Carlos Augusto Gobbi

Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1992), Especialização em Direito Econômico e Empresarial - Fundação Getúlio Vargas/RJ (1998), é Mestre em Direito Constitucional - Instituição Toledo de Ensino (2007). Atualmente é professor na OAPEC em Santa Cruz do Rio Pardo e Centro Universitário do Norte Paulista em São José do Rio Preto. Ocupou cargo de Consultor Jurídico junto a Câmara Municipal de Bauru (2008/2021). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Administrativo e Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2005 - 2007

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Garantia Constitucional a Efetividade dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
, Ano de Obtenção: 2007.José Luiz Ragazzi.Palavras-chave: Garantias Constitucionais; Sistema Constitucional; Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outros.

Especialização em andamento em Direito, Processo e Planejamento Tributário

2023 - Atual

Escola Paulista de Direito

Especialização em Direito Econômico e Empresarial - MBA

1998 - 1999

Fundação Getúlio Vargas

Graduação em Direito

1988 - 1992

Instituicao Toledo de Ensino

Formação complementar

2007 -

Curso de Libras - Língua Brasileira de Sinais. (Carga horária: 64h). , Fundação para Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio-Faciais - FUNCRAF, FUNCRAF, Brasil.

2006 - 2006

VI Enc Nac de Portadores de Lesões Labiopalis. , Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais Usp Bauru, HRAC/USP, Brasil.

2005 - 2005

Teleduc - Preparação e Ger. de Ensino à Distância. (Carga horária: 24h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE*, Brasil.

2004 - 2004

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.

2004 - 2004

Reforma do Proc de Exec e a Coisa Julg Inconstituc. , Instituição Toledo de Ensino, ITE*, Brasil.

2004 - 2004

Direito e Economia Uma Viagem Pela História. , Instituição Toledo de Ensino, ITE*, Brasil.

2003 - 2003

Interpretação Const 1988 Analise do Papel do STF. , Instituição Toledo de Ensino, ITE*, Brasil.

1999 - 1999

Erro Médico e Responsabilidade Civil. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP, Brasil.

1999 - 1999

Recursos no Processo Civil. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP, Brasil.

1998 - 1998

Direto Bancário Emprestímos Bancários e Leasing. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP, Brasil.

1998 - 1998

A Nova Lei de Crimes Ambientais. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1998 - 1998

Responsabilidade Civil do Estado. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1998 - 1998

Crimes Lavagem de Dinheiro. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1994 - 1994

Recursos no Processo Penal. , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

1994 - 1994

Nova Lei de Licitações e Contratos. (Carga horária: 15h). , Iob Cursos Empresariais, IOB/SP, Brasil.

1993 - 1993

Contratos Internacionais. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP, Brasil.

1993 - 1993

Contrato Transferência de Tecnologia. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP, Brasil.

1993 - 1993

Contratos no Mercosul. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP, Brasil.

1993 - 1993

Nova Lei de Licitações. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP, Brasil.

1993 - 1993

Ações Constitucionais. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP, Brasil.

1992 - 1992

Comércio Exterior. (Carga horária: 15h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

1991 - 1991

Aspectos da Constituição Federal. , Instituição Toledo de Ensino, ITE*, Brasil.

1991 - 1991

Alimentos no Concubinato. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP, Brasil.

1991 - 1991

Crimes Hediondos. , Instituição Toledo de Ensino, ITE*, Brasil.

1991 - 1991

Inseminação Artificial no Direito. , Instituição Toledo de Ensino, ITE*, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em Revisão Constitucional. (Carga horária: 30h). , Instituição Toledo de Ensino, ITE*, Brasil.

1989 - 1989

Os Direitos Individuais. , Instituição Toledo de Ensino, ITE*, Brasil.

1989 - 1989

A Nova Constituição Federal. , Instituição Toledo de Ensino, ITE*, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

III Congresso de Iniciação Científica. Nascituro: alimentos provisionais gestacional como efetivação efetivação de direito à vida.. 2006. (Congresso).

2 Encontro Iteano de Iniciação Científica. 2005. (Simpósio).

1 Congresso Iteano de Iniciação Científica. 2004. (Congresso).

Entrevista - Televisão.A liberdade de informação e os direitos fundamentais da pessoa objeto da notícia.. 2004. (Outra).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst. 2004. (Congresso).

Curso de Extensão Universitária.Abusividade das Clásulas de Mandato nos Contratos Financeiros. 2003. (Seminário).

Curso de Extensão Universitária.A Publicidade na Constituição Federal e no Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Seminário).

Curso de Extensão Universitária.A Pessoa Jurídica e a sua Desconsideração no Novo Código Civil de 2002. 2003. (Seminário).

Curso de Extensão Acadêmica.A Desconsideração da Personalidade Jurídicas. 2002. (Seminário).

Semana de Fisioterapia.Ação e Omissão Profissional - Culpa Profissional. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Maria Clara Delarissa

Ferreira, João Gabriel Lemos;GOBBI, Carlos Augusto; Silva, Samara Tavares Agapto Neves de Almeida. Os Crimes Contra a Honra no Universo Cibernético. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Organização Aparecido Pimental de Educação e Cultura.

Aluno: JOHN MICHAEL SERRANO

GOBBI, Carlos Augusto; VARA NETO, D.; PIMENTEL, Alexandre. Colisão de Direitos Fundamentais no Direito Moderno: Manipulação com Material Genético. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Organização Aparecido Pimental de Educação e Cultura.

Aluno: LAUDENICE DOMINGUES RAMOS

GOBBI, Carlos Augusto; VARA NETO, D.; PIMENTEL, Alexandre. Liberdade de Imprensa: Garantias e Limites. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Organização Aparecido Pimental de Educação e Cultura.

Aluno: Mariana Viol de Araujo

GOBBI, Carlos Augusto; PIMENTEL, Alexandre; BERNARDINO, Cassia Fernanda da Silva. Maioridade Penal: Realidade Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Organização Aparecido Pimental de Educação e Cultura.

Aluno: Alexandre Augusto Netto de Souza

Bica Neto, Jorge Luis;GOBBI, Carlos Augusto; VARA NETO, D.. Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão da Telefônia Móvel. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Organização Aparecido Pimental de Educação e Cultura.

Aluno: Marlene Martins Piatto

Segalla, Conrado Rodrigues;GOBBI, Carlos Augusto; Bica Neto, Jorge Luis. Redesignação de Registro Civil do Transexual:da Inserção na Sociedade e da Proteção da Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Organização Aparecido Pimental de Educação e Cultura.

Aluno: Elenilda Regina de Ângelo Vuolo

Bica Neto, Jorge Luis;GOBBI, Carlos Augusto; Segalla, Conrado Rodrigues. Direito de Família: Guarda Compartilhada dos Filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Organização Aparecido Pimental de Educação e Cultura.

Aluno: Marcelo Henrique Prates Nicoleto

Segalla, Conrado Rodrigues;GOBBI, Carlos Augusto; Bica Neto, Jorge Luis. A Moderna Divina Comédia: se Dante viesse nas Penitenciárias Brasileiras Acharia o Inferno um Paraiso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Organização Aparecido Pimental de Educação e Cultura.

Aluno: Juliana Garcia Alexandre Pereira

ABUJAMRA, A. C. P.;GOBBI, Carlos Augusto; Bica Neto, Jorge Luis. Alimentos Gravidicos: estudo sobre seu impacto e principais aspectos processuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Organização Aparecido Pimental de Educação e Cultura.

Aluno: Anna Carolina Suarez Penteado

GOBBI, Carlos Augusto; BIANCHI, Haroldo César; WAJNGARTEN, Aron. Progressão de Pena em Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcos Caetano do Nascimento

GOBBI, Carlos Augusto; LOBATO, Ney; DANIEL, Roberto Francisco. Barriga de Aluguel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rosangela Lucimar Carneiro

GOBBI, Carlos Augusto; PIVA, Rui de Carvalho; RODRIGUEIRO, Daniela Aparecida. Adoção de Menores por Casais Homoafetivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jéferson Speri

GOBBI, Carlos Augusto; REIS, Edson Roberto; ALVAREZ, Silvio Carlos. A Interceptação Telefônica no Processo Penal Brasileiro a Partir do Advento da Lei 9296/96. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Janaina Ninno Zorzella

GOBBI, Carlos Augusto; REIS, Edson Roberto; RODRIGUEIRO, Daniela Aparecida. Eutanásia: Busca pela Dignidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Nelson Zanqui Junior

GOBBI, Carlos Augusto; REIS, Edson Roberto; GOMES, João Costa. Da Presunção de Violência nos Crimes Sexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Maria Cristina Graciano Schiavon

GOBBI, Carlos Augusto; PELEGRINI, Edson dos Santos; PRETTO, Pedro Walter de. Cooperativas de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Aline Palharin Zabalia Corrêa

GOBBI, Carlos Augusto; CURY, Afifi Habib; NUNES, Lidia Neves Bastos Telles. O Exame de DNA na Ação de Investigação de Paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thiago Dutra Assad

GOBBI, Carlos Augusto; CURY, Afifi Habib; NUNES, Lydia Neves Bastos Telles. Os Direitos do Nascituro no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Carlos Ferreira Peires Filho

