Givago Prandini Maia

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil, Penal, Militar e Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público e Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Material e Processual Administrativo e Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política (com Teoria Geral do Estado) e Introdução ao Estudo do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

MAIA, Givago Prandini . Seminário Jurídico FACTU 2011. 2011. (Outro).

MAIA, Givago Prandini . VI Semana Jurídica. 2009. (Congresso).

1 Fórum Norte Mineiro de Direito Penal Econômico: a economia , o poder e o crime. Foro Privilegiado. 2018. (Congresso).

Café Filosófico.Relações humanas: o universo do eu e o território do outro. 2017. (Oficina).

Seminário de Direito Militar.O processo disciplinar e penal militar e as garantias instrumentais do Direito Internacional. 2017. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE A CRISE BRASILEIRA.O CUSTO DA DEMOCRACIA. 2016. (Simpósio).

SIAP 2014.O adolescente autor de ato infracional e as medidas socioeducativas. 2014. (Seminário).

IX Encontro do Programa de Desenvolvimento do Docente - PDD.Cognição e aprendizagem: desafios para o professor na atualidade. 2013. (Encontro).

JONAFES 2013.Adoção e concepções contemporâneas. 2013. (Seminário).

SIAP - Semana Integrada de Atividades Acadêmico-Profissionais.Igualdade racial: o redimensionamento do direito de petição. 2013. (Seminário).

VIII Encontro do Programa de Desenvolvimento do Docente - PDD.Planejamento universitário. 2013. (Encontro).

VII Encontro do Programa de Desenvolvimento do Docente - PDD.O uso das metodologias ativas no processo de ensino-aprendizagem. 2012. (Encontro).

Projeto Saber Universitário da Justiça. 2011. (Oficina).

Seminário Jurídico FACTU 2011.A dignidade da pessoa humana entre o Estado de Direito espartano e a democracia ateniense. 2011. (Seminário).

VII Semana Jurídica.A influência do estoicismo como precursor na afirmação dos Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Penal e Processual Penal Militar. 2004. (Seminário).

Curso de Especialização de Praças - Bombeiros - III/03.Aluno. 2003. (Outra).

Estágio de Especialização de Praças - Administração de Manutenção de Bens Imóveis - II. 2000. (Seminário).

Curso de Especialização de Praças - Monitor de Ensino - VII/98.Aluno. 1998. (Outra).

Curso de Formação de Sargentos - I/98.Aluno. 1998. (Outra).

Aspectos Modernos no Processo Civil. 1997. (Seminário).

Estágio de Reciclagem Profissional. 1994. (Seminário).

Curso de Qualificação Profissional.Aluno. 1985. (Outra).

MAIA, Givago Prandini. Responsabilidade penal de provedores de rede social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini. A influência da mídia nas decisões proferidas pelo tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini. O fenômeno da pejorização: efeitos ao empregado e ao erário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini. A função social das penas e medidas de ressocialização no Presídio Regional de Montes Claros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini. Aplicação da Lei Maria da Penha em casais homoafetivos: uma análise sobre o princípio da reserva legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini. Uso de algemas: a efetividade da Súmula Vinculante n 11. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini. Medidas sócio-educativas: um estudo sobre a efetividade da lei na redução da reincidência de atos infracionais praticados por adolescentes na cidade de Montes Claros/MG, entre os anos de 2012 a 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini. Adoção por pessoas homoafetivas: uma análise sobre o prisma do direito constitucional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Aplicação do Princípio da adequação social nos crimes contra a propriedade intelectual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Análise histórica e conceitual do foro por prerrogativa de função. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do art. 193, 2, da Consolidação das Leis do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Pedofilia no seio familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Aspectos da aplicação da Lei Maria da Penha nas relações de afetividade e a violência de gênero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

MAIA, Givago Prandini; SOARES, Mariúza. Direito de propriedade e alta carga tributária brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; SOARES, Mariúza. Responsabilidade civil do médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; SOARES, Mariúza. O Poder Legislativo diante da ineficácia da saúde pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; MAIA, Luciano Soares. Soberania e jurisdição marítima brasileira: Amazônia Azul e Pré-sal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; MAIA, Luciano Soares. Inconstitucionalidade progressiva: uma contribuição do Supremo Tribunal Federal para o descaso do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; MAIA, Luciano Soares. Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; MAIA, Luciano Soares. Direito fundamental: saúde - direito de todos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; TEIXEIRA, Maria Letícia da Costa Leal. O princípio da insignificância na fase do inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; TEIXEIRA, Maria Letícia da Costa Leal. Eutanásia vs. inadmissibilidade do direito de matar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; TEIXEIRA, Maria Letícia da Costa Leal. Abolição da prisão civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. O direito ao esquecimento dos absolvidos em processo criminal frente à liberdade de informações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. A redução da maioridade penal em conflito com o direito natural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. As irregularidades na documentação e escrituração de imóveis na cidade de Montes Claros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; MAIA, Luciano Soares. Eficácia do princípio da igualdade no âmbito das políticas públicas das cotas raciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; MAIA, Luciano Soares. A influência da mídia no tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; MAIA, Luciano Soares. Atos infracionais análogos a crimes hediondos praticados por adolescentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; MAIA, Luciano Soares. A teoria da imputação objetiva e sua possível aplicação no direito penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. O Estado de Direito e a delinquência juvenil do Estado contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Da efetivação e validade do protesto da duplicata mercantil por indicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; MAIA, Luciano Soares. Hipnose como meio de investigação na área criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Eficácia das medidas sócioeducativas aplicadas ao adolescente infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do art. 193, 2, da Consolidação das Leis do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Pedofilia no seio familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Aspectos da aplicação da Lei Maria da Penha às relações de afetividade e à violência de gênero. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. A aplicação do princípio da adequação social nos crimes contra a propriedade intelectual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de. Análise histórica e conceitual do foro por prerrogativa de função. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas - FUNORTE.

MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de; BALEEIRO, Ana Cristina Nobre. Ativismo Judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de; BALEEIRO, Ana Cristina Nobre. Vida x liberdade religiosa: o caso das testemunhas de Jeová. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de; BALEEIRO, Ana Cristina Nobre. Lei n 12.506/2011: o novo aviso prévio e sua aplicabilidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

MAIA, Givago Prandini; SOUZA, Árlen Almeida Duarte de; BALEEIRO, Ana Cristina Nobre. Acumulatividade da insalubridade e periculosidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

SILVA JÚNIOR, José Adélcio da;MAIA, Givago Prandini; BALEEIRO, Ana Cristina Nobre. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

MAIA, Givago Prandini; SILVA JÚNIOR, José Adélcio da; FARIA, Rodolfo Figueiredo de. O cotejo das Leis n 1.079/50 e 8.249/92: para uma unidade harmônica do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

MAIA, Givago Prandini; SILVA JÚNIOR, José Adélcio da; FARIA, Rodolfo Figueiredo de. Mercosul e democracia: a suspensão do Paraguai e a adesão da Venezuela em (des)cumprimento aos protocolos de Ushuaia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

MAIA, Givago Prandini; SILVA JÚNIOR, José Adélcio da; FARIA, Rodolfo Figueiredo de. O anencéfalo e o direito à vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

MAIA, Givago Prandini; SILVA JÚNIOR, José Adélcio da; FARIA, Rodolfo Figueiredo de. SAP - Síndrome da Alienação Parental: a morte inventada por mentes perigosas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS.

MAIA, Givago Prandini; GUSMAO, Kátia Suely de Melo; SILVA, Maria Inês Gomes da. A proteção do trabalho infantil à luz dos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

MAIA, Givago Prandini; PEREIRA, Rodrigo Marcelo Batista; SILVA JÚNIOR, José Adélcio da. Meio ambiente do trabalho - segurança e saúde do trabalhador em consonância com o princípio da dignidade humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.

A aplicação do princípio da adequação social nos crimes contra a propriedade intelectual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Análise histórica e conceitual do foro por prerrogativa de função; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Eficácia das medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do art; 193, 2, da Consolidação das Leis do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Pedofilia no seio familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Aspectos da aplicação da Lei Maria da Penha nas relações de afetividade e a violência de gênero; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

O direito de propriedade e alta carga tributária brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Responsabilidade civil do médido; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

O Poder Legislativo diante da ineficácia da saúde pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Soberania e jurisdição marítima: Amazônia Azul e Pré-sal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Inconstitucionalidade progressiva - uma contribuição do Supremo Tribunal Federal para o descaso do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Direito fundamental: saúde, direito de todos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

O princípio da insignificância na fase do inquérito policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Eutanásia vs; inadmissibilidade do; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Abolição da prisão civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

O direito ao esquecimento dos absolvidos em processo criminal frente à liberdade de informação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

A redução da maioridade penal em conflito com o direito natural; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

As irregularidades na documentação e escrituração de imóveis na cidade de Montes Claros - MG; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Eficácia do princípio da igualdade no âmbito das políticas públicas das cotas raciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Atos infracionais análogos a crimes hediondos praticados por adolescentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

A teoria da imputação objetiva e sua possível aplicação no direito penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

O Estado de Direito e a delinquência juvenil do Estado contemporâneo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Da efetivação e validade do protesto da duplicata mercantil por indicação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Hipnose como meio de investigação na área criminal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Da aplicação do instituto da decadência na revisão do benfício previdenciário; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Perda do mandato político por infidelidade partidária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

As formas de exercício do poder popular à luz da Constituição Da República Federativa do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Análise sobre a nova Lei de Organizações Criminosas: Lei 12; 850/13; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Direito de manifestação vs; Direito/dever de segurança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Concepção construtiva: uma nova visão do ensino do Direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Divórcio por arbitragem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Casamento homoafetivo: é legítimo para formar família?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

(I)legalidade da incidência do imposto de renda sobre o 1/3 de férias; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Alcance da imunidade tributária do templos de qualquer culto; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Causas supralegais de excludentes de ilicitude; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Câncer: dever de informar do médico; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Formas eficazes de cumprimento de sentença judicial civil por quantia certa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

O cenário atual da prestação do direito à saúde; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

A concessão da gratuidade da justiça às microempresas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Crise do sistema eleitoral: a possível reconstrução das suas estruturas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

A imunidade tributária das instituições religiosas; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

A escassez de leitos nos hospitais e a (in)eficácia dos direitos fundametais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

A imprescritibilidade da pretensão reparatória dos danos causados ao erário por ato de improbidade administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Prisão civil do devedor de alimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

A punibilidade dos crimes contra o patrimônio cometidos no ciberespaço; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Direito de informação genética versus direito da personalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

A possível colisão de direitos fundamentais diante da recusa a tratamento de saúde com fundamento em convicção religiosa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Mercosul e democracia: a suspensão do Paraguai e a adesão da Venezuela em (des)cumprimento aos protocolos de Ushuaia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Ativismo Judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Entre o direito à vida e o aborto do anencefálico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

A proteção do trabalho infantil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Inversão da guarda de acordo com a Lei 12; 318/2012, que versa sobre a alienação parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Responsabilidade civil por abandono civil paterno; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Brito; Maternidade sub-rogada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

Os juros bancários na legislação brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

O cotejo das Leis n 1; 079/50 e 8; 249/92: para uma unidade harmônica do direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

A remissão da pena para os condenados em regime aberto e o princípio da igualdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS; Orientador: Givago Prandini Maia;

MAIA, Givago Prandini . Orientando Direito - Movimentos Sociais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).