FERNANDO DE BRITO ALVES

Advogado. Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE / Bauru-SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Graduado em Filosofia pela Universidade do Sagrado Coração e graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, é especialista em "História e historiografia: sociedade e cultura" pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho. Atualmente é Assessor Jurídico da UENP, Editor da Revista Argumenta, Coordenador do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Jurídica (2014-2022). Realizou estágio de pós-doutorado no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013-2014).Tem experiência na área de Filosofia Política e Direito. https://orcid.org/0000-0001-8917-4717

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Sistema Constitucional de Garantias

2010 - 2012

Instituicao Toledo de Ensino
Título: A construção histórico-discursiva do conteúdo jurídico-político da democracia como direito fundamental
Eliana Franco Neme. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Mestrado em Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas

2007 - 2009

Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro
Título: Para uma fundamentação dos direitos de minorias em tempos de transição paradigmática,Ano de Obtenção: 2009
Gilberto Giacoia.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: cidadania; direito de minorias; homossexuais; negros; mulheres; princípio constitucional da igualdade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Especialização em História e historiografia: sociedade e cultura

2003 - 2005

Faculdade Estadual de Filosofia Ciências e Letras de Jacarezinho
Título: Cidadania às avessas: uma breve história da cidadania no Brasil.
Orientador: Reinéro Antônio Lérias

Graduação em Direito

2002 - 2006

Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro
Título: Ensaios sobre igualdade e diferença no direito
Orientador: Sâmia Saad Gallotti Bonavides

Graduação em Filosofia

1998 - 2001

Universidade do Sagrado Coração
Título: Releitura da Crítica da Representação de David Hume
Orientador: Ivonil Parraz

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Pós-doutorado

2013 - 2013

Pós-Doutorado. , Ius Gentium Conimbrigae/ Faculdade de Direito/ Universidade de Coimbra, IGC-CDH/FDUC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em Direito de Família e Bioética. (Carga horária: 20h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2013 - 2013

Extensão universitária em Justice (Michael Sandel). (Carga horária: 40h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2012 - 2012

Extensão universitária em Produção Editorial (Universidade do Livro). (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Tutela dos Direitos Humanos e Fundamentais. (Carga horária: 15h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

ALVES, F.B. ; QUERALT, J. ; DIEZ BUESO, L. . Seminário Internacional "Libertades Públicas y protección penal". 2019. (Outro).

SALATINI, R. ; DIAS, L. F. ; PANCOTTI, H. H. S. ; RAZABONI JUNIOR, R. B. ; ALVES, F. B. . Seminário de Direitos Humanos e Novos Direitos na Contemporaneidade. 2018. (Outro).

ALVES, F.B. ; SIQUEIRA, Dirceu ; AMARAL, S.T. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. ; BREGA FILHO, Vladimir ; FACHIN, Z. A. ; LOPEZ, A. C. ; PREUSSLER, G. S. ; BAHIA, A. M. F. M. ; ALKIMIM, M. A. ; BECAK, R. . VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2018. (Congresso).

ALVES, F. B. ; POZZOLI, L. ; PINTO, E. V. . VIII Encontro luso-brasileiro de Direito. 2017. (Outro).

ALVES, F. B. ; BREGA FILHO, Vladimir ; COBACHO, A. L. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; FACHIN, Z. A. ; OLIVEIRA, F. L. ; AMARAL, S.T. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. . VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2017. (Congresso).

ALVES, F.B. ; LIMA, J. N. . 2nd Advanced Studies Meeting - Juridical Science. 2017. (Congresso).

ALVES, F.B. ; ROTHENBURG, W. C. . Seminário Deliberação Judicial e Precedentes em âmbito constitucional. 2017. (Outro).

POZZOLI, L. ; ALVES, F.B. ; PINTO, E. V. ; SILVA, M. A. M. ; JABUR, G. H. . VII Encontro Luso-Brasileiro de Direito. 2016. (Outro).

ALVES, F.B. . 1st Advanced Studies Meeting in Juridical Science. 2016. (Congresso).

ALVES, F.B. ; OLIVEIRA, F. L. ; COBACHO, A. L. ; BREGA FILHO, V. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; AMARAL, S.T. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. ; FACHIN, Z. A. . VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2016. (Congresso).

ARAUJO, F. ; ALVES, F. B. ; POZZOLI, L. . Colóquio Luso-Brasileiro de Direito - "Direito de Família e Bioética". 2015. (Outro).

ALVES, F. B. ; ALVES, Marcos Antonio ; VVAA . II Encontro de lógica e epistemologia. 2015. (Congresso).

ALVES, F. B. ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . I CONGRESSO SULBRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Novas tendências do Processo Civil. 2015. (Congresso).

ALVES, F. B. . V Simppósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2015. (Congresso).

ALONSO, R. P. ; BERNARDI, R. ; POZZOLI, L. ; ALVES, F.B. . 1º Simpósio: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.. 2015. (Outro).

ALVES, F. B. . IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2014. (Congresso).

ALVES, F. B. . III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2013. (Outro).

BREGA FILHO, Vladimir ; NEME, E. F. ; SALIBA, M. S. ; ALVES, F. B. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; Agostinho, L. O. V. . II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2012. (Outro).

ALVES, F. B. ; VVAA . I Jornada de Iniciação Científica da UENP. 2011. (Outro).

ALVES, F. B. ; BREGA FILHO, Vladimir ; SALIBA, M. S. ; SANTIN, V. F. ; BERNARDI, R. ; AMARAL, S.T. . I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRITICA DO DIREITO. 2011. (Outro).

ALVES, F. B. ; VVAA . X Congresso de Educação. 2010. (Congresso).

SOUZA, A. C. ; ALVES, F. B. ; SILVA, José Carlos ; ALVES, Marcos Antonio ; GABRIEL, Fábio Antonio . III Encontro com a Filosofia. 2010. (Outro).

ALVES, F. B. ; LOPES, S. S. ; ALVES, P. G. . II Simpósio de Proteção à Mulher. 2009. (Outro).

ALVES, F. B. ; COSTA, M. N. . 40a. Semana Jurídica. 2009. (Congresso).

ALVES, F. B. ; LOPES, S. S. ; ALVES, P. G. . I Simpósio de Proteção à Mulher. 2008. (Outro).

ALVES, F. B. ; COSTA, M. N. . 39a. Semana Jurídica. 2008. (Congresso).

ALVES, F. B. ; SOUZA, A. C. . III Simpósio de Filosofia e Iniciação Científica: Ética em Marx. 2007. (Outro).

ALVES, F. B. . II Simpósio de Filosofia e Iniciação Ciêntífica: Filosofia e Comunicação. 2006. (Outro).

ALVES, F. B. . I Simpósio de Filosofia e Iniciação Científica: A interdisciplinaridade da Filosofia. 2005. (Outro).

ALVES, F. B. ; LOPES, S. S. . O processo de avaliação institucional no século XXI. 2005. (Outro).

ALVES, F. B. . Semana Filosófico-teológica. 2000. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

6 Congresso Internacional do Direito da Lusofonia. Pesquisa, linguagem e ensino jurídico no contexto lusófono. 2019. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH2019. Núcleo Maria da Penha e a minimização de sofrimentos: a necessária relação entre feminismos e direito das famílias. 2019. (Congresso).

Seminário Fraternità e Diritto.Fraternità e Diritto. 2019. (Seminário).

Seminário Internacional "Libertades Públicas y protección penal".Conferencia de Clausura. 2019. (Seminário).

Fórum de Direitos humanos: Em defesa da democracia e da Constituição.Procedimentalismos e substancialismos nos conceitos de Democracia. 2018. (Encontro).

III Congresso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. O novo constitucionalismo latino-americano do porvir. 2018. (Congresso).

Seminario sobre TDAH y responsabilidad penal - Proyeto de investigación "La responsabilidad penal de las personas con TDAH" (Ministério de Economia y Competitividad DER 2016-80604-P).La responsabilidad penal de las personas con TDAH en Brasil. 2018. (Seminário).

XXI Semana de Estudos Contábeis da UENP.Transparência pública e controle social da Administração Pública: ações e a importância dos observatórios sociais para a gestão pública. 2018. (Seminário).

Ciclo de Palestras.Controle da Administração Pública. 2017. (Outra).

Conferencia Magistral Internacional.Democracia, ordenes constitucionales de criminalización y delitos hediondos. 2017. (Seminário).

II Seminário internacional sobre Derecho Penal y Derecho Constitucional.Democracia, conflictos distributivos y políticas públicas en América Latina. 2017. (Seminário).

Seminário Deliberação Judicial e Precedentes em âmbito constitucional. 2017. (Seminário).

VI Encontro Internacional do CONPEDI.PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA: REFLEXÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA COMPARADA COM A AMÉRICA LATINA. 2017. (Encontro).

VIII Encontro de direito luso-brasileiro.Intertemporalidades e lusofonia: a tradição jurídica luso-brasileira. 2017. (Encontro).

VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Análise e aplicação da democracia deliberativa no marco civil da internet.. 2017. (Simpósio).

VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Da primeira presidenta da república eleita a uma primeira dama ?bela, recatada e do lar? ou sobre como o machismo estrutural revela a fragilidade democrática brasileira.. 2017. (Simpósio).

XIX Congreso internacional de avances en medicina. Derecho a la salud como derecho fundamental y bien colectivo: reflexiones a respecto del ordenamiento jurídico brasileño. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O acesso às tecnologias da informação e comunicação - ?TICs? e políticas públicas: dimensões dos desafios jurídico-políticos para uma sociedade informacional inclusiva. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. EXCLUSÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS PELA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Congresso).

XXVIII - WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY. Democracy, Distributional Conflicts and Public Policies in Latin America. 2017. (Congresso).

I Congreso Internacional de Derechos Humanos "Los derechos humanos en la sociedad contemporánea". A terra, a moradia e a cidade, direitos em diálogo: uma conversa a partir dos conflitos fundiários urbanos. 2016. (Congresso).

I Convenção Mundial de Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais. Justiça Restaurativa: Um novo horizonte para o sistema penal. 2016. (Congresso).

IX Semana Jurídica.Constituição e participação popular. 2016. (Simpósio).

Seminario internacional sobre Derecho Penal y Derecho Constitucional.Direito de Minorias e Grupos Vulneráveis no Brasil após a Constituição de 1988. 2016. (Seminário).

VII Encontro Luso-Brasileiro de Direito.Ensino Jurídico e Crise da Democracia. 2016. (Encontro).

XIII Fórum Jurídico. Democracia como direito fundamental. 2016. (Congresso).

Colóquio Luso-Brasileiro de Direito - "Direito de Família e Bioética"..Direito de Família e Bioética. 2015. (Simpósio).

II Encontro de lógica e epistemologia. 2015. (Encontro).

II Encontro de lógica e epistemologia.Direito e Democracia após a Crise de 2008. 2015. (Encontro).

II Encontro de Lógica e Epistemologia e V Encontro de Iniciação Científica em Filosofia da UENP.Participação como debatedor da conferência 'REABILITAÇÃO DA RAZÃO PRÁTICA SOB A PERSPECTIVA FILOSÓFICA-JURÍDICA' , no dia 28 de maio de 2015. 2015. (Encontro).

II Encontro de Lógica e Epistemologia e V Encontro de Iniciação Científica em Filosofia da UENP. 2015. (Encontro).

II Encontro de Lógica e Epistemologia e V Encontro de Iniciação Científica em Filosofia da UENP.Participação como debatedor da conferência 'DIREITO E DEMOCRACIA APÓS A CRISE DE 2008'' , no dia 28 de maio de 2015. 2015. (Encontro).

II Encontro de Lógica e Epistemologia e V Encontro de Iniciação Científica em Filosofia da UENP.Participação na COMISSÃO ORGANIZADORA , realizado nos dias 27 a 29 de maio de 2015, pelo Grupo Interdisciplinar de Estudos em Lógica e Epistemologia e pelo Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UENP. 2015. (Encontro).

I Simpósio de Direito: "O Direito no (do) futuro".Constituição e participação popular. 2015. (Simpósio).

I Simpósio Internacional sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito.Da responsabilidade estatal brasileira pela universalização do acesso à internet no contexto da sociedade da informação: avanços do marco civil da internet e da Emenda Constitucional n. 85/2015. 2015. (Simpósio).

Reabilitação da razão prática sob a perspectiva filosófico-jurídica.Reabilitação da razão prática sob a perspectiva filosófico-jurídica. 2015. (Encontro).

World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. Notes for an Economy of Moral Disagreements in Unequal Societies. 2015. (Congresso).

World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. When Constituent Power Challenges Constituted Power: A Philosophical Approach on Democratic Confidence in Civil Disobedience and in the Right to Social Protest. 2015. (Congresso).

World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. Between Consensus and Dissensus: Institutional Dialogue Between the Dichotomy Deliberation vs. Agonism. 2015. (Congresso).

XII Congresso do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. Liberdade como desenvolvimento. 2015. (Congresso).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Acesso à justiça e interpretação constitucional: apontamentos sobre o julgamento da ADI nº 4.277/2009 e ADPF nº 132/2008. 2014. (Simpósio).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher e os novos desafios da globalização: o revenge porn como prática violenta à liberdade sexual feminina. 2014. (Encontro).

XXXII Semana Jurídica da UNIRP e X Encontro de Egressos do Curso de Direito.Constituição e Participação Popular. 2014. (Seminário).

II Encontro de Dissertações em Andamento em Filosofia da UEL.Filosofia política e ética (linha de pesquisa). 2013. (Encontro).

III Congresso de Pesquisa científica: Inovação, Meio ambiente, Ética e Políticas Públicas do UNIVEM, FAJOPA, FATEC Garça e FATEC Lins. Participação popular. 2013. (Congresso).

III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Responsabilidade do Estado (GT). 2013. (Simpósio).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito da Unibalsas. Constituição e participação popular. 2013. (Congresso).

II Semana Jurídica - Faculdade Arthur Thomas.Constituição e participação popular. 2013. (Simpósio).

IX Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé?.Constituição e participação popular. 2013. (Encontro).

IX Seminário Jurídico - FATEB: Novas Facetas do Direito Público no Estado Constitucional.Constituição e Participação Popular. 2013. (Seminário).

Seminário Unisexo - uma reflexão sobre a violência sexual e a violência na intimidade no ensino superior. 2013. (Seminário).

XII Semana Jurídica das FIO.Constituição e participação popular. 2013. (Simpósio).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Princípio da vedação do retrocesso social: uma interpretação ampliada. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. A constitucionalidade da exigência dos três anos de atividade jurídica na posse para a carreira ministerial. 2013. (Congresso).

1º Simpósio Regional de Direitos Humanos e Fundamentais. 2012. (Simpósio).

21º Encontro Anual de Iniciação Científica.avaliador de trabalhos. 2012. (Encontro).

2º Encontro Anual de Iniciação Tecnológica e Inovação.avaliador de trabalhos. 2012. (Encontro).

I Colóquio Internacional sobre Sexualidade - UENP.Direito das mulheres: questões críticas. 2012. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro de Licitação e Contratos. 2012. (Congresso).

III Jornada Regional de Educação Sexual do Paraná.Direito das mulheres: questões críticas. 2012. (Simpósio).

IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadaniaiaa. Moralismo Jurídico versus Legalismo Jurídico. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Educação para a Democracia. 2012. (Encontro).

III Seminário para Editores Plenos - ABEC. 2011. (Seminário).

XIX Curso de Editoração Científica - ABEC. 2011. (Outra).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Os direitos humanos e os povos indígenas brasileiros: perspectivas para a superação do universalismo e do relativismo. 2011. (Congresso).

XXIII Semana de História da UENP - A escrita da história no século XXI: novas perspectivas?.Da liberdade religiosa como direito fundamental: limites, proteção e efetividade. 2011. (Seminário).

III Encontro com a Filosofia.Filosofia Política Contemporânea e Meta-teorias da Democracia. 2010. (Encontro).

II Seminário Satélite de Editores Plenos - ABEC. 2010. (Seminário).

IX Simpósio Nacional da ABDCONST. 2010. (Simpósio).

Jornada Regional de Educação Sexual do Paraná.Direito e gênero: o direito tem sexo?. 2010. (Seminário).

Práticas do projeto Alfaletra (Universidade Sem Fronteiras).A vida política: filosofia política e educação inclusiva. 2010. (Simpósio).

VI WEC - Workshop de Editoração Científica - ABEC. 2010. (Encontro).

X Congresso de Educação da UENP. Educação, Inclusão e Direito de Minorias. 2010. (Congresso).

XIX do Congresso Nacional do CONPEDI. Os povos indígenas e a necessidade do direito à educação diferenciada. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Direito à vida e o direito à cultura: visão crítica sobre a prática do infanticídio em tribos indígenas. 2010. (Encontro).

II Jornada de Debates.A origem da vida na filosofia naturalista. 2009. (Simpósio).

XI Simposio de la Asociación Iberoamericana de Filosofia Política.Análise dos discursos de incluso das minorías e novas perspectivas da dogmática jurídica. 2009. (Simpósio).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Biopolítica e exclusão na pós-modernidade. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Preparatório do CONPEDI.As minorias e os novos sujeitos de direitos em tempos de transição paradigmática. 2009. (Encontro).

Encontro com a Filosofia.Ética e Direitos Humanos. 2008. (Outra).

I Mesa Redonda da Escola de Ciências Jurídicas.A Efetivação dos Direitos Humanos: Princípios Fundamentais. 2008. (Encontro).

I Simpósio de Ciência Jurídica. 2008. (Simpósio).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Da liberdade religiosa como direito fundamental: limites, proteção e efetividade. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Preparatório do CONPEDI.Direito das Mulheres: questões críticas. 2008. (Encontro).

III Encontro Estadual de Professores da Escola da Magistratura do Paraná. 2007. (Encontro).

III Simpósio de Filosofia. 2007. (Simpósio).

Simpósio de Comunicação.Filosofia da Linguagem. 2007. (Simpósio).

X Simposio da Associação Ibero Americana de Filosofia Política.Metáforas da exclusão da filosofia clássica e filosofia da diferença. 2007. (Simpósio).

XVI CONPEDI. A fundamentação dos direitos de diferença no contexto pós-metafísico: o desafio da contemporaneidade. 2007. (Congresso).

37a. Semana Jurídica. 2006. (Simpósio).

Encontro Brasileiro Direitos Humanos. História da Cidadania no Brasil e Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos. 2006. (Encontro).

Simpósio de Bioética. 2006. (Simpósio).

36a. Semana Jurídica. 2005. (Simpósio).

Interdisciplinaridade da Filosofia.Interdisciplinaridade da Filosofia. 2005. (Simpósio).

O processo de avalição institucional no século XXI.O papel dos discentes nos programas de auto-avaliação institucional. 2005. (Seminário).

35a. Semana Jurídica. 2004. (Simpósio).

34a. Semana Jurídica. 2003. (Simpósio).

33a. Semana Jurídica. 2002. (Simpósio).

Colóquio Internacional de História e Historiografia da Filosofia. 2001. (Outra).

O ensino da Filosofia.O Ensino da Filosofia. 2001. (Outra).

Semana de estudos teológico-filosóficos.Semana de estudo teológico-filosófica:. 2001. (Outra).

O eneagrama da personalidade. 2000. (Outra).

Semana de estudos filosófico-teológica.Semana Filosófico-teológica. 2000. (Simpósio).

Teoria Crítica e Educação.Teoria Crítica e Educação. 2000. (Outra).

Jornada de Filosofia. 1999. (Outra).

II Seminário de Direitos Humanos no século XXI: 50 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 1998. (Seminário).

Problemas de afetividade - uma abordagem desde a psicologia e a antropologia. 1998. (Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Caroline Lovinson Dori

BERTONCINI, C.; CIRINO, S. M.;ALVES, F.B.. Participação das mulheres na Câmara dos Deputados: perspectivas para uma inclusão político-eleitoral. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Pedro Roderjan Rezende

TEIXEIRA, R. V. G.; RIBEIRO, D. M. G.;ALVES, F.B.. Tutelas preventivas para proteção dos direitos de personalidade e seus limites à luz do pós-positivismo. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Emmanuella Magro Denora

ALVES, F.B.KAZMIERCZAK, L. F.; TOLEDO, C. M. Q.. (Re)apropriando-se de seus corpos: direito das mulheres ao aborto seguro e à dignidade reprodutiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fernando Nabão Lopes Ferreira

ALVES, F. B.SIQUEIRA, Dirceu; MOTTA, I. D.. Os direitos educacionais de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Rodrigo Ichikawa Claro Silva

RIBEIRO, D. M. G.;SIQUEIRA, DirceuALVES, F. B.. Documentação instrumentalizadora da vinculação estatal e do digno desenvolvimento da personsalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Valter Giuliano Mossini Pinheiro

FACHIN, Z. A.; MOTTA, I. D.;ALVES, F.B.. Intergeracionalidade do direito ambiental: direito fundamental das futuras gerações à água. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Douglas Santos Mezacasa

SIQUEIRA, Dirceu; SOARES, M. N.;ALVES, F.B.. A efetivação dos direitos humanos das pessoas transexuais: análise a partir da Opinião Consultiva nº 24/2017 da Corte Interamericana. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Aristóteles Boaventura da Costa Massaque

ALVES, F. B.; JANINI, T. C.; ALONSO, R. P.. A ponderação de valores no contexto da hermenêutica constitucional: estudo de caso. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Amanda Querino dos Santos

JANINI, T. C.;ALVES, F. B.; SIMIONI, R. L.. Conselhos de políticas públicas: instâncias deliberativas na busca da efetivação do estado democrático. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: João Éder Furlan Ferreira de Souza

ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.; LONGHI, J. V. R.. Desigualdade digital no Brasil: desafios jurídico-políticos para uma sociedade informacional inclusiva. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Renato Gobetti de Souza

LEAO JUNIOR, T. M. A.; ALONSO, R. P.;ALVES, F.B.. O direito fundamental à comunicação no Estado Democrático de direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati

MOTTA, I. D.;SIQUEIRA, DirceuALVES, F.B.. O dano existêncial pela ausência de pleno desenvolvimetno no ambiente escolar. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Paulo Henrique Martins

SIQUEIRA, Dirceu; MOTTA, I. D.;ALVES, F.B.. A alimentação adequada como pressuposto ao desenvolvimento humano e o caso das hortas comunitárias de Maringá. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Guilherme Fonseca de Oliveira

ALVES, F. B.; JANINI, T. C.; SIMIONI, R. L.. Na trilha da hermenêutica de Hans-georg Gadamer: giro linguístico-pragmático, hermenêutica filosófica e uma crítica ao subjetivismo na aplicação do direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Moacyr Miguel de Oliveira

BREGA FILHO, V.; SIMIONI, R. L.;ALVES, F.B.. Conflito de decisões entre o Supremo Tribunal Federal Brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: razões e consequências jurídicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Luciano Matias Diniz

VOESE, S. B.; FONSECA, M. W.;ALVES, F.B.. Avaliação de desempenho no setor público: uma análise da alocação orçamentária do programa bolsa família e o desenvolvimento municipal. 2016. Dissertação (Mestrado em Contabilidade) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Pamella de Moura Santos

ALVES, F.B.; JANINI, T. C.; SANCHES, S. H. D. F. N.. Controle externo da administração pública pela sociedade: o acesso à informação como pressuposto fundamental da participação cidadã. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Norton Maldonado Dias

MACHADO, E. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;ALVES, F.B.. Da crise das dimensões dos direitos fundamentais em face aos sujeitos e aos conteúdos juridicamente protegidos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo

ALVES, F.B.; SIMIONI, R. L.; BERNARDI, R.. O direito à educação infantil e a sua inclusão na linha de ação de políticas sociais básicas do Estado: avanços e desafios. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Isabela de Castro Franco

SIMIONI, R. L.; OLIVEIRA, L. C.;ALVES, F.B.. A desconstrução da União pela reconstrução dos municípios: democracia por vir. O direito ao grito e à singularidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Aluno: Emanuele Giachini

ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.; SANCHES, R. C. F.. EDUCAÇÃO BÁSICA E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS E DA GESTÃO DEMOCRÁTICA. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Thaís Boonen Viotto

ROTHENBURG, W. C.; NEME, E. F.;ALVES, F. B.. Biocentrimo: dignidade e direitos fundamentais dos animais sencientes. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jamile Simão Cury Ferreira Rocha

ROTHENBURG, W. C.; NEME, E. F.;ALVES, F. B.. Tabelionato de notas: um espaço destinado à efetivação dos direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Monica Cameron Lavor Francischini

SIQUEIRA, Dirceu; RUIZ, I. A.;ALVES, F. B.. O (des)amparo social ao idoso: o benefício assistencial sob o prisma dos direitos da personalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Celina Rizzo Takeyama

RUIZ, I. A.;SIQUEIRA, DirceuALVES, F. B.. Inseminação artificial heteróloga: questões jurídicas envolvendo o direito da personalidade ao conhecimento da origem biológica e à filiação interpretadas à luz da dignidade da pessoa humana e da moderna concepção de acesso à justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Fábio Henrique Curan

ALONSO, R. P.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;ALVES, F. B.. Improbidade administrativa e a responsabilização do advogado parecerista. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Flávio Pierobon

BREGA FILHO, VladimirALVES, F. B.; ANSELMO, J. R.. Limites e restrições aos direitos fundamentais e o seu controle pelo Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Rodrigo Gonçalves de Souza

MULLER, M. C.;ALVES, F.B.; NALLI, M. A. G.. Hannah Arendt: uma reflexão sobre política e liberdade. 2015. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Leonardo Góes de Almeida

BREGA FILHO, V.; ANSELMO, J. R.;ALVES, F.B.. A inclusão digital como direito fundamental não expresso. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Rene Erick Sampar

MULLER, M. C.;ALVES, F. B.; GARCIA, B. Z.. Ação e poder no pensamento de Hannah Arendt. 2014. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vanessa Aparecida Rezende

MACHADO, E. D.;ALVES, F. B.; LEAO JUNIOR, T. M. A.. O valor jurídico do afeto e o instituto da paternidade socioafetiva como forma de parentesco. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gisele Caversan Beltrami Marcato

SOUZA, A. C.;ALVES, F. B.; SANCHES, R. C. F.. O Conselho Tutelar e a efetivação do direito fundamental à convivência familiar e comunitária: questões críticas. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Alexandre Moreira van der Broocke

BREGA FILHO, VladimirALVES, F. B.; FACHIN, Z. A.. Proibição da proteção deficiente: a proporcionalidade como instrumento de realização dos direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: João Paulo Angelo Vasconcelos

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.;ALVES, F. B.. Judicialização das políticas públicas e democracia: crítica e consenso. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Natália Fernanda de Souza Assumpção Mendonça

ALVES, F. B.; MOREIRA, J. C. D.; JANINI, T. C.. Sistema constitucional de crises no ordenamento jurídico brasileiro e a restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Luiz Carlos Gallo

FACHIN, Z. A.; ZENNI, A. S. V.;ALVES, F. B.. TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE: O ICMS ECOLÓGICO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Rogério José da Silva

LERIAS, R. A.;ALVES, F. B.; FACHIN, Z. A.. Acesso á justiça: a democratização de um direito fundamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Cássio Roberto dos Santos

POZZOLI, L.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;ALVES, F. B.. Prova no Direito Processual Civil: o papel do Juiz na busca pelo efetivo provimento jurisdicional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Paulo Henrique Balbo Agneis

POZZOLI, L.; ALONSO, R. P.;ALVES, F. B.. Meio Ambiente do Trabalho Salubre: um direito fundamental e constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mayara Alice Souza Pegorer

GIACOIA, G.;ALVES, F. B.; BLAY, E. A.. Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher e a atuação estatal: o respeito à diferença múltipla como fator orientador de políticas públicas de gênero. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Nathan Barros Osipe

CAMBI, Eduardo Augusto Salomão;ALVES, F. B.; SILVA, N. F.. Processo Judicial Previdenciário e Colaboração Processual. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Marcus Vinicius Gazzola

LEAO JUNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.;ALVES, F. B.. A (In) Elegibilidade do Analfabeto. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Thais Savedra de Andrade

SOUZA, A. C.;ALVES, F. B.; ALONSO, R. P.. Um novo olhar sobre Kelsen: relendo a teoria do direito e a origem das leis a partir de conceitos psicanalíticos, com vista á concepção de uma teoria e justiça pura. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Levi Rosa Tomé

BREGA FILHO, VladimirALVES, F. B.; SHIMURA, S.. Simplificação processual como mecanismo de acesso à ordem jurídica justa. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Taise Ferreira da Conceição Nishikawa

VIEIRA, V. L.; SCHNEIDER, A. L.;ALVES, F.B.; JUNQUEIRA, G. O. D.; SIQUEIRA, L. E. A.. A judicialidade conservadora nos debates sobre os fundamentos para a abertura dos cursos jurídicos no Brasil - 1823-1827. 2018. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Washington Luiz Testa Júnior

LÓPEZ YEPES, A.; DE PRADA GARCIA, A.;ALVES, F.B.. El carácter fundamental del derecho a la pluralidad en los medios de comunicación: paradigmas para la democratización de la libertad de información. 2018. Tese (Doutorado em Derecho) - Universidad de Murcia.

Aluno: Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho

VILLAS BOAS, R. V.; PARRA, A. L.; ALVAREZ, A. P.; BERTONCINI, C.;ALVES, F. B.. Conveniência de implementação da diretiva quadro da água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do nióbio em Catalão. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alvaro dos Santos Maciel

MELLO, M. P.; ALVIM, J. L. R.; MEIRELLES, D. R. S.;ALVES, F.B.; GOMES, L. C. M.. Dilemas do reconhecimento jurídico-social da pessoa com deficiência: a inclusão inópia dos trabalhadores com deficiência no mercado de trabalho privado. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: José Francisco de Souza Rolim

VILLAS BOAS, R. V.; GUIMARAES, A. M. C.; BERTONCINI, C.;ALVES, F.B.; SODRE, M. G.. A afronta ao meio ambiente ecologicamente equilibrado - direito geral de personalidade e fundamental - gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Priscila Soares Berro

PONTE, A. C.; BAHIA, C. J. A.; ALARCON, P. J. L.;ALVES, F.B.; BOTELHO, M. C.. Adolescente em conflito com a lei: o processo de inclusão social por intermédio da reavaliação da natureza jurídica das medidas socioeducativas. 2016. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luiz Fernando Kazmierczak

PONTE, A. C.; MORAES, A. R. A.;ALVES, F.B.; DEMERCIAN, P. H.;BREGA FILHO, V.. Direito penal constitucional: análise dos limites de criminalização e dos direitos do acusado no tratamento penal do terrorismo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Yuliana Herrera Miranda de Souto

BERNARDI, R.; Brito, J. D.;ALVES, F.B.. Fundamentos do direito de morrer dignamente: análise dos fundamentos e pressupostos para configurar a eutanásia como um direito fundamental no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Alana Fagundes Valério

BREGA FILHO, VladimirALVES, F.B.; SALIBA, M. G.. OS REFUGIADOS NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES ENTRE O LEGAL E O REAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Emmanuella Magro Denora

ALVES, F.B.KAZMIERCZAK, L. F.; JANINI, T. C.. QUANDO A MULHER SOFRE E O ESTADO (FINGE) NÃO VÊ(R): DIREITO DAS MULHERES AO ABORTO SEGURO E À DIGNIDADE REPRODUTIVA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Luiza Godoy Pulcinelli

JANINI, T. C.;ALVES, F. B.; Brito, J. D.. Efetivação das deliberações dos Conselhos dos direitos da Criança e do Adolescente por meio do Poder Judiciário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Caroline Lovison Dori

BERTONCINI, C.; MACHADO, E. D.;ALVES, F.B.. REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: MODELOS PARA UMA REFORMA POLÍTICA DE INCLUSÃO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Paula Pavanini Navas

BREGA FILHO, VladimirALVES, F.B.; MACHADO, E. D.. Multa aplicada em sede de ação penal e seu inadimplemento: óbices para a concreção da cidadania e eficácia dos direitos fundamentais. 2018.

