Íris Vânia Santos Rosa
Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1991); Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2000) e em Direito Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP (2001); Mestre (2005) e Doutora (2013) em Direito do Estado: área de Concentração Direito Tributário pela PUC/SP. Atualmente, é Professora e Orientadora no Curso de de Pós-graduação lato sensu na Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE-PUC/SP), desde 2002. Professora e Orientadora nos Cursos de Extensão e de Pós-graduação lato e stricto no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), desde 2007; Professora de Direito Tributário e Processo Tributário do Curso de Graduação do Centro Universitário Fundação Santo André (CUFSA). Autora de artigos acadêmicos e do livro: A penhora na Execução Fiscal: Penhora on line e o Princípio da Menor Onerosidade, Editora Noeses/SP 2 Edição. Professora homenageada pela orientação acadêmica do melhor trabalho de conclusão de curso (TCC), da turma 12 do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário da EDESP/FGV de 2017. Integrante da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP) - 93 Subseção de Pinheiros. Integrante da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP - 101 Subseção de Tatuapé. Integrante do Conselho técnico da Revista de Direito Tributário Contemporâneo (RDTC) - Thomson Reuters. Integrante da equipe editorial da revista de Extensão do Centro Universitário Fundação Santo André - Revista Fundação. Professora homenageada pela Câmara Municipal de Santo André em 2.023. Coordenadora Científica do Instituto de Direito Tributário Contemporâneo - IDTC. Advogada e sócia do escritório Saad, Santos Rosa, Behling e Munhoz Advogados Associados, atuante na área consultiva e no contencioso Tributário, Administrativo e Judicial.
Informações coletadas do Lattes em 12/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2009 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Penhora na Execução Fiscal: Penhora
Orientador: Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho
Mestrado em Direito
2002 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Exaurimento do Processo Administrativo Tributário e os Crimes contra Ordem Tributária
, Ano de Obtenção: 2005.Paulo de Barros Carvalho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
2000 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Processo Tributário
Orientador: Diva Malerbi
Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO
1999 - 2000
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Direito Tributário
Orientador: Paulo de Barros Carvalho
Formação complementar
2012 - 2012
ATUALIZAÇÃO PARA PROFESSORES (CONSTRUTIVISMO LÓGIC. (Carga horária: 12h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2010 - 2010
WORKSHOP TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 9h). , INSTITUTO GERALDO ATALIBA, IDEPE, Brasil.
2010 - 2010
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 2h). , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.
2009 - 2009
Contabilidade para advogados. (Carga horária: 30h). , ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, APET, Brasil.
2006 - 2006
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 5h). , INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS, IEJE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Participação em eventos
III Congresso Nacional de Direito Tributário: A reforma do processo tributário. A Natureza Jurídica dos Embargos à Execução Fiscal de Débitos de Pequeno Valor no Projeto de Reforma do Processo Execuivo Fiscal. 2026. (Congresso).
Congresso de Direito Tributário da OAB/SP. Transação Tributária. 2025. (Congresso).
Tribu Experience do Instituto Brasileiro de Aperfeiçoamento Tributário. Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. 2025. (Congresso).
XVI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO DEBATERÁ OS DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA E OUTRAS INOVAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Novo Contencioso Fiscal. 2025. (Congresso).
XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Íris Vânia Santos Rosa. 2025. (Congresso).
III Congresso Você Tributarista. Sistema Multiportas. 2024. (Congresso).
XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Controle Jurisdicional dos Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. 2024. (Congresso).
XXI - Congresso Brasileiro de Direito Processual Tributário. A realização antecipada do seguro garantia na execução fiscal.. 2024. (Congresso).
XXI Congresso Nacional de Estudos Tributários Reforma Tributária Brasileira: Valores e Contravalores. Negócio Jurídico Processual e a plataforma Comprei da PGFN. 2024. (Congresso).
9º Summer School "Democracia e Desenvolvimento". 2023. (Encontro).
II Congresso Você Tributarista. Transação Tributária. 2023. (Congresso).
Solenidade da Câmara Municipal de Santo André em comemoração aos 20 anos da Faculdade de Engenharia e aos 10 anos dos cursos de Arquitetura e Direito do Centro Universitário Fundação Santo André,. 2023. (Outra).
VII Congresso Internacional Iberoamericano: Derechos Humanos. 2023. (Congresso).
VII Congresso Internacional Iberoamericano: Derechos Humanos. Comitê Científico. 2023. (Congresso).
XX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - DIREITO TRIBUTÁRIO: FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA INCIDÊNCIA.. Embargos à execução fiscal e compensação tributária: alternativas à jurisprudência restritiva do STJ. 2023. (Congresso).
XIV Simpósio de Atividades de Pesquisa e Extensão ? SAPEX. 2022. (Simpósio).
XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários - As Conquistas Comunicacional no Direito Tributário Atual. O PRDI como instrumento de ajustamento da cobrança. 2022. (Congresso).
XVI Simpósio de Atividades de Pesquisa e Extensão ? SAPEX. 2022. (Simpósio).
XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário ? Tributação e Interdisciplinaridade. Instituto Geraldo Ataliba- IDEPE. Oficinas interativas - Processo Tributário. 2022. (Congresso).
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Meio Século de Tradição. Garantias ao crédito tributário e seus efeitos sobre o fluxo de cobrança fiscal. 2021. (Congresso).
XXXIV - Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Ciência Feliz - Em homenagem ao Prof. José Souto Maior Borges. Presidente de Mesa: Efeitos Tributários da Recuperação Judicial. 2021. (Congresso).
XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Texto e contexto no direito tributário. O princípio da menor onerosidade no contexto da pandemia (Covid-19): o direito subjetivo do executado de garantir o débito fiscal exequendo (art. 8º da LEF). 2020. (Congresso).
Career Expor - Diretório Acadêmico XIII de Setembro - FMU.Carreiras Jurídicas. 2019. (Encontro).
XII Simpósio de atividades de pesquisa e extensão (SAPEX). 2019. (Simpósio).
XVI Congresso nacional de estudos tributários: Constructivismo Lógico Semântico e os Diálogos entre Teoria e Prática. Limites à expropriação e à realização definitiva do crédito tributário no âmbito executivo fiscal a exegese do Art. 32 § 2º da LEF. 2019. (Congresso).
II Seminário de teoria geral do direito.Presidente de banca examinadora. 2018. (Seminário).
Solenidade de colação de grau.Colação de grau dos alunos do curso de direito da fundação Santo André. 2018. (Outra).
XV Congresso nacional de estudos tributários: 30 anos da Constituição e o sistema tributário brasileiro. Tutela provisória para fins de prestação de garantia do cumprimento de obrigação tributária. 2018. (Congresso).
2ª Encontro de direito tributário.Execução fiscal em matéria tributária: pontos polêmicos. 2017. (Encontro).
Seminário de recuperação de créditos tributários federal e estadual.O mandado de segurança e as demais medidas judiciais para recuperação de créditos: efeitos (constitutivo e declaratório e a possibilidade de recuperar os últimos 5 anos). 2017. (Seminário).
Solenidade.Professora homenageada pela orientação acadêmica do melhor trabalho de conclusão de curso (TCC) da turma 12 do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário da EDESP/FGV de 2017.. 2017. (Outra).
XIV Congresso nacional de estudos tributários: Racionalização do sistema tributário Rn. A aplicabilidade do IRDR em matéria tributária. 2017. (Congresso).
Carnaval Tributário: Homenagem ao professor Alfredo Augusto Becker.Execução fiscal em matéria tributária: pontos polêmicos. 2016. (Encontro).
Seminário de recuperação de crédito tributário federal e estadual F.O processo tributário e as principais mudanças introduzidas pelo novo CPC. 2016. (Seminário).
XIII Congresso nacional de estudos tributários - 50 anos do CTN. Antecipação de garantia tendente à satisfação de crédito tributário que esteja por ser executado. 2016. (Congresso).
XIX Semana jurídica da universidade municipal de São Caetano do Sul (USCS).Penhora "on line". 2016. (Outra).
1ª Encontro de tributário.Execução fiscal em matéria tributária: pontos polêmicos. 2015. (Encontro).
Seminário: O novo CPC e seu impacto no direito tributário: Processo administrativo e judicial re.O novo CPC e seu impacto no direito tributário: processos administrativo e judicial revistos por tributaristas. 2015. (Seminário).
XII Congresso brasileiro de estudos tributários e os novos horizontes do processo E. Penhora na execução fiscal e o Novo CPC. 2015. (Congresso).
XXIX Congresso brasileiro de estudos tributários: Inovações na tributação e no processo tributário T. Tributação e crime. 2015. (Congresso).
XI Congresso nacional de estudos tributários: entre a forma e o conteúdo O. O contraditório e a ampla defesa nos casos de redirecionamento executivo por afirmada formação de grupo econômico. 2014. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários (ACET). Irregularidades no Mandado de Procedimento Fiscal e a Validade do Lançamento Tributário. 2013. (Congresso).
Temas atuais de direito tributário e processo tributário.O artigo 285-A em matéria tributária. 2013. (Simpósio).
X Congresso nacional de estudos tributários. Seguro garantia judicial em execução fiscal: Condição e autorização legal. 2013. (Congresso).
III Congresso brasileiro de estudos tributários (ACET). Prazo para repetição do indébito tributário na jurisprudencia após decisão do STF no RE 566.621/RS. 2012. (Congresso).
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. A jurisdição exercida pelo STF e STJ e seus reflexos sobre o processo administrativo tributário: Vinculação ou mera persuasão?. 2012. (Congresso).
II Congresso brasileiro de estudos tributários - ACET. Processo administrativo fiscal: Vícios formais e vícios materiais. 2011. (Congresso).
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Protocolo Intempestivo e Suspensão da Exigibilidade do Crédito. 2011. (Congresso).
I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários (ACET). Redirecionamento na Execução Fiscal. 2010. (Congresso).
III Jornada de direito tributário e processual tributário.Crimes Eletrônicos Contra a Ordem Tributária. 2010. (Outra).
VII Congresso brasileiro de estudos tributários. Ação anulatória e flexibilização das hipóteses de suspensão das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2010. (Congresso).
Colóquio Internacional NEF.Tributação, desenvolvimento, infraestrutura e sustentabilidade: cenários para o Brasil da próxima década. 2009. (Outra).
II Jornada paulista de direito tributário.Conferencista. 2009. (Outra).
VI Congresso brasileiro de estudos tributários. Conferencista. 2009. (Congresso).
V Congresso brasileiro de estudos tributários. Conferencista. 2008. (Congresso).
IV Congresso brasileiro de estudos tributários. Conferencista. 2007. (Congresso).
III Congresso brasileiro de estudos tributários. Conferencista. 2006. (Congresso).
I Congresso brasileiro de estudos tributários. Conferencista. 2004. (Congresso).
