Charles Stevan Prieto de Azevedo

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (1996), pós-Graduação lato sensu (especialização) em Direito Processual Civil na mesma instituição de ensino, concluído em 1999. Pesquisador suficiente pela Universidad de Extremadura-Espanha em Direito Empresarial em julho de 2002 e Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2006). Atualmente é professor do Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP) nos cursos de graduação e pós-graduação.É professor da ESA (Escola Superior da Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, atuando principalmente no seguinte tema: função social propriedade produtiva. É advogado em São José do Rio Preto, SP, e fundador do escritório Charles Azevedo Advocacia Empresarial. Foi Vice-Presidente da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em São José do Rio Preto-SP (triênio 2010-2012). Coordenador da Escola Superior da Advocacia (ESA) no núcleo de São José do Rio Preto-SP (2013/2018). É autor de diversos artigos e da obra "Elementos Básicos de Direito Empresarial Moderno", já em sua 4ª Edição/2019 (Curitiba/PR - Editora Juruá)

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2004 - 2006

Instituicao Toledo de Ensino
Título: A empresa como propriedade privada e a sua responsabilidade social à luz da Constituição Federal de 1988.,Ano de Obtenção: 2006
Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças.Palavras-chave: Empresa-Propriedade Privada-.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós graduação

1998 - 1999

Centro Universitário de Rio Preto
Título: Mandado de Injunção

Graduação em Direito

1993 - 1996

Centro Universitário de Rio Preto

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

Palestra.Principais aspectos da recuperação judicial. 2019. (Encontro).

Recuperação Judicial e Falência e Tendências de Alterações Legislativas. 2017. (Outra).

III CICLO DE CARREIRAS JURÍDICAS.ELEMENTOS BÁSICOS DE DIREITO EMPRESARIAL MODERNO. 2016. (Outra).

XIV Fórum UNIRP de Integração "UNIRP: 50 anos de educação com qualidade. 2015. (Outra).

Certificação Digital, Processo e Procedimento Eletrônico. 2013. (Outra).

6º Encontro Regional de Advogados. 2011. (Encontro).

A nova lei do inquilinato. 2010. (Outra).

XXV Semana Jurídica da UNIRP.Os contratos bancários e as suas implicações frente ao nosso ordenamento jurídico. 2010. (Outra).

Semana Jurídica da UNIRP.A desconsideração da personalidade juridica das empresas: Exceção ou regra?. 2009. (Outra).

Semana Jurídica UNIRP.O tramento favorecido para as pequenas empresas brasileiras. 2009. (Outra).

XX Semana Jurídica da UNIRP.A proteção do incapaz no direito societário brasileiro. 2007. (Outra).

XX Semana Jurídica da UNIRP.Direito empresarial à luz dos 04 anos do Código Civil. 2007. (Outra).

Simpósio sobre o Ensino Jurídico.Simpósio sobre o Ensino Jurídico. 2005. (Simpósio).

XVIII Semana Jurídica da UNIRP.XVIII Semana Jurídica da UNIRP. 2005. (Outra).

I Congresso Paulista: novo Código Civil e a nova Lei de Falências. 2004. (Congresso).

III Fórum de Integração. 2004. (Outra).

Palestra ao Grupo de Estudos Jurídicos da ITE-Bauru.A função social da propriedade. 2004. (Outra).

II Fórum de Palestras Jurídicas.II Fórum de Palestras Jurídicas. 2003. (Outra).

II Fórum UNIRP de Integração. 2003. (Outra).

I Fórum UNIRP de Integração - Parte II. 2002. (Outra).

Seminário Nacional sobre Avaliação Institucional, Credenciamento e Recredenciamento de Centros Universitários. 2001. (Seminário).

Direito Tributário comentado. 1997. (Seminário).

I Ciclo de Palestras Juridico-Sociais. 1995. (Outra).

