Diego Alves Lopes

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Servidor do Ministério Público do Estado do Amazonas. Assessor Jurídico de Procurador-Geral de Justiça no Ministério Público do Estado do Amazonas. Ex-Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados (Colégio de Procuradores de Conselho Superior do Ministério Público). Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes e em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas. Autor do livro "Os efeitos da prescrição e da decadência em relação à suspensão da exigibilidade e à extinção do crédito tributário".

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2021 - 2022

Universidade do Estado do Amazonas
Título: O ativismo judicial e o efeito backlash
Orientador: Jeibson dos Santos Justiniano

Especialização em Direito Tributário

2018 - 2019

Universidade Candido Mendes
Título: Os Efeitos da Prescrição e da Decadência em Relação à Suspensão da Exigibilidade e à Extinção do Crédito Tributário
Orientador: Hugo Schayer Sabino

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal do Amazonas
Título: A terceirização da atividade-fim na saúde pública no Amazonas e a Constituição de 1988
Orientador: Dorinethe dos Santos Bentes

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2001

Escola Técnica Federal do Amazonas

Ensino Fundamental (1º grau)

1997 - 1998

Escola Estadual Solon de Lucena

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 1996

Centro de Educação Integrada Digital

Ensino Fundamental (1º grau)

1993 - 1994

Escola Balbina

Ensino Fundamental (1º grau)

1991 - 1992

Centro Escolar Balão Mágico

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Produções bibliográficas

  • LOPES, D. A. . O PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO MEIO ALTERNATIVO À IMPUGNAÇÃO JUDICIAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. Conteudo Jurídico , v. XII, p. 110-118, 2020.

  • LOPES, D. A. . A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E A DISCUSSÃO SOB O PRISMA LEGAL E JURISPRUDENCIAL ACERCA DA PUBLICAÇÃO PRÉVIA DO EDITAL. Conteudo Jurídico , v. XII, p. 209-221, 2020.

  • LOPES, D. A. . O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS. Conteudo Jurídico , v. XII, p. 38-47, 2020.

  • LOPES, D. A. . PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. Conteudo Jurídico , v. XII, p. 535-543, 2020.

  • LOPES, D. A. . OS EFEITOS DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA EM RELAÇÃO À SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE E À EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 1. ed. Fortaleza/CE: DINCE, 2021. v. 1. 114p .

  • LOPES, D. A. ; BENTES, D. S. . A terceirização da atividade-fim na saúde pública do Amazonas e a Constituição de 1988. In: Dorinethe dos Santos Bentes, Tatiana Almeida Freire de Souza, Adriano Fernandes Ferreira. (Org.). Temas Contemporâneos do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. III, p. 149-172.

  • BENTES, D. S. ; LOPES, D. A. . UM OLHAR JURÍDICO E POLÍTICO ACERCA DA OCUPAÇÃO DO TARUMÃ AÇU, NA CIDADE DE MANAUS-AM. In: IV Seminário Internacional de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, 2016, Manaus. Anais do SICASA e ANPPAS Amazônia, 2016. v. 4.

  • LOPES, D. A. . OS PROBLEMAS AMBIENTAIS PROVOCADOS NAS ÁREAS VERDES DA REGIÃO DO TARUMÃ PELAS OCUPAÇÕES DESORDENADAS NA CIDADE DE MANAUS-AM.. In: XXIV CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2015, Manaus. ANAIS CONIC 2014/2015, 2015. v. 1. p. 138-138.

  • LOPES, D. A. . Os problemas ambientais provocados nas áreas verdes da região do Tarumã pelas ocupações desordenadas na cidade de Manaus. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado do Amazonas. , Avenida Coronel Teixeira, Nova Esperança, 69037473 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 36550736

Experiência profissional

2022 - Atual

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ass. Jurídico de Procurador-Geral de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - Atual

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Apoio Administrativo, Carga horária: 30

2017 - 2022

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, Carga horária: 40

2004 - 2014

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Agente de Serviço Administrativo, Carga horária: 30

2003 - 2004

Fort Empreendimentos e Tecnologia Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40