Jamile Gonçalves Calissi

Pós-Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP (em andamento). Doutorado em Direito Constitucional, com pesquisa na área de Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, pela Instituição Toledo de Ensino (2015). Mestrado em Direito Constitucional, com pesquisa na área de Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, pela Instituição Toledo de Ensino - bolsista integral CAPES (2004). Especialização MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2008). Graduação em Direito pelas Faculdades Integradas de Jaú - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab (2001). Professora de Educação Superior, Nível IV - Grau A, do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ituiutaba. Professora Titular no Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Uniara - Universidade de Araraquara (2021). Professora das Faculdades Integradas de Jaú. Professora-conteudista em cursinhos preparatórios para concursos. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, com pesquisas que envolvem: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional, Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Argumentação Jurídica, Epistemologias Jurídicas, Inclusão e Emancipação, Relativismo Cultural, Novas Tecnologias, Gestão de Conflitos e modelos de soluções de conflitos. Membro equipe editorial - gestão administrativa (OJS; triagem e revisão de textos) da Revista Jurídica da UEMG - INOVAJUR - Tecnologia, Informação e Inovação. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8025-7863.

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2011 - 2015

Instituicao Toledo de Ensino
Título: O conteúdo jurídico-substancial da identidade étnico-cultural no sistema constitucional brasileiro
, Ano de obtenção: 2015. Eliana Franco Neme. Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito Constitucional; Universalidade dos Direitos Humanos; Relativismo Cultural; Paradigma Identitário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Mestrado em Direito Constitucional

2002 - 2004

Instituicao Toledo de Ensino
Título: A Formalização dos Tratados Internacionais de Direitos Fundamentais à Luz da Constituição de 1988
Orientador: Professor Doutor Pietro de Jesús Lora Alarcon
, Ano de Obtenção: 2004.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Ciências Sociais Aplicadas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Especialização em MBA Gestão Empresarial

2007 - 2008

Fundação Getúlio Vargas
Título: Nenhum
Orientador: Nenhum

Graduação em Direito

1996 - 2001

Fundação Educacional Dr. Raul Bauab
Título: O Mercosul no Contexto da Cooperação Mundial e Questões Relevantes
Orientador: Professor Doutor Écio Perin Jr.

Pós-doutorado

2021

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2021 -

Extensão universitária em A Ciência na Constituição Federal de 1988: Ler a Constituição Integralmente. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2016 - 2016

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Conceitos e Princípios Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em Introdução Crítica à Justiça de Transição. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2015 - 2016

Erro Médico e Responsabilidade Civil Profissional. (Carga horária: 60h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.

2015 - 2016

Doutrina Política: Socialismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2016

Doutrina Política: Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Direito Internacional I. (Carga horária: 60h). , The Internacional E-Learning Association/Cursos Online SP, IELA, Brasil.

2015 - 2015

Direito Internacional II. (Carga horária: 60h). , The Internacional E-Learning Association/Cursos Online SP, IELA, Brasil.

2015 - 2015

Licitação. (Carga horária: 80h). , Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social, ABRAFORDES, Brasil.

2015 - 2015

Direito Administrativo. (Carga horária: 70h). , Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social, ABRAFORDES, Brasil.

2015 - 2015

Políticas Públicas e Assistência Social. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social, ABRAFORDES, Brasil.

2014 - 2014

O Juiz e a ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

ITR para Municípios. (Carga horária: 120h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2010 - 2010

Seminário DIPAM 2010. (Carga horária: 4h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.

2010 - 2010

Seminário Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Âmbito Jurídico, Âmbito Jurídico, Brasil.

2010 - 2010

Visão Geral sobre a Lei do Inquilinato. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2010 - 2010

Seminário Direito Empresarial. (Carga horária: 20h). , Âmbito Jurídico, Âmbito Jurídico, Brasil.

2010 - 2010

A Fiscalização do ISS sobre o Leasing. (Carga horária: 6h). , Leite Melo & Camargo Consultoria Tributária, LM&C, Brasil.

2010 - 2010

Metodologia do Ensino Superior Universidade e Soci. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 160h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2007 - 2008

MBA em Gestão Empresarial. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

CALISSI, J. G. ; CASTRO, C. V. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PROCESSO CONSTITUCIONAL. 2023. (Congresso).

CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. ; PARIZZI, J. H. . II Congresso Internacional de Gestão de Conflitos - Transformando conflitos em oportunidades: informação e resiliência na era jurídica. 2023. (Congresso).

CALISSI, J. G. . III Congresso de Direito Contemporâneo: direitos humanos e democracia. 2022. (Congresso).

CALISSI, JAMILE GONÇALVES ; VALIM, T. R. A. . Democracia em Tempos Digitais. 2022. (Congresso).

CALISSI, J. G. ; BERALDO, M. P. . I Congresso de Direito Internacional. 2021. (Congresso).

CALISSI, J. G. . I Congresso Internacional de Direito e Gestão de Conflitos - CID-GC. 2021. (Congresso).

CALISSI, J. G. ; GOMES, M. S. V. ; RISTER, C. A. . I Congresso Internacional de Direito e Gestão de Conflitos - CID-GC. 2021. (Congresso).

CALISSI, J. G. . 15º Encontro de Iniciação Científica - ENIC. 2018. (Exposição).

CALISSI, J. G. . 15º Encontro de Iniciação Científica - ENIC. 2018. (Exposição).

Participação em eventos

IX Congresso Mineiro de Direito Civil - Contratualização no Direito Civil. A ressignificação do conceito de família a partir de decisões do Judiciário e da proposta de alterações do Código Civil de 2002. 2024. (Congresso).

Semana de Planejamento dos Cursos de Graduação. 2024. (Seminário).

Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Legitimidade da jurisdição: adaptação social e acesso à justiça. 2024. (Simpósio).

Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.A Inclusão como Prerrogativa do Sistema Jurídico Brasileiro. 2024. (Simpósio).

II ANNUAL CONFERENCE OF NOVA TAX RESEARCH LAB - TAXATION AND SUSTAINABILITY. A PRECIFICAÇÃO DE CARBONO COMO MECANISMO ECOTRIBUTÁRIO. 2023. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito e Gestão de Conflitos - Transformando conflitos em oportunidades: informação e resiliência na era jurídica. TELETRABALHO: A RELAÇÃO ENTRE TRABALHADOR, JORNADA DE TRABALHO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO. 2023. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito e Gestão de Conflitos - Transformando conflitos em oportunidades: informação e resiliência na era jurídica. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM OLHAR PARA OS CONFLITOS FUNDIÁRIOS ATRAVÉS DAS MEDIDAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EM ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL. 2023. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito e Gestão de Conflitos - Transformando conflitos em oportunidades: informação e resiliência na era jurídica. CIDADANIA DIGITAL: A Urgência de Políticas Públicas Inclusivas para o Direito Digital. 2023. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito e Gestão de Conflitos - Transformando conflitos em oportunidades: informação e resiliência na era jurídica. AS ONDAS DE ACESSO À JUSTIÇA NA ÓTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2023. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IV CIDIA). COLONIALISMO DE DADOS NA ERA DIGITAL. NOVOS CONTORNOS AO COMPORTAMENTO DO HUMANO TECNOSFÉRICO NA SOCIEDADE DE CONTROLE. 2023. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IV CIDIA). A TOKENIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS NO CRIPTOMERCADO. 2023. (Congresso).

VI COLÓQUIO DE CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO COMO SOBREVIVEM AS DEMOCRACIAS?.DADOS E PODER NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO COLONIALISMO DE DADOS E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE DE CONTROLE. 2023. (Seminário).

VI COLÓQUIO DE CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO COMO SOBREVIVEM AS DEMOCRACIAS?.SOBERANIA NACIONAL E GLOCALIZAÇÃO: A BUSCA POR UMA CONVIVÊNCIA ENTRE DIVERSAS ORDENS JURÍDICAS. 2023. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - uma visão transdiciplinar. O PAPEL (DE)COLONIAL DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NAS SOCIEDADES PERIFÉRICAS CONTEMPORÂNEAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE LIBERDADE, AUTONOMIA E IGUALDADE NA ERA DIGITAL. 2023. (Congresso).

XII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.ANIMAIS E DIREITO: DISCUSSÕES SOBRE A PRESENÇA DOS NÃO-HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2023. (Simpósio).

XII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE A PARTIR DA ORDEM CONSTITUCIONAL DA CULTURAL E DA RELEITURA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2023. (Simpósio).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022. Da sociedade disciplinar e de controle para a sociedade algorítmica. 2022. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022. Fuga do antropoceno: alternativas sistêmicas para o Bem Viver. 2022. (Congresso).

III Acolhida UEMG.O papel do Direito e da defesa do Estado Democrático. 2022. (Encontro).

III Congresso de Direito Contemporâneo: direitos humanos e democracia. Coordenadora de GT. 2022. (Congresso).

INTERDH 2022 - Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos. Greenwashing - Mercantilização do direito fundamental à sustentabilidade. 2022. (Congresso).

INTERDH 2022 - Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos. Feudalismo digital - Sociedade algorítmica, colonialismo de dados e mecanismos de controle. 2022. (Congresso).

IV SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO.PROIBIÇÃO DE INSUFICIÊNCIA NO COMBATE ÀS OMISSÕES ESTATAIS. 2022. (Seminário).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Inovação, Direito e Sustentabilidade. O planejamento governamental no Brasil ao longo dos anos com enfoque na saúde. 2022. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. O IMPACTO DA AUSTERIDADE FISCAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 95 NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS COMO INSTRUMENTO DE RESTRIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DAS MINORIAS. 2022. (Congresso).

XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA E DE MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 2022. (Congresso).

XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO. PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO EM FORMIGA-MG E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS: MEIO EXTRAJUDICIAL DE PREVENÇÃO DE IRREGULARIDADES. 2022. (Congresso).

XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO. ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO ACESSO A JUSTIÇA NO SISTEMA DE JUROS BANCÁRIOS ABUSIVOS E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA MULTIPORTAS BRASILEIRO. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. NEGOCIAÇÕES COLETIVAS EM PROL DA SAÚDE DO TRABALHADOR. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO: DA ANTIGUIDADE À CONTEMPORANEIDADE. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. O ENSINO JURÍDICO A DISTÂNCIA: METODOLOGIAS E INOVAÇÕES EM UMA PROPOSTA TRANSDISCIPLINAR PARA FORMAÇÃO DE AGENTES PACIFICADORES DE CONFLITOS. 2022. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos (INTERDH 2021) do Centro de Altos Estudos em Direito. A modernidade líquida e o constitucionalismo além do Estado sob a ótica da sociedade pós-moderna. 2021. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos (INTERDH 2021) do Centro de Altos Estudos em Direito. Democracia contemporânea aos nascidos em tempos líquidos sob a ótica de Bauman. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito CAED-Jus 2021. Acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios como direito fundamental versus indevida bioprospecção. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito CAED-Jus 2021. A (in)devida bioprospecção e a Lei 13.123/15. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no Século XXI (JUST2021). Democracia e o Constitucionalismo além do Estado sob a Ótica da Sociedade Pós-Moderna diante a Globalização e Glocalização. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no Século XXI - JUST2021. Sobre Justiça e Afins: Alguns Apontamentos Conceituais. 2021. (Congresso).

I Congresso de Direito Internacional - I CDI. A segurança jurídica para a adoção da inteligência artificial no campo jurídico para proteção da criança e do adolescente. Análise da Lei n. 13.709/18 à luz da Constituição e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. (Congresso).

I Congresso de Direito Internacional - I CDI. Migração, Direitos Humanos e os paradigmas entre Direito Internacional e Direito Interno. 2021. (Congresso).

I Congresso de Direito Internacional - I CDI. Coordenação do GT: Os métodos de solução pacífica de controvérsias previstos na Carta da ONU para gestão de conflitos nas relações internacionais. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos e Gestão de Conflitos - CID-GC. A dificuldade do acesso à justiça das pessoas com deficiência. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos e Gestão de Conflitos - CID-GC. As deadlock provisions como forma de resolução de conflitos empresariais. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos e Gestão de Conflitos - CID-GC. A mediação como cláusula de resolução de conflitos nos contratos de locação imobiliária. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos e Gestão de Conflitos - CID-GC. Coordenação do GT: Desjudicialização, desenvolvimento sustentável e modelos de solução de conflitos. 2021. (Congresso).

III Evento Virtual do Conpedi. A gestão de conflitos no ativismo judicial no âmbito do neoconstitucionalismo e o seu papel de ampliação do regime democrático. 2021. (Congresso).

III Evento Virtual do Conpedi. A proteção constitucional ao patrimônio genético ambiental brasileiro e a biopirataria. 2021. (Congresso).

III Evento Virtual do Conpedi. A redefinição da sustentabilidade através do desenvolvimento regenerativo e da economia circular. 2021. (Congresso).

III Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito - SIDeCiED. Democracia e interdisciplinariedade enfrentando incertezas e transformando o mundo. 2021. (Congresso).

IV Encontro Virtual do Conpedi - Constitucionalismo, desenvolvimento, sustentabilidade e smart cities. A cláusula arbitral compromissória como meio de resolução de conflitos nos contratos de built to suit. 2021. (Congresso).

IV Encontro Virtual do Conpedi - Constitucionalismo, desenvolvimento, sustentabilidade e smart cities. A vacinação como medida obrigatória em tempos de pandemia: uma análise sob a perspectiva do Direito Constitucional. 2021. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Uma visão transdiciplinar. O direito de laje como instrumento para concretização do direito social à moradia. 2021. (Congresso).

XI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.The Court of Justice of the European Union Contribution to achieve the 2030 Agenda: Case Hinkley Point C. 2021. (Simpósio).

XI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - Siacrid.Sobre Princípios e Regras e a Norma Constitucional no Pós-Positivismo. 2021. (Simpósio).

