Alichelly Carina Macedo Ventura

Professora na Universidade do Estado do Amazonas e na Escola Superior do Ministério Público da União. Doutoranda em Direito Internacional pela Universidade do Estado Rio de Janeiro. Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas. Possui pela especialização em Direitos Humanos pela Academia de Direitos Humanos da Washington College of Law - American University. Advogada. Foi pesquisadora da Cátedra OEA na Universidade de São Paulo (2020-2022), em parceria com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Trabalhou como assistente jurídica na Cáritas Manaus. Foi assistente de campo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Coordena o Grupo de Estudos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Coordena a linha de pesquisa em Direito e Cinema no Direito Internacional sem Fronteiras (DIsF). É pesquisadora no Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional (NEPEDI) da UERJ. Foi professora convidada na Universidade de Valparaíso - Chile. É professora no Curso Magistratura Federal Popular e Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM). Foi professora no Curso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Foi professora no Centro de Direito Internacional (CEDIN). Foi professora da Faculdade de Direito da Universidade Luterana - Manaus. Professora dos cursos de Pós-Graduação da Escola Superior da Advocacia - Amazonas. Foi professora na Universidade Federal do Amazonas. Foi professora da Faculdade Metropolitana de Manaus, do Centro Universitário do Norte - UNINORTE e na Faculdade Martha Falcão - DeVry. Atuou como professora convidada da Universidade Javeriana em Bogotá, na Colômbia. Foi vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Am no exercício de 2021. É membro do Comitê Estadual de Tráfico de Pessoas, Refúgio e Migração. É membro da Comissão de Relações Internacionais da OAB/AM. É conselheira no Conselho de Direito das Águas e Comissão de Relações Internacionais da OAB Amazonas. Faz parte do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas. É chefe da assessoria jurídica da Agência de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal do Amazonas.

Informações coletadas do Lattes em 08/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Internacional

2021 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT EM CASOS DE EXTREMA POBREZA: A INDERROGABILIDADE DOS ESTADOS EM MATÉRIA DE CONCESSÃO DE REFÚGIO
RAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS. Coorientador: DEO CAMPOS DUTRA. Palavras-chave: refugiados.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.

Mestrado em Direito Ambiental

2014 - 2016

Universidade do Estado do Amazonas
Título: A VULNERABILIDADE SÓCIO-ECONÔMICA DOS HAITIANOS: EM BUSCA DO RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO AMBIENTAL NO BRASIL
Orientador: Valmir Cézar Pozzetti
, Ano de Obtenção: 2016.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: refúgio ambiental; vulnerabilidade; refugiados; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Especialização em andamento em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL

2021 - Atual

Círculo de Estudos pela Internet

Especialização em andamento em Pós-Graduação em DIREITO CONSTITUCIONAL

2009 - Atual

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes
Título: A força vinculante das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil e seu status constitucional

Especialização em andamento em Direitos Humanos

2009 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Direito ao desenvolvimento humano sob o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Especialização em Regional Approaches to Human Rights Law

2009 - 2009

Washington College of Law - Academy on Human Rights and Humanitarian Law
Título: Regional Approaches to Human Rughts

Especialização em Implementacion de los D. Humanos en D. Interno

2009 - 2009

Washington College of Law - Academy on Human Rights and Humanitarian Law
Título: La discucion sobre los metodos de aplicacion de los derechos humanos a nivel interno

Especialização em Mujeres y el Derecho Internacional de los Derechos

2009 - 2009

Washington College of Law - Academy on Human Rights and Humanitarian Law
Título: El derecho al aborto en el Sistema Interamericano y Global de Derechos Humanos

Especialização em Sistema Interamericano de Derechos Humanos

2009 - 2009

Washington College of Law - Academy on Human Rights and Humanitarian Law
Título: Sistema Interamericano y la desaparición forzada

Especialização em Mujeres y el Derecho Internacional de los Derechos

2009 - 2009

Washington College of Law - Academy on Human Rights and Humanitarian Law
Título: El derecho al aborto en el Sistema Interamericano y Global de Derechos Humanos

Graduação em DIREITO DIURNO

2004 - 2008

Universidade Federal do Amazonas
Título: A responsabilidade do Estado na tutela das mulheres refugiadas: respostas para violência sexual baseada no gênero
Orientador: Fabíola Girão Monteconrado Ghidalevich

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2003

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO CHRISTUS

Ensino Fundamental (1º grau)

1997 - 2000

CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO CHRISTUS

Formação complementar

2021 - 2021

Direitos Humanos e populações que vivenciam situações de vulnerabilidade. (Carga horária: 60h). , Escola de Enfermagem da USDP, EEUSP, Brasil.

2020 - 2020

Raça, gênero, sexualidade e os mecanismos interna. (Carga horária: 60h). , RACE & EQUALITY, R&E, Brasil.

2020 - 2020

Curso YCL 2020.2 - Desenvolvimento de lideranças do. (Carga horária: 50h). , YOUTH CLIMATES LEADERS, YCL, Brasil.

2020 - 2020

Integrando a agenda 2030 para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 45h). , Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.

2018 - 2018

Seminário ibero-americano - Proteção aos direitos de Venezuelanas e Venezue. (Carga horária: 40h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.

2018 - 2018

IV Curso de Verão sobre Direito dos Refugiados. (Carga horária: 40h). , Fundação Casa de Rui Barbosa, FCRB, Brasil.

2009 - 2009

Formação para o Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica. (Carga horária: 40h). , Secretaria Especial dos Direitos Humanos, MJ-SEDH, Brasil.

2008 - 2008

Colóquio Internacional de Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Conectas Direitos Humanos, CONECTAS, Brasil.

2008 - 2008

I Curso de Capacitação de Combate à Homofobia. (Carga horária: 48h). , Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, SEJUS/AM, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 404h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro de História do Direito, IBHD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO CONSUMIDOR.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

VENTURA, Alichelly ; LAZZARI, M. C. . I SIMPÓSIO ESTADUAL DE POLÍTICAS E PESQUISAS SOCIOAMBIENTAIS - SIEPPS-AM. 2015. (Outro).

VENTURA, Alichelly . PRO-HOMINE: O FUTURO DOS DIREITOS HUMANOS. 2009. (Congresso).

GHIDALEVICH, Fabíola Girão Monteconrado ; Custódio, M. V. ; VENTURA, Alichelly ; ATAIDE, P. C. Q. ; PEREIRA, J. W. . I Curso de Capacitação em Direitos Humanos, Cidadania e Combate à Homofobia. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Engenharia genética: direito à informação Plantio e Comercialização de OGMs no Amazonas.O Direito à inforação sobre OGMs no Código de Defesa do Consumidor. 2014. (Seminário).

EUA, SINDUSCON e SESI - Educação Ambiental no dia da Construção Social.A conscientização sobre transgênicos. 2014. (Oficina).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS. A realidade das mulheres refugiadas vítimas de violência doméstica e familiar no Estado do Amazonas frente à aplicação da Lei Maria da Penha. 2014. (Congresso).

Modelo das Nações Unidas para a Diplomacia - MUNDi.Refugiados Ambientais. 2014. (Oficina).

SOS AMAZONAS - Os Rios pedem socorro.A água como um direito humano. 2014. (Encontro).

XXIII CONPEDI. O ASPECTO CULTURAL NA EDUCAÇÃO INDÍGENA: UM DIÁLOGO ENTRE O RELATIVISMO CULTURAL E O UNIVERSALISMO SOB A PERSPECTIVA DA LEGITIMIDADE DO DIREITO POR MEIO DA NORMA SOCIAL. 2014. (Congresso).

XXIII CONPEDI. O DIREITO DE SER EU MESMO: OS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL E INTERNACIONAL. 2014. (Congresso).

14a Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.Rosalie Fournier e Bruno Tamba vs. Tinalândia. 2009. (Outra).

13a Inter-American Human Rights Moot Court Competition.Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2008. (Outra).

