Gustavo Henrique Paschoal

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

PASCHOAL, G. H. . V Simpósio de Direito Civil das Faculdades Integradas de Ourinhos. 2010. (Congresso).

VII Semana Jurídica da Anhanguera.Aspectos gerais da contestação trabalhista. 2024. (Simpósio).

XVI Semana Jurídica da FANORPI.Avanço da tecnologia e a necessidade de medidas de contenção do desemprego estrutural. 2022. (Seminário).

XXIII Semana Jurídica da FEMA.A constitucionalização do Direito Civil e seus reflexos no direito de propriedade. 2022. (Simpósio).

XXIX Semana Jurídica da UNIMAR. O avanço da tecnologia e a necessidade de medidas para a contenção do desemprego estrutural. 2022. (Congresso).

IV Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate.Direito do Trabalho e Arte. 2018. (Simpósio).

VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Hermenêutica Constitucional. 2018. (Simpósio).

5ª Semana de Gestão e Negócios.Reforma Trabalhista. 2017. (Seminário).

I Encontro FIO/ProJuris de Estudos Jurídicos.Grupo de Trabalho "Intervenção I". 2017. (Encontro).

III Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate.Direito e Cinema Jurídico em Debate. 2017. (Simpósio).

II Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate.Direito e Cinema em Debate. 2016. (Simpósio).

II Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.Políticas Públicas e Inclusão Social. 2016. (Simpósio).

I Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate.Direito e Cinema em Debate. 2015. (Simpósio).

VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA.VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2015. (Seminário).

VI Seminário de Pesquisa da Estácio e II Jornada de Iniciação Científica da UNESA.VI Seminário de Pesquisa da Estácio e II Jornada de Iniciação Científica da UNESA. 2014. (Seminário).

ALONSO, R. P.; LAZARI, R. J. N.;PASCHOAL, G. H.. A judicialização e a concretização do direito à saúde: indústria farmacêutica e o Sistema Único de Saúde. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

ALONSO, R. P.; GODOY, S. M.;PASCHOAL, G. H.. Litigância climática como meio para efetivar o direito fundamental ao meio ambiente. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

ALONSO, R. P.; RAMOS JUNIOR, G. L.;PASCHOAL, G. H.. A hipervulnerabilidade do consumidor nas relações com as instituições financeiras: uma análise sob a perspectiva do Código de Defesa Consumerista e da Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

OLIVEIRA, E. A. B.; PADUA, F. M.; ROSSIGNOLI, M.; SILVA, A. R. F.;PASCHOAL, G. H.. Desenvolvimento, Políticas Públicas e o Direito à Educação das Crianças com Superdotação: Uma Abordagem Empírica no Município de Marília/SP. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

SALADINI, A. P. S.; PAULA, S. C. M. N. G.;PASCHOAL, G. H.. Cargo de confiança, jornada de trabalho e direito às horas extras sob a perspectiva constitucional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - ProJuris Estudos Jurídicos.

SALADINI, A. P. S.; PAULA, S. C. M. N. G.;PASCHOAL, G. H.. Assédio moral por metas irrazoáveis. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - ProJuris Estudos Jurídicos.

SALADINI, A. P. S.; ALONSO, A. P.;PASCHOAL, G. H.. Empregado doméstico: mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 72/2013 e pela Lei Complementar nº 150/2015. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - ProJuris Estudos Jurídicos.

PAULA, S. C. M. N. G.;PASCHOAL, G. H.; SANTOS, H. R. P.. Os impactos da internet nas relações de trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - ProJuris Estudos Jurídicos.

SILVA, R. C. O. A.; ALONSO, A. P.;PASCHOAL, G. H.. Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - ProJuris Estudos Jurídicos.

SILVA, R. C. O. A.; ALONSO, A. P.;PASCHOAL, G. H.. Da responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente do risco da atividade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - ProJuris Estudos Jurídicos.

SILVA, R. C. O. A.; ALONSO, A. P.;PASCHOAL, G. H.. Ações regressivas do INSS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - ProJuris Estudos Jurídicos.

