Marcos Antonio da Costa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997) e graduação em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica (1990). Possui mestrado em Direito Público pela PUC Minas (2009). Atualmente é sócio de escritório de advocacia Costa & Cordeiro Advogados Associados. Professor da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Tem experiência na áreas de direito tributário, direito empresarial, contabilidade e administração (com ênfase em controladoria) atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário e direito empresarial., gestão financeira e de custos de empresas.

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Limites do Planejamento Tributário - Interpretação do Direito Tributário e a Caracterização da Simulação,Ano de Obtenção: 2009
Marciano de Seabra Godoi.Palavras-chave: Planejamento tributário; Simulação; Direito Tributário.

Especialização em Controladoria

1994 - 1996

Pontifícia Universidade Católica

Especialização em Contabilidade

1990 - 1992

Pontifícia Universidade Católica

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Ciências Contábeis

1986 - 1990

Pontifícia Universidade Católica

Formação complementar

1996 - 1996

Administração de Custos para Vender Mais. , Associação Comercial de Minas Gerais, ACM/MG, Brasil.

1993 - 1993

Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Atualização. (Carga horária: 8h). , Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, CRC/MG, Brasil.

1988 - 1988

Consolidação de Demonstrações Financeiras. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica, PUCMINAS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis/Especialidade: CONTROLADORIA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Participação em bancas

Aluno: Adriana Prates Vaz de Mello

COSTA, M. A.; José Ronaldo da Silva; Alexandre Vuotto Nievas. Análise e Avaliação de Desempenho do Resultado da Joalheria Diamonds & Iraws. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Alice Helena Porto

COSTA, M. A.; Alexandre Vuotto Nievas; José Ronaldo da Silva. Apuração de Custos de uma empresa de confecção e comércio de roupas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Ana Paula dos Santos

COSTA, M. A.; Alexandre Vuotto Nievas; José Ronaldo da Silva. Gestão de Custos no Setor de Frutas, Legumes e Verduras de um Hipermercado na Região de Belo Horizonte. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: BRUNO MALAFAIA VIEIRA

COSTA, M. A.; Alexandre Vuotto Nievas; José Ronaldo da Silva. Implantação e Aplicação do Método de Alocação de Custos por Centros de Custos em um Escritório de Contabilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Carlos Henrique de Oliveira Silva

COSTA, M. A.; Alexandre Vuotto Nievas; José Ronaldo da Silva. Análise das Demonstração Contábeis na Concessão e Delimitação de Crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Dennis Angelo Rodrigo Costa

COSTA, M. A.; Alexandre Vuotto Nievas; José Ronaldo da Silva. Logística - Custo Benefício no Transporte Rodoviário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Edson Andrade

COSTA, M. A.; Alexandre Vuotto Nievas; José Ronaldo da Silva. Gestão de Custos em uma Microempresa Fabricante de Calçados Femininos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Fábio Pinheiro Chagas

COSTA, M. A.; Alexandre Vuotto Nievas; José Ronaldo da Silva. Desperdícios na Produção Industrial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Karina Mendes Sampaio

COSTA, M. A.; Alexandre Vuotto Nievas. Importância do Sistema de Gestão de Custos e Seus Reflexos no Preço de Venda do Perfil Metálico de Aço. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Renato Luiz Borges Sant´Anna

COSTA, M. A.; Alexandre Vuotto Nievas; José Ronaldo da Silva. A Linguagem utilizada nas Demonstrações Contábeis do Ramo Siderúrgico Nacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Wiviany Correa Alvarenga

COSTA, M. A.; Alexandre Vuotto Nievas; José Ronaldo da Silva. Imposto Simples - Microempresa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Bruno Vinícius Gurgel Moreira

COSTA, M. A.; José Vuotto Nievas; Ewerson Morais da Silva. Implantação de um Método de Controle de Estoque em uma Empresa Objetivando o Aumento das Disponibilidades e a Redução de Custos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Daniel Duarte de Souza

COSTA, M. A.; Ewerson Morais da Silva; José Vuotto Nievas. O Impacto do Mercado Nacional de Combustíveis e o Novo Padrão de Concorrência x Importação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: João Carlos Antônio Barbosa Leite

