Diego Alves Lopes
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Servidor do Ministério Público do Estado do Amazonas. Assessor Jurídico de Procurador-Geral de Justiça no Ministério Público do Estado do Amazonas. Ex-Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados (Colégio de Procuradores de Conselho Superior do Ministério Público). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes e em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas. Autor do livro "Os efeitos da prescrição e da decadência em relação à suspensão da exigibilidade e à extinção do crédito tributário".
Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Público
2021 - 2022
Universidade do Estado do Amazonas
Título: O ativismo judicial e o efeito backlash
Orientador: Jeibson dos Santos Justiniano
Especialização em Direito Tributário
2018 - 2019
Universidade Candido Mendes
Título: Os Efeitos da Prescrição e da Decadência em Relação à Suspensão da Exigibilidade e à Extinção do Crédito Tributário
Orientador: Hugo Schayer Sabino
Graduação em Direito
2011 - 2016
Universidade Federal do Amazonas
Título: A terceirização da atividade-fim na saúde pública no Amazonas e a Constituição de 1988
Orientador: Dorinethe dos Santos Bentes
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Produções bibliográficas
-
LOPES, D. A. . O PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO MEIO ALTERNATIVO À IMPUGNAÇÃO JUDICIAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. Conteudo Jurídico , v. XII, p. 110-118, 2020.
-
LOPES, D. A. . A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E A DISCUSSÃO SOB O PRISMA LEGAL E JURISPRUDENCIAL ACERCA DA PUBLICAÇÃO PRÉVIA DO EDITAL. Conteudo Jurídico , v. XII, p. 209-221, 2020.
-
LOPES, D. A. . O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS. Conteudo Jurídico , v. XII, p. 38-47, 2020.
-
LOPES, D. A. . PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. Conteudo Jurídico , v. XII, p. 535-543, 2020.
-
LOPES, D. A. . OS EFEITOS DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA EM RELAÇÃO À SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE E À EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 1. ed. Fortaleza/CE: DINCE, 2021. v. 1. 114p .
-
LOPES, D. A. ; BENTES, D. S. . A terceirização da atividade-fim na saúde pública do Amazonas e a Constituição de 1988. In: Dorinethe dos Santos Bentes, Tatiana Almeida Freire de Souza, Adriano Fernandes Ferreira. (Org.). Temas Contemporâneos do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. III, p. 149-172.
-
BENTES, D. S. ; LOPES, D. A. . UM OLHAR JURÍDICO E POLÍTICO ACERCA DA OCUPAÇÃO DO TARUMÃ AÇU, NA CIDADE DE MANAUS-AM. In: IV Seminário Internacional de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, 2016, Manaus. Anais do SICASA e ANPPAS Amazônia, 2016. v. 4.
-
LOPES, D. A. . OS PROBLEMAS AMBIENTAIS PROVOCADOS NAS ÁREAS VERDES DA REGIÃO DO TARUMÃ PELAS OCUPAÇÕES DESORDENADAS NA CIDADE DE MANAUS-AM.. In: XXIV CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2015, Manaus. ANAIS CONIC 2014/2015, 2015. v. 1. p. 138-138.
-
LOPES, D. A. . Os problemas ambientais provocados nas áreas verdes da região do Tarumã pelas ocupações desordenadas na cidade de Manaus. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Estado do Amazonas. , Avenida Coronel Teixeira, Nova Esperança, 69037473 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36550736
Experiência profissional
2022 - Atual
Ministério Público do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ass. Jurídico de Procurador-Geral de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - Atual
Ministério Público do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Apoio Administrativo, Carga horária: 30
2017 - 2022
Ministério Público do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, Carga horária: 40
2004 - 2014
Ministério Público do Estado do AmazonasVínculo: , Enquadramento Funcional: Agente de Serviço Administrativo, Carga horária: 30
2003 - 2004
Fort Empreendimentos e Tecnologia LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Diego Alves Lopes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?