Paulo Henrique de Oliveira

Economista pela UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo), Mestre em Política e Economia do Setor Público (Administração Pública e Governo) pela FGV-EAESP e Doutorando no mesmo programa também pela FGV-EAESP. Pesquisador colaborador do Centro de Direito e Democracia do CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e Chefe de Gabinete do Conselheiro Diogo Thomson de Andrade no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Informações coletadas do Lattes em 12/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Administração Pública e Governo

2024 - Atual

Fundação Getúlio Vargas
Elize Massard da Fonseca. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Administração Pública e Governo

2022 - 2024

Fundação Getúlio Vargas
Título: A economia política da regulação concorrencial de mercados digitais: um estudo comparativo entre EUA e União Europeia, Ano de Obtenção: 2024
Elize Massard da Fonseca.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Economia política; Plataformas digitais; Variação regulatória; Regulação econômica; antitruste.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Concorrência.

Graduação em Ciências Econômicas

2017 - 2021

Universidade Federal de São Paulo
Título: Plataformas digitais de múltiplos lados sob a perspectiva concorrencial: uma revisão dos fundamentos microeconômicos
Orientador: Veneziano de Castro Araújo

Graduação interrompida em 2014 em Letras - Linguística

2010 - Atual

Universidade de São Paulo
Ano de interrupção: 2014

Formação complementar

2024 - 2024

Formação em Governança Corporativa. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.

2023 - 2023

Formação em Law and Economics (Cátedra Família Martinez-Goldberg). (Carga horária: 40h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Ações Indenizatórias por Dano Concorrencial. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Interna, IBRAC, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso do Núcleo de Direito Concorrencial e Economia Digital (NUCED). (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Produções bibliográficas

DE ANDRADE, DIOGO THOMSON ; DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE . Direito, economia e linguagem: hermenêutica, direito administrativo sancionador e o ?impasse? em torno da aplicação do conceito de ?vantagem auferida?. REVISTA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA - RDC , v. 12, p. 149-173, 2024.
MACEDO, B ; LEITE, A. O. M. ; OLIVEIRA, P. H. . Dados são uma fonte de competição ou preocupação no mercado varejista brasileiro?. REVISTA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA - RDC , v. 12, p. 10-29, 2024.
ALMEIDA, S. ; LEITE, A. O. ; CASTRO LIMA, L. ; OLIVEIRA, P. H. . Dinâmica do varejo no Brasil: do impacto na produtividade ao pós-pandemia. REVISTA DO IBRAC , v. 1, p. 87-116, 2023.
OLIVEIRA, P. H. ; Rodrigues, A. ; ESCOBET, M. ; CAIEIRO, J. . Aferindo os sinais vitais: efeitos da concentração no mercado de saúde suplementar no rendimento médio dos profissionais do setor. REVISTA DO IBRAC , v. 1, p. 9-30, 2023.
OLIVEIRA, P. H. ; ESCOBET, M. . Análise do controle de estruturas em mercados digitais nos EUA (2015-2020). REVISTA DO IBRAC , v. 1, p. 261-282, 2023.
ALMEIDA, S. ; LEITE, A. O. ; CASTRO LIMA, L. ; OLIVEIRA, P. H. . Zigzag consumers and the converging online and offline retail channels. REVISTA DO IBRAC , v. 2, p. 258, 2021.
OLIVEIRA, P. H. ; KREIN, J. . UNITED STATES V. PHILADELPHIA NATIONAL BANK 374 U.S. 321 (1963). In: Bruno Polonio Renzetti. (Org.). Jurisprudência Concorrencial Americana e Sua Influência no Brasil: Estudos em Homenagem a Mário André Machado Cabral. 1ed.Londrina: Thoth, 2024, v. , p. 65-94.
ANDRADE, D. T. ; OLIVEIRA, P. H. ; WILXENSKI, G. . Notificação de ACs de SAFs no Brasil: precedentes Cade e parâmetros. In: Amanda Athayde; Victor Oliveira Fernandes. (Org.). Concorrência e Esportes. 1ed.São Paulo: Amanuense, 2024, v. , p. 127-134.
ALMEIDA, S. ; LEITE, A. O. ; OLIVEIRA, P. H. . Os meios justificam os fins: perspectivas econômicas sobre os aspectos concorrenciais e regulatórios do mercado de meios de pagamento. In: Camila Leite Contri; Vinícius Marques de Carvalho; Marcela Mattiuzzo. (Org.). Perspectiva e controvérsias da inovação regulatória no sistema financeiro de pagamentos. 1ed.Singular: São Paulo, 2023, v. , p. 27-52.
MATTIUZZO, M. ; ROSENBERG, B. ; ALMEIDA, S. ; OLIVEIRA, P. H. . A defesa da concorrência na agenda regulatória digital. JOTA, 26 mar. 2023.
ANDRADE, D. T. ; OLIVEIRA, P. H. . The use of structural presumptions in antitrust: Brazil's contribution 2024 (Documento técnico para a OCDE).

Histórico profissional

Endereço profissional

Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Tribunal. , Quadra SEPN 515 Bloco D, Asa Norte, 70770504 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32218453, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe de Gabinete do Conselheiro Diogo Thomson de Andrade no Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Cade.

2022 - Atual

Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Colaborador, Carga horária: 1

Outras informações:
Pesquisador contribuidor no Núcleo de Direito e Democracia, especificamente no grupo de estudos e trabalho GPED.

2019 - 2024

LCA Consultores

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Economista Sênior, Carga horária: 44

Outras informações:
Economista Sênior do portfólio de Economia do Direito da LCA Consultores. Especializado em questões das áreas de defesa da concorrência, regulação, políticas públicas, comércio internacional e economia tributária. Atuei enquanto analista para questões de regulação e avaliação de políticas públicas de diversos setores e na preparação de projetos, análises e modelos em questões de antitruste.

2022 - 2023

International Competition Network

Vínculo: Advisor, Enquadramento Funcional: Non-Governmental Advisor, Carga horária: 2

2021 - 2024

Comitê de Mercados Digitais do IBRAC

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro do Comitê de Mercados Digitais do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional), grupo voltado para a pesquisa de questões de concorrência e competição específicas de mercados de plataformas digitais, buscando a aproximação entre o setor privado e o poder público na formulação regulatória.

2018 - 2021

Observatório do Poder Econômico

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador Associado, Carga horária: 8

Outras informações:
Pesquisador associado focado na análise de questões relacionadas à competição e à economia da concorrência e membro da equipe responsável pela preparação e apresentação da Oficina de Direito Antitruste enquanto projeto de extensão da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

2012 - 2014

Cursinho da Faculdade de Educação da USP

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor voluntário de Literatura e Língua Portuguesa no cursinho pré-vestibular para adolescentes carentes da Faculdade de Educação (FE) da Universidade de São Paulo (USP).