Íris Vânia Santos Rosa

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1991); Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2000) e em Direito Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP (2001); Mestre (2005) e Doutora (2013) em Direito do Estado: área de Concentração Direito Tributário pela PUC/SP. Atualmente, é Professora e Orientadora no Curso de de Pós-graduação lato sensu na Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE-PUC/SP), desde 2002. Professora e Orientadora nos Cursos de Extensão e de Pós-graduação lato e stricto no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), desde 2007; Professora de Direito Tributário e Processo Tributário do Curso de Graduação do Centro Universitário Fundação Santo André (CUFSA). Autora de artigos acadêmicos e do livro: A penhora na Execução Fiscal: Penhora on line e o Princípio da Menor Onerosidade, Editora Noeses/SP 2 Edição. Professora homenageada pela orientação acadêmica do melhor trabalho de conclusão de curso (TCC), da turma 12 do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário da EDESP/FGV de 2017. Integrante da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP) - 93 Subseção de Pinheiros. Integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP - 101 Subseção de Tatuapé. Integrante do Conselho técnico da Revista de Direito Tributário Contemporâneo (RDTC) - Thomson Reuters. Integrante da equipe editorial da revista de Extensão do Centro Universitário Fundação Santo André - Revista Fundação. Professora homenageada pela Câmara Municipal de Santo André em 2.023. Coordenadora Científica do Instituto de Direito Tributário Contemporâneo - IDTC. Advogada e sócia do escritório Saad, Santos Rosa, Behling e Munhoz Advogados Associados, atuante na área consultiva e no contencioso Tributário, Administrativo e Judicial.

Informações coletadas do Lattes em 12/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Penhora na Execução Fiscal: Penhora
Orientador: Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Exaurimento do Processo Administrativo Tributário e os Crimes contra Ordem Tributária
, Ano de Obtenção: 2005.Paulo de Barros Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO

2000 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Processo Tributário
Orientador: Diva Malerbi

Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO

1999 - 2000

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Direito Tributário
Orientador: Paulo de Barros Carvalho

Graduação em Direito

1987 - 1991

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: Direito

Formação complementar

2012 - 2012

ATUALIZAÇÃO PARA PROFESSORES (CONSTRUTIVISMO LÓGIC. (Carga horária: 12h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2010 - 2010

WORKSHOP TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 9h). , INSTITUTO GERALDO ATALIBA, IDEPE, Brasil.

2010 - 2010

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 2h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.

2009 - 2009

Contabilidade para advogados. (Carga horária: 30h). , ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, APET, Brasil.

2006 - 2006

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 5h). , INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS, IEJE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

III Congresso Nacional de Direito Tributário: A reforma do processo tributário. A Natureza Jurídica dos Embargos à Execução Fiscal de Débitos de Pequeno Valor no Projeto de Reforma do Processo Execuivo Fiscal. 2026. (Congresso).

Congresso de Direito Tributário da OAB/SP. Transação Tributária. 2025. (Congresso).

Tribu Experience do Instituto Brasileiro de Aperfeiçoamento Tributário. Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. 2025. (Congresso).

XVI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO DEBATERÁ OS DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E OUTRAS INOVAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Novo Contencioso Fiscal. 2025. (Congresso).

XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Íris Vânia Santos Rosa. 2025. (Congresso).

III Congresso Você Tributarista. Sistema Multiportas. 2024. (Congresso).

XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Controle Jurisdicional dos Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. 2024. (Congresso).

XXI - Congresso Brasileiro de Direito Processual Tributário. A realização antecipada do seguro garantia na execução fiscal.. 2024. (Congresso).

XXI Congresso Nacional de Estudos Tributários Reforma Tributária Brasileira: Valores e Contravalores. Negócio Jurídico Processual e a plataforma Comprei da PGFN. 2024. (Congresso).

9º Summer School "Democracia e Desenvolvimento". 2023. (Encontro).

II Congresso Você Tributarista. Transação Tributária. 2023. (Congresso).

Solenidade da Câmara Municipal de Santo André em comemoração aos 20 anos da Faculdade de Engenharia e aos 10 anos dos cursos de Arquitetura e Direito do Centro Universitário Fundação Santo André,. 2023. (Outra).

VII Congresso Internacional Iberoamericano: Derechos Humanos. 2023. (Congresso).

VII Congresso Internacional Iberoamericano: Derechos Humanos. Comitê Científico. 2023. (Congresso).

XX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - DIREITO TRIBUTÁRIO: FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA INCIDÊNCIA.. Embargos à execução fiscal e compensação tributária: alternativas à jurisprudência restritiva do STJ. 2023. (Congresso).

XIV Simpósio de Atividades de Pesquisa e Extensão ? SAPEX. 2022. (Simpósio).

XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários - As Conquistas Comunicacional no Direito Tributário Atual. O PRDI como instrumento de ajustamento da cobrança. 2022. (Congresso).

XVI Simpósio de Atividades de Pesquisa e Extensão ? SAPEX. 2022. (Simpósio).

XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário ? Tributação e Interdisciplinaridade. Instituto Geraldo Ataliba- IDEPE. Oficinas interativas - Processo Tributário. 2022. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Meio Século de Tradição. Garantias ao crédito tributário e seus efeitos sobre o fluxo de cobrança fiscal. 2021. (Congresso).

XXXIV - Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Ciência Feliz - Em homenagem ao Prof. José Souto Maior Borges. Presidente de Mesa: Efeitos Tributários da Recuperação Judicial. 2021. (Congresso).

XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Texto e contexto no direito tributário. O princípio da menor onerosidade no contexto da pandemia (Covid-19): o direito subjetivo do executado de garantir o débito fiscal exequendo (art. 8º da LEF). 2020. (Congresso).

Career Expor - Diretório Acadêmico XIII de Setembro - FMU.Carreiras Jurídicas. 2019. (Encontro).

XII Simpósio de atividades de pesquisa e extensão (SAPEX). 2019. (Simpósio).

XVI Congresso nacional de estudos tributários: Constructivismo Lógico Semântico e os Diálogos entre Teoria e Prática. Limites à expropriação e à realização definitiva do crédito tributário no âmbito executivo fiscal a exegese do Art. 32 § 2º da LEF. 2019. (Congresso).

II Seminário de teoria geral do direito.Presidente de banca examinadora. 2018. (Seminário).

Solenidade de colação de grau.Colação de grau dos alunos do curso de direito da fundação Santo André. 2018. (Outra).

XV Congresso nacional de estudos tributários: 30 anos da Constituição e o sistema tributário brasileiro. Tutela provisória para fins de prestação de garantia do cumprimento de obrigação tributária. 2018. (Congresso).

2ª Encontro de direito tributário.Execução fiscal em matéria tributária: pontos polêmicos. 2017. (Encontro).

Seminário de recuperação de créditos tributários federal e estadual.O mandado de segurança e as demais medidas judiciais para recuperação de créditos: efeitos (constitutivo e declaratório e a possibilidade de recuperar os últimos 5 anos). 2017. (Seminário).

Solenidade.Professora homenageada pela orientação acadêmica do melhor trabalho de conclusão de curso (TCC) da turma 12 do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário da EDESP/FGV de 2017.. 2017. (Outra).

XIV Congresso nacional de estudos tributários: Racionalização do sistema tributário Rn. A aplicabilidade do IRDR em matéria tributária. 2017. (Congresso).

Carnaval Tributário: Homenagem ao professor Alfredo Augusto Becker.Execução fiscal em matéria tributária: pontos polêmicos. 2016. (Encontro).

Seminário de recuperação de crédito tributário federal e estadual F.O processo tributário e as principais mudanças introduzidas pelo novo CPC. 2016. (Seminário).

XIII Congresso nacional de estudos tributários - 50 anos do CTN. Antecipação de garantia tendente à satisfação de crédito tributário que esteja por ser executado. 2016. (Congresso).

XIX Semana jurídica da universidade municipal de São Caetano do Sul (USCS).Penhora "on line". 2016. (Outra).

1ª Encontro de tributário.Execução fiscal em matéria tributária: pontos polêmicos. 2015. (Encontro).

Seminário: O novo CPC e seu impacto no direito tributário: Processo administrativo e judicial re.O novo CPC e seu impacto no direito tributário: processos administrativo e judicial revistos por tributaristas. 2015. (Seminário).

XII Congresso brasileiro de estudos tributários e os novos horizontes do processo E. Penhora na execução fiscal e o Novo CPC. 2015. (Congresso).

XXIX Congresso brasileiro de estudos tributários: Inovações na tributação e no processo tributário T. Tributação e crime. 2015. (Congresso).

XI Congresso nacional de estudos tributários: entre a forma e o conteúdo O. O contraditório e a ampla defesa nos casos de redirecionamento executivo por afirmada formação de grupo econômico. 2014. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários (ACET). Irregularidades no Mandado de Procedimento Fiscal e a Validade do Lançamento Tributário. 2013. (Congresso).

Temas atuais de direito tributário e processo tributário.O artigo 285-A em matéria tributária. 2013. (Simpósio).

X Congresso nacional de estudos tributários. Seguro garantia judicial em execução fiscal: Condição e autorização legal. 2013. (Congresso).

III Congresso brasileiro de estudos tributários (ACET). Prazo para repetição do indébito tributário na jurisprudencia após decisão do STF no RE 566.621/RS. 2012. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. A jurisdição exercida pelo STF e STJ e seus reflexos sobre o processo administrativo tributário: Vinculação ou mera persuasão?. 2012. (Congresso).

II Congresso brasileiro de estudos tributários - ACET. Processo administrativo fiscal: Vícios formais e vícios materiais. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Protocolo Intempestivo e Suspensão da Exigibilidade do Crédito. 2011. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários (ACET). Redirecionamento na Execução Fiscal. 2010. (Congresso).

III Jornada de direito tributário e processual tributário.Crimes Eletrônicos Contra a Ordem Tributária. 2010. (Outra).

VII Congresso brasileiro de estudos tributários. Ação anulatória e flexibilização das hipóteses de suspensão das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2010. (Congresso).

Colóquio Internacional NEF.Tributação, desenvolvimento, infraestrutura e sustentabilidade: cenários para o Brasil da próxima década. 2009. (Outra).