CASTILHO JUNIOR, C.;PASCHOAL, G. H.; SILVA, G. B.. A insuficiência legal da usucapião extrajudicial como alternativa para a desjudicialização da aquisição da propriedade imóvel. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

CASTILHO JUNIOR, C.;PASCHOAL, G. H.; OLIVEIRA, F. M.. A morosidade do processo de adoção e seus reflexos às partes nele envolvidas à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

OLIVEIRA, D. A.;PASCHOAL, G. H.; VASCONCELOS, M. M.. O influenciador digital como sujeito de responsabilidade civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

OLIVEIRA, D. A.;PASCHOAL, G. H.; FRANCA, R.. Aspectos jurídicos da aposentadoria por idade rural. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

CATOSSI, V. P.;PASCHOAL, G. H.; LONGHINI, N. M.. A eficácia da mediação e da conciliação na solução de conflitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

PELIZARI, M. F.;PASCHOAL, G. H.; SILVA, G. B.. Direito à água: legislação, responsabilidade civil, crise hídrica e os direitos do consumidor. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

OLIVEIRA, D. A.;PASCHOAL, G. H.; FRANCA, R.. A judicialização da saúde como garantia da efetivação de direito fundamental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.

BONESSO, A. R. R. B.;PASCHOAL, G. H.; FRIZON, R.. Compliance no combate à corrupção no âmbito da administração pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.;PASCHOAL, G. H.; CIRELLI, G. L.. A justiça restaurativa como alternativa à resolução de conflitos penais e sua aplicação no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.;PASCHOAL, G. H.; CIRELLI, G. L.. Do direito do transexual à alteração do registro civil à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BENITE, C. S.;PASCHOAL, G. H.; CORREA, E. A. A.. Impenhorabilidade do bem de família e a incidência do princípio "venire contra factum proprium". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BENITE, C. S.;PASCHOAL, G. H.; CORREA, E. A. A.. O dever de fundamentação das decisões judiciais no novo CPC e a superação do livre convencimento motivado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

PASCHOAL, G. H.; GONCALVES, V. J. C.; CASTILHO JUNIOR, C.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; GONCALVES, V. J. C.; CASTILHO JUNIOR, C.. A aplicabilidade do perdão judicial ao crime de homicídio culposo no trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; DELATORRE, D.; FERREIRA, F. E. S.. A infidelidade virtual sob a ótica do direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; GONCALVES, V. J. C.; CASTILHO JUNIOR, C.. Da finalidade e aplicação da pena privativa de liberdade no direito penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; GONCALVES, V. J. C.; CASTILHO JUNIOR, C.. O critério dos maus antecedentes na aplicação da pena em conflito com o princípio constitucional da presunção de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; GONCALVES, V. J. C.; CASTILHO JUNIOR, C.. Limites no aditamento unilateral dos contratos administrativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; GONCALVES, V. J. C.; CASTILHO JUNIOR, C.. A colisão do princípio fundamental da liberdade com os valores constitucionais da ordem pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; GONCALVES, V. J. C.; CASTILHO JUNIOR, C.. A possibilidade de penhora em bem de família do fiador em contrato de locação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; BERTOLASO, A. R. C.; BASSAN, R. Q.. Aspectos jurídicos sobre a concessão da progressão de regime e do livramento condicional ao preso estrangeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; BERTOLASO, A. R. C.; BASSAN, R. Q.. O modelo de família socioafetiva e os efeitos jurídicos equiparados à adoção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; BERTOLASO, A. R. C.; BASSAN, R. Q.. A obrigação e a responsabilidade civil do médico especialista em radiologia e diagnóstico por imagem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; BERTOLASO, A. R. C.; BASSAN, R. Q.. A colisão entre direitos na reprodução humana assistida heteróloga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; BERTOLASO, A. R. C.; BASSAN, R. Q.. Guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; BERTOLASO, A. R. C.; BASSAN, R. Q.. A admissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; BERTOLASO, A. R. C.; BASSAN, R. Q.. Atividades ilegais das pessoas jurídicas no direito ambiental passíveis de sanções penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; BERTOLASO, A. R. C.; BASSAN, R. Q.. Medidas socioeducativas e redução da maioridade penal à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente no contexto brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; CASTILHO JUNIOR, C.; DELATORRE, D.. O constitucionalismo e o regime militar brasileiro: uma análise crítica dos atos institucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; CASTILHO JUNIOR, C.; COELHO, V. A.. Redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; CASTILHO JUNIOR, C.; DELATORRE, D.. Medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente na ressocialização do jovem infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; CASTILHO JUNIOR, C.; DELATORRE, D.. O fim da prisão civil do depositário infiel sob o aspecto do direito constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; CASTILHO JUNIOR, C.; DELATORRE, D.. A tutela jurídica da adoção socioafetiva e a possibilidade ou não de sua revogação posterior. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; CASTILHO JUNIOR, C.; COELHO, V. A.. Recuperação judicial e sociedades cooperativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; CASTILHO JUNIOR, C.; COELHO, V. A.. Aplicação da Lei Maria da Penha ao homem quando vítima de agressão doméstica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; CASTILHO JUNIOR, C.; COELHO, V. A.. Responsabilidade civil do Estado pelos atos omissivos de seus agentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; CASTILHO JUNIOR, C.; DELATORRE, D.. Os benefícios da recuperação extrajudicial para o Judiciário, empresários e a sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; CASTILHO JUNIOR, C.; DELATORRE, D.. Consequências patrimoniais do retorno ou não do presumidamente morto na perspectiva do Código Civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; CASTILHO JUNIOR, C.; COELHO, V. A.. O controle jurisdicional das políticas públicas de saúde no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

MACHADO, O. A.; SILVA, R. S.;PASCHOAL, G. H.. Empreendedorismo brasileiro: a trajetória feminina no mercado de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

MACHADO, O. A.; SILVA, R. S.;PASCHOAL, G. H.. Sucessão empresarial: o processo sucessório nas empresas familiares de pequeno porte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

MACHADO, O. A.;PASCHOAL, G. H.; BAGGIO, R. L.. Empreendedorismo: implementação do plano de negócio em uma microempresa de avicultura no município de Cambará/PR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

MACHADO, O. A.;PASCHOAL, G. H.; BAGGIO, R. L.. Vantagem da implantação do programa de qualidade 5S nos órgãos públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; REIS, J. B.; ANDREOTTI, P. A. B.. Uma análise do art. 10 da Lei 9.795/99 à luz do inciso VI do art. 225 da Constituição Federal do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; REIS, J. B.; ANDREOTTI, P. A. B.. Lei Maria da Penha: aspectos polêmicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; REIS, J. B.; ANDREOTTI, P. A. B.. O instituto da separação após o advento da emenda constitucional 66/2010 sob o prisma do direito de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; REIS, J. B.; ANDREOTTI, P. A. B.. A responsabilidade civil na alienação parental: o alienador como detentor da guarda em face do alienado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; REIS, J. B.; ANDREOTTI, P. A. B.. Assédio sexual sofrido no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador no entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; REIS, J. B.; ANDREOTTI, P. A. B.. A impenhorabilidade do bem de família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; REIS, J. B.; ANDREOTTI, P. A. B.. Projeto de Lei 333/15: uma alternativa à redução da maioridade penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; REIS, J. B.; ANDREOTTI, P. A. B.. Confissão feita na fase policial: uma análise da sua validade e de seu valor probatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; REIS, J. B.; ANDREOTTI, P. A. B.. Responsabilidade civil do Estado no fornecimento de medicamentos e tratamentos relacionados à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; REIS, J. B.; ANDREOTTI, P. A. B.. Quais as mudanças na terceirização com o projeto de lei 4330/2004?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; REIS, J. B.; ANDREOTTI, P. A. B.. Peculiaridades sobre o divórcio perante a via administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; REIS, J. B.; ANDREOTTI, P. A. B.. O ônus na prova trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; REIS, J. B.; ANDREOTTI, P. A. B.. O princípio da paridade de armas no direito do trabalho em detrimento do jus postulandi. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; FERNANDES, M. S.; FERREIRA, F. E. S.. A incompatibilidade da aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos de locação urbana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; FERNANDES, M. S.; FERREIRA, F. E. S.. O poder de polícia municipal e sua fiscalização de posturas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; FERNANDES, M. S.; FERREIRA, F. E. S.. Ações regressivas previdenciárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; FERNANDES, M. S.; FERREIRA, F. E. S.. Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; FERNANDES, M. S.; FERREIRA, F. E. S.. Mediação familiar como solução para conflitos de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; FERNANDES, M. S.; FERREIRA, F. E. S.. A responsabilidade do poder público em relação ao tratamento oncológico de pacientes dependentes do sistema único de saúde e a aplicação do princípio da reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