GOBBI, Carlos Augusto; ALVAREZ, Silvio Carlos; RODRIGUEIRO, Daniela Aparecida. Estudo de Impacto Ambiental no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gustavo Sufredini Rossi

GOBBI, Carlos Augusto; BUCCERONI, Luiz Célio; CINTRA NETO, Bento Barbosa. A Vida em Sociedade: Constituição e Dissolução do Vínculo Contratual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Orientou

Mariana Viol

Da Redução da Maioridade Penal; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Organização Aparecido Pimental de Educação e Cultura; (Orientador);

LAUDENICE DOMINGUES RAMOS

Liberdade de Imprensa: Garantias e Limites; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Organização Aparecido Pimental de Educação e Cultura; Orientador: Carlos Augusto Gobbi;

JOHN MICHAEL SERRANO

Colisão de Direitos Fundametais no Direito Moderno: Manipulação com Material Genéticos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Organização Aparecido Pimental de Educação e Cultura; Orientador: Carlos Augusto Gobbi;

Mariana Viol de Araujo

Maioridade Penal: Realidade Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Organização Aparecido Pimental de Educação e Cultura; Orientador: Carlos Augusto Gobbi;

Mayara Alcântara Domingues

A Constitucionalidade da Interceptação Telefônica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Organização Aparecido Pimental de Educação e Cultura; Orientador: Carlos Augusto Gobbi;

Paula Bianconcini Pegoraro

Avaliação de Desempenho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Carlos Augusto Gobbi;

Sara Guedes Pinheiro Chagas

Administração de Recursos Humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Carlos Augusto Gobbi;

Maximiliano Alves

Elisão Fiscal: sua necessidade para o desenvolvimento empresarial; ; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Contábeis) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Carlos Augusto Gobbi;

Produções bibliográficas

  • GOBBI, Carlos Augusto . Uma Análise Filosófica Sobre a Teoria do Conhecimento e suas Indagações Quanto à Origem do Saber. REVISRA JURISFIB , v. VIII, p. 391-402, 2017.

  • Segalla, Conrado Rodrigues ; GOBBI, Carlos Augusto . Respeitar Direitos Não é Favor (A Necessidade da efetiva Implantação de Condições de Trabalho aos Portadores de Deficiência). Âmbito Jurídico , v. 46, p. -, 2007.

  • GOBBI, Carlos Augusto ; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano ; SANTOS, André Luiz dos . A Eficácia Objetiva da Coisa Julgada nas Ações Coletivas. Revista de Direito Constitucional e Internacional , São Paulo, v. 1, n.55, p. 142-156, 2006.

  • GOBBI, Carlos Augusto ; SERRANO JÚNIOR, Vidal ; PEGORARO, Luiz Nunes ; TAUIL, Ivo Marcos de Oliveira . Transporte Público e a Pessoa Portadora de Deficiência. In: Luiz Alberto Davi Araujo; José Luiz Ragazzi. (Org.). A proteção da pessoa portadora de deficiência - um instrumento de cidadania. 1ed.Bauru: EDITE, 2006, v. , p. 297-335.

Histórico profissional

Experiência profissional

2002 - Atual

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Comercial e Societário, Noções e Instituições de Direito nos cursos de Administração com habilitação em Marketing e Vendas, Negócios Agrícolas e Ciências Contábeis.

Atividades

  • 01/2004

    Ensino, Negócios Agrícolas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

  • 01/2003

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Direito

  • 01/2003

    Ensino, Marketing e Vendas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

  • 08/2002

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Societário

  • 08/2002

    Ensino, Administração Geral, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

2008 - Atual

Organização Aparecido Pimental de Educação e Cultura

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12

Outras informações:
Com dedicação em Tempo Parcial 12 horas, ministra aulas no Curso de Direito nas disciplinas de Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado; Teoria da Constituição e Direito Constituicional

2006 - 2008

Faculdade Iteana de Botucatu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2006

    Ensino, Administração com Hab. em Sistema da Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

2006 - 2008

Faculdade Iteana de Ibitinga

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2006

    Ensino, Administração com Hab. em Sistema da Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

  • 02/2006

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

  • 02/2006

    Ensino, Administração com Hab. em Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

2004 - 2010

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Docência exercida junto a Faculdade de Ciência Econômicas, nos cursos de Comércio Exterior; Sistema da Informação e Gestão de Pequenas e Médias Empresas, ministrando aulas de Noções de Direito. Junto ao curso de Administração Geral, a disciplina ministrada é Legislação Trabalhista e Prevideciária.

2003 - 2006

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Orientador, Carga horária: 20

Outras informações:
Possui como atividade acadêmica prestar orientação jurídica aos alunos do Curso de Direito nas áreas civil e penal, objetivando aperfeiçoamente técnico e desenvolvimento cognitivo do discente.