Dirley da Cunha Junior

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Jurídico-Políticas.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Políticas Sociais e Cidadania.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . O Constitucionalismo do Pós-II Grande Guerra, os Direitos Humanos e a Nova Identidade Constitucional. 2024. (Congresso).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . 26ª Semana de Mobilização Científica ? SEMOC da UCSAL. 2023. (Exposição).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da ; ALBAGLI, Cláudia . Virtualização do Direito e Acesso à Justiça. 2022. (Congresso).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . 25ª Semana de Mobilização Científica ? SEMOC da Universidade Católica do Salvador. 2022. (Exposição).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Direitos Fundamentais em Tempos de Pandemia. 2021. (Congresso).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . 24ª Semana de Mobilização Científica ? SEMOC da Universidade Católica do Salvador,. 2021. (Exposição).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Os direitos fundamentais e as medidas restritivas às liberdades públicas. 2020. (Exposição).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . IV Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas ? CENEPEJ. 2018. (Congresso).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . I Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFBA. 2017. (Congresso).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da ; AGUIAR, Mônica . I Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Alteridade. 2017. (Congresso).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . III Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas ? CENEPEJ. 2017. (Congresso).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . II Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CENEPEJ. 2016. (Congresso).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . I Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CENEPEJ. 2015. (Congresso).

A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Controle de Convencionalidade de Direitos Políticos.O Controle de Convencionalidade no Brasil. 2025. (Seminário).

Conselho Nacional das Corregedoras e Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União.Limites e possibilidades constitucionais da atividade correicional do Estado.. 2025. (Encontro).

V Ciclo de Debates da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia EJE-BA.Abuso de Poder e as Ações Eleitorais. 2025. (Seminário).

Bicentenário do Constitucionalismo no Brasil. 200 anos da Constituição de 1824. 2024. (Congresso).

Congresso Responsabilidade Civil no Século XXI. Evolução da Responsabilidade Civil do Estado. 2024. (Congresso).

Lançamento do Concivel - Conselho de Procuradores e Promotores Cíveis.Segurança Jurídica como Valor Fundamental no Estado de Direito. 2024. (Seminário).

O Constitucionalismo do Pós-II Grande Guerra, os Direitos Humanos e a Nova Identidade Constitucional.Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2024. (Seminário).

V Congresso Piauiense de Direito. Jurisdição Constitucional. 2024. (Congresso).

VI Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados.Os fundamentos históricos da dignidade da pessoa humana na construção da cidadania: uma perspectiva filosófico-jurídica sobre os direitos humanos. 2024. (Simpósio).

Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade.Direito Constitucional e Administrativo. 2023. (Seminário).

Encontro Nacional de Corregedorias.A visão do Poder Judiciário sobre a atividade disciplinar. 2023. (Encontro).

Encontro Regional de Corregedorias ? Norte e Nordeste.Os direitos e as garantias constitucionais aplicáveis à atividade correcional do Estado. 2023. (Encontro).

Sexta Jurídica - 2a Edição.A Interpretação Constitucional e a Criação Judicial do Direito. 2023. (Seminário).

XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional. O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado. 2023. (Congresso).

XXV Congresso Nacional do Ministério Público. Direito à Probidade Administrativa. 2023. (Congresso).

3º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Militar. Controle de Constitucionalidade e Direito Militar. 2022. (Congresso).

II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público.Direito Internacional Público, migrações em massa e constitucionalismo internacional. 2022. (Seminário).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. O Ativismo do Sistema de Justiça e o Conflito entre Podres: Consensualidade e Alternativas. 2022. (Congresso).

X Jornada Jurídica do Centro Universitário do Rio São Francisco - UniRios. O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado. 2022. (Congresso).

XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Concretização Constitucional. 2022. (Congresso).

2º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Militar. A importância da criação do Tribunal de Justiça Militar nos Estados com um efetivo militar superior a vinte mil integrantes. 2021. (Congresso).

Aula Inaugural dos Cursos de Direito da Faculdade Brasileira do Recôncavo. O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Comparado. 2021. (Exposição).

Conferência Estadual da Advocacia Baiana 2021. A Constituição, o STF e a Pandemia. 2021. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: 33 anos da Constituição Brasileira. Constitucionalismo, Crises e Resiliência. O Controle de Constitucionalidade das Leis no direito comparado: a jurisdição Constitucional no Brasil e em Portugal. 2021. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito Administrativo e Ministério Público. (In)constitucionalidades da PEC 32/2020 e meios de correção dos abusos legislativos. 2021. (Congresso).

Direitos Fundamentais em Tempos de Pandemia. Limitações Constitucionais das restrições a Direitos Dundamentais. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional. A mutação constitucional decorrente do controle de constitucionalidade: limites e possibilidades. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional On-Line de Direito Cesmac. Limitações Constitucionais das restrições a Direitos Fundamentais. 2021. (Congresso).

I Moot Court de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal. Presidente do I Moot Court de Direito Constitucional. 2021. (Olimpíada).

I SEMINÁRIO SOBRE DEMOCRACIA E PODERES EM CRISE.Há limites constitucionais às medidas de restrições às liberdades?. 2021. (Seminário).

Seminário Gestão de Sistemas de Justiça e Mecanismos de Efetivação de Direitos.Tribunais Superiores e Processos Constitucionais: o STF, o STJ, o CNJ e os mecanismos de efetividade dos direitos fundamentais. 2021. (Seminário).

VII Congresso Internacional do Conhecimento ? VII CICC. O Controle de Constitucionalidade das Leis no direito comparado: a jurisdição Constitucional no Brasil e em Portugal. 2021. (Congresso).

19ª Congresso Jurídico Online em Direito Constitucional. Federação Brasileira. 2020. (Congresso).

21ª Reunião Ordinária do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil ? CONJUR CBIC.Limitações a Direitos Fundamentais. 2020. (Seminário).

23ª SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA ? SEMOC DA UCSAL. Restrições e Limites dos Direitos Fundamentais. 2020. (Congresso).

Audiência Público sobre O papel da Mulher nas carreiras militares.A inconstitucionalidade da limitação de acesso da Mulher nas carreiras militares. 2020. (Simpósio).

Ciclo de Palestras da Pós-Graduação da Faculdade Baiana de Direito.Direitos Fundamentais e Ativismo Judicial no Brasil: uma relação proveitosa ou perigosa?. 2020. (Simpósio).

Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA/SE). Aspectos constitucionais da pandemia de COVID-19. 2020. (Exposição).

Os direitos fundamentais e as medidas restritivas às liberdades públicas.Os direitos fundamentais e as medidas restritivas às liberdades públicas. 2020. (Seminário).

Projeto Extensionista Roda de Conversa de Direito da Universidade Tiradentes.Controle de Constitucionalidade. 2020. (Seminário).

Seminário virtual do curso de Direito da Fatec.Diálogo Constitucional em tempos de pandemia. 2020. (Seminário).

XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL-ARGENTINA. Direitos Fundamentais e Limitações. 2020. (Congresso).

1º Congresso do Instituto de Direito Militar da Bahia. Ampliação da Competência da Justiça Militar diante da Lei 13.491/2017: Inconstitucional e Inconvencional. 2019. (Congresso).

3º Congresso da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Legitimidade Democrática da Jurisdição Constitucional. 2019. (Congresso).

Direitos Humanos. Interpretação das Normas Constitucionais sobre Direitos Fundamentais. 2019. (Congresso).

II Colóquio de Direito Constitucional.A Efetividade dos Direitos Sociais depois dos 100 anos da Constituição de Weimar. 2019. (Seminário).

I Seminário de Direito da FTC.O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade. 2019. (Seminário).

Reunião do Grupo de Pesquisa em Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade.Considerações gerais sobre o Controle de Constitucionalidade. 2019. (Encontro).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Supremocracia: Possibilidades e Limites da Atuação do STF. 2019. (Congresso).

30 Anos da Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 1988 e as Transformações da Teoria Jurídica. 2018. (Congresso).

7o Congresso Internacional e Colóquio de Direito da UNIT. Estado Social, Acesso à Justiça, Judicialização e a Efetividade dos Direitos Sociais em tempos de crise. 2018. (Congresso).

Encontro Capixaba de Direito.Estado Social, Acesso à Justiça e a Efetividade dos Direitos Sociais em tempos de crise. 2018. (Encontro).

I Colóquio de Direito Constitucional: 30 anos de Constituição e Efetividade dos Direitos Fundametnais.Balanço do Direito Constitucional brasileiro após 1988. 2018. (Seminário).

I Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana.A Constituição Federal de 1988 e as Transformações da Teoria Jurídica. 2018. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho: As Transformações Sociais e o Direito do Trabalho. Jurisdição Constitucional, Mutação Constitucional e Decisões Manipulativas. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais e Alteridade. Direitos Fundamentais: Jurisdição Constitucional Internacional e as Decisões das Cortes. 2018. (Congresso).

III Seminário de Educação em Direitos Humanos.Os Direitos Humanos à luz da Constituição Federal de 1988: 30 anos de Democracia e Cidadania. 2018. (Seminário).

II Seminário Internacional do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.Estado Social, Acesso à Justiça, Judicialização e a Efetividade dos Direitos Sociais em tempos de crise. 2018. (Seminário).

IV CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E MAIS. Os Desafios da Jurisdição Constitucional na contemporaneidade. 2018. (Congresso).

O Constitucionalismo no Brasil 30 anos depois da Constituição Federal. Os 30 anos da Constituição Federal de 1988 e as Transformações da Teoria Jurídica. 2018. (Congresso).

Projeto Café com o Autor.O Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2018. (Simpósio).

Reflexão sobre os 30 anos da Constituição.Os 30 anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Seminário).

Semana da Advocacia.A Constituição Federal de 1988 e as Transformações da Teoria Jurídica. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional O Constitucionalismo Latino Americano e os 30 anos da Constituição Federal de 1988.O Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2018. (Seminário).

Tributo aos 30 anos da Constituição Federal de 1988.Perspectivas para o Constitucionalismo Brasileiro. 2018. (Seminário).

XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Estado Social, Acesso à Justiça e a Efetividade dos Direitos Sociais em tempos de crise. 2018. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Controle de Constitucionalidade nas Decisões do STF. 2018. (Congresso).

As Reformas Trabalhista e Previdenciária.As Reformas Trabalhista e Previdenciária à luz da Constituição Federal de 1988. 2017. (Seminário).

Aula Magna na Faculdade de Direito da UCSAL.Os 126 anos da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2017. (Outra).

Aula Magna na Faculdade Ruy Barbosa.Um Balanço dos 126 anos da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2017. (Outra).

I Colóquio Internacional de Direito da Cidade de Salvador. Crise entre os Poderes Constituídos no Brasil e no Mercosul. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional Direitos Fundamentais e Alteridade. A Justiça Constitucional no Brasil e em Portugal: um diálogo sobre a Jurisdição Constitucional Luso-Brasileira. 2017. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas ? CENEPEJ. A pesquisa na construção de uma educação jurídica crítica. 2017. (Congresso).

III Simpósio de Direito Militar e Atividade Correcional.Manifestação de opiniões de Militares em redes sociais ou congêneres em face do art. 166 do código penal militar: uma análise sob a luz dos direitos e garantias constitucionais. 2017. (Simpósio).

I Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UFBA. O Estado de Coisas Inconstitucional como Instrumento de Garantia de Direitos Fundamentais. 2017. (Congresso).

I Seminário de Direito Constitucional: A Jurisprudência e Importância Atual do STF.O Estado de Coisas Inconstitucional. 2017. (Seminário).

I Seminário de Direito Penal Militar.Análise Constitucional do Julgamento de Civis pela Justiça Militar. 2017. (Seminário).

I Simpósio de Direito Eleitoral EJE/BA.Condições de Elegibilidade e Inelegibilidades. 2017. (Simpósio).

Mesa Redonda TRE BAHIA.Voto Facultativo ou Obrigatório?. 2017. (Seminário).

Semana do Advogado.Um Balanço dos 126 anos da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2017. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. O Estado Constitucional Inclusivo e os Desafios da Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. 2017. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Reforma Política e Jurisdição Constitucional: É possível a mudança?. 2017. (Congresso).

Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia - ADEP Cultural.Estado de Coisas Inconstitucional. 2016. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. Reflexos do Novo CPC na Jurisdição Constitucional. 2016. (Congresso).

Debate sobre os 10 pontos urgentes da Reforma Polítca.Sistemas Eleitorais e Foro Privilegiado. 2016. (Seminário).

Encontro Capixaba de Direito.O Estado de Coisas Inconstitucional como Instrumento de Garantia de Direitos Fundamentais. 2016. (Encontro).

Encontro do Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais.O Neoconstitucionalismo e as Transformações da Teoria Jurídica Constitucional. 2016. (Encontro).

I Congresso Interdisciplinar de Direito do Litoral Piauiense. Os 125 anos da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2016. (Congresso).

I Congresso Internacional de Estudos Constitucionais. Evolução Constitucional e Jurisdição Constitucional. 2016. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CENEPEJ. A Pesquisa Jurídica Sócio-Referenciada como Instrumento de Desenvolvimento Científico e Social. 2016. (Congresso).

II Seminário Internacional de Fundamentos Constitucionais do Estado.O Estado de Coisas Inconstitucional como Instrumento de Garantia de Direitos Fundamentais. 2016. (Seminário).

I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral.Corrupção Eleitoral e Homologação de Candidaturas. 2016. (Simpósio).

IX Congresso Jurídico Beneficente. O Estado de Coisas Inconstitucional como Instrumento de Garantia de Direitos Fundamentais. 2016. (Congresso).

Lançamento da Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia - LAEJU-BA.A Jurisdição Constitucional Brasileira. 2016. (Seminário).

Semana do Advogado.Jurisdição Constitucional e Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2016. (Seminário).

Seminário do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau.Os 125 anos da Jurisdição Constitucional Brasileira. 2016. (Seminário).

União dos Municípios da Bahia e Escola Judicial do TRE/BA.Ética na Política. 2016. (Seminário).

V CONGRESSO BAIANO DE DIREITO MUNICIPAL. Administração Pública e Neoconstitucionalismo: novos rumos do Direito Público Brasileiro. 2016. (Congresso).

XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. Evolução Constitucional e Jurisdição Constitucional: Atualidades e Perspectivas. 2016. (Congresso).

XV FÓRUM BRASIL DE DIREITO. Estado de Coisas Inconstitucional, Responsabilidade do Estado e Decisões Estruturais. 2016. (Congresso).

1o JusBrasil Conecta. Judicialização, Ativismo e Concretização dos Direitos Sociais. 2015. (Congresso).

A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL.Judicialização da Saúde: Fundamentos Jurídicos e Parâmetros para a Efetividade do Direito à Saúde em Juízo. 2015. (Seminário).

AULA MAGNA.JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO JUDICIAL. 2015. (Outra).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO E CONSTITUIÇÃO. Hermenêutica Constitucional para o Século XXI. 2015. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA. Reflexos do Novo CPC na Jurisdição Constitucional. 2015. (Congresso).

I Seminário Interdisciplinar de Direito.Reflexos do Novo CPC na Jurisdição Constitucional. 2015. (Seminário).

IV Congresso de Direito Público. Reflexos do Novo CPC na Jurisdição Constitucional. 2015. (Congresso).

IV Jornada Sul Capixaba de Direito - JOSCAD. Judicialização, Ativismo e Efetividade dos Direitos Sociais. 2015. (Congresso).

Semana do Advogado Saraiva.Teoria do Direito na Contemporaneidade. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica Dirley da Cunha Júnior.Reflexos do Novo CPC na Jurisdição Constitucional. 2015. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito Processual. Judicialização, Ativismo e Efetividade dos Direitos Sociais. 2015. (Congresso).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. Os desafios da nova ordem processual: limites e possibilidades. 2015. (Congresso).

VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Um Diálogo entre as Jurisdições Constitucionais Brasileira e Portuguesa: Influências Mútuas e Experiências Distintas. 2015. (Congresso).

VII Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.A Nova Interpretação Constitucional. 2015. (Seminário).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Reflexos do Novo CPC na Jurisdição Constitucional. 2015. (Congresso).

Congresso Alagoano de Direito Constitucional e Processual. Aspectos Controvertidos do Controle de Constitucionalidade. 2014. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo. A Justa Medida entre o Ativismo Judicial e a Omissão Estatal: em Busca do Equilíbrio na Separação de Poderes. 2014. (Congresso).

III Congresso de Direito Constitucional da Universidade Católica de Pernambuco. Controle de Constitucionalidade e Democracia. 2014. (Congresso).

II Simpósio de Direito Previdenciário.A natureza jurídica dos benefícios previdenciários e os Direitos Humanos. 2014. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Público.As inovações do Controle de Constitucionalidade. 2014. (Simpósio).

VI Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. Os Direitos Fundamentais como uma Questão Transconstitucional. 2014. (Congresso).

VII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. Aspectos Controvertidos do Controle de Constitucionalidade. 2014. (Congresso).

VII Congresso Princesa do Sertão. A Evolução dos Direitos Fundamentais: das Liberdades individuais ao direito à Paz. 2014. (Congresso).

XII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia. Ativismo Judicial e Concretização dos Direitos Fundamentais. 2014. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Judicialização, Ativismo e Efetividade dos Direitos Sociais. 2014. (Congresso).

XIII Fórum Brasil de Direito. As inovações e os aspectos polêmicos do Controle de Constitucionalidade. 2014. (Congresso).

1º Congresso Internacional CESMAC de Direito. A efetividade constitucional e um balanço da Jurisdição Constitucional Brasileira nos 25 anos de CF/88. 2013. (Congresso).

I Jornada Jurídica do Sul da Bahia. Os Modelos de Controle de Constitucionalidade. De uma análise do Direito Comparado ao Direito Brasileiro. 2013. (Congresso).

Semana Jurídica UNIJORGE.Controle de Constitucionalidade e Reforma Política. 2013. (Seminário).

VI Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade e as experiências constitucionais dos EUA e da Europa. 2013. (Congresso).

VI Congresso Jurídico Beneficente. Controle das Políticas Públicas e a luta em face das ineficiências do Poder. 2013. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. A efetividade constitucional e um balanço da Jurisdição Constitucional Brasileira nos 25 anos da CF/88. 2013. (Congresso).

XIX Semana Jurídica da UNYAHNA.O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucinalidade: as experiências do Direito americano e do Direito europeu. 2013. (Seminário).

Congresso de Direito Processual. Jurisdição Constitucional e Técnicas de Decisão. 2012. (Congresso).

IV Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. Controle de Constitucionalidade e Acesso à Jurisdição Constitucional. 2012. (Congresso).

IX Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. Hermenêutica Constitucional. 2012. (Congresso).

V Congresso Jurídico Beneficente. O papel (e limites) do Poder Judiciário na Efetivação dos Direitos Sociais. 2012. (Congresso).

V Semana de Direito FAP.Ativismo Judicial, Jurisdição Constitucional e o Controle de Constitucionalidade das Omissões do Poder Público. 2012. (Seminário).

V Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental.Controle de Constitucionalidade: Modelos e Técnicas de decisão. 2012. (Seminário).

XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Controle de Constitucionalidade e Técnicas de Decisão. 2012. (Congresso).

XI Fórum Brasil de Direito. Reforma e Mutação Constitucional: possibilidades, limites e principais mudanças na CF/88. 2012. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e 1º Congresso Internacional de Direito Constitucional em São Luís. Separação das Funções de Estado e Federalismo no Brasil. 2011. (Congresso).

9º Congresso Internacional de Direito Constitucional. Patrimônio Genético e Proteção Constitucional. 2011. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A Supremacia Constitucional e o Controle de Constitucionalidade. A afirmação da Jurisdição Constitucional no Brasil. 2011. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. Os Desafios do Direito Constitucional Contemporâneo. 2011. (Congresso).

Fórum Internacional de Direito Público e X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade: a Evolução dos Modelos de Controle e a Dialética entre o Controle Incidental e Principal. 2011. (Congresso).

I Congresso de Seguridade Social da Bahia. A Seguridade Social como Garantidora da Dignidade da Pessoa Humana. 2011. (Congresso).

II Encontro de Defensores Públicos do Nordeste.A Defensoria Pública, os Direitos Sociais e a Efetividade Constitucional. 2011. (Encontro).

III Encontro Nacional de Direito Público e Privado. O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade: a Evolução dos Modelos de Controle e a Dialética entre o Controle Incidental e Principal. 2011. (Congresso).

III Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. A Doutrina Constitucionalista da Efetividade Constitucional e o Controle Judicial das Omissões do Estado. A Virada Hermenêutico-Constitucional e o Desbloqueio da Constituição. 2011. (Congresso).

Seminário Internacional de Acesso à Justiça na Sociedade Contemporânea: Dimensão Histórica, Sociológica, Filosófica, Econômica, Política e Jurídica.Acesso à Jurisdição Constitucional. 2011. (Seminário).

8º Congresso Internacional de Direito Constitucional. Separação ou Cooperação entre os Órgãos do Poder no exercício das Funções Estatais destinadas a concretizar os objetivos fundamentais do art. 3º da CF/88?. 2010. (Congresso).

9ª Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. A ADPF e o Sistema Judicial de Proteção dos Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Público. A Judicialização da Política e o Ativismo Judicial. 2010. (Congresso).

Direito e Estado: Os Desafios da Democracia Brasileira.Constitucionalismo Contemporâneo: Reflexões sobre Democracia e Legitimidade. 2010. (Seminário).

I Forum dos Oficiais de Justiça Federal da Bahia.Práticas Processuais por Meios Eletrônicos e Virtualização dos Processos. 2010. (Seminário).

II Congresso de Procuradores do Estado de Minas Gerais. Reforma do Poder Judiciário. 2010. (Congresso).

III Congresso Jurídico Beneficente. O Ativismo Judicial e a Concretização dos Direitos Fundamentais. 2010. (Congresso).

III Semana Jurídica da FTC.O Controle Judicial das Omissões do Poder Público e a máxima efetivação dos Direitos Fundamentais. 2010. (Seminário).

I Jornada de Direito Constitucional da ESMAF - Escola da Magistratura Federal do TRF-1ª Região.O Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade: a evolução dos modelos de controle e a dialética entre o controle incidental e principal. 2010. (Seminário).

IV Feira Jurídica e II Mostra Científica do Curso de Direito da UNIME.Estado Democrático, Judicialização das Relações Sociais e Ativismo. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional Brasil-Argentina.Reflexos do Anteprojeto do Código de Processo Civil no Controle de Constitucionalidade. 2010. (Seminário).

VI CONGRESSO NACIONAL DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS e II Conferência Internacional de Penas e Medidas Alternativas. Alternativas Penais à Luz da Constituição Brasileira. 2010. (Congresso).

X Fórum Brasil de Direito. Estado Democrático de Direito e Patriotismo Constitucional. 2010. (Congresso).

XI Semana Jurídica da UNIRB- O Direito Contemporâmeo em Debate.A Nova Teoria Constitucional e o Controle de Constitucionalidade no Brasil. 2010. (Seminário).

7º Encontro Anual da AJUFER.Competências em Matéria Ambiental. 2009. (Encontro).

8º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Estado Democrático de Direito, Degradação Constitucional e Ativismo Judicial. 2009. (Congresso).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Civil e Processo Civil. Aspectos Polêmicos da Processualização do Controle de Constitucionalidade. 2009. (Congresso).

DIREITO CONSTITUCIONAL: DA TEORIA À PRÁTICA.ASPECTOS POLÊMICOS DA PROCESSUALIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2009. (Seminário).

I Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito.Balanço Crítico da Jurisdição Constitucional Brasileira: um contraponto entre os modelos difuso e concentrado. 2009. (Seminário).

IX Fórum Brasil de Direito. A Constitucionalização do Direito Administrativo e os Novos Fundamentos do Direito Administrativo no Brasil. 2009. (Congresso).

Quintas Jurídicas.A Constitucionalização do Direito Administrativo. 2009. (Seminário).

Quintas Jurídicas.A Nova Hermenêutica Constitucional. 2009. (Seminário).

3º Congresso do Ministério Público de Alagoas. O Sentimento Constitucional e a Força Normativa da Constituição: as transformações e os avanços proporcionados pelo Novo Direito Constitucional no Brasil a partir da Constituição de 1988. 2008. (Congresso).

3º Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e 7º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Sentimento Constitucional e a Força Normativa da Constituição. 2008. (Congresso).

Conferência Estadual dos Advogados. A importância da OAB para a efetivação da Constituição. 2008. (Congresso).

Grandes Nomes do Direito. O Neoconstitucionalismo e a Constitucionalização do Direito. 2008. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).

II Congresso de Direito Material e Processual do Trabalho do Agreste Alagoano. A Responsabilidade Pessoal do Gestor Público nas esferas administrativa, penal e trabalhista. 2008. (Congresso).

III Semana Acadêmica da FADIMA - 1º Congresso Acadêmico do CESMAC. A Constituição Federal de 1988 e o Estado Democrático de Direito. 2008. (Congresso).

I Seminário de Direito Civil e Constitucionalização do Direito.A Constitucionalização do Direito. 2008. (Seminário).

Iº Encontro Sul Baiano de Direito. O Neoconstitucionalismo e o Novo Direito Administrativo. Repensando alguns conceitos. 2008. (Congresso).

Seminário Internacional sobre Constituição e Processo - Acesso à Justiça e Direitos Humanos: aspectos históricos, sociológicos e jurídicos. Efetividade dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2008. (Congresso).

Seminário Ítalo-Brasileiro de Direito Constitucional.Neoconstitucionalismo e a Constituição Federal de 1988: avanços e perspectivas. 2008. (Seminário).

Seminário sobre os 20 anos da Constituição Federal.A Força Normativa da Constituição e o Controle de Constituicionalidade nos 20 anos da Constituição Federal Brasileira. 2008. (Seminário).

VIII Fórum Brasil de Direito. A Constituição Federal de 1988 e as transformações do Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

II Seminário Alagoano dos Defensores Públicos.O Neoconstitucionalismo e a importância das Defensorias Púbicas para a Concretização dos Valores Constitucionais. 2007. (Seminário).

IV Congresso Jurídico no Vale do São Francisco. O Neoconstitucionalismo e o Estado Constitucional de Direito: Um novo Paradigma Jurídico. 2007. (Congresso).

Seminário Sobre os Princípios Jurídicos.Neoconstitucionalismo e o Estado Constitucional de Direito: Um novo Paradigma. 2007. (Seminário).

VIIIª Semana Jurídica.Os Novos Direitos: Direito Constitucional. 2007. (Seminário).

1º Congresso Jurídico Princesa do Sertão. Neoconstitucionalismo e o novo paradigma do Estado Constitucional de Direito: o soerguimento do Direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito. 2006. (Congresso).

3º Congresso Jurídico da FACIMP. Neoconstitucionalismo e o novo paradigma do Estado Constitucional de Direito: o soerguimento do Direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito. 2006. (Congresso).

5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. O neoconstitucionalismo, a constitucionalização do direito e os novos desafios da jurisdição constitucional. 2006. (Congresso).

Altos Estudos da Justiça Federal.Juizados Especiais Federais. 2006. (Seminário).

Comemoração do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.A Universalização dos Direitos Humanos. 2006. (Encontro).

Encontro Regional de Magistrados-Tribunal de Justiça da Bahia.A Constitucionalização do Direito, a Jurisdição Constitucional e a importância do Poder Judiciário na concretização dos valores constitucionais. 2006. (Encontro).

III Jornada Jurídica UNDB. Neoconstitucionalismo e o novo paradigma do Estado Constitucional de Direito: o soerguimento do Direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito. 2006. (Congresso).

II Jornada Jurídica: O Direito e as Novas Realidades.A Constitucionalização do Direito e os novos desafios da Jurisdição Constitucional. 2006. (Seminário).

IX SEMOC - Semana de Mobilização Científica da UCSAL.Ações Constitucionais de combate à violência de direitos. 2006. (Simpósio).

Responsabilidade Civil-Seminário Interdisciplinar.Responsabilidade Civil do Estado. 2006. (Seminário).

V Congresso Nacional de Defensores Públicos. Autonomias das Defensorias Públicas Estaduais. 2006. (Congresso).

VI Fórum Brasil de Direito. Improbidade Administrativa e Responsabilidade dos Agentes Públicos. 2006. (Congresso).

VII Simpósio Direito Constitucional Tributário.ICMS: serviços de telefonia e de energia elétrica. 2006. (Simpósio).

X Semana Jurídica da UESC-Congresso Nacional de Direito Público. Inovações no Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade. 2006. (Congresso).

Ações Constitucionais: Aspectos Processuais Relevantes.A ADPF e as inovações no sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 2005. (Seminário).

Debates Constitucionais I/2005.Efetivação dos Direitos Fundamentais pela Jurisdição Constitucional. 2005. (Seminário).

I Fórum Integrado.Controle Judicial das Políticas Públicas. 2005. (Seminário).

II Congresso de Procuradores do Estado da Bahia. Controle Judicial do Ato Administrativo e sua repercussão na ação estatal. 2005. (Congresso).

III Congresso Jurídico no Vale do São Francisco. A Constituição de 1988 e as inovações no sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. 2005. (Congresso).

I Seminário dos Servidores do TRE-BA.O Servidor Público no Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. A disciplina constitucional dos tratados internacionais sobre direitos humanos antes e depois da EC 45. 2005. (Congresso).

Lista de Discussão Virtual da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região.A Efetivação Judicial dos Direitos Sociais. 2005. (Simpósio).

Novos Paradigmas do Direito Privado Brasileiro.Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

Reforma do Poder Judiciário.Reforma do Poder Judiciário e a EC 45. 2005. (Seminário).

Relevantes Temas do Direito.Reforma do Poder Judicário. 2005. (Seminário).

Seminário Jurídico Multidisciplinar.Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

Temas Atuais em Direito.Jurisdição Constitucional. 2005. (Seminário).

Encontros às Sextas com o Direito.Controle Judicial das Omissões do Poder Público. 2004. (Encontro).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E CONTROLE JUDICIAL DAS OMISSÕES LESIVAS A DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2004. (Congresso).

I SIMPÓSIO BAIANO DE DIREITOS HUMANOS.ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2004. (Simpósio).

Novos Métodos de Interpretação Jurídica na Sociedade Pós-moderna.Interpretação Constitucional Aberta, a efetivação constitucional e a legitimação da jurisdição constitucional. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO DA EDUCAÇÃO.A IGUALDADE DA DIFERENÇA: A CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA DE COTAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2004. (Seminário).

SIMPÓSIO BAIANO DE DIREITO.Jurisdição Constitucional e Efetivação dos Direitos Sociais. 2004. (Simpósio).

DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À EDUCAÇÃO.O CONTROLE JUDICIAL DAS OMISSÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. 2003. (Seminário).

II CONGRESSO BRASIL-PORTUGAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL e II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. A efetivação judicial dos direitos sociais. 2003. (Congresso).

II CONGRESSO JURÍDICO NO VALE DO SÃO FRANCISCO. A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E O CONTROLE DAS OMISSÕES DO PODER PÚBLICO. 2003. (Congresso).

II ENCONTRO DE DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA.OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA CLÁUSULA DE INESGOTABILIDADE. 2003. (Encontro).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2003. (Congresso).

I SEMANA JURÍDICA DA UNYAHNA.A NOVA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2003. (Seminário).

IV CONGRESSO BRASIL DE DIREITO. A MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS POR ATO DE IMPROBIDADE. 2003. (Congresso).

V SEMINÁRIO JURÍDICO DO CURSO DE DIREITO DE PICOS.O CONTROLE JUDICIAL DAS OMISSÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2003. (Seminário).

1º SEMINÁRIO BAIANO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO.A EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS. 2002. (Seminário).

I ENCONTRO BRASIL-PORTUGAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL E I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental e a nova Jurisdição Constitucional Brasileira. 2002. (Congresso).

V SEMINÁRIO BAIANO DE DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO.A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES. 2002. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE DIREITO CONSTITUCIONAL.MANDADO DE INJUNÇÃO, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E A EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO. 2001. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2001. (Congresso).

SEMINÁRIO ADVOCACIA E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.RESPONSABILIDADE POLÍTICA: IMPEACHMENT. 2001. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DIREITO DO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2001. (Seminário).

SEMINÁRIO PODERES PÚBLICOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2001. (Seminário).

ASPECTOS JURÍDICOS DO SUS E DO FUNDEF SAÚDE E EDUCAÇÃO: UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA. 2000. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2000. (Encontro).

I ENCONTRO DE DIREITO AMBIENTAL DA MAGISTRATURA FEDERAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 2000. (Encontro).

I ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES FEDERAIS CRIMINAIS. 2000. (Encontro).

III SEMINÁRIO BAIANO DE DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO.PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EM MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. 2000. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS.O MANDADO DE SEGURANÇA. 2000. (Seminário).

SOLUÇÕES PARA A EXECUÇÃO FISCAL NO BRASIL. 2000. (Seminário).

Encontro Bahia Minas de Juízes Federais. 1999. (Encontro).

VII CONFERÊNCIA DISTRITAL DO ROTARY. A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA. 1999. (Congresso).

SEMINÁRIO A LEI DA NATUREZA/LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS. 1998. (Seminário).

SEMINÁRIO ASPECTOS PENAIS DA NOVA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS.SEMINÁRIO ASPECTOS PENAIS DA NOVA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS. 1997. (Seminário).

SEMINÁRIO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL. INTEGRAÇÃO PARA O TERCEIRO MILÊNIO.MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL. INTEGRAÇÃO PARA O TERCEIRO MILÊNIO. 1997. (Seminário).

ENCONTRO SOBRE O MEIO AMBIENTE. 1996. (Encontro).

II ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DA REGIÃO NORDESTE. 1996. (Encontro).

SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 1996. (Seminário).

II CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA. 1994. (Congresso).

VII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1994. (Simpósio).

VI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1993. (Simpósio).

ENCONTRO SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1991. (Encontro).

2º ENCONTRO NACIONAL DA NOVA ESCOLA JURÍDICA. 1989. (Encontro).

CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO PENAL MILITAR. 1989. (Seminário).

FORUM INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL COMPARADO. 1989. (Congresso).

1º ENCONTRO REGIONAL SOBRE A NOVA CONSTITUIÇÃO. 1988. (Encontro).

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SANTANA, Gilsely Barbara Barreto. INOVAÇÃO NO ECOSSISTEMA DE JUSTIÇA À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA: UM ESTUDO SOBRE O PROJETO ACELERANDO A INOVAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FORNASIER, Rafael Cerqueira;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; COSTA, Jessica Hind Ribeiro. GÊNERO E VIOLÊNCIA: ASPECTOS DA VIOLÊNCIA MASCULINA NA RELAÇÃO CONJUGAL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO. 2025. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; FIGUEIRÊDO, Maria Gorete Borges; SOARES, Ricardo Maurício Freire. O papel da investigação defensiva na configuração do processo penal brasileiro: Um complemento à evolução constitucional. 2025. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

LIMA, Mário Jorge Philocreon de Castro;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; JABORANDY, Clara Cardoso Machado. A RELEVÂNCIA DA INTEGRAÇÃO REGIONAL PARA A PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MERCOSUL Dissertaçã. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; FIGUEIRÊDO, Maria Gorete Borges; SOARES, Ricardo Maurício Freire. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A ATUAÇÃO JUDICIAL NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS PELA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: Uma análise à luz do direito ao mínimo existencial. 2024. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan de. A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS CONSTITUCIONAL: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; RIBEIRO, Marcelo Bezerra. DIREITO DO AUTOR E PATRIMÔNIO CULTURAL: A LIMITAÇÃO LEGAL AO DIREITO DO AUTOR NAS OBRAS SITUADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CRUZES, Maria Soledade Soares. ACESSO À JUSTIÇA EM MATÉRIA DE SEGURIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL AO DIREITO MATERIAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUTO, João Carlos; NEVES, Luiz Gabriel. DIREITO FUNDAMENTAL à LIBERDADE E À DEMOCRACIA: OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O COMBATE À DESINFORMAÇÃO NO BRASIL. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire. ENTRE MUROS E TRANSFORMAÇÕES: A TRAJETÓRIA SOCIOCRIMINAL DE MULHERES TRANS NO SISTEMA PENITENCI£RIO BRASILEIRO, COM ENFOQUE NA BAHIA. 2024. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

OLIVEIRA FILHO, João Glicério de;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; DIAS, Clara Angelica Gonçalves. A APLICAÇÃO DA REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS EM SUBSTITUIÇÃO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL ESPECIAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA, Patrícia Verônica N. C. Sobral de. IMPLICAÇÕES DA RECEPÇÃO CONSTITUCIONAL DA LEI DE ANISTIA (LEI 6.683/1979) NA JUSTIÇA TRANSICIONAL BRASILEIRA. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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CUNHA JÚNIOR, DIRLEY DA; SOARES, Ricardo Maurício Freire; ROSÁRIO, Luana Paixão Dantas do. OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA DO SABADISTA NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO MILITAR. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; AMORIM, Ana Mônica Anselmo de. A PORTA DE ENTRADA DA JUSTIÇA AOS VULNERÁVEIS NO BRASIL: COMPARAÇÃO ENTRE OS CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS BRASILEIRAS E AS 100 REGRAS DE BRASÍLIA. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PITTA, Ana Maria Fernandes; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UMA DISCIPLINA A SER ESTUDADE NAS FACULDADES E UNIVERSIDADES DE DIREITO DA CIDADE DE SALVADOR. 2022. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; FRANÇA, Misael Neto Bispo da. SEGURANÇA PÚBLICA E A VIOLÊNCIA POLICIAL NA CIDADE DO SALVADOR E RMS: A PERPETUIDADE DA NECROPOLÍTICA DE ESTADO E OS SEGMENTOS SOCIAIS PREFERENCIALMENTE VITIMADOS, APÓS A CF/88. 2022. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

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SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA, Patrícia Verônica N. C. Sobral de. A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MONTEIRO, Augusto de Oliveira;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 2014-2019. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; GOUVÊA, Carina Barbosa. A DEMOCRACIA SIMBÓLICA NO CPC/2015: ACESSO À JUSTIÇA E PARTICIPAÇÃO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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PRADO, Vaner José do;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MONTEIRO, Augusto de Oliveira. PROGRAMA PRÓ-GESTÃO RPPS ? A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO GERENCIAL DE ADMINISTRAÇÃO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, R. M. V.;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; DANTAS, Miguel Calmon Teixeira de Carvalho. TUTELA JURÍDICA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO COMO FORMA DE POLÍTICA PÚBLICA NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

GIUDICE, Dante Severo;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; ALENCAR, Cristina Maria Macêdo. SUBALTERNIZAÇÃO SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DE DETERMINANTES AMBIENTAIS DE HIDROELÉTRICAS BRASILEIRAS: UM PROCESSO DE PERDA DEMOCRÁTICA. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

NETO, Jaime Barreiros;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MACHADO, R. C. R.. INCONSTITUCIONALIDADE, PROCESSO LEGISLATIVO E MORALIDADE PÚBLICA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CRUZ, Gabriel Dias Marques da;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CARVALHO, Alexandre Douglas Zaidan de. CORTES CONSTITUCIONAIS COMO CANAL DE PROCESSAMENTO DOS DIREITOS DAS MINORIAS: PROPOSTAS DE ABERTURA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL CONCENTRADA BRASILEIRA A PARTIR DA EXPERIÊNCIA COLOMBIANA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, André Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MONTEIRO, Augusto de Oliveira. A precarização da imunidade tributária dos hospitais filantrópicos e os seus efeitos no sistema de saúde brasileiro: estudo de caso do Hospital Português da Bahia. 2020. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CARVALHO, Inaiá Maria Moreira de;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LUIZ, Cloves; ARAUJO, Fábio Roque; SILVA, Julie Sarah Lourau Alves da. DIVERSIDADE, RAÇA E RACISMO ENTRE PROFISSIONAIS DE DIREITO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2020. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, André Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SALVADOR, Evilásio da Silva. LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA TRIBUTAÇÃO DA RENDA, NEOLIBERALISMO E DESIGUALDADE: O DESCUMPRIMENTO DAS FINALIDADES CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO DE RENDA. 2020. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; SOARES, Ricardo Maurício Freire. RECONHECIMENTO, DIREITOS SOCIAIS E MÍNIMO EXISTENCIAL: A PROBLEMÁTICA DA DEFINIÇÃO DO TERMO ?MULHER? E O PERIGO DE SUA HOMOGENEIZAÇÃO. 2020. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

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PEIXOTO, Geovane de Mori;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; COSTA, Gustavo Nunes de Oliveira. O JUDICIÁRIO BAIANO E O FORNECIMENTO DAS MEDICAÇÕES À BASE DE CANABIDIOL AOS PACIENTES EPILÉPTICOS PELO SUS. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

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SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PRUDENTE, Antônio de Souza. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E DO ACESSO À JUSTIÇA MEDIANTE DECISÃO JUDICIAL ESTRUTURAL: POR UMA ADEQUADA ATUAÇÃO DO ESTADO-JUIZ A PARTIR DA ANÁLISE DO CASO BELO MONTE EM TORNO DOS POVOS INDÍGENAS. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; ANTUNES VARELA, Maria da Graça Bellino de Athayde de. AS ALTERAÇÕES PROCESSUAIS IMPLEMENTADAS PELA LEI Nº 13.467/17 À CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E O ACESSO À JUSTIÇA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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LAGO, Paula Sarno Braga;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BARREIROS, Lorena Miranda Santos. O Contraditório e o Interesse Jurídico no Processo de Formação do Precedente. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MENDES, Denise Cristina Vitale Ramos;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LANIADO, Ruthy Nadia. Cooperação e Direito no Mundo Globalizado: O Ministério Público Federal nas Relações Internacionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade Federal da Bahia.

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LIMA, Mário Jorge Philocreon de Castro;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BARRETO, Eduardo Fausto. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia como órgão indutor da Governança Pública nos Municípios: corolário do Princípio Constitucional da Eficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; OLIVEIRA, Vallisney de Souza. O CONTEÚDO ESSENCIAL DO ACESSO À JUSTIÇA E A DIRETRIZ NA FORMAÇÃO DO PRECEDENTE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA, Janaína Lima Penalva da. As Potencialidades do Mandado de Injunção: o combate integral das omissões inconstitucionais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA, Janaína Lima Penalva da. Choque de Civilizações: a proibição do uso do Véu Islâmico no Ocidente sob as perspectivas da Laicidade, da Proteção da Mulher e da Segurança. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BORGES, Ângela Maria Carvalho; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Terceirização de Mão de Obra, Desigualdade Social e Extrema Pobreza: uma análise da Terceirização à luz do art. 3º, inciso III, da CF/1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; PAMPONET, Ana Maria Seixas. Atuação Investigativa da Polícia Judiciária Militar Estadual em Ocorrência de Intervenção Policial com Resultado de Óbito de Civil em Salvador. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

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SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LINS JUNIOR, G. S.. Tutela Antecipada do Processo de Revisão Criminal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LINS JUNIOR, G. S.. O Sincretismo do Processo Civil Brasileiro: Análise da Viabilidade de um Processo Único Multifuncional sob a Perspectiva do Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MEIRELES, Edilton; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. Influxos da Responsabilidade Civil na Seara das Relações Familiares: Possibilidades e Limitações quanto à ocorrência de danos extrapatrimoniais no interno da Família Contemporânea. 2011. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; LINS JUNIOR, G. S.. A Aplicação do Princípio do Não Retrocesso Social na Doutrina e na Jurisprudência do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali; OLIVEIRA, Vallisney de Souza; BEZERRA, Luiz Antônio dos Santos. ACESSO À JUSTIÇA INFORMAL E ESTATAL NA GUINÉ-BISSAU: o papel do Ministério Público na assistência jurídica aos hipossuficientes e (in)conveniência da instituição da Defensoria Pública. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA, Julie Sarah Lourau Alves da; PORTELLA, André Alves; SOARES, Ricardo Maurício Freire; NETO, Jaime Barreiros. PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL: OS DILEMAS ENTRE A CLÁUSULA DE BARREIRA E O HIPERPARTIDARISMO. 2021. Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

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BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; CAVALCANTI, Thaís Novaes; BORGES, Thiago Carvalho. Concentração da Propriedade dos Meios de Comunicação Social no Brasil: Controle de Poder e Tutela do Pluralismo na Ordem Constitucional Brasileira. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PITTA, Ana Maria Fernandes;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BORGES, Ângela Maria Carvalho; BISPO, Vanesca de Freitas; PENA, Paulo Gilvane Lopes. Proteção do Patrimônio Genético dos Trabalhadores Expostos ao Urânio. 2019. Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

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BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; BARBOSA, Charles Silva; SANTOS JUNIOR, Aloísio Cristovam dos. A Liberação do Uso dos Transgênicos sob a ótica da Análise Econômica do Direito. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali; MARTINEZ CARREIRO, Luciano Dorea. PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO INVESTIMENTO FINANCEIRO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PITTA, Ana Maria Fernandes; BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes; HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida; ALBAGLI, Cláudia Nogueira. Pressupostos Neoliberais do planejamento orçamentário no Brasil: Dinâmica dos gastos correntes federais no financiamento da saúde pública nos exercícios fiscais compreendidos de 2019 até 2021. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; SOARES, Ricardo Maurício Freire. VEDAÇÃO AO RETROCESSO E JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO PLANO INTERAMERICANO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; ROCHA, Julio Cesar de Sá da; GORDILHO, Heron José de Santana. CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL: PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA ARQUITETURAS PERIGOSAS NA ECONOMIA DA ATENÇÃO. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, Ângela Maria Carvalho;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MARTINEZ CARREIRO, Luciano Dorea; MEIRELES, Edilton; DUTRA, Renata Queiroz. DISPENSA EM MASSA E NEGOCIAÇÃO SINDICAL SUBSTANCIAL: O DEVER DE ACOMODAÇÃO RAZOÁVEL E OUTRAS ALTERNATIVAS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO TRABALHADOR. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA, Julie Sarah Lourau Alves da; FREITAS, Kátia Siqueira de; BAHIA, Saulo Casali; SOARES, Ricardo Maurício Freire. O ASSÉDIO IDEOLÓGICO NO ÂMBITO ACADÊMICO SOB O PRISMA DA NORMATIZAÇÃO. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA, Julie Sarah Lourau Alves da; PORTELLA, André Alves; NETO, Jaime Barreiros; SOARES, Ricardo Maurício Freire. OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA PARTIDÁRIA BRASILEIRA: ENTRE O ?HIPERPARTIDARISMO? E A CLÁUSULA DE BARREIRA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA, Julie Sarah Lourau Alves da; LEPIKSON, Maria de Fátima Pessôa; SOARES, Ricardo Maurício Freire; ROCHA, Julio Cesar de Sá da. PARTITOCRACIA X JURISTOCRACIA: EM BUSCA DE UMA DOGMÁTICA DO EQUILÍBRIO PARA O PROBLEMA DA REPRESENTATIVIDADE DA SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire. PODER JUDICIÁRIO E O APORTE DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: ESTUDO ACERCA DA CAPACITAÇÃO PRÉVIA E AO LONGO DA MAGISTRATURA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA, Julie Sarah Lourau Alves da; LEPIKSON, Maria de Fátima Pessôa; BAHIA, Saulo Casali; SOARES, Ricardo Maurício Freire. CIDADANIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA INCOMPATIBILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ADMINISTRATIVOS COM AS NORMAS DOS JUIZADOS DA FAZENDA PÚBLICA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BARROS, Manoel Joaquim Fernandes de;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MENEZES, José Euclimar Xavier de; PIMENTA, Lídia Boaventura; SANTANA, Alessandro Fernandes de. A REPERCUSSÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PROMOVIDO PELO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO (CEJUSC) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC)/ BAHIA NO DESENVOLVIMENTO HUMANO DO SEU ENTORNO. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano) - Universidade Salvador.

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; NETO, Jaime Barreiros. Pós-Democracia e Acesso à Justiça no Brasil: Análise sob a perspectiva da Vulnerabilidade. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Os Riscos Iminentes da Implantação do Governo Digital no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali. ACESSO À JUSTIÇA INFORMAL E ESTATAL NA GUINÉ-BISSAU: o papel do Ministério Público na assistência jurídica aos hipossuficientes e (in)conveniência da instituição da Defensoria Pública. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Realização do Direito em Tempos de Crise. Por uma Teoria da Igualdade Reflexiva Direta. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de. Da Possibilidade de Rejeição da Paternidade/Maternidade Socioafetiva pelo Filho Judicialmente Reconhecido. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; NETO, Jaime Barreiros. Estado de Crise e a necessidade de ampliação da Convenção de 1951 em face da interação entre os Direitos Humanos e os Direitos dos Refugiados: o caso dos (Refugiados) Venezuelanos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; OLIVEIRA FILHO, João Glicério de; LIMA, Mário Jorge Philocreon de Castro. VOTO REPRESENTATIVO E O DEVER DE LEALDADE: ANÁLISE JURÍDICA DAS POSIÇÕES CONFLITANTES DO CONSELHEIRO DIANTE DOS INTERESSES DA COMPANHIA E DO ACIONISTA MAJORITÁRIO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; SOARES, Ricardo Maurício Freire; BAHIA, Saulo Casali; FREITAS, Kátia Siqueira de. O Acesso à Informação em Universidades Públicas no Brasil: transparência e eficiência em uma sociedade da informação após implementação da Lei nº 12.527/2011. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA, Wilson Alves. Repercussões do Princípio Constitucional da Capacidade Contributiva no Plano Processual. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; NETO, Jaime Barreiros. O Termo de Ajustamento de Gestão como forma de tutela dos Direitos Sociais: o caso do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA, Wilson Alves. Hermenêutica e Teoria dos Precedentes Judiciais: exame crítico da (in)coerência decisória no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GORDILHO, Heron José de Santana;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; ALMEIDA SILVA, Tagore Trajano de. A Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes e o Supremo Tribunal Federal: Um estudo a partir do Direito Animal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PEIXOTO, Geovane de Mori. Medidas para a efetivação do Direito à Saúde: uma análise da situação no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque Mello. Reparação Penal como fator restaurativo para efetivação dos direitos fundamentais da vítima do delito rei. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, S. P.;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali. Justiça Restaurativa e Crimes Culposos: a construção de um novo paradigma jurídico-penal no Estado Constitucional de Direito. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire. O Sistema de Precedentes como manifestação do Princípio da Eficiência no Processo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CASTRO, Celso Luiz Braga de. A necessária tipificação de condutas para caracterização do ilícito de Improbidade Administrativa por violação de Princípios: uma questão de Segurança Jurídica. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BRITO, Edvaldo. DEVER E RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ATENDIMENTO DE PRETENSÕES MATERIAIS FUNDAMENTAIS: quando ignorar a reserva do possível significa admitir o risco integral. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

MURICY, Marília;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CARNEIRO, Wálber Araújo. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ÉTICA NO ESPAÇO PROCEDIMENTAL-DISCURSIVO: UM ESTUDO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali; SOARES, Ricardo Maurício Freire. O Mínimo Educacional para o exercício da Cidadania. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BRITO, Edvaldo. O dever de proteção da entidade familiar como limite constitucional à tributação. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CERQUEIRA, Nelson. A Participação Política como pressuposto de Efetivação do Mínimo Existencial no Estado Democrático Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BEZERRA, Paulo César Santos. A Intervenção do "amicus curiae" na tutela coletiva de Direitos: um meio de viabilização do acesso à Justiça. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; GORDILHO-SOUZA, Angela Maria; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Direito à Moradia: O Marco Regulatório da Habitação de Interesse Social (HIS) e a efetividade do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; CAVALCANTI, Vanessa Ribeiro Simon; CASTRO, Mary Garcia; PEREIRA DOS SANTOS, Maria Elisabete; QUINTERO, Esther Martinez. O Enfrentamento Institucional da Violência Contra a Mulher: Providências e Dificuldades. Estudo Comparativo entre Brasil, Portugal e Espanha na Implantação de Políticas Públicas. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Família na Sociedade Contemporânea) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; FIGUEIRÊDO, Maria Gorete Borges; SOARES, Ricardo Maurício Freire. GARANTIAS INDIVIDUAIS E CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA: O PAPEL DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

LIMA, Mário Jorge Philocreon de Castro;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A relevância da cooperação internacional para a proteção das mulheres em situação de violência de gênero no MERCOSUL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire. A DEMOCRACIA SIMBÓLICA NO CPC/2015: ACESSO À JUSTIÇA E PARTICIPAÇÃO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, Vaner José do;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MONTEIRO, Augusto de Oliveira. Programa Pró-Gestão RPPS ? A Implementação do Modelo Gerencial de Administração ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Camaçari/BA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SANTANA, S. P.. SEGURANÇA PÚBLICA E A VIOLÊNCIA POLICIAL NA CIDADE DE SALVADOR: A NECROPOLÍTICA DE ESTADO E OS SEGMENTOS SOCIAIS PREFERENCIALMENTE VITIMADOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PITTA, Ana Maria Fernandes; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UMA DISCIPLINA A SER ESTUDADA NAS FACULDADES DE DIREITO DA CIDADE DE SALVADOR. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PITTA, Ana Maria Fernandes; PAMPLONA FILHO, R. M. V.. A DIGNIDADE EM CONFLITO: ENTRE A PLURALIDADE E A UNIVERSALIDADE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, André Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; VASCONCELOS, Jonnas Esmeraldo Marques de. FINANCIAMENTO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO Análise dos Impactos do ?Novo Regime Fiscal? no Orçamento Público da União Destinado à Educação Básica no Período de 2017-2021. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CARVALHO, Inaiá Maria Moreira de;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; ARAUJO, Fábio Roque; LUIZ, Cloves. IMPACTO DAS COTAS UNIVERSITÁRIAS SOBRE A INSERÇÃO OCUPACIONAL DOS NEGROS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A NATUREZA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DO DIREITO A UMA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA NO BRASIL E EM PORTUGAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, André Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MONTEIRO, Augusto D.. A FRAGILIDADE DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS E BENEFICENTES BRASILEIROS E A CONTRAPARTIDA DO HOSPITAL PORTUGUÊS DA BAHIA AO SUS: RÉQUIEM DA MISERICÓRDIA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, André Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Progressividade Enquanto Ferramenta de Promoção da Justiça Fiscal no Sistema Tributário Nacional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAQUEIRO, Fernanda Ravazzano Lopes;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PRADO, Alessandra Rapacci Mascarenhas. Sobre(viver) no cárcere: um estudo etnográfico sobre as mulheres em situação de prisão no Conjunto Penal Feminino de Salvador. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PAMPLONA FILHO, R. M. V.; HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável e sua Aplicação em Licitações como uma Política Pública: um estudo sobre as licitações do Ministério Público do Estado da Bahia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque Mello;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Microssistema Jurídico de Tutela da Coisa Pública no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MARQUES, Gabriel. O ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL DIALÓGICO PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ?ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL". 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, Julie Sarah Lourau Alves da;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA, Ana Cláudia Gomes de. As Cotas Raciais na Efetivação da Educação como um Direito Social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Conciliação como método alternativo à judicialização das políticas sociais: a efetivação do direito fundamental à saúde. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; SOARES, Ricardo Maurício Freire. A questão social da velhice: os desafios para a colocação prioritária dos idosos na agenda das políticas públicas de saúde no estado da Bahia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, André Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Considerações jurídicas das receitas públicas do Município de Salvador objetivando a efetividade do direito social à saúde, à luz do percentual mínimo constitucional e legal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

SILVA, Julie Sarah Lourau Alves da;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; FERNANDEZ, Osvaldo Francisco Ribas Lobos. Transgeneridade e Violências: Avaliação das Políticas Públicas no combate à violência contra pessoas LGBTI+ em Salvador/BA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; SOARES, Ricardo Maurício Freire. A Autonomia Integral como meio de concretização da Defensoria Pública. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire. A (In)Constitucionalidade da ilimitação da reeleição no Poder Legislativo: a afirmação do Princípio Republicano como valor fundamental para a renovação do quadros políticos nos Parlamentos Brasileiros. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Substancialismo aplicado à Jurisdição Constitucional: Possibilidades e Limites de Concretização dos Direitos Fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; PAMPONET, Ana Maria Seixas. Jurisdição Constitucional e a Efevidade das Prestações Sociais do Estado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA, Joaci de Souza;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; FREITAS, Carlos Eduardo Soares. A Ordem dos Advogados do Brasil e a Mediação Social. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire. O ACESSO AOS MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - UMA REFLEXÃO À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

IVO, Anete Brito Leal;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; TAVARES, Márcia Santana. Os Direitos Fundamentais da Mulher no âmbito do CREAS - Centro de Referência Especializada da Assistência Social. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; PAMPONET, Ana Maria Seixas. Atuação da Unidade de Polícia Judiciária Militar da Bahia nos Casos de Ocorrência Policial com resultado morte de civil no período 2013 a 2014 em Salvador/BA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BORGES, Ângela Maria Carvalho; SOARES, Ricardo Maurício Freire. Terceirização de mão de obra, desigualdade social e extrema pobreza: uma análise da terceirização à luz do artigo 3º, inciso III, da CF de 1988. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

BASTOS, Antônio Adonias Aguiar;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA, Antônio Carlos da. Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: a (re)construção do acesso à Justiça para além de um paradigma normativista. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

BASTOS, Antônio Adonias Aguiar;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA, Antônio Carlos da. Análise do Acesso à Justiça como Determinante Social de Cidadania. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O CONTEÚDO ESSENCIAL DO ACESSO À JUSTIÇA E A DIRETRIZ NA FORMAÇÃO DO PRECEDENTE. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. As Potencialidades do Mandado de Injunção: o combate integral das omissões inconstitucionais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Veú Islâmico nas Sociedades Ocidentais sob as Perspectivas do Multiculturalismo, Feminismo e da Laicidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BASTOS, Antônio Adonias Aguiar; SOARES, Ricardo Maurício Freire. O Discurso Jusfundamental da Cidadania Efetiva da Mulher: Da Transição do Plano Teórico-Jurídico ao Plano Prático-Efetivo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PAMPLONA FILHO, R. M. V.;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Diagnóstico das causas de expansão das formas de danos reparáveis no Brasil: um superdimensionamento por meio da responsabilidade civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA, Wilson Alves. O Transconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Uma análise sob a ótica da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, André Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA, Wilson Alves. O Desvio de Destinação da Arrecadação das Contribuições Sociais Através da Desvinculação das Receitas da União - DRU e o Impacto sobre a Efetividade dos Direitos Sociais: a (in)constitucionalidade do art. 76 do ADCT da Constituição Federal em face da implementação das Políticas de Seguridade Social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; PAMPONET, Ana Maria Seixas. A Efetivação dos Direitos Humanos pelo Estado e pela Sociedade Civil no Estado Policialesco: os Direitos Humanos como Direitos de Bandidos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; FREITAS, Kátia Siqueira de; SUZART SILVA, Cléverson. Direito Fundamental à Educação: Uma revisão de literatura. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; SOARES, Ricardo Maurício Freire. A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE REFERENTES AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO E A RESERVA DO POSSÍVEL. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

SOARES, Ricardo Maurício Freire;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Papel das Comissões da Verdade na Efetivação do Direito Fundamental à Verdade e à Memória, numa análise comparativa das experiências Brasileira e Argentina. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Democracia Instituída em 1988, Legitimidade instituinte e constituinte do processo de Controle de Constitucionalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire. A Transcendência dos Motivos Determinantes no Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Funções essenciais para o acesso à Justiça em conflito. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Participação do Cidadão no Sistema Brasileiro de Jurisdição Constitucional: Possibilidade de Concretização dos Direitos Humanos Sociais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAHIA, Saulo Casali;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Competência Legislativa Municipal: A expressão "Interesse Local" e a complexidade da repartição de Competências. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle Judicial das Políticas Públicas de Saúde como meio de Acesso à Justiça. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA, Wilson Alves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Mandado de Segurança Coletivo na Lei 12.016/2009. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CASTRO, Celso Luiz Braga de;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Os Conselhos de Contribuintes e as leis inconstitucionais: um estudo no contexto do processo administrativo fiscal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PORTELLA, André Alves; CRISTO, Solange Conceição Albuquerque de. A Democracia em "Cheque": Uma análise da influência dos Gastos de Campanha sobre o resultado das eleições de 2010 e 2012 na Bahia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PITTA, Ana Maria Fernandes;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; COSTA, Ediná Alves. Direito à Saúde da População em situação de rua. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire. A Busca pela Efetividade dos Direitos Sociais na perspectiva da análise econômica do Direito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CALAZANS, Márcia Esteves;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; ALMEIDA, Odilza Lines. Os Discursos de Verdade Produzidos na Esfera Judicial: Estupros em Salvador. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Princípio Constitucional da Segurança Jurídica na dimensão do precedente: ponderação acerca da eficácia temporal das 'reviravoltas' jurisprudenciais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Conceito de Cidadania na Lei nº4717/65: uma leitura necessária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direito Constitucional e Novos Paradigmas a caminho da Dignidade Animal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Fato de Consciência como causa supralegal de exculpação. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Monitoramento Eletrônico como alternativa de tutela de Segurança Pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Princípio da Proibição do Retrocesso Social: limitação aos poderes normativos e proteção dos direitos fundamentais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Do Princípio da Proteção Integral e as Instituições de Acolhimento. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Forma de Efetivação do Direito à Educação através de políticas públicas de acesso ao ensino superior no Brasil: o caso do FIES. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Uma Visão Constitucional do 'Jus Postulandi' Trabalhista. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Inconstitucionalidade do IPTU Progressivo Fiscal à luz do Princípío da Capacidade Contributiva. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Do não cabimento de reexame necessário da sentença que julga improcedentes os embargos da Fazenda Pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - JusPodivm e Faculdade Baiana de Direito e Gestão.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Contratação Direta: Exceção ou Regra?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Integração: Cooperação Sul Americana. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Monitoramento eletrônico de Presos e seus Reflexos Constitucionais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o princípio constitucional da intervenção mínima no Direito Brasileiro. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Constitucionalidade das Súmulas Vinculantes. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Teoria dos Princípios sob a ótica da ponderação de interesses na Constituição Federal de 1988. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A instituição do Tribunal Penal Internacional como instrumento protetivo e sua adequação à Ordem Constitucional Brasileira. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Novos Rumos do Direito Convivencial. Família Anaparental: uma realidade ou ficção jurídica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Ação Civil Pública: Instrumento de atuação do Ministério Público da defesa dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito e Curso Juspodivm.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A ineficácia do controle das omissões do poder público pela Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Cotas universitárias raciais e o princípio da isonomia: análise da constitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Uma abordagem sobre os direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O principio da supremacia do interesse público e os novos modelos de gestão administrativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O princípio da continuidade dos serviços públicos e o caráter contratual das concessões e permissões: a questão da falta de pagamento das tarifas como causa de suspensão dos serviços públicos essenciais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Delinqüência Infanto-Juvenil: Estudo Sócio-Jurídico e Panorama da Atualidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Tributação versus imunidade tributária dos partidos políticos ? um privilégio? Aspectos históricos evolutivos justificadores da concessão.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Decisões do plenário do Supremo Tribunal Federal entre 12 de dezembro de 2005 a 17 de novembro de 2006: uma proposta de classificação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A demissão dos empregados públicos das sociedades de economia mista e a jurisprudência do STF. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O Direito Tributário e o uso da presunção no contencioso administrativo e judicial. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Dispensa de empregado público nas Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas de intervenção no domínio econômico. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Ação de impugnação de Mandato Eletivo ? aspectos jurídicos relevantes à luz da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O voto nulo e a anulação das eleições: interpretação do artigo 224 do Código Eleitoral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. As normas constitucionais de direitos sociais e o princípio da máxima efetividade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A repartição constitucional de competências para o licenciamento ambiental e sua regulamentação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal e a morosidade da justiça. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direitos Fundamentais Sociais: O Juízo de Constitucionalidade de Políticas Públicas frente a Crise Política do Estado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Crise de legitimidade da organização das Nações Unidas: o processo decisório do conselho de segurança no conflito EUA versus IRAQUE face à universalidade dos direitos humanos.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A constitucionalização do afeto: paternidade socioafetiva. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado face aos danos decorrentes da falta de segurança pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Crime de responsabilidade, improbidade administrativa e a reclamação constitucional nº 2.138-02/DF (STF). 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Pluralismo político e a verticalização partidária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. EC 52/2006 ? A verticalização das coligações partidárias: análise da constitucionalidade em face da garantia do devido processo eleitoral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Reflexos das leis 10.444/02 e 11.232/06 sobre o processo executório e a ampla defesa: solução para o problema. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Ação Monitória contra a Fazenda Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Vedação constitucional às provas ilícitas: aplicação do princípio da proporcionalidade e possibilidade das interceptações telefônicas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Possibilidade jurídica de investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Normas constitucionais inconstitucionais e os limites transcendentes do poder constituinte originário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 e a proteção dos transexuais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A eficácia do garantismo constitucional sobre as uniões homoafetivas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. SÚMULA VINCULANTE: aspectos relevantes e controvertidos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle Judicial dos Atos administrativos: o alcance da expressão ?mérito administrativo? e as bancas examinadoras de concurso público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Taxação dos inativos frente ao direito adquirido. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A objetivação do Recurso Extraordinário: uma nova perspectiva no controle difuso de constitucionalidade brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A federalização de crimes graves contra os direitos humanos: o incidente de deslocamento de competência à luz do princípio federativo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Sistema Financeiro de Habitação ? Execução Extrajudicial - Inconstitucionalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O controle externo governamental no âmbito do Poder Executivo Municipal a partir da lei de Responsabilidade Fiscal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A arbitragem como forma de solução das demandas do Estado: estudo à luz da Teoria da repartição de poderes. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Uma abordagem principiológica acerca da relativização da coisa julgada material no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Orçamento participativo no Brasil ? Limites e Potencialidades. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Limites materiais ao controle jurisdicional dos atos administrativos discricionariamente editados. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Neoconstitucionalismo e a efetivação dos Direitos Sociais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Discricionariedade e mérito administrativo e sua limitação pelo controle jurisdicional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Responsabilidade civil do poder público ante a omissão na assecuração do direito constitucional à saúde. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Administração tributária à luz da Constituição. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A interpretação da imunidade tributária dos livros eletrônicos na doutrina e na jurisprudência brasileiras. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A Previdência Social em reforma: regência constitucional do regime próprio de previdência social. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A boa-fé objetiva no processo administrativo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. O reexame necessário nas decisões proferidas contra a Fazenda Pública: uma mitigação ao princípio da isonomia. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Desapropriação da propriedade rural por trabalho escravo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A política legislativa para a regulamentação de uniões homoafetivas no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direito adquirido a regime jurídico versus direito adquirido a benefício decorrente de regime jurídico. A necessidade de desfazer-se um equívoco. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direitos Fundamentais ontem, hoje, do garantismo ao neoconstitucionalismo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A impossibilidade de responsabilidade penal da pessoa jurídica em face do ordenamento jurídico pátrio. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Direito Administrativo: enfocando os princípios normativos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Serviços técnicos de natureza singular notoriamente especializado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Associação Educacional Unyahna.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A DIGNIDADE HUMANA E O ACESSO A JUSTIÇA. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Visconde de Cairu.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. AS DESPESAS COM PESSOAL E O IMPACTO DA LEI COMPLEMENTAR 101/OO, NAS PREFEITURAS DOS MUNICÍPIOS DE BOA NOVA E GUANAMBI NOS EXERCÍCIOS DE 1999 A 2002. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Visconde de Cairu.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. TEORIA GERAL DO DIREITO E PÓS-MODERNIDADE. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Visconde de Cairu.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Visconde de Cairu.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Visconde de Cairu.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; QUADROS, André. Judicialização da Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; QUADROS, André. A Admissibilidade do Habeas Corpus preventivo em face da atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito: uma análise à luz das garantias constitucionais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PERIANDRO, F.; MARQUES, G.. Ouvidoria Pública: Dever do Estado na garantia ao Direito à Informação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

PERIANDRO, F.; BARRETO, R.;CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Por uma releitura construtiva da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Do Foro Especial para Julgamento dos Agentes Políticos por prática de Ato de Improbidade Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; PERIANDRO, F.; BARRETO, R.. Por uma releitura construtiva da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; FARIAS, C.; GUANAIS, O.. Sobre a (IM)Possibilidade de reunião, por conexão ou continência, de processos de competência das Justiças Federal e Estadual: uma anãlise crítica da súmula 122 do STJ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. A mitigação do princípio do livre convencimento motivado do magistrado à luz da súmula vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO MANDADO DE SEGURANÇA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOUZA, Marcos Augusto de; SEIXAS, Gilda Sigmaringa; QUEIROZ, Paulo de Souza; LIMA, Paola Aires Correa; LIMA, Suzana Borges Viegas de. COMISSÃO DO XVII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. 2024. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; FERNANDES, Bernardo Goncalves Alfredo. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Constitucional da UFBA. 2015. Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; ARGOLO, Helvécio Giudice de; CARVALHO, Cláudio Oliveira de. Concurso Público para Professor Assistente de Direito Constitucional. 2009. Universidade Estadual de Santa Cruz.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SARMENTO, W. S. M.; TRINDADE, W. L.. Membro de Comissão Examinadora do Concurso para Professor Adjunto em Direito da UNEB. 2005. Universidade do Estado da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. MEMBRO DE COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE DE PROCESSO PENAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA-BA. 2000. Universidade Estadual de Feira de Santana.

CUNHA JÚNIOR, DIRLEY DA; SOUZA, Wilson Alves; PORTELLA, André Alves; LIMA, Mário Jorge Philocreon de Castro. Membro de Banca de Seleção de Mestrado e Doutorado do PPGD UFBA para ingresso em 2025.1. 2024. Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; TEIXEIRA, Aparecida Netto; FIGUEIRÊDO, Maria Gorete Borges; LEPIKSON, Maria de Fátima Pessôa. MEMBRO DE BANCA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALUNOS REGULARES AO PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS E CIDADANIA ? PPGPSC (MESTRADO E DOUTORADO) DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR PARA INGRESSO EM 2025. 2024. Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; TEIXEIRA, Aparecida Netto; FIGUEIRÊDO, Maria Gorete Borges; LEPIKSON, Maria de Fátima Pessôa. MEMBRO DE BANCA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALUNOS REGULARES AO PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS E CIDADANIA ? PPGPS (MESTRADO E DOUTORADO) DA UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR PARA INGRESSO EM 2024. 2023. Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LEPIKSON, Maria de Fátima Pessôa; SILVA, Julie Sarah Lourau Alves da. MEMBRO DE BANCA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALUNOS REGULARES AO PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS E CIDADANIA ? PPGPS (MESTRADO E DOUTORADO) DA UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR PARA INGRESSO EM 2023. 2022. Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LEPIKSON, Maria de Fátima Pessôa; SILVA, Julie Sarah Lourau Alves da. MEMBRO DE BANCA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALUNOS REGULARES AO PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS E CIDADANIA ? PPGPS (MESTRADO E DOUTORADO) DA UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR PARA INGRESSO EM 2022. 2021. Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; LEPIKSON, Maria de Fátima Pessôa; SILVA, Julie Sarah Lourau Alves da. MEMBRO DE BANCA DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ALUNOS REGULARES AO PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS E CIDADANIA ? PPGPS (MESTRADO E DOUTORADO) DA UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR PARA INGRESSO EM 2021. 2020. Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Membro de Banca de Seleção de Mestrado e Doutorado do PPGD UFBA para ingresso em 2021.1. 2020. Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; DIDIER JR., Fredie; GORDILHO, Heron José de Santana. Comissão julgadora de Progressão Funcional para Professor Associado 2. 2019. Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; AGRA, Walber de Moura; AMIM, Valéria. Banca Examinadora do Processo de Promoção para Professor Adjunto da Universidade Estadual de Santa Cruz. 2017. Universidade Estadual de Santa Cruz.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. XX Semana de Mobilização Científica - SEMOC. 2017. Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SOARES, Ricardo Maurício Freire; SILVA NETO, Manoel Jorge e. Membro da Banca Examinadora da Seleção de Doutorado e Mestrado na UFBA. 2016. Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Membro de Banca de Seleção de Mestrado e Doutorado do PPGD UFBA para ingresso em 2017.1 e 2017.2. 2016. Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. XVIII Semana de Mobilização Científica - SEMOC. 2015. Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Membro de Banca de Seleção de Mestrado do PPGD UFBA para ingresso em 2016.1 e 2016.2. 2015. Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Membro de Banca de Seleção de Doutorado do PPGD UFBA para ingresso em 2016.1 e 2016.2. 2015. Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; SILVA NETO, Manoel Jorge e; GORDILHO, Heron José de Santana. Membro da Banca Examinadora da Seleção de Mestrado na UFBA. 2014. Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. XVII Semana de Mobilização Científica - SEMOC. 2014. Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Membro de Banca de Seleção de Doutorado do PPGD UFBA para ingresso em 2015.1 e 2015.2. 2014. Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Membro de BAnca de Seleção de Mestrado do PPGD UFBA para ingresso em 2014.1 e 2014.2. 2013. Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Membro de Banca de Seleção de Doutorado do PPGD UFBA para ingresso em 2014.1 e 2014.2. 2013. Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. XVI Semana de Mobilização Científica (SEMOC). 2013. Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. XV Semana de Mobilização Científica - SEMOC. 2012. Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. XIII Semana de Mobilização Científica - SEMOC. 2010. Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Seleção de Mestrado do PPGD UFBA para ingresso em 2010.2. 2010. Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Seleção de Mestrado do PPGD UFBA para ingresso em 2011.1. 2010. Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Seleção de Mestrado e Doutorado do PPGD UFBA para ingresso em 2010.1. 2009. Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali. MEMBRO DE COMISSÃO EXAMINADORA CONSTITUÍDA PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA PARA JULGAMENTO DE TRABALHOS JURÍDICOS NAS ÁREAS DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL CONCORRENTES AO PRÊMIO LUIS EDUARDO MAGALHÃES. 2001. Assembléia Legislativa da Bahia.

A PROTEÇÃO DA GARANTIA FUNDAMENTAL À SEGURANÇA JURÍDICA NA HERMENÊUTICA NEOCONSTITUCIONAL; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: DEFERÊNCIA AO LEGISLATIVO; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

NORDESTE: A REPRODUÇÃO DE DISCURSOS ESTEREOTIPADOS COMO FENÔMENO DE DISCRIMINAÇÃO, EXCLUSÃO E MANUTENÇÃO DO ?STATUS QUO? DO SUL E SUDESTE DO BRASIL, ESPECIALMENTE NO NUM BRASIL DE POLÍTICA LIBERAL E GLOBALIZADA; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Acesso à jurisdição e a afirmação judicial do direito fundamental ao mínimo existencial no Estado Democrático de Direito; Início: 2025; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA, O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ALEMÃO; Início: 2025; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais; Início: 2024; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

A ORIGEM DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS; Início: 2024; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

A CORROSÃO DA NATUREZA BENEFICENTE DAS ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR PELA LÓGICA NEOLIBERAL A PARTIR DA ABORDAGEM SOCIOCONSTITUCIONAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2021; Início: 2024; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Políticas Públicas de Inclusão do Idoso; Início: 2024; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

O princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva; Início: 2024; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

O direito fundamental à Educação; Início: 2024; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

Tragédia jurídica pelo controle da constitucionalidade na Guiné-Bissau e em Cabo Verde; Início: 2024; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

Constitucionalismo Dialógico, Educação Jurídica e Arte: A Dignidade Humana como Fundamento para a Construção da Cidadania sob uma Perspectiva Luso-Brasileira; Início: 2024; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; (Orientador);

A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA DA VONTADE DEMOCRÁTICA E O CARÁTER CONTRAMAJORITÁRIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES AFIRMATIVAS COMO GARANTIA DA EFETIVAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS DIREITOS; Início: 2023; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Aplicabilidade do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social no Homeschooling de Pessoas com Deficiência no Brasil: Uma análise ao PL n; 1; 388 de 2022 à luz da Educação Inclusiva; Início: 2023; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

; Início: 2025; Universidade Federal da Bahia;

DIREITO DO AUTOR E PATRIMÔNIO CULTURAL: A LIMITAÇÃO LEGAL AO DIREITO DO AUTOR NAS OBRAS SITUADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O papel da investigação defensiva na configuração do processo penal brasileiro: Um complemento à evolução constitucional; 2024; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONTRIBUINTE: PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA E VEDAÇÃO AO CONFISCO; 2023; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DO ESTADO SOCIAL; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A REALIDADE DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA (BAHIA) SOB O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS PERÍODO DE 2019 A 2022; 2023; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA CONSTITUCIONAL: DA FUNDAMENTALIDADE À EFETIVIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O CARÁTER RESTRITO DE ATUAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR E AS LIMITAÇÕES AO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO À LIBERDADE RELIGIOSA DO SABADISTA NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO MILITAR; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A DIGNIDADE EM CONFLITO: ENTRE A PLURALIDADE E A UNIVERSALIDADE; 2022; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UMA DISCIPLINA A SER ESTUDADE NAS FACULDADES E UNIVERSIDADES DE DIREITO DA CIDADE DE SALVADOR; 2022; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA LEI 14; 181; 2022; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A TUTELA DO DIREITO À MORADIA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS; 2022; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL EM TEMPOS DE CRISES: SUJEITOS COM DEFICIÊNCIA COMO PRESSUPOSTO DA DIVERSIDADE NA EDUCAÇÃO; 2022; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A ATUAÇÃO JUDICIAL NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS PELA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: Uma análise à luz do direito ao mínimo existencial; 2022; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE MENTAL E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO; 2021; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A PROPOSITURA DAS AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE ? UMA NECESSIDADE EM FAVOR DA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2021; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A DEMOCRACIA SIMBÓLICA NO CPC/2015: ACESSO À JUSTIÇA E PARTICIPAÇÃO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

RECONHECIMENTO, DIREITOS SOCIAIS E MÍNIMO EXISTENCIAL: A PROBLEMÁTICA DA DEFINIÇÃO DO TERMO ?MULHER? E O PERIGO DE SUA HOMOGENEIZAÇÃO; 2020; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O ATIVISMO JUDICIAL COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE DA INÉRCIA E OMISSÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2020; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A (In)Constitucionalidade da reeleição sem limites no Poder Legislativo: o Princípio Republicano como valor fundamental para a renovação dos Parlamentos Brasileiros; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Jurisdição Constitucional e a Efetividade das Prestações Sociais do Estado; 2018; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL DIALÓGICO PARA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ?ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL"; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Conciliação como método alternativo à judicialização das políticas sociais: a efetivação do direito fundamental à saúde; 2018; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A questão social da velhice: o envelhecimento na agenda das políticas públicas de saúde no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A Autonomia Integral como meio de concretização da Defensoria Pública; 2018; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O Discurso Jusfundamental da Cidadania Efetiva da Mulher: Da Transição do Plano Teórico-Jurídico ao Plano Prático-Efetivo; 2017; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O CREAS ? CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER; 2017; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Terceirização de Mão de Obra, Desigualdade Social e Extrema Pobreza: uma análise da Terceirização à luz do art; 3º, inciso III, da CF/1988; 2017; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Atuação Investigativa da Polícia Judiciária Militar Estadual em Ocorrência de Intervenção Policial com Resultado de Óbito de Civil em Salvador; 2017; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Substancialismo aplicado à Jurisdição Constitucional: Possibilidades e Limites de Concretização dos Direitos Fundamentais pela via judicial; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O ACESSO AOS MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS - UMA REFLEXÃO À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A Efetivação dos Direitos Humanos pelo Estado e pela Sociedade Civil no Estado Policialesco: os Direitos Humanos como Direitos de Bandidos; 2016; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O Transconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Uma análise sob a ótica da Teoria dos Direitos Fundamentais; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O Modelo de Controle de Constitucionalidade no Brasil e a Abstrativização dos Efeitos das Decisões Tomadas em Sede de Controle Difuso pelo STF; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A Transcendência dos Motivos Determinantes no Controle Concentrado de Constitucionalidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A Judicialização de Políticas Públicas de Saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possível; 2015; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Direito Fundamental à Educação: Reflexões sobre a educação como elemento indispensável ao desenvolvimento social, sob a ótica da Constituição Federal de 1988; 2015; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Os Desafios da Democracia Representativa: Uma análise da influência dos gastos de campanha sobre o resultado das eleições de 2010 e 2012 na Bahia; 2015; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A Busca pela efetivação dos Direitos Sociais na perspectiva da análise econômica do Direito; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A força dirigente dos Direitos Fundamentais Sociais e a superação da reserva do possível; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A Autonomia Financeira do Poder Judiciário: limites traçados pelo princípio da independência e harmonia dos Poderes; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O Abandono Afetivo e o Dano Moral à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2012; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O Acesso a Medicamentos por intermédio de decisões judiciais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Motivação e Processualização na Dispensa dos Empregados Estatais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A aplicação do princípio do não retrocesso social na doutrina e na jurisprudência do ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Ação Coletiva de Desapropriação para Fins de Reforma Agrária - Instrumento Concretizador dos Direitos Sociais do Trabalhador Rural; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A Legitimidade da Função Política do Poder Judiciário na Democracia Constitucional: uma concepção orientada à concretização dos Direitos Fundamentais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Lavagem de Capitais: (Dis)funções Político-Criminais no seu Combate; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Controle Jurisdicional de Políticas Públicas como meio de realização dos Direitos Sociais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A Saúde entre o Público e o Privado: A questão da Equidade no acesso social aos recursos sanitários escassos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Constitucionalismo Dirigente Brasileiro e a Pós-modernidade: Resistência e Proteção do Estado Social enquanto dimensão do Estado Democrático de Direito; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Ofensa Reflexa à Constituição: Críticas e Propostas de Solução para a Jurisprudência Autodefensiva do Supremo Tribunal Federal; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Súmula Vinculante como instrumento de efetividade do princípio à igualdade e o controle difuso de constitucionalidade; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA SOLIDARIEDADE SOCIAL TRIBUTÁRIA; 2024; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL: RISCOS, OPORTUNIDADES E REPRESSÃO A ILÍCITOS DO MERCADO DE ATENÇÃO; 2024; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O RETROCESSO SOCIAL PROMOVIDO PELA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL E A IMPORTÂNCIA DA JUSTICIABILIDADE INTERAMERICANA DOS DIREITOS SOCIAIS; 2024; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO INVESTIMENTO FINANCEIRO NO BRASIL; 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O MITO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA; 2023; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

LIMITES DA DISPENSA EM MASSA À LUZ DA PRINCIPIOLOGIA E DA JURISPRUDÊNCIA: A NECESSIDADE DE NEGOCIAÇÃO SINDICAL EM BUSCA DE ALTERNATIVAS EFETIVADORAS DO DIREITO AO TRABALHO; 2023; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS ESTADOS AFRICANOS DE EXPRESSÃO PORTUGUESA: CAMINHO PARA UM PLUTALISMO JURÍDICO DE PROCEDIMENTO; 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A INCOMPATIBILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ADMINISTRATIVOS COM AS NORMAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMO OBSTÁCULO AO ACESSO À JUSTIÇA E A CIDADANIA; 2022; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Pressupostos Neoliberais do planejamento orçamentário no Brasil: Dinâmica dos gastos correntes federais no financiamento da saúde pública nos exercícios fiscais compreendidos de 2019 até 2021; 2022; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O ACESSO À INFORMAÇÃO EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS NO BRASIL: TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA EM UMA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO APÓS IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 12; 527/2011; 2021; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

PARTITOCRACIA X JURISTOCRACIA: EM BUSCA DE UMA TEORIA DO EQUILÍBRIO PARA O PROBLEMA DA REPRESENTATIVIDADE DA SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL; 2021; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O ASSÉDIO IDEOLÓGICO NO ÂMBITO ACADÊMICO SOB O PRISMA DA NORMATIZAÇÃO; 2021; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL: OS DILEMAS ENTRE A CLÁUSULA DE BARREIRA E O HIPERPARTIDARISMO; 2021; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

DIREITO E AVESSO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA ENTRE 2004 E 2022; 2019; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE E EFETIVAÇÃO DO DIREITO NO ESTADO DA BAHIA: UM DESAFIO INTERDISCIPLINAR; 2019; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Da Possibilidade de Rejeição da Paternidade/Maternidade Socioafetiva pelo Filho Judicialmente Reconhecido; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

VOTO REPRESENTATIVO E DEVER DE LEALDADE: ANÁLISE JURÍDICA DAS POSIÇÕES CONFLITANTES DO CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO DIANTE DOS INTERESSES DA COMPANHIA E DO ACIONISTA MAJORITÁRIO NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A Neosseletividade do Sistema Penal: A Lei de Lavagem de Capitais como uma demonstração da vulnerabilidade do criminoso de colarinho branco; Uma aproximação entre a dogmática e os aspectos crimonológicos; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O Mínimo Educacional para o Exercício da Cidadania; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Direito à Moradia: o marco regulatório da habitação urbana de interesse social e a efetividade do sistema nacional de habitação de interesse social (SNHIS); 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

2024; Universidade Católica do Salvador, ; Dirley da Cunha Júnior;

2024; Universidade Católica do Salvador, ; Dirley da Cunha Júnior;

2024; Universidade Católica do Salvador, ; Dirley da Cunha Júnior;

2023; Universidade Federal da Bahia, ; Dirley da Cunha Júnior;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: APLICAÇÃO DESSE DIREITO FUNDAMENTAL NA REDE DE INTERNET; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - UniFG - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

UMA ANALISE DAS VANTAGENS DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DO ESTADO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

(DES) OBRIGAÇÃO DE FORNECIMANENTO, PELO ESTADO, DE MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO NÃO LISTADO PELO SUS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

DIREITO FUNFAMENTAL E HUMANO À SAÚDE: ANÁLISE DO STF SOBRE A POSTURA DOS MUNICÍPIOS FRENTE AO PLANO ESTADUAL DE COMBATE AO COVID-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - UniFG - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O DEVER DO ESTADO DE INDENIZAR EM CASO DE HOMICÍDIO DE DETENTO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DEFINITIVA DO FUNDEB; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O DIREITO À SAÚDE COMO LIMITE À REFORMA CONSTITUCIONAL: A inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n; 95/2016; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

QUEERMUSEU/CENA DE INTERIOR II: A LIBERDADE ARTÍSTICA E O ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A (NÃO) VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO CASO MARIANA FERRER; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E LIBERDADES CONSTITUCIONAIS DIANTE DA INÉRCIA DO PODER LEGISLATIVO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O EFEITO BACKLASH NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E OS LIMITES DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

ANÁLISE TEÓRICA E PRÁTICA DO SISTEMA CARCERÁRIO SERGIPANO FRENTE AOS DIREITOS ADQUIRIDOS DA POPULAÇÃO TRANSGÊNERO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: análise dos parâmetros estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal para o fornecimento de medicamentos pelo SUS sem eficácia comprovada; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

OS LIMITES DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL ANTE A NECESSIDADE DE PERPETUAÇÃO E EFETIVIDADE DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS POLÍTICOS: uma análise acerca da admissibilidade das candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

POLÍTICAS PÚBLICAS E O JUDICIÁRIO ANTE À PANDEMIA COVID - 19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA PROVOCADA PELO CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO: reflexão sobre a Lei 13; 655/2018 na esfera administrativa; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Diálogos Institucionais: uma análise teórica acerca do instituto e a possibilidade de aplicação em casos de violação sistemática de direitos fundamentais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - UniFG - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A CONSTITUCIONALIDADE DO CONTROLE CONSTITUCIONAL REALIZADO POR ÓRGÃOS NÃO JURISDICIONAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - UniFG - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

AS IMPLICAÇÕES DA NOVA MODALIDADE DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA FRENTE À GUERRA FISCAL; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - UniFG - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE: COMO MECANISMO DO CONTROLE SOCIAL Aracaju/SE 2021; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - UniFG - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Judicialização da política: A Constituição e as leis como forma de interferência; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - UniFG - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONDIÇÃO DE CONSUMIDORA: E A SUA VULNERABILIDADE TÉCNICA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - UniFG - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELOS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS POR DELEGATÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - UniFG - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A (IM)POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS AUTÔNOMOS DE CONTROLE (TCU, CNJ, CNMP); 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - UniFG - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O IURA NOVIT CURIA NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS DEMAIS PRINCÍPIOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - UniFG - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

MEIO AMBIENTE NATURAL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM TEMPOS DE SUSTENTABILIDADE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - UniFG - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO IMPLÍCITA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - UniFG - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

ESTADO DE INOCÊNCIA E A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO BRASIL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - UniFG - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

ATIVISMO JUDICIAL NA COMARCA DE JEREMOABO/BA: uma análise crítica da portaria nº 004/2012 sob a luz do princípio da separação dos poderes; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - UniFG - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO DECORRENTES DA FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DA MÍDIA NO BRASIL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - UniFG - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL: As cláusulas pétreas oferecem proteção suficiente para garantir a conservação deste regime de governo?; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - UniFG - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

(IM)POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE GOVERNO APÓS A REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO DO ART; 2º DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - UniFG - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - UniFG - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

CONSTITUCIONALISMO: O ATIVISMO JUDICIAL NA DEMOCRACIA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - UniFG - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA, A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E A INCONSTITUCIONALIDADE PROGRESSIVA DA ADVOCACIA DATIVA: uma reflexão sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado de Sergipe; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - UniFG - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

ATIVISMO JUDICIAL ? CRISE DE REPRESENTATIVIDADE DOS PODERES DEMOCRATICAMENTE CONSTITUÍDOS E O (SUPER) PODER JUDICIÁRIO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - UniFG - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELOS DANOS SOFRIDOS À COMUNIDADE ESCOLAR; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - UniFG - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

TEORIA DOS PRECEDENTES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO ESTADO) - UniFG - CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Ação Civil Pública e o Controle Judicial das Políticas Públicas; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Controle de Constitucionalidade das Lei Municipais em face da Constituição Federal; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE ÓRGÃOS DE EXCECUÇÃO DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DIVERSOS NO PROCESSO PENAL; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

de Moura; Ministério Público e Interesse Público: Racionalização de suas atribuições: Priorizar para não sucumbir; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA; 2003; 60 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Jorge Amado; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A resiliente Constituição Federal de 1988: uma análise acerca dos 35 anos de reforma constitucional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O Alcance dos Poderes Investigativos do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A DISPUTA DA GUARDA COMPARTILHADA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO NA DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

O Alcance dos Poderes Investigativos do Supremo Tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A Admissibilidade do Habeas Corpus preventivo em face da atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito: uma análise à luz das garantias constitucionais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Judicialização da Saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Do foro especial para julgamento dos agentes políticos por prática de ato de improbidade administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

Sobre a (im)possibilidade de reunião, por conexão ou continência, de processos de competência das Justiças Federal e Estadual: uma análise crítica da súmula 122 do Superior Tribunal de Justiça; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

A mitigação do princípio do livre convencimento motivado do magistrado à luz da súmula vinculante; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO MANDADO DE SEGURANÇA; 2001; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Dirley da Cunha Júnior;

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . ABERTURA E DIÁLOGO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRIBUNAIS SUPERIORES. 2022.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Projeto de Extensão A Constituição Federal nos Bairros. 2019.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2017.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Parecerista da Revista Brasileira de Estudos Políticos, da Faculdade de Direito da UFMG. 2017.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Parecerista da Revista Brasileira de Estudos Políticos da Faculdade de Direito da UFMG. 2016.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Parecerista da Revista Brasileira Direito, Estado e Sociedade da PUC/RJ (ISSN 1516-6104). 2016.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da UFMG (ISSN 0304-2340). 2016.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Parecerista da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - RESPGE. 2016.

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CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Parecerista da Revista Brasileira Direito, Estado e Sociedade da PUC/RJ (ISSN 1516-6104). 2015.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Parecerista da Revista Cadernos de Direito da Editora UNIMEP voluma 15, número 29.. 2015.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da UFMG (ISSN 0304-2340). 2014.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Parecerista da Revista da Faculdade de Direito da UFMG (ISSN 0304-2340). 2013.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da ; SANT'ANA, Andrea Boczar Lins . 26ª SEMOC - SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA DA UCSAL. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da ; SANT'ANA, Andrea Boczar Lins . 25ª SEMOC - SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA DA UCSAL. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da ; SANT'ANA, Andrea Boczar Lins . 24ª SEMOC - SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA DA UCSAL. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da ; SANT'ANA, Andrea Boczar Lins . 23ª SEMOC - SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA DA UCSAL. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da ; SANT'ANA, Andrea Boczar Lins . 22ª SEMOC - SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA DA UCSAL. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Os 30 anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Os 30 anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Direito Fundamental à Saúde. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Atuação da Defensoria Pública no Sistema de Justiça. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da ; PAMPONET, Ana Maria Seixas ; PICHITE, Fabricio ; SANTOS, Lucas Fernandes dos . 19ª SEMOC - SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA DA UCSAL. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da ; PAMPONET, Ana Maria Seixas ; FIGUEIREDO, Cristiano Lázaro Fiúza ; ROSA, Alessandra Schurig C. ; SANTOS, Lucas Fernandes dos ; FERREIRA, Maili Araujo ; QUINTAS, Arantxa Heine ; PICHITE, Fabricio . 18ª SEMOC - SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA DA UCSAL. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . A Lei Federal 12.990/2014 e a reserva de vagas para negros e pardos para os concursos federais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Controle de Constitucionalidade e Técnicas de Modulação das Decisões Judiciais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da ; DIDIER JR., Fredie ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. . Novas Faces do Direito. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Correção do FGTS. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Doação de órgãos. 1998. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Ciclo de Palestras da Faculdade Baiana de Direito. 2020; Tema: Os direitos fundamentais e as medidas restritivas às liberdades públicas. (Rede social).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da ; ROGER, Franklyn . Live da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia. 2020; Tema: Garantias Constitucionais e Prerrogativas em tempos de COVID-19. (Rede social).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Ciclo de Palestras da Faculdade de Direito 8 de julho. 2020; Tema: Estado Democrático de Direito e Sistema Constitucional de Crises. (Rede social).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da ; BOMFIM, Thiago . Ladcon Live's. 2020; Tema: Desafios do Direito Constitucional em tempos de pandemia. (Rede social).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da ; PAMPLONA FILHO, R. M. V. . Controle de Constitucionalidade. 2020; Tema: Controle de Constitucionalidade. (Rede social).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da ; SARLET, I. W. . Ciclo de Debates Virtuais da Especialização em Direito Constitucional do CEI 'Os Direitos Fundamentais em Tempos de Pandemia'. 2020; Tema: Direitos Sociais, Mínimo Existencial e Renda Básica. (Rede social).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da ; SOARES, Josley . Direito do Trabalho em Época de Crise. 2020; Tema: Validade do Direito do Trabalho por Medida Provisória, Retrocesso Social e Inconstitucionalidades das MPs 927 e 936. (Rede social).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da ; CASTRO, Fabrício . Ciclo de Debates Virtuais da OAB/BA. 2020; Tema: Direitos Fundamentais em tempos de pandemia. (Rede social).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Distinções entre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção. 2015; Tema: Distinções entre a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção. (Site).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . As normas constitucionais programáticas, antes da intermediação legislativa, geram algum efeito jurídico?. 2015; Tema: As normas constitucionais programáticas, antes da intermediação legislativa, geram algum efeito jurídico?. (Site).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . A Pensão por Morte do Servidor Público Federal e as modificações implementadas pela Medida Provisória nº 664, de 30/12/2014. 2015; Tema: A Pensão por Morte do Servidor Público Federal e as modificações implementadas pela Medida Provisória nº 664, de 30/12/2014. (Site).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . A evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao mandado de injunção no controle da inconstitucionalidade por omissão. 2015; Tema: A evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação ao mandado de injunção no controle da inconstitucionalidade por omissão. (Site).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Distinções entre as Técnicas da Interpretação Conforme a Constituição e da Declaração Parcial de Inconstitucionalidade sem redução de texto. 2014; Tema: Distinções entre as Técnicas da Interpretação Conforme a Constituição e da Declaração Parcial de Inconstitucionalidade sem redução de texto. (Site).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . A proibição do retrocesso e o efeito ?cliquet? dos Direitos Fundamentais. 2014; Tema: A proibição do retrocesso e o efeito ?cliquet? dos Direitos Fundamentais. (Site).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DAS JUÍZAS E DOS JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS APROVADOS NO XVII CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Organização Administrativa do Estado. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria da Norma Constitucional e Interpretação Constitucional. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Formação do Estado Constitucional e Democrático de Direito. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria dos Princípios e Hermenêutica Constitucional. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Servidores Públicos e Regime Jurídico Funcional e Previdenciário. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados do TJSE. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Controle de Constitucionalidade. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Organização Administrativa do Estado. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Poder Judiciário. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Formação do Estado Constitucional de Direito. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria dos Princípios, hermenêutica e interpretação constitucional. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional e Ações Constitucionais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Organização Administrativa do Estado. Administração Pública Direta e Indireta. Terceiro Setor. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Curso Oficial de Formação Inicial de Magistrados do TJSE. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Webinar: Ponto e contraponto: Terceiro Programa- Direito à saúde e reserva do possível. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . 1o Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado da Bahia. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . O Regime Jurídico Funcional e Previdenciário do Servidor Público. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Formação do Estado Constitucional. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . 2o Curso Oficial de Formação Inicial de Juízes Substitutos do Poder Judiciário do Estado da Bahia. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional e os Sistemas de Defesa da Constituição no Direito Comparado e Brasileiro. 2020. .

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Formação do Estado Constitucional e Teoria da Constituição. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria do Poder Constituinte. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria da Norma Constitucional e Hermenêutico e Interpretação Constitucional. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria dos Direitos Fundamentais. Conceito, evolução, classificação, características, dimensão e eficácia dos Direitos Fundamentais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. A Constituição e a Defesa da Supremacia Constitucional. O Controle de Constitucionalidade: Noções Gerais; Antecedentes Históricos e Modelos de Controle. O Controle Difuso de Constitucionalidade. Principais questionamentos. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional: As Ações de Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jornada de Direito Administrativo, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF). 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Enunciados de Direito Administrativo).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Servidores Públicos e Regime Funcional e Previdenciário. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria da Constituição e do Poder Constituinte. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade e o Controle Difuso de Constitucionalidade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Mini Curso de Controle de Constitucionalidade. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Servidores Públicos e Regime Jurídico Funcional e Previdenciário (EC 103/2019). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Organização Administrativa do Estado e Terceiro Setor. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional e as Ações do Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Ações do Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Servidores Públicos e Regime Funcional e Previdenciário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional e Judicialização da Política. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria da Constituição e do Poder Constituinte. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria do Poder Constituinte. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional e Judicialização da Política. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Controle Difuso de Constitucionalidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Poder Judiciário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Poder Judiciário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Organização Administrativa do Estado: Administração Pública Direita e Indireta. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Atos Administrativos. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Direitos Fundamentais. 2018. .

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional e Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Ações Diretas do Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Servidor Público: Regime Jurídico Funcional e Previdenciário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria do Poder Constituinte. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. Os Direitos individuais e coletivos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Controle de Constitucionalidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Poder Judiciário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Organização Administrativa do Estado. A Administração Direta e a Administração Indireta. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Atos Administrativos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Minicurso Jurídico: Controle de Constitucionalidade. 2017. .

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional e o Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . A Organização dos Poderes e o Poder Judiciário. Órgãos, competências e garantias. O Estatuto da Magistratura. As Funções Essenciais à Justiça. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria da Constituição e Poder Constituinte. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria do Poder Constituinte e Reforma Constitucional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria dos Direitos Fundamentais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Atos Administrativos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Organização Administrativa do Estado: Administração Direta e Indireta. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Aspectos Processuais do Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Minicurso em Controle de Constitucionalidade. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Ações Constitucionais e Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional - Controle de Constitucionalidade. 2015. .

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Ações do Controle Abstrato de Constitucionalidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Bens Públicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . A Organização Administrativa do Estado. A Administração Pública Direta e Indireta. Órgãos e Entidades Administrativas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria do Poder Constituinte: conceito, natureza, titularidade, exercício e espécies de Poder Constituinte; o Poder Constituinte Reformador, o processo de reforma e os limites ao Poder de Reforma Constitucional; a Mutação Constitucional.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . A Organização dos Poderes e o Poder Judiciário. Órgãos, competências e garantias. O Estatuto da Magistratura. As Funções Essenciais à Justiça. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Ações Diretas e Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Cadernos de Direito. 2015. (Avaliador de Revista Jurídica, volume 15, número 29).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria da Constituição e do Poder Constituinte. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Controle de Constitucionalidade da Lei Tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria dos Direitos Fundamentais: Conceito, Antecedentes e Evolução dos Direitos Humanos; Fundamentos, Características, Dimensões e Eficácia dos Direitos Fundamentais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Hermenêutica e Interpretação Constitucional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Poder Judiciário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . As Ações Diretas do Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional - Antecedentes e Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional e o Controle Difuso de Constitucionalidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional e as Ações Direta do Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria da Constituição. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Curso de Direito Constitucional. 2012. .

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Curso de Jurisdição Constitucional. 2012. .

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Mandado de Injunção. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional - A defesa da Constituição e modelos de controle de constitucionalidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional e as Ações Direta de Controle Concentrado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria da Constituição. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Responsabilidade do Estado. Agentes Públicos e Regime Jurídico-Funcional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria dos Direitos e das Garantias Fundamentais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Curso Preparatório para Carreira Jurídica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Pós-Graduação em Atividade Judicante. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . A Constituição e a Defesa da Supremacia Constitucional. O Controle de Constitucionalidade: Noções Gerais; Antecedentes Históricos e Modelos de Controle. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . A Ação Declaratória de Constitucionalidade e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . A Efetividade do Direito à Saude. 2011. .

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e Mandado de Injunção. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Controle de Constitucionalidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria da Constituição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Jurisdição Constitucional e o Controle Difuso/Incidental de Constitucionalidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Teoria dos Direitos Fundamentais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Curso Preparatório para Carreira Jurídica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Direito do Estado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Direito do Estado. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Curso Preparatório para Carreira Jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Direito Constitucional do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Direito do Estado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Curso Preparatório para Carreira Jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Direito Constitucional do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Curso Avançado de Direito Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Simulado de Direito Constitucional para concurso de Juiz em Alagoas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Curso Preparatório para ingresso na Carreira Jurídica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Curso Preparatório para ingresso na Carreira Jurídica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA JÚNIOR, Dirley da . Curso Preparatório para ingresso na Carreira Jurídica. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2024

Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - TREBA.

2022

Medalha da Ordem do Mérito IBDM - Grau Comendador, IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Militar.

2022

Patrono da Turma de Direito 2021.2 da Universidade Federal da Bahia - UFBA, Formandos do Curso de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA - Turma 2021.2.

2021

Medalhão Comemorativo dos 100 Anos de Criação das Circunscrições Judiciárias Militares, Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar.

2019

Colaborador Emérito do Exército, Exército Brasileiro.

2019

Amigo da Polícia Militar, Polícia Militar da Bahia.

2019

Diploma de Amigo da EsFCEx/CMS - Escola de Formação Complementar do Exército/Colégio Militar de Salvador, Escola de Formação Complementar do Exército/Colégio Militar de Salvador.

2019

Medalha Especial de Mérito da Magistratura da Bahia - TJBA 410 anos, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

2019

Diploma de Amigo da 6ª Região Militar, Ministério da Defesa/Exército Brasileiro/Comando da 6ª Região Militar.

2018

Comenda Dr. Expedito de Almeida Nascimento, Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Juazeiro/BA.

2015

Título de Cidadão Sergipano, Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

2009

Medalha de Honra ao Mérito Defensorial, Defensoria Pública do Estado da Bahia.

2008

Paraninfo da Turma de Direito 2007.2 da Universidade Católica do Salvador ? UCSAL, Formandos do Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador - UCSAL - Turma 2007.2.

2008

Patrono da Turma de Direito 2008.1 da Universidade Católica do Salvador ? UCSAL, Formandos do Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador ? UCSAL - Turma 2008.1.

2007

Paraninfo da Turma de Direito 2006.2 da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Formandos do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia - UNEB - Turma 2006.2.

2007

Paraninfo da Turma de Direito 2007.1 da União Metropolitana de Edução e Cultura ? UNIME, Formandos em Direito da Turma de 2007.1 da União Metropolitana de Edução e Cultura ? UNIME.

2005

Paraninfo da Turma de Direito 2004.2 da Universidade Católica do Salvador ? UCSAL, Formandos do Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador ? UCSAL - Turma 2004.2.