Verena Holanda de Mendonça Alves

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

ALVES, V. H. M. ; BARROS, V. M. F. . Oficina de Práticas Jurídicas: Defensoria Pública e o NPJ. 2022. (Outro).

ALVES, V. H. M. ; ANDRADE, A. C. . CEJUSC- MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO. 2022. (Outro).

ALVES, V. H. M. . XX Jornada Jurídica do CESUPA. 2019. (Outro).

ALVES, V. H. M. ; OUTROS, O. . II Torneio de Direitos Humanos da OAB-PA. 2018. (Outro).

ALVES, V. H. M. . XIX Jornada Jurídica do CESUPA. 2018. (Outro).

ALVES, V. H. M. . Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes 30 Anos Depois - Balanços e Memória. 2017. (Outro).

ALVES, V. H. M. . I Torneio Estadual de Direitos Humanos. 2016. (Concurso).

ALVES, V. H. M. ; Albuquerque, Fernando ; HAMOY, A. C. B. ; Dessimoni, C. S. de M. ; VELOSO, M. D. DA P. ; MEIRA, A. D. P. . Ciclo de Palestras dos Discentes da Pós Graduação em Direito da UFPA. 2015. (Congresso).

ALVES, V. H. M. ; HAMOY, A. C. B. ; Albuquerque, Fernando ; MEIRA, A. D. P. ; VELOSO, M. D. DA P. ; Dessimoni, C. S. de M. . Poder Judiciário e Direitos Humanos - Tensões e Perspectivas na Intervenção Penal e no Direito à Saúde. 2015. (Outro).

XI CINABETH. O Programa de Empregabilidade e Formação LGBTQIA+ UFPA e a Formação do Conhecimento Acadêmico por Aqueles que o Vivenciam. 2023. (Congresso).

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DOS NOVOS SERVIDORES DA UFPA-2021-A DISTÂNCIA.Ouvinte.. 2021. (Oficina).

IV Seminário de Pesquisa, Ensino e Extensão e da VII Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas.Avaliadora do Grupo de Trabalho intitulado ?Direito e Sistema Penal?. 2021. (Seminário).

JUVENTUDES NO BRASIL: ENTRE POLÍTICAS DE MORTE E RESISTÊNCIAS.Avaliação de artigos no Grupo de Trabalho Direito Penal, Processo Penal e Direito Juvenil. 2021. (Outra).

Cine tribuna o assassinato de Janes Bulger um debate sobre a psicologia criminal e a maioridade penal.Janes Bulger. 2019. (Outra).

II Encontro do Rosas Aprisionadas - Direito das Presas e Crise no Sistema Carcerário no Estado do Pará.Moderadora. 2019. (Encontro).

IV Congresso da CADHU: Resistência pelos Direitos Humanos. A responsabilidade do Direito Penal com os Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

Primeiro Debate Ilhas Legais - Mulher e Direito Penal: realidades, desafios e prospectivas.A falácia do sistema penal como redutor da violência contra a mulher. 2019. (Encontro).

Semana de Acolhimento aos Discentes do Curso de Direito.A falácia do sistema penal como redutor da violência contra a mulehr. 2019. (Outra).

Circuito Integrado de Palestras Sobre Compliance.Compliance Criminal. 2018. (Outra).

II Cine Tribuna Ilhas Legais.O Direito Penal e a criação de estereótipos para a mulher que entra neste sistema. 2018. (Outra).

II Encontro Nacional de Mulheres nas Ciências Criminais.Mediadora da Mesa Perspectiva Feminista a Partir das Margens. 2018. (Encontro).

III Congresso de Direitos Humanos da CADHU: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanis. A atuação policial e os Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

II Torneio de Direitos Humanos OAB-PA.Juíza das Rodadas Preliminares. 2018. (Outra).

I Simpósio de Direito Penal.Avaliadora de Trabalhos. 2018. (Simpósio).

VI Seminário Direito Penal e Democracia.Palícia para Quem Precisa: Desafios para a Segurança Pública no País. 2018. (Seminário).

A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes, 30 anos.A Falácia do Sistema Penal e a Redução da Violência Contra a Mulher. 2017. (Outra).

