Edgard Francisco Dias Leite

Atualmente, estou Coordenador do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB). Também estou professor de Teoria da Constituição e Organização do Estado e Poderes da União na Faculdade Presbiteriana de Brasília, e leciono História do Direito e Teoria do Direito (EAD) na UPIS. Minha trajetória acadêmica inclui um Mestrado em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru, uma especialização em Direito do Estado pelo Centro Universitário de Rio Preto e a graduação em Direito pela AEMS - Associação de Ensino e Cultura do Mato Grosso do Sul. Em minha carreira, fui aprovado em primeiro lugar no concurso de Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo para a Comarca de Andradina/SP, atuei como membro da banca avaliadora do CESPE/CEBRASPE e coordenei o curso preparatório para a OAB no UniCEUB. Como docente, também lecionei em diversas outras instituições, como FACITEC (Taguatinga - DF), IESGO (Formosa - GO), UNIEVANGELICA (Ceres - GO), CEUB (Brasília - DF), FIRB (Andradina - SP), UFMS (Três Lagoas - MS) e em pós-graduação no IDP (Goiânia - GO). Para mais informações, estou disponível pelo e-mail prof.edgardleite@gmail.com ou pelo celular (61) 99619-3369.

Informações coletadas do Lattes em 17/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2004 - 2006

Instituicao Toledo de Ensino
Título: O ESTADO, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DO ARTIGO 203, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
, Ano de Obtenção: 2006.PIETRO DE JESUS LOR ALARCÓN.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: benefício de prestação continuada; dignidade humana; direitos fundamentais; Estado; idoso; necessitados. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Constitcional

2002 - 2003

Centro Universitário de Rio Preto
Título: Da Organização do Estado
Orientador: Eber Paulo Cruz

Graduação em Direito

1997 - 2001

Faculdades Integradas de Três Lagoas

Formação complementar

2022 - 2022

Conceitos de Aprendizagem Criativa. (Carga horária: 6h). , Escola Virtual da Fundação Bradesco, EVFB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente.

Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em bancas

Aluno: José Henrique Golin Matos

LEITE, E. F. D.; LONGO, M. P.; SILVA, A. L.. AS RESTRIÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.187/05 AO RECURSO DE AGRAVO NO PROCESSO CIVIL. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em D. Constitucional e Processual uma abordagem inter) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Júnior Aparecido Taglialenha

LONGO, M. P.;LEITE, E. F. D.; SILVA, A. L.. AS NORMAS PENAIS EM BRANCO FRENTE AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em D. Constitucional e Processual uma abordagem inter) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Carlos Eduardo Bomfim e Messias

LEITE, E. F. D.; LONGO, M. P.; SILVA, A. L.. DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em D. Constitucional e Processual uma abordagem inter) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: RAFAELA DO AMARAL POLIZEL

SANCHES, A. L.;LEITE, E. F. D.. RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: AMANDA DE SOUZA SANTOS

SANCHES, A. L.;LEITE, E. F. D.. CRIMES SEXUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Outras produções

LEITE, E. F. D. . Artigo 5º - Identificação criminal dos civilmente identificados. 2012.

LEITE, E. F. D. . Jornal da TV Justiça - 2ª edição de 23 de novembro de 2011.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

Securitaritização e desenvolvimentismo na implementação das políticas ambientais., Descrição: Descrição: O projeto examina, sob o duplo enfoque teórico-metodológico da Análise de Discurso Crítica e da Análise Econômica do Direito, o impacto das estruturas discursivas da securitização e do desenvolvimentismo sobre a elaboração e aplicação do marco legal à proposição e implementação das políticas ambientais no Brasil.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Edgard Francisco Dias Leite - Coordenador / Beatriz Emilia Bartoly - Integrante / Renata Castro Vianna - Integrante / Esdras Dantas de Souza - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Católica de Brasília, Universidade no Distrito Federal. , Quadra QS 7, Areal (Águas Claras), 71966700 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 33569473, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

União Pioneira de Integração Social

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas ministradas:- Teoria da Constituição- Constituição e Direitos Fundamentais- Organização do Estado e Poderes da União- Processo Constitucional I- Processo Constitucional IIEnvolvimento ativo na elaboração de planos de ensino e avaliação de alunos;Coordenador Adjunto do Curso de DireitoInício: Janeiro de 2024Responsável por auxiliar na coordenação das atividades acadêmicas e administrativas do curso, contribuindo para o desenvolvimento curricular e a melhoria contínua dos processos educacionais.

2022 - 2023

Faculdade Filos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional

2013 - 2022

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional I, Direito Constitucional II e Defesa da Constituição. Já lecionou Introdução ao Estudo do Direito e Tutela dos Direitos Difusos e Coletivos.

2009 - 2020

Faculdades IESGO

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Lecionou Direito Constitucional I e II, Direito da Criança e do Adolescente, Teoria Geral do Processo e Direitos Difusos e Coletivos;

2011 - 2012

Centro Universitário UniEVANGELICA - Campus CERES

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional e Coordenador do Núcleo de Pacificação Social.

2011 - 2012

Universidade Evangélica de Goiás, UniEVANGELICA

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional.

2008 - 2011

Centro Universitário Estácio Brasília, Estácio Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional I, Ciência Política e Teoria Geral do Estado e Direito do Consumidor.

2004 - 2005

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor de D. Administrativo, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 4

2005 - 2005

Faculdades Integradas Rui Barbosa

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Contratato, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito do Consumidor e Empresarial nos cursos de Administração de Empresas e Ciências Contábeis.

2002 - 2007

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Serventuário, Enquadramento Funcional: Oficial de Promotoria, Carga horária: 40

2025 - Atual

Faculdade Mackenzie Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Organização do Estado e Poderes

2025 - Atual

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito