Tiago Silva de Freitas

2024

Pós-Doutorado. , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2024

Pós-Doutorado. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Discurso Jurídico/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Teoria e Filosofia da História.

FREITAS, T. S. . 27ª Semana de Mobilização Científica (SEMOC). 2024. (Congresso).

FREITAS, T. S. . I Congresso Diálogos Jusfilosóficos no Brasil. 2017. (Congresso).

FREITAS, T. S. ; BRITO, A. S. ; VIDA, S. S. . I Ciclo de Abordagens e Reflexões sobre a Cidadania Afrodescendente no Brasil Pós-Abolição. 2017. (Congresso).

FREITAS, T. S. . I Torneio de Retórica e Argumentação. 2017. (Concurso).

FREITAS, T. S. . Projeto JustiCine - O Grande Desafio. 2017. (Exposição).

FREITAS, T. S. . Projeto JustiCine - O Senhor das Moscas. 2017. (Exposição).

FREITAS, T. S. . Palestra e Lançamento do Livro "Manual de Direito Civil - Volume Único". 2017. (Outro).

FREITAS, T. S. ; BRITO, A. S. ; INSALI, V. . II Ciclo de Abordagens e Reflexões sobre a Cidadania Afrodescendente no Brasil Pós-Abolição. 2017. (Congresso).

FREITAS, T. S. . I Simpósio de Combate à Violência contra a Mulher. 2017. (Congresso).

FREITAS, T. S. . Palestra. 2017. (Outro).

SOUZA, E. R. ; BASTOS FILHO, A. M. D. ; FREITAS, T. S. . I Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos - OAB-BA - Desafios ao Exercício da Cidadania em tempos de crise. 2017. (Outro).

FREITAS, T. S. . Direitos Humanos e Diversidade Sexual. 2017. (Outro).

FREITAS, T. S. . Palestra "A Atuação da Defensoria Pública da União". 2017. (Outro).

FREITAS, T. S. . Palestra "A Pessoa com Deficiência no Universo das Minorias". 2016. (Outro).

FREITAS, T. S. . Palestra "Consciência Negra: um longo caminho a percorrer". 2016. (Outro).

FREITAS, T. S. . Palestra "Ativismo Judicial". 2016. (Outro).

SOUZA, E. R. ; MESQUITA, J. L. P. ; FREITAS, T. S. . Audiência Pública "O Papel da Guarda Municipal no Sistema de Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos". 2016. (Outro).

FREITAS, T. S. . Palestra "Análise Antropológica e Jurídica dos Quilombos no Brasil". 2016. (Outro).

SOUZA, E. R. ; MESQUITA, J. L. P. ; FREITAS, T. S. . Mesa Redonda "Trabalho Escravo e suas nuances contemporâneas: estratégias para o enfrentamento". 2016. (Outro).

SOUZA, E. R. ; MESQUITA, J. L. P. ; FREITAS, T. S. . Audiência Pública. 2016. (Outro).

FREITAS, T. S. . Palestra "Direitos do Consumidor: O Trabalho de Fiscalização do Procon". 2016. (Outro).

MELO, A. J. F. ; FREITAS, T. S. . Mesa Redonda "Dia Internacional da Mulher: questões de gênero e raça". 2016. (Outro).

FREITAS, T. S. ; ROCHA, A. S. . Mesa Redonda Ações Afirmativas e Ética. 2015. (Outro).

FREITAS, T. S. . Palestra "25 Anos do Código de Defesa do Consumidor". 2015. (Outro).

SOUZA, E. R. ; MESQUITA, J. L. P. ; FREITAS, T. S. ; CATTANI, C. F. M. R. . Audiência Pública: (Re)pensando a Política de Drogas no Brasil - causas e efeitos no sistema de justiça e direitos humanos. 2015. (Outro).

SOUZA, E. R. ; MESQUITA, J. L. P. ; FREITAS, T. S. ; CATTANI, C. F. M. R. . Audiência Pública "Direitos Humanos e Segurança Pública: quem protege o policial?". 2015. (Outro).

FREITAS, T. S. ; SOUZA, E. R. ; COUTINHO, L. A. . Simpósio OAB/BA Confronta a Tortura. 2014. (Outro).

FREITAS, T. S. . Prêmio Rodolfo Pamplona Filho. 2006. (Concurso).

Semana Jurídica - Fake News: Direitos Humanos, Democracia e o Impacto da Desinformação.Educar para a informação: dever fundamental do século XXI. 2025. (Seminário).

27ª Semana de Mobilização Científica (SEMOC) - Conferência de Encerramento. CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO. 2024. (Congresso).

27ª Semana de Mobilização Científica (SEMOC) - Mesa de Abertura. 2024. (Congresso).

27ª Semana de Mobilização Científica (SEMOC) - Sessão Científica. Coordenador(a) na Sessão Científica do eixo: A ÉTICA DO CUIDADO. 2024. (Congresso).

IV ENCONTRO BRASILEIRO DE PESQUISADORAS E PESQUISADORES PELA JUSTIÇA SOCIAL EABRAPPS 2024 ?CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E RACISMO. 2024. (Encontro).

Live Especial Dia Mundial do Refugiado. 2024. (Seminário).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI - A pesquisa jurídica na perspectiva da da transdisciplinaridade. O (DES)RESPEITO DO BRASIL AOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL: O ESTADO DE COISAS INCONVENCIONAL. 2024. (Congresso).

XVII Seminário Estudantil de Pesquisa em Letras e II Encontro de Egressos do PROFLETRAS - UFBA. 2024. (Seminário).

XXXI Congresso Nacional do CONPEDI: um olhar a partir das novas tecnologias. 2024. (Congresso).

26ª Semana de Mobilização Científica (SEMOC).ECOSOFIA: concepção ético-política e dimensão ambiental. 2023. (Seminário).

Alienação Parental: mito ou realidade. 2023. (Seminário).

Conferência da Advocacia Negra e da Igualdade Racial. Políticas Afirmativas nos Concursos Públicos: caminhos à efetivação. 2023. (Congresso).

Congresso UFBA. 2023. (Congresso).

Garantias Fundamentais, Regime Democrático e Cidadania. 2023. (Seminário).

III Diálogos e Relações Raciais na UCSAL.Ética e Relações Étnico-Raciais em Instituições. 2023. (Seminário).

II Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais.Jurisdição Constitucional Comparada Ítalo-Brasileira: em busca de um modelo democraticamente adequado. 2023. (Seminário).

IV CONGRESSO VIRTUAL DE DIREITO INTERNACIONAL E DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: ENSINO, DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DO DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2023. (Congresso).

Seminário Internacional sobre Migração e Mudanças Climáticas. 2023. (Seminário).

Um ano da invasão da Rússia na Ucrânia. 2023. (Seminário).

Direito Eleitoral: temas especiais para a advocacia. 2022. (Seminário).

II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público. 2022. (Seminário).

II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público.O direito fundamental à memória: reflexões filosóficas sobre o perdão a partir da realidade brasileira. 2022. (Seminário).

Palestra - Faça o teu melhor - Mário Sérgio Cortella. 2022. (Outra).

Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFBA.O direito fundamental à memória e a tradição popular e comunitária. 2022. (Seminário).

X Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal. 2022. (Seminário).

Os desafios da advocacia nos tempos atuais. 2021. (Congresso).

2ª Semana de Altos Estudos Jurídicos do PPGD-UFBA e 1º Encontro dos Egressos do PPGD-UFBA. 2020. (Seminário).

Congresso Virtual UFBA: Universidade em Movimento. 2020. (Congresso).

SEMANA DE ALTOS ESTUDOS JURÍDICOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFBA. SEMANA DE ALTOS ESTUDOS JURÍDICOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFBA. 2019. (Congresso).

SEMANA DE ALTOS ESTUDOS JURÍDICOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFBA. 2019. (Congresso).

V CONGRESSO BRASILEIRO E II CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE BIOÉTICA E DIREITOS DOS ANIMAIS. A BIOÉTICA E OS 17 ODS DA ONU. 2019. (Congresso).

VII Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

Viva Estácio.Diálogo sobre Preconceito Implícito: em busca de uma igualdade material. 2018. (Seminário).

Agosto da Igualdade. Racismo Institucional. 2017. (Congresso).

Audiência Pública sobre a Situação do Sistema Baiano de Medidas Socioeducativas.A Posição da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA sobre o Sistema Socioeducativo do Estado da Bahia. 2017. (Encontro).

Aula da Saudade da Turma de Bacharelandos da Faculdade de Direito da UFBA 2017.1.Aula da Saudade da Turma de Bacharelandos da Faculdade de Direito da UFBA 2017.1. 2017. (Encontro).

Ciclo de Debates e em Direitos Humanos - OAB-BA: Desafios aos Exercício da Cidadania em Tempos de Crise.Discriminação Por Preconceito Implícito. 2017. (Seminário).

Ciclo de Debates em Direitos Humanos - OAB-BA: Desafios aos Exercício da Cidadania em Tempos de Crise.Racismo Institucional e Apropriação Cultural (Presidência da Mesa). 2017. (Seminário).

Conferência de Angela Davis - UFBA. 2017. (Outra).

Crise Política e Institucional no Brasil: Temas Penais.Justiça de Transição no Brasil: 37 Anos da Lei de Anistia. 2017. (Seminário).

Defesa Pública da Dissertação: Branco Correndo é Atleta, Preto correndo é ladrão: Avaliação, Monitoramento e Observatório da Prática da Discriminação Racial na Atividade Policial Militar no Estado da Bahia - Denice Santiago Santos do Rosário. 2017. (Seminário).

Defesa Pública da Dissertação "ORISUN TI AWON OTI AWON AYIE: A Cosmogonia Yorubá como proposta didática para a explicação dos mitos da origem do mundo e do homem no ensino de HIstória do 6º Ano". 2017. (Outra).

Democracia e Direito na Contemporaneidade: Racismo Institucional +20 de Novembro e -13 de Maio 20.Democracia e Direitos Humanos: o papel do Estado para combater o Racismo Institucional. 2017. (Seminário).

Diálogo sobre Educação Jurídica. 2017. (Encontro).

Diálogos sobre Direitos Humanos em Tempos de Intolerância - Alusivo ao Dia Internacional dos Direitos Humanos da ONUN.Sistema Africano de Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

Formação em Práticas de Defesa dos Direitos Humanos.Direitos Humanos e seus Mecanismos de Proteção - Sistema Interamericano. 2017. (Simpósio).

I Ciclo de Abordagens e Reflexões sobre a Cidadania Afrodescendente no Brasil Pós-Abolição.Discriminação Por Preconceito Implícito. 2017. (Seminário).

I Congresso Diálogos Jusfilosóficos no Brasil. Direito Constitucional em Pauta: em busca da igualdade material. 2017. (Congresso).

II Ciclo de Abordagens e Reflexões sobre a Cidadania Afrodescendente no Brasil Pós-Abolição.A Cidadania Afrodescendente no Brasil Pós-Abolição. 2017. (Seminário).

III Congresso Nacional de Estudos e Pesquisa Jurídica: A Pesquisa na Construção de uma Educação Jurídica Crítica. 2017. (Congresso).

III Simpósio de Direito Militar da Corregedoria da Polícia Militar da Bahia. 2017. (Simpósio).

I Jornada Interdisciplinar Direito.com. 2017. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa Empírica em Ciências Criminais: Sistema Prisional, Raça e Gênero. 2017. (Seminário).

I Torneio de Retórica e Argumentação. A Importância do Torneio de Retórica e Argumentação. 2017. (Olimpíada).

I Torneio de Retórica e Argumentação - 2ª Edição. A Importância do Torneio de Retórica e Argumentação. 2017. (Olimpíada).

Jornada Acadêmica Corregedoria Forte na Corrente do Bem.Diálogo sobre Preconceito Implícito. 2017. (Seminário).

Jornada Acadêmica Corregedoria Forte na Corrente do Bem. Orientação e Representação do Centro Universitário Estácio da Bahia. 2017. (Olimpíada).

Lançamento da obra "Espionagem Internacional e Proteção Constitucional à Privacidade". 2017. (Outra).

Lançamento do Livro Multidireitos II: Autonomia, Justiça e Solidariedade. Sessão de Autógrafos. 2017. (Exposição).

Palestra "Direito à Cidade no Brasil e no Plano Internacional". 2017. (Seminário).

Projeto Direitos Humanos: Valores Cidadãos e Sociedade em Rede.O Direito de Ser Pessoa. 2017. (Encontro).

Seminário de Democracia e Direito na Contemporaneidade: Racismo Institucional +20 de Novembro e -13 de Maio.Democracia e Direitos Humanos: o papel do Estado para combater o Racismo Institucional. 2017. (Seminário).

Seminário de Direito Comparado Brasil/EUA: Ações Afirmativas e Auto-declaração. 2017. (Seminário).

Solenidade de Encerramento da Jornada Acadêmica Corregedoria Forte na Corrente do Bem.Representação Institucional - Centro Universitário Estácio da Bahia. 2017. (Outra).

Solenidade de Reinauguração do Espaço Cultural Raul Chaves. 2017. (Outra).

XVI Congresso de Direito Constitucional Aplicado - O Brasil que queremos: A Constituição e os grandes desafios. 2017. (Congresso).

A Atuação da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA. O Projeto OAB vai à Escola. 2016. (Exposição).

Análise Antropológica e Jurídica dos Quilombos no Brasil. 2016. (Seminário).

Audiência Pública A Questão Urbana em Salvador: Segregação Espacial, Direito à Moradia e Especulação Imobiliária. 2016. (Encontro).

Café com Lei.Parlamentarismo. 2016. (Seminário).

Debate Eleitoral dos Candidatos à Prefeito de Salvador-BA - Tema Mobilidade Urbana.Debate Eleitoral dos Candidatos à Prefeito de Salvador-BA - Membro da Comissão Jurídica. 2016. (Outra).

I Seminário de Educação em Direitos Humanos, Políticas Públicas Educacionais e Sociais.Aspectos Jurídicos da Educação na Contemporaneidade. 2016. (Seminário).

Mediação de Conflitos: Capacitação em Redação de Termos de Acordos. 2016. (Oficina).

Mesa Redonda sobre Liberdade de Expressão.O Direito Fundamental à Liberdade de Expressão. 2016. (Seminário).

Projeto OAB vai à Escola.O Direito Fundamental à Educação. 2016. (Seminário).

Seminário Educação em Direitos Humanos e os 26 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.Educação em Direitos Humanos e a Papel do Projeto OAB vai à Escola. 2016. (Seminário).

Trilhas Jurídicas.A Opção pelo Magistério Jurídico. 2016. (Seminário).

XV Congresso de Direito Constitucional Aplicado: Constituição e Reforma: O Brasil do Futuro. 2016. (Congresso).

Audiência Pública (Re)pensando a Política de Drogas no Brasil: causas e efeitos no Sistema de Justiça e Direitos Humanos. 2015. (Encontro).

Conferência História e Historiografia da Escravidão no Brasil. 2015. (Seminário).

III Seminário de Direito Internacional.O Direito do Consumidor no âmbito Internacional. 2015. (Seminário).

Mesa Redonda: Política de Segurança Pública na Bahia e as Organizações de Direitos Humanos.A atuação da Comissão de Direitos Humanos no Caso Cabula. 2015. (Seminário).

NPJ Convida - 33ª Edição.Revisão para o Exame OAB (2015.2) - Ética. 2015. (Outra).

Palestra. 2015. (Outra).

2º Seminário de Direito do Recôncavo Baiano.Práticas Abusivas nas Relações de Consumo. 2014. (Seminário).

A Formação Humanística do Direito. 2014. (Seminário).

Aulão PROAB.Aulão PROAB - Revisão de Ética para o Exame da OAB. 2014. (Outra).

Aulão PROAB - Grande Revisão.Revisão para o Exame da OAB - Ética. 2014. (Outra).

Lançamento do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor do Procon-BA. 2014. (Seminário).

Lançamento do Livro "Estudos Aplicados de Filosofia do Direito".Sessão de Autógrafos do Livro "Estudos Aplicados de Filosofia do Direito". 2014. (Outra).

OAB/BA Contra a Tortura.Presidência da Mesa Tortura na Bahia. 2014. (Simpósio).

Revisão para o Exame da OAB.Revisão para o Exame da OAB - Ética. 2014. (Outra).

VIII Semana Jurídica da Faculdade Ruy Barbosa. Cidade de Exceção e Copa do Mundo - Presidente da Mesa. 2014. (Congresso).

VI Semana Cultural-Jurídica da Faculdade da Cidade do Salvador - Semana Waratiana - uma reflexão sócio-histórica e jurídica sobre o golpe civil-militar de 1964. O Direito Fundamental à Memória no Sistema Jurídico Brasileiro em Face da Recente Autocracia Brasileira. 2014. (Congresso).

II CONGRAD - Congresso de Graduação em Direito. A Importância da Formação Humanística para o Profissional do Direito. 2013. (Congresso).

O Direito Fundamental à Memória e à Verdade. Lançamento do Livro. 2013. (Exposição).

XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Conferência de Abertura (Presidência da Mesa). 2013. (Congresso).

2º Circuito Dom Bosco de Profissões. Possibilidades nas Careiras Jurídicas. 2012. (Exposição).

Aula Magna do Centro Universitário Estácio da Bahia - 2012.2 - Prof. Edvaldo Brito. 2012. (Outra).

Conferência Magna em Homenagem à Professora Mônica Neves Aguiar. 2012. (Seminário).

Direito ao Cinema.Aspectos Jusfilosóficos do Filme "O Homem que Fazia Chover". 2011. (Seminário).

Estatuto da Igualdade Racial. 2011. (Seminário).

Jornada de Atualização em Direitos Humanos.O Estatuto do Idoso e os Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

Serviço Público: Profissão ou Missão?. 2011. (Seminário).

I Congresso Jurídico de Verão ? Centro de Convenções. 2009. (Congresso).

A Língua Latina e o Direito. 2008. (Seminário).

Colóquio "A Efetividade dos Direitos Fundamentais no Mercosul e na União Europeia". 2008. (Seminário).

II Seminário Interdisciplinar - Morte: uma abordagem jurídica. 2007. (Seminário).

Jornada ?Falando Direito? ? Curso de Ações Constitucionais ? Promovido pela Universidade Salvador ? UNIFACS. 2007. (Seminário).

Um Olhar sobre os Direitos Humanos: Construção e Efetividade. 2007. (Seminário).

Discussão sobre o Sistema Prisional (aspectos jurídicos, psiquiátricos e estruturais) Conselho Regional de Psicologia ? Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. 2006. (Encontro).

II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora. 2006. (Congresso).

II Jornadas Brasileiras de Direito Privado (Civil, Empresarial e Consumidor). 2006. (Congresso).

Súmula Vinculante e Súmula Impeditiva de Recursos: Restrições ao direito de recorrer?. 2006. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Penal e Processual Penal. 2006. (Seminário).

A Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

Semana da Linguagem. 2005. (Seminário).

VI Curso de Capacitação em Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal - Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. 2005. (Outra).

FREITAS, T. S.; BRAZ, L. C. F. S.; SCHNEIDER, Y.. Contratos e registros de preços a partir da lei 14.133/2021: uma análise da potencial ferramenta administrativa. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

FREITAS, T. S.; ARAUJO, F. R. S.; SILVA, R. A. M.. Acordo de Não Persecução Penal: os impactos da justiça consensual penal como vetor de transformação na sociedade. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

FREITAS, T. S.; BRAZ, L. C. F. S.; BAQUEIRO, F. R. L.. A criminalização pela via do ativismo judicial: obstáculos à aplicação da decisão proferida na ADO nº 26. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

FREITAS, T. S.; ARAUJO, F. R. S.. Acordo de Não Persecução Penal: os impactos da justiça consensual penal como vetor de transformação na sociedade. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

FREITAS, T. S.; BRAZ, L. C. F. S.; SCHNEIDER, Y.. Licitações, Contratos e Registros de Preços a partir da Lei 14.133/2021. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

FREITAS, T. S.; BRAZ, L. C. F. S.; SANTOS, N. P. N.. A criminalização da homofobia pela ADO n.º 26: um réquiem ao princípio da reserva de lei estrita em matéria penal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JUNIOR, D.; CUNHA, L. R.;FREITAS, T. S.. Cotas raciais no Brasil contemporâneo: justificativa, efetivação e critérios das ações afirmativas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Faculdade Baiana de Direito.

FREITAS, T. S.; RATIS, C. E. B.; CARVALHO, C. M.. A Prerrogativa de Requisição da Defensoria Pública como Instrumento de Acesso à Justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, T. S.; RATIS, C. E. B.; CARVALHO, C. M.. Semiárido Fundamental: proposições à efetivação constitucional da redução das desigualdades regionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, T. S.; SILVA, S. M.; CUNHA, L. R.. A Multiconjugalidade no Direito Brasileiro: a (i)legitimidade em perspectiva feminista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, T. S.; ARAUJO, M. A.; COSTA, L. A. A.. Do Direito Perseguidor ao Direito como Instrumento de Defesa: as respostas do Poder Judiciário à intolerância religiosa na cidade de Salvador. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, T. S.; CASTRO, C. L. B.; SILVA, F. J.. O Quantum Indenizatório e a Tarifação dos Danos Morais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, T. S.; CUNHA, L. R.; SOUZA FILHO, I. F.. Pluralidade de Uniões Estáveis e as Consequências Sucessórias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, T. S.; NOGUEIRA, C. A.; CARVALHO, F. B. B.. A litigiosidade habitual predatória como obstáculo à efetivação do acesso qualitativo à justiça: uma análise dos instrumentos de desincentivo econômico pela via dos punitive damages. 2023 - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, T. S.. Resolução 23.478 do TSE: a inconstitucionalidade do artigo 8º e a aplicabilidade do amicus curiae nos processos eleitorais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA FILHO, I. F.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.;FREITAS, T. S.. Respirar o Amor Aspirando Liberdade: o Poliamor no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, T. S.. A Questão Racial no Brasil a partir da Constituição de 1988: uma análise das contradições do discurso jurídico em face das práticas institucionais racistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA FILHO, I. F.; PAMPLONA FILHO, R. M. V.;FREITAS, T. S.. Reforma Trabalhista, Insalubridade e a Mulher Enfermeira: um estudo comparativo entre a natureza jurídica da enfermagem e o art. 394-A da CLT. 2018 - Universidade Federal da Bahia.

RATIS, C. E. B.; CORTES, S. N. Q.;FREITAS, T. S.. O Direito Fundamental à Educação: o impacto das condições de moradia nos estudos dos formandos de 2017.2 da Faculdade de Direito da UFBA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, J. S. L.; COELHO, B. C. C.;FREITAS, T. S.. A oferta de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) e a atuação do Ministério Público da Bahia na efetivação da plenitude da assistência crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, T. S.; SILVA, J. S. L.; COELHO, B. C. C.. As práticas abusivas no plano de saúde Hapvida em prejuízo dos consumidores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, T. S.; SILVA, J. S. L.; COELHO, B. C. C.. A improcedência prima facie atípica: uma análise crítica à luz do Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, J. S. L.; COELHO, B. C. C.;FREITAS, T. S.. A necessária proteção dos consumidores ao planejamento familiar diante da infertilidade e em face dos planos de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, J. S. L.; COELHO, B. C. C.;FREITAS, T. S.. A sobrecarga dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor de Salvador-BA diante da não cobertura de procedimentos pelas operadoras de plano de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, J. S. L.; COELHO, B. C. C.;FREITAS, T. S.. O consumidor infantil diante da publicidade de produtos e serviços no Brasil: análise crítica e a busca pela efetiva proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PRADO, A. R. M.; SANTOS, E. R. N.;FREITAS, T. S.. A insuficiência do tratamento jurídico oferecido ao infrator psicopata. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, J. S. L.; VASCONCELLOS, E. L. F.;FREITAS, T. S.. Produtos e Serviços que garantem resultados sob o aspecto religioso: uma análise crítica da responsabilidade civil das instituições religiosas em face das publicidades enganosa e abusiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, J. S. L.; ARAUJO, U. C.;FREITAS, T. S.. O superendividamento dos consumidores idosos no Brasil e a imprescindível aprovação do projeto de lei n. 3.515/2015 para a sua efeitiva proteção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, R. M. V.; SOUZA, W. A.;FREITAS, T. S.. Uma visão geral sobre o acesso à prestação jurisdicional após a reforma trabalhista: o horizonte da justiça cada vez mais distante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T. T. A.;FREITAS, T. S.. Cidade como função social: o direito urbanístico e a tutela da violência cotidiana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SIQUEIRA, R. P. S.; ROCHA, J. C. S.;FREITAS, T. S.. O controle de produção dos biocombustíveis: à luz do ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo, analisando o impacto ambinetal relacionado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, F. P. A.; SIQUEIRA, R. P. S.;FREITAS, T. S.. Direito às manifestações culturais e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma naálise acerca da vaquejada à luz da superação legislativa jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, T. T. A.;FREITAS, T. S.. Os resíduos sólidos de acordo com a lei 12.305/10 e as implicações determinadas pela lei 9.605/10. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, T. S.; HIRSCH, F. P. A.; MARQUES, G. D.. Direito social à saúde: o papel da defensoria pública na efetivação do mínimo existencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

VILAS-BOAS, M. E.; SOUZA, W. A.;FREITAS, T. S.. O juspostulandi nos juizados especiais cíveis: uma análise acerca da efetivação do direito de acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

HIRSCH, F. P. A.; MARQUES, G. D.;FREITAS, T. S.. A colisão entre a liberdade de expressão e o respeito aos direitos humanos: uma análise acerca do critério avaliativo utilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira na redação do exame nacional do ensino médio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, J. S. L.; VASCONCELLOS, E. L. F.;FREITAS, T. S.. O acesso dos consumidores aos juizados especiais cíveis: análise dos obstáculos para o exercício do jus postulandi e proposta em prol da efetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, J. S. L.; COELHO, B. C. C.;FREITAS, T. S.. A prestação de serviços de transporte de passageiros pela uber: uma análise crítica acerca da proibição pelo município de Salvador/BA através da lei 9.066 em prol da proteção do consumidor e da livre concorrência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SOUZA FILHO, I. F.;FREITAS, T. S.. Dano moral pela perda do tempo útil: aspectos da responsabilidade civil do fornecedor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

VILAS-BOAS, M. E.; MARQUES, G. D.;FREITAS, T. S.. Direitos Humanos também para os loucos: uma análise crítica sobre o caso dos "desinternados" do Hospital de Custódia e tratamento da Bahia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, J. S. L.; VASCONCELLOS, E. L. F.;FREITAS, T. S.. Globalização, Redes Sociais e Hipermaterialismo: direito privado voltado à proteção do consumidor como sujeito vulnerável na pós-modernidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, R. M. V.; SOUZA FILHO, I. F.;FREITAS, T. S.. A responsabilidade civil nos casos de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SIQUEIRA, R. P. S.; ROCHA, J. C. S.;FREITAS, T. S.. Tesouro do Lixo: construção de uma sociedade sustentável diante dos parâmetros estabelecidos na lei 12.305/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BARREIROS NETO, J.; ROCHA, J. C. S.;FREITAS, T. S.. O Voto: por que le é obrigatóriono Brasil? Uma análise jurídica e histórico-social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, R. M. V.; SOUZA FILHO, I. F.;FREITAS, T. S.. Pais órfãos de filhos vivos: uma análise acerca da responsabilidade civil pelo abandono afetivo do ascendente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FRANCA, M. N. B.; CAPPI, R.;FREITAS, T. S.. Medidas socioeducativas em meio aberto e a sua aplicação na cidade do Salvador entre os anos de 2012 e 2016 - um estudo à luz da doutrina da proteção integral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, T. S.. Inseminação heteróloga: o confronto entre o direito à identidade genética e o direito ao sigilodo doador de gametas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, R. M. V.; SOUZA FILHO, I. F.;FREITAS, T. S.. A possibilidade jurídica de alteração da filiação no regsitro civil de nascimento em benefício da verdade socioafetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PEIXOTO, G. M.; NOGUEIRA, C. A.;FREITAS, T. S.. A violação do princípio constitucional da presunção de inocência pela mídia brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARNEIRO NETO, D.; SILVA, F. J.;FREITAS, T. S.. Parceria público-privada: instrumento de estímulo à eficiência e segurança jurídica na prestação de serviços públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FRANCA, M. N. B.; MELLO, S. B. A.;FREITAS, T. S.. A banalização do encarceramento preventivo para garantia da ordem pública nos crimes de tráfico de drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

RAMALHO JUNIOR, E. D.; PIMENTEL, F. C.;FREITAS, T. S.. A busca pela verdade real no processo penal: um dogma que precisa ser superado, segundo o modelo constitucional pátrio vigente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, T. S.; ARAUJO, M. A.; CORTES, S. N. Q.. A efetivação dos direitos fundamentais do usuário de crack: um rompimento com o paradigma penal de solução da questão das drogas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, J. S. L.; CUNHA, L. R.;FREITAS, T. S.. Análise crítica da precariedade do abastecimento de água nas localidades Baixa da Jaqueira e Tanque do Coronel: o acesso à justiça para a tutela coletiva e a (des)informação dos consumidores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, J. S. L.; CUNHA, L. R.;FREITAS, T. S.. Judicialização dos contratos de assistência suplementar à saúde no Brasil diante da recusa de cobertura de doenças preexistentes: o enunciado 609 do Superior Tribunal de Justiça em prol da proteção dos consumidores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARVALHO, F. B. B.; HASSAN, E. A. M.;FREITAS, T. S.. Imposto de Renda, Honorários de Sucumbência e a possibilidade de aplicação como rendimentos recebidos acumuladamente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, J. S. L.; CARVALHO JUNIOR, P. L.;FREITAS, T. S.. Dano Moral: teoria do desvio produtivo do consumidor no teleatendimento e telemarketing. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, J. S. L.; CARVALHO JUNIOR, P. L.;FREITAS, T. S.. A súmula 608 do STJ e seus efeitos na proteção ao consumidor: aplicação do Código Civil aos planos de saúde de autogestão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, J. S. L.; CARVALHO JUNIOR, P. L.;FREITAS, T. S.. A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos panos de saúde de autogestão: os efeitos da súmula 608 do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, J. S. L.; CARVALHO JUNIOR, P. L.;FREITAS, T. S.. A responsabilidade civil das empresas de tecnologia em face do compartilhamento (in)devido de informações pessoais dos usuários de mídias sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SILVA, J. S. L.; CARVALHO JUNIOR, P. L.;FREITAS, T. S.. Responsabilidade civil dos fornecedores de serviços de economia compartilhada: o papel do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor na busca pela solução ágil de conflitos e restituição dos danos na comarca de Salvador-BA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, T. S.. A Importância do Instituto da Recuperação Judicial na Lei n. 11.101/2005 e seus reflexos na sociedade econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Direito e Psicopatia: A Medida de Segurança como refúgio da sanção penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. O Sistema Educacional destinado às Pessoas em Idade Escolar que se encontram hospitalizadas: uma proposta de uma carreira pedagógica específica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. A Acessibilidade das Pessoas com Deficiência Visual, Física e Auditiva no Sistema Prisional Lemos de Brito em Salvador-Bahia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Inclusão da Pessoa com Deficiência na Sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.; MIGUEL, D. O. P.; SILVA, A. S.. Dasein e Giro Ontológico Linguístico Denunciam o Mito do Dado e a Inconstitucionalidade do Enunciado 385 da Súmula do STJ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, T. S.; NEVES, A. L. B.; GOMES, T. E. D.. Aspectos Legais e Análise acerca da Repatriação de Bens Artísticos e Culturais Expropriados de Ex-Colônias por Ex-Metrópoles. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, T. S.; PIMENTEL, F. C.; MARQUES, G. D.. O Tribunal do Júri como Ratificador da Vingança Privada Amparada no Sistema da Íntima Convicção das Decisões emanadas do Conselho de Sentença. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

ABREU, M. B. G.;FREITAS, T. S.. Voto Facultativo como Forma de Expressão da Democracia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ABREU, M. G.;FREITAS, T. S.. O Princípio Constitucional da Eficiência e o Fornecimento de Medicamentos pela Rede Pública de Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ABREU, M. G.;FREITAS, T. S.. Os Impactos da Reforma Política e suas Implicações na Corrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

FREITAS, T. S.. Apoio à Cultura inerente ao Direito do Cidadão e sua Conjunção perante à Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Estado de Direito Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Inconstitucionalidade da Instrução Normativa n. 39 do TST. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Acessibilidade das Pessoas com Deficiência Visual, Física e Auditiva no Sistema Prisional Lemos de Brito em Salvador-Bahia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

LEITE, H. F.; CARVALHO, F. B. B.;FREITAS, T. S.. Da (Im)posbilidade de alteração da lei orçada lei orçamentária por meio de decisões judiciais protetivas de direitos fundamentais: análise do impacto das decisões judiciais garantidoras do acesso à saúde através de distribuição de medicamento no município de Salvador-Bahia (2014-2016). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA FILHO, J. G.;FREITAS, T. S.; SOUZA, M. S.. As Possibilidades do Marketing Jurídico Digital à Luz do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FRANCA, M. N. B.;FREITAS, T. S.. O Advento da Lei 13.245/16 e os Direitos Fundamentais do Indiciado no Inquérito Policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, F. C.; PASSOS, T. B. O.;FREITAS, T. S.. Os Processos de Criminalização que Justificam a Atuação Seletiva do Sistema Pena Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, F. C.; PASSOS, T. B. O.;FREITAS, T. S.. Delação Premiada de Sujeito Preso: Análise doutrinária, jurisprudencial e crítica quanto à sua validade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PASSOS, T. B. O.; PIMENTEL, F. C.;FREITAS, T. S.. Decisão de Impronúncia: uma análise crítica à luz do processo penal constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, R. M. V.; SOUZA FILHO, I. F.;FREITAS, T. S.. Redimensionamento da Função Policial Militar: um estudo sobre o Grupo de Tetro da PMBA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PAMPLONA FILHO, R. M. V.; SOUZA FILHO, I. F.;FREITAS, T. S.. O Repensar do Dever de Fidelidade nas Relações Matrimoniais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PEIXOTO, G. M.; HIRSCH, F. P. A.;FREITAS, T. S.. O Paradigma da Administração Pública Dialógica: um estudo acerca da eficiência e do diálogo como formas de emancipar o cidadão policial militar nos procedimentos administrativos disciplinares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PEIXOTO, G. M.; HIRSCH, F. P. A.;FREITAS, T. S.. O Paradigma da Administração Pública Dialógica: um estudo acerca da eficiência e do diálogo como formas de emancipar o cidadão policial militar nos procedimentos administrativos disciplinares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CARNEIRO NETO, D.; CARVALHO, M. B. O.;FREITAS, T. S.. Impedimento em Certames Públicos: a questão do parentesco no processo administrativo de licitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, T. S.. O Tratamento Jurídico do Negro no Direito Brasileiro: Da Escravidão à Igualdade Substancial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

FREITAS, T. S.. Audiência de Custódia e suas Implicações nos Procedimentos Policiais: uma Investigação acerca do Direito Penal do Inimigo na Deontologia da Polícia Militar do estado da Bahia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

FREITAS, T. S.. A Estrutura do Conselho de Segurança das Nações Unidas como Instrumento Definidor das Relações Internacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

FREITAS, T. S.. A Dignidade da Pessoa Humana em face das Revistas Pessoais pela Condição Feminina para Visitas Íntimas nas Penitenciárias Brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ABREU, M. B. G.;FREITAS, T. S.. Voto facultativo como forma de expressão da democracia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, F. C.; MARQUES, G. D.;FREITAS, T. S.. O sistema da íntima convicção e a aplicação do princípio da motivação das decisões juduciais no âmbito do Tribunal do Júri, em face da dogmática consitucional de 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PASSOS, T. B. O.; PIMENTEL, F. C.;FREITAS, T. S.. Os processos de criminalização que justificam a atuação seletiva do sistema penal braisleiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PIMENTEL, F. C.;FREITAS, T. S.. Operação Lava-Jato: Violação aos Princípios Constitucionais, Garantias Fundamentais sob Ameaça e o Enfraquecimento do Estado Democrático de Direito: Procura-se um Delator. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, T. S.. O Direito à Liberdade de Expressão e os Limites ao Poder Discricionário do Estado-Juiz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. O Valor Probatório do Inquérito Polcial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Amicus Curiae como Terceiro Especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Ineficácia das Medidas Protetivas de Urgência na Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Gestação de Substituição: o direito à identidade, filiação e registro em face da genética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Mediação de Conflitos no Cenário Contemporâneo Brasileiro: Sua Importância Sócio-Jurídica (Re)conhecida através das leis n° 13.140/2015 e n° 13.105/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Direitos Jurídicos das Famílias Homoafetivas: adoção, princípios da igualdade e do melhor interesse da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. A Influência da Mídia nos Julgamentos dos Crimes de Competência do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Local de Incidência do ISS na Atividade de Construção Civil: exceção à regra geral do critério espacial do tributo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

MARQUES, G. D.; SAMPAIO, M.;FREITAS, T. S.. A Inconstitucionalidade do art. 10, inciso I, da Lei de Planejamento Familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

SAMPAIO, M.;FREITAS, T. S.. (In)Constitucionalidade dos Meios Coercitivos de Cobrança de Tributos em face da Violação à Liberdade do Exercício da Atividade Econômica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

SAMPAIO, M.;FREITAS, T. S.. A Desmitificação da Benesse Constitucional sobre os Instrumentos de Imprensa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ABREU, M. B. G.;FREITAS, T. S.. A Influência das Religiões no Poder Legislativo: o Conflito entre a Liberdade Religiosa do Parlamentar e o Interesse Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ABREU, M. G.;FREITAS, T. S.. A (In)constitucionalidade da Portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e a RDC 34/2014 da Anvisa sobre Doação de Sangue por Homens que tenham Relação Sexual com Homens (HSH). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ABREU, M. G.;FREITAS, T. S.. O Controle de Constitucionalidade Jurisdicional Preventivo nos Projetos de Lei Viciados por Quebra de Decoro Parlamentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

FREITAS, T. S.. A Prisão pode ser Eficaz na Execução de Devedor de Alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Reprodução Humana Heteróloga no Brasil: Conflito entre o Direito ao Silêncio do Doador e o Direito ao Conhecimento de Identificação Genética. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Superlotação das Penitenciárias da Cidade de Salvador e o Princípio da Humanidade das Penas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. O Crime de Ódio na Intolerância Religiosa: Breves Considerações. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Injuria Qualificada pelo Preconceito de Etnia nas Redes e Mídias Sociais de Internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Guarda Compartilhada: Quais as Vantagens para a Criança e Adolescente?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Adoção Internacional e os Mecanismos Jurídicos de Prevenção ao Tráfico Internacional de Crianças. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. A Síndrome da Alienação Parental: Falsas Memórias decorrentes do Abuso da Guarda. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Execução Antecipada da Pena Condenatória de Segunda Instância. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. A Teoria da Imputação Objetiva como condição de Resolução da Problemática dos Antecedentes Causais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Uma Violência Silenciosa: a Violência Psicológica contra a Mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. O Sistema Prisional Brasileiro e o Reflexo na Ressocialização dos Apenados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Justiça Restaurativa como Meio de Resolução de Conflitos nas Infrações Penais cometidas por Menores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. O Abandono Afetivo Inverso: Omissão Legislativa e Seus Efeitos no Campo da Responsabilidade Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Concubinato Adulterino e Seus Efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. União Estável Paralela ao Casamento à Luz da Carta Magna e do CC/02. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. A (In)constitucionalidade da Delação Premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

FREITAS, T. S.. O Direito Fundamental à Verdade no Brasil: um Estudo acerca da Legitimidade da Lei 6.683/79. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

FREITAS, T. S.. A Prisão Temporária no Sistema Jurídico Penal Brasileiro: Discussão acerca da Constitucionalidade do Instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

FREITAS, T. S.; ABREU, M. G.. A Coisa (Não) Está Preta no Congresso: Poder, Sub-Representatividade e Hermenêutica Constitucional Aplicada às Cotas Eleitorais Raciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

FREITAS, T. S.. A efetividade dos instrumentos jurídicos brasileiros no combate ao tráfico internacional de mulheres em Salvador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, T. S.. A Nova Lei da guarda Compartilhada n° 13.058/2011 e seus Efeitos sobre a Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. A (In)constitucionalidade da Internação Compulsória dos Dependentes de Crack. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

FREITAS, T. S.. Reforma Constitucional: Vale Tudo? Os Limites ao Poder Reformador no Brasil. 2015.

FREITAS, T. S.. Igualdade de Gênero: Estudo sobre o Empoderamento das Mulheres e o amparo do Direito Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Análise Jurídica da Adoção Homoafetiva de Crianças e Adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Medidas Cautelares Diversas da Prisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Novos Rumos no Combate às Organizações Criminosas no Brasil: A Importância da Lei 12.850/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. A Decretação da Prisão Preventiva e a Garantia da Ordem Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. A Proteção Jurídica ao Consumidor Superendividado: Uma Análise do Projeto de Lei 283/12. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

FREITAS, T. S.. Licença Maternidade nos Contratos de Gestão: Uma Análise da Violação ao Princípio da Isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

FREITAS, T. S.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2013 - Centro Universitário Estácio da Bahia.

FREITAS, T. S.. As Implicações da Nova Lei de Aviso Prévio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. O Descarte de Embriões Excedentários e a Dignidade Humana: um desafio jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Espécies de Prisões e Medidas Cautelares `Luz da Lei 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social: A Renúncia do Segurado na busca de um Benefício mais Vanajoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. A Suspensão dos Direitos Políticos como Consequência da Prática de Atos de Improbidade Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Custódia de Presos em Delegacia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. O Poder Investigatório do Ministério Público no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. Assédio Moral no âmbito Laboral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB.

FREITAS, T. S.. O Poder de Polícia das Forças Armadas em Áreas de Fronteira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, T. S.. Mediação e Arbitragem como meio de Resolução de Conflitos. 2012 - Universidade Estácio - FIB.

FREITAS, T. S.. Geração e Evolução do Tribunal Penal Internacional. 2012.

FREITAS, T. S.. Responsabilidade Civil do Médico. 2012.

FREITAS, T. S.. Mecanismos Jurídicos para Enfrentamento da Violência nas Escolas Públicas. 2012.

FREITAS, T. S.. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Proteção do Professor. 2012.

FREITAS, T. S.. O Direito ao Exercício do Voto pelos Presos Provisórios no Brasil. 2012.

FREITAS, T. S.. A Mediação e o Princípio da Inafastabilidade da Tutela Jurisdicional. 2012.

FREITAS, T. S.. Direito à Educação e a Relação de Consumo no Âmbito dos Prestadores de Serviços Educacionais pelas Insituições de Ensino Superior. 2012.

FREITAS, T. S.. Os Limites à Aplicação do Princípio da Proteção no Direito do Trabalho. 2012.

FREITAS, T. S.. Imunidade de Entes de Direito Público Externo em Conflitos Trabalhistas. 2012.

FREITAS, T. S.. A Fiscalização da CODECON e a Lei Municipal nº 5.978/2001 (Lei dos 15 minutos). 2012.

FREITAS, T. S.. A Responsabilidade do Tomador de Serviços nas Terceirizações do Setor Público. 2012.

FREITAS, T. S.. Direito e Internet: Crimes Eletrônicos. 2012.

FREITAS, T. S.. Manipulação Genética e a Dignidade Humana. 2012.

FREITAS, T. S.. Punir, Prevenir e Regenerar: Soluções para Metas Conflitantes. 2012.

FREITAS, T. S.; LIMA, M. J. P. C. E.; SANTOS, J. M.. A Eficácia do Direito Fundamental à Moradia em Face do seu Caráter Programático. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

FREITAS, T. S.. Seleção para Docente Efetivo Centro Universitário Estácio da Bahia. 2013. Centro Universitário Estácio da Bahia.

FREITAS, T. S.. Seleção para Docente Efetivo Centro Universitário Estácio da Bahia. 2013. Centro Universitário Estácio da Bahia.

FREITAS, T. S.. Concurso Público para Admissão de Professor Auxiliar - Edital 046/2013. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, T. S.; GORDILHO, H. J. S.; SILVA, T. T. A.; ARAUJO, F. R. S.; CARVALHO, F. R. C.; BONELLI, R. C. S. M.. Seleção para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica do Salvador - 2025.1. 2024. Universidade Católica do Salvador.

FREITAS, T. S.. Comissão Científica da Semana de Altos Estudos do Programa de Altos Estudos da Pós-Graduação em Direito da UFBA. 2019. Universidade Federal da Bahia.

Desafios da resistência negra no ingresso e permanência de discentes e docentes negros na pós-graduação em pós-graduação em Direito do Brasil; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

O Princípio da Função Social da Pessoa Humana: a observação dos deveres fundamentais como corolário da efetivação de direitos fundamentais; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; (Coorientador);

Juizado Especial Federal e o Acesso à Justiça: efetivação do direito fundamental à ação na Seção Judiciária da Bahia; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; (Orientador);

A Legítima Defesa e a Atividade Policial Militar: uma análise jurídica do papel do Estado à luz dos Direitos Humanos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Policia Militar da Bahia; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

A Prerrogativa de Requisição da Defensoria Pública como Instrumento de Acesso à justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

A litigiosidade habitual predatória como obstáculo à efetivação do acesso qualitativo à justiça: uma análise dos instrumentos de desincentivo econômico pela via dos punitive damages; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

Semiárido Fundamental: reflexões jurídicas sobre o enfrentamento da escassez e luta pela sobrevivência vividas pelo semiárido nordestino; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

A Questão Racial no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988: uma análise das contradições do discurso jurídico em face das práticas institucionais racistas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

A efetivação dos direitos fundamentais do usuário de crack: um rompimento com o paradigma penal de solução da questão das drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

A Dignidade da Pessoa Humana em face das Revistas Pessoais pela Condição Feminina para Visitas Íntimas nas Penitenciárias Brasileiras; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

A Estrutura do Conselho de Segurança das Nações Unidas como Instrumento Definidor das Relações Internacionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

Audiência de Custódia e suas Implicações nos Procedimentos Policiais: uma Investigação acerca do Direito Penal do Inimigo na Deontologia da Polícia Militar do estado da Bahia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

O Tratamento Jurídico do Negro no Direito Brasileiro: Da Escravidão à Igualdade Substancial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

A Coisa (Não) Está Preta no Congresso: Poder, Sub-Representatividade e Hermenêutica Constitucional Aplicada às Cotas Eleitorais Raciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

A (In)constitucionalidade da Delação Premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

A Efetividade dos Instrumentos Jurídicos Brasileiros no Combate ao Tráfico Internacional de Mulheres em Salvador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

O Direito Fundamental à Verdade no Brasil: um Estudo acerca da Legitimidade da Lei 6; 683/79; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

A Prisão Temporária no Sistema Jurídico Penal Brasileiro: Discussão acerca da Constitucionalidade do Instituto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

A Proteção do Sistema Jurídico Brasileiro ao Consumidor Superendividado: Uma Análise do Projeto de Lei 283/12; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

Licença Maternidade nos Contratos de Gestão: Uma Análise da Violação ao Princípio da Isonomia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

O Poder de Polícia das Forças Armadas em Áreas de Fronteira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia - Estácio/FIB; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

A Lei Maria da Penha: aspectos jurídocos de combate à violência familiar e doméstica no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

A importância da formação profissional dos operadores da segurança pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

A identificação criminal através do material genético à luz do princípio da não autoincriminação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

A efetividade das medidas protetivas de urgência na Lei maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

Remição da Pena pelo Estado: análise da efetividade do institutocomo instrumento de ressocialização do preso à luz da CF/88; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

Uma análise do monitoramento eletrônico de presos em casos de violência doméstica no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

Alcoolemia na condução de veículo automotor: dolo ou culpanos casos de crime contra a vida; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

Sistema Carcerário Brasileiro: análise da problemática constitucional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

A Eficácia do Direito Fundamental à Moradia em Face do seu Caráter Programático; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

Monitoria da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Estácio da Bahia; Orientador: Tiago Silva de Freitas;

FREITAS, T. S. . Parecer em Seleção para a Revista Latinoamericana de Criminologia - RELAC da Universidade Nacional de Brasília - UNB. 2023.

FREITAS, T. S. . Parecer à Revista de Estudos Institucionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2023.

FREITAS, T. S. . Parecer à Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2023.

FREITAS, T. S. . Parecer à Revista de Estudos Institucionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro - REI UFRJ sobre o Artigo - A Redefinição do Direito em uma Era de Globalização: impactos sobre o Estado Moderno. 2024.

FREITAS, T. S. . Parecer ao CONPEDI - ACESSO E O INGRESSO DOS NEGROS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO. 2024.

FREITAS, T. S. . Parecer ao CONPEDI - A VIOLÊNCIA E O RACISMO ESTRUTURAL COMO FORMAS DE CONTROLE SOCIAL. 2024.

FREITAS, T. S. . Parecer ao CONPEDI - OS ESTUDOS PIONEIROS DE MULHERES NEGRAS SOBRE NEGRITUDE E RACISMO NA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL: 1971-2000. 2024.

FREITAS, T. S. . Parecer ao CONPEDI - A ESCRAVIDÃO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: POLÍTICAS PÚBLICAS COMO FORMA DE REPARAÇÃO HISTÓRICA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE. 2024.

FREITAS, T. S. . Parecer ao CONPEDI - RACISMO ESTRUTRAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL. 2024.

FREITAS, T. S. . Parecer ao CONPEDI - A ÉTICA NA AUTODECLARAÇÃO RACIAL E A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE COTAS RACIAIS. 2024.

FREITAS, T. S. . Parecer ao CONPEDI - RACISMO E RECONHECIMENTO FACIAL: A REPRODUÇÃO DE ESTRUTURAS DISCRIMINATÓRIAS NO CAMPO DIGITAL. 2024.

FREITAS, T. S. . Parecer ao CONPEDI - LUTA E RESISTÊNCIA: CONCEITOS E LEGISLAÇÕES INTERNACIONAIS E NACIONAIS DIRECIONADAS AOS POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO. 2024.

FREITAS, T. S. . Parecer à Revista Jurídica da PGE-RJ - DA IGUALDADE FORMAL À IGUALDADE MATERIAL NO ESTADO MODERNO: ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO DE THOMAS KUHN. 2024.

FREITAS, T. S. . Parecer à Revista Eletrônica da PGE-RJ - A REDEFINIÇÃO DO DIREITO EM UMA ERA DE GLOBALIZAÇÃO: IMPACTOS SOBRE O ESTADO MODERNO. 2024.

FREITAS, T. S. . Parecer à Revista Eletrônica da PGE-RJ - A AUTOCONTENÇÃO ESTRUTURAL DO PODER JUDICIÁRIO. 2024.

FREITAS, T. S. . Parecer para a Revista Eletrônica da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2023.

FREITAS, T. S. . Parecer à Revista de Estudos Institucionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro - REI UFRJ sobre o Artigo 'Unidade e Adequação Valorativa: a configuração axiológica do sistema jurídico'. 2023.

FREITAS, T. S. . Parecer para a Revista Latinoamericana de Criminologia - RELAC. 2023.

FREITAS, T. S. . Parecer em Processo Interno da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA. 2023.

FREITAS, T. S. . Parecer Consultivo para a Seleção de Artigos da Revista do CEPEJ UFBA, nº XX e XXI. 2019.

FREITAS, T. S. . Parecer em Processo Interno da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA. 2016.

FREITAS, T. S. . Parecer em Processo Interno da Comissão de Direitos Humanos da OAB/BA. 2016.

FREITAS, T. S. . Relatório para constação de irregularidades nas relações de consumo praticadas por lojas do Shopping Barra, com fundamento no Decreto 5.903/06. 2008.

FREITAS, T. S. . Relatório de final de Curso da Ação Curricular na Comunidade - Fátima Cavalcanti - UFBA - Redução de Danos - Nordeste de Amaralina. 2006.

FREITAS, T. S. . A Maçonaria e a Abolição da Escravatura - Podcast Papo de Bodes. 2020.

FREITAS, T. S. . Black Friday e Compras em Sites do Exterior. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, T. S. . Portal do Consumidor (consumidor.gov.br). 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, T. S. . Direitos do Consumidor - Atuação do PROCON/BA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, T. S. . Economia Doméstica e Consumo Consciente. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, T. S. . Procon Móvel e o Projeto Sociedade nos Bairros. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, T. S. . Sessenta e Sete Anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, T. S. . Implantação do Portal do Consumidor - consumidor.gov.br. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, T. S. . Se Irmã Dulce fosse negra, seria Santa?. 2023; Tema: Se Irmã Dulce fosse negra, seria Santa?. (Blog).

FREITAS, T. S. ; OLIVEIRA, I. M. ; CARVALHO, F. R. C. ; BRAZ, L. C. F. S. . Etnojus - Mirada Sensível à Equidade - 2ª Edição. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, T. S. ; OLIVEIRA, I. M. ; BRAZ, L. C. F. S. ; CARVALHO, F. R. C. . Etnojus - Mirada Sensível à Equidade. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, T. S. . Direitos Humanos Fundamentais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, T. S. . Direitos Humanos Fundamentais. 2020. (MIni-Curso).

FREITAS, T. S. . CONSTITUÍDOS: Compartilhando Direitos aos 30 anos da Carta Cidadã. 2018. (Editoração/Livro).

FREITAS, T. S. . Multidireitos II: autonomia, justiça e solidariedade. 2017. (Editoração/Livro).

FREITAS, T. S. . PROAB - Ética no Exame da OAB. 2014. (Aula EAD Preparatório para o Exame da OAB).

FREITAS, T. S. . PROAB - Filosofia do Direito no Exame da OAB. 2014. (Preparatório para o Exame da OAB).

FREITAS, T. S. . Filosofia, Tema Justiça e o Direcionamento de Estudo. 2014. (PROAB - Preparatório para o Exame da OAB).

FREITAS, T. S. ; SANTOS, A. M. . Processos Ético-Disciplinares na OAB/BA. 2014. (Visita Técnica à OAB/BA).

FREITAS, T. S. . Legislação de Referência para o Exame da Ordem (Ética). 2014. (Preparatório para o Exame da OAB).

FREITAS, T. S. . Reunião Técnica com os Conselhos profissionais de Administração, Contabilidade e Serviço Social. 2013. (Reunião Técnica).

FREITAS, T. S. . Oficina de Direito Constitucional no Curso Preparatório para o Exame da OAB. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, T. S. . Prática de Oratória Forense. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, T. S. . Prática de Oratória Forense - Noite. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, T. S. . Direito dos Idosos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, T. S. . Prática de Oratória Forense - Manhã. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FREITAS, T. S. . Ética e Direitos HUmanos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREITAS, T. S. . Direito Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREITAS, T. S. . Direito Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREITAS, T. S. . Noções de Licitações. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREITAS, T. S. . Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREITAS, T. S. . Relatório de visita técnica sobre irregularidades nas relações de consumo no Shopping Barra. 2008. (Relatório de pesquisa).

FREITAS, T. S. . Relatório das Pesquisas de Campo da ACC - RD UFBa. 2006. (Relatório de pesquisa).

FREITAS, T. S. . Nossas Histórias, Nossas Cenas, Nossas Bruzundangas. 2023. Teatral.

2024

Aprovação no Concurso para Professor Substituto - Filosofia do Direito e Ética, UFBA.

2024

Aprovação no Concurso para Professor Substituto - Direito Constitucional e Ciência Política, UFBA.

2024

Placa Esperança Garcia - I Novembro Negro do PPGD UCSAL, Universidade Católica de Salvador - Programa de Pós-Graduação em Direito.

2022

Aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para o Componente Curricular Ciência Política e Teoria, Hermenêutica Jurídica, Ética Geral e Profisssional, Sociologia Jurídica e Psicologia Jurídica, Universidade do Estado da Bahia - UNEB.

2022

Aprovação em 1º lugar na Fase Escrita do Concurso para Professor Assistente de Ciência Política e Teoria do Estado, História do Direito e Hermenêutica Jurídica, Universidade Estadual Santa Cruz - UESC.

2021

Aprovado em 1° Lugar no Vestibular para Filosofia na UFBA, Vestibular SISU.

2019

Certificado de Reconhecimento - pela contribuição para difusão da cultura jurídica na Bahia no 36º ano de fundação da Academia, Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

2017

Aprovação em 1º Lugar no Concurso para Professor Substituto da Disciplina Ética Geral e Profissional, Universidade Federal da Bahia.

2017

Juiz, Tribunal de Justiça Maçônico - Grande Oriente Estadual da Bahia.

2017

Promotor de Relações Fraternais, Grande Conselho Guardião do Estado da Bahia das Filhas de Jó Internacional.

2017

Aprovação na Seleção para Professor Substituto de História do Direito e Sociologia Jurídica, Universidade Federal da Bahia - UFBA.

2016

Professor do Ano, Capítulo André Rebouças nº838 da Ordem Demolay.

2016

Aprovação na Seleção para Professor Substituto de Direito Administrativo, Universidade Federal da Bahia.

2015

Incentivador da Sabedoria, Capítulo André Rebouças nº838 e Capítulo Salvador nº827 da Ordem Demolay.

2014

Professor Destaque - Programa de Incentivo à Qualificação Docente, Centro Universitário Estácio da Bahia.

2013

Aprovação em 2º lugar no Concurso para Professor Substituto de Hermenêutica Jurídica e Teoria do Direito, UFBA.

2012

Aprovado em 3º lugar na Seleção para Docente Substituto de Direito do Trabalho, Universidade Federal da Bahia - UFBA.

2012

Aprovado em 2º lugar no Concurso de Professor Substituto de Teoria do Direito, Universidade Federal da Bahia - UFBA.

2010

Aprovado em 1º lugar na Fase de Conhec. Jurídicos da Seleção do Mestrado 2010.2, Universidade Federal da Bahia - UFBA.

2008

Vencedor do 1° Torneio de Retórica e Argumentação, Univesidade Federal da Bahia - UFBA.

2003

Aprovação no concurso nacional da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Curso de Formação de Oficiais Combatentes do Exército), Exército Brasileiro.

2003

Aprovação em 1º Lugar no Vestibular para o Curso de Direito, Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC.

2002

Coronel Aluno - Maior Distinção concedida por Mérito Escolar, Colégio da Polícia Militar da Bahia.