XI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - Siacrid.The paradox of tolerance by Sir Karl Raimund Popper. 2021. (Simpósio).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos (INTERDH 2020) do Centro de Altos Estudos em Direito. A importância do direito à paz no âmbito jurídico. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Direito fundamental à sustentabilidade e as novas fronteiras sócio-econômicas estabelecidas pela economia circular. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial da SKEMA Business School (Ecole Supêrieure de Commerce de Lille e Escola de Negócios CERAM ? Sophia Antipolis) e Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito ? Conpedi. A Lei Geral de Proteção de Dados ? Lei nº 13.709/2018 ? como fundamento de segurança jurídica para adoção da inteligência artificial no campo jurídico. 2020. (Congresso).

I Conferência: ?Empoderamento Político das Mulheres?.O fenômeno das candidaturas laranjas. 2020. (Simpósio).

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

I Congresso Online Mulheres no Processo - IBDP. 2020. (Congresso).

I Encontro sobre Direitos Humanos. Conquistas, retrocessos e desafios. 2020. (Congresso).

II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: Agenda 2030 ? Um Novo Capítulo para a evolução dos Direitos Humanos (CEDH2020).. Desenvolvimento regenerativo: a economia circular redefinindo a sustentabilidade. 2020. (Congresso).

II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: Agenda 2030 ? Um Novo Capítulo para a evolução dos Direitos Humanos (CEDH2020).. Carbon pricing: escolas de pensamento da economia circular como fundamento garantidor do direito fundamental à sustentabilidade por meio da precificação das emissões de carbono. 2020. (Congresso).

II Seminário de Inovação, Informação e Sociedade do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação e Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade da UFSCar.A Lei Geral de Proteção de Dados. Lei n. 13.709 de 14 de agosto de 2018 como fundamento de segurança jurídica para a adoção da inteligência artificial no campo jurídico. 2020. (Simpósio).

II Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito ? SIDeCIED.Globalização, glocalização e soberania nacional: por uma harmonização das relações pautadas em pluralidades jurídicas. 2020. (Seminário).

I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: Análise Estrutural do Fascismo. 2020. (Seminário).

Primer Congreso Internacional Jurídico Mateísta - Tensiones, conflictos y restricciones a los derechos em estado de emergencia. 2020. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra (CIDH). A biomimética como instrumento de propagação na dimensão ecológica, da proteção da dignidade não humana. 2020. (Congresso).

Webinar: Direito Constitucional com o Ministro Gilmar Mendes. 2020. (Encontro).

Webinar: O caso Brown VS. Board of Education e o Direito à Igualdade. 2020. (Encontro).

XXIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi) ? Constituição, Cidade e Crises. A economia circular como base para a sustentabilidade e proteção dos direitos fundamentais. 2020. (Congresso).

XXIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi) ? Constituição, Cidade e Crises. O controle de constitucionalidade de decretos legislativos que internalizam tratados internacionais comuns. 2020. (Congresso).

I Congresso de Polícia Judiciária e Investigação Criminal. 2018. (Congresso).

Semana Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Bauru.Constitucionalização Simbólica. 2018. (Encontro).

Semana Jurídica do Instituto do Ensino Superior de Bauru.Legislação simbólica. 2018. (Encontro).

Curso Promotoras Legais Populares.Inclusão social e Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Encontro).

Curso Promotoras Legais Populares.Direitos Humanos: Sistema de Proteção Internacional. 2016. (Encontro).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Jaú.O direito fundamental à identidade genética e ao patrimônio humano: breves reflexões sobre melhorias genéticas e transhumanismo. Profa. Dra. Daniela Rodrigueiro. 2016. (Simpósio).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Jaú.Positivismo Jurídico. Prof. Ms. Alan Ibn Charur. 2016. (Simpósio).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Jaú.Estado de coisas inconstitucional - Prof. Dr. Rafael José Nadim de Lazari. 2016. (Simpósio).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Jaú.Interpretação constitucional: das palavras ... às palavras. Prof. Dr. Walter Claudius Rothenburg. 2016. (Simpósio).

VI Simpósio Internacional de Análise Crítica de Direito.A identidade como um direito fundamental articulado a partir dos direitos da personalidade. 2016. (Simpósio).

1º Feira de Profissões das Faculdades Integradas de Jaú. Apresentação sobre a Faculdade de Direito. 2015. (Feira).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.A proteção jurídica da pessoa enferma. 2014. (Simpósio).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Direitos Sociais em juízo: por uma estabilização da segurança jurídica na justiça brasileira. 2014. (Simpósio).

2º Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais.O processo legislativo municipal e a iniciativa de lei. Da organização administrativa municipal. O caso do alvará condicionado na cidade de São Paulo. 2013. (Simpósio).

III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Do Direito Integracional ao Direito Comunitário. Uma releitura jurídico-histórica a partir dos blocos econômicos. 2013. (Simpósio).

III Simpósio Interncional de Análise Crítica do Direito.Constitucionalismo econômico global: a nova interpretação do dogma da soberania no contexto da integração internacional. 2013. (Simpósio).

XXII Congresso Nacional do Conpedi. Cláusulas pétreas e os direitos sociais. 2013. (Congresso).

1º Simposio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais.Das Concepções de Justiça Formal e Justiça Substantiva no Contexto do Estado Democrático de Direito. 2012. (Simpósio).

Seminário de Direito Administrativo. 2010. (Seminário).

Seminário Direito Empresarial. 2010. (Seminário).

A cobrança atual do ISS na Cidade de Bauru.O ISS na Cidade de Bauru. 2006. (Outra).

Efetividade dos Direitos Constitucionais.Efetividade dos Direitos Constitucionais. 2004. (Outra).

Os Direitos Fundamentais e as Competências Municipais.VII Painel de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

II Simpósio Jauense de Direito. 2002. (Simpósio).

IV Simpósio Jurídico da Faculdade de Direito de Jaú. 2002. (Simpósio).

III Simpósio Jauense de Direito. 2001. (Simpósio).

I Simpósio Jurídico da Faculdade de Direito de Jaú. 2001. (Simpósio).

II Simpósio Jauense de Direito. 2000. (Simpósio).

I Simpósio Jauense de Direito. 1999. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Miriam da Costa Claudino

CALISSI, J. G.; TURBAY JUNIOR, A. G.; FERNANDES, A. O. F.; PARIZZI, J. H.. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NO PODER JUDICIÁRIO: Potencializando a Efetividade dos Direitos Fundamentais na Gestão de Conflitos Trabalhistas. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Evandro de Oliveira Tinti

CALISSI, J. G.; OLIVEIRA, E. A.; MONTEIRO, C. A. M. O.. FORMAS DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL EM MICROEMPRESAS. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Julia Ribeiro de Rezende

FERNANDES, A. O. F.;CALISSI, J. G.; CASTRO, C. V.. A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO MEDIDA DE ACESSO À JUSTIÇA: VIABILIDADE DO USO DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO BRASIL. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Mayra Rosane Melo

CALISSI, J. G.; FERNANDES, A. O. F.; TURBAY JUNIOR, A. G.. A inserção de cláusula de arbitragem nos contratos de built to suit com forma de prevenção de conflitos. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RENATO PASSOS ORNELAS

BARBOZA, R. A. B.; PASSOS, F.;CALISSI, J. G.; FLLHO, A. R.. A PREVENÇÃO COMO FUNDAMENTO PRIMORDIAL: O DIREITO DO TRABALHO E A GESTÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: VANESSA RENATA SILVA FIGUEIREDO

PERES FILHO, A. M.;CALISSI, J. G.; LEHFELD, L. S.. MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO ÂMBITO DO CONPEDI. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Guilherme Masaiti Hirata Yendo

FERNANDES, A. O. F.;CALISSI, J. G.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. A IMPORTÂNCIA DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSCS) NA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE JUSTIÇA CONSENSUAL NO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Mariana Sartori Novak

TURBAY JUNIOR, A. G.;CALISSI, J. G.; IOCOHAMA, C. H.. Enunciados Sumulares: Função no sistema de Precedentes e sua Edição Conforme o §2º, do Art. 926, do Código de Processo Civil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Aluno: Moacir Venancio da Silva Junior

OLIVEIRA, E. A.;CALISSI, JAMILE GONÇALVES; FONSECA, S. A.. Meios alternativos de gestão de conflitos em contratos sob o regime diferenciado de contratação (RDC) na administração pública. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ALEXANDRA MORO CARICILLI BOTASSO

FERNANDES, A. O. F.;CALISSI, JAMILE GONÇALVES; ANDREUCCI, A. C. P. T.. A contribuição do terceiro setor como auxiliar do Estado na gestão de conflitos entre adolescentes infratores no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: André Luis Ribeiro Pereira

CALISSI, JAMILE GONÇALVES; FERNANDES, A. O. F.; CASTRO, C. V.. A mediação como forma adequada de resolução de conflitos no âmbito dos municípios integrantes do CIMOG. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Claudio de Albuquerque Grandmaison

CALISSI, JAMILE GONÇALVES; BARBOZA, R. A. B.; MELHEN, J. E.. A desjudicialização da produção da prova oral e sua realização perante as serventias extrajudiciais. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: LUCAS SANDRO RIBEIRO SOARES

BARBOZA, R. A. B.;CALISSI, J. G.; LOPES, A. L.. Atuação notarial: alternativa ao procedimento judicial de alteração de regime patrimonial de bens. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE

BARBOZA, R. A. B.;CALISSI, J. G.; CARDOSO, D. R.. Limites e potencialidades da gestão extrajudicial dos conflitos trabalhistas: percepções dos operadores do Direito. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Renato Zanolla Montefusco

SOUSA, C. M.;CALISSI, J. G.; MARTINEZ, V. C.; ANDRADE, T. H. N.; SILVA, J. I. A. O.. Geopolítica da economia circular: Ressignificação da Sustentabilidade no Antropoceno. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência, Tecnologia e Sociedade) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Julia Ribeiro de Rezende

CALISSI, J. G.; FERNANDES, A. O. F.; CASTRO, C. V.. A desjudicialização como medida de acesso à justiça: viabilidade do uso da mediação nas serventias extrajudiciais no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: VANESSA RENATA SILVA FIGUEIREDO

CALISSI, J. G.; BARBOZA, R. A. B.; BARROS, R. C.. Características, limites e correntes de investigação das publicações sobre os métodos extrajudiciais: fatos divulgados no Conpedi. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Mayra Rosane Melo

CALISSI, J. G.; FERNANDES, A. O. F.; TURBAY JUNIOR, A. G.. A inserção de cláusula de arbitragem nos contratos de built to suit com forma de prevenção de conflitos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: RENATO PASSOS ORNELAS

BARBOZA, R. A. B.;CALISSI, J. G.; FLLHO, A. R.. A prevenção como medida de gestão de conflitos envolvendo os servidores públicos celetistas e a administração pública municipal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Guilherme Masaiti Hirata Yendo

FERNANDES, A. O. F.;CALISSI, J. G.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. A IMPORTÂNCIA DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSCs) NA CONSTRUÇÃO DE UM MODELO DE JUSTIÇA CONSENSUAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Miriam da Costa Claudino

CALISSI, J. G.; FERNANDES, A. O. F.; PARIZZI, J. H.. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NO PODER JUDICIÁRIO: Potencializando a Efetividade dos Direitos Fundamentais na Gestão de Conflitos Trabalhistas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: ALEXANDRA MORO CARICILLI BOTASSO

FERNANDES, A. O. F.;CALISSI, JAMILE GONÇALVES; TOREZAN, A. C. P.. A contribuição do terceiro setor como auxiliar do Estado na gestão de conflitos entre adolescentes infratores no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Claudio de Albuquerque Grandmaison

BARBOZA, R. A. B.;CALISSI, JAMILE GONÇALVES. A desjudicialização da produção da prova oral e sua realização perante as serventias extrajudiciais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: André Luis Ribeiro Pereira

CALISSI, JAMILE GONÇALVES; FERNANDES, A. O. F.; CASTRO, C. V.. Aa criação de Câmara de Resolução de controvérsias sanitárias no âmbito dos municípios integrantes do CIMOG. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: Evandro de Oliveira Tinti

OLIVEIRA, E. A.;CALISSI, JAMILE GONÇALVES; MONTEIRO, C. A. M. O.. FORMAS DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL EM MICROEMPRESAS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

Aluno: João Paulo Martins Magalhães

CALISSI, J. G.; BARBOZA, R. A. B.; FERNANDES, A. O. F.. DA COMPATIBILIDADE E VANTAGENS DA EXECUÇÃO CIVIL EXTRAJUDICIAL NO BRASIL. 2020.

Aluno: Marcos Vinicius Oliveira

CALISSI, J. G.; GOMES, M. S. V.; SILVA NETO, O. T.; SILVA, J. L. Z.. O papel do Judiciário: uma análise do ativismo judicial em tempos de crise institucional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Maria Luiza Alves Franco

CALISSI, J. G.; PESSANHA, J. F.; ROSA, L.. A inconstitucionalidade do movimento da estrita legalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Maria Luiza Barbosa Ferreira

CALISSI, J. G.; MARTIN, A. G.; AGUIAR, C. C.. A insegurança alimentar de mães solo durante a pandemia da covid-19 no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Artur Cândido de Lima Medeiros

CALISSI, J. G.; VALIM, T. R. A.; PESSANHA, J. F.. Estado de coisas inconstitucional: análise do ativismo judicial e a aplicação segundo o Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Elisvaldo Pimenta da Silva

CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, R. Z.; BOZOLA, T. A.. Prisão após condenação em segunda instância: uma análise constitucional, doutrinária e jurisprudencial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Rodrigues da Silva

CALISSI, J. G.; VALIM, T. R. A.; DINIZ FILHO, P. R.. A (in)compatibilidade dos direitos à memória e ao esquecimento: as consequências de suas efetivações à luz da Ditadura Civil-Militar no Brasil (1964-1985). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Laura Martins Batista

CALISSI, J. G.; PESSANHA, J. F.; AGUIAR, C. C.. A desapropriação indireta para fins de reforma agrária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Samuel Soares Azambuja

CALISSI, J. G.; MARTIN, A. G.; PESSANHA, J. F.. Representação da coletividade ou um instrumento de violação da democracia representativa? Uma análise do sistema eleitoral proporcional brasileiro com base nos ?puxadores de votos?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Victor Favero Aparecida

CALISSI, J. G.; FERRACINI JUNIOR, S.; SOUZA, L. R. C.. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O EFEITO BACKLASH. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Renan Aguiar Nunes

CALISSI, J. G.; SOUZA, L. R. C.; FERRACINI JUNIOR, S.. A FRAUDE CONTRA CREDORES E SUA IMPUGNAÇÃO POR AÇÃO PAULIANA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Victor Favero Aparecida

CALISSI, J. G.; SOUZA, L. R. C.; FERRACINI JUNIOR, S.. A figura do backlash no reconhecimento da união estável homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Renan Aguiar Nunes

CALISSI, J. G.; FERRACINI JUNIOR, S.; SOUZA, L. R. C.. Ação pauliana e seus efeitos na fraude contra credores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Leandro Silva Borges Parreira Junior

VALIM, T. R. A.;CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, R. Z.. Testamento digital: Análise da validade de termos e condições de aplicativos de rede social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Maria Eduarda Borges Oliveira

CALISSI, J. G.; PARIZZI, J. H.; MONTEFUSCO, RENATO ZANOLLA; MARTIN, A. G.. Limbo Trabalhista Previdenciário: possíveis soluções para garantia da dignidade do trabalhador. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: LORRAYNE SILVA BELO

HERINGER, H. M. L.;CALISSI, J. G.; PREVIDE, R. M.. Assédio moral no ambiente de trabalho e a inversão do ônus da prova. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Henrique Bueno Vilela

PREVIDE, R. M.;CALISSI, J. G.; HERINGER, H. M. L.. O comércio eletrônico e o atual sistema de proteção ao consumidor no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Julia Zaparoli Silveira

CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, R. Z.; GIOLO JUNIOR, C.. O histórico do controle de constitucionalidade no Brasil em face da demarcação das terras indígenas: análise do caso Raposa Serra do Sol. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Pollyana Fernanda Fidêncio Vaz

CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, R. Z.; GIOLO JUNIOR, C.. Democratização do direito à saúde: aplicação da linguagem simples e do Direito Visual no processo de controle social do Sistema Único de Saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Rayssa Aparecida Ozanan Silva

GIOLO JUNIOR, C.;CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, R. Z.. A culpabilidade do criminoso diagnosticado com psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Lucas de Barros Rocha

MONTEFUSCO, RENATO ZANOLLA;CALISSI, J. G.; GIOLO JUNIOR, C.. Valoração probatória do inquérito policial. 2023 - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Davi Lamounier Heringer

HERINGER, H. M. L.;CALISSI, J. G.; PREVIDE, R. M.. A inclusão indevida nos bancos de dados e cadastros de inadimplentes, o dano moral e a Súmula 385 do STJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Daltro Henrique Mendonça

HERINGER, H. M. L.;CALISSI, J. G.; PREVIDE, R. M.. As implicações jurídicas do cheque pós-datado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Luiza Ramos de Oliveira

HERINGER, H. M. L.;CALISSI, J. G.; PREVIDE, R. M.. Violência doméstica no Brasil: desafios, avanços legais e necessidades futuras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Bento dos Santos

MARTOS, F. T. A.;CALISSI, J. G.; HERINGER, H. M. L.. Seleção de gênero em fertilizações in vitro sob a égide da bioética. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Moreira Mascherin

MARTOS, F. T. A.;CALISSI, J. G.; HERINGER, H. M. L.. A alienação parental: impactos e controvérsias da efetividade da Lei 12.318/2010. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Isabelle Martins Rocha

MARTOS, F. T. A.;CALISSI, J. G.; HERINGER, H. M. L.. Os efeitos da tutela antecipada para ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Patrícia Aparecida de Melo

HERINGER, H. M. L.;CALISSI, J. G.; MARTOS, F. T. A.. EC n. 103/2019: análises dos avanços ou retrocessos advindos da reforma da Previdência Social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Felix de Oliveira

HERINGER, H. M. L.;CALISSI, J. G.; MARTOS, F. T. A.. A responsabilização civil no casamento: análise das consequências jurídicas decorrentes da dissolução matrimonial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Wilgner Patrick Ferreira de Souza

HERINGER, H. M. L.;CALISSI, J. G.; MARTOS, F. T. A.. Os desafios da sociedade contemporânea e o direito digital evolutivo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Kerolyn Eduarda Silva

PESSANHA, J. F.;CALISSI, J. G.; BOZOLA, T. A.. A legítima defesa em prol do meio ambiente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Maria Rita Neves Lopes

PARIZZI, J. H.;CALISSI, J. G.; ASSUNCAO, L. M.. Discriminação das trabalhadoras no século XXI: as lacunas na proteção contra o assédio moral e a dupla jornada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Sophia Sousa

PARIZZI, J. H.;CALISSI, J. G.; CUNHA, R. N.. O papel do ativismo do consumidor para a proteção dos direitos humanos na atuação das empresas: o código de ética como fonte jurídica vinculante. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: KAIQUE ALVES COSTA

MARTIN, A. G.;CALISSI, JAMILE GONÇALVES; ROSA, L.. Segurança Pública e juventude negra: os desafios e perspectivas sociais à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Rodrigues da Silva

MARTIN, A. G.;CALISSI, JAMILE GONÇALVES; ROSA, L.. As inconstitucionalidades do sistema carcerário no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Thalita Gonçalves Lima Carvalho

ALVES NETO, F. A.;CALISSI, J. G.; RIBEIRO, B. M.. A vulneravilidade de crianças e adolescentes em tempo de pandemia e a efetiva garantia de seus direitos fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Isabelle Baldão Fagian

CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; ALMEIDA, M.. Planejamento familiar: uma análise jurídica e cultural dos métodos contraceptivos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Bianca Ferrinho Burgo

CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; ALMEIDA, M.. A ressocialização e métodos alternativos de cumprimento de pena perante a superlotação do sistema carcerário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Caroline Milani Andrião

CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; ALMEIDA, M.. O papel do operador de direito nas situações de violência contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Leonardo S

CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; SILVA, P. H. C. E.. Chiavelli.Crime Organizado no Brasil e os impactos na sociedade atual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Patrick R

CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; SILVA, P. H. C. E.. da Silva Pachelli.O acordo de não persecução penal no direito processual penal brasileiro e suas controvérsias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: João Victor M

CALISSI, J. G.; COUTINHO JUNIOR, B. A.; MONTEFUSCO, R. Z.. Bergamo.Os impactos da implementação do estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003) na segurança pública do brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Gabriela Ribeiro Fios

CALISSI, J. G.; COUTINHO JUNIOR, B. A.; MONTEFUSCO, R. Z.. Crimes contra a honra nos meios virtuais e os limites da liberdade de expressão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Thainá T

CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, R. Z.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Bueno Borgato.Violência doméstica: danos psicológicos e medidas sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Letícia Porto Muriano

CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, R. Z.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. A necessidade de existirem artifícios suficientes para proteger o sigilo do voto em meio a uma democracia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: CLEONICE AP

CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, R. Z.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. C. da Silva.O dever do Estado no fornecimento de medicamentos de alto custo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Bruna Castro de Faria

PESSANHA, J. F.;CALISSI, J. G.; AGUIAR, C. C.. Desapropriação indireta para fins de reforma agrária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Marques Patrício

RODRIGUES NETO, A.;CALISSI, J. G.; PARIZZI, J. H.. Políticas Públicas e Judicialização da Saúde: o acesso ao SUS e a gestão das demandas judiciais relativas à saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Gustavo Lima Silva

VALIM, T. R. A.;CALISSI, J. G.; RODRIGUES NETO, A.. O papel das agências reguladoras na promoção dos direitos do consumidor: uma análise sobre o caso da Anatel. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Rhita Emanuelle Gomes Soares

ASSIS, C. C.;CALISSI, J. G.; FAYENUWO, S. M. A.. Ativismo Judicial no Brasil: da crise de representatividade legislativa à atuação do Supremo Tribunal Federal na defesa da Constituição de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Ana Beatriz Silva Tostes

PESSANHA, J. F.;CALISSI, J. G.; MARTIN, A. G.. A natureza como sujeito de direitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Dieiciane Paula Batista Conceição

ASSUNCAO, L. M.;CALISSI, J. G.; VALIM, T. R. A.. Apropriação cultural no mundo da moda: uma análise através do Fashion Law. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Augusto Medeiros Gois

GOMES, M. S. V.;CALISSI, J. G.; RODRIGUES NETO, A.. Dever do administrador público de disponibilizar obrigação alternativa para servidor público em estágio probatório cumprir deveres funcionais a que está impossibilitado em virtude de crença religiosa: uma interpretação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Valter Alves de Oliveira Neto

PARIZZI, J. H.;CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, R. Z.. A definição do poder econômico relevante para responsabilizar as empresas transnacionais por violações a direitos humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: GABRIELA NAMIE PRADO KATAOKA

CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; MONTEFUSCO, R. Z.. Caso Lázaro e o Direito Penal do Inimigo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Danilton Silva Souza

CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Lei de Execução Penal: um olhar crítico sobre pena, execução e ressocialização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: CAMILA SIMÕES DA SILVA

CALISSI, J. G.; ZACHARIAS, R. A.; VIEIRA, N. M. M. I.. O Estado de bem estar social como meio para a diminuição da desigualdade social no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Thiago Simioni Leite

CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Razoabilidade da dosimetria da pena e seus reflexos na sociedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Alice Franciely Proto

CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Racismo e poder punitivo no Brasil atual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Ana Laura Rossi Froes

CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Seletividade no sistema penal e a teoria do labelling approach. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Bárbara Napoleão Santana

CALISSI, J. G.; ALMEIDA JUNIOR, F. F.; VIEIRA, N. M. M. I.. Usucapião de bem público e direito à moradia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE BRITO JUNIOR

CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, R. Z.; ALMEIDA, M.. Austeridade seletiva: a ampliação da desigualdade social em contraponto ao objetivo republicano. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Naiara Naiana Ferreira Castanheira

CALISSI, J. G.. Análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 6341 no contexto da pandemia da covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Victor Rovero Magalhães

CALISSI, J. G.. Responsabilidade Penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Katy Evelin Almeida Santos

CALISSI, J. G.. A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 10.436/2002 NA EDUCAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: William Albuquerque da Silva

CALISSI, J. G.. A NECESSIDADE E LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL EM DEFESA DO DIREITO HOMOAFETIVO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: GIOVANNA BIAZOTTO DA CRUZ

CALISSI, J. G.. A INEFICÁCIA NAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS QUANTO A PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: RAFAEL BELUCA MINATEL

CALISSI, J. G.. O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO AMBIENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Ulisses Tiago da Silva

CALISSI, J. G.; COUTINHO JUNIOR, B. A.; FRANCA, E. T. A. G.. Uma análise crítica das imunidades parlamentares e seu desvirtuamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Marcelo Giovanni Cardoso

CALISSI, J. G.; COUTINHO JUNIOR, B. A.; FRANCA, E. T. A. G.. A dignidade da pessoa humana: conteúdo e funções do princípio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Carla Lima

CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; MERGULHÃO, R T C. A má aplicação das medidas sócio-educativas como reflexo .... 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Adan José Guerta de Oliveira

CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; LIMA, G.. Exploração sexual infantojuvenil: da violência ao combate. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Lucas de Lazari Dranski

CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, R. Z.; FRANCA, E. T. A. G.. A teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Michele Augusta de Souza

CALISSI, J. G.; COUTINHO JUNIOR, B. A.; NASCIMENTO JR, V. F.. A ressocialização no sistema penitenciário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Natália Scarpim Pereira

CALISSI, J. G.; NASCIMENTO JR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. A reincidência conseguinte e (in)eficiência da finalidade ressocializadora ... 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Victória Giuliana Guilmo

CALISSI, J. G.; NASCIMENTO JR, V. F.; FRANCA, E. T. A. G.. A (in)aplicabilidade da legislação antirracista no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Maria Júlia Seneda

CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; MERGULHÃO, R T C. Dignidade da pessoa humana e o encarceramento feminino. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Caroline Alves Mangili

CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. O feminicídio no Brasil e a cultura de objetificação de gênero. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Matheus Henrique de Souza Batista

CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; JACOB, W. E.. As formas interpretativas do legislador e a deficiência .... 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Rafaela Marreti

CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; NASCIMENTO JR, V. F.. Acusados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Diego Neves Silva

MONTEFUSCO, R. Z.;CALISSI, J. G.; RODRIGUES NETO, A.. A holding familiar como proteção patrimonial de bens e direitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Bacani Rodrigues

PESSANHA, J. F.;CALISSI, J. G.; MARIN, G. C.. Incidência de crimes de maus tratos aos animais no município de Ituiutaba. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: RILALY ARAUJO VITOR DA SILVA

CALISSI, J. G.. Ineficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Nathalia Lucato

CALISSI, J. G.. O princípio da co-culpabilidade sob a ótica dos direitos fundamentais sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Larissa Fernanda Rossi

CALISSI, J. G.. A excepcionalidade da adoção internacional como caminho seguro para crianças e adolescentes desamparados no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Nathalia Rodrigues Françoloso

CALISSI, J. G.. Dosimetria das penas privativas de liberdade segundo o Código Penal vigente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Henrique Volpe

CALISSI, J. G.. Aplicabilidade da gravação audiovisual na produção de provas na fase do inquérito policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: JACQUELINE RAMOS PEREIRA

CALISSI, J. G.. Política antidrogas e cárcere no Brasil: uma abordagem constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: MÁRCIA MARIA MENEGHELLI ALVES DA SILVA

CALISSI, J. G.. Direitos inerentes ao nascituro e o descarte de embriões excedentarios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: ANA CAROLINA CONTADOR ZACCHEO

CALISSI, J. G.. As alterações da duração da jornada de trabalho decorrentes da Lei 13467/2017 à luz do princípio da proteção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Leonardo Marmol Pessoto

CALISSI, J. G.. Aspectos gerais da lei seca. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Gabriel Scarre

CALISSI, J. G.. Proteção legal do empregado doméstico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Artur dos Santos Oliveira

CALISSI, J. G.. Da constitucionalidade da prisão preventiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: CAMILA SLOMPO FELIPPE

CALISSI, J. G.. Constelação sistêmica familiar: nova técnica de mediação para casos de alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Júlia Maganha

