Flavia de Campos Pinheiro
Professora de Direito Constitucional. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente no seguinte tema: Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 08/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: As associações como instrumentadoras dos direitos das pessoas com deficiência
, Ano de obtenção: 2016. Luiz Alberto David Araujo. Palavras-chave: direito constitucional; direitos fundamentais; direito de associação; pessoa com deficiência.
Mestrado em Direito
2005 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Conteúdo constitucional da liberdade de associação
, Ano de Obtenção: 2008.Dr. Luiz Alberto David Araujo.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
PINHEIRO, Flavia de Campos ; BASTOS, J. C. R. . Seminário sobre Profissões. 2021. (Outro).
BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti ; KIMURA, Alexandre Issa ; PINHEIRO, Flavia de Campos . SEMANA JURÍDICA: "20 anos da Constituição. Retrospectiva e perspectivas. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
Fórum Municipal: "Paulínia 2024: um novo caminho".Legislação participativa e transparência. 2015. (Outra).
Atividade extra-curricular."Convite ao estudo do Direito Constitucional". 2008. (Outra).
Participação em bancas
Araujo, Luiz Alberto David; NISHIYAMA, A. M.;PINHEIRO, Flavia de Campos. Segurança jurídica e modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARAUJO, L. A. D.; NISHIYAMA, A. M.;PINHEIRO, Flavia de Campos. A efetivação da laicidade estatal pelo Supremo Tribunal Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARAUJO, L. A. D.; NISHIYAMA, A. M.;PINHEIRO, Flavia de Campos. Princípio republicano, inclusão e o direito fundamental à educação. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PINHEIRO, Flavia de Campos; Araujo, Luiz Alberto David; BAHIA, C. J. A.. A mulher nas relações de trabalho e o assédio sexual. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARAUJO, L. A. D.; VELTRONI, A. L.;PINHEIRO, Flavia de Campos. O Federalismo cooperativo e a necessidade de efetivação do direito à saúde da pessoa com deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Araujo, Luiz Alberto David; VELTRONI, A. L.;PINHEIRO, Flavia de Campos. Autonomia, envelhecimento e uma abordagem interdisciplinar de decisões judiciais sobre negócios jurídicos. 2018. Dissertação (Mestrado em Gerontologia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Araujo, Luiz Alberto David;PINHEIRO, Flavia de Campos; SCIORILLI, Marcelo. A alteração de registro civil das pessoas transexuais: fundamentos jurídicos e cenário na jurisprudência brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PORTA, M. L.; BASTOS, J. C. R.; NEME, E. F.; CARVALHO, J. M.;PINHEIRO, Flavia de Campos. A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COMO POLÍTICA PÚBLICA DEMOCRÁTICA NO CONTEXTO DO DIREITO BRASILEIRO. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARAUJO, L. A. D.; VELTRONI, A. L.; PORTA, M. L.; SCIORILLI, M.;PINHEIRO, Flavia de Campos. A efetividade da acessibilidade por atitudes de alteridade: instrumentos para práticas de um contexto social inclusivo das pessoas com deficiência. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARAUJO, L. A. D.; PORTA, M. L.;PINHEIRO, Flavia de Campos. A Configuração Constitucional da Acessibilidade e sua Influência na Propriedade Imobiliária. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUNES JUNIOR, V. S.; ARAUJO, G.;PINHEIRO, Flavia de Campos. Natureza jurídica da denúncia anônima: liberdade de expressão ou direito de petição?. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Araujo, Luiz Alberto David; TEMER, Luciana de Toledo;PINHEIRO, Flavia de Campos. A efetivação da laicidade estatal pelo Supremo Tribunal Federal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Araujo, Luiz Alberto David; ALARCON, P. J. L.;PINHEIRO, Flavia de Campos. As Pessoas com Deficiência aos olhos das Cortes Federais: Uma análise das interpretações judiciais do Conceito Constitucional de Pessoas com Deficiência. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARAUJO, L. A. D.; LODOVICI, F. M. M.;PINHEIRO, Flavia de Campos. O papel da pastoral da pessoa idosa nos 30 anos da Constituição: Convergência de objetivos na busca dos valores constitucionais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Gerontologia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARAUJO, L. A. D.; LODOVICI, F. M. M.;PINHEIRO, Flavia de Campos. O idoso em voo: seus direitos de cidadão para a conquista de bem-estar a bordo de aeronaves. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARAUJO, L. A. D.; ALARCON, P. J. L.;PINHEIRO, Flavia de Campos. O Poder Judiciário diante do benefício de prestação assistencial às pessoas com deficiência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARAUJO, L. A. D.; RADI JR., J.;PINHEIRO, Flavia de Campos. O Federalismo Cooperativo e a Efetivação do Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ARAUJO, L. A. D.; LODOVICI, F. M. M.;PINHEIRO, Flavia de Campos. O idoso e a proteção normativa da saúde. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Araujo, Luiz Alberto David; Castro, Taiane Lobato de.;PINHEIRO, Flavia de Campos. . As licitações como instrumento de efetivação dos direitos das pessoas com deficiência.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - COGEAE - PUCSP.
CANHADAS, F. A.; CEDANO, Sérgio;PINHEIRO, Flavia de Campos. A publicidade oficial e a vedação da promoção pessoal do agente político. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - COGEAE - PUCSP.
PINHEIRO, Flavia de Campos. A Cláusula do Devido Processo Legal no Processo Administrativo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - COGEAE - PUCSP.
PINHEIRO, Flavia de Campos; ZANCANER, Gabriela; BARROS, Giselle Nori. A sindicância e o processo administrativo disciplinar na Administração Pública Federal e os princípios constitucionais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - COGEAE - PUCSP.
PINHEIRO, Flavia de Campos; SALES, Dimitri. A Constitucionalização das greves de ocupações de fábricas: uma análise para a superação do conflito entre o direito de greve e o direito de posse. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
SALES, Dimitri;PINHEIRO, Flavia de Campos. União homoafetiva à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
PINHEIRO, Flavia de Campos; BASTOS, J. C. R.; PINEIRA, C. T.. As associações de defesa de direitos fundamentais como legitimadas ativas nas ações de controle concentrado de constitucionalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PINHEIRO, Flavia de Campos; MELO, M.. Direito Constitucional à Educação das Pessoas com Deficiência: educação inclusiva e seus reflexos nas instituições de ensino privado no Brasil". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Araujo, Luiz Alberto David;PINHEIRO, Flavia de Campos. A intransponibilidade do processo legislativo enquanto garantia fundamental a um Estado Democrático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
Fatores indispensáveis à avaliação de aplicabilidade das imunidades parlamentares no Brasil; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O fenômeno da eutanásia no Brasil: a vida como valor absoluto e sua interligação com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Efeitos da reforma tributária na guerra fiscal entre estados: impactos no desenvolvimento regional e na autonomia federativa; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A LEI Nº 12; 318/10 COMO FORMA DE MANUNTENÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO AMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO N° 26; Início: 2023 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O direito fundamental à saúde nos cárceres brasileiros; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A contratação de serviços advocatícios pela Administração Pública; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - COGEAE - PUCSP; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
A possibilidade de a Administração Pública se submeter à arbitragem; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - COGEAE - PUCSP; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
"A publicidade oficial e a vedação da promoção pessoal do agente político"; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - COGEAE - PUCSP; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
A importância do ato jurídico eletrônico em face do princípio da eficiência no Direito Administrativo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - COGEAE - PUCSP; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Direito à Privacidade: o limite democrático do direito à liberdade de imprensa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
A proteção de dados pessoais como direito fundamental: análise da sua inclusão à luz da PEC 17/2019 e a importância de se instituir como direito autônomo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
A inviolabilidade do direito à liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet: o princípio da proporcionalidade versus manifestação de ódio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
As associações de defesa de direitos fundamentais como legitimadas ativas nas ações de controle concentrado de constitucionalidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Direito à Igualdade: uma constante luta contra a discriminação racial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
O direito à vida e o sistema penitenciário brasileiro: a lesão de preceitos fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Atuação do Legislativo em relação à modulação dos efeitos das medidas provisórias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Bens públicos municipais e a função social da propriedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
A constitucionalidade dos instrumentos de cooperação internacional voltados à obtenção de dados privados sob controle de provedores estabelecidos no exterior; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
A teoria da abstrativização dos efeitos do controle difuso de constitucionalidade: análise da mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Direito á Liberdade de Reunião - Limitações ao exercício e possibilidade de regulamentação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
O Controle Judicial de Políticas Públicas pela Ação Civil Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Uma Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5; 357/DF sob o enfoque dos Instrumentos Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos e o Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Mandado de Injunção: a Lei n° 13; 300/2016 como instrumento de combate às omissões normativas inconstitucionais diante do princípio da Separação de Poderes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
A redução da maioridade penal e as cláusulas pétreas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Eficácia das normas constitucionais programáticas no âmbito dos direitos sociais à luz dos princípios da reserva do possível e do mínimo existencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
O poder de modificação da Constituição Federal; Análise dos mecanismos para a realização da reforma política; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
A evolução dos efeitos do controle de constitucionalidade no mandado de injunção; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Em busca do conceito de pessoa com deficiência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
