Ricardo Bernd Glasenapp
Pós-doutorando pela UniCuritiba. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor em graduação e pós-graduação. Pesquisador e autor de obras jurídicas no Brasil e no Exterior. Palestrante. Advogado junto ao Glasenapp Sabah Sociedade de Advogados. Presidente do IBPD - Instituto Brasil Portugal de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 07/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2011 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Controle de Convencionalidade por Omissão: a responsabilidade do Presidente da República na efetividade dos instrumentos internacionais de direitos humanos
, Ano de obtenção: 2015. Flavia Cristina Piovesan. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Controle de Convencionalidade; Direitos Humanos; Presidente da República; Atribuição constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2008 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal
, Ano de Obtenção: 2011.Luiz Alberto David Araújo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Igualdade; Pessoas com deficiênicas; Jusitça social; Supremo Tribunal Federal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional
2001 - 2004
Escola Superior de Direito Constitucional
Título: O Senado Federal e o Controle da Constitucionalidade
Orientador: Pietro de Jesus Alarcon
Pós-doutorado
2023
Pós-Doutorado. , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
GLASENAPP, Ricardo ; WNADERLEY COSTA LIMA . Congresso sobre Direito Internacional: o Brasil no cenário internacional atual. 2025. (Congresso).
GLASENAPP, Ricardo ; ANTONIO JONAS DIAS FILHO . Congresso em Homenagem aos 200 anos de Constitucionalismo no Brasil. 2024. (Congresso).
GLASENAPP, Ricardo . XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).
GLASENAPP, Ricardo ; Sousa, Orlando de. . Semana Jurídica da Faculdade Anchieta. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
COMBRADEC 2025. A DENÚNCIA OEA Nº P-1.852/2024 E A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE MENTAL PELOS ENTES FEDERADOS. 2025. (Congresso).
O Impeachment na Constituição Federal de 1988.Impeachment na Constituição Federal de 1988. 2025. (Outra).
CONBRADEC 2024. DENÚNCIA OEA nº P-1.852-24:a violação do direito à saúde psíquica no Brasil. 2024. (Congresso).
Congresso em Homenagem aos 20 anos da EC nº 45/2004. Controle de Convencionalidade no Direito brasileiro. 2024. (Congresso).
Congresso em Homenagem aos 20 anos da EC nº 45/2004. Controle de Convencionalidade no Direito brasileiro. 2024. (Congresso).
Congresso em Homenagem aos 20 anos da EC nº 45/2004. Controle de Convencionalidade no Direito brasileiro. 2024. (Congresso).
IX Semana de Relações Internacionais da UFABC. A aplicabilidade dos tratados internacionais de direitos humanos ambientais no Brasil. 2024. (Congresso).
Congresso Internacional das Américas? ?Painel XV? Direito Constitucional e Civil: em busca da concretização dos Direitos Fundamenta. ?A Convencionalização do Direito Civil: histórico e perspectivas futuras?. 2021. (Congresso).
Prêmio TCC Mackenzie.Prêmio TCC da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2021. (Outra).
Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Programa Institucional de Iniciação Científica PIBIC e PIVIC da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2021. (Outra).
FEPODI. GT - Direito Constitucional. 2019. (Congresso).
IV Seminário Internacional de Cooperação Acadêmica.Estado, Governança e sustentabilidade: desafios da democracia no contexto da sociedade de risco no século XXI. 2019. (Seminário).
FEPODI. GT - Direito Constitucional. 2018. (Congresso).
?Comissão de Exame da OAB? com o Prof. Dr. Otávio Pinto e Silva. 2017. (Seminário).
?DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS? com o MIN. ALEXANDRE DE MORAES. 2017. (Congresso).
?Políticas Públicas sobre Drogas? com a Profa. Dra. Luciana Temer. 2017. (Seminário).
Audiência Simulada Cível. 2017. (Oficina).
Encontro de Boas-vindas aos Calouros.Encontro de Boas-vindas aos Calouros. 2017. (Encontro).
II Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Ética, Justiça e Sustentantabilidade. Controle de Convencionalidade do Direito Ambiental: uma forma de efetivação do meio ambiente como Direitos Humanos nos tempos atuais.. 2017. (Congresso).
Jogos Jurídicos - 2017-1. Jogos Jurídicos - 2017-1. 2017. (Olimpíada).