XVII Congresso brasileiro de direito tributário. Conferencista. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
ROSA, Í. V. S.; VERGUEIRO, C. C.; PRIA, R. D.. Sincretismo Processual nas ações aniexacionais julgadas improcedentes com garantia fidejussória. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.; ARAUJO, J. F. C.; CONRADO, P. C.. Passivo fiscal no processo concursal: reforma da lei 14.112/20 e a transação tributária. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
ROSA, Í. V. S.; FERRAGUT, M. R.; PRIA, R. D.. O termo inicial do prazo decadencial para o redirecionamento da execução fiscal a partir de elementos probatórios originários de processos distintos. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.; PRIA, R. D.; CASTRO, D. M.. Os efeitos e desdobramentos processuais do depósito na ação anulatória e na execução fiscal. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
PRIA, R. D.; CASTRO, D. M.;ROSA, Í. V. S.. Embargos à execução fiscal e ação anulatória tributária: Análise dos aspectos processuais ligados à conexão, continência e prejudicialidade. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
FONSECA, S. R. Z.; MURPHY, C. M. S.;ROSA, Í. V. S.. A tributação dos softwares inovadores. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.; GRUPENMACHER, B. T.; VERGUEIRO, C. G. M. C.. A constituição do crédito tributário e o ato judicial de redirecionamento da execução fiscal sob a ótica do constructivismo lógico-semântico. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.; CONRADO, P. C.; PRIA, R. D.. A Impossibilidade de responsabilização tributária por integrar o mesmo grupo econômico do devedor. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
GRUPENMACHER, B. T.;ROSA, Í. V. S.; CUNHA, C. R.. A Atribuição de responsabilidade por sucessão empresarial no curso do processo de positivação da obrigação tributária. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.; CONRADO, P. C.. SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA E GRUPOS ECONÔMICOS: pressupostos caracterizadores. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.; WOLKART, T. P. F.; MCNAUGHTON, C. W.. A não incidência do imposto sobre produtos industrializados ? IPI sobre as despesas acessórias. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.; CASTRO, D. M.; PRIA, R. D.. A responsabilidade tributária do sócio administrador e a necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.; CONRADO, P. C.; GRUPENMACHER, B. T.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo judicial tributário. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
CONRADO, P. C.;ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.; FIGUEIREDO, M. V.; BRAZ, J. M. U.. Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
CATANHEDE, L. C. F.; ZOMER, S.; BRITTO, L. G.; FAVACHO, F. G.;ROSA, Í. V. S.. O impacto da regra suspensiva da exigibilidade da obrigação tributária na ação penal tributária. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
DIAS, K. J.; BRAZ, J. M. U.; LINS, R. M.;ROSA, Í. V. S.; MURPHY, C.. Incidência de contribuições previdenciárias sobre os planos de opções de (stock option PLAN-SOP). 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.; SOUZA, F. D. C.; PRIA, R. D.; FAVACHO, F. G.; ZOMER, S.. O processo administrativo tributário e o Código de Processo Civil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
CONRADO, P. C.; ARAUJO, J. F. C.;ROSA, Í. V. S.. As decisões de recursos repetitivos em matéria tributária e seu impacto. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.
ROSA, Í. V. S.; TOME, F. D. P.; ARAUJO, C. V. O.. Interpretação concretizadora da norma jurídica e as relações tributárias. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GAMA, T. L.;ROSA, Í. V. S.; TOME, F. D. P.. Fiscalização no negócio jurídico com efeitos tributários. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GAMA, T. L.; TOME, F. D. P.;ROSA, Í. V. S.. Aspectos sintáticos, semântico e pragmático do ICMS - Importação: Análise das alterações promovidas pela EC 33/2001.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROSA, Í. V. S.; BRITO, L. G.; CARVALHO, P. B.; WOLKART, T. P. F.; BARRETO, P. A.; ANDRADE, J. M. A.. Direitos Constitucionais do Responsável Tributário: Capacidade Contributiva e Não Confisco. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
WOLKART, T. P. F.; HERANI, R. G.; CASTILHO, R. S.; MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.. Justiça Líquida e Otimização da Prestação Jurisdicional: Uma proposta de Graduação do Direito de Ação. 2022. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.
ROSA, Í. V. S.. Responsabilidade tributária do grupo econômico no ICMS. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONCALVES, J. A. L.; SIMOES, A. C. R.; TOME, F. D. P.; LINS, R. M.;ROSA, Í. V. S.. Diferimento do ICMS no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARAUJO, C. V. O.; CARVALHO, A. T.; TOME, F. D. P.;ROSA, Í. V. S.; LINS, R. M.. O tempo jurídico e a homologação tácita. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
TOME, F. D. P.; LINS, R. M.; GAMA, T. L.;ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.. Os impactos das mudanças nos deveres instrumentais com a informatização fiscal: constituição do crédito tributário; prescrição e decadência; e prova tributária.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARAUJO, C. V. O.; POZZOLI, L.; PUGLIESI, M.; FERRAGUT, M. R.;ROSA, Í. V. S.. Dever instrumental eletrônico: produção e direitos fundamentais do contribuinte. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROSA, Í. V. S.; FIGUEIREDO, M. V.; PRIA, R. D.. Arbitragem tributária no sistema jurídico brasileito. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
FIGUEIREDO, M. V.;ROSA, Í. V. S.; PRIA, R. D.. A (não) possibilidade/necessidade de aplicação dos precedentes judiciais no processo contencioso administrativo-tributário. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
FONSECA, S. R. Z.; SOUZA, C. P.;ROSA, Í. V. S.. A definitividade da norma individual e concreta constituida pelo lançamento tributário. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.; DIAS, K. J.; MCNAUGHTON, C. W.. O Hibridismo: a natureza jurídica antielisiva na posição da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
VERGUEIRO, C. C.;ROSA, Í. V. S.; PRIA, R. D.. Sincretismo Processual nas ações aniexacionais julgadas improcedentes com garantia fidejussória. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.; PRIA, R. D.; ZOMER, S.. O termo inicial do prazo decadencial para o redirecionamento da execução fiscal a partir de elementos probatórios originários de processos distintos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
FIGUEIREDO, M. V.;ROSA, Í. V. S.; PRIA, R. D.. Responsabilidade tributária de grupos econômicos: mecanismos e controle. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.; SOUZA, C. P.; ZOMER, S. R.. A Tributação dos Softwares Inovadores. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.. Embargos à execução fiscal e ação anulatória tributária: Análise dos aspectos processuais ligados à conexão, continência e prejudicialidade. 2024.
MCNAUGHTON, C. W.; ZOMER, S.;ROSA, Í. V. S.. A impossibilidade de responsabilização tributária por pertencer ao mesmo grupo econômico do devedor. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.; PRIA, R. D.. A constituição do crédito tributário e o ato judicial de redirecionamento da execução fiscal sob a ótica do constructivismo lógico-semântico. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.; CALCINI, F. P.; PRIA, R. D.. Declaração de inconstitucionalidade de tributo objeto de transação tributária e a possibilidade de sua desconstituição: dos efeitos prospectivos e/ou retrospectivos da nova norma tributária posta no sistema normativo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.; GRUPENMACHER, B. T.. Sujeição Passiva e Operações Societárias: a atribuição de responsabilidade por sucessão empresarial nas diferentes fases do ciclo de positivação da obrigação tributária. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.; CALCINI, F. P.; PRIA, R. D.. Sanções tributárias e seus limites. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.. Não incidência do ISS sobre honorários sucumbenciais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.; CARVALHO, P. B.; BRITO, L. G.. JURIDICIZAÇÃO DO TEMPO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Um estudo sobre a definição, classificação e relação entre as normas de prescrição e prescrição intercorrente. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.; CARVALHO, O. S.; PRIA, R. D.. Precedentes no processo administrativo tributário paulista. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.; FIGUEIREDO, M. V.; PRIA, R. D.. Não incidência do ISS sobre honorários sucumbenciais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.; ZOMER, S.; FIGUEIREDO, M. V.. A MUTAÇÃO DE CONCEITOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E A PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA: UMA POSSIBILIDADE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.; BRITO, L. G.; FIGUEIREDO, M. V.. A interpretação autêntica da legislação tributária federal pela administração: os efeitos jurídicos da solução de consulta para os consulentes e terceiros. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.; PRIA, R. D.; ZOMER, S.. Filosofia, Hermenêutica, Linguagem e Direito: Paradigma e fundamentos para uma teoria da autocomposição em matéria tributária. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.; TOME, F. D. P.; MCNAUGHTON, C. W.. SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIA E GRUPOS ECONÔMICOS: pressupostos caracterizadores. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
ROSA, Í. V. S.; BRAGHETTA, D. A.; MCNAUGHTON, C. W.. OS IMPACTOS DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL NA REGULARIZAÇÃO DO PASSIVO FISCAL DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ? ANÁLISE DE CASOS PRÁTICOS. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BRAGHETTA, D. A.; MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.. A segurança jurídica na transição dos benefícios fiscais de ICMS: Uma análise à luz da reforma tributária advinda da emenda constitucional nº 132 de 2023. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BRAGHETTA, D. A.;ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.. REFORMA TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: O FUTURO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO SIMPLES NACIONAL. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BRAGHETTA, D. A.; MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.. Os Impactos Tributários da Regularização Fundiária Urbana no Contexto Prévio da Reforma Tributária,. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROSA, Í. V. S.. Comentários ao Recurso Extraordiário nº 599658. 2024 - Projeto de Jurisprudência Tributária.
ROSA, Í. V. S.. Comentários ao Recurso Extraordiário nº 596832. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisprudencia Tributária) - Projeto de Jurisprudência Tributária.
ROSA, Í. V. S.; MESSIAS, A. L. B.; LUCCI, L.. Inconstitucionalidade do tributo exigido mediante depósito com fundamento no Convênio ICMS nº 42/2016. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROSA, Í. V. S.; BESSA, A. M.; LUCCI, L.. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E EXTRAFISCALIDADE NO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI). 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROSA, Í. V. S.; MESSIAS, A. L. B.; LUCCI, L.. A coisa julgada em matéria tributária e o controle de constitucionalidade. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROSA, Í. V. S.; MESSIAS, A. L. B.; LUCCI, L.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E SEUS POSSÍVEIS IMPACTOS NA SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROSA, Í. V. S.; LUCCI, L.; MESSIAS, A. L. B.. O CONTRIBUINTE NO CAMINHO DA LEGALIDADE: ELISÃO OU EVASÃO?. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MESSIAS, A. L. B.; LUCCI, L.;ROSA, Í. V. S.. A JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS GRUPOS ECONÔMICOS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROSA, Í. V. S.; MESSIAS, A. L. B.; LUCCI, L.. Prescrição Intercorrente e as (in)constitucionalidades que permeiam este instituto jurídico no ordenamento tributário brasileiro. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROSA, Í. V. S.; MESSIAS, A. L. B.; LUCCI, L.. APLICABILIDADE DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS POR MEIO DE COMPENSAÇÃO. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MESSIAS, A. L. B.; LUCCI, L.;ROSA, Í. V. S.. TRIBUTAÇÃO DE GÊNERO NO MERCADO DE CONSUMO BRASILEIRO: O FENÔMENO DA PINK TAX E SEUS IMPACTOS NA CARGA TRIBUTÁRIA FEMININA. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROSA, Í. V. S.; MESSIAS, A. L. B.; LUCCI, L.. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA CIDADÃOS ATIVOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA SOB A PERSPECTIVA DO PRÍNCIPIO DA ISONOMIA. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; MESSIAS, A. L. B.; LUCCI, L.. O SURGIMENTO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO INÍCIO DO DESENVOLVIMENTO DO ?COMPLIANCE COOPERATIVO? SENDO FERRAMENTA (IN)SUFICIENTE PARA REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE NO ATUAL CENÁRIO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.; BRAGHETTA, D. A.. Tributação de renda, proveniente de ilícito no Imposto de Renda. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.; BRAGHETTA, D. A.. Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.; BRAGHETTA, D. A.. Utilização da compensação na denúncia espontânea. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.; BRAGHETTA, D. A.. Do propósito negocial no planejamento tributário - Uma visão crítica. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BRAGHETTA, D. A.;ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.. Drawback suspensão - acréscimo moratórios quando não atendida a condição de exportação - Termo inicial dos acréscimos moratórios.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BRAGHETTA, D. A.; MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.. Repetição do indébito tributário e o Art. 166 do Código Tributário Nacional: Requisito de legitimidade ativa ou mérito da causa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BRAGHETTA, D. A.; MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.. A inadequação do ISSQN ao contrato de franquias (franchising). 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROSA, Í. V. S.; BRAGHETTA, D. A.; MCNAUGHTON, C. W.. A questão controvertida sobre a imunidade tributária de entidade beneficente de assistência social. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MCNAUGHTON, C. W.; BRAGHETTA, D. A.;ROSA, Í. V. S.. Das hipóteses de suspensão de exigibilidade do crédito tributário. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BRAGHETTA, D. A.;ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.. Juros de mora em matéria tributária e a inconstitucionalidade dos índices fixados pela legislação paulista. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BRAGHETTA, D. A.;ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.. Segurança jurídica em matéria tributária: modificações da jurisprudencia e o artigo 24 da LINDB. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BRAGHETTA, D. A.;ROSA, Í. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.. A modulação de efeitos em matéria tributária no controle concentrado de constitucionalidade em desfavor do contribuinte. 2018.
MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.; BRAGHETTA, D. A.. Imunidade tributária das entidades religiosas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.; BRAGHETTA, D. A.. Da não incidencia PIS e COFINS sobre as receitas financeiras de concessionárias de serviços públicos de rodovias. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.; BRAGHETTA, D. A.. Competência tributária e a teoria das classes. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.; BRAGHETTA, D. A.. Crimes contra ordem tributária. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.; BRAGHETTA, D. A.. Responsabilidade tributária na aquisição de bens que compõem o estabelecimento em alienação por iniciativa particular. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.; BRAGHETTA, D. A.. A importação de softwares no comércio exterior. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MCNAUGHTON, C. W.; BRAGHETTA, D. A.;ROSA, Í. V. S.. Imposto sobre fortuna. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.; BRAGHETTA, D. A.. A tributação dos investimentos estrangeiros no Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MCNAUGHTON, C. W.; BRAGHETTA, D. A.;ROSA, Í. V. S.. Responsabilidade Tributária: infrações e sanções tributárias. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MCNAUGHTON, C. W.;ROSA, Í. V. S.; BRAGHETTA, D. A.. Teoria geral do direito tributário e da ciência direito tributário. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ROSA, Í. V. S.; CIPRIANO, T. A. R. P.; TORRES, R. E.. Autorização do uso e do cultivo do cannabis terapêutico (cannabidiol). 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
CIPRIANO, T. A. R. P.;ROSA, Í. V. S.; TORRES, R. E.. Reforço estrutural de suprimento de gás na Baixada Santista: estudo do caso ?navio-bomba? sob a ótica da responsabilidade civil ambiental do Estado. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; CIPRIANO, T. A. R. P.; TORRES, R. E.. Conflito de competência legislativa em matéria ambiental: uma análise a partir dos casos do amianto e das sacolas plásticas perante o Supremo Tribunal Federal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; TEIXEIRA, A. P. N.; PEREIRA, J. V.. ICMS - GUERRA FISCAL NA ZONA FRANCA DE MANAUS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; CIPRIANO, T. A. R. P.; TORRES, R. E.. ?Conflito de competência legislativa em matéria ambiental: uma análise a partir dos casos do amianto e das sacolas plásticas perante o Supremo Tribunal Federal?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
BORGES, N. A.; TORRES, R. E.;ROSA, Í. V. S.. A concessão dos regimes especiais consensuais de ICMS, sua constitucionalidade e legalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; CAMACHO, L. S. P.; ALBERTO, N. F.. ABUSO SEXUAL PARENTAL E INTRAFAMILIAR. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; CAMACHO, L. S. P.; TORRES, R. E.. A NÃO-INCIDÊNCIA DE PIS E DE COFINS NO REGIME NÃO-CUMULATIVO SOBRE AS BONIFICAÇÕES. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
CIPRIANO, T. A. R. P.;ROSA, Í. V. S.; TORRES, R. E.. Conflito de competência legislativa em matéria ambiental: uma análise a partir dos casos do amianto e das sacolas plásticas perante o Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; TORRES, R. E.; CIPRIANO, T. A. R. P.. Autorização do uso e do cultivo do cannabis terapêutico (cannabidiol). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; CIPRIANO, T. A. R. P.; TORRES, R. E.. Reforço estrutural de suprimento de gás na Baixada Santista: estudo do caso ?navio-bomba? sob a ótica da responsabilidade civil ambiental do Estado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; PEREIRA, J. V.. Lei 9.099/95 e sua importância social no Ordenamento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
TEIXEIRA, A. P. N.;ROSA, Í. V. S.. Acidentes de trânsito por Embriaguez ao Volante, Dolo Eventual ou Culpa Consciente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; TEIXEIRA, A. P. N.. Reparação de danos causados por atos ilícitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; TEIXEIRA, A. P. N.. Contratos educacionais e sua grande inadimplência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.. A desconsideração da personalidade jurídica - Aspectos Jurídicos para a Sociedade Limitada e o Empresário Individual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; TORRES, R. E.; VINCI. Wilson José. Direito à proteção integral da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
VINCI. Wilson José;ROSA, Í. V. S.; TORRES, R. E.. Pressupostos mínimos na 1a fase da execução fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; VINCI. Wilson José; TORRES, R. E.. Aspectos teóricos e práticos do compliance. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; TORRES, R. E.; PASSEROTTI. Denis. Orçamento Participativo: os aspectos práticos de sua consolidação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
PASSEROTTI. Denis;ROSA, Í. V. S.; TORRES, R. E.. O ICMS e a guerra fiscal entre os Estados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; TORRES, R. E.; PASSEROTTI. Denis. Criptomoedas no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; TORRES, R. E.; PASSEROTTI. Denis. O combate à corrupção nas contratações públicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; TEIXEIRA, A. P. N.; MARQUES, P. S. C. L. A.. Direito ao esquecimento e a liberdade de expressão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
MARQUES, P. S. C. L. A.;ROSA, Í. V. S.; TEIXEIRA, A. P. N.. Guarda compartilhada: a busca pelo melhor interesse do menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
MARQUES, P. S. C. L. A.;ROSA, Í. V. S.; TEIXEIRA, A. P. N.. A guarda compartilhada no ordenamento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
PILEGGI, L. C. C.;ROSA, Í. V. S.; MARQUES, P. S. C. L. A.. Mediação de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
PILEGGI, L. C. C.;ROSA, Í. V. S.; MARQUES, P. S. C. L. A.. Judicialização da saúde: a busca judicial pela efetividade do direito a saúde e os conflitos oriundos da judicialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; ANDRADE, V. F.; MARQUES, P. S. C. L. A.. Guarda compartilhada de animais domésticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; ANDRADE, V. F.. Tombamento do patrimônio cultural imóvel. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; PILEGGI, L. C. C.; MARQUES, P. S. C. L. A.. Pontos controversos do ITCMD. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; MIQUELETTI JUNIOR, L. V.; MARQUES, P. S. C. L. A.. Assedio moral no funcionalismo público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; MIQUELETTI JUNIOR, L. V.; MARQUES, P. S. C. L. A.. Alienação parental dos direitos fundamentais violados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
TIZIO, I. R.; TEIXEIRA, A. P. N.;ROSA, Í. V. S.. Contribuição sindical na reforma trabalhista e sua natureza tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
TIZIO, I. R.; TEIXEIRA, A. P. N.;ROSA, Í. V. S.. Compliance fiscal tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
TIZIO, I. R.; TEIXEIRA, A. P. N.;ROSA, Í. V. S.. Tutelas provisórias contra a fazenda pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
TEIXEIRA, A. P. N.; TIZIO, I. R.;ROSA, Í. V. S.. A inconstitucionalidade da base de cálculo do ITBI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; TIZIO, I. R.; TEIXEIRA, A. P. N.. Desconto do tributo de ICMS na indenização de sinistro em apólice de seguro de automóvel para pessoas com deficiencia (PCD). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; TIZIO, I. R.; TEIXEIRA, A. P. N.. Desconto do tributo de ICMS na indenização de sinistro em apólice de seguro de automóvel para pessoas com deficiencia (PCD). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; PILEGGI, L. C. C.; TORRES, R. E.. A constitucionalidade da desconsideração da personalidade jurídica pelos Tribunais de Constas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
PILEGGI, L. C. C.; TORRES, R. E.;ROSA, Í. V. S.. Precatório, aplicabilidade e a legislação a inadimplência do poder público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
TORRES, R. E.; PILEGGI, L. C. C.;ROSA, Í. V. S.. O instituto da incapacidade civil no Estatuto do Deficiente com seus efeitos no casamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
TORRES, R. E.; PILEGGI, L. C. C.;ROSA, Í. V. S.. A inversão do ônus da prova à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
PILEGGI, L. C. C.; TORRES, R. E.;ROSA, Í. V. S.. Adoção internacional e procedimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
TORRES, R. E.; PILEGGI, L. C. C.;ROSA, Í. V. S.. Infanticídio e o estado puerperal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
PILEGGI, L. C. C.; TORRES, R. E.;ROSA, Í. V. S.. Dano ambiental caudado pela agricultura convencional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; TORRES, R. E.; PILEGGI, L. C. C.. A conciliação e a mediação à luz do novo CPC: e seus desafios aos operadores do direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
TORRES, R. E.;ROSA, Í. V. S.; PILEGGI, L. C. C.. Controle social e participação social dentro do SUS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; TEIXEIRA, A. P. N.; TIZIO, I. R.. Incentivos fiscais para o terceiro setor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
MARQUES, P. S. C. L. A.;ROSA, Í. V. S.; TIZIO, I. R.. Direito a educação regular do deficiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
MARQUES, P. S. C. L. A.;ROSA, Í. V. S.; TIZIO, I. R.. Alimentos gravídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; AGUIAR, A. C.; MARQUES, P. S. C. L. A.. O empoderamento das mulheres no mercado de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
ROSA, Í. V. S.; TIZIO, I. R.; TEIXEIRA, A. P. N.. Experimentação animal e a bioética um retrocesso para o século XXI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André.
KZAN NETO, C. J.; FAVACHO, F. G.;ROSA, Í. V. S.. A regra matriz de incidência da CIDE - Combustíveis (Lei nº 10.336/2001 e alterações). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.
ROSA, Í. V. S.. DIREITO CIVIL 1 E 4. 2018. Centro Universitário Fundação Santo André.
Orientou
Sincretismo Processual nas ações aniexacionais julgadas improcedentes com garantia fidejussória; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A constituição da norma jurídica da compensação tributária; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
O termo inicial do prazo decadencial para o redirecionamento da execução fiscal a partir de elementos probatórios originários de processos distintos; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Os efeitos e desdobramentos processuais do depósito na ação anulatória e na execução fiscal; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Embargos à execução fiscal e ação anulatória tributária: Análise dos aspectos processuais ligados à conexão, continência e prejudicialidade; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A tributação dos softwares inovadores; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A constituição do crédito tributário e o ato judicial de redirecionamento da execução fiscal sob a ótica do constructivismo lógico-semântico; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A Impossibilidade de responsabilização tributária por integrar o mesmo grupo econômico do devedor; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo judicial tributário; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A responsabilidade tributária do sócio administrador e a necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
O processo administrativo tributário e o Código de Processo Civil; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
O impacto da regra suspensiva da exigibilidade da obrigação tributária na ação penal tributária; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A Presença do Princípio da Segurança Jurídica na Interpretação Literal do Artigo 111 do Código Tributário Nacional; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aplicação e Efeitos ao Processo Executivo Fiscal; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A (In)constitucionalidade da Garantia do Juízo para Oposição de Embargos à Execução Fiscal; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Prescrição para o Redirecionamento da Execução Fiscal aos Sócios; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A Substituição do Depósito Judicial em Dinheiro por Fiança Bancária e/ou Seguro Garantia nas Ações de Execução Fiscal; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A relativização da Coisa Julgada em Matéria Tributária e a Necessidade de Manutenção da Segurança Jurídica; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Prescrição Intercorrente na Execução; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS GRUPOS ECONÔMICOS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Prescrição Intercorrente e as (in)constitucionalidades que permeiam este instituto jurídico no ordenamento tributário brasileiro; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA CIDADÃOS ATIVOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA SOB A PERSPECTIVA DO PRÍNCIPIO DA ISONOMIA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
TRIBUTAÇÃO DE GÊNERO NO MERCADO DE CONSUMO BRASILEIRO: O FENÔMENO DA PINK TAX E SEUS IMPACTOS NA CARGA TRIBUTÁRIA FEMININA; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
APLICABILIDADE DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS POR MEIO DE COMPENSAÇÃO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
O SURGIMENTO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO INÍCIO DO DESENVOLVIMENTO DO ?COMPLIANCE COOPERATIVO? SENDO FERRAMENTA (IN)SUFICIENTE PARA REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE NO ATUAL CENÁRIO DO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Do propósito negocial no planejamento tributário - Uma visão crítica; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Utilização da compensação na denúncia espontânea; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Da aplicação do incidente da desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da execução fiscal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A necessidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para apuração da responsabilidade do sócio-gerente; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Analise da aplicação do incidente de desconsideração de personalidade jurídica no redirecionamento da execução fiscal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
DIssolução Irregular de Sociedade: Uma Análise sobre o Redirecionamento da Execução Fiscal aos Sócios e o Princípio da Segurança Jurídica; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
O Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade na execução fiscal; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
O ajuizamento de ação rescisória para desconstituir coisa julgada em matéria tributária com base nos ARTS; 525, 12 e 15 CPC; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Da possibilidade de execução de decisão declamatório, em mandado de segurança, via cumprimento de sentença; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Atualização Monetária nos Créditos de Indébito Tributário; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Redirecionamento da execução fiscal em face do sócio administrador: Análise crítica à responsabilidade tributária do art; 135 do CTN; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A responsabilidade tributária dos administradores na dissolução irregular da sociedade empresária: Uma análise do tema 981 superior tribunal de justiça; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
O redirecionamento da execução fiscal para responsabilização de grupo econômico; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Tributação de renda, proveniente de ilícito no Imposto de Renda; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Preços de transferência: o princípio arm's length e a utilização de margem fixas que de diferem do modelo OCDE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Análise tributária acerca da lei de recuperação e falência nº 11; 101/05 e de suas alterações introduzidas pela lei nº 14112/20; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Arrolamento fiscal e medida cautelar fiscal em análise dos direitos e garantias do contribuinte; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Meios alternativos de solução de conflitos para cobrança de crédito tributário; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A tributação das sociedades cooperativas de serviços; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A análise do artigo 40, da lei nº 6; 830/80 segundo o entendimento do recurso especial nº 134; 553; ,; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A exceção pré executividade como mecanismo do Controle da Constitucionalidade de Leis Tributárias; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Prescrição intercorrente no processo de executivo iscal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A (in) constitucionalidade da multa prevista no art; 74, parágrafo 15 e 17 da lei Nº 9; 430/96; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Da exorbitância da multa moratória arbitrada pelo Estado de Pernambuco em percentual superior a 20%: uma análise do Art; 10 da lei estadual Nº; 11; 514/97 em relação ao art; 150, II e IV da Constituição Federal; ,; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A expedição de precatório para recebimento do indébito anterior e posterior ao mandado de segurança; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Do protesto da CDA após o ajuizamento de execução fiscal: uma análise à luz do princípio da menor onerosidade do devedor; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Reflexo da repercução judicial no âmbrio tributário: plano de recuperação judicial com haircut; ,; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Uma análise sobre a (i) legalidade e (in) constitucionalidade da averbação pré-executória instituída pela Lei Nº 13; 606/2018; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Pressupostos mínimos na 1a fase da execução fiscal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A inconstitucionalidade superveniente das contribuições interventivas destinadas ao INCRA e o SEBRAE e da Constituição Social ao salário-educação em razão da inconstitucionalidade com a Emenda Constitucional nº 33/2001; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
O cabimento da ação rescisória no direito tributário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A não-incidência do ICMS sobre as tarifas de uso de sistema de distribuição (TUSD) pagas pelo consumidor livre de energia elétrica; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Imunidade tributária dos templos de qualquer culto: considerações atuais da doutrina e jurisprudência sobre o seu alcance; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Da possibilidade de aplicação do instituto da "prescrição intercorrente" no âmbito dos processos administrativos fiscais tributários; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Aspectos materiais e processuais da responsabilidade tributária de empresas integrantes do grupo econômico; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Responsabilização tributária dos sócios e administradores - Instrução Normativa RFB 1862/2018; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Não-cumulatividade no sistema brasileiro; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A materialidade constitucional do ISS e a tributação de streaming (item 1; 09 da Lista de Serviços da Lei Complementar 116/03); ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Streaming e download de software: ISS ou ICMS? A Guerra Fiscal entre Municípios e Estados; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Planejamento Tributário: Elisão, Elusão e Evasão Fiscal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Lucro real x lucro presumido - Comparativo de vantagens tributárias no IRPJ e CSLL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Exceção de Pré-Executividade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Sistema Constitucional Tributário: Análise das limitações ao poder de tributar; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
O planejamento tributário e o proposito negocial sob a ótica do Carf; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Ato administrativo que imputa a responsabilidade tributária na forma do art; 135, III, do CTN, subsunção a norma e a jurisprudência do tribunal administrativo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Execução Fiscal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Redirecionamento da execução fiscal: possibilidade e limites materiais e processuais de acordo com o código de processo civil de 2015; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Redirecionamento da execução fiscal: possibilidade e limites materiais e processuais de acordo com o código de processo civil de 2015; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
PIS e COFINS não - cumulativo - conseito de insumo; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Inconstitucionalidade do adicional da COFINS - Importação; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Conceito de insumo no contexto do aproveitamento de créditos de PIS e COFINS; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A responsabilidade dos sócios administradores pelos créditos tributários; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Responsabilidade tributária dos sócios; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A inclusão dos sócios no polo passivo da execução fiscal sob exegese do artigo 135 do CTN e das novas diretrizes do Código de Pocesso Civil; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
O princípio do não confisco e a imposição de multas tributárias; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Impostos sobre serviços de qualquer natureza e a disponibilidade de conteúdo por streaming; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A aplicação de decisões proferidas em sede de recurso repetitivo no âmbito do processo administrativo federal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Aspectos da atividade financeira do Estado; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
As tutelas de urgência do novo CPC aplicadas ao direito tributario; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
O ISS no licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Arbitragem e transação como métodos alternativos de solução de controvérsias tributárias; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Problemática da retenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza no âmbito do simples nacional; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Contribuições sociais: Cotejo analítico sobre o caráter contributivo compulsório e retributivo mitigado; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A prescrição intercorrente na execução fiscal à luz do novo código de processo civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A aceitação do seguro garantia na execução fiscal como hipótese de extinção da punibilidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
PIS e COFINS não - cumulativo - conceito de insumo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Desconsideração da constitucionalidade do adicional de 1% da COFINS - Importação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
O conceito de insumo no contexto do aproveitamento de créditos para o programa de integração social (PIS) e para a contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A responsabilidade do sócios administradores pelos créditos tributários; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Responsabilidade tributária dos sócios; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Inclusão do sócio no polo passivo das execuções fiscais com estoque na interpretação da súmula 435 do STJ e das novas diretrizes firmadas pelo código de processo civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
O princípio do não confisco e a imposição de multas tributário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
O uso impróprio de tratados no planejamento tributário internacional e o combate ao treaty shopping; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
O reinício da contagem do prazo prescricional para cobrança de créditos tributários incluídos em parcelamento inadimplidos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Dos crimes praticados por particulares contra a ordem tributária - Lei 8; 137/1990; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Planejamento sucessório e seus benefícios tributários; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Prescrição intercorrente do processo administrativo fiscal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A decadencia e a prescrição do crédito tributário e seus reflexos na esfera criminal e no direito de repetição de indébito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Impostos sobre serviços - Lei Complementar; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Pressupostos de admissibilidade do planejamento tributário; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Tributação na aquisição de software via download; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
ICMS: Aspectos analíticos do convênio ICMS n; 42 de 2016; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Ativismo judicial: Princípio da segurança jurídica em matéria tributária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Imunidade das associações desportivas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
O princípio da capacidade contributiva como materialização da justiça social e tributária; Enfoque individualizado das pessoas jurídicas do setor marmorista; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Aspectos gerais e específicos do seguro garantia na execução fiscal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A Limitação da Compensação de Prejuízos Fiscais-Análise de Julgados do Supremo Tribunal Federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Fundação Getúlio Vargas (SP); Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A constitucionalidade da cobrança do IPTU de imóvel pertencente a ente federado utilizado para a exploração de atividade econômica com fins lucrativos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A priorização da tributação sobre o consumo em detrimento de renda e a relação com a desigualdade social no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
