Henry Atique

Possui doutorado em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru - ITE (2012). É mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2007). Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP/USP (2022). Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP (2002). É professor nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da UNIRP, onde também foi coordenador do curso e é membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de graduação em Direito. Advogado com atuação em São José do Rio Preto, SP, Região e na Capital e sócio fundador do escritório Atique Mello Advogados. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SP (2013-2015). Foi Presidente da 22a Subseção da OAB/SP - São José do Rio Preto (2022-2024). Atualmente é Conselheiro da OABSP (2025-2027).

Informações coletadas do Lattes em 07/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2008 - 2012

Instituicao Toledo de Ensino
Título: AS AÇÕES CONSTITUCIONAIS COMO POSSÍVEIS INSTRUMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
, Ano de obtenção: 2012. Luiz Alberto David Araujo. Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana; Direitos fundamentais; Direito à saúde; Direito à alimentação; Alimentação adequada.Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em Direito

2003 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Liberdade de Crítica do Advogado e seus limites nos Direitos da Personalidade
Orientador: Luiz Alberto David Araujo
, Ano de Obtenção: 2007.Palavras-chave: Direitos fundamentais; liberdade de profissão; Advocacia; Direitos da personalidade; Crítica; Limites. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2020 - 2022

Faculdade de Direito da USP
Título: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A CHAMADA NORMA ANTIELISIVA
Orientador: Karem Jureidini Dias

Graduação em Direito

1998 - 2002

Centro Universitário de Rio Preto
Título: A Democratização do Controle Concrentrado da Constitucionalidade Via Ação Direta e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Luiz Alberto David Araujo

Formação complementar

2020 - 2022

Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 360h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2004 - 2004

Intensive Course - Speaking (advanced). (Carga horária: 128h). , The Language House School of English, LHSE, Grã-Bretanha.

1996 - 1996

Course in english. (Carga horária: 80h). , EF learn a language, EF, Grã-Bretanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

ATIQUE, Henry . XXI Semana Jurídica. 2008. (Congresso).

ATIQUE, Henry . XXII Semana Jurídica. 2008. (Congresso).

ATIQUE, Henry . XX Semana Jurídica. 2007. (Congresso).

ATIQUE, Henry . XIX Semana Jurídica. 2006. (Congresso).

ATIQUE, Henry . XVIII Semana Jurídica. 2005. (Congresso).

ATIQUE, Henry . XVII Semana Jurídica. 2003. (Congresso).

Participação em eventos

XVII Concurso Distrital de Oratória do Distrito 480.Participou como Jurado no Concurso. 2024. (Outra).

3ª Feira das Profissões da EE Cardeal Leme. 3ª Feira das Profissões da EE Cardeal Leme. 2023. (Feira).

As holdings como opção de organização e sucessão patrimonial. As holdings como opção de organização e sucessão patrimonial. 2023. (Congresso).

CONGRESSO REFIONAL DA JOVEM ADVOCACIA. CONGRESSO REFIONAL DA JOVEM ADVOCACIA. 2023. (Congresso).

Direito à memoria, verdade e justiça. Direito à memoria, verdade e justiça. 2023. (Congresso).

Os 34 anos da Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise de casos. Os 34 anos da Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise de casos. 2023. (Congresso).

26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. 2022. (Congresso).

II Congresso de Insolvência Empresarial da OAB - Ribeirão Preto. II Congresso de Insolvência Empresarial da OAB - Ribeirão Preto. 2022. (Congresso).

Workshop de Conciliação Ambiental. Workshop de Conciliação Ambiental. 2022. (Congresso).

XIX Congresso Científico do UNIRP. XIX Congresso Científico do UNIRP. 2022. (Congresso).

XV Concurso Distrital de Oratória - Distrito 4480 Rotaract.XV Concurso Distrital de Oratória - Distrito 4480 Rotaract. 2022. (Simpósio).

XXXVII Semana Acadêmica e XXII Encontro de Egressos do Curso de Direito.XXXVII Semana Acadêmica e XXII Encontro de Egressos do Curso de Direito. 2022. (Simpósio).

1ª Semana de Conscientização sobre Drogas, realizada pelo COMAD - Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas."Utilização indevida de medicamentos controlados e a influência do momento pandêmico". 2021. (Outra).

