Douglas Policarpo

É Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos-UFSCar (2019); Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru-SP (2007), curso durante o qual foi Bolsista do CAPES; Pós-Graduado (lato sensu), em Direito Empresarial, com ênfase em Direito do Trabalho, pela ITE-Bauru-SP (2004). Coordenou e lecionou em cursos de Graduação e Pós-Graduação em São Paulo e Rondônia (ULBRA). Foi Advogado Público Municipal (2003 a 2005) e Advogado atuante no Estado de São Paulo (2003 a 2009). - Desde 2010 é Professor efetivo da Universidade Federal da Grande Dourados -UFGD, tendo coordenado o Curso de Direito e a Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos e Cidadania (2010-2012). - Desenvolve pesquisas com a abordagem Institucionalista, com foco no Sistema Judicial e de Controle.

Informações coletadas do Lattes em 25/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciencia Politica

2015 - 2019

Universidade Federal de São Carlos
Título: O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM TRÊS ATOS: a política e os discursos na preparação, criação e consolidação da Corte
Prof.Dr. Eduardo Garuti Noronha. Palavras-chave: Institucionalismo; Escolha Racional; Poder Judiciário.Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2005 - 2007

Instituicao Toledo de Ensino
Título: CAPITALISMO, FORMA JURÍDICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DE ESSÊNCIA
, Ano de Obtenção: 2007.Prof. Dr. José Luiz Ragazzi.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Teoria do Direito; Teoria Marxista do Direito; Direitos Fundamentais; pós-modernismo jurídico.

Especialização em Direito Empresarial (ênfase em Direito do Trabalho

2003 - 2004

Instituicao Toledo de Ensino
Título: A Inversão do ônus da Prova no Direito do Trabalho - Aplicação Subsidiária do Código de Defesa do Consumidor
Orientador: Prof.Dr. Edison dos Santos Pelegrini

Graduação em Direito

1998 - 2002

Faculdade de Direito de Jau
Título: Equiparação Constitucional dos Servidores Públicos Estaturários e Celetistas
Orientador: Profa.Dra. Maria Tereza Marques de Oliveira Ghiselli

Formação complementar

2010 - 2010

DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 42h). , Centro Universitário Luterano de Ji-paraná, CEULJI/ULBRA, Brasil.

2010 - 2010

Didática do Ensino Superior: Relações Interpessoai. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Luterano de Ji-paraná, CEULJI/ULBRA, Brasil.

2008 - 2008

8o Congresso Nacional de Direito do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, TRT15, Brasil.

2004 - 2005

Extensão universitária em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. (Carga horária: 180h). , Universidade Virtual Brasileira Insituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, UVB/IELF, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Atualização Jurídica. (Carga horária: 180h). , Universidade Virtual Brasileira Insituto de Ensino Luiz Flávio Gomes, UVB/IELF, Brasil.

2004 - 2004

AUDIÊNCIA TRABALHISTA. (Carga horária: 8h). , Legale Cursos Jurídicos Ltda., LEGALE, Brasil.

2004 - 2004

Direito Eleitoral. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia Reib Preto, ESA-RIB.PRETO, Brasil.

2003 - 2003

Dívida Tributária Execução Fiscal e Defesa do Deve. (Carga horária: 8h). , Informações Objetivas Publicações Jurídicas, IOB, Brasil.

2003 - 2003

A Nova Lei do I S S e a Contribuição de Iluminação. (Carga horária: 4h). , Instituto Brasilcidade, IBC*, Brasil.

2003 - 2003

Curso Intensivo Sobre o Novo Código Civil. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Advocacia, ESA JAÚ, Brasil.

2003 - 2003

Técnicas Para o Julgamento de Licitações. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBRAP, Brasil.

2003 - 2003

Legislação Previdenciária. (Carga horária: 8h). , Lopes Cursos Empresariais, LOPES, Brasil.

2003 - 2003

Recursos Em Processo Penal. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Advocacia, ESA JAÚ, Brasil.

2002 - 2002

Banco de Dados nas Relações de Consumo. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito de Jaú, FDJ, Brasil.

2002 - 2002

2º Simpósio Jauense de Direito e 4º Simpósio Juríd. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Jaú, FDJ, Brasil.

2001 - 2001

I Simpósio Jurídico da Faculdade de Direito de Jaú. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Direito de Jaú, FDJ, Brasil.

2001 - 2001

III Simpósio Jauense de Direito. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Jaú, FDJ, Brasil.

2001 - 2001

Julgamento Antecipado da Lide Princípio da Ampla D. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia, ESA JAÚ, Brasil.

2000 - 2000

II Simpósio Jauense de Direito. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito de Jaú, FDJ, Brasil.

1999 - 1999

1º Simpósio Jauense de Direito. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Jaú, FDJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Instituições Governamentais Específicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

POLICARPO, Douglas ; Diallo, Alfa O. ; Prado, Henrique S.de A. ; Urt, João n. . II Encontro Científico de Relações Internacionais. 2012. (Congresso).

POLICARPO, Douglas . I Aula Inaugural do Curso de Direito da UFGD. 2011. (Outro).

POLICARPO, Douglas . UFGD/PROEX - Ação Social. 2010. .

POLICARPO, Douglas . 2a SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO DO CEULJI-ULBRA. 2009. (Congresso).

POLICARPO, Douglas . 2o CONGRESSO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2009. (Congresso).

POLICARPO, Douglas ; Outros . Aula Magna do 2o Semestre. 2009. (Outro).