ICMS no comercio eletrônico ? tributação nas compras online; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Tributação do software ? Da incidência (ou não) do ISS e do ICMS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A imunidade reciproca extensiva a empresa brasileira de correios e telégrafos - ECT; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Aplicação supletiva e subsidiaria do código de processo civil para resolução de demandas tributarias e impactos do novo processo civil no processo tributário; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Tributação do software e alterações trazidas pela lei complementar n 157 2016; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade aos processos de execução fiscal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A concessão de benefícios fiscais do âmbito do ICMS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Conflito de incidência entre ICMS e ISS: Aspectos relevantes da competência tributária nos serviços de comunicação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Os efeitos da presunção na instrução normativa 56/2007 SEFAZ/BA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Significação dos conceitos de imunidade, isenção e não incidência frente a aplicação do art; 155, paragrafo 2, II, b , da CRFB; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Análise da aplicabilidade do instituto da denúncia espontânea a partir da evolução do direito processual frente a aplicação dos princípios reluzentes no ordenamento pátrio brasileiro; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A presunção da fraude fiscal e as consequências sobre a autonomia da vontade e sobre a boa-fé no âmbito empresarial; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Tratados internacionais concessivos de isenção tributaria heteronoma conforme artigo 98 do Código Tributário Nacional; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Análise Jurídica da base de cálculo ``por dentro`` do imposto sobre circulação de mercadorias (ICM); 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Substituição tributária no ICMS; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A inconstitucionalidade da substituição tributária aplicada independente da ocorrência de fato imponível do ICMS; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Normas tributárias incidentes na importação de veículos e a constitucionalidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
PIS e COFINS sobre receitas financeiras: Ilegalidade do Decreto nº 8; 426/15; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Não incidência de ICMS na operação de leasing importado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
ICMS incidente nas operações de gasolina tipo C; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Aspectos legais e constitucionais do regime especial de regularização cambial e tributária - RERCAT; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Aspectos legais do seguro garantia; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A industrialização por encomenda e seus aspectos tributários; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Da tutela de evidência e o artigo 151 do Código Tributário Nacional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Da desoneração do ISS sobre as exportações de serviços; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Os limites da presunção do direito tributário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário por Medidas Liminares; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Não-cumulatividade do ICMS; Princípio constitucional ou técnica de tributação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
O princípio da capacidade contributiva aplicado aos impostos reais, IPTU, ITBI E ITCMD: um estudo sobre a efetivação da igualdade tributária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Guerra fiscal de ICMS: Análise das glosas de créditos e do efeito da EC Nº 87 de 2015; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis em Arrematações Judiciais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Holding familiar: Regime de tributação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Possibilidade jurisdicional de afastamento da garantia do juízo em favor do contribuinte na hipótese de adesão ao parcelamento do ICMS paulista; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Inconstitucionalidade do adicional de 2,5% de contribuição previdenciária patronal das instituições financeiras; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Reflexões sobre a coisa julgada em matéria tributária enquanto parâmetro para segurança jurídica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Substituição tributária "para frente" no ICMS: A inconstitucionalidade da cobrança antecipada em operações interestaduais; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Concorrência de ações tributárias: Causas de conexão e prejudicialidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
As tutelas de urgência em matéria tributária - prospecções em relação ao novo Código de Processo Civil; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Os limites constitucionais e legais das leis municipais que definem zona urbana para fins de IPTU; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Tributação de Lucros das Empresas Coligadas e Controladas no Exterior e a Aplicação dos Tratados Internacionais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Grupo econômico em execução fiscal: Configuração de grupo econômico e responsabilidade tributária em execução fiscal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Concorrência e seus Efeitos no Federalismo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Possibilidade de defesa nas autuações de glosa de créditos de ICM lastreados em documentação fiscal inidônia; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Imunidade Tributária Relacionada ao Terceiro Setor; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Creditamento de frete na legislação de PIS e COFINS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Tributação indireta e a transferência do encargo financeiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
IPI - Importação a luz da Constituição Federal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A tributação do software no brasil reflexos tributários no enquadramento do software com mercadoria e serviço; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Análise da responsabilidade tributária do artigo 135, III do Código Tributário Nacional e os prazos de decadência e prescrição no redirecionamento da execução fiscal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
O regime jurídico aplicável a zona franca de Manaus e suas implicações no PIS e na COFINS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Aspectos tributários da industrialização por encomenda; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
O imposto sobre serviços e os contratos de franquia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Denuncia espontânea; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Ágio em reorganizações societárias: Aspectos contábeis e tributários; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Decadência e lançamento por homologação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Repercussão geral em matéria tributária: racionalização da avalanche recursal ou delonga sob o manto da efetividade?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu) - Fundação Getúlio Vargas (SP); Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Legalidade e constitucionalidade da vedação imposta pelas Leis 10; 637/02 e 10; 833/03 à utilização dos valores pagos a titulo de mão-de-obra como créditos de PIS e COFINS por empresas prestadora de serviços; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Considerações acerca do critério espacial da regra-matriz de incidência tributária do ICMS frente ao comércio eletrônico tangenciado pelo protocolo ICMS nº 21/2011; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Responsabilidade tributária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
PIS e COFINS sobre vendas inadimplidas intertextualidade e regime de competência; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Insumos na não cumulatividade da PIS e da COFINS: Aspectos polêmicos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A incompatibilidade da norma geral antielisiva no sistema tributário nacional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
As reais causas suspensivas da exigibilidade da obrigação tributária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A imunidade da CSLL sobre as receitas de exportação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Da inconstitucionalidade da cláusula 1ª do convênio ICMS 55/2005 que determina a incidência do ICMS sobre a tecnologia VOIP; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Local da incidência e base de cálculo do ISS sobre as atividades de leasing financeiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A imunidade dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Da não-cumulatividade tributária do PIS e da COFINS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza na incidência sobre o serviço de concretagem; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
O controle fiscal da subcapitalização em operações vinculadas (uma cláusula específica da antielisão); 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Artigo 150, VI, "d" da Constituição Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Isenção tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Tratamento tributário das subvenções governamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Sociedades limitadas: Responsabilidade tributária dos sócios e administradores; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Pontos polêmicos no ICMS-Importação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A não-cumulatividade do PIS/COFINS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Autolançamento tributário, normas tributárias emanadas de particulares; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
COSIP: Contribuição para o custeio da iluminação pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
ISS: Aspectos polêmicos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Tributação do terceiro setor no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A regra -matriz de incidência tributária do imposto de importação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Lei 11; 941/2009 - do momento da ocorrência do fato gerador das contribuições sociais sobre a folha de salários; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Reflexões sobre o instituto da compensação tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Sanções tributárias; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Não incidência da contribuição ao PIS e COFINS sobre receitas de terceiros; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A Extensão das possibilidades de suspensão da inexigibilidade do crédito tributário quanto a penhora no processo de execução e a antecipação dos efeitos da tutela; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Da equiparação do importador a industrial para fins de IPI; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Denúncia espontânea; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Exceção de pré-executividade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Da extensão da imunidade recíproca as empresas públicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
: ICMS - GUERRA FISCAL NA ZONA FRANCA DE MANAUS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A concessão dos regimes especiais consensuais de ICMS, sua constitucionalidade e legalidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A NÃO-INCIDÊNCIA DE PIS E DE COFINS NO REGIME NÃO-CUMULATIVO SOBRE AS BONIFICAÇÕES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A aplicação de multa à declaração de compensação não homologada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Processo de Adoção no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A falsa acusação de estupro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Recuperação, Revisão de Tributos em âmbito admnistrativo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Pontos controversos do ITCMD; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Contribuição sindical na reforma trabalhista e sua natureza tributária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Compliance fiscal tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Tutela provisória contra a fazenda pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
A inconstitucionalidade da base de cálculo do ITBI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Desconto do tributo de ICMS na indenização de sinistro em apólice de seguro de automóvel para pessoas com deficiencia (PCD); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Direito ao esquecimento e a liberdade de expressão; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direiro) - Centro Universitário Fundação Santo André; Orientador: Íris Vânia Santos Rosa;
Produções bibliográficas
-
ROSA, Í. V. S. ; FERREIRA, G. L. . Execução fiscal, IDPJ e responsabilidade do grupo econômico. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2024.
-
ROSA, Í. V. S. ; TENORIO, M. T. M. . Precatórios para pagamento ou amortização das dívidas tributárias. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2023.
-
ROSA, Í. V. S. ; TENORIO, M. T. M. . Medida indutiva de conduta e limite: intervenção patrimonial. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2023.
-
ROSA, Í. V. S. . Jurisprudência comentada: Supremo Tribunal Federal - É constitucional a incidência do ISS sobre a cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento.. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1, p. 223-228, 2023.
-
ROSA, Í. V. S. ; TENORIO, M. T. M. . INTERTEXTUALIDADE ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E O DIREITO EMPRESARIAL: AS SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS. EDUCAFOCO , v. 3, p. 1, 2022.
-
ROSA, Í. V. S. ; TENORIO, M. T. M. . Averbação Pré-Executória, Indisponibilidade Administrativa de Bens e a Súmula 266, do Supremo Tribunal Federal. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 32, p. 1-319, 2022.
-
ROSA, Í. V. S. . PROCESSO TRIBUTÁRIO Defesa em execução fiscal: exceção de pré-executividade ou embargos à execução?. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
-
ROSA, Í. V. S. . PROCESSO TRIBUTÁRIO Ações antiexacionais excepcionalmente exacionais: a autoexecução fiscal. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
-
CANTANHEDE, L. C. F. ; VERGUEIRO, C. C. ; CALCINI, F. P. ; ROSA, Í. V. S. ; MELLO, H. ; MOURA, F. A. S. ; FERNANDES, P. G. ; MARCONDES, R. M. ; LOUBET, L. F. ; GONCALVES, C. L. ; MURPHY, C. M. S. ; SILVA, R. E. ; PINHO, J. R. D. ; ARRUDA, R. V. N. ; BRITO, L. G. ; DURO, S. O. . ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO MONITÓRIA EM MATÉRIA TIBUTÁRIA. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO (RDTC) , v. 2, p. 73-85, 2016.
-
ROSA, Í. V. S. ; TORMIN, A. A. P. ; PAULSEN, L. ; PISCITELLI, T. S. ; JARDIM, E. M. F. ; SACCHETTO, C. ; NABAIS, J. C. ; MINATEL, J. A. ; LUNARDELLI, M. R. G. S. ; DUFF, D. D. ; DIAS, K. J. ; ROSA, M. E. F. ; LIMA, J. A. B. ; MALHERBE, J. ; SCHOUERI, L. E. ; AGUIAR, N. ; MAYER, P. . Tutelas Urgêntes em Matéria Tributária. Revista Tributária das Américas , v. 05, p. 09-523, 2012.
-
ROSA, Í. V. S. ; NOVOA, C. G. ; MACHADO, H. B. ; GONZALES, L. M. A. ; FERRAGUT, M. R. ; TOME, F. D. P. ; ZILBETI, F. A. ; CARVALHO, C. ; TRINDADE, M. G. N. ; CASTELLANI, F. F. ; HARET, F. ; MACEDO, A. ; SARAIVA FILHO, O. O. P. ; SARTORI, V. M. ; SILVA, R. E. ; LIMA, F. R. S. ; BOMFIM, D. ; SANTOS, J. V. G. ; FREITAS, R. ; HERRERA, A. P. C. ; et.al . Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores e o Rodízio Veicular no Estado de São Paulo. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 01, p. 07-368, 2010.
-
ROSA, Í. V. S. ; FERRAZ, T. S. ; Coordenador ; GONZALES, L. M. A. ; BARRETO, P. A. ; GAMA, T. L. ; LOPES, A. B. ; MOSQUERA, R. Q. ; CONRADO, P. C. ; HARET, F. ; HENRIQUE, W. C. C. ; MCNAUGHTON, C. W. ; PEREIRA, L. A. ; CATUNDA, C. G. M. C. V. ; DECA, F. L. L. ; OLIVEIRA, C. V. ; NASRALLAH, A. I. . Considerações sobre a Exceção de Pré-Executividade no Âmbito da Lei nº 6.830/80. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 105, p. 207-235, 2009.
-
ROSA, Í. V. S. . A penhora na execução fiscal: penhora "on line" e o princípio da menor onerosidade. 2. ed. São Paulo: Noeses, 2018. v. 1. 261p .
-
ROSA, Í. V. S. . A penhora na execução fiscal: penhora 'on line' e o princípio da menor onerosidade. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2014. v. 1. 249p .
-
ROSA, Í. V. S. ; TENORIO, M. T. M. ; MESSIAS, A. L. B. ; LEITE NETO, O. F. ; OLIVEIRA, A. F. R. ; CORREIA, A. V. ; ORLANDO, B. L. K. ; ROMANO, B. ; VERGUEIRO, C. C. ; MURPHY, C. M. S. ; CASTRO, D. M. ; LIMA, D. M. T. A. ; TOME, F. D. P. ; ALFRADIQUE, F. B. A. ; TELES, G. F. ; BARCELLOS, J. M. O. ; SARAN, J. E. P. ; GIAROLA, L. ; PEREIRA, L. A. ; PENHA, M. B. B. ; et.al . Processo Administrativo tributário e a inscrição da dívida ativa do IBS no Projeto de Lei Complementar 108/24. In: Messias. Adriano Luiz Batista e Leite Neto. Olavo Ferreira. (Org.). Processo Administrativo Fiscal no contexto da Reforma Tributária. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2025, v. , p. 335-354.
-
LINS, R. M. ; OKUMA, A. ; GARCIA, A. C. A. ; GOMES, P. S. ; HERRERA, A. P. C. ; OLIVEIRA, A. F. R. ; MARICATO, A. F. R. ; PACHECO, A. M. M. ; BEZERRA NETO, B. A. ; ALCOFORADO, A. G. ; VERGUEIRO, C. C. ; GONCALVES, C. L. ; BUENO, C. S. ; MURPHY, C. M. S. ; MORETI, D. ; BRAGHETTA, D. A. ; FLORIANO, D. ; CASTRO, D. M. ; RIBEIRO, D. D. ; ROSA, Í. V. S. ; et.al . Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (MASCs) na Era da Reforma Tributária Brasileira: Desafios e Oportunidades para um novo paradigma fiscal - Arbitragem, Mediação e Conciliação Tributárias. In: Robson Maia Lins e Priscila de Souza. (Org.). Paulo de Barros Carvalho. 1ed.São Paulo: Noeses, 2025, v. 1, p. 669-682.
-
COSTA, R. H. ; CONRADO, P. C. ; SCAFF, F. F. ; SANTOS, N. A. M. ; TUPIASSU, E. G. C. ; MAIA, M. D. R. ; GOMES, R. ; BARRETO, E. S. ; SERENATO, F. M. ; GOMES, D. P. ; GOMES, E. P. ; GORISSEN, Z. M. C. ; SANTOS, M. R. ; PINTO, E. T. V. ; MELO FILHO, J. A. ; SANTOS, R. M. S. ; FORMOLO, G. H. ; PANDOLFO, R. ; TAVARES JUNIOR, E. R. ; ROSA, Í. V. S. ; et.al . A ação anulatória como procedimento exclusivo para a cobrança e discussão do crédito tributário. A nova execução fiscal. 1ed.Belo Horizonte: Casa do Direito, 2023, v. 1, p. 108-121.
