Jamile Gonçalves Calissi
Pós-Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP (em andamento). Doutorado em Direito Constitucional, com pesquisa na área de Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, pela Instituição Toledo de Ensino (2015). Mestrado em Direito Constitucional, com pesquisa na área de Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, pela Instituição Toledo de Ensino - bolsista integral CAPES (2004). Especialização MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2008). Graduação em Direito pelas Faculdades Integradas de Jaú - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab (2001). Professora de Educação Superior, Nível IV - Grau A, do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ituiutaba. Professora Titular no Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos da Uniara - Universidade de Araraquara (2021). Professora das Faculdades Integradas de Jaú. Professora-conteudista em cursinhos preparatórios para concursos. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, com pesquisas que envolvem: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional, Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, Argumentação Jurídica, Epistemologias Jurídicas, Inclusão e Emancipação, Relativismo Cultural, Novas Tecnologias, Gestão de Conflitos e modelos de soluções de conflitos. Membro equipe editorial - gestão administrativa (OJS; triagem e revisão de textos) da Revista Jurídica da UEMG - INOVAJUR - Tecnologia, Informação e Inovação. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8025-7863.
Informações coletadas do Lattes em 29/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Constitucional
2011 - 2015
Instituicao Toledo de Ensino
Título: O conteúdo jurídico-substancial da identidade étnico-cultural no sistema constitucional brasileiro
, Ano de obtenção: 2015. Eliana Franco Neme. Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito Constitucional; Universalidade dos Direitos Humanos; Relativismo Cultural; Paradigma Identitário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Mestrado em Direito Constitucional
2002 - 2004
Instituicao Toledo de Ensino
Título: A Formalização dos Tratados Internacionais de Direitos Fundamentais à Luz da Constituição de 1988
Orientador: Professor Doutor Pietro de Jesús Lora Alarcon
, Ano de Obtenção: 2004.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Ciências Sociais Aplicadas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Especialização em MBA Gestão Empresarial
2007 - 2008
Fundação Getúlio Vargas
Título: Nenhum
Orientador: Nenhum
Graduação em Direito
1996 - 2001
Fundação Educacional Dr. Raul Bauab
Título: O Mercosul no Contexto da Cooperação Mundial e Questões Relevantes
Orientador: Professor Doutor Écio Perin Jr.
Pós-doutorado
2021
Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2021 -
Extensão universitária em A Ciência na Constituição Federal de 1988: Ler a Constituição Integralmente. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2016 - 2016
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2016 - 2016
Conceitos e Princípios Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Relações Internacionais: Teoria e História. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2015 - 2016
Extensão universitária em Introdução Crítica à Justiça de Transição. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2015 - 2016
Erro Médico e Responsabilidade Civil Profissional. (Carga horária: 60h). , Instituto Nacional de Educação Profissional, INEPRO, Brasil.
2015 - 2016
Doutrina Política: Socialismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2015 - 2016
Doutrina Política: Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Direito Internacional I. (Carga horária: 60h). , The Internacional E-Learning Association/Cursos Online SP, IELA, Brasil.
2015 - 2015
Direito Internacional II. (Carga horária: 60h). , The Internacional E-Learning Association/Cursos Online SP, IELA, Brasil.
2015 - 2015
Licitação. (Carga horária: 80h). , Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social, ABRAFORDES, Brasil.
2015 - 2015
Direito Administrativo. (Carga horária: 70h). , Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social, ABRAFORDES, Brasil.
2015 - 2015
Políticas Públicas e Assistência Social. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Formação e Desenvolvimento Social, ABRAFORDES, Brasil.
2014 - 2014
O Juiz e a ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
ITR para Municípios. (Carga horária: 120h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2010 - 2010
Seminário DIPAM 2010. (Carga horária: 4h). , Escola Fazendária do Estado de São Paulo, FAZESP, Brasil.
2010 - 2010
Seminário Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Âmbito Jurídico, Âmbito Jurídico, Brasil.
2010 - 2010
Visão Geral sobre a Lei do Inquilinato. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2010 - 2010
Seminário Direito Empresarial. (Carga horária: 20h). , Âmbito Jurídico, Âmbito Jurídico, Brasil.
2010 - 2010
A Fiscalização do ISS sobre o Leasing. (Carga horária: 6h). , Leite Melo & Camargo Consultoria Tributária, LM&C, Brasil.
2010 - 2010
Metodologia do Ensino Superior Universidade e Soci. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 160h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2007 - 2008
MBA em Gestão Empresarial. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
CALISSI, J. G. ; CASTRO, C. V. . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PROCESSO CONSTITUCIONAL. 2023. (Congresso).
CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. ; PARIZZI, J. H. . II Congresso Internacional de Gestão de Conflitos - Transformando conflitos em oportunidades: informação e resiliência na era jurídica. 2023. (Congresso).
CALISSI, J. G. . III Congresso de Direito Contemporâneo: direitos humanos e democracia. 2022. (Congresso).
CALISSI, JAMILE GONÇALVES ; VALIM, T. R. A. . Democracia em Tempos Digitais. 2022. (Congresso).
CALISSI, J. G. ; BERALDO, M. P. . I Congresso de Direito Internacional. 2021. (Congresso).
CALISSI, J. G. . I Congresso Internacional de Direito e Gestão de Conflitos - CID-GC. 2021. (Congresso).
CALISSI, J. G. ; GOMES, M. S. V. ; RISTER, C. A. . I Congresso Internacional de Direito e Gestão de Conflitos - CID-GC. 2021. (Congresso).
CALISSI, J. G. . 15º Encontro de Iniciação Científica - ENIC. 2018. (Exposição).
CALISSI, J. G. . 15º Encontro de Iniciação Científica - ENIC. 2018. (Exposição).
Participação em eventos
IX Congresso Mineiro de Direito Civil - Contratualização no Direito Civil. A ressignificação do conceito de família a partir de decisões do Judiciário e da proposta de alterações do Código Civil de 2002. 2024. (Congresso).
Semana de Planejamento dos Cursos de Graduação. 2024. (Seminário).
Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Legitimidade da jurisdição: adaptação social e acesso à justiça. 2024. (Simpósio).
Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.A Inclusão como Prerrogativa do Sistema Jurídico Brasileiro. 2024. (Simpósio).
II ANNUAL CONFERENCE OF NOVA TAX RESEARCH LAB - TAXATION AND SUSTAINABILITY. A PRECIFICAÇÃO DE CARBONO COMO MECANISMO ECOTRIBUTÁRIO. 2023. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito e Gestão de Conflitos - Transformando conflitos em oportunidades: informação e resiliência na era jurídica. TELETRABALHO: A RELAÇÃO ENTRE TRABALHADOR, JORNADA DE TRABALHO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHO. 2023. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito e Gestão de Conflitos - Transformando conflitos em oportunidades: informação e resiliência na era jurídica. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM OLHAR PARA OS CONFLITOS FUNDIÁRIOS ATRAVÉS DAS MEDIDAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EM ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL. 2023. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito e Gestão de Conflitos - Transformando conflitos em oportunidades: informação e resiliência na era jurídica. CIDADANIA DIGITAL: A Urgência de Políticas Públicas Inclusivas para o Direito Digital. 2023. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito e Gestão de Conflitos - Transformando conflitos em oportunidades: informação e resiliência na era jurídica. AS ONDAS DE ACESSO À JUSTIÇA NA ÓTICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2023. (Congresso).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IV CIDIA). COLONIALISMO DE DADOS NA ERA DIGITAL. NOVOS CONTORNOS AO COMPORTAMENTO DO HUMANO TECNOSFÉRICO NA SOCIEDADE DE CONTROLE. 2023. (Congresso).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IV CIDIA). A TOKENIZAÇÃO DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS NO CRIPTOMERCADO. 2023. (Congresso).
VI COLÓQUIO DE CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO COMO SOBREVIVEM AS DEMOCRACIAS?.DADOS E PODER NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO COLONIALISMO DE DADOS E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE DE CONTROLE. 2023. (Seminário).
VI COLÓQUIO DE CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO COMO SOBREVIVEM AS DEMOCRACIAS?.SOBERANIA NACIONAL E GLOCALIZAÇÃO: A BUSCA POR UMA CONVIVÊNCIA ENTRE DIVERSAS ORDENS JURÍDICAS. 2023. (Seminário).
VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - uma visão transdiciplinar. O PAPEL (DE)COLONIAL DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NAS SOCIEDADES PERIFÉRICAS CONTEMPORÂNEAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE LIBERDADE, AUTONOMIA E IGUALDADE NA ERA DIGITAL. 2023. (Congresso).
XII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.ANIMAIS E DIREITO: DISCUSSÕES SOBRE A PRESENÇA DOS NÃO-HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2023. (Simpósio).
XII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE A PARTIR DA ORDEM CONSTITUCIONAL DA CULTURAL E DA RELEITURA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2023. (Simpósio).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022. Da sociedade disciplinar e de controle para a sociedade algorítmica. 2022. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2022. Fuga do antropoceno: alternativas sistêmicas para o Bem Viver. 2022. (Congresso).
III Acolhida UEMG.O papel do Direito e da defesa do Estado Democrático. 2022. (Encontro).
III Congresso de Direito Contemporâneo: direitos humanos e democracia. Coordenadora de GT. 2022. (Congresso).
INTERDH 2022 - Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos. Greenwashing - Mercantilização do direito fundamental à sustentabilidade. 2022. (Congresso).
INTERDH 2022 - Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos. Feudalismo digital - Sociedade algorítmica, colonialismo de dados e mecanismos de controle. 2022. (Congresso).
IV SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO.PROIBIÇÃO DE INSUFICIÊNCIA NO COMBATE ÀS OMISSÕES ESTATAIS. 2022. (Seminário).
V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - Inovação, Direito e Sustentabilidade. O planejamento governamental no Brasil ao longo dos anos com enfoque na saúde. 2022. (Congresso).
VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. O IMPACTO DA AUSTERIDADE FISCAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 95 NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS COMO INSTRUMENTO DE RESTRIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DAS MINORIAS. 2022. (Congresso).
XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO. A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA E DE MATERIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 2022. (Congresso).
XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO. PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO EM FORMIGA-MG E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS: MEIO EXTRAJUDICIAL DE PREVENÇÃO DE IRREGULARIDADES. 2022. (Congresso).
XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO. ANÁLISE DO PRINCÍPIO DO ACESSO A JUSTIÇA NO SISTEMA DE JUROS BANCÁRIOS ABUSIVOS E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA MULTIPORTAS BRASILEIRO. 2022. (Congresso).
XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. NEGOCIAÇÕES COLETIVAS EM PROL DA SAÚDE DO TRABALHADOR. 2022. (Congresso).
XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. A CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO: DA ANTIGUIDADE À CONTEMPORANEIDADE. 2022. (Congresso).
XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC. O ENSINO JURÍDICO A DISTÂNCIA: METODOLOGIAS E INOVAÇÕES EM UMA PROPOSTA TRANSDISCIPLINAR PARA FORMAÇÃO DE AGENTES PACIFICADORES DE CONFLITOS. 2022. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos (INTERDH 2021) do Centro de Altos Estudos em Direito. A modernidade líquida e o constitucionalismo além do Estado sob a ótica da sociedade pós-moderna. 2021. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos (INTERDH 2021) do Centro de Altos Estudos em Direito. Democracia contemporânea aos nascidos em tempos líquidos sob a ótica de Bauman. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito CAED-Jus 2021. Acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios como direito fundamental versus indevida bioprospecção. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito CAED-Jus 2021. A (in)devida bioprospecção e a Lei 13.123/15. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no Século XXI (JUST2021). Democracia e o Constitucionalismo além do Estado sob a Ótica da Sociedade Pós-Moderna diante a Globalização e Glocalização. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no Século XXI - JUST2021. Sobre Justiça e Afins: Alguns Apontamentos Conceituais. 2021. (Congresso).