Participação em bancas

Aluno: Anderson Machado Padilha

POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; BARUFFI, H.. Caso "paquera". Limites e a concretização judicial do direito à segurança.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Caren Suéli Montagner Lago

POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; BARUFFI, H.. A dignidade humana face ao direito fundamental social à educação infantil sob a ótica garantista. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Jacquelne Volpato Simões

POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; BARUFFI, H.. A violação de direitos humanos de crianças e adolescentes por meio da prática de bullying. Um estudo de caso sobre a percepção dos atores escolares a respeito dos fenômenos de violência explícita e sua repercussão no cotidiano das diversas escolas em Dourados - MS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Peterson Medeiros dos Santos

POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; BARUFFI, H.. O reconhecimento da união homoafetiva e a equiparação à união estável pela hermenêutica do STF: efeitos patrimoniais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Thaís Dalmolin Cervo

POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; BARUFFI, H.. Direitos humanos e a diganidade da pessoa humana portadora de obesidade mórbida. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Ruan Jacob Bianchi Aguiar

POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; GEBARA, G. Z.. Até quando o Poder Judiciário vai ser provocado a entregar no "varejo" direitos fundamentais como saúde, que deveriam ser materializados no "atacado" pelo Poder Executivo?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Thanilla Delevatti Torres

Farinelli, A.H.P.POLICARPO, Douglas; HAJJ, H.. A participação da sociedade civil nas decisões judiciais: uma análise sobre a figura do Amicus Curiae na efetivação dos direitos fundamentais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Juliana Yoshioka Lima

POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.Prado, Henrique S.de A.. A evolução do Direito Internacional dos refugiados e sua aplicabilidade no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Brenan da Cruz Peixoto

POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.Prado, Henrique S.de A.. As migrações na contextualização dos direitos humanos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Tânia Cristina Pereira Souza Hashizumi

POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.Prado, Henrique S.de A.. Um olhar sobre a postura do Japão em relação a proteção dos direitos humanos no movimento dekasseguis. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Alexandre Rodrigues Castilho

POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; GEBARA, G. Z.. A dignidade da pessoa humana e os direitos humanos sob a ótica da teoria pura do direito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Ronilton Robson Diniz Bezerra

POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; GEBARA, G. Z.. Direito à saúde: carência argumentativa em decisões recentes do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul em demandas de medicamentos e/ou tratamentos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Rodrigo da Silva

POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; GEBARA, G. Z.. A administração pública e as medidas voltadas para a erradicação da pobreza e a garantia do mínimo existencial no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Marcelo Meneses Echeverria de Lima

POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; GEBARA, G. Z.. A efetivação do Direito à saúde e o fenômeno da judicialização das políticas estatais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Gianete Paola Butarelli da Silva

POLICARPO, Douglas; GEBARA, G. Z.;Farinelli, A.H.P.. A doutrina da proteção integral como sustentáculo aos direitos infanto-juvenis: a vulnerabilidade do sistema jurídico-social brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes

POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; CARVALHO, A. R.. A legitimidade da Defensoria Pública na propositura da ação civil pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Bruno de Assis Sartori

POLICARPO, Douglas; SILVA JUNIOR, A. Z.; Guimarães, Verônica Maria Bezerra. A fiscalização da isenção do imposto territorial rural nas áreas de preservação permanente e reserva legal no Município de Dourados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Marco Aurélio Kataoka Puccinelli

POLICARPO, Douglas; SILVA JUNIOR, A. Z.; Guimarães, Verônica Maria Bezerra. Aspectos jurídicos no setor sucroalcooleiro do Mato Grosso do Sul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Daiane Mattos Bastos

POLICARPO, Douglas; BARUFFI, H.; Pazó, Cristina G.. A fraude na concessão de estágio no Brasil e a aplicabilidade do princípio da primazia da realidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Mônica Baiotto

POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; SILVA JUNIOR, A. Z.. A justiça itinerante como alternativa de superação da crese a acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Adriana Lorenzetti

POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.; SILVA JUNIOR, A. Z.. A mediação familiar nos conflitos de divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Giseli Maria dos Santos

POLICARPO, Douglas; Puhl, Adilson J.; Rigato, José A.. Proteção ao trabalhador no âmbito do MERCOSUL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Diego Andratta de Almeida

POLICARPO, DouglasBecker, Simone; Sá Júnior, Mario Teixeira de. Capital Humano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Anderson Reginaldo de Souza

POLICARPO, Douglas; Guimarães, Verônica Maria Bezerra; Rigato, José A.. Corresponsabilidade das Instituições Financeiras por Dano Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Daiane tessaro da Silva

POLICARPO, Douglas; Pazó, Cristina G.; Guimarães, Verônica Maria Bezerra. Aspectos jurídicos socioambientais no setor canavieiro no Estado do Mato Grosso do Sul e região da Grande Dourados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Ian Sibin Araújo

POLICARPO, Douglas; Pazó, Cristina G.; Guimarães, Verônica Maria Bezerra. Responsabilidade civil do estado por dano ambientais: Estudo sobre o "caso Laranja Hay". 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Michele Morales Martins

POLICARPO, Douglas. Responsabilidde das Companhias Aéreas por Danos Causados aos Consumidores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná.

Aluno: Wagner Alves da Silva

POLICARPO, Douglas; Bona, Celito de. O Imposto sobre Produtos Industrializados e o Princípio da Seletividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná.

Aluno: Simone Ferreira de Almeida

POLICARPO, Douglas; Silva, Elói Lopes da. Nepotism o e a Súmula Vinculante n.13 do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná.

Aluno: Tatiana Mendes Silva de Amorin

POLICARPO, Douglas. Aviso Prévio indenizado; análise de suas vantagens e desvantagens em relação ao aviso prévio cumprido em casa e o trabalho na empresa posto vitória Ji-Paraná-RO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Lea Rodrigues de Oliveira

POLICARPO, Douglas. Do sigilo na fase inquisitorial penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: MÁDALA MAXIMI DA SILVA VIEIRA

POLICARPO, Douglas. As possibilidades de Flexibilização dos Direitos Trabalhistas prevista na CF de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Luciana de Oliveira Souza

POLICARPO, Douglas. Improbidade administrativa: considerações acerca dos princípios da administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Everton Egues de Brito

POLICARPO, Douglas. Processo Administrativo Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Gebrim Abdala Augusto dos Santos

POLICARPO, Douglas. Inelegibilidade por parentesco no Poder Executivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Elaine Tetzner de Oliveira

POLICARPO, Douglas. Desenvolvimento econômico sustentável no Estado de Rondônia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Andreia Alves da Silva

POLICARPO, Douglas. Dos excluídos da sucessão por indignidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Anderson Leite do Nascimento Júnior

POLICARPO, Douglas. Citação por Edital no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Izabel Cristina P

POLICARPO, Douglas. G.Santos.A elisão fiscal e seus aspectos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Luciana Cristina Broseghini

POLICARPO, Douglas. A importância do protesto credor e devedor pessoa física.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná.

