Renato Siqueira de Pretto

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

DE PRETTO, Renato Siqueira. . IV Seminário de Direito Ambiental em Campinas. 2016. (Congresso).

DE PRETTO, Renato Siqueira. . III SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO. 2015. (Exposição).

DE PRETTO, Renato Siqueira. . II SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO. 2014. (Outro).

CONGRESSO PROCESSUAL CIVIL: FERRAMENTAS PRÁTICAS PARA UM PROCESSO EFETIVO - OAB CAMPINAS. FRAUDE À EXECUÇÃO, PROTEÇÃO DO ADQUIRENTE DE BOA-FÉ E PROCESSO EFETIVO. 2023. (Congresso).

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EPM.CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E LEGITIMIDADE DO STF. 2023. (Outra).

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO - EPM.SÚMULAS VINCULANTES. 2023. (Outra).

ENOJUS SP23. INCONSTITUCIONALIDADES DO PL 6204/19. 2023. (Exposição).

SEMANA JURÍDICA. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS E A DECISÃO DO STF NA ADI 5941. 2023. (Exposição).

V CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO OAB CAMPINAS. FRAUDE TRIBUTÁRIA NAS ALIENAÇÕES SUCESSIVAS. 2023. (Congresso).

IV Congresso de Direito Tributário da OAB Campinas. Execução fiscal na jurisprudência do STJ. 2022. (Congresso).

COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS + COMISSÃO DA JOVEM ADVOCACIA OAB CAMPINAS.Juízo 100% Digital e Balcão Virtual. 2021. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Controle concentrado da constitucionalidade e legitimidade do Supremo Tribunal Federal. 2021. (Outra).

JORNADA PEDAGÓGICA - CICLO I (ENFAM). 2021. (Outra).

PROCEDIMENTO DE DÚVIDA IMOBILIÁRIA PERANTE O C.R.I.. PROCEDIMENTO DE DÚVIDA IMOBILIÁRIA PERANTE O C.R.I.. 2021. (Exposição).

20º CONGRESSO JURÍDICO ONLINE: PANDEMIA E DESAFIOS JURÍDICOS PARA 2021. O DIREITO TRIBUTÁRIO E O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. 2020. (Congresso).

COVID-19 E RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. 2020. (Outra).

10º Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Civil (EPM).Controle de constitucionalidade e legitimidade do Supremo Tribunal Federal. 2019. (Encontro).

6º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento.O Código Florestal interpretado pelos Tribunais. 2018. (Seminário).

Especialização em Engenharia Clínica - UNICAMP.Responsabilidade civil em razão de equipamento clínico. 2018. (Encontro).

Integridade e Independência Judicial. 2018. (Oficina).

Integridade e Independência Judicial. Integridade e Independência Judicial. 2018. (Exposição).

Pós Gradução Lato Sensu de Direito Público.Princípios constitucionais, hermenêutica constitucional - recursos de interpretação conforme a Constituição. 2018. (Encontro).

3º Curso de Especialização em Direito Público - Campinas. A Constituição e segurança jurídica: o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.. 2017. (Exposição).

5º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento.Direitos humanos e empresas: compliance ambiental e responsabilização dos investidores. 2017. (Seminário).

8º Curso de Especialização de Pós-Graduação "Lato Sensu" - EPM.Controle concentrado de constitucionalidade e legitimidade do Supremo Tribunal Federal. 2017. (Encontro).

Aspectos jurídicos da conjuntura brasileira.Os desafios da conjuntura política brasileira II. 2017. (Simpósio).

OAB - PRERROGATIVAS EM DEBATE.Prerrogativas em debate. 2017. (Encontro).

Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Público - Campinas - EPM.Princípios constitucionais, hermenêutica constitucional - recursos de interpretação conforme a Constituição. 2017. (Encontro).

VIII Semana Jurídica "11 de Agosto" da OAB - Subseção Poços de Caldas.Questões polêmicas do primeiro ano de vigência do NCPC. 2017. (Encontro).

V Semana Jurídica da USF Campinas.A segurança jurídica e os direitos fundamentais. 2017. (Encontro).

2º Núcleo de Estudos em Temas Práticos de Direito.Negociação processual no Novo Código de Processo Civil e o controle pelo Magistrado.. 2016. (Encontro).

6º Congresso Jurídico On Line - CERS. 50 anos do CTN e sua leitura pelos tribunais.. 2016. (Congresso).

6º Curso de Especialização de Direito Processual Civil.Jurisdição: princípios e organização judiciária.. 2016. (Outra).

Curso de Formação Inicial dos Juízes do 186º Concurso TJSP.Encontro com os juízes coordenadores de núcleos regionais.. 2016. (Outra).

Diálogos sobre a desjudicialização da saúde - OAB Campinas..A judicialização da saúde.. 2016. (Oficina).

I Ciclo de Palestras do Núcleo Regional de Campinas -2016. 2016. (Encontro).

XLV Semana de Estudos Jurídicos..Jurisdição constitucional e ativismo judicial.. 2016. (Seminário).

1º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" de Processo Civil de Amemericana/SP. Expropriação de bens do devedor. Bens penhoráveis e impenhoráveis. Fraude de execução.. 2015. (Exposição).

5º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA EM CAMPINAS/SP. JURISDIÇÃO: PRINCÍPIOS E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.. 2015. (Exposição).

ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO DE ROTARIANOS.O processo judicial eletrônico na visão do magistrado no contexto do revisado CPC. 2015. (Encontro).

ESTUDOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - OAB.PROCEDIMENTO COMUM NO NOVO CPC. 2015. (Encontro).

Perspectivas do Novo Código de Processo Civil.FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2015. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA.NCPC: uma postura crítica. 2015. (Outra).

V ARCÁDIA - MACKENZIE.IMPEACHMENT. 2015. (Simpósio).

VI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE. PROCESSO DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E SEPARAÇÃO DE PODERES. 2015. (Exposição).

V SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE - CAMPUS DE CAMPINAS/SP.STF E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - PERSPECTIVAS.. 2014. (Seminário).

25 Anos da Constituição Federal-OAB/SP e Mackenzie Campinas.Ativismo Judicial nos 25 anos da CF: construção ou desconstrução da Constituição?. 2013. (Seminário).

Direitos Fundamentais e a ADPF.Direitos Fundamentais e a ADPF. 2013. (Outra).

2o. Curso de Extensão Universitária - Administração Pública nas Áreas Civil e Militar.Normas constitucionais de organização. Dos poderes essenciais: poder judiciário; poder executivo; poder legislativo.. 2012. (Simpósio).

Educar Participando. 2012. (Seminário).

Curso de Extensão Universítária em Administração Pública.Normas constitucionais de organização. Dos poderes essenciais: a) Poder Judiciário; b) Poder Executivo; c) Poder Legislativo.. 2011. (Outra).

18o. Congresso de Iniciação Científica da Universidade Metodista de Piracicaba.Considerações sobre os controles de constitucionalidade difuso e concentrado. 2010. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento - Juízes Vitalícios - Direito do Consumidor - Turma I - Videoconferência. 2010. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento - Juízes Vitalícios - Turma IV - Videoconferência. 2010. (Outra).

Curso de Atualização - PGE/BA.Atualidades do Direito Tributário. 2010. (Seminário).

III Semana de Estudos do Curso de Direito - Unip.Alienação Parental. 2010. (Oficina).

O Fim da Lei da Imprensa.Responsabilidade Civil da Atividade Jornalística após o Julgamento da ADPF 130. 2010. (Simpósio).

O Fim da Lei da Imprensa.Panorâmica da ADPF 130. 2010. (Simpósio).

Súmulas Vinculantes e Impeditivas: Consequências.Súmulas Vinculantes e Impeditivas: Consequências. 2010. (Seminário).

XI Encontro Anual de Iniciação Científica - Unasp.Controle de constitucionalidade - exceções. 2010. (Encontro).

XI Encontro Nacional de Iniciação Científica - Unasp.Controle de Constitucionalidade - ações competentes ao Supremo Tribunal Federal. 2010. (Encontro).

Competência.Competência. 2009. (Outra).

Função notarial e de registro.Regime Jurídico dos Notários e Registradores. 2009. (Seminário).

Noções básicas de Direito para médicos.Responsabilidade civil do médico: hospitais, convênios e médico residente. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica Desembargador Samuel Hugo Lima.Cortes Constitucionais e Controle de Constitucionalidade. 2009. (Outra).

1o. Curso de Formação de Formadores da Escola Paulista da Magistratura. 2008. (Outra).

Aspectos teóricos e práticos das eleições municipais de 2008. 2008. (Seminário).

Casa do Advogado.Guarda compartilhada. 2008. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento - Juízes Vitalícios. 2008. (Outra).

19ª. Semana Jurídica da Universidade de Guarulhos.Controle de constitucionalidade - inovações e controvérsias. 2006. (Outra).

Reformas no preocesso de execução. 2006. (Outra).

A visão atual do 2º. TAC sobre alienação fiduciária.A visão atual do 2º. TAC sobre alienação fiduciária. 2004. (Outra).

Jornadas Jurídicas.Direito Constitucional. 2004. (Outra).

Planejamento urbano e regularização fundiária. 2004. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos.Teoria Geral da Constituição. 2004. (Outra).

Curso de Direito Imobiliário.Aspectos constitucionais e práticos sobre a lei 8935/94 - Formas de aquisição da propriedade. 2003. (Outra).

Inovações do novo Código Civil no Direito das Obrigações e Contratos. 2003. (Outra).

O Direito na Era da Globalização: Tratados Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira. 2003. (Outra).

Questões polêmicas de Direito Penal. 2003. (Outra).

A nova lei de tóxicos. 2002. (Outra).

Inovações no Juizado Especial Cível. 2002. (Outra).

Principais alterações no novo Código Civil. 2002. (Outra).

IV Painel de Direito Constitucional.Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2001. (Outra).

Novo Código Civil: tendências e perspectivas. 2001. (Outra).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2000. (Congresso).

100 dias de vigência da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 1996. (Outra).

Análise Constitucional do Sigilo Bancário e Fiscal. 1996. (Outra).

Direito Tributário Constitucional. 1996. (Outra).

Interceptação de comunicações telefônicas. 1996. (Outra).

Júri e Oratória Forense. 1996. (Outra).

Últimas questões sobre a revelia e prescrição penal. 1996. (Outra).

Operação Mãos Limpas na Itália, com reflexos no Brasil. 1995. (Outra).

VIANA, R. G. C.; VEDOVATO, L. R.; RANIERI, N. B. S.;DE PRETTO, Renato Siqueira.. A proteção jurídica da criança e do adolescente transgênero. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.

DE PRETTO, Renato Siqueira.; RICHARD PAULRO PAE KIM; MARTINS, J. R.. A reserva do possível nas pesquisas acadêmicas (2013-2018), com destaque para a efetividade do direito à saúde. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

DE PRETTO, Renato Siqueira.; RICHARD PAULRO PAE KIM; MARTINS, J. R.. Contratos de serviços públicos sociais e a tutela nas relações de consumo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

DE PRETTO, Renato Siqueira.; RICHARD PAULRO PAE KIM; MARTINS, J. R.. Dano extrapatrimonial coletivo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

DE PRETTO, Renato Siqueira.; RICHARD PAULRO PAE KIM; MARTINS, J. R.. O público e o privado nos contratos empresariais: constitucionalização do direito civil, contratos, função social. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.;DE PRETTO, Renato Siqueira.; Lavorenti, Wilson.. Improbidade administrativa: aspectos de direito material e processual da Lei nº 8.429/1992. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

DE PRETTO, Renato Siqueira.; RICHARD PAULRO PAE KIM; REMEDIO, J. A.; MISAILIDIS, M. G. L. M.. A comunicação no ambiente laboral e o direito fundamental à privacidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

DE PRETTO, Renato Siqueira.; RICHARD PAULRO PAE KIM; MARTINS, R. D.. Polícia Judiciária e Garantias de Direitos Fundamentais.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

DE PRETTO, Renato Siqueira.; RICHARD PAULRO PAE KIM; MARTINS, R. D.. Os fundamentos jurídicos para a proteção da velhice.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

RICHARD PAULRO PAE KIM; REMEDIO, J. A.;DE PRETTO, Renato Siqueira.. O Direito Fundamental à saúde sob a ótica dos planos privados. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

DE PRETTO, Renato Siqueira.; JORGE LUIS DE ALMEIDA; RICHARD PAULRO PAE KIM. POLÍTICAS SOCIAIS NECESSÁRIAS PARA A ATUTELA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SILVA, L. C. P.; RAGGI, L. M. R.; SILVA, E. B.; FRANZOLIN, C. J.;DE PRETTO, Renato Siqueira.. Direito da energia elétrica: uma proposta de regulação para microrredes. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Engenharia Elétrica - UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas.

ARAUJO, C. V. O.; CORTEZ, L. F. A.; ROCHA, S. L. F.; SOUZA, F. D. C.;DE PRETTO, Renato Siqueira.. Pragmatismo, decisão e efetividade. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

REMEDIO, J. A.;DE PRETTO, Renato Siqueira.; Lavorenti, Wilson.. Improbidade administrativa: aspectos de direito material e processual da Lei nº 8.429/1992. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

RICHARD PAULRO PAE KIM; REMEDIO, J. A.;DE PRETTO, Renato Siqueira.. O Direito Fundamental à saúde sob a ótica dos planos privados. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

HAMILTON DA CUNHA IRIBURE; MISAEL LIMA BARRETO JUNIOR;DE PRETTO, Renato Siqueira.. A (in)constitucionalidade da objetivização do controle de constitucionalidade difuso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Trabalho de Conclusão de Curso) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

DE PRETTO, Renato Siqueira.. Processo Seletivo Interno da Faculdade de Direito. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Breves considerações sobre o Novo CPC em face dos princípios constitucionais processuais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

A cooperação jurídica internacional no novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

A atuação do PROCON como mecanismo extrajudicial de solução de conflitos e o Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

A curatela à luz do Novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Revogação de liminar - desserviço aos direitos de tutela estabilizada do autor; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Os meios eletrônicos na efetivação da triangulação (autor-juiz-réu) em face do CPC/2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil: irradiação da eficácia da decisão em recurso repetitivo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

A gratuidade da Justiça como incentivo ao aventureiro jurídico e as inovações do Código de Processo Civil de 2015; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

A desconsideração de personalidade jurídica no novo Código de Processo Civil e os princípios da celeridade processual, da ampla defesa e do contraditório; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Tutela provisória no novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Audiência de conciliação no novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

O recurso de apelação no processo civil e as mudanças trazidas pela Lei nº 13; 106/15; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela de evidência como espécies de tutela provisória no novo Código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Os poderes instrutórios do juiz no novo Código de Processo Civil e o alcance da prestação jurisdicional buscado pelo diploma; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

As condições da ação: estudo sobre sua evolução doutrinária e legislativa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E O REFLEXO DO NOVO CPC; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Um comparativo entre o novo e o velho Código de Processo Civil com ênfase nas tutelas de urgência: reflexões sobre a efetividade do processo no Estado Democrático de Direito; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Mecanismos de aceleração do processo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

A preclusão para o juiz; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

O atual sistema normativo brasileiro que trata de Mandado de Segurança: implicações e benefícios; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Recursos nos juizados especiais cíveis; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

A antecipação de tutela sem o requisito de urgência; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

A arbitragem na administração pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

A boa-fé objetiva e o processo civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

A litigância de má-fé no atual processo civil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Adesão à ata de registro de preços pelo "carona"; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Conciliação e sua importância como ajuda ao Judiciário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Controle jurisdicional das políticas públicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

O devido processo como fundamento de legitimação das decisões administrativas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

O direito fundamental ao mínimo existencial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

O neoconstitucionalismo e o feto anencéfalo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

O princípio da dignidade da pessoa humana e o poder de polícia nos eventos de grande concentração de público; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

O princípio da moralidade na administração pública segundo a interpretação do Supremo Tribunal Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

O procedimento no Juizado Especial Cível; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Objeto da arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

M; P; de Sampaio; Poder Judiciário no Estado de São Paulo, seu orçamento e a eficiência na prestação dos serviços jurisdicionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Principais aspectos da desapropriação frente ao Estatuto da Cidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Princípios da instrumentalidade e efetividade do processo analisados em casos onde há dúvidas na interposição de apelação ou agravo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Recurso de agravo à luz da Lei n; 11; 187/2005; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Tributação internacional e a nova ordem mundial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

O princípio da efetividade no processo de execução das cédulas de crédito bancário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Responsabilidade Civil do Estado; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Compensação tributária e precatórios judiciais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

A imissão na posse e o direito à justa e prévia indenização em dinheiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Revogação de atos administrativos sub judice; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

MERCOSUL - Brasil e Argentina: fundamentos e perspectivas do processo de integração; Trânsito livre de pessoas e mercado de trabalho nos países membros; Soluções para os entraves profissionais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Seguridade Social e Previdência Social: seus aspectos e reflexos à luz da Constituição de 1998; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Eficácia e efetividade das normas constitucionais programáticas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Reparação Civil na Separação e no Divórcio; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Responsabilidade Civil decorrente do exercício de atividade de risco; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Responsabilidade civil do Estado nos danos ocasionados por foragidos prisionais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Contratos-padrão de compromisso de compra e venda de lote e de financiamento imobiliário à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

O equilíbrio contratual nas relação de consumo: uma nova visão sobre a responsabilidade civil dos fornecedores; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Privado) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

O poder normativo das agências reguladoras brasileiras; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Dos partidos políticos no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Os tratados internacionais de direitos humanos após a EC 45/2004; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

A constitucionalidade da maioridade penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Saúde como Direito Fundamental e o fornecimento de medicamentos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Inelegibilidades; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Aplicação da lei de improbidade administrativa em face dos agentes políticos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

A efetivação dos direitos sociais e a atuação do Judiciário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Organização municipal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Tipicidade da ação como critério definidor da competência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

A constitucionalidade do artigo 285-A, introduzido pela Lei 11; 277/06, que dispõe sobre a racionalização do julgamento de processos repetitivos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Do prequestionamento tácito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

A exceção de incompetência e a suspensão do processo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Prequestionamento e admissibilidade do recurso especial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Ações de paternidade: provas e coisa julgada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Relativização da coisa julgada no direito de família; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Provas ilícitas no processo civil e princípio da proporcionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Competência - Cível x Trabalhista e o enfoque desportivo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

A mediação e outros meios de pacificação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civi) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

Formas efetivas para o exercício dos instrumentos da democracia direta no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade Integrada Metropolitana de Campinas; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL À LUZ DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N 5870; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

CONTRATO DE FACTORING: A VALIDADE DAS CLÁUSULAS PRO SOLUTO E PRO SOLVENDO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

AS TÉCNICAS ADITIVAS, O ATIVISMO JUDICIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO VOTO DE CELSO DE MELLO NA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA (ADO 26); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

A EXTRAFISCALIDADE DO IPTU E A FUNÇÃO SOCIAL DE PROPRIEDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

DIREITO À CIDADE E À MORADIA DAS MULHERES: ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E A INCIDÊNCIA DO IPTU NOS CASOS DE LOCAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ENTE FEDERADO À PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

ISENÇÕES FISCAIS ESTADUAIS E MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS - UMA ANÁLISE À LUZ DOS TRATADOS INTERNACIONAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

FINANCIAMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

SEGURANÇA JURÍDICA E O MECANISMO DE PRECEDENTES JUDICIAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

A LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

ECONOMIA DE PLATAFORMA E SUA TRIBUTAÇÃO: UMA ANÁLISE DE PROPOSTAS DE REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA CONCEDIDA À PESSOAS FÍSICAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VETOR FUNDAMENTAL PARA JUSTIÇA SOCIAL A MANEIRA COMO O DIREITO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DEVEM CAMINHAR JUNTOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

A CLÁUSULA DE DESEMPENHO PESSOAL NAS ELEIÇÕES PARA DEPUTADOS FEDERAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

O ARTIGO 331 DO CÓDIGO PENAL E A DISCUSSÃO JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA ACERCA DE SUA COMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

A CRISE DOS PARTIDOS POLÍTICOS E OS EFEITOS DA INTRODUÇÃO DAS CANDIDATURAS INDEPENDENTES NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

A INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEGISLAÇÕES MUNICIAPIS PARA REGULAR E FISCALIZAR O SETOR DAS TELECOMUNICAÇÕES - A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMNETO DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE FRENTE AO TEMA 919 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS MUNICIPAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Renato Siqueira De Pretto;

2001

Diploma "Galeria de Destaque", Grande Conselho de Capítulos DeMolay do Estado de São Paulo.

1990

Nota 10,0 (dez) na Seletiva Municipal para as Olimpíadas Estaduais de Matemática, Prefeitura Municipal de Bauru/SP.

1988

Troféu de 5º. lugar na classificação geral da Olimpíada de Matemática, Colégio São José - Bauru/SP.

1987

Medalha de Honra ao Mérito na 1ª. Olímpiada de Matemática, Colégio São José - Bauru/SP.