Viviani Gianine Nikitenko

Mestre em Direito. Estudos na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e Direito Público, especialmente nas áreas referentes à proteção dos direitos e garantias do cidadão.

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: Do necessário caráter público da tutela penal dos novos direitos
, Ano de Obtenção: 2008.André Leonardo Copetti dos Santos.Palavras-chave: Direito Penal estatal; Direitos e garantias do cidadão; Direito Penal e os novos direitos.

Especialização em Direito Público Municipal

2005 - 2007

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Crime Político e o Direito Penal do Inimigo
Orientador: Sergio Luiz Fernandes Pires

Graduação em Direito

2000 - 2004

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: A Imputação Objetiva no Direito Penal
Orientador: Sergio Luiz Fernandes Pires

Formação complementar

2013 - 2013

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação de Professores do Curso de Direito. (Carga horária: 42h). , Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, CEULJI, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação de Professores do Curso de Direito. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, CEULJI, Brasil.

2010 - 2010

Curso Intensivo em Direito Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Intensivo II. (Carga horária: 538h). , Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso Intensivo I. (Carga horária: 424h). , Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Português e Redação. (Carga horária: 65h). , Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso Intensivo Regular Básico. (Carga horária: 381h). , Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Direito Constitucional Aplicado. (Carga horária: 31h). , Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2003 - 2003

Atualização de Conciliadores e Juízes Leigos. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito e Multiculturalismo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos e garantias fundamentais.

Organização de eventos

NIKITENKO, V. G. . Semana Jurídica Solidária: Direitos Fundamentais e o Direito do Trabalho. 2011. (Congresso).

NIKITENKO, V. G. . III Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2010. (Congresso).

NIKITENKO, V. G. . 3º Congresso de Direito Contemporâneo. 2010. (Congresso).

NIKITENKO, V. G. . Seminário Interdisciplinar Lei Maria da Penha: 2 anos. 2008. (Congresso).

NIKITENKO, V. G. . Congresso Sul-Brasileiro de Propriedade Intelectual: Gestão do Conhecimento, Inovação Tecnológica no Agronegócio e Cidadania. 2007. (Congresso).

NIKITENKO, V. G. . Seminário Interdisciplinar Lei Maria da Penha: 1 ano Movimento pela divulgação e efetivação da Lei 11.340/2006. 2007. (Congresso).

Participação em eventos

IV Encontro Regional dos Advogados - Reunião do Conselho e Colégio de Presidentes Subseções. 2011. (Encontro).

XXX Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito - UNIJUI. 2011. (Seminário).

XI Salão de Iniciação Científica - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.Avaliação de pôster. 2010. (Outra).

Aula Inaugural - Pluralismo, Teoria Crítica e Novos Paradigmas Contemporâneos do Direito. 2009. (Seminário).

1º Ciclo Internacional de Palestras sobre Direitos Multiculturais e Cidadania. 2008. (Seminário).

Seminário Interdisciplinar Lei Maria da Penha: 2 anos. 2008. (Seminário).

Seminário Interdisciplinar Lei Maria da Penha: 2 anos.(In) Efetividade da Lei Maria da Penha?. 2008. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Graduação em Direito no 1º Semestre de 2007: Leituras da Violência na Atualidade Brasileira. 2007. (Outra).

Congresso Sul-Brasileiro de Propriedade Intelectual: Gestão do Conhecimento, Inovação Tecnológica no Agronegócio e Cidadania. 2007. (Congresso).

I Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania. A relativização do caráter público do Direito Penal. 2007. (Congresso).

I Congresso Federal de Justicia Penal. 2007. (Congresso).

I Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência e II Jornada de Professores de Direito Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).

IV Conferência Latino-americana de Software Livre -Latinoware 2007. 2007. (Congresso).

Seminário Interdisciplinar Lei Maria da Penha: 1 ano Movimento pela divulgação e efetivação da Lei 11.340/2006.Considerações sobre a Lei Maria da Penha. 2007. (Seminário).

XIII Seminário Institucional de Iniciação Científica, XI Seminário de Integração de Pesquisa e Pós-graduação, V Seminário de Extensão, I Expolivro e I Mostra de Ciência e Tecnologia. 2007. (Seminário).

29° Encontro Regional DPM. 2005. (Encontro).

