ALEX PENHA DO AMARAL
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Juiz Leigo no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Servidor público efetivo, licenciado do cargo de assistente técnico na Secretaria de Estado de Produção Rural no Amazonas. Ex-servidor requisitado do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Ex-servidor requisitado da Justiça Federal - Seção Judiciária do Amazonas. Professor de Direito. Advogado. Experiência em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Processual Civil
2016 - 2018
Universidade Federal do Amazonas
Título: Arbitrabilidade Subjetiva e Objetiva
Especialização em Direito Tributário
2015 - 2017
Universidade Estácio de Sá
Título: O Incidente de Desconsideração da Personalidade e o Redirecionamento da Cobrança do Crédito Tributário no Processo de Execução Fiscal
Graduação em Direito
2010 - 2015
Universidade Federal do Amazonas
Título: Os direitos dos trabalhadores domésticos à luz da legislação trabalhista brasileira e da Organização Internacional do Trabalho
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
AMARAL, Alex Penha do . I Mostra Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2010. (Exposição).
Participação em eventos
Execução Fiscal de Multas Eleitorais e Cumprimento de Sentença. 2024. (Outra).
Oficina de Decisões Judiciais. 2024. (Oficina).
Prestação de Contas Partidárias Anuais. 2023. (Outra).
Sistema de Processo Judicial Eletrônico - Zonas Eleitorais. 2021. (Outra).
Sistema Eletrônico de Informações - SEI. 2021. (Outra).
CPC 2015 - Cumprimento de Sentença e Execução. 2020. (Outra).
Ciclo de Debates - Arbitragem e Precedentes. 2017. (Outra).
Curso de Protesto Extrajudicial. 2017. (Outra).
II Seminário de Direito Tributário. 2017. (Seminário).
I Seminário de Direito Tributário. 2016. (Seminário).
Ciclo de Estudos em Direito Administrativo e Financeiro - Módulo III: Licitações e Contratos. 2015. (Outra).
Curso de Advocacia em Procedimentos Arbitrais. 2015. (Outra).
Curso de Teoria e Prática em Direito Tributário. 2015. (Outra).
I Seletiva Interna de Arbitragem da Universidade Federal do Amazonas.Caso Associação versus VRE. 2015. (Outra).
II Semana Jurídica Xavier de Albuquerque. 2014. (Outra).
I Seletiva Regional Norte da V Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz - CAMARB.Caso SubATech versus Fundo. 2014. (Outra).
V Competição Brasileira de Arbitragem - CAMARB.Caso SubATech versus Fundo. 2014. (Outra).
XII Fórum de Direito Debates Sobre o Novo CPC. 2014. (Outra).
Curso de Qualificação Profissional Recursos Administrativos na Visão do TCU. 2013. (Outra).
Ciclo de Palestras Jurídicas. 2012. (Outra).
Encontro de Gestores em Fim de Mandato. 2012. (Outra).
Prestação de Contas de Convênios. 2012. (Outra).
As Boas Práticas Jurídicas da Magistratura Européia e Sua Aplicabilidade no Sistema Brasileiro. 2011. (Outra).
Fórum Permanente de Direitos Humanos da ESMAM. 2011. (Outra).
7ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Amazonas.UFAM/PET ADMINISTRAÇÃO. 2010. (Seminário).
Ciclo de Palestras de Direito Público. 2010. (Outra).
I Mostra Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão.Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica. 2010. (Encontro).
Oficina das profissões. 2009. (Oficina).
Participação em bancas
AMARAL, Alex Penha do. BLOCKCHAIN E SEU USO NO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL NO BRASIL E NA ESPANHA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.
AMARAL, Alex Penha do. PROCESSO DE INTERIORIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAZONAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.
AMARAL, Alex Penha do. INSTRUMENTOS DE AMPARO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS: MEIOS LEGAIS E DE AUXILIO ESTADUAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Norte.
Produções bibliográficas
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PONTES FILHO, RAIMUNDO PEREIRA ; E SILVA, DANIEL REIS ; PENHA DO AMARAL, ALEX . BLOQUEIO INTERMITENTE DA BR-174 PELO POVO INDÍGENA WAIMIRI-ATROARI: NECESSIDADE DE CONSULTA PRÉVIA EM CASO DE INTERVENÇÃO ESTATAL SOBRE O SEU TERRITÓRIO. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 29, p. 91-105, 2020.
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AMARAL, Alex Penha do ; BATISTA, Luiza Veneranda Pereira . Pela Extinção da Remessa Necessária. Jus Navigandi (Online) , v. XXIII, p. 62891, 2018.
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AMARAL, Alex Penha do ; BATISTA, Luiza Veneranda Pereira . A Função Nomofilácica dos Tribunais e o Precedente Judicial. Jus Navigandi (Online) , v. XXIII, p. 62893, 2018.
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AMARAL, Alex Penha do ; BATISTA, Luiza Veneranda Pereira . Pela Extinção da Remessa Necessária. REVISTA SÍNTESE - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 19, p. 58, 2018.
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AMARAL, Alex Penha do ; BATISTA, Luiza Veneranda Pereira . A Atipicidade dos Meios Executivos no Novo CPC. Jus Navigandi (Online) , v. XXII, p. 60582, 2017.
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AMARAL, Alex Penha do . Construção Científica do Constitucionalismo Latino-Americano e suas Bases Epistemológicas. In: Roger Luiz Paz de Almeida; Rafael da Silva Menezes. (Org.). Constitucionalismos e Cidadania Democrática: exigências amazônicas. 1ed.Manaus: Amazonas, 2021, v. , p. 34-53.
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AMARAL, Alex Penha do . Arbitrabilidade Subjetiva e Objetiva. In: Adriano Fernandes Ferreira. (Org.). Comentários à Lei de Arbitragem. 1ed.Timburi: Editora Cia do Ebook, 2018, v. , p. 74-80.
Prêmios
2014
Primeiro lugar na I Seletiva Regional Norte da V Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz - CAMARB, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Amazonas.
2014
Primeiro lugar na categoria Memorial para Requerida na I Seletiva Regional Norte da V Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz - CAMARB, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Amazonas.
2014
Segundo lugar na categoria Melhor Equipe na Fase Classificatória da I Seletiva Regional Norte da V Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz - CAMARB, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Amazonas.
2014
Terceiro lugar na categoria Melhor Memorial para Requerente na I Seletiva Regional Norte da V Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz - CAMARB, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Amazonas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - Atual
Secretaria de Estado da Produção RuralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico
Outras informações:
Servidor público efetivo ocupante do cargo de assistente técnico na Secretaria de Estado de Produção Rural no Amazonas com atuação junto à Comissão de Tomada de Contas Especial, à Comissão de Inexecução de Contratual, à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância e à Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial.
2018 - 2020
Justiça Federal - Seção Judiciária do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Adjunto, Carga horária: 35
Outras informações:
Assistente adjunto na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas com atuação na área cível. Diretor substituto do Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal do Amazonas - Seção Judiciária do Amazonas.
2012 - 2012
Tribunal de Contas do Estado do AmazonasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2011 - 2012
Advocacia-Geral da Uniao - Procuradoria da Uniao no Estado do AmazonasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2021 - 2025
Tribunal Regional Eleitoral do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor requisitado, Carga horária: 36
Outras informações:
Atuação junto ao Juízo da 32 Zona Eleitoral de Manaus.
2021 - 2022
Centro Universitário do NorteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 22
Outras informações:
Disciplinas no curso de graduação em Direito: Tópicos Integradores I (Direito); Teoria Geral do Direito; Direito Civil (Teoria Geral dos Contratos); Direito Empresarial (Teoria Geral da Empresa); Direito Empresarial (Recuperação e Falência de Empresa); Direito Penal (Crimes em Espécie).
2025 - 2025
Universidade Nilton LinsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Módulo: Teoria Geral e Processo de Conhecimento.
2025 - 2025
Universidade Nilton LinsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações:
Módulo: Temas Atuais em Responsabilidade Civil.
2024 - 2024
Universidade Nilton LinsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulo: Trabalho de Conclusão de Curso.
2024 - 2024
Universidade Nilton LinsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulo: Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento.
2024 - 2024
Universidade Nilton LinsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulo: Temas Atuais em Responsabilidade Civil.
2024 - 2024
Universidade Nilton LinsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulo: Políticas e Direitos Humanos no Contexto Educacional.
2023 - 2023
Universidade Nilton LinsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulo: Princípios do Direito Penal.
2023 - 2023
Universidade Nilton LinsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulo: Direito Obrigacional Contemporâneo.
2023 - 2023
Universidade Nilton LinsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulo: Temas Atuais em Responsabilidade Civil.
2023 - 2023
Universidade Nilton LinsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulo: Leis Penais Especiais.
2023 - 2023
Universidade Nilton LinsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulo: Diversidade, Políticas e Direitos Humanos no Contexto Educacional.
2023 - 2023
Universidade Nilton LinsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulo: Direitos Humanos.
2022 - 2022
Universidade Nilton LinsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulo: Direito Constitucional Aplicado no curso de Especialização em Direito Civl e Processual Civil.
2022 - 2022
Universidade Nilton LinsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulo: Posse, Propriedade e Questões Imobiliárias no curso de Especialização e Direito Civl e Processual Civil.
2022 - 2022
Universidade Nilton LinsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulo: Leis Penais Especiais no curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal.
2022 - 2022
Universidade Nilton LinsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulo: Princípios do Direito Penal no curso de Especialização de Direito Penal e Processual Penal.
2022 - 2022
Universidade Nilton LinsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulo: Direito Contratual e Empresarial.
2021 - 2021
Universidade Nilton LinsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Módulo: Princípios do Direito Penal no curso de Especialização em Direito Penal.
2023 - 2023
Faculdade Metropolitana de ManausVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Módulo: Tributação de Patrimônios.
2023 - 2023
Faculdade Metropolitana de ManausVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Módulo: Direito no Ambiente Digital.
2022 - 2022
Faculdade Metropolitana de ManausVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Módulo: Capacidade, Habilitação e Celebração do Casamento no curso de Especialização em Direito de Família e Direito Sucessório.
2022 - 2022
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica no curso de graduação em Direito.
2025 - Atual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo
Outras informações:
Atuação junto ao Juízo do 14 Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus.
2023 - 2023
Faculdade Martha Falcão - WydenVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Módulo: Direito Digital: Mídias Digitais e Direitos Autorais.
2022 - 2022
Faculdade Martha Falcão - WydenVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24
Outras informações:
Módulo: Responsabilidade Civil.
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