Aluno: Ary Rodrigues Filho

POLICARPO, Douglas; CURY, Afifi Habib; PARISI, Célio. Do cabimento da Ação Rescisória em Matéria Tributária face ao Sistema de Controle de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.Becker, Simone. Concurso Público para Professor de Direito - Edital PROGRAD 01/12(reabertura) e IS 102/2012. 2012. Universidade Federal da Grande Dourados.

Farinelli, A.H.P.POLICARPO, DouglasBecker, Simone. Concurso Público para Professor de Direito - Edital PROGRAD 01/12 e IS 31/2012. 2012. Universidade Federal da Grande Dourados.

POLICARPO, DouglasBecker, SimoneFarinelli, A.H.P.. Concurso Público para Professor de Direito - Edital PROGRAD 18/11 e IS PROGRAD 217/2011. 2011. Universidade Federal da Grande Dourados.

POLICARPO, DouglasBecker, SimoneFarinelli, A.H.P.. Concurso Público para Professor de Direito - Edital PROGRAD 22/11 e IS PROGRAD 235/2011. 2011. Universidade Federal da Grande Dourados.

POLICARPO, Douglas; Diallo, Alfa O.. Programa de Monitoria 2012.1 - Edital Fadir 03/2012 - IS 08/2012. 2012. Universidade Federal da Grande Dourados.

POLICARPO, Douglas. Avaliação de Artigos Científicos no VI Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidaddania. 2012. Universidade Federal da Grande Dourados.

POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.Prado, Henrique S.de A.; Brito, Antonio J.G.. Processo Seletivo Voluntário - PSV - I.S.03/2011.. 2011. Universidade Federal da Grande Dourados.

POLICARPO, Douglas; Diallo, Alfa O.; Urt, João n.. Programa de Monitoria 2011.1 - Edital prograd 03/2011 - IS 12/2011. 2011. Universidade Federal da Grande Dourados.

POLICARPO, Douglas; Urt, João n.; Diallo, Alfa O.. Programa de Monitoria 2011.2 - Edital Prograd 27/2011 - IS 49/2011. 2011.

POLICARPO, DouglasFarinelli, A.H.P.. Avaliação de Artigos Científicos no V Encontro Científico Transdisciplina Direito e Cidadania. 2011. Universidade Federal da Grande Dourados.

POLICARPO, Douglas; Pazó, Cristina G.;Becker, Simone. Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania - Banca de Seleção para Ingresso. Res/FADIR.139/2010. 2010. Universidade Federal da Grande Dourados.

Orientou

Cleberson Lopes dos Santos

Perspectiva sociológico-jurídica da necessidade de empoderar os povos indígenas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

Leila Cristina de Andrade Lima

Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Âmbito Ambientla; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Ambiental e Políticas Públicas da Amaz) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Douglas Policarpo;

Herbert Ramos Franco

Licenciamento Ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Ambiental e Políticas Públicas da Amaz) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Douglas Policarpo;

Veronica Amorim de Lima

Crime Ambiental na Flora do Município de Mirante da Serra; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Ambiental e Políticas Públicas da Amaz) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Douglas Policarpo;

Nilcéia Rodrigues Eller

Da Obrigatoriedade do Licenciamento Ambiental nas Propriedades Rurais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Direito Ambiental e Políticas Públicas da Amaz) - Centro Universitário Luterano de Ji-paraná; Orientador: Douglas Policarpo;

Lays Cristina Iapechino Souto

Crimes contra a ordem tributária a partir da tributação extrafiscal ambiental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

Jezer Lucas de Oliveira Leal

Ingresso da Policial Militar feminina na PM-MS: análise legal e jurisprudencial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

Sidnei Jose Fernandes

Redução da maioridade penal brasileira: reflexão sobre o viés social; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

Emília Gabriela Oliveira Alves

A implantação do teletrabalho na sociedade neoliberal e suas (in)consequências; os reflexos na proteção trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

Douglas Patrick Hammarstrom

Direitos sociais: efetividade e limitação em face da segurança jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

Éder Gustavo Passaia

A flexibilização trabalhista brasileira frente á dignidade da pessoa humana; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

Fabíolla Araujo Romero

A presença e a importância do Neoconstitucionalismo na decisão do STF que aplica a lei 7; 783/1989 à greve no serviço público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

Leonardo Ferreira da Silva

O nascituro com sujeito de direito nas relações trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

Lucas Losch Abaid

O ser humano e o Direito Ambiental: um estudo sobre a necessidade de refocalização do trabalho com centro do meio ambiente do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

Bruna de Souza Marques

Processo Eletrônico: perspectivas à luz da efetiva prestação jurisdicional no caso da 1a Vara Civil de Nova Andradina-MS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

MARIANA MOTA BARROS

Exclusão da Compensação Bancária; premissa necessária para a efetividade do Direito de Greve; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

KASSIANE MORO

Concessões Públicas como forma de terceirização e a responsabilidade objetiva do Estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

CAROLYNE SILVESTRE OLIVEIRA MENDES

Teoria da Onerosidade Excessiva: sua aplicação no direito contratual como forma de incidência dos Direitos Fundamentais nas Relações Jurídicas Privadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

Endel Peron Saraiva Pinto

A atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa do trabalhador indígena no corte de cana-de-açúcar na região de Dourados-MS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

Thamíres Prenda Teixeira

As alterações orçamentárias e o controle de constitucionalidade face aos direitos fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

Simone Ferreira de Almeida

Nepotismo e a Súmula Vinculante n; 13 do STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Douglas Policarpo;

Wagner Alves da Silva

Princípio da Seletividade do IPI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Douglas Policarpo;

Joelson Santos de Almeida

Assédio Moral no Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Douglas Policarpo;

João Batista de Souza

Licitação: Modalidade pregão eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Douglas Policarpo;

Keila Silva da Vitória

A utilização das penas alternativas como meio de diminuição da população carcerária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Douglas Policarpo;

Simone Maria Ferreira Barbosa

A força probatória do Inquérito Policial no dir; processual penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Douglas Policarpo;

Michele Morales Martins

Responsabilidade Civil das Companhias Aéreas por danos pratrimoniais ao consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Douglas Policarpo;

Ozeni Oliveira da Silva

Responsabilidade Civil por dano Ambiental: imprescindibilidade da atuação do Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Douglas Policarpo;

Cleyton Guimarães Guerra

A limitação das taxas de juros bancários frente a usura e ao Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Douglas Policarpo;

Allan Batista Almeida

Reprodução assistida após a morte e o direito de Herança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná; Orientador: Douglas Policarpo;

Emília Gabriela Oliveira Alves

A internacionalização do Trabalho e o Estado como promotor da precarização e da ofensa à dignidade do trabalhador; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

Fabíolla Araujo Romero

A recepcionalidade de norma com base nos direitos fundamentais sociais; Alei 4870/65 e seus reflexos como precedente judicial na dignidade do trabalho; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

Bruna de Souza Marques

Processo eletrônico: perspectiva quanto à eficácia do acesso à justiça e da celeridade processual; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

Lucas Souza Garcia

Monitoria em Direito do Trabalho-I; Edital Fadir 01/2013; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

Bruna se Souza Marques

Monitoria em Direito do Trabalho-I; Edital Fadir 03/2012; ; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

Emília Grabriela Oliveira Alves

Monitoria em Direito do Trabalho-I; Edital Fadir 03/2012; ; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

Paulo Cesar Nunes da Silva

Tutoria de docente universitário - Res/FADIR 60/2011; ; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

Jonathan William Batista Macena

Monitoria em Direito Processual Civil; Edital Prograd 27; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

Camila Machado de Paula

Monitoria em Direito Processual Civil; Edital Prograd 27; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados, Universidade Federal da Grande Dourados; Orientador: Douglas Policarpo;

Produções bibliográficas

  • POLICARPO, Douglas ; Mendes, C.S.O. . DO DIREITO CONTRATUAL LIBERAL AO (UM POUCO) SOCIAL: APONTAMENTOS SOBRE A IMPREVISÃO CONTRATUAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Interfaces Científicas - Direito , v. 1, p. 81, 2013.

  • MARQUES, B. S. ; POLICARPO, Douglas . Processo Eletrônico: perspectivas à luz da efetiva prestação jurisdicional no caso da 1ª Vara Cível de Nova Andradina-MS. Revista Jurídica UNIGRAN , v. 15, p. 193-216, 2013.

  • PASSAIA, E. G. ; POLICARPO, Douglas . A flexibilização trabalhista brasileira frente à Dignidade da Pessoa Humana. Estudos do Trabalho , v. VI, p. 01-27, 2013.

  • BARROS, M. M. ; POLICARPO, Douglas . O REVERSO DO DIREITO: O ESVAZIAMENTO DO DIREITO DE GREVE PELA ESSENCIALIDADE DA COMPENSAÇÃO BANCÁRIA. Revista de Estudos Jurídicos Unesp , v. 17, p. 403-431, 2013.

  • POLICARPO, Douglas ; TEIXEIRA, T. P. . As alterações orçamentárias e o controle de constitucionalidade face aos direitos fundamentais. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 7, p. 133/156-156, 2012.

  • POLICARPO, Douglas ; CALISSI, J.G. . A cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano nos termos do 2 do art. 32 do Código Tributário Nacional. BDM (São Paulo. Impresso) , v. 12, p. 859-866, 2012.

  • POLICARPO, Douglas ; PINTO, E. P. S. . A atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa do trabalhor indígena no corte de cana na região de Dourados-MS. Revista Fórum Trabalhista - RFT , v. 1, p. 38-50, 2012.

  • POLICARPO, Douglas ; CALISSI, J.G. . A Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano na Hipótese do 2 do Artigo 32 do Código Tributário Nacional. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca , v. 5, p. 100, 2012.

  • POLICARPO, Douglas . O Direito do Trabalho e seu futuro Regulatório. Jus Societas , v. 3, p. 1096, 2010.

  • POLICARPO, Douglas ; Bona, Celito de . Agir Comunicacional: Da escassez de Soluções aos risco de uma Pós Modernidade Consensual. Jus Societas , v. 2, p. 01-7, 2009.

  • POLICARPO, Douglas . EVOLUÇÃO DO TRABALHO E SEU VALOR COMO EXPRESSÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária , v. 17, p. 90-110, 2007.

  • POLICARPO, Douglas . A incompatibilidade da dignidade afetiva e o direito à sucessão.. Jus Navigandi , v. 11, p. 9257, 2006.

  • POLICARPO, Douglas . A incompatibilidade da dignidade afetiva e o direito à sucessão: uma abordagem do reconhecimento da paternidade extemporânea. Ciência Jurídica (Belo Horizonte) , v. 129, p. 339-358, 2006.

  • POLICARPO, Douglas . Brasil, uma democracia imperfeita: crítica à indicação dos membros do Supremo Tribunal Federal. Repertório de Jurisprudência IOB , v. 01, p. 694-700, 2006.

  • POLICARPO, Douglas . SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: origem, criação e propósito do tribunal da cidadania. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2022. v. 1. 248p .

  • POLICARPO, Douglas ; Almeida, Rafael S. (Org.) ; Pazó, Cristina G. (Org.) . Justiça e cidadania - reflexões sobre o campo normativo moderno - Res/Conselho Editorial UFGD 03/2011. 1. ed. Dourados: Editora UFGD, 2014. v. 1. 203p .

  • POLICARPO, Douglas . O resgate da humanidade pelo Pensamento, Julgamento e Ação. Notas sobre as ideias de Hannah Arendt e Alain Badiou como fundamento de Justiça. In: Thadeu Weber; Alessandra Mizuta; Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença. (Org.). Princípios Fundamentais de Justiça. 1ed.Curitiva-PR: Juruá Editora, 2015, v. 1, p. 159-174.

  • POLICARPO, Douglas ; Zanin, Fabrício C. . Direitos Humanos como fundamento de uma Cultura de Paz, Cidadania e Justiça. Desafios brasileiros entre modernidade e pós-modernidade. In: Policarpo, Douglas; Almeida, Rafael S.; Pazó, Cristina G.. (Org.). Justiça e cidadania - reflexões sobre o campo normativo moderno. 1ed.Dourados - MS: Editora UFGD, 2014, v. 01, p. 79-114.

  • POLICARPO, Douglas ; BARUFFI, H. . A precariedade das relações de trabalho e o direito regulatório: por uma construção social da dignidade da pessoa do trabalhador. In: Sellos, Viviane; Darcanchy, Mara Vidigal. (Org.). Cidadania, Ética e Responsabilidade Social.. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Clássica, 2012, v. 1, p. 1-15.