COSTA, M. A.; Ewerson Morais da Silva; José Vuotto Nievas. Proposta para Recuperação e Utilização de Créditos Extemporâneos de ICMS nas Indústrias Metalúrgicas do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Marcelino Evangelista

COSTA, M. A.; Ewerson Morais da Silva; José Vuotto Nievas. Identificação e Implantação de Programas que Visem Otimizar o Departamento de Compras das Empresas de Pequeno Porte. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Leonardo Antônio Barbosa Leite

COSTA, M. A.; Ewerson Morais da Silva; José Vuotto Nievas. Aspectos que podem levar uma franquia a maximizar seus resultados. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Marcos Luís Alves Simões

COSTA, M. A.; Ewerson Morais da Silva; José Vuotto Nievas. Sistema de Gestão EVA@. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Rigléia Sousa Marques Ferraz

COSTA, M. A.; Ewerson Morais da Silva; José Vuotto Nievas. A Viabilidade de Implantação do ABC em uma Empresa de Prestação de Serviços Terceirizados. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica.

Aluno: Wesley Viana Marques

COSTA, M. A.; Ewerson Morais da Silva; José Vuotto Nievas. Agentes Alternativos Arrecadadores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica.

Orientou

Bruno Vinícius Gurgel Moreira

Implantação de um Método de Controle de Estoque em uma Empresa Objetivando o Aumento das Disponibilidades e a Redução de Custos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Marcos Antônio da Costa;

Leonardo Antônio Barbosa Leite

Aspectos que podem levar uma franquia a maximizar seus resultados; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Marcos Antônio da Costa;

Marcelino Evangelista

Identificação e Implantação de Programas que visem otimizar o Departamento de Compras das Empresas de Pequeno Porte; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Marcos Antônio da Costa;

Wesley Viana Marques

Agentes Arrecadadores Alternativosq; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Marcos Antônio da Costa;

Maria Cristina Guimarães Berti

Orçamento e Controle das Despesas Comerciais da Fiat Automóveis; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Pontifícia Universidade Católica; Orientador: Marcos Antônio da Costa;

