Charles Stevan Prieto de Azevedo

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (1996), pós-Graduação lato sensu (especialização) em Direito Processual Civil na mesma instituição de ensino, concluído em 1999. Pesquisador suficiente pela Universidad de Extremadura-Espanha em Direito Empresarial em julho de 2002 e Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2006). Atualmente é professor do Centro Universitário de Rio Preto (UNIRP) nos cursos de graduação e pós-graduação.É professor da ESA (Escola Superior da Advocacia. É professor na VFK Cursos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, atuando principalmente no seguinte tema: função social propriedade produtiva. É advogado em São José do Rio Preto, SP, e fundador do escritório Charles Azevedo Advocacia Empresarial. Foi Vice-Presidente da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em São José do Rio Preto-SP (triênio 2010-2012). Coordenador da Escola Superior da Advocacia (ESA) no núcleo de São José do Rio Preto-SP (2013/2018). É autor de diversos artigos e da obra "Elementos de Direito Empresarial Moderno", já em sua 8ª Edição/2023 (Curitiba/PR - Editora Juruá).

Informações coletadas do Lattes em 06/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2004 - 2006

Instituicao Toledo de Ensino
Título: A empresa como propriedade privada e a sua responsabilidade social à luz da Constituição Federal de 1988
, Ano de Obtenção: 2006.Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças.Palavras-chave: Empresa-Propriedade Privada-.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós graduação

1998 - 1999

Centro Universitário de Rio Preto
Título: Mandado de Injunção

Graduação em Direito

1993 - 1996

Centro Universitário de Rio Preto

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Palestra.Principais aspectos da recuperação judicial. 2019. (Encontro).

Recuperação Judicial e Falência e Tendências de Alterações Legislativas. 2017. (Outra).

III CICLO DE CARREIRAS JURÍDICAS.ELEMENTOS BÁSICOS DE DIREITO EMPRESARIAL MODERNO. 2016. (Outra).

XIV Fórum UNIRP de Integração "UNIRP: 50 anos de educação com qualidade. 2015. (Outra).

Certificação Digital, Processo e Procedimento Eletrônico. 2013. (Outra).

6º Encontro Regional de Advogados. 2011. (Encontro).

A nova lei do inquilinato. 2010. (Outra).

XXV Semana Jurídica da UNIRP.Os contratos bancários e as suas implicações frente ao nosso ordenamento jurídico. 2010. (Outra).

Semana Jurídica da UNIRP.A desconsideração da personalidade juridica das empresas: Exceção ou regra?. 2009. (Outra).

Semana Jurídica UNIRP.O tramento favorecido para as pequenas empresas brasileiras. 2009. (Outra).

XX Semana Jurídica da UNIRP.Direito empresarial à luz dos 04 anos do Código Civil. 2007. (Outra).

XX Semana Jurídica da UNIRP.A proteção do incapaz no direito societário brasileiro. 2007. (Outra).

Simpósio sobre o Ensino Jurídico.Simpósio sobre o Ensino Jurídico. 2005. (Simpósio).

XVIII Semana Jurídica da UNIRP.XVIII Semana Jurídica da UNIRP. 2005. (Outra).

I Congresso Paulista: novo Código Civil e a nova Lei de Falências. 2004. (Congresso).

III Fórum de Integração. 2004. (Outra).

Palestra ao Grupo de Estudos Jurídicos da ITE-Bauru.A função social da propriedade. 2004. (Outra).

II Fórum de Palestras Jurídicas.II Fórum de Palestras Jurídicas. 2003. (Outra).

II Fórum UNIRP de Integração. 2003. (Outra).

I Fórum UNIRP de Integração - Parte II. 2002. (Outra).

Seminário Nacional sobre Avaliação Institucional, Credenciamento e Recredenciamento de Centros Universitários. 2001. (Seminário).

Direito Tributário comentado. 1997. (Seminário).

I Ciclo de Palestras Juridico-Sociais. 1995. (Outra).

Recentes Alterações do Código de Processo Civil. 1995. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Gabriela de Souza Lima

AZEVEDO, C. S. P.; RODRIGUES, P. S. R.. A função social da propriedade produtiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Mariana Rodrigues de Souza

AZEVEDO, C. S. P.; RODRIGUES, P. S. R.. O código de defesa do consumidor como instrumento jurídico protetor das crianças no caso de publicidade enganosa e abusiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Mileni Tamarozzi Ferrari

AZEVEDO, C. S. P.; GRISI, R.. A recuperação judicial das empresas diante da nova lei de falências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Thiago Micelli de Amorim

AZEVEDO, C. S. P.; GOMES, A. C.. Da propriedade intelectual nas empresas de publicidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Leonardo Mahfuz Facchini

CASSEB, H. M.;AZEVEDO, C. S. P.. O factoring no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Adalberto Guarnieri Júnior

AZEVEDO, C. S. P.. Cheque. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Antonio Pivotto Netto

AZEVEDO, C. S. P.. Contrato de factoring com recurso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Joice Martins de Oliveira

AZEVEDO, C. S. P.. A marca no direito empresarial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Kelly Daiana Gonçalves Ferreira

AZEVEDO, C. S. P.. Cheque. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Leandro Henrique Berseline

AZEVEDO, C. S. P.. Direito comercial: cheque. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Luciana Carolina De Paula Ferraroni

AZEVEDO, C. S. P.. Responsabilidade civil do médico por cirurgia plástica perante o código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Noel Axcar

AZEVEDO, C. S. P.. Sociedade limitada e o novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Sheila Spinola de Castro

AZEVEDO, C. S. P.. Considerações do protesto de títulos e outros documentos de dívida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Thiago Sansão Tobias Perassi

AZEVEDO, C. S. P.. Cheque - seus principais recursos, sua inadimplência e suas formas de exigibilidade mediante as cambiais de execução e monitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Victor Angelo Silvestrin Delfino

AZEVEDO, C. S. P.. Títulos de crédito em especial o cheque. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Eliane Cristina Renzo

AZEVEDO, C. S. P.. Vulnerabilidade do consumidor. 2004 - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Karen Cristina Esteves Boer

AZEVEDO, C. S. P.. Responsabilidade civil no vício do produto e do serviço. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Silvia Iara de Oliveira

AZEVEDO, C. S. P.. Cláusulas abusivas do contrato bancário: juros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Taís Azevedo Andrade

AZEVEDO, C. S. P.. Publicidade enganosa e os requisitos da oferta. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Tereza Vitória do Prado Albino

AZEVEDO, C. S. P.. Responsabilidade do fornecedor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Vivian Neide Rossignolo

AZEVEDO, C. S. P.. A responsabilidade civil do advogado no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Viviane Caputo

AZEVEDO, C. S. P.. Relação creditícia do contrato bancário à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Elaine Cristina Lojudice

AZEVEDO, C. S. P.. O código de defesa do consumidor aplicado aos contratos de turismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Fernanda Nanni

AZEVEDO, C. S. P.. Do cheque revogado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Glauria Graciany Gonçalves

AZEVEDO, C. S. P.. Duplicata mercantil - inadimplemento e execução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Humberto Baltazar da Cunha

AZEVEDO, C. S. P.. Títulos de crédito: duplicata. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: João Paulo Perpétuo Bianchi

AZEVEDO, C. S. P.. Principais aspectos de desatualização da lei falimentar vigente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Rafael Garcia Romeiro

AZEVEDO, C. S. P.. Do cheque pós-datado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Plínio Marques da Silva

AZEVEDO, C. S. P.. Considerações sobre o cheque pós-datado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Ruth Aparecida Nunes de Oliveira Liso

AZEVEDO, C. S. P.. Duplicata comercial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Tatiana Einsweiler Delpreto

AZEVEDO, C. S. P.. Estabelecimentos bancários e sua responsabilidade pela devolução de cheques falsos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Gustavo Manoel Ruiz

AZEVEDO, C. S. P.. Dano moral decorrente de abalo de crédito por protesto indevido de título de crédito e inclusão indevida em cadastro de inadimplentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Thiago Marcelus Ruiz

AZEVEDO, C. S. P.. Cheque. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Aluno: Tiago Madureira Squiapati

AZEVEDO, C. S. P.. Concordata preventiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto.

Orientou

Eliete da Silva Lima

A inconstitucionalidade da terceirização no setor público; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Lilian Amendola Scamatti

Abordagem introdutória aos aspectos de direito empresarial no mercosul; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Marcelo Signorini Prado de Almeida

Prazo decadencial do crédito tributário na súmula vinculante nº 8; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Alisson Deniram Pereira Oliveira

O contrato e sua função social à luz do direito empresarial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Gislaine Andréia Cerantes

Capacidade civil do nascituro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Priscilla Devitto Zakia

A recuperação de empresas e a falência sob a ótica da nova legislação; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Erick José Amadeu

As principais inovações da Lei nº 11; 232 de 2005 no processo de execução de sentença no processo civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Ricardo Aparecido Hummel

Coisa julgada no processo cautelar; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Onelita Aparecida de Silva Lima

Títulos de crédito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Juliano Freitas Gonçalves

Crimes falimentares - um estudo crítico; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Cassemiro Alves dos Santos

Aplicabilidade da teoria da aparência - herdeiro aparente de direito; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

NATALIA ZANATA

As formas de expropriação de bens na fase executória a partir da Lei nº 11; 382/06 e seus principais questionamentos; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Gustavo Atilio Spada

Sociedades empresariais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Patricia Miranda Vertoni

Cláusulas abusivas nos contratos de consumo; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Maria Olympia Marin

A proteção contratual do consumidor brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Luis Henrique Soares Ribeiro

Cautelar inominada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Dirceu Pereira Siqueira

Da responsabilidade civil frente aos danos causados pelas injustas negativações de crédito; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Mario Vinicius Alves Pinheiro

Da recuperação judicial das empresas: lei nº 11; 101, de 09 de fevereiro de 2005; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Francisco Oporini Júnior

O desequilibrio econômico financeiro dos contratos firmados no âmbito do sistema financeiro da habitação; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Renata Cristina Lersch Croce

O código de defesa do consumidor e as instituições bancárias; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Kleber Roberto Carvalho Del Gessi

Títulos de crédito: cheque; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Rodrigo Gonçalves Mendonça

Os contratos de plano de saúde e o direito; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Vanessa Baldissera

O principio da boa-fé objetiva nos contratos de adesão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Luciana Pugliesi de Arruda e Souza

Aspectos contratuais da relação de consumo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Sérgio Marcondes Lourenço Plaza

Soluções dos conflitos do mercosul em matéria de título de crédito; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Ana Carolina Polotto

Cláusulas abusivas no contrato de adesão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Uliana Paulina Pimenta Ribeiro

As relações contratuais e de consumo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Vanessa Andréa Padovez

A proteção do consumidor nos contratos de adesão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Eduardo Plácido Oblonczyk

Sociedades anônimas; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Patricia de Freitas

A responsabilidade da instituição bancária pelo pagamento de cheques falsos; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

José Alberto Rossetto Júnior

Cheque p´so datado, apresentação antecipada; Pressuposto para indenização do emitente contra o tomador; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Jorge Alberto José Melhen

A responsabilidade civil extracontratual do proprietário do veículo empresarial furtado envolvido em acidente de trânsito; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

José Eduardo Dias

O registro imobiliário no Brasil; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Ricardo Rocha Martins

Os meios disponíveis para execução do cheque; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Aline Simões Prado

Contrato de leasing; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial e Tributário) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE

Dano moral por inclusão indevida do nome do consumidor no serviço de proteção ao crédito; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Luciano Ferraz Aschkar

O principio da preservação da empresa; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Márcia Helena Luchesi Maset

A desconsideração da personalidade jurídica; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Lourdes Aparecida Paranhos Santana

Prestação de serviços: o caso das seguradoras; 1998; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Ana Beatriz Pacheco Moreira

Operações societárias e seus reflexos sociais e econômicos no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Bárbara Mendes Arnal

O direito dos acionistas minoritários nas sociedades anônimas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Elizângela Cristina Begido Caldeira

A importância da lei de falências e recuperação judicial e extrajudicial na sociedade atual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Fabricio José Ifanger

A importância da empresa na sociedade e o princípio de sua preservação de acordo com a Lei nº 11; 101/2005; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Bruna Dias Delbem Silvestre Issas e Luandra Martins Scatolin

A responsabilidade do sócio na sociedade limitada frente aos credores; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto, Centro; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Francine dos Santos Gomes e Priscila de Souza Seno

A responsabilidade dos sócios na sociedade imitada; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto, Centro; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Thaianna Corrêa de Oliveira Freitas

A Responsabilidade do Administrador na sociedade brasileira; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto, Centro; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Augusto Alves Servan e Matheus Capelini Guerra

A responsabilidade social das empresas em garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto, Centro; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Camila de Lima M

Teixeira e Isabelle Adriana de Carvalho; A exclusão de sócio por incapacidade superveniente frente a dignidade da pessoa humana; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto, Centro; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Karina Fernanda Mancuzo e Wander Luciano Solgon

A função social da propriedade urbana; ; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Marcela Zanirato e Patricia de Paula Polacchini

A inclusão social das pessoas portadoras de necessidades especiais nas empresas; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto, Centro; Orientador: Charles Stevan Prieto de Azevedo;

Produções bibliográficas

  • AZEVEDO, CHARLES STEVAN PRIETO DE . O novo regime de insolvência empresarial no Brasil previsto na Lei no 14.112/2020. THEMIS REVISTA JURÍDICA , v. 3, p. 59-73, 2022.