-
ROSA, Í. V. S. ; ZOMER, S. ; MELO, I. A. C. . A responsabilidade dos marketplaces pelo recolhimento do ICMS em tempos de economia digital. In: Paulo de Barros Carvalho e Priscila Souza. (Org.). XX Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência. 1ed.São Paulo: Noeses, 2023, v. 1, p. 613-643.
-
ROSA, Í. V. S. . Embargos à execução fiscal e compensação tributária: Alternativas à compensação tributária: alternativas à jurisprudência restritiva do STJ. In: Paulo de Barros Carvalho e Priscila Souza. (Org.). XX Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência. 1ed.São Paulo: Noeses, 2023, v. 1, p. 597-612.
-
ROSA, Í. V. S. ; ESCORCIO FILHO, A. ; CASSIANO, A. ; MONICA, C. A. D. ; SILVA, D. M. S. D. ; PORTO, P. F. ; POLICARPO, P. G. S. ; FRADE, E. S. ; LINS, R. M. ; TOME, F. D. P. ; TENORIO, M. T. M. ; ANDRADE JUNIOR, G. ; MESSIAS, A. L. B. ; SARAN, J. E. P. ; MANZUTTI, W. R. . Execução Fiscal e Responsabilidade de Terceiros. In: Adriano Luiz Batista Messias e Íris Vânia Santos Rosa (Coord.). (Org.). Questões contemporâneas da execução fiscal. 1ed.São Paula: Dialética, 2022, v. 1, p. 1-248.
-
TENORIO, M. T. M. ; ROSA, Í. V. S. ; HERRERA, A. P. C. ; OLIVEIRA, A. F. R. ; MINATEL, A. M. D. ; MINATEL, G. F. ; MARICATO, A. F. R. ; PACHECO, A. M. M. ; ALCOFORADO, A. M. G. ; GRUPENMACHER, B. T. ; RODRIGUES, M. S. Z. ; ARRUDA, B. ; CATUNDA, C. V. ; RAMOS JUNIOR, J. B. F. E. G. L. ; GONCALVES, C. L. ; CUNHA, C. R. ; BUENO, C. S. ; MURPHY, C. M. S. ; MCNAUGHTON, C. W. ; GOMES, D. P. ; et.al . O PRDI como instrumento de ajustamento da cobrança. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). As Conquistas Comunicacional no Direito Tributário Atual. 1ed.São Paulo: Noeses, 2022, v. 1, p. 711-730.
-
ROSA, Í. V. S. ; VERGUEIRO, C. C. ; GONCALVES, C. L. ; CASTRO, D. M. ; GOMES, D. P. ; RIBEIRO, D. D. ; GOMES, E. P. ; SOUZA, F. D. C. ; CARNEIRO, J. S. A. ; ARAUJO, J. F. C. ; SILVA, L. R. P. ; CANTANHEDE, L. C. F. ; LUNARDELLI, M. R. G. S. ; PINHO, M. C. A. ; JABUR, M. ; CONRADO, P. C. ; SALIBA, R. B. ; MASSUD, R. G. N. ; BARBASSA, S. M. ; SPINA, V. D. R. ; et.al . Transação Tributária e Precatórios. In: Paulo Cesar Conrado; Juliana Furtado Costa Araujo. (Org.). Transação Tributária na Prática da Lei nº 13.988/202 - De acordo com a Portaria PGFN nº 6.757/2022, Portaria RFB nº 208/2022 e Portaria ME nº 247/2020 - Atualizada nos termos da Lei nº 14.375/2022. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2022, v. 1, p. 229-240.
-
ROSA, Í. V. S. . Garantias ao crédito tributário e seus efeitos sobre o fluxo de cobrança fiscal. In: Paulo de Barros Carvalho; Priscila de Souza. (Org.). XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários MEIO SÉCULO DE TRADIÇÃO. 1ed.São Paulo: Noeses, 2021, v. 1, p. 1-1451.
-
VERGUEIRO, C. C. ; GONCALVES, C. L. ; GOMES, D. P. ; CASTRO, D. M. ; RIBEIRO, D. D. ; GOMES, E. P. ; SOUZA, F. D. C. ; ROSA, Í. V. S. ; CARNEIRO, J. S. A. ; ARAUJO, J. F. C. ; CATANHEDE, L. C. F. ; LUNARDELLI, M. R. G. S. ; PINHO, M. C. A. ; JABUR, M. ; CONRADO, P. C. ; MASSUD, R. ; BARBASSA, S. M. ; SPINA, V. D. R. . Transação Tributária na Prática da Lei 13.988/2020. In: Paulo Cesar Conrado; Juliana Furtado Costa Araujo. (Org.). Transação tributária e Precatórios. 1ed.São Paulo: Thompson Reuters, 2020, v. 1, p. 215-233.
-
BRITO, A. C. ; DANIEL NETO, C. A. ; GOMES, D. P. ; MAYA, D. L. ; RIBEIRO, D. D. ; GOMES, E. P. ; ROSA, Í. V. S. ; CARNEIRO, J. S. A. ; ARAUJO, J. F. C. ; SILVA, L. R. P. ; CANTANHEDE, L. C. F. ; LUNARDELLI, M. R. G. S. ; CONRADO, P. C. ; PRIA, R. D. ; MASSUD, R. G. N. ; BARBASSA, S. M. ; PERIA, T. F. B. ; SPINA, V. D. R. . Portaria PGFN 33/2018 e as garantias do crédito tributário. In: Juliana Furtado Costa Araujo; Paulo César Conrado. (Org.). Exceção de pré-executividade em confronto com o. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2019, v. 1, p. 37-44.
-
ROSA, Í. V. S. . Enciclopédia Jurídica da PUCSP - Tomo de Direito Tributário. In: Paulo de Barros de Carvalho; Maria Leonor Leite Vieira; Robson Maia Lins. (Org.). Poder discricionário; Preço; Presunção; Prescrição; Preço Público. 1ed.São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2019, v. 5, p. 1-31.
-
ROSA, Í. V. S. ; TENORIO, M. T. M. ; BARTINE, C. ; JUNQUEIRA, H. M. ; SEQUEIRA, L. M. ; MORENO, A. C. D. ; AMORIM, B. M. ; LIRA, E. ; AZZI, F. ; MARCON, G. C. N. ; SANTOS, I. F. C. ; TENAN, D. G. ; CARVALHO, A. L. A. ; ANDREOZA, A. ; CONRADO, P. C. ; QUEIROZ, M. E. ; SOUZA JUNIOR, A. C. F. ; MCNAUGHTON, C. W. ; GRAMSTRUP, E. F. ; CAMPELO, R. L. ; et.al . Capítulo 2. Execução Fiscal. In: I. Marques, Renata ElaineSilva Ricetti. II. Bonfá, Isabela.. (Org.). Conexão por prejudicialidade para a efetividade das ações tributárias: Análise comparativa entre a ação anulatória de débito fiscal, a execução fiscal, e os embargos à execução fiscal. 1ed.São Paulo: Noeses, 2019, v. 2, p. 259-281.
-
ROSA, Í. V. S. ; KHATIB, A. S. E. ; IUDICIBUS, S. ; HERRERA, A. P. C. ; MOREIRA, A. M. ; MINATEL, A. M. D. ; PACHECO, A. M. M. ; ARRUDA, B. ; GONCALVES, C. L. ; ESCORCIO FILHO, A. ; CINTRA, C. C. S. ; GUTIERREZ, D. M. ; SCARPNELLA, C. ; MURPHY, C. M. S. ; MCNAUGHTON, C. W. ; FERNANDES, C. E. ; LUZES, C. A. ; MORETI, D. ; BRAGHETTA, D. A. ; BRITO, E. ; et.al . Limites à expropriação e à realização definitiva do crédito tributário no âmbito executivo fiscal: a exegese do art. 32, §2º da LEF.. In: Priscila de Souza. (Org.). Constructivismo Lógico-Semântico e os diálogos entre teoria e prática. 1ed.São Paulo: Noeses, 2019, v. XVI, p. 493-502.
-
ROSA, Í. V. S. . Enciclopédia Jurídica da PUCSP - Tomo de Direito Tributário. In: Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Tributário. Paulo de Barros Carvalho, Maria Leonor Leite Vieira, Robson Maia Lins (coord. de tomo). (Org.). Preço. 1ed.São Paulo: PUC - Pontifícia Universidade Católica, 2019, v. , p. 1-21.
-
ROSA, Í. V. S. . Enciclopédia Jurídica da PUCSP - Tomo de Direito Tributário. In: Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Tributário. Paulo de Barros Carvalho, Maria Leonor Leite Vieira, Robson Maia Lins (coord. de tomo). (Org.). Preço Público. 1ed.São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2019, v. , p. 1-21.
-
VERGUEIRO, C. C. ; GOMES, D. P. ; CASTRO, D. M. ; RIBEIRO, D. D. ; CATANHEDE, L. C. F. ; DELIGNE, M. S. P. ; PRIA, R. D. ; MASSUD, R. G. N. ; PISCITELLI, T. ; ROSA, Í. V. S. . Coisa julgada no mandado de segurança coletivo em matéria tributária. In: Paulo César Conrado e Juliana Furtado Costa Araújo. (Org.). Processo tributário analítico. 1ed.São Paulo: Noeses, 2018, v. 4, p. 213-230.
-
MOREIRA, A. M. ; ESTANISLAU, C. V. ; MINATEL, A. M. D. ; PACHECO, A. M. M. ; CONCEICAO, C. S. ; SAMPAIO, A. L. ; SIMOES, A. C. R. ; ARRUDA, B. ; CINTRA, C. C. S. ; MATTOS, T. P. L. ; FLORIANO, D. ; CAVALCANTE, D. L. ; RIBEIRO, D. D. ; JARDIM, E. M. F. ; BRITO, E. ; BIFANO, E. P. ; APPY, B. ; SANTI, E. M. D. ; COELHO, I. ; ROSA, Í. V. S. ; et.al . A aplicabilidade do IRDR em matéria tributária. In: Priscila de Souza. (Org.). Racionalização do sistema tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2017, v. 1, p. 489-506.
-
MCNAUGHTON, C. W. ; CAMPOS, F. C. R. ; MINATEL, G. F. ; ROSA, Í. V. S. ; MINATEL, J. A. ; DIAS, K. J. . Penhora 'on line'. In: Carvalho, Paulo de Barros; Tomé, Fabiana Del Padre; Britto, Lucas Galvão. (Org.). Prodireito: direito tributário: programa de atualização em direito: Ciclo 1. 1ed.Porto Alegre: Armed Panamericana, 2016, v. 3, p. 117-149.
-
CONRADO, P. C. ; MASSUD, R. G. N. ; CASTRO, D. M. ; CANTANHEDE, L. C. F. ; CATUNDA, C. V. ; ARAUJO, J. F. C. ; FERRAGUT, M. R. ; ROSA, Í. V. S. ; PRIA, R. D. ; RIBEIRO, D. D. . Dinheiro, seguro garantia judicial e fiança bancária, execução fiscal e o novo Código de Processo Civil. In: Paulo Cesar Conrado; Juliana Furtado Costa Araújo. (Org.). O novo CPC e seu impacto no direito tributário. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2016, v. 1, p. 181-199.
-
NICOLINI, A. T. ; SIMOES, A. C. R. ; VASCONCELOS, B. F. M. ; TOME, F. D. P. ; RODRIGUES, F. J. ; SOUZA, F. D. C. ; CARVALHO, F. R. ; HOLANDA, F. ; ARAUJO, G. P. ; ROSA, Í. V. S. ; MELO, J. L. ; CASEIRO, M. P. ; MATTHIESEN, M. R. D. ; FIGUEIREDO, M. V. ; POMPEU, N. C. ; USTRA, O. ; VELLANO, P. V. Z. ; FUGIMOTO, R. P. ; PRIA, R. D. ; GRIZ, R. L. ; et.al . O processo tributário e as principais mudanças introduzidas pelo novo CPC. In: Flávia Holanda. (Org.). Recuperação de créditos tributários. 2ed.São Paulo: Informações objetivas, publicações jurídicas Ltda. (IOB), 2016, v. 1, p. 351-367.