Aluno: Laerty Morelin Bernardino

CAMBI, Eduardo Augusto Salomão;BREGA FILHO, VladimirALVES, F. B.. Empoderamento social e busca pela efetiva participação popular no Processo Legislativo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: João Éder Furlan Ferreira de Souza

ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.; JANINI, T. C.. Desigualdade digital no Brasil: desafios jurídico-políticos para uma sociedade informacional inclusiva. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Renato Gobetti de Souza

MACHADO, E. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;ALVES, F.B.. O direito fundamental à comunicação no Estado democrático de direito brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Luciano Matias Diniz

VOESE, S. B.; FONSECA, M. W.;ALVES, F.B.. Avaliação de desempenho no setor público: uma análise da alocação orçamentária do programa bolsa família e o desenvolvimento municipal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Contabilidade) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Patricia Carla Fernandes

SALIBA, M. S.; BERNARDI, R.;ALVES, F.B.. Importância do Programa Bolsa Família como Instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Emanuele Giachini

MACHADO, E. D.; BERTONCINI, C.;ALVES, F.B.. Educação básica e sua efetividade por meio das políticas públicas e da gestão democrática. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Amanda Querino dos Santos Barbosa

JANINI, T. C.;ALVES, F.B.; SALIBA, M. S.. Conselhos de Políticas Públicas: instâncias deliberativas na busca da efetivação do Estado Democrático. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Aristóteles Boaventura da Costa Massaque

ALVES, F.B.; JANINI, T. C.; SALIBA, M. S.. A ponderação de valores no contexto da hermenêutica constitucional: estudo de caso. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Felipe Ferreira de Araújo

BERNARDI, R.; BERTONCINI, C.;ALVES, F.B.. A transversalidade das políticas públicas de fomento à cultura para a efetiva inclusão da pessoa idosa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fábio Henrique Curan

ALONSO, R. P.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;ALVES, F. B.. Improbidade administrativa e a responsabilização do advogado parecerista. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Leonardo Góes de Almeida

BREGA FILHO, V.ALVES, F.B.; COSTA, I. G.. A inclusão digital como direito fundamental não expresso. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: João Felipe da Silva

GIACOIA, G.;BREGA FILHO, V.ALVES, F.B.. Vitimologia e o direito fundamental da vítima ao amparo estatal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Moacyr Miguel de Oliveira

BREGA FILHO, V.; SALIBA, M. S.;ALVES, F.B.. Conflito de decisões entre o Supremo Tribunal Federal brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: razões e consequências jurídicas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Pamella de Moura Santos

ALVES, F.B.; MACHADO, E. D.; BOTELHO, M. C.. Controle Social e Informação: o acesso à informação pública na construção de uma gestão pública municipal dialógica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Jéssica Amanda Fachin

Brito, J. D.; SILVA, E. G.;ALVES, F.B.. A necessidade do precedente judicial obrigatório no Brasil: proposta de um sistema variável de fontes e a exigência de um direito coerente. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: MATEUS VARGAS FOGAÇA

Brito, J. D.; SILVA, E. G.;ALVES, F.B.. Os precedentes judiciais como forma de concretização da segurança jurídica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Luciano Siqueira Salim

MACHADO, E. D.;ALVES, F. B.; ALONSO, R. P.. Direitos fundamentais e intervenção do Judiciário nas Políticas Públicas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gisele Caversan Beltrami Marcato

SOUZA, A. C.;ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.. O Conselho Tutelar e a efetivação do direito fundamental à convivência familiar e comunitária: questões críticas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Homell Antonio Martins Pedroso

COSTA, I. G.;ALVES, F. B.; POZZOLI, L.. Democracia participativa: associações de bairros/ moradores atuando como instrumento de inclusão social. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Alexandre Moreira van der Broocke

BREGA FILHO, Vladimir; MACHADO, E. D.;ALVES, F. B.. Untermassverbot - Proibição da Proteção Deficiente. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Natália Fernanda de Souza Assumpção Mendonça

ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.; JANINI, T. C.. Sistema constitucional de crises no ordenamento jurídico brasileiro e a restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Rogério José da Silva

LERIAS, R. A.;ALVES, F. B.; BOTELHO, M. C.. Acesso à justiça: democratização de um direito fundamental à dignidade humana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Marcus Vinicius Gazzola

LEAO JUNIOR, T. M. A.; POZZOLI, L.;ALVES, F. B.. A Educação no Brasil e a Inconstitucionalidade da Inelegilibidade do Analfabeto. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Fernanda de Matos Lima Madrid

SALIBA, M. S.;ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.. Ineficácia do sistema prisional frente a finalidade da pena privativa de liberdade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fabiano Alpheu Barone Barbosa

SALIBA, M. S.;ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.. Propriedade rural familiar e obrigações ambientais: o desafio da sustentabilidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Nathan Barros Osipe

CAMBI, Eduardo Augusto Salomão; SANTIN, V. F.;ALVES, F. B.. Processo previdenciário e colaboração processual: acesso ao direito previdenciário pela via judicial e adequação do processo civil às peculiaridades da lide previdenciária. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Mayara Alice Souza Pegorer

GIACOIA, G.; MACHADO, E. D.;ALVES, F. B.. Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher e a atuação estatal: o respeito à diferença múltipla como fator orientador de políticas públicas de gênero. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Tatiane de Abreu Fuin

BERNARDI, R.;ALVES, F. B.; Brito, J. D.. O planejamento estratégico e o juiz singular: em busca do aperfeiçoamento na prestação jurisdicional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Paulo Henrique Bertacini Marino

POZZOLI, L.; TOLEDO, I. R.;ALVES, F. B.. Dano moral por desvio e acúmulo de funções: a dificuldade de caracterização como impeditivo da efetiva proteção da dignidade da pessoa humana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rene Erick Sampar

MULLER, M. C.; GARCIA, B. Z.;ALVES, F. B.. Ação e poder no pensamento de Hannah Arendt. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Filosofia) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luciano Siqueira Salim

MACHADO, E. D.; ALONSO, R. P.;ALVES, F. B.. Direitos fundamentais e intervenção do judiciário nas políticas públicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Gisele Caversan Beltrami Marcato

SOUZA, A. C.; MACHADO, E. D.;ALVES, F.B.. O CONSELHO TUTELAR E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: QUESTÕES CRÍTICAS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Vanessa Aparecida Rezende

MACHADO, E. D.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;ALVES, F. B.. Família - Valor Jurídico do afeto e o instituto da paternidade socioafetiva. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Nicoli Alves de Albuquerque Melo

PADILHA, E.; TESTA JUNIOR, W. L.;ALVES, F.B.. A reprodução assistida heteróloga nas uniões homoafetivas e o direito à homoparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Glenys Maria de Avila Abdo

TESTA JUNIOR, W. L.; PADILHA, E.;ALVES, F.B.. O animal não humano é detentor de dignidade?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Fernando Guilherme Fatel

CAMACHO, M. G.;KAZMIERCZAK, L. F.ALVES, F.B.. Acesso decesacesso à justiça: o papel dos meios alternativos de resolução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Larissa da Silva Tavares

PADILHA, E.; TESTA JUNIOR, W. L.;ALVES, F.B.. Novas modalidades na pós-modernidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Patrícia de Fátima Pedrofeza Andrade

PADILHA, E.; TESTA JUNIOR, W. L.;ALVES, F.B.. O reconhecimento da multiparentalidade pelo sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Jenifer Stéfany Marques da Silva

PADILHA, E.;ALVES, F.B.; TESTA JUNIOR, W. L.. A morosidade nos processos de adoção no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Juliane Coelho Oda

SALIBA, M. S.;ALVES, F.B.; CAMARGO, D. M.. A ausência da mulher no Poder Legislativo e suas consequências na legislação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: André Vinicius Rodrigues

SALIBA, M. S.;ALVES, F.B.; CAMARGO, D. M.. Relação desemprego e criminalidade: influência do desemprego na criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Lilian Maria Salvego

SALIBA, M. S.;ALVES, F.B.; CAMARGO, D. M.. A constitucionalidade do sistema de cotas raciais perante o âmbito jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: José dos Santos Junior

ALVES, F.B.; ALONSO, R. P.; FREITAS, V. R.. Os direitos sociais e o princípio da proibição do retrocesso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Anderson Henrique Gueniat da Silva

ALVES, F.B.; ALONSO, R. P.; FREITAS, V. R.. Diálogo entre ordenamentos: desafios hermenêuticos e conflitos de normas no contexto pós-nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Henrique Ramos da Silva

ALVES, F.B.; ALONSO, R. P.; FREITAS, V. R.. Mandado de segurança e garantia de direitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Adrielly Caroline Victor Ribeiro

ALVES, F.B.; ALONSO, R. P.; FREITAS, V. R.. Estatuto da família: a inconstitucionalidade do art. 2º do projeto de Lei nº6583/2013. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rafael Silva Ricardo

MACHADO, E. D.;ALVES, F.B.KAZMIERCZAK, L. F.. Do acordo de leniência e sua função protetiva de princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Mariana Padoan

KAZMIERCZAK, L. F.; BRITO, D. T.;ALVES, F.B.. A vitimização da mulher nos crimes contra a dignidade sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Maria Augusta Nogueira Barreira

ALVES, F.B.; JANINI, T. C.; PULCINELLI, A. L. G.. Direito ao esquecimento e responsabilidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Luiz Rodolpho Santana Araujo

ALVES, F. B.; JANINI, T. C.; MEDA, A. P.. Parlamentarismo no Brasil: Análise dos benefícios e malefícios de uma mudança no sistema de governo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Augusto Santos Moreira

ALVES, F. B.; JANINI, T. C.; SANTIAGO, B. R.. O refugiado à margem da lei: a tutela estatal como garantidora do princípio fundamental à cidadania. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Lucas José Pimenta de Souza

ALVES, F.B.ARANÃO, A.; ROSSIGNOLI, A.. Uma leitura sobre a constitucionalidade do crime de fuga do local do acidente de trânsito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: José maria Teixeira Ruiz

SILVA, J. F.; BERTONCINI, C.;ALVES, F.B.. Controle de Constitucionalidade das leis: posicionamento dos tratados de direitos humanos assinados pelo Brasil, no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rafaella Souza Dias

ALVES, F.B.; LOPES, S. S.; ALMEIDA, L.. Da violência doméstica e familiar à aplicabilidade das medidas protetivas previstas na lei Maria da Penha: reflexões a partir dos municípios de Jacarezinho/PR e Acari/RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Thaís de Fátima Perez

ALVES, F.B.; LOPES, S. S.; ALMEIDA, L.. A criminalidade na era da pós-modernidade líquida: os efeitos da fragmentação e exclusão social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: O terceiro setor na promoção dos direitos sociais

ALVES, F.B.; BENITE, C. S.; BERTONCINI, C.. O terceiro setor na promoção dos direitos sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Laura Vieira

ALVES, F.B.; BENITE, C. S.; BERTONCINI, C.. Violência contra o negro: a invisibilidade do problema aos olhos da sociedade e do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Paula Emanuela Carvalho Gabriel

ALVES, F.B.; BERTONCINI, C.; BENITE, C. S.. Travestis e transexuais no mercado de trabalho: reinserção social e efetivação da cidadania. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Reserva do possível e sua legitimação à limitação do direito

BENITE, C. S.;ALVES, F.B.; BERTONCINI, C.. Reserva do possível e sua legitimação à limitação de direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Marco Antonio Turatti Junior

ALVES, F.B.BREGA FILHO, V.KAZMIERCZAK, L. F.. À sombra do arco-iris: o estigma sociocultural da homossexualidade na sociedade brasileira e seus reflexos na luta pelo reconhecimento de direitos na democracia representativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Paula Meda

ALVES, F.B.BREGA FILHO, V.KAZMIERCZAK, L. F.. A efetividade do direito à moradia nos conflitos fundiários urbanos: uma análise por meio da mediação como alternativa dos Tribunais Multiportas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Rui Paulo Carrer Damiati

BREGA FILHO, V.KAZMIERCZAK, L. F.ALVES, F.B.. A ineficácia da Lei 10.826/2003 no combate à violência contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Gabrielle dos Santos Rosa

BREGA FILHO, V.KAZMIERCZAK, L. F.ALVES, F. B.. A tutela constitucional do direito à imagem: uma análise de sua mitigação em relação às pessoas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Flavia Damasceno Silva

BREGA FILHO, V.KAZMIERCZAK, L. F.ALVES, F.B.. O refugiado ambiental e o instituto do refúgio no Brasil à luz do caso concreto dos deslocados haitianos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Bruna Migliaccio Setti

LIMA, J. N.ALVES, F.B.BREGA FILHO, V.. A eficácia horizontal dos tratados internacionais de direitos humanos em face das empresas transnacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Lorena Fernades Ferreira

LIMA, J. N.ALVES, F.B.BREGA FILHO, V.. As implicações do Caso Guerrilha do Araguaia em contraponto à decisão do STF na ADPF nº 153 sob a ótica do Direito Internacional dos Direitos Humanos: da inconvencionalidade da Lei de Anistia brasileira à busca pela justiça de transição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Sandra Tamiko Nakai

BREGA FILHO, V.ALVES, F.B.; ANTUNES, T. C. P. T.. Direitos políticos dos presos no Brasil: por uma releitura do cerceamento do direito ao voto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Patrícia Naomi Asakura

LIMA, J. N.ALVES, F.B.BREGA FILHO, V.. Da legitimidade ativa no controle concentrado de constitucionalidade à luz da democracia deliberativa de Habermas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Jéssica Carvalho Silva

KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.;ALVES, F.B.. Violência doméstica contra o homem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Camila da Silva Medalha

ALVES, F.B.; SALIBA, M. S.; TESTA JUNIOR, W. L.. A inclusão da pessoa com deficiência no ensino regular: análise crítica do instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Caroline Andrade

PAULA, P. M.; COELHO, A. F.;ALVES, F.B.. A sucessão trabalhista e a responsabilidade do empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Raul José Diniz Castro

TESTA JUNIOR, W. L.; SALIBA, M. S.;ALVES, F.B.. Direito de imagem e as redes sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: João Ricardo de Oliveira Moraes

LERIAS, R. A.; CARVALHO, P. H. S.;ALVES, F.B.. Direito Penal do Inimigo: Interpretação e aplicação junto ao holocausto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Bruno de Araújo Gomes

SILVA, J. F.;ALVES, F.B.; LERIAS, R. A.. Democracia e inclusão social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Bruna Gomes dos Santos

LERIAS, R. A.;ALVES, F.B.; CARVALHO, P. H. S.. A prática da tortura no Brasil: Estado Novo (1937-1945) e a ditadura militar (1964-1985). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Murilo Gilberto Moreira

ALVES, F.B.KAZMIERCZAK, L. F.ARANÃO, A.. A falência da ideologia de ressocialização da pena do sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Fernando Henrique de Andrade

ALVES, F.B.KAZMIERCZAK, L. F.ARANÃO, A.. A exclusão da medida provisória do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rodolfo Bargeri Naia

ARANÃO, A.KAZMIERCZAK, L. F.ALVES, F.B.. a (in)admissibilidade de provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Roberta David Araújo

ARANÃO, A.KAZMIERCZAK, L. F.ALVES, F.B.. A influência da mídia nos julgamentos criminais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Vitória Laura Claro de Oliveira

ALVES, F.B.ARANÃO, A.; TESTA JUNIOR, W. L.. A violação dos direitos do acusado pela influência da mídia nos processos de competência do juri popular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Carlos José dos Santos Alves

KAZMIERCZAK, L. F.; BERTONCINI, C.;ALVES, F.B.. Vantagens e desvantagens da terceirização à empresa pública e privada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Karine Silva de Luca

KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, P. H. S.;ALVES, F.B.. Tribunal do júri e a utilização da carta psicografada como meio de prova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Hugo Rafael Pires dos Santos

ALONSO, R. P.;ALVES, F.B.; TESTA JUNIOR, W. L.. Ação direta de inconstitucionalidade por falta de decoro parlarmentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Daniela Cavalheiro de Oliveira

LERIAS, R. A.;ALVES, F.B.; SILVA, J. F.. Ações afirmativas: uma leitura e seu histórico no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Thais Azevedo Santiago

LERIAS, R. A.;ALVES, F.B.; SILVA, J. F.. Exploração sexual infanto-juvenil e as dificuldades de punição do agente ativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Flavia Cortez Alves

SOUZA, L. F. Q.; BERTONCINI, C.;ALVES, F.B.. A progressividade constitucional do imposto sobre propriedade territorial e predial urbana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Fernanda Xavier de Melo

ARANÃO, A.ALVES, F.B.; SALIBA, M. S.. O direito dos animais na legislação brasileira e a sua (in) aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Daiany Régio Lourenço

SOUZA, L. F. Q.; BERTONCINI, C.;ALVES, F.B.. RDC - Regime diferenciado de contratações públicas: suas contradições e as discussões sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 12462/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Willian dos Anjos Santos

SOUZA, L. F. Q.; BERTONCINI, C.;ALVES, F.B.. Análise e peculiaridade dos regimes jurídicos funcionais da administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Alisson Lucas de Miranda Sanches

ALVES, F. B.; COELHO, A. F.; TOME, L. R.. A efetividade do direito fundamental social à moradia e a atuação do poder judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: André Luiz Fonseca Gil de Mello

ARANÃO, A.ALVES, F. B.; SALIBA, M. S.. Democracia e direito: o saber jurídico como forma de transformação social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Ana Camila Dognanni

ARANÃO, A.ALVES, F. B.; SALIBA, M. S.. A prática cada vez mais grave do bulling: seus aspectos e consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Fernanda Xavier de Melo

ARANÃO, A.ALVES, F. B.; SALIBA, M. S.. O dirieto dos animais na legislação brasileira e sua (in)aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Mauricio Antonio Ferreira Ribeiro

PAULA, P. M.;ALVES, F. B.; TESTA JUNIOR, W. L.. Empregado Doméstico: alteração da Lei nº 5859/72. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Cinthia Cersosimo Rodrigues

PAULA, P. M.;ALVES, F. B.; TESTA JUNIOR, W. L.. Licença decorrente da guarda paterna: evolução história e questões críticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Marcelo Moia Tobias

ARANÃO, A.ALVES, F. B.; SALIBA, M. S.. Políticas públicas e inclusão social: uma abordagem sobre o conceito jurídico de pessoa com deficiência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Letícia Aparecida Inácio

ALVES, F. B.; SALIBA, M. S.; MELLO, A.. Tráfico de Mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Samuel Cezario Bachiega

ALVES, F. B.; SALIBA, M. S.; MELLO, A.. O voto distrital misto: sistema de promoção da representatividade dos cidadãos brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Victor Guilherme Costacurta

TESTA JUNIOR, W. L.;ALVES, F. B.; MELLO, A.. O princípio da boa-fé objetiva nos contratos de seguro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Renan Oliveira Ribeiro

LERIAS, R. A.;ARANÃO, A.ALVES, F.B.. O percurso histórico da tripartição dos poderes no Brasil e a. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Larissa Nunes Rossini

ALVES, F.B.; TESTA JUNIOR, W. L.; LERIAS, R. A.. A responsabilidade civil do Estado pela prisão indevida decorrente de erro judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Filipe André Batista do Nascimento

ALVES, F.B.; SALIBA, M. S.; MELLO, A.. O direito fundamental social à educação em contraponto à reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Dorival Assi Junior

ALVES, F. B.; SALIBA, M. S.; MELLO, A.. A relativização do poder soberano sob o prisma paradigmático da globalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Bruna Lopes Guilherme Correa

ARANÃO, A.ALVES, F. B.; LERIAS, R. A.. Direitos humanos e o processo de ressocialização penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Sara Ramis Taiane de Sousa

ALVES, F. B.ARANÃO, A.KAZMIERCZAK, L. F.. A legalização da maconha no Brasil e seus reflexos sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Ticiana Nicole Palmieri

KAZMIERCZAK, L. F.ARANÃO, A.ALVES, F. B.. União homoafetiva: o reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Grazielle Paula de Morais

SALIBA, M. S.; PAULA, P. M.;ALVES, F. B.. O ativismo judicial: limites e diretrizes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Bianca Seckler Monteiro de Barros

ARANÃO, A.ALVES, F. B.; RODRIGUES, V. G.. O direito à vida e os limites da diversidade cultural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Rubens de Castro Bertolaso Filho

SILVA, J. F.; ALONSO, R. P.;ALVES, F. B.. A garantia ao direito de propriedade no Brasil após a Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Alexandra Clara Botareli Cesar

FREITAS, V. R.; SALADINI, A. P. S.;ALVES, F. B.. Trabalho escravo no contemporâneo: das ilegalidades ao combate do aliciamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Fabiana Damiano da Silva

CAMARGO, D. M.; PAULA, P. M.;ALVES, F. B.. A exceção de pré-executividade na execução de verba alimentícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Bianca de Carvalho Polegatti

KAZMIERCZAK, L. F.ARANÃO, A.ALVES, F. B.. Crimes cibernéticos: aspectos relevantes do novo tipo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Victor Cesar de Mello Ligeiro

FREITAS, V. R.; MIGUEL, F. A.;ALVES, F. B.. As relações entre minoritário e majoritário na sociedade limitada à luz da Lei 10.406/2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Daiane Amorim Fabiano

FREITAS, V. R.; MIGUEL, F. A.;ALVES, F. B.. A aposentadoria e o fator previdenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Geraldo Rodrigues da Silva Neto

KAZMIERCZAK, L. F.; LERIAS, R. A.;ALVES, F. B.. A educação especial ao portador de deficiência frente a CF de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Fabiana Suelen Sousa Budaibes

ARANÃO, A.KAZMIERCZAK, L. F.ALVES, F. B.. Privatização do sistema penitenciário brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Alexandre Diniz

KAZMIERCZAK, L. F.ALVES, F. B.ARANÃO, A.. Regulamentação excessiva da internet: consequências para a liberdade de expressão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Mariana Marcelino Coutinho

SALIBA, M. S.;ARANÃO, A.ALVES, F. B.. Neoconstitucionalismo: evolução histórica e social no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Carla Gabriela de Oliveira

SOUZA, L. F. Q.; SILVA, M.;ALVES, F. B.. Lei nº 8666/93: dispensa e inexigibilidade de licitação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Marina Rodrigues Ferreira Fantinelli

ALONSO, F. P.;ARANÃO, A.ALVES, F. B.. O ativismo judicial e a iniciativa instrutória do magistrado no Processo Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Hélio D'Andrea Gentil Neto

ALONSO, F. P.; SILVA, J. F.;ALVES, F. B.. A aplicação do princípio da insignificância por parte da autoridade policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

Aluno: Janaína de Oliveira Serra

SALIBA, M. S.;ALVES, F. B.; BARBOSA, F. A. B.. Financiamento público de campanha: um avanço à democracia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Aline Simões Baldini

BREGA FILHO, VladimirALVES, F. B.; OSIPE, N. B.. A necessidade de aplicação de ações afirmativas para efetivação dos direitos homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Bárbara Maria Ferraz Borgonovi

TAMURA, P. T.;ALVES, F. B.; AMARAL, D. R. T.. O auxílio-acidente e o empregado doméstico: Especificações do Art. 86 da Lei de Benefícios da Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ieda Maria Arado

Brito, J. D.;ALVES, F. B.; PAGLIONE, G. B.. O novo divórcio: a extinção da separação e a supressão da discussão da culpa no fim do casamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Rafael Hirann Almeida Kirsch

ALVES, F. B.; BOTELHO, M. C.;HANSEN, T. F.. Os povos indígenas brasileiros: direito sobre suas terras ancestrais e recursos naturais de acordo com o Estado brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fernando Rodrigues Bortolatto

ALVES, F. B.; SALIBA, M. S.;HANSEN, T. F.. Subjetividade e sujeição no Direito do trabalho: Um estudo a partir da crítica de Michel Foucault. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Angélica Furtado da Rosa Larini

ALVES, F. B.KAZMIERCZAK, L. F.; SALIBA, M. S.. Direito à saúde mental: por um atendimento digno ao portador de transtorno mental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Sérgio Eduardo Possetti

ALVES, F. B.; CATOSSI, V. P.; SOUZA, J. I.. Estudo dos impedimentos matrimoniais no direito civil de 2002 e direito canônico de 1983: semelhanças, dissemelhanças e contradições. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Marina Ferreira Conti

ALVES, F. B.; VASCONCELLOS, M. M.; SALIBA, M. S.. Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Paula Bogo

ALVES, F. B.; SALIBA, M. S.;KAZMIERCZAK, L. F.. Segregação socioespacial e os reflexos da cidadania plena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Carolina de Quadros

ALVES, F. B.; SALIBA, M. S.;LIMA, J. N.. Governo eletrônico e transparência: caminhos da (ciber)cidadania. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Tálita Camargo Barbosa

GIACOIA, G.; BONAVIDES, S. S. G.;ALVES, F. B.. Visão crítica da lei de lavagem de dinheiro à luz de princípios constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Marcio Marcusso da Silva

ALVES, F. B.; BONAVIDES, S. S. G.; LUSVARGHI, L. A. dos S.. Crise no discurso jurídico: a linguagem jurídica como fator de exclusão social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Thiago Afonso Cocchi

BONAVIDES, S. S. G.;ALVES, F. B.; LUSVARGHI, L. A. dos S.. Fundamentos e limites para o ativismo judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Marianne Ferrari

KAZMIERCZAK, L. F.; CARULA, M. A. C.;ALVES, F. B.. Da pedofilia intrafamiliar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Paula Etienne da Silva Venturino

CIENA, F. P.; CARULA, M. A. C.;ALVES, F. B.. O respeito aos direitos fundamentais e a eficácia da medida socioeducativa de internação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Luis Otávio Vincenzi de Agostinho

ALVES, F. B.; GIACOIA, G.;BREGA FILHO, Vladimir. A igualdade racial e as ações afirmativas: a valorização da diferença do afrodescendente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Renata Catacci Guimarães

ALVES, F. B.BREGA FILHO, Vladimir; GONCALVES, L. A.. Efetividade dos Direitos Fundamentais sociais por meio do controle judicial de políticas públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: André Belomo Castanho

BREGA FILHO, VladimirALVES, F. B.; COELHO, M. A.. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Ademir Francisquinho

ALVES, F. B.CIENA, F. P.KAZMIERCZAK, L. F.. Análise sobre a importância das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Carolina Cardin de Souza

ALVES, F. B.ARANÃO, A.KAZMIERCZAK, L. F.. Direito penal mínimo: análises críticas acerca do paradigma penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Pedro Felipe Claro de Oliveira

ALVES, F. B.CIENA, F. P.; MOUTA, J. V.. Direito à pensão por morte previdenciária de companheiros (as) homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Nara C

SALIBA, M. S.; SANTOS, R. L.;ALVES, F. B.. Lacerda de Souza.O Benefício da Prestação Continuada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Analu Campos Mendes

KAZMIERCZAK, L. F.CIENA, F. P.ALVES, F. B.. A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Mário Sérgio Nogari Cuellis

KAZMIERCZAK, L. F.; CARVALHO, M. A.;ALVES, F. B.. O interesse da prova no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Lilian Amendola Scamatti

KAZMIERCZAK, L. F.ARANÃO, A.ALVES, F. B.. A legalidade e necessidade do Regime Disciplinar Diferenciado frente aos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Vinícius Nardon Gongora

KAZMIERCZAK, L. F.ALVES, F. B.; BONAVIDES. O interrogatório por videoconferência e sua repercusão no processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Alceu Abílio Costa

KAZMIERCZAK, L. F.ALVES, F. B.; BONAVIDES., P. J. G.. Uso de algemas na atividade policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Marcelo Toracio

KAZMIERCZAK, L. F.ALVES, F. B.CIENA, F. P.. Meios extraordinários de investigação policial na nova lei de drogas (Lei 11.343/06). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Carolina Grieco Rodrigues Dias

KAZMIERCZAK, L. F.ALVES, F. B.; BONAVIDES., P. J. G.. A legislação penal brasileira e a internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Willian Wheeler Erthal

KAZMIERCZAK, L. F.; BONAVIDES., P. J. G.;ALVES, F. B.. A evolução histórica do Estado e do Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Rodrigo Barroso Cremonez Guimarães

ALVES, F. B.; JESUS, V. R.;ARANÃO, A.. Do Estado Social ao Estado Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Mariana Campos D'Arcadia

ALVES, F. B.; GIACOIA, G.; MAZZUOLI, V. de O.. Sistemas regionais internacionais de proteção dos Direitos Humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Fabiana Christina Ferrari

ALVES, F. B.; CARULA, M. A. C.; GONCALVES, L. A.. Direito de informação e suas implicações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Mathews Araújo de Oliveira Pereira

ALVES, F. B.; DAMASCENO, K. R.; CARULA, M. A. C.. A tipicidade penal sob a ótica da teoria constitucionalista do delito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Monalisa Sanches Revoredo

ALVES, F. B.; GONCALVES, L. A.; CARULA, M. A. C.. Medida sócio-educativa de internação e sua finalidade reeducativa como integração social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: João Carlos Carvalho da Silva

ALVES, F. B.; DAMASCENO, K. R.; CARULA, M. A. C.. Deslegitimação do discurso jurídico-penal enquanto premissa comum às teorias da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Patrícia Alcântara da Silva

ALVES, F. B.; VASCONCELLOS, M. M.; ROSSO, P. S.. Fraude à execução fiscal e as alterações advindas da LC 118/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Carolina Ottoboni Baggio

CATOSSI, V. P.; SALADINI, A. P. S.;ALVES, F. B.. O adicional de insalubridade e a exposição involuntária do empregado à fumaça do tabaco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Rafael Rodrigues Viegas

GIACOIA, G.; BONAVIDES, S. S. G.;ALVES, F. B.. Uma visão ético-social do direito de punir. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Vinícius José Corrêa Gonçalves

BONAVIDES, S. S. G.; GIACOIA, G.;ALVES, F. B.. Aspectos avançados sobre cognição judicial e a formação da coisa julgada material no sistema processual civil brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Ana Claudia Lorenzetti Mendes

ALVES, F. B.; CARULA, M. A. C.; GONCALVES, L. A.. Panorama geral das medidas sócio-educativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Letícia Duarte da Costa

ALVES, F. B.; GONCALVES, L. A.; CARULA, M. A. C.. Extinção da punibilidade e prescrição da pretensão punitiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Aluno: Janaine da Silveira araújo

ALVES, F. B.; KLEIN, M. V. M.; OLIVEIRA, R. C. F. de. O exercício da liederança com humor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti.

Aluno: Adriana de Fátima Aiala

ALVES, F. B.; KLEIN, M. V. M.; OLIVEIRA, R. C. F. de. O perfil do Administrador no século XXI: estudo de caso dos egressos da FEATI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti.

Aluno: Tais Vicente Ferreira

ALVES, F. B.; OLIVEIRA, R. C. F. de; KLEIN, M. V. M.. Exportação de valores profissionais: um estudo de caso sobre Dekassegui, relacionamento Brasil/Japão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti.

Aluno: Agnaldo Alfredo da Silva

ALVES, F. B.; KLEIN, M. V. M.; OLIVEIRA, R. C. F. de. Marketing interno e externo: um estudo de caso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti.

Aluno: Viviane Gomes Dias Bueno

ALVES, F. B.; KLEIN, M. V. M.; OLIVEIRA, R. C. F. de. Satisfação e/ou insatisfação os clientes internos e externos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti.

BREGA, J. F. F.;ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.. Direito Administrativo - Cargo de Professor não Titular do Magistério Superior do Paraná (30/2014). 2014. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

OLIVEIRA, J. S.; FURLAN, A. C.;ALVES, F. B.. Teoria Geral do Direito no Concurso Público para Docente não Titular. 2011. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

NEME, E. F.; OLIVEIRA, F. L.; COELHO, F. A.; BAHIA, C. J. A.;ALVES, F.B.. Comissão de ingresso no Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - Centro Universitário de Bauru. 2016. Instituição Toledo de Ensino.

ALVES, F. B.CIENA, F. P.. GT - Direitos Fundamentais - I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2011. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Maria da Glória Navarro

BONAVIDES, S. S. G.; PARRAZ, I.;NAVARRO, Maria da Glória. Ensaios sobre igualdade e diferença no direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO.

Flávio Luís de Oliveira

NEME, Eliana Franco;OLIVEIRA, F. L.; ROTHEMBURG, W. C.. A construção histórico-discursiva do conteúdo jurídico-político da democracia como direito fundamental. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Mateus Faeda Pellizzari

PELLIZZARI, Mateus Faeda; NAVARRO, Maria da Glória; DROPA, Romualdo Flávio. CIDADANIA E DIREITOS SOCIAIS. 2005. Outra participação, Universidade Estadual do Paraná.

José Luiz Ragazzi

RAGAZZI, J. L.; Alarcon, Pietro de Jesus Lora; NEME, E. F.;RAGAZZI, José Luiz. A Construção Histórico-discursiva do conteúdo juridico-politico da democracia como direito fundamental. 2012. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Lafayette Pozzoli

POZZOLI, L.GIACOIA, G.; SALIBA, M.G.. Para uma fundamentação dos direitos de minorias em tempos de transição paradigmática. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Gilberto Giacoia

GIACOIA, Gilberto; Saliba, Maurício; POZZOLI, Lafayette. Para uma fundamentação dos direitos de minorias em tempos de transição paradigmática. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Maurício Gonçalves Saliba

SALIBA, M. G.Giacóia, G.Pozzoli, L.. Para uma fundamentação dos direitos de minorias em tempos de transição paradigmática. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro - FUNDINOPI.