CALISSI, J. G.. Gravidez no sistema carcerário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Eliane Mendonça Bonato

CALISSI, J. G.. A anistia da Lei n. 6.683/79. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Felipe Tadeu Gomes

CALISSI, J. G.. Legislação álibi. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Sílvio César Gigliotti

CALISSI, J. G.. Artigo 28 da Lei 11.343/06: um olhar crítico sobre a necessidade da manutenção da criminalização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Bruna Caroline Salco de Novais

CALISSI, J. G.. Reparação civil por abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Ana Carolina Montibeler

CALISSI, J. G.. A publicidade abusiva e sua influência diante da hipossuficiência infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Franz Ierick

CALISSI, J. G.. Da admissibilidade de provas ilícitas no processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Pedro Luis da Silva Souza

CALISSI, J. G.. A aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Gláucia Olivia Serga

CALISSI, J. G.. Racismo e injúria racial: aspectos legais e sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Pedro Henrique do Amara

CALISSI, J. G.. O conceito normativo de família no benefício de prestação continuada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Daniel Felipe Martins

CALISSI, J. G.. Estado Laico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Renato Vinicius Sylvestre

CALISSI, J. G.. Criminalização da homofobia: uma luta por igualdade social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Jéssica Amanda Maion

CALISSI, J. G.. A evolução do direito fundamental social à educação nas Constituições brasileiras e a sua importância para o homem e para a sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Carolina Lanza Rodrigues

CALISSI, J. G.. A necessidade de tratamento diferenciado para o criminoso portador de psicopatia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Carlos Henrique Schiavon Vendramini

CALISSI, J. G.. Reforma da previdência. Uma análise da PEC 237. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Nelson Rodrigues Gomes

CALISSI, J. G.. A ineficácia da finalidade constitucional do salário mínimo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Antonio Daniel Aparecido Dainese

CALISSI, J. G.. Considerações acerca da atual forma de cálculo do auxílio doença. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Walter de Oliveira Laino Junior

CALISSI, J. G.. Aplicabilidade do Direito Internacional no âmbito interno estatal referente a Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Ynessa Graciano Martins de Oliveira

CALISSI, J. G.. O encarceramento feminino no Brasil. A maternidade nos presídios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Letícia Dela Coletta

CALISSI, J. G.. Direito indígena acerca das demarcações de terras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: MARIA LUCIA CAMARGO FASSINA

CALISSI, J. G.. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: ISABELLE MARIA BINCOLETTO PASCOINE

CALISSI, J. G.. Direito Fundamental de acesso à água. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: BERTHA JULIA MARQUES NEVES

CALISSI, J. G.. O direito processual constitucional moderno na lógica do direito internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: MARIANA LAÍS DE LIMA PICOLO

CALISSI, J. G.. Justiça gratuita: o acesso à justiça como direito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: José Laercio da Silva

CALISSI, J. G.. Prisão temporária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Marcos Eduardo Faccioli

CALISSI, J. G.. Aspectos legais da penhora de imóveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Tiago Castello Cardoso

CALISSI, J. G.. Breve abordagem acerca das formas de contratação de serviços advocatícios pelos municípios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Edilson Rogério Marques

CALISSI, J. G.. Atos administrativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: ANDRÉ ROSSETO SPERANÇA

CALISSI, J. G.. Tutela de urgência. Aspectos relevantes à luz do CPC de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: HORÁCIDES MARTINS

CALISSI, J. G.. Alimentos gravídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Cristiano Renato Piva

CALISSI, J. G.. Boa fé objetiva nas relações de contratos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Ricardo Mendonça Gattis

CALISSI, J. G.. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.

Aluno: Luiz Carlos Pereira de Oliveira

CALISSI, J. G.; VIEIRA, N. M. M. I.; LIMA, G.. Apolitismo: acepções sobre uma nova doutrina política. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Ademir de Godoy Bueno

CALISSI, J. G.; VIEIRA, N. M. M. I.; LIMA, G.. Direito ao esquecimento na mídia: a liberdade da imprensa em face aos direitos de privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Joseane Luisa Ferrari Grundenan

CALISSI, J. G.; VIEIRA, N. M. M. I.; LIMA, G.. Adoção por casais homoafetivos e suas consequências no direito sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Danila Francine Rodrigues da Cruz

CALISSI, J. G.; VIEIRA, N. M. M. I.; LIMA, G.. Lei Maria da Penha: instrumento de justiça para uns, vingança para outros e o problema de ineficácia do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Leandro Monari Perini

CALISSI, J. G.; VIEIRA, N. M. M. I.; LIMA, G.. Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Larissa Roscani Besseler

CALISSI, J. G.; VIEIRA, N. M. M. I.; LIMA, G.. Guarda compartilhada: uma análise teórica e crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: João Otávio Canhos

CALISSI, J. G.; ZACHARIAS, R. A.; FRANCA, E. T. A. G.. A mediação como mecanismo ideal para a solução dos conflitos e não do judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Rodrigo Coelho Moraes dos Santos

CALISSI, J. G.; ZACHARIAS, R. A.; FRANCA, E. T. A. G.. Plano de saúde e relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Vinicius Devides Pires

CALISSI, J. G.; ZACHARIAS, R. A.; FRANCA, E. T. A. G.. A aplicabilidade da execução do processo civil na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Wesley Medeiros

CALISSI, J. G.; FRANCA, E. T. A. G.; ZACHARIAS, R. A.. Fashion Law: O Direito da Moda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Marcelo Araújo da Silva

CALISSI, J. G.; FRANCA, E. T. A. G.; ZACHARIAS, R. A.. Direito Constitucional à Manifestação Popular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Jonas Carminatti

CALISSI, J. G.; FRANCA, E. T. A. G.; ZACHARIAS, R. A.; CARRARA, C. L.. O Interrogatório Judicial como Meio de Defesa no Processo Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Anne Laysa Passareli

CALISSI, J. G.; VICENTE, J. C. F.; ZACHARIAS, R. A.. A ética no exercício profissional da advocacia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Paulo Gabriel Costa Ivo

CALISSI, J. G.; VIEIRA, N. M. M. I.; BONOME, J. R. C.. O direito de ser. A homossexualidade como expressão do direito à liberdade e da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Humberto de Campos Junior

CALISSI, J. G.; VIEIRA, N. M. M. I.; BONOME, J. R. C.. A ética na administração pública: breves considerações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Flávio Menezes Ferreira

CALISSI, J. G.; VIEIRA, N. M. M. I.; BONOME, J. R. C.. Licenciamento Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: José Benedito Tadeu Daniel

CALISSI, J. G.; VIEIRA, N. M. M. I.; BONOME, J. R. C.. A proteção constitucional ao patrimônio genético ambiental brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Isabela Pirágine Nunez

CALISSI, J. G.; VICENTE, J. C. F.; ZACHARIAS, R. A.. A cota-parte do ICMS no Estado de São Paulo. O porquê de acompanhar a arrecadação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Thomaz F

CALISSI, J. G.; VICENTE, J. C. F.; ZACHARIAS, R. A.. Santorsula Cantador.Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Ana Paula dos santos

CALISSI, J. G.; VICENTE, J. C. F.; ZACHARIAS, R. A.. O direito fundamental à memória e à verdade e os arquivos secretos da ditadura militar brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Leandro Coneglian Morelli

CALISSI, J. G.; VIEIRA, N. M. M. I.; BONOME, J. R. C.. União estável: aspectos gerais e novos paradigmas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Everton Roger de Souza Moraes

CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; VICENTE, J. C. F.. Ação Popular Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Natália Felilppe

CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; VICENTE, J. C. F.. Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Telma Regina dos Santos Prestridge

CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; VICENTE, J. C. F.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Gislaine Cristina Sorendino

CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; VICENTE, J. C. F.. O poder de investigação do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Gabriela Yasmini Coradi

CALISSI, J. G.; FABRE, J. Z.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. O direito sucessório na união estável. 2013 - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Tatiane Tais Trevisan

CALISSI, J. G.; FABRE, J. Z.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. A guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Paulo Campello

CALISSI, J. G.; FABRE, J. Z.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Os discursos falaciosos da prisão cautelar na Lei de Drogas. Do sofismo normativo ao funcionalismo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Nelson Aparecido Febraio Junior

CALISSI, J. G.; FABRE, J. Z.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Das prisões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Guilherme Barbarossa Cavalcante

CALISSI, J. G.; COUTINHO JUNIOR, B. A.; FABRE, J. Z.. O servidor público face ao direito à estabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Paulo José do Amaral

CALISSI, J. G.; POZZI, C. E.; ZWICKER, A. A. M.. Da prestação de serviço no âmbito automobilístico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Leonardo Garrito

CALISSI, J. G.; POZZI, C. E.; VIANNA, Fábio Empke. Da alienação fiduciária sobre a hipoteca. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Vanessa Fernanda Serra

CALISSI, J. G.; ALMEIDA, M.;ALMEIDA JÚNIOR, F.F. Das modalidades de extinção dos contratos de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Elaine Cristina Marques Araújo

CALISSI, J. G.ALMEIDA JÚNIOR, F.F; OLIVEIRA, R. D.. Dano Moral da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Hélio de Albuquerque Pinheiro

CALISSI, J. G.; CAPELOTTO, P.L.;ALMEIDA JÚNIOR, F.F. Federalismo Fiscal: Entraves à sua Plenitude. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Thiago Tadeu Goulart

CALISSI, J. G.; CAPELOTTO, P.L.; TEBALDI, J Z F. Ação Civil Pública e seus Aspectos Processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Nádia Rangel Kohatsu

CALISSI, J. G.; SILVEIRA, M. F. S.; VALENTE, M C A P C. Responsabilidade Civil do Estado na Arrematação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Luís Antonio Camillo Júnior

CALISSI, J. G.; MELLO, Omar; MERGULHÃO, R T C. O Mundo é Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: JOÃO PAULO MIRA BRANDÃO

CALISSI, J. G.; MELLO, Omar; MERGULHÃO, R T C. Sucessão na União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: BRUNA GOUVEIA CRUZ DE OLIVEIRA COELHO

CALISSI, J. G.; MELLO, Omar; MERGULHÃO, R T C. Responsabilidade Civil das Empresas Aéreas sob a Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: ANGÉLICA SOUZA LIMA

CALISSI, J. G.; MERGULHÃO, R T C; MELLO, Omar. Obrigação Alimentar: Ação Judicial e suas Características. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Wagner Meronha

CALISSI, J. G.; SILVEIRA, M. F. S.; VIANNA, Fábio Empke. Monitoramento de Correio Eletrônico pelo Empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: Larissa Talita Alves

CALISSI, J. G.; CAPELOTTO, P.L.; SILVEIRA, M. F. S.. Adaptação dos Portadores de Deficiências no Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

Aluno: ANGÉLICA SOUZA LIMA

CALISSI, J. G.; MERGULHÃO, R T C; FABRE, J. Z.. Ação de Alimentos e suas Peculiaridades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.

CALISSI, J. G.; FABRE, J. Z.; COLENCI, P. L.. Concurso Público de Professor de Ensino Superior. 2017. Faculdade de Tecnologia de Jahu.

CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, R. Z.; BRAGHINI, M.. Membro de Banca Examinadora - PSS 49/2024 UEMG/PASSOS. 2024. Universidade do Estado de Minas Gerais.

CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, RENATO ZANOLLA; CARVALHO, M. M.. Membro de Banca Examinadora - PSS 01/2024 UEMG/PASSOS. 2023. Universidade do Estado de Minas Gerais.

CALISSI, J. G.. Legislação e Legisladores: do sistema hipertrófico à ausência de eficiência. 2019. Faculdade Galileu de Botucatu.

CALISSI, J. G.. EM3D Assessoria em produção. 2019. Faculdade Galileu de Botucatu.

CALISSI, J. G.. NewMei - Plataforma para microempreendedores. 2019. Faculdade Galileu de Botucatu.

CALISSI, J. G.. Gabarito para pilar e esquadrejadeira de parede e niveladora para assentamento de tijolo. 2019. Faculdade Galileu de Botucatu.

CALISSI, J. G.. Stock Shoes. 2019. Faculdade Galileu de Botucatu.

CALISSI, J. G.. SmartHelp - Aplicativo automotivo. 2019. Faculdade Galileu de Botucatu.

CALISSI, J. G.. Tesla e energia sustentável fotovoltaica. 2019. Faculdade Galileu de Botucatu.

CALISSI, J. G.. Jogo educativo de tabuleiro para crianças com TEA. 2019. Faculdade Galileu de Botucatu.

CALISSI, J. G.. Análise de projetos de tubulações industriais utilizando gabaritador de tubos em grau. 2019. Faculdade Galileu de Botucatu.

CALISSI, J. G.. Locus Coworking. 2019. Faculdade Galileu de Botucatu.

CALISSI, J. G.. Aplicativo digital para profissionais de arquitetura, engenharia e construção civil. 2019. Faculdade Galileu de Botucatu.

CALISSI, J. G.. Loja Mundo APAE Botucatu. 2019. Faculdade Galileu de Botucatu.

