Juliana Andrea Oliveira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica.

RIBEIRO, C. F. T. ; BARRETO, A. M. ; OLIVEIRA, J. A. . Proteção dos Povos Indígenas na Amazônia, Pará, Brasil: Violações do Projeto Minerário Volta Grande. 2021. (Outro).

MAGALHAES, A. F. ; FISCHER, L. R. C. ; LEVY, D. ; OLIVEIRA, J. A. . X Encontro de Pesquisa Empírica. 2021. (Outro).

XV CONADEP. Acesso à justiça e soluções alternativas de conflito. 2022. (Congresso).

"Conflitos fundiários e remoção de pessoas: estratégias de defesa e soluções garantidoras de Direitos Humanos". 2021. (Outra).

Curso de aperfeiçoamento em Direito Agrário.Atuação estratégica na proteção de direitos humanos nos casos de remoções forçadas. 2021. (Outra).

III Encontro Virtual do Conpedi. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. O RECONHECIMENTO DA POSSE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DE MORADIA E A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY. 2021. (Congresso).

Treinamento Reurb na Prática V. 2021. (Oficina).

X Encontro de Pesquisa Empírica. 2021. (Encontro).

X Encontro de Pesquisa Empírica.Desafios da regularização fundiária no contexto da Amazônia. 2021. (Encontro).

?Desenvolvimento, (In) Sustentabilidade e Sociobiodiversidade?.Regularização Fundiária Urbana. 2020. (Seminário).

Capital Imobiliário no contexto Covid-19.O cenário dos conflitos fundiários no Estado do Pará e o contexto pandêmico. 2020. (Outra).

Cidades Amazônicas na Pandemia.Cidades Amazônicas na Pandemia. 2020. (Seminário).

Dinâmica Imobiliária e Impacto Territorial no Contexto Covid-19.O cenário dos conflitos fundiários no Estado do Pará e o contexto pandêmico. 2020. (Outra).

Dinâmica Imobiliária no contexto pós Covid-19.O cenário dos conflitos fundiários no Estado do Pará e o contexto pandêmico. 2020. (Outra).

Oficina de Atendimento a Grupos Vulneráveis.Atendimento a grupos vulneráveis. 2020. (Oficina).

Protocolo de Atuação do Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária e Direito à Moradia.Remoções Forçadas e Direitos Humanos. 2019. (Seminário).

X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANISTICO. Sistema de justiça e o Direito Urbanístico. 2019. (Congresso).

XXVIII Congresso Nacional do Conpedi. 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. A MEDIAÇÃO JUDICIAL: A ATRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DA GESTÃO DO CONFLITO FUNDIÁRIO URBANO COM POSSE COLETIVA CONSOLIDADA. 2019. (Congresso).

Curriculo, cultura e produção da diferença.Garantia dos direitos humanos para a população LGBTI: ações práticas. 2018. (Encontro).

Democracia, conflitos fundiários e promoção de direitos humanos.A promoção dos Direitos Humanos - casos emblemáticos que dialogam com a Resolução n 10/2018 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - soluções garantidoras e medidas preventivas em situações de conflitos fundiários rurais e urbanos. 2018. (Seminário).

I Seminário sobre a revisão do Plano Diretor de Belém. 2018. (Seminário).

Seminário Comemorativo do Dia Nacional da Defensoria Pública.Feminicídio. 2018. (Seminário).

Defensoria Pública e atuação no Sistema Interamericano e no Sistema ONU. 2017. (Outra).

Litigância Estratégica em Direitos Humanos: Usos, sentidos e práticas na Defensoria Públic. 2017. (Seminário).

Mesa Redonda: Violencia Contra Pessoa Idosa por Alienação Parental.Violencia Contra Pessoa Idosa por Alienação Parental. 2017. (Outra).

Curso de "Circulos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa". 2016. (Oficina).

A Defensoria Pública e a Judicialização da Saúde. 2013. (Seminário).

Palestra: Código de Defesa do Consumidor e a Lei da Precificação.Palestra: Código de Defesa do Consumidor e a Lei da Precificação. 2013. (Outra).

Curso de Atualização em Processo Civil.Os recursos repetitivos e as lides em massa. 2012. (Seminário).

Semana Juridica. Lides em massa e recursos repetitivos. 2011. (Congresso).

II Congresso Científico Fasipe - CONCIPE. Mudanças no Processo Civil. 2010. (Congresso).

. Os Arautos do Processo Civil. 2006. (Congresso).

VI Expex - Encontro de Pesquisa e Extensão da Unitoledo.O Direito de Renegociação do Consumidor por Superendividamento. 2006. (Encontro).

.XVIII Simposio Da Policia Civil. 2001. (Simpósio).

.Inquerito Civil e Ação Civil Pública. 2001. (Outra).

. 31 Semana Juridica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. 2000. (Congresso).

. 2 Congresso Latino Americano de Direito. 2000. (Congresso).

.XVII Simposio de Atualização Juridica. 2000. (Simpósio).

.Curso de Extensão em Espanhol. 2000. (Outra).

.Aula Magna. 2000. (Outra).

. 1 Congresso Latino-Americano de Direito. 1999. (Congresso).

.Forum de Debates. 1999. (Outra).

.Curso de Extensão em Direito Constitucional. 1999. (Outra).

OLIVEIRA, J. A.; RAMIRES, Luciano Henrique Diniz. Dano Moral na Relação de Consumo relativo ao Lazer. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

OLIVEIRA, J. A.; TADDEI, M. G.. O Factoring e a agiotagem: práticas nitidamente distintas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

OLIVEIRA, J. A.; SILVA, C. L.. Danos Morais entre os cônjuges. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

PINHEIRO, O. M.; LIMA, R. P.;OLIVEIRA, J. A.. Formas Alternativas de Resolução de Conflitos na DPPA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

SILVA, V. C.; CARVALHO, L. H. M.;OLIVEIRA, J. A.. IPTU progressivo no tempo como limitador ao direito da propriedade urbana em Redenção/PA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

CARVALHO, L. H. M.;OLIVEIRA, J. A.; SIQUEIRA, R.. A irrecorribilidade da sentença arbitral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

SILVA, V. C.;OLIVEIRA, J. A.; LIMA, W. C. A.. Abuso Sexual Intrafamiliiar contra criança e adolescente no municipio de Redenção/PA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

OLIVEIRA, J. A.; LIMA, W. C. A.; SILVA, V. C.. Medidas Socioeducativas de Advertência e Internação em Redenção/PA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

CARVALHO, L. H. M.; CARMELENGO, M.;OLIVEIRA, J. A.. A Lei dos Alimentos Gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

CARMELENGO, M.;OLIVEIRA, J. A.; DIAS, I. C.. Lei de Acesso a Informação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

OLIVEIRA, J. A.; CARVALHO, L. H. M.; CARMELENGO, M.. A separação após a promulgação da Emenda Constituciona n. 66. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

OLIVEIRA, J. A.; CARMELENGO, M.; CARVALHO, L. H. M.. A ilegalidade da exigência de alvará de viagem pelas autoridades brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

CARMELENGO, M.; CARVALHO, L. H. M.;OLIVEIRA, J. A.. Assédio Moral nas relações de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

CARMELENGO, M.; CARVALHO, L. H. M.;OLIVEIRA, J. A.. A arbitragem como método extrajudicial na resolução de conflitos: a irrecorribilidade da sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

CARVALHO, L. H. M.; CARMELENGO, M.;OLIVEIRA, J. A.. Câmara Municipal de Redenção-PA: formas de participação popular no processo legislativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

CARVALHO, L. H. M.; VIEIRA, A. D.;OLIVEIRA, J. A.. A ausência de peritos oficiais na comarca de Redenção e seus reflexos nas investigações por homicídios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

CARVALHO, L. H. M.;OLIVEIRA, J. A.; VIEIRA, A. D.. Usucapião Extraordinária Urbana com enfoque no setor Vila Amorim em Redenção-PA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

CARVALHO, L. H. M.;OLIVEIRA, J. A.; VIEIRA, A. D.. Direito Previdenciário: Regras Gerais para concessão de aposentadoria ao servidor público civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida.

OLIVEIRA, J. A.; BELONCI, A. R. A.; PEREIRA, R. A.. Responsabilidade do fornecedor por vício no produto ou serviço. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; BELONCI, A. R. A.; PEREIRA, R. A.. Responsabilidade civil pelo vício e pelo fato do produto ou serviço advindo da relação de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; BELONCI, A. R. A.; PEREIRA, R. A.. Revisão contratual em face a nova principiologia social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; PEREIRA, R. A.; BELONCI, A. R. A.. Crimes de trânsito: o homicídio e a embriagues na direção de veículo automotor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; PEREIRA, R. A.; BELONCI, A. R. A.. Aplicação da teoria da imprevisão no código civil e no código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; PEREIRA, R. A.; BELONCI, A. R. A.. O corte no fornecimento dos serviçoes essenciais e o direito do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; PEREIRA, R. A.; BELONCI, A. R. A.. Investigação de paternidade:os efeitos da recusa ao exame de DNA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; PEREIRA, R. A.; BELONCI, A. R. A.. A importância da prova no processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; PEREIRA, R. A.; BELONCI, A. R. A.. O trabalho do menor: uma questão social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

BELONCI, A. R. A.;OLIVEIRA, J. A.; PEREIRA, R. A.. A ineficácia da medida socioeducativa de internação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; KRAUSPENHAR JR, Darvin; BELONCI, A. R. A.. Responsabilidade Civil das Instituições Bancárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

BELONCI, A. R. A.;OLIVEIRA, J. A.; KRAUSPENHAR JR, Darvin. A via do mandado de segurança para restituição de coisa apreendida em infração ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; KRAUSPENHAR JR, Darvin; BELONCI, A. R. A.. Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

BELONCI, A. R. A.; KRAUSPENHAR JR, Darvin;OLIVEIRA, J. A.. Medidas Provisórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; BELONCI, A. R. A.; KRAUSPENHAR JR, Darvin. União Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; SOARES, F.H.M.; MACEDO FILHO, L. F.. Adoção por Casais Homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fasip.

OLIVEIRA, J. A.; SOARES, F.H.M.; MACEDO FILHO, L. F.. A Alienação Parental e a Mediação Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fasip.

OLIVEIRA, J. A.; MACEDO FILHO, L. F.; SOARES, F.H.M.. A Guarda Compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fasip.

OLIVEIRA, J. A.; MACEDO FILHO, L. F.; SOARES, F.H.M.. Adoção por Casais Homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fasip.

MACEDO FILHO, L. F.;OLIVEIRA, J. A.; SOARES, F.H.M.. A falência do sistema carcerário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fasip.

MACEDO FILHO, L. F.;OLIVEIRA, J. A.; SOARES, F.H.M.. Prescrição Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fasip.

MACEDO FILHO, L. F.;OLIVEIRA, J. A.; SOARES, F.H.M.. A (in) aplicabilidade da progressão de regime em crimes hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fasip.

MARTINS, E. C.;OLIVEIRA, J. A.; REALE, A. L. F.. Infidelidade Virtual e a possibilidade de dano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; KRAUSPENHAR JR, Darvin; SOUZA, V.S. O superendividamento do consumidor sinopense. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; KRAUSPENHAR JR, Darvin; SOUZA, V.S. A guarda compartilhada e a alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; KRAUSPENHAR JR, Darvin; SOUZA, V.S. A mediação como solução de conflitos do direito de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

KRAUSPENHAR JR, Darvin;OLIVEIRA, J. A.; SOUZA, V.S. Adoção Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

KRAUSPENHAR JR, Darvin;OLIVEIRA, J. A.; SOUZA, V.S. O direito fundamental a saúde do idoso no município de Sinop. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

KRAUSPENHAR JR, Darvin;OLIVEIRA, J. A.; SOUZA, V.S. Fidelidade partidária e a perda do mandato eletivo no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; MARTINS, E. C.; BELONCI, A. R. A.. Aspectos Jurídicos do Comércio Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; BELONCI, A. R. A.; MARTINS, E. C.. Alienação Fiduciária de Bens Móveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

BELONCI, A. R. A.; MARTINS, E. C.;OLIVEIRA, J. A.. Dos direitos e deveres do trabalhador doméstico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

BELONCI, A. R. A.; MARTINS, E. C.;OLIVEIRA, J. A.. A desconsideração da pessoa jurídica no direito civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; MARTINS, E. C.; BELONCI, A. R. A.. O instituto jurídico da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; MARTINS, E. C.; BELONCI, A. R. A.. Os benefícios da guarda compartlhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; MARTINS, E. C.; BELONCI, A. R. A.. A perda de uma chance de cura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; MARTINS, E. C.; BELONCI, A. R. A.. A atuação do conciliador como mediador no juizado especial cível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; MARTINS, E. C.; BELONCI, A. R. A.. Guarda Unilateral X Guarda Compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

BELONCI, A. R. A.; MARTINS, E. C.;OLIVEIRA, J. A.. A escravidão que mudou sua face. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

MARTINS, E. C.;OLIVEIRA, J. A.; BELONCI, A. R. A.. A importância da mediação no direito de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; MARTINS, E. C.; BELONCI, A. R. A.. O reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

BELONCI, A. R. A.; MARTINS, E. C.;OLIVEIRA, J. A.. Uso de algemas e violação dos princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; BELONCI, A. R. A.; MARTINS, E. C.. A obrigação de prestar alimentos ao idoso no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; MARTINS, E. C.; BELONCI, A. R. A.. Recursos Hidricos e Responsabilidade Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

MARCAL, F. R.;OLIVEIRA, J. A.; ROSSETO, G.. Desapropriação Sanção por Descumprimento da Função Social da Propriedade Urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fasip.

OLIVEIRA, J. A.; ROSSETO, G.; MARCAL, F. R.. Exceção de Pré-Executividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fasip.

OLIVEIRA, J. A.; MARCAL, F. R.; ROSSETO, G.. A Tutela Antecipada e a Tutela Cautelar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fasip.

OLIVEIRA, J. A.; ROSSETO, G.; BARROS, A. P. C.. A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fasip.

OLIVEIRA, J. A.; ROSSETO, G.; BARROS, A. P. C.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fasip.

BARROS, A. P. C.;OLIVEIRA, J. A.; ROSSETO, G.. Simultaneidade no cumprimento da carência e a Implementação da Idade na aposentadoria por idade rural. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fasip.

ROSSETO, G.;OLIVEIRA, J. A.; BARROS, A. P. C.. O transporte terrestre de passageiros eventual ou turístico interestadual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fasip.

ROSSETO, G.;OLIVEIRA, J. A.; BARROS, A. P. C.. Tribunal Marítimo: competência, processo e decisão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fasip.

BARROS, A. P. C.;OLIVEIRA, J. A.; ROSSETO, G.. Guarda Compartilhada: uma novidade bem vinda a legislação brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fasip.

CASTRO, S.;OLIVEIRA, J. A.; SANTOS, A. B.. Vinculo Empregatício - Caracterização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

CASTRO, S.; SANTOS, A. B.;OLIVEIRA, J. A.. Penhora on line no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

CASTRO, S.;OLIVEIRA, J. A.; SANTOS, A. B.. Responsabilidade civil do advogado em decorrência da perda do prazo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

CASTRO, S.;OLIVEIRA, J. A.; SANTOS, A. B.. Sumula Vinculante número 13: Nepotismo nos três Poderes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; CASTRO, S.; SANTOS, A. B.. Aplicação da Lei Maria da Penha em relação a ex-namorado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; CASTRO, S.; SANTOS, A. B.. dos Santos Batistelli.Procedimento para adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; CASTRO, S.; FERREIRA, L. D.. Oratório Forense: uma abordagem técnico-jurídica e fonoaudiologica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

FERREIRA, L. D.; CASTRO, S.;OLIVEIRA, J. A.. Vantagens e Desvantagens da Reforma Agrária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; SILVA, C. B; FERREIRA, L. D.. Dos Atos de Improbidade Administrativa: Considerações Acerca do Capítulo II da Lei 8.429/1992. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

SILVA, C. B;OLIVEIRA, J. A.; FERREIRA, L. D.. Embargos em Propriedades Rurais no Estado de Mato Grosso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

SILVA, C. B;OLIVEIRA, J. A.; FERREIRA, L. D.. Reserva Legal Ambiental e o Direito de Propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

FERREIRA, L. D.;OLIVEIRA, J. A.; SILVA, C. B. A Relevância dos Benefícios Assistenciais na Seguridade Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

SILVA, C. B;OLIVEIRA, J. A.; FERREIRA, L. D.. Súmulas Vinculantes e Celeridade Processual: Necessidade da Aplicação e Concretização dos Efeitos Vinculantes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

FERREIRA, L. D.;OLIVEIRA, J. A.; SILVA, C. B. Lei de Improbidade Administrativa: Aspectos Relevantes quanto ao seu Caráter "Quase" Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

FERREIRA, L. D.;OLIVEIRA, J. A.; SILVA, C. B. Intervenção no Domínio Econômico e Responsabilidade do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

SILVA, C. B;OLIVEIRA, J. A.; FERREIRA, L. D.. Usucapião como forma de aquisição de propriedade de bens imóveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

FERREIRA, L. D.;OLIVEIRA, J. A.; SILVA, C. B. Responsabilidade Civil do Estado Frente à Precariedade da Saúde Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

FERREIRA, L. D.;OLIVEIRA, J. A.; SILVA, C. B. Tutela Jurídica do Desenho Industrial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

FERREIRA, L. D.;OLIVEIRA, J. A.; SILVA, C. B. Os efeitos do endosso e da cessão de crédito como forma de transmissão da Cédula de Produto Rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

SILVA, C. B;OLIVEIRA, J. A.; FERREIRA, L. D.. A Inconstitucionalidade na Tributação do Funrural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

FERREIRA, L. D.;OLIVEIRA, J. A.; SILVA, C. B. Desconsideração da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

SILVA, C. B;OLIVEIRA, J. A.; FERREIRA, L. D.. Castração Química: Uma pena alternativa nos casos de reincidência em crimes de pedofilia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

FERREIRA, L. D.;OLIVEIRA, J. A.; SILVA, C. B. Procedimento de Protesto de Duplicata. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

SILVA, C. B;OLIVEIRA, J. A.; FERREIRA, L. D.. Concessão pela União de isenções relativas a tributos estaduais e municipais e sua possibilidade no âmbito dos Tratados Internacionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

SILVA, C. B;OLIVEIRA, J. A.; FERREIRA, L. D.. Defesa Constitucional da Vida ante as pesquisas com células-tronco embrionárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

SILVA, C. B;OLIVEIRA, J. A.; FERREIRA, L. D.. O acesso à justiça sob a tutela do Ministério Público como instrumento de democracia e garantia constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

SILVA, C. B;OLIVEIRA, J. A.; FERREIRA, L. D.. Do empréstimo compulsório: aspectos controversos deste espécie tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.; FERREIRA, L. D.; SILVA, C. B. Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

SILVA, C. B;OLIVEIRA, J. A.; FERREIRA, L. D.. O estado constitucional democrático de direito, o controle de constitucionalidade e o vício de decoro parlamentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

MARTINS, E. C.; Reali, Yara Correa;OLIVEIRA, J. A.. A Guarda Compartilhada: Aspectos Materiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

MARTINS, E. C.; Reali, Yara Correa;OLIVEIRA, J. A.. Adoção e alteração do prazo legal para destituição do poder familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

MARTINS, E. C.; Reali, Yara Correa;OLIVEIRA, J. A.. União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Reali, Yara Correa;OLIVEIRA, J. A.; MARTINS, E. C.. Responsabilidade Civil no Transporte de Passageiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

MARTINS, E. C.; Reali, Yara Correa;OLIVEIRA, J. A.. A eficácia da aplicabilidade das medidas sócio-educativas na ressocialização do menor em conflito com a lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

MARTINS, E. C.; Reali, Yara Correa;OLIVEIRA, J. A.. O seguro de responsabilidade civil do médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

MARTINS, E. C.; Reali, Yara Correa;OLIVEIRA, J. A.. Adoção no Brasil:formas e procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

MARTINS, E. C.; Reali, Yara Correa;OLIVEIRA, J. A.. Ação monitória e sua prova escrita. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

MARTINS, E. C.; Reali, Yara Correa;OLIVEIRA, J. A.. Responsabilidade Civil dos Médicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Reali, Yara Correa; MARTINS, E. C.;OLIVEIRA, J. A.. Direito do Nascituro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

Reali, Yara Correa; MARTINS, E. C.;OLIVEIRA, J. A.. União estável entre pessoas homoafetivas e sua possibilidade de reconhecimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá.

OLIVEIRA, J. A.. Responsabilidade Civil nas Relações Pós Consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

OLIVEIRA, J. A.. Atuação da Boa-Fé nos Contratos Bancários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

OLIVEIRA, J. A.. Relativização dos Contratos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

OLIVEIRA, J. A.. Teoria da Desconsideração da Personalidade Juridica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

OLIVEIRA, J. A.. Liminar de Mérito Nas Ações Possessórias de Força Nova. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

OLIVEIRA, J. A.. Principio da Autonomia da Vontade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

OLIVEIRA, J. A.. Recuperação Judicial A Luz da Lei 11.101-2005 (Lei de Falencias e Recuperação de Empresas). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

A proteção da propriedade e da posse nas invasões multitudinárias; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Alienação Parental: aspectos gerais de uma nova lei; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Alienação Parental: aspectos gerais de uma nova lei; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

A ilegalidade da exigência de alvará de viagem pelas autoridades brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

A separação após a promulgação da emenda constitucional n 66; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Responsabilidade do fornecedor por vício no produto ou serviço; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Responsabilidade civil pelo vício e pelo fato do produto ou serviço advindo da relação de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Revisão contratual em face da nova principiologia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Crimes de trânsito: o homicídio e a embriagues na direção de veículo automotor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Aplicação da teoria da imprevisão no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

O corte no fornecimento de serviços essenciais e o direito do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Investigação de paternidade: os efeitos da recusa ao exame de DNA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

A importância da prova no processo civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

União Estável; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Responsabilidade Contratual das Instituições Financeiras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Adoção por casais homossexuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fasip; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

A Alienação Parental e a Mediação Familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fasip; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Adoção por casais de relação homoafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fasip; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

A Guarda Compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fasip; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Alimentos e seus aspectos gerais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Controle Judicial do Mérito Administrativo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Aborto de feto anencefalo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Desconsideração da Personalidade Jurídica na Falência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Da proteção jurídica a filiação socioafetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Aplicação da guarda compartilhada: vantagens e desvantagens; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Liberdade Religiosa e Direito á Vida envolvendo a transfusão de sangue nas testemunhas de Jeová; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Requisitos do usucapião extraordinário: aspectos materiais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

A boa-fé objetiva e os deveres anexos de conduta em matéria contratual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Desconsideração da Personalidade Jurídica no novo CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Alimentos Gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

O superendividamento do consumidor sinopense; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

A mediação como solução de conflitos no Direito de Família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Alienaçao Fiduciária de Bens Móveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Aspectos jurídicos do comércio eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

O instituto jurídico da alienação parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Os benefícios da guarda compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

A perda de uma chance de cura; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

A atuação do conciliador como mediador no juizado especial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Guarda Unilateral X Guarda Compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

O reconhecimento da união homoafetiva como união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

A obrigação de prestar alimentos ao idoso no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Poluição Hridríca e Responsabilidade Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

A responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fasip; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fasip; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

A guarda compartilhada e a alienação parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Aplicação da Lei Maria da Penha em Relação ao ex-namorado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Oratória Forense: Uma abordagem ténico-jurídico e fonoaudiológica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Súmula Vinculante n; 13; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Juliana Andréa Oliveira;

2018

Prêmio Rosa Marga Rothe de Direitos Humanos, Ouvidoria do Sistema de Segurança do Estado do Pará.

2017

Honra ao mérito, Câmara Municipal de Belém.

2017

Cidadã de Belém, Câmara Municipal de Belém.

2017

Prêmio Direitos Humanos 2017 "José Carlos Dias de Castro", Ordem dos Advogados - Seção do Pará.

2017

Colar do Mérito, ADPEP - Associação dos Defensores do Estado do Pará.

2017

14 Prêmio Innovare, Instituto Innovare.

2016

Comenda Paulo Frota de Direitos Humanos, Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

2015

Cidadã do Município de Redenção/PA, Câmara Municipal de Redenção.

2005

Menção Honrosa, Camara de Vereadores de Marilia - SP.