Recentes Alterações do Código de Processo Civil. 1995. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Gabriela de Souza Lima

AZEVEDO, C. S. P.; RODRIGUES, P. S. R.. A função social da propriedade produtiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Mariana Rodrigues de Souza

AZEVEDO, C. S. P.; RODRIGUES, P. S. R.. O código de defesa do consumidor como instrumento jurídico protetor das crianças no caso de publicidade enganosa e abusiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Mileni Tamarozzi Ferrari

AZEVEDO, C. S. P.; GRISI, R.. A recuperação judicial das empresas diante da nova lei de falências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Thiago Micelli de Amorim

AZEVEDO, C. S. P.; GOMES, A. C.. Da propriedade intelectual nas empresas de publicidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Leonardo Mahfuz Facchini

CASSEB, H. M.;AZEVEDO, C. S. P.. O factoring no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Adalberto Guarnieri Júnior

AZEVEDO, C. S. P.. Cheque. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Antonio Pivotto Netto

AZEVEDO, C. S. P.. Contrato de factoring com recurso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Joice Martins de Oliveira

AZEVEDO, C. S. P.. A marca no direito empresarial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Kelly Daiana Gonçalves Ferreira

AZEVEDO, C. S. P.. Cheque. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Leandro Henrique Berseline

AZEVEDO, C. S. P.. Direito comercial: cheque. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Luciana Carolina De Paula Ferraroni

AZEVEDO, C. S. P.. Responsabilidade civil do médico por cirurgia plástica perante o código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Noel Axcar

AZEVEDO, C. S. P.. Sociedade limitada e o novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Sheila Spinola de Castro

AZEVEDO, C. S. P.. Considerações do protesto de títulos e outros documentos de dívida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Thiago Sansão Tobias Perassi

AZEVEDO, C. S. P.. Cheque - seus principais recursos, sua inadimplência e suas formas de exigibilidade mediante as cambiais de execução e monitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Victor Angelo Silvestrin Delfino

AZEVEDO, C. S. P.. Títulos de crédito em especial o cheque. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Eliane Cristina Renzo

AZEVEDO, C. S. P.. Vulnerabilidade do consumidor. 2004 - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Karen Cristina Esteves Boer

AZEVEDO, C. S. P.. Responsabilidade civil no vício do produto e do serviço. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Silvia Iara de Oliveira

AZEVEDO, C. S. P.. Cláusulas abusivas do contrato bancário: juros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Taís Azevedo Andrade

AZEVEDO, C. S. P.. Publicidade enganosa e os requisitos da oferta. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Tereza Vitória do Prado Albino

AZEVEDO, C. S. P.. Responsabilidade do fornecedor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Vivian Neide Rossignolo

AZEVEDO, C. S. P.. A responsabilidade civil do advogado no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Viviane Caputo

AZEVEDO, C. S. P.. Relação creditícia do contrato bancário à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Elaine Cristina Lojudice

AZEVEDO, C. S. P.. O código de defesa do consumidor aplicado aos contratos de turismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Fernanda Nanni

AZEVEDO, C. S. P.. Do cheque revogado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Glauria Graciany Gonçalves

AZEVEDO, C. S. P.. Duplicata mercantil - inadimplemento e execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Humberto Baltazar da Cunha

AZEVEDO, C. S. P.. Títulos de crédito: duplicata. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: João Paulo Perpétuo Bianchi

AZEVEDO, C. S. P.. Principais aspectos de desatualização da lei falimentar vigente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Rafael Garcia Romeiro

AZEVEDO, C. S. P.. Do cheque pós-datado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Plínio Marques da Silva

AZEVEDO, C. S. P.. Considerações sobre o cheque pós-datado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Ruth Aparecida Nunes de Oliveira Liso

AZEVEDO, C. S. P.. Duplicata comercial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Tatiana Einsweiler Delpreto

AZEVEDO, C. S. P.. Estabelecimentos bancários e sua responsabilidade pela devolução de cheques falsos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Gustavo Manoel Ruiz

AZEVEDO, C. S. P.. Dano moral decorrente de abalo de crédito por protesto indevido de título de crédito e inclusão indevida em cadastro de inadimplentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Thiago Marcelus Ruiz

AZEVEDO, C. S. P.. Cheque. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Tiago Madureira Squiapati

AZEVEDO, C. S. P.. Concordata preventiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

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Comissão julgadora das bancas

Paulo Dias de Moura Ribeiro

RIBEIRO, P. D. M.. A EMPRESA COMO PROPRIEDADE PRIVADA E A SUA RESPONSABILIDADE SOCIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2006 - Instituição Toledo de Ensino.