Orientou

Mayra Rosane Melo

A inserção de cláusula de arbitragem nos contratos de built to suit com forma de prevenção de conflitos; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

André Luis Ribeiro Pereira

A mediação como forma adequada de resolução de conflitos no âmbito dos municípios integrantes do CIMOG; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Claudio de Albuquerque Grandmaison

A desjudicialização da produção da prova oral e sua realização perante as serventias extrajudiciais; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Miriam da Costa Claudino

Produção antecipada de prova no Poder Judiciário: potencializando a efetividade dos Direitos Fundamentais na gestão de conflitos trabalhistas; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Mayra Rosane Melo

A inserção de cláusula de mediação prévia nos contratos de locação urbana como forma de prevenção de conflitos locatícios; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Paulo César Rodrigues

A segurança jurídica nas decisões eleitorais - mecanismos que podem trazer maior segurança nos processos de cassação do diploma ou mandato eletivo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Flávio Vinicius Araujo Costa

A nova realidade da infidelidade partidária à guisa da resolução 22; 610/07 do TSE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Gesiel de Andrade Leão

Aspectos relevantes acerca da inelegibilidade decorrente da rejeição de contas; Alínea; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

JOSE DE RIBAMAR MALHEIROS

LC 135; Reflexões sobre alguns pontos controvertidos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

José Rorício Aguiar de Vasconcelos Júnior

A fragilidade do sistema partidário brasileiro, o desinteresse da sociedade pelos partidos políticos e o avanço dos personalismo e populismo dos candidatos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Romulo Raposo Silva

A infidelidade partidária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Mayra Regina Correa Azzolini

Aplicabilidade da; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

NILMARE DANIELE DA SILVA IRALA

Dos Crimes Eleitorais: captação ilícita de sufrágio; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Suzana Vasconcelos Nogueira

Competência criminal da Justiça Eleitoral e a vis attractiva dos crimes comuns conexos aos crimes eleitorais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

ANTONIO CARLOS DO AMARAL

Estudo sobre o federalismo brasileiro: aspectos políticos e jurídicos para uma nova organização do Estado; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Malba Maria Sampaio de Melo

Federação brasileira; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Paola Renata Pereira Rossini

A jurisprudencialização da Constituição: interpretação ou alteração constitucional?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Andreza de Almeida Machado

Impeachment; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Denise Sousa Borges

Imunidade Parlamentar; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Marcia Canal Curbani

A Emenda Constitucional 66/10 e os benefícios trazidos pela supressão da separação judicial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

André Luiz Duarte Pimentel

A efetivação das normas constitucionais programáticas por meio da atuação do; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Andreia Rodrigues Bezerra de Melo

Hermenêutica constitucional e os métodos de interpretação constitucional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Edenete Marcia Vieira Nazário

Constituição Brasileira: de 1824 a 1988 - uma evolução que acompanhou a história do Brasil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

João Carlos Harger Junior

A constitucionalização do Direito Privado e o efeito perverso das normas constitucionais frente ao direito da propriedade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Klinttyany Grace Melo de Araújo Mendonça

A influência da sociedade brasileira na elaboração da Constituição Federal de 1988; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

HELMO DE OLIVEIRA ROCHA

Crimes contra a honra no Direito Eleitoral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

André Luiz Eiró

Condutas vedadas à luz da Lei Ficha Limpa; Aspectos controversos; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Lurdiane Santos Mendes

Inelegibilidades; Breves apontamentos; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Fabiana Mendonça Fraissat

A intervenção federal e seus aspectos gerais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Maristela Deuner Brunetto

As Constituições e a evolução do Estado; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Bruno de Carvalho Sone Tamaciro

Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Rodrigo Melo Mesquita

Da judicialização das eleições à República dos derrotados - um problema de legitimidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Gabriella Dias Caminha

A importância dos partidos políticos e da propaganda eleitoral para o cenário eleitoral brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Gabriela Rollemberg de Alencar

Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Renato Carneiro Macedo

A justiça militar e a emenda constitucional n; 45; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Thiago Gaspar Martins

A judicialização da política; A participação do Supremo Tribunal Federal na elaboração de políticas públicas - os casos da união homoafetiva e a verticalização nas eleições; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Vanderlei de Souza Silva

As medidas provisórias e a polêmica questão do trancamento de pauta; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Allan Cotrim do Nascimento

A recorribilidade na ação de registro de candidatura e o duplo grau de jurisdição; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

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(In)constitucionalidade a repartição do tempo de propaganda eleitoral entre partidos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Mariana Azevedo Reis de Toledo

A inelegibilidade dos prefeitos itinerantes; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Antônio Pontes de Aguiar Filho

O preenchimento dos mandatos eletivos proporcionais em caso de vacância; Uma abordagem à luz do princípio da soberania popular; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Silvana Lopes Grott

O princípio da celeridade processual no Direito Eleitoral e a ordinarização do procedimento eleitoral; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Fabio Roberto Amorin

Poder Constituinte - Referencial supremo de Democracia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Gabriela Miotto Varisa

O neoconstitucionalismo e a efetivação dos valores constitucionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Janailson Adriana Venâncio Sousa

Recursos contra Expedição de Diplomação; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Simone Valadares Campos

Proibição de insuficiência: ativismo judicial ou gigantismo do Poder Judiciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Carlos Alberto Martins da Trindade

Processo Legislativo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

João Marcelo Longhi Malheiro da Graça

Presidencialismo brasileiro: processo de escolha na Assembleia Nacional Constituinte e medida provisória; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Evandro Nascimento Radaeli

Os fundamentos constitucionais da desapropriação direta; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Bartira Mousinho Lima

Propaganda eleitoral nos principais meios de comunicação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Walquiria Menezes Moraes

Partido político, fisiologismo, pulverização e infidelidade partidária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Maria do Perpetuo Socorro Godoy Inácio de Oliveira

O gestor e as práticas abusivas do poder durante o pré e o pós-eleitoral; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Renato Godoy Inacio de Oliveira

O voto obrigatório na visão do Estado Democrático de Direito: importância decisória e a necessidade da reforma democrática; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Carlos José Domingues

Reeleição e o princípio da igualdade entre candidatos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Franklin Ramos de Carvalho

O poder normativo conferido às Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e a perda do cargo eletivo por infidelidade partidária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Maria Luiza Alves Franco

A inconstitucionalidade do movimento da estrita legalidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Maria Luiza Barbosa Ferreira

A insegurança alimentar de mães solo durante a pandemia da covid-19 no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Artur Cândido de Lima Medeiros

Estado de coisas inconstitucional: análise do ativismo judicial e a aplicação segundo o Supremo Tribunal Federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Elisvaldo Pimenta da Silva

Prisão após condenação em segunda instância: uma análise constitucional, doutrinária e jurisprudencial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Victor Favero Aparecida

O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O EFEITO BACKLASH; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Maria Eduarda Borges Oliveira

Limbo Trabalhista Previdenciário: possíveis soluções para garantia da dignidade do trabalhador; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Pollyana Fernanda Fidêncio Vaz

Democratização do direito à saúde: aplicação da linguagem simples e do Direito Visual no processo de controle social do Sistema Único de Saúde; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Julia Zaparoli Silveira

O histórico do controle de constitucionalidade no Brasil em face da demarcação das terras indígenas: análise do caso Raposa Serra do Sol; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Isabelle Baldão Fagian

Planejamento familiar: uma análise jurídica e cultural dos métodos contraceptivos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Thainá T

Bueno Borgato; Violência doméstica: danos psicológicos e medidas sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Letícia Porto Muriano

A necessidade de existirem artifícios suficientes para proteger o sigilo do voto em meio a uma democracia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

CLEONICE AP

C; da Silva; O dever do Estado no fornecimento de medicamentos de alto custo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Thiago Simioni Leite

Razoabilidade da dosimetria da pena e seus reflexos na sociedade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

CAMILA SIMÕES DA SILVA

O Estado de bem estar social como meio para a diminuição da desigualdade social no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE BRITO JUNIOR

Austeridade seletiva: a ampliação da desigualdade social em contraponto ao objetivo republicano; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Bruno Roberto Oliveira Bento

Ativismo judicial: os limites legislativos do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Victor Rovero Magalhães

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Katy Evelin Almeida Santos

A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 10; 436/2002 NA EDUCAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

William Albuquerque da Silva

A NECESSIDADE E LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL EM DEFESA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Ana Beatriz Fracassi Ribeiro

Fake news, liberdade de expressão e democracia; Os desafios do Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Ana Leticia dos Santos

A função social da propriedade rural e a reforma agrária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Carolina Bernardo

A desobediência civil como ato de cidadania e defesa da Constituição; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Eloisa Aparecida Martins Francisco

O impacto dos resíduos plásticos na vida marinha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Gabriela Debastiani

A responsabilização e sanção do psicopata no âmbito do direito penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Gabriela Ignácio de Godoy

Tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Guilherme de Souza Mitiue

Direito de imagem e o direito de arena do jogador de futebol profissional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Jackeline Xavier da Silva

Estupro de vulnerável: a palavra da vítima vesus a condenação injusta; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

José Henrique Paleari Faiolli

Responsabilidade civil por dano ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Leonardo Henrique Roque

A (não) concretização dos direitos fundamentais sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Luan Gabriel Barbosa

Tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Marília Gabriela Santana Rodrigues

União estável e os direitos sucessórios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Mário Fernando Padula

Exploração do nióbio em terras indígenas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Matheus Evandro Bonfante

Crimes contra o patrimônio genético: como combater a biopirataria; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Matheus Morelli Bordi

O Direito como instrumento de emancipação social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Matheus Muntú da Silva

Congresso Nacional: do discurso de ódio aos limites do decoro parlamentar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Ramis Henrique Orti Raduan

Os institutos despenalizadores do Juizado Especial Criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Rebecca Caroline Ramos

Síndrome da alienação parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Ruan Lopes Navarro

O crime organizado no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Tainá Juliane Ferreira Kil

Efeitos e aplicação da audiência de custódia no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Thiago Simioni Leite

Razoabilidade da dosimetria da pena e seus reflexos na sociedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Nathalia Rodrigues Françoloso

Dosimetria das penas privativas de liberdade segundo o Código Penal vigente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Larissa Fernanda Rossi

A excepcionalidade da adoção internacional como caminho seguro para crianças e adolescentes desamparados no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Nathalia Lucato

O princípio da co-culpabilidade sob a ótica dos direitos fundamentais sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

RILALY ARAUJO VITOR DA SILVA

Ineficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11; 340/06 (Lei Maria da Penha); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Eliane Mendonça Bonato

A anistia da Lei n; 6; 683/79; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Felipe Tadeu Gomes

Legislação álibi; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Carolina Lanza Rodrigues

A necessidade de tratamento diferenciado para o criminoso portador de psicopatia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Daniel Felipe Martins

Estado Laico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Walter de Oliveira Laino Junior

Aplicabilidade do direito internacional no âmbito interno estatal referentes a direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Letícia Dela Coletta

Direito indígena acerca das demarcações de terras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Renato Vinicius Sylvestre

Criminalização da homofobia: uma luta por igualdade social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Antonio Daniel Aparecido Dainese

Considerações acerca da atual forma de cálculo do auxílio doença; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

MARIA LUCIA CAMARGO FASSINA

Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

ISABELLE MARIA BINCOLETTO PASCOINE

Direito Fundamental de acesso à água potável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

BERTHA JULIA MARQUES NEVES

O direito processual constitucional moderno na lógica do Direito Internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Pedro Henrique do Amaral

O conceito normativo de família no benefício de prestação continuada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

MARIANA LAÍS DE LIMA PICOLO

Justiça gratuita: o acesso à justiça como direito fundamental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Jonas Carminatti

O interrogatório judicial como meio de defesa no processo penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Marcelo Araújo da Silva

Direito constitucional à manifestação popular; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Ademir de Godoy Bueno

Direito ao esquecimento na mídia: a liberdade da imprensa em face aos direitos de privacidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Joseane Luisa Ferrai Grundenan

Adoção por casais homoafetivos e suas consequências no direito sucessório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Wesley Medeiros

Fashion Law: o direito da moda; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Luiz Carlos Pereira de Oliveira

Apolitismo: acepções sobre uma nova doutrina política; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Paulo Gabriel Costa Ivo

O Direito de Ser; A homossexualidade como expressão do direito à liberdade e da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Isabela Pirágine Nuñes

A cota-parte do ICMS no Estado de São Paulo - o porquê de acompanhar a arrecadação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Flávio Menezes Ferreira

Licenciamento Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

José Benedito Tadeu Daniel

A proteção constitucional ao patrimônio genético ambiental brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Leandro Aparecido Bispo Costa

Competência legislativa municipal sobre matéria ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Ana Paula dos santos

O direito fundamental à memória e à verdade e os arquivos secretos da ditadura militar brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Aline de Fátima Almeida

O controle de constitucionalidade dos tratados internacionais de direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Anne Laysa Passareli

A ética no exercício profissional da advocacia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Thomaz F

Santorsula Cantador; Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Everton Roger de Souza Moraes

Ação Popular Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Karen Juliana da Silva

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Mike Stucin

Estado Laico e Democracia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Andre Luis Nubiato

Estudo do Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Carolina Campos Munhoz

A Queima de Cana de Açúcar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Jonas da Silva Camilli

Direito Ambiental no Brasil e a Proteção do Patrimônio Florestal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Morena Rossi Marcondes

União Estável entre Homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Rodrigo Pedro Forte

Tutela Penal das Queimadas de Cana de Açúcar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Danielle Regina Violonte Pires Gervásio

Direitos Sociais na CF de 1988 e sua efetivação; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Athos Emanuel Alkimim Veloso

ANÁLISES DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM TEMPO DE MODULAÇÃO DE EFEITOS E CONTROLE CONCENTRADO DE AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Alice Beraldo Jevoux

A LIBERTAÇÃO ANIMAL: uma leitura de Peter Singer aplicada ao Direito Brasileiro; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Heliomar Gonçalves da Costa

Terceirização, Parceria Público Privada em relação a segurança pública sob aspecto da Constituição Federal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Jeovan Alves dos Santos

Inclusão social: qual é a efetivação dos direitos junto a pessoa com deficiência no âmbito educacional; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Samuel Soares Azambuja

Os direitos em tempos de vacinação em massa e pandemia; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Aryane de Castro Toffetti e Milena Vitória da Silva de Aguia

Os limites da liberdade de navegação em alto-mar ante o terrorismo internacional e a circulação marítima de armas de destruição em massa; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Aline Marques Magon e Eduardo Henrique da Silva

Uma análise crítica acerca das desigualdades educacionais no Brasil, potencializadas pela pandemia; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Elias Felipe Pinto, Brenda Lara Rosa Cunha

A internalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua aplicabilidade no Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Luiz Felipe Rodrigues, Meliza Nobre

A internalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua aplicabilidade no Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Lucas de Lazari Dranski

A valorização do trabalho humano e livre iniciativa na ordem econômico-constitucional brasileira; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Victor Favero Aparecida

É possível pensar em uma Constituição da terra?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Willian Albuquerque da Silva

Estudos interdisciplinares: ativismo judicial e direito homoafetivo; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Ademir Fernando Amadeu

Os direitos humanos sob a perspectiva da Igreja Católica; 2019; Iniciação Científica - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Lucas de Lazari Dranski