A eficácia temporal das decisões do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
O mínimo existencial versus a reserva do possível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
A prática da advocacia pró bono como forma de fomentação do acesso à justiça à luz do princípio da solidariedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Os direitos fundamentais de imagem e de privacidade das pessoas públicas frente ao direito de informação jornalística; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Direito de Greve do Servidor Público em face da omissão legislativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Terceiro Setor: a possibilidade de criação das associações e a regulamentação legal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Paulínia; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
A inconstitucionalidade da criação das cotas de programação face à liberdade de comunicação social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Concretização do direito individual à saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
A cultura como um direito fundamental da pessoa humana e seus efeitos na sociedade brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
A Constituição Federal de 1988 e os parâmetros para a solução de conflitos entre os direitos fundamentais da imagem e à informação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Análise do sistema proporcional vigente na eleição dos deputados federais e seu reflexo na representatividade popular; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Democratização na escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Análise Constitucional da Eutanásia; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Análise Constitucional da Eutanásia; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Imprensa e a ADPF n° 130: o papel do Supremo Tribunal Federal na concretização dos direitos fundamentais; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Os efeitos da decisão no controle difuso da omissão inconstitucional à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Orientação de Monitoria em Direito Constitucional V; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Orientação de Monitoria em Direito Constitucional V; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Orientação de Monitoria em Direito Constitucional V; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Orientação de Monitoria em Direito Constitucional II; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Orientação de Monitoria em Fundamentos de Direito Público; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flavia de Campos Pinheiro;
Produções bibliográficas
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PINHEIRO, Flavia de Campos ; LOPES NETO, J. D. . A construção de um modelo processual coletivo adequado para o controle judicial das políticas públicas: o importante papel das associações civis. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1051, p. 217-237, 2023.
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PINHEIRO, Flavia de Campos ; PRADO, M. T. S. . A atuação da CONAQ na proteção de direitos fundamentais e a ADPF 742/DF: uma vitória relevante para os movimentos sociais. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1042, p. 173-191, 2022.
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PINHEIRO, Flavia de Campos ; NAVEGA, F. C. F. . Inclusão social, escolar e práticas educacionais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS , v. 37, p. 59-78, 2021.
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PIO, Nuno Roberto Coelho ; PINHEIRO, Flavia de Campos . Por uma lei de acesso à informação em âmbito municipal?. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 987, p. 81-112, 2017.
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PINHEIRO, Flavia de Campos ; PIO, Nuno Roberto Coelho . O conteúdo das cláusulas pétreas à luz da evolução histórica do constitucionalismo: a redução da maioridade penal é cláusula pétrea?. UNISUL de Fato e de Direito , v. 12, p. 211-237, 2016.
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Araujo, Luiz Alberto David ; PINHEIRO, Flavia de Campos . A pessoa com deficiência e a defesa coletiva em juízo: o papel das associações. Revista Direito UFMS , v. 1, p. 145-164, 2015.
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PINHEIRO, Flavia de Campos ; SAMPAIO, G. C. . Poder Constituinte Derivado Reformador e Cláusulas Pétreas: Os Direitos Sociais são cláusulas pétreas?. Revista Eletrônica FACP , v. 08, p. 13-26, 2015.
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PINHEIRO, Flavia de Campos . A tutela coletiva de direitos pelas associações e as pessoas com deficiência. Revista Inclusiones , v. 2, p. 250-261, 2015.
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PINHEIRO, Flavia de Campos . Uma reflexão acerca da liberdade de associação: o conteúdo e a função do direito. Unisul de Fato e de Direito , v. 5, p. 17, 2014.
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PINHEIRO, Flavia de Campos . A evolução dos direitos fundamentais e os documentos internacionais para sua proteção. Universitas Jurídica (UNIRP) , v. v.1, p. 1-32, 2007.
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NISHIYAMA, A. M. ; PINHEIRO, Flavia de Campos ; LAZARI, R. . Manual de hermenêutica constitucional. 2. ed. São Paulo: D'Plácido, 2020. v. 1. 270p .
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NISHIYAMA, A. M. ; PINHEIRO, Flavia de Campos ; LAZARI, R. . Manual de Hermenêutica Constitucional. 1a. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018.
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PINHEIRO, Flavia de Campos . A inclusão social e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: um novo olhar à Constituição de 1988. In: Rafael de Lazari; Luiz Alberto David Araujo; Adolfo Mamoru Nishiyama. (Org.). Direitos Humanos: a dignidade humana no Século XXI. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. , p. 83-101.
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PINHEIRO, Flavia de Campos . A Declaração Universal, a indivisibilidade dos Direitos Humanos e a liberdade de associação como forma de promoção da igualdade material. In: Flávia Piovesan; Rafael de Lazari; Adolfo Mamoru Nishiyama. (Org.). Declaração Universal dos Direitos Humanos: 70 anos. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2019, v. , p. 431-444.
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Araujo, Luiz Alberto David ; PINHEIRO, Flavia de Campos . A associação em juízo na defesa das pessoas com deficiência: novos parâmetros decorrentes da Convenção da ONU. In: Alfredo Copetti Neto; George Salomão Leite; Glauco Salomão Leite. (Org.). Dilemas na Constituição. 1aed.Belo Horizonte: Fórum Conhecimento Jurídico, 2017, v. , p. 105-117.
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Araujo, Luiz Alberto David ; PINHEIRO, Flavia de Campos . A pessoa idosa com deficiência, a Dupla Vulnerabilidade e a Defesa em Juízo: Breves Considerações. In: Gilmar Ferreira Mendes; George Salomão Leite; Glauco Salomão Leite; Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. (Org.). Manual dos Direitos da Pessoa Idosa. 1aed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 532-548.
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PINHEIRO, Flavia de Campos ; Araujo, Luiz Alberto David . As associações como instrumentadoras da sustentabilidade. In: Carolina Valença Ferraz; Glauber Salomão Leite; Maria Áurea Cecato; Paula Christianne da Costa Newton. (Org.). Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável. 1aed.São Paulo: Verbatim, 2013, v. , p. 17-391.
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Araujo, Luiz Alberto David ; PINHEIRO, Flavia de Campos . Instrumentos judiciais coletivos de defesa dos direitos das pessoas idosas com Deficiência Intelectual. In: Laura Maria de Figueiredo F. Guilhoto. (Org.). Envelhecimento e Deficiência Intelectual: uma emergência silenciosa. 2aed.São Paulo: Instituto APAE de São Paulo, 2013, v. , p. 17-392.
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PINHEIRO, Flavia de Campos . Soberania. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005 (Verbete em Dicionário de Globalização).
Outras produções
PINHEIRO, Flavia de Campos . Parecer para a Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI, ISSN 2526-8120, editada pela Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2019.
PINHEIRO, Flavia de Campos . Parecer em processo de seleção de artigos da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2018.
PINHEIRO, Flavia de Campos . Parecer para o Programa de Estudos Pós-Graduados em Gerontologia, referente ao Edital Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) da CAPES. 2017.
PINHEIRO, Flavia de Campos . Parecer em processo de seleção de artigos da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2017.
PINHEIRO, Flavia de Campos . Parecer de Mérito de Monografia indicada ao Prêmio de Menção Honrosa. 2017.
PINHEIRO, Flavia de Campos . Parecerista de Mérito de Monografia indicada ao Prêmio de Menção Honrosa promovido pelo Núcleo de Monografia Jurídica 'Pof. Paulo Freire', da Faculdade de Direito. 2016.
BASTOS, J. C. R. ; ARAUJO, G. S. ; GONCALVES JR, C. ; ELIDIUS, M. ; PINHEIRO, Flavia de Campos . O direito eleitoral brasileiro. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PINHEIRO, Flavia de Campos ; BASTOS, J. C. R. ; ARAUJO, G. S. ; GONCALVES JR, C. ; ELIDIUS, M. . O direito eleitoral brasileiro. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BASTOS, J. C. R. ; PINHEIRO, Flavia de Campos . O que saber sobre a Constituição Federal?. 2021. .
PINHEIRO, Flavia de Campos . Reunião de Departamento de Direito Público - PUC/SP. 2018. (Reunião de Departamento).
Prêmios
2018
Homenagem dos formandos da Faculdade de Direito PUC/SP, PUC/SP.
2001
Menção Honrosa pelo trabalho de Iniciação Científica no Departamento de Direito Público, PUC/SP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito. , Rua Monte Alegre, 984, Perdizes, 05014901 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708000
Experiência profissional
2009 - Atual
Faculdade de PaulíniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Mestre
2008 - 2009
Universidade Cruzeiro do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Mestre, Carga horária: 4
2022 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Escritório Modelo, Carga horária: 7
2009 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de ensino, Carga horária: 12
2021 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 7
Atividades
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02/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
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08/2021 - 06/2022
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica.
2008 - 2011
Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e ExtensãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 3
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Flavia de Campos Pinheiro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?