José Carlos Carneiro de Oliveira

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (1986) e Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2004). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2002 - 2004

Instituição Toledo de Ensino de Bauru
Orientador: Luiz Alberto David Araújo

Especialização em Direito Público

1991 - 1992

Faculdade Anhangüera de Ciências Humanas - Associação Goiana de Ensino

Graduação em Direito

1981 - 1986

FACULDADE DE DIREITO DE BAURU

Formação complementar

2001 - 0000

Extensão universitária em Italiano Jurídico. , Escola de Idiomas do Mundo, EIM, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Legislação Penal Extravagante. (Carga horária: 40h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.

1992 - 1993

Extensão universitária em Adaptação dos Promotores de Justiça Substitutos. , Escola Paulista do Ministério Público, EPMP, Brasil.

1992 - 1992

Aperfeiçoamento dos Integrantes do Quadro Instituc. , Ministério Público do Estado de Goiás, MP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Reunião de Trabalho "O Ministério Público e a fiscalização das entidades não governamentais de interesse público"... 2006. (Outra).

Seminário "O Estatuto da Cidade" - MP/SP. 2001. (Seminário).

Seminário sobre o Terceiro Setor - MP/SP. 2001. (Seminário).

Painel de Estudos sobre Juizado Especial Criminal. 1995. (Outra).

IV Simpósio de Direito. 1991. (Simpósio).

III Simpósio de Direito. 1990. (Simpósio).

III Semana IX de Julho - Faculdade de Direito de Bauru. 1982. (Outra).

I Semana Política - Faculdade de Direito de Bauru. 1982. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Alexandre Protopsalps

OLIVEIRA, J. C. C.. A Remição da Pena na Lei de Execução Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

Aluno: Jean Roberto Gomes

OLIVEIRA, J. C. C.. Da Lgitimidade do Ministério Público nas Causas de Interesses Coletivos "Lato Sensu". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

Aluno: Leonardo Labriola Ferreira Menino

OLIVEIRA, J. C. C.. Aspectos do Aborto de Anencéfalos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

Aluno: Alessandra Tavares Nunes

OLIVEIRA, J. C. C.. A Família no Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

Aluno: Carlos Eduardo de Barros Assumpção

OLIVEIRA, J. C. C.. O Ministério Público na Investigação Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

Aluno: Lucas Curi do Amaral

OLIVEIRA, J. C. C.. Crimes Eletrônicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

Aluno: Tiago Perezin Piffer

OLIVEIRA, J. C. C.. Definindo o Lugar dos Crimes Cometidos pela Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, J. C. C. . Urbanismo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, J. C. C. . Licenciamento Ambiental e o Desenvolvimento Nacional, Regional e Local. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, J. C. C. . Penas Alternativas - Teoria e Prática. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, J. C. C. . Lei nº 9.099/95 e Juizados Especiais Criminais. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, J. C. C. . Dos Crimes de Resistência, Desobediência e Desacato. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, J. C. C. . Prisão em Flagrante e Abuso de Autoridade. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, J. C. C. . Participação como debatedor da palestra "La protección juridica de la mujer en México como victima" ministrada pelo Prof. Rogelio Barba Alvarez, da Universidade de Guadalajara do México e da Universidade Complutense de Madrid.. 2007.
OLIVEIRA, J. C. C. . Membro do Grupo Especial de Recursos Hídricos do Ministério Público do Estado de São Paulo, criado no ano de 1996 pela Procuradoria Geral de Justiça e Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, visando o estudo e criação de metas de atuação para a solução dos problemas ambientais das Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo - 1996/1998. 1998.
OLIVEIRA, J. C. C. . Membro da Banca Examinadora da Disciplina de Direito Processual Penal, da Comissão de Concurso para o Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de Goiás. 1992.
OLIVEIRA, J. C. C. . Vice-Presidente da Associação dos Professores do Centro de Ensino Superior de Catalão - 1991/1992. 1992.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituição Toledo de Ensino de Bauru. , Praça 9 de Julho, 1-51, Vila Pacífico, 17050-790 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (14) 21075000, Fax: (14) 21075005, URL da Homepage:

Experiência profissional

2001 - Atual

Instituição Toledo de Ensino de Bauru

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular

Atividades

02/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1997 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/1997
Ensino, Direito Penal, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

1992 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Atividades

09/2007
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça, .,Serviço realizado, Promotor de Justiça Assessor do Setor Especial de Crimes de Prefeitos da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo.
06/1999
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça de Bauru, .,Serviço realizado, 3º Promotor de Justiça (3ª Entrância) - Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo e de Incorporações Imobiliárias; Fundações; Registros Públicos e Corregedoria dos Cartórios.
05/1995
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça de Ibitinga, .,Serviço realizado, 1º Promotor de Justiça (2ª Entrância).
10/1998 - 05/1999
Serviços técnicos especializados , Promotor de Justiça de Pederneiras, .,Serviço realizado, Promotor de Justiça (2ª Entrância).
06/1994 - 05/1995
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça de Paraguaçu Paulista, .,Serviço realizado, 1º Promotor de Justiça (2ª Entrância).
04/1994 - 05/1994
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça de Mirante do Paranapanema, .,Serviço realizado, Promotor de Justiça (1ª Entrância).
12/1992 - 03/1994
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça, .,Serviço realizado, Promotor de Justiça Substituto, exercendo suas funções em Promotorias de Justiça das seguintes Comarcas: Diadema, Itaquaquecetuba, Barueri e Assis..

1990 - 1993

Associação Catalana de Educação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/1990 - 03/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo de Direito, Prática Forense Penal, Direito Processual Penal I, II e III
Direção e administração, Departamento do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

1987 - 1992

Ministério Público do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Atividades

09/1989 - 12/1992
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, 2º Promotor de Justiça de Catalão (3ª Entrância).
08/1989 - 09/1989
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça de Niquelândia, .,Serviço realizado, Promotor de Justiça de Niquelândia (2ª Entrância).
12/1988 - 08/1989
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça de Uruana, .,Serviço realizado, Promotor de Justiça de Uruana (1ª Entrância).
05/1987 - 12/1988
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça de Taguatinga, .,Serviço realizado, Promotor de Justiça de Taguatinga (1ª Entrância).

1984 - 1987

Banco Itaú S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário

Atividades

03/1984 - 01/1987
Serviços técnicos especializados , Banco, .,Serviço realizado, Escriturário.

1983 - 1983

INCA - Informações e Cobranças

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Funcionário

Atividades

03/1983 - 12/1983
Serviços técnicos especializados , Cobrança, .,Serviço realizado, Agente de Cobrança.

1979 - 1983

Transterra Terraplanagem e Obras Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Funcionário

Atividades

09/1979 - 01/1983
Serviços técnicos especializados , Terraplanagem e Obras, .,Serviço realizado, Supervisor Geral.