Juri Simulado - 2017-1. 2017. (Encontro).
Pré Treino OAB. 2017. (Oficina).
?Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável?com o Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira 2. 2016. (Seminário).
?Direitos Humanos e Empresa Privada? com a Profa. Samyra Haydee D. F. Naspolini Sanches. 2016. (Seminário).
?O Que Há de Novo no CPC". 2016. (Seminário).
?Plano Nacional de Resíduos Sólidos e o Direito do Consumidor e Ambiental", com Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira. 2016. (Seminário).
Crimes na Internet, com Newton de Lucca. 2016. (Congresso).
Ética Profissional, com o Prof. Dr. José Renato Nalini. 2016. (Seminário).
Jogos Jurídicos - 2016-2. Jogos Jurídicos - 2016-2. 2016. (Olimpíada).
JÚRI SIMULADO: CULPADO OU INOCENTE? VOCÊ DECIDE!. 2016. (Encontro).
JÚRI SIMULADO: CULPADO OU INOCENTE? VOCÊ DECIDE! - II. 2016. (Encontro).
Juri Simulado - Campus Vila Prudente. 2016. (Encontro).
PROJETO BOAS VINDAS.PROJETO BOAS VINDAS. 2016. (Encontro).
?Água e Energia: Consumo Sustentável X Políticas Públicas.?Água e Energia: Consumo Sustentável X Políticas Públicas. 2015. (Encontro).
?O Novo Papel da Jurisprudência e dos Precedentes no Novo CPC.?O Novo Papel da Jurisprudência e dos Precedentes no Novo CPC. 2015. (Encontro).
80 anos da obra Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen.80 anos da obra Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. 2015. (Encontro).
ENCONTRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS.ENCONTRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS. 2015. (Encontro).
Jogos Jurídicos Uninove - 2015-1. Jogos Jurídicos Uninove - 2015-1. 2015. (Olimpíada).
Jogos Jurídicos Uninove - 2015-2. Jogos Jurídicos Uninove - 2015-2. 2015. (Olimpíada).
JÚRI SIMULADO: CULPADO OU INOCENTE? VOCÊ DECIDE!III. 2015. (Oficina).
Projeto Boas Vindas.Projeto Boas Vindas. 2015. (Seminário).
Sistema Prisional Nacional com o Prof. Rogério Grecco.Sistema Prisional Nacional. 2015. (Encontro).
XXIV Encontro Nacional CONPEDI.Acerca da possibilidade técnica-constitucional de redução da maioridade penal. 2015. (Encontro).
Encontro das Carreiras Jurídicas. 2014. (Simpósio).
Israel e Palestina: Uma Visão Crítica e Dialógica. 2014. (Encontro).
Jogos Jurídicos - 2014-1. Jogos Jurídicos - 2014-1. 2014. (Olimpíada).
Jogos Jurídicos Uninove - 2014-2. Jogos Jurídicos Uninove - 2014-2. 2014. (Olimpíada).
O Novo Código de Processo Civil com o Prof. Paulo Teixeria. 2014. (Seminário).
Projeto Boas Vindas.Projeto Boas Vindas. 2014. (Seminário).
Semana Jurídica Uninove 2014. 2014. (Congresso).
Mesa Redonda sobre os 25 anos da Constituição Federal.Contextualização histórica sobre a Assembleia Constituinte. 2013. (Encontro).
Congresso Anual de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).
II Fórum de Direito Constitucional. 2008. (Outra).
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).
XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).
15º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Encontro).
Participação em bancas
GLASENAPP, Ricardo; MENEHIM, M. C.; AMBROSANO, G. M. B.. O impacto orçamentário causado pela judicialização da saúde nos Estados brasileiros.. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Odontologia) - Universidade Estadual de Campinas.
Auricchio, L.C.;GLASENAPP, Ricardo. A interpretação constitucional do artigo 203, V da Constituição Federal e sua projeção sobre a Lei nº 8.742/93 que regula a concessão do benefício assistencial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.
GLASENAPP, Ricardo; Auricchio, L.C.. A Teoria da Reserva do Possível na aplicação dos direitos fundamentais sociais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.
GLASENAPP, Ricardo; Auricchio, L.C.. Comunidades Quilombolas e a Constituição Federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.
