Josieni dos Santos Pereira

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Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Meeting Diagnóstico de Direitos da Criança e do Adolescente d de Guarujáe.Exploração e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. 2014. (Encontro).

Ciclo de palestras de Direito Tributário.ISS: Aspectos de sua Incidência e Conflito de competência entre Municípios. 2009. (Outra).

FIUZA, D. M.;BARROS, J. P.. FAP - Fator Acidentário de Prevenção e o princípio constitucional da legalidade estrita. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.;BARROS, J. P.. O planejamento tributário possível na CFL legislation - a concepção da elisão fiscal na legislação tributária brasileira contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.;BARROS, J. P.. Conceito jurídico de despesas aduaneiras e base de cálculo do ICMS na importação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.;BARROS, J. P.. Ilícito aduaneiro: infrações e penalidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

BARROS, J. P.; FIUZA, D. M.. A imunidade tributária das instituições sem fins lucrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

BARROS, J. P.; FIUZA, D. M.. A recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS na importação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

BARROS, J. P.; FIUZA, D. M.. Simples Nacional para advogados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

BARROS, J. P.; FIUZA, D. M.. Imunidade TRibutária das Instituições de Educação particulares sem finalidade lucrativa e pressuposto para a aquisião da imunidade tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

BARROS, J. P.; YAGHSISIAN, A. M.. Filiação Socioafetiva e a Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS, E. M. O.;BARROS, J. P.. O dano moral ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

BARROS, J. P.; LAMY, M.. Fidelidade Partidária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

BARROS, J. P.; FIUZA, D. M.. Interpretação e Aplicação dos Tratados Internacionais para evitar a dupla tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

BARROS, J. P.; LAMY, M.. Policia Cidadã: Uma necessidade do Estado democrático de direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

BARROS, J. P.; FIUZA, D. M.. Prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

BARROS, J. P.; FIUZA, D. M.. A taxa de preservação ambiental do distrito de Fernando de Noronha e sua constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

BARROS, J. P.; FIUZA, D. M.. Dos crimes contra a ordem tributária e o processo administrativo fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

BARROS, J. P.; MARQUES, S. F.. O ISS e sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

BARROS, J. P.; MARQUES, S. F.. O ISS e sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.;BARROS, J. P.. Prescrição da Lei de Execuções Fiscais e seus conflitos com CTN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.;BARROS, J. P.. Imposto de Renda - A Inconstitucionalidade de Llimitação da Dedução dos Gastos com a Educação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.;BARROS, J. P.. Substituição TRibutária do ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.;BARROS, J. P.. Ilegalidade das Penas de Perdimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.;BARROS, J. P.. A execução fiscal dee acordo com a reforma do Código de Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.;BARROS, J. P.. A ocorrência da Prescrição no redmencionamento da Execução Fiscal contra Sócio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

FIUZA, D. M.;BARROS, J. P.. A imunidade e Isenções Aplicáveis as Pessoas portadoras de necessidades especiais e o tratamento jurídico tributário desses e demais contribuintes à luz dos princípios da isonomia e a dignidade da pessoa humana.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Como financiar o necessário para uma melhor mobilidade humana; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, PROIN - UniSantos; (Orientador);

O IPTU verde como mecanismo de utilização sustentável da água; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

IPVA verde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Tributação e políticas públicas: da utilização de receitas tributárias para melhoria da educação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Responsabilidade tributária do transportador em caso de roubo de mercadorias durante o regime especial de trânsito aduaneiro na importação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

A aplicação dos tratados internacionais em matéria tributária na concessão de incentivos fiscais em fatos praticados com elementos de estraneidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

ICMS Ecológico: tributação ambiental e o incenivo da preservação do ecossistema na cidade de Cubatão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Exigência de Garantia para concessão de medida liminar em mandado de segurança individual em matéria tributária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

IPI na importação de veículo automotor por pessoa física para uso próprio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

O ISS e o Simples para as empresas de construção civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

O imposto industrializado e o princípio da sele; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

ICMS X ISS: Conflitos Tributários nas Prestações de Serviços com Circulação de Mercadorias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

O Creditamento do ICMS na Aquisição de Bens de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Pregressividade Extrafiscal no ITR como estímulo ao cumprimento da função social da progressividade rural; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

A (in) constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza das operações de arrendamento mercantil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Proteção do Meio Ambiente pela destinação da Cide combustíveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Análise de Progressividade do Imposto de renda pessoa física; Aspectos constitucionais da justiça física; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Participação ativa do contribuinte na destinação dos recursos proveniente da arrecadação de IRPF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Análise de Tributação Incidente sobre as operações "Back to Back"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Flexibilização das Alíquiotas do Rat por meio do Fap; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Análise dos Métodos UNilaterais de Diminuição da Pluritributação Internacional sobre a Renda de empresa no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Anállise da Progressividade do Imposto de Renda Pessoa Física Aspectos constitucionais da Justiça Fiuza; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Prescrição da Lei de Execuções Fiscais e seus Conflitos com CTN; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Imposto de Renda - A inconstitucionalidade de Limitação da dedução dos gastos com a educação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Substituição Tributária do ICMS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

ILegalidade das Penas de Perdimento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

A execução fiscal de acordo com a reforma do Código de Processo Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Da Inconstitucionalidade da Majoração da alíquota do IOF pelos Decretos nº6; 333/08 e nº6; 345/08; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Não Incidência do Imposto de Renda sobre verbas advindas da adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Prescrição e Decadência das Contribuições Sociais: Aspectos do CTN e da Lei nº8212/91 Luz da Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Da inconstitucionalidade da majoração da alíquota do IOF pelos Decretos n; 6; 339/08 e n; 6; 345/08; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Na incidência do imposto de renda sobre verba advindos da adesão a programa de aposentadoria incentivada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Abrangência das Imunidades Tributárias das Autarquias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Imposto sobre serviço: conflito de competência quanto a cobrança do ISS de acordo com a Lei complementar 116/03; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Prescrição e Decadências das Contribuições Sociais: Aspectos da CTN e da Lei 8212/91 à Luz da Constituição federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Abrangência das Imunidades Tributárias das Autarquias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Tributação Ambiental e a Possibilidade do IPI como ECO-tributo; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, PROIN - UniSantos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

Autonomia Municipal e o Poder de Tributar: O Município de Guarujá e Tributação Ambiental; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, PROIN - UniSantos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

A participação da sociedade civil na atuação estatal em favor dos moradores de rua e as transformações decorrentes no meio ambiente artificial; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Santos, PROIN - UniSantos; Orientador: Josieni dos Santos Pereira;

BARROS, J. P. . Avarias Simples e os Reflexos Tributários na Importação. 2011.

BARROS, J. P. . Prática Tributária. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BARROS, J. P. . Prática Tributária. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BARROS, J. P. . Prática Tributária. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila prática).

BARROS, J. P. . Prática Tributária. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila prática).

BARROS, J. P. . Prática Tributária. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila prática).

BARROS, J. P. . Prática Tributária. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila prática).

BARROS, J. P. . Execução Fiscal - aspectos teóricos e práticos da Lei 6.830/80. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).