  • POLICARPO, Douglas ; ROSSINI, A. ; Castro, Gilmara Cristina Braz de . Ação Civil Pública: histórico, natureza e tutela.. In: SERRANO Jr., Vidal. (Org.). PROTEÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1ed.SÃO PAULO: JUAREZ DE OLIVERIA, 2007, v. , p. 110-125.

  • POLICARPO, Douglas . Discriminação no trabalho da pessoa portadora de deficiência. In: Araujo, Luiz Alberto; Ragazzi, José Luiz. (Org.). A proteção da pessoa portadora de deficiência. um instrumento de cidadania.. 1ed.Bauru - SP: Editora da Instituição Toledo de Ensino - EDITE, 2006, v. , p. 265-296.

  • POLICARPO, Douglas ; PASSAIA, E. G. . Flexibilização Trabalhista brasileira e a fundamentação Neoliberal. In: VI Encontro Científico Transdisciplinar de Direito e Cidadania, 2012, Dourados-MS. Anais do VI Encontro Científico Transdisciplinar de Direito e Cidadania, 2012.

  • POLICARPO, Douglas ; PINTO, E. P. S. . A indignidade sofrida pelo indígena e o trabalho no corte de cana na região de Dourados-MS MS. In: VI Encontro Científico Transdisciplinar de Direito e Cidadania, 2012, Dourados-MS. Anais do VI Encontro Científico Transdisciplinar de Direito e Cidadania, 2012.

  • POLICARPO, Douglas ; ABAID, L. L. . O ser humano como foco do Direito Ambiental. In: V Encontro Científico Transdisciplinar de Direito e Cidadania, 2011, Dourados-MS. Anais do V Encontro Científico Transdisciplina de Direito e Cidadania. Dourados-MS: Editora da UFGD, 2011.

  • POLICARPO, Douglas ; Barros, M.M. . O Direito Fundamental à Greve e sua relevãncia para a efetiva eficácia Constitucional. In: V Encontro Científico Transdisciplinar de Direito e Cidadania, 2011, Dourados-MS. Anais do V Encontro Científico Transdisciplinar de Direito e Cidadania. Dourados-MS: Editora da UFGD, 2011.

  • POLICARPO, Douglas ; Mendes, C.S.O. . O Ser Humano, a Autonomia Privada e os Direitos Fundamentais nas Relações Jurídicas Privadas. In: V Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania, 2011, Dourados-MS. Anais do V Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania. Dourados-MS: Editora UFGD, 2011.

  • POLICARPO, Douglas ; Outros . A práxis sócio-educativa do serviço social no âmbito da Associação de Moradores do Bairro Novo Ji-Paraná. In: XIII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, 2010, Brasília-DF. XIII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. Brasília-DF, 2010.

  • POLICARPO, Douglas . A defesa das minorias no Direito do Trabalho. In: Congresso Brasileiro de Segurança e Medicina do Trabalho, 2006, São Paulo. Congressos LTr. São Paulo: LTr, 2006. v. 1. p. 32-33.

  • POLICARPO, Douglas ; ROMERO, F. A. . O Neoconstitucionalismo do Supremo Tribunal Federal na decisão relativa a Greve dos servidores Públicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • POLICARPO, Douglas ; MONTEIRO, M. M. . A Igreja, a coerção e o capital como fundadores do Estado: Análise sobre o poder e os poderes do Estado (atual) (ATUAL). 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • POLICARPO, Douglas ; PINTO, E. P. S. . A indignidade sofrida pelo indígena e o trabalho no corte de cana na região de Dourados-MS MS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • POLICARPO, Douglas ; PASSAIA, E. G. . Flexibilização Trabalhista brasileira e a fundamentação Neoliberal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • POLICARPO, Douglas ; ABAID, L. L. . O Ser Humano como foco do Direito Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • POLICARPO, Douglas ; Mendes, C.S.O. . O Ser Humano, a Autonomia Privada e os Direitos Fundamentais nas Relações Jurídicas Privadas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • POLICARPO, Douglas ; Barros, M.M. . O Direito Fundamental à Greve e sua relevância para a efetiva eficácia Constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

POLICARPO, Douglas ; Becker, Simone . Criação do Regulamento de Atividades Complementares do Curso de Direito-UFGD. Res/FADIR n.6. 2011.

POLICARPO, Douglas ; Farinelli, A.H.P. . Criação do Manual do Aluno, da Aula Inaugural/2011 e do Calendário Acadêmico do Curso de Direito-UFGD. Res/FADIR n.7. 2011.

POLICARPO, Douglas ; Outros . Procedimentos e Técnicas para atualização dos Planos de Ensino - CEULJI/ULBRA. 2009.

POLICARPO, Douglas ; Outros . Procedimentos e técnicas para atualização da Bibliografia Jurídica - CEULJI/ULBRA. 2009.

POLICARPO, Douglas ; Outros . Revisão e Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Direito - CEULJI/ULBRA. 2009.

POLICARPO, Douglas ; Outros . Revisão e Atualização do Regulamento das Atividades Complementares - CEULJI/ULBRA. 2009.

POLICARPO, Douglas . O cidadão e os serviços públicos. Direitos e deveres.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POLICARPO, Douglas . A greve dos servidores públicos e privados e suas implicações. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POLICARPO, Douglas . Direitos previdenciários do empregado doméstico. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POLICARPO, Douglas . Legislação Trabalhista e Previdenciária. 2008. .

POLICARPO, Douglas . Legislação envolvendo a publicação de textos científicos na Internet. 2008. .

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    INSTITUÇÕES (D)E CONTROLE. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SUAS MUDANÇAS INSTITUCIONAIS DE 2005 A 2020, Descrição: Desde a reforma instituída pela Emenda Constitucional 45/2004 foram instalados novos órgãos de controle da atuação financeira, administrativa e funcional de diversas instituições do sistema de justiça. Sendo o Conselho Nacional de Justiça ? CNJ o principal órgão deliberativo, nessas esferas, para todo o Judiciário brasileiro, suas serventias internas e delegadas. Atribuições as quais, desde o início, tem se dado mediante forte resistência de diversos segmentos, em especial, pelos membros do corpo do Judiciário e serventias delegadas; contexto similar que, como cúpula do controle não-judicial, o faz relacionar-se diretamente com os demais Poderes, seja no campo nacional ou estadual. Nesse passo, busca-se entender como tem-se dado a institucionalização do referido órgão de controle, a qual é encampada por diversos de seus membros, com foco para seus mais de dez presidentes e corregedores e aproximadamente setenta outros membros ao longo desses quinze anos de existência. Por fim, empenha-se a presente pesquisa no exame dos comportamentos e discursos ideacionais dos agentes endógenos os quais, ao longo desse período, têm empreendidos esforços para a legitimidade e respeitabilidade do Conselho Nacional de Justiça. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Douglas Policarpo - Coordenador / André Luiz Faisting - Integrante.

  • 2012 - 2016

    Precedentes Judiciais e o Desenvolvimento Judicial do Direito., Descrição: O projeto de pesquisa que ora se pretende propõe uma análise acerca da aproximação teórica e prática entre o sistema da commow law e da civil law. Para tanto, serão analisados os aspectos teóricos do sistema de precedentes judiciais, mais precisamente seus conceitos e de suas aplicações no Direito Comparado, a partir da doutrina especializada no assunto. Após, pretende-se análise mais detida da possível influência da teoria do precedente judicial, predominantemente utilizada nos países da common law, nas reformas realizadas no sistema processual brasileiro nos últimos anos. Busca-se identificar qual é o atual sistema vigente no Brasil, e refletir se o sistema jurídico da commow law, por meio dos precedentes judiciais, pode ampliar o acesso à justiça, reduzir o alto grau de insegurança jurídica frente as diferentes decisões judiciais para casos análogos, bem como proporcionar aos jurisdicionados isonomia. Por fim, o instituto do precedente judicial será situado no contexto dos direitos humanos fundamentais, a fim de se concluir em que aquele para o desenvolvimento judicial do Direito no Brasil, bem como a proteção e efetivação deste último.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Douglas Policarpo - Integrante / Alisson H.do P.Farinelli - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal da Grande Dourados - Auxílio financeiro.

  • 2012 - 2015

    As Representações Sociais Da Família Na Contemporaneidade: Consequencias Pessoais E Patrimoniais (Direitos De Personalidade, Direitos Fundamentais, Famílias Plurais, Autonomia Da Vontade, Relações De Trabalho, Reprodução Assistida, Parentalidade, Ali, Descrição: O objeto central do estudo são as representações sociais da família na contemporaneidade: consequências pessoais e patrimoniais. É certo que, a cada dia, observamos novos arranjos familiares. Estruturas e arranjos sociais consolidados na modernidade dão lugar a novos arranjos, resultados dos avanços científico-tecnológicos e dos novos valores sociais. Neste sentido, uma das principais transformações visíveis, a par da globalização, redes sociais e comunicação, é a criação de novos vínculos jurídicos nas relações de família, que passou a constituir-se com novos arranjos e modalidades próprias de um novo tempo. O direito de família fundado na racionalidade positivada, patriarcal, hierarquizada, dá lugar ao direito das famílias com base constitucional ? famílias tradicionais, monoparentais, homoafetivas, transexuais. Por consequência, os reflexos nos direitos pessoais e patrimoniais são inevitáveis e o judiciário é o locus de resolução dos conflitos dele decorrentes. Nesse sentido, visando uma contribuição teórico-prática (compreensão da família constitucionalizada e de matiz variado e elaboração de subsídios que permitam o julgador, quando acionado, dar respostas à essas novas demandas), o estudo tem por objetivos: situar, no âmbito do Direito de Família, a perspectiva constitucionalizada do Direito Civil; descrever os diferentes arranjos familiares da contemporaneidade; pontuar as principais consequências pessoais e patrimoniais das representações sociais da família e sua disciplina no ordenamento jurídico e abordar a questão da reprodução assistida e novos vínculos jurídicos nas relações familiares e sua regulação. Para a abordagem do estudo serão adotadas as técnicas de pesquisa documental e bibliográfica, tendo como Método de Abordagem o Dedutivo, e como Método de Procedimento o Monográfico. Como instrumento de coleta de dados será utilizado, quando necessário e aplicável, o questionário. Visa-se, com a pesquisa, os seguintes resultados diretos: orientação de tr. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Douglas Policarpo - Integrante / Helder Baruffi - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal da Grande Dourados - Auxílio financeiro.

  • 2010 - 2018

    Projeto de Pesquisa:(Direito) Trabalho e Dignidade Humana na Região de Dourados-MS. Aprovado Resolução FADIR 211/2010 e CEPEC 159/2010, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa conhecer a temática a respeito da Dignidade do Trabalhador, através de seus conceitos e princípios; analisar a perspectiva histórica dessa temática no mundo, em especial no Brasil, conjugando com as mudanças sociais e globais envolvendo as novas formas de produção; conhecer a experiência dos diversos ramos de atividade quanto ao respeito á dignidade do trabalhador; investigar as normativas e os mecanismos de controle e proteção do ser humano-trabalhador, Ainda, realizar e sistematizar as normativas e os casos reais regionais voltados ao controle dos conflitos e meios de sua resolução envolvendo os trabalhadores, na região de Dourados-MS, propondo à comunidade científica e sociedade civil os resultados encontrados nas pesquisas e nas fundamentações teóricas e normativas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Douglas Policarpo - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal da Grande Dourados - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2

Projetos de desenvolvimento

  • 2011 - 2012

    O ensinamento da prática jurídica real no Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da Fadir/UFGD. Res/FADIR 30/2011 e /CEPEC 68/2011., Descrição: O projeto propõe o atendimento à comunidade carente, na proposição de resolução de conflitos de natureza jurídica, primeiramente com a proposição da mediação e da conciliação, e, posteriormente, caso necessário, com a proposição de demandas judiciais. Para tanto, deve ser realizada uma entrevista, bem com a juntada de documentos, estudos e acompanhamento das fases de debates e julgamento; exame das teses apresentadas nas alegações finais e nos recursos dos processos acompanhados nas audiências. Visitas a cartórios e secretarias e pesquisas jurisprudenciais. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Douglas Policarpo - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal da Grande Dourados - Auxílio financeiro.

  • 2011 - 2012

    O ensinamento da prática jurídica real no Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da Fadir/UFGD. Res/FADIR 30/2011 e /CEPEC 68/2011., Descrição: O projeto propõe o atendimento à comunidade carente, na proposição de resolução de conflitos de natureza jurídica, primeiramente com a proposição da mediação e da conciliação, e, posteriormente, caso necessário, com a proposição de demandas judiciais. Para tanto, deve ser realizada uma entrevista, bem com a juntada de documentos, estudos e acompanhamento das fases de debates e julgamento; exame das teses apresentadas nas alegações finais e nos recursos dos processos acompanhados nas audiências. Visitas a cartórios e secretarias e pesquisas jurisprudenciais. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Douglas Policarpo - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal da Grande Dourados - Auxílio financeiro.