Breves considerações sobre concentração de renda, tributação e o imposto sobre grandes fortunas - IGF.Breves considerações sobre concentração de renda, tributação e o imposto sobre grandes fortunas - IGF. 2021. (Outra).

Utilização indevida de medicamentos controlados e a influência do momento pandêmico.Utilização indevida de medicamentos controlados e a influência do momento pandêmico. 2021. (Outra).

XVII Congresso Científico do UNIRP - Pesquisa sem fronteiras: a força da cooperação para novas tecnologias, inovação e sustentabilidade. XVII Congresso Científico do UNIRP - Pesquisa sem fronteiras: a força da cooperação para novas tecnologias, inovação e sustentabilidade. 2021. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP. 2020. (Congresso).

OS DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL. OS DIREITOS HUMANOS E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL. 2020. (Congresso).

Webinar: Aspectos Polêmicos da Recuperação Judicial.Webinar: Aspectos Polêmicos da Recuperação Judicial. 2020. (Seminário).

"I Simpósio de Transplantes de Órgãos e Tecidos da UNILAGO"."I Simpósio de Transplantes de Órgãos e Tecidos da UNILAGO". 2019. (Simpósio).

Festa das Nações. Festa das Nações. 2019. (Feira).

XVI Congresso científico do UNIRP - Pesquisa Acadêmica: oportunidade e inovação. XVI Congresso científico do UNIRP - Pesquisa Acadêmica: oportunidade e inovação. 2019. (Congresso).

VI Ciclo de Estudos Jurídicos Prof. Geraldo José Rossi Sales. "Os 30 anos da Constituição:aonde chegamos e para onde vamos".. 2018. (Congresso).

VIII Jornada Científica em Estética e Cosmética UNIRP e V Encontro de Egressos. VIII Jornada Científica em Estética e Cosmética UNIRP e V Encontro de Egressos. 2018. (Congresso).

"VIII Congresso de Nutrição do Noroeste Paulista e XII Encontro de Egressos". "Responsabilidade Jurídica da Atuação do Nutricionista". 2016. (Congresso).

1° Encontro AASP/IBDP de Processo Civil: O Novo CPC Brasileiro. 2016. (Encontro).

Proteção Constitucional da imagem e as redes sociais.Proteção Constitucional da imagem e as redes sociais. 2016. (Outra).

XLII Semana Acadêmica do Curso de Administração: Da crise à oportunidade: repensando as relações empresa, sociedade, economia, política e meio ambiente..Corrupção e impactos sobre a economia brasileira.. 2016. (Encontro).

XLII Semana Acadêmica do Curso de Administração: Da crise à oportunidade: repensando as relações empresa, sociedade, economia, política e meio ambiente..Constituição Federal e corrupção na atualidade.. 2016. (Encontro).

15° Congresso Nacional de Iniciação Científica. O PODER JUDICIÁRIO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2015. (Congresso).

III Oficina UNIRP: Programa de Promoção da Acessibilidade.Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. 2015. (Oficina).

VI Simpósio Regional AASP. 2015. (Simpósio).

XIV Fórum UNIRP de Integração "UNIRP: 50 anos de educação com qualidade". 2015. (Encontro).

Evento Acadêmico Jurídico das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. Direitos da Personalidade. 2009. (Congresso).

VII Painel de Direito Constitucional da Instituição Toledo de Ensino.O direito fundamental à alimentação adequada. 2009. (Simpósio).

VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDC. 2008. (Simpósio).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do IBDC. 2007. (Congresso).

IX Congresso Ibero-Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDC. 2006. (Simpósio).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do IBDC. 2006. (Congresso).

I Fórum de Células Tronco da UNIRP.Lei de biosegurança a aspectos legais da pesquisa e utilização de células-tronco no Brasil e no mundo. 2005. (Simpósio).

Simpósio sobre ensino jurídica da 22a Subseção da OAB.Cidadania e acesso à justiça. 2005. (Simpósio).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do IBDC. 2005. (Congresso).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional da ABDC. 2004. (Simpósio).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do IBDC. 2004. (Congresso).

Debate sobre Controle de Constitucionalidade com o Prof. Dr. Luiz Alberto David Araujo e Profa. Dra. Eliana Franco Neme (UNIRP).Os autores legitimados para o controle concentrado da constitucionalidade das leis. 2003. (Seminário).

11o Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno. 2002. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do IBDC. 2002. (Congresso).

10o Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno. 2001. (Congresso).

Curso de Controle de Constitucionalidade ministrado pelo Prof. Dr. Luiz Alberto David Araujo (UNIRP).Monitor/assistente. 2001. (Outra).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do IBDC. 2001. (Congresso).

9o Encontro Nacional de Direito Constitucional & 1o Congresso de Constitucionalistas do MERCOSUL do Instituto Pimenta Bueno. 2000. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do IBDC. 2000. (Congresso).

8o Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno. 1999. (Congresso).

Mesa Redonda Internacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Paulo Henrique de Godoy Sumariva

ATIQUE, Henry. A investigação criminal nos crimes contra as relações de consumo com fundamento na Lei n. 8078/90.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Alessandra Maria Sabatine Zambone

ATIQUE, Henry. O código de defesa do consumidor e o direito à saúde da pessoa com deficiência.. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

ATIQUE, Henry; ARAUJO FILHO, G. M.; SILVA, N. F.; FORNITANO, L. D.; FUCUTA, P. S.. AVALIAÇÃO DO ERRO MÉDICO EM SAÚDE MENTAL - Atuação médica e dificuldade probatória em processos no Judiciário Brasileiro. 2022. Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto.

ATIQUE, Henry. Concurso Distrital de Oratória - Mergulho de oratória. 2022. Rotaract Club.

ATIQUE, Henry. A efetividade das normas jurídicas na inserção e integração de servidores surdos no setor público federal. 2014. Instituto Federal de Brasília.

Orientou

Caroline Sanches de Souza

"A colisão entre os direitos fundamentais e a aplicação do princípio da proporcionalidade para a solução de conflitos"; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Henry Atique;

Carolina Zanelli Silva

Direito Constitucional I; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Henry Atique;

Luiz César Barbosa e Thaianna Corrêa de Oliveira Freitas

Direito Constitucional II (disciplina de graduação); 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Henry Atique;

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, M. L. M. ; ATIQUE, Henry . O PAPEL DO DIREITO NA PROTEÇÃO DAS MINORIAS. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 15, p. 163-187, 2021.
NOGUEIRA JUNIOR, R. ; ATIQUE, Henry . SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO: PRINCÍPIOS E IMUNIDADES DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 14, p. 191-214, 2020.
FARIA, J. S. ; BASSANI, J. S. ; ATIQUE, Henry . ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA EFICÁCIA NO QUE TANGE AO ÂMBITO EDUCACIONAL. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 14, p. 57-85, 2020.
ATIQUE, Henry ; NEME, Eliana Franco . O processo de internacionalização como instrumento de efetivação dos direitos humanos: o sistema europeu e o sistema americano.. Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) (Cessou em 2007. Cont. ISSN 2175-0491 Novos Estudos Jurídicos (Online)) , v. 13, p. 95-106, 2008.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira (Org.) ; ATIQUE, Henry (Org.) . Ensaios sobre direitos fundamentais e inclusão social. 1a. ed. Birigui, SP: Boreal, 2010. v. 1. 400p .
ATIQUE, Henry . O direito fundamental ao procedimento adequado como garantia de inclusão social. In: Dirceu Pereira Siqueira; Henry Atique. (Org.). Ensaios sobre direitos fundamentais e inclusão social. 1ed.Birigui, SP: Boreal, 2010, v. 1, p. 245-268.
ATIQUE, Henry . Esporte, inclusão social e a Constituição Federal de 1988. In: Minhoto, Antonio Celso Baeta. (Org.). Constituição, minorias e inclusão social. São Paulo: Rideel, 2009, v. , p. 65-84.
ATIQUE, Henry . Brasil (sempre) em Crise. DIÁRIO DA REGIÃO, 06 dez. 2024.
ATIQUE, Henry . Eleições históricas da OAB-SP. DIÁRIO DA REGIÃO, 22 nov. 2024.
ATIQUE, Henry . Debate é essencial para decidir o voto. DIÁRIO DA REGIÃO, 17 out. 2024.
ATIQUE, Henry . Soberania do voto e independência dos Poderes. DIÁRIO DA REGIÃO, 14 set. 2024.
ATIQUE, Henry . A pobreza dos debates políticos. DIÁRIO DA REGIÃO, 01 set. 2024.
ATIQUE, Henry . O Brasil e as autocracias: um alerta sobre transparência democrática. DIÁRIO DA REGIÃO, 03 ago. 2024.
ATIQUE, Henry . A contradição fiscal do governo federal. DIÁRIO DA REGIÃO, 20 jul. 2024.
ATIQUE, Henry . 30º aniversário do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). DIÁRIO DA REGIÃO, 06 jul. 2024.
ATIQUE, Henry . Aos amigos tudo, aos inimigos a lei. DIÁRIO DA REGIÃO, 10 jun. 2024.
ATIQUE, Henry . O PITO DO PRESIDENTE. DIÁRIO DA REGIÃO, 25 maio 2024.
ATIQUE, Henry . Descaso e solidariedade em meio à adversidade. DIÁRIO DA REGIÃO, 11 maio 2024.
ATIQUE, Henry . Reforma Tributária: o que está em jogo. DIÁRIO DA REGIÃO, 27 abr. 2024.
ATIQUE, Henry . Desrespeito à Constituição e (in) segurança jurídica. DIÁRIO DA REGIÃO, 12 abr. 2024.
ATIQUE, Henry . Reflexões sobre a Páscoa e as eleições Municipais. DIÁRIO DA REGIÃO, 30 mar. 2024.
ATIQUE, Henry . Com um advogado a cada 82 habitantes, Rio Preto deve ganhar três novos cursos de Direito. DIÁRIO DA REGIÃO, 21 mar. 2024.
ATIQUE, Henry . Separação de Poderes e a Suprema Corte Americana. DIÁRIO DA REGIÃO, 16 mar. 2024.
ATIQUE, Henry . PEC da blindagem. DIÁRIO DA REGIÃO, 02 mar. 2024.
ATIQUE, Henry . O Perdão a Acordos de Leniência. DIÁRIO DA REGIÃO, 02 mar. 2024.
ATIQUE, Henry . Dengue: uma ameaça global, nacional e local!. DIÁRIO DA REGIÃO, 17 fev. 2024.
ATIQUE, Henry . Governo Federal com sede. DIÁRIO DA REGIÃO, 19 jan. 2024.
ATIQUE, Henry . O aniversário de 8 de Janeiro. DIÁRIO DA REGIÃO, 06 jan. 2024.
ATIQUE, Henry . 35 Anos depois. DIÁRIO DA REGIÃO, 22 dez. 2023.
ATIQUE, Henry . A Câmara de Rio Preto e a tecnologia 5G. DIÁRIO DA REGIÃO, 09 dez. 2023.
ATIQUE, Henry . Prerrogativas da Advocacia e o Sr. Ministro. DIÁRIO DA REGIÃO, 25 nov. 2023.
ATIQUE, Henry . Governança colaborativa. DIÁRIO DA REGIÃO, 04 nov. 2023.
ATIQUE, Henry . O clima e a política em Rio Preto. DIÁRIO DA REGIÃO, 28 out. 2023.
ATIQUE, Henry . Atos do 8 de janeiro e o devido processo legal. DIÁRIO DA REGIÃO, 14 out. 2023.
ATIQUE, Henry . O novo presidente do STF. DIÁRIO DA REGIÃO, 30 set. 2023.
ATIQUE, Henry . Julgamentos do 8 de janeiro. DIÁRIO DA REGIÃO, 16 set. 2023.
ATIQUE, Henry . Justiça Parcial. DIÁRIO DA REGIÃO, 02 set. 2023.
ATIQUE, Henry . Enquanto isso em Rio Preto. DIÁRIO DA REGIÃO, 19 ago. 2023.
ATIQUE, Henry . Dia da Advocacia. DIÁRIO DA REGIÃO, 12 ago. 2023.
ATIQUE, Henry . Descriminalização do porte de maconha. DIÁRIO DA REGIÃO, 05 ago. 2023.
ATIQUE, Henry . Toma lá da cá da toga. DIÁRIO DA REGIÃO, 22 jul. 2023.
ATIQUE, Henry . Reforma Tributária. DIÁRIO DA REGIÃO, 08 jul. 2023.
ATIQUE, Henry . O Brasil do presente vive no passado. DIÁRIO DA REGIÃO, 26 maio 2023.
ATIQUE, Henry . Reflexões sobre a nomeação para o STF. DIÁRIO DA REGIÃO, 26 abr. 2023.
ATIQUE, Henry . Intervenção. Intervenção, São José do Rio Preto, S.P, p. 2a - 2a, 29 mar. 2018.
ATIQUE, Henry . Sem regras, mas com polêmica. Sem regras, mas com polêmica, São José do Rio Preto, S.P, p. 20 - 22, 20 fev. 2018.
ATIQUE, Henry . É válida a cobrança de tributos sobre o download de software?. É válida a cobrança de tributos sobre o download de software?, São José do Rio Preto, S.P, p. 2 - 2, 19 jan. 2018.
ATIQUE, Henry . A UNIRP e a Casa do Advogado. Jornal da OAB - 22ª Subseção, São José do Rio Preto, SP, p. 07 - 07, 01 nov. 2006.
ATIQUE, Henry . Pra que serve o voto nulo?. Realidade Regional, Potirendaba, SP, p. 02 - 02, 29 jul. 2006.
ATIQUE, Henry . O direito-dever de votar... bem!. Jornal da OAB - 22ª Subseção, São José do Rio Preto,SP, p. 10 - 10, 01 nov. 2005.
ATIQUE, Henry . O direito-dever de votar... bem!. Realidade Regional, Potirendaba, SP, p. 02 - 02, 07 set. 2005.
ATIQUE, Henry . A intangibilidade dos direitos fundamentais. Jornal da OAB - 22ª Subseção, São José do Rio Preto, SP, p. 03 - 03, 01 out. 2004.
ATIQUE, Henry . Emendas: formas de alterar a Constituição Federal. UniFolha - o jornal do Direito da UNIRP, São José do Rio Preto, SP, p. 03 - 03, 01 maio 2004.
ATIQUE, Henry . QUEBRA DE DECORO. DIÁRIO DA REGIÃO.
ATIQUE, Henry . LULA X BANCO CENTRAL. DIÁRIO DA REGIÃO.
ATIQUE, Henry . Faltam ideias, sobram ataques. DIÁRIO DA REGIÃO.
ATIQUE, Henry . Em Rio Preto, presidente do TJ critica 'judicialização predatória'. DIÁRIO DA REGIÃO.
ATIQUE, Henry . Política ou espetáculo?. DIÁRIO DA REGIÃO.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira ; ATIQUE, Henry . O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E DE INCLUSÃO SOCIAL. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá, PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis, SC: Fundação Boiteux, 2009. v. 18. p. 1115-1138.
ATIQUE, Henry . A proteção constitucional da imagem. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ATIQUE, Henry . O direito social à alimentação adequada e sua efetivação por meio das ações constitucionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ATIQUE, Henry ; FREIRE, F. C. ; VIEIRA, T. . A inclusão social das pessoas com deficiência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENDES, Gilmar Ferreira ; ATIQUE, Henry . Debatedor no painel 'Evolução da Jurisdição Constitucional' do Ministro Gilmar Ferreira Mendes (STF). 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SIQUEIRA, Dirceu Pereira ; ATIQUE, Henry . O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E DE INCLUSÃO SOCIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