I Congresso de Direito Internacional - I CDI. A segurança jurídica para a adoção da inteligência artificial no campo jurídico para proteção da criança e do adolescente. Análise da Lei n. 13.709/18 à luz da Constituição e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. (Congresso).
I Congresso de Direito Internacional - I CDI. Migração, Direitos Humanos e os paradigmas entre Direito Internacional e Direito Interno. 2021. (Congresso).
I Congresso de Direito Internacional - I CDI. Coordenação do GT: Os métodos de solução pacífica de controvérsias previstos na Carta da ONU para gestão de conflitos nas relações internacionais. 2021. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direitos e Gestão de Conflitos - CID-GC. A dificuldade do acesso à justiça das pessoas com deficiência. 2021. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direitos e Gestão de Conflitos - CID-GC. As deadlock provisions como forma de resolução de conflitos empresariais. 2021. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direitos e Gestão de Conflitos - CID-GC. A mediação como cláusula de resolução de conflitos nos contratos de locação imobiliária. 2021. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direitos e Gestão de Conflitos - CID-GC. Coordenação do GT: Desjudicialização, desenvolvimento sustentável e modelos de solução de conflitos. 2021. (Congresso).
III Evento Virtual do Conpedi. A gestão de conflitos no ativismo judicial no âmbito do neoconstitucionalismo e o seu papel de ampliação do regime democrático. 2021. (Congresso).
III Evento Virtual do Conpedi. A proteção constitucional ao patrimônio genético ambiental brasileiro e a biopirataria. 2021. (Congresso).
III Evento Virtual do Conpedi. A redefinição da sustentabilidade através do desenvolvimento regenerativo e da economia circular. 2021. (Congresso).
III Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito - SIDeCiED. Democracia e interdisciplinariedade enfrentando incertezas e transformando o mundo. 2021. (Congresso).
IV Encontro Virtual do Conpedi - Constitucionalismo, desenvolvimento, sustentabilidade e smart cities. A cláusula arbitral compromissória como meio de resolução de conflitos nos contratos de built to suit. 2021. (Congresso).
IV Encontro Virtual do Conpedi - Constitucionalismo, desenvolvimento, sustentabilidade e smart cities. A vacinação como medida obrigatória em tempos de pandemia: uma análise sob a perspectiva do Direito Constitucional. 2021. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Uma visão transdiciplinar. O direito de laje como instrumento para concretização do direito social à moradia. 2021. (Congresso).
XI Simpósio Brasileiro sobre Cortes e Tribunais Internacionais.The Court of Justice of the European Union Contribution to achieve the 2030 Agenda: Case Hinkley Point C. 2021. (Simpósio).
XI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - Siacrid.Sobre Princípios e Regras e a Norma Constitucional no Pós-Positivismo. 2021. (Simpósio).
XI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - Siacrid.The paradox of tolerance by Sir Karl Raimund Popper. 2021. (Simpósio).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos (INTERDH 2020) do Centro de Altos Estudos em Direito. A importância do direito à paz no âmbito jurídico. 2020. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Direito fundamental à sustentabilidade e as novas fronteiras sócio-econômicas estabelecidas pela economia circular. 2020. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial da SKEMA Business School (Ecole Supêrieure de Commerce de Lille e Escola de Negócios CERAM ? Sophia Antipolis) e Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito ? Conpedi. A Lei Geral de Proteção de Dados ? Lei nº 13.709/2018 ? como fundamento de segurança jurídica para adoção da inteligência artificial no campo jurídico. 2020. (Congresso).
I Conferência: ?Empoderamento Político das Mulheres?.O fenômeno das candidaturas laranjas. 2020. (Simpósio).
I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).
I Congresso Online Mulheres no Processo - IBDP. 2020. (Congresso).
I Encontro sobre Direitos Humanos. Conquistas, retrocessos e desafios. 2020. (Congresso).
II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: Agenda 2030 ? Um Novo Capítulo para a evolução dos Direitos Humanos (CEDH2020).. Desenvolvimento regenerativo: a economia circular redefinindo a sustentabilidade. 2020. (Congresso).
II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: Agenda 2030 ? Um Novo Capítulo para a evolução dos Direitos Humanos (CEDH2020).. Carbon pricing: escolas de pensamento da economia circular como fundamento garantidor do direito fundamental à sustentabilidade por meio da precificação das emissões de carbono. 2020. (Congresso).
II Seminário de Inovação, Informação e Sociedade do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação e Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade da UFSCar.A Lei Geral de Proteção de Dados. Lei n. 13.709 de 14 de agosto de 2018 como fundamento de segurança jurídica para a adoção da inteligência artificial no campo jurídico. 2020. (Simpósio).
II Seminário Internacional sobre Democracia, Cidadania e Estado de Direito ? SIDeCIED.Globalização, glocalização e soberania nacional: por uma harmonização das relações pautadas em pluralidades jurídicas. 2020. (Seminário).
I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: Análise Estrutural do Fascismo. 2020. (Seminário).
Primer Congreso Internacional Jurídico Mateísta - Tensiones, conflictos y restricciones a los derechos em estado de emergencia. 2020. (Congresso).
V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra (CIDH). A biomimética como instrumento de propagação na dimensão ecológica, da proteção da dignidade não humana. 2020. (Congresso).
Webinar: Direito Constitucional com o Ministro Gilmar Mendes. 2020. (Encontro).
Webinar: O caso Brown VS. Board of Education e o Direito à Igualdade. 2020. (Encontro).
XXIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi) ? Constituição, Cidade e Crises. A economia circular como base para a sustentabilidade e proteção dos direitos fundamentais. 2020. (Congresso).
XXIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi) ? Constituição, Cidade e Crises. O controle de constitucionalidade de decretos legislativos que internalizam tratados internacionais comuns. 2020. (Congresso).
I Congresso de Polícia Judiciária e Investigação Criminal. 2018. (Congresso).
Semana Jurídica do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Bauru.Constitucionalização Simbólica. 2018. (Encontro).
Semana Jurídica do Instituto do Ensino Superior de Bauru.Legislação simbólica. 2018. (Encontro).
Curso Promotoras Legais Populares.Inclusão social e Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Encontro).
Curso Promotoras Legais Populares.Direitos Humanos: Sistema de Proteção Internacional. 2016. (Encontro).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Jaú.O direito fundamental à identidade genética e ao patrimônio humano: breves reflexões sobre melhorias genéticas e transhumanismo. Profa. Dra. Daniela Rodrigueiro. 2016. (Simpósio).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Jaú.Positivismo Jurídico. Prof. Ms. Alan Ibn Charur. 2016. (Simpósio).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Jaú.Estado de coisas inconstitucional - Prof. Dr. Rafael José Nadim de Lazari. 2016. (Simpósio).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Jaú.Interpretação constitucional: das palavras ... às palavras. Prof. Dr. Walter Claudius Rothenburg. 2016. (Simpósio).
VI Simpósio Internacional de Análise Crítica de Direito.A identidade como um direito fundamental articulado a partir dos direitos da personalidade. 2016. (Simpósio).
1º Feira de Profissões das Faculdades Integradas de Jaú. Apresentação sobre a Faculdade de Direito. 2015. (Feira).
IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.A proteção jurídica da pessoa enferma. 2014. (Simpósio).
IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Direitos Sociais em juízo: por uma estabilização da segurança jurídica na justiça brasileira. 2014. (Simpósio).
2º Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais.O processo legislativo municipal e a iniciativa de lei. Da organização administrativa municipal. O caso do alvará condicionado na cidade de São Paulo. 2013. (Simpósio).
III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Do Direito Integracional ao Direito Comunitário. Uma releitura jurídico-histórica a partir dos blocos econômicos. 2013. (Simpósio).
III Simpósio Interncional de Análise Crítica do Direito.Constitucionalismo econômico global: a nova interpretação do dogma da soberania no contexto da integração internacional. 2013. (Simpósio).
XXII Congresso Nacional do Conpedi. Cláusulas pétreas e os direitos sociais. 2013. (Congresso).
1º Simposio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais.Das Concepções de Justiça Formal e Justiça Substantiva no Contexto do Estado Democrático de Direito. 2012. (Simpósio).
Seminário de Direito Administrativo. 2010. (Seminário).
Seminário Direito Empresarial. 2010. (Seminário).
A cobrança atual do ISS na Cidade de Bauru.O ISS na Cidade de Bauru. 2006. (Outra).
Efetividade dos Direitos Constitucionais.Efetividade dos Direitos Constitucionais. 2004. (Outra).
Os Direitos Fundamentais e as Competências Municipais.VII Painel de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).
II Simpósio Jauense de Direito. 2002. (Simpósio).
IV Simpósio Jurídico da Faculdade de Direito de Jaú. 2002. (Simpósio).
III Simpósio Jauense de Direito. 2001. (Simpósio).
I Simpósio Jurídico da Faculdade de Direito de Jaú. 2001. (Simpósio).
II Simpósio Jauense de Direito. 2000. (Simpósio).
I Simpósio Jauense de Direito. 1999. (Simpósio).
Participação em bancas
CALISSI, J. G.; TURBAY JUNIOR, A. G.; FERNANDES, A. O. F.; PARIZZI, J. H.. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NO PODER JUDICIÁRIO: Potencializando a Efetividade dos Direitos Fundamentais na Gestão de Conflitos Trabalhistas. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara.
CALISSI, J. G.; OLIVEIRA, E. A.; MONTEIRO, C. A. M. O.. FORMAS DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL EM MICROEMPRESAS. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.
FERNANDES, A. O. F.;CALISSI, J. G.; CASTRO, C. V.. A DESJUDICIALIZAÇÃO COMO MEDIDA DE ACESSO À JUSTIÇA: VIABILIDADE DO USO DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO BRASIL. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.
CALISSI, J. G.; FERNANDES, A. O. F.; TURBAY JUNIOR, A. G.. A inserção de cláusula de arbitragem nos contratos de built to suit com forma de prevenção de conflitos. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.
BARBOZA, R. A. B.; PASSOS, F.;CALISSI, J. G.; FLLHO, A. R.. A PREVENÇÃO COMO FUNDAMENTO PRIMORDIAL: O DIREITO DO TRABALHO E A GESTÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.
PERES FILHO, A. M.;CALISSI, J. G.; LEHFELD, L. S.. MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UMA ANÁLISE DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO ÂMBITO DO CONPEDI. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.
FERNANDES, A. O. F.;CALISSI, J. G.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. A IMPORTÂNCIA DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSCS) NA CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE JUSTIÇA CONSENSUAL NO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.
TURBAY JUNIOR, A. G.;CALISSI, J. G.; IOCOHAMA, C. H.. Enunciados Sumulares: Função no sistema de Precedentes e sua Edição Conforme o §2º, do Art. 926, do Código de Processo Civil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.
OLIVEIRA, E. A.;CALISSI, JAMILE GONÇALVES; FONSECA, S. A.. Meios alternativos de gestão de conflitos em contratos sob o regime diferenciado de contratação (RDC) na administração pública. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.
FERNANDES, A. O. F.;CALISSI, JAMILE GONÇALVES; ANDREUCCI, A. C. P. T.. A contribuição do terceiro setor como auxiliar do Estado na gestão de conflitos entre adolescentes infratores no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.
CALISSI, JAMILE GONÇALVES; FERNANDES, A. O. F.; CASTRO, C. V.. A mediação como forma adequada de resolução de conflitos no âmbito dos municípios integrantes do CIMOG. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.
CALISSI, JAMILE GONÇALVES; BARBOZA, R. A. B.; MELHEN, J. E.. A desjudicialização da produção da prova oral e sua realização perante as serventias extrajudiciais. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.
BARBOZA, R. A. B.;CALISSI, J. G.; LOPES, A. L.. Atuação notarial: alternativa ao procedimento judicial de alteração de regime patrimonial de bens. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.
BARBOZA, R. A. B.;CALISSI, J. G.; CARDOSO, D. R.. Limites e potencialidades da gestão extrajudicial dos conflitos trabalhistas: percepções dos operadores do Direito. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.
SOUSA, C. M.;CALISSI, J. G.; MARTINEZ, V. C.; ANDRADE, T. H. N.; SILVA, J. I. A. O.. Geopolítica da economia circular: Ressignificação da Sustentabilidade no Antropoceno. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência, Tecnologia e Sociedade) - Universidade Federal de São Carlos.
CALISSI, J. G.; FERNANDES, A. O. F.; CASTRO, C. V.. A desjudicialização como medida de acesso à justiça: viabilidade do uso da mediação nas serventias extrajudiciais no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.
CALISSI, J. G.; BARBOZA, R. A. B.; BARROS, R. C.. Características, limites e correntes de investigação das publicações sobre os métodos extrajudiciais: fatos divulgados no Conpedi. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.
CALISSI, J. G.; FERNANDES, A. O. F.; TURBAY JUNIOR, A. G.. A inserção de cláusula de arbitragem nos contratos de built to suit com forma de prevenção de conflitos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.
BARBOZA, R. A. B.;CALISSI, J. G.; FLLHO, A. R.. A prevenção como medida de gestão de conflitos envolvendo os servidores públicos celetistas e a administração pública municipal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.
FERNANDES, A. O. F.;CALISSI, J. G.; ANDREUCCI, A. C. P. T.. A IMPORTÂNCIA DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSCs) NA CONSTRUÇÃO DE UM MODELO DE JUSTIÇA CONSENSUAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.
CALISSI, J. G.; FERNANDES, A. O. F.; PARIZZI, J. H.. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NO PODER JUDICIÁRIO: Potencializando a Efetividade dos Direitos Fundamentais na Gestão de Conflitos Trabalhistas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.
FERNANDES, A. O. F.;CALISSI, JAMILE GONÇALVES; TOREZAN, A. C. P.. A contribuição do terceiro setor como auxiliar do Estado na gestão de conflitos entre adolescentes infratores no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.
BARBOZA, R. A. B.;CALISSI, JAMILE GONÇALVES. A desjudicialização da produção da prova oral e sua realização perante as serventias extrajudiciais. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.
CALISSI, JAMILE GONÇALVES; FERNANDES, A. O. F.; CASTRO, C. V.. Aa criação de Câmara de Resolução de controvérsias sanitárias no âmbito dos municípios integrantes do CIMOG. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.
OLIVEIRA, E. A.;CALISSI, JAMILE GONÇALVES; MONTEIRO, C. A. M. O.. FORMAS DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL E SEXUAL EM MICROEMPRESAS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.
CALISSI, J. G.; BARBOZA, R. A. B.; FERNANDES, A. O. F.. DA COMPATIBILIDADE E VANTAGENS DA EXECUÇÃO CIVIL EXTRAJUDICIAL NO BRASIL. 2020.
CALISSI, J. G.; GOMES, M. S. V.; SILVA NETO, O. T.; SILVA, J. L. Z.. O papel do Judiciário: uma análise do ativismo judicial em tempos de crise institucional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
CALISSI, J. G.; PESSANHA, J. F.; ROSA, L.. A inconstitucionalidade do movimento da estrita legalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
CALISSI, J. G.; MARTIN, A. G.; AGUIAR, C. C.. A insegurança alimentar de mães solo durante a pandemia da covid-19 no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
CALISSI, J. G.; VALIM, T. R. A.; PESSANHA, J. F.. Estado de coisas inconstitucional: análise do ativismo judicial e a aplicação segundo o Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, R. Z.; BOZOLA, T. A.. Prisão após condenação em segunda instância: uma análise constitucional, doutrinária e jurisprudencial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
CALISSI, J. G.; VALIM, T. R. A.; DINIZ FILHO, P. R.. A (in)compatibilidade dos direitos à memória e ao esquecimento: as consequências de suas efetivações à luz da Ditadura Civil-Militar no Brasil (1964-1985). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
CALISSI, J. G.; PESSANHA, J. F.; AGUIAR, C. C.. A desapropriação indireta para fins de reforma agrária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
CALISSI, J. G.; MARTIN, A. G.; PESSANHA, J. F.. Representação da coletividade ou um instrumento de violação da democracia representativa? Uma análise do sistema eleitoral proporcional brasileiro com base nos ?puxadores de votos?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
CALISSI, J. G.; FERRACINI JUNIOR, S.; SOUZA, L. R. C.. O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O EFEITO BACKLASH. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; SOUZA, L. R. C.; FERRACINI JUNIOR, S.. A FRAUDE CONTRA CREDORES E SUA IMPUGNAÇÃO POR AÇÃO PAULIANA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; SOUZA, L. R. C.; FERRACINI JUNIOR, S.. A figura do backlash no reconhecimento da união estável homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; FERRACINI JUNIOR, S.; SOUZA, L. R. C.. Ação pauliana e seus efeitos na fraude contra credores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
VALIM, T. R. A.;CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, R. Z.. Testamento digital: Análise da validade de termos e condições de aplicativos de rede social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
CALISSI, J. G.; PARIZZI, J. H.; MONTEFUSCO, RENATO ZANOLLA; MARTIN, A. G.. Limbo Trabalhista Previdenciário: possíveis soluções para garantia da dignidade do trabalhador. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
HERINGER, H. M. L.;CALISSI, J. G.; PREVIDE, R. M.. Assédio moral no ambiente de trabalho e a inversão do ônus da prova. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
PREVIDE, R. M.;CALISSI, J. G.; HERINGER, H. M. L.. O comércio eletrônico e o atual sistema de proteção ao consumidor no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, R. Z.; GIOLO JUNIOR, C.. O histórico do controle de constitucionalidade no Brasil em face da demarcação das terras indígenas: análise do caso Raposa Serra do Sol. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, R. Z.; GIOLO JUNIOR, C.. Democratização do direito à saúde: aplicação da linguagem simples e do Direito Visual no processo de controle social do Sistema Único de Saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
GIOLO JUNIOR, C.;CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, R. Z.. A culpabilidade do criminoso diagnosticado com psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MONTEFUSCO, RENATO ZANOLLA;CALISSI, J. G.; GIOLO JUNIOR, C.. Valoração probatória do inquérito policial. 2023 - Universidade do Estado de Minas Gerais.
HERINGER, H. M. L.;CALISSI, J. G.; PREVIDE, R. M.. A inclusão indevida nos bancos de dados e cadastros de inadimplentes, o dano moral e a Súmula 385 do STJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
HERINGER, H. M. L.;CALISSI, J. G.; PREVIDE, R. M.. As implicações jurídicas do cheque pós-datado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
HERINGER, H. M. L.;CALISSI, J. G.; PREVIDE, R. M.. Violência doméstica no Brasil: desafios, avanços legais e necessidades futuras. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MARTOS, F. T. A.;CALISSI, J. G.; HERINGER, H. M. L.. Seleção de gênero em fertilizações in vitro sob a égide da bioética. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MARTOS, F. T. A.;CALISSI, J. G.; HERINGER, H. M. L.. A alienação parental: impactos e controvérsias da efetividade da Lei 12.318/2010. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MARTOS, F. T. A.;CALISSI, J. G.; HERINGER, H. M. L.. Os efeitos da tutela antecipada para ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
HERINGER, H. M. L.;CALISSI, J. G.; MARTOS, F. T. A.. EC n. 103/2019: análises dos avanços ou retrocessos advindos da reforma da Previdência Social. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
HERINGER, H. M. L.;CALISSI, J. G.; MARTOS, F. T. A.. A responsabilização civil no casamento: análise das consequências jurídicas decorrentes da dissolução matrimonial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
HERINGER, H. M. L.;CALISSI, J. G.; MARTOS, F. T. A.. Os desafios da sociedade contemporânea e o direito digital evolutivo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
PESSANHA, J. F.;CALISSI, J. G.; BOZOLA, T. A.. A legítima defesa em prol do meio ambiente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
PARIZZI, J. H.;CALISSI, J. G.; ASSUNCAO, L. M.. Discriminação das trabalhadoras no século XXI: as lacunas na proteção contra o assédio moral e a dupla jornada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
PARIZZI, J. H.;CALISSI, J. G.; CUNHA, R. N.. O papel do ativismo do consumidor para a proteção dos direitos humanos na atuação das empresas: o código de ética como fonte jurídica vinculante. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MARTIN, A. G.;CALISSI, JAMILE GONÇALVES; ROSA, L.. Segurança Pública e juventude negra: os desafios e perspectivas sociais à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
MARTIN, A. G.;CALISSI, JAMILE GONÇALVES; ROSA, L.. As inconstitucionalidades do sistema carcerário no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
ALVES NETO, F. A.;CALISSI, J. G.; RIBEIRO, B. M.. A vulneravilidade de crianças e adolescentes em tempo de pandemia e a efetiva garantia de seus direitos fundamentais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
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CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; ALMEIDA, M.. A ressocialização e métodos alternativos de cumprimento de pena perante a superlotação do sistema carcerário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; ALMEIDA, M.. O papel do operador de direito nas situações de violência contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; SILVA, P. H. C. E.. Chiavelli.Crime Organizado no Brasil e os impactos na sociedade atual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
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CALISSI, J. G.; COUTINHO JUNIOR, B. A.; MONTEFUSCO, R. Z.. Crimes contra a honra nos meios virtuais e os limites da liberdade de expressão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, R. Z.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Bueno Borgato.Violência doméstica: danos psicológicos e medidas sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
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CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, R. Z.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. C. da Silva.O dever do Estado no fornecimento de medicamentos de alto custo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
PESSANHA, J. F.;CALISSI, J. G.; AGUIAR, C. C.. Desapropriação indireta para fins de reforma agrária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
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ASSIS, C. C.;CALISSI, J. G.; FAYENUWO, S. M. A.. Ativismo Judicial no Brasil: da crise de representatividade legislativa à atuação do Supremo Tribunal Federal na defesa da Constituição de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
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ASSUNCAO, L. M.;CALISSI, J. G.; VALIM, T. R. A.. Apropriação cultural no mundo da moda: uma análise através do Fashion Law. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
GOMES, M. S. V.;CALISSI, J. G.; RODRIGUES NETO, A.. Dever do administrador público de disponibilizar obrigação alternativa para servidor público em estágio probatório cumprir deveres funcionais a que está impossibilitado em virtude de crença religiosa: uma interpretação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
PARIZZI, J. H.;CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, R. Z.. A definição do poder econômico relevante para responsabilizar as empresas transnacionais por violações a direitos humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; MONTEFUSCO, R. Z.. Caso Lázaro e o Direito Penal do Inimigo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Lei de Execução Penal: um olhar crítico sobre pena, execução e ressocialização. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; ZACHARIAS, R. A.; VIEIRA, N. M. M. I.. O Estado de bem estar social como meio para a diminuição da desigualdade social no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Razoabilidade da dosimetria da pena e seus reflexos na sociedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Racismo e poder punitivo no Brasil atual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Seletividade no sistema penal e a teoria do labelling approach. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; ALMEIDA JUNIOR, F. F.; VIEIRA, N. M. M. I.. Usucapião de bem público e direito à moradia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, R. Z.; ALMEIDA, M.. Austeridade seletiva: a ampliação da desigualdade social em contraponto ao objetivo republicano. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. Análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 6341 no contexto da pandemia da covid-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
CALISSI, J. G.. Responsabilidade Penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 10.436/2002 NA EDUCAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. A NECESSIDADE E LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL EM DEFESA DO DIREITO HOMOAFETIVO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. A INEFICÁCIA NAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS QUANTO A PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO AMBIENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; COUTINHO JUNIOR, B. A.; FRANCA, E. T. A. G.. Uma análise crítica das imunidades parlamentares e seu desvirtuamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; COUTINHO JUNIOR, B. A.; FRANCA, E. T. A. G.. A dignidade da pessoa humana: conteúdo e funções do princípio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; MERGULHÃO, R T C. A má aplicação das medidas sócio-educativas como reflexo .... 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; LIMA, G.. Exploração sexual infantojuvenil: da violência ao combate. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, R. Z.; FRANCA, E. T. A. G.. A teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; COUTINHO JUNIOR, B. A.; NASCIMENTO JR, V. F.. A ressocialização no sistema penitenciário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; NASCIMENTO JR, V. F.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. A reincidência conseguinte e (in)eficiência da finalidade ressocializadora ... 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; NASCIMENTO JR, V. F.; FRANCA, E. T. A. G.. A (in)aplicabilidade da legislação antirracista no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; MERGULHÃO, R T C. Dignidade da pessoa humana e o encarceramento feminino. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. O feminicídio no Brasil e a cultura de objetificação de gênero. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; JACOB, W. E.. As formas interpretativas do legislador e a deficiência .... 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; NASCIMENTO JR, V. F.. Acusados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
MONTEFUSCO, R. Z.;CALISSI, J. G.; RODRIGUES NETO, A.. A holding familiar como proteção patrimonial de bens e direitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
PESSANHA, J. F.;CALISSI, J. G.; MARIN, G. C.. Incidência de crimes de maus tratos aos animais no município de Ituiutaba. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
CALISSI, J. G.. Ineficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. O princípio da co-culpabilidade sob a ótica dos direitos fundamentais sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. A excepcionalidade da adoção internacional como caminho seguro para crianças e adolescentes desamparados no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. Dosimetria das penas privativas de liberdade segundo o Código Penal vigente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. Aplicabilidade da gravação audiovisual na produção de provas na fase do inquérito policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. Política antidrogas e cárcere no Brasil: uma abordagem constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. Direitos inerentes ao nascituro e o descarte de embriões excedentarios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. As alterações da duração da jornada de trabalho decorrentes da Lei 13467/2017 à luz do princípio da proteção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. Aspectos gerais da lei seca. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. Proteção legal do empregado doméstico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. Da constitucionalidade da prisão preventiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. Constelação sistêmica familiar: nova técnica de mediação para casos de alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. Gravidez no sistema carcerário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. A anistia da Lei n. 6.683/79. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.. Legislação álibi. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.. Artigo 28 da Lei 11.343/06: um olhar crítico sobre a necessidade da manutenção da criminalização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.. Reparação civil por abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.. A publicidade abusiva e sua influência diante da hipossuficiência infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.. Da admissibilidade de provas ilícitas no processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.. A aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.. Racismo e injúria racial: aspectos legais e sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.. O conceito normativo de família no benefício de prestação continuada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. Estado Laico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.. Criminalização da homofobia: uma luta por igualdade social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.. A evolução do direito fundamental social à educação nas Constituições brasileiras e a sua importância para o homem e para a sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.. A necessidade de tratamento diferenciado para o criminoso portador de psicopatia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.. Reforma da previdência. Uma análise da PEC 237. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.. A ineficácia da finalidade constitucional do salário mínimo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.. Considerações acerca da atual forma de cálculo do auxílio doença. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.. Aplicabilidade do Direito Internacional no âmbito interno estatal referente a Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.. O encarceramento feminino no Brasil. A maternidade nos presídios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.. Direito indígena acerca das demarcações de terras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. Direito Fundamental de acesso à água. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. O direito processual constitucional moderno na lógica do direito internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. Justiça gratuita: o acesso à justiça como direito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. Prisão temporária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. Aspectos legais da penhora de imóveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. Breve abordagem acerca das formas de contratação de serviços advocatícios pelos municípios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. Atos administrativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. Tutela de urgência. Aspectos relevantes à luz do CPC de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. Alimentos gravídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. Boa fé objetiva nas relações de contratos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu.
CALISSI, J. G.; VIEIRA, N. M. M. I.; LIMA, G.. Apolitismo: acepções sobre uma nova doutrina política. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; VIEIRA, N. M. M. I.; LIMA, G.. Direito ao esquecimento na mídia: a liberdade da imprensa em face aos direitos de privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; VIEIRA, N. M. M. I.; LIMA, G.. Adoção por casais homoafetivos e suas consequências no direito sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; VIEIRA, N. M. M. I.; LIMA, G.. Lei Maria da Penha: instrumento de justiça para uns, vingança para outros e o problema de ineficácia do Estado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; VIEIRA, N. M. M. I.; LIMA, G.. Guarda Compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; VIEIRA, N. M. M. I.; LIMA, G.. Guarda compartilhada: uma análise teórica e crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; ZACHARIAS, R. A.; FRANCA, E. T. A. G.. A mediação como mecanismo ideal para a solução dos conflitos e não do judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; ZACHARIAS, R. A.; FRANCA, E. T. A. G.. Plano de saúde e relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; ZACHARIAS, R. A.; FRANCA, E. T. A. G.. A aplicabilidade da execução do processo civil na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; FRANCA, E. T. A. G.; ZACHARIAS, R. A.. Fashion Law: O Direito da Moda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; FRANCA, E. T. A. G.; ZACHARIAS, R. A.. Direito Constitucional à Manifestação Popular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; FRANCA, E. T. A. G.; ZACHARIAS, R. A.; CARRARA, C. L.. O Interrogatório Judicial como Meio de Defesa no Processo Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; VICENTE, J. C. F.; ZACHARIAS, R. A.. A ética no exercício profissional da advocacia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; VIEIRA, N. M. M. I.; BONOME, J. R. C.. O direito de ser. A homossexualidade como expressão do direito à liberdade e da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; VIEIRA, N. M. M. I.; BONOME, J. R. C.. A ética na administração pública: breves considerações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; VIEIRA, N. M. M. I.; BONOME, J. R. C.. Licenciamento Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; VIEIRA, N. M. M. I.; BONOME, J. R. C.. A proteção constitucional ao patrimônio genético ambiental brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; VICENTE, J. C. F.; ZACHARIAS, R. A.. A cota-parte do ICMS no Estado de São Paulo. O porquê de acompanhar a arrecadação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; VICENTE, J. C. F.; ZACHARIAS, R. A.. Santorsula Cantador.Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; VICENTE, J. C. F.; ZACHARIAS, R. A.. O direito fundamental à memória e à verdade e os arquivos secretos da ditadura militar brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; VIEIRA, N. M. M. I.; BONOME, J. R. C.. União estável: aspectos gerais e novos paradigmas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; VICENTE, J. C. F.. Ação Popular Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; VICENTE, J. C. F.. Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; VICENTE, J. C. F.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; DANIEL, P. S.; VICENTE, J. C. F.. O poder de investigação do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; FABRE, J. Z.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. O direito sucessório na união estável. 2013 - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; FABRE, J. Z.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. A guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; FABRE, J. Z.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Os discursos falaciosos da prisão cautelar na Lei de Drogas. Do sofismo normativo ao funcionalismo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; FABRE, J. Z.; COUTINHO JUNIOR, B. A.. Das prisões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; COUTINHO JUNIOR, B. A.; FABRE, J. Z.. O servidor público face ao direito à estabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; POZZI, C. E.; ZWICKER, A. A. M.. Da prestação de serviço no âmbito automobilístico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; POZZI, C. E.; VIANNA, Fábio Empke. Da alienação fiduciária sobre a hipoteca. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; ALMEIDA, M.;ALMEIDA JÚNIOR, F.F. Das modalidades de extinção dos contratos de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.ALMEIDA JÚNIOR, F.F; OLIVEIRA, R. D.. Dano Moral da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; CAPELOTTO, P.L.;ALMEIDA JÚNIOR, F.F. Federalismo Fiscal: Entraves à sua Plenitude. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; CAPELOTTO, P.L.; TEBALDI, J Z F. Ação Civil Pública e seus Aspectos Processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; SILVEIRA, M. F. S.; VALENTE, M C A P C. Responsabilidade Civil do Estado na Arrematação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; MELLO, Omar; MERGULHÃO, R T C. O Mundo é Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; MELLO, Omar; MERGULHÃO, R T C. Sucessão na União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; MELLO, Omar; MERGULHÃO, R T C. Responsabilidade Civil das Empresas Aéreas sob a Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; MERGULHÃO, R T C; MELLO, Omar. Obrigação Alimentar: Ação Judicial e suas Características. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; SILVEIRA, M. F. S.; VIANNA, Fábio Empke. Monitoramento de Correio Eletrônico pelo Empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; CAPELOTTO, P.L.; SILVEIRA, M. F. S.. Adaptação dos Portadores de Deficiências no Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; MERGULHÃO, R T C; FABRE, J. Z.. Ação de Alimentos e suas Peculiaridades. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú.
CALISSI, J. G.; FABRE, J. Z.; COLENCI, P. L.. Concurso Público de Professor de Ensino Superior. 2017. Faculdade de Tecnologia de Jahu.
CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, R. Z.; BRAGHINI, M.. Membro de Banca Examinadora - PSS 49/2024 UEMG/PASSOS. 2024. Universidade do Estado de Minas Gerais.
CALISSI, J. G.; MONTEFUSCO, RENATO ZANOLLA; CARVALHO, M. M.. Membro de Banca Examinadora - PSS 01/2024 UEMG/PASSOS. 2023. Universidade do Estado de Minas Gerais.
CALISSI, J. G.. Legislação e Legisladores: do sistema hipertrófico à ausência de eficiência. 2019. Faculdade Galileu de Botucatu.
CALISSI, J. G.. EM3D Assessoria em produção. 2019. Faculdade Galileu de Botucatu.
CALISSI, J. G.. NewMei - Plataforma para microempreendedores. 2019. Faculdade Galileu de Botucatu.
CALISSI, J. G.. Gabarito para pilar e esquadrejadeira de parede e niveladora para assentamento de tijolo. 2019. Faculdade Galileu de Botucatu.
CALISSI, J. G.. Stock Shoes. 2019. Faculdade Galileu de Botucatu.
CALISSI, J. G.. SmartHelp - Aplicativo automotivo. 2019. Faculdade Galileu de Botucatu.
CALISSI, J. G.. Tesla e energia sustentável fotovoltaica. 2019. Faculdade Galileu de Botucatu.
CALISSI, J. G.. Jogo educativo de tabuleiro para crianças com TEA. 2019. Faculdade Galileu de Botucatu.
CALISSI, J. G.. Análise de projetos de tubulações industriais utilizando gabaritador de tubos em grau. 2019. Faculdade Galileu de Botucatu.
CALISSI, J. G.. Locus Coworking. 2019. Faculdade Galileu de Botucatu.
CALISSI, J. G.. Aplicativo digital para profissionais de arquitetura, engenharia e construção civil. 2019. Faculdade Galileu de Botucatu.
CALISSI, J. G.. Loja Mundo APAE Botucatu. 2019. Faculdade Galileu de Botucatu.
Orientou
A inserção de cláusula de arbitragem nos contratos de built to suit com forma de prevenção de conflitos; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A mediação como forma adequada de resolução de conflitos no âmbito dos municípios integrantes do CIMOG; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A desjudicialização da produção da prova oral e sua realização perante as serventias extrajudiciais; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Produção antecipada de prova no Poder Judiciário: potencializando a efetividade dos Direitos Fundamentais na gestão de conflitos trabalhistas; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A inserção de cláusula de mediação prévia nos contratos de locação urbana como forma de prevenção de conflitos locatícios; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A segurança jurídica nas decisões eleitorais - mecanismos que podem trazer maior segurança nos processos de cassação do diploma ou mandato eletivo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A nova realidade da infidelidade partidária à guisa da resolução 22; 610/07 do TSE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Aspectos relevantes acerca da inelegibilidade decorrente da rejeição de contas; Alínea; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
LC 135; Reflexões sobre alguns pontos controvertidos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A fragilidade do sistema partidário brasileiro, o desinteresse da sociedade pelos partidos políticos e o avanço dos personalismo e populismo dos candidatos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A infidelidade partidária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Aplicabilidade da; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Dos Crimes Eleitorais: captação ilícita de sufrágio; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Competência criminal da Justiça Eleitoral e a vis attractiva dos crimes comuns conexos aos crimes eleitorais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Estudo sobre o federalismo brasileiro: aspectos políticos e jurídicos para uma nova organização do Estado; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Federação brasileira; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A jurisprudencialização da Constituição: interpretação ou alteração constitucional?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Impeachment; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Imunidade Parlamentar; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A Emenda Constitucional 66/10 e os benefícios trazidos pela supressão da separação judicial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A efetivação das normas constitucionais programáticas por meio da atuação do; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Hermenêutica constitucional e os métodos de interpretação constitucional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Constituição Brasileira: de 1824 a 1988 - uma evolução que acompanhou a história do Brasil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A constitucionalização do Direito Privado e o efeito perverso das normas constitucionais frente ao direito da propriedade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A influência da sociedade brasileira na elaboração da Constituição Federal de 1988; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Crimes contra a honra no Direito Eleitoral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Condutas vedadas à luz da Lei Ficha Limpa; Aspectos controversos; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Inelegibilidades; Breves apontamentos; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A intervenção federal e seus aspectos gerais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
As Constituições e a evolução do Estado; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Da judicialização das eleições à República dos derrotados - um problema de legitimidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A importância dos partidos políticos e da propaganda eleitoral para o cenário eleitoral brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A justiça militar e a emenda constitucional n; 45; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A judicialização da política; A participação do Supremo Tribunal Federal na elaboração de políticas públicas - os casos da união homoafetiva e a verticalização nas eleições; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
As medidas provisórias e a polêmica questão do trancamento de pauta; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A recorribilidade na ação de registro de candidatura e o duplo grau de jurisdição; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
(In)constitucionalidade a repartição do tempo de propaganda eleitoral entre partidos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A inelegibilidade dos prefeitos itinerantes; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
O preenchimento dos mandatos eletivos proporcionais em caso de vacância; Uma abordagem à luz do princípio da soberania popular; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
O princípio da celeridade processual no Direito Eleitoral e a ordinarização do procedimento eleitoral; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Poder Constituinte - Referencial supremo de Democracia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
O neoconstitucionalismo e a efetivação dos valores constitucionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Recursos contra Expedição de Diplomação; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Proibição de insuficiência: ativismo judicial ou gigantismo do Poder Judiciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Processo Legislativo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Presidencialismo brasileiro: processo de escolha na Assembleia Nacional Constituinte e medida provisória; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Os fundamentos constitucionais da desapropriação direta; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Propaganda eleitoral nos principais meios de comunicação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Partido político, fisiologismo, pulverização e infidelidade partidária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
O gestor e as práticas abusivas do poder durante o pré e o pós-eleitoral; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
O voto obrigatório na visão do Estado Democrático de Direito: importância decisória e a necessidade da reforma democrática; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Reeleição e o princípio da igualdade entre candidatos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
O poder normativo conferido às Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e a perda do cargo eletivo por infidelidade partidária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação) - Anhanguera-Uniderp (LFG); Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A inconstitucionalidade do movimento da estrita legalidade; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A insegurança alimentar de mães solo durante a pandemia da covid-19 no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Estado de coisas inconstitucional: análise do ativismo judicial e a aplicação segundo o Supremo Tribunal Federal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Prisão após condenação em segunda instância: uma análise constitucional, doutrinária e jurisprudencial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O EFEITO BACKLASH; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Limbo Trabalhista Previdenciário: possíveis soluções para garantia da dignidade do trabalhador; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Democratização do direito à saúde: aplicação da linguagem simples e do Direito Visual no processo de controle social do Sistema Único de Saúde; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
O histórico do controle de constitucionalidade no Brasil em face da demarcação das terras indígenas: análise do caso Raposa Serra do Sol; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Planejamento familiar: uma análise jurídica e cultural dos métodos contraceptivos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Bueno Borgato; Violência doméstica: danos psicológicos e medidas sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A necessidade de existirem artifícios suficientes para proteger o sigilo do voto em meio a uma democracia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
C; da Silva; O dever do Estado no fornecimento de medicamentos de alto custo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Razoabilidade da dosimetria da pena e seus reflexos na sociedade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
O Estado de bem estar social como meio para a diminuição da desigualdade social no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Austeridade seletiva: a ampliação da desigualdade social em contraponto ao objetivo republicano; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Ativismo judicial: os limites legislativos do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 10; 436/2002 NA EDUCAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A NECESSIDADE E LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL EM DEFESA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Fake news, liberdade de expressão e democracia; Os desafios do Direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A função social da propriedade rural e a reforma agrária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A desobediência civil como ato de cidadania e defesa da Constituição; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
O impacto dos resíduos plásticos na vida marinha; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A responsabilização e sanção do psicopata no âmbito do direito penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Direito de imagem e o direito de arena do jogador de futebol profissional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Estupro de vulnerável: a palavra da vítima vesus a condenação injusta; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Responsabilidade civil por dano ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A (não) concretização dos direitos fundamentais sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
União estável e os direitos sucessórios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Exploração do nióbio em terras indígenas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Crimes contra o patrimônio genético: como combater a biopirataria; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
O Direito como instrumento de emancipação social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Congresso Nacional: do discurso de ódio aos limites do decoro parlamentar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Os institutos despenalizadores do Juizado Especial Criminal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Síndrome da alienação parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
O crime organizado no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Efeitos e aplicação da audiência de custódia no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Razoabilidade da dosimetria da pena e seus reflexos na sociedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Dosimetria das penas privativas de liberdade segundo o Código Penal vigente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A excepcionalidade da adoção internacional como caminho seguro para crianças e adolescentes desamparados no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
O princípio da co-culpabilidade sob a ótica dos direitos fundamentais sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Ineficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11; 340/06 (Lei Maria da Penha); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A anistia da Lei n; 6; 683/79; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Legislação álibi; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A necessidade de tratamento diferenciado para o criminoso portador de psicopatia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Estado Laico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Aplicabilidade do direito internacional no âmbito interno estatal referentes a direitos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Direito indígena acerca das demarcações de terras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Criminalização da homofobia: uma luta por igualdade social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Considerações acerca da atual forma de cálculo do auxílio doença; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Direito Fundamental de acesso à água potável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
O direito processual constitucional moderno na lógica do Direito Internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
O conceito normativo de família no benefício de prestação continuada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Justiça gratuita: o acesso à justiça como direito fundamental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
O interrogatório judicial como meio de defesa no processo penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Direito constitucional à manifestação popular; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Direito ao esquecimento na mídia: a liberdade da imprensa em face aos direitos de privacidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Adoção por casais homoafetivos e suas consequências no direito sucessório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Fashion Law: o direito da moda; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Apolitismo: acepções sobre uma nova doutrina política; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
O Direito de Ser; A homossexualidade como expressão do direito à liberdade e da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A cota-parte do ICMS no Estado de São Paulo - o porquê de acompanhar a arrecadação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Licenciamento Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A proteção constitucional ao patrimônio genético ambiental brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Competência legislativa municipal sobre matéria ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
O direito fundamental à memória e à verdade e os arquivos secretos da ditadura militar brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
O controle de constitucionalidade dos tratados internacionais de direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A ética no exercício profissional da advocacia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Santorsula Cantador; Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Ação Popular Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Estado Laico e Democracia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Estudo do Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A Queima de Cana de Açúcar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Direito Ambiental no Brasil e a Proteção do Patrimônio Florestal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
União Estável entre Homoafetivos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Tutela Penal das Queimadas de Cana de Açúcar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Direitos Sociais na CF de 1988 e sua efetivação; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
ANÁLISES DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM TEMPO DE MODULAÇÃO DE EFEITOS E CONTROLE CONCENTRADO DE AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A LIBERTAÇÃO ANIMAL: uma leitura de Peter Singer aplicada ao Direito Brasileiro; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Terceirização, Parceria Público Privada em relação a segurança pública sob aspecto da Constituição Federal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Inclusão social: qual é a efetivação dos direitos junto a pessoa com deficiência no âmbito educacional; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Os direitos em tempos de vacinação em massa e pandemia; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Os limites da liberdade de navegação em alto-mar ante o terrorismo internacional e a circulação marítima de armas de destruição em massa; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Uma análise crítica acerca das desigualdades educacionais no Brasil, potencializadas pela pandemia; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A internalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua aplicabilidade no Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A internalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua aplicabilidade no Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
A valorização do trabalho humano e livre iniciativa na ordem econômico-constitucional brasileira; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
É possível pensar em uma Constituição da terra?; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Estudos interdisciplinares: ativismo judicial e direito homoafetivo; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Os direitos humanos sob a perspectiva da Igreja Católica; 2019; Iniciação Científica - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
O paradoxo da tolerância: comentários de Rawls e Walzer no tocante ao problema engendrado por Karl R; Popper; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Internação compulsória de dependentes químicos nos âmbitos internacional e nacional; 2017; Iniciação Científica - Faculdades Integradas de Jahu; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Ensino religioso e liberdade religiosa sob a ótica dos direitos humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades Integradas de Jaú; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
Teoria Geral do Estado e da Constituição; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jamile Gonçalves Calissi;
