Aluno: Klyssia Pereira Alvarenga
GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.; SOUZA, V.. A necessidade da justiça terapêutica como Pena Alternativa.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Paulo Roberto Rondon Silva
GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.; SOUZA, V.. Crime Organizado e o Ministério Público.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Leonice Krenchinski
GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.; SOUZA, V.. Assédio Sexual: Tipo Penal Desnecessário.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Carine Alfama Lima
GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.; SOUZA, V.. Concurso Aparente de Normas Penais: Estudos Acerca dos Princípios de Resolução.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Mauri Rodrigues de Lima
GUERRA, F. M. F.; FREITAS, D. B.;SILVA, C. B.. Morte no Trânsito: Dolo Eventual ou Culpa Consciente?.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Eusimara Ribeiro Silva
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. Da Ação Penal nos Crimes de Lesão Corporal Leve na Lei Maria da Penha.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Geraldo Jacir Dalabarba
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. Tribunal do Júri: História, procedimentos e Incomunicabilidade dos Jurados.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Marinely Aparecida Clemente
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. Conflito de Competência nos Crimes Contra a Segurança dos Transportes Aéreos.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Michel Menzel Morita
GUERRA, F. M. F.; FREITAS, D. B.;SILVA, C. B.. A Prevenção como Função da pena no Ordenamento Jurídico Penal brasileiro.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Cláudia Patrícia Andrade Souza Borges
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. O Discurso da Acusação e da Defesa e a sua influência sobre a Decisão dos Jurados no Tribunal do Júri.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Queli Fernanda de Farias Teixeira
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. A Aplicação da Pena no Artigo 28 da Lei 11.343/2006.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Diogo Rodrigues
GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.; FREITAS, D. B.. A Prisão no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Edilaine Mary de Brazil
GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.; FREITAS, D. B.. O Poder Investigatório do Ministério Publico na Área Criminal.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Luciana Donato Rego
GUERRA, F. M. F.; FREITAS, D. B.;SILVA, C. B.. As Modalidade do Crime de Lesão Corporal.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Juscilene Volkweis
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. As Interceptações Telefônicas no Ordenamento jurídico Pátrio.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Thaís Silva Mendes
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. Da Prisão em Flagrante no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Jeferson Fugihara
GUERRA, F. M. F.; FREITAS, D. B.;SILVA, C. B.. A Culpabilidade como Elemento Integrante do Crime.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Cristina Rosana Dias Dona
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. Direito à Vida e o Aborto Anencefãlico.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Paula Grasiella Vieira da Maia
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. Aplicação do Regime Semi-aberto.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Ercílio Rocha Candido
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. O Cabimento do Habeas Corpus na Prisão Administrativa Disciplinar Militar.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Itamir Luciano Johler
GUERRA, F. M. F.; FREITAS, D. B.;SILVA, C. B.. Provas Ilícitas no Processo Penal.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Marilza S
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. Ferreira Mattiolli.A inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Otilio Ribeiro Neto
GUERRA, F. M. F.; FREITAS, D. B.;SILVA, C. B.. A Efetividade Jurídica de Proteção da família no Ordenamento Jurídico Pátrio com Enfoque no Direito Penal: Um estudo Bibliográfico.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Vitor Mendes Nunes Filho
GUERRA, F. M. F.; FREITAS, D. B.;SILVA, C. B.. Remição da Pena: Reflexos na Progressão de Regime e a Inconstitucionalidade da Perda dos Dias Remidos.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Roberto Rachid Ibrahim
GUERRA, F. M. F.; FREITAS, D. B.;SILVA, C. B.. Art. 334 do Código Penal: fatores que Levam o Indivíduo a Cometer o Delito do descaminho.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Eurides Parron Parron
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. A Dignidade Presa às Algemas.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Rosana Pedro da Silva Leonel
GUERRA, F. M. F.; FREITAS, D. B.;SILVA, C. B.. Aspectos Jurídicos da Morte.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Juliana Castilho Lalucci
GUERRA, F. M. F.; FREITAS, D. B.;SILVA, C. B.. Concurso de Agentes no Delito de Infanticídio.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Celso de Oliveira Marques
GUERRA, F. M. F.; FREITAS, D. B.;SILVA, C. B.. Redução da maioridade penal: Uma discussão Acerca das Possibilidades.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Dulcineide Aparecida Barbosa
FREITAS, D. B.; GUERRA, F. M. F.;SILVA, C. B.. A Ineficácia da medida protetiva - Prisão - Diante da Fiança na Lei 11.340/2006.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Cleunice Barbosa Mendes
ELIAS, C. T. E. S.; FERREIRA, L. D.;SILVA, C. B.. Participação Social no Contexto da Administração Pública no âmbito da Saúde.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Gustavo Zanella Furlanetti
ELIAS, C. T. E. S.; FERREIRA, L. D.;SILVA, C. B.. Planejamento Tributário Consequências da Evasão e Proficuidade da Elisão Fiscal.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Marcelo Balastrelli
ELIAS, C. T. E. S.;SILVA, C. B.; FERREIRA, L. D.. O Reexame Necessário em Face do princípio da Isonomia.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Selma Andrade Moraes
FERREIRA, L. D.;SILVA, C. B.; ELIAS, C. T. E. S.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica Frente o Código de defesa do Consumidor e o Código Civil.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Aline Duarte Martins de Souza Leão
SILVA, C. B.; FERREIRA, L. D.; ELIAS, C. T. E. S.. A Lei n. 8429/92 e a Questão do Foro por Prerrogativa de Função.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Felipe Antoniolli
FERREIRA, L. D.;SILVA, C. B.; ELIAS, C. T. E. S.. Responsabilidade Civil Contratual do Transporte Escolar no Município de Sinop - Mato Grosso.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Fernando Aparecido de Souza
FERREIRA, L. D.;SILVA, C. B.; ELIAS, C. T. E. S.. Dano Moral no Direito do trabalho.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Yaçanã Silvano
ELIAS, C. T. E. S.;SILVA, C. B.; FERREIRA, L. D.. Estatuto do Idoso.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Suzana Closs Marcon
ELIAS, C. T. E. S.;SILVA, C. B.; FERREIRA, L. D.. O Controle dos Atos da Administração Pública pelo Ministério Público.
2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Cuiabá.
Aluno: Claudio Antonio de Saul
Pereira, J.G.A.; Garcia, Ricardo Alexandre Rodrigues;SILVA, C. B.. O Movimento dos Trabalhadores e o Sindicalismo em Três Lagoas-MS.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: Leandro Alves Marçal
Brito, S.A;SILVA, C. B.; Garcia, Ricardo Alexandre Rodrigues. A Proteção Jurídica dos Recursos Hídricos no Ordenamento Brasileiro Vigente.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: Milene de Fatima Marini
Garcia, E.C.; Gonçalves, F.R.;SILVA, C. B.. Nascituro.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: Fábiode oliveira fagundes
Ballerini, Rozane;SILVA, C. B.; Gonçalves, F.R.. Licitação Pública: Modalidade Pregão Eletrônico.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: GISELA RONDON RODRIGUES
Brito, S.A;SILVA, C. B.; Pereira, J.G.A.. Ação Civil Pública e a Tutela dos Direitos Ambientais.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: Paulo Fernandes dos Santos
Gonçalves, F.R.; Brito, S.A;SILVA, C. B.. A Primazia da Realidade Frente ao Direito do Trabalho.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: Cristiane Meneghette
Brito, S.A; Gonçalves, F.R.;SILVA, C. B.. A Responsabilidade Penal da pessoa Física na Lei n 9065/98 Prevista para os Crimes Ambientais que tutelam a flora nacional.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: FERNANDA LAVEZZO DE MELO
Otaviano, Luiz Renato Telles; Brito, S.A;SILVA, C. B.. A Progressão de Regime e a Liberade Provisória em Face aos Crimes Hediondos.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: VALERY WANDERLEY DE PAIVA
Gonçalves, F.R.;SILVA, C. B.; Ballerini, Rozane. Assédio Moral e o Direito Brasileiro.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: GIANE FÁTIMA PRETTE COUTO
Ballerini, Rozane;SILVA, C. B.; Gonçalves, F.R.. A nova modalidade licitatória conforme a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: Kelsen Laura Mosciaro Dias
Brito, S.A;SILVA, C. B.; Garcia, Ricardo Alexandre Rodrigues. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais em Face da Constituição Federal de 1988.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: NACIB SAID QUEIROZ DE BRITTO
Brito, S.A;SILVA, C. B.; Gonçalves, F.R.. Trabalho do Sentenciado: Aspectos controvertidos no Tocante 'a Remição de Pena.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: Marcio Aurélio de Oliveira
Ballerini, Rozane; Brito, S.A;SILVA, C. B.. Cálculos de Revisões de benefícios previdenciários em face da Constituição Federal de 1988 - As teses de revisões e sua aplicabilidade jurídica na prática.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: GISELA RONDON RODRIGUES
Brito, S.A; Gonçalves, F.R.;SILVA, C. B.. Ação Civil Pública e a Tutela dos Direitos Ambientais.
2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: Fabiano dos Santos Oliveira
Matta, Alexandre de Souza; Garcia, Ricardo Alexandre Rodrigues;SILVA, C. B.. O Acidente do Trabalho nas Indústrias Brasileiras e a Aplicação das Normas de Proteção do Trabalhador.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: Vanicléa A
Grecco, Leonardo; Matta, Alexandre de Souza;SILVA, C. B.. de Carvalho Ranucci.Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: Renata lima canela
Grecco, Leonardo;SILVA, C. B.; Matta, Alexandre de Souza. Guarda Compartilhada de Menor.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: Marcelo Sanção de Oliveira
Grecco, Leonardo;SILVA, C. B.; Mussi, A.R.. Digressões Atuais acerca dos Juizados Especiais Cíveis.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: Leonardo Valim de Mello
Otaviano, Luiz Renato Telles;SILVA, C. B.; Garcia, Ricardo Alexandre Rodrigues. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos e Assemelhados.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: Klausius Frabrício de Carvalho
Grecco, Leonardo;SILVA, C. B.; Mussi, A.R.. Ação Civil Pública como forma de Tutela dos Direitos do Consumidor.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: Guilherme Knudsen Botto de Freitas Júnior
Santa Terra Júnior, João;SILVA, C. B.; Ono, F.T.P.. A Liberdade Provisória em Crimes Hediondos e Assemelhados.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: Guilherme Garcia Marques
Otaviano, Luiz Renato Telles; Matta, Alexandre de Souza;SILVA, C. B.. Contrabando e descaminho.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: Marcus José F
Silva, Edilson Gomes da;SILVA, C. B.; Rocha, A.C.S.. de Lucena.O Direito de Propriedade.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: João Bosco Tosta
Rocha, A.L.B; Garcia, Ricardo Alexandre Rodrigues;SILVA, C. B.. A Coisa Julgada na Investigação de Paternidade.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: Alexandre Machado Campos
D'avila, A.M.M.; Matta, Alexandre de Souza;SILVA, C. B.. Aspectos Processuais e Médico Legais do exame de Corpo Delito.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: Marcelo Rogério Cândido
Ballerini, Rozane; Matta, Alexandre de Souza;SILVA, C. B.. A Evolução do Direito Acidentário.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: ADRIANO M
Ballerini, Rozane; Matta, Alexandre de Souza;SILVA, C. B.. Molini Silva.Licitações e suas Modalidades.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: Katia de Araújo Mendonça Canno
Matta, Alexandre de Souza;SILVA, C. B.; Santa Terra Júnior, João. A Retificação no Registro de Imóveis de Acordo com a Lei n 6015/73, Lei 10267/2001 e Lei n 10931/2004.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: Abel de Lima Vieira
Brito, S.A;SILVA, C. B.; Rocha, A.L.B. Suspensão Condicional do Processo.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: Evanir Chaves
Ono, F.T.P.;SILVA, C. B.; Garcia, Ricardo Alexandre Rodrigues. A Guarda Compartilhada no Novo Código Civil: A possibilidade de ser Compartilhada.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: Ruiller Cesar Ferreira Dias
Otaviano, Luiz Renato Telles;SILVA, C. B.; Garcia, Ricardo Alexandre Rodrigues. Aplicabilidade do Foro Privilegiado nos Crimes de Competência do Tribunal do Júri.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: Priscila Lima Pereira
Brito, S.A;SILVA, C. B.; Matta, Alexandre de Souza. A Proteção da Pessoa Jurídica Consumidora de acordo com o Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078 de 11 de \setembro de 1990.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.
Aluno: Miriam Dulce Colete Willwohl
Brito, S.A;SILVA, C. B.; Ferreira, P.C.. As Condições da Ação no Direito Processual Brasileiro a Partir da Constituição Federal de 1988.
2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Três Lagoas.