MINICHIELLO, A. L. O.;PASCHOAL, G. H.; RODRIGUES, G. T. M.. Meio ambiente: ideias verdes para uma vida longa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

MINICHIELLO, A. L. O.; COELHO, A. F.;PASCHOAL, G. H.. Termo de ajustamento de conduta ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

MINICHIELLO, A. L. O.;PASCHOAL, G. H.; GONCALVES, V. J. C.. Relação dos avós com os netos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

VIEIRA, A. J. F.;PASCHOAL, G. H.; CASTILHO JUNIOR, C.. O sistema carcerário brasileiro e a ressocialização do condenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

VIEIRA, A. J. F.;PASCHOAL, G. H.; VETORE NETO, H.. Prisão versus ressocialização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

VIEIRA, A. J. F.;PASCHOAL, G. H.; VETORE NETO, H.. Alienação parental: aspectos gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

FERREIRA, F. S.; BREVE, A. L.;PASCHOAL, G. H.. E-commerce: estudo de caso na empresa Leo Magazine. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

BATISTA, J. L. P.; ARBEX, M. A.;PASCHOAL, G. H.. A importância da medicina e segurança do trabalho para as empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

BATISTA, J. L. P.; LOPES, D. M.;PASCHOAL, G. H.. A gestão de pessoas dentro do modelo organizacional de motivação focado na teoria de Maslow. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

MACHADO, O. A.; BATISTA, J. L. P.;PASCHOAL, G. H.. A importância do conhecimento sobre os custos e desperdícios para a Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

ARBEX, M. A.;PASCHOAL, G. H.; FREIRE, P. A.. Um perfil do consumidor do comércio varejista ourinhense. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

VIEIRA, A. J. F.;PASCHOAL, G. H.; MINICHIELLO, A. L. O.. Lei Maria da Penha: uma breve análise. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

VIEIRA, A. J. F.;PASCHOAL, G. H.; MINICHIELLO, A. L. O.. Lei nº 8.072/1990: uma visão crítica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

VIEIRA, A. J. F.;PASCHOAL, G. H.; MINICHIELLO, A. L. O.. Lei de lavagem de dinheiro e seus aspectos polêmicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

MACHADO, O. A.;PASCHOAL, G. H.; GALVANIN, B.. Terceirização na agricultura: uma pesquisa com pequenos e médios agricultores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

MACHADO, O. A.;PASCHOAL, G. H.; GALVANIN, B.. A motivação no ambiente de trabalho: um estudo de caso na Prefeitura Municipal de Ourinhos/SP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

OLIVEIRA, M. J.;PASCHOAL, G. H.; PEREIRA, P. V.. Conciliação extrajudicial como princípio norteador para a construção de uma cultura de paz contemporânea. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso.

OLIVEIRA, M. J.;PASCHOAL, G. H.; PEREIRA, P. V.. O adolescente infrator e a tutela jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso.

OLIVEIRA, M. J.;PASCHOAL, G. H.; ANDRADE, S. T.. Responsabilidade civil do Estado à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso.

ANDRADE, S. T.;PASCHOAL, G. H.; PEREIRA, E. K. G.. Novos paradigmas da guarda compartilhada e seus efeitos para a criança e o adolescente na realidade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso.

BANDINI, J.;PASCHOAL, G. H.; MALTA, R. D. S.. A falta de provas no abuso sexual de vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura.

VARA NETO, D.;PASCHOAL, G. H.; ANDRADE, R. S.. A seguridade social e o auxílio-reclusão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura.