II Jornada paulista de direito tributário.Conferencista. 2009. (Outra).

VI Congresso brasileiro de estudos tributários. Conferencista. 2009. (Congresso).

V Congresso brasileiro de estudos tributários. Conferencista. 2008. (Congresso).

IV Congresso brasileiro de estudos tributários. Conferencista. 2007. (Congresso).

III Congresso brasileiro de estudos tributários. Conferencista. 2006. (Congresso).

I Congresso brasileiro de estudos tributários. Conferencista. 2004. (Congresso).

XVII Congresso brasileiro de direito tributário. Conferencista. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Thayelle Cristinne Amorim Vendramini

ROSA, Í. V. S.; VERGUEIRO, C. C.; PRIA, R. D.. Sincretismo Processual nas ações aniexacionais julgadas improcedentes com garantia fidejussória. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS

ROSA, Í. V. S.; ARAUJO, J. F. C.; CONRADO, P. C.. Passivo fiscal no processo concursal: reforma da lei 14.112/20 e a transação tributária. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

Aluno: André Luiz Rigo Costa dos Santos

ROSA, Í. V. S.; FERRAGUT, M. R.; PRIA, R. D.. O termo inicial do prazo decadencial para o redirecionamento da execução fiscal a partir de elementos probatórios originários de processos distintos. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Estela Riggio

ROSA, Í. V. S.; PRIA, R. D.; CASTRO, D. M.. Os efeitos e desdobramentos processuais do depósito na ação anulatória e na execução fiscal. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Suez Roberto Colabardini Filho

PRIA, R. D.; CASTRO, D. M.;ROSA, Í. V. S.. Embargos à execução fiscal e ação anulatória tributária: Análise dos aspectos processuais ligados à conexão, continência e prejudicialidade. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: João Pedro Elpídio dos Santos Américo

FONSECA, S. R. Z.; MURPHY, C. M. S.;ROSA, Í. V. S.. A tributação dos softwares inovadores. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Débora Maria Teixeira Augusto Lima

ROSA, Í. V. S.; GRUPENMACHER, B. T.; VERGUEIRO, C. G. M. C.. A constituição do crédito tributário e o ato judicial de redirecionamento da execução fiscal sob a ótica do constructivismo lógico-semântico. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Laério Pereira Mineiro

ROSA, Í. V. S.; CONRADO, P. C.; PRIA, R. D.. A Impossibilidade de responsabilização tributária por integrar o mesmo grupo econômico do devedor. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Cassia Regina Campos de Siqueira

GRUPENMACHER, B. T.;ROSA, Í. V. S.; CUNHA, C. R.. A Atribuição de responsabilidade por sucessão empresarial no curso do processo de positivação da obrigação tributária. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Catiani Rossi

ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.; CONRADO, P. C.. SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA E GRUPOS ECONÔMICOS: pressupostos caracterizadores. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Ricardo Nussrala Haddad

ROSA, Í. V. S.; WOLKART, T. P. F.; MCNAUGHTON, C. W.. A não incidência do imposto sobre produtos industrializados ? IPI sobre as despesas acessórias. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Rafael Faissol Janot de Matos

ROSA, Í. V. S.; CASTRO, D. M.; PRIA, R. D.. A responsabilidade tributária do sócio administrador e a necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Renata Florio de Oliveira Ducci

ROSA, Í. V. S.; CONRADO, P. C.; GRUPENMACHER, B. T.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo judicial tributário. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Mariane Targa de Moraes Tenório

CONRADO, P. C.;ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.; FIGUEIREDO, M. V.; BRAZ, J. M. U.. Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Gilberto Andrade Junior

CATANHEDE, L. C. F.; ZOMER, S.; BRITTO, L. G.; FAVACHO, F. G.;ROSA, Í. V. S.. O impacto da regra suspensiva da exigibilidade da obrigação tributária na ação penal tributária. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Luiz Felipe de Alencar Melo Miradouro

DIAS, K. J.; BRAZ, J. M. U.; LINS, R. M.;ROSA, Í. V. S.; MURPHY, C.. Incidência de contribuições previdenciárias sobre os planos de opções de (stock option PLAN-SOP). 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Ricardo Scravajar Gouveia

ROSA, Í. V. S.; SOUZA, F. D. C.; PRIA, R. D.; FAVACHO, F. G.; ZOMER, S.. O processo administrativo tributário e o Código de Processo Civil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Raphael Pimentel Daniel

CONRADO, P. C.; ARAUJO, J. F. C.;ROSA, Í. V. S.. As decisões de recursos repetitivos em matéria tributária e seu impacto. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Adriano Luiz Batista Messias

ROSA, Í. V. S.; TOME, F. D. P.; ARAUJO, C. V. O.. Interpretação concretizadora da norma jurídica e as relações tributárias. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Katia Alvarenga Franza Gatti

GAMA, T. L.;ROSA, Í. V. S.; TOME, F. D. P.. Fiscalização no negócio jurídico com efeitos tributários. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paula Eschholz Ribeiro Brofman

GAMA, T. L.; TOME, F. D. P.;ROSA, Í. V. S.. Aspectos sintáticos, semântico e pragmático do ICMS - Importação: Análise das alterações promovidas pela EC 33/2001.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristiane Piris McNaughton

ROSA, Í. V. S.; BRITO, L. G.; CARVALHO, P. B.; WOLKART, T. P. F.; BARRETO, P. A.; ANDRADE, J. M. A.. Direitos Constitucionais do Responsável Tributário: Capacidade Contributiva e Não Confisco. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Rebellato Zorzeto

WOLKART, T. P. F.; HERANI, R. G.; CASTILHO, R. S.; MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.. Justiça Líquida e Otimização da Prestação Jurisdicional: Uma proposta de Graduação do Direito de Ação. 2022. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Odilo Sossoloti

ROSA, Í. V. S.. Responsabilidade tributária do grupo econômico no ICMS. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jorge Sylvio Marquezi Junior

GONCALVES, J. A. L.; SIMOES, A. C. R.; TOME, F. D. P.; LINS, R. M.;ROSA, Í. V. S.. Diferimento do ICMS no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvia Regina Zomer da Fonseca

ARAUJO, C. V. O.; CARVALHO, A. T.; TOME, F. D. P.;ROSA, Í. V. S.; LINS, R. M.. O tempo jurídico e a homologação tácita. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato

TOME, F. D. P.; LINS, R. M.; GAMA, T. L.;ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.. Os impactos das mudanças nos deveres instrumentais com a informatização fiscal: constituição do crédito tributário; prescrição e decadência; e prova tributária.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: THIAGO CAPPI JANINI

ARAUJO, C. V. O.; POZZOLI, L.; PUGLIESI, M.; FERRAGUT, M. R.;ROSA, Í. V. S.. Dever instrumental eletrônico: produção e direitos fundamentais do contribuinte. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Henrique Siqueira de Morais

ROSA, Í. V. S.; FIGUEIREDO, M. V.; PRIA, R. D.. Arbitragem tributária no sistema jurídico brasileito. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Marcos Antônio Silva Dias

FIGUEIREDO, M. V.;ROSA, Í. V. S.; PRIA, R. D.. A (não) possibilidade/necessidade de aplicação dos precedentes judiciais no processo contencioso administrativo-tributário. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Ermelinda Marques Muller

FONSECA, S. R. Z.; SOUZA, C. P.;ROSA, Í. V. S.. A definitividade da norma individual e concreta constituida pelo lançamento tributário. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Lorena Rodrigues França

ROSA, Í. V. S.; DIAS, K. J.; MCNAUGHTON, C. W.. O Hibridismo: a natureza jurídica antielisiva na posição da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Thayelle Cristinne Amorim Vendramini

VERGUEIRO, C. C.;ROSA, Í. V. S.; PRIA, R. D.. Sincretismo Processual nas ações aniexacionais julgadas improcedentes com garantia fidejussória. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: André Luiz Rigo Costa dos Santos

ROSA, Í. V. S.; PRIA, R. D.; ZOMER, S.. O termo inicial do prazo decadencial para o redirecionamento da execução fiscal a partir de elementos probatórios originários de processos distintos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Sandro Miguel Siqueira da Silva

FIGUEIREDO, M. V.;ROSA, Í. V. S.; PRIA, R. D.. Responsabilidade tributária de grupos econômicos: mecanismos e controle. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: João Pedro Elpídio dos Santos Américo

ROSA, Í. V. S.; SOUZA, C. P.; ZOMER, S. R.. A Tributação dos Softwares Inovadores. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Suez Roberto Colabardini Filho

ROSA, Í. V. S.. Embargos à execução fiscal e ação anulatória tributária: Análise dos aspectos processuais ligados à conexão, continência e prejudicialidade. 2024.

Aluno: Laécio Pereira Mineiro

MCNAUGHTON, C. W.; ZOMER, S.;ROSA, Í. V. S.. A impossibilidade de responsabilização tributária por pertencer ao mesmo grupo econômico do devedor. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Débora Maria Teixeira Augusto Lima

ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.; PRIA, R. D.. A constituição do crédito tributário e o ato judicial de redirecionamento da execução fiscal sob a ótica do constructivismo lógico-semântico. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Daniel Henrique Caciato

ROSA, Í. V. S.; CALCINI, F. P.; PRIA, R. D.. Declaração de inconstitucionalidade de tributo objeto de transação tributária e a possibilidade de sua desconstituição: dos efeitos prospectivos e/ou retrospectivos da nova norma tributária posta no sistema normativo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Cássia Regina Campos Siqueira

ROSA, Í. V. S.; GRUPENMACHER, B. T.. Sujeição Passiva e Operações Societárias: a atribuição de responsabilidade por sucessão empresarial nas diferentes fases do ciclo de positivação da obrigação tributária. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Rafael Pinheiro Lucas Ristow

ROSA, Í. V. S.; CALCINI, F. P.; PRIA, R. D.. Sanções tributárias e seus limites. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Andrew Santos Filgueira

ROSA, Í. V. S.. Não incidência do ISS sobre honorários sucumbenciais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Jackeline Oliveira Muller Silva Galera Mari

ROSA, Í. V. S.; CARVALHO, P. B.; BRITO, L. G.. JURIDICIZAÇÃO DO TEMPO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Um estudo sobre a definição, classificação e relação entre as normas de prescrição e prescrição intercorrente. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Ramon Leandro Freitas Arnoni