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CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . O PAPEL (DE)COLONIAL DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NAS SOCIEDADES PERIFÉRICAS CONTEMPORÂNEAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE LIBERDADE, AUTONOMIA E IGUALDADE NA ERA DIGITAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALISSI, J. G. . 'Workshop - Como elaborar um Projeto de Iniciação Científica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALISSI, J. G. ; PEREIRA, A. L. R. ; MONTEFUSCO, R. Z. . O planejamento governamental no Brasil ao longo dos anos com enfoque na saúde. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MONTEFUSCO, R. Z. ; CALISSI, JAMILE GONÇALVES . Da sociedade disciplinar e de controle para a sociedade algorítmica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALISSI, JAMILE GONÇALVES ; MONTEFUSCO, R. Z. . Fuga do antropoceno: alternativas sistêmicas para o Bem Viver. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALISSI, JAMILE GONÇALVES ; MONTEFUSCO, R. Z. . Greenwashing - Mercantilização do direito fundamental à sustentabilidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MONTEFUSCO, R. Z. ; CALISSI, JAMILE GONÇALVES . Feudalismo digital - Sociedade algorítmica, colonialismo de dados e mecanismos de controle. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PEREIRA, A. L. R. ; CALISSI, JAMILE GONÇALVES . O planejamento governamental no Brasil ao longo dos anos com enfoque na saúde. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . Proibição de insuficiência no combate às omissões estatais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CALISSI, J. G. . A importância dos direitos e garantias fundamentais para construção da educação em direitos humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CALISSI, JAMILE GONÇALVES ; MONTEFUSCO, R. Z. . O IMPACTO DA AUSTERIDADE FISCAL DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 95 NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS COMO INSTRUMENTO DE RESTRIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DAS MINORIAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MONTEFUSCO, R. Z. ; CALISSI, J. G. . Cidades inteligentes: culturas de designs regenerativos alavancadas pela sociedade algorítmica e economia circular. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . Sobre Justiça e afins: alguns apontamentos conceituais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MONTEFUSCO, R. Z. ; CALISSI, J. G. . Acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios como direito fundamental versus indevida bioprospecção. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MONTEFUSCO, R. Z. ; CALISSI, J. G. . (In)devida bioprospecção e a Lei 13.123/15. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . A gestão de conflitos no ativismo judicial no âmbito do neoconstitucionalismo e o seu papel de ampliação do regime democrático. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . O direito de laje como instrumento para concretização do direito social à moradia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MELO, M. ; CALISSI, J. G. . A dificuldade do acesso à justiça das pessoas com deficiência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PEREIRA, A. L. R. ; CALISSI, J. G. . As deadlock provisions como forma de resolução de conflitos empresariais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MELO, M. ; CALISSI, J. G. . A mediação como cláusula de resolução de conflitos nos contratos de locação imobiliária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DRANSKI, L. L. ; CALISSI, J. G. . The paradox of tolerance by Sir Karl Raimund Popper. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . Sobre Princípios e Regras e a Norma Constitucional no Pós-Positivismo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BERALDO, M. P. ; CALISSI, J. G. . The Court of Justice of the European Union Contribution to achieve the 2030 Agenda: Case Hinkley Point C. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MELO, M. ; CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . A cláusula arbitral compromissória como meio de resolução de conflitos nos contratos de built to suit. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PEREIRA, A. L. R. ; CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . A vacinação como medida obrigatória em tempos de pandemia: uma análise sob a perspectiva do Direito Constitucional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MELO, M. ; CALISSI, J. G. ; FERNANDES, A. O. F. . A dificuldade do acesso à justiça às pessoas com deficiência. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MONTEFUSCO, R. Z. ; CALISSI, J. G. . Democracia e interdisciplinariedade enfrentando incertezas e transformando o mundo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MONTEFUSCO, R. Z. ; CALISSI, J. G. . Direito fundamental à sustentabilidade e as novas fronteiras sócio-econômicas estabelecidas pela economia circular. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MONTEFUSCO, R. Z. ; CALISSI, J. G. . A Economia Circular como base para a sustentabilidade e proteção dos direitos fundamentais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALISSI, J. G. . O controle de constitucionalidade de decretos legislativos que internalizam tratados internacionais comuns. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MONTEFUSCO, R. Z. ; CALISSI, J. G. . A Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n. 13.709/18, como fundamento de segurança jurídica para a adoção da inteligência artificial no campo jurídico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . A biomimética como instrumento de propagação, na dimensão ecológica, da proteção da dignidade não humana. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . A importância do direito à paz no âmbito jurídico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MONTEFUSCO, R. Z. ; CALISSI, J. G. . Lei Geral de Proteção de Dados. Lei n. 13.709 de 14 de Agosto de 2018 como fundamento de segurança jurídica para a adoção da inteligência artificial no campo jurídico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CALISSI, J. G. . O fenômeno das candidaturas laranjas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . Globalização, glocalização e soberania nacional: por uma harmonização das relações pautadas em pluralidades jurídicas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, R. Z. . Desenvolvimento regenerativo: a economia circular redefinindo a sustentabilidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MONTEFUSCO, R. Z. ; CALISSI, J. G. . Carbon pricing: escolas de pensamento da economia circular como fundamento garantidor do direito fundamental à sustentabilidade por meio da precificação das emissões de carbono. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALISSI, J. G. . Garantias e liberdades fundamentais do art. 5 e das clausulas petreas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALISSI, J. G. ; AUGUSTO, I. T. . Município no federalismo à brasileira: elemento garantidor da efetivação dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALISSI, J. G. . Constitucionalização simbólica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALISSI, J. G. . Legislação simbólica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALISSI, J. G. ; BATISTA, C. K. L. . As limitações materiais e o direito à saúde. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CALISSI, J. G. . Inclusão social e Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALISSI, J. G. . Tribunal Penal Internacional: aspectos contemporâneos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALISSI, J. G. . A identidade com um direito fundamental articulado a partir dos direitos da personalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CALISSI, J. G. . Direitos Humanos. Sistema de Proteção Internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALISSI, J. G. . A Universalidade do Direito no Idealismo Alemão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALISSI, J. G. . A proteção jurídica da pessoa enferma. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALISSI, J. G. . Direitos Sociais em juízo: por uma estabilização da segurança jurídica na justiça brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CALISSI, J. G. . A proteção jurídica da pessoa enferma. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CALISSI, J. G. . Os efeitos da legislação simbólica em países periféricos de modernidade tardia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALISSI, J. G. . Do Direito Integracional ao Direito Comunitário: Uma Leitura Jurídico-Histórica a partir dos Blocos Econômicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CALISSI, J. G. ; CALIL, M. L. G. . Constitucionalismo Econômico Global: a nova interpretação do dogma da soberania no contexto da integração internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CALISSI, J. G. . O processo legislativo municipal e a iniciativa de lei. Da organização administrativa municipal. O caso do alvará condicionado na cidade de São Paulo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CALISSI, J. G. . Das Concepções de Justiça Formal e Justiça Substantiva no Contexto do Estado Democrático de Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CALISSI, J. G. . O Tribunal Penal Internacional e os Tribunais Ad-Hocs. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALISSI, J. G. . Tribunal Penal Internacional: aspectos relevantes. Tribunal de Ruanda e Tribunal da ex-Iugoslávia.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALISSI, J. G. . A cobrança atual do ISS na Cidade de Bauru. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALISSI, J. G. . Os Direitos Fundamentais e as Competências Municipais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, RENATO ZANOLLA ; PARIZZI, J. H. ; ASSUNCAO, L. M. . Anais de Resumos III Congresso de Direito Contemporâneo: ?Direitos Humanos e Democracia?. Ituiutaba/MG: Universidade do Estado de Minas Gerais, 2023 (Anais de Congresso).
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CALISSI, J. G. ; MONTEFUSCO, RENATO ZANOLLA ; PARIZZI, J. H. ; ASSUNCAO, L. M. . Anais de Artigos III Congresso de Direito Contemporâneo: ?Direitos Humanos e Democracia?. Ituiutaba/MG: Universidade do Estado de Minas Gerais, 2023 (Anais de Congresso).
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CALISSI, J. G. . A Formalização dos Tratados Internacionais de Direitos Fundamentais à Luz da Constituição de 1988. Bauru: Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, 2005 (Dissertação).
Outras produções
CALISSI, J. G. . Constituição e Democracia. 2020.
CALISSI, J. G. . Direitos e Garantias Fundamentais. 2020.
CALISSI, J. G. . Direitos e Garantias Fundamentais. 2020.
CALISSI, J. G. . 22 º Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2020.
CALISSI, J. G. . Processo de Análise e Julgamento do Mérito e Viabilidade Técnico-Científica de Projeto de Pesquisa n. 026/2019. 2019.
CALISSI, J. G. . 16º ENIC - Encontro de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Jaú. 2019.
CALISSI, J. G. . 15º Encontro de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Jaú. 2018.
CALISSI, J. G. . 14º Encontro de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Jaú,. 2017.
CALISSI, J. G. . Consultoria em Direitos Humanos para a Editora Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. 2013.
CALISSI, J. G. . Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ). 2023.
CALISSI, J. G. . Professora Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). 2023.
CALISSI, J. G. . Apreciação e avaliação de Projeto de Pesquisa PIBIC/CNPQ/Uniara 2023/2024 intitulado: A adoção do compliance nas empresas como medida de prevenção de conflitos judiciais no direito brasileiro. 2023.
CALISSI, J. G. . 25º SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO UEMG. 2023.
CALISSI, J. G. . Avaliadora do 31º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP - SIICUSP. 2023.
CLAUDINO, M. C. ; CALISSI, J. G. . MEI: complementação no recolhimento da previdência social possibilita aposentadoria por tempo de contribuição. 2023.
CALISSI, J. G. . Programa Institucional de Apoio à Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais ? PAEX/UEMG, Edital 1/2022.. 2022.
CALISSI, J. G. . Oficina de Aperfeiçoamento em Escrita Acadêmica - Projetos de Iniciação Científica. 2022.
CALISSI, J. G. . Avaliação de processo de seleção dos projetos de pesquisa submetidos à Funadesp ? Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular. 2022.
PEREIRA, A. L. R. ; CALISSI, J. G. . Gestão de conflitos e sustentabilidade no direito moderno. 2022.
GRANDMAISON, C. A. ; CALISSI, J. G. . Manual prático para a gestão de conflitos e desjudicialização de provas orais sustentáveis em serventias extrajudiciais. 2022.
CALISSI, J. G. . Constituição e Democracia. 2020.
CALISSI, J. G. . Direitos e Garantias Fundamentais. 2020.
CALISSI, J. G. . Direitos e Garantias Fundamentais. 2020.
CALISSI, J. G. . 22º Seminário de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). 2020.
CALISSI, J. G. . Diagnóstico das instituições de ensino superior confessionais do Estado de São Paulo e sua contribuição diferencial nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. 2019.
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CALISSI, J. G. . Revista Scientia Iuris - UERJ. 2015.
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CALISSI, J. G. ; CINCHETTO, L. O. ; FAVERO, J. P. . As contradições sobre o serviço militar obrigatório. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CALISSI, J. G. . Teoria Geral do Estado e da Constituição. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Constitucional I. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Constitucional II. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Ambiental. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Ética Geral e Profissional. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Constitucional em Exercícios Comentados - Cebraspe. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Curso Regular de Direito Constitucional - Teoria e Questões. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Noções de Direito Constitucional - Conhecimentos Específicos - Agente - Polícia Civil DF. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Constitucional - Técnico do Seguro Social do INSS. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Teoria Geral do Estado e da Constituição. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Constitucional I. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Constitucional II. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Ambiental. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Filosofia Geral. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Ética Geral e Profissional. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Internacional. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Constitucional - Analista Legislativo - Processo Legislativo - Senado Federal. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Penal. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Ambiental. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Ética Geral e Profissional. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Noções de Sustentabilidade para Turma Elite - TRF 3ª Região -Técnico Judiciário - Área Administrativa. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil - Analista do MPU - Especialidade: Direito - MPU. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Internacional Público - Delegado - Polícia Federal. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Ambiental Penal. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).
CALISSI, J. G. . Direito Internacional. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).
CALISSI, J. G. . Direito Constitucional. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).
CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).
CALISSI, J. G. . Direito Ambiental. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).
CALISSI, J. G. . Direito Penal. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Metodologia do Trabalho Científico. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Internacional. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
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CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil - Conhecimentos Específicos - Oficial de Justiça e Avaliador TJ/SC. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
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CALISSI, J. G. . Direito Internacional Público Turma Elite para Oficial de Inteligência - Área 1 - ABIN. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
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CALISSI, J. G. . Filosofia do Direito. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
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CALISSI, J. G. . Ética Geral e Profissional. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).
CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil Turma Elite - Escrevente Técnico Judiciário - TJ/SP. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil Turma Elite - AJAJ - STM. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Constitucional - AJAA - TRT 2ª Região. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Constitucional - TJAA - TRT 2ª Região. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil - AJAJ e OJA - TRT 2ª Região. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Constitucional - AJAJ e OJA - TRT 2ª Região. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Constitucional - Auditor do Estado do RS - Classe A - Sefaz/RS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Sustentabilidade - AJAJ - TRF 5ª Região. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil - Analista Judiciário - Direito - TJ/MS. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil - AJAJ - STM. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil Turma Elite - AJAA - TRE/RJ. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil - AJAJ - TRF 5ª Região. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Sustentabilidade - Conhecimentos Gerais para Todos os Cargos - TJ/PE. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Sustentabilidade - Conhecimentos gerais - TRE/BA. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Hermenêutica Jurídica. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).
CALISSI, J. G. . Direito Processual Civil. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).
CALISSI, J. G. . Direito Ambiental. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).
CALISSI, J. G. . Direito Penal. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AulaApostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Internacional. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).
CALISSI, J. G. . Direito Ambiental. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).
CALISSI, J. G. . Ética Geral e Profissional. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).
CALISSI, J. G. . Direito Internacional Público e Privado. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).
CALISSI, J. G. . Direito Ambiental. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).
CALISSI, J. G. . Ética Geral e Profissional. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).
CALISSI, J. G. . Direito Internacional Público e Privado. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).
CALISSI, J. G. . Direito Ambiental. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).
CALISSI, J. G. . Direito Internacional Público e Privado. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).
CALISSI, J. G. . Direito Ambiental. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalhocomoconteudista(apostilamento)).
CALISSI, J. G. . Direito Internacional. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Apostilada).
CALISSI, J. G. . Direito Internacional Privado: Lei de Introdução ao Código Civil - Ordem de Vocação Hereditária. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula Online).