CARVALHO, P. H. S.;PASCHOAL, G. H.; ROSSIGNOLI, A.. Profissionais de segurança pública: da academia à ação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.; BIAZUS, J. T.;PASCHOAL, G. H.. Extrafiscalidade dos tributos: a norma tributária na persecução do bem comum. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

ALONSO, R. P.;PASCHOAL, G. H.; ALONSO, F. P.. Lançamento por homologação: divergências doutrinárias e jurisprudenciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

BIAZUS, J. T.; RODRIGUES, V. G.;PASCHOAL, G. H.. Direitos e deveres da prestação de alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

SANTOS, M. A. D.;PASCHOAL, G. H.; SIQUEIRA, D. P.. O contrato built to suit à luz da teoria geral dos contratos e da jurisprudência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

SOUZA, L. F. Q.; SIQUEIRA, D. P.;PASCHOAL, G. H.. Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos.

MINICHIELLO, A. L. O.;PASCHOAL, G. H.; CASTILHO JUNIOR, C.. Alienação fiduciária de coisa imóvel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

COELHO, A. F.;PASCHOAL, G. H.; SOUZA, F. A. C.. A importância da comunicação entre o setor de estoque e o setor de compras: uma análise em uma empresa na cidade de Jacarezinho/PR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

COELHO, A. F.;PASCHOAL, G. H.; LIMA, V. A.. A arbitragem como alternativa à jurisdição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

MARINHO, A. S. M. T.; COELHO, A. F.;PASCHOAL, G. H.. Os princípios constitucionais dos meios de comunicação social e a liberdade de expressão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

VINHA, T. D.;PASCHOAL, G. H.; ROSSINI, A.. O princípio da não-cumulatividade no ICMS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

VINHA, T. D.;PASCHOAL, G. H.; COELHO, A. F.. ISSQN: incidência sobre os serviços cartorários, registrários e notariais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

MARINHO, A. S. M. T.; SA JUNIOR, F. A. S.;PASCHOAL, G. H.. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente decorrente de expedição de licença ambiental pelo Poder Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

MARINHO, A. S. M. T.; SA JUNIOR, F. A. S.;PASCHOAL, G. H.. Fernandes Rodrigues.Ação penal pública: os questionamentos advindos da Súmula 714 do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

MINICHIELLO, A. L. O.;PASCHOAL, G. H.; ROSSINI, A.. Adoção internacional: prazo mínimo no estágio de convivência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

MINICHIELLO, A. L. O.;PASCHOAL, G. H.; ROSSINI, A.. A importância da educação ambiental para alcançar o equilíbrio ecológico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

MINICHIELLO, A. L. O.;PASCHOAL, G. H.; ROSSINI, A.. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SUTTO, M. J. B.;PASCHOAL, G. H.; LOPES, L. M.. Recrutamento e seleção para o departamento de pós-venda. Estudo de caso da concessionária Lapônia Sudeste Ltda.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Recursos Humanos) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SUTTO, M. J. B.;PASCHOAL, G. H.; MELOTTE, A. A.. A importância do gerenciamento do estresse. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; BERNARDINO, C. F. S.; ALEXANDRE, A. A.. Responsabilidade dos avós na obrigação alimentar e sua prisão pelo não cumprimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; SA JUNIOR, F. A. S.; BERTOLASO, A. R. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

ROSSINI, A.;PASCHOAL, G. H.; SA JUNIOR, F. A. S.. A presunção de violência nos crimes sexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SUTTO, S. B.; SA JUNIOR, F. A. S.;PASCHOAL, G. H.. Da Inefetividade do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

COELHO, A. F.;PASCHOAL, G. H.; SA JUNIOR, F. A. S.. O dever moral e ético do profissional advogado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

COELHO, R. A.;PASCHOAL, G. H.; DIAS, L. A.. Assédio Moral no Trabalho: do corte de cana-de-açúcar ao suor das humilhações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

MINICHIELLO, A. L. O.;PASCHOAL, G. H.; SA JUNIOR, F. A. S.. Guarda Compartilhada: Igualdade e Divisão na Responsabilidade dos Pais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; SALIBA, M. G.. Redução da Maioridade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

ROSSINI, A.;PASCHOAL, G. H.; VINHA, P.. ICMS: A Maior Fonte de Arrecadação do Paraná. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

ROSSINI, A.;PASCHOAL, G. H.; SA JUNIOR, F. A. S.. Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