ROSA, Í. V. S.; CARVALHO, O. S.; PRIA, R. D.. Precedentes no processo administrativo tributário paulista. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Andrew Santos Filgueira

ROSA, Í. V. S.; FIGUEIREDO, M. V.; PRIA, R. D.. Não incidência do ISS sobre honorários sucumbenciais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Ísis Ariana Castro de Melo

ROSA, Í. V. S.; ZOMER, S.; FIGUEIREDO, M. V.. A MUTAÇÃO DE CONCEITOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E A PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: UMA POSSIBILIDADE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Mariana Castelo Branco de Melo Costa Fabietti

ROSA, Í. V. S.; BRITO, L. G.; FIGUEIREDO, M. V.. A interpretação autêntica da legislação tributária federal pela administração: os efeitos jurídicos da solução de consulta para os consulentes e terceiros. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Luiz Cláudio Nogueira Souza

ROSA, Í. V. S.; PRIA, R. D.; ZOMER, S.. Filosofia, Hermenêutica, Linguagem e Direito: Paradigma e fundamentos para uma teoria da autocomposição em matéria tributária. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Catiani Rossi

ROSA, Í. V. S.; TOME, F. D. P.; MCNAUGHTON, C. W.. SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA E GRUPOS ECONÔMICOS: pressupostos caracterizadores. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Aluno: Carolyna Oliveira lopes

ROSA, Í. V. S.; BRAGHETTA, D. A.; MCNAUGHTON, C. W.. OS IMPACTOS DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL NA REGULARIZAÇÃO DO PASSIVO FISCAL DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ? ANÁLISE DE CASOS PRÁTICOS. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Débora de Sousa Bezerra

BRAGHETTA, D. A.; MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.. A segurança jurídica na transição dos benefícios fiscais de ICMS: Uma análise à luz da reforma tributária advinda da emenda constitucional nº 132 de 2023. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcus Vinicius da Silva

BRAGHETTA, D. A.;ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.. REFORMA TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: O FUTURO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO SIMPLES NACIONAL. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Sousa Vieira

BRAGHETTA, D. A.; MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.. Os Impactos Tributários da Regularização Fundiária Urbana no Contexto Prévio da Reforma Tributária,. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcello

ROSA, Í. V. S.. Comentários ao Recurso Extraordiário nº 599658. 2024 - Projeto de Jurisprudência Tributária.

Aluno: Rodrigo 

ROSA, Í. V. S.. Comentários ao Recurso Extraordiário nº 596832. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisprudencia Tributária) - Projeto de Jurisprudência Tributária.

Aluno: Matheus Guedes Alcoforado Sukar

ROSA, Í. V. S.; MESSIAS, A. L. B.; LUCCI, L.. Inconstitucionalidade do tributo exigido mediante depósito com fundamento no Convênio ICMS nº 42/2016. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: OTÁVIO GUIMARÃES LEITE LOSADA

ROSA, Í. V. S.; BESSA, A. M.; LUCCI, L.. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E EXTRAFISCALIDADE NO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI). 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Pedro Gargantini Grapella Leite

ROSA, Í. V. S.; MESSIAS, A. L. B.; LUCCI, L.. A coisa julgada em matéria tributária e o controle de constitucionalidade. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Carneiro Jucio

ROSA, Í. V. S.; MESSIAS, A. L. B.; LUCCI, L.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS NA SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Mendes Nogueira de Araújo Vidal

ROSA, Í. V. S.; LUCCI, L.; MESSIAS, A. L. B.. O CONTRIBUINTE NO CAMINHO DA LEGALIDADE: ELISÃO OU EVASÃO?. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vanessa Rocha Martins Julião

MESSIAS, A. L. B.; LUCCI, L.;ROSA, Í. V. S.. A JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS GRUPOS ECONÔMICOS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Macacari

ROSA, Í. V. S.; MESSIAS, A. L. B.; LUCCI, L.. Prescrição Intercorrente e as (in)constitucionalidades que permeiam este instituto jurídico no ordenamento tributário brasileiro. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Letícia dos Santos Camargo

ROSA, Í. V. S.; MESSIAS, A. L. B.; LUCCI, L.. APLICABILIDADE DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS POR MEIO DE COMPENSAÇÃO. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARIANA MIRANDA OREFICE GOMES

MESSIAS, A. L. B.; LUCCI, L.;ROSA, Í. V. S.. TRIBUTAÇÃO DE GÊNERO NO MERCADO DE CONSUMO BRASILEIRO: O FENÔMENO DA PINK TAX E SEUS IMPACTOS NA CARGA TRIBUTÁRIA FEMININA. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aline da Silva Gonçalves

ROSA, Í. V. S.; MESSIAS, A. L. B.; LUCCI, L.. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA CIDADÃOS ATIVOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA SOB A PERSPECTIVA DO PRÍNCIPIO DA ISONOMIA. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Bruna De Fernando Assunção

ROSA, Í. V. S.; MESSIAS, A. L. B.; LUCCI, L.. O SURGIMENTO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO INÍCIO DO DESENVOLVIMENTO DO ?COMPLIANCE COOPERATIVO? SENDO FERRAMENTA (IN)SUFICIENTE PARA REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE NO ATUAL CENÁRIO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vinicius Medeiros Ferro

ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.; BRAGHETTA, D. A.. Tributação de renda, proveniente de ilícito no Imposto de Renda. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Samea Amorim Lima Santos

ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.; BRAGHETTA, D. A.. Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marília de Andrade Caproni

ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.; BRAGHETTA, D. A.. Utilização da compensação na denúncia espontânea. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Joyce Anália Bezerra de Siqueira e Silva

ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.; BRAGHETTA, D. A.. Do propósito negocial no planejamento tributário - Uma visão crítica. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Saullo Bonner Bennesby

BRAGHETTA, D. A.;ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.. Drawback suspensão - acréscimo moratórios quando não atendida a condição de exportação - Termo inicial dos acréscimos moratórios.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vinicius de Novais Gertulino

BRAGHETTA, D. A.; MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.. Repetição do indébito tributário e o Art. 166 do Código Tributário Nacional: Requisito de legitimidade ativa ou mérito da causa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thales Lopes Rodrigues

BRAGHETTA, D. A.; MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.. A inadequação do ISSQN ao contrato de franquias (franchising). 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roger Fernando Assunção

ROSA, Í. V. S.; BRAGHETTA, D. A.; MCNAUGHTON, C. W.. A questão controvertida sobre a imunidade tributária de entidade beneficente de assistência social. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Naara Ventura Cabral

MCNAUGHTON, C. W.; BRAGHETTA, D. A.;ROSA, Í. V. S.. Das hipóteses de suspensão de exigibilidade do crédito tributário. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Josiane Falco

BRAGHETTA, D. A.;ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.. Juros de mora em matéria tributária e a inconstitucionalidade dos índices fixados pela legislação paulista. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: BRUNO SANTOS LINS DE OLIVEIRA

BRAGHETTA, D. A.;ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.. Segurança jurídica em matéria tributária: modificações da jurisprudencia e o artigo 24 da LINDB. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caroline Lopes de Melo

BRAGHETTA, D. A.;ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.. A modulação de efeitos em matéria tributária no controle concentrado de constitucionalidade em desfavor do contribuinte. 2018.

Aluno: Eduardo Henrique Coutinho da Silva

MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.; BRAGHETTA, D. A.. Imunidade tributária das entidades religiosas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Nascimento de Souza

MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.; BRAGHETTA, D. A.. Da não incidencia PIS e COFINS sobre as receitas financeiras de concessionárias de serviços públicos de rodovias. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Bastos Sanches

MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.; BRAGHETTA, D. A.. Competência tributária e a teoria das classes. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: VANESSA ALVES DE OLIVEIRA

MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.; BRAGHETTA, D. A.. Crimes contra ordem tributária. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Paula Rodrigues Lima

MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.; BRAGHETTA, D. A.. Responsabilidade tributária na aquisição de bens que compõem o estabelecimento em alienação por iniciativa particular. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jaqueline Cunha Castro

MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.; BRAGHETTA, D. A.. A importação de softwares no comércio exterior. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Caroline Fabrello

MCNAUGHTON, C. W.; BRAGHETTA, D. A.;ROSA, Í. V. S.. Imposto sobre fortuna. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Danilo Lozano Júnior

MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.; BRAGHETTA, D. A.. A tributação dos investimentos estrangeiros no Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Porto Moraes

MCNAUGHTON, C. W.; BRAGHETTA, D. A.;ROSA, Í. V. S.. Responsabilidade Tributária: infrações e sanções tributárias. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elilde dos Santos Silva Pinheiro

MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.; BRAGHETTA, D. A.. Teoria geral do direito tributário e da ciência direito tributário. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gisele Pereira Mattos

ROSA, Í. V. S.; CIPRIANO, T. A. R. P.; TORRES, R. E.. Autorização do uso e do cultivo do cannabis terapêutico (cannabidiol). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Regina Maria Bertoldo

CIPRIANO, T. A. R. P.;ROSA, Í. V. S.; TORRES, R. E.. Reforço estrutural de suprimento de gás na Baixada Santista: estudo do caso ?navio-bomba? sob a ótica da responsabilidade civil ambiental do Estado. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Bruna Cristina Bezerra do Nascimento

ROSA, Í. V. S.; CIPRIANO, T. A. R. P.; TORRES, R. E.. Conflito de competência legislativa em matéria ambiental: uma análise a partir dos casos do amianto e das sacolas plásticas perante o Supremo Tribunal Federal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: MÁRCIA LOUZA RODRIGUES

ROSA, Í. V. S.; TEIXEIRA, A. P. N.; PEREIRA, J. V.. ICMS - GUERRA FISCAL NA ZONA FRANCA DE MANAUS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Bruna Cristina Bezerra do Nascimento

ROSA, Í. V. S.; CIPRIANO, T. A. R. P.; TORRES, R. E.. ?Conflito de competência legislativa em matéria ambiental: uma análise a partir dos casos do amianto e das sacolas plásticas perante o Supremo Tribunal Federal?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Viviane Montechare Soares Sodré Nikaido

