Fernanda Freire dos Santos

Mestranda em Direito Constitucional pela PUC/SP (2015-2017). Graduada em Direito pela PUC-SP (1994-1998). Advogada, Editora Jurídica. Pós graduada em Direito Ambiental pelo Núcleo de Informação em Saúde Ambiental - Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (NISAM/FSP/USP - 2005 - monografia: "Reutilização e reciclagem de resíduos de construção civil e demolição"). Pós-graduada em Direito do Entretenimento e da Comunicação pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-SP). Monografia: "Biografias não autorizadas: a tutela constitucional da liberdade de expressão, de informação e de pensamento versus a proteção conferida pela pela Lex Mater à imagem, honra, intimidade e privacidade - a ponderação de princípios: a interpretação conforme a Constituição dos arts. 20 e 21 do Código Civil". Ex-acadêmica em História da Faculdade de Filosofica, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Extensão em Redação Jornalística (Senac 2008). Extensão universitária em Relações Governamentais no Brasil (Insper - 2014).

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2015 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Roberto Dias;

Especialização em Direito da Comunicação e do Entretenimento

2011 - 2012

Escola Superior de Advocacia - OAB-SP
Título: Biografias não autorizadas - A tutela constitucional da liberdade de expressão, de informação e de pensamento versus a proteção conferida pela Lex Mater à imagem, à honra, e à vida privada
Orientador: Profª Drª Sonia Maria D´Elboux

Especialização em Direito Ambiental

2004 - 2005

Universidade de São Paulo
Título: A reutilização e reciclagem dos resíduos de construção civil e de demolição
Orientador: Prof. Dr. Marcelo de Andrade Romero - FAU-USP

Graduação em Direito

1994 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação interrompida em 1996 em História

1996 - interrompida

Universidade de São Paulo
Ano de interrupção: 1996

Formação complementar

2014 - 2014

Extensão universitária em Relações Governamentais no Brasil. (Carga horária: 30h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2008 - 2008

Redação Jornalística. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Produções bibliográficas

SANTOS, F. F. . A prescrição de psicofármacos por médicos e a influência da indústria farmacêutica: breve estudo dos aspectos ético-jurídicos. Boletim de Direito Administrativo , v. 3, p. 201-215, 2017.
SANTOS, F. F. . O pós-escrito de H.L.A. Hart em 'O conceito de Direito': breves comentários às respostas a Ronald Dworkin. Boletim de Direito Administrativo , v. 9, p. 841-851, 2016.
SANTOS, F. F. . El derecho a la muerte digna: en defensa del suicidio asistido y de la limitación del esfuerzo terapéutico. BIOLAW JOURNAL - RIVISTA DI BIODIRITTO , v. 3, p. 123-139, 2016.
SANTOS, F. F. . 'Eugenia liberal: conexões históricas e limitações ético-legais'. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 24, p. 163-187, 2016.
SANTOS, F. F. . A tutela constitucional da liberdade de expressão, de informação e de pensamento versus a proteção conferida pela Lex Mater à imagem, à honra e à vida privada - Os direitos da personalidade em conflito com o direito à livre (divulgação de) informação e à liberdade de expressão e de pensamento'. BDA (São Paulo) , v. XI, p. 1169, 2013.
SANTOS, F. F. . Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de Licitações e Contratos Administrativos. 1. ed. São Paulo: Editora NDJ, 2016. 1130p .

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - Atual

Editora NDJ

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Editora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação do Editorial Jurídico; análise e seleção de trabalhos doutrinários para publicação nos periódicos da Editora; estudo da jurisprudência brasileira em Direito Público; redação de artigos doutrinários para publicação nos periódicos (Boletim de Direito Administrativo, Boletim de Direito Municipal e Boletim de Licitações e Contratos); contato diário com publicistas; imersão na Legislação, Doutrina e Jurisprudência concernentes ao Direito Público (ênfase em Direito Administrativo, Regulatório, Constitucional e Ambiental); trabalho contínuo com os Diplomas Legais referentes às licitações e contratos administrativos; gestão de equipe.