Mônica Giusti Rigo

Possui graduação em Direito pela Faculdade Meridional (2011). Mestre em Direito pela Universidade de Passo Fundo(2016), bolsista PROSUP/CAPES. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual CIvil, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Penal, e Filosofia do Direito. Experiência profissional de 6 anos como professora Universitária, e 11 anos como advogada.

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade de Passo Fundo
Título: A corrupção como fundamento à desobediência civil, Ano de Obtenção: 2016
Adriana Pilati Schleder.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: CORRUPÇÃO; DESOBEDIÊNCIA CIVIL; contrato social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Especialização em andamento em Docência do Ensino Superior - Metodologias Ativas

2019 - Atual

Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai

Especialização em Docência do Ensino Superior - área do conhecimento: Educação, de Pós-Gradua

2019 - 2020

Anhanguera - Passo Fundo
Título: Sem monografia
Orientador: Sem monografia

Graduação em Direito

2006 - 2011

Atitus Educação
Título: Homofobia: a (não) criminalização como mecanismo de proteção aos Direitos Humanos
Orientador: Gabriel Ferreira dos Santos
Bolsista do(a): .

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2006

Escola Estadual de Educação Básica Nicolar de Araújo Vergueiro

Formação complementar

2014 -

Curso em língua estrangeira. , Wizard, WIZARD, Brasil.

2018 - 2018

CURSO DE QUALIFICAÇÃO DOCENTE. (Carga horária: 12h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2017 - 2017

CURSO DE FORMAÇÃO EM EAD - MÓDULO II - PLANEJAMENTO DE CURSO A DISTÂNCIA. (Carga horária: 40h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2017 - 2017

CURSO DE FORMAÇÃO DOCENTE EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - MÓDULO I - FUNDAMENTOS. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

CHEDID, Sabine Braga ; LIMA, José Emílio Mendes ; REICHERT, Paulo Roberto ; SCUSSEL, Geraldo ; GAVA, Marlene Grando ; NACUL, Araby Augusto Filho ; SCHMITZ, Lucas Duda ; RIFFEL, Rogério ; RIGO, M. G. ; KRUG, Marina Agne ; BIANCHI, Pricila . 8º Congresso Médico de Passo Fundo. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

AULA MAGNA ?Competências docentes do professor universitário?. 2017. (Outra).

I Seminário de Justiça Restaurativa, Diálogo e Cidadania. 2011. (Seminário).

Mutirão da Cidadania 2011. 2011. (Outra).

Os Avanços da Profissão Psicólogo no Brasil: desafios Perspectivas da Profissão. 2011. (Outra).

A Justiça e a Pólis. 2010. (Outra).

Curso de Formação Continuada (Re)Significando Saberes na Educação Infantil e Ensino Fundamental Ed. 2008. (Outra).

III Vitrine do Direito - FAPLAN. 2008. (Exposição).

I Semana Acadêmica de Direito - FAPLAN. 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Natanael Figur

RIGO, M. G.; WENTZ, G.; DESORDI, D.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO PARA UMA MELHOR EFICÁCIA NA EXECUÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

Aluno: Jéssica Camile Abido

RIGO, M. G.. Uma crítica a Lei 12.015/2009 dos Crimes Contra a Liberdade Sexual à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Syrio Júnior Cavagnoli Moreira

RIGO, M. G.. Presunção dos Crimes Abstratos em Face do Princípio Constitucional da Ofensividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Daniela Ramos de Castro

RIGO, M. G.. A aplicabilidade da Norma Contida no Artigo 385 do Código de Processo Penal em Face dos Princípios Processuais Penais e a Constituição Federal de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maria Lidiane da Silva

RIGO, M. G.. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos Casos que Envolvem Relações Homoafetivas entre Homens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Larissa Quevedo Ribeiro

RIGO, M. G.. A impossibilidade de Execução Provisória da Pena Frente às Garantias Constitucionais do Processo Penal: uma análise acerca do posicionamento jurisprudencial do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paulo César Halwacks Júnior

RIGO, M. G.. A execução provisória de sentença penal condenatória: uma análise crítica da decisão proferida no Habeas Corpus 126.292 do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Maicon Antônio Zanchet

RIGO, M. G.. O Direito Fundamental a Saúde e a Dignidade da Pessoa Humana no Uso Terapeutico do Canabidiol. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Ruth Luana Moraz

RIGO, M. G.. Reflexões sobre os crimes de menor potencial ofensivo à luz da principiologia constitucional e a efetividade da transação em Lagoa Vermelha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carina Sehn Krug