BORGES, N. A.; TORRES, R. E.;ROSA, Í. V. S.. A concessão dos regimes especiais consensuais de ICMS, sua constitucionalidade e legalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Ivonete Thomaz da Silva Cassoni

ROSA, Í. V. S.; CAMACHO, L. S. P.; ALBERTO, N. F.. ABUSO SEXUAL PARENTAL E INTRAFAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Katyleen de Albuquerque Rodrigues

ROSA, Í. V. S.; CAMACHO, L. S. P.; TORRES, R. E.. A NÃO-INCIDÊNCIA DE PIS E DE COFINS NO REGIME NÃO-CUMULATIVO SOBRE AS BONIFICAÇÕES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: ROSANGELA BERTOLDO

CIPRIANO, T. A. R. P.;ROSA, Í. V. S.; TORRES, R. E.. Conflito de competência legislativa em matéria ambiental: uma análise a partir dos casos do amianto e das sacolas plásticas perante o Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Gisele Pereira Mattos

ROSA, Í. V. S.; TORRES, R. E.; CIPRIANO, T. A. R. P.. Autorização do uso e do cultivo do cannabis terapêutico (cannabidiol). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Regina Maria Bertoldo

ROSA, Í. V. S.; CIPRIANO, T. A. R. P.; TORRES, R. E.. Reforço estrutural de suprimento de gás na Baixada Santista: estudo do caso ?navio-bomba? sob a ótica da responsabilidade civil ambiental do Estado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Leonardo Francisco Gil dos Santos

ROSA, Í. V. S.; PEREIRA, J. V.. Lei 9.099/95 e sua importância social no Ordenamento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Gilson José Feliciano

TEIXEIRA, A. P. N.;ROSA, Í. V. S.. Acidentes de trânsito por Embriaguez ao Volante, Dolo Eventual ou Culpa Consciente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Alberto Cezar Duarte

ROSA, Í. V. S.; TEIXEIRA, A. P. N.. Reparação de danos causados por atos ilícitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Caio da Silva Cortes

ROSA, Í. V. S.; TEIXEIRA, A. P. N.. Contratos educacionais e sua grande inadimplência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Emily Vitória de Lima

ROSA, Í. V. S.. A desconsideração da personalidade jurídica - Aspectos Jurídicos para a Sociedade Limitada e o Empresário Individual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Joseiane Alvarez Santos Gotardi

ROSA, Í. V. S.; TORRES, R. E.; VINCI. Wilson José. Direito à proteção integral da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Rafaela Caroline Domingues

VINCI. Wilson José;ROSA, Í. V. S.; TORRES, R. E.. Pressupostos mínimos na 1a fase da execução fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Josimeire Alvarez Santos

ROSA, Í. V. S.; VINCI. Wilson José; TORRES, R. E.. Aspectos teóricos e práticos do compliance. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: José Roberto da Silva

ROSA, Í. V. S.; TORRES, R. E.; PASSEROTTI. Denis. Orçamento Participativo: os aspectos práticos de sua consolidação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Giovana Médici da Silva

PASSEROTTI. Denis;ROSA, Í. V. S.; TORRES, R. E.. O ICMS e a guerra fiscal entre os Estados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Edgar Viudos

ROSA, Í. V. S.; TORRES, R. E.; PASSEROTTI. Denis. Criptomoedas no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Larissa Shirassu Arashiro

ROSA, Í. V. S.; TORRES, R. E.; PASSEROTTI. Denis. O combate à corrupção nas contratações públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: TATIANE ROBLES MARTINS

ROSA, Í. V. S.; TEIXEIRA, A. P. N.; MARQUES, P. S. C. L. A.. Direito ao esquecimento e a liberdade de expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: NICOLE REZENDE MARCIANO

MARQUES, P. S. C. L. A.;ROSA, Í. V. S.; TEIXEIRA, A. P. N.. Guarda compartilhada: a busca pelo melhor interesse do menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: MIRELLA VITALINO BONOMI

MARQUES, P. S. C. L. A.;ROSA, Í. V. S.; TEIXEIRA, A. P. N.. A guarda compartilhada no ordenamento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Elisa Miti Kawamura

PILEGGI, L. C. C.;ROSA, Í. V. S.; MARQUES, P. S. C. L. A.. Mediação de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: VIVIANE RICARDO DE MELLO

PILEGGI, L. C. C.;ROSA, Í. V. S.; MARQUES, P. S. C. L. A.. Judicialização da saúde: a busca judicial pela efetividade do direito a saúde e os conflitos oriundos da judicialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: MARILENE DOS SANTOS JORGE

ROSA, Í. V. S.; ANDRADE, V. F.; MARQUES, P. S. C. L. A.. Guarda compartilhada de animais domésticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Estela da Silva

ROSA, Í. V. S.; ANDRADE, V. F.. Tombamento do patrimônio cultural imóvel. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Cláudia Cristina do Nascimento

ROSA, Í. V. S.; PILEGGI, L. C. C.; MARQUES, P. S. C. L. A.. Pontos controversos do ITCMD. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: MARIA LUCIA ESPLANDOR

ROSA, Í. V. S.; MIQUELETTI JUNIOR, L. V.; MARQUES, P. S. C. L. A.. Assedio moral no funcionalismo público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: EDNA SOARES DE OLIVEIRA LISBOA

ROSA, Í. V. S.; MIQUELETTI JUNIOR, L. V.; MARQUES, P. S. C. L. A.. Alienação parental dos direitos fundamentais violados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Tawane Lopes da Silva Joazeiro

TIZIO, I. R.; TEIXEIRA, A. P. N.;ROSA, Í. V. S.. Contribuição sindical na reforma trabalhista e sua natureza tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Ester Marilene Palma Gonçalves

TIZIO, I. R.; TEIXEIRA, A. P. N.;ROSA, Í. V. S.. Compliance fiscal tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Rosilene Eredina da Silva

TIZIO, I. R.; TEIXEIRA, A. P. N.;ROSA, Í. V. S.. Tutelas provisórias contra a fazenda pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Jucélia Aparecida de Souza Nogueira

TEIXEIRA, A. P. N.; TIZIO, I. R.;ROSA, Í. V. S.. A inconstitucionalidade da base de cálculo do ITBI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Fernando Gledson do Nascimento

ROSA, Í. V. S.; TIZIO, I. R.; TEIXEIRA, A. P. N.. Desconto do tributo de ICMS na indenização de sinistro em apólice de seguro de automóvel para pessoas com deficiencia (PCD). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Fernando Gledson do Nascimento

ROSA, Í. V. S.; TIZIO, I. R.; TEIXEIRA, A. P. N.. Desconto do tributo de ICMS na indenização de sinistro em apólice de seguro de automóvel para pessoas com deficiencia (PCD). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Douglas Tsukiyama de Souza

ROSA, Í. V. S.; PILEGGI, L. C. C.; TORRES, R. E.. A constitucionalidade da desconsideração da personalidade jurídica pelos Tribunais de Constas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Yaiá Paulo Alves

PILEGGI, L. C. C.; TORRES, R. E.;ROSA, Í. V. S.. Precatório, aplicabilidade e a legislação a inadimplência do poder público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Ícaro de Matos Carvalho

TORRES, R. E.; PILEGGI, L. C. C.;ROSA, Í. V. S.. O instituto da incapacidade civil no Estatuto do Deficiente com seus efeitos no casamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Ingrid Firmino Ornagui

TORRES, R. E.; PILEGGI, L. C. C.;ROSA, Í. V. S.. A inversão do ônus da prova à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Victória Liberato da Rocha Colnago

PILEGGI, L. C. C.; TORRES, R. E.;ROSA, Í. V. S.. Adoção internacional e procedimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Miyoko Onishi

TORRES, R. E.; PILEGGI, L. C. C.;ROSA, Í. V. S.. Infanticídio e o estado puerperal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Maíra Cláudia Silva de Oliveira Rodrigues

PILEGGI, L. C. C.; TORRES, R. E.;ROSA, Í. V. S.. Dano ambiental caudado pela agricultura convencional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Vitor Silva de Jesus

ROSA, Í. V. S.; TORRES, R. E.; PILEGGI, L. C. C.. A conciliação e a mediação à luz do novo CPC: e seus desafios aos operadores do direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Ana Carolina de Araújo Teixeira

TORRES, R. E.;ROSA, Í. V. S.; PILEGGI, L. C. C.. Controle social e participação social dentro do SUS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Jaci Sabina de Lima Mattos

ROSA, Í. V. S.; TEIXEIRA, A. P. N.; TIZIO, I. R.. Incentivos fiscais para o terceiro setor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: MARLI DE JESUS TELLES

MARQUES, P. S. C. L. A.;ROSA, Í. V. S.; TIZIO, I. R.. Direito a educação regular do deficiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: BIANCA DA COSTA DOMINGUES

MARQUES, P. S. C. L. A.;ROSA, Í. V. S.; TIZIO, I. R.. Alimentos gravídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Lore Thessalha Silva

ROSA, Í. V. S.; AGUIAR, A. C.; MARQUES, P. S. C. L. A.. O empoderamento das mulheres no mercado de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: GRASIELE ROTT

ROSA, Í. V. S.; TIZIO, I. R.; TEIXEIRA, A. P. N.. Experimentação animal e a bioética um retrocesso para o século XXI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.

Aluno: Paulo Arthur Cavalcante Koury

KZAN NETO, C. J.; FAVACHO, F. G.;ROSA, Í. V. S.. A regra matriz de incidência da CIDE - Combustíveis (Lei nº 10.336/2001 e alterações). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ROSA, Í. V. S.. DIREITO CIVIL 1 E 4. 2018. Centro Universitário Fundação Santo André.

Orientou

Thayelle Cristinne Amorim Vendramini

Sincretismo Processual nas ações aniexacionais julgadas improcedentes com garantia fidejussória; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Vitor Laurindo Sivini Ângelo

A constituição da norma jurídica da compensação tributária; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

André Luiz Rigo Costa dos Santos

O termo inicial do prazo decadencial para o redirecionamento da execução fiscal a partir de elementos probatórios originários de processos distintos; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Estela Riggio

Os efeitos e desdobramentos processuais do depósito na ação anulatória e na execução fiscal; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Suez Roberto Colabardini Filho

Embargos à execução fiscal e ação anulatória tributária: Análise dos aspectos processuais ligados à conexão, continência e prejudicialidade; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

João Pedro Elpídio dos Santos Américo

A tributação dos softwares inovadores; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Débora Maria Teixeira Augusto Lima

A constituição do crédito tributário e o ato judicial de redirecionamento da execução fiscal sob a ótica do constructivismo lógico-semântico; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Laério Pereira Mineiro

A Impossibilidade de responsabilização tributária por integrar o mesmo grupo econômico do devedor; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Renata Florio de Oliveira Ducci

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo judicial tributário; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Rafael Faissol Janot de Matos

A responsabilidade tributária do sócio administrador e a necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Ricardo Scravajar Gouveia

O processo administrativo tributário e o Código de Processo Civil; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Mariane Targa de Moraes Tenório

Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Gilberto Andrade Junior

O impacto da regra suspensiva da exigibilidade da obrigação tributária na ação penal tributária; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Thaís Ribas Chicre Pontes

A Presença do Princípio da Segurança Jurídica na Interpretação Literal do Artigo 111 do Código Tributário Nacional; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

João Vitor Rocha Ramos Santos

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aplicação e Efeitos ao Processo Executivo Fiscal; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Guilherme Diniz Barbosa

A (In)constitucionalidade da Garantia do Juízo para Oposição de Embargos à Execução Fiscal; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Manuela Curto Duarte Silva

Prescrição para o Redirecionamento da Execução Fiscal aos Sócios; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Thiago Rodrigues Pereira Mendes

A Substituição do Depósito Judicial em Dinheiro por Fiança Bancária e/ou Seguro Garantia nas Ações de Execução Fiscal; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Lívia Soares Salvador

A relativização da Coisa Julgada em Matéria Tributária e a Necessidade de Manutenção da Segurança Jurídica; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Adriana Ferreira Lima

Prescrição Intercorrente na Execução; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Vanessa Rocha Martins Julião

A JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS GRUPOS ECONÔMICOS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Juliana Macacari

Prescrição Intercorrente e as (in)constitucionalidades que permeiam este instituto jurídico no ordenamento tributário brasileiro; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Aline da Silva Gonçalves

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA CIDADÃOS ATIVOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA SOB A PERSPECTIVA DO PRÍNCIPIO DA ISONOMIA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

MARIANA MIRANDA OREFICE GOMES

TRIBUTAÇÃO DE GÊNERO NO MERCADO DE CONSUMO BRASILEIRO: O FENÔMENO DA PINK TAX E SEUS IMPACTOS NA CARGA TRIBUTÁRIA FEMININA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Letícia dos Santos Camargo

APLICABILIDADE DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS POR MEIO DE COMPENSAÇÃO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Bruna De Fernando Assunção

O SURGIMENTO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO INÍCIO DO DESENVOLVIMENTO DO ?COMPLIANCE COOPERATIVO? SENDO FERRAMENTA (IN)SUFICIENTE PARA REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE NO ATUAL CENÁRIO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Joyce Anália Bezerra de Siqueira e Silva

Do propósito negocial no planejamento tributário - Uma visão crítica; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Marília de Andrade Caproni

Utilização da compensação na denúncia espontânea; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Samea Amorim Lima Santos

Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Beatriz Pereira Martins

Da aplicação do incidente da desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da execução fiscal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Camila Bianchini

A necessidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para apuração da responsabilidade do sócio-gerente; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Juliane Stuani Esquiçato

Analise da aplicação do incidente de desconsideração de personalidade jurídica no redirecionamento da execução fiscal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Larissa Pandolfo Rossy

DIssolução Irregular de Sociedade: Uma Análise sobre o Redirecionamento da Execução Fiscal aos Sócios e o Princípio da Segurança Jurídica; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Marcos Felippi Masiero

O Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade na execução fiscal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

AUGUSTO CHIMBORSKI

O ajuizamento de ação rescisória para desconstituir coisa julgada em matéria tributária com base nos ARTS; 525, 12 e 15 CPC; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Fábio Bortolotti Lobo

Da possibilidade de execução de decisão declamatório, em mandado de segurança, via cumprimento de sentença; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

José Marcos Lopes

Atualização Monetária nos Créditos de Indébito Tributário; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Letícia Lackis Lima Rodrigues

Redirecionamento da execução fiscal em face do sócio administrador: Análise crítica à responsabilidade tributária do art; 135 do CTN; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Leticia Roldi Passamani

A responsabilidade tributária dos administradores na dissolução irregular da sociedade empresária: Uma análise do tema 981 superior tribunal de justiça; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Thayelle Cristine Amorim Vendramini

O redirecionamento da execução fiscal para responsabilização de grupo econômico; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Vinicius Medeiros Ferro

Tributação de renda, proveniente de ilícito no Imposto de Renda; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Alana de Sousa Lima

Preços de transferência: o princípio arm's length e a utilização de margem fixas que de diferem do modelo OCDE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Fausto Kupsch Filho

Análise tributária acerca da lei de recuperação e falência nº 11; 101/05 e de suas alterações introduzidas pela lei nº 14112/20; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Gustavo Mascarenhas Oliveira,

Arrolamento fiscal e medida cautelar fiscal em análise dos direitos e garantias do contribuinte; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Lucas Brasileiro de Oliveira Gomes

Meios alternativos de solução de conflitos para cobrança de crédito tributário; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Melline Sousa Crispim

A tributação das sociedades cooperativas de serviços; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Roberta Rodrigues Viana

A análise do artigo 40, da lei nº 6; 830/80 segundo o entendimento do recurso especial nº 134; 553; ,; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Thiago Stuque Freitas

A exceção pré executividade como mecanismo do Controle da Constitucionalidade de Leis Tributárias; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Alana Aiche do Carmo Dahrouj

Prescrição intercorrente no processo de executivo iscal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Cleber de Jesus da Paixão

A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Danilo Maciel de Castro

A (in) constitucionalidade da multa prevista no art; 74, parágrafo 15 e 17 da lei Nº 9; 430/96; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Dhiego de Lavôr Santos

Da exorbitância da multa moratória arbitrada pelo Estado de Pernambuco em percentual superior a 20%: uma análise do Art; 10 da lei estadual Nº; 11; 514/97 em relação ao art; 150, II e IV da Constituição Federal; ,; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Gabriela Martins Silveira

A expedição de precatório para recebimento do indébito anterior e posterior ao mandado de segurança; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Lara Galvão Martins da Silva

Do protesto da CDA após o ajuizamento de execução fiscal: uma análise à luz do princípio da menor onerosidade do devedor; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

MANOELA COSTA TEIXEIRA

Reflexo da repercução judicial no âmbrio tributário: plano de recuperação judicial com haircut; ,; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

MILENA MARIA QUEIROZ DE LIMA

Uma análise sobre a (i) legalidade e (in) constitucionalidade da averbação pré-executória instituída pela Lei Nº 13; 606/2018; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Rafaela Caroline Domingues

Pressupostos mínimos na 1a fase da execução fiscal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Elise Tessin Daud

A inconstitucionalidade superveniente das contribuições interventivas destinadas ao INCRA e o SEBRAE e da Constituição Social ao salário-educação em razão da inconstitucionalidade com a Emenda Constitucional nº 33/2001; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Fernanda Natasha Cezaroni

O cabimento da ação rescisória no direito tributário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Guilherme Venturini Floresti

A não-incidência do ICMS sobre as tarifas de uso de sistema de distribuição (TUSD) pagas pelo consumidor livre de energia elétrica; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Karina Montenegro dos Santos

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: considerações atuais da doutrina e jurisprudência sobre o seu alcance; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Luis Henrique Garcia Chaves

Da possibilidade de aplicação do instituto da "prescrição intercorrente" no âmbito dos processos administrativos fiscais tributários; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Marina RIzério Moura dos Santos

Aspectos materiais e processuais da responsabilidade tributária de empresas integrantes do grupo econômico; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Natália Salviano Obstat

Responsabilização tributária dos sócios e administradores - Instrução Normativa RFB 1862/2018; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Patrícia da Silva Nascimento

Não-cumulatividade no sistema brasileiro; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Raphaela Sandrinne Marques Sanches

A materialidade constitucional do ISS e a tributação de streaming (item 1; 09 da Lista de Serviços da Lei Complementar 116/03); ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Verônica Marcondes

Streaming e download de software: ISS ou ICMS? A Guerra Fiscal entre Municípios e Estados; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Bruno Dollinger Fantil

Planejamento Tributário: Elisão, Elusão e Evasão Fiscal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Daniel Morgado da Silva Antunes Pais

Lucro real x lucro presumido - Comparativo de vantagens tributárias no IRPJ e CSLL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Davi Santana Araújo

Exceção de Pré-Executividade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Débora Uchoa Alves de Oliveira

Sistema Constitucional Tributário: Análise das limitações ao poder de tributar; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Isadora Toledo Dobbert

O planejamento tributário e o proposito negocial sob a ótica do Carf; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Thiago Botelho Somera

Ato administrativo que imputa a responsabilidade tributária na forma do art; 135, III, do CTN, subsunção a norma e a jurisprudência do tribunal administrativo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

André Pereira de Assis

Execução Fiscal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Juliana Baptistella

Redirecionamento da execução fiscal: possibilidade e limites materiais e processuais de acordo com o código de processo civil de 2015; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Juliana Baptistella

Redirecionamento da execução fiscal: possibilidade e limites materiais e processuais de acordo com o código de processo civil de 2015; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Juliana Teixeira

PIS e COFINS não - cumulativo - conseito de insumo; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Luiz Mauricio Rodrigues de Almeida

Inconstitucionalidade do adicional da COFINS - Importação; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Marcus Vinicius Campos Lage

Conceito de insumo no contexto do aproveitamento de créditos de PIS e COFINS; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Matheus Alcantara Sanson

A responsabilidade dos sócios administradores pelos créditos tributários; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

Responsabilidade tributária dos sócios; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Ricardo Silva Braz

A inclusão dos sócios no polo passivo da execução fiscal sob exegese do artigo 135 do CTN e das novas diretrizes do Código de Pocesso Civil; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Thaila Lima dos Santos

O princípio do não confisco e a imposição de multas tributárias; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Taisa Castro Feitosa

Impostos sobre serviços de qualquer natureza e a disponibilidade de conteúdo por streaming; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Juliana Gonçalves Amaral

A aplicação de decisões proferidas em sede de recurso repetitivo no âmbito do processo administrativo federal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Thiago Sanchez Thomaz

Aspectos da atividade financeira do Estado; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Gabriela Borges dos Santos

As tutelas de urgência do novo CPC aplicadas ao direito tributario; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Nicole Grieco

O ISS no licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Bruna Reguly Sehn

Arbitragem e transação como métodos alternativos de solução de controvérsias tributárias; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Denise Maria de Moraes

Problemática da retenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza no âmbito do simples nacional; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Elisa Andreia de Morais Fukuda

Contribuições sociais: Cotejo analítico sobre o caráter contributivo compulsório e retributivo mitigado; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

André Pereira de Assis

A prescrição intercorrente na execução fiscal à luz do novo código de processo civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Jehiel Casaes Cruz

A aceitação do seguro garantia na execução fiscal como hipótese de extinção da punibilidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Juliana Teixeira

PIS e COFINS não - cumulativo - conceito de insumo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Luiz Mauricio Rodrigues de Almeida

Desconsideração da constitucionalidade do adicional de 1% da COFINS - Importação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Marcus Vinícius Campos Lages

O conceito de insumo no contexto do aproveitamento de créditos para o programa de integração social (PIS) e para a contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Matheus Alcantara Sanson

A responsabilidade do sócios administradores pelos créditos tributários; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

RAFAEL NADER CHRYSOSTOMO

Responsabilidade tributária dos sócios; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Ricardo Silva Braz

Inclusão do sócio no polo passivo das execuções fiscais com estoque na interpretação da súmula 435 do STJ e das novas diretrizes firmadas pelo código de processo civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Thaila Lima dos Santos

O princípio do não confisco e a imposição de multas tributário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Amanda Terumi Otsuzi

O uso impróprio de tratados no planejamento tributário internacional e o combate ao treaty shopping; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Cristiano Gomes da Silva Palladino

O reinício da contagem do prazo prescricional para cobrança de créditos tributários incluídos em parcelamento inadimplidos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Luciana Souza Junqueira

Dos crimes praticados por particulares contra a ordem tributária - Lei 8; 137/1990; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

RENATA MARIA MAZZARO

Planejamento sucessório e seus benefícios tributários; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Roberto Rezende Amaral

Prescrição intercorrente do processo administrativo fiscal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Thiago Brasil da Silva

A decadencia e a prescrição do crédito tributário e seus reflexos na esfera criminal e no direito de repetição de indébito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

FÁBIO VIEIRA FULANETO

Impostos sobre serviços - Lei Complementar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Felipe Rodegheri Manzano

Pressupostos de admissibilidade do planejamento tributário; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Flávia Ferreira Areias

Tributação na aquisição de software via download; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

GABRIELLA TALMELLI GODOY

ICMS: Aspectos analíticos do convênio ICMS n; 42 de 2016; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Jackson Max Soares de Oliveira

Ativismo judicial: Princípio da segurança jurídica em matéria tributária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

LEONARD BATISTA

Imunidade das associações desportivas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Sabrina Machado da Silva

O princípio da capacidade contributiva como materialização da justiça social e tributária; Enfoque individualizado das pessoas jurídicas do setor marmorista; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Samuel Maia Francisco

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Bruna Ribeiro da Silva

Aspectos gerais e específicos do seguro garantia na execução fiscal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Susie I Tsyr Wu

A Limitação da Compensação de Prejuízos Fiscais-Análise de Julgados do Supremo Tribunal Federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Fundação Getúlio Vargas (SP); Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

BRUNO VASSARI

A constitucionalidade da cobrança do IPTU de imóvel pertencente a ente federado utilizado para a exploração de atividade econômica com fins lucrativos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Felipe Baptista Moniz

A priorização da tributação sobre o consumo em detrimento de renda e a relação com a desigualdade social no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Luiz Sergio dos Santos Sousa

ICMS no comercio eletrônico ? tributação nas compras online; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Talita Jamile de Nazaré Buainain Rossy

Tributação do software ? Da incidência (ou não) do ISS e do ICMS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Ryan Peres Morais

A imunidade reciproca extensiva a empresa brasileira de correios e telégrafos - ECT; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Carla Daniele rezende Euzébio

Aplicação supletiva e subsidiaria do código de processo civil para resolução de demandas tributarias e impactos do novo processo civil no processo tributário; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Felipe Augusto Serrano

Tributação do software e alterações trazidas pela lei complementar n 157 2016; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Guilherme Lanzellotti Medeiros

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade aos processos de execução fiscal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Carolina Neves Dos Anjos Almeida

A concessão de benefícios fiscais do âmbito do ICMS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Danilo Soares Vieira

Conflito de incidência entre ICMS e ISS: Aspectos relevantes da competência tributária nos serviços de comunicação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Emilse de Melo Teixeira

Os efeitos da presunção na instrução normativa 56/2007 SEFAZ/BA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Iris Conceição Campos Vital

Significação dos conceitos de imunidade, isenção e não incidência frente a aplicação do art; 155, paragrafo 2, II, b , da CRFB; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

José Nelson Conceição de Souza

Análise da aplicabilidade do instituto da denúncia espontânea a partir da evolução do direito processual frente a aplicação dos princípios reluzentes no ordenamento pátrio brasileiro; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Julio César Pereira Lima

A presunção da fraude fiscal e as consequências sobre a autonomia da vontade e sobre a boa-fé no âmbito empresarial; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Marynna Mader Gouveia Cysneiros Sampaio

Tratados internacionais concessivos de isenção tributaria heteronoma conforme artigo 98 do Código Tributário Nacional; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Rafael Bertildi Pescador

Análise Jurídica da base de cálculo ``por dentro`` do imposto sobre circulação de mercadorias (ICM); 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Roberto Aparecido Portirio

Substituição tributária no ICMS; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Rodrigo Rosa Vieira

A inconstitucionalidade da substituição tributária aplicada independente da ocorrência de fato imponível do ICMS; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

RÔMULO PEREIRA MAGALHÃES

Normas tributárias incidentes na importação de veículos e a constitucionalidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

RODRIGO HENRIQUE CHICHI

PIS e COFINS sobre receitas financeiras: Ilegalidade do Decreto nº 8; 426/15; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

BRUNO DE OLIVEIRA VOLPATO

Não incidência de ICMS na operação de leasing importado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

TALITA SHIGENAGA

ICMS incidente nas operações de gasolina tipo C; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

MARIANA TAYNARA DE SOUZA SILVA

Aspectos legais e constitucionais do regime especial de regularização cambial e tributária - RERCAT; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

LÍGIA MIRANDA CARVALHO

Aspectos legais do seguro garantia; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Larissa Carneiro Pontelli

A industrialização por encomenda e seus aspectos tributários; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Gabriela Martinez Hinterlang de Barros

Da tutela de evidência e o artigo 151 do Código Tributário Nacional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Fernando Bittencourt

Da desoneração do ISS sobre as exportações de serviços; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Fábio de Sousa Camargo

Os limites da presunção do direito tributário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Beatriz Faustino Lacerda de Albuquerque

Suspensão da exigibilidade do crédito tributário por Medidas Liminares; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Vanessa Sassaki

Não-cumulatividade do ICMS; Princípio constitucional ou técnica de tributação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Jaqueline Bahia Vinas

O princípio da capacidade contributiva aplicado aos impostos reais, IPTU, ITBI E ITCMD: um estudo sobre a efetivação da igualdade tributária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

ANTÔNIO GUILHERME LOBATO DE MIRANDA FILHO

Guerra fiscal de ICMS: Análise das glosas de créditos e do efeito da EC Nº 87 de 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Raquel Calmon Tristão Guzansky

Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis em Arrematações Judiciais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

MILENA CAMPOS DUTRA NASCIMENTO

Holding familiar: Regime de tributação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

ADRIANA DELLANORA

Possibilidade jurisdicional de afastamento da garantia do juízo em favor do contribuinte na hipótese de adesão ao parcelamento do ICMS paulista; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Levi Ferreira

Inconstitucionalidade do adicional de 2,5% de contribuição previdenciária patronal das instituições financeiras; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Aline Martinez Hinterlang de Barros

Reflexões sobre a coisa julgada em matéria tributária enquanto parâmetro para segurança jurídica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Mauro Trovato

Substituição tributária "para frente" no ICMS: A inconstitucionalidade da cobrança antecipada em operações interestaduais;  ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Guilherme Paes de Barros Geraldi

Concorrência de ações tributárias: Causas de conexão e prejudicialidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

NATÁLIA DE FREITAS MAGALHÃES RODRIGUES

As tutelas de urgência em matéria tributária - prospecções em relação ao novo Código de Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Odair de Moura Silva

Os limites constitucionais e legais das leis municipais que definem zona urbana para fins de IPTU; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Francine Martins de Carvalho

Tributação de Lucros das Empresas Coligadas e Controladas no Exterior e a Aplicação dos Tratados Internacionais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Cauê Cardoso de Rezende Limeira

Grupo econômico em execução fiscal: Configuração de grupo econômico e responsabilidade tributária em execução fiscal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Alessandra Natassia Kovasc Urrutia

Concorrência e seus Efeitos no Federalismo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Rafael Frateschi

Possibilidade de defesa nas autuações de glosa de créditos de ICM lastreados em documentação fiscal inidônia; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Bianca Helena Monteiro de Simone

Imunidade Tributária Relacionada ao Terceiro Setor; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Camila Garcia Marcondes

Creditamento de frete na legislação de PIS e COFINS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

SILVIO JOSÉ GAZZANEO JÚNIOR

Tributação indireta e a transferência do encargo financeiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Matheus Alcântara Barros

IPI - Importação a luz da Constituição Federal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

MARILIA QUEIROZ AQUINO

A tributação do software no brasil reflexos tributários no enquadramento do software com mercadoria e serviço; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Maria da Graça Machado Mello

Análise da responsabilidade tributária do artigo 135, III do Código Tributário Nacional e os prazos de decadência e prescrição no redirecionamento da execução fiscal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

LUDMILA WANZILEU BEZZERRA

O regime jurídico aplicável a zona franca de Manaus e suas implicações no PIS e na COFINS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

KARINA DA ROCHA MESQUITA

Aspectos tributários da industrialização por encomenda; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

AMANDA RODRIGUES GUEDES

O imposto sobre serviços e os contratos de franquia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

KATIA TUCCI PINHEIRO

Denuncia espontânea; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Paulo Diego Cordeiro de Oliveira

Ágio em reorganizações societárias: Aspectos contábeis e tributários; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

VINICIUS DA CUNHA DE AZEVEDO RAYMENDO

Decadência e lançamento por homologação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Ana Lucia Petri Betto

Repercussão geral em matéria tributária: racionalização da avalanche recursal ou delonga sob o manto da efetividade?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Fundação Getúlio Vargas (SP); Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

JULIANA RAMIRES FREDERICO

Legalidade e constitucionalidade da vedação imposta pelas Leis 10; 637/02 e 10; 833/03 à utilização dos valores pagos a titulo de mão-de-obra como créditos de PIS e COFINS por empresas prestadora de serviços; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

PALOMA FERNANDES DE MATOS

Considerações acerca do critério espacial da regra-matriz de incidência tributária do ICMS frente ao comércio eletrônico tangenciado pelo protocolo ICMS nº 21/2011; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

MARCO ANTÔNIO DUTRA MARTINELI

Responsabilidade tributária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Rodrigo Giacomeli Nunes Massud

PIS e COFINS sobre vendas inadimplidas intertextualidade e regime de competência; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

ALDO BEVILACQUA DE TOLEDO

Insumos na não cumulatividade da PIS e da COFINS: Aspectos polêmicos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

DEBORAH LIA DA CUNHA PARAVATI

A incompatibilidade da norma geral antielisiva no sistema tributário nacional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

ELOISA CARNEIRO SOARES MEIRELLES NETO

As reais causas suspensivas da exigibilidade da obrigação tributária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Adriana Inácio de Mello

A imunidade da CSLL sobre as receitas de exportação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Anderson da Silva

Da inconstitucionalidade da cláusula 1ª do convênio ICMS 55/2005 que determina a incidência do ICMS sobre a tecnologia VOIP; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

ANDERSON PEREIRA CORREIA

Local da incidência e base de cálculo do ISS sobre as atividades de leasing financeiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Antônio Carlos Ribeiro

A imunidade dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

DANIEL YOUNG HO TAI

Da não-cumulatividade tributária do PIS e da COFINS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

DÉBORAH REGINA SALARI PERESTRELLO MONTEIRO

A base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza na incidência sobre o serviço de concretagem; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Eduardo Fuser Pommorsky

O controle fiscal da subcapitalização em operações vinculadas (uma cláusula específica da antielisão); 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Elaine Aaparecida Maioli

Exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Fabiana Karla Casagrande

Artigo 150, VI, "d" da Constituição Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Flávio Nivaldo dos Santos

Isenção tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

GUILHERME LEONARDO SILVEIRA CASTRO

Tratamento tributário das subvenções governamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

GUILHERME TENÓRIO LINS NISSLER OITICICA

Sociedades limitadas: Responsabilidade tributária dos sócios e administradores; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

FLÁVIO GERALDO FERREIRA

Pontos polêmicos no ICMS-Importação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

GUSTAVO SCARPA

A não-cumulatividade do PIS/COFINS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

JORGE ROBERTO GOUVEIA

Autolançamento tributário, normas tributárias emanadas de particulares; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

LEANDRO FABIANO MOREIRA

COSIP: Contribuição para o custeio da iluminação pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

LEANDRO DOS SANTOS CAMPOS

ISS: Aspectos polêmicos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

LIDIANE PACHECO DANTAS

Tributação do terceiro setor no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

LUIS GUSTAVO IMPERATRICIE

A regra -matriz de incidência tributária do imposto de importação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

MAURY LOBO DE ATHAYDE

Lei 11; 941/2009 - do momento da ocorrência do fato gerador das contribuições sociais sobre a folha de salários; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Marco Aurelio Verissimo

Reflexões sobre o instituto da compensação tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

MÔNICA APARECIDA DO NASCIMENTO NOZUMA

Sanções tributárias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

PRISCILLA DE MENDONÇA SALLES

Não incidência da contribuição ao PIS e COFINS sobre receitas de terceiros; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Ricardo dos Santos Martins

A Extensão das possibilidades de suspensão da inexigibilidade do crédito tributário quanto a penhora no processo de execução e a antecipação dos efeitos da tutela; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

ROBERTO CAPISTRANO HOLANDA

Da equiparação do importador a industrial para fins de IPI; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

ROGYANY NASCIMENTO MARTINS

Denúncia espontânea; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Robson da Silva Desidério

Exceção de pré-executividade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

THAIS FERNANDEZ MARINI SALVIATTO

Da extensão da imunidade recíproca as empresas públicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

MÁRCIA LOUZA RODRIGUES

: ICMS - GUERRA FISCAL NA ZONA FRANCA DE MANAUS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Viviane Montechare Soares Sodré Nikaido

A concessão dos regimes especiais consensuais de ICMS, sua constitucionalidade e legalidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Katyleen de Albuquerque Rodrigues

A NÃO-INCIDÊNCIA DE PIS E DE COFINS NO REGIME NÃO-CUMULATIVO SOBRE AS BONIFICAÇÕES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Débora de Oliveira Peron

A aplicação de multa à declaração de compensação não homologada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Maristela Alves Ferreira de Melo

Processo de Adoção no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Ricardo Pasin de Castro Alves

A falsa acusação de estupro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Adriana Cardoso Santos

Recuperação, Revisão de Tributos em âmbito admnistrativo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Cláudia Cristina do Nascimento

Pontos controversos do ITCMD; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Tawane Lopes da Silva Joazeiro

Contribuição sindical na reforma trabalhista e sua natureza tributária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Ester Marilene Palma Gonçalves

Compliance fiscal tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Rosilene Eredina da Silva

Tutela provisória contra a fazenda pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Jucélia Aparecida de Souza Nogueira

A inconstitucionalidade da base de cálculo do ITBI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

Fernando Gledson do Nascimento

Desconto do tributo de ICMS na indenização de sinistro em apólice de seguro de automóvel para pessoas com deficiencia (PCD); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

TATIANE ROBLES MARTINS

Direito ao esquecimento e a liberdade de expressão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;

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  • ROSA, Í. V. S. . Quebra automática das decisões. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: coisa julgada, ação rescisória e precedentes em matéria tributária. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Execução Fiscal e defesas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Projeto de Lei nº 2.488/2022: Tendência para a execução fiscal outros mecanismos da cobrança do crédito tributário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Ação de Repetição de Indébito e Ação de Consignação em Pagamento.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. ; CATANHEDE, L. C. F. . Execução Fiscal e defesas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CONRADO, P. C. ; ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: coisa julgada, ação rescisória e precedentes em matéria tributária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, M. L. L. ; ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. ; CAVALCANTE, M. C. . Realização da Dívida Ativa: Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. ; BOMFIM, D. . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Exigibilidade, Inadimplência e Cobranças do Crédito Tributário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Execução fiscal e jurisdição. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Partes na execução fiscal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Execução Fiscal ïnvertida' (ou 'autoexecução' fiscal). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Recursos em matéria tributária, coisa julgada e ação rescisória. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Execução fiscal e cautelaridade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Execução Fiscal e penhora. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Direito Penal Tributário: Crimes Contra a Ordem Tributária.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROSA, Í. V. S. . Direito Penal Tributário: Crimes Contra a Ordem Tributária.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROSA, Í. V. S. . Direito Penal Tributário: Crimes Contra a Ordem Tributária.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos em execução e exceção de pré-executividade.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Segurança Jurídica e Processo: Recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Segurança Jurídica e Processo: Recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Extinção da obrigação tributária: compensação e repetição de indébito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Extinção da obrigação tributária: compensação e repetição de indébito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos em execução e exceção de pré-executividade.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Repetição do Indébito Tributário e Execução contra a Fazenda Pública em Matéria Tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Banca examinadora. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROSA, Í. V. S. . Garantias na Execução Fiscal: Características e efeitos da equiparação do depósito do montante integral ao seguro garantia judicial e à carta fiança bancária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Mandado de segurança em matéria tributária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Mandado de segurança em matéria tributária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Provas e positivação do direito tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Execução Fiscal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos em execução e exceção de pré-executividade.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Extinção da obrigação tributária: compensação e repetição de indébito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Execução Fiscal e Defesa do Executado (Embargos e Exceção de Pré-Executividade). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Execução Fiscal, Penhora e Indisponibilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Infrações e Sanções Tributárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Execução Fiscal, Penhora e Indisponibilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Normas gerais de direito tributário e os 50 anos do CTN. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Normas gerais de direito tributário e os 50 anos do CTN. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Execução fiscal - Aspectos gerais e expropriação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa. Execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos em execução e exceção de pré-executividade.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos em execução e exceção de pré-executividade.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos em execução e exceção de pré-executividade.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos em execução e exceção de pré-executividade.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividadt. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos em execução e exceção de pré-executividade.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Extinção da obrigação tributária: compensação e repetição de indébito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Execução Fiscal, Penhora e Indisponibilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Sistema Tributário, competencia e princípios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Sistema Tributário, competencia e princípios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Repetição do Indébito Tributário e Execução Contra a Fazenda Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Execução Fiscal, Penhora e Indisponibilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Repetição de Indébito Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Incidência e Crédito Tributário: Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição do Indébito Tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Aula Inaugural: O Sistema Tributário Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Crédito Tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Seguro garantia judicia em execução fiscal: Condições e autorização legal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Irregularidades no mandado de procedimento fiscal e validade do lançamento tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Temas atuais de Direito Tributário e Processual Tributário nos âmbitos: processual e administrativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Panorama Geral do Processo Judicial Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Definições das Espécies Tributárias I e II. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Execução Fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Ação Monitória, Coisa Julgada, Ação Rescisória e Remessa ex officio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária e ação anulatória de débito fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária e ação anulatória de débito fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Constituição do Crédito Tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . A jurisdição exercida pelo STF e STJ e seus reflexos sobre o processo administrativo tributário: Vinculação ou mera persuasão?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Prazo para repetição do indébito tributário na jurisprudencia após decisão do STF no RE 566.621/RS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Processo Tributário e Pagamento Indevido II. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Constituição do Crédito Tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Processo Administrativo Fiscal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Sistema Tributário, competencia e princípios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Processo administrativo fiscal: Vícios formais e vícios materiais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Protocolo Intempestivo e Suspensão da Exigibilidade do Crédito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Execução Fiscal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Panorama Geral do Processo Judicial Tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Coisa Julgada em Matéria Tributária; Ação Rescisória; Ação Monitória; Ação Cautelar e Tutela Antecipada.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Repetição do Indébito Tributário e Consignação e, Pagamento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Repetição do Indébito Tributário e Consignação e, Pagamento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Repetição do Indébito Tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Noções Introdutórias de Processo: Pressupostos Processuais. Condições da Ação e Mérito da Pretensão. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Noções Introdutórias de Processo: Pressupostos Processuais. Condições da Ação e Mérito da Pretensão. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Noções Introdutórias de Processo: Pressupostos Processuais. Condições da Ação e Mérito da Pretensão. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos em execução e exceção de pré-executividade.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Crimes Eletrônicos Contra a Ordem Tributária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Ação declaratória em direito tributário e ação anulatória de débito fiscal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Ação declaratória em direito tributário e ação anulatória de débito fiscal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Teoria e Prática: estratégias processuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Contribuições Atuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Noções Introdutórias de Processo: Pressupostos Processuais. Condições da Ação e Mérito da Pretensão. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Noções Introdutórias de Processo: Pressupostos Processuais. Condições da Ação e Mérito da Pretensão. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Sistema Tributário, competencia e princípios. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Coisa Julgada em Matéria Tributária; Ação Rescisória; Ação Monitória; Ação Cautelar e Tutela Antecipada.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Direito Penal Tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Teoria e prática: estratégias processuais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. . Teoria e prática: estratégias processuais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, Í. V. S. ; DALIO, A. O. ; MELO, A. S. ; TEIXEIRA, C. N. A. ; OLYNTHO, C. L. M. A. ; DIAS, C. A. D. ; RIBEIRO, C. C. ; MOURA, E. D. ; RIBEIRO, E. F. ; TRENTIN, E. G. P. ; TOME, F. D. P. ; SILVA, H. P. L. ; SILVA, H. H. V. ; NASCIMENTO, L. C. D. ; CISOTTO, L. B. I. ; LEE, M. ; MARQUES, M. E. N. ; CUNHA, M. C. S. V. ; COSTA, M. Y. N. A. ; SANCHES, R. S. M. ; et.al . Apresentação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025 (Abusos e arbitratiedades da tributação federal).

