SUSY GOMES HOFFMANN
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Atualmente é coordenadora regional do programa de especial - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e professora dos cursos de especialização - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, acesso à justiça, justiça, efetividade e prova. Entre 2005 e 2014 atuou como Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, sendo que a partir de dezembro de 2009 até abril de 2014 atuou como Vice-Presidente do Órgão, o que trouxe um profundo conhecimento sobre os tributos federais e sobre processo administrativo fiscal. Advogada militante com atuação em especial em São Paulo e Brasília.
Informações coletadas do Lattes em 12/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1997 - 1998
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de obtenção: 1998;
Mestrado em Direito
1990 - 1995
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Ano de Obtenção: 1995;
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Italiano
, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
1º SIMPÓSIO NACIONAL sobre CONSULTIVO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.Discussões sobre tributação na operação de incorporação de ações. 2014. (Seminário).
III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT AJUUFE FCUSP-DEF. Princípios e Regras Constitucionais. 2014. (Congresso).
Rodada de Debates - Foco Fiscal.O que é necessário para provar a fraude? Quando é cabível a multa qualificada nos casos de planejamento fiscal?. 2014. (Encontro).
Seminário Instituto Estudos Tributários do Rio Grande do Sul.A participação de advogados em órgãos administrativos de julgamento. 2014. (Simpósio).
Seminário sobre Controvérsias Jurídico-contábeis. 2014. (Seminário).
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. A multa qualificada e o planejamento fiscal. 2014. (Congresso).
XII SIMPÓSITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET.Subvenção para investimento, subvenção para custeio e as decisões do CARF. 2014. (Simpósio).
XXVIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO INSTITUTO GERALDO ATALIBA IDEPE. NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E COFINS: O CONCEITO DE "INSUMOS" RELATCIONADOS A ATIVIDADE OPERAICONAL. 2014. (Congresso).
Apresentação para Empresários - Grupo de Trabalho da FiESP.CONCEITO DE INSUMOS PARA PIS E COFINS - ANÁLISE A PARTIR DE JULGADOS DO CARF. 2013. (Encontro).
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. Planejamento Tributário - estudo do tema a partir de julgados do CARF. 2013. (Congresso).
Seminário sobre a Medida Provisória 627/2013 - Focofiscal.Alterações nas Contribuições PIS e Cofins pela MP 627/2013. 2013. (Seminário).
V SEMINÁRIO DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Os Efeitos das Decisões dos Tribunais Superiores em Recursos Repetitivos. 2013. (Congresso).
X Congresso Nacional do IBET. Viabilidade Jurídico Processual do Questionamento Judicial de Decisão Administrativa Irrecorrível Favorável ao Contribuinte. 2013. (Congresso).
XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. O aproveitamento dos créditos fiscais e os entraves para eficiência do sistema. 2013. (Congresso).
XI SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET. Aspectos tributários nas operações de ágio interno e as decisões do CARF ? estudo de casos. 2013. (Congresso).
XI SIMPÓSIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA APET. Aspectos tributários nas operações de ágio interno e as decisões do CARF ? estudo de casos. 2013. (Congresso).
XXVII CONGRESSO IGA IDEPE DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Compensação de prejuízos fiscais ? prazo decadencial - não homologação por discordância quanto a prejuízos declarados há mais de 05 anos. 2013. (Congresso).
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL. LIMITES DE ATUAÇÃO DO CARF Matérias Julgadas nos Tribunais Superiores. 2012. (Congresso).
congresso de Direito Tributário de Fortaleza. Planejamento Tributário - Análise a partir de Julgados do CARF. 2012. (Congresso).
Congresso de Direito Tributário de Salvador. Provas: Limites para a sua Presunção. 2012. (Congresso).
Congresso de Direito Tributário IPET. A Evolução da Responsabilidade dos Sócios na Jurisprudência Administrativa e Judicial. 2012. (Congresso).
III Seminário ICT - Questões Controvertidas no CARF.A LIMITAÇÃO (TRAVA) À COMPENSAÇÃO INTEGRAL DE PREJUÍZO FISCAL NA INCORPORAÇÃO. 2012. (Seminário).
II Seminário Abetel - Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicaçoes.Planejamento Tributário. 2012. (Seminário).
IV EJUMT.Os Efeitos Vinculativos das Decisões do STF e do STJ nos Tribunais Administrativos. 2012. (Seminário).
IX CONGRESSO NACIONAL DO IBET. Teoria das nulidades e a jurisprudência nos tribunais administrativos. 2012. (Congresso).
Mesa de Debates Associação Brasileiro de Direito Financeiro.Análise da jurisprudência administrativa CARF sobre Ágio. 2012. (Encontro).
Seminário Dialética Processo Administrativo Fiscal.O ônus da prova. Os limites da prova presumida. O direito à perícia.. 2012. (Seminário).
Seminário Fiscosoft - Normas Gerais em Debate.LIMITES FORMAIS E MATERIAIS À ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA AOS ADMINISTRADORES NOS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS. 2012. (Seminário).
VI CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL DO PARANÁ. Os efeitos vinculativos das decisões do STF no CARF. 2012. (Congresso).
II Seminário do ICT- Instituto de Cidadania Tributária - sobre questões controvertidas do CARF. Conceito de Insumo para PIS e COFINS. 2011. (Congresso).
II Workshop em Direito Tributário do IDEPE.Planejamento Tributário - Análise de decisões administrativas. 2011. (Oficina).
IX SIMPÓSITO DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS.Planejamento Tributário - Análise de Casos do CARF sobre Ágio. 2011. (Simpósio).
XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Conflitos de competência ISSQN, ICMS e IPI. 2011. (Congresso).
Jornada de Direito Tributário - Fiscosoft.SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA E SEUS EFEITOS NO TRÂMITE PROCESSUAL. OS EFEITOS DAS DECISÕES DO PLENO DA CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DO CARF. 2010. (Seminário).
Mesa de Debates ABDF.A FUNÇÃO INSTITUCIONAL DO CARF E A SEGURANÇA JURÍDICA PARA OS CONTRIBUINTES E PARA O ERÁRIO PÚBLICO. 2010. (Encontro).
Seminário Dialética Questões Controvertidas do Processo Adminisatrativo Fiscal.SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA E SEUS EFEITOS NO TRÂMITE PROCESSUAL. OS EFEITOS DAS DECISÕES DO PLENO DA CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DO CARF. CABIMENTO E ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS ESPECIAIS À CSRF DO CARF. JULGAMENTOS EM LOTE. 2010. (Seminário).
Seminário em Comemoração aos 85 anos do CARF.A convivência da preclusão probatória e do princípio da verdade material. 2010. (Seminário).
VII CONGRESSO NACIONAL DO IBET. Súmulas Vinculantes do CARF. 2010. (Congresso).
I Congresso de Direito Tributário dos Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Provas no Processo Administrativo. 2005. (Congresso).
XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Oficina sobre ISSQN. 2005. (Congresso).
18 Congresso de Direito Tributário. Tributação e Direitos Fundamentais. Não-cumulatividade do PIS e da COFINS. 2004. (Congresso).
I Ciclo de Estudos Jurídicos das Faculdades de Valinhos.O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Cidadania na Constituição Federal. 2003. (Encontro).
VI Encontro da Justiça do Trabalho da 15a. Região.A prova e a Constituição. 2003. (Encontro).
XVI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. As alíquotas Mínimas e Máximas do ISSQN. 2002. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ICMS/ISS e Internet. 2001. (Congresso).
Palestra: A Nova Lei Paulista 10175/2000 - ITCMD.A Nova Lei Paulista 10175/2000 - ITCMD. 2001. (Outra).
Palestra: A Nova Lei Paulista 10175/2000 - ITCMD.A Nova Lei Paulista 10175/2000 - ITCMD. 2001. (Outra).
Palestra: A teoria da prova nos processos administrativos.A teoria da prova nos processos administrativos. 2001. (Outra).
Convenção do Sindicato dos Auditores Fiscais de Rendas do Estado de SP.Reforma Tributária. 2000. (Outra).
Seminário de Direito Tributário.Princípios constitucionais administrativos aplicados ao processo tributário. 2000. (Seminário).
Palestra: Tributos Municipais.Tributos Municipais. 1999. (Outra).
Semana Jurídica da UNIP.Cidadania, Direitos Humanos e Democracia. 1998. (Outra).
Participação em bancas
HORVATH, E.; Paulo Ayres Barreto; TOME, F. P.;HOFFMANN, SUSY GOMES. Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.; BECHO, R. L.; Roque Antonio Carrazza. Contribuições: Análise Constitucional à luz do princípio federativo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.; Richard Pae Kim; Rui Décio Martins. Os Direitos Fundamentais à Intimidade e à Vida Privada e as Prerrogativas de Fiscalização da Administração Tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.
HOFFMANN, S. G.; SANTI, E. M. D.; Tércio Sampaio Ferraz. O REGIME BRASILEIRO DE TRIBUTAÇÃO DE LUCROS AUFERIDOS POR SOCIEDADES CONTROLADAS E COLIGADAS NO EXTERIOR: Uma visão do atual regime por meio da ótica da teoria do rent seeking. 2012. Dissertação (Mestrado em direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
Hermann H;HOFFMANN, S. G.. Responsabilidade Civiil pelo Dano Ambiental na mineração: a aplicação das excludentes de responsabilidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Geociências) - Universidade Estadual de Campinas.
HOFFMANN, S. G.; CARVALHO, P. B.; TOME, F. P.. A Consulta Tributária em Face da Receita Federal do Brasil, Com Exclusão da Consulta Tributária Atinente à Classificação de Bens e Mercadorias. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.; CARVALHO, P. B.; SANTI, E. M. D.. A Linguagem Contábil e Hipótese de Incidência e Base de Cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas Tributadas pelo Lucro Real. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.; CARVALHO, P. B.; FERRAGUT, M. R.. CPMF Regra-matriz e Inconstitucionalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO E A SUA ALÍQUOTA. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. REGIME JURÍDICO DAS 'OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS'. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. TUTELA CONSTITUCIONAL DA EXECUÇÃO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
HOFFMANN, S. G.. O CASAMENTO NULO: ASPECTOS CIVIS E CANÔNICOS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
HOFFMANN, S. G.. MINERAÇÃO NO BRASIL E AS RESTRIÇÕES À PROPRIEDADE SUPERFICIÁRIA.. 2004. Dissertação (Mestrado em Geociências) - Universidade Estadual de Campinas.
HOFFMANN, S. G.; SANTI, E. M. D.; CARVALHO, P. B.. Procedimento Administrativo de Consulta Fiscal. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. DISCIPLINA DO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.; SILVA FILHO, A. M.; ARAUJO, F. F.. Exceção de Pré Executividade - um estudo crítico do instituto como alternativa de defesa do executado. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
HOFFMANN, S. G.. Contencioso Administrativo Tributário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
HOFFMANN, S. G.. Da Mediação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
HOFFMANN, S. G.. O direito processual e a proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
HOFFMANN, S. G.. Saneamento e efetividade na audiência preliminar em face da nova tendência processual civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
HOFFMANN, S. G.. Base de Cálculo e Base Calculada. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. A tributação presumida na Constituição Federal de 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. Aspectos Constitucionais do IPTU. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. Tributação no Sistema de Cartões de Crédito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. LIMITAÇÕES LEGAIS DO ARRESTO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
HOFFMANN, S. G.. Estrutura Jurídica dos Impostos Incidentes sobre a Renda. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. Compensação Financeira por Exploração Mineral: Considerações acerca de sua natureza jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Geociências) - Universidade Estadual de Campinas.
HOFFMANN, S. G.. MODERNIDADE E DIREITOS HUMANOS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.
LOPES, J. B.;HOFFMANN, S. G.; NASCIMENTO, G. A. F.. A aplicação do princípio da proporcionalidade no processo civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
HOFFMANN, S. G.. Da Suspenssão da Obrigação Tributária e da Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2002. Dissertação (Mestrado em Economia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. Processo Administrativo - das decisões terminativas contrárias à Fazenda Pública. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. Pressupostos do Comércio Eletrônico à Luz da Teoria Comunicacional do Direito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. Aspectos do princípio da não-cumulatividade no ICMS e limites de sua regulamentação por lei complementar. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA RESIDUAL. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. As Taxas de Polícia no Sistema Constitucional Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MARCONDES, C. T.; NALINI, J. R.;HOFFMANN, S. G.. Processo e Constituição. Processo: Meio eficaz de controle do poder público e do exercício da cidadania. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
HOFFMANN, S. G.. Contribuições Sociais na Constituiçõs de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. A Contribuição Previdenciária dos Serevidores Públicos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. Natureza Constitucional das Tutelas de Urgência. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
HOFFMANN, S. G.. A Prova no Direito da Família. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
HOFFMANN, S. G.. O Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza e o Princípio da Territorialidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. Respostas da Cidadania e do Direito a uma Sociedade de Conflitos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. A Imunidade dos Partidos Políticos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. A Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. O Financiamento Tributário da Seguridade Social das Empresas. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
HOFFMANN, S. G.. A Natureza Jurídica da CFem. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Estadual de Campinas.
HOFFMANN, S. G.. O Negócio Fundacional de suas Vicissitudes - O Estudo do Ordenamento Vigente. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. As Regras-Matrizes de Incidência dos Impostos Aduaneiros. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. Tutela Antecipada em Caso de Irreversibilidade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista.
HOFFMANN, S. G.. Lançamento Tributário no Processo de Positivação do Direito. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. Substituição Tributária. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. Substituição Tributária no ICMS. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. Responsabilidade Tributária dos Sucessores. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. Contribuições - Construção de uma Identidade. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. Normas Jurídicas Tributárias Individuais e Concretas. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARRAZZA, E. N.; Paulo Ayres Barreto; Regina Helena Costa; BECHO, R. L.;HOFFMANN, SUSY GOMES. Considerações Acerca das Deduções de Natureza Constitucional do Imposto sobre a Renda. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GRUPENMACHER, B. T.; CARVALHO, P. B.;HOFFMANN, S. G.; TOME, F. P.; Gama, T L. O conceito constitucional de mercadoria. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.; Regina Helena Costa; HORVATH, E.; BECHO, R. L.; Paulo Ayres Barreto. Regime Tributário das Telecomunicações. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.; CARVALHO, P. B.; Alcides Jorge Costa; Roque Antonio Carrazza. A mora no Direito Tributário. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Regina Helena Costa; MELO, J. E. S.; José Artur Lima Gonçalves;HOFFMANN, S. G.. Título: Tratados internacionais contra dupla tributação - Regime jurídico aplicável aos rendimentos de pessoa física, Ano de obtenção: 2008. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARRAZZA, E. N.; MELO, J. E. S.;HOFFMANN, S. G.; EMERENCIANO, A. S.; BOTALLO, E. D.. Extrafiscalidade favorecedora do Imposto Predial e Territorial Urbano e o Princípio da Função Social da Propriedade. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. SUSPENSÃO E ENTINÇÃO: UMA PROPOSTA CLASSIFICATÓRIA. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.; ARAUJO, C. V. O.; HORVATH, E.; CARVALHO, P. B.; BECHO, R. L.. Responsabilidade Tributária e o Código Civil de 2002. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. Valores, Normas e Limites Tributários na Constituição da República Federativa do Brasil. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. A Competência Legislativo Tributária no Estado Brasileiro. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HOFFMANN, S. G.. Estrutura Lógico Formal dos Pricípios Constitucionais. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
O DIREITO À PRIVACIDADE EM CONFLITO COM O DIREITO À PROVA NO PROCESSO CIVIL; ; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: Susy Gomes Hoffmann;
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: Susy Gomes Hoffmann;
A responsabilidade civil objetiva no código de defesa do consumidor e uma crítica à efetividade do processo; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: Susy Gomes Hoffmann;
Ação Rregressiva na Infortunística; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: Susy Gomes Hoffmann;
Ação Popular na defesa do Patrimônio Cultural - Aspectos Processuais; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: Susy Gomes Hoffmann;
O duplo grau de jurisdição como princípio constitucional no Brasil; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: Susy Gomes Hoffmann;
A assistência judiciária gratuita sob a ótica dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: Susy Gomes Hoffmann;
Contrato eletrônico como título executivo extrajudicial; ; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: Susy Gomes Hoffmann;
Limites à instrumentalidade do Processo; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: Susy Gomes Hoffmann;
A efetividade do processo, o ônus da prova e o código de defesa do consumidor; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: Susy Gomes Hoffmann;
Sigilo Bancário à luz da Lei Complementar 105/01; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Paulista,; Orientador: Susy Gomes Hoffmann;
Produções bibliográficas
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HOFFMANN, S. G. . O conceito de insumo na interpretação e aplicação da legislação de regência do PIS/PASEP e da COFINS. Revista Tributária das Américas , v. 06, p. 201-217, 2012.
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HOFFMANN, S. G. . A Competência dos Municípios Para a Instituição e Cobrança do ISSQN e a Responsabilidade Tributária do Tomador de Serviços no Pagamento do ISSQN. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, v. 105, p. 83-94, 2004.
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HOFFMANN, S. G. . O processo judicial como instrumento de controle dos atos emanados dos Poderes da República. Jus Navvegandi, n.300, 2004.
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HOFFMANN, S. G. . Meios legais de aproveitamento de saldo credor do IPI. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, n.48, 1999.
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HOFFMANN, S. G. . O Princípio Constitucional do Devido Processo Legal e sua Aplicação ao Processo Tributário. Revista da Faculdade de Direito de Pinhal, Espirito Santo do Pinhal, v. 1, 1998.
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HOFFMANN, S. G. . Os critérios de conhecimento no Direito: a Verdade e a Validade. Revista da Faculdade de Direito de Itu, Itu, 1998.
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HOFFMANN, S. G. . Legitimidade do Lançamento Tributário em Face das Provas. Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Puccamp, Campinas, v. 13, 1997.
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HOFFMANN, S. G. . ATeoria da Prova no Direito Tributário. 1. ed. Campinas: Editora Copola Livros, 1999. 246p .
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HOFFMANN, S. G. . Considerações sobre a incidência do ITR e suas implicações para as Usinas Hidrelétricas. In: Pedro Anan Jr; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 01ed.São Paulo: MP Editora, 2012, v. 01, p. 313-352.
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HOFFMANN, S. G. . A Importância da Representação Paritária no CARF. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Tributação e Desenvolvimento. 01ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2011, v. 01, p. 749-758.
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HOFFMANN, S. G. . Da Impossibilidade Legal de Compesação de Débitos Tributários Federais com Títulos da Eletrobrás. In: Karem Jureidini Dias; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Compensação Tributária. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2007, v. , p. 193-209.
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HOFFMANN, S. G. ; GRUPENMACHER, B. T. ; MELO, J. E. S. ; SANTI, E. M. D. ; FERRAGUT, M. R. ; BOTALLO, E. D. ; CARVALHO, P. B. ; SALOMAO, M. V. ; LIMA, M. V. N. ; TOME, F. P. ; LINS, R. M. ; Gama, T L . Breves considerações sobre as provas no processo administrativo tributário. Interpretação e Estado de Direito. São Paulo: Editora Noeses Ltda, 2006, v. , p. 819-832.
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HOFFMANN, S. G. . O imposto sobre serviços de qualquer natureza. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de Especialização em Direito Tributário. 01ed.São Paulo: Ed. Forense, 2004, v. 01, p. 499-534.
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HOFFMANN, S. G. . A base de cálculo do ISS. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Imposto Sobre Serviços - ISS na Lei Complementar 116/03 e na Constituição. Barueri: Manole, 2004, v. , p. 211-229.
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HOFFMANN, S. G. . Princípio Constitucional da Publicidade Aplicado ao Processo Administrativo Fiscal e Garantia Constitucional do Sigilo de Dados. In: Valdir de Oliviera Rocha. (Org.). Processo Administyrativo Fiscal. São Paulo: Editora Dialética, 2000, v. 5, p. -.
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HOFFMANN, S. G. . IPTU e a Emenda Constitucional 29. Hoje, Campinas, 01 nov. 2000.
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HOFFMANN, S. G. . Tributação no Brasil e as Contribiuções. REVISTA JURIS, Campinas.
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HOFFMANN, S. G. . Contribuições. In: XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2005, São Paulo. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros Editores, 2004. v. 92. p. 56-60.
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HOFFMANN, S. G. . Geopolítica: Apocalipse do Século XX. Campinas, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
Karem Jureidini Dias ; HOFFMANN, SUSY GOMES . Grupo de Estudos Tributários. 2015. (Grupo de Estuudos Tributários).
Karem Jureidini Dias ; HOFFMANN, S. G. . Grupo de Estudos Tributários. 2014. (Grupo de Estudos).
HOFFMANN, SUSY GOMES . Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2014. (Aula em curso de especialização).
HOFFMANN, SUSY GOMES . Jurisdição Administrativa. 2014. (Aula em Curso de Especialização em Direito Tributário).
HOFFMANN, SUSY GOMES . Contencioso Tributário. 2014. (Aula em Curso de Especialização).
HOFFMANN, SUSY GOMES . XIII EXAME DA ORDEM UNIFICADO. 2014. (Participação Banca Examinadora da prova prático-profissional do XIII Exame da Ordem Unificado).
MELO, J. E. S. ; HOFFMANN, S. G. . Processo Administrativo Federal. 2014. (Aula em Curso de Especialização).
Karem Jureidini Dias ; HOFFMANN, S. G. . Grupo de Estudos Tributários. 2013. (Grupo de Estudos).
HOFFMANN, S. G. . Sessões de Julgamento das 3 Turmas da CSRF do CARF. 2013. (Sessões de Julgamento da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Adminisrattrativo de Recurs).
HOFFMANN, S. G. . Sessões das 3 Turmas da CSRF. 2012. (SEssões de Julgamento da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF).
HOFFMANN, SUSY GOMES . Processo Administrativo Fiscal. 2012. (Aula em Curso de Especialização).
Karem Jureidini Dias ; HOFFMANN, S. G. . Grupo de Estudos Tributários. 2012. (Grupo de Estudos).
Karem Jureidini Dias ; HOFFMANN, S. G. . Grupo de Estudo Tributário. 2011. (Grupo de Estudos).
HOFFMANN, S. G. . Sessões de Julgamento CSRF - 3 Turmas e Pleno. 2011. (Sessões de Julgamento da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF).
HOFFMANN, S. G. . Sessões de Julgamento da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF. 2010. (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
Projetos de pesquisa
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2003 - 2005
O princípio constitucional do acesso à justiça e o processo de execução, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Susy Gomes Hoffmann - Coordenador.
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2002 - 2004
O Processo e o Controle dos Governantes, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Susy Gomes Hoffmann - Coordenador.
Prêmios
2010
Tributarista de Destaque 2009/2010, Associação Paulista de Estudos Tributários - APET.
1999
Alfredo Augusto Becker, Congresso Internacional de Direito Tributário - Vitória - ES.
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - Atual
Faculdade de Direito de ItuVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2000 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Coordenadora do IBET Campinas, Enquadramento Funcional: Coordenadora regional do programa de especial
1999 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Outros - institucional, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1996 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC CampinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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03/2002 - 06/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação Stricto sensu em Direito, .,Cargo ou função, Integrante do Conselho do Programa.
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08/1999 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
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03/2002 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas, .,Cargo ou função, Membro do Conselho.
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02/2002 - 12/2004
Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
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02/1996 - 02/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
-
02/1996 - 12/1996
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
1989 - Atual
Gomes, Hoffmann, Bellucci e Piva AdvogadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada
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