RIGO, M. G.. O aborto legal e a objeção de consciência do médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Virginia Lupatini

RIGO, M. G.. A (a)tipicidade do crime de desobediência e o descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

RIGO, M. G.. A sociedade civil e os Direitos Reprodutivos e Sexuais da Mulher: Uma análise da ONG Woman on Waves em Portugal e a ADPF 54 no Brasil. 2017 - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Emanuelle de Toledo

RIGO, M. G.. A prisão cautelar como forma de obtenção do acordo de delação premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Caroline Locatelli da Silva

RIGO, M. G.. O princípio da dignidade da pessoa humana e a intervenção estatal em face da eutanásia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Bruna Kellen Nicolao

RIGO, M. G.. A mulher gestante no cárcere e as políticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Junio Ortiz

RIGO, M. G.. O uso das provas ilícitas em favor da acusação nos crimes praticados por organizações criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cristiane Castro dos Santos

RIGO, M. G.. Execução provisória da pena: Uma análise sobre a inconstitucionalidade da decisão do habeas corpus nº 126.292/16 - STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Mathias Hickmann

RIGO, M. G.. Análise da HC nº 126.292/SP frente aos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Michele Piccolo

RIGO, M. G.. A influência da mídia nas decisões dos crimes dolosos contra a vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Orientou

Amanda Gregório

PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DA REFORMA AGRÁRIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai; Orientador: Mônica Giusti Rigo;

Bruna Vitória Chiossi Tortelli

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E O AGRAVAMENTO COM A PANDEMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai; Orientador: Mônica Giusti Rigo;

Jose Marcos Resende de Góis

DANOS MORAIS - NOVOS DANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai; Orientador: Mônica Giusti Rigo;

Miriã de Almeida

EUTANÁSIA: DIREITO A VIDA E A LIBERDADE INDIVIDUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai; Orientador: Mônica Giusti Rigo;

Thalia Eduarda Tomkiel

PANDEMIA E ISOLAMENTO SOCIAL: IMPACTO NA VIOLÊNCIA CONTA CRIANÇA,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai; Orientador: Mônica Giusti Rigo;

Kethelyn Olga Rossoni Cunha

O SURGIMENTO DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE E OS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai; Orientador: Mônica Giusti Rigo;

Maicon Antônio Zanchet

O Direito Fundamental a Saúde e a Dignidade da Pessoa Humana no Uso Terapeutico do Canabidiol; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Mônica Giusti Rigo;

Jéssica Camile Abido

Uma crítica a Lei 12; 15/2009 dos Crimes Contra a Liberdade Sexual à Luz do Princípio da Proporcionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Mônica Giusti Rigo;

Produções bibliográficas

RIGO, M. G. . MEIO AMBIENTE IGUALITÁRIO: ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA EQUITATIVA DE RAWLS E O PRINCÍPIO DA ?NÃO-REGRESSÃO? DE MICHEL PRIEUR. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 10, p. 220, 2015.
RIGO, M. G. . A corrupção como fundamento a desobediência civil. 1. ed. Riga: Novas Edições Acadêmicas, 2018. v. 1. 125p .
RIGO, M. G. ; DALALBA, J. B. . A BUSCA DA FELICIDADE: PSICANÁLISE, A MODERNIDADE E O CONSUMISMO SUSTENTÁVEL NA ERA DIGITAL. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Paulo Márcio Cruz; Rogerio da Silva. (Org.). JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2019, v. I, p. 119-132.
RIGO, M. G. ; DALALBA, J. B. . A JUDICIALIZAÇÃO DO CONSUMO E A (IN)UTILIDADE DA AÇÃO POPULAR COMO MECANISMO DE ?DESAFOGAMENTO? DO PODER JUDICIÁRIO. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Paulo Márcio Cruz; Rogerio da Silva. (Org.). JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA E RELAÇÕES SOCIAIS. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2019, v. 1, p. 829-831.
RIGO, M. G. . ANÁLISE CRÍTICA DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 54 SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA DECISÃO DE ROBERT ALEXY. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Ivan Guérios Curi.. (Org.). CONSIDERAÇÕES SOBRE AS TEORIAS DA DECISÃO JURÍDICA NA PERSPECTIVA ATUAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2015, v. , p. 189-205.
TEIXEIRA, A. B. ; RIGO, M. G. . A mediação como instrumento de celeridade e garantia da razoável duração do processo. In: Daniela Lippstein; Ralfe Oliveira Romero. (Org.). Opinio Iuris. 1ed.Porto Alegre: Editora Imprensa Livre, 2015, v. II, p. 35-56.
RIGO, M. G. . A formação do contrato social e os principais autores contratualistas. In: Liton Lianes Sobrinho; Ivan Guérios Curi; Karen Beltrame Becker Fritz.. (Org.). Constitucionalismo e Relações Sociais. 1ed.Itajaí/SC: , 2014, v. 1, p. 128-143.
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RIGO, M. G. ; COSTA, M. H. ; GARCIA, G. C. S. ; SILVA, H. R. ; DEOTTI, L. E. ; KURTZ, L. ; THEALDO, S. ; WENTZ, G. ; BRIANCINI, V. . A SITUAÇÃO DO APENADO NO SISTEMA CARCERÁRIO. In: XII Mostra de Iniciação Científica e XII Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2022, Getúlio Vargas. XII Mostra de Iniciação Científica e XII Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2022.
RIGO, M. G. ; BETIOL, D. ; SANTANA, B. C. ; DUARTE, M. J. C. ; ALVES, C. M. ; BRANCO, J. T. A. ; WENTZ, G. ; LANG, L. H. . DECISÃO DE REPERCUSSÃO GERAL QUANTO AO TEMA 562 DO STF: LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITO DE PERSONALIDADE. In: XII Mostra de Iniciação Científica e XII Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2022, Getúlio Vargas. XII Mostra de Iniciação Científica e XII Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2022.
RIGO, M. G. ; SANTI, F. R. ; SCALON, M. N. ; MISMAHL, E. ; VERGUTZ, E. ; WINKKEL, C. ; WENTZ, G. ; BRIANCINI, V. . ESTRUTURA PRISIONAL - INSTITUTO DE MONTENEGRO. In: XII Mostra de Iniciação Científica e XII Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2022, Getúlio Vargas. XII Mostra de Iniciação Científica e XII Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2022.
RIGO, M. G. ; WENTZ, G. ; ANDRETTA, E. L. B. ; CAVALCANTI, C. C. ; CASANOVA, M. ; AGNOL, E. B. D. ; MARTINS, J. F. ; LANG, L. H. . ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO TEMA 512: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS A CANDIDATOS INSCRITOS EM CONCURSO PÚBLICO EM FACE DO CANCELAMENTO DA PROVA DO CERTAME POR SUSPEITA DE FRAUDE. In: XII Mostra de Iniciação Científica e XII Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2022, Getúlio Vargas. XII Mostra de Iniciação Científica e XII Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2022.
RIGO, M. G. ; KLAUS, V. R. ; GOIS, C. A. ; PASE, T. ; WENTZ, G. ; BRIANCINI, V. . SISTEMA PRISIONAL: AS DIFICULDADES VIVENCIADAS NO BRASIL E NO NORTE DO RS. In: XII Mostra de Iniciação Científica e XII Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2022, Getúlio Vargas. XII Mostra de Iniciação Científica e XII Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2022.
RIGO, M. G. ; SILVA, J. ; KRAUS, A. L. ; THEALDO, S. ; BREZEZISNKI, S. K. ; WENTZ, G. ; LANG, L. H. . CONCURSO PÚBLICO CORRUPÇÃO ATIVA. In: XII Mostra de Iniciação Científica e XII Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2022, Getúlio Vargas. XII Mostra de Iniciação Científica e XII Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2022.
RIGO, M. G. ; MORESCO, L. E. R. ; SECCO, A. O. ; MAITO, V. G. ; KOKUSKA, D. F. ; KWIATKOWSKI, V. ; WENTZ, G. ; LANG, L. H. . TEMA 929, STF: POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA COM A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. In: XII Mostra de Iniciação Científica e XII Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2022, Getúlio Vargas. XII Mostra de Iniciação Científica e XII Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2022.
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MERENOCK, M. ; SANTOS, B. S. ; BRANCO, J. ; ALVES, C. ; WENTZ, G. ; LIMA, G. A. ; LANG, L. H. ; RIGO, M. G. . NECESSIDADE DO ARRENDAMENTO DE TERRAS INDíGENAS. In: X Mostra de Iniciação Científica e X Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), na forma de Pôster e Artigo Completo, 2020, Getúlio Vargas. X Mostra de Iniciação Científica e X Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2020.
AGNOL, E. B. D. ; CAVALCANTI, C. C. ; MARTINS, J. F. S. ; CASANOVA, M. ; WENTZ, G. ; RIGO, M. G. ; LANG, L. H. ; LIMA, G. A. . A CULTURA DE MORTE NO BRASIL: OS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR CEMITÉRIOS PRIVADOS. In: X Mostra de Iniciação Científica e X Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2020, Getúlio Vargas. X Mostra de Iniciação Científica e X Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2020.
RIGO, M. G. ; LIMA, G. A. ; LANG, L. H. ; WENTZ, G. ; KWIATKOWSKI, V. ; KOKUSKA, D. F. ; CARUS, A. ; MAITO, V. G. ; SECCO, A. O. ; MORESCO, L. E. R. . A FAUNA BRASILEIRA: RUMO A RUíNA. In: X Mostra de Iniciação Científica e X Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2020, Getúlio Vargas. X Mostra de Iniciação Científica e X Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2020.
RIGO, M. G. ; SILVA, S. F. O. ; BESUTTI, J. ; WENTZ, G. ; SANTIN, A. A. ; KLAUS, V. R. ; PASE, T. ; VELOSO, J. R. ; FORTUNA, J. C. ; GOIS, C. A. . DESAFIOS DA ATUAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. In: X Mostra de Iniciação Científica e X Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2020, Getúlio Vargas. X Mostra de Iniciação Científica e X Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2020.
RIGO, M. G. ; BESUTTI, J. ; SANTIN, A. A. ; WENTZ, G. ; BRUSQUE, L. ; THEALDO, S. ; MATTOS, A. ; RIBEIRO, J. L. ; ROSA, M. R. ; RODRIGUES, A. D. . JUIZ DE GARANTIAS E ESTRUTURAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. In: X Mostra de Iniciação Científica e X Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2020, Getúlio Vargas. X Mostra de Iniciação Científica e X Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2020.
RIGO, M. G. ; TORTELLI, B. V. C. ; DACAMPO, D. ; LIMA, G. A. ; WENTZ, G. ; SILVA, I. P. ; LANG, L. H. ; ALMEIDA, M. . Serviços Essenciais Água/Luz. In: X Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação, 2020, Getúlio Vargas. X Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação, 2020.
RIGO, M. G. ; ZANONI, M. ; ROSSI, L. ; LANG, L. H. ; OLIVEIRA, J. V. ; WENTZ, G. ; KOSLOSKI, E. F. ; ANDREOLLA, A. H. ; RASPE, A. A. ; ALMEIDA, A. A. . Questionar o Exame da Ordem e analisar a importância de sua realização para os novos bacharéis em Direito. In: X Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação., 2020, Getúlio Vargas. X Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação., 2020.
RIGO, M. G. ; FONSECA, N. M. ; SOSTISSO, M. E. T. ; BORNELLI, M. P. ; LANG, L. H. ; WENTZ, G. ; LIMA, G. A. ; SIELSKI, B. T. . RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA E PRÁTICAS JURISPRUDENCIAIS NOS CRIMES AMBIENTAIS. In: X Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação., 2020, Getúlio Vargas. X Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação., 2020.
RIGO, M. G. ; WENTZ, G. ; LANG, L. H. ; FIGUR, N. ; SOARES, R. ; BERTELLA, V. . Beira Trilhos e a Necessidade de Sobrevivência. In: X Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação., 2020, Getúlio Vargas. X Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação., 2020.
RIGO, M. G. ; WENTZ, G. ; LANG, L. H. ; LIMA, G. A. ; KRAUS, A. L. ; VIEIRA, S. V. ; ANDRETTA, E. L. B. ; SILVA, J. ; BREZEZISNKI, S. K. . Pichação de bem público: depredação de patrimônio escolar. In: X Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação, 2020, Getúlio Vargas. X Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação, 2020.
RIGO, M. G. ; WENTZ, G. ; LANG, L. H. ; ANDREOLLA, A. H. ; ALMEIDA, A. A. ; NOVELO, M. ; SOSTISSO, M. E. T. ; GAIDARJI, G. K. ; FAVARETTO, E. F. ; CORSO, C. L. . A POLÍCIA MILITAR NO BRASIL. In: X Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação., 2020, Getúlio Vargas. X Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação., 2020.
RIGO, M. G. ; WENTZ, G. ; SILVA, S. F. O. ; SANTIN, A. A. ; BESUTTI, J. ; SILVA, J. R. ; SILVA, H. R. ; SANTI, F. R. ; OLIVEIRA, D. ; GARCIA, G. C. S. ; COSTA, M. H. . PROMOTOR DE JUSTIÇA, EM FUNÇÃO À COLETIVIDADE. In: X Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação, 2020, Getúlio Vargas. X Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação., 2020.
RIGO, M. G. ; LANG, L. H. ; WENTZ, G. ; ANDREOLLA, A. H. ; ALMEIDA, A. A. ; SANTOS, S. ; JORGE, J. ; GREGIO, E. C. ; GARCIA, F. ; FRANCESKKI, A. . DOCÊNCIA JURÍDICA E A METODOLOGIA DE ENSINO CONSERVADORA OU RENOVADA. In: X Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação., 2020, Getúlio Vargas. X Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação., 2020.
RIGO, M. G. ; WENTZ, G. ; LIMA, G. A. ; LANG, L. H. ; MUNHOZ, I. ; KLAIN, B. T. ; DLUGOKINSKI, C. M. M. . ESBULHO DE BEM PÚBLICO. In: X Mostra de Iniciação Científica e X Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2020, Getúlio Vargas. X Mostra de Iniciação Científica e X Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU), 2020.
RIGO, M. G. ; LIMA, G. A. ; LANG, L. H. ; WENTZ, G. ; VIEIRA, L. N. ; GOIS, J. M. R. ; FERRON, V. . DESTRUIÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇAO PERMANENTE. In: X Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação., 2020, Getúlio Vargas. X Mostra de Iniciação Científica e Criação e Inovação., 2020.
RIGO, M. G. ; DESORDI, D. . IMPORTÂNCIA DAS LEIS ORGÂNICAS MUNICIPAIS NO COMBATE À HOMOFOBIA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIGO, M. G. ; DESORDI, D. . A importância das Leis Orgânicas Municipais no combate à homofobia.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RIGO, M. G. . Análise da relação entre os princípios da justiça equitativa em Rawls e o princípio da não-regressão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

RIGO, M. G. . Parecerista de artigos e posters para a XI Mostra de Iniciação Científica e XI Mostra de Inovação e Tecnologia do Centro Universitário IDEAU (UNIDEAU). 2021.

RIGO, M. G. . Movimento Consumerista brasileiro: 25 anos do Código de Defesa do Consumidor.. 2016.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Teixeira, Lemos e Busato Teixeira advogados associados

Vínculo: contrato prestação de serviço, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Contrato de prestação de serviço em caráter autônomo.

2010 - 2011

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Passo Fundo, 2ª PJC PF

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 30

2012 - 2012

Escola Ciranda Cirandinha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 40

2018 - 2018

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Direito das Coisas I Direito Tributário e Organizacional Trabalho de Conclusão de Curso III

2017 - 2017

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Direito das Obrigações II Direito Internacional Público Fundamentos do Direito Privado Teoria Geral da Responsabilidade Direito Penal IV Trabalho de Conclusão de Curso II

2017 - 2017

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito Especial Criminal

2017 - 2017

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito das Obrigações I Trabalho de Conclusão de Curso II Trabalho de Conclusão de Curso III Direito Internacional Privado

2014 - 2016

Universidade de Passo Fundo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PROSUP/CAPES, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realização de estágio de docência na disciplina de Direito Administrativo, bem como parte do corpo editorial da Revista Justiça do Direito - UPF (http://www.upf.br/seer/index.php/rjd).

2019 - 2019

Anhanguera - Passo Fundo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Modelo Multiportas. Direito de Família

2018 - 2018

Anhanguera - Passo Fundo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Outras informações:
Teoria Geral do Direito Direito Processual Civil - Parte Geral

2022 - 2022

Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Outras informações:
Direito Agrário Direito Penal III Direito Processual Civil III Sociologia, Antropologia, e Filosofia Jurídica

2022 - 2022

Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14

Outras informações:
Direito Civil IV (Família e Sucessões) Direito Processual Penal III Direito Penal II Estágio de Prática Jurídica III Direito Processual Civil III

2021 - 2021

Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito Penal III Direito Processual Civil III Direito Processual Civil I Direito Agrário Antropologia, Sociologia e Filosofia Jurídica

2021 - 2021

Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Teoria do Estado e Ciência Política Direito Civil VII Direito Processual Penal I Direito Processual Penal III Direito Penal II Direito Penal IV

2020 - 2020

Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito Processual Civil I Sociologia, Antropologia e Filosofia Jurídica Direito Civil IV Direito Civil VI Filosofia, Sociologia e Antropologia (Faculdade de Fisioterapia)

2020 - 2020

Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14

Outras informações:
Teoria do Estado e Ciência Política Direito Internacional Público e Privado Direito Processual Civil II Direito Processual Penal III

2019 - 2019

Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Direito das Coisas. Direito Processual Civil - Parte Geral. Metodologia Científica.

2019 - 2019

Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Direito Processual Civil II. Direito Penal IV. Filosofia Geral e Jurídica. Linguagem Jurídica.

2014 - 2016

Prefeitura Municipal de Passo Fundo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Recreacionista - professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora de Educação Infantil - berçário a pré-escola