  • ROSA, Í. V. S. . A aplicabilidade do IRDR em matéria tributária. São Paulo: Noeses, 2018 (Notus: Publicação semanal número 6, ano 10, 19.02.2018).

Outras produções

ROSA, Í. V. S. . Emissão de nota fiscal MEI sofre mudança. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSA, Í. V. S. . O Impacto da Reforma Tributária para o ABC. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSA, Í. V. S. ; GONCALVES, C. L. ; CONRADO, P. C. ; VITA, J. B. ; ARAUJO, J. F. C. ; PRIA, R. D. . TSRAD - Constructivismo Logico-Semântico e o Futuro da Execução. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

TOME, F. D. P. ; MINARDI, J. ; FAVACHO, F. G. ; ALVARES, R. ; ROSA, Í. V. S. . Webinar LADFT - Liga acadêmica de direito financeiro e tributário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROSA, Í. V. S. ; BUENO, R. D. ; VALADAO, M. A. P. . Academia. 2018.

ROSA, Í. V. S. ; ROCHA, E. M. ; BORGES, A. M. . Academia. 2017.

BORGES, A. M. ; LOPES, O. ; ROSA, Í. V. S. . Academia. 2015.

ROSA, Í. V. S. . Revista justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROSA, Í. V. S. ; JUNQUEIRA, G. ; NOGUEIRA, L. ; FRANCO FILHO, L. C. J. ; CARVALHO, A. ; NOGUEIRA, J. . Reforma Tributária - aspectos práticos e reflexões ssobre as mudanças e principais impactos nas empresas. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSA, Í. V. S. . Tributação, Gestão e Processo Tributário. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Sistema Multiportas e a nova advocacia. Negociação, Mediação e Arbitragem como diferenciais para advogados. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSA, Í. V. S. . Nova Advocacia e Sistema Multiportas - Transação e Arbitragem Tributárias. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSA, Í. V. S. . Recurso de apelação, agravo de instrumento e meios alternativos de resolução de conflitos. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Recurso de apelação, agravo de instrumento e meios alternativos de resolução de conflitos. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Laboratório da Jovem Advogacia e Direito Tributário: Execução Fiscal na prática. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSA, Í. V. S. . Admissibilidade de Rescisória em razão de violação de efeitos e possível vício de inconstitucionalidade do art. 535, parágrafo 8, do CPC. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias antiexacionais: declaratória, anulatória e consignação em pagamento. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . A Extinção do Crédito Tributário. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Projeto de Jurisprudência Tributária. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . A Extinção do Crédito Tributário. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Projeto de Jurisprudência Tributária. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . A Extinção do Crédito Tributário. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Nova Execução Fiscal (PL 2488). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSA, Í. V. S. . Noções sobre direito processual tributário e conceitos fundamentais: jurisdição, ação e sua classificação. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Ação Declaratória e Ação Anulatória. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Aula 04 - Extinção do Crédito Tributário e repetição de Indébito. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Projeto de Lei nº 2.488/2022: Tendência para a execução fiscal outros mecanismos da cobrança do crédito tributário. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSA, Í. V. S. . Defesas em execução fiscal: Exceções e Embargos. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Ação Tributárias antiexacionais: Declaratória, Anulatória e Consignação em Pagamento.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Whorkshop - As inovações do processo tributário: Defesa eficaz e alternativas na soluções de conflitos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSA, Í. V. S. . Restituição do indébito: Repetição e Compensação. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Realização da Dívida Ativa: Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Realização da Dívida Ativa: Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Noções sobre direito processual tributário e conceitos fundamentais: jurisdição, ação e sua classificação. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. ; VERGUEIRO, C. C. ; CATANHEDE, L. C. F. . Processo Tributário Analítico em Pauta: Tutelas Provisórias em Matéria Tributária - Efeitos Pragmáticos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSA, Í. V. S. ; SPINA, V. D. R. . Processo Tributário Analítico em Pauta: direito tributário processo tributário e as dimensões extrajurídicas. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROSA, Í. V. S. . Mecanismo de defesa na execução fiscal: Exceção de Pré-Executividade e Embargos à Execução Fiscal. 2021. .

ROSA, Í. V. S. ; TEOFILO, D. . Supremo Tribunal Federal e as decisões em matéria tributária na pandemia - Aula 5 - Decisões relativas a assuntos variados. 2021. .

GUEDES, M. A. ; PROCHNOW JUNIOR, J. ; ROSA, Í. V. S. . Criminalização pelo não pagamento de icms declarado. 2021. .

ROSA, Í. V. S. ; CONRADO, P. C. . Processo Tributário Analítico em Pauta: Penhora 'On line' na Execução Fiscal: É possível desbloquear valores?. 2021. .

ROSA, Í. V. S. . Processo Tributário - Defesas em execução fiscal: Exceções e Embargos. 2020. .

ROSA, Í. V. S. . Os limites a expropriação e a realização definitiva no ambito do executivo fiscal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Notas sobre o CPC/2015 e o processo tributário analítico. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Notas sobre o CPC/2015 e o processo tributário analítico. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Defesa na Execução Fiscal (Embargos e Exceção de Pré-executividade). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Processo Tributário - Defesas em execução fiscal: Exceções e Embargos. 2019. .

ROSA, Í. V. S. . Recursos em matéria tributária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Recursos em matéria tributária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Ação declaratória de inexistência de relação jurídica , anulatória de débito fiscal e consignação em pagamento. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Sistemas e princípios tributários. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do credito tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do credito tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Repetição do indébito tributário e compensação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROSA, Í. V. S. . Hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário: aspectos relevantes. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Processo Tributário Analítico, Descrição: Núcleo de Processo Tributário Analítico. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (15) . , Integrantes: Íris Vânia Santos Rosa - Integrante / Paulo Cesar Conrado - Coordenador / CARLA DE LOURDES GONÇALVES - Integrante / JULIANA FURTADO COSTA ARAUJO - Integrante / RODRIGO DALLA PRIA - Integrante / RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD - Integrante / LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE - Integrante / DIEGO DINIZ RIBEIRO - Integrante / FERNANDA DONNABELLA CAMANO DE SOUZA - Integrante / CAMILA CAMPOS VERGUEIRO - Integrante., Número de produções C, T & A: 11

Prêmios

2017

HOMENAGEM PELA ORIENTAÇÃO ACADÊMICA DO MELHOR TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) DA TURMA 12 DA PÓS GRADUAÇÃO, ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • SAAD, SANTOS ROSA, BEHLING E MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Edifício Arão Saham, Cerqueira César, 01419906 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 31556712, Ramal: 96, Fax: (011) 31556712, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Saad, Santos Rosa, Behling e Munhoz Advogados Associados.

Vínculo: Sócia Advogada, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 44

2019 - Atual

Centro Universitário Fundação Santo André

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integrante do PIIC/FSA

Outras informações:
Integrante do Programa de Incentivo a Iniciação Científica

2019 - Atual

Centro Universitário Fundação Santo André

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integrante do PIEX/FSA

Outras informações:
Integrante do Programa de Incentivo a Extensão

2016 - Atual

Centro Universitário Fundação Santo André

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professora da Gruaduação, Carga horária: 2

2001 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professora Contratada, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu

2018 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Mestrato Acadêmico, Carga horária: 16

2017 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora

2003 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Professora Conferencista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Linhas de pesquisa

2011 - 2017

Fundação Getulio Vargas (SP)

Vínculo: Professor Tutor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2009 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Gruaduação, Carga horária: 4

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo -Subseção de Pinheiros

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Comissão de Dire. Tributário e Constitucional

Outras informações:
Integrante da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da 93 Subseção de Pinheiros da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

2024 - Atual

Faculdade Focus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor