Roberta Gebrin Guimarães

Profissional com mestrado em Direito Constitucional (PUC - São Paulo), especialização em Direito Tributário (Universidade Cândido Mendes - Rio de Janeiro) e extensão em Direitos Humanos e Cidadania (Universidade de Brasília - UnB). Trabalhou no Congresso Nacional, com processo legislativo federal. Atuou como advogada em escritórios e empresas de São Paulo. Atualmente, atua como advogada em Goiânia e ministra aulas de Direito Constitucional e Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos. Também faz parte do corpo docente da UNIP e ministra palestras no Estado de Goiás, por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB-Goiás.

Informações coletadas do Lattes em 08/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Poder Legislativo e a criação da Lei: uma análise do processo legislativo brasileiro, sob a perspectiva do princípio da tripartição do poder.,Ano de Obtenção: 2008
Luiz Alberto David de Araujo.Palavras-chave: processo legislativo; inciciativa legislativa; princípio da tripartição do poder; Poder Legislativo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo. Setores de atividade: Outros Setores.

Especialização em Direito Tributário e legislação de Impostos

2002 - 2003

Universidade Candido Mendes
Título: O Poder legislativo e as Normas Tributárias
Orientador: Maristela Chicharo de Campos

Graduação em Direito

1994 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Formação complementar

2006 - 2007

Extensão universitária em Inglês Instrumental: Leuitura para fins acadêmicos. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2004 - 2004

Processo Legislativo. (Carga horária: 30h). , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, CEFOR, Brasil.

2003 - 2003

Processo Legislativo. (Carga horária: 30h). , Instituto legislativo brasileiro, ILB, Brasil.

2003 - 2003

Processo Legislativa. (Carga horária: 30h). , Instituto legislativo brasileiro, ILB, Brasil.

2003 - 2003

Processo Legislativo. (Carga horária: 60h). , Instituto legislativo brasileiro, ILB, Brasil.

2003 - 2003

Redação em tempo real. (Carga horária: 48h). , Instituto legislativo brasileiro, ILB, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Direitos Humanos e Cidadania. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Contratos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Participação em eventos

Teoria dos Direitos Fundamentais, Proporcionalidade e Justiça. O Sistema ma Robert Alexy.. 2019. (Outra).

XVI Jornada Jurídica da UNIP.O Universo Jurídico do Turismo. 2019. (Seminário).

Jornada Jurídica UNIP.Eficácia das normas constitucionais. 2016. (Encontro).

Jornada Jurídica da UNIP.O poder de investigação do Ministério Público na Constituição de 1988. 2015. (Encontro).

Jornada Jurídica UNIP Goiânia.O Poder de Investigação do Ministério Público. 2013. (Simpósio).

Jornada Jurídica UNIP Goiânia.25 anos da Constituição Federal. 2013. (Simpósio).

Hermenêutica Constitucional. 2011. (Exposição).

O significado da eficácia da medida cautelar em ADI. 2011. (Outra).

Controle de Constitucionalidade.Controle de Consitucionalidade. 2010. (Outra).

Tutela e Efetividade das Normas Constitucionais.Tutela e Efetividade das Normas Constitucionais. 2010. (Outra).

Workshop sobre Qualificação e Avaliação do Cirso de Direitos. 2009. (Oficina).

Jornada jurídica da UNIP/Goiânia.Estado DemocráticoxEstado Social. 2008. (Seminário).

INSS na Construção Civil - Atualizada com a IN 20 e reflexo do novo cálculo do CUB. 2007. (Seminário).

Cessão de mão-de-obra e empreitada - retenção dos 11% na Previdência Privada. 2006. (Seminário).

Contrato de Empreitada - Características e Cuidados em sua elaboração. 2006. (Seminário).

Contrato de Empreitada - Varacterísticas e Cuidados em sua Elaboração. 2006. (Seminário).

INSS ? Procedimentos, Necessidades e Exigências ? Atualizações. 2005. (Seminário).

A Reforma do Sistema Previdenciário Brasileiro ? a contribuição do Legislativo ao Debate. 2004. (Simpósio).

15 anos da Constituição Federal Brasileira. 2003. (Seminário).

Oficina sobre a regulamentação Profissional do Agente Comunitário de Saúde. 2003. (Oficina).

Seminário Nacional de Políticas Públicas. 2003. (Seminário).

Energia e Desenvolvimento Sustentável. 2002. (Seminário).

IV Conferência das Cidades. 2002. (Simpósio).

Novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Simpósio).

Novo Código Civil Brasileiro ? Parte II. 2002. (Simpósio).

O que esperar da Social Democracia no Brasil?. 2002. (Simpósio).

VII Conferência Nacional de Direitos Humanos. 2002. (Congresso).

Ações de Cidadania. 2001. (Encontro).

I Congresso Goiano de Direito Tributário. 1996. (Congresso).

V Encuentro Internacional de Derecho de América Del Sur ? El desarrollo de la integración hacia el siglo XXI. 1996. (Congresso).

I Fórum Goiano de Direitos Sociais e Trabalhistas. 1995. (Seminário).

I Jornada de Medicina Legal do Brasil Central. 1995. (Seminário).

Necessidade de novos rumos para o Ensino Jurídico no Brasil. 1994. (Congresso).

O Ministério Público Defensor da Ordem Jurídica e da Justiça Social. 1994. (Encontro).

O Poder Judiciário ? Realidades e Perspectivas. 1994. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Tatiana Borrás Ghazale

GUIMARÃES, R. G.; MENDES, A.. Eutanásia à lus do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Osmar Pires Martins Júnior

BAREATO, L. J.;GUIMARÃES, R. G.. Teoria da Propriedade Aparente e a Alienação do pArque Vaca Brava em Goiânia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Johnata Alves de Oliveira

SANTIS, P. R. N.;GUIMARÃES, R. G.. Abstrativização do Controle Difuso: um novo Rumo ao Controle de Constitucionalidade Brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Saullo Nogueira Taveira Adorno

GUIMARÃES, R. G.. Improbidade Administrativa por Afronta aos Princípíos Constitucionais Administrativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: ALEXANDER DA SILVA FERREIRA

GUIMARÃES, R. G.. Polícia Comunitária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: MANOEL ALVES GOMES JUNIOR

GUIMARÃES, R. G.. Constitucionalidade do Interrogatório por Videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: LEANDRO MARQUES BARIANI

GUIMARÃES, R. G.. Estado de Direito Legal Versus Estado de Direito Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Joyce Pabline de O

GUIMARÃES, R. G.. Fernandes Gomes.Medidas provisórias em matéria tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Eliana Muniz Ferreira dos Santos

GUIMARÃES, R. G.. .Ilegalidade da Guarda Municipal de Goiânia na Função de Agente de Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Orientou

BRUNA DANYELLE DE PAULA SOUSA TELES

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO FORMA DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Roberta Gebrin Guimarães;

Valquiria de Campos Souza

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMAN; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Roberta Gebrin Guimarães;

FELIPE MIRANDA ZANELA

O PACTO FEDERATIVO NO BRASIL E SUA INFLUÊNCIA NA REPARTIÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Roberta Gebrin Guimarães;

ISABELE MARIANE ASSIS DE SOUZA

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO ESPÉCIE DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Roberta Gebrin Guimarães;

KESSY BARBOSA DE SOUZA

AS LEIS QUE REGULARIZARAM AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Roberta Gebrin Guimarães;

Lanna Hellen Sousa dos Anjos

(IN) CONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS NO BRASIL: Uma análise da PEC 45/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Roberta Gebrin Guimarães;

LUCAS DE ALMEIDA MARTINS

OS DESAFIOS DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DIANTE DAS FAKE NEWS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Roberta Gebrin Guimarães;

JOQUEBEDE KIMBERLY LIMA SOUZA SILVA

IMUNIDADE PARLAMENTAR NO DIREITO BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO NECESSÁRIO À DEMOCRACIA REPRESENTATIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Roberta Gebrin Guimarães;

Denise Magalhães de Almeida Lima

A Lei Estadual n 15; 150/2005 e a Ação Direta de Inconstitucionalidade n 4; 639 - Goiás: O regime próprio previdenciário dos cartorários e a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Roberta Gebrin Guimarães;

Osmar Pires Martins Júnior

A teoria da propriedade aparente e a alienação do Parque Vaca Brava em Goiânia/GO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Roberta Gebrin Guimarães;

Tatiana Borrás Ghazale

Eutanásia à lus do princípio da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Roberta Gebrin Guimarães;

Caio Cessar Souza

A Impossibilidade de Concessão da Imunidade Tributárias para as MAçonarias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Roberta Gebrin Guimarães;

Edviges Guimarães de Oliveira

Direito ao Esquecimento na Internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Roberta Gebrin Guimarães;

Lenardo Gomes de Oliveira

Responsabilidade Tributária no ISS: uma comparação entre os Municípios de Goiânia e Aparecida de Goiânia; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Roberta Gebrin Guimarães;

Ericka Isli Rodrigues Alves

Nacionalidade Brasileira: Aspectos Constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Roberta Gebrin Guimarães;

Gustavo Fraga Benitez

Uma reflexão sobre a imunidade tributária destnada aos templos de qualquer culto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Roberta Gebrin Guimarães;

Saullo Nogueira Taveira Adorno

Improbidade Administrativa por Afronta aos Princípios Constitucionais Administrativos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Roberta Gebrin Guimarães;

Manoel Alves Gomes Júnios

Lei 11; 900/2009: Constitucionalidade do Interrogatório por Vídeoconferência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Roberta Gebrin Guimarães;

ALEXANDER DA SILVA FERREIRA

Polícia Comunitária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Roberta Gebrin Guimarães;

LEANDRO MARQUES BARIANI

Estado de Direito Legal Versus Estado de Direito Constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Roberta Gebrin Guimarães;

Joyce Pabline de O

Fernandes Gomes; Medidas provisórias em matéria tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Roberta Gebrin Guimarães;

LIDIA VANESSA DE OLIVEIRA

A Eficácia da Prestação Jurisdicional nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Roberta Gebrin Guimarães;

Eliana Muniz Ferreira dos Santos

Ilegalidade da Guarda Municipal de Goiânia na Função de Agente de Trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Roberta Gebrin Guimarães;

Produções bibliográficas

ALMEIDA, L. I. ; GUIMARÃES, R. G. . A Liberdade Religiosa e o Direito à Educação. In: Edith Costa Antunes Machado; Laudelina Inácio da Silva. (Org.). Temas do Direito: A Sociedade em Evolução. 1ed.Goiânia: Editora Espaço Acadêmica, 2019, v. I, p. 9-303.
Márcia Santana Soares ; ARBUES, M. P. ; BARBEIRO, N. M. B. ; AMORIM, A. P. ; GUIMARÃES, R. G. ; SILVA JUNIOR, L. A. ; RORIZ, M. M. ; SILVA, D. P. M. . O papel dos princípios no Direito. In: Margareth P. Arbués. (Org.). Direito, Meio Ambiente e Cidadania. 1ed.Goiânia: Kelps, 2016, v. 1, p. 1-.
Lúcia Vânia ; GUIMARÃES, R. G. . O Popular. O efeito Parmalat, Goiânia-GO, p. 08 - 08, 17 fev. 2004.
GUIMARÃES, R. G. . O Poder Legislativo e a criação da lei: Uma análise do processo legislativo brasileiro sob a perspectiva da tripartição do poder. 2008 (Dissertação de Mestrado).
GUIMARÃES, R. G. . Migalhas 2006 (Site Jurídico).

Outras produções

GUIMARÃES, R. G. . Elaboração de projetos de leis e seus aspectos práticos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

EFETIVIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988., Descrição: Tem como principal objetivo estudar de que forma os direitos e garantias fundamentais têm sido efetivados no Brasil (se por políticas públicas ou por judicialização), e quais as consequências decorrentes. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (3) . , Integrantes: Roberta Gebrin Guimarães - Coordenador / Angélica Carlini - Integrante / Fernando Frederico de Almeida Júnior - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - 2005

Senado Federal

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultoria jurídica e assessoria técnica. Elaboração de pareceres jurídicos e notas técnicas em áreas diversas. Estudos aprofundados das matérias legislativas em pauta (atuação na Reforma Tributária, Reforma da Previdência, Reforma do Judiciário, Nova Lei de Falências, Lei de Biossegurança, Parcerias Publico-privadas, medidas provisórias diversas, etc). Atuação no processo legislativo federal com a elaboração de projetos de leis, pareceres a projetos de leis, emendas de aperfeiçoamento das proposições legislativas. Participação nas reuniões em Ministérios, orientação de Senadores, assessoria de Plenário, confecção de discursos parlamentares.

2001 - 2002

Câmara dos Deputados

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultoria jurídica e assessoria técnica. Elaboração de pareceres jurídicos diversos. Assessoria parlamentar. Atuação direta no processo legislativo (elaboração de projetos de lei e pareceres a projetos de leis, redação de emendas a matérias em tramitação na Casa), trabalho na regulamentação da profissão de Agente Comunitário de Saúde, acompanhamento das Comissões da Câmara dos Deputados.

2012 - 2012

Rede de Ensino LFG

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista

2008 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito.

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional e Direito Tributário.

Atividades

08/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional e Direito Tributário.

2010 - Atual

REDE JURIS DE ENSINO

Vínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: Professora de Direito.

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para o exame da OAB.

2011 - Atual

Escola Superior da Advocacia OAB Goiás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante Eventual, Carga horária: 0

2008 - 2012

Colégio Arctempos

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora de Direito.

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional em preparatórios para concursos públicos.

2009 - 2009

Curso Carlos André

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora de Direito.

Outras informações:
Professora de Direito Constitucional em cursos preparatórios para conscursoso públicos.

1998 - 1998

Escritório de Advocacia Dr. Antônio de Pádua Fleury Curado

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Advogada Estagiária, Carga horária: 20

2005 - 2007

Ralc Construções Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada e Coordenadora do Departamento Jurídico da Empresa.

2005 - 2005

Lessi e Advogados Associados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advocacia cível recursal.

1999 - Atual

Advocacia autônoma

Vínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: Auônoma.

Outras informações:
Advocacia nas áreas cível e tributária.

1993 - 1995

Allegro Estúdio de Dança

Vínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: Professora da Jazz, Carga horária: 25

Outras informações:
Professora de jazz de pessoas de 05 a 17 anos.

1994 - 2000

Centro Cultural Professor Gustav Ritter

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Professora de ballet, Carga horária: 25

Outras informações:
Aulas de ballet clássico para pessoas de 05 a 20 anos.

1997 - 1997

Musika Centro de Estudos

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora da Jazz, Carga horária: 15

Outras informações:
Professora de jazz de pessoas com de 12 a 18 anos.

1996 - 2000

Núcleo de Dança Simone Magalhães

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora de Ballet e jazz, Carga horária: 20

Outras informações:
Aulas de ballet e jazz para pessoas de 05 a 30 anos.