Pietro de Jesús Lora Alarcón

ALARCÓN, P. J. L.; Neme, Eliana Franco; Beçak, Rubens; HIRATA, Alessandro; RAGAZZI, J. L.. A CONSTRUÇÃO HISTÓRICO DISCURSIVA DO CONTEÚDO JURÍDICO-POLÍTICO DA DEMOCRACIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Walter Claudius Rothenburg

NEME, E. F.; OLIVEIRA, F. L.;ROTHENBURG, Walter Claudius. A construção histórico-discursiva do conteúdo jurídico-político da democracia como direito fundamental. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Aspectos relevantes do orçamento impositivo como instrumento da efetividade dos direitos e garantias fundamentais; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

Vinícius Alves Scherch

A legitimidade das decisões e democracia: a judicialização da política e a politização da justiça; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

Livia Carla Silva Rigão

Conselhos municipais dos direitos de crianças e adolescentes: democracia participativa sob a perspectiva do controle social; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

Arthur Ramos do Nascimento

Justiça social, exclusão e democracia: a vedação ao retrocesso de direitos fundamentais em fase de fenômeno do backlash legislativo - o caso do reconhecimento das uniões homoafetivas; Início: 2018; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

Tatiana Stroppa

A regulação da Televisão; Início: 2017; Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino; (Coorientador);

Elídia Aparecida de Andrade Corrêa

A democratização do poder judiciário na busca do (re)conhecimento do pluralismo jurídico das comunidades tradicionais minoritárias; Início: 2017; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

Giovanna Aiko Kobayashi Okino

A crise econômica e suas consequências na aplicação da justiça social; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; (Orientador);

Carla Graia Correia

O direito fundamental da mulher à autodeterminação e à emancipação do papel de gênero imposto pela sociedade patriarcal; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio do Desenvolvimento C e T do Paraná; (Orientador);

Marina Rodrigueiro Peres Fonseca

O direito fundamental da mulher à autodeterminação e à emancipação do papel de gênero imposto pela sociedade patriarcal; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Matheus Henrique Dos Reis Martins

Jurimetria na análise das decisões sobre indenização por dano moral decorrente de erro médico nas 8º, 9º e 10º Câmaras Cíveis do TJ-PR entre os anos 2015 e 2017; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Guilherme Fonseca de Oliveira

Democracia e ativismo judicial: atuação contramajoritária do judiciário na efetivação de direitos fundamentais de minorias; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando de Brito Alves;

João Éder Furlan Ferreira de Souza

Desigualdade digital no Brasil: desafios jurídico-políticos para uma sociedade informacional inclusiva; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Aristóteles Boaventura da Costa Massaque

A ponderação de valores no contexto da hermenêutica constitucional: estudo de caso; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Pamella de Moura Santos

Controle externo da administração pública pela sociedade: o acesso à informação como pressuposto fundamental da participação cidadã; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo

O direito à Educação Infantil e sua inclusão na linha de ação de políticas sociais básicas do Estado: avanços e desafios; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Emmanuella Magro Denora

(Re)apropriando-se de seus corpos: direito das mulheres ao aborto seguro e à dignidade reprodutiva; 2016; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Natália Fernanda de Souza Assumpção Mendonça

Sistema constitucional de crises no ordenamento jurídico brasileiro e a restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão; 2014; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Mayara Alice Souza Pegorer

Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher e a atuação estatal: o respeito à diferença múltipla como fator orientador de políticas públicas de gênero; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Coorientador: Fernando de Brito Alves;

Washington Luiz Testa Júnior

El carácter fundamental del derecho a la pluralidad en los medios de comunicación: paradigmas para la democratización de la libertad de información; 2018; Tese (Doutorado em Derecho) - Universidad de Murcia,; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Luiz Gustavo Boiam Pancotti

2017; Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Fernando de Brito Alves;

ORIDES ARANTES FILHO

O devido processo legal como limitação à imposição da medida socioeducativa de internação; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Ikaro Eduardo Seolin

A proteção jurídica ambientl e o direito constitucional ao acesso mínimo dos recursos hídricos no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Vinícius Alves Scherch

Decisões políticas e direitos fundamentais: a perspectiva do constitucionalismo popular; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Ananda do Valle Clavilho Coutinho

A hermenêutica diatópica como mecanismo de diálogo entre nações multiculturais nas problemáticas envolvendo os direitos das mulheres; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Giovanna Aiko Kobayashi Okino

A crise econômica e suas consequências na aplicação da justiça social; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Ananda do Valle Clavilho Coutinho

A hermenêutica diatópica como mecanismo de diálogo entre nações multiculturais nas problemáticas envolvendo os direitos das mulheres; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Adriano Diogo Coelho

Abstrativização do Dontrole Difuso de Constitucionalidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Matheus Silveira de Souza

Democracia Participativa: Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas como mecanismos de participação popular; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Mariana Tavares Pedi

Um novo conceito de dignidade sexual e liberdade de ofício para as profissões do sexo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Vinícius Alves Scherch

Decisões políticas e direitos fundamentais: a perspectiva do constitucionalismo popular; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Bruno Henrique Martins Pirolo

Efetivação dos direitos sociais através de movimentos sociais organizados e atuantes; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Felipe Ferreira Araújo

Arte,Estado e Sociedade Civil: novas reflexões acerca da livre expressão da atividade intelectual; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Fernando de Brito Alves;

AVELINO THIAGO DOS SANTOS MOREIRA

A ineficácia dos princípios constitucionais penais do Estado brasileiro para garantir a dignidade da pessoa humana; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Yago Aparecido Oliveira Santos

Democracia e totalitarismo: uma visão política e jurídica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Fernando de Brito Alves;

José Wilson Reis Filho

O novo constitucionalismo latino-americano do "por vir"; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Luan Gaspar Santos

"Reforma política: O novo calendário eleitoral e seus reflexos para a Democracia"; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Júlia Saragoça Santos

O papel exercido pelo Tribunal de Contas no combate à corrupção no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Pérola Amaral Tiosso

As raízes do direito alternativo na jurisprudência durante o regime militar; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Fernando de Brito Alves;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O direito constitucional à integridade moral do preso e a indevida exposição à mídia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Guilherme Fonseca de Oliveira

Democracia e ativismo judicial: atuação contramajoritária do judiciário na efetivação dos direitos fundamentais das minorias; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Renan Henrique Possani

Ameaças aos direitos fundamentais na era antiterror; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Marcelos Fagundes Curti

O princípio da vedação ao retrocesso social; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Walter Campos do Amaral Rennó

Tempo e processo: Abuso e protelação no processo civil e razoável duração do processo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Joceli Gonçalves

A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto e do serviço nas relações de consumo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Karolinne Xavier Fernandes Martins

O direito sucessório entre os companheiros; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Leana Maria Bacon

Pregão eletrônico como forma de celeridade e de economia nas licitações públicas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

José Francisco do Prado Junior

O cabimento da exceção de pré-executividade no procedimento de cumprimento de sentença; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Augusto Santos Moreira

O refugiado à margem da lei: a tutela estatal como garantidora do princípio fundamental à cidadania; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Luiz Rodolpho Santana Araujo

Parlamentarismo no Brasil: Análise dos benefícios e malefícios de uma mudança no sistema de governo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Maria Augusta Nogueira Barreira

Direito ao esquecimento e responsabilidade civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Luana Rodrigues Camilo

O abuso de poder religioso nas eleições; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Laís Fernanda Becker

Violência obstétrica: O "silêncio" violador dos direitos humanos das mulheres; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Lívia Komono Tojeiro

Educação inclusiva: considerações acerca da inclusão das pessoas com deficiência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Paula Emanuela Carvalho Gabriel

Travestis e transexuais no mercado de trabalho: reinserção social e do direito a cidadania; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Ana Laura Vieira

A problemática do racismo e da violência contra o negro no Brasil e a ineficácia do ordenamento jurídico no tocante a vítima; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Halaiana Teruel de Alencar

O terceiro setor na efetivação dos direitos fundamentais através da implementação das políticas públicas de inclusão social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Thaís de Fátima Perez

A criminalidade na era da pós-modernidade líquida: os efeitos da fragmentação e exclusão social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Luhana Rodrigues Alves

A gente não quer só comida: reflexões acerca das políticas públicas de assistência social, a partir da política de cidadania e do princípio da solidariedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Rafaella Souza Dias

A mulher no direito brasileiro: a lei Maria da Penha como instrumento garantidor das normas constitucionais e os entraves para sua eficácia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Marco Antonio Turatti Junior

Obstáculos culturais para o reconhecimento do direito a homoafetividade na sociedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Ana Paula Meda

A efetividade do direito à moradia nos conflitos fundiários urbanos: uma análise por meio da mediação como alternativa dos Tribunais Multiportas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio do Desenvolvimento C e T do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Alisson Lucas de Miranda Sanches

A efetividade do direito fundamental à moradia e a atuação do Poder Judiciário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Marcelo Moia Tobias

Políticas públicas e inclusão social: uma abordagem sobre o conceito jurídico de pessoa com deficiência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Filipe André Batista do Nascimento Sanches

O direito fundamental social à educação em contraponto à reserva do possível; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Letícia Aparecida Inácio

Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Dorival Assi Junior

A relativização do poder soberano sob o prisma paradigmático da globalização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Samuel Cezario Bachiega

O voto distrital misto: sistema de promoção da representatividade dos cidadãos brasileiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Marco Antonio Turatti Junior

Obstáculos culturais para o reconhecimento do direito a homoafetividade na sociedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Ana Paula Meda

A efetividade do direito à moradia nos conflitos fundiários urbanos: uma análise por meio da mediação como alternativa dos Tribunais Multiportas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio do Desenvolvimento C e T do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Angélica Furtado da Rosa Larini

Direito à saúde mental: por um atendimento digno ao portador de transtorno mental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Sérgio Eduardo Possetti

Estudo dos impedimentos matrimoniais no direito civil de 2002 e direito canônico de 1983: semelhanças, dissemelhanças e contradições; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Denise Corder Petrica

A crise do sujeito na modernidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Aline Ignacio Calahani

Modernidade Líquida: relações pessoais, consumo exacerbado; e a felicidade?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Bruno César Garcia

A Alteridade Como Forma de Vida; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Marina Ferreira Conti

Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Ana Paula Bogo

Marginalização espacial urbana e novos direitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Carolina Quadros

O dever de publicidade: o direito a ser informado e a construção da cidadania; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Marcio Marcusso da Silva

Crise no discurso jurídico: a problemática da linguagem no direito e o seu papel constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Ademir Francisquinho

Análise da importância das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Rodrigo Barroso Cremonez Guimarães

Do Estado Social ao Estado Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Mariana Campos D'Arcadia

Os sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Tais Vicente Ferreira

Exportação de valores profissionais: um estudo de caso sobre Dekassegui, relacionamento Brasil/Japão; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Viviane Gomes Dias Bueno

Satisfação e/ou insatisfação dos clientes internos e externos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Agnaldo Alfredo da Silva

Marketing interno e externo: estudo de caso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Marina Rodrigueiro Peres Fonseca

A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA COMO ALTERNATIVA CABÍVEL À ATUAL CONJUNTURA DO ESTADO BRASILEIRO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Matheus Henrique Dos Reis Martins

O papel do controle de constitucionalidade para manutenção da democracia; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Marina Rodrigueiro Peres Fonseca

A democracia representativa como alternativa cabível à atual conjuntura do Estado Brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Leonardo Leite Ristow

A importância da ação popular e a evolução da prática democrática; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Ana Paula Meda

Moradia: um direito humano à inclusão social à luz do Estatuto da Cidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio do Desenvolvimento C e T do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Marco Antonio Turatti Junior

DIREITO DAS MINORIAS E A DEMOCRACIA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Marina Rodrigueiro Peres Fonseca

Democracia Representativa e o papel do cidadão na conjuntura do Estado Social de Direito; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Leonardo Leite Ristow

A IMPORTÂNCIA DA AÇÃO POPULAR E A EVOLUÇÃO DA PRÁTICA DEMOCRÁTICA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio do Desenvolvimento C e T do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Marco Antonio Turatti Junior

Direito Constitucional ? Democracia ? Direito das Minorias; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Ana Paula Meda

Moradia: um direito humano à inclusão social à luz do Estatuto da Cidade; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio do Desenvolvimento C e T do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Ana Paula Meda

A intervenção do Poder Judiciário na efetividade do direito fundamental à moradia; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Marco Antonio Turatti Junior

Direito, liberdade religiosa e a homoafetividade: os novos contornos do comportamento social brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio do Desenvolvimento C e T do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Marco Antonio Turatti Junior

DIREITO, LIBERDADE RELIGIOSA E A HOMOAFETIVIDADE: OS NOVOS CONTORNOS DO COMPORTAMENTO SOCIAL BRASILEIRO; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio do Desenvolvimento C e T do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Marco Antonio Turatti Junior

A RELIGIÃO COMO INTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL E SEU PARADOXO NA ATUAÇÃO DO CAMPO JURÍDICO NA SOCIEDADE; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio do Desenvolvimento C e T do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Ana Paula Meda

A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Fundação Araucária de Apoio do Desenvolvimento C e T do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Marco Antonio Turatti

A questão do sensacionalismo midiático e suas influências no sistema judiciário brasileiro; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Thiago Hansen

Ética, Liberdade e Direitos de Personalidade; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, Fundação Araucária de Apoio do Desenvolvimento C e T do Paraná; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Thiago Hansen

Ineficácia da lei de rodeios e a cultura humana sobrepondo-se aos direitos animais; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Fernando de Brito Alves;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Maria da Glória Navarro

Ensaios sobre igualdade e diferença no direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO; Orientador: Maria da Glória Navarro;

Maria da Glória Navarro

Cidadania e direitos sociais; 2005; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - UNESPAR; Orientador: Maria da Glória Navarro;

Samia Saad Gallotti Bonavides

Ensaios sobre igualdade e diferença no Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro; Orientador: Samia Saad Gallotti Bonavides;

Alejandro Knaesel Arrabal

Direito de autoral na fotografia: conflito de dois direito personalíssimos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Alejandro Knaesel Arrabal;

Gilberto Giacoia

PARA UMA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DAS MINORIAS EM TEMPOS DE TRANSIÇÃO PARADIGMÁTICA; 2009; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gilberto Giacoia;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • ALVES, F.B. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; RODRIGUEZ FERRANDEZ, S. . Acerca de la máxima gravedad de las infracciones penales en España y en Brasil. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 153, p. 41-64, 2019.

  • SCHERCH, VINÍCIUS ALVES ; ALVES, FERNANDO DE BRITO . DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL OU JUÍZES LEGISLADORES: ANOTAÇÕES SOBRE O LIMITE E O ALCANCE DA ATIVIDADE INTERPRETACIONAL DOS JUÍZES POR MEIO DE UMA CONCEPÇÃO COERENTE DA DISCRICIONARIEDADE. Revista Brasileira de Teoria Constitucional , v. 4, p. 66, 2019.

  • ALVES, F. B. ; SCHERCH, VINÍCIUS ALVES . A Contribuição da História Crítica para a Crítica do Direito: uma Visão do Bacharelismo Clássico e do Ensino Jurídico Brasileiro. PRIM@ FACIE , v. 18, p. 1-29, 2019.

  • ALVES, F. B. ; MEDA, A. P. . A PROTEÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 18, p. 181, 2018.

  • ALVES, F.B. ; SCHERCH, V. A. . Decisões Políticas e Direitos Fundamentais: a Perspectiva do Constitucionalismo Popular. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 4, p. 781-808, 2018.

  • ALVES, F.B. ; SOUZA, M. S. . Democracia participativa: os conselhos gestores de políticas públicas como mecanismo de participação popular. ARGUMENTA , v. 28, p. 107-124, 2018.

  • ALVES, FERNANDO DE BRITO ; CAMARGO, DANIEL MARQUES . A (re)construção da boa-fé e cooperação processuais no CPC/2015: intersecções sobre alteridade em Emmanuel Lévinas. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 14, p. 255, 2018.

  • ALVES, F.B. ; BARBOSA, A. Q. S. . Conselhos de políticas públicas: análise crítica do instituto e legitimidade democrática das suas decisões e procedimentos. NOMOS (FORTALEZA) , v. 38, p. 103-125, 2018.

  • ALVES, F.B. ; PANCOTTI, L. G. B. . Premissas para uma Teoria do Direito Previdenciário Difuso. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , v. 8, p. 19-36, 2018.

  • ALVES, F. B. ; LIMA, J. N. . Quando o poder constituinte desafia os poderes constituídos: uma abordagem filosófica sobre a confiança democrática na desobediência civil e no direito ao protesto social. Revista Brasileira de Direito , v. 13, p. 45-59, 2017.

  • ALVES, F. B. ; SANTOS, Y. A. O. . Democracia e totalitarismo: anotações sobre democracia, separação dos poderes e federalismo. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) , v. 1, p. 2017-35, 2017.

  • ALVES, F.B. ; FIGUEIREDO, M. F. . Considerações sobre o regime jurídico dos direitos sociais: o direito fundamental ao trabalho. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 11, p. x, 2017.

  • ALVES, F.B. ; OLIVEIRA, G. F. . Entre o esquema sujeito-objeto e o esquema sujeito-sujeito: considerações sobre um novo paradigma. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 9, p. 136-150, 2017.

  • ALVES, F.B. ; ABILIO, J. R. . O poder regulador das agências reguladoras e as garantias democráticas: questões críticas. JURIS (FURG) , v. 27, p. 155-188, 2017.

  • ALVES, F.B. ; PANCOTTI, H. H. S. . A inconstitucionalidade das regras discriminatórias para doação de sangue por homossexuais masculinos. Journal of Public Policy and Social Security , v. 1, p. 13-29, 2017.

  • MACHADO, E. D. ; ALVES, F. B. ; STIPP, L. . O ciberespaço a favor da efetivação da democracia deliberativa. ARGUMENTA , v. 27, p. x, 2017.

  • ALVES, F.B. ; JANINI, T. C. . O PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS , v. 71, p. 143-163, 2017.

  • ALVES, F.B. ; RIGAO, L. C. S. . CONSELHOS GESTORES DE DIREITO: O DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA. Revista Brasileira de Filosofia do Direito , v. 3, p. 1-19, 2017.

  • ALVES, F. B. ; FONSECA DE OLIVEIRA, Guilherme . ?Crise? da democracia representativa e função política do judiciário: é o judiciário a 'tábua de salvação' da democracia?. REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA , v. 3, p. 519-540, 2016.

  • ALVES, F.B. ; LIMA, J. N. . Between consensus and dissensus: institutional dialogue beyond the dichotomy deliberation vs. agonism. Argumenta Journal Law (Revista Argumenta) , v. 24, p. 51-62, 2016.

  • ALVES, F. B. ; SERRA, J. . O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E SUAS VANTAGENS PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 32, p. 203-220, 2016.

  • ALVES, F. B. ; OLIVEIRA, G. F. ; DINIZ, L. T. M. . Direitos fundamentais: uma abordagem histórica, conceitual e problematizadora. Duc in Altum Cadernos de Direito , v. 8, p. 191-213, 2016.

  • ALVES, F. B. ; ARAUJO, F. F. . Arte, Estado e Sociedade Civil: novas reflexões acerda da livre expressão da atividade intelectual. Direitos Culturais (Online) , v. 11, p. 39-54, 2016.

  • LIMA, J. N. ; ALVES, F. B. . Notes for an economy of moral disagreements in unequal societies. Revista Direito Público , v. 13, p. 199, 2016.

  • ALVES, F.B. ; OLIVEIRA, G. F. ; DINIZ, L. T. M. . História, democracia e pensamento crítico na aplicação dos direitos fundamentais. Revista Em Tempo (Online) , v. 15, p. 35-54, 2016.

  • ALVES, F.B. ; MACHADO, E. D. . Democracia e judicialização da política ? problematizando as decisões judiciais sobre direitos sociais. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 11, p. 13-46, 2016.

  • ALVES, F. B. ; KAZMIERCZAK, L. F. . O Direito Penal Diante da Sociedade de Risco: A Criminalização Motivada pelo Medo.. Conpedi Law Review , v. 2, p. 36-57, 2016.

  • ALVES, FERNANDO DE BRITO ; SOUZA, JOÃO ÉDER FURLAN FERREIRA DE . COMENTÁRIOS SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET À LUZ DA LEI N. 12.965/2014 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 85/2015. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. 11, p. 618, 2016.

  • BREGA FILHO, V. ; ALVES, F.B. . Termidorizar a Deliberação: O Papel das Cortes Constitucionais nas Democracias Contemporâneas. Revista Brasileira de Direito , v. 11, p. 124-134, 2015.

  • ALVES, F.B. ; OLIVEIRA, G. F. . ?Crise? da democracia representativa e a função política do Judiciário: é o Judiciário a ?tábua de salvação? da democracia?. Nomos (Fortaleza) , v. 35, p. 165-179, 2015.

  • ALVES, F. B. . Jurisdição constitucional e participação popular: sobre a possibilidade de novas relações entre o judiciário e o legislativo. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 19, p. 497-524, 2014.

  • OLIVEIRA, G. F. ; ALVES, F. B. . Democracia e Ativismo Judicial: Atuação Contramajoritária do Judiciário na Efetivação dos Direitos Fundamentais das Minorias. Revista Argumenta , v. 1, p. 33-45, 2014.

  • ALVES, F. B. ; LIMA, J. N. . A democratização do sistema representativo por meio dos partidos políticos. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 9, p. 135-160, 2014.

  • ALVES, F. B. ; MATTOS, D. C. . Anotações sobre teoria do poder constituinte a partir de Antonio Negri. Revista Crítica do Direito , v. 3, p. 1, 2013.

  • ALVES, F. B. ; PEGORER, M. A. S. . Direitos da mulher: alguns aspectos polêmicos quanto à afirmação da igualdade e à efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos. Revista Crítica do Direito , v. 3, p. 1, 2013.

  • ALVES, F. B. ; KAZMIERCZAK, L. F. . O orçamento participativo como forma de exercício dos direitos políticos. Revista Espaço Jurídico , v. 14, p. 417-436, 2013.

  • SOARES, E. C. ; ALVES, F. B. . Princípios do contraditório e da ampla defesa: óbice para a efetiva aplicação do princípio da razoável duração do processo?. Revista Notices: do Curso de Direito , v. 6, p. 2013, 2013.

  • SIQUEIRA, Dirceu ; ALVES, F. B. . O substancialismo e direitos da pessoa com deficiência: a função social do processo. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 12, p. 147-173, 2012.

  • ALVES, F. B. . Democracia e desconfiança. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 1, p. 267-281, 2012.

  • BREGA FILHO, Vladimir ; ALVES, F. B. . O direito das mulheres: questões críticas. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 10, p. 131-142, 2009.

  • ALVES, F. B. ; BREGA FILHO, Vladimir . Da liberdade religiosa como direito fundamental: limites, proteção e efetividade. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 11, p. 75-94, 2009.

  • ALVES, F. B. ; ROSSO, P. S. . Igualdade formal e desigualdade utilitária: os discursos de legitimação em Aristóteles e Rawls. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 7, p. 69-86, 2007.

  • ALVES, F. B. . A homossexualidade e o princípio constitucional da igualdade. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 6, p. 272-286, 2006.

  • ALVES, F. B. . Cidadania e Escravidão. Jus Navegandi, Teresina, 2005.

  • ALVES, F. B. . Cidadania e Direitos Sociais. JusNavigandi, v. x, p. 7627, 2005.

  • ALVES, F. B. . Cidadania e Direitos Políticos. JusNavigandi, v. x, p. 7628, 2005.

  • ALVES, F. B. . Cidadania e Direitos Civis. JusNavigandi, v. x, p. 7629, 2005.

  • ALVES, F. B. ; Agostinho, L. O. V. . Breves notas sobre a cidadania no Brasil comtemporâneo. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 1, p. 250-265, 2005.

  • ALVES, F. B. . Cidadania e Direitos Civis. Revista Jurídica das Faculdades Integradas Claretianas , v. 03, p. 206-213, 2005.

  • ALVES, F. B. . Filosofia pós-moderna e ciência jurídica. Jus Navegandi, v. x, p. x, 2004.

  • ALVES, F. B. . História da Cidadania no Brasil: uma abordagem político-jurídica. Argumenta (FUNDINOPI) , Jacarezinho (PR), v. 3, p. 269-285, 2003.

  • COSTA, R. A. (Org.) ; ALVES, F.B. (Org.) ; FELIX, Y. S. (Org.) . CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL II. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2018. 148p .

  • SILVA, M. A. M. (Org.) ; ALVES, F.B. (Org.) ; POZZOLI, L. (Org.) . Direitos fundamentais: construção do saber jurídico no exercício da cidadania.. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2018. 306p .

  • TASSINARI, L. (Org.) ; ALVES, F.B. (Org.) ; BRITO FILHO, J. C. M. (Org.) . CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. 335p .

  • ALVES, F.B. ; REBOUCAS, G. M. (Org.) ; REIS, I. C. (Org.) . Teorias da justiça, da decisão e da argumentação jurídica. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 231p .

  • FACHIN, Z. A. (Org.) ; ALVES, F. B. (Org.) ; FACHIN, J. A. (Org.) . Democracia e direitos fundamentais.. 1. ed. Maringá: IDDM, 2017. 176p .

  • ALVES, F.B. ; BREGA FILHO, V. (Org.) . Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão. 1. ed. Jacarezinho: UENP, 2016. v. 1. 241p .

  • ALVES, F. B. ; OLIVEIRA JUNIOR, J. A. (Org.) ; CASTRO, M. F. (Org.) . Cátedra Luís Alberto Warat. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 97p .

  • ALVES, F. B. ; OLIVEIRA JUNIOR, J. A. (Org.) ; CASTRO, M. F. (Org.) . Filosofia do direito II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 153p .

  • ALVES, F. B. ; OLIVEIRA JUNIOR, J. A. (Org.) ; CASTRO, M. F. (Org.) . Hermenêutica jurídica. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. 271p .

  • ALVES, F.B. ; SANCHES, R. C. F. (Org.) ; MACHADO, E. D. (Org.) . Sistema Constitucional de Garantias de Direitos II. 1. ed. Jacarezinho: UENP, 2015. 359p .

  • ALVES, F. B. . Democracia à portuguesa: retórica democrática na tradição jurídica lusófona. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. 104p .

  • ALVES, F. B. ; AMARAL, S.T. (Org.) ; COIMBRA, M. (Org.) . Hermenêutica Constitucional. 1. ed. Jacarezinho - Paraná: UENP & Instituto Ratio Juris, 2014. v. 1. 167p .

  • MARGRAF, A. F. (Org.) ; ALVES, F. B. (Org.) ; PIEROBON, F. (Org.) . Os megaeventos nacionais e seus reflexos jurídicos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 231p .

  • ALVES, F. B. . Constituição e Participação Popular - A Construção Histórico-Discursiva do Conteúdo Jurídico-Político da Democracia como Direito Fundamental. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 362p .

  • ALVES, F. B. ; SIQUEIRA, Dirceu (Org.) . Políticas Públicas: da previsibilidade a obrigatoriedade, uma análise sob o prisma do Estado Social de Direitos. 1. ed. Boreal: Birigui - SP, 2011. v. 1. 1p .

  • ALVES, F. B. . Margens do Direito: a nova fundamentação dos direitos de minorias. 1. ed. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2010. v. 1. 151p .

  • ALVES, F. B. ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão (Org.) ; KLOCK, Andrea Bulgakov (Org.) . Direitos Fundamentais Revisitados. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2008. v. 1. 608p .

  • ALVES, F.B. ; REIS FILHO, J. W. . O novo constitucionalismo latino-americano do. In: Rubén Miranda Gonçalves; Fábio da Silva Veiga. (Org.). Los nuevos desafíos del derecho iberoamericano. 1ed.Las Palmas de Gran Canaria: La Casa del Abogado, 2018, v. , p. 541-556.

  • ALVES, F.B. . Misión de la Universidad, a la luz de la Doctrina Social de la Iglesia, para impulsar y construir la paz. In: Universidad Catolica Sedes Sapientiae. (Org.). ACTAS DEL II CONGRESO LATINOAMERICANO POR LA PAZ. 1ed.Lima (Peru): Fondo Editorial de la Universidad Católica Sedes Sapientiae, 2018, v. , p. 267-276.

  • ALVES, F.B. ; RIGAO, L. C. S. . Prioridade absoluta versus Reserva do possível: o neoconstitucionalismo e a superação do discurso de direitos programáticos de crianças e adolescentes. In: George Sarmento Lins Junior; José Claudio Monteiro de Brito Filho; Lucas Gonçalves da Silva. (Org.). Direitos e Garantias Fundamentais I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2018, v. , p. 364-379.

  • ALVES, F.B. ; SANTIAGO, B. R. . Núcleo Maria da Penha - UENP: pela concretização de uma criminologia feminista. In: Gabrielle Bezerra Sales Sarlet; Janaína Machado Sturza; Renato Duro Dias. (Org.). Gênero, Direito e Sexualidades II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2018, v. , p. 42-61.

  • ALVES, F. B. ; BARBOSA, A. Q. S. . 30 anos da Constituição Federal de 1988 e a questão da participação popular. In: Flavio Pierobon; Valéria Martins de Oliveira. (Org.). 30 anos da Constituição cidadã: desafios e perspectivas. 1ed.Londrina - Paraná: Thoth, 2018, v. , p. 41-57.

  • ALVES, F.B. ; TURATTI JUNIOR, M. A. . Não há padrões! Abordagens sobre identidade a partir da Teoria Queer e da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth. In: Nilson Tadeu Reis Campos Silva. (Org.). Fractais dos direitos de minorias. 1ed.Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2018, v. , p. 1-1.

  • ALVES, F.B. ; OLIVEIRA, G. F. . Proposições para a problematização da hermenêutica em Heidegger: entre o esquema sujeito-objeto e o esquema sujeito-sujeito. In: Rafael Lazzarotto Simioni. (Org.). Inovações em interpretação, argumentação e decisão jurídica no Brasil. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2018, v. , p. 121-152.

  • ALVES, F.B. ; PANCOTTI, L. G. B. . Os mecanismos de proteção social em face das novas contingências sociais na sociedade de risco. In: Claudia KArina Ladeia Batista; Etiene MAria Bosco Breviglieri; Rodrigo Cogo. (Org.). Constitucionalismo, Democracia e os desafios para a concretização de direitos: estudos em homenagem aos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos e 30 anos da Constituição Federal de 1988. 1ed.São Carlos: Pedro & João Editores, 2018, v. , p. 353-374.

  • ALVES, F. B. ; BARBOSA, A. Q. S. . Depauperação projeta e subproletarização tardia: A agenda do Golpe - Da Democracia ao Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. In: Fernanda Giorgi; João Gabriel Lopes; Thiago Agustinho; Valeir Ertle. (Org.). O Golpe de 2016 e a reforma trabalhista: narrativas de resistência. 1ed.Bauru - SP: Canal 6, 2017, v. , p. 111-.

  • ALVES, F. B. ; OLIVEIRA, G. F. . Gadamer: hermenêutica filosófica, diálogo e educação. In: Ana Cássia Gabriel; Ana Lúcia Pereira Baccon; Edimar Brígido; Flávia Wegrzyn Martinez; Fábio Antonio Gabriel. (Org.). Diálogos contemporâneos entre filosofia e educação. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2017, v. , p. 13-28.

  • ALVES, F.B. ; MAGRO, E. D. . Exclusão social e democratização do processo penal: política de redução de danos pela filtragem constitucional em direitos fundamentais. In: Fernando Antônio De Vasconcelos; Gustavo Noronha de Avila; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro. (Org.). Direito penal, processo penal e Constituição I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 189-204.

  • SOUZA, J. E. F. F. ; ALVES, F.B. . Da responsabilidade do Estado pela universalização do acesso à internet: comentários ao Marco civil da Internet e à Emenda Constitucional n 85/2015. In: Eduardo Cambi; Alencar Margraf. (Org.). Direito e Justiça: estudos em homenagem à Gilberto Giacóia. 1ed.Curitiba: Ministério Público, 2016, v. , p. 414-427.

  • ALVES, F.B. ; TURATTI JUNIOR, M. A. . Da ornitofobia à homofobia: uma reflexão entre a alegoria do desconhecido no filme "Os Pássaros" de Alfred Hitchcock e a defesa do direito da minoria homossexual frente ao preconceito sociocultural no campo jurídico por meio da identificação das origens.. In: Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachichi.. (Org.). Crime, direito, arte & literatura: Estado, responsabilidade, inclusão ou exclusão social.. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2016, v. 1, p. 149-169.

