Hugo Gomes Zaher
Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Atuação acadêmica e profissional com foco no Direito da Criança e do Adolescente.
Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
2007 - 2009
Instituicao Toledo de Ensino
Título: Hermenêutica constitucional e normas programáticas: o conteúdo essencial dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência
Orientador: Vidal Serrano Nunes Júnior
, Ano de Obtenção: 2009.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em Direito Processual Civil
2024 - Atual
Especialização em Direitos Humanos e Políticas Públicas para Infâncias e Juventudes
2019 - 2020
Especialização em Direito Empresarial
2006 - 2012
Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto
Título: Princípios Constitucionais e suas implicações nas relações jurídicas empresariais
Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Sao Judas Tadeu
Título: Efetividade da Tutela Jurisdicional Possessória no Direito Brasileiro
Orientador: Cláudio Antônio Marques da Silva
Formação complementar
2024 - 2024
Sistema socioeducativo - garantias, desafios e novas perspectivas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2024 - 2024
TEORIA E P´RATICA DOS PRECEDENTES. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura, ESMA, Brasil.
2023 - 2023
ESCRITA JURÍDICA COM O CHATGPT: TEORIA E PRÁTICA. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura, ESMA, Brasil.
2022 - 2022
Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura, ESMA, Brasil.
2021 - 2021
ALIENAÇÃO PARENTAL E O JUDICIÁRIO: COMPREENDENDO OS VIESES CONSTITUCIONAIS,. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMAM, Brasil.
2021 - 2021
O Sistema de Justiça em face do acolhimento de crianças e adolescentes: que. (Carga horária: 40h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2020 - 2020
Congresso Digital 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2020 - 2020
Reunião Anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude. (Carga horária: 10h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Formadores - Módulo Planejamento de Ensino. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
PRIMEIRO ENCONTRO NACIONAL DE TUTORES. (Carga horária: 16h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Strategies for Trauma Awareness and Resilience (STAR), Level 1. (Carga horária: 40h). , Eastern Mennonite University, EMU, Estados Unidos.
2019 - 2019
Victim-Offender Conferencing. (Carga horária: 40h). , Eastern Mennonite University, EMU, Estados Unidos.
2018 - 2018
Liderança Executiva em Primeira Infância. (Carga horária: 60h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2018 - 2018
Justiça Restaurativa: Fundamentos, Princípios e Valores.. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Integração e Formação de Preceptores. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura, ESMA, Brasil.
2018 - 2018
Comunicação Não Violenta e Restauração. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2018 - 2018
Media Training: o Juiz no contexto midiático. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura, ESMA, Brasil.
2017 - 2017
FORMAÇÃO DE FORMADORES - CURSO DE DESENVOLVIMENTO DOCENTE - NÍVEL 1 - MOD 3. (Carga horária: 16h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
FORMAÇÃO DE FORMADORES - CURSO DE DESENVOLVIMENTO DOCENTE - NÍVEL 1 - MOD 2. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
FORMAÇÃO DE FORMADORES - CURSO DE DESENVOLVIMENTO DOCENTE - NÍVEL 1 - MOD 1. (Carga horária: 24h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
A CRISE HÍDRICA E DIREITO HUMANO DE ACESSO À ÁGUA. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Magistratura, ESMA, Brasil.
2016 - 2016
GESTÃO DE PESSOAS. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NO CPC/2015. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura, ESMA, Brasil.
2016 - 2016
O JUIZ E O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL. (Carga horária: 60h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
CURSO DE INTRODUÇÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, ENM, Brasil.
2016 - 2016
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 20h). , ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DA PARAÍBA, EJE, Brasil.
2015 - 2015
CÍRCULOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E DE CONSTRUÇÃO DE PAZ. (Carga horária: 50h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2015 - 2015
JUSTIÇA RESTAURATIVA E JUSTIÇA RETRIBUTIVA. (Carga horária: 3h). , ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL, AMB, Brasil.
2015 - 2015
CURSO DE INTRODUÇÃO À JUSTIÇA RESTAURATIVA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, ENM, Brasil.
2015 - 2015
CONSIDERAÇÕES SOBRE O NOVO CPC. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura, ESMA, Brasil.
2015 - 2015
TREINAMENTO EM ALTA PRODUTIVIDADE COM A METODOLOGIA GETTING THINGS DONE. (Carga horária: 8h). , CALL DANIEL, CALL DANIEL, Brasil.
2015 - 2015
SENTENÇA NO NOVO CPC: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura, ESMA, Brasil.
2015 - 2015
ENCONTRO NACIONAL DE MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DA MAGISTRATURA, ENM, Brasil.
2015 - 2015
GRUPO DE TRABALHO: INFÂNCIA E JUVENTUDE - LEI 12.594/2012. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura, ESMA, Brasil.
2014 - 2014
I ENCONTRO DE JUÍZES CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL DA PARAÍBA. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura, ESMA, Brasil.
2014 - 2014
JUDICIAL SWAT. (Carga horária: 40h). , Lake Technical College, LTC, Estados Unidos.
2013 - 2013
V CURSO DE INICIAÇÃO FUNCIONAL DE MAGISTRADOS - MÓDULO NACIONAL. (Carga horária: 41h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2013 - 2013
I CURSO 'TEORIA E PRÁTICA - EXECUÇÃO PENAL'. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2013 - 2013
I CURSO 'O JUIZ E O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL'. (Carga horária: 60h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2013 - 2013
III CURSO SOBRE O PROCESSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2013 - 2013
TEORIA E PRÁTICA - TRIBUNAL DO JÚRI. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2013 - 2013
CICLO DE DEBATES, WORKSHOP E CICLO DE CONFERÊNCIAS SOBRE PROCESSO DE ADOÇÃO. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura, ESMA, Brasil.
2012 - 2012
Direito de Família: Guarda Compartilhada. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura, ESMA, Brasil.
2012 - 2012
SIMPÓSIO JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura, ESMA, Brasil.
2012 - 2012
DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 66/2010. (Carga horária: 2h). , Escola Superior da Magistratura, ESMA, Brasil.
2012 - 2012
TEORIA DA DECISÃO E REALISMO JURÍDICO: OFICINA DE ESTUDOS DE CASO. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura, ESMA, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Expressão Verbal. (Carga horária: 48h). , Curso de Expressão Verbal REINALDO POLITO, RP, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Mitologia Greco-Romana. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Direito Educacional. (Carga horária: 120h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
ZAHER, Hugo . XII FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA PROTETIVA. 2022. (Congresso).
Participação em eventos
3° ENCONTRO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MATO GROSSO.ENTREGA VOLUNTÁRIA PARA ADOÇÃO. 2024. (Encontro).
5 ANOS DO PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. 2024. (Seminário).
III ENCONTRO NACIONAL DOS GMF'S.INSPEÇÃO NO CNIUPS MEIO ABERTO. 2024. (Encontro).
V ENCONTRO PARANAENSE DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2024. (Encontro).
WEBINÁRIO DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA,.Direitos e Garantais de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência. 2024. (Outra).
XVI FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA PROTETIVA. 2024. (Encontro).
XVII FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA PROTETIVA. 2024. (Encontro).
XXIV ENCONTRO DO COLÉGIO DE COORDENADORES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL. 2024. (Encontro).
XXV ENCONTRO DO COLÉGIO DE COORDENADORES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL. 2024. (Encontro).
XXVII Congreso Internacional Semipresencial de História de los Derechos Humanos,. 2024. (Congresso).
XXXIII Fórum Nacional da Justiça Juvenil. 2024. (Encontro).
XXXIV FONAJUV - FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL. 2024. (Encontro).
1º ENCONTRO NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA E A TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA INSTITUCIONAL. 2023. (Seminário).
2º ENCONTRO DO SISTEMA DE JUSTIÇA - A PRIORIDADE DO ACOLHIMENTO FAMILIAR. 2023. (Encontro).
4 ANOS DO PACTO NACIONAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. 2023. (Seminário).
CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL. ASPECTOS JURÍDICOS DA DESTITUIÇAO DO PODER FAMILIAR. 2023. (Congresso).
V ENCONTRO DO RÓUM ESTADUAL DE MAGISTRADOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO PARANÁ.ENTREGA VOLUNTÁRIA PARA ADOÇÃO. 2023. (Encontro).
Webinário SNA - Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. 2023. (Seminário).
Webinário SNA - Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento,.FUNCIONALIDADES DO SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO. 2023. (Seminário).
XIV Fórum da Justiça Protetiva. 2023. (Congresso).
XXII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil. 2023. (Congresso).
XXIII ENCONTRO DO COLÉGIO DE COORDENADORES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL. 2023. (Encontro).
XXXI Fórum Nacional da Justiça Juvenil. 2023. (Congresso).
XXXII FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL. 2023. (Encontro).
Workshop: Busca Ativa no SNA.Workshop: Busca Ativa no SNA. 2022. (Seminário).
XIX FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL. 2022. (Encontro).
XXVII CONGRESSO DA ABRAMINJ. 2022. (Congresso).
XIX ENCONTRO DO COLÉGIO DE COORDENADORES DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL. 2021. (Encontro).
XXVIIII FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL. 2021. (Encontro).
VIII FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA PROTETIVA.CRIANÇAS DESAPARECIDAS. 2020. (Encontro).
XXVI FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL.REFLEXOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NA PREVENÇÃO AO COMETIMENTO DE ATO INFRACIONAL. 2020. (Encontro).
Hacia una Justicia Amigable para Niños, Niñas y Adolescentes en Latinoamérica. 2019. (Congresso).
II ENCONTRO MULTIDISCIPLINAR DE DIREITO DE FAMÍLIA.O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL. 2019. (Encontro).
IV Fórum Estadual dos Juízes da Infância e Juventude de Sergipe,.Primeira Infância. 2019. (Encontro).
SEMINÁRIO PRÁTICAS AUTOCOMPOSITIVAS: UM NOVO OLHAR PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS.JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2019. (Seminário).
VI FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA PROTETIVA.Discussão de Enunciados. 2019. (Encontro).
VII FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA PROTETIVA.Pacto Nacional da Primeira Infância. 2019. (Encontro).
XXIV Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV). 2019. (Encontro).
XXV FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL. 2019. (Encontro).
5° FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA PROTETIVA.Construindo um Fluxo de Acolhimento Institucional. 2018. (Outra).
XXIII FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL. 2018. (Outra).
XXVI CONGRESSO DA ABRAMINJ. 2018. (Congresso).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA: DIVERSOS SABERES DIALOGANDO PARA TRANSFORMAR REALIDADEES. 2017. (Seminário).
II ENCONTRO INTERNACIONAL DA AMB. 2016. (Congresso).
XVIX ENCONTRO DO FORUM NACIONAL DA JUSTIÇA JUVENIL. 2016. (Encontro).
XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS - O PODER JUDICIÁRIO E A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA: O PAPEL DA JUSTIÇA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2015. (Congresso).
Congresso Anual de Estudos Constitucionais. 2009. (Congresso).
GESTÃO DOS ASPECTOS TRABALHISTAS NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS. 2009. (Seminário).
XVII Encontro preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. O PROCESSO DE CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS E A NOVA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA.. 2008. (Congresso).
VII Congresso Nacional de Direito Público. 2007. (Congresso).
X Congresso de Direito Processual Brasileiro. 2007. (Congresso).
XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO SUPERIOR: POLÍTICAS PÚBLICAS E ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. 2007. (Congresso).
Fronteiras da Ciência: A Ciência Esclarecendo. 2006. (Seminário).
III Simpósio Nacional de Direito Educacional: Reforma Universitária e Políticas Públicas na Educação Superior. 2006. (Simpósio).
Jornada de Estudos em Direito do Trabalho. 2006. (Simpósio).
Assembléia Distrital de Rotaract Clubs - Distrito 4610.Treinamento de Cargo de Presidente de Rotaract Club. 2005. (Oficina).
XII Conferência Distrital de Rotaracts Club. Projetos do Rotaract Centro. 2005. (Congresso).
XIV Encontro Paulista de Rotaracts Club.Função protocolar. 2005. (Encontro).
XXXI Conferência Nacional de Rotaracts Club. 2005. (Seminário).
XI Conferência Distrital de Rotaracts Club - D. 4610. 2004. (Congresso).
XIII Encontro Paulista de Rotaracts Club. 2004. (Encontro).
XXX Conferência Nacional de Rotaracts Club. 2004. (Seminário).
Rotary Youth Leadership Awards. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
CUNHA, W. A. M. F.;ZAHER, Hugo; SILVA, L. N.. O Legitimado e a Representação Adequada no Processo Coletivo Brasileiro. 2019.
ZAHER, Hugo; MELO, J.C.C; BARROS, M.K.L.V. O Crime de Insider Trading no Direito Brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola Superior da Magistratura.
ZAHER, Hugo; MELO, J.C.C; BARROS, M.K.L.V. Responsabilidade Civil em Casos de Devolução de Crianças e Adolescentes no Período de Convivência Familiar. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola Superior da Magistratura.
ZAHER, Hugo; MELO, J.C.C; FERREIRA, R.C.. O Princípio da Presunção de Inocência e a Execução Provisória da Pena Privativa de LIberdade: Uma Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2019.
MELO, J.C.C; TRINDADE, Ely Jorge;ZAHER, Hugo. O Poder Geral de Cautela no Processo Penal Brasileiro: Adoção da Taxatividade Mitigada das Medidas Cautelares Diversas da Prisão. 2019 - Escola Superior da Magistratura.
MELO, J.C.C; TRINDADE, Ely Jorge;ZAHER, Hugo. A (In)Efetividade da Aplicação de MEdidas Protetivas Impostas aos Agressores nos casos de Violência Doméstica. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola Superior da Magistratura.
MELO, J.C.C; TRINDADE, Ely Jorge;ZAHER, Hugo. O Estigma da Pena Privativa de Liberdade e sua Repercussão na Vida Social. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola Superior da Magistratura.
FARIAS, C. L. D.; ISIDRO, B. C. A.;ZAHER, Hugo. Mediação no poder Público: a sua efetivação como mecanismo de solução de conflitos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Meios Consensuais de Solução de Conflitos) - Escola Superior da Magistratura.
FARIAS, C. L. D.; ISIDRO, B. C. A.;ZAHER, Hugo. As Práticas Restaurativas na Execução das Medidas Socioeducativas: um Caminho para a Ressocialização. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola Superior da Magistratura.
FARIAS, C. L. D.;ZAHER, Hugo; ISIDRO, B. C. A.. A Aplicação da Justiça Restaurativa nos Conflitos Judicializados. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola Superior da Magistratura.
ZAHER, Hugo. Acesso e qualidade dos serviços judiciários na Comarca de Patos, Paraíba. O caso dos Juizados Especiais, sob a ótica dos usuários. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.
ZAHER, Hugo. O artigo 648 do Código de Processo Penal - Análise da discricionariedade judicial em face da liberdade constitucional e do princípio da liberdade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.
ZAHER, Hugo. A auto-imposição como solução dos conflitos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.
ZAHER, Hugo. Admissibilidade da liberdade provisória nos delitos relativos à Lei de Tóxicos: Uma questão de ordem legal e constitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.
ZAHER, Hugo. Conversão da prisão flagrante em prisão preventiva nos termos da Lei 12.403/2011. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.
ZAHER, Hugo. O novo sistema recursal e seus efeitos no mundo jurídico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.
ZAHER, Hugo. A conciliação no Juizado Especial Cível: Uma cerramento para celeridade no Judiciário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.
ZAHER, Hugo. O princípio da moralidade como forma de controle dos atos administrativos pelo judiciário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba.
Orientou
DIREITO À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O PAPEL DAS MEDIDAS JUDICIAIS ANTE À INEFICIÊNCIA ESTATAL NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola Superior da Magistratura; (Orientador);
O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL APLICADO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DA PEDOFILIA NO AMBIENTE FAMILIAR; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola Superior da Magistratura; (Orientador);
EDUCAÇÃO INFANTIL: O DEVER COMPLEMENTAR DO ESTADO EM RELAÇÃO À FAMÍLIA; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA) - Escola Superior da Magistratura; (Orientador);
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Hugo Gomes Zaher;
O CRIME DE ADVOCACIA ADMINISTRATIVA E A PRÁTICA JUDICIÁRIA: O LIMITE ENTRE A BARREIRA IMPOSTA PELA LEI E O DEVER DE EFICIÊNCIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Hugo Gomes Zaher;
A IMPORTÂNCIA DO CONCURSO PÚBLICO NA EFICIENCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM ESPECIAL O DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Hugo Gomes Zaher;
SISTEMA E-JUS: UMA ANÁLISE DA SUA EFETIVIDADE NO ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO PARAIBANO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Hugo Gomes Zaher;
AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS JUDICIAIS NA COMARCA DE SOUSA-PB; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Hugo Gomes Zaher;
O OFICIAL DE JUSTIÇA ENQUANTO CONCILIADOR E PACIFICADOR SOCIAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Hugo Gomes Zaher;
PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: PRIVILÉGIOS OU PROTEÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Hugo Gomes Zaher;
AUTOCOMPOSIÇÃO: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Hugo Gomes Zaher;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO INTELECTUAL DOS FILHOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Hugo Gomes Zaher;
A DECISÃO DE PRONÚNCIA E OS LIMITES DE SUA FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA: uma análise comparativa no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Hugo Gomes Zaher;
A CONCILIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Hugo Gomes Zaher;
A TRANSAÇÃO PENAL E SUA EFETIVIDADE: UM ESTUDO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAJAZEIRAS-PB; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Hugo Gomes Zaher;
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Hugo Gomes Zaher;
JUDICIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EM SAÚDE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Hugo Gomes Zaher;
A CONCILIAÇÃO JUDICIAL NA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Hugo Gomes Zaher;
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL COMANDADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Prática Judiciária) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Hugo Gomes Zaher;
Produções bibliográficas
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BRITO, H. M. F. L. ; ZAHER, Hugo . Reflexões sobre os aspectos processuais da tutela jurisdicional destinada ao afastamento da criança e do adolescente do lar e da medida de proteção de acolhimento institucional e familiar. Revista da Escola Superior da Magistratura da Paraíba , v. 3, p. 2019-218, 2019.
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ZAHER, Hugo . A entrega protegida na perspectiva da proteção integral do recém-nascido. Revista da Escola Superior da Magistratura da Paraíba , v. 1, p. 115-136, 2018.
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ZAHER, Hugo ; RIBEIRO, G. . A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PESSOA IDOSA: O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E OS CONTRATOS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Novatio Iuris , v. 4, p. 115-133, 2009.
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ZAHER, Hugo . IMUNIDADES PARLAMENTARES NO DIREITO BRASILEIRO. Universitas Jurídica (UNIRP) , v. 1, p. 1-30, 2008.
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ZAHER, Hugo ; RIBEIRO, J. (Org.) ; VERONESE, J. R. P. (Org.) . A POÉTICA NA ESCRITA DOS JUÍZES DA JUSTIÇA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA LITERATURA A SERVIÇO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 1. ed. Florianópolis: HABITUS, 2022. v. 1. 394p .
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ZAHER, Hugo . Justiça juvenil: avanços e desafios nos 25 anos do ECA. In: Maria de Fatima Pereira Alberto; Tâmara Ramalho de Sousa Amorim; Erlayne Beatriz Félix de Lima Silva; Cibele Soares da Silva Costa. (Org.). DIÁLOGOS EM PROL DE UMA JUSTIÇA JUVENIL. 1ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2017, v. 1, p. 51-64.
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ZAHER, Hugo . A pessoa com deficiência e o direito fundamental à vida familiar. In: Antonio Jorge Pereira Júnior , Debora Gozzo , Wilson Ricardo Ligiera. (Org.). Direito e Dignidade da Família: do começo ao fim da vida. 1ed.Sáo Paulo: Almedina, 2012, v. 1, p. 0-0.
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ZAHER, Hugo . Conteúdo Essencial dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência. In: MARTA, Taís Nader; Cucci, Gisele Paschoal. (Org.). Estudos de Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2010, v. 1, p. 81-96.
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ZAHER, Hugo . Processo Indenizatório para as famílias das vítimas do acidente da TAM. FOLHA DA CIDADE, Araraquara, 08 ago. 2007.
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ZAHER, Hugo . Reflexos Jurídicos do Marco Legal da Primeira Infância. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZAHER, Hugo . Aspectos Jurídicos do Marco Legal da Primeira Infância. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZAHER, Hugo . Reflexões sobre a medida de internação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZAHER, Hugo . Marco Legal da Primeira Infância. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZAHER, Hugo . Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZAHER, Hugo . Execução de Medidas Socioeducativas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZAHER, Hugo . Construindo um Fluxo de Acolhimento Institucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ZAHER, Hugo . Justiça Restaurativa na perspectiva da transformação de conflitos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ZAHER, Hugo . Investimento na Primeira Infância como forma de Prevenção da Violência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ZAHER, Hugo . O Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes: a gestão interinstitucional entre os serviços de acolhimento e o sistema de justiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ZAHER, Hugo . Justiça Restaurativa como um meio de solução de conflitos na infância e juventude. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ZAHER, Hugo . A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA FAMILIAR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZAHER, Hugo . O PROCESSO DE CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS E A NOVA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZAHER, Hugo ; ATIQUE, M. K. B. . EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ENSINO SUPERIOR: POLÍTICAS PÚBLICAS E ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZAHER, Hugo ; FREITAS, S. . Formação no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para Uso em Depoimento Especial. 2024. .
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ZAHER, Hugo . Depoimento especial de crianças e de adolescentes vítimas ou testemunhas de violência com o uso do protocolo brasileiro de entrevista forense (pbef). 2024. .
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ZAHER, Hugo ; VASCONCELOS, L. ; RODRIGUES, V. . ENTREGA VOLUNTÁRIA PARA ADOÇÃO. 2023. .
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ZAHER, Hugo . Formação no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF) para uso em Depoimento Especial. 2023. .
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ZAHER, Hugo . Direito da Infância e Juventude: aspectos práticos da jurisdição protetiva e infracional. 2023. .
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ZAHER, Hugo ; ALVES, A. C. B. . ASPECTOS PRÁTICOS DA JURISDIÇÃO INFANTOJUVENIL PROTETIVA E INFRACIONAL. 2022. .
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ZAHER, Hugo . Direitos e Garantais de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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ZAHER, Hugo . Justiça Juvenil e Socioeducação. 2018. .
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ZAHER, Hugo . Organização Judiciária. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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ZAHER, Hugo . Sustentação oral nos Tribunais: aspectos teóricos e práticos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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ZAHER, Hugo . Sustentação oral nos Tribunais: aspectos teóricos e práticos.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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ZAHER, Hugo . Sustentação oral nos Tribunais: aspectos teóricos e práticos.. 2008. .
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ZAHER, Hugo . A importância da sustentação oral nos Tribunais. 2008. .
Prêmios
2021
Medalha de Mérito Acadêmico, Escola da Magistratura do Mato Grosso (ESMAGIS/MT).
2014
Título de Cidadão Serrabranquense, Câmara dos Vereadores de Serra Branca/PB.
2006
Membro Honorário - Rotaract Centro, Rotaract Club de São Paulo Centro - D. 4610.
2005
Rotaract SP Centro - Troféu de Clube mais desenvolvido da Gestão 2004/2005, XII Conferência Distrital de Rotaracts.
2005
Amigo do Rotaract Grande Osasco, Rotaract Club Grande Osasco.
2005
Homenagem do Rotary Club de São Paulo Sé pela Presidência do Rotaract - Gestão 2004/2005, Rotary Club de São Paulo Sé.
2003
III Prêmio ?PAULO GUILHERME DE ALMEIDA? (MENÇÃO HONROSA), Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. , Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa, Estação Velha, 58410050 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 33102400, Fax: (83) 33102400, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaVínculo: Civil servant, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - 2020
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conteudista, Carga horária: 8
Outras informações:
Conteudista do Curso 'Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas'
2020 - 2020
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 8
Outras informações:
Tutor do Curso 'Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas'
2019 - 2019
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 5
Outras informações:
Instrutor da Etapa Presencial do Curso 'Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas'
2020 - 2021
Escola Superior da MagistraturaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Gestão de Unidade Judiciária, Carga horária: 3
2019 - 2021
Escola Superior da MagistraturaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Ensino a Distância (EAD), Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - 2020
Escola Superior da MagistraturaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 8
Outras informações:
Curso EAD Depoimento Especial
2019 - 2019
Escola Superior da MagistraturaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado Preceptor, Carga horária: 40
2019 - 2019
Escola Superior da MagistraturaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Gestão de Unidade Judiciária, Carga horária: 20
2018 - 2018
Escola Superior da MagistraturaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado Preceptor, Carga horária: 40
2018 - 2018
Escola Superior da MagistraturaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Gestão de Unidade Judiciária, Carga horária: 20
2017 - 2017
Escola Superior da MagistraturaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 3
2010 - 2012
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São PauloVínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico
2008 - 2012
ZAHER ADVOCACIAVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2005 - 2008
Ribeiro dos Santos Advogados Ltda.Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2007 - 2007
Impacto Cursos PreparatóriosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Temporário, Carga horária: 9
2001 - 2004
Carnide & Associados Consultoria Tributária LtdaVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2004 - 2006
Escritório Experimental ?Dr. Paulo Sérgio Leite Fernandes? ? Ordem dos AdVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4
2004 - 2005
Ação Local Nestor PestanaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor de Promoção Social
2003 - 2007
Rotaract Club de São Paulo CentroVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro Honorário
Outras informações:
O ROTARACT CLUB DE SÃO PAULO CENTRO ? DISTRITO 4610 é um clube com os objetivos voltados ao trabalho voluntário pelo desenvolvimento social e profissional da comunidade ? Sócio Honorário, Sócio Fundador e Presidente Gestão 2004/2005.
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