Paula Amles Ribeiro Rodrigues Barreiros

Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Pós-Graduada, nível de Especialização em MBA em Licitações e Contratos pela Faculdade Educacional da Lapa - FAEL. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Chefe de Gabinete de Conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo. Professora de Direito Constitucional. Advogada - OAB/AM n 12.651. Brigadista de Incêndio.

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Administração Pública

2022 - 2024

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A atuação dos Tribunais de Contas no processo de avaliação das políticas públicas: um olhar sobre o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Pedro Lucas de Moura Palotti

Especialização em MBA em Licitações e Contratos

2017 - 2019

Faculdade Educacional da Lapa
Título: QUAIS AS VANTAGENS EM CONCEDER BENEFÍCIOS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES?
Orientador: Marcelo Rene Teixeira de Oliveira
Bolsista do(a): Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, TCE/AM, Brasil.

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Federal do Amazonas
Título: Embriaguez ao Volante: Dolo Eventual ou Culpa Consciente?
Orientador: Dr. Sebastião Marcelice Gomes

Formação complementar

2024 - 2024

Brigada de Incêndio - 2024. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, TCE/AM, Brasil.

2019 - 2019

A Nova IN 5/2017 que revogou a IN 2/2008. Novas Regras para Contratação de. (Carga horária: 16h). , One Cursos - Treinamento e Desenvolvimento, ONE CURSOS, Brasil.

2017 - 2017

Workshop de Mapeamento de Processo. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, TCE/AM, Brasil.

2016 - 2016

Atualização do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 60h). , Curso Preparatório do Amazonas, CPA, Brasil.

2015 - 2015

Oficina Técnica de Aposentadoria, Pensão e Reforma. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, TCE/AM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

RODRIGUES, P. A. R. ; BARREIROS, G. A. . Palestra Sobre a Carreira Diplomática com o Prefeito de Manaus Arthur Neto. 2013. (Outro).

RODRIGUES, P. A. R. ; BARREIROS, G. A. . I Semana Jurídica Xavier de Albuquerque. 2013. (Outro).

Participação em eventos

III Semana Jurídica "Xavier de Albuquerque". 2016. (Outra).

I Seminário de Direito Tributário. 2016. (Seminário).

Semana de Direito Privado " Os desafios do Direito Privado na Contemporaneidade". 2016. (Outra).

Seminário Direitos e Garantias Fundamentais: Uma análise dos seus efeitos nos Ramos Público e Privado. 2016. (Seminário).

67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Guarda Compartilhada: uma solução para pais e filhos. 2015. (Congresso).

Ciclo de Palestras e Oficinas de Integração do Programa de Desenvolvimento de Estagiários - PDE. 2015. (Oficina).

I Congresso de Direito Público: Controle Externo da Administração Pública. A EXTINÇÃO DO JUS POSTULANDI NO DIREITO DO TRABALHO: BENEFÍCIO OU VIOLAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA?. 2015. (Congresso).

Seminário " Trabalho Escravo no Amazonas: estratégias para o enfrentamento". 2015. (Seminário).

Seminário Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

10 anos da Emenda Constitucional 45/2004. 2014. (Outra).

66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. VINGANÇA ELETRONICA. 2014. (Congresso).

Atualidades do Direito. 2014. (Outra).

Aula Magna de Direito Processual Civil. 2014. (Outra).

Encontro de Direitos Humanos. 2014. (Outra).

II Semana Jurídica Xavier de Albuquerque. 2014. (Simpósio).

Seletiva Interna para o II Concurso do Júri Simulado da OAB/AM. 2014. (Outra).

Terceiro Encontro Amazonense de Direito Processual. 2014. (Outra).

XII Fórum de Direito - Debates sobre o Novo CPC. 2014. (Outra).

XII Júri Simulado do Ministério Público do Estado do Amazonas. 2014. (Outra).

65° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Mulheres e suas conquistas no mundo trabalhista. 2013. (Outra).

Aula Magna Ministrada na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas pelo Desembargador Ari Moutinho. 2013. (Outra).

Brasil no banco dos réus: análise dos casos contenciosos da Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Brasil. 2013. (Outra).

I Encontro Amazonense de Professores de Direito Processual.. 2013. (Encontro).

I Semana Jurídica Xavier de Albuquerque.Mestre de Cerimônia. 2013. (Outra).

Palestra sobre Carreira Diplomática com o Prefeito de Manaus Arthur Neto.Mestre de Cerimônia. 2013. (Outra).

Semana Nacional de Conciliação.Semana Nacional de Conciliação no Polo Avançado do Núcleo de Conciliação das Varas de Família/ PANUCVF/UFAM. 2013. (Outra).

Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Aurélio Mello- Ministro do Supremos Tribunal Federal. 2013. (Outra).

