Viviani Gianine Nikitenko
Mestre em Direito. Estudos na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Direito Público, especialmente nas áreas referentes à proteção dos direitos e garantias do cidadão.
Informações coletadas do Lattes em 24/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2006 - 2008
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: Do necessário caráter público da tutela penal dos novos direitos
, Ano de Obtenção: 2008.André Leonardo Copetti dos Santos.Palavras-chave: Direito Penal estatal; Direitos e garantias do cidadão; Direito Penal e os novos direitos.
Especialização em Direito Público Municipal
2005 - 2007
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Crime Político e o Direito Penal do Inimigo
Orientador: Sergio Luiz Fernandes Pires
Graduação em Direito
2000 - 2004
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: A Imputação Objetiva no Direito Penal
Orientador: Sergio Luiz Fernandes Pires
Formação complementar
2013 - 2013
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação de Professores do Curso de Direito. (Carga horária: 42h). , Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, CEULJI, Brasil.
2010 - 2010
Capacitação de Professores do Curso de Direito. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, CEULJI, Brasil.
2010 - 2010
Curso Intensivo em Direito Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
2009 - 2010
Extensão universitária em Intensivo II. (Carga horária: 538h). , Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso Intensivo I. (Carga horária: 424h). , Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Português e Redação. (Carga horária: 65h). , Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Direito Constitucional Aplicado. (Carga horária: 31h). , Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2003 - 2003
Atualização de Conciliadores e Juízes Leigos. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito e Multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos e garantias fundamentais.
Organização de eventos
NIKITENKO, V. G. . Semana Jurídica Solidária: Direitos Fundamentais e o Direito do Trabalho. 2011. (Congresso).
NIKITENKO, V. G. . III Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2010. (Congresso).
NIKITENKO, V. G. . 3º Congresso de Direito Contemporâneo. 2010. (Congresso).
NIKITENKO, V. G. . Seminário Interdisciplinar Lei Maria da Penha: 2 anos. 2008. (Congresso).
NIKITENKO, V. G. . Congresso Sul-Brasileiro de Propriedade Intelectual: Gestão do Conhecimento, Inovação Tecnológica no Agronegócio e Cidadania. 2007. (Congresso).
NIKITENKO, V. G. . Seminário Interdisciplinar Lei Maria da Penha: 1 ano Movimento pela divulgação e efetivação da Lei 11.340/2006. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
IV Encontro Regional dos Advogados - Reunião do Conselho e Colégio de Presidentes Subseções. 2011. (Encontro).
XXX Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito - UNIJUI. 2011. (Seminário).
XI Salão de Iniciação Científica - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.Avaliação de pôster. 2010. (Outra).
Aula Inaugural - Pluralismo, Teoria Crítica e Novos Paradigmas Contemporâneos do Direito. 2009. (Seminário).
1º Ciclo Internacional de Palestras sobre Direitos Multiculturais e Cidadania. 2008. (Seminário).
Seminário Interdisciplinar Lei Maria da Penha: 2 anos. 2008. (Seminário).
Seminário Interdisciplinar Lei Maria da Penha: 2 anos.(In) Efetividade da Lei Maria da Penha?. 2008. (Seminário).
Aula Inaugural do Curso de Graduação em Direito no 1º Semestre de 2007: Leituras da Violência na Atualidade Brasileira. 2007. (Outra).
Congresso Sul-Brasileiro de Propriedade Intelectual: Gestão do Conhecimento, Inovação Tecnológica no Agronegócio e Cidadania. 2007. (Congresso).
I Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania. A relativização do caráter público do Direito Penal. 2007. (Congresso).
I Congresso Federal de Justicia Penal. 2007. (Congresso).
I Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência e II Jornada de Professores de Direito Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).
IV Conferência Latino-americana de Software Livre -Latinoware 2007. 2007. (Congresso).
Seminário Interdisciplinar Lei Maria da Penha: 1 ano Movimento pela divulgação e efetivação da Lei 11.340/2006.Considerações sobre a Lei Maria da Penha. 2007. (Seminário).
XIII Seminário Institucional de Iniciação Científica, XI Seminário de Integração de Pesquisa e Pós-graduação, V Seminário de Extensão, I Expolivro e I Mostra de Ciência e Tecnologia. 2007. (Seminário).
29° Encontro Regional DPM. 2005. (Encontro).
Debate sobre o referendo do desarmamento.Referendo do desarmamento. 2005. (Outra).
XXII Semana Jurídica do Curso de Direito. 2005. (Encontro).
2º Encontro Brasileiro e 4° Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2004. (Encontro).