-
VERGUEIRO, C. C. ; DANIEL NETO, C. A. ; CASTRO, D. M. ; RIBEIRO, D. D. ; ROSA, Í. V. S. ; ARAUJO, J. F. C. ; CANTANHEDE, L. C. F. ; CONRADO, P. C. ; PRIA, R. D. ; MASSUD, R. G. N. ; LAURENTIIS, T. . Garantia penhora e suspensão da exigibilidade do crédito tributário. In: Paulo Cesar Conrado. (Org.). Processo tributário analítico. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 3, p. 227-246.
-
KHATIB, A. S. E. ; OLIVEIRA, A. F. R. ; MOREIRA, A. M. ; GAIA, P. S. ; MINATEL, A. M. D. ; SIMOES, A. C. R. ; CARVALHO, A. T. ; GRUPENMACHER, B. T. ; GONCALVES, C. L. ; PENHEIRO, H. ; CINTRA, C. C. S. ; SCARPNELLA, C. ; MURPHY, C. M. S. ; COSTA, C. S. ; CAVALCANTE, D. L. ; JARDIM, E. M. F. ; BRITO, E. ; BIFANO, E. P. ; TOME, F. D. P. ; ROSA, Í. V. S. ; et.al . Antecipação de garantia tendentes à satisfação do crédito tributário que esteja por ser executado. In: Priscila de Souza. (Org.). 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. 1, p. 617-630.
-
CONRADO, P. C. ; MASSUD, R. G. N. ; CASTRO, D. M. ; CANTANHEDE, L. C. F. ; CATUNDA, C. V. ; ARAUJO, J. F. C. ; FERRAGUT, M. R. ; ROSA, Í. V. S. ; PRIA, R. D. ; RIBEIRO, D. D. . Dinheiro, seguro garantia judicial e fiança bancária, execução fiscal e o novo Código de Processo Civil. In: Paulo Cesar Conrado; Juliana Furtado Costa Araújo. (Org.). O novo CPC e seu impacto no direito brasileiro. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters, 2015, v. 1, p. 1-255.
-
MACEDO, A. ; DARZE, A. M. ; ALCOFORADO, A. M. G. ; SIMOES, A. C. R. ; CARVALHO, A. T. ; GRUPENMACHER, B. T. ; BEZERRA NETO, B. A. ; CATUNDA, C. V. ; GONCALVES, C. L. ; CINTRA, C. C. S. ; SCARPNELLA, C. ; MCNAUGHTON, C. W. ; MENDONCA, C. ; LYRA, J. P. B. ; CAVALCANTE, D. L. ; BRITO, E. ; BIFANO, E. P. ; MACEDO, E. ; SANTI, E. M. D. ; ROSA, Í. V. S. ; et.al . Penhora na execução fiscal e o novo CPC: equiparação de dinheiro à carta fiança/seguro garantia judicial, regras de substituição e regime de indisponibilidade de bens.. In: Priscila de Souza. (Org.). Direito tributário e os novos horizontes do processo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2015, v. 1, p. 581-594.
-
MOREIRA, A. M. ; PACHECO, A. M. M. ; SIMOES, A. C. R. ; CARVALHO, A. T. ; GRUPENMACHER, B. T. ; SANSON, C. C. M. ; GONCALVES, C. L. ; SCARPNELLA, C. ; ARAUJO, C. V. O. ; MCNAUGHTON, C. W. ; BRAGHETTA, D. A. ; MANEIRA, E. ; MAIA, M. C. P. ; BRITO, E. ; JARDIM, E. M. F. ; BIFANO, E. P. ; SANTI, E. M. D. ; TOME, F. D. P. ; CAMPOS, F. C. R. ; ROSA, Í. V. S. ; et.al . O contraditório e a ampla defesa nos casos de redirecionamento executivo por afirmada formação de grupo econômico. In: Priscila de Souza. (Org.). O direito entre a forma e o conteúdo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2014, v. 1, p. 461-482.
-
MOREIRA, A. M. ; DARZE, A. M. ; LEITE, P. F. F. P. ; PACHECO, A. M. M. ; CATUNDA, C. V. ; GONCALVES, C. L. ; SCARPNELLA, C. ; MCNAUGHTON, C. W. ; BRAGHETTA, D. A. ; BOTTALLO, E. D. ; MANEIRA, E. ; MANEIRA, L. E. O. ; JARDIM, E. M. F. ; BRITO, E. ; BIFANO, E. P. ; SANTI, E. M. D. ; ZUGMAN, D. L. ; MELO, F. S. ; HOLANDA, F. ; ROSA, Í. V. S. ; et.al . Seguro garantia judicial em execução fiscal: condições e autorização legal. In: Priscila de Souza. (Org.). Sistema tributário brasileiro e as relações internacionais. 1ed.São Paulo: Noeses, 2013, v. 1, p. 403-424.
-
DIAS, A. C. C. ; DARZE, A. M. ; GUIDONI FILHO, A. C. ; RABELO, A. R. ; SIMOES, A. C. R. ; CARVALHO, A. T. ; GRUPENMACHER, B. T. ; CATUNDA, C. V. ; GONCALVES, C. L. ; SCARPNELLA, C. ; MCNAUGHTON, C. W. ; FERNANDES, C. E. ; CARVALHO, C. ; BRAGHETTA, D. A. ; BOTTALLO, E. D. ; BRITO, E. ; BIFANO, E. P. ; MELO, F. S. ; TOME, F. D. P. ; ROSA, Í. V. S. ; et.al . Protocolo intempestivo e suspensão da exigibilidade do crédito tributário. In: Priscila de Souza. (Org.). Derivação e positivação no direito tributário. 1ed.São Paulo: Noeses, 2011, v. 1, p. 529-548.
-
ROSA, Í. V. S. ; GUIMARAES, A. E. ; PACHECO, A. S. ; RAMOS FILHO, C. A. M. ; MACEI, D. N. ; JESUS, I. B. ; NEDER, M. V. ; FERRAGUT, M. R. ; CARVALHO, O. S. ; CARVALHO, P. B. ; SILVA, R. E. ; ANJOS, R. F. ; FERREIRA, S. L. G. ; JANINI, T. C. . Crimes eletrônicos em matéria tributária. In: Maria Rita Ferragut; Renata Elaine Silva. (Org.). Direito tributário eletrônico. 1ed.Saraiva: São Paulo, 2010, v. 1, p. 259-291.
-
PAULA JUNIOR, A. ; DIAS, A. C. C. ; DARZE, A. M. ; RABELO, A. R. ; SIMOES, A. C. R. ; CARVALHO, A. T. ; GONCALVES, C. L. ; SCARPNELLA, C. ; CAMPILONGO, C. ; MCNAUGHTON, C. W. ; CHIESA, C. ; JARDIM, E. M. F. ; BRITO, E. ; BIFANO, E. P. ; HORVATH, E. ; TOME, F. D. P. ; PEREIRA, J. C. ; MELO, F. S. ; HARET, F. ; ROSA, Í. V. S. ; et.al . Ação anulatória e flexibilização das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário. In: Priscila Souza. (Org.). Direito tributário e os conceitos de direito privado. 1ed.São Paulo: Noeses, 2010, v. 1, p. 295-620.
-
LAFER, C. ; FERRAZ, T. S. ; CARVALHO, P. B. ; ALVES, A. C. ; GARCIA, M. ; KRAUSE, G. B. ; ARAUJO, C. V. O. ; MENDES, S. ; MENDES, G. A. ; CARVALHO, A. T. ; SILVA, R. E. ; FLORIANO, D. ; TOME, F. D. P. ; GONCALVES JUNIOR, J. C. ; LINS, R. M. ; MACEDO, A. ; PISCITELLI, T. S. ; PASINATO, R. ; MARANHAO, J. ; ROSA, Í. V. S. ; et.al . O pensamento e a teoria da comunicação de Vilém Flusser. In: Florence Haret; Jerson Carneiro. (Org.). VIilém Flusser e Juristas: Comemoração dos 25 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho. 1ed.São Paulo: Noeses, 2009, v. 1, p. 557-570.
-
VERGUEIRO, C. C. ; MCNAUGHTON, C. W. ; CAIS, C. P. ; YAMASHITA, D. ; FERNANDEZ, G. A. S. M. ; TORRES, H. T. ; ROSA, Í. V. S. ; NASCIMENTO, J. M. P. ; ARAUJO, J. F. C. ; MUSSOLINI JR., L. F. ; SALOMAO, M. V. ; FEITOSA, M. A. N. ; CARVALHO, P. B. ; FUDO, P. ; COORDENADOR, R. F. O. ; SILVA, R. E. ; NUNES, R. ; VASCONCELLOS, R. F. ; MARINHO, R. C. ; ANJOS, R. F. ; et.al . Considerações sobre a exceção de pré-executividade no ambito da Lei nº 6.830/80. In: Régis Fernandes de Oliveira; Renata Elaine Silva. (Org.). Direito tributário questões atuais. 1ed.São Paulo: Noeses, 2009, v. 1, p. 133-158.
