Douglas Policarpo
É Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos-UFSCar (2019); Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru-SP (2007), curso durante o qual foi Bolsista do CAPES; Pós-Graduado (lato sensu), em Direito Empresarial, com ênfase em Direito do Trabalho, pela ITE-Bauru-SP (2004). Coordenou e lecionou em cursos de Graduação e Pós-Graduação em São Paulo e Rondônia (ULBRA). Foi Advogado Público Municipal (2003 a 2005) e Advogado atuante no Estado de São Paulo (2003 a 2009). - Desde 2010 é Professor efetivo da Universidade Federal da Grande Dourados -UFGD, tendo coordenado o Curso de Direito e a Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos e Cidadania (2010-2012). - Desenvolve pesquisas com a abordagem Institucionalista, com foco no Sistema Judicial e de Controle.
Informações coletadas do Lattes em 25/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciencia Politica
2015 - 2019
Universidade Federal de São Carlos
Título: O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM TRÊS ATOS: a política e os discursos na preparação, criação e consolidação da Corte
Prof.Dr. Eduardo Garuti Noronha. Palavras-chave: Institucionalismo; Escolha Racional; Poder Judiciário.Grande área: Ciências Humanas
Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
2005 - 2007
Instituicao Toledo de Ensino
Título: CAPITALISMO, FORMA JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DE ESSÊNCIA
, Ano de Obtenção: 2007.Prof. Dr. José Luiz Ragazzi.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Teoria do Direito; Teoria Marxista do Direito; Direitos Fundamentais; pós-modernismo jurídico.
Especialização em Direito Empresarial (ênfase em Direito do Trabalho
2003 - 2004
Instituicao Toledo de Ensino
Título: A Inversão do ônus da Prova no Direito do Trabalho - Aplicação Subsidiária do Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Prof.Dr. Edison dos Santos Pelegrini
Graduação em Direito
1998 - 2002
Faculdade de Direito de Jau
Título: Equiparação Constitucional dos Servidores Públicos Estaturários e Celetistas
Orientador: Profa.Dra. Maria Tereza Marques de Oliveira Ghiselli
Formação complementar
2010 - 2010
DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 42h). , Centro Universitário Luterano de Ji-paraná, CEULJI/ULBRA, Brasil.
2010 - 2010
Didática do Ensino Superior: Relações Interpessoai. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Luterano de Ji-paraná, CEULJI/ULBRA, Brasil.
2008 - 2008
8o Congresso Nacional de Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, TRT15, Brasil.
2004 - 2005
Extensão universitária em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. (Carga horária: 180h). , Universidade Virtual Brasileira Insituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, UVB/IELF, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Atualização Jurídica. (Carga horária: 180h). , Universidade Virtual Brasileira Insituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, UVB/IELF, Brasil.
2004 - 2004
AUDIÊNCIA TRABALHISTA. (Carga horária: 8h). , Legale Cursos Jurídicos Ltda., LEGALE, Brasil.
2004 - 2004
Direito Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia Reib Preto, ESA-RIB.PRETO, Brasil.
2003 - 2003
Dívida Tributária Execução Fiscal e Defesa do Deve. (Carga horária: 8h). , Informações Objetivas Publicações Jurídicas, IOB, Brasil.
2003 - 2003
A Nova Lei do I S S e a Contribuição de Iluminação. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasilcidade, IBC*, Brasil.
2003 - 2003
Curso Intensivo Sobre o Novo Código Civil. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Advocacia, ESA JAÚ, Brasil.
2003 - 2003
Técnicas Para o Julgamento de Licitações. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBRAP, Brasil.
2003 - 2003
Legislação Previdenciária. (Carga horária: 8h). , Lopes Cursos Empresariais, LOPES, Brasil.
2003 - 2003
Recursos Em Processo Penal. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Advocacia, ESA JAÚ, Brasil.
2002 - 2002
Banco de Dados nas Relações de Consumo. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito de Jaú, FDJ, Brasil.
2002 - 2002
2º Simpósio Jauense de Direito e 4º Simpósio Juríd. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Jaú, FDJ, Brasil.
2001 - 2001
I Simpósio Jurídico da Faculdade de Direito de Jaú. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito de Jaú, FDJ, Brasil.
2001 - 2001
III Simpósio Jauense de Direito. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Jaú, FDJ, Brasil.
2001 - 2001
Julgamento Antecipado da Lide Princípio da Ampla D. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia, ESA JAÚ, Brasil.
2000 - 2000
II Simpósio Jauense de Direito. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito de Jaú, FDJ, Brasil.
1999 - 1999
1º Simpósio Jauense de Direito. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Jaú, FDJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Instituições Governamentais Específicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
POLICARPO, Douglas ; Diallo, Alfa O. ; Prado, Henrique S.de A. ; Urt, João n. . II Encontro Científico de Relações Internacionais. 2012. (Congresso).
POLICARPO, Douglas . I Aula Inaugural do Curso de Direito da UFGD. 2011. (Outro).
POLICARPO, Douglas . UFGD/PROEX - Ação Social. 2010. .
POLICARPO, Douglas . 2a SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DO CEULJI-ULBRA. 2009. (Congresso).
POLICARPO, Douglas . 2o CONGRESSO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2009. (Congresso).
POLICARPO, Douglas ; Outros . Aula Magna do 2o Semestre. 2009. (Outro).
Participação em bancas
POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; BARUFFI, H.. Caso "paquera". Limites e a concretização judicial do direito à segurança.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; BARUFFI, H.. A dignidade humana face ao direito fundamental social à educação infantil sob a ótica garantista. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; BARUFFI, H.. A violação de direitos humanos de crianças e adolescentes por meio da prática de bullying. Um estudo de caso sobre a percepção dos atores escolares a respeito dos fenômenos de violência explícita e sua repercussão no cotidiano das diversas escolas em Dourados - MS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; BARUFFI, H.. O reconhecimento da união homoafetiva e a equiparação à união estável pela hermenêutica do STF: efeitos patrimoniais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; BARUFFI, H.. Direitos humanos e a diganidade da pessoa humana portadora de obesidade mórbida. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; GEBARA, G. Z.. Até quando o Poder Judiciário vai ser provocado a entregar no "varejo" direitos fundamentais como saúde, que deveriam ser materializados no "atacado" pelo Poder Executivo?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.
Farinelli, A.H.P.POLICARPO, Douglas; HAJJ, H.. A participação da sociedade civil nas decisões judiciais: uma análise sobre a figura do Amicus Curiae na efetivação dos direitos fundamentais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.Prado, Henrique S.de A.. A evolução do Direito Internacional dos refugiados e sua aplicabilidade no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.Prado, Henrique S.de A.. As migrações na contextualização dos direitos humanos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.Prado, Henrique S.de A.. Um olhar sobre a postura do Japão em relação a proteção dos direitos humanos no movimento dekasseguis. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; GEBARA, G. Z.. A dignidade da pessoa humana e os direitos humanos sob a ótica da teoria pura do direito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; GEBARA, G. Z.. Direito à saúde: carência argumentativa em decisões recentes do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul em demandas de medicamentos e/ou tratamentos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; GEBARA, G. Z.. A administração pública e as medidas voltadas para a erradicação da pobreza e a garantia do mínimo existencial no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; GEBARA, G. Z.. A efetivação do Direito à saúde e o fenômeno da judicialização das políticas estatais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, Douglas; GEBARA, G. Z.;Farinelli, A.H.P.. A doutrina da proteção integral como sustentáculo aos direitos infanto-juvenis: a vulnerabilidade do sistema jurídico-social brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; CARVALHO, A. R.. A legitimidade da Defensoria Pública na propositura da ação civil pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, Douglas; SILVA JUNIOR, A. Z.; Guimarães, Verônica Maria Bezerra. A fiscalização da isenção do imposto territorial rural nas áreas de preservação permanente e reserva legal no Município de Dourados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, Douglas; SILVA JUNIOR, A. Z.; Guimarães, Verônica Maria Bezerra. Aspectos jurídicos no setor sucroalcooleiro do Mato Grosso do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, Douglas; BARUFFI, H.; Pazó, Cristina G.. A fraude na concessão de estágio no Brasil e a aplicabilidade do princípio da primazia da realidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; SILVA JUNIOR, A. Z.. A justiça itinerante como alternativa de superação da crese a acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; SILVA JUNIOR, A. Z.. A mediação familiar nos conflitos de divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, Douglas; Puhl, Adilson J.; Rigato, José A.. Proteção ao trabalhador no âmbito do MERCOSUL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, DouglasBecker, Simone; Sá Júnior, Mario Teixeira de. Capital Humano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, Douglas; Guimarães, Verônica Maria Bezerra; Rigato, José A.. Corresponsabilidade das Instituições Financeiras por Dano Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, Douglas; Pazó, Cristina G.; Guimarães, Verônica Maria Bezerra. Aspectos jurídicos socioambientais no setor canavieiro no Estado do Mato Grosso do Sul e região da Grande Dourados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, Douglas; Pazó, Cristina G.; Guimarães, Verônica Maria Bezerra. Responsabilidade civil do estado por dano ambientais: Estudo sobre o "caso Laranja Hay". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, Douglas. Responsabilidde das Companhias Aéreas por Danos Causados aos Consumidores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná.
POLICARPO, Douglas; Bona, Celito de. O Imposto sobre Produtos Industrializados e o Princípio da Seletividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná.
POLICARPO, Douglas; Silva, Elói Lopes da. Nepotism o e a Súmula Vinculante n.13 do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná.
POLICARPO, Douglas. Aviso Prévio indenizado; análise de suas vantagens e desvantagens em relação ao aviso prévio cumprido em casa e o trabalho na empresa posto vitória Ji-Paraná-RO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
POLICARPO, Douglas. Do sigilo na fase inquisitorial penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
POLICARPO, Douglas. As possibilidades de Flexibilização dos Direitos Trabalhistas prevista na CF de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
POLICARPO, Douglas. Improbidade administrativa: considerações acerca dos princípios da administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
POLICARPO, Douglas. Processo Administrativo Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
POLICARPO, Douglas. Inelegibilidade por parentesco no Poder Executivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
POLICARPO, Douglas. Desenvolvimento econômico sustentável no Estado de Rondônia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
POLICARPO, Douglas. Dos excluídos da sucessão por indignidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
POLICARPO, Douglas. Citação por Edital no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
POLICARPO, Douglas. G.Santos.A elisão fiscal e seus aspectos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
POLICARPO, Douglas. A importância do protesto credor e devedor pessoa física.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.
POLICARPO, Douglas; CURY, Afifi Habib; PARISI, Célio. Do cabimento da Ação Rescisória em Matéria Tributária face ao Sistema de Controle de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.Becker, Simone. Concurso Público para Professor de Direito - Edital PROGRAD 01/12(reabertura) e IS 102/2012. 2012. Universidade Federal da Grande Dourados.
