EDUARDO TELLES DE LIMA RALA
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (2003) e Mestre em Direito (área de concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pelo Núcleo de Pós-graduação (2014; ambas instituições integrantes da estrutura do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino). Doutor em Ciências da Reabilitação (área de concentração: Fissuras Orofaciais e Anomalias Relacionadas) do Centro de Pós-graduação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (HRAC-USP, 2023). Pós graduado "lato sensu" em: Direito Civil e Processo Civil, onde obteve o título de "legum magister - LL.M." pelo Núcleo de Pós-graduação do Centro Universitário de Bauru (2006), Direito Público pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2010), e em Justiça Constitucional pelo Dipartimento di Giurisprudenza, Universtà di Pisa, Itália (2013). Ex-Presidente da Comissão de Direito Constitucional e Vice-Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da 21 Subseção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (triênio 2022-2024). Ex-Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da 21. Subseção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (2009-2023). É Especialista de Governo - Procurador Jurídico na Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - Funprev (2008), e advogado (2004). Ex-Coordenador da Escola Previdenciária da Funprev (2012-2014). Professor da Escola Previdenciária da Funprev (desde 2012). Professor na Faculdade de Direito da Alta Paulista em Tupã (2015-2019), nas disciplinas de Direito do Consumidor (2015-2018) e de Direitos Humanos (2019), na Faculdade Anhanguera de Bauru (2018-2020), nas disciplinas Direito Previdenciário, Direito Civil (Negócios Jurídicos), Direitos Humanos, Execução Penal e Direito Tributário, e no Curso de Direito do Centro Universitário Bauruente - Uniesb - Uniesp (desde 2022), nas disciplinas Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Prática Tributária, Direito do Trabalho (Individual, Coletivo e Prática do Trabalho), Teoria Geral do Processo, Direito do Consumidor, Histórica do Direio e Meios Alternativos de Solução de Conflitos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil, Teoria Geral dos Processos, Metodologia, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Financeiro e Tributário, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário (regimes Geral e Próprios de Previdência Social).
Informações coletadas do Lattes em 21/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Área de concentração: Fissuras Orofaciais e Anomalias Relacionadas
2017 - 2023
Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São
Título: A educação em direitos como direito fundamental ao reconhecimento das anomalias craniofaciais como condição que pode causar deficiência
Jeniffer de Cássia Rillo Dutka. Palavras-chave: Anomalias Craniofaciais; Pessoas com Deficiência; Direito Fundamental; Educação em Direitos; Políticas Públicas; Direito à Saúde. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.
Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos
2012 - 2014
Instituicao Toledo de Ensino
Título: Jurisdição Constitucional no Brasil: considerações sobre a efetividade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal
, Ano de Obtenção: 2014.Fábio Alexandre Coelho.Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Direito Constitucional; Supremo Tribunal Federal; Justiça Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Justiça Constitucional/Tutela Jurisp de Direitos
2013 - 2013
Universitá di Pisa
Título: Reprodução Medicamente Assistida e Fertilização ?In Vitro? Heteróloga: Breves Anotações Sobrea Legislação e a Jurisprudência Constitucional no Brasil e na Itália
Orientador: Prof.ª Dr.ª Elena Malfatti
Especialização em Direito Público
2009 - 2010
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Ação Monitória - Fazenda Pública
Especialização em Direito Civil e Processual Civil (LLM)
2004 - 2006
Centro de Pós Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru
Título: Responsabilidade Civil do Estado por Atos Judiciais: uma Análise Civil e Bioética
Orientador: Prof Ms. João Baptista de Mello e Souza
Graduação em Direito
1999 - 2003
Faculdade de Direito de Bauru da Instituição Toledo de Ensino
Título: Clonagem Terapêutica: Aspectos Bioéticos e Seus Reflexos no Direito
Orientador: Prof Dr. Ney Lobato Rodrigues
Formação complementar
2022 - 2022
O QUE MUDA COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES?. (Carga horária: 20h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.
2021 - 2021
Intensivo em prática jurídica - Tema: fim de vida. (Carga horária: 20h). , Luciana Dadalto, LD, Brasil.
2021 - 2021
III Fórum Nacional sobre os direitos da pessoa com deficiência. (Carga horária: 10h). , Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2017 - 2017
Meios de Prevenção do Câncer de Próstata. (Carga horária: 1h). , Escola Previdenciária FUNPREV Bauru, FUNPREVBAURU, Brasil.
2017 - 2017
Sustentabilidade na Administração Pública. (Carga horária: 2h). , Escola Previdenciária FUNPREV Bauru, FUNPREVBAURU, Brasil.
2015 - 2015
A Arte de Conviver. (Carga horária: 8h). , Escola Previdenciária FUNPREV Bauru, FUNPREVBAURU, Brasil.
2014 - 2014
Summer School - Metodologia della comparazione.... (Carga horária: 40h). , Università di Bologna, UNIBO, Itália.
2013 - 2013
Aperfeiçoamento em Justiça Constitucional. (Carga horária: 100h). , Universitá di Pisa, UNIPI, Itália.
2013 - 2013
Novos gestores e os desafios para 2013. (Carga horária: 6h). , Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios, APEPREM, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Extensão em Novo Processo Civil. (Carga horária: 120h). , Faculdades Integradas de Bauru, FIB, Brasil.
2012 - 2012
Sistema CN-SIAM - Pregão. (Carga horária: 4h). , Consultoria em Administração Municipal Ltda., CONAM, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 32h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU, CUB, Brasil.
2011 - 2011
GESTÃO DE ADVOCACIAS. (Carga horária: 16h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU, CUB, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Pregão e Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 8h). , Consultoria em Administração Municipal Ltda., CONAM, Brasil.
2010 - 2010
Disc. DEF5823 - Finanças Públicas e Orçamento. (Carga horária: 64h). , Comissão de Pós Graduação da Fac de Direito da Universidade de São Paulo, CPGFADUSP, Brasil.
2010 - 2010
TRIBUNAL DO JÚRI - CONVÊNIO OABSP/DEFENSORIA. (Carga horária: 49h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, ESAOABSP, Brasil.
2010 - 2010
PETIÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, ESAOABSP, Brasil.
2008 - 2008
Atualização em Direito de Família. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Advocacia - Subseção Jaú, SP, ESAOABSP, Brasil.
2008 - 2008
Direito Contratual. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Advocacia - Subseção de Jaú, SP, ESAOABSP, Brasil.
2008 - 2008
Reg Jur de Servidor e Reg Proprio Prev Social. (Carga horária: 12h). , Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Baur, FUNPREVBAURU, Brasil.
2008 - 2008
Atualização Tribunal do Juri. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil 21ª Subssecção Bauru, OAB, Brasil.
2008 - 2008
Contratos Bancários à Luz da Constituição Federal. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil 21ª Subssecção Bauru, OAB, Brasil.
2008 - 2008
A Arbitragem meio alternativo solução conflitos. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil 21ª Subssecção Bauru, OAB, Brasil.
2007 - 2008
CURSO INTENSIVÃO AVANÇADO. (Carga horária: 516h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2005 - 2006
CURSO INTENSIVÃO AGU. (Carga horária: 90h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Iniciando Um Pequeno Grande Negócio. (Carga horária: 30h). , Serviço de Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2003 - 2003
Aluno Especial da Disc. Educação Em Saúde Pública. (Carga horária: 68h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em A Nova Disciplina da Medida Provisória. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito de Bauru da Instituição Toledo de Ensino, FDBITE, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em As Invoações no Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito de Bauru da Instituição Toledo de Ensino, FDBITE, Brasil.
2002 - 2002
O Cuidar do Cuidador. (Carga horária: 3h). , Secretaria Municipal de Saúde, SMS, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Direito Ambiental Penal. (Carga horária: 12h). , Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IOPV, Brasil.
1997 - 1997
Super Summer English Program. (Carga horária: 60h). , InterNexus Center For Language Studies of New York, INTERNEXUSNY, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Biodireito e Bioética.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.
Organização de eventos
RALA, E. T. L. ; MINOZZI, A. C. C. ; LEITE, A. V. ; BORGES, L. C. ; MAGALHÃES, F. C. S. ; MARTINS, G. B. . III CONGRESSO REGIONAL INTERDISCIPLINAR: ONDE JUSTIÇA & SAÚDE SE ENCONTRAM. 2024. (Congresso).
RALA, E. T. L. ; MINOZZI, A. C. C. ; LEITE, A. V. ; BORGES, L. C. ; MAGALHÃES, F. C. S. ; MARTINS, G. B. . II CONGRESSO REGIONAL INTERDISCIPLINAR: ONDE JUSTIÇA & SAÚDE SE ENCONTRAM. 2023. (Congresso).
RALA, E. T. L. ; MINOZZI, A. C. C. ; LEITE, A. V. ; BORGES, L. C. ; MAGALHÃES, F. C. S. ; MARTINS, G. B. . I CONGRESSO REGIONAL INTERDISCIPLINAR: ONDE JUSTIÇA E SAÚDE SE ENCONTRAM. 2022. (Congresso).
RALA, E. T. L. ; MINOZZI, A. C. C. ; PEREIRA, D. R. . II SIMPÓSIO REGIONAL E ONLINE DE BIOÉTICA E BIODIREITO. 2021. (Outro).
RALA, E. T. L. ; MINOZZI, A. C. C. ; PEREIRA, D. R. . I SIMPÓSIO REGIONAL E ONLINE DE BIOÉTICA E BIODIREITO. 2020. (Outro).
MARQUES, E. M. ; RALA, E. T. L. . PALESTRA: "A BIOTECNOLOGIA E O MEIO AMBIENTE". 2011. (Outro).
Participação em eventos
III Congresso Regional Interdisciplinar "Onde Justiça & Saúde se encontram. 2024. (Congresso).
IX CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 2024. (Congresso).
II Congresso Regional Interdisciplinar "Onde Justiça & Saúde se encontram. 2023. (Congresso).
VIII CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 2023. (Congresso).
18ª Congresso Estadual de Previdência da Apeprem. Remuneração do conselheiro a legalidade e sua profissionalização. 2022. (Congresso).
I Congresso Regional Interdisciplinar "Onde Justiça & Saúde se encontram. 2022. (Congresso).
International Chair in Bioethics 14th World Conference Bioethics, Medical Ethics and Health Law. Rights education as an instrument to reduce inequalities and to include disabled people in society: bioethical and interdisciplinary analysis. 2022. (Congresso).
VII CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 2022. (Congresso).
XVI Encontro Rede Nacional de Associações de Pais e Pessoas com Fissura Labiopalatina ina. 2022. (Encontro).
II Semana Jurídica Direito na Atualidade: Desafios e Inovações. 2021. (Outra).
II SIMPÓSIO REGIONAL E ONLINE DE BIOÉTICA E BIODIREITO.II SIMPÓSIO REGIONAL E ONLINE DE BIOÉTICA E BIODIREITO. 2021. (Simpósio).
I SEMINÁRIO ONLINE DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO IBDP E OAB BAURU. 2021. (Seminário).
VI CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DE BAURU E REGIÃO. 2021. (Congresso).
BIOÉTICA NA COMPREENSÃO DA MORTE DIGNA.Debatedor. 2019. (Outra).
IV CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DA OAB BAURURU. Relação entre o Direito e as Ciências da Reabilitação: o reconhecimento das pessoas com anomalias craniofaciais como pessoas com deficiência. 2019. (Congresso).
MESA REDONDA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: EMPODERAMENTO E AUTOADVOCACIA PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES. 2018. (Outra).
X Congresso Brasileiro de Fissuras Lábio Palatinas e Anomalias Craniofaciais. Educação em Direitos: anomalia craniofacial e pessoa com deficiência. 2018. (Congresso).
XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Pessoas com anomalias craniofaciais e reconhecimento social: estudo para contribuição na efetividade da qualidade de vida. 2018. (Simpósio).
III Congress of The World Association of Constitucional Justice. Da efetividade das decisões na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2017. (Congresso).
VII Encontro Internacional do CONPEDI.ESSOA COM FISSURA LABIOPALATINA E SEU RECONHECIMENTO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO GLOBAL E NO ÂMBITO INTERNO DO BRASIL. 2017. (Encontro).
XI Encontro Temático Jurídico. 2017. (Encontro).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. O ITCMD VISTO COMO IMPOSTO QUE VIOLA O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS. 2017. (Congresso).
20º Seminário ESG Corp de Gestão Estratégica Jurídica, 3.ª Edição em Bauru. 2015. (Seminário).
4º Encontro de RPPS - APEPREM Regional Central - Bauru.Abordagem de temas atuais nos RPPS. 2015. (Encontro).
I Ciclo de palestras sobre o novo CPC: Introdução ao Novo CPC. 2015. (Outra).
I Simpósio de Enfermagem das Unidades FAMES.Comentários à regulamentação de atenção aos pacientes: responsabilidades e atenção no processo de atendimento sob a ótica do biodireito e da bioética. 2015. (Simpósio).
Palestra.Aposentadoria Especial - Servidores do Centro de Manutenção - DAE Bauru. 2015. (Outra).
Seminário Internacional "Os 800 anos da Magna Carta". 2015. (Seminário).
XVIII Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF.O direito a saúde no Brasil: realidade ou utopia?. 2015. (Simpósio).
Temas Especiais de Integração - Palestras.Direitos fundamentais - não é possível dizer sempre a mesma coisa. 2014. (Outra).
XXIII ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2014. (Encontro).
Gestão Estratégica - Dep. Jurídicos - Escritórios de Advocacia. 2013. (Seminário).
Semana das Profissões - ETEC Rodrigues de Abreu.Erro Médico e de Enfermagem e suas implicações jurídicas. 2013. (Outra).
Temas Especiais de Integração - Palestras.Federalismo, Contribuições, Referibilidade, Previdência Social: Considerações. 2013. (Outra).
XI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).
1º SIMPÓSIO REGIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2012. (Simpósio).
6.º Seminário Sudeste da ABIPEM. 2012. (Seminário).
Fórum Regional de Previdência.Benefícios Previdenciários - Regimes Próprios. 2012. (Outra).
VI Encontro Temático Jurídico da Apeprem. 2012. (Encontro).
X Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho - SIPAT.Benefícios Previdenciários - Regimes Próprios. 2012. (Outra).
1.º CONGRESSO ESTADUAL DA ACEPREM. 2011. (Congresso).
45.º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM. 2011. (Congresso).
A BIOTECNOLOGIA E O MEIO AMBIENTE. 2011. (Outra).
BIOTECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. 2011. (Outra).
II ENCONTRO TEMÁTICO DA APEPREM (JURÍDICO). 2010. (Encontro).
TERMINALIDADE DA VIDA. 2010. (Outra).
28.º Congresso Brasileiro de Previdência Social. 2009. (Congresso).
3.º Ciclo de Palestras do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM. 2008. (Outra).
4.º Congresso Estadual da APEPREM. 2008. (Congresso).
42.º Congresso Nacional da ABIPEM. 2008. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Bioética - Bioética e Cidadania. Clonagem Terapêutica: Aspectos jurídicos e bioéticos. 2004. (Congresso).
Cineclube - Filme Amistad. 2003. (Outra).
Cineclube - Filme O Homem que fazia chover. 2003. (Outra).
Cineclube - Filme Philadelfia. 2003. (Outra).
Grupo de Estudos Jurídicos - Palestra: Clonagem: aspectos constitucionais e do novo código civil. 2003. (Outra).
Jornada Bauruense de Promoção Constitucional das Minorias. 2003. (Outra).
Novo Códio Civil Brasileiro - Prof. Sílvio de Salvo Venosa. 2003. (Outra).
Palestra: A tutela específica na perspectiva dos direitos fundamentais. 2003. (Outra).
3.ª Semana Jurídica. 2002. (Outra).
Audiência Simulada.Audiência Simulada. 2002. (Outra).
I Encontro de Profissionais do Sistema Penitenciário. 2001. (Encontro).
I Ciclo de Palestras. 2000. (Outra).
I Simpósio Jurídico Regional de Bauru. 1999. (Simpósio).
XII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumos 3. 1999. (Simpósio).
Participação em bancas
DUTKA, J. C. R.; BACHEGA, M. I.; GRACIANO, M. I. G.;RALA, E. T. L.. O absenteísmo em hospital de alta complexidade. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciências da Reabilitação - Fissuras Orofaciais e Anomalias Relacionadas,) - Universidade de São Paulo.
SALUM, G. C.;RALA, E. T. L.; MINICHIELLO, A. L. O.. Violência doméstica: como um estudo interdisciplinar com a psicanálise pode cooperar com as relações sintomáticas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação lato senso em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.
RALA, E. T. L.; SALUM, G. C.; MINICHIELLO, A. L. O.. A eficácia da Lei Maria da Penha. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação lato senso em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.
RALA, E. T. L.; SALUM, G. C.; MINICHIELLO, A. L. O.. Princípio da adequação social. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação lato senso em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.
RALA, E. T. L.; SALUM, G. C.; SANCHES, A. L.. O abuso de autoridade no Brasil: panorama histórico e evolução legislativa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação lato senso em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.
RALA, E. T. L.; SALUM, G. C.; MINICHIELLO, A. L. O.. Maus-tratos contra animais domésticos e sua repercussão penal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação lato senso em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.
PONTES, T. A. S.;RALA, E. T. L.. Intervenção do Estado na Economia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.
RALA, E. T. L.; BUSSAB, R. C.. Moeda Virtual: Bitcoin. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Curso de Direito das Faculdades Anhanguera de Bauru.
RALA, E. T. L.; BUSSAB, R. C.. Alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Curso de Direito das Faculdades Anhanguera de Bauru.
RALA, E. T. L.; BUSSAB, R. C.. Mobilidade urbana e tecnologia na regulamentação de veículos híbridos alternativos: contexto, quadro normativo e direito comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Curso de Direito das Faculdades Anhanguera de Bauru.
PONTES, T. A. S.;RALA, E. T. L.. O instituto da alienação parental na guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.
CICILIATI, L. M. M.; SANCHES, A. L.;RALA, E. T. L.. Feminicídio - Uma análise sociocultural e jurídica de violência de gênero, com apontamento da Lei 13.104/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.
CICILIATI, L. M. M.; SANCHES, A. L.;RALA, E. T. L.. Alienação Paarental: da Penalização da Conduta à Reestruturação Familiar sob a Égide da Lei n.º 12.318/2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.
RALA, E. T. L.. CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROGRAMADOR DE INFORMÁTICA. 2012. Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos Bauru.
RALA, E. T. L.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE MÉDICO PERITO NA FUNPREVBAURU. 2009. Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos Bauru.
RALA, E. T. L.. CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. 2009. Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos - Bauru.
RALA, E. T. L.. CONCURSO PÚBLICO PARA ACESSO AO CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO - FUNPREV. 2009. Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos - Bauru.
RALA, E. T. L.. CONCURSO PÚBLICO PARA ACESSO AO CARGO DE TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO. 2009.
RALA, E. T. L.. IX CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DE BAURU E REGIÃO. 2024. Ordem dos Advogados do Brasil 21ª Subssecção Bauru.
REIS, K. P.;RALA, E. T. L.; MONDILLO, A. L. M.; LIMA, V. F.. Direito de Família e suas intersecções com a responsabilidade civil dos pais pelos atos de bullying praticados pelos filhos menores de dezoito anos. 2018. Ordem dos Advogados do Brasil 21ª Subssecção Bauru.
ZAPATERRA, G. P.;RALA, E. T. L.; MONDILLO, A. L. M.; LIMA, V. F.. Suspensão da CNH e a efetividade da execução. 2018. Ordem dos Advogados do Brasil 21ª Subssecção Bauru.
RALA, E. T. L.. PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. 2012. Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos Bauru.
Orientou
A escravidão no Brasil e sua condição jurídica; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; (Orientador);
Usucapião extrajudicial de bens imóveis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Das práticas comerciais voltada ao público infantil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Responsabilidade pena do psicopata homicida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Direito dos animais: os animais não humanos como sujeitos de direitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Da publicidade e oferta no Código de Defesa do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Os aspectos jurídicos da publicidade enganosa e abusiva nas redes sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Da coleta de perfil genético como forma de identificação criminal: uma análise a luz da Constituição Federal de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Da evolução da proteção da mulher no Brasil: aspectos da legislação penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Dos direitos do Consumidor e a atuação dos PROCONS: efetividade e atendimento social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Função social do contrato e as cláusulas abusivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Cláusulas Abusivas no Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Métodos alternativos de solução de conflitos: conciliação e mediação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
O erro médico sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Alimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Os prazos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
O superendividamento do consumidor brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Publicidade Enganosa e Abusiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Promessa de compra e venda e requisitos para registro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
O auxílio-reclusão e a sua constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Dano Moral e o Direito do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
O direito de arrependimento sob a égide do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Responsabilidade por Vício do Produto em Relação à Obrigação de Indenizar o Consumidor Final; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
A relação jurídica de consumo: uma breve análise dos seus elementos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
A proteção do consumidor no comércio eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Publicidade no Còdigo de Defesa do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Responsabilidade Objetiva em Decorrência do Vício do Produto ou Serviço; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Direito Autoral - Sua história e aplicação na legislação estrangeira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Cláusulas Abusivas no Contrato de Compra e Venda; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
A efetividade da Guarda Compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Redução da Maioridade Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Organização criminosa: da investigação e dos Meios de Obtenção da prova na Nova Lei n; º 12850/13; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
A informação e o direito de arrependimento na Globalização Digital; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
A pensão por morte no direito previdenciário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Desaposentação do servidor público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
A aplicabilidade do CDC nos contratos bancários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao comércio eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
A celeridade almejada pelos recursos repetitivos face os princípios constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Contrato de seguro de automóvel; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
A publicidade enganosa e seus efeitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos e compra e venda; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Alienação Parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
FUNÇÕES E OCORRÊNCIAS DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS FORMALIZADOS VIA INTERNET; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Auxílio-reclusão, sua funcionalidade e legalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;
Produções bibliográficas
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RALA, E. T. L. . Conduta Pessoal e Ética. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RALA, E. T. L. . Benefícios Previdenciários dos Servidores. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RALA, E. T. L. . Abordagem de temas atuais nos regimes próprios de previdência social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RALA, E. T. L. . ERRO MÉDICO E DE ENFERMAGEM E SUAS IMPLICAÇÕES. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RALA, E. T. L. . Benefícios Previdenciários - Regimes Próprios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RALA, E. T. L. . Benefícios Previdenciários - Regimes Próprios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RALA, E. T. L. ; MARTA, Tais Nader ; GARCIA, Edines M. Sormani ; HERRERA, L. H. M. . Patrimônio Genético: Questões Polêmicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRANDI, A. C. D. ; RALA, E. T. L. ; CAMARGO, N. M. . Direitos fundamentais e hermenêutica constitucional. Birigüi, SP, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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RALA, E. T. L. . Pesquisas com células-tronco embrionárias, direito à vida, bioética e direito: bem vindos ao século XXI! 2008 (Artigo publicado na Internet).
Outras produções
RALA, E. T. L. . Espaço Aberto - TV e Rádio Câmara. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RALA, E. T. L. ; Renata Cezar ; Thiago Cezar ; GRACIANO, M. I. G. ; BACHEGA, M. I. . Audiência Pública - Reconhecimento das Pessoas com Fissuras Labiopalatina como Pessoas com Deficiência. 2017.
RALA, E. T. L. . Audiência Pública - Aposentadoria Especial Professores. 2017.
RALA, E. T. L. ; MICHELI, C. A. . Biodireito e a Judicialização da Saúde. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RALA, E. T. L. ; MAZETO, R.B. . Oração à Maria. 2000.
Projetos de pesquisa
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2014 - 2014
Direito e Novas Tecnologias, Descrição: O Grupo de Pesquisas Direito e Novas Tecnologias procura reunir pessoas que tenham interessei em estudo o impacto das novas tecnologias sobre o Direito. Alinhado as linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direto do Centro de Pós-Graduação do Centro Universitário de Bauru, mantido pela instituição Toledo de Ensino (ITE), o grupo de pesquisa procura, em especial, aferir a influência das novas tecnologias sobre os direitos fundamentais e a inclusão social, assim como sobre as garantias de acesso à justiça e concretização de direitos, linhas de pesquisa da área de concentração da pós-graduação, que versa sobre o (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Eduardo Telles de Lima Rala - Coordenador / Fábio Alexandre Coelho - Integrante / José Roberto Anselmo - Integrante.
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2010 - 2023
Aspectos Psicossociais e Educacionais da Reabilitação, Descrição: Compreende o estudo dos aspectos psicossociais e educacionais envolvidos na reabilitação das fissuras orofaciais e outras deficiências ou anomalias craniofaciais e das diferentes dimensões abordando prevenção, diagnóstico e intervenção.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (17) . , Integrantes: Eduardo Telles de Lima Rala - Coordenador / Rosana Prado de Oliveira - Integrante / Jeniffer de Cássia Rillo Dutka - Integrante / Gesiane Cristina Bom - Integrante / Samara Silvino Machado - Integrante / Tarcila Lima da Costa - Integrante / Diana Conceição da Rocha - Integrante.
Prêmios
2018
Homenagem pelos Relevantes Serviços Prestados à Advocacia como Membro da Comissão da Jovem Advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil - 21.ª Subseção de São Paulo.
2014
2.º Colocado no Concurso de Prova e Títulos para a função de Professor de Legislação Empresarial, ETEC MONSENHOR ANTÔNIO MAGLIANO ? GARÇA.
2012
4.º Colocado no Concurso de Provas e Títulos para a função de Professor Assistente, ESCOLA TÉCNICA PROF. ERNESTO MONTE - BAURU.
2008
1.º Colocado no Concurso de Provas para provimento do cargo de Procurador Jurídico I, Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.
