Cleuton Barrachi Silva
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA; Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Toledo de Ensino - ITE, Bauru-SP; Especializado em Direito Tributário Empresarial pelo Centro Universitário Rio Preto - UNIRP - de São José do Rio Preto SP; Especializado em Direito e Tecnologia pela Unopar; Pós-graduando em Aprendizagem e Desenvolvimento Humano pela Anhanguera. Atualmente é advogado em Sinop-MT, Coordenador do Curso de Direito, Graduação e Pós-Graduação - UNIC Sinop - Campus Industrial e Aeroporto. Professor dos Cursos de Pós-graduação da UNIC Sinop, ministrando aulas de Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Internacional e Direito Tributário, Psicologia aplicada ao Direito, Estágio e Trabalho de Conclusão de Curso. Formação em Coach de Aprovação. Coordenador do Curso de Ciências Contábeis e Coordenador do Curso de Administração da Anhanguera Sinop.
Informações coletadas do Lattes em 11/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em pós-graduação stricto sensu
2004 - 2006
Instituicao Toledo de Ensino
Título: O princípio da dignidade da pessoa humana e a proteção constitucional do idoso: uma abordagem sócio-político-constitucional
, Ano de Obtenção: 2006.Pietro de Jesús Lora Alarcón.
Especialização em andamento em Aprendizagem e Desenvolvimento Humano
2023 - Atual
Especialização em Direito e Tecnologia
2022 - 2023
Universidade Norte do Parana
Título: Direito e Tecnologia
Especialização em pós-graduação stricto sensu
2003 - 2004
Centro Universitário de Rio Preto
Título: O Princípio da Igualdade no sistema tributário
Orientador: Éber Paulo Cruz
Graduação em ciências jurídicas
1999 - 2002
Universidade Brasil
Título: Tutela antecipada em face da Fazenda Pública
Orientador: Bruno Berti
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
SILVA, C. B. . XVII SEMANA JURÍDICA DA ANHANGUERA SINOP. 2022. (Congresso).
SILVA, C. B. . XVI SEMANA JURIDICA UNIC. 2019. (Congresso).
SILVA, C. B. . XV Semana Jurídica da Unic Sinop. 2018. (Congresso).
SILVA, C. B. . XI SEMANA JURÍDICA DA UNIC SINOP. 2014. (Congresso).
SILVA, C. B. . X SEMANA JURÍDICA DA UNIC SINOP. 2013. (Congresso).
SILVA, C. B. . IX SEMANA JURÍDICA DA UNIC SINOP. 2012. (Congresso).
SILVA, C. B. ; REALE, A. L. F. . IV Simpósio de Inciiação Científica da Unic Sinop. 2011. (Congresso).
SILVA, C. B. ; REALE, A. L. F. . III Simpósio de Inciação Científica da Unic Sinop. 2010. (Congresso).
SILVA, C. B. ; REALE, A. L. F. . II Simpósio de Iniciação Científica da Universidade de Cuiabá. 2009. (Congresso).
SILVA, C. B. ; REALE, A. L. F. . I Simpósio de Iniciação Científica da Universidade de Cuiabá - Campus Sinop. 2008. (Congresso).
SILVA, C. B. . I Encontro dos Estudantes das Ciências Jurídicas de Mato Grosso do Sul. 2007. (Outro).
Participação em eventos
II Semana Jurídica Nacional dos Cursos de Direito da Kroton. Avaliador Ad hoc. 2020. (Congresso).
1o. Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. 2012. (Outra).
Semana de estudos de Ciências Contábeis.A responsabilidade Civil e Penal do Auditor e do Perito Fiscal. 2007. (Outra).
Reforma do Judiciário.A Emenda Constitucional número 45 e a Reforma do Judiciário. 2005. (Outra).