  • 2011 - 2012

    O ensinamento da prática jurídica real no Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da Fadir/UFGD. Res/FADIR 30/2011 e /CEPEC 68/2011., Descrição: O projeto propõe o atendimento à comunidade carente, na proposição de resolução de conflitos de natureza jurídica, primeiramente com a proposição da mediação e da conciliação, e, posteriormente, caso necessário, com a proposição de demandas judiciais. Para tanto, deve ser realizada uma entrevista, bem com a juntada de documentos, estudos e acompanhamento das fases de debates e julgamento; exame das teses apresentadas nas alegações finais e nos recursos dos processos acompanhados nas audiências. Visitas a cartórios e secretarias e pesquisas jurisprudenciais. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Douglas Policarpo - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal da Grande Dourados - Auxílio financeiro.

  • 2011 - 2012

    O ensinamento da prática jurídica real no Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da Fadir/UFGD. Res/FADIR 30/2011 e /CEPEC 68/2011., Descrição: O projeto propõe o atendimento à comunidade carente, na proposição de resolução de conflitos de natureza jurídica, primeiramente com a proposição da mediação e da conciliação, e, posteriormente, caso necessário, com a proposição de demandas judiciais. Para tanto, deve ser realizada uma entrevista, bem com a juntada de documentos, estudos e acompanhamento das fases de debates e julgamento; exame das teses apresentadas nas alegações finais e nos recursos dos processos acompanhados nas audiências. Visitas a cartórios e secretarias e pesquisas jurisprudenciais. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Douglas Policarpo - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal da Grande Dourados - Auxílio financeiro.

  • 2011 - 2012

    O ensinamento da prática jurídica real no Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da Fadir/UFGD. Res/FADIR 30/2011 e /CEPEC 68/2011., Descrição: O projeto propõe o atendimento à comunidade carente, na proposição de resolução de conflitos de natureza jurídica, primeiramente com a proposição da mediação e da conciliação, e, posteriormente, caso necessário, com a proposição de demandas judiciais. Para tanto, deve ser realizada uma entrevista, bem com a juntada de documentos, estudos e acompanhamento das fases de debates e julgamento; exame das teses apresentadas nas alegações finais e nos recursos dos processos acompanhados nas audiências. Visitas a cartórios e secretarias e pesquisas jurisprudenciais. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) . , Integrantes: Douglas Policarpo - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal da Grande Dourados - Auxílio financeiro.

Prêmios

2012

Professor Homenageado, VII Turma de Direito - UFGD.

2010

MOÇÃO DE APLAUSOS, PODER LEGISLATIVO DE JI-PARANÁ-RO.

2010

Professor Homenageado - 20 anos do Curso de Direito, Centro Universitário de Ji-Paraná-RO.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal da Grande Dourados, Reitoria, Faculdade de Direito. , Rua João Rosa Goes Nº 1761, Vila Progresso, 79825070 - Dourados, MS - Brasil - Caixa-postal: 322, Telefone: (67) 34102460, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Universidade Federal da Grande Dourados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Edital Concurso Público n.10/2010. Portaria de nomeação n.282, de 20.04.2010.

Atividades

  • 06/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito. (Presidente) Res.117/2012.

  • 02/2012

    Direção e administração, Reitoria, Gabinete da Reitoria.,Cargo ou função, Gestor do Convênio entre UFGD e Tribunal Regional do Trabalho-24ª Região-MS. IS 14/2012.

  • 01/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão Permanente de Pessoal Docente.,Cargo ou função, Comissão de Avaliação Docente da FADIR. (Presidente). Portaria 76/2012.

  • 12/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Comissão Permanente de Apoio Pedagógico do Curso de Direito (Presidente). Portaria 1078/2010 e Res/FADIR 05/2011.

  • 08/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 11/2011 - 12/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão Permanente de Pessoal Docente.,Cargo ou função, Comissão de Avaliação de Estágio Probatório. (Presidente). Port.800/2011.

  • 10/2011 - 11/2013

    Serviços técnicos especializados , Reitoria, Faculdade de Direito.,Serviço realizado, Comissão de elaboração de Projeto para Doutorado Interinstitucional - DINTER. Res.220/2011.

  • 06/2011 - 11/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Representante dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da UFGD - I.S.PROPP 15/2011..

  • 10/2012 - 07/2013

    Ensino, Direitos Humanos e Cidadania, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais e Relações Privadas.

  • 09/2011 - 05/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Comissão Interna de Pesquisa e Pós-Graduação. Res.227/2011.

  • 12/2010 - 11/2012

    Direção e administração, Reitoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador Eleito do Curso de Graduação em Direito. Res/FADIR 242/2010 e Portaria Reitoria 1078/2010.

  • 12/2010 - 11/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro Eleito para o Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura/CEPEC/UFGD - Portaria 1167, de 10.12.2010.

  • 12/2010 - 11/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro Eleito para o Conselho Diretor da Faculdade de Direito e Relações Internacionais/FADIR - Portaria 1078, de 23.10.2010..

  • 12/2010 - 11/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Graduação.,Cargo ou função, Membro da Câmara de Ensino junto à Pro-Reitoria de Graduação/UFGD - Portaria 1078, de 23.10.2010..

  • 10/2011 - 09/2012

    Serviços técnicos especializados , Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Serviço realizado, Elaboração de Projeto de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania para 2012-2013.

  • 08/2011 - 08/2012

    Direção e administração, Reitoria, Coordenadoria de Assuntos Internacionais.,Cargo ou função, Gestor da rede "Lumes Juris" do Programa de Mobilidade Estudantil do Mercosul. IS n.77/11.

  • 09/2011 - 03/2012

    Serviços técnicos especializados , Reitoria.,Serviço realizado, Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Portaria 680/2011.

  • 07/2011 - 02/2012

    Serviços técnicos especializados , Reitoria.,Serviço realizado, Presidente de Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria 449/2011.

  • 09/2010 - 02/2012

    Direção e administração, Reitoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania. Res.FADIR 204, de 15.09.2010.