Aula Inaugural do 2º Semestre do Ano Letivo de 2004: Adolescente em conflito com a lei: da indiferença à proteção integral. 2004. (Outra).
Mini-curso: Atualização no Direito das Coisas. 2004. (Outra).
Mini-curso: Direito Ambiental: aspectos administrativos, civis e criminais. 2004. (Outra).
Mini-curso: O princípio da igualdade: uma abordagem garantista. 2004. (Outra).
XX Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2004. (Encontro).
2° Curso Regional de Capacitação para Atendimento Jurídico ao Adolescente em Conflito com a Lei. 2003. (Outra).
Mini-curso: Agravo de instrumento. 2003. (Outra).
Mini-curso: Liberdade Provisória. 2003. (Outra).
Mini-curso: Os transgênicos e a legislação brasileira. 2003. (Outra).
Mini-curso: Prova no processo civil e no processo penal. 2003. (Outra).
XIX Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2003. (Encontro).
XVIII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2003. (Outra).
XVII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2003. (Encontro).
Aula Inaugural do Semestre: O Papel do Juiz na Democracia. 2002. (Outra).
Mini-curso: Direito Penal Econômico. 2002. (Outra).
Mini-curso: Lei e Violência: uma leitura psicanalitica. 2002. (Outra).
Mini-curso: Organizações Internacionais. 2002. (Outra).
Mini-curso: Reflexões sobre meio ambinete e desenvolvimento. 2002. (Oficina).
XVII Semana Jurídica do Campus Ijuí. 2002. (Encontro).
XVI Semana Jurídica do Campus Ijuí. 2002. (Encontro).
1° Encontro Brasileiro e 3° Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2001. (Encontro).
Lançamento da comemoração dos 15 anos do Curso de Direito da Unijuí. 2001. (Outra).
Lançamento do livro. 2001. (Outra).
Mini-curso: execução penal. 2001. (Outra).
Palestra Direitos Humanos no século XXI. 2001. (Outra).
XV Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIJUÍ. 2000. (Encontro).
Participação em bancas
NIKITENKO, V. G.. O princípio do contraditório e sua aplicação na prdução da prova pericial em sede de inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
NIKITENKO, V. G.. Da abolição do protesto por novo júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
NIKITENKO, V. G.. Os fatores reais de poder de Ferdinand Lassalle e sua influência na atual Constituição Federal brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
NIKITENKO, V. G.. Análise do discurso feminino de vítimas de violência domestíca: confronto entre a fase judicial e inquisitorial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
NIKITENKO, V. G.. Considerações da aplicação do parágrafo único do artigo 404 do Código Civil às relações trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
NIKITENKO, V. G.. Noções da (In)constitucionalidade da aprovação de ajustes e reajustes do salário mínimo via decreto presidencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
NIKITENKO, V. G.. Considerações sobre assédio moral e a inconstitucionalidade da lei municipal 1510/07 de Rolim de Moura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
NIKITENKO, V. G.. As garantias legais do direito ao trabalho das pessoas portadoras de deficiência: abrangência e eficácia no interiior do Estado de Rondônia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
NIKITENKO, V. G.. Reflexos sobre o aviso prévio (cumprido em casa). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
NIKITENKO, V. G.. A (In)aplicabilidade dos artigos 425, § 2º e 436, § 1] do Código de Processo Penal na formação do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri em Cacoal/RO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
NIKITENKO, V. G.. A realidade prática da unidade prisional de Espigão do Oeste versus o ideal normativo da Lei de Execução Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
NIKITENKO, V. G.. Tráfico de drogas e substituição de pena privativa de liberdade por pena restritivas de direitos: uma análise evolutiva do tratamento da matéria no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
NIKITENKO, V. G.. A sociedade limitada no novo Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
NIKITENKO, V. G.. Mediação penal: instrumento de pacificação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
NIKITENKO, V. G.. Usuário ou traficante de drogas: aspectos da problemática identificaçao criminal do infrator e a necessidade de critérios para a correta aplicação da Lei 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.