Debate sobre o referendo do desarmamento.Referendo do desarmamento. 2005. (Outra).

XXII Semana Jurídica do Curso de Direito. 2005. (Encontro).

2º Encontro Brasileiro e 4° Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2004. (Encontro).

Aula Inaugural do 2º Semestre do Ano Letivo de 2004: Adolescente em conflito com a lei: da indiferença à proteção integral. 2004. (Outra).

Mini-curso: Atualização no Direito das Coisas. 2004. (Outra).

Mini-curso: Direito Ambiental: aspectos administrativos, civis e criminais. 2004. (Outra).

Mini-curso: O princípio da igualdade: uma abordagem garantista. 2004. (Outra).

XX Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2004. (Encontro).

2° Curso Regional de Capacitação para Atendimento Jurídico ao Adolescente em Conflito com a Lei. 2003. (Outra).

Mini-curso: Agravo de instrumento. 2003. (Outra).

Mini-curso: Liberdade Provisória. 2003. (Outra).

Mini-curso: Os transgênicos e a legislação brasileira. 2003. (Outra).

Mini-curso: Prova no processo civil e no processo penal. 2003. (Outra).

XIX Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2003. (Encontro).

XVIII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2003. (Outra).

XVII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2003. (Encontro).

Aula Inaugural do Semestre: O Papel do Juiz na Democracia. 2002. (Outra).

Mini-curso: Direito Penal Econômico. 2002. (Outra).

Mini-curso: Lei e Violência: uma leitura psicanalitica. 2002. (Outra).

Mini-curso: Organizações Internacionais. 2002. (Outra).

Mini-curso: Reflexões sobre meio ambinete e desenvolvimento. 2002. (Oficina).

XVII Semana Jurídica do Campus Ijuí. 2002. (Encontro).

XVI Semana Jurídica do Campus Ijuí. 2002. (Encontro).

1° Encontro Brasileiro e 3° Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2001. (Encontro).

Lançamento da comemoração dos 15 anos do Curso de Direito da Unijuí. 2001. (Outra).

Lançamento do livro. 2001. (Outra).

Mini-curso: execução penal. 2001. (Outra).

Palestra Direitos Humanos no século XXI. 2001. (Outra).

XV Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIJUÍ. 2000. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Adeildo Frez

NIKITENKO, V. G.. O princípio do contraditório e sua aplicação na prdução da prova pericial em sede de inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Diogo Prestes Girardello

NIKITENKO, V. G.. Da abolição do protesto por novo júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Messias de Almeida Silva

NIKITENKO, V. G.. Os fatores reais de poder de Ferdinand Lassalle e sua influência na atual Constituição Federal brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Genivaldo Alves dos Santos

NIKITENKO, V. G.. Análise do discurso feminino de vítimas de violência domestíca: confronto entre a fase judicial e inquisitorial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Erica Cristina Pereira dos Santos

NIKITENKO, V. G.. Considerações da aplicação do parágrafo único do artigo 404 do Código Civil às relações trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Luciana Alves Paiva

NIKITENKO, V. G.. Noções da (In)constitucionalidade da aprovação de ajustes e reajustes do salário mínimo via decreto presidencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Marisa Oltramari dos Santos

NIKITENKO, V. G.. Considerações sobre assédio moral e a inconstitucionalidade da lei municipal 1510/07 de Rolim de Moura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Tania Cristina Mendes da Silva

NIKITENKO, V. G.. As garantias legais do direito ao trabalho das pessoas portadoras de deficiência: abrangência e eficácia no interiior do Estado de Rondônia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Miriane Sales de Souza

NIKITENKO, V. G.. Reflexos sobre o aviso prévio (cumprido em casa). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Jerdson Raiel Ramos

NIKITENKO, V. G.. A (In)aplicabilidade dos artigos 425, § 2º e 436, § 1] do Código de Processo Penal na formação do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri em Cacoal/RO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Antonio Donizeti Ferreira

NIKITENKO, V. G.. A realidade prática da unidade prisional de Espigão do Oeste versus o ideal normativo da Lei de Execução Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Natália Cristina Cunha Aguiar

NIKITENKO, V. G.. Tráfico de drogas e substituição de pena privativa de liberdade por pena restritivas de direitos: uma análise evolutiva do tratamento da matéria no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Silas Neiva de Carvalho

NIKITENKO, V. G.. A sociedade limitada no novo Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Domingos Ferreira Torres Filho

NIKITENKO, V. G.. Mediação penal: instrumento de pacificação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Firmino Muniz Bezerra

NIKITENKO, V. G.. Usuário ou traficante de drogas: aspectos da problemática identificaçao criminal do infrator e a necessidade de critérios para a correta aplicação da Lei 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia.

Aluno: Magnos Xavier Gama

NIKITENKO, V. G.. Perda dos dias remidos por falta grave. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: José Carlos de Souza Cândido

NIKITENKO, V. G.. Regime Disciplinar Diferenciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Tatiane Braz da Costa

NIKITENKO, V. G.. Liberdade provisória nos crimes hediondos e equiparados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Eugenio Rocha Gomes Lima

NIKITENKO, V. G.. Aspectos jurídicos da abordagem policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Luzevaldo Pereira Góis Junior

NIKITENKO, V. G.. Natureza jurídica dos ofendículos: uma controvérsia doutrinária e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Nayara Tomasoni

NIKITENKO, V. G.. Análise jurídica da reincidência criminal como agravante da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Juliana de Araújo Brandão Silva

NIKITENKO, V. G.. Ensino superior: um direito social reconhecido pela Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Martina Mariana Santos Queiros

NIKITENKO, V. G.. Responsabilidade civil por furto de veículos em estacionamentos de estabelecimentos comerciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Júlio César da Luz

NIKITENKO, V. G.. Delação premiada no combate às organizações criminosas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Jairo Alves de Castro

NIKITENKO, V. G.. Aspectos probatórios do tempo de contribuição para fins previdenciários: aposentadoria por tempo de contribuição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Lays Holanda Ferreira Teixeira

NIKITENKO, V. G.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Elisângela Pereira Cristal

NIKITENKO, V. G.. O Direito Penal na atualidade: uma abordagem na teoria minimalista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Tiago Rampazzo Dias

NIKITENKO, V. G.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Yuri Conan Takigushi

NIKITENKO, V. G.. Legitimidade da defensoria pública para propor a ação civil pública - Lei nº 11.448/07. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Mikiane Peres

NIKITENKO, V. G.. Análise da prisão preventiva frente ao princípio da presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Alana Chagas Carneiro

NIKITENKO, V. G.. A possibilidade do poder de investigação criminal pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Mayza Cristina da Conceição Lourenço da Silva

NIKITENKO, V. G.. Interrogatório por videoconferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Jane Barreto de Farias Silva

NIKITENKO, V. G.. Aspectos constitucionais da prisão temporária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Tathiane Marçal dos Reis

NIKITENKO, V. G.. Implantação da polícia comunitária no estado de Rondônia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Eduardo Puerari Benevides

NIKITENKO, V. G.. Da possibilidade de aplicação da medida sócio-educativa de internação dos menores de 18 anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Sirlene de Souza Silva

NIKITENKO, V. G.. Da possibilidade do uso de provas ilícitas no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Lanna Dark Ferreira

NIKITENKO, V. G.. Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de roubo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Laura Nogueira

NIKITENKO, V. G.. Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a intervenção no Urso Branco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Marinete Aparecida de Jesus

NIKITENKO, V. G.. Aspectos jurídicos do assédio moral na relação de trabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Simonia Munaldi Almeida

NIKITENKO, V. G.. Infantícidio e o estado puerpural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Rubens Moraes Borges

S.M.R; DURIGON, L. G.;NIKITENKO, V. G.. A importância da preservação do local de crime de homicídio para o inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: PRISCILA RIEDEL DE CAMPOS

S.M.R; DURIGON, L. G.;NIKITENKO, V. G.. Personalidade Psicopática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Everalo de Carvalho Vianna

F.M.F; R.B.V;NIKITENKO, V. G.. A importância do inquérito policial como base para a propositura da ação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

Aluno: Eduardo Henrique Krammes

F.M.F; R.B.V;NIKITENKO, V. G.. Os limites da benesse legal na aplicação da pena nos crimes de infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cruz Alta.

QUINTINO, S. M.; NITA, S. M.;NIKITENKO, V. G.. Concurso Professor Edital 05/2011/GR - Cacoal/Administração - Língua Portuguesa/Português Instrumental. 2011. Universidade Federal de Rondônia.

