Dirley da Cunha Júnior

É Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (Portugal). É Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2003) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (1999). É Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1991). É Professor Titular da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) no Curso de Graduação em Direito, onde leciona Direito Constitucional, e nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania, onde ensina Direitos Fundamentais e Efetividade dos Direitos Sociais, Judicialização da Política, Ativismo e Efetividade dos Direitos Sociais. É Professor Associado II da Universidade Federal da Bahia nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito, onde leciona Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Teoria da Constituição. É Professor Adjunto da Faculdade Baiana de Direito nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, onde ensina Direito Constitucional. É Coordenador Científico do Curso de Pós-Graduação em Direito Público na Faculdade Baiana de Direito. É Professor e Coordenador Científico do Curso de Pós-Graduação em Direito do Estado pela Faculdade de Direito 8 de Julho (Aracaju). É Professor e Coordenador Acadêmico do Brasil Jurídico Cursos Jurídicos. É Professor Convidado das Escolas Judiciais do TRT 5ª Região (BA), TRT 24ª Região (MS), TRT 12ª Região (SC) e do TJSE (Ejuse). Leciona, como conferencista, em diversos Cursos de Pós-Graduação em Direito no País. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade; Processo Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais; Reforma do Poder Judiciário; Direito Administrativo e investiga os temas ligados ao Direito, às Políticas Sociais e Cidadania. É Professor-pesquisador do CNPQ, liderando dois grupos de pesquisa. Na Universidade Federal da Bahia lidera o Núcleo de Pesquisa em "Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade". Na UCSAL lidera o Núcleo de Pesquisa em "Processo Constitucional e Direitos Fundamentais", tendo como linhas de pesquisa "Cidadania e Efetividade dos Direitos" e "Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais"; e é vice-líder na UFBA do núcleo de pesquisa "O Discurso Jusfundamental da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Comparado". Atualmente, está desenvolvendo, no Programa de Mestrado e Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania da UCSAL, o Projeto de Pesquisa sobre ?Cidadania e Efetividade dos Direitos Sociais?; e no Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UFBA, o Projeto de Pesquisa sobre "Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais". Possui diversos Livros e Artigos publicados. É Autor dos Livros "Curso de Direito Constitucional" (Editora Juspodivm, 13ª edição), "Curso de Direito Administrativo" (Editora Juspodivm, 17ª edição), "Controle de Constitucionalidade" (Editora Juspodivm, 10ª edição), "Controle Judicial das Omissões do Poder Público" (Editora Saraiva, 2ª edição), "Constituição Federal para Concursos" (Editora Juspodivm, 10ª edição, em coautoria com Marcelo Novelino). É Titular da Cadeira nº 09 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. É Juiz Federal Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, mas já foi Promotor de Justiça na Bahia (1992-1995) e Procurador da República (1995-1999). É Membro Fundador e Presidente de Honra do Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB). É Juiz Diretor do Foro da Justiça Federal da Bahia, cargo que ocupará no biênio 2018-2020.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2001 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Controle Judicial das Omissões do Poder Público: Em busca de uma dogmática constitucional transformadora à luz do direito fundamental à efetivação da Constituição
Orientador: Luiz Alberto David Araujo
Palavras-chave: Doutorado Direito Constitucional Controle Judicial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Mestrado em Direito

1996 - 1998

Universidade Federal da Bahia
Título: A Defesa do Meio Ambiente na Ordem Econômica,Ano de Obtenção: 1999
Profª Drª Maria Auxiliadora Minahim.Palavras-chave: MESTRADO DIREITO UFBA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em Direito

2000 - 2000

Universidade do Porto

Especialização em Direito

1996 - 1997

Universidade Federal da Bahia

Aperfeiçoamento em Direito

2013 - 2013

American University Washington College Of Law
Título: Direito Fundamental à Previdência Social no Brasil e nos EUA. Ano de finalização: 2013

Aperfeiçoamento em Direito

1991 - 1991

Fundação Faculdade de Direito da Bahia
Ano de finalização: 1991;

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade Federal da Bahia

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Pós-doutorado

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Jurídico-Políticas.

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Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em DIREITO. (Carga horária: 40h). , Universidade de Londres - Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, IALS, Inglaterra.

2013 - 2013

Direito. (Carga horária: 40h). , American University Washington College of Law, WCL, Estados Unidos.

1998 - 1998

Direito. (Carga horária: 96h). , Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF-5ª REGIÃO, Brasil.

1995 - 1995

Direito. , Ministério Público Federal Procuradoria Geral da República, MPF-PGR, Brasil.

1993 - 1993

Direito. , Ministério Público da Bahia, MPBA, Brasil.

1992 - 1992

Direito. , Ministério Público da Bahia, MPBA, Brasil.

1991 - 1991

Direito. , Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas, CEPEJ, Brasil.

1991 - 1991

Direito. , Fundação Faculdade de Direito da Bahia, FFDB, Brasil.

1989 - 1989

Direito. , Ministério do Exército 6ª Região Militar, ME/6ª RM, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Políticas Sociais e Cidadania.

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Organização de eventos

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . IV Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas ? CENEPEJ. 2018. (Congresso).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . I Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFBA. 2017. (Congresso).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da ; AGUIAR, Mônica . I Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Alteridade. 2017. (Congresso).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . III Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas ? CENEPEJ. 2017. (Congresso).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . II Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CENEPEJ. 2016. (Congresso).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . I Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CENEPEJ. 2015. (Congresso).

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Participação em eventos

Direitos Humanos. Interpretação das Normas Constitucionais sobre Direitos Fundamentais. 2019. (Congresso).

II Colóquio de Direito Constitucional.A Efetividade dos Direitos Sociais depois dos 100 anos da Constituição de Weimar. 2019. (Seminário).

I Seminário de Direito da FTC.O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade. 2019. (Seminário).

Reunião do Grupo de Pesquisa em Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade.Considerações gerais sobre o Controle de Constitucionalidade. 2019. (Encontro).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Supremocracia: Possibilidades e Limites da Atuação do STF. 2019. (Congresso).

30 Anos da Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 1988 e as Transformações da Teoria Jurídica. 2018. (Congresso).

7o Congresso Internacional e Colóquio de Direito da UNIT. Estado Social, Acesso à Justiça, Judicialização e a Efetividade dos Direitos Sociais em tempos de crise. 2018. (Congresso).

Encontro Capixaba de Direito.Estado Social, Acesso à Justiça e a Efetividade dos Direitos Sociais em tempos de crise. 2018. (Encontro).

I Colóquio de Direito Constitucional: 30 anos de Constituição e Efetividade dos Direitos Fundametnais.Balanço do Direito Constitucional brasileiro após 1988. 2018. (Seminário).

I Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana.A Constituição Federal de 1988 e as Transformações da Teoria Jurídica. 2018. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho: As Transformações Sociais e o Direito do Trabalho. Jurisdição Constitucional, Mutação Constitucional e Decisões Manipulativas. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Alteridade. Direitos Fundamentais: Jurisdição Constitucional Internacional e as Decisões das Cortes. 2018. (Congresso).

III Seminário de Educação em Direitos Humanos.Os Direitos Humanos à luz da Constituição Federal de 1988: 30 anos de Democracia e Cidadania. 2018. (Seminário).

II Seminário Internacional do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.Estado Social, Acesso à Justiça, Judicialização e a Efetividade dos Direitos Sociais em tempos de crise. 2018. (Seminário).

IV CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E MAIS. Os Desafios da Jurisdição Constitucional na contemporaneidade. 2018. (Congresso).

O Constitucionalismo no Brasil 30 anos depois da Constituição Federal. Os 30 anos da Constituição Federal de 1988 e as Transformações da Teoria Jurídica. 2018. (Congresso).

Projeto Café com o Autor.O Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2018. (Simpósio).

Reflexão sobre os 30 anos da Constituição.Os 30 anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Seminário).

Semana da Advocacia.A Constituição Federal de 1988 e as Transformações da Teoria Jurídica. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional O Constitucionalismo Latino Americano e os 30 anos da Constituição Federal de 1988.O Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2018. (Seminário).

Tributo aos 30 anos da Constituição Federal de 1988.Perspectivas para o Constitucionalismo Brasileiro. 2018. (Seminário).

XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Estado Social, Acesso à Justiça e a Efetividade dos Direitos Sociais em tempos de crise. 2018. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Controle de Constitucionalidade nas Decisões do STF. 2018. (Congresso).

As Reformas Trabalhista e Previdenciária.As Reformas Trabalhista e Previdenciária à luz da Constituição Federal de 1988. 2017. (Seminário).

Aula Magna na Faculdade de Direito da UCSAL.Os 126 anos da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2017. (Outra).

Aula Magna na Faculdade Ruy Barbosa.Um Balanço dos 126 anos da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2017. (Outra).

I Colóquio Internacional de Direito da Cidade de Salvador. Crise entre os Poderes Constituídos no Brasil e no Mercosul. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Alteridade. A Justiça Constitucional no Brasil e em Portugal: um diálogo sobre a Jurisdição Constitucional Luso-Brasileira. 2017. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas ? CENEPEJ. A pesquisa na construção de uma educação jurídica crítica. 2017. (Congresso).

III Simpósio de Direito Militar e Atividade Correcional.Manifestação de opiniões de Militares em redes sociais ou congêneres em face do art. 166 do código penal militar: uma análise sob a luz dos direitos e garantias constitucionais. 2017. (Simpósio).

I Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFBA. O Estado de Coisas Inconstitucional como Instrumento de Garantia de Direitos Fundamentais. 2017. (Congresso).

I Seminário de Direito Constitucional: A Jurisprudência e Importância Atual do STF.O Estado de Coisas Inconstitucional. 2017. (Seminário).

I Seminário de Direito Penal Militar.Análise Constitucional do Julgamento de Civis pela Justiça Militar. 2017. (Seminário).

I Simpósio de Direito Eleitoral EJE/BA.Condições de Elegibilidade e Inelegibilidades. 2017. (Simpósio).

Mesa Redonda TRE BAHIA.Voto Facultativo ou Obrigatório?. 2017. (Seminário).

Semana do Advogado.Um Balanço dos 126 anos da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2017. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. O Estado Constitucional Inclusivo e os Desafios da Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. 2017. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Reforma Política e Jurisdição Constitucional: É possível a mudança?. 2017. (Congresso).

Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia - ADEP Cultural.Estado de Coisas Inconstitucional. 2016. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. Reflexos do Novo CPC na Jurisdição Constitucional. 2016. (Congresso).

Debate sobre os 10 pontos urgentes da Reforma Polítca.Sistemas Eleitorais e Foro Privilegiado. 2016. (Seminário).

Encontro Capixaba de Direito.O Estado de Coisas Inconstitucional como Instrumento de Garantia de Direitos Fundamentais. 2016. (Encontro).

Encontro do Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais.O Neoconstitucionalismo e as Transformações da Teoria Jurídica Constitucional. 2016. (Encontro).

I Congresso Interdisciplinar de Direito do Litoral Piauiense. Os 125 anos da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. Evolução Constitucional e Jurisdição Constitucional. 2016. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CENEPEJ. A Pesquisa Jurídica Sócio-Referenciada como Instrumento de Desenvolvimento Científico e Social. 2016. (Congresso).

II Seminário Internacional de Fundamentos Constitucionais do Estado.O Estado de Coisas Inconstitucional como Instrumento de Garantia de Direitos Fundamentais. 2016. (Seminário).

I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral.Corrupção Eleitoral e Homologação de Candidaturas. 2016. (Simpósio).

IX Congresso Jurídico Beneficente. O Estado de Coisas Inconstitucional como Instrumento de Garantia de Direitos Fundamentais. 2016. (Congresso).

Lançamento da Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia - LAEJU-BA.A Jurisdição Constitucional Brasileira. 2016. (Seminário).

Semana do Advogado.Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2016. (Seminário).

Seminário do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau.Os 125 anos da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2016. (Seminário).

União dos Municípios da Bahia e Escola Judicial do TRE/BA.Ética na Política. 2016. (Seminário).

V CONGRESSO BAIANO DE DIREITO MUNICIPAL. Administração Pública e Neoconstitucionalismo: novos rumos do Direito Público Brasileiro. 2016. (Congresso).

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. Evolução Constitucional e Jurisdição Constitucional: Atualidades e Perspectivas. 2016. (Congresso).

XV FÓRUM BRASIL DE DIREITO. Estado de Coisas Inconstitucional, Responsabilidade do Estado e Decisões Estruturais. 2016. (Congresso).

1o JusBrasil Conecta. Judicialização, Ativismo e Concretização dos Direitos Sociais. 2015. (Congresso).

A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL.Judicialização da Saúde: Fundamentos Jurídicos e Parâmetros para a Efetividade do Direito à Saúde em Juízo. 2015. (Seminário).

AULA MAGNA.JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL. 2015. (Outra).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO E CONSTITUIÇÃO. Hermenêutica Constitucional para o Século XXI. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA. Reflexos do Novo CPC na Jurisdição Constitucional. 2015. (Congresso).

I Seminário Interdisciplinar de Direito.Reflexos do Novo CPC na Jurisdição Constitucional. 2015. (Seminário).

IV Congresso de Direito Público. Reflexos do Novo CPC na Jurisdição Constitucional. 2015. (Congresso).

IV Jornada Sul Capixaba de Direito - JOSCAD. Judicialização, Ativismo e Efetividade dos Direitos Sociais. 2015. (Congresso).

Semana do Advogado Saraiva.Teoria do Direito na Contemporaneidade. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica Dirley da Cunha Júnior.Reflexos do Novo CPC na Jurisdição Constitucional. 2015. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito Processual. Judicialização, Ativismo e Efetividade dos Direitos Sociais. 2015. (Congresso).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. Os desafios da nova ordem processual: limites e possibilidades. 2015. (Congresso).

VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Um Diálogo entre as Jurisdições Constitucionais Brasileira e Portuguesa: Influências Mútuas e Experiências Distintas. 2015. (Congresso).

VII Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.A Nova Interpretação Constitucional. 2015. (Seminário).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Reflexos do Novo CPC na Jurisdição Constitucional. 2015. (Congresso).

Congresso Alagoano de Direito Constitucional e Processual. Aspectos Controvertidos do Controle de Constitucionalidade. 2014. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo. A Justa Medida entre o Ativismo Judicial e a Omissão Estatal: em Busca do Equilíbrio na Separação de Poderes. 2014. (Congresso).

III Congresso de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco. Controle de Constitucionalidade e Democracia. 2014. (Congresso).

II Simpósio de Direito Previdenciário.A natureza jurídica dos benefícios previdenciários e os Direitos Humanos. 2014. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Público.As inovações do Controle de Constitucionalidade. 2014. (Simpósio).

VI Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. Os Direitos Fundamentais como uma Questão Transconstitucional. 2014. (Congresso).

VII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. Aspectos Controvertidos do Controle de Constitucionalidade. 2014. (Congresso).

VII Congresso Princesa do Sertão. A Evolução dos Direitos Fundamentais: das Liberdades individuais ao direito à Paz. 2014. (Congresso).

XII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia. Ativismo Judicial e Concretização dos Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Judicialização, Ativismo e Efetividade dos Direitos Sociais. 2014. (Congresso).

XIII Fórum Brasil de Direito. As inovações e os aspectos polêmicos do Controle de Constitucionalidade. 2014. (Congresso).

1º Congresso Internacional CESMAC de Direito. A efetividade constitucional e um balanço da Jurisdição Constitucional Brasileira nos 25 anos de CF/88. 2013. (Congresso).

I Jornada Jurídica do Sul da Bahia. Os Modelos de Controle de Constitucionalidade. De uma análise do Direito Comparado ao Direito Brasileiro. 2013. (Congresso).

Semana Jurídica UNIJORGE.Controle de Constitucionalidade e Reforma Política. 2013. (Seminário).

VI Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade e as experiências constitucionais dos EUA e da Europa. 2013. (Congresso).

VI Congresso Jurídico Beneficente. Controle das Políticas Públicas e a luta em face das ineficiências do Poder. 2013. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. A efetividade constitucional e um balanço da Jurisdição Constitucional Brasileira nos 25 anos da CF/88. 2013. (Congresso).

XIX Semana Jurídica da UNYAHNA.O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucinalidade: as experiências do Direito americano e do Direito europeu. 2013. (Seminário).

Congresso de Direito Processual. Jurisdição Constitucional e Técnicas de Decisão. 2012. (Congresso).

IV Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. Controle de Constitucionalidade e Acesso à Jurisdição Constitucional. 2012. (Congresso).

IX Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. Hermenêutica Constitucional. 2012. (Congresso).

V Congresso Jurídico Beneficente. O papel (e limites) do Poder Judiciário na Efetivação dos Direitos Sociais. 2012. (Congresso).

V Semana de Direito FAP.Ativismo Judicial, Jurisdição Constitucional e o Controle de Constitucionalidade das Omissões do Poder Público. 2012. (Seminário).

V Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental.Controle de Constitucionalidade: Modelos e Técnicas de decisão. 2012. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Controle de Constitucionalidade e Técnicas de Decisão. 2012. (Congresso).

XI Fórum Brasil de Direito. Reforma e Mutação Constitucional: possibilidades, limites e principais mudanças na CF/88. 2012. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e 1º Congresso Internacional de Direito Constitucional em São Luís. Separação das Funções de Estado e Federalismo no Brasil. 2011. (Congresso).

9º Congresso Internacional de Direito Constitucional. Patrimônio Genético e Proteção Constitucional. 2011. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A Supremacia Constitucional e o Controle de Constitucionalidade. A afirmação da Jurisdição Constitucional no Brasil. 2011. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. Os Desafios do Direito Constitucional Contemporâneo. 2011. (Congresso).

Fórum Internacional de Direito Público e X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade: a Evolução dos Modelos de Controle e a Dialética entre o Controle Incidental e Principal. 2011. (Congresso).

I Congresso de Seguridade Social da Bahia. A Seguridade Social como Garantidora da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. (Congresso).

II Encontro de Defensores Públicos do Nordeste.A Defensoria Pública, os Direitos Sociais e a Efetividade Constitucional. 2011. (Encontro).

III Encontro Nacional de Direito Público e Privado. O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade: a Evolução dos Modelos de Controle e a Dialética entre o Controle Incidental e Principal. 2011. (Congresso).

III Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. A Doutrina Constitucionalista da Efetividade Constitucional e o Controle Judicial das Omissões do Estado. A Virada Hermenêutico-Constitucional e o Desbloqueio da Constituição. 2011. (Congresso).

Seminário Internacional de Acesso à Justiça na Sociedade Contemporânea: Dimensão Histórica, Sociológica, Filosófica, Econômica, Política e Jurídica.Acesso à Jurisdição Constitucional. 2011. (Seminário).

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. Separação ou Cooperação entre os Órgãos do Poder no exercício das Funções Estatais destinadas a concretizar os objetivos fundamentais do art. 3º da CF/88?. 2010. (Congresso).

9ª Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. A ADPF e o Sistema Judicial de Proteção dos Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Público. A Judicialização da Política e o Ativismo Judicial. 2010. (Congresso).

Direito e Estado: Os Desafios da Democracia Brasileira.Constitucionalismo Contemporâneo: Reflexões sobre Democracia e Legitimidade. 2010. (Seminário).

I Forum dos Oficiais de Justiça Federal da Bahia.Práticas Processuais por Meios Eletrônicos e Virtualização dos Processos. 2010. (Seminário).

II Congresso de Procuradores do Estado de Minas Gerais. Reforma do Poder Judiciário. 2010. (Congresso).

III Congresso Jurídico Beneficente. O Ativismo Judicial e a Concretização dos Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).

III Semana Jurídica da FTC.O Controle Judicial das Omissões do Poder Público e a máxima efetivação dos Direitos Fundamentais. 2010. (Seminário).

I Jornada de Direito Constitucional da ESMAF - Escola da Magistratura Federal do TRF-1ª Região.O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade: a evolução dos modelos de controle e a dialética entre o controle incidental e principal. 2010. (Seminário).

IV Feira Jurídica e II Mostra Científica do Curso de Direito da UNIME.Estado Democrático, Judicialização das Relações Sociais e Ativismo. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional Brasil-Argentina.Reflexos do Anteprojeto do Código de Processo Civil no Controle de Constitucionalidade. 2010. (Seminário).

VI CONGRESSO NACIONAL DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS e II Conferência Internacional de Penas e Medidas Alternativas. Alternativas Penais à Luz da Constituição Brasileira. 2010. (Congresso).

X Fórum Brasil de Direito. Estado Democrático de Direito e Patriotismo Constitucional. 2010. (Congresso).

XI Semana Jurídica da UNIRB- O Direito Contemporâmeo em Debate.A Nova Teoria Constitucional e o Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2010. (Seminário).

7º Encontro Anual da AJUFER.Competências em Matéria Ambiental. 2009. (Encontro).

8º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Estado Democrático de Direito, Degradação Constitucional e Ativismo Judicial. 2009. (Congresso).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Civil e Processo Civil. Aspectos Polêmicos da Processualização do Controle de Constitucionalidade. 2009. (Congresso).

DIREITO CONSTITUCIONAL: DA TEORIA À PRÁTICA.ASPECTOS POLÊMICOS DA PROCESSUALIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2009. (Seminário).

I Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.Balanço Crítico da Jurisdição Constitucional Brasileira: um contraponto entre os modelos difuso e concentrado. 2009. (Seminário).

IX Fórum Brasil de Direito. A Constitucionalização do Direito Administrativo e os Novos Fundamentos do Direito Administrativo no Brasil. 2009. (Congresso).

Quintas Jurídicas.A Nova Hermenêutica Constitucional. 2009. (Seminário).

Quintas Jurídicas.A Constitucionalização do Direito Administrativo. 2009. (Seminário).

3º Congresso do Ministério Público de Alagoas. O Sentimento Constitucional e a Força Normativa da Constituição: as transformações e os avanços proporcionados pelo Novo Direito Constitucional no Brasil a partir da Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

3º Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e 7º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Sentimento Constitucional e a Força Normativa da Constituição. 2008. (Congresso).

Conferência Estadual dos Advogados. A importância da OAB para a efetivação da Constituição. 2008. (Congresso).

Grandes Nomes do Direito. O Neoconstitucionalismo e a Constitucionalização do Direito. 2008. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).

II Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho do Agreste Alagoano. A Responsabilidade Pessoal do Gestor Público nas esferas administrativa, penal e trabalhista. 2008. (Congresso).

III Semana Acadêmica da FADIMA - 1º Congresso Acadêmico do CESMAC. A Constituição Federal de 1988 e o Estado Democrático de Direito. 2008. (Congresso).

I Seminário de Direito Civil e Constitucionalização do Direito.A Constitucionalização do Direito. 2008. (Seminário).

Iº Encontro Sul Baiano de Direito. O Neoconstitucionalismo e o Novo Direito Administrativo. Repensando alguns conceitos. 2008. (Congresso).

Seminário Internacional sobre Constituição e Processo - Acesso à Justiça e Direitos Humanos: aspectos históricos, sociológicos e jurídicos. Efetividade dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2008. (Congresso).

Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito Constitucional.Neoconstitucionalismo e a Constituição Federal de 1988: avanços e perspectivas. 2008. (Seminário).

Seminário sobre os 20 anos da Constituição Federal.A Força Normativa da Constituição e o Controle de Constituicionalidade nos 20 anos da Constituição Federal Brasileira. 2008. (Seminário).

VIII Fórum Brasil de Direito. A Constituição Federal de 1988 e as transformações do Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

II Seminário Alagoano dos Defensores Públicos.O Neoconstitucionalismo e a importância das Defensorias Púbicas para a Concretização dos Valores Constitucionais. 2007. (Seminário).

IV Congresso Jurídico no Vale do São Francisco. O Neoconstitucionalismo e o Estado Constitucional de Direito: Um novo Paradigma Jurídico. 2007. (Congresso).

Seminário Sobre os Princípios Jurídicos.Neoconstitucionalismo e o Estado Constitucional de Direito: Um novo Paradigma. 2007. (Seminário).

VIIIª Semana Jurídica.Os Novos Direitos: Direito Constitucional. 2007. (Seminário).

1º Congresso Jurídico Princesa do Sertão. Neoconstitucionalismo e o novo paradigma do Estado Constitucional de Direito: o soerguimento do Direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito. 2006. (Congresso).

3º Congresso Jurídico da FACIMP. Neoconstitucionalismo e o novo paradigma do Estado Constitucional de Direito: o soerguimento do Direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito. 2006. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. O neoconstitucionalismo, a constitucionalização do direito e os novos desafios da jurisdição constitucional. 2006. (Congresso).

Altos Estudos da Justiça Federal.Juizados Especiais Federais. 2006. (Seminário).

Comemoração do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.A Universalização dos Direitos Humanos. 2006. (Encontro).

Encontro Regional de Magistrados-Tribunal de Justiça da Bahia.A Constitucionalização do Direito, a Jurisdição Constitucional e a importância do Poder Judiciário na concretização dos valores constitucionais. 2006. (Encontro).

III Jornada Jurídica UNDB. Neoconstitucionalismo e o novo paradigma do Estado Constitucional de Direito: o soerguimento do Direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito. 2006. (Congresso).

II Jornada Jurídica: O Direito e as Novas Realidades.A Constitucionalização do Direito e os novos desafios da Jurisdição Constitucional. 2006. (Seminário).

IX SEMOC - Semana de Mobilização Científica da UCSAL.Ações Constitucionais de combate à violência de direitos. 2006. (Simpósio).

Responsabilidade Civil-Seminário Interdisciplinar.Responsabilidade Civil do Estado. 2006. (Seminário).

V Congresso Nacional de Defensores Públicos. Autonomias das Defensorias Públicas Estaduais. 2006. (Congresso).

VI Fórum Brasil de Direito. Improbidade Administrativa e Responsabilidade dos Agentes Públicos. 2006. (Congresso).

VII Simpósio Direito Constitucional Tributário.ICMS: serviços de telefonia e de energia elétrica. 2006. (Simpósio).

X Semana Jurídica da UESC-Congresso Nacional de Direito Público. Inovações no Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade. 2006. (Congresso).

Ações Constitucionais: Aspectos Processuais Relevantes.A ADPF e as inovações no sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 2005. (Seminário).

Debates Constitucionais I/2005.Efetivação dos Direitos Fundamentais pela Jurisdição Constitucional. 2005. (Seminário).

I Fórum Integrado.Controle Judicial das Políticas Públicas. 2005. (Seminário).

II Congresso de Procuradores do Estado da Bahia. Controle Judicial do Ato Administrativo e sua repercussão na ação estatal. 2005. (Congresso).

III Congresso Jurídico no Vale do São Francisco. A Constituição de 1988 e as inovações no sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 2005. (Congresso).

I Seminário dos Servidores do TRE-BA.O Servidor Público no Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. A disciplina constitucional dos tratados internacionais sobre direitos humanos antes e depois da EC 45. 2005. (Congresso).

Lista de Discussão Virtual da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região.A Efetivação Judicial dos Direitos Sociais. 2005. (Simpósio).

Novos Paradigmas do Direito Privado Brasileiro.Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

Reforma do Poder Judiciário.Reforma do Poder Judiciário e a EC 45. 2005. (Seminário).

Relevantes Temas do Direito.Reforma do Poder Judicário. 2005. (Seminário).

Seminário Jurídico Multidisciplinar.Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

Temas Atuais em Direito.Jurisdição Constitucional. 2005. (Seminário).

Encontros às Sextas com o Direito.Controle Judicial das Omissões do Poder Público. 2004. (Encontro).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CONTROLE JUDICIAL DAS OMISSÕES LESIVAS A DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2004. (Congresso).

I SIMPÓSIO BAIANO DE DIREITOS HUMANOS.ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2004. (Simpósio).

Novos Métodos de Interpretação Jurídica na Sociedade Pós-moderna.Interpretação Constitucional Aberta, a efetivação constitucional e a legitimação da jurisdição constitucional. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO DA EDUCAÇÃO.A IGUALDADE DA DIFERENÇA: A CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA DE COTAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2004. (Seminário).

SIMPÓSIO BAIANO DE DIREITO.Jurisdição Constitucional e Efetivação dos Direitos Sociais. 2004. (Simpósio).

DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO.O CONTROLE JUDICIAL DAS OMISSÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 2003. (Seminário).

II CONGRESSO BRASIL-PORTUGAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL e II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. A efetivação judicial dos direitos sociais. 2003. (Congresso).

II CONGRESSO JURÍDICO NO VALE DO SÃO FRANCISCO. A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E O CONTROLE DAS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO. 2003. (Congresso).

II ENCONTRO DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA.OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA CLÁUSULA DE INESGOTABILIDADE. 2003. (Encontro).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2003. (Congresso).

I SEMANA JURÍDICA DA UNYAHNA.A NOVA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2003. (Seminário).

IV CONGRESSO BRASIL DE DIREITO. A MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS POR ATO DE IMPROBIDADE. 2003. (Congresso).

V SEMINÁRIO JURÍDICO DO CURSO DE DIREITO DE PICOS.O CONTROLE JUDICIAL DAS OMISSÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2003. (Seminário).

1º SEMINÁRIO BAIANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO.A EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS. 2002. (Seminário).

I ENCONTRO BRASIL-PORTUGAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e a nova Jurisdição Constitucional Brasileira. 2002. (Congresso).

V SEMINÁRIO BAIANO DE DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO.A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES. 2002. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL.MANDADO DE INJUNÇÃO, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E A EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO. 2001. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2001. (Congresso).

SEMINÁRIO ADVOCACIA E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.RESPONSABILIDADE POLÍTICA: IMPEACHMENT. 2001. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO DO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2001. (Seminário).

SEMINÁRIO PODERES PÚBLICOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2001. (Seminário).

ASPECTOS JURÍDICOS DO SUS E DO FUNDEF SAÚDE E EDUCAÇÃO: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA. 2000. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2000. (Encontro).

I ENCONTRO DE DIREITO AMBIENTAL DA MAGISTRATURA FEDERAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 2000. (Encontro).

I ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES FEDERAIS CRIMINAIS. 2000. (Encontro).

III SEMINÁRIO BAIANO DE DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO.PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EM MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS.O MANDADO DE SEGURANÇA. 2000. (Seminário).

SOLUÇÕES PARA A EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL. 2000. (Seminário).

Encontro Bahia Minas de Juízes Federais. 1999. (Encontro).

VII CONFERÊNCIA DISTRITAL DO ROTARY. A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA. 1999. (Congresso).

SEMINÁRIO A LEI DA NATUREZA/LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS. 1998. (Seminário).

SEMINÁRIO ASPECTOS PENAIS DA NOVA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS.SEMINÁRIO ASPECTOS PENAIS DA NOVA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS. 1997. (Seminário).

SEMINÁRIO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL. INTEGRAÇÃO PARA O TERCEIRO MILÊNIO.MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL. INTEGRAÇÃO PARA O TERCEIRO MILÊNIO. 1997. (Seminário).

ENCONTRO SOBRE O MEIO AMBIENTE. 1996. (Encontro).

II ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DA REGIÃO NORDESTE. 1996. (Encontro).

SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 1996. (Seminário).

II CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. 1994. (Congresso).

VII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1994. (Simpósio).

VI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1993. (Simpósio).

ENCONTRO SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1991. (Encontro).

2º ENCONTRO NACIONAL DA NOVA ESCOLA JURÍDICA. 1989. (Encontro).

CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO PENAL MILITAR. 1989. (Seminário).

FORUM INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL COMPARADO. 1989. (Congresso).

1º ENCONTRO REGIONAL SOBRE A NOVA CONSTITUIÇÃO. 1988. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Edem Nápoli Guimarães

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; VASCONCELOS, Luiz Carlos Souza. A (In)Constitucionalidade da reeleição sem limites no Poder Legislativo: o Princípio Republicano como valor fundamental para a renovação dos Parlamentos Brasileiros. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Hélio Soares Júnior

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; PAMPONET, Ana Maria Seixas. A Autonomia Integral como meio de concretização da Defensoria Pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Leila Cristina Rego Andrade

SILVA, Julie Sarah Lourau Alves da;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA, Ana Cláudia Gomes de. As Cotas Raciais na Efetivação da Eduação como um Direito Social. 2019. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Pedro César Ivo Trindade Mello

PORTELLA, André Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; RAULINO, Cátia Regina. A Progressividade Enquanto Ferramenta de Promoção da Justiça Fiscal no Sistema Tributário Nacional: Possibilidade de Adoção para além das previsões constitucionais específicas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Vanessa Mascarenhas de Araújo

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PRUDENTE, Antônio de Souza. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E DO ACESSO À JUSTIÇA MEDIANTE DECISÃO JUDICIAL ESTRUTURAL: POR UMA ADEQUADA ATUAÇÃO DO ESTADO-JUIZ A PARTIR DA ANÁLISE DO CASO BELO MONTE EM TORNO DOS POVOS INDÍGENAS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: ÉRICA RIBEIRO GUIMARÃES AMORIM

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; ANTUNES VARELA, Maria da Graça Bellino de Athayde de. AS ALTERAÇÕES PROCESSUAIS IMPLEMENTADAS PELA LEI Nº 13.467/17 À CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E O ACESSO À JUSTIÇA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Dulce Anne Freitas Feitosa

MEIRELES, Edilton;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BARREIROS, Lorena Miranda Santos. Flexibilização Procedimental como Técnica de Efetivação da Tutela Jurisdicional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maria Lucia Coelho Freitas

SILVA, Julie Sarah Lourau Alves da;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; FERNANDEZ, Osvaldo Francisco Ribas Lobos; CAVALCANTI, Vanessa Ribeiro Simon. Transgeneridades e Violências: análise das políticas públicas de enfrentamento à transfobia em Salvador/BA. 2019. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Eduardo Loula Novais de Paula

PAMPLONA FILHO, R. M. V.; HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável e sua Aplicação em Licitações como uma Política Pública: um estudo sobre as licitações do Ministério Público do Estado da Bahia. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

Aluno: RONALDO NASCIMENTO DE SANTANA

LIMA, Mário Jorge Philocreon de Castro;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BARRETO, Eduardo Fausto. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia como órgão indutor da Governança Pública nos Municípios: corolário do Princípio Constitucional da Eficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Eduardo Rodrigues de Souza

CUNHA, Joaci de Souza;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; FREITAS, Carlos Eduardo Soares. A Ordem dos Advogados do Brasil e o Ativismo Sociojurídico. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Andréa Boczar Lins Santana

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Jurisdição Constitucional e a Efetividade das Prestações Sociais do Estado. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Edenildo Souza Couto

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CRUZ, Gabriel Marques Dias da; TRINDADE, André Karam. O ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL DIALÓGICO PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ?ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL". 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Júlia Lordêlo dos Reis Travessa

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque Mello;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; TRINDADE, André Karam. Microssistema Jurídico de Tutela da Moralidade Pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Isabella Borges de Araújo

MARTINEZ CARREIRO, Luciano Dorea;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; FELICIANO, Guilherme Guimarães. Estado-empregador: reflexos dos direitos fundamentais na construção de novos paradigmas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Dalzimar Fontes de Andrade

PORTELLA, André Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; RAULINO, Cátia Regina. Considerações jurídicas das receitas públicas do Município de Salvador objetivando a efetividade do direito social à saúde, à luz do percentual mínimo constitucional e legal. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Denízia Maria Xavier Santos

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; RAULINO, Cátia Regina. Conciliação como método alternativo à judicialização das políticas sociais: a efetivação do direito fundamental à saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Isaura Manuela Pimentel Nunes

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; SOARES, Ricardo Maurício Freire. A questão social da velhice: o envelhecimento na agenda das políticas públicas de saúde no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Isaac Matienzo Villarpando Neto

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. O CONTEÚDO ESSENCIAL DO ACESSO À JUSTIÇA E A DIRETRIZ NA FORMAÇÃO DO PRECEDENTE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Isabela Raimundo Leal Silveira

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; SOARES, Ricardo Maurício Freire. O Discurso Jusfundamental da Cidadania Efetiva da Mulher: Da Transição do Plano Teórico-Jurídico ao Plano Prático-Efetivo. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Diogo Barbosa e Silva

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA, Janaína Lima Penalva da. As Potencialidades do Mandado de Injunção: o combate integral das omissões inconstitucionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jéssica Fonseca Teles

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA, Janaína Lima Penalva da. Choque de Civilizações: a proibição do uso do Véu Islâmico no Ocidente sob as perspectivas da Laicidade, da Proteção da Mulher e da Segurança. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Diogo Dantas da Silva

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BORGES, Ângela Maria Carvalho; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Terceirização de Mão de Obra, Desigualdade Social e Extrema Pobreza: uma análise da Terceirização à luz do art. 3º, inciso III, da CF/1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Fabrício Carlos Pichite dos Santos Simões

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; PAMPONET, Ana Maria Seixas. Atuação Investigativa da Polícia Judiciária Militar Estadual em Ocorrência de Intervenção Policial com Resultado de Óbito de Civil em Salvador. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Gabriela Costa e Silva

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; LINS JUNIOR, G. S.. Substancialismo aplicado à Jurisdição Constitucional: Possibilidades e Limites de Concretização dos Direitos Fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luciana Mirella Lacerda de Jesus

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; BARBOSA, Charles Silva. O ACESSO AOS MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - UMA REFLEXÃO À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Cátia Alves Xavier

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; SOARES, Ricardo Maurício Freire. O CREAS ? CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Cristiano Lazaro Fiuza Figueirêdo

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; PAMPONET, Ana Maria Seixas. O reconhecimento dos Direitos Humanos pelo Estado e pela Sociedade Civil no Estado Policialesco: Os Direitos Humanos como Direito de Criminoso. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Fagner Vasconcelos Fraga

PORTELLA, André Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; HUMBERT, Georges. O descumprimento dos requisitos fiscais do CAUC e o financiamento municipal: uma análise sobre a burocratização do serviço e o princípio da eficiência. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Carliane de Oliveira Carvalho

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; NASCIMENTO, Carlos Valder do. O problema da legitimidade instituinte e constituída do Supremo Tribunal Federal no Controle de Constitucionalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Paulo Roberto Fonseca Barbosa

MENEZES, Carlos Alberto; PESSOA, Flávia Moreira;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Poder Complementar dos Juízes na Controle da Expansão do Direito Penal Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Fernando Luis Lopes Dantas

CARDOSO, Henrique Ribeiro; PESSOA, Flávia Moreira;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Processo de Demarcação dos Terrenos de Marinha: uma releitura em conformidade com a Constituição de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; NASCIMENTO, Carlos Valder do. A Transcendência dos Motivos Determinantes no Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Iuri de Castro Gomes

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; NASCIMENTO, Carlos Valder do. Regime Jurídico da Defensoria Pública: Conflito com a Ordem dos Advogados do Brasil e Repercussão sobre o Acesso à Justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Eraldo Ramos Tavares Júnior

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; HUMBERT, Georges. Acesso à Justiça e Macrolides. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fabiana de Carvalho Calixto

PAMPLONA FILHO, R. M. V.;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Diagnóstico das causas de expansão das formas de danos reparáveis no Brasil: um superdimensionamento por meio da responsabilidade civil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rafael Macedo Coelho Luz Rocha

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali; HUMBERT, Georges. O Modelo de Controle de Constitucionalidade no Brasil e a Abstrativização dos Efeitos das Decisões Tomadas em Sede de Controle Difuso pelo STF. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rafael Barros Silva de Pedreira Barbosa

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; ALMEIDA SILVA, Tagore Trajano de. Os Tribunais de Contas e o Combate à Impunidade no Brasil: uma análise a partir da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Victor Costa de Araújo

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA, Wilson Alves; HUMBERT, Georges. O Transconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Uma análise sob a ótica da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ricardo Simões Xavier dos Santos

PORTELLA, André Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA, Wilson Alves. A análise constitucional da desvinculação de receitas da União (DRU) face aos Direitos Fundamentais Sociais. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Cristiano Almeida Araújo

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; FREITAS, Kátia Siqueira de; SUZART SILVA, Cléverson. Direito Fundamental à Educação: Reflexões sobre a educação como elemento indispensável ao desenvolvimento social, sob a ótica da Constituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Juliana Guanaes Silva de Carvalho Farias

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; GIORGI, Raffaele De. A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO FONTE DO DIREITO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Alexandre Albagli Oliveira

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PESSOA, Flávia Moreira; DIAS, Clara Angelica Gonçalves. O Direito Fundamental à Probidade Administrativa: Valor Constitucional da Probidade, contornos normativos e repercussões jurídico-legais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Déborah Barreto de Souza

CERQUEIRA, Nelson;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; REBOUÇAS, Gabriela Maia. Ética Constitucional e o Justo em Paul Ricoeur: A aplicação da concepção de igualdade material como reflexo de conceito e da visão do Estado na Constituição Federal de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Josafá da Silva Coelho

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; SOARES, Ricardo Maurício Freire. OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DOS GASTOS DE CAMPANHA SOBRE O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE 2010 E 2012 NA BAHIA. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Fabiana Almeida Miranda

PITTA, Ana Maria Fernandes;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira; COSTA, Ediná Alves. Direito à Saúde da População em Situação de Rua. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Laíse Nunes Mariz Leça

MEIRELES, Edilton;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; ROBICHEZ, Juliette. O Direito Fundamental à articulação entre Trabalho e Vida Familiar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Vitor Moreno Soliano Pereira

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. Interações Judiciais Transnacionais em Matéria Constitucional: análise das condições, possibilidades e limites. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; WOLKMER, Antonio Carlos. A Comissão Nacional da Verdade Brasileira e a Efetivação do Direito à Memória e à Verdade, numa análise comparativa com a Argentina. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luiz Carlos Souza Vasconcelos

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves. Controle Judicial das Políticas Públicas de Saúde como meio de Acesso à Justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Daniella Santos Magalhães

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CARNEIRO, Wálber Araújo. O Ensino Jurídico no Brasil: uma crítica à luz da análise do discurso. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lucas Nascimento Santos

SANTANA, S. P.;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CAPPI, Ricardo. Justiça Restaurativa e Princípio da Presunção de Inocência: a possibilidade de uma coexistência harmoniosa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Igor Lúcio Dantas Araújo Caldas

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves. Dos Precedentes Judiciais às Súmulas Vinculantes: análise da verticalização do Poder e do Discurso Judicial padronizado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: José Marcelo Barreto Pimenta

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; PORTELLA, André Alves. A Força Dirigente dos Direitos Fundamentais Sociais e a superação da reserva do possível. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: João Paulo Pirôpo de Abreu

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; PORTELLA, André Alves. A Autonomia Financeira do Poder Judiciário: limites traçados pelo Princípio da Independência e Harmonia dos Poderes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Márcio José Cordeiro Fahel

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves. Mandado de Segurança Coletivo: Gênese, Natureza e Prospecção. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lília Teixeira Santos

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LINS JUNIOR, G. S.. A Participação do Cidadão no Sistema Brasileiro de Jurisdição Constitucional: Possibilidade de Concretização dos Direitos Humanos Sociais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marina Soares

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LINS JUNIOR, G. S.. Competência Legislativa Municipal: A Expressão "Interesse Local" e a Complexidade da Repartição de Competências. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Willer Costa Neto

PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; GAMA,Tácio Lacerda. Tributos Finalísticos: Uma Leitura Constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Aline Solano Souza Casali Bahia

CASTRO, Celso Luiz Braga de;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Os Conselhos de Contribuintes e as Leis Inconstitucionais: um estudo no contexto do Processo Administrativo Fiscal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rodrigo Portela Franco

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; COLANI, Camilo. A Busca pela Efetividade dos Direitos Sociais na perspectiva da análise econômica do Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Michel de Melo Possídio

MEIRELES, Edilton;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. Critérios de Delimitação da Filiação Socioafetiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Débora Souto Costa

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. O Abandono Afetivo e o Dano Moral à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Carlos Romeu Salles Corrêa

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MEIRELES, Edilton; PESSOA, Flávia Moreira. O Princípio da Proibição do Retrocesso Social no Direito do Trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Nirlana Fernandes Teixeira

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; PORTELLA, André Alves. O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Alane Fagundes Viana

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. O Trabalho Infantil Doméstico nos Lares de Terceiros em condições de exploração excluídos dos Direitos básicos de cidadania. 2012. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Jose Andrade Soares Neto

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves. A Súmula Vinculante como elemento limitador do discurso jurídico: um estudo sob a perspectiva da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Vanesca Freitas Bispo

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; KROHLING, Aloísio. O Discurso Jusfundamental à Alimentação Adequada: Limites para a efetivação no Direito Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luciano de Oliveira Souza Tourinho

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque Mello; LINS JUNIOR, G. S.. Monitoramento Eletrônico de Contuda: uma alternativa constitucional e eficaz à pena privativa de liberdade no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: GEOVANE DE MORI PEIXOTO

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; CARNEIRO, Wálber Araújo. A Defesa dos Direitos Fundamentais pela Jurisdição Constitucional: entre o substancialismo e o procedimentalismo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marcos Sampaio de Souza

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LINS JUNIOR, G. S.. O Conteúdo Essencial dos Direitos Sociais no Constitucionalismo brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Frederico Augusto Di Trindade Amado

PORTELLA, André Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BALTRUSIS, Nelson. Critérios Definidores da Competência Administrativa no Processo de Licenciamento Ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Claudio Dias Lima Filho

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PAMPLONA FILHO, R. M. V.; LINS JUNIOR, G. S.. Motivação e Processualização na Dispensa dos Empregados Estatais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ailton Schramm de Rocha

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; LINS JUNIOR, G. S.. O acesso a medicamentos por intermédio de Decisões Judiciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tiago Bockie de Almeida

CASTRO, Celso Luiz Braga de;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LINS JUNIOR, G. S.. O Controle Pleno do Ato Administrativo Disciplinar pelo Poder Judiciário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Gilson Alves de Santana Júnior

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; STAMFORD DA SILVA, Artur. A Restrição ao Ambiente Argumentativo Processual no Direito Brasileiro: uma releitura do Princípio da Razoável Duração do Processo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fabiano Cavalcante Pimentel

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LINS JUNIOR, G. S.. Tutela Antecipada do Processo de Revisão Criminal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maria Soledade Soares Cruzes

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LINS JUNIOR, G. S.. O Sincretismo do Processo Civil Brasileiro: Análise da Viabilidade de um Processo Único Multifuncional sob a Perspectiva do Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fernanda Carvalho Leão Barreto

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. Influxos da Responsabilidade Civil na Seara das Relações Familiares: Possibilidades e Limitações quanto à ocorrência de danos extrapatrimoniais no interno da Família Contemporânea. 2011. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Marta Freire Mehmeri

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; LINS JUNIOR, G. S.. A Aplicação do Princípio do Não Retrocesso Social na Doutrina e na Jurisprudência do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Aidê Batista Neves

ROSSI ALVA, Juan Carlos; PORTELLA, André Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Tutela Jurídica do Parque Pituaçu como remanescente de Mata Atlântica em área urbana no Município de Salvador-BA. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Tiago Silva de Freitas

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MENDES, Vera Lúcia Peixoto Santos. O Direito à Memória no Sistema Jurídico Brasileiro: uma proposta de reformulação do discurso jurídico-político sobre o regime militar do período de 1964-1985. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Webster de Oliveira Campos

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. O Trabalho Penitenciário como Garantia de Dignidade para a família do preso. 2011. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Valnei Mota Alves de Souza

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LINS JUNIOR, G. S.; TRINDADE, W. L.. Ação Coletiva de Desapropriação para Fins de Reforma Agrária - Instrumento dos Direitos Sociais do Trabalhador Rural. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Caê Matos Teixeira de Almeida

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA, Wilson Alves; LINS JUNIOR, G. S.. Direito a um Serviço Público Judiciário Adequado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luciano Chaves de Farias

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MENDES, Denise Cristina Vitale Ramos; CARVALHO, Inaiá Maria Moreira de. Mínimo Existencial: Um Parâmetro para o Controle das Políticas Sociais de Saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Gustavo Ferreira Gomes

DANTAS, Francisco Wildo Lacerda;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LIMA NETO, Manoel Cavalcante. O Controle Concentrado de Constitucionalidade e as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim

LINS JUNIOR, G. S.;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CATÃO, Adrualdo de Lima. A Efetivação do Direito Fundamental à Saúde através da Ação Civil Pública: Uma análise da prática jurisprudencial em Alagoas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Clara Cardoso Machado

SILVA NETO, Manoel Jorge e;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; VIAL, Sandra Regina Martini. Direitos Fundamentais Sociais, Políticas Públicas e Controle Jurisdicional do Orçamento. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luana Paixão Dantas do Rosário

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; AGRA, Walber de Moura. A Legitimidade da Função Política do Poder Judiciário na Democracia Constitucional: uma concepção orientada à concretização dos Direitos Fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Nestor Nérton Fernandes Távora Neto

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; DIDIER JR., Fredie; BADARÓ, Gustavo. Princípio da Adequação e Resolução Antecipada do Mérito do Processo Penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Gustavo Cunha Prazeres

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CASTRO, Celso Luiz Braga de; CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Osmir Antônio Globekner

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MINAHIM, Maria Auxiliadora; LINS JUNIOR, G. S.. A Saúde entre o Público e o Privado: A questão da Equidade no Acesso Social aos Recursos Sanitários Escassos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fabio de Oliveira Cordeiro

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; LINS JUNIOR, G. S.. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas como meio de realização dos Direitos Sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Thaís Bandeira Oliveira

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; LINS JUNIOR, G. S.. Lavagem de Capitais: (Dis)funções Político-Criminais no seu Combate. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; TAVARES, A. R.; SILVA NETO, Manoel Jorge e. Constitucionalismo Dirigente Brasileiro e a Pós-modernidade: Resistência e Proteção do Estado Social enquanto dimensão do Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lilian Santana Sodré Silva

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; KRELL, A. J.; LOBO, Paulo Luiz Neto. A Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações Jurídicas Privadas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: ROBSON SANT'ANA DOS SANTOS

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BRITO, Edvaldo; GODOI, Marciano Seabra. A Figura dos Administradores e sua Responsabilidade face ao artigo 135 do Código Tributário Nacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Cristiane de Araújo Góes Magalhães

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio; GODOI, Marciano Seabra. Federalismo e Tributação: Certidões e Cadastros. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Alessandro Ribeiro Couto

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio; TAVARES, A. R.. As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e o Postulado da Proporcionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; TAVARES, A. R.; DIDIER JR., Fredie. Ofensa Reflexa à Constituição: Críticas e Propostas de Solução para a Jurisprudência Autodefensiva do Supremo Tribunal Federal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Juvenal José Duarte Neto

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BRITO, Edvaldo; LINS JUNIOR, G. S.. Súmula Vinculante como instrumento de efetividade do princípio à igualdade e o controle difuso de constitucionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Stela Valéria Soares de Farias Cavalcanti

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; KRELL, A. J.; LINS JUNIOR, G. S.. Violência Doméstica contra a Mulher: Prevenção, Repressão e Políticas Públicas no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Catarine Gonçalves Acioli

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LINS JUNIOR, G. S.; MALLMANN, Q.. O Sistema de Certificação Digital Brasileiro como ferramenta para Efetivar o Direito Fundamental à Informação no Meio Eletrônico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LINS JUNIOR, G. S.; LIMA, Alberto Jorge Correia de Barros. A problemática do reconhecimento do status normativo dos princípios constitucionais na interpretação da Constituição: análise da prática jurisprudencial. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Joyce Araújo dos Santos

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; DANTAS, Francisco Wildo Lacerda; GURGEL, Maria Graça Marques. Da preservação, no Sistema Jurídico, das Decisões Judiciais transitadas em julgado contrárias à Constituição à luz da Segurança Jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ana Cristina Pacheco Costa Nascimento

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BRITO, Edvaldo; ARAUJO, L. A. D.. As Normas Programáticas de Direitos Sociais e Direito Subjetivo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Maria da Graça Belino de Athayde de Antunes Varela

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BRITO, Edvaldo; ARAUJO, L. A. D.. Direito e Moradia: dimensão objetiva e subjetiva. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Rafael Carrera Freitas

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BRITO, Edvaldo; MINAHIM, Maria Auxiliadora. O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: UM MECANISMO DO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Pedro Augusto Lopes Sabino

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; CAVALCANTI, Thaís Novaes; BORGES, Thiago Carvalho. Concentração da Propriedade dos Meios de Comunicação Social no Brasil: Controle de Poder e Tutela do Pluralismo na Ordem Constitucional Brasileira. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luiz Carlos de Assis Júnior

PAMPLONA FILHO, R. M. V.;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MARTINEZ CARREIRO, Luciano Dorea; BARBOSA, Charles Silva; SANTOS JUNIOR, Aloísio Cristovam dos. O Direito Fundamental à Adaptação Razoável na Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Carliane de Oliveira Carvalho

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; NASCIMENTO, Carlos Valder do; BEZERRA, Luiz Antônio dos Santos. Realização do Direito em Tempos de Crise. Por uma Teoria da Igualdade Reflexiva Direta. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Douglas White

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LIMA, Mário Jorge Philocreon de Castro; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; BORGES, Thiago Carvalho; FIGUEIREDO, Gabriel Seijo Leal de. VOTO REPRESENTATIVO E O DEVER DE LEALDADE: ANÁLISE JURÍDICA DAS POSIÇÕES CONFLITANTES DO CONSELHEIRO DIANTE DOS INTERESSES DA COMPANHIA E DO ACIONISTA MAJORITÁRIO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Nilza Reis

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; GUIMARÃES, Angélica Maria Santos; FIGUEIREDO, Gabriel Seijo Leal de. Da Possibilidade de Rejeição da Paternidade/Maternidade Socioafetiva pelo Filho Judicialmente Reconhecido. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Daniele Matos de Oliveira

PITTA, Ana Maria Fernandes;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BORGES, Ângela Maria Carvalho; BISPO, Vanesca de Freitas; PENA, Paulo Gilvane Lopes. Proteção do Patrimônio Genético dos Trabalhadores Expostos ao Urânio. 2019. Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Olivio Albino Canfão

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque Mello; COELHO, Yuri Carneiro; LUZ, Ilana Martins. Reparação Civil Ex Delito como fator restaurativo para efetivação dos direitos fundamentais da vítima do delito rei. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tâmara Luz Miranda Rêgo

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; BARBOSA, Charles Silva; SILVA, Lucas Gonçalves da. Medidas Alternativas e Desjudicialização da Saúde: uma análise sobre a situação no Estado da Bahia. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; NETO, Jaime Barreiros; SILVA, Lucas Gonçalves da; GUIMARÃES, Angélica Maria Santos. O Termo de Ajustamento de Gestão como forma de tutela dos Direitos Sociais: o caso do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luiz Carlos Souza Vasconcelos

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA, Wilson Alves; GIL, Ricardo Zuluaga; SANTAMARIA, Luis Gerardo Samaniego. Hermenêutica e Teoria dos Precedentes Judiciais: exame crítico da (in)coerência decisória no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Vanesca Freitas Bispo

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; BARBOSA, Charles Silva; SANTOS JUNIOR, Aloísio Cristovam dos. A Liberação do Uso dos Transgênicos sob a ótica da Análise Econômica do Direito. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

GORDILHO, Heron José de Santana;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; ALMEIDA SILVA, Tagore Trajano de; SILVA, Lucas Gonçalves da; CAVALCANTI, Thaís Novaes. A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes e o Supremo Tribunal Federal: Um estudo a partir do Direito Animal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Alex Ian Psarski Cabral

WANDERLEY JUNIOR, Bruno; SOARES, Mário Lúcio Quintão; BARROS, Renata Furtado de;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MARTINS, Carlos Eduardo Behrmann Rátis. O Direito ao Desenvolvimento no Perspectiva Integracionista da América do Sul. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciano de Oliveira Souza Tourinho

SANTANA, S. P.;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali; NERY, Dea Carla Pereira; MARTINS, Paulo Cezar Borges. Justiça Restaurativa e Crimes Culposos: a construção de um novo paradigma jurídico-penal no Estado Constitucional de Direito. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tiago Bockie de Almeida

CASTRO, Celso Luiz Braga de;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes; SOUSA, Otávio Augusto Reis de. A Administração Pública Consensual como meio substitutivo da imposição de sanção administrativa disciplinar: a efetivação do Princípio Constitucional da Eficiência. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lorena Miranda Santos Barreiros

DIDIER JR., Fredie;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MEIRELES, Edilton; YARSHELL, Flávio Luiz; CABRAL, Antonio do Passo; JORDÃO, Eduardo Ferreira. Convenções Processuais e Poder Público. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Guilherme Guimaraes Ludwig

CASTRO, Celso Luiz Braga de;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; TEIXEIRA, Sérgio Torres; ORSINI, Adriana Goulart de Sena. Sistema de Precedentes como manifestação do Princípio da Eficiência no Processo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: GEOVANE DE MORI PEIXOTO

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CASTRO, Celso Luiz Braga de; CRUZ, Ariele Chagas; SILVA, Lucas Gonçalves da. Segurança Jurídica e a Tipificação de Condutas para caracterização do Ilícito de Improbidade Administrativa por violação de Princípios. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Charles Silva Barbosa

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CERQUEIRA, Nelson; KROHLING, Aloísio; MENDES, Vera Lúcia Peixoto Santos. A Participação Política como pressuposto de Efetivação do Mínimo Existencial no Estado Democrático Brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lamine Sissé

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA NETO, Manoel Jorge e; PETERKE, Sven; MEDEIROS, Thamara Duarte Cunha. Liberdade de Expressão e Democracia na Guiné-Bissau. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Thaís Bandeira de Oliveira Passos

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque Mello; LINS JUNIOR, G. S.; ROCHA, Fernando Galvão da. A Neosseletividade do Sistema Penal: A Lei de Lavagem de Capitais como uma demonstração da vulnerabilidade do criminoso de colarinho branco. Uma aproximação entre a dogmática e os aspectos crimonológicos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: José Antônio Ferreira Garrido

PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BRITO, Edvaldo; GODOI, Marciano Seabra; REIS, Jorge Renato. O dever de proteção da entidade familiar como limite constitucional à tributação. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro

SANTANA, S. P.;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali; COELHO, Yuri Carneiro; CHOUKR, Fauzi Hassan. Da aplicabilidade da Justiça Restaurativa aos crimes contra a ordem tributária transnacionais no Mercosul: uma proposta para a criação da Câmara de Justiça Restaurativa no Mercosul. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: CLAUDIA ALBAGLI NOGUEIRA

MURICY, Marília;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CARNEIRO, Wálber Araújo; DANTAS NETO, Paulo Fábio; UZEDA, Jorge Almeida. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ÉTICA NO ESPAÇO PROCEDIMENTAL-DISCURSIVO: UM ESTUDO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Vanessa Vieira Pessanha

MARTINEZ CARREIRO, Luciano Dorea;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MEIRELES, Edilton; ANTUNES VARELA, Maria da Graça Bellino de Athayde de; BELLINTANI, Guilherme Cortizo. O Dever Fundamental do Empregador de Qualificar seus Empregados. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ariele Chagas Cruz

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali; SOARES, Ricardo Maurício Freire; LINS JUNIOR, G. S.; PIRES, Fernanda Ivo. O Mínimo Educacional para o exercício da Cidadania. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Miriam Coutinho de Faria Alves

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CERQUEIRA, Nelson; ZAGANELLI, Margareth Zaganelli; TRINDADE, André Karam. O Paradigma de Gênero na Ciência Jurídica: horizontes do feminismo na concretização dos Direitos Fundamentais da Mulher. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Patrícia da Costa Santana

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; COLANI, Camilo; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. A Intervenção do Amicus Curiae na tutela coletiva de Direitos: um meio de viabilização do acesso à Justiça. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Soraya Santos Lopes

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; BAHIA, Saulo Casali; PORTELLA, André Alves; GORDILHO-SOUZA, Angela Maria. Direito à Moradia: o marco regulatório da habitação urbana de interesse social e a efetividade do sistema nacional de habitação de interesse social (SNHIS). 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Deraldo Dias de Moraes Neto

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio; GORDILHO, Heron José de Santana; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; FONSECA, João Bosco Leopoldino da. A natureza jurídica da cobrança do uso de recursos hídricos: taxa ou preço público?. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ricardo Maurício Freire Soares

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BRITO, Edvaldo; MINAHIM, Maria Auxiliadora; LINS JUNIOR, G. S.; DANTAS, Fernando. O Discurso Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana: uma proposta de concretização do Direito Justo no Pós-Positivismo Brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Terence Dorneles Trennepohl

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; STAMFORD DA SILVA, Artur; CARVALHO, André Régis de; NÓBREGA, Marcos Antônio Rios da; TEIXEIRA, Sérgio Torres. O Desenvolvimento Ambiental Sustentável e a Participação das Empresas no Mercado Globalizado: os caminhos da preservação ambiental, integrados à iniciativa privada, no cenário das exigências da globalização. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Carliane de Oliveira Carvalho

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Realização do Direito em Tempos de Crise. Por uma Teoria da Igualdade Reflexiva Direta. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Nilza Reis

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Da Possibilidade de Rejeição da Paternidade/Maternidade Socioafetiva pelo Filho Judicialmente Reconhecido. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Dejair dos Anjos Santana Junior

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; NETO, Jaime Barreiros. Estado de Crise e a necessidade de ampliação da Convenção de 1951 em face da interação entre os Direitos Humanos e os Direitos dos Refugiados: o caso dos (Refugiados) Venezuelanos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Douglas White

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; LIMA, Mário Jorge Philocreon de Castro. VOTO REPRESENTATIVO E O DEVER DE LEALDADE: ANÁLISE JURÍDICA DAS POSIÇÕES CONFLITANTES DO CONSELHEIRO DIANTE DOS INTERESSES DA COMPANHIA E DO ACIONISTA MAJORITÁRIO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; NETO, Jaime Barreiros. O Termo de Ajustamento de Gestão como forma de tutela dos Direitos Sociais: o caso do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luiz Carlos Souza Vasconcelos

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA, Wilson Alves. Hermenêutica e Teoria dos Precedentes Judiciais: exame crítico da (in)coerência decisória no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

GORDILHO, Heron José de Santana;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; ALMEIDA SILVA, Tagore Trajano de. A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes e o Supremo Tribunal Federal: Um estudo a partir do Direito Animal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Tâmara Luz Miranda Rêgo

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PEIXOTO, Geovane de Mori. Medidas para a efetivação do Direito à Saúde: uma análise da situação no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Olivio Albino Canfão

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque Mello. Reparação Penal como fator restaurativo para efetivação dos direitos fundamentais da vítima do delito rei. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luciano de Oliveira Souza Tourinho

SANTANA, S. P.;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali. Justiça Restaurativa e Crimes Culposos: a construção de um novo paradigma jurídico-penal no Estado Constitucional de Direito. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Guilherme Guimaraes Ludwig

CASTRO, Celso Luiz Braga de;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire. O Sistema de Precedentes como manifestação do Princípio da Eficiência no Processo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: GEOVANE DE MORI PEIXOTO

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CASTRO, Celso Luiz Braga de. A necessária tipificação de condutas para caracterização do ilícito de Improbidade Administrativa por violação de Princípios: uma questão de Segurança Jurídica. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Durval Carneiro Neto

CASTRO, Celso Luiz Braga de;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BRITO, Edvaldo. DEVER E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ATENDIMENTO DE PRETENSÕES MATERIAIS FUNDAMENTAIS: quando ignorar a reserva do possível significa admitir o risco integral. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: CLAUDIA ALBAGLI NOGUEIRA

MURICY, Marília;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CARNEIRO, Wálber Araújo. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ÉTICA NO ESPAÇO PROCEDIMENTAL-DISCURSIVO: UM ESTUDO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lamine Sissé

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali; SILVA NETO, Manoel Jorge e. Liberdade de Expressão e Democracia na Guiné Bissau. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ariele Chagas Cruz

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali; SOARES, Ricardo Maurício Freire. O Mínimo Educacional para o exercício da Cidadania. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: José Antônio Ferreira Garrido

PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BRITO, Edvaldo. O dever de proteção da entidade familiar como limite constitucional à tributação. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Charles Silva Barbosa

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CERQUEIRA, Nelson. A Participação Política como pressuposto de Efetivação do Mínimo Existencial no Estado Democrático Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Patrícia da Costa Santana

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BEZERRA, Paulo César Santos. A Intervenção do "amicus curiae" na tutela coletiva de Direitos: um meio de viabilização do acesso à Justiça. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Soraya Santos Lopes

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; GORDILHO-SOUZA, Angela Maria; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Direito à Moradia: O Marco Regulatório da Habitação de Interesse Social (HIS) e a efetividade do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Valnêda Cássia Santos Carneiro

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CAVALCANTI, Vanessa Ribeiro Simon; CASTRO, Mary Garcia; PEREIRA DOS SANTOS, Maria Elisabete; QUINTERO, Esther Martinez. O Enfrentamento Institucional da Violência Contra a Mulher: Providências e Dificuldades. Estudo Comparativo entre Brasil, Portugal e Espanha na Implantação de Políticas Públicas. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Família na Sociedade Contemporânea) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Pedro César Ivo Trindade Mello

PORTELLA, André Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Progressividade Enquanto Ferramenta de Promoção da Justiça Fiscal no Sistema Tributário Nacional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas. Sobre(viver) no cárcere: um estudo etnográfico sobre as mulheres em situação de prisão no Conjunto Penal Feminino de Salvador. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Eduardo Loula Novais de Paula

PAMPLONA FILHO, R. M. V.; HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável e sua Aplicação em Licitações como uma Política Pública: um estudo sobre as licitações do Ministério Público do Estado da Bahia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

Aluno: Júlia Lordêlo dos Reis Travessa

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque Mello;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Microssistema Jurídico de Tutela da Coisa Pública no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Edenildo Souza Couto

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MARQUES, Gabriel. O ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL DIALÓGICO PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ?ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL". 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Leila Cristina Rego Andrade

SILVA, Julie Sarah Lourau Alves da;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA, Ana Cláudia Gomes de. As Cotas Raciais na Efetivação da Educação como um Direito Social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Denízia Maria Xavier Santos

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Conciliação como método alternativo à judicialização das políticas sociais: a efetivação do direito fundamental à saúde. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Isaura Manuela Pimentel Nunes

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; SOARES, Ricardo Maurício Freire. A questão social da velhice: os desafios para a colocação prioritária dos idosos na agenda das políticas públicas de saúde no estado da Bahia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Dalzimar Fontes de Andrade

PORTELLA, André Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; RAULINO, Cátia Regina. Considerações jurídicas das receitas públicas do Município de Salvador objetivando a efetividade do direito social à saúde, à luz do percentual mínimo constitucional e legal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Maria Lucia Coelho Freitas

SILVA, Julie Sarah Lourau Alves da;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; FERNANDEZ, Osvaldo Francisco Ribas Lobos. Transgeneridade e Violências: Avaliação das Políticas Públicas no combate à violência contra pessoas LGBTI+ em Salvador/BA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Hélio Soares Júnior

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; SOARES, Ricardo Maurício Freire. A Autonomia Integral como meio de concretização da Defensoria Pública. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Edem Nápoli Guimarães

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire. A (In)Constitucionalidade da ilimitação da reeleição no Poder Legislativo: a afirmação do Princípio Republicano como valor fundamental para a renovação do quadros políticos nos Parlamentos Brasileiros. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Gabriela Costa e Silva

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Substancialismo aplicado à Jurisdição Constitucional: Possibilidades e Limites de Concretização dos Direitos Fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Andréa Boczar Lins Santana

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; PAMPONET, Ana Maria Seixas. Jurisdição Constitucional e a Efevidade das Prestações Sociais do Estado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Eduardo Rodrigues de Souza

CUNHA, Joaci de Souza;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; FREITAS, Carlos Eduardo Soares. A Ordem dos Advogados do Brasil e a Mediação Social. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Luciana Mirella Lacerda de Jesus

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire. O ACESSO AOS MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - UMA REFLEXÃO À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Cátia Alves Xavier

IVO, Anete Brito Leal;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; TAVARES, Márcia Santana. Os Direitos Fundamentais da Mulher no âmbito do CREAS - Centro de Referência Especializada da Assistência Social. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Fabrício Carlos Pichite dos Santos Simões

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; PAMPONET, Ana Maria Seixas. Atuação da Unidade de Polícia Judiciária Militar da Bahia nos Casos de Ocorrência Policial com resultado morte de civil no período 2013 a 2014 em Salvador/BA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Diogo Dantas da Silva

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BORGES, Ângela Maria Carvalho; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Terceirização de mão de obra, desigualdade social e extrema pobreza: uma análise da terceirização à luz do artigo 3º, inciso III, da CF de 1988. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Frederico José Andrade de Macedo Pinho

BASTOS, Antônio Adonias Aguiar;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA, Antônio Carlos da. Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: a (re)construção do acesso à Justiça para além de um paradigma normativista. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: SÉRGIO GUSTAVO CARVALHO SAMPAIO

BASTOS, Antônio Adonias Aguiar;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA, Antônio Carlos da. Análise do Acesso à Justiça como Determinante Social de Cidadania. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Isaac Matienzo Villarpando Neto

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O CONTEÚDO ESSENCIAL DO ACESSO À JUSTIÇA E A DIRETRIZ NA FORMAÇÃO DO PRECEDENTE. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Diogo Barbosa e Silva

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. As Potencialidades do Mandado de Injunção: o combate integral das omissões inconstitucionais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jéssica Fonseca Teles

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Veú Islâmico nas Sociedades Ocidentais sob as Perspectivas do Multiculturalismo, Feminismo e da Laicidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Isabela Raimundo Leal Silveira

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BASTOS, Antônio Adonias Aguiar; SOARES, Ricardo Maurício Freire. O Discurso Jusfundamental da Cidadania Efetiva da Mulher: Da Transição do Plano Teórico-Jurídico ao Plano Prático-Efetivo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Fabiana de Carvalho Calixto

PAMPLONA FILHO, R. M. V.;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Diagnóstico das causas de expansão das formas de danos reparáveis no Brasil: um superdimensionamento por meio da responsabilidade civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Victor Costa de Araújo

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA, Wilson Alves. O Transconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Uma análise sob a ótica da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ricardo Simões Xavier dos Santos

PORTELLA, André Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA, Wilson Alves. O Desvio de Destinação da Arrecadação das Contribuições Sociais Através da Desvinculação das Receitas da União - DRU e o Impacto sobre a Efetividade dos Direitos Sociais: a (in)constitucionalidade do art. 76 do ADCT da Constituição Federal em face da implementação das Políticas de Seguridade Social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Cristiano Lazaro Fiuza Figueirêdo

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; PAMPONET, Ana Maria Seixas. A Efetivação dos Direitos Humanos pelo Estado e pela Sociedade Civil no Estado Policialesco: os Direitos Humanos como Direitos de Bandidos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Cristiano Almeida Araújo

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; FREITAS, Kátia Siqueira de; SUZART SILVA, Cléverson. Direito Fundamental à Educação: Uma revisão de literatura. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Juliana Guanaes Silva de Carvalho Farias

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Gerson Almeida Gusmão Souza Júnior

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; SOARES, Ricardo Maurício Freire. A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE REFERENTES AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO E A RESERVA DO POSSÍVEL. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Papel das Comissões da Verdade na Efetivação do Direito Fundamental à Verdade e à Memória, numa análise comparativa das experiências Brasileira e Argentina. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Carliane de Oliveira Carvalho

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Democracia Instituída em 1988, Legitimidade instituinte e constituinte do processo de Controle de Constitucionalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire. A Transcendência dos Motivos Determinantes no Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Iuri de Castro Gomes

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Funções essenciais para o acesso à Justiça em conflito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lília Teixeira Santos

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Participação do Cidadão no Sistema Brasileiro de Jurisdição Constitucional: Possibilidade de Concretização dos Direitos Humanos Sociais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Marina Soares

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Competência Legislativa Municipal: A expressão "Interesse Local" e a complexidade da repartição de Competências. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luiz Carlos Souza Vasconcelos

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle Judicial das Políticas Públicas de Saúde como meio de Acesso à Justiça. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Márcio José Cordeiro Fahel

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Mandado de Segurança Coletivo na Lei 12.016/2009. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Aline Solano Souza Casali Bahia

CASTRO, Celso Luiz Braga de;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Os Conselhos de Contribuintes e as leis inconstitucionais: um estudo no contexto do processo administrativo fiscal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Josafá da Silva Coelho

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; CRISTO, Solange Conceição Albuquerque de. A Democracia em "Cheque": Uma análise da influência dos Gastos de Campanha sobre o resultado das eleições de 2010 e 2012 na Bahia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Fabiana Almeida Miranda

PITTA, Ana Maria Fernandes;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; COSTA, Ediná Alves. Direito à Saúde da População em situação de rua. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Rodrigo Portela Franco

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire. A Busca pela Efetividade dos Direitos Sociais na perspectiva da análise econômica do Direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Juliana Pessoa Meneses de Almeida

CALAZANS, Márcia Esteves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; ALMEIDA, Odilza Lines. Os Discursos de Verdade Produzidos na Esfera Judicial: Estupros em Salvador. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Allison Freitas de Almeida

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PERIANDRO, F.; GUANABARA, Diogo. A Comissão Parlamentar de Inquérito como Instrumento do Poder Legislativo na Defesa dos Interesses Públicos Municipais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Adilson Souza Andrade

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Princípio Constitucional da Segurança Jurídica na dimensão do precedente: ponderação acerca da eficácia temporal das 'reviravoltas' jurisprudenciais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Aluno: Álvaro de Azevedo Alves Brito

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Conceito de Cidadania na Lei nº4717/65: uma leitura necessária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Aluno: Ana Caroline Borges de Oliveira

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direito Constitucional e Novos Paradigmas a caminho da Dignidade Animal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Aluno: André Vinício Sales dos Santos

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Fato de Consciência como causa supralegal de exculpação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Aluno: Andrea Dórea Rebouças

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Monitoramento Eletrônico como alternativa de tutela de Segurança Pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Aluno: Bertrand de Sá Ribeiro

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Princípio da Proibição do Retrocesso Social: limitação aos poderes normativos e proteção dos direitos fundamentais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Aluno: Carolina Almeida dos Santos

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Do Princípio da Proteção Integral e as Instituições de Acolhimento. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Aluno: Catarina Cardoso de Moura

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Forma de Efetivação do Direito à Educação através de políticas públicas de acesso ao ensino superior no Brasil: o caso do FIES. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Aluno: CAUE CARDOSO DE REZENDE LIMEIRA

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Uma Visão Constitucional do 'Jus Postulandi' Trabalhista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Aluno: Cristiane Figueiredo Conceição

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Inconstitucionalidade do IPTU Progressivo Fiscal à luz do Princípío da Capacidade Contributiva. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Aluno: Daniela Alcarria Martins Silva

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Do não cabimento de reexame necessário da sentença que julga improcedentes os embargos da Fazenda Pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Aluno: Daniela Daltro de Oliveira

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Lei Maria da Penha no Direito Brasileiro: uma proposta de interpretação conforme a Constituição. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Aluno: Daniela Teixeira Araújo

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A expansão da eficácia 'erga omnes' e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo STF: violação ao princípio da separação dos Poderes. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

Aluno: Danilo Oliveira Matos

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Contratação Direta: Exceção ou Regra?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

Aluno: Diego Fraga de Castro

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Integração: Cooperação Sul Americana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

Aluno: Fernanda Borba Freitas Hilarião

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Monitoramento eletrônico de Presos e seus Reflexos Constitucionais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

Aluno: Fernanda Campos Cordeiro Pereira

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o princípio constitucional da intervenção mínima no Direito Brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

Aluno: Fernando Antônio Sales Abreu

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Constitucionalidade das Súmulas Vinculantes. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

Aluno: Filipe Venâncio Côrtes

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Teoria dos Princípios sob a ótica da ponderação de interesses na Constituição Federal de 1988. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

Aluno: Gabriel da Silveira Mendes

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A instituição do Tribunal Penal Internacional como instrumento protetivo e sua adequação à Ordem Constitucional Brasileira. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

Aluno: Gracianne Goes Pitombo

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

Aluno: Graciela Rosa Medeiros Lima

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Da limitação ao crédito trabalhista pela Lei de Falências e Recuperação de Empresa (Lei nº 11.101/2005). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

Aluno: Hugo Nery Rocha

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Responsabilidade Civil do Estado por Dano Ambiental: análise da aplicabilidade da Teoria do Risco Integral. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

Aluno: Hugo Ribeiro Sá

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Novos Rumos do Direito Convivencial. Família Anaparental: uma realidade ou ficção jurídica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

Aluno: Iane Priscila de Farias Brito

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Ação Civil Pública: Instrumento de atuação do Ministério Público da defesa dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

Aluno: Luciano Chaves de Farias

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O controle extrajudicial das parcerias público-privada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: ALINE KOCK DA SILVA

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A ineficácia do controle das omissões do poder público pela Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Adelaide Oliveira Bernardino

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Cotas universitárias raciais e o princípio da isonomia: análise da constitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: ANA CAROLINA DE SOUZA CARNEIRO

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Uma abordagem sobre os direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: ANA LUCIA FERNANDES SILVA

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O principio da supremacia do interesse público e os novos modelos de gestão administrativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Andréa Claudia Ribeiro Oliveira

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O princípio da continuidade dos serviços públicos e o caráter contratual das concessões e permissões: a questão da falta de pagamento das tarifas como causa de suspensão dos serviços públicos essenciais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Antonio Bruno Neiva Dantas

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Delinqüência Infanto-Juvenil: Estudo Sócio-Jurídico e Panorama da Atualidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Átila Ribeiro Dias

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Limites ao poder punitivo do Estado diante das condutas lesivas a Previdência Social. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Augusto Acioly da Cunha Barros

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: BRUNO HARTURY RODRIGUES

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. As agências reguladoras e a sua importância para o fortalecimento do Estado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: CARLOS EULER DE SOUZA E AZEVÊDO MEDRADO

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Tributação versus imunidade tributária dos partidos políticos ? um privilégio? Aspectos históricos evolutivos justificadores da concessão.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Carolina Vianna De Souza

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Decisões do plenário do Supremo Tribunal Federal entre 12 de dezembro de 2005 a 17 de novembro de 2006: uma proposta de classificação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: CAROLINE MATOS BISPO

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A demissão dos empregados públicos das sociedades de economia mista e a jurisprudência do STF. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: CLECIO PEREIRA LIMA

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A exceção de pré-executividade em face da lei nº 6.830/80. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Cristiane Santana Guimarães

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Direito Tributário e o uso da presunção no contencioso administrativo e judicial. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: CRISTIANO MENEZES MACHADO

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Mandado de Injunção. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: DANIELA OLIVEIRA BAHIA DA LUZ

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O conflito entre o direito à vida e à propriedade à luz da lei nº 9.279 de 1996 (Lei da Propriedade Industrial) e da lei nº 9.313 de 1996 (lei de acesso a remédios retrovirais). 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Dervana Santana Souza

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Dispensa de empregado público nas Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas de intervenção no domínio econômico. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: EDUARDO DE CARVALHO VAZ PORTO

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Ação de impugnação de Mandato Eletivo ? aspectos jurídicos relevantes à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Emanuel Vinícius Santos Silva

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A flagrante inconstitucionalidade do artigo 3º, I, da lei 10.054/2000. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Fábio Ribeiro dos Santos

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A inconstitucionalidade da interrupção no fornecimento de energia elétrica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: FERNANDA BULCÃO PALMEIRA

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O voto nulo e a anulação das eleições: interpretação do artigo 224 do Código Eleitoral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Francisco Ribeiro Mendes

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. As normas constitucionais de direitos sociais e o princípio da máxima efetividade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Frederico Augusto Di Trindade Amado

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A repartição constitucional de competências para o licenciamento ambiental e sua regulamentação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: FREDERICO MACHADO FREIRE

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal e a morosidade da justiça. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: GABRIEL CARBALLO MARTINEZ

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direitos Fundamentais Sociais: O Juízo de Constitucionalidade de Políticas Públicas frente a Crise Política do Estado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: GEANA CRUZ DE ASSIS

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Crise de legitimidade da organização das Nações Unidas: o processo decisório do conselho de segurança no conflito EUA versus IRAQUE face à universalidade dos direitos humanos.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Gilson Alves de Santana Júnior

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: HELEN ROCHA DA SILVEIRA SANTOS

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A constitucionalização do afeto: paternidade socioafetiva. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Heloisa Andrade Mafra

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado face aos danos decorrentes da falta de segurança pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: HERCILIO FERRARI NETO

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Crime de responsabilidade, improbidade administrativa e a reclamação constitucional nº 2.138-02/DF (STF). 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: ILITIA NEVES DE SÁ E SILVA

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: JAMILE OLIVEIRA ARMENTANO

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Pluralismo político e a verticalização partidária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: JOSÉ EDUARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. EC 52/2006 ? A verticalização das coligações partidárias: análise da constitucionalidade em face da garantia do devido processo eleitoral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: JOSÉ LUIS LIMA GUERRA

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Reflexos das leis 10.444/02 e 11.232/06 sobre o processo executório e a ampla defesa: solução para o problema. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: JULIANA MATIAS GUIMARÃES DA SILVA PINHO

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: KARLA CONSUELO LADEIA ROSA

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Ação Monitória contra a Fazenda Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: LEILA NASCIMENTO PORTUGAL

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Vedação constitucional às provas ilícitas: aplicação do princípio da proporcionalidade e possibilidade das interceptações telefônicas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: LIANA SANTOS CONCEIÇÃO

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Possibilidade jurídica de investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: LUCIANA PERIN ROVANI

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Normas constitucionais inconstitucionais e os limites transcendentes do poder constituinte originário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Maíra Guimarães Araújo de la Cruz

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 e a proteção dos transexuais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: MANOELA PEREIRA DA CRUZ

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A eficácia do garantismo constitucional sobre as uniões homoafetivas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: MARCELO LYRIO SOUZA

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. SÚMULA VINCULANTE: aspectos relevantes e controvertidos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: MARINA RODAMILANS DE PAIVA LOPES DA SILVA

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle Judicial dos Atos administrativos: o alcance da expressão ?mérito administrativo? e as bancas examinadoras de concurso público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Marta Silva Carigé

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Taxação dos inativos frente ao direito adquirido. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Michele Jesus Vieira de Melo

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A objetivação do Recurso Extraordinário: uma nova perspectiva no controle difuso de constitucionalidade brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Nilson Jorge Costa Guimarães

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A federalização de crimes graves contra os direitos humanos: o incidente de deslocamento de competência à luz do princípio federativo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: NILZA PEREIRA DO NASCIMENTO

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Sistema Financeiro de Habitação ? Execução Extrajudicial - Inconstitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: NORMACELIA LIMA DOS SANTOS

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O controle externo governamental no âmbito do Poder Executivo Municipal a partir da lei de Responsabilidade Fiscal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Otávio Augusto Bastos Abdala

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A arbitragem como forma de solução das demandas do Estado: estudo à luz da Teoria da repartição de poderes. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: PALOMA PINA SANTOS REBOUÇAS

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Uma abordagem principiológica acerca da relativização da coisa julgada material no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: RAFAEL IANER SILVA

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Orçamento participativo no Brasil ? Limites e Potencialidades. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: RICARDO CARVALHO MEDRADO

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Limites materiais ao controle jurisdicional dos atos administrativos discricionariamente editados. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: ROSEMARY RODRIGUES DE MORAES

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Neoconstitucionalismo e a efetivação dos Direitos Sociais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: SAMANTHA NOGUEIRA MOREIRA

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Discricionariedade e mérito administrativo e sua limitação pelo controle jurisdicional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: SORAYA JONES EL-CHAMI

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Responsabilidade civil do poder público ante a omissão na assecuração do direito constitucional à saúde. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Stephania de Sousa Salles

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Administração tributária à luz da Constituição. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Tatiane Dantas Damasceno de Araujo

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A interpretação da imunidade tributária dos livros eletrônicos na doutrina e na jurisprudência brasileiras. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: TATIANE RICHLIND R DE SOUZA MEZZEDIMI

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Previdência Social em reforma: regência constitucional do regime próprio de previdência social. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: TIAGO LEAL AYRES

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A boa-fé objetiva no processo administrativo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: Tiago Vinicius de Araujo Campos

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O reexame necessário nas decisões proferidas contra a Fazenda Pública: uma mitigação ao princípio da isonomia. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Desapropriação da propriedade rural por trabalho escravo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: UILTON ARAÚJO SOUZA JUNIOR

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A política legislativa para a regulamentação de uniões homoafetivas no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: USSIEL ELIONAI DANTAS XAVIER FILHO

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direito adquirido a regime jurídico versus direito adquirido a benefício decorrente de regime jurídico. A necessidade de desfazer-se um equívoco. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: VERA REGINA FONSECA DE CARVALHO

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direitos Fundamentais ontem, hoje, do garantismo ao neoconstitucionalismo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: VINICIUS CERQUEIRA SAMPAIO

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A impossibilidade de responsabilidade penal da pessoa jurídica em face do ordenamento jurídico pátrio. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: VIVIANE DOS REIS MACEDO

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direito Administrativo: enfocando os princípios normativos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: ZELIA DINA CARVALHO NEVES

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Serviços técnicos de natureza singular notoriamente especializado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

Aluno: JOSEFINA MARQUES DE MATOS MOREIRA

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A DIGNIDADE HUMANA E O ACESSO A JUSTIÇA. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Visconde de Cairu.

Aluno: Charles Rodrigues da Silva

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. AS DESPESAS COM PESSOAL E O IMPACTO DA LEI COMPLEMENTAR 101/OO, NAS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DE BOA NOVA E GUANAMBI NOS EXERCÍCIOS DE 1999 A 2002. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Visconde de Cairu.

Aluno: GABRIELA PINTO ALVES

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. TEORIA GERAL DO DIREITO E PÓS-MODERNIDADE. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Visconde de Cairu.

Aluno: DANIEL MEIRA BECKENKAMP

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Visconde de Cairu.

Aluno: KALILA CALHAU BRITO e RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Visconde de Cairu.

Aluno: Arantxa Heine Quintas

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; QUADROS, André. Judicialização da Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Maili Araujo Ferreira

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; QUADROS, André. A Admissibilidade do Habeas Corpus preventivo em face da atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito: uma análise à luz das garantias constitucionais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Danilo de Magalhães Franco

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PERIANDRO, F.; MARQUES, G.. Ouvidoria Pública: Dever do Estado na garantia ao Direito à Informação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

Aluno: Roney sarmento Silveira

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Do Foro Especial para Julgamento dos Agentes Políticos por prática de Ato de Improbidade Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Manuela Vasconcelos Pereira

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; FARIAS, C.; GUANAIS, O.. Sobre a (IM)Possibilidade de reunião, por conexão ou continência, de processos de competência das Justiças Federal e Estadual: uma anãlise crítica da súmula 122 do STJ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lílian Cahves Bezerra

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PERIANDRO, F.; BARRETO, R.. Por uma releitura construtiva da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Lilian Chaves Bezerra

PERIANDRO, F.; BARRETO, R.;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Por uma releitura construtiva da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Matheus Barreto Gomes

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A mitigação do princípio do livre convencimento motivado do magistrado à luz da súmula vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: JOSÉ FERREIRA VIENA NETO

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO MANDADO DE SEGURANÇA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; FERNANDES, Bernardo Goncalves Alfredo. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Constitucional da UFBA. 2015. Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; ARGOLO, Helvécio Giudice de; CARVALHO, Cláudio Oliveira de. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Constitucional. 2009. Universidade Estadual de Santa Cruz.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. MEMBRO DE COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE DE PROCESSO PENAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA-BA. 2000. Universidade Estadual de Feira de Santana.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; DIDIER JR., Fredie; GORDILHO, Heron José de Santana. Comissão julgadora de Progressão Funcional para Professor Associado 2. 2019. Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; AGRA, Walber de Moura; AMIM, Valéria. Banca Examinadora do Processo de Promoção para Professor Adjunto da Universidade Estadual de Santa Cruz. 2017. Universidade Estadual de Santa Cruz.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. XX Semana de Mobilização Científica - SEMOC. 2017. Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; SILVA NETO, Manoel Jorge e. Membro da Banca Examinadora da Seleção de Doutorado e Mestrado na UFBA. 2016. Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. XVIII Semana de Mobilização Científica - SEMOC. 2015. Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA NETO, Manoel Jorge e; GORDILHO, Heron José de Santana. Membro da Banca Examinadora da Seleção de Mestrado na UFBA. 2014. Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. XVII Semana de Mobilização Científica - SEMOC. 2014. Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. XVI Semana de Mobilização Científica (SEMOC). 2013. Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. XV Semana de Mobilização Científica - SEMOC. 2012. Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. XIII Semana de Mobilização Científica - SEMOC. 2010. Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SARMENTO, W. S. M.; TRINDADE, W. L.. Membro de Comissão Examinadora do Concurso para Professor Adjunto em Direito da UNEB. 2005. Universidade do Estado da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali. MEMBRO DE COMISSÃO EXAMINADORA CONSTITUÍDA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA PARA JULGAMENTO DE TRABALHOS JURÍDICOS NAS ÁREAS DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL CONCORRENTES AO PRÊMIO LUIS EDUARDO MAGALHÃES. 2001. Assembléia Legislativa da Bahia.

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Comissão julgadora das bancas

Edvaldo Pereira de Brito

BRITO, E. P.. O CONTROLE JUDICIAL DAS OMISSÕES DO PODER PUBLICO - EM BUSCA DE UMA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL TRANSFORMADORA À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À EFETIVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Maria Auxiliadora Minahim

MINAHIM, M. A.. A Defesa do Meio Ambiente na Ordem Economica. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Wilson Alves de Souza

SOUZA, Wilson Alves de. A Defesa do Meio Ambiente na Ordem Econômica. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Walter Claudius Rothenburg

ROTHENBURG, Walter Claudius; ARAUJO, L. A. D.; LORA ALARCON, P. J.; NUNES JUNIOR, V. S.; BRITO, E.. O controle judicial das omissões do Poder Público - em busca de uma dogmática constitucional transformadora à luz do direito fundamental à efetivação da Constituição. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Pietro de Jesús Lora Alarcón

ALARCÓN, P. J. L.. O Controle Judicial das Omissões do Poder Público. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Hélio Soares Júnior

A Autonomia Integral como meio de concretização da Defensoria Pública; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Edem Nápoli Guimarães

A (In)Constitucionalidade da ilimitação da reeleição no Poder Legislativo: a afirmação do Princípio Republicano como valor fundamental para a renovação do quadros políticos nos Parlamentos Brasileiros; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Edenildo Souza Couto

O ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL DIALÓGICO PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ?ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL?; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Cátia Alves Xavier

O CREAS ? CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Luciana Mirella Lacerda de Jesus

O ACESSO A QUIMIOTERÁPICOS EXCEPCIONAIS - UMA REFLEXÃO À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Andrea Boczar Lins Sant'ana

Política Constitucional e Efetividade das Prestações Sociais do Estado; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Isabela Raimundo Leal Silveira

O Discurso Jusfundamental da Cidadania Efetiva da Mulher: Da Transição do Plano Teórico-Jurídico ao Plano Prático-Efetivo; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Gabriela Costa e Silva

Substancialismo aplicado à Jurisdição Constitucional: Possibilidades e Limites de Concretização dos Direitos Fundamentais pela via judicial; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Diogo Dantas da Silva

Terceirização de mão de obra, desigualdade social e extrema pobreza: uma análise da terceirização à luz do artigo 3º, inciso III, da CF de 1988; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Fabrício Carlos Pichite dos Santos Simões

Atuação da Unidade de Polícia Judiciária Militar da Corregedoria Geral da Polícia Militar da Bahia nos casos de Ocorrência Policial com Resultado Morte de Civil no Período de 2013 a 2014 em Salvador/Ba; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Nilza Reis

Da Possibilidade de Rejeição da Paternidade/Maternidade Socioafetiva pelo Filho Judicialmente Reconhecido; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Douglas White

VOTO REPRESENTATIVO E DEVER DE LEALDADE: ANÁLISE JURÍDICA DAS POSIÇÕES CONFLITANTES DO CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO DIANTE DOS INTERESSES DA COMPANHIA E DO ACIONISTA MAJORITÁRIO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Maili Araujo Ferreira

A Admissibilidade do Habeas Corpus preventivo em face da atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito: uma análise à luz das garantias constitucionais; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Arantxa Heine Quintas

Judicialização da Saúde; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Edem Nápoli Guimarães

A (In)Constitucionalidade da reeleição sem limites no Poder Legislativo: o Princípio Republicano como valor fundamental para a renovação dos Parlamentos Brasileiros; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Andréa Boczar Lins Santana

Jurisdição Constitucional e a Efetividade das Prestações Sociais do Estado; 2018; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Edenildo Souza Couto

O ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL DIALÓGICO PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ?ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL"; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Denízia Maria Xavier Santos

Conciliação como método alternativo à judicialização das políticas sociais: a efetivação do direito fundamental à saúde; 2018; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Isaura Manuela Pimentel Nunes

A questão social da velhice: o envelhecimento na agenda das políticas públicas de saúde no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Isabela Raimundo Leal Silveira

O Discurso Jusfundamental da Cidadania Efetiva da Mulher: Da Transição do Plano Teórico-Jurídico ao Plano Prático-Efetivo; 2017; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Cátia Alves Xavier

O CREAS ? CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER; 2017; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Diogo Dantas da Silva

Terceirização de Mão de Obra, Desigualdade Social e Extrema Pobreza: uma análise da Terceirização à luz do art; 3º, inciso III, da CF/1988; 2017; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Fabrício Carlos Pichite dos Santos Simões

Atuação Investigativa da Polícia Judiciária Militar Estadual em Ocorrência de Intervenção Policial com Resultado de Óbito de Civil em Salvador; 2017; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Gabriela Costa e Silva

Substancialismo aplicado à Jurisdição Constitucional: Possibilidades e Limites de Concretização dos Direitos Fundamentais pela via judicial; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Luciana Mirella Lacerda de Jesus

O ACESSO AOS MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - UMA REFLEXÃO À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Cristiano Lazaro Fiuza Figueirêdo

A Efetivação dos Direitos Humanos pelo Estado e pela Sociedade Civil no Estado Policialesco: os Direitos Humanos como Direitos de Bandidos; 2016; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Victor Costa de Araújo

O Transconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Uma análise sob a ótica da Teoria dos Direitos Fundamentais; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Rafael Macedo Coelho Luz Rocha

O Modelo de Controle de Constitucionalidade no Brasil e a Abstrativização dos Efeitos das Decisões Tomadas em Sede de Controle Difuso pelo STF; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

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A Transcendência dos Motivos Determinantes no Controle Concentrado de Constitucionalidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Josafá da Silva Coelho

Os Desafios da Democracia Representativa: Uma análise da influência dos gastos de campanha sobre o resultado das eleições de 2010 e 2012 na Bahia; 2015; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Gerson Almeida Gusmão Souza Júnior

A Judicialização de Políticas Públicas de Saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possível; 2015; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Cristiano Almeida Araújo

Direito Fundamental à Educação: Reflexões sobre a educação como elemento indispensável ao desenvolvimento social, sob a ótica da Constituição Federal de 1988; 2015; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Rodrigo Portela Franco

A Busca pela efetivação dos Direitos Sociais na perspectiva da análise econômica do Direito; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

José Marcelo Barreto Pimenta

A força dirigente dos Direitos Fundamentais Sociais e a superação da reserva do possível; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

João Paulo Pirôpo de Abreu

A Autonomia Financeira do Poder Judiciário: limites traçados pelo princípio da independência e harmonia dos Poderes; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Débora Souto Costa

O Abandono Afetivo e o Dano Moral à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2012; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Nirlana Fernandes Teixeira

O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Ailton Schramm de Rocha

O Acesso a Medicamentos por intermédio de decisões judiciais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Marta Freire Mehmeri

A aplicação do princípio do não retrocesso social na doutrina e na jurisprudência do ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Claudio Dias Lima Filho

Motivação e Processualização na Dispensa dos Empregados Estatais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Valnei Mota Alves de Souza

Ação Coletiva de Desapropriação para Fins de Reforma Agrária - Instrumento Concretizador dos Direitos Sociais do Trabalhador Rural; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Luana Paixão Dantas do Rosário

A Legitimidade da Função Política do Poder Judiciário na Democracia Constitucional: uma concepção orientada à concretização dos Direitos Fundamentais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Thaís Bandeira Oliveira

Lavagem de Capitais: (Dis)funções Político-Criminais no seu Combate; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Fabio de Oliveira Cordeiro

Controle Jurisdicional de Políticas Públicas como meio de realização dos Direitos Sociais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Osmir Antônio Globekner

A Saúde entre o Público e o Privado: A questão da Equidade no acesso social aos recursos sanitários escassos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas

Constitucionalismo Dirigente Brasileiro e a Pós-modernidade: Resistência e Proteção do Estado Social enquanto dimensão do Estado Democrático de Direito; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH

Ofensa Reflexa à Constituição: Críticas e Propostas de Solução para a Jurisprudência Autodefensiva do Supremo Tribunal Federal; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Juvenal José Duarte Neto

Súmula Vinculante como instrumento de efetividade do princípio à igualdade e o controle difuso de constitucionalidade; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Thaís Bandeira de Oliveira Passos

A Neosseletividade do Sistema Penal: A Lei de Lavagem de Capitais como uma demonstração da vulnerabilidade do criminoso de colarinho branco; Uma aproximação entre a dogmática e os aspectos crimonológicos; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Ariele Chagas Cruz

O Mínimo Educacional para o Exercício da Cidadania; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Soraya Santos Lopes

Direito à Moradia: o marco regulatório da habitação urbana de interesse social e a efetividade do sistema nacional de habitação de interesse social (SNHIS); 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Luciélia Silva Araújo

Ação Civil Pública e o Controle Judicial das Políticas Públicas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Ana Paula

Controle de Constitucionalidade das Lei Municipais em face da Constituição Federal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Kárita Conceição Lima

CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE ÓRGÃOS DE EXCECUÇÃO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DIVERSOS NO PROCESSO PENAL; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Millen Castro M

de Moura; Ministério Público e Interesse Público: Racionalização de suas atribuições: Priorizar para não sucumbir; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Carlos Henrique Mendes de Sousa

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA; 2003; 60 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Maili Araujo Ferreira

A Admissibilidade do Habeas Corpus preventivo em face da atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito: uma análise à luz das garantias constitucionais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Arantxa Heine Quintas

Judicialização da Saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Roney sarmento Silveira

Do foro especial para julgamento dos agentes políticos por prática de ato de improbidade administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Manuela Vasconcelos Pereira

Sobre a (im)possibilidade de reunião, por conexão ou continência, de processos de competência das Justiças Federal e Estadual: uma análise crítica da súmula 122 do Superior Tribunal de Justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Matheus Barreto Gomes

A mitigação do princípio do livre convencimento motivado do magistrado à luz da súmula vinculante; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

JOSÉ FERREIRA VIENA NETO

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO MANDADO DE SEGURANÇA; 2001; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

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Foi orientado por

Maria Auxiliadora Minahim

A Defesa do Meio Ambiente na Ordem Economica; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Maria Auxiliadora Minahim;

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Produções bibliográficas

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  • CUNHA JÚNIOR, Dirley da ; BARBOSA, Alessander Santos . IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AO ERÁRIO: Propostas de justificação contra legem e inconstitucionalidade parcial da modalidade culposa. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CUNHA JÚNIOR, Dirley da ; COUTO, Edenildo Souza . Astreintes: Teoria e Prática. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Dignidade da Pessoa Humana. Florianópolis, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BLOHEM, Edmilson de Souza ; CUNHA JÚNIOR, Dirley da . A Previdência Social do Servidor Público. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BARBOSA, Paulo Roberto Fonseca ; CUNHA JÚNIOR, Dirley da . O Poder Complementar dos Juízes: Instrumentos para o Controle da Expansão Penal. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CUNHA JÚNIOR, Dirley da . O Conteúdo Essencial dos Direitos Sociais. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CUNHA JÚNIOR, Dirley da . O Controle de Constitucionalidade na França e as alterações advindas da Reforma Constitucional de 23 de julho de 2008. Aracaju: Portal CICLO-Renovando Conhecimento, 2011 (Artigo publicado em site eletrônico).

  • CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Lavagem de Capitais: (Dis)Funções Político-Criminais no seu Combate. Salvador, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CUNHA JÚNIOR, Dirley da . A Saúde entre o Público e o Privado: o Desafio da Alocação Social dos Recursos Sanitários Escassos. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Introdução ao Estudo sobre os Deveres Fundamentais. Salvador, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SOARES, Ricardo Maurício Freire ; CUNHA JÚNIOR, Dirley da . O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana: em busca do Direito Justo. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Recurso Extraordinário e Ofensa Reflexa à Constituição. Salvador, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Constitucionalismo Dirigente e Pós-Modernidade. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Processo, Jurisdição e Ônus da Prova no Direito Administrativo: um estudo crítico sobre o dogma da Presunção de Legitimidade. Salvador, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CUNHA JÚNIOR, Dirley da . O Controle Extrajudicial das Parcerias Público-Privadas. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil: Análise da Lei n. 11.340/06. Salvador, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Os Princípios Constitucionais e sua Força Normativa - Análise da prática Jurisprudencial. Salvador, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • Ivan Kertzman ; CYRINO, Sinésio ; CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Salário-de-Contribuição: A base de Cálculo Previdenciária das Empresas e dos Segurador. Salvador, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Direitos Reais. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2017.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Parecerista da Revista Brasileira de Estudos Políticos, da Faculdade de Direito da UFMG. 2017.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2017.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Parecerista da Revista Brasileira de Estudos Políticos da Faculdade de Direito da UFMG. 2016.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Parecerista da Revista Brasileira Direito, Estado e Sociedade da PUC/RJ (ISSN 1516-6104). 2016.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da UFMG (ISSN 0304-2340). 2016.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da UFMG (ISSN 0304-2340). 2016.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Parecerista da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - RESPGE. 2016.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Parecerista da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo ? RESPGE. 2016.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Parecerista da Revista Brasileira Direito, Estado e Sociedade da PUC/RJ (ISSN 1516-6104). 2015.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Parecerista da Revista Cadernos de Direito da Editora UNIMEP voluma 15, número 29.. 2015.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da UFMG (ISSN 0304-2340). 2014.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da UFMG (ISSN 0304-2340). 2013.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Os 30 anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Os 30 anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da ; PAMPONET, Ana Maria Seixas ; PICHITE, Fabricio ; SANTOS, Lucas Fernandes dos . 19ª SEMOC - SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA DA UCSAL. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da ; PAMPONET, Ana Maria Seixas ; FIGUEIREDO, Cristiano Lázaro Fiúza ; ROSA, Alessandra Schurig C. ; SANTOS, Lucas Fernandes dos ; FERREIRA, Maili Araujo ; QUINTAS, Arantxa Heine ; PICHITE, Fabricio . 18ª SEMOC - SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA DA UCSAL. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . A Lei Federal 12.990/2014 e a reserva de vagas para negros e pardos para os concursos federais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Distinções entre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção. 2015; Tema: Distinções entre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção. (Site).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . As normas constitucionais programáticas, antes da intermediação legislativa, geram algum efeito jurídico?. 2015; Tema: As normas constitucionais programáticas, antes da intermediação legislativa, geram algum efeito jurídico?. (Site).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . A Pensão por Morte do Servidor Público Federal e as modificações implementadas pela Medida Provisória nº 664, de 30/12/2014. 2015; Tema: A Pensão por Morte do Servidor Público Federal e as modificações implementadas pela Medida Provisória nº 664, de 30/12/2014. (Site).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . A evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao mandado de injunção no controle da inconstitucionalidade por omissão. 2015; Tema: A evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao mandado de injunção no controle da inconstitucionalidade por omissão. (Site).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Distinções entre as Técnicas da Interpretação Conforme a Constituição e da Declaração Parcial de Inconstitucionalidade sem redução de texto. 2014; Tema: Distinções entre as Técnicas da Interpretação Conforme a Constituição e da Declaração Parcial de Inconstitucionalidade sem redução de texto. (Site).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . A proibição do retrocesso e o efeito ?cliquet? dos Direitos Fundamentais. 2014; Tema: A proibição do retrocesso e o efeito ?cliquet? dos Direitos Fundamentais. (Site).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Servidores Públicos e Regime Funcional e Previdenciário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria da Constituição e do Poder Constituinte. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade e o Controle Difuso de Constitucionalidade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Mini Curso de Controle de Constitucionalidade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional e as Ações do Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Ações do Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Servidores Públicos e Regime Funcional e Previdenciário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional e Judicialização da Política. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria da Constituição e do Poder Constituinte. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria do Poder Constituinte. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional e Judicialização da Política. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Controle Difuso de Constitucionalidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Poder Judiciário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Poder Judiciário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Organização Administrativa do Estado: Administração Pública Direita e Indireta. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Atos Administrativos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Direitos Fundamentais. 2018. .

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional e Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Ações Diretas do Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Servidor Público: Regime Jurídico Funcional e Previdenciário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria do Poder Constituinte. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. Os Direitos individuais e coletivos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Controle de Constitucionalidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Poder Judiciário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Organização Administrativa do Estado. A Administração Direta e a Administração Indireta. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Atos Administrativos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Minicurso Jurídico: Controle de Constitucionalidade. 2017. .

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional e o Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . A Organização dos Poderes e o Poder Judiciário. Órgãos, competências e garantias. O Estatuto da Magistratura. As Funções Essenciais à Justiça. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria da Constituição e Poder Constituinte. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria do Poder Constituinte e Reforma Constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Atos Administrativos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Organização Administrativa do Estado: Administração Direta e Indireta. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Aspectos Processuais do Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Minicurso em Controle de Constitucionalidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria dos Direitos Fundamentais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Ações Constitucionais e Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional - Controle de Constitucionalidade. 2015. .

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Ações do Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Ações Diretas e Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Bens Públicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . A Organização Administrativa do Estado. A Administração Pública Direta e Indireta. Órgãos e Entidades Administrativas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria do Poder Constituinte: conceito, natureza, titularidade, exercício e espécies de Poder Constituinte; o Poder Constituinte Reformador, o processo de reforma e os limites ao Poder de Reforma Constitucional; a Mutação Constitucional.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . A Organização dos Poderes e o Poder Judiciário. Órgãos, competências e garantias. O Estatuto da Magistratura. As Funções Essenciais à Justiça. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Cadernos de Direito. 2015. (Avaliador de Revista Jurídica, volume 15, número 29).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria da Constituição e do Poder Constituinte. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Controle de Constitucionalidade da Lei Tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria dos Direitos Fundamentais: Conceito, Antecedentes e Evolução dos Direitos Humanos; Fundamentos, Características, Dimensões e Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Hermenêutica e Interpretação Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Poder Judiciário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . As Ações Diretas do Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional - Antecedentes e Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional e o Controle Difuso de Constitucionalidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional e as Ações Direta do Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria da Constituição. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Curso de Direito Constitucional. 2012. .

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Curso de Jurisdição Constitucional. 2012. .

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Mandado de Injunção. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional - A defesa da Constituição e modelos de controle de constitucionalidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional e as Ações Direta de Controle Concentrado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria da Constituição. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Responsabilidade do Estado. Agentes Públicos e Regime Jurídico-Funcional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria dos Direitos e das Garantias Fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Curso Preparatório para Carreira Jurídica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Pós-Graduação em Atividade Judicante. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . A Constituição e a Defesa da Supremacia Constitucional. O Controle de Constitucionalidade: Noções Gerais; Antecedentes Históricos e Modelos de Controle. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . A Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . A Efetividade do Direito à Saude. 2011. .

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Controle de Constitucionalidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria da Constituição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional e o Controle Difuso/Incidental de Constitucionalidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria dos Direitos Fundamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Curso Preparatório para Carreira Jurídica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Direito do Estado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Direito do Estado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Curso Preparatório para Carreira Jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Direito Constitucional do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Direito do Estado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Curso Preparatório para Carreira Jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Direito Constitucional do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Curso Avançado de Direito Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Simulado de Direito Constitucional para concurso de Juiz em Alagoas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Curso Preparatório para ingresso na Carreira Jurídica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Curso Preparatório para ingresso na Carreira Jurídica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Curso Preparatório para ingresso na Carreira Jurídica. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais, Descrição: OBJETIVO GERAL: Desenvolver as noções básicas dos principais temas relacionados à Jurisdição Constitucional, com vistas a proporcionar as reflexões críticas necessárias. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Investigar os Antecedentes Históricos, a Origem e a Evolução da Jurisdição Constitucional. Realizar um Estudo de Direito Comparado entre a Jurisdição Constitucional Brasileira e a Jurisdição Constitucional de outros Países. Conhecer os Aspectos Processuais Concernentes à Jurisdição Constitucional Brasileira. Relacionar a Jurisdição Constitucional à efetivação e afirmação judicial dos Direitos Fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Dirley da Cunha Júnior - Coordenador.

  • 2012 - Atual

    Cidadania e Efetividade dos Direitos Sociais, Descrição: I - Examinar a evolução do modelo de Estado e as condições e possibilidades da efetivação dos Direitos Sociais. II - Delinear a natureza dos Direitos Sociais e a exigibilidade das Políticas Sociais como garantias instrumentais da efetivação judicial desses Direitos. III - Formular propostas para a construção de uma dogmática jurídica progressista na qual a pessoa humana passe a ocupar a centralidade do sistema jurídico e seja o alvo prioritário das Políticas Sociais do Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Dirley da Cunha Júnior - Coordenador / Maili Araujo Ferreira - Integrante / Arantxa Heine Quintas - Integrante / Gerson Gusmão - Integrante / Josafá da Silva Coelho - Integrante / Andréa Luiza Ramos - Integrante / Paola Valverde - Integrante., Número de produções C, T & A: 7

  • 2008 - 2012

    Direitos Fundamentais e Família, Descrição: O projeto proposto visa fazer uma abordagem sobre o tema que vai desde a análise do novo Direito Constitucional e da Constitucionalização do Direito, perpassando sobre o exame da teoria dos Direitos Fundamentais, até chegar na investigação principal acerca dos Direitos Fundamentais no ambiente familiar. Assim, a pesquisa tem por fim colocar à disposição dos interessados informações sobre os novos fundamentos jurídicos da Família no Brasil, revelando que a base da Família no cenário nacional contemporâneo, longe de se situar num conceito biológico e matrimonial, reside no afeto e no amor recíproco de seus integrantes, independente de sexo e de ligação sangüínea.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Dirley da Cunha Júnior - Coordenador / Amanda Moura da Costa - Integrante / Débora Souto Costa - Integrante / Enézio de Deus Silva Júnior - Integrante / Fernanda de Assis Gutierrez - Integrante / Layanna Piáu Vasconcelos - Integrante / Leandro Aquino Meireles dos Santos - Integrante / Mariana Machado Lôbo - Integrante / Matheus Assim Cardoso Guanabara - Integrante / Veruska Abdala Sales - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa.

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Prêmios

2019

Colaborador Emérito do Exército, Exército Brasileiro.

2019

Amigo da Polícia Militar, Polícia Militar da Bahia.

2019

Diploma de Amigo da EsFCEx/CMS - Escola de Formação Complementar do Exército/Colégio Militar de Salvador, Escola de Formação Complementar do Exército/Colégio Militar de Salvador.

2019

Medalha Especial de Mérito da Magistratura da Bahia - TJBA 410 anos, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

2018

Comenda Dr. Expedito de Almeida Nascimento, Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Juazeiro/BA.

2015

Título de Cidadão Sergipano, Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

2009

Medalha de Honra ao Mérito Defensorial, Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Católica do Salvador, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Publico. , Campus da Federação, Federação, Salvador, BA - Brasil, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2011 - 2013

    JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão

    Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 14

  • 2011 - 2012

    JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão

    Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 13

  • 2010 - 2012

    JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão

    Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 12

  • 2010 - 2011

    JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão

    Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 11

  • 2009 - 2011

    JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão

    Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 10

  • 2009 - 2010

    JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão

    Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 9

  • 2008 - 2010

    JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão

    Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 8

  • 2008 - 2009

    JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão

    Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 7

  • 2007 - 2009

    JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão

    Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 6

  • 2007 - 2008

    JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão

    Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 5

  • 2006 - 2007

    JusPodivm e Unyahna

    Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 3

  • 2006 - 2007

    JusPodivm e Unyahna

    Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 4

  • 2005 - 2006

    JusPodivm e Unyahna

    Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 1

  • 2005 - 2006

    JusPodivm e Unyahna

    Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Científico de Pós-Graduação, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito do Estado - Turma 2

  • 1995 - 1999

    Ministério Público Federal

    Vínculo: Especial, Enquadramento Funcional: Procurador da República

  • 1992 - 1995

    Ministério Público do Estado da Bahia

    Vínculo: Especial, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

  • 2000 - Atual

    Universidade Católica do Salvador

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Ano/Semestre: 2012.2: ► 01 Turma na Graduação em Direito: Aulas na Terça-Feira (8:25h/11:05h) e Disciplina Direito Constitucional I; ► 01 Turma no Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania: Aulas na Sexta-Feira (8h/12h) e Disciplina Direitos Fundamentais e Efetividade dos Direitos Sociais. Ano/Semestre: 2013.1 ► 01 Turma na Graduação em Direito: Aulas na Terça-Feira (8:25h/11:05h) e Disciplina Direito Constitucional II; ► 01 Turma no Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania: Aulas na Sexta-Feira (8h/12h) e Disciplina Direitos Fundamentais e Efetividade dos Direitos Sociais. Ano/Semestre: 2015.1 ► 01 Turma na Graduação em Direito: Aulas na Terça-Feira (8:25h/11:05h) e Disciplina Direito Constitucional II; ► 01 Turma no Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania: Aulas na Sexta-Feira (8h/12h) e Disciplina Judicialização, Ativismo e Efetividade dos Direitos Sociais.

  • 1993 - 1995

    Universidade Católica do Salvador

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

    Atividades

    • 06/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Pós-Graduação, Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania.,Linhas de pesquisa

    • 06/2012

      Ensino, Políticas Sociais e Cidadania, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais e Efetividade dos Direitos Sociais, Judicialização da Política, Ativismo e Efetividade dos Direitos Sociais

    • 08/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II

    • 01/2006 - 06/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado em Família na Sociedade Contemporânea.,Linhas de pesquisa

    • 01/2006 - 06/2012

      Ensino, Família na Sociedade Contemporânea, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Família, Novos Paradigmas Jurídicos do Direito de Família

  • 2009 - Atual

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado I, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Ano/Semestre: 2012.1 ► 01 Turma na Graduação: Aulas na Segunda-Feira (11h/13h) e Quarta-Feira (11h/13h) e Disciplina Direito Constitucional II; ► 01 Turma no Doutorado: Aulas na Segunda-Feira (7h/11h) e Disciplina Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Ano/Semestre: 2012.2 ► 01 Turma na Graduação: Aulas na Segunda-Feira (11h/13h) e Quarta-Feira (11h/13h) e Disciplina Direito Constitucional II; ► 01 Turma no Doutorado: Aulas na Segunda-Feira (7h/11h) e Disciplina Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Ano/Semestre: 2013.1 ► 01 Turma na Graduação: Aulas na Segunda-Feira (11h/13h) e Quarta-Feira (11h/13h) e Disciplina Direito Constitucional II; ► 01 Turma no Doutorado: Aulas na Segunda-Feira (7h/11h) e Disciplina Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Ano/Semestre: 2015.1 ► 01 Turma na Graduação: Aulas na Segunda-Feira (11h/13h) e Quarta-Feira (11h/13h) e Disciplina Direito Constitucional II; ► 01 Turma no Doutorado: Aulas na Segunda-Feira (7h/11h) e Disciplina Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.

  • 2005 - 2009

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador permanente, Carga horária: 4

    Atividades

    • 04/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 06/2005

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional - Teoria da Constituição, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional

  • 2009 - Atual

    Faculdade Baiana de Direito

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Além de Professor, o autor é Coordenador do Núcleo de Direito do Estado da Instituição.

    Atividades

    • 02/2009

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional, Direito Constitucional

    • 02/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Jurisdição Constitucional, Direito Constitucional

  • 2005 - 2005

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

    Atividades

    • 11/2005 - 11/2005

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional - Hermenêutica e interpretação constitucional

  • 2005 - 2005

    Universidade Estadual de Santa Cruz

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

  • 2002 - 2002

    Universidade Estadual de Santa Cruz

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0

  • 2001 - 2001

    Universidade Estadual de Santa Cruz

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/2002 - 08/2002

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional

    • 01/2001 - 02/2001

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional

  • 2003 - 2003

    Fundação Visconde de Cairu

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

  • 2002 - 2002

    Fundação Visconde de Cairu

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional:

    Atividades

    • 03/2003 - 11/2003

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado e Direito Constitucional

    • 04/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado e Direito Constitucional

  • 2003 - 2003

    Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2003 - 10/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2004 - 2004

    Universidade Salvador

    Vínculo: Professor Conferencista, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista, Carga horária: 0

  • 2003 - 2003

    Universidade Salvador

    Vínculo: Professor Conferencista, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista, Carga horária: 0

    Atividades

    • 05/2004 - 05/2004

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 03/2003 - 03/2003

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2004 - 2006

    Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor conferencista, Carga horária: 0

  • 2003 - 2003

    Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor conferencista, Carga horária: 0

  • 2001 - 2001

    Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor conferencista, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2004

      Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 01/2004

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 01/2003

      Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 01/2001

      Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 1999 - 2005

    Escola da Magistratura Trabalhista da 5ª Região

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/1999 - 01/2005

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2001 - 2006

    Escola de Magistrados da Bahia

    Vínculo: Professor Conferencista, Enquadramento Funcional: Professor Conferencista

    Atividades

    • 01/2001

      Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 1999 - Atual

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF-1ª REGIÃO

    Vínculo: Especial, Enquadramento Funcional: Juiz Federal

  • 2018 - Atual

    SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA

    Vínculo: Diretor da SJBA, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Diretor da SJBA, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Tomou posse no Cargo de Juiz Diretor da Seção Judiciária da Bahia no dia 01/06/2018, para o biênio 2018-2020.