NIKITENKO, V. G.. Perda dos dias remidos por falta grave. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NIKITENKO, V. G.. Regime Disciplinar Diferenciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NIKITENKO, V. G.. Liberdade provisória nos crimes hediondos e equiparados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NIKITENKO, V. G.. Aspectos jurídicos da abordagem policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NIKITENKO, V. G.. Natureza jurídica dos ofendículos: uma controvérsia doutrinária e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NIKITENKO, V. G.. Análise jurídica da reincidência criminal como agravante da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NIKITENKO, V. G.. Ensino superior: um direito social reconhecido pela Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NIKITENKO, V. G.. Responsabilidade civil por furto de veículos em estacionamentos de estabelecimentos comerciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NIKITENKO, V. G.. Delação premiada no combate às organizações criminosas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NIKITENKO, V. G.. Aspectos probatórios do tempo de contribuição para fins previdenciários: aposentadoria por tempo de contribuição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NIKITENKO, V. G.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NIKITENKO, V. G.. O Direito Penal na atualidade: uma abordagem na teoria minimalista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NIKITENKO, V. G.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NIKITENKO, V. G.. Legitimidade da defensoria pública para propor a ação civil pública - Lei nº 11.448/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NIKITENKO, V. G.. Análise da prisão preventiva frente ao princípio da presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NIKITENKO, V. G.. A possibilidade do poder de investigação criminal pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NIKITENKO, V. G.. Interrogatório por videoconferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NIKITENKO, V. G.. Aspectos constitucionais da prisão temporária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NIKITENKO, V. G.. Implantação da polícia comunitária no estado de Rondônia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NIKITENKO, V. G.. Da possibilidade de aplicação da medida sócio-educativa de internação dos menores de 18 anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NIKITENKO, V. G.. Da possibilidade do uso de provas ilícitas no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NIKITENKO, V. G.. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de roubo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NIKITENKO, V. G.. Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a intervenção no Urso Branco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NIKITENKO, V. G.. Aspectos jurídicos do assédio moral na relação de trabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
NIKITENKO, V. G.. Infantícidio e o estado puerpural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
S.M.R; DURIGON, L. G.;NIKITENKO, V. G.. A importância da preservação do local de crime de homicídio para o inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.
S.M.R; DURIGON, L. G.;NIKITENKO, V. G.. Personalidade Psicopática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.
F.M.F; R.B.V;NIKITENKO, V. G.. A importância do inquérito policial como base para a propositura da ação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.
F.M.F; R.B.V;NIKITENKO, V. G.. Os limites da benesse legal na aplicação da pena nos crimes de infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.
QUINTINO, S. M.; NITA, S. M.;NIKITENKO, V. G.. Concurso Professor Edital 05/2011/GR - Cacoal/Administração - Língua Portuguesa/Português Instrumental. 2011. Universidade Federal de Rondônia.
SILVA, G. L. F.;NIKITENKO, V. G.; CABRAL, A. C.. Concurso Professor Edital 07/GR/2011 - Cacoal/Administração - Direito Público. 2011. Universidade Federal de Rondônia.
Orientou
A realidade prática da unidade prisional de Espigão do Oeste versus o ideal normativo da Lei de Execução Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Viviani Gianine Nikitenko;
Mediação penal: instrumento de pacificação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Viviani Gianine Nikitenko;
Usuário ou traficante de drogas: aspectos da problemática identificaçao criminal do infrator e a necessidade de critérios para a correta aplicação da Lei 11; 343/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Viviani Gianine Nikitenko;
Tráfico de drogas e substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Viviani Gianine Nikitenko;
Ensino superior: um direito social reconhecido pela Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Viviani Gianine Nikitenko;
Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de roubo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Viviani Gianine Nikitenko;
Da possibilidade de aplicação da medida sócio-educativa de internação dos menores de 18 anos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Viviani Gianine Nikitenko;
Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a intervenção no Urso Branco; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Viviani Gianine Nikitenko;
Análise da prisão preventiva frente ao princípio da presunção de inocência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Viviani Gianine Nikitenko;
Implantação da polícia comunitária no estado de Rondônia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Viviani Gianine Nikitenko;
Da possibilidade do uso de provas ilícitas no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Viviani Gianine Nikitenko;
Produções bibliográficas
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NIKITENKO, V. G. ; MOURA, L. . Teoria do labelling approach e o princípio da regulatividade das normas penais como pressuposto de eficácia do princípio da igualdade. Diritto & Diritti , v. 1, p. 34842, 2013.
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NIKITENKO, V. G. ; ALVES, ; SANTOS, . O Direito frente à sociedade globalizada. Diritto & Diritti , v. 1, p. 34735, 2013.
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NIKITENKO, V. G. ; ALVES, ; SANTOS, . O Direito frente à sociedade globalizada. Jus Navigandi , v. 3575, p. 24195, 2013.
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ALVES, ; SANTOS, ; NIKITENKO, V. G. . A cultura da proteção ambiental dos tribunais de justiça de Rondônia com enfoque na aplicação do princípio constitucional da precaução. REVISTA DE ESTUDOS DE LITERATURA, CULTURA E ALTERIDADE - IGARAPÉ , v. 2, p. 1, 2013.