  • ALVES, F.B. ; MACHADO, E. D. ; TURATTI JUNIOR, M. A. . A tolerância na educação como meio de defesa de direitos humanos: proposições acerca do eixo educacional do Plano Estadual de Políticas Públicas LGBT do Paraná 2013-2015. In: Nilson Tadeu Reis Campos Silva. (Org.). O direito e as pessoas vulneráveis na contemporaneidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 21-44.

  • ALVES, F. B. ; ROSSATO, F. C. . A exceção, a mídia e o medo: reflexões sobre a nomogênese do crime de terrorismo no Brasil. In: Rafael De Lazari; Luiz Henrique Barbante Franzé. (Org.). Estado e Indivíduo: estudos sobre intervencionismo estatal. 1ed.Curitiba: CRV, 2015, v. , p. 237-254.

  • ALVES, F. B. ; MARGRAF, A. F. . Anotações sobre transição democrática e crise no Brasil contemporâneo. In: Rafael de Lazari; Renato Bernardi. (Org.). Crise Constitucional: espécies, perspectivas e mecanismos de superação. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. , p. 57-84.

  • MACHADO, E. D. ; ALVES, F.B. . A decisão judicial sobre direitos sociais: considerações sobre igualdade, democracia e judicialização da política. In: Zulmar Fachin, Jairo Neia Lima, Everton Pona. (Org.). Magna Carta: 800 anos de influência no constitucionalismo e nos direitos fundamentais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. , p. 77-96.

  • ALVES, F.B. ; TURATTI JUNIOR, M. A. . Identidade multicultural e universalismo de confluência na Resolução de Promoção e Proteção de Direitos Humanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. In: Ivana Nobre Bertolazo; Juliana Kiyosen Nakayama. (Org.). Direito Internacional em Movimento. 1ed.Belo Horizonte: Araes Editores, 2015, v. 1, p. 19-28.

  • ALVES, F.B. ; SANTOS, F. R. R. . Cidadania em Construção: judicialização de políticas e cidadania. In: Edinilson Donisete Machado; Marcelo Benacchio. (Org.). Direitos Humanos e teoria jurídica do desenvolvimento sustentável. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 1, p. 213-234.

  • ALVES, F. B. . O discurso de crise da democracia como falácia indutiva e de dispersão. In: Ana Lúcia Bacon, Fabio Antonio Gabriel, Antonio Carlos de Souza, José Carlos da Silva. (Org.). Diálogos interdisciplinares entre filosofia e ciências humanas. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2014, v. 1, p. 285-310.

  • ALVES, F. B. ; PEGORER, M. A. S. . Os direitos sexuais da mulher e os novos desafios da globalização: o ?revenge porn? como prática violenta à liberdade sexual feminina. Direito e Novas Tecnologias. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 400-419.

  • ALVES, F. B. ; PEGORER, M. A. S. . Direitos da mulher: alguns aspectos polêmicos quanto à afirmação da igualdade e a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos. In: Jorge Sobral da Silva Maia; Mateus Luiz Biancon. (Org.). Educação das Relações de Gênero e em Sexualidades: reflexões contemporâneas. 1ed.Curitiba: Appris, 2014, v. , p. 100-120.

  • ALVES, F. B. ; MARGRAF, A. F. . O sentido simbólico dos protestos nas ruas do Brasil (2013). In: Renê Francisco Hellman; Alencar Frederico Margaf. (Org.). Os efeitos do constitucionalismo contemporâneo no Direito: uma visão interdisciplinar. 1ed.Telêmaco Borba (PR): FATEB, 2014, v. 1, p. 121-143.

  • ALVES, F. B. ; MARGRAF, A. F. . Copa do Mundo de Futebol da FIFA e seus reflexos econômicos: o princípio da vedação do retrocesso como protetor dos direitos sociais brasileiros. In: Alencar Frederico Margraf; Fernando de Brito Alves; Flávio Pierobon. (Org.). Os megaeventos nacionais e seus reflexos jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 03-28.

  • ALVES, F. B. ; SANTOS, P. M. . Acesso à justiça e interpretação constitucional: Apontamentos sobre o julgamento da ADIN Nº 4.277/2009 e ADPF Nº 132/2008. In: Fernando de Brito Alves; Sérgio Tibiriçá Amaral; Mário Coimbra. (Org.). Hermenêutica Constitucional. 1ed.Jacarezinho: Instituto Ratio Juris, 2014, v. 1, p. 18-31.

  • ALVES, F. B. ; KAZMIERCZAK, L. F. . O orçamento participativo como forma de exercício dos direitos políticos dos grupos socialmente vulneráveis. In: Dirceu Pereira Siqueira; Nilson Tadeu Reis Campos Silva. (Org.). Minorias e grupos vulneráveis: reflexões para uma tutela inclusiva. 1ed.Birigui - SP: Boreau Editora, 2013, v. , p. 264-284.

  • ALVES, F. B. ; COSTA, M. N. . Controlar a vida: ensaio sobre biopolítica e biodireito. In: Ricado Pinha Alonso; Luiz Fernando Kazmierczak. (Org.). Estudos contemporâneos de bioética e biodireito. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2013, v. 1, p. 195-204.

  • MATTOS, D. C. ; ALVES, F. B. . A constitucionalidade da exigência dos três anos de atividade jurídica na posse para a carreira ministerial. In: Emerson Gabardo; Giovani da Silva Corralo; Maria Goretti Dal Bosco. (Org.). Direito e administração pública II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 33-57.

  • REIS FILHO, J. W. ; ALVES, F. B. . Princípio da vedação do retrocesso social: uma interpretação ampliada. In: José Filomeno de Moraes Filho; Regina Célia Martinez; Ilton Norberto Rob Filho. (Org.). Teoria do estado e da constituição. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 238-267.

  • ALVES, F. B. ; BREGA FILHO, Vladimir . Direitos sociais e igualdade: o papel do Poder Judiciário. In: Natacha Ferreira Nagao Pires; Alexandre Gazzeta Simões. (Org.). Ensaios sobre a história e a teoria do direito social. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2012, v. , p. 123-123.

  • ALVES, F. B. . A vida dos outros: filosofia política e educação inclusiva. In: BATTESTIN, Cláudia; GABRIEL. Fábio Antonio. (Org.). Filosofia e Educação: um diálogo necessário. 1ed.Rio de Janeiro: Multifoco, 2011, v. 1, p. 221-240.

  • ALVES, F. B. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Sobre o déficit de fundamentalidade dos direitos fundamentais. In: AGOSTINHO, Luiz Otavio Vincenzi; HERRERA, Luiz Henrique Martin. (Org.). Tutela dos direitos humanos e fundamentais: ensaios a partir das linhas de pesquisa: construção do saber jurídico e função política do direito. 1ed.Birigui - SP: Boreal, 2011, v. 1, p. 145-156.

  • ALVES, F. B. ; SIQUEIRA, Dirceu . Direitos sociais e cidadania. In: ALVES, Fernando de Brito; SIQUEIRA, Dirceu Pereira. (Org.). Políticas públicas: da previsibilidade à obrigatoriedade - uma análise sobre o prisma do Estado Social de Direito. 1ed.Birigui - SP: Boreal, 2011, v. 1, p. 134-151.

  • ALVES, F. B. ; KAZMIERCZAK, L. F. . Exclusão na modernidade recente. In: Dirceu Pereira Siqueira; Henry Atique. (Org.). Ensaios sobre direitos fundamentais e inclusão social. Birigui - SP: Editora Boreal, 2010, v. , p. 1-2.

  • ALVES, F. B. . Dos pressupostos das políticas públicas de inclusão. In: Dirceu Pereira Siqueira; José Roberto Anselmo. (Org.). Ensaios sobre direitos fundamentais: da falta de efetividade à necessária judicialização, um enfoque voltado à sociedade contemporânea. Birigui - SP: Editora Boreal, 2010, v. , p. 1-2.

  • ALVES, F. B. ; BREGA FILHO, Vladimir . Liberdade religiosa como direito fundamental. In: Taís Nader Marta; Gisele Paschoal Cucci. (Org.). Estudos de Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2010, v. 1, p. 129-148.

  • ALVES, F. B. . Os horizontes de Prometeu: cidadania e direitos fundamentais em países de modernidade tardia. In: Fernando de Brito Alves, Eduardo Augusto Salomão Cambi, Andrea Bulgakov Klock. (Org.). Direitos Fundamentais Revisitados. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. 1, p. 265-286.

  • ALVES, F. B. ; CORREA, E. A. A. ; PIRES, M. C. . COMUNIDADES TRADICIONAIS MINORITÁRIAS: UMA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A PAZ E O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA. In: III Congresso Internacional da Paz, 2018, Bogotá. Cuestiones dialécticas en torno a los Derechos humanos y la paz: textos seleccionados para grupos de trabajo ? Bogotá - 2018.. Curitiba: Instituto Memória, 2018. v. 1. p. 275-298.

  • ALVES, F.B. ; PEDROZO, L. H. B. O. . Planejamento participativo da educação infantil nos municípios brasileiros: perspectivas e desafios à luz de um caso concreto no Estado do Paraná. In: IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2018, Quito - Equador. Participação e Democracia. Florianópolis: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 207-227.

  • STIPP, L. ; ALVES, F.B. . Análise e aplicação da democracia deliberativa no marco civil da internet. In: Anais do VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2017, Jacarezinho PR. Responsabilidade do Estado. Jacarezinho: UENP, 2017. v. 1. p. 99-116.

  • DENORA, E. M. ; ALVES, F. B. . Da primeira presidenta da república eleita a uma primeira dama ?bela, recatada e do lar? ou sobre como o machismo estrutural revela a fragilidade democrática brasileira. In: Anais do VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2017, Jacarezinho PR. Sistema Constitucional de Garantia de Direitos I. Jacarezinho: UENP, 2017. v. 1. p. 100-117.

  • ALVES, F.B. ; SOUZA, J. E. F. F. . O acesso às tecnologias da informação e comunicação - ?TICs? e políticas públicas: dimensões dos desafios jurídico-políticos para uma sociedade informacional inclusiva. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, SÃO LUÍS ? MA. DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 93-110.

  • TURATTI JUNIOR, M. A. ; ALVES, F.B. . O estigma sociocultural da homossexualidade na sociedade brasileira e seus reflexos na elaboração de ações afirmativas para minorias. In: V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania, 2015, Marilia - SP. Carderno de Resumos do V Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. Marília: Univem, 2015. v. 1. p. 97.

  • SANCHES, A. L. M. ; ALVES, F. B. . A efetividade do direito fundamental social à moradia. In: XIII Congresso de Iniciação Científica, 2014, Ourinhos. XIII Congresso de Iniciação Científica. Ourinhos: Faculdades Integradas de Ourinhos, 2014. v. 1. p. 70.

  • REIS, D. ; ALVES, F. B. . A internação compulsória de dependentes químicos no Brasil: breves considerações sobre a proteção do direito à vida e violação do direito à liberdade. In: XIII Congresso de Iniciação Científica, 2014, Ourinhos. XIII Congresso de Iniciação Científica. Ourinhos: Faculdades Integradas de Ourinhos, 2014. v. 1. p. 72.

  • ALVES, F. B. ; GOTTEMS, C. J. . Educação para a democracia. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 9594-9615.

  • ALVES, F. B. . Democracia como direito fundamental: aspectos meta-jurídicos. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 6793-6810.

  • ALVES, F. B. ; VILAS BOAS, M. C. A. . Os direitos humanos e os povos indígenas brasileiros: perspectivas para a superação do universalismo e do relativismo. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória - ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 5631-5661.

  • VILAS BOAS, M. C. A. ; ALVES, F. B. . Os povos indígenas e a necessidade do direito à educação diferenciada. In: XIX do Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

  • VILAS BOAS, M. C. A. ; ALVES, F. B. . Direito à vida e o direito à cultura: visão crítica sobre a prática do infanticídio em tribos indígenas. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

  • ALVES, F. B. . As minorias e os novos sujeitos de direito em tempos de transição paradigmática. In: XVIII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2009, Maringá - PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2009. v. 1. p. x-x.

  • ALVES, F. B. ; HANSEN, T. F. . Biopolítica e exclusão na pós-modernidade. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2009. v. 1.

  • ALVES, F. B. ; VILAS BOAS, M. C. A. . Inclusão Social do Indío e Proteção do Direito à Saúde. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2009. v. 1.

  • ALVES, F. B. ; HANSEN, T. F. . Direito e Subjetividade: os animais como sujeitos de direito. In: XVIII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2009, Maringé - PR. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2009. v. 1. p. x-x.

  • ALVES, F. B. ; BREGA FILHO, Vladimir . Direito das Mulheres: questões críticas. In: XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador. XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. Florianópolis - SC: Boiteux, 2008.

  • SANTOS, R. L. ; ALVES, F. B. . Direitos humanos e o acesso à jurisdiçãio internacional como intrumento de inclusão social.. In: XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2008.

  • KAZMIERCZAK, L. F. ; SANTOS, R. L. ; ALVES, F. B. . Sistema Penal como Gerador de Exclusão Social.. In: XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2008.

  • ALVES, F. B. ; BREGA FILHO, Vladimir . Da Liberdade Religiosa como Direito fundamental: proteção e exigibilidade. In: XVII Encontro Nacional do Conpedi, 2008, Brasilia. Anais do XVII Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 3569-3589.

  • ALVES, F. B. . As Metáforas da Exclusão na Metefísica Clássica e a Filosofia da Diferença. In: X Simposio de la Asociación Iberoamericana de Filosofia Política, 2007, Cidade do México. Memorias del X Simposio de la Asociación Iberoamericana de Filosofia Política. Cidade do México: Universidad Autónoma Metropolitana, Iztapalapa, 2007.

  • ALVES, F. B. . A fundamentação dos direitos de diferença no contexto pós-metafísico: o desafio da contemporaneidade. In: XVI CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boitex, 2007.

  • ALVES, F. B. . Educação, Inclusão e Direito de Minorias. In: X Congresso de Educação da UENP, 2010, Jacarezinho - PR. Cadernos de Resumo do X Congresso de Educação da UENP. Jacarezinho -PR: UENP, 2010. v. 1. p. 24-25.

  • ALVES, F. B. ; LIMA, J. N. . Democracy, distributional conflicts and public policies in Latin America.. In: XXVIII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy, 2017, Lisboa. XXVIII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy. Lisboa: IVR, 2017. v. 1. p. 164.

  • ALVES, F. B. ; MORAES, M. B. . LIBERDADES PÚBLICAS E SUAS RESTRIÇÕES: O PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ESTRATÉGIAS DE CONTROLE DO CAPITAL GLOBAL. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E FILOSOFIA POLÍTICA, 2017, Curitiba. A DESIGUALDADE E A RECONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA SOCIAL. Belo Horizonte: Araes Editores, 2017. v. 1. p. 193-196.

  • ALVES, F. B. . Direito à Educação: perspectivas para a emancipação e inclusão. In: XI Congresso de Educação do Norte Pioneiro, 2011, Jacarezinho. Educar para a Emancipação: A Reorganização da Escola e do Espaço Pedagógico. Jacarezinho: UENP, 2011. p. 28-28.

  • ALVES, F. B. . Filosofia pós-moderna e ciência jurídica. Argumenta , Jacarezinho (PR), v. 2, p. 301-301, 2002.

  • ALVES, F.B. . Democracia, tutela do meio ambiente e acesso à justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES, F. B. . Substancialismos e procedimentalismos em teoria da democracia: pré-compromissos e escolhas da Constituição Federal de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES, F. B. . Crímenes hediondos desde la perspectiva constitucional brasileña. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES, F. B. . Democracia, ordenes constitucionales de criminalización y delitos hediondos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALVES, F.B. ; MAGRO, E. D. . EXCLUSÃO SOCIAL E DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS PELA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL EM DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VILAS BOAS, M. C. A. ; ALVES, F. B. . Direito à vida e o direito à cultura: visão crítica sobre a prática do infanticídio em tribos indígenas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ALVES, F. B. ; VILAS BOAS, M. C. A. . Inclusão social do índio e proteção do direito à saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES, F. B. . As minorias e os novos sujeitos de direito em tempos de transição paradigmática. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES, F. B. ; HANSEN, T. F. . Biopolítica e exclusão na pós-modernidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES, F. B. . Análise dos discursos de inclusão das minorias e novas perspectivas da dogmática jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES, F. B. ; BREGA FILHO, Vladimir . Da liberdade religiosa como direito fundamental: limites, proteção e exigibilidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES, F. B. ; BREGA FILHO, Vladimir . Direito das Mulheres: questões críticas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES, F. B. . A fundamentação dos direitos de diferença no contexto pós-metafísico: o desafio da contemporaneidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES, F. B. . As metáforas da exclusão na metafísica clássica e a filosofia da diferença. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ALVES, F. B. . Apresentação - Terrorismo: direito penal constitucional e os limites da criminalização. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ALVES, F.B. . Cidadania e escravidão. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • ALVES, F.B. . Prefácio de Democracia, liberdade e justiça social. Birigui, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • ALVES, F.B. . Simplificação, pragmatismo e processo. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • ALVES, F. B. . Novas práticas sociais, novos direitos: e a Educação?. Jacarezinho, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ALVES, F. B. . A igualdade como princípio da justiça: reflexões filosóficas em tempos de globalização. Jacarezinho: Argumenta. Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da FUNDINOPI, 2008. (Tradução/Artigo).

  • LUSVARGHI, L. A. dos S. ; ALVES, F. B. . Desigualdade e Cosmopolitismo: Fazendo justiça em um mundo de estranhos. Curitiba: Juruá, 2008. (Tradução/Outra).

  • ALVES, F. B. . Argumenta - Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da FUNDINOPI, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

ALVES, F. B. . Consultor ad hoc Projetos de Extensão IFSC. 2015.

ALVES, F. B. . Consultor ad hoc Projetos de Extensão UNEMAT. 2015.

ALVES, F. B. . Consultor ad hoc Projetos de Extensão UNEMAT. 2014.

ALVES, F. B. . Avaliador ad hoc Edital no 07/2014/SETI do ?Programa Universidade Sem Fronteiras?. 2014.

ALVES, F. B. . XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013.

ALVES, F. B. . Consultor ad hoc - Chamada 09/2011 - Programa de Bolsa - Técnico. 2012.

ALVES, F.B. . XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017.

ALVES, F. B. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do Conpedi. 2016.

ALVES, F.B. . XXV CONPEDI - Coordenação de GTs. 2016.

ALVES, F.B. . XXV CONPEDI - Coordenação de GTs. 2016.

ALVES, F.B. . XXV CONPEDI - Coordenação de GTs. 2016.

ALVES, F.B. . VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2016.

ALVES, F.B. . Parecer - IV SIACRID. 2015.

ALVES, F.B. . Pareceres XXIV CONPEDI. 2015.

ALVES, F. B. ; BREGA FILHO, Vladimir ; LOPES, S. S. . Projeto Político-pedagógico do curso de Direito da UENP. 2009.

ALVES, F. B. ; KAZMIERCZAK, L. F. ; PELLIZZARI, M. F. . Núcleo de Monitoramento de Penas Alternativas. 2008.

ALVES, F. B. ; PELLIZZARI, M. F. ; LOPES, S. S. . Núcleo Multidisciplinar de Proteção à Família e a Mulher. 2008.

ALVES, F. B. ; LOPES, S. S. ; CADENASSI, S. B. Z. ; SILVA JÚNIOR, A. M. ; LEVANDOVISK, A. R. ; LEMOS, M. C. G. ; LEITE, Nair Andrade de Almeida ; MORENO, R. A. M. . Plano de Desenvolvimento Institucional. 2008.

ALVES, F. B. ; LOPES, S. S. . Relatório Final do Programa de Auto-avaliação Institucional. 2005.

ALVES, F. B. . Projeto de Auto-avaliação institucional. 2005.

ALVES, F. B. ; LOPES, S. S. . Relatorio Parcial de Auto-Avaliação Institucional. 2005.

ALVES, F. B. . Mecanismos de la defensa de la Constitución. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVES, F. B. . Democracia como direito fundamental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVES, F. B. . Organização do Estado. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVES, F. B. . Direitos de Nacionalidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVES, F. B. . Constituição e participação popular. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVES, F. B. . Filosofia do Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVES, F. B. . Democracia e Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVES, F. B. ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 20). 2014. (Editoração/Periódico).

ALVES, F. B. ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 21). 2014. (Editoração/Periódico).

ALVES, F. B. . Função Política do Processo I. 2014. (Editoração/Anais).

ALVES, F. B. . Hermenêutica Constitucional. 2014. (Editoração/Anais).

ALVES, F. B. . Responsabilidade do Estado. 2014. (Editoração/Anais).

ALVES, F. B. . Sistema constitucional de garantia de direitos e bioética. 2014. (Editoração/Anais).

ALVES, F. B. . Sistema constitucional de garantia de direitos. 2014. (Editoração/Anais).

ALVES, F. B. . Sistema constitucional de garantia de direitos III. 2014. (Editoração/Anais).

ALVES, F. B. . Violência e criminologia I. 2014. (Editoração/Anais).

ALVES, F. B. . Violência e criminologia II. 2014. (Editoração/Anais).

ALVES, F. B. . Sistema constitucional de garantia de direitos. 2014. (Editoração/Anais).

ALVES, F. B. . Função Política do Processo II. 2014. (Editoração/Anais).

ALVES, F. B. . Constituição e participação popular. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ALVES, F. B. ; FRANCISCO, Eva Cristina ; LOUREIRO, I. M. A. ; DIAS, L. A. X. ; SOUZA, R. M. ; BOLOGNESI, Roselaine ; SCOPARO, T. R. M. T. . Reflexões filosóficas: ensino, educação e diálogos interdisciplinares. 2013. (Editoração/Livro).

ALVES, F. B. ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 18). 2013. (Editoração/Periódico).

ALVES, F. B. ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 19). 2013. (Editoração/Periódico).

ALVES, F. B. . Anais do III Simpósio de Análise Crítica do Direito. 2013. (Editoração/Anais).

DUTRA, J. C. ; ALVES, F. B. ; Brito, L. . Filosofia e Educação: um diálogo entre os saberes na contemporaneidade. 2012. (Editoração/Livro).

GABRIEL, Fábio Antonio ; GAVA, G. L. ; ALVES, F. B. ; et al . Ensaios Filosóficos: antropologia, neurociência, linguagem e educação. 2012. (Editoração/Coletânea).

ALVES, F. B. . Anais do II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2012. (Editoração/Anais).

ALVES, F. B. ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 16). 2012. (Editoração/Periódico).

ALVES, F. B. ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 17). 2012. (Editoração/Periódico).

ALVES, F. B. ; Brito, L. ; ANDRADE, F. R. ; BOLOGNESI, Roselaine . Filosofia e Educação. 2011. (Editoração/Livro).

CAMBI, Eduardo Augusto Salomão ; ALVES, F. B. . Revista Argumenta (n. 14). 2011. (Editoração/Periódico).

CAMBI, Eduardo Augusto Salomão ; ALVES, F. B. . Revista Argumenta (n. 15). 2011. (Editoração/Periódico).

ALVES, F. B. ; SANTIN, V. F. . Anais do I Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2011. (Editoração/Anais).

ALVES, F. B. ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 13). 2010. (Editoração/Periódico).

ALVES, F. B. ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n.12). 2010. (Editoração/Periódico).

ALVES, F. B. . Educação, inclusão e direito de minorias. 2010. (Minicurso).

ALVES, F. B. ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 09). 2009. (Editoração/Periódico).

ALVES, F. B. ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 10). 2009. (Editoração/Periódico).

ALVES, F. B. ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 11). 2009. (Editoração/Periódico).

ALVES, F. B. ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 07). 2008. (Editoração/Periódico).

ALVES, F. B. ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 08). 2008. (Editoração/Periódico).

ALVES, F. B. ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 06). 2007. (Editoração/Periódico).

ALVES, F. B. ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 05). 2006. (Editoração/Periódico).

ALVES, F. B. ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 04). 2005. (Editoração/Periódico).

ALVES, F. B. ; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão . Revista Argumenta (n. 03). 2004. (Editoração/Periódico).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    DEMOCRACIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS, Descrição: Diretrizes: O presente estudo tem por objetivo abordar a construção histórico-discursiva do conteúdo jurídico-político da democracia como direito fundamental. Utilizando-se dos recursos metodológicos da tópica (técnica de pensar por problemas), o tema deverá ser abordado sob dois aspectos principais: teórico e pragmático, especialmente relacionado ao exercício dos direitos políticos, bem como ao acesso à informação e transparência pública (necessárias para a accountability e controle dos gestores públicos), além das técnicas de participação, especificamente o orçamento participativo, as audiências públicas, a iniciativa popular, plebiscito e referendo, e os conselhos de políticas públicas. Ao final serão abordadas questões relacionadas ao tema “democracia e desconfiança”, abordando-se a relação existente entre jurisdição constitucional e participação popular. Objetivos: - Analisar como a Constituição dos países lusófonos normatizou a participação popular; - Analisar a relação existente entre constituição, participação popular e direitos fundamentais na Constituição dos países lusófonos; - Analisar a relação existente entre democracia, jurisdição constitucional e direitos fundamentais nos países lusófonos. Objetivo específico: reconstruir histórico-discursivamente o conceito jurídico-político de democracia, a fim de estabelecer novos parâmetros para a sua compreensão como fundamento dos direitos fundamentais e como direito fundamental em sentido estrito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Fernando de Brito Alves - Coordenador / Ednilson Donizete Machado - Integrante / Tiago Cappi Janini - Integrante.

  • 2009 - 2011

    Grupo de Estudos e Pesquisa em Filosofia, Educação e Sociedade - GEPFES, Descrição: A Filosofia se apresenta como reflexão crítica sobre as questões que envolvem o ser humano, a organização da sociedade, a compreensão da história humana, da educação, na sua totalidade, na busca incessante da verdade. Na concepção do Curso de Filosofia da UENP, algumas questões fundamentais foram consideradas: a necessidade da Filosofia na formação omnilateral do ser humano, de maneira especial na dimenão política, ética e estética; a preparação de profissionais para refletir e atuar no Ensino de Filosofia; a articulação da Filosofia com outras formas de saberes e ciências. E, para alcançar os objetivos de apropriação e produção filosófica, este Grupo de Pesquisa prevê a atuação em projetos de ensino, pesquisa e extensão, assim como participação em eventos afins, no sentido de contribuir no debate social. Portanto, o Grupo de Estudos e Pesquisa em Filosofia, Educação e Sociedade - GEPFES - é fruto da necessidade premente de estudo e investigação, mediante atitudes filosóficas, como instrumento de compreensão da realidade na sua totalidade, condição necessária de intervenção e atuação dos professores e pesquisadores nos destinos da sociedade. Por essas razões e pela sensibilidade crítica que pretende ser uma universidade pública, é que surgiu no espaço acadêmico, especialmente entre professores e estudantes o anseio deste Grupo de Pesquisa, com sua problemática desafiadora, o debate sobre a Filosofia, a Educação e a Sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Fernando de Brito Alves - Integrante / Antonio Carlos de Souza - Coordenador / José Carlos da Silva - Integrante / Márcia Luiza Traskurkemb Funatsu - Integrante / Pedro Ferrari - Integrante / Renata Lucas Lando - Integrante / Silvia Borba Zandoná Cadenassi - Integrante.

  • 2009 - 2010

    Grupo de Pesquisa em Direito Animal, Descrição: O grupo de pesquisa em direito animal pretende pesquisar as principais questões éticas que envolvem a temática a partir do utilitarismo de Peter Singer e do Abolicionismo de Tom Regan e suas intersecções com o Direito, e a filosofia do direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Fernando de Brito Alves - Coordenador.

  • 2008 - 2015

    Grupo de Pesquisa Eficacia dos Direitos Fundamentais no Brasil, Descrição: Os alunos estão preparando textos que ganharão as estruturas de artigos, para a publicação na revista Argumenta, revista jurídica do Programa de Mestrado; de comunicação para o seminário de Iniciação Científica do Curso de Direito da FUNDINOPI e demais seminários; simpósios e congressos do país. A pesquisa está alinhada com a última fase evolutiva da filosofia do direito, do direito constitucional contemporâneo e da ciência processual, todas voltadas para a efetivação dos direitos fundamentais e alicerçados na instrumentalidade e a efetividade processuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando de Brito Alves - Integrante / Vladimir Brega Filho - Coordenador.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2018

MELHOR TRABALHO da área de CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - IV ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO DA UENP, Universidade Estadual do Norte do Paraná.

2017

Honra ao mérito, Faculdade do Norte Pioneiro - FANORPI.

2016

Comenda do Mérito Acadêmico, Centro Universitário de Marília - UNIVEM / IISICODED.

2016

Cidadão honorário, Câmara Municipal de Jacarezinho.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade Estadual do Norte do Paraná, Reitoria - UENP. , Avenida Manoel Ribas, 711, Centro, 86400000 - Jacarezinho, PR - Brasil, Telefone: (43) 35258953, Fax: (43) 4335258953, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2008 - Atual

    Universidade Estadual do Norte do Paraná

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Dedicação Exclusiva a partir de 04/2019

  • 2006 - 2008

    Universidade Estadual do Norte do Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor

    Outras informações:
    Coordenador da Comissão de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Instituicional

    Atividades

    • 01/2018

      Ensino, Tecnologia em Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 08/2014

      Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus de Jacarezinho, .,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica (Mestrado e Doutorado).

    • 07/2012

      Direção e administração, Reitoria - UENP, .,Cargo ou função, Procurador Geral.

    • 01/2012

      Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Jurídica; Tópicos Avançados; Democracia e Direitos Fundamentais

    • 08/2014 - 12/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário - CONSUNI, .,Cargo ou função, Câmara de Legislação e Recursos.

    • 03/2010 - 06/2012

      Direção e administração, Reitoria - UENP, .,Cargo ou função, Chefe de Gabinete.

    • 08/2008 - 12/2011

      Ensino, Filosofia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Política, História da Filosofia Contemporânea

    • 09/2009 - 09/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário - CONSUNI, .,Cargo ou função, Conselheiro.

    • 03/2009 - 03/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus de Jacarezinho, .,Cargo ou função, Comissão de Obras e Licitação.

    • 01/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria - UENP, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Graduação.

  • 2013 - 2019

    Faculdades Integradas de Ourinhos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

  • 2009 - 2010

    Faculdades Integradas de Ourinhos

    Vínculo: horista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 05/2013 - 03/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional e Filosofia Geral

    • 01/2009

      Ensino, Docência Superior, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ética na docência superior

  • 2006 - 2007

    Escola da Magistratura do Paraná

    Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

    Atividades

    • 02/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Linguagem Forense

  • 2009 - 2010

    Ministério do Desenvolvimento Agrário

    Vínculo: Membro: Colegiado Territorial, Enquadramento Funcional: Delegado da UENP

    Outras informações:
    Membro de Colegiado Territorial do Território da Cidadania Integração Norte Pioneiro - PR

  • 2008 - 2010

    Ordem dos Advogados do Brasil - Paraná

    Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão

    Outras informações:
    Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Jacarezinho - PR

  • 2007 - 2010

    Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: assessor jurídico e professor

    Atividades

    • 08/2007 - 03/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Geral e Jurídica, Teoria Geral do Estado e Ciência Política

    • 05/2007 - 05/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Programa de Mestrado, .,Cargo ou função, representante discente.

  • 2006 - 2007

    Faculdade de Educação, Administração e Tecnologia de Ibaiti

    Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8

    Atividades

    • 01/2007 - 05/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Representante do Curso de Direito.

    • 08/2006 - 05/2007

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética nas Organizações, Filosofia e Ética

    • 02/2006 - 05/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia

  • 2008 - 2010

    Faculdade do Norte Pioneiro

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor

    Atividades

    • 05/2009 - 03/2010

      Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso de Graduação em Direito.

    • 01/2009

      Ensino, MBA em Gestão empresarial, de marketing e pessoas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação empresarial: direito comercial, Legislação empresarial: direito do consumidor

    • 07/2008 - 09/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Geral e Jurídica I, Filosofia Geral e Jurídica II, Metodologia do Trabalho Científico, Sociologia Geral e Jurídica

    • 02/2009 - 07/2009

      Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação aplicada à administração

    • 02/2009 - 07/2009

      Ensino, Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação aplicada à publicidade e propaganda

  • 2005 - 2009

    Seminário de Filosofia "Rainha da Paz" de Jacarezinho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 02/2009 - 12/2009

      Ensino, Filosofia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Política

    • 12/2005 - 12/2009

      Direção e administração, Diretoria de Estudos, .,Cargo ou função, Diretor.

    • 02/2006 - 05/2007

      Ensino, Filosofia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia da Linguagem, História da Filosofia Medieval, História da Filosofia Moderna, Lógica

    • 01/2005

      Ensino, Filosofia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ontologia, Teodicéia, Lógica, Filosofia da Linguagem