Produções bibliográficas

COSTA, M. A. . O pedido de assistência judiciária gratuita e a sua possibilidade em relação às pessoas jurídicas. Jus Navegandi - Doutrinas, 2004.
COSTA, M. A. . Custo-padrão: Qual a sua utilidade nos dias atuais?. Boletim MapaEtécnico Fiscal, Belo Horizonte/Minas Gerais, n.1148, p. 111-112, 2000.
COSTA, M. A. . Reflexões sobre a isenção do Direito Tributário Brasileiro. Boletim MapaEtécnico Fiscal - Boletim Especial, Belo Horizonte/Minas Gerais, n.007, p. 1-4, 1999.
COSTA, M. A. . Uma rápida reflexão sobre o contador e a contabilidade do século XXI. Boletim MapaEtécnico Fiscal, Belo Horizonte/Minas Gerais, n.1065, p. 35-39, 1998.
COSTA, M. A. . Uma análise da taxa de licenciamento, instituída pela Portaria Normativa n 113, de 25/09/1997, do IBAMA. Boletim MapaEtécnico Fiscal, Belo Horizonte/Minas Gerais, n.1077, p. 129-135, 1998.
COSTA, M. A. . Considerações sobre a morte cerebral e seus reflexos jurídicos em relação aos transplantes de órgãos e outras questões de Direito Civil. Boletim MapaEtécnico Fiscl, Belo Horizonte/Minas Gerais, n.1081, p. 179-187, 1998.
COSTA, M. A. . O aproveitamento dos créditos de ICMS sobre notas fiscais falsas ou inidôneas. Boletim MapaEtécnico Fiscal, Belo Horizonte/Minas Gerais, n.1087, p. 225-227, 1998.
COSTA, M. A. . Uma análise dos sistemas de custeio em contabilidade de custos: custeio por absorção e custeio marginal. Boletim MapaEtécnico Fiscal - Boletim Especial, Belo Horizonte/Minas Gerais, n.020 e 027, p. 1-8, 1998.
COSTA, M. A. ; Marcelo Rebouças . Contrato de Corretagem - Cobrança de Comissão - Ausência de Responsabilidade do adquirente do imóvel. Boletim MapaEtécnico Fiscal - Boletim Especial, Belo Horizonte/Minas Gerais, n.025, p. 1-3, 1998.
COSTA, M. A. . Ação de indenização por defeito já existente quando da aquisição de veículo ZERO KM em concessionária autorizada. Boletim MapaEtécnico Fiscal - Boletim Especial, Belo Horizonte/Minas GErais, n.014, p. 1-5, 1998.
COSTA, M. A. . Fluxo de Caixa como um dos mecanismos de controle gerencial. Boletim MapaEtécnico Fiscal, Belo Horizonte/Minas Gerais, n.1055, p. 217-222, 1997.
COSTA, M. A. . FACTORING - Aspectos Jurídicos, Contábeis e Financeiros. Boletim MapaEtécnico Fiscal, Belo Horizonte/Minas Gerais, n.956, p. 35-37, 1995.
COSTA, M. A. . Regime Jurídico das Empresas Estatais: Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. Boletim MapaEtécnico Fiscal, Belo Horizonte/Minas Gerais, n.183, p. 267-279, 1995.
COSTA, M. A. . O COSIF e a Lei das Sociedades por Ações. Boletim MapaEtécnico Fiscal, Belo Horizonte/MInas Gerais, n.953, p. 367-370, 1994.
COSTA, M. A. ; FRANCO, L. C. . O princípio contábil da entidade, a desconsideração da pessoa jurídica e a responsabilidade do contador frente ao Código Civil. In: FERNANDA PAULA DINIZ; FILIPE DE FILIPPO. (Org.). Temas de direito público e privado. 1ed.Belo Horizonte: VirtualBooks Editora, 2015, v. 04, p. 172-189.
COSTA, M. A. . Normas tributárias antielisivas. In: FERNANDA PAULA DINIZ; FILIPE DE FILIPPO. (Org.). Temas de direito público e privado. 1ed.Belo Horizonte: VirtualBooks Editora, 2015, v. 03, p. 151-168.
COSTA, M. A. ; ARAUJO, G. O. . Contribuições previdenciárias sobre verbas indenizatórias. In: FERNANDA PAULA DINIZ; FILIPE DE FILIPPO. (Org.). Temas de direito público e privado. 1ed.Belo Horizonte: VirtualBooks Editora, 2015, v. 02, p. 63-81.
COSTA, M. A. ; LEMOS, V. ; GUERRA, G. F. S. ; COSTA, A. M. F. . A arte de mediar: reflexões acerca do projeto de lei 517/2011. In: FERNANDA PAULA DINIZ; FILIPE DE FILIPPO. (Org.). Temas de direito público e privado. 1ed.Belo Horizonte: ARRAES EDITORA, 2014, v. 1, p. 291-307.
COSTA, M. A. . Jurisprudência da Lei de Execução Fiscal - Artigo por artigo. Belo Horizonte: Mapa Etécnico Fiscal, 2000 (Livro de jurisprudência).

Prêmios

1988

Destaque academico, PUC/MG.

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica, Faculdade Mineira de Direito. , Av. Dom José Gaspar 500, Coração Eucarístico, 30535610 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 33995910, Fax: (031) 33194225, URL da Homepage:

Experiência profissional

1999 - Atual

Pontifícia Universidade Católica

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

2004 - Atual

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Sócio de escritório de advocac, Enquadramento Funcional: Sócio de escritório de advocacia, Carga horária: 35

Outras informações:
Sócio do escritório de advocacia COSTA, CHAVAS E REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS,atuante nas áreas de direito empresarial e direito público.

2001 - 2004

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Consultoria/Treinamento, Enquadramento Funcional: Treinamento contábil, jurídico e financeiro, Carga horária: 32

Outras informações:
Realização de treinamentos dos funcionários do grupo FIAT automóveis, nas áreas de contabilidade, finanças, controladoria, custos e direito empresarial ou direito tributário.

1998 - 2001

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor em disciplinas de contabilidade geral e contabilidade fiscal e tributária.

1997 - 2000

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Consultoria jurídica, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico do Mapa Etécnico Fiscal, Carga horária: 40

Outras informações:
Realização de atividades jurídicas na empresa mineira de consultoria jurídica MAPA ETECNICO FISCAL, na área de Direito Tributário.