EDUARDO TELLES DE LIMA RALA

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (2003) e Mestre em Direito (área de concentração: Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) pelo Núcleo de Pós-graduação (2014, ambas instituições integrantes da estrutura do Centro Universitário de Bauru. Doutorando em Ciências da Reabilitação (área de concentração: Fissuras Orofaciais e Anomalias Relacionadas) do Centro de Pós-graduação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (HRAC-USP, 2017). Pós graduado "lato sensu" em: Direito Civil e Processo Civil, onde obteve o título de "legum magister - LL.M." pelo Núcleo de Pós-graduação do Centro Universitário de Bauru (2006), Direito Público pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2010), e em Justiça Constitucional pelo Dipartimento di Giurisprudenza, Universtà di Pisa, Itália (2013). Atualmente é membro da Associação dos Advogados de São Paulo, do Instituto "O Direito por um planeta verde" e da Sociedade Brasileira de Bioética. É Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito da 21.ª Subseção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (desde 2009). É Especialista de Governo - Procurador Jurídico na Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - Funprev (2008), e advogado (2004). Coordenador da Escola Previdenciária da FUNPREV (2012-2014). Professor da Escola Previdenciária da FUNPREV (desde 2012). Professor na Faculdade de Direito da Alta Paulista em Tupã (2015-2019), nas disciplinas de Direito do Consumidor (2015-2018) e de Direitos Humanos (2019), e na Faculdade Anhanguera de Bauru (2018-2020), nas disciplinas Direito Previdenciário, Direito Civil (Negócios Jurídicos), Direitos Humanos, Execução Penal e Direito Tributário. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil, Teoria Geral dos Processos, Metodologia, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Financeiro e Tributário, Direito do Consumidor e Direito Previdenciário (regimes Geral e Próprios de Previdência Social).

Informações coletadas do Lattes em 30/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Área de concentração: Fissuras Orofaciais e Anomalias Relacionadas

2017 - Atual

Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São
Jeniffer de Cássia Rillo Dutka.

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2012 - 2014

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Jurisdição Constitucional no Brasil: considerações sobre a efetividade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal,Ano de Obtenção: 2014
Fábio Alexandre Coelho.Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Direito Constitucional; Supremo Tribunal Federal; Justiça Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Justiça Constitucional/Tutela Jurisp de Direitos

2013 - 2013

Universitá di Pisa
Título: Reprodução Medicamente Assistida e Fertilização ?In Vitro? Heteróloga: Breves Anotações Sobrea Legislação e a Jurisprudência Constitucional no Brasil e na Itália
Orientador: Prof.ª Dr.ª Elena Malfatti

Especialização em Direito Público

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Ação Monitória - Fazenda Pública

Especialização em Direito Civil e Processual Civil (LLM)

2004 - 2006

Centro de Pós Graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru
Título: Responsabilidade Civil do Estado por Atos Judiciais: uma Análise Civil e Bioética
Orientador: Prof Ms. João Baptista de Mello e Souza

Graduação em Direito

1999 - 2003

Faculdade de Direito de Bauru da Instituição Toledo de Ensino
Título: Clonagem Terapêutica: Aspectos Bioéticos e Seus Reflexos no Direito
Orientador: Prof Dr. Ney Lobato Rodrigues

Curso técnico/profissionalizante

1999 - 2002

Conservatório Jauense de Música

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Preve Sociedade Civil de Ensino Ltda Bauru

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 1995

Preve Sociedade Civil de Ensino Ltda Bauru

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 1994

Eepsg Prof José Aparecido Guedes de Azevedo Bauru

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1991

Preve Sociedade Civil de Ensino Ltda Bauru

Formação complementar

2017 - 2017

Sustentabilidade na Administração Pública. (Carga horária: 2h). , Escola Previdenciária FUNPREV Bauru, FUNPREVBAURU, Brasil.

2017 - 2017

Meios de Prevenção do Câncer de Próstata. (Carga horária: 1h). , Escola Previdenciária FUNPREV Bauru, FUNPREVBAURU, Brasil.

2015 - 2015

A Arte de Conviver. (Carga horária: 8h). , Escola Previdenciária FUNPREV Bauru, FUNPREVBAURU, Brasil.

2014 - 2014

Summer School - Metodologia della comparazione.... (Carga horária: 40h). , Università di Bologna, UNIBO, Itália.

2013 - 2013

Aperfeiçoamento em Justiça Constitucional. (Carga horária: 100h). , Universitá di Pisa, UNIPI, Itália.

2013 - 2013

Novos gestores e os desafios para 2013. (Carga horária: 6h). , Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios, APEPREM, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Extensão em Novo Processo Civil. (Carga horária: 120h). , Faculdades Integradas de Bauru, FIB, Brasil.

2012 - 2012

Sistema CN-SIAM - Pregão. (Carga horária: 4h). , Consultoria em Administração Municipal Ltda., CONAM, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 32h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU, CUB, Brasil.

2011 - 2011

GESTÃO DE ADVOCACIAS. (Carga horária: 16h). , CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU, CUB, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Pregão e Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 8h). , Consultoria em Administração Municipal Ltda., CONAM, Brasil.

2010 - 2010

Disc. DEF5823 - Finanças Públicas e Orçamento. (Carga horária: 64h). , Comissão de Pós Graduação da Fac de Direito da Universidade de São Paulo, CPGFADUSP, Brasil.

2010 - 2010

PETIÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 12h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, ESAOABSP, Brasil.

2010 - 2010

TRIBUNAL DO JÚRI - CONVÊNIO OABSP/DEFENSORIA. (Carga horária: 49h). , ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA, ESAOABSP, Brasil.

2008 - 2008

Atualização em Direito de Família. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Advocacia - Subseção Jaú, SP, ESAOABSP, Brasil.

2008 - 2008

Direito Contratual. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Advocacia - Subseção de Jaú, SP, ESAOABSP, Brasil.

2008 - 2008

Reg Jur de Servidor e Reg Proprio Prev Social. (Carga horária: 12h). , Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Baur, FUNPREVBAURU, Brasil.

2008 - 2008

Atualização Tribunal do Juri. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil 21ª Subssecção Bauru, OAB, Brasil.

2008 - 2008

Contratos Bancários à Luz da Constituição Federal. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil 21ª Subssecção Bauru, OAB, Brasil.

2008 - 2008

A Arbitragem meio alternativo solução conflitos. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil 21ª Subssecção Bauru, OAB, Brasil.

2007 - 2008

CURSO INTENSIVÃO AVANÇADO. (Carga horária: 516h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2005 - 2006

CURSO INTENSIVÃO AGU. (Carga horária: 90h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Iniciando Um Pequeno Grande Negócio. (Carga horária: 30h). , Serviço de Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.

2003 - 2003

Aluno Especial da Disc. Educação Em Saúde Pública. (Carga horária: 68h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em A Nova Disciplina da Medida Provisória. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito de Bauru da Instituição Toledo de Ensino, FDBITE, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em As Invoações no Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito de Bauru da Instituição Toledo de Ensino, FDBITE, Brasil.

2002 - 2002

O Cuidar do Cuidador. (Carga horária: 3h). , Secretaria Municipal de Saúde, SMS, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Direito Ambiental Penal. (Carga horária: 12h). , Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, IOPV, Brasil.

1997 - 1997

Super Summer English Program. (Carga horária: 60h). , InterNexus Center For Language Studies of New York, INTERNEXUSNY, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Biodireito e Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro e Tributário.

Organização de eventos

RALA, E. T. L. ; MINOZZI, A. C. C. ; PEREIRA, D. R. . II SIMPÓSIO REGIONAL E ONLINE DE BIOÉTICA E BIODIREITO. 2021. (Outro).

RALA, E. T. L. ; MINOZZI, A. C. C. ; PEREIRA, D. R. . I SIMPÓSIO REGIONAL E ONLINE DE BIOÉTICA E BIODIREITO. 2020. (Outro).

MARQUES, E. M. ; RALA, E. T. L. . PALESTRA: "A BIOTECNOLOGIA E O MEIO AMBIENTE". 2011. (Outro).

Participação em eventos

BIOÉTICA NA COMPREENSÃO DA MORTE DIGNA.Debatedor. 2019. (Outra).

IV CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DA OAB BAURURU. Relação entre o Direito e as Ciências da Reabilitação: o reconhecimento das pessoas com anomalias craniofaciais como pessoas com deficiência. 2019. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Fissuras Lábio Palatinas e Anomalias Craniofaciais. Educação em Direitos: anomalia craniofacial e pessoa com deficiência. 2018. (Congresso).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Pessoas com anomalias craniofaciais e reconhecimento social: estudo para contribuição na efetividade da qualidade de vida. 2018. (Simpósio).

III Congress of The World Association of Constitucional Justice. Da efetividade das decisões na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2017. (Congresso).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.ESSOA COM FISSURA LABIOPALATINA E SEU RECONHECIMENTO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO GLOBAL E NO ÂMBITO INTERNO DO BRASIL. 2017. (Encontro).

XI Encontro Temático Jurídico. 2017. (Encontro).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. O ITCMD VISTO COMO IMPOSTO QUE VIOLA O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS. 2017. (Congresso).

20 Seminário ESG Corp de Gestão Estratégica Jurídica, 3.ª Edição em Bauru. 2015. (Seminário).

4 Encontro de RPPS - APEPREM Regional Central - Bauru.Abordagem de temas atuais nos RPPS. 2015. (Encontro).

I Ciclo de palestras sobre o novo CPC: Introdução ao Novo CPC. 2015. (Outra).

I Simpósio de Enfermagem das Unidades FAMES.Comentários à regulamentação de atenção aos pacientes: responsabilidades e atenção no processo de atendimento sob a ótica do biodireito e da bioética. 2015. (Simpósio).

Palestra.Aposentadoria Especial - Servidores do Centro de Manutenção - DAE Bauru. 2015. (Outra).

Seminário Internacional "Os 800 anos da Magna Carta". 2015. (Seminário).

XVIII Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF.O direito a saúde no Brasil: realidade ou utopia?. 2015. (Simpósio).

Temas Especiais de Integração - Palestras.Direitos fundamentais - não é possível dizer sempre a mesma coisa. 2014. (Outra).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2014. (Encontro).

Gestão Estratégica - Dep. Jurídicos - Escritórios de Advocacia. 2013. (Seminário).

Semana das Profissões - ETEC Rodrigues de Abreu.Erro Médico e de Enfermagem e suas implicações jurídicas. 2013. (Outra).

Temas Especiais de Integração - Palestras.Federalismo, Contribuições, Referibilidade, Previdência Social: Considerações. 2013. (Outra).

XI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

1 SIMPÓSIO REGIONAL SOBRE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. 2012. (Simpósio).

6. Seminário Sudeste da ABIPEM. 2012. (Seminário).

Fórum Regional de Previdência.Benefícios Previdenciários - Regimes Próprios. 2012. (Outra).

VI Encontro Temático Jurídico da Apeprem. 2012. (Encontro).

X Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho - SIPAT.Benefícios Previdenciários - Regimes Próprios. 2012. (Outra).

1. CONGRESSO ESTADUAL DA ACEPREM. 2011. (Congresso).

45. CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM. 2011. (Congresso).

A BIOTECNOLOGIA E O MEIO AMBIENTE. 2011. (Outra).

BIOTECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. 2011. (Outra).

II ENCONTRO TEMÁTICO DA APEPREM (JURÍDICO). 2010. (Encontro).

TERMINALIDADE DA VIDA. 2010. (Outra).

28. Congresso Brasileiro de Previdência Social. 2009. (Congresso).

3. Ciclo de Palestras do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM. 2008. (Outra).

4. Congresso Estadual da APEPREM. 2008. (Congresso).

42. Congresso Nacional da ABIPEM. 2008. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Bioética - Bioética e Cidadania. Clonagem Terapêutica: Aspectos jurídicos e bioéticos. 2004. (Congresso).

Cineclube - Filme Amistad. 2003. (Outra).

Cineclube - Filme O Homem que fazia chover. 2003. (Outra).

Cineclube - Filme Philadelfia. 2003. (Outra).

Grupo de Estudos Jurídicos - Palestra: Clonagem: aspectos constitucionais e do novo código civil. 2003. (Outra).

Jornada Bauruense de Promoção Constitucional das Minorias. 2003. (Outra).

Novo Códio Civil Brasileiro - Prof. Sílvio de Salvo Venosa. 2003. (Outra).

Palestra: A tutela específica na perspectiva dos direitos fundamentais. 2003. (Outra).

3.ª Semana Jurídica. 2002. (Outra).

Audiência Simulada.Audiência Simulada. 2002. (Outra).

I Encontro de Profissionais do Sistema Penitenciário. 2001. (Encontro).

I Ciclo de Palestras. 2000. (Outra).

I Simpósio Jurídico Regional de Bauru. 1999. (Simpósio).

XII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumos 3. 1999. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Flávia Maria Bolzani Soares

SALUM, G. C.;RALA, E. T. L.; MINICHIELLO, A. L. O.. Violência doméstica: como um estudo interdisciplinar com a psicanálise pode cooperar com as relações sintomáticas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação lato senso em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Jéssica Arthico demori

RALA, E. T. L.; SALUM, G. C.; MINICHIELLO, A. L. O.. A eficácia da Lei Maria da Penha. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação lato senso em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Diogo Cestari Júnior

RALA, E. T. L.; SALUM, G. C.; MINICHIELLO, A. L. O.. Princípio da adequação social. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação lato senso em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Julio Gelio Kaizer Fernandes

RALA, E. T. L.; SALUM, G. C.; SANCHES, A. L.. O abuso de autoridade no Brasil: panorama histórico e evolução legislativa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação lato senso em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Vitor Shigeru Shida

RALA, E. T. L.; SALUM, G. C.; MINICHIELLO, A. L. O.. Maus-tratos contra animais domésticos e sua repercussão penal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação lato senso em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Renan Alves da Silva

PONTES, T. A. S.;RALA, E. T. L.. Intervenção do Estado na Economia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Humberto Alencar Santos

RALA, E. T. L.; BUSSAB, R. C.. Moeda Virtual: Bitcoin. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Curso de Direito das Faculdades Anhanguera de Bauru.

Aluno: Izabela Rodrigues dos Santos

RALA, E. T. L.; BUSSAB, R. C.. Alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Curso de Direito das Faculdades Anhanguera de Bauru.

Aluno: João Zaneta Neto

RALA, E. T. L.; BUSSAB, R. C.. Mobilidade urbana e tecnologia na regulamentação de veículos híbridos alternativos: contexto, quadro normativo e direito comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Curso de Direito das Faculdades Anhanguera de Bauru.

Aluno: Andreza Lessa Camargo

PONTES, T. A. S.;RALA, E. T. L.. O instituto da alienação parental na guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Gabriela Costa dos Santos Gilio

CICILIATI, L. M. M.; SANCHES, A. L.;RALA, E. T. L.. Feminicídio - Uma análise sociocultural e jurídica de violência de gênero, com apontamento da Lei 13.104/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

Aluno: Talita Fernanda Mandarno Dassi

CICILIATI, L. M. M.; SANCHES, A. L.;RALA, E. T. L.. Alienação Paarental: da Penalização da Conduta à Reestruturação Familiar sob a Égide da Lei n. 12.318/2010. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista.

RALA, E. T. L.. CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROGRAMADOR DE INFORMÁTICA. 2012. Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos Bauru.

RALA, E. T. L.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE MÉDICO PERITO NA FUNPREVBAURU. 2009. Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos Bauru.

RALA, E. T. L.. CONCURSO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. 2009. Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos - Bauru.

RALA, E. T. L.. CONCURSO PÚBLICO PARA ACESSO AO CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO - FUNPREV. 2009. Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos - Bauru.

RALA, E. T. L.. CONCURSO PÚBLICO PARA ACESSO AO CARGO DE TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO. 2009.

REIS, K. P.;RALA, E. T. L.; MONDILLO, A. L. M.; LIMA, V. F.. Direito de Família e suas intersecções com a responsabilidade civil dos pais pelos atos de bullying praticados pelos filhos menores de dezoito anos. 2018. Ordem dos Advogados do Brasil 21ª Subssecção Bauru.

ZAPATERRA, G. P.;RALA, E. T. L.; MONDILLO, A. L. M.; LIMA, V. F.. Suspensão da CNH e a efetividade da execução. 2018. Ordem dos Advogados do Brasil 21ª Subssecção Bauru.

RALA, E. T. L.. PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. 2012. Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos Bauru.

Comissão julgadora das bancas

Gelson Amaro de Souza

SOUZA, G. A.; COELHO, F. A.; ALVARES, S. C.. Jurisdição constitucional no Brasil: considerações sobre a efetividade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Maria Irene Bachega

BACHEGA, M. I.; TOLEDO, C. M. Q.; Machado, M. A. M. P.. A Educação em direitos como direito fundamental ao reconhecimento das pessoas com anomalias craniofaciais como pessoas com deficiência. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilita) - Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais.

Silvio Carlos Alvares

COELHO, F. A.;ÁLVARES, S. C.; SOUZA, G. A. DE. Jurisdição constitucional no Brasil: considerações sobre a efetividade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

JENIFFER DE CASSIA RILLO DUTKA

de Cassia Rillo Dutka, Jeniffer; MACHADO, M. A. M. P.; BACHEGA, M. I.; TOLEDO, C. M. Q.. PRESIDENTE - A educação em direitos como direito fundamental ao reconhecimento das pessoas com anomalias craniofaciais como pessoas com deficiência. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação) - Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais.

Pietro de Jesus Lora Alarcón

ALARCÓN, P. J. L.; RODRIGUES, N. L.. Clonagem terapêutica: aspectos bioéticos e seus reflexos no Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Fábio Alexandre Coelho

SOUZA, G. A.; Alvares, Silvio Carlos;COELHO, F. A.. Jurisdição constitucional no Brasil: considerações sobre a efetividade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Daniel Freire e Almeida

FREIRE E ALMEIDA, D.; ALARCÓN, Pietro de Jesus Lora; RODRIGUES, Ney Lobato. CLONAGEM TERAPÊUTICA: ASPECTOS BIOÉTICOS E SEUS REFLEXOS NO DIREITO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

Orientou

Beatriz Marena

A escravidão no Brasil e sua condição jurídica; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; (Orientador);

Adrissálio de Oliveira Montezano

Usucapião extrajudicial de bens imóveis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Denis Dantas

Das práticas comerciais voltada ao público infantil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Natália Catuzzo Piassi

Responsabilidade pena do psicopata homicida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Jéssica Oliveira da Silva e Silva

Direito dos animais: os animais não humanos como sujeitos de direitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Pâmela de Pontes Alves

Da publicidade e oferta no Código de Defesa do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Letícia Massari Pereira

Os aspectos jurídicos da publicidade enganosa e abusiva nas redes sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Keiti Estefani de Jesus

Da coleta de perfil genético como forma de identificação criminal: uma análise a luz da Constituição Federal de 1988; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Silvana Silva Rodrigues

Da evolução da proteção da mulher no Brasil: aspectos da legislação penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Adriana Rincha

Dos direitos do Consumidor e a atuação dos PROCONS: efetividade e atendimento social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Ananda Maria Pereira da Cruz

Função social do contrato e as cláusulas abusivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Bruno Henrique Bonfim Sabatine

Cláusulas Abusivas no Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Jordan Balhistero Vieira da Silva

Métodos alternativos de solução de conflitos: conciliação e mediação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Valdirene de Jesus Carvalho

O erro médico sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Antonio Carlos da Silva

Alimentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Bruno Cabreira Souza

Os prazos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Daniel Déo Fenório

O superendividamento do consumidor brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Enio de Oliveira Mello

Publicidade Enganosa e Abusiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Hugo Brucci

Promessa de compra e venda e requisitos para registro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Jaqueline Izilda da Silva

O auxílio-reclusão e a sua constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Jéssica Aparecida Mello dos Santos

Dano Moral e o Direito do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Jéssica Okumura Ribeiro

O direito de arrependimento sob a égide do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Luiz Henrique Gonçalves

O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Mateus Costa e Silva

Responsabilidade por Vício do Produto em Relação à Obrigação de Indenizar o Consumidor Final; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Matheus Henrique Porfirio

A relação jurídica de consumo: uma breve análise dos seus elementos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Nilton Pereira dos Santos

A proteção do consumidor no comércio eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Quéren Hapuque Montezano Dias

Publicidade no Còdigo de Defesa do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Rafael Marcuso Capelli

Responsabilidade Objetiva em Decorrência do Vício do Produto ou Serviço; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Ricardo César Gonçalves Sant'Ana Filho

Direito Autoral - Sua história e aplicação na legislação estrangeira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Rodrigo de Oliveira Baldassi

Cláusulas Abusivas no Contrato de Compra e Venda; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Tailla Macedo Garcia Brabo

A efetividade da Guarda Compartilhada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Beatriz Akemi Sato

Redução da Maioridade Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Gleika Gabriela Ribeiro Xavier

Organização criminosa: da investigação e dos Meios de Obtenção da prova na Nova Lei n; 12850/13; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Marcos Antônio Gomes Almeida

A informação e o direito de arrependimento na Globalização Digital; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Danilo Ferreira da Silva

A pensão por morte no direito previdenciário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Vinícius de Castro Laudino

Desaposentação do servidor público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Luís Guilherme Pereira Alvim

A aplicabilidade do CDC nos contratos bancários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Daiane Mitiko Kawakita

A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao comércio eletrônico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Alana Cristina Pereira dos Santos

A celeridade almejada pelos recursos repetitivos face os princípios constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Maykon Félix dos Santos

Contrato de seguro de automóvel; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Kaio Augusto Mangerona

A publicidade enganosa e seus efeitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Renan Roberto Carvalho do Amaral

A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos e compra e venda; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

João Vitor Juliani Massei

PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

GRAZIELA CRISTIANE MEIRA

Alienação Parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

MARIELLY FRANÇA SANTOS

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

GISELI LINS DOS SANTOS

FUNÇÕES E OCORRÊNCIAS DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS FORMALIZADOS VIA INTERNET; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

GUILHERME VINÍCIUS PEREIRA

CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Lucas Maciel da Silva

Auxílio-reclusão, sua funcionalidade e legalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Alta Paulista; Orientador: Eduardo Telles de Lima Rala;

Foi orientado por

JENIFFER DE CASSIA RILLO DUTKA

Caracterização da pessoa com fissura labiopalatina como pessoa com deficiência; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação) - Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais; (Orientador);

Fábio Alexandre Coelho

Jurisdição constitucional do Brasil: considerações sobre a efetividade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal; 2014; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Fábio Alexandre Coelho;

Produções bibliográficas

  • RALA, E. T. L. ; DUTKA, J. C. R. . Relação entre o Direito e as Ciências da Reabilitação: o reconhecimento das pessoas com anomalias craniofaciais como pessoas com deficiência. Revista Científica Virtual da ESA , v. 32, p. 326-333, 2019.

  • RALA, EDUARDO TELLES DE LIMA ; CAMPOS, CLÁUDIA BERBERT . PESSOA COM FISSURA LABIOPALATINA E SEU RECONHECIMENTO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO GLOBAL E NO ÂMBITO INTERNO DO BRASIL. Conpedi Law Review , v. 3, p. 219-239, 2017.

  • RALA, E. T. L. . O federalismo brasileiro e as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico. Revista Científica Eletrônica de Pedagogia , v. 1, p. 1-23, 2013.

  • RALA, E. T. L. . A efetividade da Seguridade Social no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988. Revista Paradigma , v. 18, p. 27-40, 2013.

  • RALA, E. T. L. . Jurisdição Constitucional no Brasil: considerações sobre a efetividade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. FAMETRO Jurídica - Revista de Direito , v. 3, p. 52-66, 2013.

  • RALA, E. T. L. . A bioética aplicada no processo civil brasileiro: uma análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. Jus Navigandi (Online) , Teresina, PI, v. 402, n.402, p. 1-2, 2004.

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  • RALA, E. T. L. . O direito das pessoas com deficiência à luz da Constituição Federal de 1988: evolução e reflexos na sociedade brasileira. In: Moacyr Caram Júnior. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: evolução e efetividade dos direitos positivados na Constituição Federal de 1988. 1ed.Bauru: MC Produção Editorial, 2018, v. 1, p. 131-145.

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  • RALA, E. T. L. ; SALUM, G. C. ; DUTKA, J. C. R. . PESSOAS COM ANOMALIAS CRANIOFACIAIS E RECONHECIMENTO SOCIAL: ESTUDO PARA CONTRIBUIÇÃO NA EFETIVIDADE DA QUALIDADE DE VIDA. In: XIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 2018, Curitiba. ANAIS XIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Curitiba: ABDCONST, 2018. v. GT5. p. 1319-1337.

  • RALA, E. T. L. ; OLIVEIRA, F. L. . Da efetividade das decisões na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. In: III Congress of The World Association of Constitucional Justice, 2017, Bologna, Itália. GIUSTIZIA E COSTITUZIONE AGLI ALBORI DEL XXI. San Lazzaro di Savena: Bonomo Editore, 2017. v. 1. p. 1192-1200.

  • CORDEIRO, H. T. ; RALA, EDUARDO TELLES DE LIMA . O ITCMD VISTO COMO IMPOSTO QUE VIOLA O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, São Luís. XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 27. p. 131-146.

  • RALA, E. T. L. . Clonagem terapêutica: aspectos bioéticos e seus reflexos no direito. In: V Congresso Brasileiro de Bioética - Bioética e Cidadania, 2004, Recife, PE, Brasil. Anais do V Congresso Brasileiro de Bioética - Bioética e Cidadania, 2004. p. 26.

  • RALA, E. T. L. . Jurisdição Constitucional no Brasil: considerações sobre a efetividade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. FAMETRO Jurídica Revista de Direito , 2014.

  • RALA, E. T. L. ; DUTKA, J. C. R. . Relação entre o Direito e as Ciências da Reabilitação: o reconhecimento das pessoas com anomalias craniofaciais como pessoas com deficiência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RALA, E. T. L. . O Direito e a ética ligados às coisas da vida humana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RALA, E. T. L. . Educação em direitos como direito fundamental da Pessoa com Deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RALA, E. T. L. ; DUTKA, J. C. R. ; SALUM, G. C. . Pessoas com anomalias craniofaciais reconhecimento social: estudos para contribuição na efetividade da qualidade de vida. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • RALA, E. T. L. ; DUTKA, J. C. R. . Educação em Direitos: anomalia craniofacial e pessoa com deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RALA, E. T. L. . Reflexo da Conduta Pessoal e Ética na Gestão das Condições de Trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RALA, E. T. L. . Efetvidade da Legislação do Super Idoso (Lei n. 13.466/2017). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RALA, E. T. L. ; CORDEIRO, H. T. . O ITCMD VISTO COMO IMPOSTO QUE VIOLA O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RALA, E. T. L. . JUIZADOS ESPECIAIS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E SISTEMÁTICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RALA, E. T. L. . Conduta Pessoal e Ética. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RALA, E. T. L. . Benefícios Previdenciários dos Servidores. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RALA, E. T. L. . Abordagem de temas atuais nos regimes próprios de previdência social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RALA, E. T. L. . ERRO MÉDICO E DE ENFERMAGEM E SUAS IMPLICAÇÕES. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RALA, E. T. L. . Benefícios Previdenciários - Regimes Próprios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RALA, E. T. L. . Benefícios Previdenciários - Regimes Próprios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RALA, E. T. L. ; MARTA, Tais Nader ; GARCIA, Edines M. Sormani ; HERRERA, L. H. M. . Patrimônio Genético: Questões Polêmicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRANDI, A. C. D. ; RALA, E. T. L. ; CAMARGO, N. M. . Direitos fundamentais e hermenêutica constitucional. Birigüi, SP, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • RALA, E. T. L. . Pesquisas com células-tronco embrionárias, direito à vida, bioética e direito: bem vindos ao século XXI! 2008 (Artigo publicado na Internet).

Outras produções

RALA, E. T. L. . Espaço Aberto - TV e Rádio Câmara. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RALA, E. T. L. ; Renata Cezar ; Thiago Cezar ; GRACIANO, M. I. G. ; BACHEGA, M. I. . Audiência Pública - Reconhecimento das Pessoas com Fissuras Labiopalatina como Pessoas com Deficiência. 2017.

RALA, E. T. L. . Audiência Pública - Aposentadoria Especial Professores. 2017.

RALA, E. T. L. ; MICHELI, C. A. . Biodireito e a Judicialização da Saúde. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RALA, E. T. L. ; MAZETO, R.B. . Oração à Maria. 2000.

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Direito e Novas Tecnologias, Descrição: O Grupo de Pesquisas ?Direito e Novas Tecnologias? procura reunir pessoas que tenham interessei em estudo o impacto das novas tecnologias sobre o Direito. Alinhado as linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direto do Centro de Pós-Graduação do Centro Universitário de Bauru, mantido pela instituição Toledo de Ensino (ITE), o grupo de pesquisa procura, em especial, aferir a influência das novas tecnologias sobre os direitos fundamentais e a inclusão social, assim como sobre as garantias de acesso à justiça e concretização de direitos, linhas de pesquisa da área de concentração da pós-graduação, que versa sobre o (Sistema Constitucional de Garantia de Direitos).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Eduardo Telles de Lima Rala - Coordenador / Fábio Alexandre Coelho - Integrante / José Roberto Anselmo - Integrante.

  • 2010 - Atual

    Aspectos Psicossociais e Educacionais da Reabilitação, Descrição: Compreende o estudo dos aspectos psicossociais e educacionais envolvidos na reabilitação das fissuras orofaciais e outras deficiências ou anomalias craniofaciais e das diferentes dimensões abordando prevenção, diagnóstico e intervenção.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (17) . , Integrantes: Eduardo Telles de Lima Rala - Coordenador / Rosana Prado de Oliveira - Integrante / Jeniffer de Cássia Rillo Dutka - Integrante / Gesiane Cristina Bom - Integrante / Samara Silvino Machado - Integrante / Tarcila Lima da Costa - Integrante / Diana Conceição da Rocha - Integrante.

Prêmios

2018

Homenagem pelos Relevantes Serviços Prestados à Advocacia como Membro da Comissão da Jovem Advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil - 21.ª Subseção de São Paulo.

2014

2. Colocado no Concurso de Prova e Títulos para a função de Professor de Legislação Empresarial, ETEC MONSENHOR ANTÔNIO MAGLIANO ? GARÇA.

2012

4. Colocado no Concurso de Provas e Títulos para a função de Professor Assistente, ESCOLA TÉCNICA PROF. ERNESTO MONTE - BAURU.

2008

1. Colocado no Concurso de Provas para provimento do cargo de Procurador Jurídico I, Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru.

2006

Diploma Honra ao Mérito, Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo.

2005

6. Coloca na prova de Títulos para o Cargo de Professor Substituto - Área: Filosofia, Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciências/CECH - UFSCar.

2004

124. Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos - Bauru, Procuradoria Geral. , Rua Rio Branco, 19-31, Vila América, 17014037 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (14) 30095500, Ramal: 5535, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos - Bauru

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/2013

    Ensino, Seguridade Social e Benefícios Previdenciários, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Seguridade Social, Regime Próprio de Previdência Social, Direito Previdenciário, Direito Administrativo

  • 05/2008

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral.,Serviço realizado, Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Financeiro e Tributário; Direito Penal; Direito Previdenciário - Regime Geral de Previdência Social; Direito Previdenciário - Regime Próprio de Previdência Social; ESPECIALISTA DE GOVERNO - PROCURADOR JURÍDICO.

  • 10/2008 - 07/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Licitações.,Cargo ou função, Presidente.

  • 10/2012 - 10/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Previdenciária.,Cargo ou função, Coordenador da Escola Previdenciária - FUNPREV Bauru.

  • 01/2009 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Revisão de Benefícios Previdenciários.,Cargo ou função, Membro.

  • 01/2009 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ouvidoria.,Cargo ou função, Membro.

2004 - Atual

Escritório de Advocacia Eduardo Telles de Lima Rala

Vínculo: Advogado Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado Proprietário, Carga horária: 20

Atividades

  • 12/2004

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia Eduardo Telles de Lima Rala.,Serviço realizado, Advocacia; Direito Previdenciário; Direito Tribuário; Direito Administrativo; Direito do Consumidor; Direito Civil (Família, Empresarial); Advocacia Consultiva.

2003 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil 21ª Subssecção Bauru

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro Comissões Temáticas, Carga horária: 5

Outras informações:
Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito (desde 2009) Membro da Comissão de Direito Previdenciário Membro da Comissão de Direito Sistêmico Membro da Comissão da Jovem Advocacia (até 2009) Membro da Comissão de Relações Internacionais e Direito na Internet (até 2004)

Atividades

  • 05/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Bioética e Biodireito.,Cargo ou função, COORDENADOR DE COMISSÃO - Portaria 08/2009.

  • 12/2004 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Seção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão do Jovem Advogado.,Cargo ou função, Membro.

  • 01/2003 - 06/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Bioética e Biodireito.,Cargo ou função, Membro.

  • 01/2002 - 01/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Relações Internacionais e Direito na Internet.,Cargo ou função, Membro.

2016 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Aluno Regular e Pesquisador, Enquadramento Funcional: Aluno Regular e Pesquisador

Outras informações:
Aluno especial no programa de pós-graduação stricto senso Ciências da Reabilitação, na área de concentração Fissuras Orofaciais e Anomalias Relacionadas, na disciplina Reabilitação Multidisciplinar das Fissuras Orofaciais, do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo ( de 05/10/2016 a 25/10/2016). Aluno regularmente matriculado no programa de pós-graduação stricto senso Ciências da Reabilitação - Doutorado, na área de concentração Fissuras Orofaciais e Anomalias Relacionadas, do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo (a partir de 08 de março de 2017).

2019 - 2019

Universidade de São Paulo

Vínculo: Aluno Regular Pós Graduação, Enquadramento Funcional: Aluno Regular, Carga horária: 3

Outras informações:
Aluno Regular do disciplina DES5878- DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTADO (pós-graduação 2019) ofertada pelo Centro de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito do Largo de "São Francisco" da Universidade de São Paulo, no período de 03/2019 a 06/2019, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Ciências da Reabilitação

2010 - 2010

Universidade de São Paulo

Vínculo: Aluno Especial, Enquadramento Funcional: Aluno Especial, Carga horária: 4

Outras informações:
Aluno especial na disciplina Finanças Públicas e Orçamento (DEF5823-2/1), desenvolvida no Departamento Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo, sob a orientação dos Profs. Drs. José Maurício Conti e Fernando Facury Scaff.

Atividades

  • 03/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais.,Linhas de pesquisa

2018 - 2020

Faculdade Anhanguera de Bauru

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/2020 - 06/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Execução Penal

  • 01/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Negócios Jurídicos, Direito Previdenciário

  • 07/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo Penal, Direito da Seguridade Social, Direito Tributário

  • 02/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Tributário

2015 - 2019

Faculdade de Direito da Alta Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4

Atividades

  • 01/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 02/2015 - 12/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 01/2015 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

2012 - Atual

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Pesquisador Discente Egresso, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

Outras informações:
Discente Egresso - Vínculo não empregatício - Participante de Grupo de Estudo - Programa de Pós Graduação Stricto Senso

2001 - 2001

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Atividades

  • 10/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Pós Graduação.,Linhas de pesquisa

  • 02/2001 - 12/2001

    Estágios , Coral Ite Sorri, Coral Ite Sorri.,Estágio realizado, Tecladista.

2001 - Atual

Sociedade Brasileira de Bioética

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Outras informações:
Membro de Sociedade Científica - Sócio

Atividades

  • 01/2001

    Outras atividades técnico-científicas , Sociedade Brasileira de Bioética, Sociedade Brasileira de Bioética.,Atividade realizada, Membro de sociedade científica.

2005 - Atual

Associação do Advogados de São Paulo

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0

Outras informações:
Advogado Associado sob n. 120.589

Atividades

  • 02/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Associação do Advogados de São Paulo, Associação do Advogados de São Paulo.,Atividade realizada, Advogado Associado.

2005 - 2005

Escritório de Advocacia Marcel Augusto Farha Cabete

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/2005 - 09/2005

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia Marcel Augusto Farha Cabete.,Serviço realizado, Advocacia.

2002 - 2008

Secretaria de Estado da Saude do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Lei Estadual 500/74, Carga horária: 40

Atividades

  • 11/2002 - 05/2008

    Serviços técnicos especializados , Coordenaria dos Institutos de Pesquisa, Instituto Lauro de Souza Lima.,Serviço realizado, Oficial Administrativo, Equipe Técnica de Patologia.

  • 04/2004 - 09/2006

    Direção e administração, Coordenação dos Institutos de Pesquisa, Instituto Lauro de Souza Lima.,Cargo ou função, Chefe de Seção Técnica, Seção de Biblioteca.

2002 - 2002

Prefeitura do Município de Bauru

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 30

Atividades

  • 05/2002 - 11/2002

    Serviços técnicos especializados , Secretaria Municipal de Saúde, Divisão de Controle de Informações.,Serviço realizado, Digitador.

2002 - 2002

Instituto Nacional de seguridade social

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/2002 - 12/2002

    Estágios , Gerência Executiva de Bauru, Setor de Precatórios e Cálculos Judiciais.,Estágio realizado, Cálculos Previdenciários e Análise Processual.

2000 - 2002

Serviço de Previdência dos Municipiários de Bauru

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 30

Atividades

  • 10/2000 - 05/2002

    Serviços técnicos especializados , Divisão de Serviços Auxiliares, Centro de Processamento de Dados.,Serviço realizado, Digitação.