Pietro de Jesús Lora Alarcón

ALARCÓN, P. J. L.; CALCAS, M. Q. P.; RIBEIRO, P. D. M.. A Empresa como Propriedade Privada e sua Responsabilidade Social à Luz da Constituição Federal e 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

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Orientou

Eliete da Silva Lima

A inconstitucionalidade da terceirização no setor público; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Lilian Amendola Scamatti

Abordagem introdutória aos aspectos de direito empresarial no mercosul; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Marcelo Signorini Prado de Almeida

Prazo decadencial do crédito tributário na súmula vinculante nº 8; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Alisson Deniram Pereira Oliveira

O contrato e sua função social à luz do direito empresarial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Gislaine Andréia Cerantes

Capacidade civil do nascituro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Priscilla Devitto Zakia

A recuperação de empresas e a falência sob a ótica da nova legislação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Erick José Amadeu

As principais inovações da Lei nº 11; 232 de 2005 no processo de execução de sentença no processo civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Ricardo Aparecido Hummel

Coisa julgada no processo cautelar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Onelita Aparecida de Silva Lima

Títulos de crédito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Juliano Freitas Gonçalves

Crimes falimentares - um estudo crítico; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Cassemiro Alves dos Santos

Aplicabilidade da teoria da aparência - herdeiro aparente de direito; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

NATALIA ZANATA

As formas de expropriação de bens na fase executória a partir da Lei nº 11; 382/06 e seus principais questionamentos; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Gustavo Atilio Spada

Sociedades empresariais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Patricia Miranda Vertoni

Cláusulas abusivas nos contratos de consumo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Maria Olympia Marin

A proteção contratual do consumidor brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Luis Henrique Soares Ribeiro

Cautelar inominada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Dirceu Pereira Siqueira

Da responsabilidade civil frente aos danos causados pelas injustas negativações de crédito; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Mario Vinicius Alves Pinheiro

Da recuperação judicial das empresas: lei nº 11; 101, de 09 de fevereiro de 2005; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Francisco Oporini Júnior

O desequilibrio econômico financeiro dos contratos firmados no âmbito do sistema financeiro da habitação; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Renata Cristina Lersch Croce

O código de defesa do consumidor e as instituições bancárias; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Kleber Roberto Carvalho Del Gessi

Títulos de crédito: cheque; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Rodrigo Gonçalves Mendonça

Os contratos de plano de saúde e o direito; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Vanessa Baldissera

O principio da boa-fé objetiva nos contratos de adesão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Luciana Pugliesi de Arruda e Souza

Aspectos contratuais da relação de consumo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Sérgio Marcondes Lourenço Plaza

Soluções dos conflitos do mercosul em matéria de título de crédito; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Ana Carolina Polotto

Cláusulas abusivas no contrato de adesão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Uliana Paulina Pimenta Ribeiro

As relações contratuais e de consumo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Vanessa Andréa Padovez

A proteção do consumidor nos contratos de adesão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Eduardo Plácido Oblonczyk

Sociedades anônimas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Patricia de Freitas

A responsabilidade da instituição bancária pelo pagamento de cheques falsos; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

José Alberto Rossetto Júnior

Cheque p´so datado, apresentação antecipada; Pressuposto para indenização do emitente contra o tomador; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Jorge Alberto José Melhen

A responsabilidade civil extracontratual do proprietário do veículo empresarial furtado envolvido em acidente de trânsito; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Ricardo Rocha Martins

Os meios disponíveis para execução do cheque; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Aline Simões Prado

Contrato de leasing; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

José Eduardo Dias

O registro imobiliário no Brasil; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE

Dano moral por inclusão indevida do nome do consumidor no serviço de proteção ao crédito; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Luciano Ferraz Aschkar

O principio da preservação da empresa; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Márcia Helena Luchesi Maset

A desconsideração da personalidade jurídica; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Lourdes Aparecida Paranhos Santana

Prestação de serviços: o caso das seguradoras; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Ana Beatriz Pacheco Moreira

Operações societárias e seus reflexos sociais e econômicos no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Bárbara Mendes Arnal

O direito dos acionistas minoritários nas sociedades anônimas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Elizangela Cristina Begido Caldeira

A importância da lei de falências e recuperação judicial e extrajudicial na sociedade atual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Fabricio José Ifanger

A importância da empresa na sociedade e o princípio de sua preservação de acordo com a Lei nº 11; 101/2005; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Bruna Dias Delbem Silvestre Issas e Luandra Martins Scatolin

A responsabilidade do sócio na sociedade limitada frente aos credores; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto, Centro; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Francine dos Santos Gomes e Priscila de Souza Seno

A responsabilidade dos sócios na sociedade imitada; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto, Centro; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Thaianna Corrêa de Oliveira Freitas

A Responsabilidade do Administrador na sociedade brasileira; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto, Centro; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Camila de Lima M

Teixeira e Isabelle Adriana de Carvalho; A exclusão de sócio por incapacidade superveniente frente a dignidade da pessoa humana; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto, Centro; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Augusto Alves Servan e Matheus Capelini Guerra

A responsabilidade social das empresas em garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto, Centro; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Karina Fernanda Mancuzo e Wander Luciano Solgon

A função social da propriedade urbana; ; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Marcela Zanirato e Patricia de Paula Polacchini

A inclusão social das pessoas portadoras de necessidades especiais nas empresas; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto, Centro; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

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Produções bibliográficas

  • AZEVEDO, C. S. P. ; TEIXEIRA, J. V. O. A. . O mercado de capitais como incentivador das práticas de governança corporativa e compliance nas empresas brasileiras. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM , v. 76, p. 73-96, 2017.

  • AZEVEDO, C. S. P. . A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) COMO INÉDITA E SALUTAR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO: BREVES INTERPRETAÇÕES NORMATIVAS. Universitas Jurídica (UNIRP) , v. 7, p. 1, 2013.

  • AZEVEDO, C. S. P. . A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E SUA NECESSÁRIA INCLUSÃO NO SISTEMA LEGAL COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CELERIDADE E EFETIVIDADE DO PROCESSO. Universitas Jurídica (UNIRP) , v. 5, p. 1, 2011.

  • AZEVEDO, C. S. P. . A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE BRASILEIRA. Universitas Jurídica (UNIRP) , v. 4, p. 1, 2010.

  • AZEVEDO, C. S. P. . A FUNCIONALIDADE SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO ESCOPO CONSTITUCIONAL. Universitas jurídica (UNIRP) , v. 2, p. 1/21-21, 2009.

  • AZEVEDO, C. S. P. ; FREITAS, Paulo Henrique de Souza . A EXCLUSÃO DE SÓCIO POR INCAPACIDADE SUPERVENIENTE EM SOCIEDADE NACIONAL E A SUA INCOMPATIBILIDADE FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. Universitas jurídica (UNIRP) , v. 1, p. 1-10, 2007.

  • AZEVEDO, C. S. P. . Função da propriedade produtiva na nova lei de falências e de recuperação judicial e extrajudicial. Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil, São José do Rio Preto-SP, p. 09-09, 2006.

  • AZEVEDO, C. S. P. . ELEMENTOS BÁSICOS DE DIREITO EMPRESARIAL MODERNO. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2019. v. 1. 223p .

  • AZEVEDO, C. S. P. . ELEMENTOS BÁSICOS DE DIREITO EMPRESARIAL MODERNO. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 223p .

  • AZEVEDO, C. S. P. . ELEMENTOS BÁSICOS DE DIREITO EMPRESARIAL MODERNO. 2. ed. Curutiba: Juruá, 2017. v. 1. 217p .

  • AZEVEDO, C. S. P. . ELEMENTOS BÁSICOS DE DIREITO EMPRESARIAL MODERNO. 22. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 202p .

  • AZEVEDO, C. S. P. . A propriedade produtiva como instrumento de inclusão social e de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana.. In: Dirceu Pereira Siqueira; Henry Atique. (Org.). Ensaios sobre os Direitos Fundamentais e Inclusão Social.. 1ed.Birigui: Boreal, 2010, v. 1, p. 116-130.

  • AZEVEDO, C. S. P. . A inclusão dos portadores de necessidades especiais perante a responsabilidade social das empresas à luz da dignidade da pessoa humana.. In: Eliana Franco Neme. (Org.). Ações Afirmativas e Inclusão Social.. 1ed.Bauru: Edite, 2005, v. 1, p. 131-150.

  • AZEVEDO, C. S. P. . Boa notícia. Artigo/Diário da Região, São José do Rio Preto-SP, p. 2A - 2A, 21 out. 2010.

  • AZEVEDO, C. S. P. . O fenômeno da recuperação judicial no Brasil. Gazeta de Rio Preto, São José do Rio Preto.

  • AZEVEDO, C. S. P. . A nova Lei de Falências. Opinião/Jornal Diário da Região, Jornal Diário da Região, p. 2A, 2005.

  • AZEVEDO, C. S. P. . A teoria "ultra vires" e a responsabilidade da sociedade brasileira. Artigo, UNIFOLHA, 2004.

  • AZEVEDO, C. S. P. . Comércio Eletrônico. Opinião/Jornal Diário da Região, Jornal Diário da Região, p. 3A, 2003.

  • AZEVEDO, C. S. P. . A fusão e o seu reflexo. Opinião/Jornal Diário da Região, Jornal Diário da Região, p. 3A, 2003.

  • AZEVEDO, C. S. P. . A reforma do Código Civil e a sua influência no direito comercial. Artigos, Folha Universitária, 2002.

  • AZEVEDO, C. S. P. . XXXVI Semana Jurídica da UNIRP. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, C. S. P. . As empresas e a lei anticorrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, C. S. P. . EIRELI - A empresa individual de responsabilidade limitada e a sua inserção no direito brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, C. S. P. . O tratamento favorecido para as pequenas empresas brasileiras. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, C. S. P. . A desconsideração da personalidade jurídica das empresas: exceção ou regra?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, C. S. P. . A execução de pré-executividade e sua necessária inclusão no Sistema Legal com o objetivo de garantir a celebridade e efetividade do processo 2011 (Revista Eletrônica Jurídica da UNIRP - UNIVERSITAS (Edição v.5, n.9)).

  • AZEVEDO, C. S. P. ; FREITAS, T. C. O. . A Responsabilidade do Administrador na Sociedade Brasileira 2010 (Revista Eletrônica Jurídica da UNIRP - UNIVERSITAS (Edição v.4, n.7)).

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Prêmios

2016

Reconhecimento de Mérito Acadêmico, Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP.

2011

Medalha Governador Pedro de Toledo, Sociedade Veteranos de 32 - MMDC.

2010

Vice-Presidente da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.

2004

Certificado de reconhecimento de mérito acadêmico, Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP.

2004

Professor homenageado, XXXVI Turma de Direito do Centro Universitário de Rio Preto-UNIRP.

2003

Professor homenageado, XXXIV Turma de Direito do Centro Universitário de Rio Preto-UNIRP.

2003

Professor homenageado como nome de Turma, XXXV Turma de Direito do Centro Universitário de Rio Preto-UNIRP.

2002

Certificado-Diploma de Estudos Avançados de Suficiente Investigador em Direito Mercantil, Universidade de Extremadura - Badajoz - Espanha.

1997

Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário de Rio Preto. , Rua Ivette Gabriel Atique, Boa Vista, 15025-400 - Sao Jose do Rio Preto, SP - Brasil, Telefone: (17) 32113000, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1999 - Atual

    Centro Universitário de Rio Preto

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/2006

      Ensino, Especialização, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Empresa, Direito Bancário e Títulos de Crédito

    • 08/1999

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I e II, Direito Empresarial I - II - III - IV

  • 2008 - Atual

    Centro Universitário de Rio Preto

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito.

  • 2014 - Atual

    Escola Superior da Advocacia

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

  • 2017 - Atual

    Centro Universitário Senac

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Direito Empresarial no Curso de Pós Graduação em Controladoria e Finanças.

  • 2010 - 2010

    Faculdades Integradas Padre Albino

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22

    Outras informações:
    Professor de Direito Empresarial no curso de Gestão Empresarial

  • 2010 - 2010

    Fundação Educacional do Município de Assis

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor no curso de pós graduação em Direito no módulo "Títulos de crédito e garantias fidejussórias".

  • 2008 - 2008

    Centro Universitário de Jales

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

    Outras informações:
    MBA em Gestão Empresarial e Consultoria.

  • 2009 - 2009

    Universidade Brasil

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

    Outras informações:
    Professor no curso de especialização em Direito Civil e Processual Civil com o módulo Direito de Empresa, num total de 16 horas/aula.

  • 2015 - Atual

    Faculdade Santa Rita

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor de Direito Empresarial e responsabilidade civil no Curso de MBA em Gestão Financeira e Controladoria.

  • 2018 - 2018

    Centro Universitário Euripedes de Marília

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Professor no Curso de MBA em Direito Empresarial e Tributário. Disciplina: Estabelecimento empresarial e empresa.