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NIKITENKO, V. G. ; AGUIAR, . Tráfico de drogas e substituição de pena privativa de liberdade por pena restritivas de direitos: uma análise evolutiva do tratamento da matéria no ordenamento jurídico brasileiro. Diritto & Diritti , v. 1, p. 34317, 2012.
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NIKITENKO, V. G. ; AGUIAR, . Tráfico de drogas e substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos. Uma análise evolutiva do tratamento da matéria no ordenamento jurídico brasileiro.. Jus Navigandi , v. 17, p. 22772, 2012.
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NIKITENKO, V. G. . Súmula 444 do Superior Tribunal de Justiça: uma vitória do garantismo penal. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2011.
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NIKITENKO, V. G. . Súmula 444 do Superior Tribunal de Justiça: uma vitória do garantismo penal.. Derecho Penal Online (Argentina) , v. 1, p. 13731, 2011.
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NIKITENKO, V. G. . O princípio da regulatividade das normas penais como pressuposto de efetivação do sistema garantista. Jus Navigandi (Teresina) , 2006.
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NIKITENKO, V. G. . Aspectos do princípio da presunção de inocência e do princípio do in dubio pro reo. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1079, p. 8513, 2006.
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NIKITENKO, V. G. . Conversa sobre pesquisa. In: EnCUCA 21, 2021. Anais do EnCUCA 21.
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NIKITENKO, V. G. . Conversa sobre Pesquisa ? Compêndio FAJS. In: III EnCuca, 2019. Conversa sobre Pesquisa ? Compêndio FAJS.
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NIKITENKO, V. G. . A Relativização do Caráter Público do Direito Penal. In: XIII Seminário Institucional de Iniciação Cintifíca, 2007, Santo Ângelo. ANAIS/ACTA, 2007.
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NIKITENKO, V. G. . A Relativização do Caráter Público do Direito Penal. In: XII Jornada de Pesquisa da UNIJUÍ, 2007, Ijuí. XII Jornada de Pesquisa da UNIJUÍ, 2007.
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NIKITENKO, V. G. . O princípio da regulatividade das normas penais como pressuposto de efetivação do sistema penal garantista. In: XIV Seminário de Iniciação Científica da UNIJUÍ, 2006, Ijuí. O ser na sociedade do conhecimento, 2006.
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NIKITENKO, V. G. . O princípio da regulatividade das normas penais como pressuposto de efetivação do sistema garantista. In: 21ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2006, Santa Maria/RS. 21ª Jornanda Acadêmica Integrada, 2006.
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NIKITENKO, V. G. . Funcionalismo-sistêmico penal de Günther Jakobs: uma abordagem à luz do Direito Penal mínimo e do Direito Penal garantista. In: XIII Seminário de Iniciação Cientifíca da UNIJUÍ, 2005, Ijuí. Funcionalismo-sistêmico penal de Günther Jakobs: uma abordagem à luz do Direito Penal mínimo e do Direito Penal garantista.. Ijuí: UNIJUÍ, 2005. v. 01.
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NIKITENKO, V. G. . Compêndio Volume 4 2022 (Compêndio).
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NIKITENKO, V. G. . Manual de Trabalho de Conclusão de Curso (MTCC) 2019 (Manual TCC).
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NIKITENKO, V. G. . Compêndio Volume 3 2019 (Compêndio).
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NIKITENKO, V. G. . Compêndio Volume 1 2018 (Compêndio).
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NIKITENKO, V. G. . Compêndio Volume 2 2018 (Compêndio).
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NIKITENKO, V. G. . Orientações institucionais para a elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso de graduação 2018 (Manual).
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NIKITENKO, V. G. . 50 anos de prática pedagógica: prêmio UniCEUB de mérito acadêmico 2018 (Livro).
Outras produções
NIKITENKO, V. G. . Direito Penal dos Direitos Humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NIKITENKO, V. G. . Curso de Formação de Mediadores. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NIKITENKO, V. G. . Curso de Formação de Mediadores. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NIKITENKO, V. G. . Suspensão Condicional da Pena. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NIKITENKO, V. G. . Lei N 9.605/98 e a Proteção Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NIKITENKO, V. G. ; Valentini, G. F. . Violência contra a mulher: dados estatísticos do munícipio de Ijuí e a Lei Maria da Penha. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NIKITENKO, V. G. ; COELHO, B. R. F. ; FAISTEL, F. . Recentes Decisões do STF em matéria penal e processual penal.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NIKITENKO, V. G. ; CAVINATO, D. D. ; FAISTEL, F. . Processo Judicial Tributário.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NIKITENKO, V. G. . Referendo do desarmamento. 2005. (Palestra).
Projetos de pesquisa
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2006 - 2023
Direito, Estado e Sociedade, Descrição: Espera-se com o grupo consolidar a pesquisa na FADIR. Fortalecer a interação entre os pesquisadores envolvendo os alunos da graduação e da pós-graduação, construindo bases teórico-metodológicas para a implementação de um Mestrado em Direito. Refletir e contribuir com elementos, em nível local, para o acesso amplo à justiça, bem como fomentar a publicação de artigos científicos em revistas e livros especializados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Viviani Gianine Nikitenko - Integrante / Ana Cristina Baruffi - Integrante / Douglas Policarpo - Integrante / Hassan Hajj - Integrante / Helder Baruffi - Coordenador.
Prêmios
2018
50 anos de prática pedagógica: prêmio UniCEUB de mérito acadêmico, UniCeub.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2014
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e TecnologiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor hora aula
Atividades
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02/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Prática Penal, Ética Geral e Profissional, Trabalho de Conclusão de Curso I
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Ética Geral e Profissional, Hermenêutica Jurídica
2010 - 2023
Universidade Federal da Grande DouradosVínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Grupo de Pesquisa: Direito, Estado e Sociedade - Estado, Direitos Fundamentais e Cidadania.
Atividades
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05/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria.Linhas de pesquisa
2011 - 2013
Universidade Federal de RondôniaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora do Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora Auxiliar I do Curso de Direito.
Responsável pelas disciplinas de Direito Penal e Prática Penal.
Atividades
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05/2012 - 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito Cacoal.Cargo ou função, Integrante do Núcleo Docente Estruturante.
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04/2011 - 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito Cacoal.Cargo ou função, Conselheira do Conselho do Curso de Direito.
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02/2012 - 09/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III, Prática Penal I, Prática Penal III
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07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal IV, Prática Penal II, Direito Ambiental
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04/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Prática do Trabalho
2010 - 2011
Centro Universitário Luternano de Ji-paranáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professora do CEULJI/ULBRA Ji-Paraná.
Responsável pelas disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal.
Atividades
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02/2011 - 03/2011
Direção e administração, CEULJI.Cargo ou função, Coordenadora de Pesquisa do Curso de Direito.
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02/2011 - 03/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Processual Penal I, Direitos Fundamentais
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02/2011 - 03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, CEULJI.Cargo ou função, Integrante do Núcleo Docente Estruturante Direito.
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07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal IV, Direito Processual Penal III, Instituições de Direito Público e Privado
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02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal III
2010 - 2010
Faculdades Integradas de CacoalVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Pós-graduação
Outras informações:
Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.
Atividades
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03/2010 - 03/2010
Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Tribunal do júri
2008 - 2008
Universidade de Cruz AltaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor hora aula, Carga horária: 16
Outras informações:
Professora do Curso de Direito.
Atividades
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03/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV
2021 - 2023
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora disciplinas:Direito Penal - Teoria da PenaDireito Penal - Parte Especial II
2021 - 2021
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora disciplinas:
Direito Penal - Parte Especial II
2020 - 2020
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora disciplinas:
Direito Penal - Teoria da Pena
Direito Penal - Parte Especial II
2020 - 2020
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora disciplinas:
Direito Penal - Teoria da Pena
Direito Penal - Parte Especial II
2019 - 2019
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora disciplinas:
Direito Penal - parte Especial II
Direito Processual Penal II
2019 - 2019
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora disciplina:
Direito Penal - Teoria da Pena
2018 - 2018
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor hora aula, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito Penal - Teoria da Pena
Direito Processual Penal II
2018 - 2018
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora disciplinas:
Direito Penal - Teoria do Crime
Direito Processual Penal I
2017 - 2017
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor hora aula, Carga horária: 28
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito Penal - Teoria da Pena
Direito Penal - Teoria do Crime
Direito Penal - Parte Especial II
2017 - 2017
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor hora aula, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito Penal - Teoria da Pena
Direito Penal - Teoria do Crime
Direito Penal - Parte Especial II
Direito Processual Penal II
2016 - 2016
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor hora aula, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito Penal - Teoria da Pena
Direito Penal - Teoria do Crime
Instituições Jurídicas
2016 - 2016
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor hora aula, Carga horária: 28
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito Penal - Teoria da Pena
Direito Penal - Teoria do Crime
Direito Penal - Parte Especial II
Instituições Jurídicas
2015 - 2015
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor hora aula, Carga horária: 8
2015 - 2015
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor hora aula, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Direito Penal - Teoria da Pena
Direito Penal - Teoria Geral do Crime
Introdução ao Direito
Atividades
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02/2015 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professora curso graduação Direito
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