-
ROSA, Í. V. S. . Lei 14.689/23, sua regulamentação e aplicabilidade. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROSA, Í. V. S. . Quebra automática das decisões. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: coisa julgada, ação rescisória e precedentes em matéria tributária. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Execução Fiscal e defesas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Projeto de Lei nº 2.488/2022: Tendência para a execução fiscal outros mecanismos da cobrança do crédito tributário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Ação de Repetição de Indébito e Ação de Consignação em Pagamento.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. ; CATANHEDE, L. C. F. . Execução Fiscal e defesas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CONRADO, P. C. ; ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: coisa julgada, ação rescisória e precedentes em matéria tributária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VIEIRA, M. L. L. ; ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. ; CAVALCANTE, M. C. . Realização da Dívida Ativa: Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. ; BOMFIM, D. . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Exigibilidade, Inadimplência e Cobranças do Crédito Tributário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Execução fiscal e jurisdição. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Partes na execução fiscal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Execução Fiscal ïnvertida' (ou 'autoexecução' fiscal). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Recursos em matéria tributária, coisa julgada e ação rescisória. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Execução fiscal e cautelaridade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Execução Fiscal e penhora. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Direito Penal Tributário: Crimes Contra a Ordem Tributária.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROSA, Í. V. S. . Direito Penal Tributário: Crimes Contra a Ordem Tributária.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROSA, Í. V. S. . Direito Penal Tributário: Crimes Contra a Ordem Tributária.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos em execução e exceção de pré-executividade.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Segurança Jurídica e Processo: Recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, mandado de segurança e liminares. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Segurança Jurídica e Processo: Recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Extinção da obrigação tributária: compensação e repetição de indébito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Extinção da obrigação tributária: compensação e repetição de indébito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos em execução e exceção de pré-executividade.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Repetição do Indébito Tributário e Execução contra a Fazenda Pública em Matéria Tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Banca examinadora. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROSA, Í. V. S. . Garantias na Execução Fiscal: Características e efeitos da equiparação do depósito do montante integral ao seguro garantia judicial e à carta fiança bancária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Mandado de segurança em matéria tributária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Mandado de segurança em matéria tributária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Provas e positivação do direito tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Execução Fiscal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos em execução e exceção de pré-executividade.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Extinção da obrigação tributária: compensação e repetição de indébito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Execução Fiscal e Defesa do Executado (Embargos e Exceção de Pré-Executividade). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Execução Fiscal, Penhora e Indisponibilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Infrações e Sanções Tributárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Execução Fiscal, Penhora e Indisponibilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Normas gerais de direito tributário e os 50 anos do CTN. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Normas gerais de direito tributário e os 50 anos do CTN. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Execução fiscal - Aspectos gerais e expropriação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa. Execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos em execução e exceção de pré-executividade.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos em execução e exceção de pré-executividade.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos em execução e exceção de pré-executividade.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos em execução e exceção de pré-executividade.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividadt. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos em execução e exceção de pré-executividade.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Extinção da obrigação tributária: compensação e repetição de indébito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Execução Fiscal, Penhora e Indisponibilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Sistema Tributário, competencia e princípios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Sistema Tributário, competencia e princípios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Repetição do Indébito Tributário e Execução Contra a Fazenda Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Execução Fiscal, Penhora e Indisponibilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Repetição de Indébito Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Incidência e Crédito Tributário: Extinção da Obrigação Tributária, Compensação e Repetição do Indébito Tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Aula Inaugural: O Sistema Tributário Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição de indébito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Crédito Tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Seguro garantia judicia em execução fiscal: Condições e autorização legal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Irregularidades no mandado de procedimento fiscal e validade do lançamento tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Temas atuais de Direito Tributário e Processual Tributário nos âmbitos: processual e administrativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Panorama Geral do Processo Judicial Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Definições das Espécies Tributárias I e II. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Execução Fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Ação Monitória, Coisa Julgada, Ação Rescisória e Remessa ex officio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária e ação anulatória de débito fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária e ação anulatória de débito fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Constituição do Crédito Tributário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . A jurisdição exercida pelo STF e STJ e seus reflexos sobre o processo administrativo tributário: Vinculação ou mera persuasão?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Prazo para repetição do indébito tributário na jurisprudencia após decisão do STF no RE 566.621/RS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Processo Tributário e Pagamento Indevido II. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Constituição do Crédito Tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Processo Administrativo Fiscal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Sistema Tributário, competencia e princípios. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Processo administrativo fiscal: Vícios formais e vícios materiais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Protocolo Intempestivo e Suspensão da Exigibilidade do Crédito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Execução Fiscal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Panorama Geral do Processo Judicial Tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Coisa Julgada em Matéria Tributária; Ação Rescisória; Ação Monitória; Ação Cautelar e Tutela Antecipada.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Repetição do Indébito Tributário e Consignação e, Pagamento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Repetição do Indébito Tributário e Consignação e, Pagamento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Repetição do Indébito Tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Noções Introdutórias de Processo: Pressupostos Processuais. Condições da Ação e Mérito da Pretensão. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Noções Introdutórias de Processo: Pressupostos Processuais. Condições da Ação e Mérito da Pretensão. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Noções Introdutórias de Processo: Pressupostos Processuais. Condições da Ação e Mérito da Pretensão. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos em execução e exceção de pré-executividade.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Crimes Eletrônicos Contra a Ordem Tributária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Ação declaratória em direito tributário e ação anulatória de débito fiscal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Ação declaratória em direito tributário e ação anulatória de débito fiscal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Teoria e Prática: estratégias processuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Contribuições Atuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Noções Introdutórias de Processo: Pressupostos Processuais. Condições da Ação e Mérito da Pretensão. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Noções Introdutórias de Processo: Pressupostos Processuais. Condições da Ação e Mérito da Pretensão. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Sistema Tributário, competencia e princípios. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Coisa Julgada em Matéria Tributária; Ação Rescisória; Ação Monitória; Ação Cautelar e Tutela Antecipada.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Direito Penal Tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Teoria e prática: estratégias processuais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. . Teoria e prática: estratégias processuais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ROSA, Í. V. S. ; DALIO, A. O. ; MELO, A. S. ; TEIXEIRA, C. N. A. ; OLYNTHO, C. L. M. A. ; DIAS, C. A. D. ; RIBEIRO, C. C. ; MOURA, E. D. ; RIBEIRO, E. F. ; TRENTIN, E. G. P. ; TOME, F. D. P. ; SILVA, H. P. L. ; SILVA, H. H. V. ; NASCIMENTO, L. C. D. ; CISOTTO, L. B. I. ; LEE, M. ; MARQUES, M. E. N. ; CUNHA, M. C. S. V. ; COSTA, M. Y. N. A. ; SANCHES, R. S. M. ; et.al . Apresentação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025 (Abusos e arbitratiedades da tributação federal).
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ROSA, Í. V. S. . A aplicabilidade do IRDR em matéria tributária. São Paulo: Noeses, 2018 (Notus: Publicação semanal número 6, ano 10, 19.02.2018).
Outras produções
ROSA, Í. V. S. . Emissão de nota fiscal MEI sofre mudança. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROSA, Í. V. S. . O Impacto da Reforma Tributária para o ABC. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROSA, Í. V. S. ; GONCALVES, C. L. ; CONRADO, P. C. ; VITA, J. B. ; ARAUJO, J. F. C. ; PRIA, R. D. . TSRAD - Constructivismo Logico-Semântico e o Futuro da Execução. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
TOME, F. D. P. ; MINARDI, J. ; FAVACHO, F. G. ; ALVARES, R. ; ROSA, Í. V. S. . Webinar LADFT - Liga acadêmica de direito financeiro e tributário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ROSA, Í. V. S. ; BUENO, R. D. ; VALADAO, M. A. P. . Academia. 2018.
ROSA, Í. V. S. ; ROCHA, E. M. ; BORGES, A. M. . Academia. 2017.
BORGES, A. M. ; LOPES, O. ; ROSA, Í. V. S. . Academia. 2015.
ROSA, Í. V. S. . Revista justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ROSA, Í. V. S. ; JUNQUEIRA, G. ; NOGUEIRA, L. ; FRANCO FILHO, L. C. J. ; CARVALHO, A. ; NOGUEIRA, J. . Reforma Tributária - aspectos práticos e reflexões ssobre as mudanças e principais impactos nas empresas. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROSA, Í. V. S. . Tributação, Gestão e Processo Tributário. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Sistema Multiportas e a nova advocacia. Negociação, Mediação e Arbitragem como diferenciais para advogados. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROSA, Í. V. S. . Nova Advocacia e Sistema Multiportas - Transação e Arbitragem Tributárias. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROSA, Í. V. S. . Recurso de apelação, agravo de instrumento e meios alternativos de resolução de conflitos. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Recurso de apelação, agravo de instrumento e meios alternativos de resolução de conflitos. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Laboratório da Jovem Advogacia e Direito Tributário: Execução Fiscal na prática. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROSA, Í. V. S. . Admissibilidade de Rescisória em razão de violação de efeitos e possível vício de inconstitucionalidade do art. 535, parágrafo 8, do CPC. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROSA, Í. V. S. . Ações tributárias antiexacionais: declaratória, anulatória e consignação em pagamento. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . A Extinção do Crédito Tributário. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Projeto de Jurisprudência Tributária. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . A Extinção do Crédito Tributário. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Projeto de Jurisprudência Tributária. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . A Extinção do Crédito Tributário. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Nova Execução Fiscal (PL 2488). 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROSA, Í. V. S. . Noções sobre direito processual tributário e conceitos fundamentais: jurisdição, ação e sua classificação. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Ação Declaratória e Ação Anulatória. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Aula 04 - Extinção do Crédito Tributário e repetição de Indébito. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Projeto de Lei nº 2.488/2022: Tendência para a execução fiscal outros mecanismos da cobrança do crédito tributário. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROSA, Í. V. S. . Defesas em execução fiscal: Exceções e Embargos. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Ação Tributárias antiexacionais: Declaratória, Anulatória e Consignação em Pagamento.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Whorkshop - As inovações do processo tributário: Defesa eficaz e alternativas na soluções de conflitos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROSA, Í. V. S. . Restituição do indébito: Repetição e Compensação. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Realização da Dívida Ativa: Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Realização da Dívida Ativa: Execução Fiscal e Medida Cautelar Fiscal. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Noções sobre direito processual tributário e conceitos fundamentais: jurisdição, ação e sua classificação. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. ; VERGUEIRO, C. C. ; CATANHEDE, L. C. F. . Processo Tributário Analítico em Pauta: Tutelas Provisórias em Matéria Tributária - Efeitos Pragmáticos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROSA, Í. V. S. ; SPINA, V. D. R. . Processo Tributário Analítico em Pauta: direito tributário processo tributário e as dimensões extrajurídicas. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ROSA, Í. V. S. . Mecanismo de defesa na execução fiscal: Exceção de Pré-Executividade e Embargos à Execução Fiscal. 2021. .
ROSA, Í. V. S. ; TEOFILO, D. . Supremo Tribunal Federal e as decisões em matéria tributária na pandemia - Aula 5 - Decisões relativas a assuntos variados. 2021. .
GUEDES, M. A. ; PROCHNOW JUNIOR, J. ; ROSA, Í. V. S. . Criminalização pelo não pagamento de icms declarado. 2021. .
ROSA, Í. V. S. ; CONRADO, P. C. . Processo Tributário Analítico em Pauta: Penhora 'On line' na Execução Fiscal: É possível desbloquear valores?. 2021. .
ROSA, Í. V. S. . Processo Tributário - Defesas em execução fiscal: Exceções e Embargos. 2020. .
ROSA, Í. V. S. . Os limites a expropriação e a realização definitiva no ambito do executivo fiscal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Notas sobre o CPC/2015 e o processo tributário analítico. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Notas sobre o CPC/2015 e o processo tributário analítico. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Defesa na Execução Fiscal (Embargos e Exceção de Pré-executividade). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Processo Tributário - Defesas em execução fiscal: Exceções e Embargos. 2019. .
ROSA, Í. V. S. . Recursos em matéria tributária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Recursos em matéria tributária. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Ação declaratória de inexistência de relação jurídica , anulatória de débito fiscal e consignação em pagamento. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Sistemas e princípios tributários. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do credito tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Suspensão da exigibilidade do credito tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Repetição do indébito tributário e compensação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROSA, Í. V. S. . Hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário: aspectos relevantes. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
-
2019 - Atual
Processo Tributário Analítico, Descrição: Núcleo de Processo Tributário Analítico. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (15) . , Integrantes: Íris Vânia Santos Rosa - Integrante / Paulo Cesar Conrado - Coordenador / CARLA DE LOURDES GONÇALVES - Integrante / JULIANA FURTADO COSTA ARAUJO - Integrante / RODRIGO DALLA PRIA - Integrante / RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD - Integrante / LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE - Integrante / DIEGO DINIZ RIBEIRO - Integrante / FERNANDA DONNABELLA CAMANO DE SOUZA - Integrante / CAMILA CAMPOS VERGUEIRO - Integrante., Número de produções C, T & A: 11
Prêmios
2017
HOMENAGEM PELA ORIENTAÇÃO ACADÊMICA DO MELHOR TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) DA TURMA 12 DA PÓS GRADUAÇÃO, ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
SAAD, SANTOS ROSA, BEHLING E MUNHOZ ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Edifício Arão Saham, Cerqueira César, 01419906 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 31556712, Ramal: 96, Fax: (011) 31556712, URL da Homepage:
Experiência profissional
2005 - Atual
Saad, Santos Rosa, Behling e Munhoz Advogados Associados.Vínculo: Sócia Advogada, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 44
2019 - Atual
Centro Universitário Fundação Santo AndréVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integrante do PIIC/FSA
Outras informações:
Integrante do Programa de Incentivo a Iniciação Científica
2019 - Atual
Centro Universitário Fundação Santo AndréVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Integrante do PIEX/FSA
Outras informações:
Integrante do Programa de Incentivo a Extensão
2016 - Atual
Centro Universitário Fundação Santo AndréVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professora da Gruaduação, Carga horária: 2
2001 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professora Contratada, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu
2018 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Mestrato Acadêmico, Carga horária: 16
2017 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora
2003 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Professora Conferencista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
03/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.Linhas de pesquisa
2011 - 2017
Fundação Getulio Vargas (SP)Vínculo: Professor Tutor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2009 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Gruaduação, Carga horária: 4
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo -Subseção de PinheirosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Comissão de Dire. Tributário e Constitucional
Outras informações:
Integrante da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da 93 Subseção de Pinheiros da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo
Criando um monitoramento
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