VIII Colóquio Internacional de Direitos Humanos.Apresentação do Projeto Promotoras Legais Populares Amazonas. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Hanna Mendes de Oliveira

VENTURA, Alichelly. Flexibilização das Relações de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO DIURNO) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Priscila de Almeida Inocêncio

VENTURA, Alichelly; GOMES, S. M.; GEHARD, Daniel. A possibilidade da revisão dos contratos de alienação fiduciária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: RAQUEL GOUVÊA JOSE FELÍCIO DA COSTA

VENTURA, Alichelly; FONSECA, V. M.. O foro especial e o duplo grau de jurisdição no mensalão: a possível condenação do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: BRUNO BARBOSA DOS REIS GLÓRIA

VENTURA, Alichelly. O duplo grau de jurisdição na convenção americana de direitos humanos e sua natureza de direito fundamental constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Jéssica Dayane Figueiredo Santiago

VENTURA, Alichelly. Descumprimento da obrigação de prestar alimentos no âmbito internacional, medidas cabíveis e cooperação jur[idica internacional. Análise comparativa e aspectos procedimentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: GABRIEL MELO SAMPAIO

VENTURA, Alichelly. Da responsabilidade Internacional do estado brasileiro e os refugiados Haitianos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: JULIANA FONSECA OLIVEIRA

VENTURA, Alichelly. Os limites do diálogo intercultural e a universalização dos direitos humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Simone Santos da Costa

VENTURA, Alichelly. Filhos do cárcere: as crianças que nascem na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

Aluno: Raissa Suellen Fernandes Brito

VENTURA, Alichelly. Direitos Humanos e responsabilidade do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Victor Ferreira Maddy

VENTURA, Alichelly. Fenômeno da bitributação e bis in idem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Maria Olinda Roberto Gomes

VENTURA, Alichelly. Abandono de incapaz e seus reflexos na vida da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Nismarina Silva de Araújo

VENTURA, Alichelly. Critério da miserabilidade para a concessão do benefício assistencial ao idoso e ao adolescente - LOAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

VENTURA, Alichelly. Pós-Graduação em Direito Público. 2018. Universidade do Estado do Amazonas.

VENTURA, Alichelly. IIi DEBATE JURÍDICO PARA ASSUNTOS DO ENSINO MÉDIO. 2017. CENTRO EDUCACIONAL ADALBERTO VALLE.

VENTURA, Alichelly. II DEBATE JURÍDICO PARA ASSUNTOS DO ENSINO MÉDIO. 2016. CENTRO EDUCACIONAL ADALBERTO VALLE.

Orientou

Clara Maria Lindoso e Lima

As atuais diretrizes de interpretação do princípio da igualdade no Código Civil brasileiro e sua efetividade na comarca de Manaus; Início: 2006 - Universidade Federal do Amazonas; (Orientador);

Priscila de Almeida Inocêncio

A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Alichelly Carina Macedo Ventura;

RAQUEL GOUVÊA JOSE FELÍCIO DA COSTA

AS POSSÍVEIS REPERCUSSÕES DA REFORMA DO FORO ESPECIAL E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS PRECEDENTES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Alichelly Carina Macedo Ventura;

JULIANA FONSECA OLIVEIRA

TEMA: OS LIMITES NO DIÁLOGO INTERCULTURAL E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Alichelly Carina Macedo Ventura;

Simone Santos da Costa

FILHOS DO CÁRCERE: AS CRIANÇAS QUE NASCEM NAS PENITENCIÁRIAS FEMININAS DOS MUNICÍPIOS DE MANAUS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Alichelly Carina Macedo Ventura;

Yan Nascimento da Silva

A ÁGUA POTÁVEL COMO DIREITO HUMANO: O BEM VITAL A QUE TODOS DEVEM TER ACESSO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Alichelly Carina Macedo Ventura;

Glícia Caroline Rocha Cáuper

DIREITO À SAÚDE E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: O CONFLITO NA APLICAÇÃO DA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA EM CASOS DE ERRO MÉDICO NO ESTADO DO AMAZONAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas; Orientador: Alichelly Carina Macedo Ventura;

Igo Zany Nunes Corrêa

DIREITO DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS: Transparência da Administração Pública e sua efetivação na Construção da Ponte sobre o Rio Negro (Manaus-Iranduba); 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas; Orientador: Alichelly Carina Macedo Ventura;

Produções bibliográficas

VENTURA, Alichelly . A LUTA PELO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DO REFUGIADO AMBIENTAL JUNTO AO COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS DA ONU: O CASO DE IOANE TEITIOTA, DE KIRIBATIAlichelly Carina Macedo Ventura1,Sidney Cesar Silva Guerra2,Milena Fontoura Monteiro3RESUMODesde a década de setenta, as questões ambientais têm sido foco de debates internacionais, uma vez que essas questões e seus desdobramentos passaram a afetar direta. NOMOS (FORTALEZA) , v. 1, p. 153-169, 2021.
VENTURA, Alichelly ; NASCIMENTO, Anne Heloise Bardosa do . A TRANSGENERIDADE E O FEMINICÍDIO SOB UMA PERSPECTIVA REALEANA. REVISTA FIDES , v. 9, p. 159, 2018.
VENTURA, Alichelly . A vulnerabilidade da mulher refugiada no Estado do Amazonas - reflexoes sobre a aplicacao do plano de reassentamento solidario. A vulnerabilidade da mulher refugiada no Estado do Amazonas - reflexoes sobre a aplicacao do plano de reassentamento solidario , v. 8, p. 202, 2009.
VENTURA, Alichelly . A vulnerabilidade da mulher refugiada no Estado do Amazonas - reflexoes sobre a aplicacao do plano de reassentamento solidario. http://dx.doi.org/10.5380/rbdi.v8i8 , v. 8, p. 145, 2009.
VENTURA, Alichelly ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de . SISTEMAS ELEITORAIS NAS AMÉRICA - UM ATLAS JURÍDICO-INSTITUCIONAL 2022. 1. ed. RIO DE JANEIRO: UERJ, 2022. v. 2. 420p .
VENTURA, Alichelly ; VASCONCELOS, Raphael Carvalho de . SISTEMAS ELEITORAIS DAS AMÉRICAS - UM ATLAS JURÍDICO-INSTITUCIONAL. 1. ed. RIO DE JANEIRO: UERJ, 2021. v. 1. 267p .
VENTURA, Alichelly ; SERPA, Lays . Impacto do Covid-19 nas Questões de Gênero na América Latina: Uma Análise do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: Vinicius Villani Abrantes. (Org.). Faces da pandemia de COVID-19 nas relações internacionais e no direito internacional. 1ed.Campina Grande: Ampla, 2021, v. 1, p. 132-156.
VENTURA, Alichelly ; SERPA, Lays . A INTERRELAÇÃO ENTRE A PANDEMIA DE COVID-19 E O DESMATAMENTO DA FLORESTA AMAZÔNICA: UMA CATÁSTROFE SEM PRECEDENTES. In: Eduardo Helfer de Farias; Gabriel Rached; Joyce Abreu de Lira.. (Org.). I Seminário Internacional sobre Estado e Instituições. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2020, v. 1, p. 49-53.
VENTURA, Alichelly . O Direito à saúde e o Código de Defesa do Consumidor: o conflito na aplicação da teoria da responsabilidade civil objetiva em casos de errro médico no Estado do Amazonas. In: Dorinethe dos Santos bentes. (Org.). Tema Contemporâneo de Direito. 1ed.: Lamen Juris, 2018, v. III, p. 409-434.
VENTURA, Alichelly ; BADR, E. . O ASPECTO CULTURAL NA EDUCAÇÃO INDÍGENA: UM DIÁLOGO ENTRE O RELATIVISMO CULTURAL E O UNIVERSALISMO SOB A PERSPECTIVA DA LEGITIMIDADE DO DIREITO POR MEIO DA NORMA SOCIAL. In: José Ernesto Pimentel Filho, Ana Adelaide Guedes Pereira Rosa Lira, Vladimir Brega Filho. (Org.). http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=c19dc3cf9b0ced13. 23ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 364-384.
VENTURA, Alichelly ; POZZETTI, V. C. . O DIREITO DE SER EU MESMO: OS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL E INTERNACIONA. In: Vladmir Oliveira da Silveira, Jefferson Aparecido Dias, Ana Maria D?Ávila Lopes. (Org.). O DIREITO DE SER EU MESMO: OS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL E INTERNACIONAL. 23ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 312-331.
VENTURA, Alichelly . A VULNERABILIDADE DA MULHER REFUGIADA NO ESTADODO AMAZONAS: REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOPLANO DE REASSENTAMENTO SOLIDÁRIO. In: WAGNER MENEZES. (Org.). A VULNERABILIDADE DA MULHER REFUGIADA NO ESTADODO AMAZONAS: REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOPLANO DE REASSENTAMENTO SOLIDÁRIO. 3ed.RIO DE JANEIRO: JURUÁ, 2009, v. XVI, p. 29-54.
VENTURA, Alichelly . A vulnerabilidade da mulher refugiada no Estado do Amazonas: reflexões sobre o plano de reassentamento solidário. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudo de Direito Internacional. 01ed.Curitiba: Juruá Editora, 2009, v. XVI, p. 29-40.
VENTURA, Alichelly . REFUGIADOS AMBIENTAIS EM ALTA VULNERABILIDADE: AS ALTERAÇÕES AMBIENTAIS E O IMPACTO PARA O SER HUMANO. In: Simpósio Estadual de Políticas e Pesquisas Sócioambientais, 2015, Manaus. ANAIS DO I SIMPÓSIO ESTADUAL DE POLÍTICAS E PESQUISAS SOCIOAMBIENTAIS. Manaus: UEA, 2015.
VENTURA, Alichelly ; LIMA, Adriana Almeida . A realidade das mulheres refugiadas vítimas de violência doméstica e familiar no Estado do Amazonas frente à aplicação da Lei Maria da Penha. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL, 2014, SANTOS. ANAIS DO III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2014. v. 1. p. 191-208.
VENTURA, Alichelly . A vulnerabilidade da mulher refugiada no Estado do Amazonas - reflexões sobre a aplicação do plano de reassentamento solidário. In: 7o Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2009, São Paulo. Estudos de Direito Internacional - Anais do 7 Congresso Brasileiro de Direito Internacional ? 2009. São Paulo: Juruá, 2009.
VENTURA, Alichelly ; LIMA, C. M. L. E. ; SICSU, P. S. . 13a World Conference of the International Society of Family Law. In: Family Finances, 2008, Viena. Alimony in the new Brazilian Civil Code and its efficacy in the district of Manaus, 2008. p. 95-96.
VENTURA, Alichelly ; ALMEIDA, G. S. . Os direitos Humanos no século XXI: uma reflexão evolutiva da condição humana. In: IV Simpósio Institucional da UCB, 2008, Brasília. Direitos Humanos e seus reflexos na sociedade: 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 2008.
VENTURA, Alichelly ; LIMA, C. M. L. E. ; SICSU, P. S. . As atuais diretrizes de interpretação do princípio da igualdade no Código Civil brasileiro e sua eficácia na comarca de Manaus. In: XVI CONIC, 2007, Manaus. As atuais diretrizes de interpretação do princípio da igualdade no Código Civil brasileiro e sua eficácia na comarca de Manaus, 2007.
VENTURA, Alichelly ; LIMA, C. M. L. E. ; SICSU, P. S. . As atuais diretrizes de interpretação do princípio da igualdade no Código Civil brasileiro e sua efetividade na comarca de Manaus. In: XIX Salão e XVI Feira de Iniciação Científica da UFRGS, 2007, Porto Alegre. As atuais diretrizes de interpretação do princípio da igualdade no Código Civil brasileiro e sua efetividade na comarca de Manaus, 2007.
VENTURA, Alichelly ; LIMA, C. M. L. E. ; SICSU, P. S. . A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NA COMARCA DE MANAUS. In: I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito de Família da Região Norte, 2007, Manaus. A EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA NA COMARCA DE MANAUS, 2007.
VENTURA, Alichelly . A vulnerabilidade da mulher refugiada no Estado do Amazonas - reflexoes sobre a aplicacao do plano de reassentamento solidario. Revista Brasileira de Direito Internacional , 2009.
VENTURA, Alichelly . A vulnerabilidade da mulher no contexto jurídico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VENTURA, Alichelly . O feminicídio na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VENTURA, Alichelly . ?Serviço Social, Direitos Humanos e o princípio de justiça?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VENTURA, Alichelly . Mudanças climáticas: a problemática do refugiado ambiental no Brasil e no mundo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VENTURA, Alichelly . Mudanças climáticas: a problemática do refugiado ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VENTURA, Alichelly ; MAIA, Antonio. . REFUGIADOS AMBIENTAIS EM ALTA VULNERABILIDADE: COMO RESOLVER A MOBILIDADE HUMANA EM CASOS DE DESASTRES NATURAIS?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VENTURA, Alichelly ; MAIA, Antonio. . REFUGIADOS AMBIENTAIS EM ALTA VULNERABILIDADE: AS ALTERAÇÕES AMBIENTAIS E O IMPACTO PARA O SER HUMANO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
VENTURA, Alichelly ; MAIA, Antonio. . Refugiados Ambientais em alta vulnerabilidade: como resolver a mobilidade humana em casos de desastres naturais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VENTURA, Alichelly ; MAIA, Antonio. . Refugiados Ambientais em Alta vulnerabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
VENTURA, Alichelly . A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CONTRA OS DIREITOS HUMANOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VENTURA, Alichelly ; SILVA FILHO, E. C. E. . SOS AMAZONAS - OS RIOS PEDEM SOCORRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VENTURA, Alichelly ; POZZETTI, V. C. . Princípio da Informação e os OGMs - Organismos Geneticamente Modificados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VENTURA, Alichelly ; POZZETTI, V. C. . O direito de ser eu mesmo: os direitos dos homossexuais no ordenamento jurídico nacional e internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VENTURA, Alichelly ; BADR, E. . O aspecto cultural na educação indígena: um diálogo entre o relativismo cultural e o universalismo sob a perspectiva da legitimidade do direito por meio da norma social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VENTURA, Alichelly . DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VENTURA, Alichelly . DIREITO DO CONSUMIDOR: DESAFIOS NO SÉCULO XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VENTURA, Alichelly . Refugiados Ambientais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VENTURA, Alichelly . BRASIL NO BANCO DOS RÉUS: ANÁLISE DOS CASOS CONTENCIOSOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CONTRA O BRASIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VENTURA, Alichelly . Refugiado ambientais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VENTURA, Alichelly . direito dos refugiados no contexto brasileiro: a violência doméstica como barreira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VENTURA, Alichelly ; LIMA, C. M. L. E. ; SICSU, P. S. . AS ATUAIS DIRETRIZES DE INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E SUA EFETIVIDADE NA COMARCA DE MANAUS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Custódio, M. V. ; VENTURA, Alichelly ; PEREIRA, J. W. ; ATAIDE, P. C. Q. . Cartilha da Cidadania LGBT. Manaus: Gráfica Nitrogênio, 2008 (Artigo Científico).
VENTURA, Alichelly ; GHIDALEVICH, Fabíola Girão Monteconrado . O EMPODERAMENTO FEMININO COMO POLÍTICA AFIRMATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2007 (Artigo Científico).