SILVA, G. L. F.;NIKITENKO, V. G.; CABRAL, A. C.. Concurso Professor Edital 07/GR/2011 - Cacoal/Administração - Direito Público. 2011. Universidade Federal de Rondônia.

Orientou

Antonio Donizeti Ferreira

A realidade prática da unidade prisional de Espigão do Oeste versus o ideal normativo da Lei de Execução Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Viviani Gianine Nikitenko;

Domingos Ferreira Torres Filho

Mediação penal: instrumento de pacificação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Viviani Gianine Nikitenko;

Firmino Muniz Bezerra

Usuário ou traficante de drogas: aspectos da problemática identificaçao criminal do infrator e a necessidade de critérios para a correta aplicação da Lei 11; 343/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Viviani Gianine Nikitenko;

Natália Cristina Cunha Aguiar

Tráfico de drogas e substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Rondônia; Orientador: Viviani Gianine Nikitenko;

Juliana de Araújo Brandão Silva

Ensino superior: um direito social reconhecido pela Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Viviani Gianine Nikitenko;

Lanna Dark Ferreira

Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de roubo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Viviani Gianine Nikitenko;

Eduardo Puerari Benevides

Da possibilidade de aplicação da medida sócio-educativa de internação dos menores de 18 anos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Viviani Gianine Nikitenko;

Laura Nogueira

Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a intervenção no Urso Branco; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Viviani Gianine Nikitenko;

Mikiane Peres

Análise da prisão preventiva frente ao princípio da presunção de inocência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Viviani Gianine Nikitenko;

Tathiane Marçal dos Reis

Implantação da polícia comunitária no estado de Rondônia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Viviani Gianine Nikitenko;

Sirlene de Souza Silva

Da possibilidade do uso de provas ilícitas no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Viviani Gianine Nikitenko;

Produções bibliográficas

  • NIKITENKO, V. G. ; MOURA, L. . Teoria do labelling approach e o princípio da regulatividade das normas penais como pressuposto de eficácia do princípio da igualdade. Diritto & Diritti , v. 1, p. 34842, 2013.

  • NIKITENKO, V. G. ; ALVES, ; SANTOS, . O Direito frente à sociedade globalizada. Diritto & Diritti , v. 1, p. 34735, 2013.

  • NIKITENKO, V. G. ; ALVES, ; SANTOS, . O Direito frente à sociedade globalizada. Jus Navigandi , v. 3575, p. 24195, 2013.

  • ALVES, ; SANTOS, ; NIKITENKO, V. G. . A cultura da proteção ambiental dos tribunais de justiça de Rondônia com enfoque na aplicação do princípio constitucional da precaução. REVISTA DE ESTUDOS DE LITERATURA, CULTURA E ALTERIDADE - IGARAPÉ , v. 2, p. 1, 2013.

  • NIKITENKO, V. G. ; AGUIAR, . Tráfico de drogas e substituição de pena privativa de liberdade por pena restritivas de direitos: uma análise evolutiva do tratamento da matéria no ordenamento jurídico brasileiro. Diritto & Diritti , v. 1, p. 34317, 2012.

  • NIKITENKO, V. G. ; AGUIAR, . Tráfico de drogas e substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos. Uma análise evolutiva do tratamento da matéria no ordenamento jurídico brasileiro.. Jus Navigandi , v. 17, p. 22772, 2012.

  • NIKITENKO, V. G. . Súmula 444 do Superior Tribunal de Justiça: uma vitória do garantismo penal. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2011.

  • NIKITENKO, V. G. . Súmula 444 do Superior Tribunal de Justiça: uma vitória do garantismo penal.. Derecho Penal Online (Argentina) , v. 1, p. 13731, 2011.

  • NIKITENKO, V. G. ; Rampazzo, Ana Manuela . O princípio da proporcionalidade como instrumento de acesso à justiça. Jus Societas , v. 3, p. 99-120, 2010.

  • NIKITENKO, V. G. . O princípio da regulatividade das normas penais como pressuposto de efetivação do sistema garantista. Jus Navigandi (Teresina) , 2006.

  • NIKITENKO, V. G. . Aspectos do princípio da presunção de inocência e do princípio do in dubio pro reo. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1079, p. 8513, 2006.

  • NIKITENKO, V. G. . Funcionalismo-sistêmico penal de Günther Jakobs: uma abordagem à luz do Direito Penal mínimo e garantista. Direito em Debate , v. 25, p. 123-135, 2006.

  • NIKITENKO, V. G. . Conversa sobre pesquisa. In: EnCUCA 21, 2021. Anais do EnCUCA 21.

  • NIKITENKO, V. G. . Conversa sobre Pesquisa ? Compêndio FAJS. In: III EnCuca, 2019. Conversa sobre Pesquisa ? Compêndio FAJS.

  • NIKITENKO, V. G. . A Relativização do Caráter Público do Direito Penal. In: XIII Seminário Institucional de Iniciação Cintifíca, 2007, Santo Ângelo. ANAIS/ACTA, 2007.

  • NIKITENKO, V. G. . A Relativização do Caráter Público do Direito Penal. In: XII Jornada de Pesquisa da UNIJUÍ, 2007, Ijuí. XII Jornada de Pesquisa da UNIJUÍ, 2007.

  • NIKITENKO, V. G. . O princípio da regulatividade das normas penais como pressuposto de efetivação do sistema penal garantista. In: XIV Seminário de Iniciação Científica da UNIJUÍ, 2006, Ijuí. O ser na sociedade do conhecimento, 2006.

  • NIKITENKO, V. G. . O princípio da regulatividade das normas penais como pressuposto de efetivação do sistema garantista. In: 21ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2006, Santa Maria/RS. 21ª Jornanda Acadêmica Integrada, 2006.

  • NIKITENKO, V. G. . Funcionalismo-sistêmico penal de Günther Jakobs: uma abordagem à luz do Direito Penal mínimo e do Direito Penal garantista. In: XIII Seminário de Iniciação Cientifíca da UNIJUÍ, 2005, Ijuí. Funcionalismo-sistêmico penal de Günther Jakobs: uma abordagem à luz do Direito Penal mínimo e do Direito Penal garantista.. Ijuí: UNIJUÍ, 2005. v. 01.

  • NIKITENKO, V. G. . Compêndio Volume 4 2022 (Compêndio).

  • NIKITENKO, V. G. . Manual de Trabalho de Conclusão de Curso (MTCC) 2019 (Manual TCC).

  • NIKITENKO, V. G. . Compêndio Volume 3 2019 (Compêndio).

  • NIKITENKO, V. G. . Compêndio Volume 1 2018 (Compêndio).

  • NIKITENKO, V. G. . Compêndio Volume 2 2018 (Compêndio).

  • NIKITENKO, V. G. . Orientações institucionais para a elaboração de Trabalho de Conclusão de Curso de graduação 2018 (Manual).

  • NIKITENKO, V. G. . 50 anos de prática pedagógica: prêmio UniCEUB de mérito acadêmico 2018 (Livro).

Outras produções

NIKITENKO, V. G. . Direito Penal dos Direitos Humanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NIKITENKO, V. G. . Curso de Formação de Mediadores. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NIKITENKO, V. G. . Curso de Formação de Mediadores. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NIKITENKO, V. G. . Suspensão Condicional da Pena. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NIKITENKO, V. G. . Lei N 9.605/98 e a Proteção Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NIKITENKO, V. G. ; Valentini, G. F. . Violência contra a mulher: dados estatísticos do munícipio de Ijuí e a Lei Maria da Penha. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NIKITENKO, V. G. ; COELHO, B. R. F. ; FAISTEL, F. . Recentes Decisões do STF em matéria penal e processual penal.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NIKITENKO, V. G. ; CAVINATO, D. D. ; FAISTEL, F. . Processo Judicial Tributário.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NIKITENKO, V. G. . Referendo do desarmamento. 2005. (Palestra).

Projetos de pesquisa

  • 2006 - 2023

    Direito, Estado e Sociedade, Descrição: Espera-se com o grupo consolidar a pesquisa na FADIR. Fortalecer a interação entre os pesquisadores envolvendo os alunos da graduação e da pós-graduação, construindo bases teórico-metodológicas para a implementação de um Mestrado em Direito. Refletir e contribuir com elementos, em nível local, para o acesso amplo à justiça, bem como fomentar a publicação de artigos científicos em revistas e livros especializados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Viviani Gianine Nikitenko - Integrante / Ana Cristina Baruffi - Integrante / Douglas Policarpo - Integrante / Hassan Hajj - Integrante / Helder Baruffi - Coordenador.

