Antonio Aécio Bandeira da Silva

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB - 2003); Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê - 1995) Professor Adjunto IV na Universidade Federal da Paraíba - UFPB - Campus de Santa Rita/PB. Avaliador ad hoc no Inep, dos cursos de Direito e Ciências Sociais - 2010 a 2024). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito e do Estado, Ciência Política, Direitos Humanos, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Sociologia Política. Atua principalmente nos seguintes temas: Judicialização, Poder Judiciário, Sistema de Justiça, Teoria Política, Republicanismo, Democracia e Direitos Humanos, Movimentos Sociais, Teoria Crítica, Questões Agrosocioambientais (terra, território, conflitos socioambientais).

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

1999 - 2003

Universidade Federal da Paraíba
Título: A interpretação do princípio constitucional da função social da propriedade: Teoria e prática, Ano de Obtenção: 2003
Eduardo Ramalho Rabenhorst.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Princípios Constitucionais.; Função Social da Propriedade.; Argumentação Jurídica.; Justiça Agrária..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Graduação em Direito

1991 - 1995

Insttitutos Paraibanos de Educação
Bolsista do(a): Crédito Educativo, CAIXA ECONÔMICA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

SILVA A. Aécio Bandeira da. ; MELO, J. O. C. . I Diálogos Jurídicos Interdisciplinares. 2020. (Congresso).

SILVA A. Aécio Bandeira da. . XV CISO Pré-ALAS - Encontro Norte-Nordeste de Ciências Sociais- BRASIL " Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paisagem Humana no Norte/Nordeste: Desafios e Perspectivas.. 2012. (Congresso).

SILVA A. Aécio Bandeira da. ; BELARMINO, H. ; LACERDA, N. . I Colóquio Paraibano: Direito, Estado e Trabalho. 2010. (Outro).

SILVA A. Aécio Bandeira da. ; OLIVEIRA, T. G. ; BELARMINO, H. ; LACERDA, N. . II Colóquio Paraibano: Constituição e Justiça. 2010. (Outro).

SATURNINO, Marcelo. ; SILVA A. Aécio Bandeira da. . II Semana Acadêmica da Faculdade de Integração do Sertão. 2009. (Congresso).

SILVA A. Aécio Bandeira da. . Seleção para Professores da FIS 2008.1. 2008. (Concurso).

SILVA A. Aécio Bandeira da. ; MILLENE, Karla. ; PINTO,W. ; VASCONCELOS,M.L.D. . I Semana Acadêmica da FIS. 2008. (Outro).

SILVA A. Aécio Bandeira da. . Semana Acadêmica de Direito da FIS. 2008. (Outro).

SILVA A. Aécio Bandeira da. . Concurso para professores da FIS 2008.2. 2008. (Concurso).

SILVA A. Aécio Bandeira da. ; FERNANDES, Eduardo . Seminário Temático: Terceiro Setor e o marco legal das ONGs. 2008. (Outro).

SILVA A. Aécio Bandeira da. . Seleção de professores da FIS-2009.1. 2008. (Concurso).

SILVA A. Aécio Bandeira da. . Seleção para professores 2007.2. 2007. (Concurso).

GEDE ; SILVA A. Aécio Bandeira da. . Cine Club. 2005. (Outro).

SILVA A. Aécio Bandeira da. . XV - Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste: Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paisagem Humana: Desafios e Perspectivas. 2002. (Outro).

Participação em eventos

IX EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2019. (Encontro).

IX EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.?ANÁLISE DO PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NAS QUESTÕES AGRÁRIAS E AMBIENTAIS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E CANADÁ.?. 2019. (Encontro).

Colloque de la Relève automne 2018 - Convergence du Droit et des Sciences Humaines? Coopération interdisciplinaire et et vivre-ensemble universitaire.Analyse du rôle du pouvoir judiciaire dans les questions agraires et environnementales : une étude comparative entre le Brésil et le Canada.. 2018. (Encontro).

Colloque de la Relève automne 2018 - Convergence du Droit et des Sciences Humaines? Coopération interdisciplinaire et et vivre-ensemble universitaire. 2018. (Encontro).

Conferências Filosóficas.O pensamento maquiavélico: implicações éticas e políticas. 2017. (Outra).

IV Semana Jurídica do Centro Acadêmico de Direito Esperança Garcia.Oficina. 2008. (Oficina).

IV Semana Jurídica do Centro Acadêmico Esperança Garcia.Quais Características Pessoais, Sociais, Técnicas e Éticas que os cursos Jurídicos deveriam formar seus Acadêmicos?. 2008. (Encontro).

VI Congresso Internacional de Direito Constitucional - "Constituição e efetividade constitucional". 2008. (Congresso).

VI Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - Educação, Diversidade Cultural e Responsabilidade Social.O contratualismo hodierno no Brasil: Coexistência dos modelos liberal-positivista e social-democrático. 2008. (Encontro).

XX Encontro Regional dos Estudantes de Direito -ERED e XX Encontro Regional de Assessorias Jurídicas - ERAJU.Direito Alternativo e o Ensino Jurídico. 2007. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direitos Humanos: Sociedade e Estado. O Ministério Público e a Justiça Terapêutica: vias de eficácia dos Direitos Humanos do dependente infrator. 2006. (Congresso).

II Encontro de Pesquisa; I Seminário de Iniciação Científica da FACID.Assessoria Jurídica Popular: mecanismo inovador de proteção judicial dos direitos humanos fundamentais. 2006. (Seminário).

II Encontro de Pesquisa; I Seminário de Iniciação Científica da FACID.Motivação das decisões judiciais. 2006. (Seminário).

III Seminário de Iniciação Científica do CEUT..Pesquisa Jurídica: crises e desafios. 2006. (Seminário).

Encontro Piauiense de Professores de Biologia.Bioética e Biodireito. 2005. (Encontro).

Frente a Frente com o Direito.Estado, Direito e Terror: Reflexões político-jurídicas acerca do Terrorismo. 2005. (Oficina).

I Colóquio Direito e Estado - Direito, Estado e Terror. 2005. (Outra).

II jornada Jurídica da Faculdade Novafapi.Bioética e os Direitos de Personalidade. 2005. (Oficina).

Seminários Temáticos Internos.O que é Democracia? Da origem conceitual na Grécia Antiga à consolidação do Principio Democrático a partir da Revolução Francesa. 2005. (Seminário).

Seminários Temáticos Internos.Democracia e Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

Seminários Temáticos Internos.Democracia versus Terror. 2005. (Seminário).

Seminários Temáticos Internos.Democracia e Liberalismo: contribuições para a consolidação do Estado Moderno. 2005. (Seminário).

Semana de Pesquisa da Faculdade Santo Agostinho.Pesquisa Jurídica no Brasil: Crises e Perspectivas.. 2004. (Outra).

Curso de Nivelamento.Direito: Crises e Perspectivas. 2003. (Outra).

Congresso Internacional Fape de Ensino Superior - CONFAPE. 2002. (Congresso).

Fórum de Discussões Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife.Retórica Constitucional. 2002. (Outra).

II Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da FAFICA.Transgênicos: ciência, ética e dominação.. 2002. (Encontro).

II Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da FAFICA..Bioética e Biodireito: novos paradigmas.. 2002. (Encontro).

XV - Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste.Judicialização, Constituição e Democracia no Brasil. 2002. (Encontro).

Encontro Regional de Advogados e Advogadas Populares..Função Social da Propriedade, Vistoria e Desapropriação.. 2001. (Encontro).