Outras produções

VENTURA, Alichelly . Direitos Humanos: uma perspectiva através da educação. 2018. .

VENTURA, Alichelly . Diplomado em Direitos Humanos. 2009. .

VENTURA, Alichelly ; LIMA, C. M. L. E. ; SICSU, P. S. . AS ATUAIS DIRETRIZES DE INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E SUA EFETIVIDADE NA COMARCA DE MANAUS. 2006. (Relatório de pesquisa).

VENTURA, Alichelly . Música- Djavan. 2003 (Dança).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

ESTUDOS DE DIREITOS HUMANOS NO AMAZONAS, Descrição: Trata-se de documentário, produzido após levantamento sobre a situação dos Direitos Humanos no Amazonas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alichelly Carina Macedo Ventura - Coordenador / Vitor Moreira da Fonseca - Integrante.
2008 - Atual

GESIDH - GRUPO DE ESTUDOS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, Descrição: preparação para advocacia internacional perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (36) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Alichelly Carina Macedo Ventura - Coordenador.
2007 - 2008

As atuais diretrizes de interpretação do princípio da igualdade no Código Civil brasileiro e sua efetividade na Comarca de Manaus, Descrição: Projeto de pesquisa que tem por objetivo analisar a evolução do princípio da igualdade de gênero no Código Civil e verificar a efetividade do fenômeno da constitucionalização das relações familiares na Comarca de Manaus.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alichelly Carina Macedo Ventura - Integrante / Clara Maria Lindoso e Lima - Coordenador / Paloma de Souza Sicsú - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa.
2007 - 2008

A EFETIVIDADE DA TUTELA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS ELETRÔNICOS NA COMARCA DE MANAUS. Orientador:, Descrição: Projeto desenvolvido para a verificação da tutela da pessoa no Código de Defesa do Consumidor no que se refere aos contratos eletrônicos, ou seja, contratos realizados por meio virtual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alichelly Carina Macedo Ventura - Integrante / Clara Maria Lindoso e Lima - Coordenador / Paloma de Souza Sicsú - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa.Número de orientações: 1

Prêmios

2022

Primeiro Prêmio Municipal de Direitos Humanos, Prefeitura de Manaus.