LUCENA, G. M.;PASCHOAL, G. H.; MINICHIELLO, A. L. O.. União Civil Entre Pessoas do Mesmo Sexo: Uma Nova Entidade Familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

MINICHIELLO, A. L. O.;PASCHOAL, G. H.; CARRUBA, C.. A Tutela do Erro Médico: A Aplicação do Código de Defesa Do Consumidor ou do Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

FEREYROS, A. R. S.;PASCHOAL, G. H.; SANTOS, W. G.. A importância do profissional de turismo na Secretaria de Cultura de Santa Cruz do Rio Pardo/SP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

PASCHOAL, G. H.; SUTTO, S. B.; BERNARDINO, C. F. S.. A arbitragem e a importância do advogado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

LUCENA, G. M.;PASCHOAL, G. H.; FERREIRA, V. D.. Recrutamento e seleção: uma técnica de trabalho para gestores de recursos humanos. Estudo de caso: empresa Gansil Ltda.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Recursos Humanos) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

FERREIRA, F. S.;PASCHOAL, G. H.; SUTTO, S. B.. O princípio da dignidade da pessoa humana e o servidor público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

BERNARDINO, C. F. S.;PASCHOAL, G. H.; MARINHO, A. S. M. T.. Das provas necessárias para o reconhecimento do tempo de trabalho rural na aposentadoria por tempo de contribuição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

O direito do trabalho e seu protecionismo concernente ao trabalho da mulher; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Princípios do direito do trabalho pós reforma trabalhista; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Saúde mental e meio ambiente do trabalho; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A reforma trabalhista como retrocesso social; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Trabalho infantil: supressão da infância e precarização do trabalho; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A responsabilidade civil decorrente do acidente de trabalho; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A importância do Ministério Público do Trabalho na garantia da ordem constitucional e do estado de direito; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Reforma trabalhista e o retrocesso social na supressão das horas in itinere; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Impactos da COVID-19 no Direito do Trabalho; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A inconstitucionalidade na cobrança da perícia para beneficiários da justiça gratuita na Justiça do Trabalho; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A prática de "mobbing", a violação da dignidade humana e a intenção do agressor; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A realidade do teletrabalho: Uma análise crítica sobre o instituto do Teletrabalho introduzido pela Reforma Trabalhista e as dificuldades que inviabilizam a sua aplicabilidade prática; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Terceirização na Administração Pública e os reflexos com o advento da Lei nº 13; 429/2017; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Custos processuais introduzidos pela Lei nº 13; 467/2017: limitação do direito de acesso à justiça; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Benefícios previdenciários acidentários; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Terceirização: quebra de paradigmas pelo Supremo Tribunal Federal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A consulta aos órgãos de proteção ao crédito da contratação de trabalhadores; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

O termo de quitação anual de débitos trabalhistas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Desvirtuamento do contrato de estágio no ensino superior; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Toledo de Araçatuba; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Contrato de trabalho intermitente; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Assédio moral e assédio sexual: distinções e o tratamento legal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - ProJuris Estudos Jurídicos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Terceirização e suas implicações no direito do trabalho contemporâneo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - ProJuris Estudos Jurídicos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Dano moral na esfera trabalhista; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - ProJuris Estudos Jurídicos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

PEC 66/2012 - PEC das domésticas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito do trabalho) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Indígenas e a previdência social; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito do trabalho) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Aplicação do compliance no Direito Tributário: da complexidade das normas tributárias à conformidade e cooperação entre os setores público e privado; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Análise da tipificação da conduta de declarar e não pagar ICMS em apropriação indébita tributária nos Tribunais superiores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

O prejuízo do direito à desconexão no regime de teletrabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais em relação aos filhos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Responsabilidade civil do Estado por omissão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A ineficácia da espera do trânsito em julgado na sentença penal condenatória; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Consequências jurídicas nos casos de desistência dos pretendentes durante o processo de adoção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A (im)possibilidade de controle jurisdicional da discricionariedade administrativa no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância nos atos de improbidade administrativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A dinâmica das criptomoedas: implicações jurídicas e contábeis da legalização do bitcoin no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A aplicabilidade da tutela provisória no processo do trabalho para interromper os efeitos do contrato de trabalho nos pedidos de rescisão indireta; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A ineficácia do desarmamento civil na redução da criminalidade: o Estatuto do Desarmamento como fonte propulsora da violência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A regulamentação do mandado de injunção e sua efetividade no controle de omissões inconstitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Estado, sociedade e nepotismo: uma discussão sobre a Súmula Vinculante nº 13; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Liberdade provisória nos crimes hediondos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