I Seminário da Mulher: A saúde em foco.Mulher, direitos humanos e cidadania. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Robson de Araújo Ferreira Marques

MARQUES, R. A. F.;SILVA A. Aécio Bandeira da.; SILVA, R. M. S. E.; BARRETO JUNIOR, J. N.. Justiça Desportiva: Direitos em análise comparativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Diogo Francisco Souza Moraes

SILVA A. Aécio Bandeira da.; FONSECA, A.C.M.; LIMA, N. O.. Judicialização da política como meio de efetivação dos direitos fundamentais dos presos e o Estado de coisas inconstitucional no sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Débora Rennata Brandão Marques

SILVA A. Aécio Bandeira da.; FONSECA, A.C.M.; BARRETO JUNIOR, J. N.. O compliance como estratégia de tutela da administração pública no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Antônia Mariana Almeida de Andrade

SILVA A. Aécio Bandeira da.; FONSECA, A.C.M.; LIMA, N. O.. Estudo jurídico-penal sobre a participação da vítima no crime à luz da teoria da imputação objetiva roxiana e da vitimologia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rafael Rodrigo Araújo dos Santos

SILVA A. Aécio Bandeira da.; VILELA, A. L. S.; FONSECA, A.C.M.. Revenge porn: percursos e percalços da pornografia de vingança no Brasil enquanto um fenômeno de violência de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Eduardo Soares Bonfim

SILVA A. Aécio Bandeira da.; SANTOS, R. A.; ARARUNA, E. V.; MOURA, P. V.. O dano moral coletivo decorrente da violação a interesses transindividuais:uma análise da exploração sexual do trabalho infantil em Sapé. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Carla Taís Dourado Silva Vasconcelos

SILVA A. Aécio Bandeira da.; VILELA, A. L. S.; GONÇALVES, R. C.. Violência Obstétrica: a relação médico-paciente sob ótica da eficácia horizontal dos direitos fundamentais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Amanda Carvalho de Araújo

URANI, M. F. C. M;SILVA A. Aécio Bandeira da.; BARRETO JUNIOR, J. N.. Crise no Sistema penitenciário brasileiro e a ineficácia da ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ana Emília Félix Azevedo

SILVA A. Aécio Bandeira da.; DEODATO, F. A. F. N.; URANI, M. F. C. M. O princípio da culpabilidade e sua aplicação no direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Camila Winny Gomes dos Santos

SILVA A. Aécio Bandeira da.; ALMEIDA, A. L. V.; AGRA, G. F.. Educação básica: analisando a grade curricular do departamento de ciências jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Felipe Santos de Andrade

ANDRADE, Felipe;SILVA A. Aécio Bandeira da.. Toque de reoclher para crianças e adolescentes no Brasil:apreciação acerca de sua utilidade e insconstitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Igor Leon Benício Almeida

ALMEIDA, Igor;SILVA A. Aécio Bandeira da.; MORAIS, H. B.. O direito da justiça de transição: uma reflexão sobre os aspectos juridicamente elegíveis desta política de justiça.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: MARIA EDUARDA FEITOSA CRUZ CABRAL

CABRAL, M. E. F. C.;SILVA A. Aécio Bandeira da.. A capacidade de consentir como aspecto relevante da autonomia do incapaz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Renata Gomes de Medeiros Garcia

GARCIA, R. G. M.;SILVA A. Aécio Bandeira da.. Os vulneráveis nos crimes contra a dignidade sexual: considerações à luz da Lei nº 12.015/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Thayná Jandiaria Monteiro Izídio

IZIDIO, T. J. M.;SILVA A. Aécio Bandeira da.. Assistência Jurídica Gratuita prestada pela Defensoria Pública da Paraíba como instrumento de concretização do direito fundamental à Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: CHEYENNE CORREIA BARBOSA

SILVA A. Aécio Bandeira da.; DA COSTA, A. P. C. A.; GODINHO, A. M.. Experimentações científicas em seres humanos à luz dos princípios e normas brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Hirla Palmeira Fernandes

SILVA A. Aécio Bandeira da.; ABOBOREIRA, E. C. V. V.; LIMA, N. O.. Adoção intuitu personae em detrimento da ordem cadastral: uma análise a partir do principio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Julio da Silva Almeida

SILVA A. Aécio Bandeira da.; MELO, A. S.; SILVA, R. M. S. E.. A exigência da motivação como requisito de validade da dispensa do empregado público: uma análise sistêmica a partir dos princípios constitucionais e da jurisprudência dos tribunais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Luana D´avila Linhares Lacerda

SILVA A. Aécio Bandeira da.; MORAIS, H. B.; ARAUJO, A. R.. Reflexões e contradições sobre o acesso à justiça nos tribunais superiores: o caso do rompimento da barragem de Camará/PB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Milena Lira de Almeida

SILVA A. Aécio Bandeira da.; GODINHO, A. M.; DA COSTA, A. P. C. A.. O direito ao esquecimento na Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Reinaldo de Araújo Paiva Filho

SILVA A. Aécio Bandeira da.; LIMA, N. O.; LEÃO, D. A.. O controle judicial de políticas públicas para a concretização do direito fundamental à saúde e a atuação do STF: possibilidades e limitações.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Samuel Almeida Camboim

SILVA A. Aécio Bandeira da.; LIMA, N. O.; ABOBOREIRA, E. C. V. V.. A tutela do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rangel Queiroz de Araújo

SILVA A. Aécio Bandeira da.; FONSECA, A.C.M.; URANI, M. F. C. M. Drogas e sistemas punitivos: reflexos do surgimento do Crack no aumento da população carcerária brasileira.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Bianca Leite Paiva

PAIVA, B. L.;SILVA A. Aécio Bandeira da.. Legalização da maconha: considerações sobre o projeto de lei 7270/2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Nivaldo Veras Neto

AZEVEDO, P.P.; FONSECA, A.C.M.;SILVA A. Aécio Bandeira da.. Direito de superfície como instrumento de concretude da função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Jemima Pereira Negreiros

SILVA A. Aécio Bandeira da.; AGNOLETI, Michelle; FONSECA, A.C.M.. Descriminalização do Canabidiol para fins terapêuticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Gênesis Jácome Vieira Cavalcanti

SILVA A. Aécio Bandeira da.; AGNOLETI, Michelle; BATISTA, G. B.. Presunção de Inocência: uma abordagem crítica do inquérito policial e da lei de execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Aparecida Marçal Pereira Leite

SILVA A. Aécio Bandeira da.. Inventário extrajudicial: um estudo acerca da Lei 11.441/2007. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Cicero Pedro da Silva

Oliveira, Alexandre;SILVA A. Aécio Bandeira da.. Arbitragem: Um instituto que fomenta a celeridade processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Eufrásio M

EUFRASIO, M. A. P.;SILVA A. Aécio Bandeira da.; BELARMINO, H.. A. P.Democracia e normatividade na teoria politico-juridica de Norberto Bobbio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Adriano de M

SILVA A. Aécio Bandeira da.; Ximenes, I. B.; Araujo, R. R. Araujo.Responsbilidade Civil em acidentes de trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.

Aluno: Fabíola Freire Albuquerque

SILVA A. Aécio Bandeira da.; Ximenes, I. B.; Araujo, R. R. Responsabilidade civil em condomínios edificios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.

Aluno: Gianna Lucia Varnib Barros

Araujo, R. R;SILVA A. Aécio Bandeira da.; Ximenes, I. B.. Usucapião Especial Urbano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.

Aluno: Ana Caroline Batista Romero

SILVA A. Aécio Bandeira da.; Araujo, R. R; Ximenes, I. B.. Função Social da Propriedade Rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.

Aluno: Marcelo Alves de Abreu

SILVA A. Aécio Bandeira da.; Ximenes, I. B.; Araujo, R. R. Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.

Aluno: Rafael Frederico Lima

SILVA A. Aécio Bandeira da.; Ximenes, I. B.; Araujo, R. R. A evolução dos Direitos da Crinaça e do Adolescente no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.

Aluno: Clarina Soares Meireles Pacheco

SILVA A. Aécio Bandeira da.; Ximenes, I. B.; Araujo, R. R. A internação como medida sócio-educativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.

Aluno: Kerla Kessy Barbosa Almeida

Ximenes, N. A. M; PASSOS, A. V.;SILVA A. Aécio Bandeira da.. A admissibilidade da prova ilicita no processo penal em face do principio da proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.

Aluno: Etayene Michelle Veras de Lima

SILVA A. Aécio Bandeira da.; Ximenes, N. A. M; PASSOS, A. V.. Violação dos Direitos da defesa e outras institucionalidade presentes no Estatuto do Desarmamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.

Aluno: Suzana Maria Viana Sousa

SILVA A. Aécio Bandeira da.; Ximenes, N. A. M; PASSOS, A. V.. Delação premiada: vantagens e devantagens do instituto no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

Aluno: Claudete Pires Novas

SILVA A. Aécio Bandeira da.; Rosado Junior, N.; Lacerda, L. C. A. O empregado alcoolotra e a relação empregatícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.

Aluno: Gabriela Luchesi Brazil Araújo

SILVA A. Aécio Bandeira da.; Rosado Junior, N.; Lacerda, L. C. A. Tecnologia a serviço da identificação pericial no local do crime: novas técnicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.

Aluno: Débora Tajra Fonteles

SILVA A. Aécio Bandeira da.; Ximenes, N. A. M; PASSOS, A. V.. A progressão de regime em crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.

Aluno: Mariana Gomes Bezerra

SILVA A. Aécio Bandeira da.; Ximenes, N. A. M; PASSOS, A. V.. Delação Premiada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.

Aluno: Danilo de Sá Urtiga Nogueira

EULALIO, R. G.;SILVA A. Aécio Bandeira da.; PASSOS, A. V.. A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.

Aluno: Tiago Sanders Martins

SILVA A. Aécio Bandeira da.; PASSOS, A. V.; EULALIO, R. G.. Provas ilicitas no ambito do processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.

Aluno: Diogo Caldas da Silva

SILVA A. Aécio Bandeira da.; PASSOS, A. V.; EULALIO, R. G.. Penas alternativas e reeducação do detento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.

Aluno: Rafaela Maia Rodrigues

SILVA A. Aécio Bandeira da.; PASSOS, A. V.; EULALIO, R. G.. Interrogatório como ato do processo penal por meio da videoconferencia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.

Aluno: Clania Prado Peixoto

SILVA A. Aécio Bandeira da.; PASSOS, A. V.; EULALIO, R. G.. A desobrigação das vítimas de estupro da apresentação do Boletim de ocorrencia para realização do aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.

Aluno: Aldeneide dos S

SILVA A. Aécio Bandeira da.; PASSOS, A. V.; EULALIO, R. G.. P. Paiva.Execução da penal privativa de liberdade: aspectos da finalidade subjetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.

Aluno: Aline Barbosa dos Santos

SILVA A. Aécio Bandeira da.; PASSOS, A. V.; EULALIO, R. G.. Tribunal do Júri: legitimidade dos juizes leigos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.

Aluno: Rita de Cassia Prado e Silva

SILVA A. Aécio Bandeira da.; Araujo, R. R; Prado e Silva, L. R.. O Amparo legal as pessoas portadoras de deficiencia fisica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.

Aluno: Samuelson Sá Rosa

SILVA A. Aécio Bandeira da.; DIAS, A. I. A. M.; Lacerda, L. C. A. Possibilida de ampliação do conceito de infração de menor potencial ofensivo com o advento da lei n. 10741/2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT.

Aluno: Wilana Martins Portela

SILVA A. Aécio Bandeira da.; EULALIO, R. G.; PASSOS, A. V.. Dano Moral : Competência do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: José Ribamar Noleto de Santana

SILVA A. Aécio Bandeira da.; XIMENES, J. A. P.; NEVES, A. C.. Abuso do poder no processo eleitora e a usurpação da legitimação democrática. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: José Nunes de Sousa

SILVA A. Aécio Bandeira da.; NEVES, A. C.; XIMENES, J. A. P.. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Gustavo Teixeira Vilarinho

SILVA A. Aécio Bandeira da.; XIMENES, J. A. P.; NEVES, A. C.. Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade da captação ilicta de sufrágio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: José Airton Soares Vilela

SILVA A. Aécio Bandeira da.; XIMENES, J. A. P.; NEVES, A. C.. O instituto da reeleição e problemática da descompatibilização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Carlos Henrique Passos Santos

SILVA A. Aécio Bandeira da.; XIMENES, J. A. P.; MELO, J. O. C.. A reforma do Código de Processo Civil e atutela antecipada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Juliana da Costa e Silva Ferreira

SILVA A. Aécio Bandeira da.; XIMENES, J. A. P.; MELO, J. O. C.. A guarda compatilhada sob o enfoque do direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Carlota Luisa Viana de Sousa

SILVA A. Aécio Bandeira da.; MELO, J. O. C.; XIMENES, J. A. P.. Direito Minerário e os regimes de exploração dos recurso minerais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Priscilla Maria Pinto Clark

SILVA A. Aécio Bandeira da.; XIMENES, J. A. P.; MELO, J. O. C.. Adoção de menores no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Rosanildes Marques Cardoso

SILVA A. Aécio Bandeira da.; CARVALHO, M. A. L.; DIAS, A. I. A. M.. Recurso especial no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Mikaella Tajra Hidd P

SILVA A. Aécio Bandeira da.; MELO, J. O. C.; DINIZ, E. A. R.. Brito Area Leão.A sucessão na união homossexual perante o direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Lucas Castelo Branco de Deus

SILVA A. Aécio Bandeira da.; DINIZ, E. A. R.; MELO, J. O. C.. A guarda compartilhada e as mudanças do paradigma familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Mauro Cezar Bandeira Ribeiro

SILVA A. Aécio Bandeira da.; XIMENES, J. A. P.; CAMPOS, J. R. G.. As penas alternativas como meio eficaz para resolução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Elisangela Rodrigues Lima

SILVA A. Aécio Bandeira da.; CAMPOS, J. R. G.; XIMENES, J. A. P.. Dolo eventual e culpa consciente: até que ponto se faz necessário determinar seu limite para punição dos delitos de transito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina.

Aluno: Egon Schultz

SILVA A. Aécio Bandeira da.; LOPES, Nircéia Regina. IPTU e a progressividade no tempo em razão do Fim Social da Propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Luciano de Castilhos

SILVA A. Aécio Bandeira da.; LOPES, Nircéia Regina. A progressividade das alíquotas de IPTU e a Função Social da Propriedade Urbana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; MILLENE, Karla.. Banca de Seleção para Professores de Estatística Vital e Demográfica;Epidemologia; Saúde Ambiental. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; MILLENE, Karla.. Banca de Seleção para Professor das Disciplinas Biofísica, Imunologia, Embriologia, Evolução e Genética Humana. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; MILLENE, Karla.. Banca de Seleção para Professor da Disciplina Processos Patológicos Gerais. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; MILLENE, Karla.. Banca de seleção para professor das disciplinas Bioquímica e Farmacologia. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; MILLENE, Karla.. Banca de seleção para professor das disciplinas Enfermagem Cirúrgica e Enfermagem Clínica. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; MILLENE, Karla.. Banca de seleção para professor da disciplina História da Enfermagem. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; MILLENE, Karla.. Banca de seleção para professor da disciplina Semiologia e Semiotécnica. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; MILLENE, Karla.. Banca de seleção para professor da disciplina Enfermagem em Saúde da Mulher. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; MILLENE, Karla.. Banca de seleção para professor da disciplina Anatomia. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; MILLENE, Karla.. Banca de seleção para professor da disciplina Fisiologia. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; MILLENE, Karla.. Banca de seleção para professor das disciplinas Citologia e Histologia. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; MILLENE, Karla.. Banca de seleção para professor das disciplinas Microbiologia e Parasitologia. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; PINTO,W.. Banca de seleção para professor das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito e História do Direito. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; VASCONCELOS,M.L.D.; PINTO,W.. Seleção de professor para a disciplina Sociologia. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; VASCONCELOS,M.L.D.; PINTO,W.. Banca de seleção para professor da disciplina Informática. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; VASCONCELOS,M.L.D.; PINTO,W.. Banca de seleção para professor da disciplina Filosofia. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; VASCONCELOS,M.L.D.; PINTO,W.. Banca de seleção de professor da disciplina Metodologia da Pesquisa. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; VASCONCELOS,M.L.D.; PINTO,W.. Banca de seleção para professor da disciplina Legislação Social e Direito Empresarial. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; PINTO,W.; VASCONCELOS,M.L.D.. Banca de seleção de professores da disciplina Hermenêutica e Direito Constitucional. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; PINTO,W.. Banca de seleção para professor da disciplina:Administração de Produção I. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; VASCONCELOS,M.L.D.; PINTO,W.. Banca de seleção de professor para a disciplina:Filosofia e Ética Profissional. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; MARIA, Taíza;SILVA, Luciano da.. Banca de seleção para professor da disciplina:Direito Constitucional I. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; VASCONCELOS,M.L.D.. Banca de seleção para professor da disciplina Psicologia Jurídica. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; VASCONCELOS,M.L.D.. Banca de seleção para professor da disciplina Teoria Geral do Processo. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; MILLENE, Karla.. Seleção de professor para a disciplina Histologia. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; MILLENE, Karla.. Banca de seleção de professor parta a disciplina Enfermagem Cirúrgica. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; MILLENE, Karla.. Banca de seleção de professor para a disciplina Enfermagem Clínica. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; MILLENE, Karla.. Banca de seleção de professores para a disciplina Exercício Profissional em Enfermagem. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; MILLENE, Karla.; VASCONCELOS,M.L.D.. Banca de seleção de professores para as disciplinas Filosofia Geral e Filosofia Jurídica. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; MILLENE, Karla.; VASCONCELOS,M.L.D.. Banca de seleção para professor da disciplina: Hermenêutica Jurídica. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; VASCONCELOS,M.L.D.. Banca de seleção de professor para a disciplina Sociologia Geral. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; VASCONCELOS,M.L.D.. Banca de seleção para professores da disciplina: Sociologia Jurídica. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.; VASCONCELOS,M.L.D.. Banca de seleção para professores da disciplina Direito Civil I. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.SILVA, Luciano da.; MARIA, Taíza. Comissão de seleção de monitoria: Ciência Política. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.SILVA, Luciano da.; MARIA, Taíza. Membro da Comissão de seleção de monitoria: Filosofia Geral. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.SILVA, Luciano da.; MARIA, Taíza. Comissão de seleção de monitoria:Introdução ao Estudo do Direito. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.SILVA, Luciano da.; MARIA, Taíza. Comissão de seleção de monitoria: Sociologia Geral. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.SILVA, Luciano da.; MARIA, Taíza. Comissão de seleção de monitoria:Hermenêutica. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.SILVA, Luciano da.; MARIA, Taíza. Comissão de seleção de monitoria:Filosofia Jurídica. 2008. Faculdade de Integração do Sertão.

SILVA A. Aécio Bandeira da.. Banca de Seleção Examinadora da Pós-Graduação em Teoria Geral do Direito. 2007. Universidade Federal do Piauí.

Orientou

Luana Lucena Gomes

Educação Jurídica: Reflexão e interdisciplinaridade; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Simone Garcia Novais Lopes

A EFICIÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO, À LUZ DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS O DECRETO 5; 450/05; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Advocacia do Estado do Piauí; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

Robson de Araújo Ferreira Marques

Justiça Desportiva: Direitos em Análise comparativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

Maria Aparecida Marçal Pereira Leite

Inventário extrajudicial: um estudo acerca da Lei 11; 441/2007; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

Marcus Paulo Madeira

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS MÓVEIS E A ILEGALIDADE DA PRISÃO CIVIL POR DÍVIDAS DO DEPOSITÁRIO INFIEL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

João Bosco do Castro Júnior

A criminalização dos movimentos sociais: o MST e a violação do direito real de propriedade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Saude, Ciencias Humanas e Tecnologica do Piaui; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

Maria de Fátima Barbosa

Crimes de Internet: Pedofia uma armadilha digital; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

Joelson Gabriel de Brito Sousa

O MST e a Desobediencia Civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

Maria Aurora Ferreira Bona

Responsabilidade civil dos meios de comunicação quando violadores da honra da pessoa humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

Edson Rômulo Ramos de Andrade

O contratualismo hodierno no Brasil: coexistência dos modelos liberal-positivo e social-democrático; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

Lianna Nivia Ferreira Andrade

Introdução ao estudo do direito alternativo no Brasil; 2007; Iniciação Científica - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

Jadilson Rodrigues Mendes

Análise crítica do projeto de Lei nº 025/02 que propõe o ato médico; ; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Saude, Ciencias Humanas e Tecnologica do Piaui; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

Alana Aurélio;Érika Barradas;Polyana Menezes;Víctor Alves

Conselho de Segurança da Onu e os Conflitos Internacionais: análise de uma década; ; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

Aryadne Dantas; Celília Morais; Marcos Filho;Nayara Melo

; Ação de Combate ao Terrorismo e Proteção dos Direitos dos Prisioneiros; ; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina - CEUT; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

Graciane Pimentel de Sousa

A responsabilidade penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Novafapi, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

Graciane Pimentel de Sousa

Políticas Públicas Ambientais e Direito: análise principiológica; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Saude, Ciencias Humanas e Tecnologica do Piaui, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

Claudio Jorge Alves Inácio Junior

Educação Jurídica: Reflexão e interdisciplinaridade; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

MARCOS TÚLIO RODRIGUES ATHAYDE JÚNIOR

Educação Jurídica: Reflexão e interdisciplinaridade; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

Brenda Magno de Lima Pontes

Recriando a educação jurídica e refazendo (o) Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

ELOISA SLONGO

Recriando a educação jurídica e refazendo (o) Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

Nathália Egypto Alves de Paiva

Recriando a educação jurídica e refazendo (o) Direito; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

ELOISA SLONGO

Recriando a educação jurídica e refazendo (o) Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

Nathália Egypto Alves de Paiva

Recriando a educação jurídica e refazendo (o) Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

ANA KAROLINA NOVAES GOMES

MONITORIA DA DISCIPLINA CIÊNCIA POLÍTICA; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

Edson Rômulo Ramos de Andrade

MONITORIA DA DISCIPLINA CIÊNCIA POLÍTICA; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Integração do Sertão; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

Graciane Pimentel de Sousa

Políticas Públicas Ambientais e Direito: análise principiológica; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Antonio Aécio Bandeira da Silva;

Produções bibliográficas

SILVA A. Aécio Bandeira da. . The constitutional principle of the social fuction of property:theory and practice. Prim@ Facie (UFPB) , v. 01, p. 07-08, 2003.
ANDRADE, Lianna Nívia Ferreira. ; SILVA A. Aécio Bandeira da. . Introdução ao estudo do direito alternativo no Brasil. In: II Jornada de Iniciação Científica da Novafapi ,II Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação e IV Jornada Jurídica, 2007, Teresina. Anais da II Jornada de Iniciação Científica da Novafapi ,II Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação e IV Jornada Jurídica. Teresina: Novafapi-Fafepi-Pibic, 2007. v. 02.
SILVA A. Aécio Bandeira da. . ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR: MECANISMO INOVADOR DE PROTEÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: I Jornada de Iniciação Científica e I Mostra de Pesquisa em Pós-graduação, 2006, Teresina. Anais da I Jornada de Iniciação Científica e I Mostra de Pesquisa em Pós-graduação. Teresina: Novafapi, 2006.
SILVA A. Aécio Bandeira da. ; BANDEIRA, Aécio . A motivação das decisões judiciais e a especificidade do raciocínio jurídico.. In: I Jornada de Iniciação Científica e I Mostra de Pesquisa em Pós-Graduação., 2006, Teresina. Anais da I JIC e I Mostra De Pesquisa da Pós-Graduação da Novafapi. Teresina: Novafapi-Fafepi, 2006. v. 01.
SILVA A. Aécio Bandeira da. ; BANDEIRA, Aécio . A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. In: I Jornada de Iniciação Científica e I Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação, 2006, Teresina. Anais do I JIC e I Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da Novafapi. Teresina: Novafapi-Fafepi, 2006. v. 01.
MENDES, Jadílson Rodrigues. ; SILVA A. Aécio Bandeira da. . Análise crítica do projeto de Lei n.025-02 que propóe o ato médico.. In: I Jornada de Iniciação Científica e I Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação, 2006, Teresina. Anais da I JIC e I Mostra de Pesquisa da Pós-graduação da Novafapi. Teresina: Novafapi-Fafepi, 2006.
SILVA A. Aécio Bandeira da. . Políticas Públicas Ambientais e Direito: análise principiológica. In: I Jornada de Iniciação Científica e I Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação, 2006, Teresina. Anais da I Jornada de Iniciação Científica e I Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação. Teresina: Novafapi-Fafepi, 2006.
ANDRADE, Edson Rômulo Ramos ; SILVA A. Aécio Bandeira da. . Citizenship and Security : an Analysis from the Socio-legal Training of Military Police in Pernambuco. In: 21st World Congress of Political Science in Santiago - Chile 2009, 2009, Santiago. Online Paper Room - 21st World Congress of Political Science in Santiago. Santiago-Chile: IPSA, 2009.
ANDRADE, Edson Rômulo Ramos ; SILVA A. Aécio Bandeira da. ; BANDEIRA, Aécio . O contratualismo hodierno no Brasil: coexistência dos modelos liberal-positivo e social-democrático. In: VII Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da Fafica, 2008, Caruaru. Anais do VII Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da Fafica. Caruaru: FAFICA, 2008. p. -----.
SILVA A. Aécio Bandeira da. ; BANDEIRA, Aécio . "Ensinando Direito": as experiências no curso de Direito da Faculdade de Integração do Sertão-FIS. In: VII Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da Fafica, 2008, Caruaru. Anais do VII Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da Fafica. Caruaru: FAFICA, 2008. p. ---.
SILVA A. Aécio Bandeira da. . "Ensinando Direito": as experiências no curso de Direito da Faculdade de Integração do Sertão-FIS. In: II Seminário de Extensão - Extensão Universitária:grandes áreas, demandas e responsabilidade social, 2008, Teresina. Anais do II Seminário de Extensão - Extensão Universitária:grandes áreas, demandas e responsabilidade social, 2008.
SILVA A. Aécio Bandeira da. ; BANDEIRA, Aécio . As motivações das decisões judiciais. In: II Encontro de Pesquisa; I Seminário de Iniciação Científica da FACID, 2006, Teresina. Anais do II Encontro de Pesquisa & I Seminário de Iniciação Científica da FACID. Teresina: FACIID, 2006.
SILVA A. Aécio Bandeira da. . Assessoria Jurídica Popular: mecanismo inovador de proteção judicial dos direitos humanos fundamentais. In: II Encontro de Pesquisa; I Seminário de Iniciação Científica da FACID, 2006, Teresina. Anais do II Encontro de Pesquisa & I Seminário de Iniciação Científica. Teresina: FACID, 2006.
SILVA A. Aécio Bandeira da. . Do lugar do povo árabe-mulçumano no terrorismo: realidade política ou ficção midiática ocidental?. In: III Seminário de Iniciação Científica do Ceut, 2006, Teresina. Anais do III Seminário de Iniciação Científica do Ceut. Teresina: CEUT, 2006.
SILVA A. Aécio Bandeira da. . Bioética e Biodireito: novos paradigmas. In: II Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da FAFICA., 2002, Caruaru. Anais do II Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da FAFICA - Demandas Regionais e Intervenção academica: a contribuição da FAFICA nas áreas de Humanidades e das Ciencias Sociais Aplicadas. Caruaru: FAFICA, 2002. v. 2. p. 123-124.
SILVA A. Aécio Bandeira da. ; BANDEIRA, Aécio . Transgenicos: Ciencia, Ética e Dominação. In: II Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da FAFICA, 2002, Caruaru. II Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da FAFICA - Demanda regionais e intervenção acadêmica: a contribuição da FAFICA nas áreas de humanidades e das ciencias sociais aplicadas. Caruaru: FAFICA, 2002. v. 2. p. 122-123.
SILVA A. Aécio Bandeira da. ; BANDEIRA, Aécio . Princípios Jurídicos. In: I Seminário de Pós-Graduação e Pesquisa da UFPB & I Encontro de Pós-Graduandos da UFPB, 1999, João Pessoa - PB. I Seminário de Pós-Graduação e Pesquisa da UFPB & I Encontro de Pós-Graduandos da UFPB. João Pessoa - PB: UFPB, 1999.
XIMENES, J. A. P. ; SILVA A. Aécio Bandeira da. . Direito Civil: Do Estado liberal ao Estado Social. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA A. Aécio Bandeira da. . Análise do papel do Poder Judiciário nas questões agrárias e ambientais: um estudo comparado entre Brasil e Canadá.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA A. Aécio Bandeira da. ; Priscylla Joca . 'Socioenvironmental Law and Environmental Justice (or the Face of Background Conflicts of a 'Brave New World')'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA A. Aécio Bandeira da. . O pensamento maquiavélico: implicações éticas e políticas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA A. Aécio Bandeira da. . Seminário Trabalho, Advocacia e Movimentos Sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA A. Aécio Bandeira da. ; MORAIS, H. B. ; ARAUJO, E. F. ; CHAVES, R. N. ; ALMEIDA, Igor . QUESTÃO CAMPESINA E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA PARAÍBA: entre necessidades metodológicas e exigências políticas.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA A. Aécio Bandeira da. ; MORAIS, H. B. ; CHAVES, R. N. ; ARAUJO, E. F. ; ALMEIDA, Igor . Para fim de uma Colônia Penal: releituras e utilidades de um passado brasileiro para outros presentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA A. Aécio Bandeira da. . Criminologia Crítica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA A. Aécio Bandeira da. . Criminalização dos Movimentos Sociais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Edson Rômulo Ramos ; BANDEIRA, Aécio ; SILVA A. Aécio Bandeira da. . O contratualismo hodierno no Brasil: coexistência dos modelos liberal-positivo e social-democrático. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA A. Aécio Bandeira da. ; BANDEIRA, Aécio . Assessoria Jurídica Popular:mecanismo inovador de proteção judicial dos direitos fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA A. Aécio Bandeira da. ; BANDEIRA, Aécio . A motivação das decisões judiciais e a especificidade do raciocínio jurídico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA A. Aécio Bandeira da. ; BANDEIRA, Aécio . A motivação das decisões judiciais e a especificidade do raciocínio jurídico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA A. Aécio Bandeira da. ; BANDEIRA, Aécio . Assessoria Jurídica Popular:mecanismo inovador de proteção judicial dos direitos fundamentais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SILVA A. Aécio Bandeira da. . Judicialização, Constituição e Democracia no Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

SILVA A. Aécio Bandeira da. ; BERNARDINO, Alexandre . Debatedor na palestra "Quais Características Pessoais, Sociais, Técnicas e Éticas que os cursos Jurídicos deveriam formar seus Acadêmicos?". 2008.

SILVA A. Aécio Bandeira da. ; OLIVEIRA, R. ; KENJI, R. . Elaboração do Núcleo de Pesquisa de Pesquisa e Extensão da FIS. 2008.

CARVALHO, Amilton Bueno ; SILVA A. Aécio Bandeira da. . Ensino Jurídico: crise, paradigmas e perspectivas. 2007.

SILVA A. Aécio Bandeira da. . Ensino Jurídico e Direito Alternativo. 2007.

SILVA A. Aécio Bandeira da. . Palestra Assessoria Jurídica Popular. 2007.

SILVA A. Aécio Bandeira da. ; Baracho Júnior,J.A. . Constituição e Direitos Fundamentais. 2006.

SILVA A. Aécio Bandeira da. . Pesquisa Jurídica: Crises e Desafios. 2006.

Sousa Júnior, J.G. ; SILVA A. Aécio Bandeira da. . Movimentos Sociais, Cidadania e Direitos Humanos.. 2005.

SILVA A. Aécio Bandeira da. . A bioética e os modos de ser da enfermagem numa perspectiva interdisciplinar. 2005.

SILVA A. Aécio Bandeira da. . Estado, Direito e Terror: reflexões político-jurídicas acerca do Terrorismo. 2005.

SILVA A. Aécio Bandeira da. ; MELO, J. O. C. . O que é democracia? Da origem conceitual da Grécia Antiga à consolidação do Princípio Democrático a partir da Revolução Francesa.. 2005.

SILVA A. Aécio Bandeira da. . Democracia e Liberalismo: contribuições para a consolidação do Estado Moderno. 2005.

SILVA A. Aécio Bandeira da. ; ADAD, S. J. H. C. . Democracia e Direitos Humanos. 2005.

SILVA A. Aécio Bandeira da. . Democracia versus Terror. 2005.

SILVA A. Aécio Bandeira da. . Bioética e Direitos da Personalidade. 2005.

SILVA A. Aécio Bandeira da. . A abordagem jurídica da ética da pesquisa. 2005.

SILVA A. Aécio Bandeira da. . Retórica e Argumentação Jurídica. 2004.

SILVA A. Aécio Bandeira da. . Ciclo de Palestra: Teoria Crítica do Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA A. Aécio Bandeira da. . Introdução Crítica ao Direito.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA A. Aécio Bandeira da. . As decisões judiciais nas questões agrárias. 2009. (Palestra no I Ciclo de Palestras sobre Fundamento do Direito Agrário).

SILVA A. Aécio Bandeira da. ; MAIA, Fernando ; FREITAS, Lorena ; FEITOSA, Enoque ; OLIVEIRA, Júlio ; OLIVEIRA, Carlos Romero de ; CARVALHO, Jânio de Barros . A OAB Serra Talhada e a Universidade. 2009. (1º Encontro da OAB e a Universidade).

SILVA A. Aécio Bandeira da. . Teoria da Constituição. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA A. Aécio Bandeira da. . Educação Jurídica: formação ou formatação?. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA A. Aécio Bandeira da. . Ensino Jurídico: crises, paradigmas e perspectivas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA A. Aécio Bandeira da. . Teoria Geral do Direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA A. Aécio Bandeira da. . Irradiação dos Direitos Fundamentais nas diversas disciplinas jurídicas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA A. Aécio Bandeira da. . Retórica: Recursos e Técnicas. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVA A. Aécio Bandeira da. . Direito: Crises e Perspectivas. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA A. Aécio Bandeira da. ; GEDE . Cine Club " O Julgamento de Nuremberg". 2005 (Apresentação de películas, ademais aprimorar a visão crítica, tanto do grupo GEDE, como interessados).

SILVA A. Aécio Bandeira da. ; GEDE . Cine Club " O Sol Nasce Para Todos". 2005 (Apresentação de películas, ademais aprimorar a visão crítica, tanto do grupo GEDE, como interessados).

SILVA A. Aécio Bandeira da. ; GEDE . Cine Club "Laranja Mecânica". 2005 (Apresentação de películas, ademais aprimorar a visão crítica, tanto do grupo GEDE, como interessados).

Projetos de pesquisa

2016 - 2018

Cine Clube e Clube de Leitura, Descrição: O Projeto, quanto aos seus objetivos, consiste em: Ministrar noções fundamentais de aproveitamento de estudo e de leitura, bem como de uso de ferramentas essenciais ao aproveitamento das obras selecionadas; Proporcionar ao aluno-leitor os primeiros contatos com as obras clássicas da cultura geral e jurídica; Orientar o aluno-leitor para melhor compreensão e aproveitamento das obras lidas; Capacitar o estudante do instrumental interpretativo para a compreensão das obras lidas; Contribuir para a formação dos valores éticos e humanísticos essenciais aos novos juristas; Despertar nos participantes o interesse pela leitura e compreensão da linguagem do cinema; Proporcionar, através dos filmes selecionados, discussões e reflexões interdisciplinares, nas diversas áreas do conhecimento humano; Servir de recurso auxiliar na compreensão, discussão e posicionamento crítico, dos temas propostos pelos programas de ensinos dos cursos de direito, bem como de temas transversais das Ciências Sociais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Antonio Aécio Bandeira da Silva - Coordenador.
2015 - 2016

EmancipAÇÂO: ações de formação jurídica popular junto a lideranças de movimentos sociais no Município de Santa Rita, Descrição: O Projeto insere-se no campo da Educação Jurídica e da formação jurídica e na atuação da Assessoria Jurídica Popular., objetiva, portanto, a emancipação político-juridica de lideranças do município de Santa Rita/PB, através da formação jurídico-instrumental e política para atuação, orientação e representação junto às comunidades e suas demandas em defesa de Direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Antonio Aécio Bandeira da Silva - Coordenador / Hugo Belarmino de Morais - Integrante / Lais Lima - Integrante.
2014 - 2018

Observatório Fundiário e Ambiental da Paraíba: Sujeitos, movimentos e interfaces juridico-institucionais nos conflitos do campo na Paraíba (1994-2014, Descrição: A proposta deste plano de trabalho é o mapeamento e sistematização dos sujeitos,movimentos e interfaces jurídico-institucionais em especial do Sistema de justiça dosconflitos envolvendo terra/território, entre o período de 1994 a 2014, no âmbito da criaçãode um Observatório em questões fundiárias e ambientais do Estado da Paraíba. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Aécio Bandeira da Silva - Coordenador / Hugo Belarmino de Morais - Integrante.
2014 - 2018

Observatório Fundiário e Ambiental da Paraíba: A criminalização da propriedade fundiária e as propriedades da criminalização: análise de casos emblemáticos de luta pela terra/território no Estado da Paraíba (1994-2014), Descrição: A proposta deste plano de trabalho é o mapeamento e sistematização deprocessos judiciais e atualização de casos emblemáticos que envolvem a questão dapropriedade fundiária e a discussão ambiental, entre o período de 1994 a 2014, no âmbitoda criação de um Observatório em questões fundiárias e ambientais do Estado daParaíba. Trata-se, portanto, de uma análise especifica para subsidiar a investigação sobreo processo de criminalização ou não da propriedade fundiária no âmbito do Sistema deJustiça Paraibano, comprendendo qual o comportamento deste como garantidor ouviolador de direitos humanos à luz da advocacia e assessoria jurídica popular.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Aécio Bandeira da Silva - Integrante / Hugo Belarmino de Morais - Coordenador.
2014 - 2015

Centro de Referência em Direitos Humanos UFPB - Ymyrapytã: Povos, Comunidades Tradicionais e Meio Ambiente, Descrição: O Projeto Centro de Referência em Direitos Humanos - Ymyrapytã: Povos, Comunidades Tradicionais e Meio Ambiente, vinculado ao Programa de Extensão do Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (CRDH/UFPB) em seu terceiro ano de atuação propõe a continuação das ações de fortalecimento da política de direitos humanos no litoral norte do Estado da Paraíba, principalmente, através do reconhecimento e promoção dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais situados na Área de Proteção Ambiental (APA) da Barra do Rio Mamanguape (Rio Tinto ? Paraíba), aproximando as demandas sociais das instituições do Sistema de Justiça e de proteção ao Meio Ambiente. A atuação do projeto tem enquanto metodologia o uso das técnicas e sensibilidades da educação jurídica popular e da assessoria jurídica popular. O Projeto articula as dimensões do ensino, pesquisa e extensão proporcionando a difusão e troca de conhecimentos populares e acadêmicos enquanto base para o desenvolvimento de atividades intra/extra UFPB, proporcionando o diálogo contínuo com o Projeto Político Pedagógico ( PPP - 2008) do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) em suas disciplinas de Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direitos dos Grupos Socialmente Vulneráveis, Direito Agrário, Direitos Humanos, Sociologia Jurídica, Processo Civil, Direito Civil, Antropologia Jurídica, Filosofia do Direito e do Estado, entre outras... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Aécio Bandeira da Silva - Integrante / Eduardo Fernandes de Araújo - Coordenador / Eduardo Soares Bonfim - Integrante / Wyllck Jadyson Santos Paulo da Silva - Integrante / Hugo Belarmino Moraes - Integrante / Daniele Gomes de Andrade - Integrante.
2012 - 2014

Movimentos Sociais e Participação Política, Descrição: O grupo mantém vínculos orgânicos com a temática pela via de estudos e pesquisas realizadas e em desenvolvimento, além de trabalhos já publicados no universo das linhas de pesquisa. Os pesquisadores são docentes vinculados a Programas de Pós-graduação(Políticas Públicas, Sociologia e Ciência Política) da UFPI orientando trabalhos em nível de mestrado ou doutorado, docentes desta IFES em processo de doutoramento, ou ainda docentes de outras IES com pesquisas no âmbito da temática. Registram-se também no conjunto das atividades do grupo pesquisas com o envolvimento de alunos da graduação especialmente dos cursos de Ciências Sociais e Serviço Social. A gênese do diretório situa-se no universo das articulações e intercâmbios em torno da temática Movimentos Sociais e Participação Política buscando romper o isolamento dos estudos na UFPI nessa área, gerando, portanto, maior integração entre os pesquisadores que se dedicam a estudar as ações coletivas, lutas sociais, participação, associativismo civil, democratização dos espaços públicos, trabalho, partidos políticos, cultura política, bem como os novos arranjos da democracia brasileira como os conselhos gestores e as experiências de orçamentos participativos. O grupo pretende, portanto, superar o isolamento dos programas de pós-graduação que lidam com a temática além de promover maior integração da pós-graduação e graduação no âmbito da UFPI e destas com pesquisadores de outras IES do Piauí que dialogam com o universo de questões em torno dos movimentos sociais, da intermediação de interesses das distintas classes e estratos sociais na definição das políticas públicas e os desafios contemporâneos no âmbito da participação e da constituição de espaços públicos democráticos no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antonio Aécio Bandeira da Silva - Integrante / Francisco Mesquita de Oliveira - Integrante / Francisco Pereira de Farias - Integrante / Maria D'Alva Macedo Ferreira - Integrante / Maria do Rosário de Fátima e Silva - Integrante / Masilene Rocha Viana - Coordenador / Patrícia Soares de Andrade - Integrante.
2009 - 2011

Direito, marxismo e retórica na questão agrária brasileira., Descrição: Esse grupo de pesquisa pretende analisar o direito agrário brasileiro numa perspectiva marxista utilizando as ferramentas oferecidas pela retórica. Assim, retoma-se idéias fundamentais do marxismo, objetivando reconstruir o direito agrário e a própria escola marxista do direito. Parte-se do reconhecimento do malogro das primeiras experiências socialistas e do abandono de qualquer idéia de paradigma, compreendendo que a análise marxista do direito agrário deve se dar à base dos condicionantes históricos e materiais em que o problema campestre no Brasil está inserido. Aqui, entra a perspectiva retórica deste grupo de pesquisa, particularmente o referencial proposto pelo Professor João Maurício Adeodato, este pondo a retórica como metódica para o estudo do fenômeno jurídico. De fato, existe uma preocupação com a questão da superestrutura ideológica do Estado, buscando construir mecanismos retóricos suficientes para desconstruir o funcionamento dos aparelhos de disseminação da ideologia dominante e, ao mesmo tempo, possibilitar a otimização de estratégias retóricas contra-hegemônicas. Neste sentido, buscar-se-á detectar os raciocínios ?ocultos? do discurso jurídico, materializados em construções silogísticas, buscando, no dizer de Adeodato, compreender aqueles casos em que os operadores do direito formam a decisão para só depois buscar premissas que as fundamentem. Assim, pretende-se uma contribuição original à questão agrária no Brasil, procurando desconstruir retoricamente os atuais mecanismos de solução das lides no campo e de formulação e aplicação da política agrária. Serão analisados os instrumentos jurídicos que incidem sobre o campo. Assim, concentrar-se-á nos problemas de interpretação e aplicação do direito sobre os conflitos sobre a posse/propriedade e sobre as políticas agrárias, apontando novas perspectivas para a aplicação da norma jurídica no campo diante da repercussão da revolução tecnológica na produção agrária e na distribuição e uso do solo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (19) . , Integrantes: Antonio Aécio Bandeira da Silva - Integrante / Enoque Feitosa Sobreira Filho - Integrante / Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Lorena de Melo Freitas - Integrante.
2009 - 2009

Grupo de Estudo em Direito e Estado - GEDE, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Antonio Aécio Bandeira da Silva - Coordenador / Taíza Maria - Integrante / Edurdo Fernandes - Integrante / Edson Rômulo Ramos Andrade - Integrante.
2005 - 2007

Grupo de Estudo em Direito e Estado - GEDE, Descrição: A partir das atividades desenvolvidas pelas disciplinas Ciência Política com Teoria do Estado e Filosofia Jurídica, no segundo período de 2004 (2004.2) e primeiro período de 2005 (2005.1); a)A partir das primeiras leituras dos textos propostos pelo ?Clube de Leitura? e pelas leituras dos textos das disciplinas Ciência Política e Filosofia Jurídica; b)Pelo desempenho de muitos alunos na realização das atividades propostas pelas disciplinas; c)Pela recente participação do professor das disciplinas e dos seus alunos em atividade semelhante em Campinas, São Paulo; d)Pela convergência de vontades em debater de forma sistemática e científica temas que não poderiam se ?esgotar? em sala de aula; Pelo interesse de ampliar estudos e debates acerca de assuntos [Jurídico e do Estado] de interesse do corpo docente e discente; e)Acreditando ser o estudo sistemático e científico, bem como a democratização do conhecimento, de fundamental importância na formação e capacitação dos estudantes e professores; Que o conhecimento não se resume a salas de aulas e avaliações, mas também na efetiva formação de investigadores e debatedores dos temas centrais e/ou conexos ao Direito e ao Estado, bem como nos elementos de exercício da cidadania e cultura humanista; Diante da grande carência existente, na formação jurídica e na abundância de interesse e de material humano, apresentamos o projeto ?Grupo de Estudo em Direito e Estado?. O projeto se justifica pela necessidade de estabelecer uma cultura democrática de estudo, pesquisa, leituras, debate e participação docente/discente e carência encontrada na formação e consolidação da cultura jurídica atual, que a grosso modo tem produzido um contingente cada vez maior de bacharéis com formação meramente ?tecnicista?. Por outro lado o gosto pela leitura nem sempre é estimulado pelos cursos jurídicos que adotam exaustivamente os ?manuais?. Deve ser dado ao aluno do curso de direito a oportunidade de visitar, debater, tornar-se íntimo das. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Antonio Aécio Bandeira da Silva - Coordenador / Marcelo Régis de Vasconcelos - Integrante., Número de produções C, T & A: 10
2005 - 2006

Projeto de Iniciação Científica - PIBIC: Políticas Públicas Ambientais: uma análise principiológica, Descrição: As políticas públicas de proteção ambiental abrangem, no contexto de sua universalidade, múltiplas áreas do conhecimento. Dentre elas encontramos as disciplinas relacionadas com o Direito. Esse liame pode ser claramente percebido nos mais diversos ramos do Direito: O Direito Constitucional, que se materializa na análise da Constituição, donde provem os mecanismos políticos e de ação do Estado no planejamento e execução das políticas públicas de preservação ambiental; O Direito Penal, que tipifica e discrimina as conseqüências das práticas contrárias ao meio ambiente, etc. Cabe mencionar que a abordagem jurídica quanto às questões ambientais, são notadamente de grande relevância sob o ponto de vista dos princípios jurídicos. O termo princípio, do latim ?principium?, designa as idéias de ponto de partida e de começo. O vocábulo sugere, conforme a justa observação de Bonavides, ?as premissas de todo um sistema que se desenvolve more geométrico?. (1994, p. 228). Daí, entendermos que a idéia de princípio, em qualquer que seja o campo do saber, designa a estruturação de um sistema de idéias, pensamentos ou normas por uma baliza normativa, donde todas as demais idéias, pensamentos ou normas derivam, se reconduzem e/ou se subordinam. Assim, partindo do pressuposto que tanto as políticas públicas, quanto a efetivação dos mecanismos de proteção ambiental, decorrem dos princípios jurídicos, resta-nos analisar: Como a consagração dos princípios jurídicos, efetivamente, contribui para a proteção ambiental? Ou ainda, Que procedimento se adota, na prática, para os conflitos entre regras jurídicas e princípios jurídicos? Outro ponto sobre o qual nos deteremos é os Hards Cases, que se configuram nas colisões de princípios. Nesse diapasão: Que princípios jurídicos, nas questões ambientais, quando em colisão se sobressaem? Desta forma, resta provado, que aprofundado estudo sobre o tema, trará para os estudos ambientais, bem como para a Teoria. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Antonio Aécio Bandeira da Silva - Coordenador., Financiador(es): Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - Bolsa / Centro Universitário UNINOVAFAPI - Cooperação., Número de produções C, T & A: 2
2001 - 2003

Direitos econômicos fundamentais na ordem jurídica brasileira, Descrição: O tema principal desta linha de pesquisa e do projeto geral, criados no ano de 2001, são os direitos econômicos fundamentais consignados na Constituição Federal de 1988, principalmente aqueles expressos na órbita dos princípios fundamentais (Art.1°), bem como no capítulo especialmente consagrado aos princípios gerais da atividade econômica brasileira (Art. 170 e seguintes). Os projetos atualmente em desenvolvimento contemplam o direito ao trabalho, o direito à renda mínima, a função socioambiental da propriedade, a proteção ao consumidor, a defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico-cultural. O objeto de investigação escolhido apresenta importantes desafios teóricos representados pelos diversos aspectos dos direitos econômicos fundamentais que devem presidir a atividade econômica, e que suscitam, em função de uma abertura semântica, um amplo exercício interpretativo multidisciplinar. Por outro lado, o tema reveste-se de um significado fundamental já que os direitos econômicos fundamentais, ao traçarem a estrutura geral do ordenamento jurídico econômico, servem de embasamento para a legislação infraconstitucional, como também para a atuação estatal. O grupo de pesquisa é composto por alunos do Programa e alunos do curso de graduação de direito (PIBIC/CNPq e Monitoria) que estão ligados informalmente ao grupo e participam de suas atividades. OBJETIVOS GERAIS: 1) Contribuir para a formação do aluno-pesquisador através de atividades que visem a divulgação, intercâmbio, orientação e discussão de estudos e pesquisas; 2) Desenvolver atividades regulares de intercâmbio e reflexão comparativa com outros grupos de pesquisa; OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 1) Promover e estimular a pesquisa interdisciplinar ampliando o conhecimento sobre as principais questões referentes ao tema;2) Construir uma interpretação adequada dos direitos econômicos fundamentais previstos na Constituição Federal; 3) Formular um melhor entendimento sobre as transformações político-econ. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Antonio Aécio Bandeira da Silva - Integrante / Eduardo Ramalho Rabenhorst - Coordenador / Alfredo Rangel Ribeiro - Integrante / Roberta de Paiva Saldanha - Integrante / Sandra Maria Galdino Padilha - Integrante / Ana Raquel Brito Lira Beltrão - Integrante / Antonio Silveira Neto - Integrante / Virginius José Lianza da Franca - Integrante / Paulo Henrique Tavares da Silva - Integrante / Rodrigo de Sousa Soares - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
1999 - 2000

Pluralismo e novos consensos, Descrição: Examina o problema da fundamentacão teórica dos direitos humanos, principalmente dos chamados "direitos econômicos". Preocupa-se com os fenômenos do multiculturalismo e da ampliacão dos "sujeitos de direito" no âmbito dos direitos fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Antonio Aécio Bandeira da Silva - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

Prêmios

2017

Trabalhos premiados Campus I UFPB - Monitoria 2017, Universidade Federal da Paraíba - UFPB.

2009

Moção de Aplauso e Reconhecimento, Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada - Pernambuco.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas- CCJ Campus I, Departamento de Ciências Jurídicas de Santa Rita. , Rua Barão Adauto Lúcio, 24, Tibiri, 58301645 - Santa Rita, PB - Brasil, Telefone: (83) 32167877, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2024 - 2024

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - 2023

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - 2023

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2022 - 2022

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40

2022 - 2022

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2021

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2021

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2020

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2020

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2019

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2019

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2018

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - 2018

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2017

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