CALISSI, J. G. . Direito (vários). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Trabalho como conteudista (apostilamento)).
CALISSI, J. G. . Vinte Anos da Constituição Federal de 1988. 2008.
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2024 - Atual
Estudos Avançados em Direito e Inovações no atendimento sociojurídico, Descrição: O Direito enquanto área de conhecimento e arcabouço normativo, solucionador de conflitos, norteia tanto o Estado quanto a Sociedade na tomada de decisões que sustentem a boa convivência social e preservação de direitos fundamentais do ser humano, englobando igualdade de oportunidade, acesso à Justiça, participação sócio-política e prestação de serviços públicos e privados de qualidade que atendam aos princípios legais não somente da Administração Pública (no caso de instituições públicas), mas também de governança corporativa, bem como abranjam necessidades de inovações e tecnologia nestas áreas, entendendo-se que a inovação impulsiona a tecnologia, identificando desafios, demandas de várias naturezas, enquanto a tecnologia representa o conjunto de recursos desenvolvidos para inovar, transformar a realidade, desenvolvendo instrumentos de intervenção para melhoria da realidade estudada, que no caso é o atendimento sociojurídico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Integrante / Renato Zanolla Montefusco - Integrante / renato maso previde - Integrante / cildo giolo júnior - Integrante / frederico thales de araújo martos - Integrante / Marcelo Braghini - Integrante / Ana Carolina de Morais Colombaroli - Integrante / Ana Paula de Fátima Coelho - Integrante / Andréa das Graças Souza Camacho Gimenez Garcia - Coordenador / Glauber Camacho Gimenez Garcia - Integrante / Janaína Teles de Almeida - Integrante / Ana Paula Martins Corrêa Bovo - Integrante / Débora Cazelato de Souza - Integrante.
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2024 - Atual
Os Sistemas de Justiça na Policontexturalidade: a relação entre o sistema multiportas e a teoria sistêmica para a concretização do acesso à justiça na modernidade, Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo analisar o acesso à justiça nas sociedades multiculturais e estudar a contribuição do sistema multiportas para a efetivação daquele acesso na policontexturalidade. A pesquisa se fundamenta na Teoria Sistêmica de Niklas Luhmann e na noção de autopoiese, explorando como essas teorias podem ser aplicadas para compreender e reconfigurar os sistemas de justiça na América Latina. Através de uma revisão bibliográfica e análise crítica, o estudo busca compreender a complexidade da sociedade e do subsistema jurídico, propondo uma reestruturação dos sistemas políticos e de justiça para garantir um acesso mais efetivo à justiça.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (10) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.
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2023 - Atual
CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E MODULAÇÃO DE EFEITOS, Descrição: 2023 - AtualCONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E MODULAÇÃO DE EFEITOSDescrição: Lei 9882/99 à atividade jurisdicional que o Supremo Tribunal Federal realiza no âmbito das ações de controle concentrado, em especial no que se refere à possibilidade de modulação dos efeitos temporais das decisões, assegurada pelos artigos 27 da Lei 9868/99 e 11 da Lei 9882/99, a seguir transcritos: Art. 27. Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus membros, restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado. Art. 11. Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, no processo de argüição de descumprimento de preceito fundamental, e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus membros, restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado. Os questionamentos perpassam as questões de legitimidade democrática, discricionariedade judiciária e hermenêutica, na medida em que ?segurança jurídica? e ?excepcional interesse social? são termos de difícil delimitação. Assim, o objetivo deste grupo de pesquisa é partir de um levantamento de dados para verificar de que forma o Supremo Tribunal Federal têm utilizado a modulação de efeitos temporais nas ações de controle concentrado que abordam questões relacionadas à direitos fundamentais. Para isso observaremos os seguintes critérios: i) A pesquisa será realizada a partir de jugados proferidos pelo Supremos Tribunal Federal apenas em Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade; ii) Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade objetivadas serão apenas aquelas em que estejam envolvidos direitos fundamentais; iii) Os jugados analisados devem ser aqueles em que houve modulação de efeitos temporais da decisão. A partir deste levantamento preliminar pretendemos responder as seguintes questões: 1) O que o Supremo Tribunal Federal entende por ?segurança jurídica? e ?excepcional interesse social? para justificativa da modulação de efeitos nas ações de controle concentrado? 2) Qual o prazo decorrido para o julgamento dessas ações? 3) Qual o posicionamento dos Ministro do STF na modulação dos efeitos temporais? 4) Que tipo de consequência jurídica foi gerada a partir da modulação de efeitos? Ainda que a pretensão inicial seja a de verificar todas as decisões proferidas a partir da edição das referidas leis, só a partir dos resultados da pesquisa poderemos verificar se será necessário um corte temporal, o que se registra desde já.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Integrante / Eliana Franco Neme - Coordenador / bruno alberto maia - Integrante / guilherme loria leoni - Integrante / jesualdo eduardo de almeida junior - Integrante.
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2023 - Atual
OMISSÕES ESTATAIS E AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA, QUALITATIVA E INTEGRATIVA, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADOs) propostas no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até o ano de 2023, utilizando uma metodologia mista de análise quantitativa, qualitativa e integrativa. As ADOs são instrumentos jurídicos que visam a garantir a efetividade dos direitos fundamentais diante da inércia do Poder Público em cumprir os mandamentos constitucionais. A hipótese central do projeto é que as ADOs revelam as principais áreas de omissão estatal no Brasil e os desafios para a concretização dos direitos constitucionais. Para testar essa hipótese, o projeto se divide em quatro etapas: (1) levantamento e sistematização de todas as ADOs propostas no STF desde 1988 até 2023, com base nos dados disponíveis no portal do tribunal; (2) análise quantitativa das ADOs, considerando variáveis como o autor, o objeto, o resultado, o tempo de tramitação e o impacto das decisões; (3) análise qualitativa das ADOs, focalizando os temas mais recorrentes e relevantes, como saúde, educação, meio ambiente, segurança pública, direitos humanos, entre outros; (4) revisão integrativa da literatura sobre omissão estatal presentes nas decisões do STF, buscando evidências de convergências e divergências sobre o assunto, bem como identificando autores, métodos de pesquisa e fundamentação teórica dos trabalhos revisados. Além disso, o projeto também buscará mapear, categorizar e sistematizar as decisões do STF em ADOs, tendo como objetivo geral a busca por evidências pautadas no seguinte questionamento: como a omissão estatal afeta a justiça social no pós-redemocratização e como o STF vem decidindo sobre essas questões. Como resultado, pretende-se uma análise integrativa das decisões levantadas a fim de compreender o estado da arte das decisões do STF no que diz respeito às omissões estatais. Para tanto, buscar-se-á, também, em alinhamento à problemática apresentada, uma discussão das fundamentações teóricas; precisamente, uma revisão narrativa histórico-constitucional da institucionalização das ADOs, bem como o papel protagonista do Poder Judiciário no bojo do neoconstitucionalismo. Pretende-se, ainda, delineamento de conceitos básicos e posições teóricas já consolidadas e difundidas, tanto em legislação quanto em jurisprudência, doutrina, periódicos e bases de teses e dissertações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Integrante / NEME, ELIANA FRANCO - Coordenador.
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2022 - Atual
A Emenda Constitucional n. 95 e o impacto da Agenda de Austeridade Fiscal nas Políticas Públicas Educacionais, Descrição: O cenário econômico nacional é cada vez mais calamitoso, fazendo urgir a necessidade de repensar os processos de operacionalização da distribuição de recursos em uma sociedade historicamente marcada pela desigualdade e concentração de renda. Neste mesmo contexto, são instaurados novos instrumentos jurídicos veiculados como necessidade diante de um desequilíbrio experienciado nas contas públicas, inaugurando-se no país um regime tipicamente conhecido como ?austeridade fiscal?. Assim, são colocados em sacrifício os direitos conquistados pela sociedade brasileira ao longo de sua trajetória e de seus movimentos sociais, sob a premissa de se estabelecer, num determinado prazo, o equilíbrio no orçamento público. Contudo, ao ignorar seus compromissos constitucionais, o país avança cada vez mais na desigualdade. Deste modo, toda a racionalidade dos processos econômicos do país é orientada para a manutenção de um regime fiscal descompromissado com os postulados do pacto social celebrado em 1988, se tornando alheia ainda às próprias disposições do texto, não conferindo observância aos princípios sinônimos da justiça social. Portanto, a presente analisará os aspectos e impactos sociais promovidos pela política fiscal adotada, sobretudo quanto à agenda educacional, e a sua falta de coerência com os ditames do Estado de Bem-Estar Social, pretendido no objetivo republicano da Constituição Federal de 1988. Por fim, através do método analítico-indutivo, entre outros, analizar-se-á artigos científicos, doutrinas, legislações, jurisprudência, teses e dissertações a respeito do tema de modo a identificar problemas e construir opções positivas de cumprimento do texto constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2022 - Atual
DA CULTURA DA SENTENÇA ÀS MODALIDADES EXTRAJUDICIAIS: CAMINHOS PARA A GESTÃO DE CONFLITOS E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA PARA ALÉM DO PODER JUDICIÁRIO, Descrição: Pretende-se um estudo e pesquisa a respeito dos modelos desjudicializantes brasileiros a fim de identificar virtudes e falhas e, quanto a esta última, propor resoluções assertivas de correções. A pesquisa partirá do estudo da cultura da sentença como modelo clássico de acesso à Justiça e concretização de direitos. Após essa fase, o estudo aprofundar-se-á nos modelos internacionais de desjudicialização para, em seguida, identificar o panorama brasileiro quanto a esses processos. Aliando pesquisa bibliográfica, legal, jurisprudencial e comparada, pretende-se compreender o chamado Sistema Multiportas e diagnosticar a realidade brasileira quanto a essa mudança de paradigma. O presente projeto justifica-se frente às hodiernas mudanças que a realidade jurídica brasileira tem experimentado de modo a demonstrar que as fronteiras da cultura clássica da sentença como único instrumento de Justiça e concretização de direitos há muito foi superada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (30) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.
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2022 - Atual
Laboratório de Pesquisa Jurídica em Gestão de conflitos: Diálogos e Interações (LPJUDI), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (6) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Coordenador / Aline Ouriques Freire Fernandes - Integrante / Edmundo Alves de Oliveira - Integrante / Carla Abrantkoski Rister - Integrante.
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2021 - Atual
Gestão de conflitos e sustentabilidade no direito moderno, Descrição: A gestão eficaz de conflitos é uma premissa fundamental para a sustentabilidade no direito moderno, onde o aumento das disputas legais e a complexidade das questões sociais e ambientais exigem abordagens inovadoras e eficientes. O direito, como ferramenta para a resolução de conflitos, enfrenta desafios significativos de adaptação às novas demandas dasociedade globalizada e tecnologicamente avançada. Neste contexto esse projeto investiga as práticas de gestão de conflitos dentro do contexto jurídico atual, buscando entender como essas práticas podem ser otimizadas para promover uma sociedade mais justa e sustentável. A pesquisa foca particularmente nos desafios impostos pela globalização e pela emergência de novas tecnologias, que transformam não apenas os cenários de conflito, mas também os mecanismos de sua resolução. Busca compreender e resolver questões jurídico-emancipatórias no contexto das novas tecnologias e relações sócio-jurídicas. Os Objetivo específicos são: 1. Analisar os impactos da globalização no sistema jurídico e suas implicaçõespara a gestão de conflitos. 2. Explorar a interação entre direito e tecnologia , avaliando como a inovação tecnológica pode ser empregada para melhorar a eficiência na gestão de conflitos. 3. Desenvolver métodos sustentáveis de resolução de conflitos que incorporem considerações ambientais e sociais no processo decisório. 4. Propor estratégias para fortalecer o papel do poder judiciário na gestão de conflitos, visando maior eficácia e rapidez na resolução de disputas. Os Temas de Pesquisa são: - Tecnologias Disruptivas no Direito: Investigar como ferramentas como inteligência artificial, blockchain e análise de dados podem ser utilizadas para prevenir e resolver conflitos de maneira mais eficaz e sustentável. -Direito Ambiental e Sustentabilidade: Examinar como o direito pode ser usado para resolver conflitos que envolvem questões ambientais, promovendo práticas que assegurem a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. -Impacto Social do Direito: Avaliar o papel do direito na promoção da justiça social e econômica, especialmente em contextos de desigualdades acentuadas. - Governança Global e Gestão de Conflitos: Estudar as práticas de governança em nível global eseu impacto na resolução de conflitos internacionais, com foco em estratégias que promovam a paz e a segurança internacional. Como visto, os temas abordados no projeto relacionam-se com o impacto da globalização no direitoincluindo as relações jurídicas contemporâneas que evoluíram para relações internacionais, globais e transacionais. Além disso, o projeto inclui pesquisas em áreas como direito constitucional, direito internacional, direitos humanos, direitoeconômico e direito ambiental. Os resultados esperados incluem a produção de artigos, livros e outros materiais que contribuam para o debate sobre o impacto da globalização no direito e a evolução do constitucionalismo para um constitucionalismo global. Além disso, espera-se que as pesquisas realizadas possam subsidiar políticas públicas e decisões judiciais em áreas como meio ambiente, saúde e economia. Logo, este projeto visa contribuir para a literatura jurídica e práticas de gestão de conflitos, oferecendo insights valiosos sobre como o direito pode ser utilizado como um instrumento eficaz para a promoção da sustentabilidade e justiça em um mundo em constante transformação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Coordenador / Mayra Melo - Integrante / André Luis Ribeiro Pereira - Integrante / Claudio de Albuquerque Grandmaison - Integrante / miriam da costa claudino - Integrante., Número de produções C, T & A: 16
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2020 - Atual
Minorias e Constituição Federal, Descrição: Discussão e enfrentamento de temas contemporâneos relacionados a Teoria da Inclusão. i) Princípios constitucionais como fundamento da inclusão; ii) Eficácia horizontal dos direitos fundamentais; iii) Direito e Direitos Humanos; iv) Igualdade e minorias; v) Direitos sociais e minorias; vi) Questões de gênero.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Integrante / Eliana Franco Neme - Coordenador.
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2020 - Atual
Direito Contemporâneo, Constitucionalismo Econômico Global e Globalização - Estudos avançadas em Direito Constitucional, Descrição: A soberania nacional é um dos principais paradigmas do direito moderno, que remonta há séculos. Ocorre que esse paradigma vem sendo gradativamente modificado e tende a ser relativizado, influenciado pelo modelo comunitário internacional e pelo fenômeno da globalização. A partir desses fenômenos, o direito deve se adaptar a esse novo quadro de um ?constitucionalismo global? em um contexto de procedimento voluntário e democrático. Esse processo não pode prescindir de, inicialmente, proceder à investigação do funcionamento das instituições do Estado Democrático de Direito e, sobretudo, da teoria constitucional como ciência cultural emancipatória através do exercício dos valores constitucionais aplicados à contemporaneidade, especialmente no que diz respeito ao conceito e realização da Constituição, construído a partir dos estudos de sua legitimidade, validade, eficácia e concretização, compreendendo a teoria constitucional como ciência cultural ligada à supremacia de valores tais quais liberdade, justiça, igualdade, pluralismo político e, acima de tudo, a dignidade humana. Nesse sentido, busca-se, com as pesquisas, a compreensão e resolução de temas afeitos à sociedade atual, sobretudo no que diz respeito às questões jurídico- emancipatórias no limiar das novas tecnologias e das novas relações sócio-jurídicas no contexto do Direito da Globalização e do Direito na Globalização. Assim, a questão constitucional evolui para um constitucionalismo global que, a partir da compreensão sobre o impacto da globalização no Direito, transita para a análise de questões afeitas aos múltiplos fenômenos normativos que emergem das relações internacionais na perspectiva do novel Direito Global e seu pluralismo de ordens jurídicas. Estão incluídas neste estudo questões que se referem ao Direito Constitucional, Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Econômico e Direito Ambiental a partir de temas que investigam o modo como as relações jurídicas contemporâneas, a partir do Estado de Direito, evoluem e confluem para relações internacionais, globais e transacionais. O presente projeto desenvolve-se a partir do grupo de estudos desenvolvido no Núcleo de Estudos em Direito Contemporâneo, Constitucionalismo Global e Globalização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Coordenador / Renato Zanolla Montefusco - Integrante / João Hagenbeck Parizzi - Integrante / Alice Beraldo Jevoux - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
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2015 - 2019
Abertura cultural constitucional, Descrição: Centra-se a presente pesquisa na busca em demonstrar a existência de uma abertura cultural na Constituição Federal de 1.988. Procura-se delimitar o tema a partir da análise dos direitos culturais como categorias dos direitos fundamentais. Por fim, busca-se selecionar e estudar algumas Constituições latino-americanas para comprovar que a abertura cultural constitucional é tendência ampla do constitucionalismo pós-moderno.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Coordenador.
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2012 - 2014
A relação entre a autonomia da vontade e a intervenção estatal na proteção dos direitos fundamentais, Descrição: Discussão e enfrentamento de temas contemporâneos relacionados à proteção dos direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Integrante / Eliana Franco Neme - Coordenador.
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2004 - 2004
Efetividade dos Direitos Constitucionais, Descrição: Discutir a utilização dos instrumentos constitucionais para a efetivação da cidadania, assim como a busca para uma interpretação mais progressista do texto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (18) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jamile Gonçalves Calissi - Coordenador., Financiador(es): Instituição Toledo de Ensino - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2020
1a Colocada Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
2020
Nome de Turma da XXI Turma de Direito das Faculdades Integradas de Jaú - 2020, Faculdades Integradas de Jaú.
2019
Menção Honrosa como orientadora do aluno Lucas de Lazari Dranski no 16 ENIC, Faculdades Integradas de Jaú.
2019
Menção Honrosa como orientadora do aluno Ademir Fernando Amadeu no 16 ENIC, Faculdades Integradas de Jaú.
2017
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Professor Substituto de Ensino Superior na Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná, Universidade Estadual do Paraná (UENP).
2016
Concurso Público de Títulos e Provas Professor Substituto, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.
2015
Concurso Público de Títulos e Provas Professor Substituto, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.
2014
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do cargo de Professor não Titular de Ensino Superior da Carreira do Magistério Público do Ensino Superior do Paraná, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Acadêmica Passos. , Avenida Juca Stockler 1130, Belo Horizonte, 37900106 - Passos, MG - Brasil, Telefone: (35) 35296940, URL da Homepage:
Experiência profissional
2021 - Atual
Faculdade de Direito de Ribeirão PretoVínculo: Pós-Doutorado em Direito, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20
2020 - Atual
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 50
Outras informações:
Professora de Educação Superior, Nível VI - Grau A, do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ituiutaba.Matérias lecionadas: (i) Teoria Geral do Estado e da Constituição; (ii) Direito Constitucional I; (iii) Direito Constitucional II; Direito Constitucional III.Presidente do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito (2020-2021).Membro de Colegiado do Curso de Direito.
Atividades
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08/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Unidade Acadêmica Passos.,Linhas de pesquisa
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02/2020 - 07/2023
Pesquisa e desenvolvimento, UEMG Unidade Ituiutaba.,Linhas de pesquisa
2024 - Atual
Universidade de AraraquaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora na disciplina "Os Sistemas de Justiça na Policontexturalidade: a relação entre o sistema multiportas e a teoria sistêmica para a concretização do acesso à justiça na modernidade", obrigatória para as duas linhas de pesquisas do programa.
2022 - Atual
Universidade de AraraquaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora titular na graduação em Direito, na disciplina "Funções Essenciais e Acesso à Justiça".
2021 - Atual
Universidade de AraraquaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora Titular do Programa de Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos. Disciplinas: Gestão Extrajudicial de Conflitos; Atuação Extrajudicial do Ministério Público. Direitos Humanos, Gestão de Conflitos e Novos Direitos.Pesquisadora, com pesquisas em: Gestão de Conflitos, Jurisdição e Reserva de Jurisdição, Cultura da Sentença e Pacificação, Gestão Extrajudicial de Conflitos, Sistema Multiportas, Meios Alternativos de Resolução de Conflitos, Jurisdição e Reserva de Jurisdição, Acesso à Justiça e Concretização de Direito.
Atividades
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02/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade de Araraquara.,Linhas de pesquisa
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10/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade de Araraquara.,Cargo ou função, Membro Conselho de Pós-Graduação do Programa de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos.
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12/2022
Direção e administração, Universidade de Araraquara.,Cargo ou função, Coordenadora do Laboratório de Pesquisa Jurídica da Uniara: Diálogo e Integrações (LPJudi).
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01/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade de Araraquara.,Linhas de pesquisa
2001 - Atual
Faculdades Integradas de JaúVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Docente nas Faculdades Integradas de Jaú, nos cursos de Direito e Enfermagem. Inicialmente, como docente assistente e, a partir de 2009, docente titular. Disciplinas no Curso de Direito: Direito Internacional, Direito Ambiental, Ética Geral e Profissional, Direito Penal, Direitos Humanos, Filosofia Geral e Filosofia Jurídica, Metodologia da Pesquisa Científica, Introdução ao Estudo do Direito, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Econômico.Disciplinas no Curso de Enfermagem: Noções de Economia, Política e Legislação.Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito.Coordenação Acadêmica DP/ADAP Online (2015 a 2016).Integrante do Comitê de Ética em Pesquisa.
2018 - 2021
Faculdade Galileu de BotucatuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
2016 - 2016
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora Substituta no grupo de matérias "Ciências Jurídicas, Sociais, Bioética e Legislação", lotada na Unidade da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC), no Departamento de Ciências Humanas, atuando com:
Ciências Jurídicas e Sociais: Faculdade de Engenharia Mecânica (Faculdade de Engenharia de Bauru - FEB);
Ciências Jurídicas e Sociais: Faculdade de Engenharia Elétrica (Faculdade de Engenharia de Bauru - FEB);
Bioética e Legislação: Faculdades de Ciências Biológicas (Faculdade de Ciências de Bauru).
2011 - 2012
Anhanguera-Uniderp (LFG)Vínculo: Professor-Orientador Convidado, Enquadramento Funcional: Professor-Orientador (Convidado), Carga horária: 20
Outras informações:
Grande área: Direito Público.
Sub-área: Direito Constitucional, Direito Eleitoral.
2011 - 2020
Prefeitura Municipal Dois CórregosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público, Carga horária: 40
2010 - 2011
Prefeitura Municipal de Mineiros do TietêVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe Departamento Tributário e Lançadoria, Carga horária: 40
2010 - 2011
Prefeitura Municipal de Mineiros do TietêVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Permanente Comissão de Licitações, Carga horária: 40
2010 - 2011
Prefeitura Municipal de Mineiros do TietêVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Permanente Comissões Processantes do M, Carga horária: 40
2009 - 2010
Prefeitura Municipal de Mineiros do TietêVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Chefe Departamento Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2004
Conselho Tutelar Municipal de Dois CórregosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CLTista, Carga horária: 30
Outras informações:
Conselheira Tutelar.
2005 - 2005
Freitas Martinho e Mesquita Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada associada do Departamento Tributário.
2004 - 2004
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 2
2003 - 2004
Junta Administrativa de Recursos e Infrações de Dois CórregosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: nenhum, Carga horária: 30
Outras informações:
Presidente da Junta Administrativa de Recursos e Infração.
2002 - 2004
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Discente, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - São PauloVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada atuando em contencioso.
Consultoria jurídica.
Parecerista.
Palestrante.
2022 - Atual
Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior ParticularVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
2022 - Atual
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jamile Gonçalves Calissi e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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