O paradoxo da tolerância: comentários de Rawls e Walzer no tocante ao problema engendrado por Karl R; Popper; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

LUCAS JULIAN DORNELLES

Internação compulsória de dependentes químicos nos âmbitos internacional e nacional; 2017; Iniciação Científica - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Cinthia de Souza Palma Tavares

Ensino religioso e liberdade religiosa sob a ótica dos direitos humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

Juliana Estolé

Teoria Geral do Estado e da Constituição; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;

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  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . Legitimidade da jurisdição: adaptação social e acesso à justiça. 2024. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • JEVOUX, A. B. ; ALVES NETO, F. A. ; CALISSI, J. G. . A ressignificação do conceito de família a partir de decisões do Judiciário e da proposta de alterações do Código Civil de 2002. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, RENATO ZANOLLA . SOBERANIA E (CRIPTO)REALIDADES NA ERA DIGITAL: OS DESAFIOS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA REGULAÇÃO DA SOCIEDADE ALGORÍTMICA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. . OS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL: O MODELO MULTIPORTAS É UM NOVO SISTEMA BRASILEIRO?. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALISSI, J. G. ; MAIA, B. A. . A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE A PARTIR DA ORDEM CONSTITUCIONAL DA CULTURAL E DA RELEITURA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CALISSI, J. G. ; JEVOUX, A. B. . ANIMAIS E DIREITO: DISCUSSÕES SOBRE A PRESENÇA DOS NÃO-HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, RENATO ZANOLLA ; SILVA, K. G. . A TOKENIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS NO CRIPTOMERCADO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, RENATO ZANOLLA . COLONIALISMO DE DADOS NA ERA DIGITAL. NOVOS CONTORNOS AO COMPORTAMENTO DO HUMANO TECNOSFÉRICO NA SOCIEDADE DE CONTROLE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, RENATO ZANOLLA . A PRECIFICAÇÃO DE CARBONO COMO MECANISMO ECOTRIBUTÁRIO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; BOMFIN, M. F. B. ; RODRIGUES, L. C. . A transigência no universo processual: caminho para a pacificação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; CLAUDINO, M. C. ; FERNANDES, A. O. F. . Políticas Públicas: uma visão global da implementação e gerenciamento da sustentabilidade no Brasil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; ORNELAS, R. P. ; FERNANDES, A. O. F. . A evolução do divórcio ao longo do tempo: mudanças sociais, culturais e legais e seus reflexos no ordenamento pátrio. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . O PAPEL (DE)COLONIAL DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NAS SOCIEDADES PERIFÉRICAS CONTEMPORÂNEAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE LIBERDADE, AUTONOMIA E IGUALDADE NA ERA DIGITAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . DADOS E PODER NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO COLONIALISMO DE DADOS E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE DE CONTROLE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . SOBERANIA NACIONAL E GLOCALIZAÇÃO: A BUSCA POR UMA CONVIVÊNCIA ENTRE DIVERSAS ORDENS JURÍDICAS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALISSI, J. G. ; CLAUDINO, M. C. . CIDADANIA DIGITAL: A Urgência de Políticas Públicas Inclusivas para o Direito Digital. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; FRIEDRICH, C. I. N. ; CLAUDINO, M. C. ; GENTIL, P. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM OLHAR PARA OS CONFLITOS FUNDIÁRIOS ATRAVÉS DAS MEDIDAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EM ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; SERAFIM, D. . AS ONDAS DE ACESSO À JUSTIÇA NA ÓTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; BOMFIN, M. F. B. ; ORNELAS, R. P. . TELETRABALHO: A RELAÇÃO ENTRE TRABALHADOR, JORNADA DE TRABALHO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . O PAPEL (DE)COLONIAL DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NAS SOCIEDADES PERIFÉRICAS CONTEMPORÂNEAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE LIBERDADE, AUTONOMIA E IGUALDADE NA ERA DIGITAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. . A constitucionalização simbólica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALISSI, J. G. . 'Workshop - Como elaborar um Projeto de Iniciação Científica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALISSI, J. G. ; PEREIRA, A. L. R. ; MONTEFUSCO, R. Z. . O planejamento governamental no Brasil ao longo dos anos com enfoque na saúde. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTEFUSCO, R. Z. ; CALISSI, JAMILE GONÇALVES . Da sociedade disciplinar e de controle para a sociedade algorítmica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, JAMILE GONÇALVES ; MONTEFUSCO, R. Z. . Fuga do antropoceno: alternativas sistêmicas para o Bem Viver. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, JAMILE GONÇALVES ; MONTEFUSCO, R. Z. . Greenwashing - Mercantilização do direito fundamental à sustentabilidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTEFUSCO, R. Z. ; CALISSI, JAMILE GONÇALVES . Feudalismo digital - Sociedade algorítmica, colonialismo de dados e mecanismos de controle. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREIRA, A. L. R. ; CALISSI, JAMILE GONÇALVES . O planejamento governamental no Brasil ao longo dos anos com enfoque na saúde. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . Proibição de insuficiência no combate às omissões estatais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALISSI, J. G. . A importância dos direitos e garantias fundamentais para construção da educação em direitos humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CALISSI, JAMILE GONÇALVES ; MONTEFUSCO, R. Z. . O IMPACTO DA AUSTERIDADE FISCAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 95 NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS COMO INSTRUMENTO DE RESTRIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DAS MINORIAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTEFUSCO, R. Z. ; CALISSI, J. G. . Cidades inteligentes: culturas de designs regenerativos alavancadas pela sociedade algorítmica e economia circular. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . Democracia e o constitucionalismo além do Estado sob a ótica da sociedade pós-moderna diante da globalização e glocalização. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . Sobre Justiça e afins: alguns apontamentos conceituais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTEFUSCO, R. Z. ; CALISSI, J. G. . Acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios como direito fundamental versus indevida bioprospecção. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTEFUSCO, R. Z. ; CALISSI, J. G. . (In)devida bioprospecção e a Lei 13.123/15. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . A gestão de conflitos no ativismo judicial no âmbito do neoconstitucionalismo e o seu papel de ampliação do regime democrático. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . A redefinição da sustentabilidade através do desenvolvimento regenerativo e da economia circular. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . A proteção constitucional ao patrimônio genético ambiental brasileiro e a biopirataria. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . A segurança jurídica para a adoção da inteligência artificial no campo jurídico para proteção da criança e do adolescente. Análise da Lei n. 13.709/18 à luz da Constituição e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; CASTRO, C. V. . Migração, Direitos Humanos e os paradigmas entre Direito Internacional e Direito Interno. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . Democracia contemporânea aos nascidos em tempos líquidos sob a ótica de Bauman. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . A modernidade líquida e o constitucionalismo além do Estado sob a ótica da sociedade pós-moderna. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . Democracia e interdisciplinariedade enfrentando incertezas e transformando o mundo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . O direito de laje como instrumento para concretização do direito social à moradia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELO, M. ; CALISSI, J. G. . A dificuldade do acesso à justiça das pessoas com deficiência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREIRA, A. L. R. ; CALISSI, J. G. . As deadlock provisions como forma de resolução de conflitos empresariais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELO, M. ; CALISSI, J. G. . A mediação como cláusula de resolução de conflitos nos contratos de locação imobiliária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DRANSKI, L. L. ; CALISSI, J. G. . The paradox of tolerance by Sir Karl Raimund Popper. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . Sobre Princípios e Regras e a Norma Constitucional no Pós-Positivismo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BERALDO, M. P. ; CALISSI, J. G. . The Court of Justice of the European Union Contribution to achieve the 2030 Agenda: Case Hinkley Point C. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MELO, M. ; CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . A cláusula arbitral compromissória como meio de resolução de conflitos nos contratos de built to suit. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEREIRA, A. L. R. ; CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . A vacinação como medida obrigatória em tempos de pandemia: uma análise sob a perspectiva do Direito Constitucional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELO, M. ; CALISSI, J. G. ; FERNANDES, A. O. F. . A dificuldade do acesso à justiça às pessoas com deficiência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MONTEFUSCO, R. Z. ; CALISSI, J. G. . Democracia e interdisciplinariedade enfrentando incertezas e transformando o mundo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MONTEFUSCO, R. Z. ; CALISSI, J. G. . Direito fundamental à sustentabilidade e as novas fronteiras sócio-econômicas estabelecidas pela economia circular. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTEFUSCO, R. Z. ; CALISSI, J. G. . A Economia Circular como base para a sustentabilidade e proteção dos direitos fundamentais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. . O controle de constitucionalidade de decretos legislativos que internalizam tratados internacionais comuns. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTEFUSCO, R. Z. ; CALISSI, J. G. . A Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n. 13.709/18, como fundamento de segurança jurídica para a adoção da inteligência artificial no campo jurídico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . A biomimética como instrumento de propagação, na dimensão ecológica, da proteção da dignidade não humana. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . A importância do direito à paz no âmbito jurídico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTEFUSCO, R. Z. ; CALISSI, J. G. . Lei Geral de Proteção de Dados. Lei n. 13.709 de 14 de Agosto de 2018 como fundamento de segurança jurídica para a adoção da inteligência artificial no campo jurídico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALISSI, J. G. . O fenômeno das candidaturas laranjas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . Globalização, glocalização e soberania nacional: por uma harmonização das relações pautadas em pluralidades jurídicas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . Desenvolvimento regenerativo: a economia circular redefinindo a sustentabilidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTEFUSCO, R. Z. ; CALISSI, J. G. . Carbon pricing: escolas de pensamento da economia circular como fundamento garantidor do direito fundamental à sustentabilidade por meio da precificação das emissões de carbono. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALISSI, J. G. . Garantias e liberdades fundamentais do art. 5 e das clausulas petreas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALISSI, J. G. ; AUGUSTO, I. T. . Município no federalismo à brasileira: elemento garantidor da efetivação dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. . Constitucionalização simbólica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALISSI, J. G. . Legislação simbólica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALISSI, J. G. ; BATISTA, C. K. L. . As limitações materiais e o direito à saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CALISSI, J. G. . Inclusão social e Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALISSI, J. G. . Tribunal Penal Internacional: aspectos contemporâneos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALISSI, J. G. . A identidade com um direito fundamental articulado a partir dos direitos da personalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CALISSI, J. G. . Direitos Humanos. Sistema de Proteção Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALISSI, J. G. . A Universalidade do Direito no Idealismo Alemão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALISSI, J. G. . A proteção jurídica da pessoa enferma. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALISSI, J. G. . Direitos Sociais em juízo: por uma estabilização da segurança jurídica na justiça brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CALISSI, J. G. . A proteção jurídica da pessoa enferma. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CALISSI, J. G. . Os efeitos da legislação simbólica em países periféricos de modernidade tardia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALISSI, J. G. . Do Direito Integracional ao Direito Comunitário: Uma Leitura Jurídico-Histórica a partir dos Blocos Econômicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CALISSI, J. G. ; CALIL, M. L. G. . Constitucionalismo Econômico Global: a nova interpretação do dogma da soberania no contexto da integração internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CALISSI, J. G. . O processo legislativo municipal e a iniciativa de lei. Da organização administrativa municipal. O caso do alvará condicionado na cidade de São Paulo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CALISSI, J. G. . Das Concepções de Justiça Formal e Justiça Substantiva no Contexto do Estado Democrático de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CALISSI, J. G. . O Tribunal Penal Internacional e os Tribunais Ad-Hocs. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALISSI, J. G. . Tribunal Penal Internacional: aspectos relevantes. Tribunal de Ruanda e Tribunal da ex-Iugoslávia.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALISSI, J. G. . A cobrança atual do ISS na Cidade de Bauru. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALISSI, J. G. . Os Direitos Fundamentais e as Competências Municipais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, RENATO ZANOLLA ; PARIZZI, J. H. ; ASSUNCAO, L. M. . Anais de Resumos III Congresso de Direito Contemporâneo: ?Direitos Humanos e Democracia?. Ituiutaba/MG: Universidade do Estado de Minas Gerais, 2023 (Anais de Congresso).

  • CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, RENATO ZANOLLA ; PARIZZI, J. H. ; ASSUNCAO, L. M. . Anais de Artigos III Congresso de Direito Contemporâneo: ?Direitos Humanos e Democracia?. Ituiutaba/MG: Universidade do Estado de Minas Gerais, 2023 (Anais de Congresso).

  • CALISSI, J. G. . A Formalização dos Tratados Internacionais de Direitos Fundamentais à Luz da Constituição de 1988. Bauru: Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, 2005 (Dissertação).

Outras produções

CALISSI, J. G. . Constituição e Democracia. 2020.

CALISSI, J. G. . Direitos e Garantias Fundamentais. 2020.

CALISSI, J. G. . Direitos e Garantias Fundamentais. 2020.

CALISSI, J. G. . 22 º Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2020.

CALISSI, J. G. . Processo de Análise e Julgamento do Mérito e Viabilidade Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa n. 026/2019. 2019.

CALISSI, J. G. . 16º ENIC - Encontro de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Jaú. 2019.

CALISSI, J. G. . 15º Encontro de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Jaú. 2018.

CALISSI, J. G. . 14º Encontro de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Jaú,. 2017.

CALISSI, J. G. . Consultoria em Direitos Humanos para a Editora Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. 2013.

CALISSI, J. G. . Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ). 2023.

CALISSI, J. G. . Professora Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). 2023.

CALISSI, J. G. . Apreciação e avaliação de Projeto de Pesquisa PIBIC/CNPQ/Uniara 2023/2024 intitulado: A adoção do compliance nas empresas como medida de prevenção de conflitos judiciais no direito brasileiro. 2023.

CALISSI, J. G. . 25º SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO UEMG. 2023.

CALISSI, J. G. . Avaliadora do 31º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP - SIICUSP. 2023.

CLAUDINO, M. C. ; CALISSI, J. G. . MEI: complementação no recolhimento da previdência social possibilita aposentadoria por tempo de contribuição. 2023.

CALISSI, J. G. . Programa Institucional de Apoio à Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais ? PAEX/UEMG, Edital 1/2022.. 2022.

CALISSI, J. G. . Oficina de Aperfeiçoamento em Escrita Acadêmica - Projetos de Iniciação Científica. 2022.

CALISSI, J. G. . Avaliação de processo de seleção dos projetos de pesquisa submetidos à Funadesp ? Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular. 2022.

PEREIRA, A. L. R. ; CALISSI, J. G. . Gestão de conflitos e sustentabilidade no direito moderno. 2022.

GRANDMAISON, C. A. ; CALISSI, J. G. . Manual prático para a gestão de conflitos e desjudicialização de provas orais sustentáveis em serventias extrajudiciais. 2022.

CALISSI, J. G. . Constituição e Democracia. 2020.

CALISSI, J. G. . Direitos e Garantias Fundamentais. 2020.

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CALISSI, J. G. . 22º Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2020.

CALISSI, J. G. . Diagnóstico das instituições de ensino superior confessionais do Estado de São Paulo e sua contribuição diferencial nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. 2019.

CALISSI, J. G. . Responsabilidade Ambiental Penal. 2019.

CALISSI, J. G. . Revista Paradigma - UNAERP. 2016.

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CALISSI, J. G. . Revista Quaestio Iuris - UERJ. 2016.

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CALISSI, J. G. . Revista Scientia Iuris - UEL. 2016.

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CALISSI, J. G. . Revista Brasileira de Políticas Públicas (Brazilian Journal of Public Policy). 2015.

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CALISSI, J. G. . Revista Scientia Iuris - UERJ. 2015.

CALISSI, J. G. . Revista Scientia Iuris - UEL. 2015.

CALISSI, J. G. ; CINCHETTO, L. O. ; FAVERO, J. P. . As contradições sobre o serviço militar obrigatório. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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CALISSI, J. G. . Noções de Direito Constitucional - Conhecimentos Específicos - Agente - Polícia Civil DF. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Constitucional - Técnico do Seguro Social do INSS. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Teoria Geral do Estado e da Constituição. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Constitucional I. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

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CALISSI, J. G. . Ética Geral e Profissional. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Internacional. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Constitucional - Analista Legislativo - Processo Legislativo - Senado Federal. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

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CALISSI, J. G. . Direito Ambiental. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Ética Geral e Profissional. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Noções de Sustentabilidade para Turma Elite - TRF 3ª Região -Técnico Judiciário - Área Administrativa. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil - Analista do MPU - Especialidade: Direito - MPU. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Internacional Público - Delegado - Polícia Federal. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Ambiental Penal. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).

CALISSI, J. G. . Direito Internacional. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).

CALISSI, J. G. . Direito Constitucional. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).

CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).

CALISSI, J. G. . Direito Ambiental. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).

CALISSI, J. G. . Direito Penal. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Metodologia do Trabalho Científico. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Internacional. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Ambiental. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).

CALISSI, J. G. . Ética Geral e Profissional. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).

CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil - Conhecimentos Específicos - Oficial de Justiça e Avaliador TJ/SC. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil - Técnico Judiciário Auxiliar - TJ/SC. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil - AJAJ e OJA - STJ. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Sustentabilidade - AJAA - STJ. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil - Auditor Estadual de Controle Externo - TCM/BA. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Internacional Público - Oficial de Inteligência - Área 1 - ABIN. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Internacional Público Turma Elite para Oficial de Inteligência - Área 1 - ABIN. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil - AJAJ e OJA - TJ/AL. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil Turma Elite - TJAJ - TJ/AL. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Ambiental. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Filosofia do Direito. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direitos Humanos. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Internacional. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Ambiental. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).

CALISSI, J. G. . Filosofia Geral. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).

CALISSI, J. G. . Ética Geral e Profissional. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).

CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil Turma Elite - Escrevente Técnico Judiciário - TJ/SP. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil Turma Elite - AJAJ - STM. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Constitucional - AJAA - TRT 2ª Região. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Constitucional - TJAA - TRT 2ª Região. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil - AJAJ e OJA - TRT 2ª Região. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Constitucional - AJAJ e OJA - TRT 2ª Região. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Constitucional - Auditor do Estado do RS - Classe A - Sefaz/RS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Sustentabilidade - AJAJ - TRF 5ª Região. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil - Analista Judiciário - Direito - TJ/MS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil - AJAJ - STM. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil Turma Elite - AJAA - TRE/RJ. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil - AJAJ - TRF 5ª Região. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Sustentabilidade - Conhecimentos Gerais para Todos os Cargos - TJ/PE. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Sustentabilidade - Conhecimentos gerais - TRE/BA. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Hermenêutica Jurídica. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).

CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).

CALISSI, J. G. . Direito Ambiental. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).

CALISSI, J. G. . Direito Penal. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Internacional. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).

CALISSI, J. G. . Direito Ambiental. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).

CALISSI, J. G. . Ética Geral e Profissional. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).

CALISSI, J. G. . Direito Internacional Público e Privado. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).

CALISSI, J. G. . Direito Ambiental. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).

CALISSI, J. G. . Ética Geral e Profissional. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).

CALISSI, J. G. . Direito Internacional Público e Privado. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).

CALISSI, J. G. . Direito Ambiental. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).

CALISSI, J. G. . Direito Internacional Público e Privado. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).

CALISSI, J. G. . Direito Ambiental. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).

CALISSI, J. G. . Direito Internacional. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Apostilada).

CALISSI, J. G. . Direito Internacional Privado: Lei de Introdução ao Código Civil - Ordem de Vocação Hereditária. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Online).

CALISSI, J. G. . Direito (vários). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalho como conteudista (apostilamento)).

CALISSI, J. G. . Vinte Anos da Constituição Federal de 1988. 2008.

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Estudos Avançados em Direito e Inovações no atendimento sociojurídico, Descrição: O Direito enquanto área de conhecimento e arcabouço normativo, solucionador de conflitos, norteia tanto o Estado quanto a Sociedade na tomada de decisões que sustentem a boa convivência social e preservação de direitos fundamentais do ser humano, englobando igualdade de oportunidade, acesso à Justiça, participação sócio-política e prestação de serviços públicos e privados de qualidade que atendam aos princípios legais não somente da Administração Pública (no caso de instituições públicas), mas também de governança corporativa, bem como abranjam necessidades de inovações e tecnologia nestas áreas, entendendo-se que a inovação impulsiona a tecnologia, identificando desafios, demandas de várias naturezas, enquanto a tecnologia representa o conjunto de recursos desenvolvidos para inovar, transformar a realidade, desenvolvendo instrumentos de intervenção para melhoria da realidade estudada, que no caso é o atendimento sociojurídico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Integrante / Renato Zanolla Montefusco - Integrante / renato maso previde - Integrante / cildo giolo júnior - Integrante / frederico thales de araújo martos - Integrante / Marcelo Braghini - Integrante / Ana Carolina de Morais Colombaroli - Integrante / Ana Paula de Fátima Coelho - Integrante / Andréa das Graças Souza Camacho Gimenez Garcia - Coordenador / Glauber Camacho Gimenez Garcia - Integrante / Janaína Teles de Almeida - Integrante / Ana Paula Martins Corrêa Bovo - Integrante / Débora Cazelato de Souza - Integrante.

  • 2024 - Atual

    Os Sistemas de Justiça na Policontexturalidade: a relação entre o sistema multiportas e a teoria sistêmica para a concretização do acesso à justiça na modernidade, Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo analisar o acesso à justiça nas sociedades multiculturais e estudar a contribuição do sistema multiportas para a efetivação daquele acesso na policontexturalidade. A pesquisa se fundamenta na Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann e na noção de autopoiese, explorando como essas teorias podem ser aplicadas para compreender e reconfigurar os sistemas de justiça na América Latina. Através de uma revisão bibliográfica e análise crítica, o estudo busca compreender a complexidade da sociedade e do subsistema jurídico, propondo uma reestruturação dos sistemas políticos e de justiça para garantir um acesso mais efetivo à justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (10) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.

  • 2023 - Atual

    CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E MODULAÇÃO DE EFEITOS, Descrição: 2023 - AtualCONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E MODULAÇÃO DE EFEITOSDescrição: Lei 9882/99 à atividade jurisdicional que o Supremo Tribunal Federal realiza no âmbito das ações de controle concentrado, em especial no que se refere à possibilidade de modulação dos efeitos temporais das decisões, assegurada pelos artigos 27 da Lei 9868/99 e 11 da Lei 9882/99, a seguir transcritos: Art. 27. Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus membros, restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado. Art. 11. Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, no processo de argüição de descumprimento de preceito fundamental, e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus membros, restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado. Os questionamentos perpassam as questões de legitimidade democrática, discricionariedade judiciária e hermenêutica, na medida em que ?segurança jurídica? e ?excepcional interesse social? são termos de difícil delimitação. Assim, o objetivo deste grupo de pesquisa é partir de um levantamento de dados para verificar de que forma o Supremo Tribunal Federal têm utilizado a modulação de efeitos temporais nas ações de controle concentrado que abordam questões relacionadas à direitos fundamentais. Para isso observaremos os seguintes critérios: i) A pesquisa será realizada a partir de jugados proferidos pelo Supremos Tribunal Federal apenas em Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade; ii) Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade objetivadas serão apenas aquelas em que estejam envolvidos direitos fundamentais; iii) Os jugados analisados devem ser aqueles em que houve modulação de efeitos temporais da decisão. A partir deste levantamento preliminar pretendemos responder as seguintes questões: 1) O que o Supremo Tribunal Federal entende por ?segurança jurídica? e ?excepcional interesse social? para justificativa da modulação de efeitos nas ações de controle concentrado? 2) Qual o prazo decorrido para o julgamento dessas ações? 3) Qual o posicionamento dos Ministro do STF na modulação dos efeitos temporais? 4) Que tipo de consequência jurídica foi gerada a partir da modulação de efeitos? Ainda que a pretensão inicial seja a de verificar todas as decisões proferidas a partir da edição das referidas leis, só a partir dos resultados da pesquisa poderemos verificar se será necessário um corte temporal, o que se registra desde já.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Integrante / Eliana Franco Neme - Coordenador / bruno alberto maia - Integrante / guilherme loria leoni - Integrante / jesualdo eduardo de almeida junior - Integrante.

  • 2023 - Atual

    OMISSÕES ESTATAIS E AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA, QUALITATIVA E INTEGRATIVA, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADOs) propostas no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2023, utilizando uma metodologia mista de análise quantitativa, qualitativa e integrativa. As ADOs são instrumentos jurídicos que visam a garantir a efetividade dos direitos fundamentais diante da inércia do Poder Público em cumprir os mandamentos constitucionais. A hipótese central do projeto é que as ADOs revelam as principais áreas de omissão estatal no Brasil e os desafios para a concretização dos direitos constitucionais. Para testar essa hipótese, o projeto se divide em quatro etapas: (1) levantamento e sistematização de todas as ADOs propostas no STF desde 1988 até 2023, com base nos dados disponíveis no portal do tribunal; (2) análise quantitativa das ADOs, considerando variáveis como o autor, o objeto, o resultado, o tempo de tramitação e o impacto das decisões; (3) análise qualitativa das ADOs, focalizando os temas mais recorrentes e relevantes, como saúde, educação, meio ambiente, segurança pública, direitos humanos, entre outros; (4) revisão integrativa da literatura sobre omissão estatal presentes nas decisões do STF, buscando evidências de convergências e divergências sobre o assunto, bem como identificando autores, métodos de pesquisa e fundamentação teórica dos trabalhos revisados. Além disso, o projeto também buscará mapear, categorizar e sistematizar as decisões do STF em ADOs, tendo como objetivo geral a busca por evidências pautadas no seguinte questionamento: como a omissão estatal afeta a justiça social no pós-redemocratização e como o STF vem decidindo sobre essas questões. Como resultado, pretende-se uma análise integrativa das decisões levantadas a fim de compreender o estado da arte das decisões do STF no que diz respeito às omissões estatais. Para tanto, buscar-se-á, também, em alinhamento à problemática apresentada, uma discussão das fundamentações teóricas; precisamente, uma revisão narrativa histórico-constitucional da institucionalização das ADOs, bem como o papel protagonista do Poder Judiciário no bojo do neoconstitucionalismo. Pretende-se, ainda, delineamento de conceitos básicos e posições teóricas já consolidadas e difundidas, tanto em legislação quanto em jurisprudência, doutrina, periódicos e bases de teses e dissertações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Integrante / NEME, ELIANA FRANCO - Coordenador.

  • 2022 - Atual

    A Emenda Constitucional n. 95 e o impacto da Agenda de Austeridade Fiscal nas Políticas Públicas Educacionais, Descrição: O cenário econômico nacional é cada vez mais calamitoso, fazendo urgir a necessidade de repensar os processos de operacionalização da distribuição de recursos em uma sociedade historicamente marcada pela desigualdade e concentração de renda. Neste mesmo contexto, são instaurados novos instrumentos jurídicos veiculados como necessidade diante de um desequilíbrio experienciado nas contas públicas, inaugurando-se no país um regime tipicamente conhecido como ?austeridade fiscal?. Assim, são colocados em sacrifício os direitos conquistados pela sociedade brasileira ao longo de sua trajetória e de seus movimentos sociais, sob a premissa de se estabelecer, num determinado prazo, o equilíbrio no orçamento público. Contudo, ao ignorar seus compromissos constitucionais, o país avança cada vez mais na desigualdade. Deste modo, toda a racionalidade dos processos econômicos do país é orientada para a manutenção de um regime fiscal descompromissado com os postulados do pacto social celebrado em 1988, se tornando alheia ainda às próprias disposições do texto, não conferindo observância aos princípios sinônimos da justiça social. Portanto, a presente analisará os aspectos e impactos sociais promovidos pela política fiscal adotada, sobretudo quanto à agenda educacional, e a sua falta de coerência com os ditames do Estado de Bem-Estar Social, pretendido no objetivo republicano da Constituição Federal de 1988. Por fim, através do método analítico-indutivo, entre outros, analizar-se-á artigos científicos, doutrinas, legislações, jurisprudência, teses e dissertações a respeito do tema de modo a identificar problemas e construir opções positivas de cumprimento do texto constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2022 - Atual

    DA CULTURA DA SENTENÇA ÀS MODALIDADES EXTRAJUDICIAIS: CAMINHOS PARA A GESTÃO DE CONFLITOS E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA PARA ALÉM DO PODER JUDICIÁRIO, Descrição: Pretende-se um estudo e pesquisa a respeito dos modelos desjudicializantes brasileiros a fim de identificar virtudes e falhas e, quanto a esta última, propor resoluções assertivas de correções. A pesquisa partirá do estudo da cultura da sentença como modelo clássico de acesso à Justiça e concretização de direitos. Após essa fase, o estudo aprofundar-se-á nos modelos internacionais de desjudicialização para, em seguida, identificar o panorama brasileiro quanto a esses processos. Aliando pesquisa bibliográfica, legal, jurisprudencial e comparada, pretende-se compreender o chamado Sistema Multiportas e diagnosticar a realidade brasileira quanto a essa mudança de paradigma. O presente projeto justifica-se frente às hodiernas mudanças que a realidade jurídica brasileira tem experimentado de modo a demonstrar que as fronteiras da cultura clássica da sentença como único instrumento de Justiça e concretização de direitos há muito foi superada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (30) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.

  • 2022 - Atual

    Laboratório de Pesquisa Jurídica em Gestão de conflitos: Diálogos e Interações (LPJUDI), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (6) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Coordenador / Aline Ouriques Freire Fernandes - Integrante / Edmundo Alves de Oliveira - Integrante / Carla Abrantkoski Rister - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Gestão de conflitos e sustentabilidade no direito moderno, Descrição: A gestão eficaz de conflitos é uma premissa fundamental para a sustentabilidade no direito moderno, onde o aumento das disputas legais e a complexidade das questões sociais e ambientais exigem abordagens inovadoras e eficientes. O direito, como ferramenta para a resolução de conflitos, enfrenta desafios significativos de adaptação às novas demandas dasociedade globalizada e tecnologicamente avançada. Neste contexto esse projeto investiga as práticas de gestão de conflitos dentro do contexto jurídico atual, buscando entender como essas práticas podem ser otimizadas para promover uma sociedade mais justa e sustentável. A pesquisa foca particularmente nos desafios impostos pela globalização e pela emergência de novas tecnologias, que transformam não apenas os cenários de conflito, mas também os mecanismos de sua resolução. Busca compreender e resolver questões jurídico-emancipatórias no contexto das novas tecnologias e relações sócio-jurídicas. Os Objetivo específicos são: 1. Analisar os impactos da globalização no sistema jurídico e suas implicaçõespara a gestão de conflitos. 2. Explorar a interação entre direito e tecnologia , avaliando como a inovação tecnológica pode ser empregada para melhorar a eficiência na gestão de conflitos. 3. Desenvolver métodos sustentáveis de resolução de conflitos que incorporem considerações ambientais e sociais no processo decisório. 4. Propor estratégias para fortalecer o papel do poder judiciário na gestão de conflitos, visando maior eficácia e rapidez na resolução de disputas. Os Temas de Pesquisa são: - Tecnologias Disruptivas no Direito: Investigar como ferramentas como inteligência artificial, blockchain e análise de dados podem ser utilizadas para prevenir e resolver conflitos de maneira mais eficaz e sustentável. -Direito Ambiental e Sustentabilidade: Examinar como o direito pode ser usado para resolver conflitos que envolvem questões ambientais, promovendo práticas que assegurem a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. -Impacto Social do Direito: Avaliar o papel do direito na promoção da justiça social e econômica, especialmente em contextos de desigualdades acentuadas. - Governança Global e Gestão de Conflitos: Estudar as práticas de governança em nível global eseu impacto na resolução de conflitos internacionais, com foco em estratégias que promovam a paz e a segurança internacional. Como visto, os temas abordados no projeto relacionam-se com o impacto da globalização no direitoincluindo as relações jurídicas contemporâneas que evoluíram para relações internacionais, globais e transacionais. Além disso, o projeto inclui pesquisas em áreas como direito constitucional, direito internacional, direitos humanos, direitoeconômico e direito ambiental. Os resultados esperados incluem a produção de artigos, livros e outros materiais que contribuam para o debate sobre o impacto da globalização no direito e a evolução do constitucionalismo para um constitucionalismo global. Além disso, espera-se que as pesquisas realizadas possam subsidiar políticas públicas e decisões judiciais em áreas como meio ambiente, saúde e economia. Logo, este projeto visa contribuir para a literatura jurídica e práticas de gestão de conflitos, oferecendo insights valiosos sobre como o direito pode ser utilizado como um instrumento eficaz para a promoção da sustentabilidade e justiça em um mundo em constante transformação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Coordenador / Mayra Melo - Integrante / André Luis Ribeiro Pereira - Integrante / Claudio de Albuquerque Grandmaison - Integrante / miriam da costa claudino - Integrante., Número de produções C, T & A: 16

  • 2020 - Atual

    Minorias e Constituição Federal, Descrição: Discussão e enfrentamento de temas contemporâneos relacionados a Teoria da Inclusão. i) Princípios constitucionais como fundamento da inclusão; ii) Eficácia horizontal dos direitos fundamentais; iii) Direito e Direitos Humanos; iv) Igualdade e minorias; v) Direitos sociais e minorias; vi) Questões de gênero.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Integrante / Eliana Franco Neme - Coordenador.

  • 2020 - Atual

    Direito Contemporâneo, Constitucionalismo Econômico Global e Globalização - Estudos avançadas em Direito Constitucional, Descrição: A soberania nacional é um dos principais paradigmas do direito moderno, que remonta há séculos. Ocorre que esse paradigma vem sendo gradativamente modificado e tende a ser relativizado, influenciado pelo modelo comunitário internacional e pelo fenômeno da globalização. A partir desses fenômenos, o direito deve se adaptar a esse novo quadro de um ?constitucionalismo global? em um contexto de procedimento voluntário e democrático. Esse processo não pode prescindir de, inicialmente, proceder à investigação do funcionamento das instituições do Estado Democrático de Direito e, sobretudo, da teoria constitucional como ciência cultural emancipatória através do exercício dos valores constitucionais aplicados à contemporaneidade, especialmente no que diz respeito ao conceito e realização da Constituição, construído a partir dos estudos de sua legitimidade, validade, eficácia e concretização, compreendendo a teoria constitucional como ciência cultural ligada à supremacia de valores tais quais liberdade, justiça, igualdade, pluralismo político e, acima de tudo, a dignidade humana. Nesse sentido, busca-se, com as pesquisas, a compreensão e resolução de temas afeitos à sociedade atual, sobretudo no que diz respeito às questões jurídico- emancipatórias no limiar das novas tecnologias e das novas relações sócio-jurídicas no contexto do Direito da Globalização e do Direito na Globalização. Assim, a questão constitucional evolui para um constitucionalismo global que, a partir da compreensão sobre o impacto da globalização no Direito, transita para a análise de questões afeitas aos múltiplos fenômenos normativos que emergem das relações internacionais na perspectiva do novel Direito Global e seu pluralismo de ordens jurídicas. Estão incluídas neste estudo questões que se referem ao Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Econômico e Direito Ambiental a partir de temas que investigam o modo como as relações jurídicas contemporâneas, a partir do Estado de Direito, evoluem e confluem para relações internacionais, globais e transacionais. O presente projeto desenvolve-se a partir do grupo de estudos desenvolvido no Núcleo de Estudos em Direito Contemporâneo, Constitucionalismo Global e Globalização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Coordenador / Renato Zanolla Montefusco - Integrante / João Hagenbeck Parizzi - Integrante / Alice Beraldo Jevoux - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

  • 2015 - 2019

    Abertura cultural constitucional, Descrição: Centra-se a presente pesquisa na busca em demonstrar a existência de uma abertura cultural na Constituição Federal de 1.988. Procura-se delimitar o tema a partir da análise dos direitos culturais como categorias dos direitos fundamentais. Por fim, busca-se selecionar e estudar algumas Constituições latino-americanas para comprovar que a abertura cultural constitucional é tendência ampla do constitucionalismo pós-moderno.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    A relação entre a autonomia da vontade e a intervenção estatal na proteção dos direitos fundamentais, Descrição: Discussão e enfrentamento de temas contemporâneos relacionados à proteção dos direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Integrante / Eliana Franco Neme - Coordenador.

  • 2004 - 2004

    Efetividade dos Direitos Constitucionais, Descrição: Discutir a utilização dos instrumentos constitucionais para a efetivação da cidadania, assim como a busca para uma interpretação mais progressista do texto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (18) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Coordenador., Financiador(es): Instituição Toledo de Ensino - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2020

1a Colocada Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

2020

Nome de Turma da XXI Turma de Direito das Faculdades Integradas de Jaú - 2020, Faculdades Integradas de Jaú.

2019

Menção Honrosa como orientadora do aluno Lucas de Lazari Dranski no 16 ENIC, Faculdades Integradas de Jaú.

2019

Menção Honrosa como orientadora do aluno Ademir Fernando Amadeu no 16 ENIC, Faculdades Integradas de Jaú.

2017

Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Professor Substituto de Ensino Superior na Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná, Universidade Estadual do Paraná (UENP).

2016

Concurso Público de Títulos e Provas Professor Substituto, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.

2015

Concurso Público de Títulos e Provas Professor Substituto, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.

2014

Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do cargo de Professor não Titular de Ensino Superior da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Acadêmica Passos. , Avenida Juca Stockler 1130, Belo Horizonte, 37900106 - Passos, MG - Brasil, Telefone: (35) 35296940, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Vínculo: Pós-Doutorado em Direito, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

2020 - Atual

Universidade do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 50

Outras informações:
Professora de Educação Superior, Nível VI - Grau A, do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ituiutaba.Matérias lecionadas: (i) Teoria Geral do Estado e da Constituição; (ii) Direito Constitucional I; (iii) Direito Constitucional II; Direito Constitucional III.Presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito (2020-2021).Membro de Colegiado do Curso de Direito.

Atividades

  • 08/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Unidade Acadêmica Passos.,Linhas de pesquisa

  • 02/2020 - 07/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, UEMG Unidade Ituiutaba.,Linhas de pesquisa

2024 - Atual

Universidade de Araraquara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora na disciplina "Os Sistemas de Justiça na Policontexturalidade: a relação entre o sistema multiportas e a teoria sistêmica para a concretização do acesso à justiça na modernidade", obrigatória para as duas linhas de pesquisas do programa.

2022 - Atual

Universidade de Araraquara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora titular na graduação em Direito, na disciplina "Funções Essenciais e Acesso à Justiça".

2021 - Atual

Universidade de Araraquara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora Titular do Programa de Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos. Disciplinas: Gestão Extrajudicial de Conflitos; Atuação Extrajudicial do Ministério Público. Direitos Humanos, Gestão de Conflitos e Novos Direitos.Pesquisadora, com pesquisas em: Gestão de Conflitos, Jurisdição e Reserva de Jurisdição, Cultura da Sentença e Pacificação, Gestão Extrajudicial de Conflitos, Sistema Multiportas, Meios Alternativos de Resolução de Conflitos, Jurisdição e Reserva de Jurisdição, Acesso à Justiça e Concretização de Direito.

Atividades

  • 02/2024

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade de Araraquara.,Linhas de pesquisa

  • 10/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de Araraquara.,Cargo ou função, Membro Conselho de Pós-Graduação do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos.

  • 12/2022

    Direção e administração, Universidade de Araraquara.,Cargo ou função, Coordenadora do Laboratório de Pesquisa Jurídica da Uniara: Diálogo e Integrações (LPJudi).

  • 01/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade de Araraquara.,Linhas de pesquisa

2001 - Atual

Faculdades Integradas de Jaú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Docente nas Faculdades Integradas de Jaú, nos cursos de Direito e Enfermagem. Inicialmente, como docente assistente e, a partir de 2009, docente titular. Disciplinas no Curso de Direito: Direito Internacional, Direito Ambiental, Ética Geral e Profissional, Direito Penal, Direitos Humanos, Filosofia Geral e Filosofia Jurídica, Metodologia da Pesquisa Científica, Introdução ao Estudo do Direito, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Econômico.Disciplinas no Curso de Enfermagem: Noções de Economia, Política e Legislação.Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito.Coordenação Acadêmica DP/ADAP Online (2015 a 2016).Integrante do Comitê de Ética em Pesquisa.

2018 - 2021

Faculdade Galileu de Botucatu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

2016 - 2016

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora Substituta no grupo de matérias "Ciências Jurídicas, Sociais, Bioética e Legislação", lotada na Unidade da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC), no Departamento de Ciências Humanas, atuando com: Ciências Jurídicas e Sociais: Faculdade de Engenharia Mecânica (Faculdade de Engenharia de Bauru - FEB); Ciências Jurídicas e Sociais: Faculdade de Engenharia Elétrica (Faculdade de Engenharia de Bauru - FEB); Bioética e Legislação: Faculdades de Ciências Biológicas (Faculdade de Ciências de Bauru).

2011 - 2012

Anhanguera-Uniderp (LFG)

Vínculo: Professor-Orientador Convidado, Enquadramento Funcional: Professor-Orientador (Convidado), Carga horária: 20

Outras informações:
Grande área: Direito Público. Sub-área: Direito Constitucional, Direito Eleitoral.

2011 - 2020

Prefeitura Municipal Dois Córregos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 40

2010 - 2011

Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe Departamento Tributário e Lançadoria, Carga horária: 40

2010 - 2011

Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Permanente Comissão de Licitações, Carga horária: 40

2010 - 2011

Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Permanente Comissões Processantes do M, Carga horária: 40

2009 - 2010

Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Chefe Departamento Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2004

Conselho Tutelar Municipal de Dois Córregos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CLTista, Carga horária: 30

Outras informações:
Conselheira Tutelar.

2005 - 2005

Freitas Martinho e Mesquita Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada associada do Departamento Tributário.

2004 - 2004

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 2

2003 - 2004

Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Dois Córregos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: nenhum, Carga horária: 30

Outras informações:
Presidente da Junta Administrativa de Recursos e Infração.

2002 - 2004

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Discente, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada atuando em contencioso. Consultoria jurídica. Parecerista. Palestrante.

2022 - Atual

Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2022 - Atual

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40