GLASENAPP, Ricardo; Auricchio, L.C.. Censura Televisiva e sua Inconstitucionalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.
ALVES, E. P.; Auricchio, L.C.;GLASENAPP, Ricardo. A relação do homem com o meio ambiente: o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.
ALVES, E. P.;GLASENAPP, Ricardo; Auricchio, L.C.. A possibilidade jurídica do reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.
Auricchio, L.C.;GLASENAPP, Ricardo; ALVES, E. P.. Incentivo à implantação do Programa de Coleta Seletiva de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.
GLASENAPP, Ricardo; RIBEIRO, L. A. (Luiz Antonio Ribeiro). O Município na Federação Brasileira - A posição do Município brasileiro após a Constituição Federal de 1988.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.
GLASENAPP, Ricardo; Lamy, M. (Marcelo Lamy); Mendes, G. C.. A Inviolabilidade do Sigilo de Correspondência - Carta Pessoal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.
GLASENAPP, Ricardo; Mendes, G. C.; Lamy, M. (Marcelo Lamy). Colisão entre Princípios do Processo Civil previstos na Constituição Federal e os Princípios do Juizado Especial Cível. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.
GLASENAPP, Ricardo; PEREIRA, F. de L. B.; AURICCHIO, L. C. de S.. Da Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional) - Escola Superior de Direito Constitucional.
GLASENAPP, Ricardo. A efetivação da execução de alimentos decorrentes de filiação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GLASENAPP, Ricardo. Prisão civil do devedor de alimentos: qual a sua eficácia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GLASENAPP, Ricardo. Efetividade do crédito alimentar: execução ou cumprimento?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GLASENAPP, Ricardo. Lei do Inquilinato: locação de imóveis residenciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GLASENAPP, Ricardo. Inventário extrajudicial segundo a Lei nº 11.431. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GLASENAPP, Ricardo. Infanticídio indígena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GLASENAPP, Ricardo. Tutela antecipada e o risco de inversibilidade do provimento jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GLASENAPP, Ricardo. Os direitos do nascituro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GLASENAPP, Ricardo. Dano moral nos Juizados Especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GLASENAPP, Ricardo. Adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GLASENAPP, Ricardo; FERNANDES, E. F. C.; Vieira, Pitter Tam. Redução da maioridade penal e a criminalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GLASENAPP, Ricardo; FERNANDES, E. F. C.; Vieira, Pitter Tam. Maus tratos contra animais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GLASENAPP, Ricardo; FERNANDES, E. F. C.; Vieira, Pitter Tam. Por que o crime de homicídio doloso praticado por policiais militares contra civil em serviço é de competência do Tribunal Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GLASENAPP, Ricardo; FERNANDES, E. F. C.; Vieira, Pitter Tam. Lei Maria da Penha e reflexões sobre a ADIN nº 4424. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GLASENAPP, Ricardo; Vieira, Pitter Tam; FERNANDES, E. F. C.. Responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente e sua reparação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GLASENAPP, Ricardo; Vieira, Pitter Tam; FERNANDES, E. F. C.. Maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GLASENAPP, Ricardo; Vieira, Pitter Tam; FERNANDES, E. F. C.. Delito passional e sua atenuante de violenta emoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GLASENAPP, Ricardo; Vieira, Pitter Tam; FERNANDES, E. F. C.. Furto famélico e antijuridicidade do estado de necessidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GLASENAPP, Ricardo; Vieira, Pitter Tam; FERNANDES, E. F. C.. O dever do Estado em face do dependente químico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GLASENAPP, Ricardo; Vieira, Pitter Tam; FERNANDES, E. F. C.. Aborto de fetos anencéfalos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GLASENAPP, Ricardo; Vieira, Pitter Tam; FERNANDES, E. F. C.. A grande problemática da Lei nº 12.375/12 e nº 12.737/12. Alguns questionamentos sobre a vulnerabilidade da sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.
GLASENAPP, Ricardo; TACCA, A.; Vieira, Eliane. Jus Postuland: para trabalhador empregado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
GLASENAPP, Ricardo; Ferreira, Carolina; Bernardini, Marcos. Direito e Vida: no uso de pesquisa de células tronco embrionário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
GLASENAPP, Ricardo; Bernardini, Marcos; Abade, Rosa. Responsabilidade civil dos pais por menores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
GLASENAPP, Ricardo; Bernardini, Marcos; Abade, Rosa. Responsabilidade civil dos dentistas ou do Estado em relação aos detentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
GLASENAPP, Ricardo; TACCA, A.; Bernardini, Marcos. Aspectos jurídicos da publicidade enganosa e abusiva dirigida à criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
GLASENAPP, Ricardo; Bernardini, Marcos; Felipe, André. Direito de Sucessão: a ectogenese modifica o Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
GLASENAPP, Ricardo; Felipe, André; Bernardini, Marcos. Notificação extrajudicial na alienação fiduciária de bem móvel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Drummond.
Marize Oliveira dos Reis; Gabriel Lohner Grof;GLASENAPP, Ricardo. Competência tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
Marize Oliveira dos Reis;GLASENAPP, Ricardo; marcio morena. Moradia digna: uma análise jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
Marize Oliveira dos Reis; marcio morena;GLASENAPP, Ricardo. Considerações sobre a definição de imunidade tributária no Sistema Tributário Nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
Marize Oliveira dos Reis; marcio morena;GLASENAPP, Ricardo. Crédito tributário segundo o ordenamento brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
Marize Oliveira dos Reis;GLASENAPP, Ricardo; Carmén Lúcia Gomes L. Melo Filha. Pessoa jurídica consumidora: aspectos polêmicos sobre a aplicabilidade do conceito no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
GLASENAPP, Ricardo; Marize Oliveira dos Reis; Carmén Lúcia Gomes L. Melo Filha. A publicidade enganosa e abusiva nas relações de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
Marize Oliveira dos Reis;GLASENAPP, Ricardo; Carmén Lúcia Gomes L. Melo Filha. Sistema de registro de preço. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
Marize Oliveira dos Reis; Carmén Lúcia Gomes L. Melo Filha;GLASENAPP, Ricardo. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
GLASENAPP, Ricardo; Mozardo, Lilian; Costa, Marcos José da.. Precatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.
Costa, Marcos José da.;GLASENAPP, Ricardo; Mozardo, Lilian. A Disciplina Jurídica da Eutanásia e da Ortotanásia Perante a Constituição do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.
Costa, Marcos José da.;GLASENAPP, Ricardo; Mozardo, Lilian. Celulas - Tronco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.
GLASENAPP, Ricardo; Mozardo, Lilian; Costa, Marcos José da.. A Supremacia da Costituição Federal em Face dos Tratados Internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.
GLASENAPP, Ricardo; NETO, José Guida; Nascimento, Adriana. Disposição de resíduos a luz da Lei 12.828/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
GLASENAPP, Ricardo; NETO, José Guida; Nascimento, Adriana. História das Constituições Brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
GLASENAPP, Ricardo; NETO, José Guida; Nascimento, Adriana. Aplicação do artigo 475 J do Código de Processo Civil no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
GLASENAPP, Ricardo; Nascimento, Adriana; NETO, José Guida. A saúde infantil e o direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
GLASENAPP, Ricardo; MORETTI, Eduardo; FERREIRA, Vauzedina. Tansfer Price - Preço de transferência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
GLASENAPP, Ricardo; FERREIRA, Vauzedina; MORETTI, Eduardo. Análise jurisprudencial da factoring. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
GLASENAPP, Ricardo; FERREIRA, Vauzedina; MORETTI, Eduardo. Direito de vizinhança no condomínio edilício. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
GLASENAPP, Ricardo; FERREIRA, Vauzedina; MORETTI, Eduardo. Direito Tributário: Imunidade Tributária dos templos de qualquer culto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
GLASENAPP, Ricardo; BOSCHI, Glauco Bauab; RAPP PORTO, Fabio Aparecido. Pensão alimentícia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
BOSCHI, Glauco Bauab;GLASENAPP, Ricardo; RAPP PORTO, Fabio Aparecido. Lei 11.441/2007 ? Rompimento conjugal em cartório extrajudicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
BOSCHI, Glauco Bauab;GLASENAPP, Ricardo; RAPP PORTO, Fabio Aparecido. Teoria dos três R ? Reciclagem, Reutilização e Redução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
BOSCHI, Glauco Bauab;GLASENAPP, Ricardo; RAPP PORTO, Fabio Aparecido. Execução de alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan.
Orientou
Súmula vinculante e o artigo 5º, LXXIII da Constituição Federal; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; (Orientador);
O novo procedimento do Mandado de Segurança; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; (Orientador);
O acesso à Justiça como direito fundamental; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; (Orientador);
Procedimento Disciplinar Militar; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; (Orientador);
A dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; (Orientador);
Direito Aninal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Fapan; Orientador: Ricardo Bernd Glasenapp;
Os Tratados Internacionais em face da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Ricardo Bernd Glasenapp;
Os precatórios diante da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Ricardo Bernd Glasenapp;
Produções bibliográficas
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GLASENAPP, Ricardo . Acerca da necessidade de adequação da norma legal diante de inconvencionalidade superveniente. Revista Eletrônica Artigos Jurídicos e Direito em Debate (REAJDD) , v. Ano VII, p. 30, 2017.
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GLASENAPP, Ricardo ; FARIA, A. . O PROCESSO DE IMPEACHMENT NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUA APLICAÇÃO NO CASO DILMA ROUSSEF. Revista Paradigma , v. 25, p. 79-101, 2017.
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GLASENAPP, Ricardo . O Senado Federal e o controle difuso da constitucionalidade: a competência do Senado Federal em suspender a eficácia com efeitos erga omnes, de lei julgada inconstitucional em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal.. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 70, p. 173-224, 2010.
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GLASENAPP, Ricardo . (Des) Necessidade da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência face ao Princípio da Igualdade. Universitas jurídica (UNIRP) , v. 2, p. 01-20, 2009.
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GLASENAPP, Ricardo . O direito de nacionalidade e a Emenda Constitucional nº 54: a reparação de um erro.. Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso) , v. 11, p. 155-169, 2008.
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GLASENAPP, Ricardo ; MANGANHINI, T. B. . Control de la convencionalidade medioambiental: un analises en el marco del Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 1. ed. Madrid: Ediciones Nuestro Conocimiento, 2023. v. 1. 80p .
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GLASENAPP, Ricardo ; MAGANHINI, T. . Kontrolle der Konventionalität der Umwelt: eine analyse im Rahmen des Interamerikanischen Menschenrechssystems. 1. ed. Berlin: Verlag Unser Wissen, 2023. v. 1. 80p .
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GLASENAPP, Ricardo ; MAGANHINI, T. . Controllo dela convenzionalità ambientale: un´analisi nel quadro del Sistema Interamericano dei diritti umani. 1. ed. Roma: Edizione Sapienza, 2023. v. 1. 80p .
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GLASENAPP, Ricardo ; MANGANHINI, T. B. . Environmental Convenionality Control: na analsys in the framework of the Inter-American Human Rights System. 1. ed. Londres: Our Knowledge Publishing, 2023. v. 1. 80p .
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GLASENAPP, Ricardo ; MOHAMED, S. H. M. . Hard Cases: Controle de Convencionalidade e o posicionamento do STF. 1. ed. Curitiba: Anthony Leahy, 2020. v. 1. 244p .
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GLASENAPP, Ricardo . Pensar, Ensinar e Fazer Justiça ? Estudos em homenagem a Paulo Ferreira da Cunha. Volume 2. 1. ed. Santo André: Kapenke, 2020. v. 1. 404p .
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GLASENAPP, Ricardo ; PINTO, Renata (Org.) . Propostas para uma nova nação: o futuro do Brasil em perspectivas. 1. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2019. v. 1. 682p .
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GLASENAPP, Ricardo ; MAGANHINI, T. . Controle de Convencionalidade Ambiental Uma análise no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 1. ed. Riga: Novas Edições Acadêmicas, 2019. v. 1. 80p .
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GLASENAPP, Ricardo ; KNORR, D. . Temas atuais de direito público: estudos em homenagem ao professor Toshio Mukai. 1. ed. , 2019.
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GLASENAPP, Ricardo . Direito Previdenciário. '. ed. , 2019.
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GLASENAPP, Ricardo . Direito Trabalhista e Previdenciário. 1. ed. Pearson, 2019.
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GLASENAPP, Ricardo . Direito Tributário. 1. ed. Pearson, 2019.
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GLASENAPP, Ricardo . O impeachment na Constituição Federal de 1988: de Sarney a Temer. 1. ed. Londrina: Thoth, 2018. 152p .
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GLASENAPP, Ricardo . Controle de Convencionalidade por omissão: a responsabilidade do Presidente da república da efetividade dos instrumentos internacionais de direito humanos. 1. ed. Curitiba: Editora Prismas, 2016. v. 1. 137p .
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GLASENAPP, Ricardo . A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do STF. 1. ed. Curitiba: Editora Prismas, 2016. v. 1. 140p .
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GLASENAPP, Ricardo . Direito Previdenciário. 1. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2015.
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GLASENAPP, Ricardo . Introdução ao Direito. 1. ed. São Paulo: Pearson do Brasil, 2014. v. 1. 196p .
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GLASENAPP, Ricardo . Direito Internacional dos Direitos Humanos III?, XXIII Congresso Nacional CONPEDI / UFPB 2014. 23. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014.
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GLASENAPP, Ricardo . Constituição Federal e Normas Constitucionais. 1. ed. São Paulo: Bookess, 2013. v. 01. 393p .
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GLASENAPP, Ricardo . A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 1. ed. Florianópolis: Bookess, 2013. v. 1. 117p .
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GLASENAPP, Ricardo . O princípio da igualdade aplicado ao direito de acesso à saúde. In: Profª Maria Garcia. (Org.). Biodireito Constitucional. 01ed.São Paulo: Elsevier-Campus Jurídico, 2010, v. 01, p. 133-148.
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GLASENAPP, Ricardo . O alcance da Constituição: barreiras e efetividade. Revista Jurídica do Instituto Brasil Portugal de Direito, 08 ago. 2019.
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GLASENAPP, Ricardo ; MACHADO, M. . A magistratura em greve. Folha de São Paulo, São Paulo, p. 2 - 2, 15 mar. 2018.
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GLASENAPP, Ricardo . Denúncia OEA nº P-1.852-24:a violação do direito à saúde psíquica no Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GLASENAPP, Ricardo . ?Os desafios da carreira docente?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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GLASENAPP, Ricardo . A Corte Constitucional Internacional e o Controle de Convencionalidade: um meio de efetivação dos Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GLASENAPP, Ricardo . O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIREITO AMBIENTAL: UMA FORMA DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO AOS RECURSOS AMBIENTAIS COMO DIREITOS HUMANOS NO BRASIL ATUAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GLASENAPP, Ricardo . Controle de Convencionalidade do Direito Ambiental: uma forma de efetivação do meio ambiente como Direitos Humanos nos tempos atuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GLASENAPP, Ricardo . Novo CPC - Advocacia Geral da União. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DAIUTO, A. ; MORAES, S. G. ; GLASENAPP, Ricardo . Propostas para uma nova nação: o futuro do Brasil em perspectivas. Belo Horizonte, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
GLASENAPP, Ricardo . Audiência Simulada Cível. 2017. (Audiência Simulada Cível).
GLASENAPP, Ricardo . Encontro de Boas Vindas aos Calouros. 2017. (Encontro de Boas Vindas aos Calouros).
GLASENAPP, Ricardo . Jogos Jurídicos - 2017-1. 2017. (Jogos Jurídicos - 2017-1).
GLASENAPP, Ricardo . Estado de Direito e a Atuação do Advogado, com o Prof. Antonio Carlos Mariz de Oliveira. 2017. (Semana Jurídica 2017).
GLASENAPP, Ricardo . Políticas Públicas sobre Drogas. 2017. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Juri Simulado Professores. 2017. (Juri Simulado).
GLASENAPP, Ricardo . Juri Simulado - Campus Vergueiro. 2017. (Juri Simulado).
GLASENAPP, Ricardo . Pré-treino OAB. 2017. (Aula especial).
GLASENAPP, Ricardo . Pré-treino OAB. 2017. (Aula especial).
GLASENAPP, Ricardo . Direitos e Garantias Fundamentais, com o Min. Alexandre de Moraes. 2017. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Comissão de Exame de OAB, com o Prof. Dr. Otávio Pinto e Silva. 2017. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Encontro das Carreiras Jurídicas. 2017. (Encontro).
GLASENAPP, Ricardo . Constituição Cidadã: conquistas e ameaças, com José Afonso da Silva. 2017. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Direitos Humanos e Justiça Internacional, com a Profa. Dra. Eloisa de Sousa Arruda. 2017. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Terceiro Setor e Ética Concorrencial, com Edson Luiz Vismona. 2017. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Direito Ambiental, com o Prof. Celso Fiorillo. 2017. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Direito Público na Atualidade. 2017. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Governança Corporativa, com o Prof. Dr. Roberto Caldas. 2017. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Crime Organizado, Corrupção, Mãos Limpas e Lava Jato, com Walter Maierovich. 2017. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Crime Organizado, Corrupção, Mãos Limpas e Lava Jato, com Walter Maierovich. 2017. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Crime Organizado, Corrupção, Mãos Limpas e Lava Jato, com Walter Maierovich. 2017. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Direito Educacional no Século XXI, com Nina Ranieri. 2017. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Advocacia e Cidadania, com Marcos da Costa. 2017. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Jogos Jurídicos - 2016-1. 2016. (Jogos Jurídicos - 2016-1).
GLASENAPP, Ricardo . Jogos Jurídicos - 2016-2. 2016. (Jogos Jurídicos - 2016-2).
GLASENAPP, Ricardo . Juri Simulado: Culpado ou Inocente? Você Decide. 2016. (Juri Simulado: Culpado ou Inocente? Você Decide).
GLASENAPP, Ricardo . Juri Simulado: Culpado ou Inocente? Você Decide II. 2016. (Juri Simulado: Culpado ou Inocente? Você Decide II).
GLASENAPP, Ricardo . O que há de novo no CPC, com a Profa. Monica Bonetti. 2016. (Palesrtra).
GLASENAPP, Ricardo . Ética Profissional, com o Prof. José Renato Nalini. 2016. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . ?Plano Nacional de Resíduos Sólidos e o Direito do Consumidor e Ambiental. 2016. (Seminário).
GLASENAPP, Ricardo . ?O Novo Papel da Jurisprudência e dos Precedentes no Novo CPC. 2016. (Seminário).
GLASENAPP, Ricardo . ?Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável?com o Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira 2. 2016. (Seminário).
GLASENAPP, Ricardo . ?Direitos Humanos e Empresa Privada? com a Profa. Samyra Haydee D. F. Naspolini Sanches. 2016. (Seminário).
GLASENAPP, Ricardo . ?Políticas Públicas sobre Drogas? com a Profa. Dra. Luciana Temer. 2016. (Palestrante).
GLASENAPP, Ricardo . Encontro de Carreiras Jurídicas. 2016. (Encontro).
GLASENAPP, Ricardo . Projeto Boas Vindas. 2016. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Crimes de Internet, com o Prof. Newton de Lucca. 2016. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Juri Simulado - Campus Vila Prudente. 2016. (Juri Simulado).
GLASENAPP, Ricardo . 'Estado de Direito e a atuação do Advogado', com Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. 2016. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . A defesa e a promoção dos direitos fundamentais em juízo, com a Profa. Daniela Sollberger. 2016. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Transparência e Acesso à Informação na Lei nº 12.515/2011, com o Prof. Dimas Eduardo Ramalho. 2016. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . 'Por que eu tenho medo dos juízes: interpretação e aplicação do Direito', com o Min. Eros Grau. 2016. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . 'A Responsabilidade Civil na Internet', com o Prof. Horácio Ribeiro. 2016. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . A imunidade parlamentar, com o Prof. Marcelo Galante. 2016. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Reforma Política e combate a corrupção, com o Prof. Roberto Livianu. 2016. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Crise Política e Ativismo Judicial, com o Min. Francisco Rezek. 2016. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . A importância da advocacia criminal, com o Dr. José Carlos Dias. 2016. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Jogos Jurídicos - 2015-1. 2015. (Jogos Jurídicos - 2015-1).
GLASENAPP, Ricardo . Jogos Jurídicos - 2015-2. 2015. (Jogos Jurídicos - 2015-2).