Participação em bancas
GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.; SOUZA, V.. A necessidade da justiça terapêutica como Pena Alternativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.; SOUZA, V.. Crime Organizado e o Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.; SOUZA, V.. Assédio Sexual: Tipo Penal Desnecessário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.; SOUZA, V.. Concurso Aparente de Normas Penais: Estudos Acerca dos Princípios de Resolução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
GUERRA, F. M. F.; FREITAS, D. B.;SILVA, C. B.. Morte no Trânsito: Dolo Eventual ou Culpa Consciente?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. Da Ação Penal nos Crimes de Lesão Corporal Leve na Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. Tribunal do Júri: História, procedimentos e Incomunicabilidade dos Jurados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. Conflito de Competência nos Crimes Contra a Segurança dos Transportes Aéreos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
GUERRA, F. M. F.; FREITAS, D. B.;SILVA, C. B.. A Prevenção como Função da pena no Ordenamento Jurídico Penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. O Discurso da Acusação e da Defesa e a sua influência sobre a Decisão dos Jurados no Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. A Aplicação da Pena no Artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.; FREITAS, D. B.. A Prisão no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.; FREITAS, D. B.. O Poder Investigatório do Ministério Publico na Área Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
GUERRA, F. M. F.; FREITAS, D. B.;SILVA, C. B.. As Modalidade do Crime de Lesão Corporal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. As Interceptações Telefônicas no Ordenamento jurídico Pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. Da Prisão em Flagrante no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
GUERRA, F. M. F.; FREITAS, D. B.;SILVA, C. B.. A Culpabilidade como Elemento Integrante do Crime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. Direito à Vida e o Aborto Anencefãlico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. Aplicação do Regime Semi-aberto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. O Cabimento do Habeas Corpus na Prisão Administrativa Disciplinar Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
GUERRA, F. M. F.; FREITAS, D. B.;SILVA, C. B.. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. Ferreira Mattiolli.A inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
GUERRA, F. M. F.; FREITAS, D. B.;SILVA, C. B.. A Efetividade Jurídica de Proteção da família no Ordenamento Jurídico Pátrio com Enfoque no Direito Penal: Um estudo Bibliográfico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
GUERRA, F. M. F.; FREITAS, D. B.;SILVA, C. B.. Remição da Pena: Reflexos na Progressão de Regime e a Inconstitucionalidade da Perda dos Dias Remidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
GUERRA, F. M. F.; FREITAS, D. B.;SILVA, C. B.. Art. 334 do Código Penal: fatores que Levam o Indivíduo a Cometer o Delito do descaminho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. A Dignidade Presa às Algemas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
GUERRA, F. M. F.; FREITAS, D. B.;SILVA, C. B.. Aspectos Jurídicos da Morte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
GUERRA, F. M. F.; FREITAS, D. B.;SILVA, C. B.. Concurso de Agentes no Delito de Infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
GUERRA, F. M. F.; FREITAS, D. B.;SILVA, C. B.. Redução da maioridade penal: Uma discussão Acerca das Possibilidades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. A Ineficácia da medida protetiva - Prisão - Diante da Fiança na Lei 11.340/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
ELIAS, C. T. E. S.; FERREIRA, L. D.;SILVA, C. B.. Participação Social no Contexto da Administração Pública no âmbito da Saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
ELIAS, C. T. E. S.; FERREIRA, L. D.;SILVA, C. B.. Planejamento Tributário Consequências da Evasão e Proficuidade da Elisão Fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
ELIAS, C. T. E. S.;SILVA, C. B.; FERREIRA, L. D.. O Reexame Necessário em Face do princípio da Isonomia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
FERREIRA, L. D.;SILVA, C. B.; ELIAS, C. T. E. S.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica Frente o Código de defesa do Consumidor e o Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
SILVA, C. B.; FERREIRA, L. D.; ELIAS, C. T. E. S.. A Lei n. 8429/92 e a Questão do Foro por Prerrogativa de Função. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
FERREIRA, L. D.;SILVA, C. B.; ELIAS, C. T. E. S.. Responsabilidade Civil Contratual do Transporte Escolar no Município de Sinop - Mato Grosso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
FERREIRA, L. D.;SILVA, C. B.; ELIAS, C. T. E. S.. Dano Moral no Direito do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
ELIAS, C. T. E. S.;SILVA, C. B.; FERREIRA, L. D.. Estatuto do Idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
ELIAS, C. T. E. S.;SILVA, C. B.; FERREIRA, L. D.. O Controle dos Atos da Administração Pública pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Pereira, J.G.A.; Garcia, Ricardo Alexandre Rodrigues;SILVA, C. B.. O Movimento dos Trabalhadores e o Sindicalismo em Três Lagoas-MS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Brito, S.A;SILVA, C. B.; Garcia, Ricardo Alexandre Rodrigues. A Proteção Jurídica dos Recursos Hídricos no Ordenamento Brasileiro Vigente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Garcia, E.C.; Gonçalves, F.R.;SILVA, C. B.. Nascituro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Ballerini, Rozane;SILVA, C. B.; Gonçalves, F.R.. Licitação Pública: Modalidade Pregão Eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Brito, S.A;SILVA, C. B.; Pereira, J.G.A.. Ação Civil Pública e a Tutela dos Direitos Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Gonçalves, F.R.; Brito, S.A;SILVA, C. B.. A Primazia da Realidade Frente ao Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Brito, S.A; Gonçalves, F.R.;SILVA, C. B.. A Responsabilidade Penal da pessoa Física na Lei n 9065/98 Prevista para os Crimes Ambientais que tutelam a flora nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Otaviano, Luiz Renato Telles; Brito, S.A;SILVA, C. B.. A Progressão de Regime e a Liberade Provisória em Face aos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Gonçalves, F.R.;SILVA, C. B.; Ballerini, Rozane. Assédio Moral e o Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Ballerini, Rozane;SILVA, C. B.; Gonçalves, F.R.. A nova modalidade licitatória conforme a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Brito, S.A;SILVA, C. B.; Garcia, Ricardo Alexandre Rodrigues. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais em Face da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Brito, S.A;SILVA, C. B.; Gonçalves, F.R.. Trabalho do Sentenciado: Aspectos controvertidos no Tocante 'a Remição de Pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Ballerini, Rozane; Brito, S.A;SILVA, C. B.. Cálculos de Revisões de benefícios previdenciários em face da Constituição Federal de 1988 - As teses de revisões e sua aplicabilidade jurídica na prática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Brito, S.A; Gonçalves, F.R.;SILVA, C. B.. Ação Civil Pública e a Tutela dos Direitos Ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Matta, Alexandre de Souza; Garcia, Ricardo Alexandre Rodrigues;SILVA, C. B.. O Acidente do Trabalho nas Indústrias Brasileiras e a Aplicação das Normas de Proteção do Trabalhador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Grecco, Leonardo; Matta, Alexandre de Souza;SILVA, C. B.. de Carvalho Ranucci.Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Grecco, Leonardo;SILVA, C. B.; Matta, Alexandre de Souza. Guarda Compartilhada de Menor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Grecco, Leonardo;SILVA, C. B.; Mussi, A.R.. Digressões Atuais acerca dos Juizados Especiais Cíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Otaviano, Luiz Renato Telles;SILVA, C. B.; Garcia, Ricardo Alexandre Rodrigues. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos e Assemelhados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Grecco, Leonardo;SILVA, C. B.; Mussi, A.R.. Ação Civil Pública como forma de Tutela dos Direitos do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Santa Terra Júnior, João;SILVA, C. B.; Ono, F.T.P.. A Liberdade Provisória em Crimes Hediondos e Assemelhados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Otaviano, Luiz Renato Telles; Matta, Alexandre de Souza;SILVA, C. B.. Contrabando e descaminho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Silva, Edilson Gomes da;SILVA, C. B.; Rocha, A.C.S.. de Lucena.O Direito de Propriedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Rocha, A.L.B; Garcia, Ricardo Alexandre Rodrigues;SILVA, C. B.. A Coisa Julgada na Investigação de Paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
D'avila, A.M.M.; Matta, Alexandre de Souza;SILVA, C. B.. Aspectos Processuais e Médico Legais do exame de Corpo Delito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Ballerini, Rozane; Matta, Alexandre de Souza;SILVA, C. B.. A Evolução do Direito Acidentário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Ballerini, Rozane; Matta, Alexandre de Souza;SILVA, C. B.. Molini Silva.Licitações e suas Modalidades. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Matta, Alexandre de Souza;SILVA, C. B.; Santa Terra Júnior, João. A Retificação no Registro de Imóveis de Acordo com a Lei n 6015/73, Lei 10267/2001 e Lei n 10931/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Brito, S.A;SILVA, C. B.; Rocha, A.L.B. Suspensão Condicional do Processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Ono, F.T.P.;SILVA, C. B.; Garcia, Ricardo Alexandre Rodrigues. A Guarda Compartilhada no Novo Código Civil: A possibilidade de ser Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Otaviano, Luiz Renato Telles;SILVA, C. B.; Garcia, Ricardo Alexandre Rodrigues. Aplicabilidade do Foro Privilegiado nos Crimes de Competência do Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Brito, S.A;SILVA, C. B.; Matta, Alexandre de Souza. A Proteção da Pessoa Jurídica Consumidora de acordo com o Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078 de 11 de \setembro de 1990. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Brito, S.A;SILVA, C. B.; Ferreira, P.C.. As Condições da Ação no Direito Processual Brasileiro a Partir da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Orientou
REVISÃO, EXONERAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ALIMENTOS; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Sorriso; (Orientador);
INFANTICÍDIO, SUA FORMA CULPOSA E A INFLUÊNCIA NO ESTADO PUÉRPERAL; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Sorriso; (Orientador);
A Aplicabilidade do princípio do Poluidor-Pagador e o Crédito de carbono; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Formas de Regularização da propriedade rural na área de Reserva Legal Degradada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
A reparação Civil Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Marangoni; Dispensa por Justa Causa por motivo de Embriaguez habitual no Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
A Influência do Assédio Moral na Relação de trabalho - Uma Análise Jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Meio Ambiente do Trabalho e a Dignidade da Pessoa Humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Educação como medida constitucional de tutela ao meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Ações afirmativas e sua Aplicabilidade no Brasil: Sistema de Cotas para Universitários Afro-descendentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
As Nulidades Relativas no Processo do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Repercussão Geral no Recurso extraordinário: Novo Instituto de Direito Processual Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
O ICMS Por Antecipação no Estado de Mato Grosso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Alimentos Transgênicos e a tutela jurídica: Benefícios ou riscos ao meio ambiente e à saúde do Homem; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Atribuições dos Vereadores na Câmara Municipal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
A Inconstitucionalidade da Contribuição Social para a Saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Acessibilidade: A Vida sem Obstáculos para o Cadeirante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Licitação como Procedimento Essencial na Administração Pública para Celebração de Contratos Administrativos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
A Interpretação da Inviolabilidade do Domicílio à Luz da Hermenêutica Jurídica Constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
O Acesso à Justiça sob a tutela do Minisério Público como Instrumento de Democracia e Garantia Constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Súmulas Vinculantes e celeridade Processual: Necessidade da Aplicação e Concretização dos Efeitos Vinculantes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Concessão pela União de isenções Relativas a Tributos Estaduais e Municipais e sua Possibilidade no âmbito dos Tratados Internacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Castração Química: Uma Pena Alternativa nos Casos de Reincidência em Crimes de Pedifilia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Embargos em Propriedades Rurais no Estado de Mato Grosso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Ususcapião como forma de aquisição de propriedade de bens imóveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Dos atos de improbidade administrativa: Considerações acerca do capítulo II da Lei 8; 429/1992; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Do empréstimo Compulsório: Aspectos Controversos desta espécie Tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Reserva Legal Ambiental e o Direito de Propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
A Inconstitucionalidade na Tributação do Funrural; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
A Inconstitucionalidade da Lei 11; 340/06 Frente o Princípio da Igualdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Apontamentos Acerca da Perícia nos Crimes Ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
A Indispensabilidade do Advogado como Expressão das Garantias Constitucionais do Contraditório e Ampla Defesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
O Problema da maioridade Penal: Inclusão Social ou Redução, Qual a melhor solução?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Regularização Fundiária na Área de Influência da Br 163; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Súmula Vinculante: Solução ou Entrave?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Poderes da Comissão Parlamentar de Inquérito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
A Importância do Inquérito Policial na Formação do Processo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Da Prisão em Flagrante Delito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
A Colidência entre o Direito de Intimidade do Acusado e o Direito de Informação Social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Colidência entre o Direito Fundamental a Permanecer em Silêncio com Normas Constitucionais que Legitimam a Investigação da CPI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
O Princípio da Proporcionalidade e a Individualização da Pena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Transação Penal: Aspectos Jurídicos do Novo Modelo de Justiça Consensual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
A Privatização dos presídios nacionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
A Ressocializaçõ do Condenado: Objeto da Pena; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
O Habeas Corpus como Garantia Constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
O Exame de ordem a e Questão da Constitucionalidade exigida hodiernamente, em face da Constituição Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Redução da Maioridade Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Princípios da Bioética e o Aborto; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Dependência Lícita do àlcool: Doença ou Motivação para Extinção do Contrato de Trabalho por Justa Causa?; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Diferenças entre Vício e Defeito; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Jus Postulandi no Direito do Trabalho; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Tutela Coletiva de Direitos e Tutela de Direitos Coletivos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
A Revista ìntima no Ambiente laboral; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
A violência na Sociedade brasileira; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Férias Remuneradas; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Da medicina e Segurança no trabalho; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Pasini; Indenização por Danos Morais na justiça do Trabalho; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Dos Direitos Humanos e os tratados internacionais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Responsabilidade por Danos no Código de defesa do Consumidor; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Espécies de tutela e a responsabilidade dos Tutores; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
A Abrangência da Medicina e Segurança do trabalho e o uso do EPI pelo empregado; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
O Direito de Greve dos Servidores Públicos Civis sob a ótica Constitucional; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Função Social do Contrato; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
A Informatização do processo Judicial e a segurança Jurídica; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Empregado Doméstico e as Mudanças na Lei 11; 324/2006; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Penhora On Line: Objetividade, Celeridade ou Inconstitucionalidade?; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Pessoa; Auxúlio Reclusão; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Cuiabá - Sinop; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
O princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
A Dignidade humana Frente a Violência; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
O Ordenamento Pátrio e a Proteção em face do Racismo; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
O Direito de Informação na Constituição Federal; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
A Proteção Constitucional do Consumidor Brasileiro; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
A inaplicabilidade do princípio da individualização da pena no sistema carcerário brasileiro; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
de Medeiros Netto; Direitos e Garantias Fundamentais do Trabalho; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
O Direito de Imagem na Constituição Federal de 1988; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Breves Comentários acerca dos Direitos à Intimidade, à Imagem e à Honra; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
O Princípio da Igualdade na Constituição Federal de 1988; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Comentários acerca da Inconstitucionalidade do Exame de Ordem; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Liberdade de Imprensa e o Direito de Resposta: Um Direito de Todos; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
O Direito de Greve e a Continuidade dos Serviços Públicos Essenciais; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Dignidade Humana e Discriminação Racial; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
O Direito à Vida e a Proibição do Aborto; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
A Democracia e o Estado Atual; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
A Legalidade e Legitimidade do Poder; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas; Orientador: Cleuton Barrachi Silva;
Produções bibliográficas
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DOLCE, Anderson Valnei ; SILVA, C. B. . Perícia e Auditoria. Londrina: Editora Científica, 2023 (APOSTILA).
Outras produções
SILVA, C. B. . Proteção da Criança e Adolescentes contra a Violência Física e Midiática. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, C. B. . AGÊNCIAS REGULADORAS E OS LIMITES DO SEU PODER. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SILVA, C. B. . A ONU e seu Conselho de Segurança. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, C. B. ; Cruz, Eber Paulo . Direito e religião. 2002. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SILVA, C. B. ; BERTI, B. . Reforma da Reforma no Código de Processo Civil. 2002. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SILVA, C. B. ; Machado Júnior, O.P. ; BERTI, B. . O novo Código Civil e suas alterações no Direito de Família. 2002. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
SILVA, C. B. . RESPONSUM. 2009; Tema: Diversos. (Blog).
SILVA, C. B. . DESCUBRA PORQUE TUDO PODE SER MAIS SIMPLES DO QUE PARECE. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, C. B. . CONHEÇA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, C. B. . Palestra ministrada ao Curso de Ciências Contábeis ?A responsabilidade Civil e Penal do Auditor e do Perito Fiscal?. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, C. B. . Processo Legislativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, C. B. . Princípios Constitucionais e Hermenêutica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, C. B. . Direitos Humanos. 2006. .
SILVA, C. B. . Teoria Geral do Direito Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, C. B. . Técnicas de Negociação nos Juizados Especiais Cíveis. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, C. B. . A Lei nº 9307/96 (Arbitragem) e sua aplicação no Mercado Nacional e Internacional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, C. B. . Direito em Debate. 2002.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação de Sinop, Coordenação Curso de Direito. , Av. Alexandre Ferronato, 955, Industrial, 78550000 - Sinop, MT - Brasil, Telefone: (66) 32112018, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Faculdade de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação de SinopVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação/Professor, Carga horária: 44
2008 - Atual
Faculdades UnicenVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Direito Constitucional, Carga horária: 28
Outras informações:
Direito agrário e prática forense nas áreas de consumidor, constitucional, adminsitrativo, agrário e ambiental
2008 - Atual
Universidade de CuiabáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor direito do trabalho, Carga horária: 12
2005 - 2007
faculdades integradas tres lagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
direito constitucional; ciência política e TGE; direito agrário; processo penal; filosofia jurídica; direito ambiental
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