2017

Melhor oradora da IV Competição de Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Treinadora da equipe da UFAM, Ordem dos Advogados do Brasil - Amazonas.

2017

Melhor memorial das vítima na IV Competição de Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Treinadora da equipe da UFAM, Ordem dos Advogados do Brasil - Amazonas.

2017

Melhor memorial do Estado na IV Competição de Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Treinadora da equipe da UFAM, Ordem dos Advogados do Brasil - Amazonas.

2017

Equipe Vice-Campeã no IV Júri Simulado de Direitos Humanos da OAB-AM - Treinadora da Equipe da UFAM, Ordem dos Advogados do Brasil - Amazonas.

2016

Melhor Orador em Português - Treinadora da Equipe da UFAM, American University - Washington College of Law.

2016

Equipe vencedora do III Júri Simulado de Direitos Humanos da OAB-AM - Treinadora da Equipe da UFAM, Ordem dos Advogados do Brasil - Amazonas.

2015

Equipe Vice-Campeã no II Júri Simulado de Direitos Humanos da OAB-AM - Treinadora da Equipe da UFAM, Ordem dos Advogados do Brasil - Amazonas.

2009

Diplomas de Espaol como Lengua Extranjera (DELE), Instituto Cervantes.

2007

MENÇÃO HONROSA NO XVI CONIC, UFAM.

2007

I CONGRESSO DO IBDFAM DA REGIÃO NORTE: Prêmio para a melhor tese científica, IBDFAM - Região Norte.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - 2018

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 10

2015 - 2017

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 20

2009 - 2015

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSORA VOLUNTÁRIA, Carga horária: 8

Outras informações:
PROFESSORA DE DIREITOS HUMANOS E CONSUMIDOR.

2007 - 2008

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Outro (especifique) Voluntário, Enquadramento Funcional: Colaboradora, Carga horária: 40

2009 - 2010

Faculdade Metropolitana de Manaus

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15

Outras informações:
Direito Civil, Direito Internacional Público e Privado, Direitos Humanos e Direito do Consumidor

2020 - 2020

Faculdade Estácio do Amazonas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2019 - 2022

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2018 - 2020

Aelbra Educação Superior - Graduação

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20

2016 - 2016

faculdade martha falcão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15

2021 - Atual

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20

2017 - 2018

ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - AMAZONAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL

2009 - 2010

Pontificia Universidad Javeriana - Bogotá

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

2023 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 40

2010 - 2010

United Nations Organization

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE DE CAMPO, Carga horária: 40

Outras informações:
Trabalho no ACNUR com a os refugiados.

2010 - 2013

VALOIS & ADVOGADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2021 - 2022

Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 40

2021 - 2021

CARITAS ARQUIDIOCESANA DE MANAUS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20

2010 - 2010

Serviço de Apoio Emergencial a Mulher

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

Outras informações:
Atendimento jurídico especializado às vítimas de violência doméstica na cidade de Manaus.

2017 - Atual

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURÍDICA, Carga horária: 40

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito das Águas, Carga horária: 5

Outras informações:
Membra da Comissão Especial de Direito das Águas - CEDA.

2008 - 2008

Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate à Homofobia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estágio remunerado, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio supervisionado desenvolvido através de atendimento jurídico ao público LGBT. Também foram realizadas apostilas, cartilhas e cursos voltados à problemática LGBT.

2007 - 2008

Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio desenvolvido de forma voluntária, prestando atendimento à população qu teve seus Direitos Humanos violados. Colaborou na realização de eventos como a instalação do Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate à Homofobia "ADAMOR GUEDES", estabelecendo contato para convênio com a Universidade Federal do Amazonas.

2006 - 2006

Tribunal Regional Federal Primeira Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado por um mês de forma voluntária e remunerado nos meses subsequentes.

2022 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 10

2021 - 2021

Instituto Superior do Ministério Público

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 10