GLASENAPP, Ricardo . Maioridade penal do Direito Brasileiro, com Prof. Paulo Teixeira. 2015. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Os princípios constitucionais no Novo CPC, com o Prof. José Rogério Cruz e Tucci. 2015. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Elementos Constitucionais e Impeachment. 2015. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . O futuro da Justiça, com Prof. josé Renato Nalini. 2015. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Segurança Pública e Direitos Fundamentais, com a Profa. Janaina Paschoal. 2015. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . O novo papel da Jurisprudência, com o Prof. Paulo Victor Monnerat. 2015. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Reforma Política, com Carlos Sampaio. 2015. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . A Nova Lei Anticorrupção, com o Belisário dos Santos Jr.. 2015. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Os movimentos sociais e as ruas: democracia ou intolerância?, com Àlvaro Luiz Gonzaga. 2015. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Sistema Prisional Nacional, com Rogério Grecco. 2015. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . 80 anos da Teoria Pura do Direito do Hans Kelsen. 2015. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Água e Energia: Consumo Sustentável x Políticas Públicas. 2015. (Paletra).
GLASENAPP, Ricardo . Juri Simulado: Culpado ou Inocente? Você Decide. 2015. (Juri Simulado).
GLASENAPP, Ricardo . Projeto Boas Vindas. 2015. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Curso Ética Profissional. 2015. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Projeto Gincana Jurídica: A Saideira. 2015. (Encontro).
GLASENAPP, Ricardo . Novo CPC e A Advocacia Geral da União. 2015. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Jogos Jurídicos - 2014-1. 2014. (Jogos Jurídicos - 2014-1).
GLASENAPP, Ricardo . Encontro sobre Carreiras Jurídicas. 2014. (Encontro).
GLASENAPP, Ricardo . Semana Jurídica. 2014. (Semana Jurídica).
GLASENAPP, Ricardo . Novo Código de Processo Civil, com o Prof. Paulo Teixeira. 2014. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Israel e Palestina: uma visão crítica e dialógica. 2014. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Jogos Jurídicos 2014-2. 2014. (Jogos Jurídicos).
GLASENAPP, Ricardo . Projeto Boas Vindas. 2014. (Palestra).
GLASENAPP, Ricardo . Projeto Boas Vindas 2014 - 2. 2014. (Palestra).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Direito Constitucional e Sustentabilidade, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa conhecer e debater o direito constitucional ambiental e econômico na busca do desenvolvimento sustentável. Encontrar um equilíbrio entre o meio ambiente e o desenvolvimento econômico é uma das tarefas mais difíceis, para que se mantenha o meio ambiente para a sobrevivência humana. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Ricardo Bernd Glasenapp - Integrante / Thais Maganhini - Coordenador / Dinara de Arruda Oliveira - Integrante / Elizeth Afonso de Mesquita - Integrante.
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2017 - 2019
O controle de convencionalidade nas decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Descrição: O objetivo é analisar como o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vem utilizando do controle de convencionalidade para efetivar os direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Ricardo Bernd Glasenapp - Coordenador.
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2015 - 2017
A força normativa das resoluções do Conselho Nacional de Justiça, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Ricardo Bernd Glasenapp - Coordenador.
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2013 - 2015
O acesso à Justiça das pessoas com deficiência no Município de São Paulo diante do Estado Democrático de Direito brasileiro atual., Descrição: O projeto objetiva analisar o efetivo acesso à justiça das pessoas com deficiência no Municipio de São Paulo diante da implementação de políticas públicas elaboradas, ou atualizadas, de acordo das novas normas constitucionais advindas de tratado internacional de direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Ricardo Bernd Glasenapp - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2013 - 2020
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 32
2019 - Atual
Universidade Federal de RondôniaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2009 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 3
2006 - 2009
Escola Superiro de Direito ConstitucionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor assistente
2006 - 2010
Instituto Brasileiro de Direito ConstitucionalVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 3
Outras informações:
Pesquisador integrante do Grupo de Estudos da Professora Maria Garcia e Professor Jerson Carneito, em que é estudado a hermenêutica e a interpretação do Direito Constitucional.
2009 - 2010
Faculdade AnchietaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Além da docência, atuou como assistente da Coordenação do Curso de Direito entre o período de Julho/2009 a Julho/2010.
2009 - 2009
Faculdade FapanVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Monografias, Carga horária: 6
2008 - 2009
Faculdade FapanVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
2012 - 2013
Faculdade DrummondVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional
2017 - 2020
INSTITUTO DE ESTUDOS LEGAIS AVANÇADOSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
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