Farinelli, A.H.P.POLICARPO, DouglasBecker, Simone. Concurso Público para Professor de Direito - Edital PROGRAD 01/12 e IS 31/2012. 2012. Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, DouglasBecker, SimoneFarinelli, A.H.P.. Concurso Público para Professor de Direito - Edital PROGRAD 18/11 e IS PROGRAD 217/2011. 2011. Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, DouglasBecker, SimoneFarinelli, A.H.P.. Concurso Público para Professor de Direito - Edital PROGRAD 22/11 e IS PROGRAD 235/2011. 2011. Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, Douglas; Diallo, Alfa O.. Programa de Monitoria 2012.1 - Edital Fadir 03/2012 - IS 08/2012. 2012. Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, Douglas. Avaliação de Artigos Científicos no VI Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidaddania. 2012. Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.Prado, Henrique S.de A.; Brito, Antonio J.G.. Processo Seletivo Voluntário - PSV - I.S.03/2011.. 2011. Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, Douglas; Diallo, Alfa O.; Urt, João n.. Programa de Monitoria 2011.1 - Edital prograd 03/2011 - IS 12/2011. 2011. Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, Douglas; Urt, João n.; Diallo, Alfa O.. Programa de Monitoria 2011.2 - Edital Prograd 27/2011 - IS 49/2011. 2011.
POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.. Avaliação de Artigos Científicos no V Encontro Científico Transdisciplina Direito e Cidadania. 2011. Universidade Federal da Grande Dourados.
POLICARPO, Douglas; Pazó, Cristina G.;Becker, Simone. Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania - Banca de Seleção para Ingresso. Res/FADIR.139/2010. 2010. Universidade Federal da Grande Dourados.
Orientou
Perspectiva sociológico-jurídica da necessidade de empoderar os povos indígenas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Âmbito Ambientla; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Ambiental e Políticas Públicas da Amaz) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Douglas Policarpo;
Licenciamento Ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Ambiental e Políticas Públicas da Amaz) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Douglas Policarpo;
Crime Ambiental na Flora do Município de Mirante da Serra; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Ambiental e Políticas Públicas da Amaz) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Douglas Policarpo;
Da Obrigatoriedade do Licenciamento Ambiental nas Propriedades Rurais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Ambiental e Políticas Públicas da Amaz) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Douglas Policarpo;
Crimes contra a ordem tributária a partir da tributação extrafiscal ambiental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
Ingresso da Policial Militar feminina na PM-MS: análise legal e jurisprudencial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
Redução da maioridade penal brasileira: reflexão sobre o viés social; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
A implantação do teletrabalho na sociedade neoliberal e suas (in)consequências; os reflexos na proteção trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
Direitos sociais: efetividade e limitação em face da segurança jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
A flexibilização trabalhista brasileira frente á dignidade da pessoa humana; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
A presença e a importância do Neoconstitucionalismo na decisão do STF que aplica a lei 7; 783/1989 à greve no serviço público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
O nascituro com sujeito de direito nas relações trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
O ser humano e o Direito Ambiental: um estudo sobre a necessidade de refocalização do trabalho com centro do meio ambiente do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
Processo Eletrônico: perspectivas à luz da efetiva prestação jurisdicional no caso da 1a Vara Civil de Nova Andradina-MS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
Exclusão da Compensação Bancária; premissa necessária para a efetividade do Direito de Greve; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
Concessões Públicas como forma de terceirização e a responsabilidade objetiva do Estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
Teoria da Onerosidade Excessiva: sua aplicação no direito contratual como forma de incidência dos Direitos Fundamentais nas Relações Jurídicas Privadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
A atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa do trabalhador indígena no corte de cana-de-açúcar na região de Dourados-MS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
As alterações orçamentárias e o controle de constitucionalidade face aos direitos fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
Nepotismo e a Súmula Vinculante n; 13 do STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Douglas Policarpo;
Princípio da Seletividade do IPI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Douglas Policarpo;
Assédio Moral no Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Douglas Policarpo;
Licitação: Modalidade pregão eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Douglas Policarpo;
A utilização das penas alternativas como meio de diminuição da população carcerária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Douglas Policarpo;
A força probatória do Inquérito Policial no dir; processual penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Douglas Policarpo;
Responsabilidade Civil das Companhias Aéreas por danos pratrimoniais ao consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Douglas Policarpo;
Responsabilidade Civil por dano Ambiental: imprescindibilidade da atuação do Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Douglas Policarpo;
A limitação das taxas de juros bancários frente a usura e ao Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Douglas Policarpo;
Reprodução assistida após a morte e o direito de Herança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Douglas Policarpo;
A internacionalização do Trabalho e o Estado como promotor da precarização e da ofensa à dignidade do trabalhador; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
A recepcionalidade de norma com base nos direitos fundamentais sociais; Alei 4870/65 e seus reflexos como precedente judicial na dignidade do trabalho; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
Processo eletrônico: perspectiva quanto à eficácia do acesso à justiça e da celeridade processual; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
Monitoria em Direito do Trabalho-I; Edital Fadir 01/2013; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
Monitoria em Direito do Trabalho-I; Edital Fadir 03/2012; ; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
Monitoria em Direito do Trabalho-I; Edital Fadir 03/2012; ; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
Tutoria de docente universitário - Res/FADIR 60/2011; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
Monitoria em Direito Processual Civil; Edital Prograd 27; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
Monitoria em Direito Processual Civil; Edital Prograd 27; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;
Produções bibliográficas
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POLICARPO, Douglas ; Mendes, C.S.O. . DO DIREITO CONTRATUAL LIBERAL AO (UM POUCO) SOCIAL: APONTAMENTOS SOBRE A IMPREVISÃO CONTRATUAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Interfaces Científicas - Direito , v. 1, p. 81, 2013.
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MARQUES, B. S. ; POLICARPO, Douglas . Processo Eletrônico: perspectivas à luz da efetiva prestação jurisdicional no caso da 1ª Vara Cível de Nova Andradina-MS. Revista Jurídica UNIGRAN , v. 15, p. 193-216, 2013.
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PASSAIA, E. G. ; POLICARPO, Douglas . A flexibilização trabalhista brasileira frente à Dignidade da Pessoa Humana. Estudos do Trabalho , v. VI, p. 01-27, 2013.
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POLICARPO, Douglas . O Direito do Trabalho e seu futuro Regulatório. Jus Societas , v. 3, p. 1096, 2010.
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POLICARPO, Douglas ; Bona, Celito de . Agir Comunicacional: Da escassez de Soluções aos risco de uma Pós Modernidade Consensual. Jus Societas , v. 2, p. 01-7, 2009.
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POLICARPO, Douglas . EVOLUÇÃO DO TRABALHO E SEU VALOR COMO EXPRESSÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 17, p. 90-110, 2007.
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POLICARPO, Douglas . A incompatibilidade da dignidade afetiva e o direito à sucessão.. Jus Navigandi , v. 11, p. 9257, 2006.
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POLICARPO, Douglas . A incompatibilidade da dignidade afetiva e o direito à sucessão: uma abordagem do reconhecimento da paternidade extemporânea. Ciência Jurídica (Belo Horizonte) , v. 129, p. 339-358, 2006.
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POLICARPO, Douglas . Brasil, uma democracia imperfeita: crítica à indicação dos membros do Supremo Tribunal Federal. Repertório de Jurisprudência IOB , v. 01, p. 694-700, 2006.
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POLICARPO, Douglas . SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: origem, criação e propósito do tribunal da cidadania. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2022. v. 1. 248p .
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POLICARPO, Douglas ; Almeida, Rafael S. (Org.) ; Pazó, Cristina G. (Org.) . Justiça e cidadania - reflexões sobre o campo normativo moderno - Res/Conselho Editorial UFGD 03/2011. 1. ed. Dourados: Editora UFGD, 2014. v. 1. 203p .
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POLICARPO, Douglas . O resgate da humanidade pelo Pensamento, Julgamento e Ação. Notas sobre as ideias de Hannah Arendt e Alain Badiou como fundamento de Justiça. In: Thadeu Weber; Alessandra Mizuta; Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença. (Org.). Princípios Fundamentais de Justiça. 1ed.Curitiva-PR: Juruá Editora, 2015, v. 1, p. 159-174.
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POLICARPO, Douglas ; Zanin, Fabrício C. . Direitos Humanos como fundamento de uma Cultura de Paz, Cidadania e Justiça. Desafios brasileiros entre modernidade e pós-modernidade. In: Policarpo, Douglas; Almeida, Rafael S.; Pazó, Cristina G.. (Org.). Justiça e cidadania - reflexões sobre o campo normativo moderno. 1ed.Dourados - MS: Editora UFGD, 2014, v. 01, p. 79-114.
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POLICARPO, Douglas ; BARUFFI, H. . A precariedade das relações de trabalho e o direito regulatório: por uma construção social da dignidade da pessoa do trabalhador. In: Sellos, Viviane; Darcanchy, Mara Vidigal. (Org.). Cidadania, Ética e Responsabilidade Social.. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Clássica, 2012, v. 1, p. 1-15.
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POLICARPO, Douglas ; ROSSINI, A. ; Castro, Gilmara Cristina Braz de . Ação Civil Pública: histórico, natureza e tutela.. In: SERRANO Jr., Vidal. (Org.). PROTEÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.SÃO PAULO: JUAREZ DE OLIVERIA, 2007, v. , p. 110-125.
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POLICARPO, Douglas . Discriminação no trabalho da pessoa portadora de deficiência. In: Araujo, Luiz Alberto; Ragazzi, José Luiz. (Org.). A proteção da pessoa portadora de deficiência. um instrumento de cidadania.. 1ed.Bauru - SP: Editora da Instituição Toledo de Ensino - EDITE, 2006, v. , p. 265-296.
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POLICARPO, Douglas ; PASSAIA, E. G. . Flexibilização Trabalhista brasileira e a fundamentação Neoliberal. In: VI Encontro Científico Transdisciplinar de Direito e Cidadania, 2012, Dourados-MS. Anais do VI Encontro Científico Transdisciplinar de Direito e Cidadania, 2012.
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POLICARPO, Douglas ; PINTO, E. P. S. . A indignidade sofrida pelo indígena e o trabalho no corte de cana na região de Dourados-MS MS. In: VI Encontro Científico Transdisciplinar de Direito e Cidadania, 2012, Dourados-MS. Anais do VI Encontro Científico Transdisciplinar de Direito e Cidadania, 2012.
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POLICARPO, Douglas ; ABAID, L. L. . O ser humano como foco do Direito Ambiental. In: V Encontro Científico Transdisciplinar de Direito e Cidadania, 2011, Dourados-MS. Anais do V Encontro Científico Transdisciplina de Direito e Cidadania. Dourados-MS: Editora da UFGD, 2011.
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POLICARPO, Douglas ; Barros, M.M. . O Direito Fundamental à Greve e sua relevãncia para a efetiva eficácia Constitucional. In: V Encontro Científico Transdisciplinar de Direito e Cidadania, 2011, Dourados-MS. Anais do V Encontro Científico Transdisciplinar de Direito e Cidadania. Dourados-MS: Editora da UFGD, 2011.
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POLICARPO, Douglas ; Mendes, C.S.O. . O Ser Humano, a Autonomia Privada e os Direitos Fundamentais nas Relações Jurídicas Privadas. In: V Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania, 2011, Dourados-MS. Anais do V Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania. Dourados-MS: Editora UFGD, 2011.
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POLICARPO, Douglas ; Outros . A práxis sócio-educativa do serviço social no âmbito da Associação de Moradores do Bairro Novo Ji-Paraná. In: XIII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, 2010, Brasília-DF. XIII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. Brasília-DF, 2010.
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POLICARPO, Douglas . A defesa das minorias no Direito do Trabalho. In: Congresso Brasileiro de Segurança e Medicina do Trabalho, 2006, São Paulo. Congressos LTr. São Paulo: LTr, 2006. v. 1. p. 32-33.
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POLICARPO, Douglas ; ROMERO, F. A. . O Neoconstitucionalismo do Supremo Tribunal Federal na decisão relativa a Greve dos servidores Públicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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POLICARPO, Douglas ; MONTEIRO, M. M. . A Igreja, a coerção e o capital como fundadores do Estado: Análise sobre o poder e os poderes do Estado (atual) (ATUAL). 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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POLICARPO, Douglas ; PINTO, E. P. S. . A indignidade sofrida pelo indígena e o trabalho no corte de cana na região de Dourados-MS MS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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POLICARPO, Douglas ; PASSAIA, E. G. . Flexibilização Trabalhista brasileira e a fundamentação Neoliberal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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POLICARPO, Douglas ; ABAID, L. L. . O Ser Humano como foco do Direito Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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POLICARPO, Douglas ; Mendes, C.S.O. . O Ser Humano, a Autonomia Privada e os Direitos Fundamentais nas Relações Jurídicas Privadas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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POLICARPO, Douglas ; Barros, M.M. . O Direito Fundamental à Greve e sua relevância para a efetiva eficácia Constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
POLICARPO, Douglas ; Becker, Simone . Criação do Regulamento de Atividades Complementares do Curso de Direito-UFGD. Res/FADIR n.6. 2011.
POLICARPO, Douglas ; Farinelli, A.H.P. . Criação do Manual do Aluno, da Aula Inaugural/2011 e do Calendário Acadêmico do Curso de Direito-UFGD. Res/FADIR n.7. 2011.
POLICARPO, Douglas ; Outros . Procedimentos e Técnicas para atualização dos Planos de Ensino - CEULJI/ULBRA. 2009.
POLICARPO, Douglas ; Outros . Procedimentos e técnicas para atualização da Bibliografia Jurídica - CEULJI/ULBRA. 2009.
POLICARPO, Douglas ; Outros . Revisão e Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Direito - CEULJI/ULBRA. 2009.
POLICARPO, Douglas ; Outros . Revisão e Atualização do Regulamento das Atividades Complementares - CEULJI/ULBRA. 2009.
POLICARPO, Douglas . O cidadão e os serviços públicos. Direitos e deveres.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
POLICARPO, Douglas . A greve dos servidores públicos e privados e suas implicações. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
POLICARPO, Douglas . Direitos previdenciários do empregado doméstico. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
POLICARPO, Douglas . Legislação Trabalhista e Previdenciária. 2008. .
POLICARPO, Douglas . Legislação envolvendo a publicação de textos científicos na Internet. 2008. .
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
INSTITUÇÕES (D)E CONTROLE. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SUAS MUDANÇAS INSTITUCIONAIS DE 2005 A 2020, Descrição: Desde a reforma instituída pela Emenda Constitucional 45/2004 foram instalados novos órgãos de controle da atuação financeira, administrativa e funcional de diversas instituições do sistema de justiça. Sendo o Conselho Nacional de Justiça ? CNJ o principal órgão deliberativo, nessas esferas, para todo o Judiciário brasileiro, suas serventias internas e delegadas. Atribuições as quais, desde o início, tem se dado mediante forte resistência de diversos segmentos, em especial, pelos membros do corpo do Judiciário e serventias delegadas; contexto similar que, como cúpula do controle não-judicial, o faz relacionar-se diretamente com os demais Poderes, seja no campo nacional ou estadual. Nesse passo, busca-se entender como tem-se dado a institucionalização do referido órgão de controle, a qual é encampada por diversos de seus membros, com foco para seus mais de dez presidentes e corregedores e aproximadamente setenta outros membros ao longo desses quinze anos de existência. Por fim, empenha-se a presente pesquisa no exame dos comportamentos e discursos ideacionais dos agentes endógenos os quais, ao longo desse período, têm empreendidos esforços para a legitimidade e respeitabilidade do Conselho Nacional de Justiça. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Douglas Policarpo - Coordenador / André Luiz Faisting - Integrante.
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2012 - 2016
Precedentes Judiciais e o Desenvolvimento Judicial do Direito., Descrição: O projeto de pesquisa que ora se pretende propõe uma análise acerca da aproximação teórica e prática entre o sistema da commow law e da civil law. Para tanto, serão analisados os aspectos teóricos do sistema de precedentes judiciais, mais precisamente seus conceitos e de suas aplicações no Direito Comparado, a partir da doutrina especializada no assunto. Após, pretende-se análise mais detida da possível influência da teoria do precedente judicial, predominantemente utilizada nos países da common law, nas reformas realizadas no sistema processual brasileiro nos últimos anos. Busca-se identificar qual é o atual sistema vigente no Brasil, e refletir se o sistema jurídico da commow law, por meio dos precedentes judiciais, pode ampliar o acesso à justiça, reduzir o alto grau de insegurança jurídica frente as diferentes decisões judiciais para casos análogos, bem como proporcionar aos jurisdicionados isonomia. Por fim, o instituto do precedente judicial será situado no contexto dos direitos humanos fundamentais, a fim de se concluir em que aquele para o desenvolvimento judicial do Direito no Brasil, bem como a proteção e efetivação deste último.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Douglas Policarpo - Integrante / Alisson H.do P.Farinelli - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal da Grande Dourados - Auxílio financeiro.