  • AZEVEDO, C. S. P. ; TEIXEIRA, J. V. O. A. . O mercado de capitais como incentivador das práticas de governança corporativa e compliance nas empresas brasileiras. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM , v. 76, p. 73-96, 2017.

  • AZEVEDO, C. S. P. . A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) COMO INÉDITA E SALUTAR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO: BREVES INTERPRETAÇÕES NORMATIVAS. Universitas Jurídica (UNIRP) , v. 7, p. 1, 2013.

  • AZEVEDO, C. S. P. . A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E SUA NECESSÁRIA INCLUSÃO NO SISTEMA LEGAL COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CELERIDADE E EFETIVIDADE DO PROCESSO. Universitas Jurídica (UNIRP) , v. 5, p. 1, 2011.

  • AZEVEDO, C. S. P. . A RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE BRASILEIRA. Universitas Jurídica (UNIRP) , v. 4, p. 1, 2010.

  • AZEVEDO, C. S. P. . A FUNCIONALIDADE SOCIAL DA PROPRIEDADE COMO ESCOPO CONSTITUCIONAL. Universitas jurídica (UNIRP) , v. 2, p. 1/21-21, 2009.

  • AZEVEDO, C. S. P. ; FREITAS, Paulo Henrique de Souza . A EXCLUSÃO DE SÓCIO POR INCAPACIDADE SUPERVENIENTE EM SOCIEDADE NACIONAL E A SUA INCOMPATIBILIDADE FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.. Universitas jurídica (UNIRP) , v. 1, p. 1-10, 2007.

  • AZEVEDO, C. S. P. . Função da propriedade produtiva na nova lei de falências e de recuperação judicial e extrajudicial. Jornal da Ordem dos Advogados do Brasil, São José do Rio Preto-SP, p. 09-09, 2006.

  • AZEVEDO, CHARLES STEVAN PRIETO DE . ELEMENTOS DE DIREUTO EMPRESARIAL MODERNO. 10. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2025. v. 1. 315p .

  • AZEVEDO, CHARLES STEVAN PRIETO DE . ELEMENTOS DE DIREUTO EMPRESARIAL MODERNO. 9. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2024. v. 1. 301p .

  • AZEVEDO, C. S. P. . ELEMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL MODERNO. 8. ed. Curitiba: Juruá, 2023. v. 1. 289p .

  • AZEVEDO, C. S. P. . ELEMENTOS BÁSICOS DE DIREITO EMPRESARIAL MODERNO. 7. ed. Curitiba: Juruá, 2022. v. 1. 275p .

  • AZEVEDO, C. S. P. . ELEMENTOS BÁSICOS DE DIREITO EMPRESARIAL MODERNO. 6. ed. Curitiba: JURUÁ, 2021. v. 1. 266p .

  • KUMPEL, V. F. ; SILVA, M. C. ; AZEVEDO, C. S. P. . PROTESTO TEORIA E PRÁTICA. 1. ed. São Paulo: YK, 2021. v. 1. 213p .

  • AZEVEDO, C. S. P. . ELEMENTOS BÁSICOS DE DIREITO EMPRESARIAL MODERNO. 5. ed. Curitiba: JURUÁ, 2020. v. 1. 236p .

  • AZEVEDO, C. S. P. . ELEMENTOS BÁSICOS DE DIREITO EMPRESARIAL MODERNO. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2019. v. 1. 223p .

  • AZEVEDO, C. S. P. . ELEMENTOS BÁSICOS DE DIREITO EMPRESARIAL MODERNO. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 223p .

  • AZEVEDO, C. S. P. . ELEMENTOS BÁSICOS DE DIREITO EMPRESARIAL MODERNO. 2. ed. Curutiba: Juruá, 2017. v. 1. 217p .

  • AZEVEDO, C. S. P. . ELEMENTOS BÁSICOS DE DIREITO EMPRESARIAL MODERNO. 22. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 202p .

  • AZEVEDO, C. S. P. . A propriedade produtiva como instrumento de inclusão social e de efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana.. In: Dirceu Pereira Siqueira; Henry Atique. (Org.). Ensaios sobre os Direitos Fundamentais e Inclusão Social.. 1ed.Birigui: Boreal, 2010, v. 1, p. 116-130.

  • AZEVEDO, C. S. P. . A inclusão dos portadores de necessidades especiais perante a responsabilidade social das empresas à luz da dignidade da pessoa humana.. In: Eliana Franco Neme. (Org.). Ações Afirmativas e Inclusão Social.. 1ed.Bauru: Edite, 2005, v. 1, p. 131-150.

  • AZEVEDO, C. S. P. . Boa notícia. Artigo/Diário da Região, São José do Rio Preto-SP, p. 2A - 2A, 21 out. 2010.

  • AZEVEDO, C. S. P. . O fenômeno da recuperação judicial no Brasil. Gazeta de Rio Preto, São José do Rio Preto.

  • AZEVEDO, C. S. P. . A nova Lei de Falências. Opinião/Jornal Diário da Região, Jornal Diário da Região, p. 2A, 2005.

  • AZEVEDO, C. S. P. . A teoria "ultra vires" e a responsabilidade da sociedade brasileira. Artigo, UNIFOLHA, 2004.

  • AZEVEDO, C. S. P. . Comércio Eletrônico. Opinião/Jornal Diário da Região, Jornal Diário da Região, p. 3A, 2003.

  • AZEVEDO, C. S. P. . A fusão e o seu reflexo. Opinião/Jornal Diário da Região, Jornal Diário da Região, p. 3A, 2003.

  • AZEVEDO, C. S. P. . A reforma do Código Civil e a sua influência no direito comercial. Artigos, Folha Universitária, 2002.

  • AZEVEDO, C. S. P. . XXXVI Semana Jurídica da UNIRP. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, C. S. P. . As empresas e a lei anticorrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, C. S. P. . EIRELI - A empresa individual de responsabilidade limitada e a sua inserção no direito brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, C. S. P. . O tratamento favorecido para as pequenas empresas brasileiras. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, C. S. P. . A desconsideração da personalidade jurídica das empresas: exceção ou regra?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • AZEVEDO, C. S. P. . A execução de pré-executividade e sua necessária inclusão no Sistema Legal com o objetivo de garantir a celebridade e efetividade do processo 2011 (Revista Eletrônica Jurídica da UNIRP - UNIVERSITAS (Edição v.5, n.9)).

  • AZEVEDO, C. S. P. ; FREITAS, T. C. O. . A Responsabilidade do Administrador na Sociedade Brasileira 2010 (Revista Eletrônica Jurídica da UNIRP - UNIVERSITAS (Edição v.4, n.7)).

Prêmios

2016

Reconhecimento de Mérito Acadêmico, Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP.

2011

Medalha Governador Pedro de Toledo, Sociedade Veteranos de 32 - MMDC.

2010

Vice-Presidente da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.

2004

Certificado de reconhecimento de mérito acadêmico, Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP.

2004

Professor homenageado, XXXVI Turma de Direito do Centro Universitário de Rio Preto-UNIRP.

2003

Professor homenageado, XXXIV Turma de Direito do Centro Universitário de Rio Preto-UNIRP.

2003

Professor homenageado como nome de Turma, XXXV Turma de Direito do Centro Universitário de Rio Preto-UNIRP.

2002

Certificado-Diploma de Estudos Avançados de Suficiente Investigador em Direito Mercantil, Universidade de Extremadura - Badajoz - Espanha.

1997

Advogado, Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário de Rio Preto. , Rua Ivette Gabriel Atique, Boa Vista, 15025-400 - Sao Jose do Rio Preto, SP - Brasil, Telefone: (17) 32113000, URL da Homepage:

Experiência profissional

1999 - Atual

Centro Universitário de Rio Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2006

    Ensino, Especialização, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Empresa, Direito Bancário e Títulos de Crédito

  • 08/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I e II, Direito Empresarial I - II - III - IV

2008 - Atual

Centro Universitário de Rio Preto

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito.

2014 - Atual

Escola Superior da Advocacia

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

2017 - Atual

Centro Universitário Senac

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial no Curso de Pós Graduação em Controladoria e Finanças.

2010 - 2010

Faculdades Integradas Padre Albino

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial no curso de Gestão Empresarial

2010 - 2010

Fundação Educacional do Município de Assis

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor no curso de pós graduação em Direito no módulo "Títulos de crédito e garantias fidejussórias".

2008 - 2008

Centro Universitário de Jales

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
MBA em Gestão Empresarial e Consultoria.

2009 - 2009

Universidade Brasil

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor no curso de especialização em Direito Civil e Processual Civil com o módulo Direito de Empresa, num total de 16 horas/aula.

2015 - Atual

Faculdade Santa Rita

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial e responsabilidade civil no Curso de MBA em Gestão Financeira e Controladoria.

2018 - 2018

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor no Curso de MBA em Direito Empresarial e Tributário. Disciplina: Estabelecimento empresarial e empresa.

2022 - Atual

VFK CURSOS ONLINE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor