Francisco Vicente Rossi

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1967) e mestrado em Mestrado Direito Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2002). Atualmente é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, professor titular da Universidade Estadual de Campinas e Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo

Informações coletadas do Lattes em 23/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado Direito Direito Processual Civil

1997 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: O Processo - Meio eficaz de defesa da cidadania,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Constança T Marcondes Cesar e Susy Gomes Hoffmann

Especialização em Direito Administrativo

1970 - 1970

Universidade de São Paulo

Especialização em Teoria Geral do Estado

1969 - 1969

Universidade de São Paulo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

XXX ENCONTRO BRASILEIRO DE FACULDADES DE DIREITO.XXX ENCONTRO BRASILEIRO DE FACULDADES DE DIREITO. 2002. (Encontro).

Perspectivas do Direito Público para o Século XXI. XX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1999. (Congresso).

Poder Judiciário - A Reforma do Século. Poder Judiciário - A reforma do Século. 1999. (Congresso).

Aspectos Jurídicos do Sistema Financeiro.Aspectos Jurídicos do Sistema Financeiro. 1998. (Simpósio).

ENCONTRO ESTADUAL DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS.ENCONTRO ESTADUAL DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS. 1998. (Encontro).

IV SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO PUBLICO.IV Simpósio Nacional de Direito Público. 1998. (Simpósio).

XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Amira Lopes Kalaf

ROSSI, Francisco Vicente; SPÉCIE, José Henrique. Licitação Pública: Instituto Essencial à Administração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: ANNA CAROLINA TERRA BASTOS

ROSSI, Francisco Vicente; SPÉCIE, José Henrique. Responsabilidade Civil Ambiental Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Carolina Ramos Fugimoto

ROSSI, Francisco Vicente; SPÉCIE, José Henrique. O Poder da Polícia na Atividade de Segurança Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ivana Sati Lozi Okajima

ROSSI, Francisco Vicente; SPÉCIE, José Henrique. Limites à discricionariedade no Ato Administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Monica Maria Dias Consulin

ROSSI, Francisco Vicente; SPÉCIE, José Henrique. DaIimprobidade Administrativa na Órbita Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Paula Bazanelli Marques Santos

ROSSI, Francisco Vicente; SPÉCIE, José Henrique. Penas alternativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Priscila Bastos de Falco

ROSSI, Francisco Vicente; SPÉCIE, José Henrique. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fernando Carvalho Nogueira

ROSSI, Francisco Vicente; SPÉCIE, José Henrique. Agencias Reguladoras: Regulação nos Serviços Públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Gabriel Duarte Massai

ROSSI, Francisco Vicente; SPÉCIE, José Henrique. Direito Disciplina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: HUGO EDUARD DOS SANTOS PEDRACI

ROSSI, Francisco Vicente; SPÉCIE, José Henrique. Agencias Reguladoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Leonardo Borsato de Souza

ROSSI, Francisco Vicente; SPÉCIE, José Henrique. Improbidade Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Adriano Ricardo Cremasco

ROSSI, Francisco Vicente; SPÉCIE, José Henrique. Lei dos crimes hediondos Constitucional ou Inconstitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruno da Cunha Pinho

ROSSI, Francisco Vicente; SPÉCIE, José Henrique. Dos limites do poder de normatizar das agências reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Cassia Chin Bo Hing

ROSSI, Francisco Vicente; SPÉCIE, José Henrique. Regularização Estatal na sustentabilidade do Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: David Tivelli Martini

ROSSI, Francisco Vicente; SPÉCIE, José Henrique. Legalidade e Legitimidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Felipe de Souza Silva

ROSSI, Francisco Vicente; SPÉCIE, José Henrique. Controle jurisdicional e discricionariedade nos Atos Administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Ivan Guiraldelli Bonfá

ROSSI, Francisco Vicente; SPÉCIE, José Henrique. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Licínia Rossi Correia Dias

ROSSI, Francisco Vicente; SPÉCIE, José Henrique. Princípios que regem a Administração Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Loise Mosciati

ROSSI, Francisco Vicente; SPÉCIE, José Henrique. A Seguridade Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marina Castaldelli

ROSSI, Francisco Vicente; SPÉCIE, José Henrique. O Código de Defesa do Consumidor como modalidade de intervenção do Estado na Economia Nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Miguel Cury Salek Junior

ROSSI, Francisco Vicente; SPÉCIE, José Henrique. A Defesa dos Direitos metaindividuais como objetivo no Mandado de Segurança Coletivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: THALITA TOFFOLI PAEZ

ROSSI, Francisco Vicente; SPÉCIE, José Henrique. Responsabilidade Civil do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Yara Donda

ROSSI, Francisco Vicente; SPÉCIE, José Henrique. Legislação Ambiental: uma breve análise de forma cronológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Adriana de Andrade Espíndola

ROSSI, Francisco Vicente; MACIEL, Carlos Henrique. Responsabilidade Civil do Estado por Omissões. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Aluísio de Almeida Sampaio

ROSSI, Francisco Vicente; MACIEL, Carlos Henrique. Mandado de Segurança Contra Ato Judicial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruna Pimentel Cilento

ROSSI, Francisco Vicente; MACIEL, Carlos Henrique. A Sindicância na Administração Pública e o princípio da ampla defesa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Bruno Tofolli Pizani

ROSSI, Francisco Vicente; MACIEL, Carlos Henrique. Limites do Ato Discricionário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Jorge Edmundo Carpegiani da Silva Junior

ROSSI, Francisco Vicente; MACIEL, Carlos Henrique. Breves considerações acerca da proposta de emenda à Constituição Federal nº 29/2000 - A Reforma do Poder Judiciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Livia Cristina Pastore

ROSSI, Francisco Vicente; MACIEL, Carlos Henrique. Ética e Bem Comum à luz da Filosofia Clássica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marcio Mendonça Ramos

ROSSI, Francisco Vicente; MACIEL, Carlos Henrique. Vários Aspectos da Reforma Política. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Marlene Alves Santos Sobrinha

ROSSI, Francisco Vicente; MACIEL, Carlos Henrique. Licitação Pública, modalidade pregão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Priscilla Perez Quinlan

ROSSI, Francisco Vicente; MACIEL, Carlos Henrique. Licitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luiz Fernando Lourenço Guimarães

ROSSI, Francisco Vicente; MACIEL, Carlos Henrique. Expropriação Urbana e sua vinculação como déficit habitacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luis Augusto Moreira

ROSSI, Francisco Vicente; MACIEL, Carlos Henrique. A revisão dos Contratos Administrativos através da aplicação da teoria da imprevisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Vera Lúcia Aparecida de Stefano Micheline

ROSSI, Francisco Vicente; MACIEL, Carlos Henrique. Reflexões Acerca do Processo Administrativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rodrigo do Amaral Barboza

ROSSI, Francisco Vicente; MACIEL, Carlos Henrique. A Defesa em juízo dos Direitos Metaindividuais pelo Ministério Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Eduardo Marchese Ribeiro

ROSSI, Francisco Vicente; MACIEL, Carlos Henrique. A Educação com Direito Fundamental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maria Carolina Barbieri

ROSSI, Francisco Vicente; MACIEL, Carlos Henrique. Contribuições de Intervenções no Domínio Econômico - CIDE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: O Controle Judicial das Políticas

ROSSI, Francisco Vicente; MACIEL, Carlos Henrique. Juliana Garcia Garibaldi. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Saulo Marcio Buckeridge Scanavez

ROSSI, Francisco Vicente; MACIEL, Carlos Henrique. Propaganda eleitoral e a livre manifestação do pensamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Eduardo Cruz Forchesato

ROSSI, Francisco Vicente; MACIEL, Carlos Henrique. Reforma Constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Aline Moraes

ROSSI, Francisco Vicente. A problemática dos precatórios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Andréia Rossin Caetano

ROSSI, Francisco Vicente. Natureza jurídica do Licenciamento Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Alessandra Milela Sverzut

ROSSI, Francisco Vicente. A licitação como pressuposto do Contrato Administrativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Daniel Francisco Nagao Menezes

ROSSI, Francisco Vicente. Direito de resistência e desobediência civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Breno Gimenes Cesca

ROSSI, Francisco Vicente. O Estatuto da cidade à luz do § 4º do Artigo 182 da Constituição Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fábio Orsi Lopes Cavalcante

ROSSI, Francisco Vicente. Principais aspectos dos contratos de concessão de serviços e obras públicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Frederico Tresoldi Favoretto

ROSSI, Francisco Vicente. Danos morais e a responsabilidade civil dos Bancos de Dados. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Igor Soprani Maruyama

ROSSI, Francisco Vicente. A legalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica nas hipóteses de inadimplência do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Lilian Cornetta

ROSSI, Francisco Vicente. Precatórios: Legislação, suas implicações e dificuldades. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Fernando Leonardi Campanella

ROSSI, Francisco Vicente. O Ministério Público no combate à improbidade adminsitrativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Mário Sérgio Tischer Kaneko

ROSSI, Francisco Vicente. A legalidade da exigência do prévio pagamento das multas de trânsito nas hipóteses de licenciamento e transferência do veículo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Renata Domingues da Fonseca

ROSSI, Francisco Vicente. Concessão de Serviço Público Ferroviário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Rodrigo Zambon de Sousa Ramos

ROSSI, Francisco Vicente. Direito Social - da Ordem Social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Thaíssa Tamarindo da Rocha

ROSSI, Francisco Vicente. Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luciana de Avila R Bertonha

ROSSI, Francisco Vicente; CURY, V. A. R.. A cobrança pelo uso da água: reflexões sobre a Bacia Hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Luis Felipe de Campos

ROSSI, Francisco Vicente; CURY, V. A. R.. Ingerência internacional no controle e preservação ambientais e a crise do conceito de Soberania Nacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maria Fernanda Negreiros

ROSSI, Francisco Vicente. Estudo Jurídico Ambiental da água. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maria Silvia Gabrielloni

ROSSI, Francisco Vicente; CURY, V. A. R.. Desapropriação indireta. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Maurício Cesar Mancia Garcia

ROSSI, Francisco Vicente; CURY, V. A. R.. Limites à discriminariedade administrativa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Tatiana Coutinho Milan Sartori

ROSSI, Francisco Vicente; CURY, V. A. R.. A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Camila Fernanda Baldissera

ROSSI, Francisco Vicente. Os reflexos da crise ambiental no ordenamento jurídico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Flavia Regina Ianelli

ROSSI, Francisco Vicente. O sujeito passivo no Mandado de Segurança. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Guilherme de Castro Almeida

ROSSI, Francisco Vicente. A exigência de depósito como condição de seguimento do recurso no processo administrativo fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Tatiana Ferreira Nobre Lacerda

ROSSI, Francisco Vicente. Direitos Humanos, a contemporaneidade e o Mandado de Injunção. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Produções bibliográficas

  • ROSSI, Francisco Vicente . Origem Cristã do Habeas Corpus. Revista Jurídica (Campinas) , v. 4, n.1, p. 68-80, 1986.

  • MOREIRA, E. T. (Org.) ; ROSSI, Francisco Vicente (Org.) . Ministro Marco Aurélio Mello Acórdão Comentários e Reflexões. 1. ed. Campinas: Millennium, 2010. v. 1. 304p .

  • ROSSI, Francisco Vicente . Constitução Federal após 20 anos: Reflexões. Campinas - SP: MIllenium Editora Ltda, 2009. v. 1.

  • ROSSI, Francisco Vicente . Formas de Poder Político para Aristóteles. Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Puc Campinas , v. 14, n.1, p. 104-110, 1998.

  • BROLEZE, A. ; ROSSI, Francisco Vicente . Introdução ao Conceito de Lei. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Faculdade de Direito. , Rua Professor Doutor Euryclides de Jesus Zerbini, Parque Rural Fazenda Santa Cândida, 13087571 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 33435875, URL da Homepage:

Experiência profissional

2001 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador

1976 - Atual

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1976

    Ensino, Instituto de Biologia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Participação Cultural, Noções de Direito

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor da Faculdade de Direito, Carga horária: 24

1972 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Atividades

  • 02/1972

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito - Teoria do Estado

  • 01/1995 - 12/1998

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.