ATIQUE, Henry . Dengue: uma ameaça global, nacional e local. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATIQUE, Henry . PEC da Blindagem. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATIQUE, Henry . Separação de Poderes e a Suprema Corte Americana. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATIQUE, Henry . Reflexões sobre a Páscoa e as eleições Municipais. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATIQUE, Henry . Desrespeito à Constituição e (in) segurança jurídica. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATIQUE, Henry . Reforma Tributária: o que está em jogo. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATIQUE, Henry . Descaso e solidariedade em meio à adversidade. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATIQUE, Henry . Novo presidente da OAB Rio Preto promete atuação contra qualquer ameaça à democracia. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATIQUE, Henry . A OAB participou do ato que recebeu o rótulo de 'Estado de Direito sempre!'. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATIQUE, Henry . Na Câmara de Rio Preto, funcionários ganham até 6 vezes acima da média nacional. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATIQUE, Henry . (IN) SEGURANÇA JURÍDICA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE 3 CASOS EMBLEMÁTICOS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ATIQUE, Henry . (IN) SEGURANÇA JURÍDICA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE 3 CASOS EMBLEMÁTICOS. 2021; Tema: (IN) SEGURANÇA JURÍDICA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE 3 CASOS EMBLEMÁTICOS. (Site).

ATIQUE, Henry . É válida a cobrança de tributos sobre o download de software?. 2018; Tema: É válida a cobrança de tributos sobre o download de software?. (Site).

ATIQUE, Henry . Organização pode evitar a malha fina da Receita Federal. 2018; Tema: Organização pode evitar a malha fina da Receita Federal. (Site).

ATIQUE, Henry . Dissolução de sociedade: como enfrentar com menor impacto nas finanças. 2018; Tema: Dissolução de sociedade: como enfrentar com menor impacto nas finanças. (Site).

ATIQUE, Henry . Recuperação Judicial é opção para evitar falência. 2018; Tema: Recuperação Judicial é opção para evitar falência. (Site).

ATIQUE, Henry . Declaração de Imposto de Renda segue até abril, corra e deixe para a última hora. 2018; Tema: Declaração de Imposto de Renda segue até abril, corra e deixe para a última hora. (Site).

ATIQUE, Henry . Os reflexos da inadimplência na vida das pessoas. 2018; Tema: Os reflexos da inadimplência na vida das pessoas. (Site).

ATIQUE, Henry . Faltando uma semana para a 'Black Friday', advogado orienta consumidores. 2017; Tema: Faltando uma semana para a "Black Friday", advogado orienta consumidores. (Site).

ATIQUE, Henry . A importância de um bom atendimento ao cliente. 2017; Tema: A importância de um bom atendimento ao cliente. (Site).

ATIQUE, Henry . Compras de fim de ano: confira quais são seus direitos. 2017; Tema: Compras de fim de ano: confira quais são seus direitos. (Site).

ATIQUE, Henry . Não gostou do presente de Natal? confira seus direitos ao trocar um produto. 2017; Tema: http://economia.ig.com.br/financas/2017-12-20/troca-presentes-natal.html. (Site).

ATIQUE, Henry . Compras de fim de ano: confira quais são seus direitos. 2017; Tema: Compras de fim de ano: confira quais são seus direitos. (Site).

ATIQUE, Henry . A N° 13.775/2018 e a executividade da Duplicata escritural. 2024. (Parecer da submissão).

ATIQUE, Henry . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE CONCENTRAÇÃO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO E O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS: IGF. 2024. (Parecer da submissão).

Projetos de pesquisa

2012 - Atual

A inclusão social das pessoas com deficiência, Descrição: A Constituição Federal repele a desigualdade social, trazendo em seu bojo, como fundamento da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana. Ao mesmo tempo elenca como objetivos a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais, bem como a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Apesar dos avanços da primeira década dos anos 2000, a desigualdade social permanece insigne. Devido à grande notabilidade de referida instabilidade na sociedade brasileira, é que se busca atingir, ao menos e, principalmente, a inclusão social das pessoas com deficiência. Estas são aquelas que, em interação com o ambiente, devido a debilidades duradouras, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, apresentam dificuldades de convivência satisfatória na sociedade. No espeque educacional, a situação dos deficientes visuais é precária, uma vez que o tratamento a eles concedido é o mesmo destinado às pessoas sem deficiência. A pesquisa tem por objetivo demonstrar as medidas necessárias à inclusão das pessoas com deficiência visual no campo da educação, bem como à efetivação de seus direitos. A relevância do tratamento humanizado, assim como a positivação da dignidade da pessoa humana, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, são justificativas do tema. Raras são as instituições que dispensam efetivos cuidados aos cegos, dissipando suas reais chances de aprendizado, sendo certo que a utilização dos remédios constitucionais e a atuação do Ministério Público são indispensáveis em ordem a sanar o problema em tela.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Henry Atique - Coordenador / Felipe Capuzi Freire - Integrante / Thaís de Almeida Vieira - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário de Rio Preto - Bolsa.
2011 - 2011

A importância das normas infraconstitucionais para a perfeita aplicabilidade das normas constitucionais de eficácia limitada, tendo como base o art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e a Lei 8112/90., Descrição: Realizou-se um estudo aprofundado da importância das normas infraconstitucionais para a aplicabilidade das normas constitucionais de eficácia limitada, tendo como base o art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988 Federal que trata da reserva de um percentual de vagas em cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência, da Lei 8.112/90, art. 5º §2º Estatuto dos Servidores Públicos, da Lei 8.213/91 em seu art. 93 que dispõe sobre a Previdência Social e o Decreto que regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989 que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, trazem juntas disposições afinadas com a vontade da Constituição Federal de 1988. Foi abordada a classificação das normas constitucionais quanto à eficácia e aplicabilidade, de José Afonso da Silva, tomando-a como embasamento teórico através de pesquisas doutrinárias. Foram utilizadas também pesquisas jurisprudenciais para concretizar e exemplificar a parte teórica discutida. O que se mostrou com o presente trabalho é a importância do sistema infraconstitucional para a plena eficácia e aplicabilidade do sistema constitucional e assim destacar o quanto essa conexão é importante para total efetivação dos direitos e garantias inerentes às pessoas trazidos pela Magna Carta. A administração pública também foi abordada de forma bastante simplista, mas de forma a mostrar que é de extrema importância sua atuação em conjunto com o legislador infraconstitucional para que as normas constitucionais sejam obedecidas e ganhem eficácia e aplicabilidade. Também houve necessidade de fazer um estudo sobre as pessoas com deficiência, quem são elas, qual o melhor termo usado para denominá-las, quais suas necessidades e dificuldades, entre outras informações. Objetivando mostrar que são vários os tipos de deficiências e que muitas pessoas com deficiência não encontram dificuldade para se incluir socialmente, enquanto outras sofrem uma grande dificuldade e discriminação por vários fatores, principalmente o econômico. A aplicação de tais normas tem por finalidade a garantia da igualdade material, a real, aplicada ao caso concreto através das ações afirmativas, medidas diferenciadoras que proporcionam um tratamento diferenciado para que os excluídos possam se incluir e assim haver não só a garantia da igualdade, mas também a preservação e respeito da dignidade da pessoa humana. Ademais, foi feito uma breve analise dos órgãos responsáveis pela fiscalização de tais reserva vagas objetivando que a Constituição Federal de 1988 seja devidamente cumprida e os direitos e garantias constitucionais sejam aplicados na pratica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Henry Atique - Coordenador / Izabela Fantazia da Silva - Integrante / Rafaela Greve - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário de Rio Preto - Bolsa.
2007 - 2008

O efeito vinculante no controle concentrado de constitucionalidade, Descrição: Este projeto tem por escopo analisar a evolução do controle abstrato de constitucionalidade das normas no Brasil e o surgimento e evolução do efeito vinculante nas decisões das ações específicas.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Henry Atique - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário de Rio Preto - Bolsa.
2007 - 2008

O direito a imagem na Constituição de 1988, Descrição: O direito à imagem aparece na Constituição da República de 1988 entre os direitos da personalidade. O objetivo deste projeto é analisar as facetas desse direito e a proteção a ele dada, tanto no campo patrimonial como em face de eventuais lesões de natureza moral.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Henry Atique - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário de Rio Preto - Bolsa.
2007 - 2008

A internet e a privacidade, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem o escopo de trabalhar a evolução tecnológica, especialmente da internet, e as suas implicações no campo do direito personalíssimo à privacidade.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Henry Atique - Coordenador.

Prêmios

2024

Presidente, OAB Rio Preto.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário de Rio Preto, Unidade Universitária I. , Rua Yvette Gabriel Atique, 45 - Coordenadoria do Curso de Direito, Boa Vista, 15025400 - São José do Rio Preto, SP - Brasil - Caixa-postal: 031, Telefone: (17) 32113000, Ramal: 3189, Fax: (17) 32113199, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Colégio Intelectus

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2007
Ensino,,Disciplinas ministradas, Noções de Direito e Cidadania

2003 - Atual

Centro Universitário de Rio Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - Atual

Centro Universitário de Rio Preto

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor da Reitoria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Rio Preto.,Cargo ou função, Presidente do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito.
08/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Ambiental, Direito e Jurisdição Constitucional, Processo Constitucional, Direito Constitucional Tributário, Direito Constitucional do Trabalho
01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Rio Preto.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Biblioteca - CPB.
03/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Constitucional Tributário, Processo Constitucional
01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Rio Preto.,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário - CONSUNI.
01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Rio Preto.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE.
01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Rio Preto.,Cargo ou função, Membro do Conselho CientÍfico - CC.