2006
Diploma Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo.
2005
6.º Coloca na prova de Títulos para o Cargo de Professor Substituto - Área: Filosofia, Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciências/CECH - UFSCar.
2004
124.º Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos - Bauru, Procuradoria Geral. , Rua Rio Branco, 19-31, Vila América, 17014037 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (14) 30095500, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos - BauruVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40
Atividades
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04/2013
Ensino, Seguridade Social e Benefícios Previdenciários, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Seguridade Social, Regime Próprio de Previdência Social, Direito Previdenciário, Direito Administrativo
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05/2008
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral.,Serviço realizado, Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Financeiro e Tributário; Direito Penal; Direito Previdenciário - Regime Geral de Previdência Social; Direito Previdenciário - Regime Próprio de Previdência Social; ESPECIALISTA DE GOVERNO - PROCURADOR JURÍDICO.
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10/2008 - 07/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Licitações.,Cargo ou função, Presidente.
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10/2012 - 10/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Previdenciária.,Cargo ou função, Coordenador da Escola Previdenciária - FUNPREV Bauru.
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01/2009 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ouvidoria.,Cargo ou função, Membro.
-
01/2009 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Revisão de Benefícios Previdenciários.,Cargo ou função, Membro.
2022 - Atual
Centro Universitário BauruenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DOUTOR, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Prática Tributária, Direito do Trabalho (Individual, Coletivo e Prática do Trabalho), Teoria Geral do Processo, Direito do Consumidor, Histórica do Direio, Meios Alternativos de Solução de Conflitos
Atividades
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02/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, NDE - Núcleo Docente Estruturante.,Cargo ou função, Membro - Categoria Doutorado.
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02/2025
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso.
2024 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Membro Comitê de Ética, Enquadramento Funcional: Membro Comitê de Ética e Pesquisa, Carga horária: 1
Outras informações:
Membro do Comitê de Ética e Pesquisa do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo, como representante dos participantes de pesquisa.
2022 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Membro Comitê de Ética, Enquadramento Funcional: Membro Comitê de Ética e Pesquisa, Carga horária: 1
Outras informações:
Membro do Comitê de Ética e Pesquisa da Faculdade de Odontologia de Bauru da Universidade de São Paulo, na categoria representante da área jurídica
2016 - 2023
Universidade de São PauloVínculo: Aluno Regular e Pesquisador, Enquadramento Funcional: Aluno Regular e Pesquisador
Outras informações:
Aluno especial no programa de pós-graduação stricto senso Ciências da Reabilitação, na área de concentração Fissuras Orofaciais e Anomalias Relacionadas, na disciplina Reabilitação Multidisciplinar das Fissuras Orofaciais, do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo ( de 05/10/2016 a 25/10/2016).Aluno regularmente matriculado no programa de pós-graduação stricto senso Ciências da Reabilitação - Doutorado, na área de concentração Fissuras Orofaciais e Anomalias Relacionadas, do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (a partir de 08 de março de 2017).
2019 - 2019
Universidade de São PauloVínculo: Aluno Regular Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Aluno Regular, Carga horária: 3
Outras informações:
Aluno Regular do disciplina DES5878- DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTADO (pós-graduação 2019) ofertada pelo Centro de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito do Largo de "São Francisco" da Universidade de São Paulo, no período de 03/2019 a 06/2019, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Ciências da Reabilitação
2010 - 2010
Universidade de São PauloVínculo: Aluno Especial, Enquadramento Funcional: Aluno Especial, Carga horária: 4
Outras informações:
Aluno especial na disciplina Finanças Públicas e Orçamento (DEF5823-2/1), desenvolvida no Departamento Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo, sob a orientação dos Profs. Drs. José Maurício Conti e Fernando Facury Scaff.
Atividades
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08/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Ética e Pesquisa - representante dos participantes de pesquisa.
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04/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Odontologia de Bauru.,Cargo ou função, Membro representante da área jurídica - Comitê de Ética e Pesquisa.
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03/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais.,Linhas de pesquisa
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04/2022 - 12/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais.,Cargo ou função, Conselheiro Deliberativo do HRAC-USP - Representante dos Discentes da Pós-graduação.
2004 - Atual
Escritório de Advocacia Eduardo Telles de Lima RalaVínculo: Advogado Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado Proprietário, Carga horária: 20
Atividades
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12/2004
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia Eduardo Telles de Lima Rala.,Serviço realizado, Advocacia; Direito Administrativo; Direito Civil (Família, Empresarial); Direito do Consumidor; Direito Previdenciário; Direito Médico e Ética Médica, Bioética e Biodireito.
2003 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil 21ª Subssecção BauruVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro Comissões Temáticas, Carga horária: 5
Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Constitucional (2022/2024); Vice-Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito (2022/2024), Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito (2009 a 2022), Membro da Comissão de Direito Previdenciário, Membro da Comissão de Direito Sistêmico, Membro da Comissão da Jovem Advocacia (até 2009), Membro da Comissão de Relações Internacionais e Direito na Internet (até 2004).
Atividades
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02/2022 - 12/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Constitucional.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Direito Constitucional.
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02/2022 - 12/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Bioética e Biodireito.,Cargo ou função, Vice-presidente da Comissão de Bioética e Biodireito.
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05/2009 - 02/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Bioética e Biodireito.,Cargo ou função, COORDENADOR DE COMISSÃO - Portaria 08/2009.
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12/2004 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão do Jovem Advogado.,Cargo ou função, Membro.
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01/2003 - 06/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Bioética e Biodireito.,Cargo ou função, Membro.
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01/2002 - 01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Relações Internacionais e Direito na Internet.,Cargo ou função, Membro.
2018 - 2020
Faculdade Anhanguera de BauruVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8
Atividades
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01/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Execução Penal
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01/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Negócios Jurídicos, Direito Previdenciário
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07/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo Penal, Direito da Seguridade Social, Direito Tributário
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02/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Tributário
2015 - 2019
Faculdade de Direito da Alta PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4
Atividades
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01/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos
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02/2015 - 12/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
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01/2015 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
2012 - 2024
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: Pesquisador Discente Egresso, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8
Outras informações:
Discente Egresso - Vínculo não empregatício - Participante de Grupo de Estudo - Programa de Pós Graduação Stricto Senso
2001 - 2001
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4
Atividades
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10/2014 - 12/2024
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Pós Graduação.,Linhas de pesquisa
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02/2001 - 12/2001
Estágios , Coral Ite Sorri, Coral Ite Sorri.,Estágio realizado, Tecladista.
2001 - Atual
Sociedade Brasileira de BioéticaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações:
Membro de Sociedade Científica - Sócio
Atividades
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01/2001
Outras atividades técnico-científicas , Sociedade Brasileira de Bioética, Sociedade Brasileira de Bioética.,Atividade realizada, Membro de sociedade científica.
2005 - Atual
Associação do Advogados de São PauloVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0
Outras informações:
Advogado Associado sob n.º 120.589
Atividades
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02/2005
Outras atividades técnico-científicas , Associação do Advogados de São Paulo, Associação do Advogados de São Paulo.,Atividade realizada, Advogado Associado.
2005 - 2005
Escritório de Advocacia Marcel Augusto Farha CabeteVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 20
Atividades
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05/2005 - 09/2005
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia Marcel Augusto Farha Cabete.,Serviço realizado, Advocacia.
2002 - 2008
Secretaria de Estado da Saude do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Lei Estadual 500/74, Carga horária: 40
Atividades
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11/2002 - 05/2008
Serviços técnicos especializados , Coordenaria dos Institutos de Pesquisa, Instituto Lauro de Souza Lima.,Serviço realizado, Oficial Administrativo, Equipe Técnica de Patologia.
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04/2004 - 09/2006
Direção e administração, Coordenação dos Institutos de Pesquisa, Instituto Lauro de Souza Lima.,Cargo ou função, Chefe de Seção Técnica, Seção de Biblioteca.
2002 - 2002
Prefeitura do Município de BauruVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 30
Atividades
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05/2002 - 11/2002
Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Saúde, Divisão de Controle de Informações.,Serviço realizado, Digitador.
2002 - 2002
Instituto Nacional de seguridade socialVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
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06/2002 - 12/2002
Estágios , Gerência Executiva de Bauru, Setor de Precatórios e Cálculos Judiciais.,Estágio realizado, Cálculos Previdenciários e Análise Processual.
2000 - 2002
Serviço de Previdência dos Municipiários de BauruVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 30
Atividades
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10/2000 - 05/2002
Serviços técnicos especializados , Divisão de Serviços Auxiliares, Centro de Processamento de Dados.,Serviço realizado, Digitação.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de EDUARDO TELLES DE LIMA RALA e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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