II Congresso de Direito, Gênero e Sexualidade. Empoderamento à venda: violações sofridas pelas mulheres no espaço urbano. 2017. (Congresso).

IV Encontro de Grupo Brasileiro de Criminologia Crítica.Aplicação das prisões provisórias nas Varas de Violência Doméstica e Familiar de Belém. 2017. (Encontro).

Jornada Científica - 2017.2.Avaliação dos Trabalhos Acadêmicos. 2017. (Outra).

Polícia Para Quem Precisa: Desafios Para a Segurança Pública no Brasil.Polícia para quem precisa. 2017. (Seminário).

VI Seminário Direito Penal e Democracia.Polícia para quem precisa: desafios para a segurança pública no Brasil. 2017. (Seminário).

21ª Competição Inter-Americana de Direitos Humanos.Juiz. 2016. (Outra).

I Ciclo de Palestras de Direito - ESMAC.Prevenção penal e decisões judiciais: o que se esconde e o que se declara. 2016. (Outra).

Oficina de Construção de Projeto de Pesquisa com ênfase na área jurídica.Oficina de Construção de Projeto de Pesquisa. 2016. (Oficina).

Ciclo de Palestras dos Discentes da Pós Graduação em DIreito da UFPA.Polícia e Democracia: uma Visão Heterodoxa. 2015. (Seminário).

Direitos Humanos e Cidadania.Sobre a Polícia e a Democracia: problemas e conexões. 2015. (Seminário).

Encontro Nacional do CONPEDI. De joelhos não é ser livre: a polícia, o sistema penal, o consenso e o papel emancipatório da democracia. 2015. (Congresso).

II Fórum Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa.A ditadura policial legitimadora de discursos e a (necessária) democracia emancipatória. 2015. (Outra).

Poder Judiciário e Direitos Humanos - Tensões e Perspectivas na Intervenção Penal e no Direito à Saúde.Polícia, Inquérito e Processo: Uma Visão Realmente Democrática?. 2015. (Seminário).

Semana Profissionalizante do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Maurício de Nassau.A polícia pode ser democrática?. 2015. (Oficina).

A Criação de um delito de não assistência à pessoa em perigo social. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. 2011. (Outra).

I Seminário Estadual de Defesa dos Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos. 2011. (Seminário).

Michel Foucault - Direito, cultura e subjetividade: normalidade e anomarlidade. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras - Atualidades Jurídicas. 2010. (Outra).

Semana Jurídica Ophir Cavalcante Junior. 2010. (Outra).

O Ministério Público e os Direitos Humanos - Uma abordagem institucional. 2009. (Congresso).

ALVES, V. H. M.; Freitas, Juliana. A INVISIBILIZAÇÃO DAS MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE: REFLEXÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

ALVES, V. H. M.; TOMAZ, L.. ENTRE JUÍZES E ?SEMIDEUSES?: A NULIDADE DECORRENTE DA INICIATIVA DO JUIZ NA COLETA DO TESTEMUNHO SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ALVES, V. H. M.; Moreira, Hélio. CULPABILIDADE: o cargo público de elevada responsabilidade e sua conversão em hipótese de elevação da pena-base. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

ALVES, V. H. M.; AMIN, A. H. C.. A Atuação da milícia no Extermínio da População Negra e Pobre em Belém: A inexistência das garantias judiciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ALVES, V. H. M.HAMOY, A. C. B.. O caso Marielma: o caso onde a violação de direitos não foi perdoada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia.

ALVES, V. H. M.HAMOY, A. C. B.. Reincidencia Genérica e específica na execução penal: uma análise no estado do Pará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia.

ALVES, V. H. M.HAMOY, A. C. B.; SOUZA, M. D. C.. A aplicabilidade do princípio da insignificância no Inquérito policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia.

ALVES, V. H. M.HAMOY, A. C. B.; SOUZA, M. D. C.. Crimes sexuais contra criança e adolescentes: a importância e a credibilidade do depoimento especial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia.

ALVES, V. H. M.HAMOY, A. C. B.; SOUZA, M. D. C.. Pena Privativa de Liberdade como pressuposto de (re)socialização no Estado do Pará. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia.

ALVES, V. H. M.; SOUZA, M. D. C.. Formas de quebra do principio da presunção de inocência nas postagens dos internautas usuários do Facebook. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia.

ALVES, V. H. M.; AMIN, A. H. C.. Desigualdade de Gênero e Políticas Educacionais no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ALVES, V. H. M.; AMIN, A. H. C.. A Influência do Pós-Positivismo no STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ALVES, V. H. M.; AMIN, A. H. C.. Desmistificando a eutanásia: uma análise acerca da necessidade e possibilidade de positivação desta no Brasil sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ALVES, V. H. M.; AMIN, A. H. C.. Os impactos da judicialização da saúde suplementar nas operadoras de plano de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

ALVES, V. H. M.. A presunção de inocência no direito brasileiro: ninguém será culpado até o trânsito em julgado?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

ALVES, V. H. M.. Delação premiada de presos cautelares e a incoerência com o requisito da voluntariedade.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

ALVES, V. H. M.. Breve análise de manifestações do ministério público do estado quanto aos pedidos de revogação da prisão preventiva: O contexto da loteria processual penal e da teoria dos jogos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

ALVES, V. H. M.. Princípio da insignificância: limites e definições dentro de um panorama democrático. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

ALVES, V. H. M.. ? O princípio da culpabilidade como responsabilidade penal pelo resultado danoso e o crime de embriaguez ao volante no ordenamento jurídico brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

ALVES, V. H. M.. A decretação da prisão preventiva de ofício e o princípio da imparcialidade do juiz.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

ALVES, V. H. M.. O caso Tatiane da Silva Santos: Uma análise a partir da criminologia crítica e criminologia feminista.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

ALVES, V. H. M.. Teoria da cegueira deliberada e os fundamentos na condenação por lavagem de dinheiro: uma análise do voto da ministra Rosa Weber na ação penal 470.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

ALVES, V. H. M.. ? O caso Olga Benário sob a fórmula de Radbruch: Uma análise jurídica.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

ALVES, V. H. M.HAMOY, A. C. B.; SILVA JUNIOR, L. F.. Medidas Protetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia.

ALVES, V. H. M.; TEIXEIRA, C. N.; FRANCO NETO, L.. Violência doméstica contra a mulher e a função social da lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia.

ALVES, V. H. M.; SOUZA, M. D. C.. O excesso de prazo da prisão preventiva o cumprimento antecipado da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia.

ALVES, V. H. M.; SOUZA, M. D. C.. O excesso de prazo da prisão preventiva o cumprimento antecipado da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia.

ALVES, V. H. M.; TEIXEIRA, C. N.; CICHOVSKI, P. B.. Valoração da prova testemunhal policial militar nos tribunais brasileiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia.

ALVES, V. H. M.HAMOY, A. C. B.; SOUZA, M. D. C.. Inquérito Policial e a Lei n.º 13.245/2016: a permanência do carater inquisitório no inquérito?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia.

ALVES, V. H. M.; SOUZA, M. D. C.; BENTES, N. M.. A saída temporária como fator de ressocialização dos detentos do Centro de Recuperação Regional do Município de Mocajuba-PA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia.

ALVES, V. H. M.; TEIXEIRA, C. N.; FRANCO NETO, L.. O progresso do Direito Penal do inimigo na legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia.

ALVES, V. H. M.HAMOY, A. C. B.; SOUZA, M. D. C.. A influência da mídia sob o princípio da presunção de inocência no sistema penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia.

ALVES, V. H. M.; SILVA JUNIOR, L. F.; SANTOS, R. T.. Monitoramento eletrônico na região metropolitana de Belém: incidência de novos delitos cometidos pelos custodiados pela Superintendência Prisional do Pará - SUSIPE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia.