  • 06/2011 - 08/2011

    Serviços técnicos especializados , Reitoria, Faculdade de Direito.,Serviço realizado, Membro de Comissão para escolha de representantes Docentes e Técnicos-administrativos do Conselho Diretor da Fadir - Res.101/2011.

  • 06/2010 - 06/2011

    Ensino, Direitos Humanos e Cidadania, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho. Res/CEPEC 114/2010., Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Res/CEPEC 114/2010.

  • 05/2010 - 05/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Ética e Pesquisa - Seres Humanos. Res/FADIR 142/2010 e Portaria 1041/2010. Até Res/FADIR101/2011..

  • 01/2011 - 01/2011

    Direção e administração, Reitoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Diretor de Unidade - Substituição. Portaria 21/2011..

2009 - 2010

Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2010 - 05/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Ji-Paraná.,Cargo ou função, Membro CEPE - Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.

  • 02/2010 - 05/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Ji-Paraná.,Cargo ou função, Membro eleito pelos Coordenadores de Curso para o CONSUP - Conselho Superior.

  • 08/2009 - 05/2010

    Direção e administração, Faculdade de Direito de Ji-Paraná.,Cargo ou função, COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO.

  • 08/2009 - 05/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Ji-Paraná.,Cargo ou função, Membro do Conselho dos Colegiados de Cursos.

  • 02/2009 - 05/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito de Ji-Paraná.,Linhas de pesquisa

  • 02/2009 - 05/2010

    Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional (Dir.e Garantias Fundamentais), Direito do Trabalho (Meio Ambiente do Trabalho)

  • 02/2009 - 05/2010

    Extensão universitária , Centro Universitário de Ji-Paraná.,Atividade de extensão realizada, Ulbra Interação Total - Proponente e organizador.

  • 02/2009 - 05/2010

    Extensão universitária , Centro Universitário de Ji-Paraná.,Atividade de extensão realizada, Casa Jardim Novo Ji-Paraná - Atendimento Jurídico.

  • 02/2009 - 05/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário de Ji-Paraná, Centro Universitário de Ji-Paraná.,Atividade realizada, Orientação de Trabalhos Conclusão de Curso de de Pós-Graduação.

  • 02/2009 - 05/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Ji-Paraná, Faculdade de Direito de Ji-Paraná.,Atividade realizada, Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação.

  • 02/2009 - 05/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Ji-Paraná.,Cargo ou função, Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

  • 02/2009 - 05/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Ji-Paraná.,Cargo ou função, Parecerista do Comitê de Ética em Pesquisa do CEULJI-ULBRA.

  • 01/2009 - 05/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Prática Civil, Processo do Trabalho

  • 08/2009 - 01/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário de Ji-Paraná.,Cargo ou função, membro da CPA - Comissão Própria de Avaliação Institucional.

2003 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

Atividades

  • 01/2004 - 12/2006

    Direção e administração, OAB/SP - Secção Dois Córregos.,Cargo ou função, Secretário da Presidência.

  • 01/2004 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/SP - Secção Dois Córregos.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas.

  • 01/2004 - 12/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB/SP - Secção Dois Córregos.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos Humanos.

2010 - 2012

Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Diliberativo, Carga horária: 1

Atividades

  • 08/2010 - 11/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Deliberativo.,Cargo ou função, Membro do Conselho Deliberativo. Res/FADIR 165/2010, Res/COUNI 67/2010, Portaria 879/2010 e 464/2012 (recondução).

2008 - 2008

Faculdades Integradas de Bauru

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 10

Atividades

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho, Direito do Trabalho, Coletivo do Trabalho

  • 08/2008 - 12/2008

    Serviços técnicos especializados , Curso de Direito.,Serviço realizado, Desenvolvimento inicial de Planos de Ensino em direito individual do trabalho, processo do trabalho e coletivo do trabalho.

  • 08/2008 - 12/2008

    Extensão universitária , Curso de Direito.,Atividade de extensão realizada, Projeto FIB de atendimento jurídico à população.

2003 - 2005

Prefeitura Municipal de Dois Córregos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR MUNICIPAL, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pelo contencioso trabalhista e pela consultoria ao Recursos Humanos, por sindicâncias e processos administrativos disciplinares, das execuções fiscais e defesa em Ações Civis Públicas.

1998 - 2003

Prefeitura Municipal de Dois Córregos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Procuradoria Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessoria na feitura de peças judiciais e extrajudiciais; contratos públicos; sindicâncias e procedimentos administrativos disciplinares ou não; no processo legislativo municipal, dentre outros

Atividades

  • 04/2003 - 12/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselhos Municipais.,Cargo ou função, Membro dos Conselhos Municipais da Educação, Criança e Adolescente e da Saúde.

2008 - 2008

BB&G Sociedade de Ensino

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Cursos e de Pós-Graduação na BB&G Sociedade de Ensino em Londrina-PR, São José dos Campos-SP e Campinas-SP.

Atividades

  • 04/2008 - 12/2008

    Ensino, Pós-Graduação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

2008 - 2008

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor dos Cursos do Instituto Brasileiro de Estudos nas àreas de Direito do Trabalho e Direito Constitucional (direitos e garantias fundamentais).

Atividades

  • 04/2008 - 12/2008

    Ensino, Pós-Graduação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

2008 - 2008

Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professor dos cursos de Pós-Graduação, ministrando aulas em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Constitucional (direitos e garantias fundamentias).

2008 - 2008

Tático Cursos Jurídicos de Bauru-SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho na Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário

2007 - 2008

Tático Cursos Jurídicos de Bauru-SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Material do Trabalho, Processual do Trabalho e Prática Trabalhista, voltados para o Exame da OAB

Atividades

  • 02/2008 - 12/2008

    Ensino, Pós em Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

  • 02/2008 - 12/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Tático Cursos Jurídicos, Tático Cursos Jurídicos.,Atividade realizada, Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso Lato Sensu.

  • 01/2008 - 12/2008

    Direção e administração, Tático Cursos Jurídicos.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-Graduação.

  • 10/2007 - 06/2008

    Ensino, Curso Preparatório para Exame da OAB, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Material do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Prática Trabalhista

  • 10/2007 - 06/2008

    Serviços técnicos especializados , Tático Cursos Jurídicos.,Serviço realizado, Desenvolvimento de material didático aplicado à pratica jurídica trabalhista para o exame da OAB.