FÁBIO DE SÁ PEREIRA

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

PEREIRA, F. S.; QUINTEIRO, M. S. C.; MENDO, C. T. M.. Uma analise acerca do enquadramento penal na conduta de desligar os aparelhos de um paciente antes e depois da declaração de sua morte encefalica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PEREIRA, F. S.; BACHEGA, P. C. S.; FIDELIS NETO, G. F.. Legislação Penal Contemporanea Apicavel à Lavagem de Capitais Provenientes de Crimes Praticados por Organizações Criminosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PEREIRA, F. S.; PETERLINI, M. A. D.; CUYABANO, F. O. S.. Algema eletronica X Principio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PEREIRA, F. S.; BACHEGA, P. C. S.; DANTAS JUNIOR, L. E.. Poder geral de cautela: Admissao no Ambito do Processo Penal nas Medidas Cautelares Pessoais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PEREIRA, F. S.; PETERLINI, M. A. D.; MENDO, C. T. M.. Uma analise da Cadeia Publica de Caceres sob abordagem social à luz da teoria do equitamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PEREIRA, F. S.; QUINTEIRO, M. S. C.; CARVALHO, J. M. K.. Ação civil ex delito: legitimindade ativa do Ministerio Publico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PEREIRA, F. S.; CASTRILLON, S. F.; HORN, M. G. C.. Regime semi-aberto na cadeia pública de Caceres.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PEREIRA, F. S.; FIDELIS NETO, G. F.; CASTRILLON, S. F.. Bachega.Invenção legal da violencia domestica - aplicabilidade da Lei Maria da Penha na cidade de Caceres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PEREIRA, F. S.; QUINTEIRO, M. S. C.; SILVA, L. J. B.. Lei Maria da Penha: Principios, aspectos e aplicação na Comarca de Caceres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PEREIRA, F. S.; OLIVEIRA, Jesus Vieira de.; BACOVIS, J. C.. O bloqueio de bens por ato de improbidade administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PEREIRA, F. S.; QUINTEIRO, M. S. C.; BACHEGA, P. R. S.. A constitucionalidade da prisao temporaria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

PEREIRA, F. S.; OLIVEIRA, Jesus Vieira de.; COSTA, M. O.. Processo seletivo simplificado para professor do Curso de Bacharel em Direito na Area de Direito Publico Substantivo e Direito Publico Adjetivo. 2011. Universidade do Estado de Mato Grosso.

PEREIRA, F. S.. Teste seletivo para professor substituto na area Direito Publico Substantivo Disciplina de Direito Penal I e Penal III.. 2010. Universidade do Estado de Mato Grosso.

PEREIRA, F. S.. Processo seletivo de Provas e Titulos para professor do Curso de Bacharel em Direito na area de Direito Adjetivo. 2010. Universidade do Estado de Mato Grosso.

PEREIRA, F. S.. Teste seletivo para professor substituto da disciplina de Direito Penal. 1999. Universidade do Estado de Mato Grosso.

PEREIRA, F. S.. Teste seletivo para professor substituto da disciplina das disciplinas Direito Ambiental e Direito Internacional. 1999. Universidade do Estado de Mato Grosso.

PEREIRA, F. S.. Concurso Público de provas e títulos para o cargo de Delegado de Polícia - Polícia Judiciária Civil do Estado de MT. 2009. Universidade do Estado de Mato Grosso.

Os limites jurídicos da atividade policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Fábio de Sá Pereira;

A vinculação e/ou discricionariedade do quantum aplicado pelos magistrados na redução de pena do art; 33, par; 4º, da Lei de Drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Fábio de Sá Pereira;

Adolescentes em conflito com a lei: a correta aplicação do ECA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Fábio de Sá Pereira;

Aplicabilidade das penas alternativas no crime de tráfico de drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Fábio de Sá Pereira;

O poder da investigação crimiinal pelo Ministerio Publico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Fábio de Sá Pereira;

O uso de algemas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Fábio de Sá Pereira;

O interrogatorio on-line no processo penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Fábio de Sá Pereira;

Regime disciplinar diferenciado e analise de sua constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Fábio de Sá Pereira;

Garantismo penal integral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Fábio de Sá Pereira;

(In)admissibilidade das provas ilicitas no processo penal brasileiro em face ao principio da proporcionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Fábio de Sá Pereira;

Inconstitucionalidade da relação à conversao das penas privativas de liberdade em retributivas de direito na Lei 11343/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Fábio de Sá Pereira;

Lei Maria da Penha: inaplicabilidade da Lei 9; 099/95; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Fábio de Sá Pereira;

Prisão em Flagrante: flagrante preparado e flagrante esperado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Fábio de Sá Pereira;

Teoria do Crime; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Fábio de Sá Pereira;

Do Livramento Condicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Mato Grosso; Orientador: Fábio de Sá Pereira;