Atualidades do Direito Penal e Processual Penal Brasileiro. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 2012. (Simpósio).

III Seminário IBCCrim/ESMAM: Por um Direito Penal crítico e consciente. 2012. (Seminário).

Metodologia em Ação - Ciclo de Palestras do Centro Acadêmico de Direito da UFAMM. 2012. (Outra).

Seminário de Direito Achado na Rua - Direitos Humanos no Acesso à Justiça. 2012. (Seminário).

Produções bibliográficas

BARREIROS, P.A.R.R ; Marckjones Santana Gomes . O impacto da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos recursos extraordinários nº848.826/DF e nº729.744/DF na atuação dos Tribunais de Contas. Revista TCE, p. 149 - 160, 27 nov. 2023.
Átila Feitosa Castelo Branco Dantas ; Isabella de Sousa Brito ; Manfrini de Assis ; BARREIROS, P.A.R.R . Análise de Impacto Regulatório. IX ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SÃO PAULO/SP, São Paulo, p. 1 - 13, 30 nov. 2022.
RODRIGUES, P. A. R. ; SILVA, A. C. M. S. E. . SBPC: Experiência única. Correio da Jaqueira, Manaus-Amazonas, p. 7 - 7, 03 nov. 2013.
RODRIGUES, P. A. R. ; RIBEIRO, D. M. . Guarda Compartilhada: uma solução para pais e filhos. In: SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2015, São Carlos - São Paulo. 67ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2015.
RODRIGUES, P. A. R. ; BARREIROS, G. A. . Vingança Eletronica. In: 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2014, Acre - Rio Branco. 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2014.
RODRIGUES, P. A. R. ; Amisa Crísfany Martins Silva e Silva . Mulheres e suas conquistas no mundo trabalhista. In: SBPC- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2013, Recife- Pernambuco. 65° Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2013.
RODRIGUES, P. A. R. ; GOMES, Sebastião Marcelice . Embriaguez ao Volante: Dolo Eventual ou Culpa Consciente?. In: XXIII CONIC 2013, 2013, Manaus - Amazonas. XXIII CONIC 2013, 2013.
RODRIGUES, P. A. R. . A EXTINÇÃO DO JUS POSTULANDI NO DIREITO DO TRABALHO: BENEFÍCIO OU VIOLAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

ANDREATTA, E.P ; RODRIGUES, P. A. R. . Singularidades. 2010 (Livro de Poesias).

Projetos de pesquisa

2013 - 2014

Embriaguez ao Volante: Dolo Eventual ou Culpa Consciente?, Descrição: O tema desenvolvido neste projeto é de suma relevância, pelo fato de ser bastante complexo e gerar diversas controvérsias nos tribunais e na doutrina, além de ser um tema relativamente novo, abordado pela primeira vez no Tribunal do Júri do Estado do Amazonas, no dia 05/04/2013. É necessário que se discuta acerca deste assunto, visto que há uma grande confusão em relação ao mesmo, o qual se agravou ainda mais com a Decisão unânime do Superior Tribunal de Justiça, em sede de Habbeas Corpus nᵒ 199.100, que atribuiu competência ao Tribunal do Júri para decidir, em casos de acidentes no trânsito oriundo de embriaguez, se há a presença de culpa consciente ou dolo eventual. Como sabemos, o Júri é formado por pessoas leigas, que não possuem conhecimento do assunto, e, portanto, algumas vezes, ao se deixarem levar demais pela emoção, acabam de certa forma prejudicando o réu, que é considerado o sujeito mais importante do Direito Penal. Sendo assim, passa a surgir o conflito entre dois grandes princípios: in dúbio pro reo, in dúbio pro societate; e a escolha por um desses dois pode tanto beneficiar como prejudicar o agente. Destarte, é de extrema importância o debate entre dolo eventual e culpa consciente, visto que a escolha por um desses institutos pode tanto beneficiar quando prejudicar o réu, sendo este a todo custo ser protegido pelo Direito Penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Paula Amles Ribeiro Rodrigues Barreiros - Integrante / Sebastião Marcelice Gomes - Coordenador.

Prêmios

2021

Diploma de Mérito Funcional ao Profissional, Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete de Conselheiro

2017 - 2019

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Conselheiro, Carga horária: 30

2015 - 2017

Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 25

2016 - 2019

Curso Preparatório do Amazonas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora de Constitucional, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora de Constitucional para o Exame da Ordem

2014 - 2015

Jurídico Regional de Manaus- Caixa Econômica Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 25

2014 - 2014

DD&L Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 30

2013 - 2013

Pólo Avançado do Núcleo de Conciliação das Varas de Família

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 12

2015 - 2016

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito do Trabalho II, Carga horária: 4

2015 - 2015

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito do Trabalho I, Carga horária: 4

2013 - 2014

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 10