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2012 - 2015
As Representações Sociais Da Família Na Contemporaneidade: Consequencias Pessoais E Patrimoniais (Direitos De Personalidade, Direitos Fundamentais, Famílias Plurais, Autonomia Da Vontade, Relações De Trabalho, Reprodução Assistida, Parentalidade, Ali, Descrição: O objeto central do estudo são as representações sociais da família na contemporaneidade: consequências pessoais e patrimoniais. É certo que, a cada dia, observamos novos arranjos familiares. Estruturas e arranjos sociais consolidados na modernidade dão lugar a novos arranjos, resultados dos avanços científico-tecnológicos e dos novos valores sociais. Neste sentido, uma das principais transformações visíveis, a par da globalização, redes sociais e comunicação, é a criação de novos vínculos jurídicos nas relações de família, que passou a constituir-se com novos arranjos e modalidades próprias de um novo tempo. O direito de família fundado na racionalidade positivada, patriarcal, hierarquizada, dá lugar ao direito das famílias com base constitucional ? famílias tradicionais, monoparentais, homoafetivas, transexuais. Por consequência, os reflexos nos direitos pessoais e patrimoniais são inevitáveis e o judiciário é o locus de resolução dos conflitos dele decorrentes. Nesse sentido, visando uma contribuição teórico-prática (compreensão da família constitucionalizada e de matiz variado e elaboração de subsídios que permitam o julgador, quando acionado, dar respostas à essas novas demandas), o estudo tem por objetivos: situar, no âmbito do Direito de Família, a perspectiva constitucionalizada do Direito Civil; descrever os diferentes arranjos familiares da contemporaneidade; pontuar as principais consequências pessoais e patrimoniais das representações sociais da família e sua disciplina no ordenamento jurídico e abordar a questão da reprodução assistida e novos vínculos jurídicos nas relações familiares e sua regulação. Para a abordagem do estudo serão adotadas as técnicas de pesquisa documental e bibliográfica, tendo como Método de Abordagem o Dedutivo, e como Método de Procedimento o Monográfico. Como instrumento de coleta de dados será utilizado, quando necessário e aplicável, o questionário. Visa-se, com a pesquisa, os seguintes resultados diretos: orientação de tr. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Douglas Policarpo - Integrante / Helder Baruffi - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal da Grande Dourados - Auxílio financeiro.
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2010 - 2018
Projeto de Pesquisa:(Direito) Trabalho e Dignidade Humana na Região de Dourados-MS. Aprovado Resolução FADIR 211/2010 e CEPEC 159/2010, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa conhecer a temática a respeito da Dignidade do Trabalhador, através de seus conceitos e princípios; analisar a perspectiva histórica dessa temática no mundo, em especial no Brasil, conjugando com as mudanças sociais e globais envolvendo as novas formas de produção; conhecer a experiência dos diversos ramos de atividade quanto ao respeito á dignidade do trabalhador; investigar as normativas e os mecanismos de controle e proteção do ser humano-trabalhador, Ainda, realizar e sistematizar as normativas e os casos reais regionais voltados ao controle dos conflitos e meios de sua resolução envolvendo os trabalhadores, na região de Dourados-MS, propondo à comunidade científica e sociedade civil os resultados encontrados nas pesquisas e nas fundamentações teóricas e normativas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Douglas Policarpo - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal da Grande Dourados - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2
Projetos de desenvolvimento
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2011 - 2012
O ensinamento da prática jurídica real no Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da Fadir/UFGD. Res/FADIR 30/2011 e /CEPEC 68/2011., Descrição: O projeto propõe o atendimento à comunidade carente, na proposição de resolução de conflitos de natureza jurídica, primeiramente com a proposição da mediação e da conciliação, e, posteriormente, caso necessário, com a proposição de demandas judiciais. Para tanto, deve ser realizada uma entrevista, bem com a juntada de documentos, estudos e acompanhamento das fases de debates e julgamento; exame das teses apresentadas nas alegações finais e nos recursos dos processos acompanhados nas audiências. Visitas a cartórios e secretarias e pesquisas jurisprudenciais. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Douglas Policarpo - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal da Grande Dourados - Auxílio financeiro.
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2011 - 2012
O ensinamento da prática jurídica real no Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da Fadir/UFGD. Res/FADIR 30/2011 e /CEPEC 68/2011., Descrição: O projeto propõe o atendimento à comunidade carente, na proposição de resolução de conflitos de natureza jurídica, primeiramente com a proposição da mediação e da conciliação, e, posteriormente, caso necessário, com a proposição de demandas judiciais. Para tanto, deve ser realizada uma entrevista, bem com a juntada de documentos, estudos e acompanhamento das fases de debates e julgamento; exame das teses apresentadas nas alegações finais e nos recursos dos processos acompanhados nas audiências. Visitas a cartórios e secretarias e pesquisas jurisprudenciais. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Douglas Policarpo - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal da Grande Dourados - Auxílio financeiro.
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2011 - 2012
O ensinamento da prática jurídica real no Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da Fadir/UFGD. Res/FADIR 30/2011 e /CEPEC 68/2011., Descrição: O projeto propõe o atendimento à comunidade carente, na proposição de resolução de conflitos de natureza jurídica, primeiramente com a proposição da mediação e da conciliação, e, posteriormente, caso necessário, com a proposição de demandas judiciais. Para tanto, deve ser realizada uma entrevista, bem com a juntada de documentos, estudos e acompanhamento das fases de debates e julgamento; exame das teses apresentadas nas alegações finais e nos recursos dos processos acompanhados nas audiências. Visitas a cartórios e secretarias e pesquisas jurisprudenciais. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Douglas Policarpo - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal da Grande Dourados - Auxílio financeiro.
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2011 - 2012
O ensinamento da prática jurídica real no Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da Fadir/UFGD. Res/FADIR 30/2011 e /CEPEC 68/2011., Descrição: O projeto propõe o atendimento à comunidade carente, na proposição de resolução de conflitos de natureza jurídica, primeiramente com a proposição da mediação e da conciliação, e, posteriormente, caso necessário, com a proposição de demandas judiciais. Para tanto, deve ser realizada uma entrevista, bem com a juntada de documentos, estudos e acompanhamento das fases de debates e julgamento; exame das teses apresentadas nas alegações finais e nos recursos dos processos acompanhados nas audiências. Visitas a cartórios e secretarias e pesquisas jurisprudenciais. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Douglas Policarpo - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal da Grande Dourados - Auxílio financeiro.
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2011 - 2012
O ensinamento da prática jurídica real no Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da Fadir/UFGD. Res/FADIR 30/2011 e /CEPEC 68/2011., Descrição: O projeto propõe o atendimento à comunidade carente, na proposição de resolução de conflitos de natureza jurídica, primeiramente com a proposição da mediação e da conciliação, e, posteriormente, caso necessário, com a proposição de demandas judiciais. Para tanto, deve ser realizada uma entrevista, bem com a juntada de documentos, estudos e acompanhamento das fases de debates e julgamento; exame das teses apresentadas nas alegações finais e nos recursos dos processos acompanhados nas audiências. Visitas a cartórios e secretarias e pesquisas jurisprudenciais. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Douglas Policarpo - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal da Grande Dourados - Auxílio financeiro.
Prêmios
2012
Professor Homenageado, VII Turma de Direito - UFGD.
2010
MOÇÃO DE APLAUSOS, PODER LEGISLATIVO DE JI-PARANÁ-RO.
2010
Professor Homenageado - 20 anos do Curso de Direito, Centro Universitário de Ji-Paraná-RO.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal da Grande Dourados, Reitoria, Faculdade de Direito. , Rua João Rosa Goes Nº 1761, Vila Progresso, 79825070 - Dourados, MS - Brasil - Caixa-postal: 322, Telefone: (67) 34102460, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Universidade Federal da Grande DouradosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Edital Concurso Público n.10/2010. Portaria de nomeação n.282, de 20.04.2010.
Atividades
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06/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. (Presidente) Res.117/2012.
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02/2012
Direção e administração, Reitoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Gestor do Convênio entre UFGD e Tribunal Regional do Trabalho-24ª Região-MS. IS 14/2012.
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01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão Permanente de Pessoal Docente.,Cargo ou função, Comissão de Avaliação Docente da FADIR. (Presidente). Portaria 76/2012.
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12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Comissão Permanente de Apoio Pedagógico do Curso de Direito (Presidente). Portaria 1078/2010 e Res/FADIR 05/2011.
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08/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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11/2011 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão Permanente de Pessoal Docente.,Cargo ou função, Comissão de Avaliação de Estágio Probatório. (Presidente). Port.800/2011.
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10/2011 - 11/2013
Serviços técnicos especializados , Reitoria, Faculdade de Direito.,Serviço realizado, Comissão de elaboração de Projeto para Doutorado Interinstitucional - DINTER. Res.220/2011.
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06/2011 - 11/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Representante dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da UFGD - I.S.PROPP 15/2011..
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10/2012 - 07/2013
Ensino, Direitos Humanos e Cidadania, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais e Relações Privadas.
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09/2011 - 05/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Comissão Interna de Pesquisa e Pós-Graduação. Res.227/2011.
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12/2010 - 11/2012
Direção e administração, Reitoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador Eleito do Curso de Graduação em Direito. Res/FADIR 242/2010 e Portaria Reitoria 1078/2010.
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12/2010 - 11/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro Eleito para o Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura/CEPEC/UFGD - Portaria 1167, de 10.12.2010.
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12/2010 - 11/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro Eleito para o Conselho Diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais/FADIR - Portaria 1078, de 23.10.2010..
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12/2010 - 11/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Graduação.,Cargo ou função, Membro da Câmara de Ensino junto à Pro-Reitoria de Graduação/UFGD - Portaria 1078, de 23.10.2010..
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10/2011 - 09/2012
Serviços técnicos especializados , Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Serviço realizado, Elaboração de Projeto de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania para 2012-2013.
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08/2011 - 08/2012
Direção e administração, Reitoria, Coordenadoria de Assuntos Internacionais.,Cargo ou função, Gestor da rede "Lumes Juris" do Programa de Mobilidade Estudantil do Mercosul. IS n.77/11.
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09/2011 - 03/2012
Serviços técnicos especializados , Reitoria.,Serviço realizado, Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Portaria 680/2011.
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07/2011 - 02/2012
Serviços técnicos especializados , Reitoria.,Serviço realizado, Presidente de Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria 449/2011.
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09/2010 - 02/2012
Direção e administração, Reitoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania. Res.FADIR 204, de 15.09.2010.
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06/2011 - 08/2011
Serviços técnicos especializados , Reitoria, Faculdade de Direito.,Serviço realizado, Membro de Comissão para escolha de representantes Docentes e Técnicos-administrativos do Conselho Diretor da Fadir - Res.101/2011.
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06/2010 - 06/2011
Ensino, Direitos Humanos e Cidadania, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho. Res/CEPEC 114/2010., Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Res/CEPEC 114/2010.
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05/2010 - 05/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Ética e Pesquisa - Seres Humanos. Res/FADIR 142/2010 e Portaria 1041/2010. Até Res/FADIR101/2011..