ALVES, V. H. M.. A transferência de pessoas condenadas para o estrangeiro: uma análise das mulas do tráfico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALVES, V. H. M.. ?O uso excessivo da pena privativa de liberdade e seus reflexos no sistema penitenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALVES, V. H. M.. O direito penal e a crise do sistema penitenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALVES, V. H. M.. Desvirtuamento da prisão preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALVES, V. H. M.. O regime de responsabilidade das companhias estrangeiras por violações internacionais de direitos humanos: um panorama geral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

ALVES, V. H. M.; AMIN, A. H. C.. Saída compulsória de estrangeiros do território nacional com ênfase no procedimento de extradição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

AMIN, A. H. C.;ALVES, V. H. M.. Direitos e garantias do apenado com deficiência física. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

ALVES, V. H. M.; AMIN, A. H. C.. A efetividade do licenciamento ambiental do municipio de Salinópolis- Estado do Pará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

ALVES, V. H. M.. As medidas socioeducativas de internação no município de Ananindeua: Eficazes ou Ineficazes?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

ALVES, V. H. M.. As medidas cautelares elencadas np art. 319, CPP, introduzido pela Lei 12403/11. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

ALVES, V. H. M.. A natureza jurídica das medidas socioeducativas em meio aberto e a responsabilização do adolescente em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

ALVES, V. H. M.. A utilização do Habeas Corpus para o trancamento da Ação Penal: Ênfase no conceiito de ampliação da justa causa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

ALVES, V. H. M.. A apuração do ato infracional cometido por adolescente: um olhar prático na estrutura da Região Metropolitana e nos municípios de Abaetetuba e Breves. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

ALVES, V. H. M.. Estatuto da Criança e do Adolescente: aplicação e efetividade da medida socioeducativa de internação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

ALVES, V. H. M.. Lei 13.104/2015: A segurança jurídica contra o crime de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

ALVES, V. H. M.. O estudo e o trabalho da criança e do adolescente durante a sua internação: Análise em vista das falhas durante a internação do menor como medida sócio-educativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

ALVES, V. H. M.. Provas Ilicitas no Processo Penal Brasileiro: possibilidade de aceitação das provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

ALVES, V. H. M.. A (im) possibilidade da cessação de periculosidade do psicopata. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

ALVES, V. H. M.. A Influência da Mídia nos Julgamentos do Tribunal do Juri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

ALVES, V. H. M.. A aplicabilidade da teoria do "punitive damages" na responsabilidade civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

ALVES, V. H. M.. Prisão temporária à luz do princípio constitucional da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

Santos, Luis Roberto;ALVES, V. H. M.; Silva, A.. O Perigo da Prisão Preventiva Usada de Forma Desvirtuada da sua Finalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

ALVES, V. H. M.. Sistemas Processuais Penais e a Participação do Juiz na Produção de Provas em Busca da Verdade Real no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

ALVES, V. H. M.. O Direito ao Trabalho do Preso como Processo de Ressocialização: Utilizando como Exemplo o Sistema Penitenciário do Estado do Pará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

ALVES, V. H. M.; Silva, A.; JORGE, S. T. M. D.. Estupro de Vulnerável: a possibilidade de relativização da vulnerabilidade sexual do art. 217 - a caput do Código Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

ALVES, V. H. M.; Silva, A.; JORGE, S. T. M. D.. A influência da mídia na segunda fase do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste.

ALVES, V. H. M.. Concurso Defensoria Pública do Estado do Pará.. 2022. Defensoria Pública do Estado do Pará.

ALVES, V. H. M.; TOMAZ, L.. Processo Seletivo Simplificado para Professor/a Substituto/a da Universidade Federal do Pará, Tema Direito Penal e Direito Processual Penal. 2024. Universidade Federal do Pará.

ALVES, V. H. M.. Jornada de Iniciação Científica - UNAMA - 2917.2. 2017. Universidade da Amazônia.

Contornos legais da delação premiada e a possibilidade de celebração de acordos pela autoridade policial; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

ENTRE A LEI E A PRÁTICA JUDICIAL: A dinâmica da Prisão Preventiva em casos de Descumprimento de Medidas Protetivas nas varas criminais de Belém/PA; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, ; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Responsabilidade penal de indigenas: criminalização da prática de sacrifícios de crianças Yanomami; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

As dificuldades na aplicação da lei 13; 344/16 nos casos de tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Gestantes e o Cárcere: A violação contínua a direitos e garantias; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

O comprometimento da segurança jurídica em razão das irregularidades cometidas no âmbito do IP nº 4; 781/DF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

A polícia militar e o estado democrático de direito: Inadequação da instituição policial militar e suas consequências para a segurança pública; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Da descriminalização da eutanásia ativa no Brasil por correlação à legalização da ortotanásia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

A Justiça Restaurativa no âmbito da violência doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Cifra negra dos crimes domésticos contra a mulher: os motivos que fazem com que as vítimas de violência ão registrem o crime; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

A aplicação da lei Maria da Penha aos transgêneros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Feminicídio: A rede protetiva pós-violência instituída pela Lei 11; 340/2006, em Tailândia/PA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Saindo impune com perdão judicial pela delação premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

A inconstitucionalidade da aplicação do Periculum Libertatis com fundamento na garantia da ordem pública aplicada a prisão preventiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Discursos quanto a PL 3722/2012; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Metropolitana da Amazônia; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Criação de Unidades de Polícia Pacificadora e a diminuição da criminalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Crimes contra a honra na internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Os entraves da repressão aos crimes cibernéticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Pedofilia e pornografia infantil na internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

O direito de responder em liberdade os processos judiciais e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

O clamor público e as decisões judiciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

O preso como sujeito de Direitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Crimes de perigo abstrato à luz do princípio da ofensividade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Violência obstétrica e o amparo legal da mulher ofendida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Os discursos de lei e ordem e a presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

A punição e a prevenção da criminalidade no Estado Democrático de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Tráfico Internacional de menores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ABAETETUBA EM FACE DA TENTATIVA DE REDUÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS NA REGIÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

a natureza jurídica do furto famélico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

A TEORIA DO ETIQUETAMENTO E A DISCRICIONÁRIEDADE DO JUIZ NOS JULGAMENTOS DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

VARA DE INQUÉRITO E MEDIDAS CAUTELARES DA COMARCA DE BELÉM REFERENTE AO CRIME DE ROUBO MAJORADO E SUA REPERCUSSÃO NA PRISÃO PREVENTIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

O HC nº 12; 292 diante da presunção de inocência no processo penal pátrio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

O combate à discriminaçaõ e violência contra homossexuais: a responsabilidade de determinados institutos jurídicos e a possível criminalização da homofobia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

As medidas cautelares de liberdade e a constituição federal de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Medida Socioeducativa: A excepcionalidade no Centro de Internação do Adolescente Masculino (CIAM) no bairro do Sideral - Belém/PA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Aborto de anencéfalos: uma visão sobre a legalização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Provas Virtuais: os novos meios de prova no Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

A (in) constitucionalidade do art; 313, parágrafo único, da Lei 12; 403/2011; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Direitos Humanos e garantias fundamentais dos agentes de segurança pública do estado do Pará presos provisoriamente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Provas ilícitas no processo penal brasileiro: A teoria da árvore envenenada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

O perdão judicial e a Constituição Federal: limites e balanços; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Crimes virtuais e a legislação brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

A mulher e o cárcere; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

O estatuto da criança e do adolescente e a medida de internação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

A mediação como solução dos conflitos juridicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

A influência da mídia na intervenção penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

A redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Maternidade de adolescente em conflito com a lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

As medidas cautelares e a influência da mídia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Delação premiada e constituição; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

A influência da mídia sob o princípio da presunção de inocência no sistema penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Defensoria pública: função essencial a efetivação de acesso a justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

A mídia e o Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Aborto legal: uma análise crítica da ampliação de excludentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Estupro de Vulnerável: Direitos Sexuais dos Vulneráveis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Os crimes de trânsito de homicídio culposo: dolo eventual ou culpa consciente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

A violência obstétrica e as presas brasileiras; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

O psicopata e o Direito Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

A audiência de custódia e a efetiva aplicação das medidas cautelares pessoais diversas do cárcere; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Audiência de custódia e a diminuição da decretação de prisão preventiva no município de Ananindeua-PA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

Lei de Organização Criminosa e a Figura do Agente Infiltrado: Limites de atuação, responsabilidade penal e os riscos da atividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

A figura da mulher honesta; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

A loucura e as medidas de segurança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

O direito penal do inimigo e o Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

As prisões preventivas e a miséria nacional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

A periculosidade na medida de segurança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

O direito penal e a integralidade da pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Madre Celeste; Orientador: Verena Holanda de Mendonça Alves;

TOMAZ, L. ; ALVES, V. H. M. . Por que devemos desencarcerar?. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).