O estado puerperal na caracterização do crime de infanticídio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Um olhar sobre o valor probatório do inquérito policial como subsídio para o processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A divergência na prescrição dos créditos não tributários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A incapacidade decorrente do acúfeno: aspectos previdenciários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A inconstitucionalidade do Decreto 44; 302/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A responsabilidade civil no exercício da profissão de cirurgião plástico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Da obrigação dos alimentos e o momento da exoneração com a maioridade do alimentando; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A proteção do trabalho da mulher e a nova redação da Súmula 244 do TST; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A responsabilidade civil do médico por erro em cirurgia plástica estética; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Do assédio moral no ambiente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Benefícios trazidos pela Lei 11; 441/2007 no âmbito do divórcio extrajudicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A utilização do processo de conciliação como meio alternativo de resolução de conflitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Paraíso; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

O ICMS e a substituição tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Nova lei de falências e recuperação de empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

O assédio moral na visão da jurisprudência dos tribunais diante da realidade jurídica brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A nova lei de drogas e o que mudou para o usuário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Privatização dos presídios no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Contratos no comércio eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Direito autoral: arrecadação e distribuição da verba obtida por meio da utilização de obra musical; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A nova lei do estágio: sua aplicação prática e os direitos fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Assédio moral no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil do assediador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Responsabilidade civil do fornecedor por vício ou defeito no produto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Princípio da isonomia: trabalhador rural x CLT; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Prescrição intercorrente no processo do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Exploração sexual infanto-juvenil e a responsabilidade do Estado brasileiro por essa mazela social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Aspectos sobre a inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

O assédio moral na relação de emprego; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A responsabilidade civil e o dano decorrente de acidente de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Validade do matrimônio no Código de Direito Canônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Comunicação: a importância do bom atendimento ao público para o desenvolvimento da empresa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Recursos Humanos) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Das terceirizações lícitas e ilícitas e seus reflexos no contrato de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Gravidez por substituição em face do direito sucessório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A Bíblia como fonte de princípios para o direito penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

União homoafetiva como entidade familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A ineficiência do Estado na aplicação da Lei 11; 340/2006; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Eutanásia: direito de viver ou de morrer?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Assédio moral e a violação dos direitos fundamentais da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Uso da lei como estratégia para integração profissional do portador de deficiência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Sucessão legítima na união estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

O aborto enquanto infringência ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Terceirização: vantagem ou desvantagem para o trabalhador?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A legislação e a sociedade diante do trabalho do menor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A aplicação do CDC às concessionárias de serviços públicos e a sua responsabilidade diante de seus consumidores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Vizinhança residencial: direitos e deveres; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Responsabilidade civil por erro médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Extinção do crédito tributário pelo pagamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Conflito entre os direitos à privacidade e à segurança pública diante da crescente vigilância por câmeras eletrônicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A cana-de-açúcar brasilera e o comércio exterior; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comércio exterior) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Responsabilidade civil do empregador nas hipóteses de assédio moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Terceirização e a responsabilidade da empresa tomadora de serviços; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

A responsabilidade do fiador no contrato de locação residencial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

Exoneração de alimentos na maioridade civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

O papel do advogado diante da nova fase de cumprimento de sentença; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Gustavo Henrique Paschoal;

PASCHOAL, G. H. . Desdobro administrativo de área urbana. 2023.

PASCHOAL, G. H. . Abertura de pregão eletrônico para compra de equipamentos de ginástica. 2023.

PASCHOAL, G. H. . Termo de colaboração para repasse de emenda impositiva municipal. 2023.

PASCHOAL, G. H. . Reequilíbrio econômico-financeiro de contrato administrativo. 2023.

PASCHOAL, G. H. . Compensação de créditos tributários. 2023.

PASCHOAL, G. H. . Inexigibilidade de licitação para contratação da ARISP. 2022.

PASCHOAL, G. H. . Impossibilidade de autorização de uso de bem público para atividades estritamente privadas. 2022.

PASCHOAL, G. H. . Prazo de guarda de documentos públicos. 2022.

PASCHOAL, G. H. . Inconstitucionalidade na participação de membros do Poder Legislativo em comissões municipais. 2022.

PASCHOAL, G. H. . Destinação de verbas do Imposto de Renda para o CMDCA. 2022.

PASCHOAL, G. H. . Impossibilidade de contratação, por inexigibilidade de licitação, de aulas para o Festival de Música. 2022.

PASCHOAL, G. H. . Permissão de uso de praças públicas. 2021.

PASCHOAL, G. H. . Desapropriação amigável de área pertencente a espólio. 2021.

PASCHOAL, G. H. . Análise de minuta do edital de concessão do Aeroporto Municipal. 2021.

PASCHOAL, G. H. . Dispensa de licitação para compra emergencial de exames sorológicos (COVID). 2021.

PASCHOAL, G. H. . Análise de minuta de projeto de lei para divulgação de dados da vacinação contra a COVID. 2021.

PASCHOAL, G. H. . Cancelamento de item de ata de registro de preços. 2021.

PASCHOAL, G. H. . Convênio com a Santa Casa para repasse de verbas federais. 2021.

PASCHOAL, G. H. . Recebimento de doação de área com encargos. 2020.

PASCHOAL, G. H. . Dação em pagamento de imóvel público a particular. 2020.

PASCHOAL, G. H. . Desdobro de área adquirida em arrematação judicial. 2020.

PASCHOAL, G. H. . Demolição de construção irregular em área institucional. 2020.

PASCHOAL, G. H. . Procedimento para notificação de irregularidades de beneficiários PMCMV. 2020.

PASCHOAL, G. H. . Emissão de certidão de conformidade ambiental Boticário. 2020.

PASCHOAL, G. H. . Caducidade de decreto de utilidade pública. 2020.

PASCHOAL, G. H. . Desafetação de área institucional para instalação de reservatório de água potável. 2020.

PASCHOAL, G. H. . Concessão de título de legitimação de posse. 2019.

PASCHOAL, G. H. . Autorização de uso de bem público Copa Sul Americana de Futebol de Base. 2019.

PASCHOAL, G. H. . Desafetação de bem público. 2019.

PASCHOAL, G. H. . Utilização de recursos do Fundo Social de Solidariedade. 2019.

PASCHOAL, G. H. . Outorga de escritura pública de doação de imóvel público a particular. 2019.

PASCHOAL, G. H. . Impossibilidade de renovação de concessão de área do aeroporto municipal. 2019.

PASCHOAL, G. H. . Duplicidade de cadastro imobiliário de Tabelionato de Notas. 2018.

PASCHOAL, G. H. . Transferência de titularidade de imóveis públicos. 2018.

PASCHOAL, G. H. . Transferência de titularidade de imóveis públicos. 2018.

PASCHOAL, G. H. . Revogação de doação de imóvel a particular. 2018.

PASCHOAL, G. H. . Desdobro de área com débitos tributários. 2018.

PASCHOAL, G. H. . Utilização de recursos do FMDCA para locação de imóvel. 2018.

PASCHOAL, G. H. . ITBI sobre construção posterior à transferência da propriedade. 2018.

PASCHOAL, G. H. . Graduação. 2003 (Trabalho de Conclusão de Curso) .

2023

Nome de Turma da LI Turma de Formandos de Direito da UENP, Universidade Estadual do Norte do Paraná.

2022

Patrono da L Turma de Formandos da Faculdade de Direito da UENP, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.

2021

Paraninfo da XLIX Turma de Formandos da Faculdade de Direito da UENP, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.

2018

Patrono da XLVI Turma de Formandos da Faculdade de Direito da UENP, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.

2017

Professor homenageado da XLV Turma de Formandos da Faculdade de Direito da UENP, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.

2013

Moção de honra pela nomeação como relator da 22ª Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OABSP, Câmara Municipal de Ourinhos.