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01/2011 - 01/2011
Direção e administração, Reitoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Diretor de Unidade - Substituição. Portaria 21/2011..
2009 - 2010
Centro Universitário Luterano de Ji-ParanáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2010 - 05/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Ji-Paraná.,Cargo ou função, Membro CEPE - Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.
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02/2010 - 05/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Ji-Paraná.,Cargo ou função, Membro eleito pelos Coordenadores de Curso para o CONSUP - Conselho Superior.
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08/2009 - 05/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito de Ji-Paraná.,Cargo ou função, COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO.
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08/2009 - 05/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Ji-Paraná.,Cargo ou função, Membro do Conselho dos Colegiados de Cursos.
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02/2009 - 05/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito de Ji-Paraná.,Linhas de pesquisa
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02/2009 - 05/2010
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional (Dir.e Garantias Fundamentais), Direito do Trabalho (Meio Ambiente do Trabalho)
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02/2009 - 05/2010
Extensão universitária , Centro Universitário de Ji-Paraná.,Atividade de extensão realizada, Ulbra Interação Total - Proponente e organizador.
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02/2009 - 05/2010
Extensão universitária , Centro Universitário de Ji-Paraná.,Atividade de extensão realizada, Casa Jardim Novo Ji-Paraná - Atendimento Jurídico.
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02/2009 - 05/2010
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário de Ji-Paraná, Centro Universitário de Ji-Paraná.,Atividade realizada, Orientação de Trabalhos Conclusão de Curso de de Pós-Graduação.
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02/2009 - 05/2010
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Ji-Paraná, Faculdade de Direito de Ji-Paraná.,Atividade realizada, Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação.
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02/2009 - 05/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ji-Paraná.,Cargo ou função, Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
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02/2009 - 05/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Ji-Paraná.,Cargo ou função, Parecerista do Comitê de Ética em Pesquisa do CEULJI-ULBRA.
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01/2009 - 05/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Prática Civil, Processo do Trabalho
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08/2009 - 01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Ji-Paraná.,Cargo ou função, membro da CPA - Comissão Própria de Avaliação Institucional.
2003 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - São PauloVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
Atividades
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01/2004 - 12/2006
Direção e administração, OAB/SP - Secção Dois Córregos.,Cargo ou função, Secretário da Presidência.
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01/2004 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/SP - Secção Dois Córregos.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas.
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01/2004 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/SP - Secção Dois Córregos.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos Humanos.
2010 - 2012
Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e ExtensãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Diliberativo, Carga horária: 1
Atividades
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08/2010 - 11/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Deliberativo.,Cargo ou função, Membro do Conselho Deliberativo. Res/FADIR 165/2010, Res/COUNI 67/2010, Portaria 879/2010 e 464/2012 (recondução).
2008 - 2008
Faculdades Integradas de BauruVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 10
Atividades
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08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho, Direito do Trabalho, Coletivo do Trabalho
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08/2008 - 12/2008
Serviços técnicos especializados , Curso de Direito.,Serviço realizado, Desenvolvimento inicial de Planos de Ensino em direito individual do trabalho, processo do trabalho e coletivo do trabalho.
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08/2008 - 12/2008
Extensão universitária , Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Projeto FIB de atendimento jurídico à população.
2003 - 2005
Prefeitura Municipal de Dois CórregosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR MUNICIPAL, Carga horária: 20
Outras informações:
Responsável pelo contencioso trabalhista e pela consultoria ao Recursos Humanos, por sindicâncias e processos administrativos disciplinares, das execuções fiscais e defesa em Ações Civis Públicas.
1998 - 2003
Prefeitura Municipal de Dois CórregosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Procuradoria Jurídica, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessoria na feitura de peças judiciais e extrajudiciais; contratos públicos; sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares ou não; no processo legislativo municipal, dentre outros
Atividades
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04/2003 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselhos Municipais.,Cargo ou função, Membro dos Conselhos Municipais da Educação, Criança e Adolescente e da Saúde.
2008 - 2008
BB&G Sociedade de EnsinoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Cursos e de Pós-Graduação na BB&G Sociedade de Ensino em Londrina-PR, São José dos Campos-SP e Campinas-SP.
Atividades
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04/2008 - 12/2008
Ensino, Pós-Graduação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
2008 - 2008
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOSVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor dos Cursos do Instituto Brasileiro de Estudos nas àreas de Direito do Trabalho e Direito Constitucional (direitos e garantias fundamentais).
Atividades
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04/2008 - 12/2008
Ensino, Pós-Graduação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
2008 - 2008
Instituto Nacional de Ensino Superior e PesquisaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações:
Professor dos cursos de Pós-Graduação, ministrando aulas em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Constitucional (direitos e garantias fundamentias).
2008 - 2008
Tático Cursos Jurídicos de Bauru-SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho na Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário
2007 - 2008
Tático Cursos Jurídicos de Bauru-SPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Material do Trabalho, Processual do Trabalho e Prática Trabalhista, voltados para o Exame da OAB
Atividades
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02/2008 - 12/2008
Ensino, Pós em Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho
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02/2008 - 12/2008
Outras atividades técnico-científicas , Tático Cursos Jurídicos, Tático Cursos Jurídicos.,Atividade realizada, Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso Lato Sensu.
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01/2008 - 12/2008
Direção e administração, Tático Cursos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-Graduação.
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10/2007 - 06/2008
Ensino, Curso Preparatório para Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Material do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Prática Trabalhista
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10/2007 - 06/2008
Serviços técnicos especializados , Tático Cursos Jurídicos.,Serviço realizado, Desenvolvimento de material didático aplicado à pratica jurídica trabalhista para o exame da OAB.
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