Prêmios

2018

50 anos de prática pedagógica: prêmio UniCEUB de mérito acadêmico, UniCeub.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor hora aula

Atividades

  • 02/2014

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Prática Penal, Ética Geral e Profissional, Trabalho de Conclusão de Curso I

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Ética Geral e Profissional, Hermenêutica Jurídica

2010 - 2023

Universidade Federal da Grande Dourados

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Grupo de Pesquisa: Direito, Estado e Sociedade - Estado, Direitos Fundamentais e Cidadania.

Atividades

  • 05/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria.Linhas de pesquisa

2011 - 2013

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora do Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora Auxiliar I do Curso de Direito. Responsável pelas disciplinas de Direito Penal e Prática Penal.

Atividades

  • 05/2012 - 07/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito Cacoal.Cargo ou função, Integrante do Núcleo Docente Estruturante.

  • 04/2011 - 07/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito Cacoal.Cargo ou função, Conselheira do Conselho do Curso de Direito.

  • 02/2012 - 09/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III, Prática Penal I, Prática Penal III

  • 07/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal IV, Prática Penal II, Direito Ambiental

  • 04/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Prática do Trabalho

2010 - 2011

Centro Universitário Luternano de Ji-paraná

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora do CEULJI/ULBRA Ji-Paraná. Responsável pelas disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal.

Atividades

  • 02/2011 - 03/2011

    Direção e administração, CEULJI.Cargo ou função, Coordenadora de Pesquisa do Curso de Direito.

  • 02/2011 - 03/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Processual Penal I, Direitos Fundamentais

  • 02/2011 - 03/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CEULJI.Cargo ou função, Integrante do Núcleo Docente Estruturante Direito.

  • 07/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal IV, Direito Processual Penal III, Instituições de Direito Público e Privado

  • 02/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Processual Penal II, Direito Processual Penal III

2010 - 2010

Faculdades Integradas de Cacoal

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Pós-graduação

Outras informações:
Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.

Atividades

  • 03/2010 - 03/2010

    Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Tribunal do júri

2008 - 2008

Universidade de Cruz Alta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor hora aula, Carga horária: 16

Outras informações:
Professora do Curso de Direito.

Atividades

  • 03/2008 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV

2021 - 2023

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora disciplinas:Direito Penal - Teoria da PenaDireito Penal - Parte Especial II

2021 - 2021

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora disciplinas: Direito Penal - Parte Especial II

2020 - 2020

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora disciplinas: Direito Penal - Teoria da Pena Direito Penal - Parte Especial II

2020 - 2020

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora disciplinas: Direito Penal - Teoria da Pena Direito Penal - Parte Especial II

2019 - 2019

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora disciplinas: Direito Penal - parte Especial II Direito Processual Penal II

2019 - 2019

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora disciplina: Direito Penal - Teoria da Pena

2018 - 2018

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor hora aula, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Penal - Teoria da Pena Direito Processual Penal II

2018 - 2018

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora disciplinas: Direito Penal - Teoria do Crime Direito Processual Penal I

2017 - 2017

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor hora aula, Carga horária: 28

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Penal - Teoria da Pena Direito Penal - Teoria do Crime Direito Penal - Parte Especial II

2017 - 2017

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor hora aula, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Penal - Teoria da Pena Direito Penal - Teoria do Crime Direito Penal - Parte Especial II Direito Processual Penal II

2016 - 2016

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor hora aula, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Penal - Teoria da Pena Direito Penal - Teoria do Crime Instituições Jurídicas

2016 - 2016

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor hora aula, Carga horária: 28

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Penal - Teoria da Pena Direito Penal - Teoria do Crime Direito Penal - Parte Especial II Instituições Jurídicas

2015 - 2015

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor hora aula, Carga horária: 8

2015 - 2015

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor hora aula, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Penal - Teoria da Pena Direito Penal - Teoria Geral do Crime Introdução ao Direito

Atividades

  • 02/2015 - 06/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professora curso graduação Direito