Lair de Castro Júnior

Graduado em Direito pelo Instituto Vianna Júnior e pós-graduado em Direito Empresarial e Econômico pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Mestrando em Propriedade Intelectual e Inovação no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Atualmente é professor do Instituto Vianna Júnior ministrando aulas de Direito Empresarial e Direito Processual Eletrônico. É professor convidado em algumas Pós-graduações.Membro da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESA - OAB/MG. Membro da Comissão Especial de Proteção de dados da OAB/MG, Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual da OAB/MG - 4ª Subseção. Membro do GEDEL - Grupo de Pesquisa da Escola Judicial do TRT de Minas Gerais Justiça e Direito Eletrônico. Membro do IDEIA - Instituto de Direito e Inteligência Artificial. É advogado militante, sócio no Escritório Castro Júnior e Bellotti Sociedade de Advogados, tendo experiência em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Empresarial e Econômico, além de Direito da Tecnologia da Informação e Direito da Propriedade Intelectual atuando principalmente nos seguintes temas: empresarial, autoral, propriedade intelectual e tecnologia da informação.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Propriedade Intelectual e Inovação

2011 - Atual

Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Título: O Software Livre e a Propriedade Intelectual, Ano de Obtenção:
Orientador: Denis Borges Barbosa
Coorientador: Luciene Ferreira Gaspar Amaral. Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Software Livre; modelo de negócios.

Especialização em Direito Empresarial e Econômico

2003 - 2004

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Contratos Eletrônicos
Orientador: Marco Vinicius Chein Feres

Graduação em Direito

1998 - 2002

Instituto de Ciências Sociais e Jurídicas Vianna Junior
Título: Contratos Eletrônicos
Orientador: Aldo Márcio Venâncio

Curso técnico/profissionalizante

2010 - 2011

Colégio Arnaldo Prieto

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1994

Colegio Técnico Universitário

Ensino Fundamental (1º grau)

1983 - 1991

Colégio dos Jesuítas

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Formação complementar

2003 - 2003

Extensão universitária em Direito da Tecnologia da Informação. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2003 - 2003

O Novo Código Civil. (Carga horária: 20h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2001 - 2001

Curso Pedagógico Técnico. (Carga horária: 28h). , Edutec, EDUTEC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Empresarial e Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito das Novas Tecnologias.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Autoral.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Propriedade Intelectual.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Patrimonial.

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Organização de eventos

ALMEIDA FILHO, José Carlos de A. ; CASTRO JÚNIOR, Lair de ; SASSON, Alan Balaban . III CIDE - Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2008. (Congresso).

FIGUEIRA, D. ; Eth0 ; CASTRO JÚNIOR, Lair de . 3º Festival de Software Livre. 2006. (Festival).

Eth0 ; CASTRO JÚNIOR, Lair de ; FIGUEIRA, D. . 2º Festival do Software Livre. 2005. (Festival).

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Participação em eventos

IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico. Monitoramento Eletrônico. 2010. (Congresso).

O processo judicial eletrônico como meio facilitador da advocacia.O processo judicial eletrônico como meio facilitador da advocacia. 2010. (Outra).

IV Linux Day.Licenças de Software Livre. 2009. (Outra).

Curso de Professores de Direitos Humanos.A atuação da Comissão de Direitos Humanaos da OAB. 2008. (Outra).

I Congresso Mineiro de Justiça Digital e Direito do Trabalho. A Certificação Digital e o Processo Eletrônico. 2008. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Eletrônico. A IMPORTÂNCIA DA CERTIFICAÇÃO DIGITAL. 2008. (Congresso).

Curso de Promotores de Direitos Humanos da PMMG.Direitos Humanos Fundamentais. 2007. (Seminário).

III Semana Acadêmica de Direito.Contratos no Comércio Eletrônico. 2007. (Seminário).

I Seminário de Processo Eletrônico. 2007. (Seminário).

Oficina sobre a Lei 11.419/06 - Processo Eletrônico.Breves comentários sobre a Lei 11.419. 2007. (Oficina).

V Forum de Software Livre do Rio de Janeiro.Contratação de Projetos e Serviços em Software Livre: Cuidados e Recomendações. 2007. (Seminário).

Aspectos Jurídicos do Comércio Eletrônico.Aspectos Jurídicos do Comércio Eletrônico. 2006. (Outra).

I Congresso do CES/JF. Aspectos gerais da legislação aplicados a tecnologia da informação. 2006. (Congresso).

III FESTSOL - Festival do Software Livre.Contratos e Soluções Livres. 2006. (Seminário).

II Semana de Direito. Aspectos Gerais do Direito Eletrônico. 2006. (Congresso).

INFOTEC - Informação e Tecnologia. Software Livre. 2006. (Congresso).

IV Forum de Software Livre do Rio de Janeiro.Legalização de Softwares - Penalidades e Alternativas Livres. 2006. (Seminário).

II FESTSOL - Festival do Software Livre.Licenças Livres e Proprietárias. 2005. (Seminário).

Software Livre.Noções de Software Livre. 2005. (Outra).

II Seminário de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia. 2004. (Seminário).

VI Semana de Direito. 2002. (Seminário).

1º Seminário Jurídico Benjamin Colucci. 2001. (Seminário).

Seminário sobre Legislação Esportiva. 2001. (Seminário).

XVI EMED. 2001. (Encontro).

Semana Jurídica. 2000. (Seminário).

V Semana Jurídica. 2000. (Outra).

III Semana Jurídica. 1998. (Seminário).

XIII Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 1998. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Thais Vieira de Paula

CASTRO JÚNIOR, Lair de; FERREIRA, A. E.. A sucessão em uma empresa falmiliar: Planejamentos estratégicos indicados, dentro da visão do direito empresarial para se evitar a crise. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Lucas dos Santos Cassini

CASTRO JÚNIOR, Lair de; FERREIRA, A. E.. Bitcoins e o Futuro dos Negócios Jurídicos: Possibilidade e Limites. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Livya Santos Gouvêa

CASTRO JÚNIOR, Lair de; FERREIRA, A. E.. A responsabilidade Civil das empresas de transporte aéreo decorrente do extravio de bagagens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Vinicius Caputo de Azevedo

CASTRO JÚNIOR, Lair de; FERREIRA, A. E.. A desconsideração da personalidade jurídica inversa: um paralelo entre conceitos e casos concretos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Edney José Carvalho

FERREIRA, A. E.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. Sociedade Anônimas: os limites da responsabilidade civil do acionista controlador por abuso de poder na S/A. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Cesar Augusto Marangon

CASTRO JÚNIOR, Lair de; VARGAS, F. O.. A Solidariedade na Prestação Alimentícia e o Estatuto do Idoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Mariangela Fátima Ferreira de Lima e Souza

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Alexandra Helena Saldanha

CASTRO JÚNIOR, Lair de; VARGAS, F. O.. Responsabilidade civil dos pais por danos causados por menor emancipado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ana Maria Guedes de Oliveira

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. Adoção conjunta por casais homoafetivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Eduardo Guerra Bélico

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. O casamento contraído por pessoas acima de 60 anos de idade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Elizabeth A

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. Nogueira Polisseni.Responsabilidade civil do médico por laqueadura não autorizada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Fabrício Gonçalves Alvim

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. A responsabilidade civil do fabricante elo fato do produto nas realações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Renan de Campos Coelho

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. A Fixação do Quantum Indenizatório do Dano Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Mérisn Serafim Cássio de Souza

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. Atipicidade do Aborto por Anencefalia Fetal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Carlos Goldner Neto

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. O Reconhecimento de Efeitos Jurídicos à União Homoafetiva pelo Poder Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Viurêne Nunes Ladeira

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. Necessidade de Outorga do Companheiro para Alinienação de Bens na União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Gilmara Ferreira de Oliveira

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. Responsabilidade de Celebridade Vinculada a Propaganda Enganosa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Sheila da Silva Cordeiro

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. Adoção por Casais Homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Geraldo Magela de Almeida

SZYMANOWSKI, C. L.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. Parassubordinação: Nova Relação de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Thayane Tormen Barbosa

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. Adoção Conjunta por Casais Homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Déborah Cristina Couri

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. União Estável: Uma Evolução no Conceito de Família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Sônia Cristina de Souza Alexandre

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. O Reconhecimento dos Filhos de Criação a Partir da Socioafetivade e Seus Efeitos na Sucessão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Fernando Lindemberg Henriques

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. A Separação e o Divórcio - As modificações trazidas pela Lei 11.441/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Maria Helena da Silva

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. Filiação Socioafetiva à Luz da Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Nélica Aparecida Ferreira Batista

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. Concorrência Sucessória entre Conjugê e Companheiro no artigo 1830 do Cógico Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Andréa Neves Vieira Pinto

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. A CirurgTransexual e a Redesignação do Gênero. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Tatiane da Silva Durães Vilaça

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. Uma Análise Acerca da Constitucionalidade e Eficácia da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Thiago de Paula Salvador

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. Terceiro de Boa-Fé e Fraude à Execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Alex Sander Danelon de Souza

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. A Responsabilidade Civil do Estado por Atos de Agentes Publicos: A Responsabilidade Civil dos Registradores Notários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: aline Maurício Moreira

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. Analogia entre União Homoafetiva e União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Ana Paula Moreira Macedo

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. Reparabilidade do Dano Moral por Abandono Afetivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Patrícia Drummond de Oliveira Moreira

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. A Adoção Conjunta na União Homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

Aluno: Gabriela Santos Oliveira

VARGAS, F. O.;CASTRO JÚNIOR, Lair de. O Reconhecimento da União Homoafetiva e os Direitos Sucessórios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

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Orientou

Marcos Antônio Ribeiro Filho

A proteção do consumidor no comercio eletrônico e a necessidade de readequação do código do consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Mariana Nardy Abbud Pereira

Possibilidades do uso da arbitragem para microempresas e empresas de pequeno porte; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Rayssa Luz Salgado Guilarducci

Fashion Law: relevância jurídica da propriedade intelectual na tutela de artigos de luxo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Marta Maria Furtado de Freitas

O comércio eletrônico a luz do código de defesa do consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Thamires Cristiana Giovannoni Marques

A licença compulsória das patentes como instrumento efetivados do acesso a medicamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Fernanda Guedes Pinton

Concorrência desleal envolvendo marcas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Luiz Cláudio Daurte

A prática de "Cyberstalking" nas redes sociais e suas repercussões criminais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Paula de Vilhena Azevedo Couto Cornelio

Contrafação na industria da moda: análise critica sobre; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Paula Fernanda Fernandes Tavares

C=A lei de patente na industria farmaceutica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Rodrigo Morais Mota

Direitos Autorais e possibilidade de tributação de serviços de "streaming"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Mariana Ferreira Pinho Vieira

"Trade dress"; Proteção à identidade visual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Tassiane dos Santos Cardoso

A marca como forma de proteção ao consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Izadora Sobreira de Andrade

Os aspectos Jurídicos das "Fake News"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Nataly Rodrigues Araujo

Contratos Eletrônicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Rodrigo Saggioro de Carvalho

A inconstitucionalidade de incidência de ISS sobre a tecnologia de streaming; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Odilon Monteiro Casarin

Direito Digital: empresas digitais e tendências da nova economia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Pollyana Karolyna Camargo Brito

A repercussão de inadimplentes brasileiros atrelada à concessão de crédito responsável; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Ana Carolina Rodrigues Viana

Crimes Virtuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Gabriela Mizrahy Lima

Fashion Law: a relevância jurídica da moda; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Martha Tuler Cresto

Direito da Moda: a industria da moda e o direito de propriedade intelectual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Mateus Reskalla Oliveira Rocha

Títulos de crédito: o avanço tecnológico no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Thainá Costa Amaral

O tratamento jurídico diferenciado paras microempresa e empresa de pequeno porte e a reforma trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Bernardo Rocha de Moraes

Cibercrimes e cibercriminosos: um estudo da criminalidade no mundo virtual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Isabella Silva Pinto de Magalhães Ribeiro

Direito das Startups: um estudo sobre os instrumentos jurídicos utilizados nesta época; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Ana Letícia Valle Ribeiro

Dumping e as medidas antidumping no Brasil: um estudo do protecionismo brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Matheus Barino de Lima

Contrato de franquia e a responsabilização frente à débitos trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Francieny Magalhães Brandel Pires

Shopping Center: um estudo contratual e legal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Laura Camila Oliveira Nogueira

Estudo da Lei da Repatriação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Elizeu da Costa de Vasconcelos

A desmaterialização dos títulos de crédito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Ludmila Bastos Ferreira do Prado

A regulamentação do Mercado de Capitais no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Gabriela Neves Pugliesi

Fashion Law: a propriedade intelectual na industria da moda; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Priscila Oliveira de Paula

Trade Dress: Concorrência desleal e atos de confusão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Maria Eduarda Mendes Gonçalves

A livre concorrência e as concentrações de mercados - caso AMBEV; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Thiago Leite Fontes

Títulos de Crédito Eletrônicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Alexandre Ibraim Thomacelli

A evolução dos títulos de crédito e a utilização após a variação da LUG; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Gustavo Lessa Beloti de Souza

A descaraterização do contrato de leasing mediante pagamento antecipado do valor residual garantido (VRG); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Gabriel Nicolato Alves

Factoring e o efeito prático do artigo 73 - A LC 147/14; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Álvaro Gonçalves Costa

Informatização e violação da privacidade: limites éticos perspectivas da vida digital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Juliana Evangelista Marques

A função social do pequeno empresário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Tales Thomé Marinho

Títulos de crédito e sua vitualização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

João Vitor Andrade Fortuna Abrantes

Dever de informação aplicada aos contratos bancários de mútuo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Pedro Henrique Scoralick de Oliveira

A responsabilidade objetiva nos serviços bancários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Rodrigo Alves Ferreira

A responsabilidade civil do administrador nos casos de falência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Arthur Silva Mendonça

Análise do principio da boa-fé objetiva e sua aplicação nas atividades do fundo garantido de crédito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Wagner Hugo de Azevedo Almeida

A responsabilidade objetiva da instituição financeira em relação às liberações de crédito junto ao cliente; Uma análise civilista e constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Laíse Helena de Souza

A cultura compliance e os devedores fiduciários dos administradores da sociedade anônima; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Rafael Leit Ferraz

A ingerência do judicário junto à assembléia de credore: A homologação forçada do plano de recpeção da empresa em crise; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Raquel Xavier Valente

A relação entre franqueado e franqueador: o desequilibrio econômico no contrato de franchising; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Luciara Lopes Vilela

Controle societário de Startups; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Fernando David Weydt

Recuperação extrajudicial de empresas da fragilidade dos valores ante a insegurança jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Francescantonio de Santis Neto

Crimes cibernéticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

Rômulo Nascimento Nunes

Direitos e Garantias no Comércio Eletrônico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

CRISTIANO MÁRCIO DE ARAÚJO ALMEIDA

Direito Eletrônico: Um novo ramo juridico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Lair de Castro Júnior;

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Produções bibliográficas

  • CASTRO JÚNIOR, Lair de . Processo Eletrônico. Diario Regional, p. 6 - 6, 28 nov. 2010.

  • CASTRO JÚNIOR, Lair de . Legislações aplicadas à tecnologia da informação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CASTRO JÚNIOR, Lair de . Propriedade Intelectual - A nova forma de propriedade. Porto Alegra: SJI, 2011 (Artigo).

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Outras produções

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Peticionamento Eletrônico. 2011. .

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Aplicações Práticas do Peticionamento Eletrônico. 2011. .

ALMEIDA FILHO, José Carlos de A. ; VIANNA, Tulio Lima ; SASSON, Alan Balaban ; CASTRO JÚNIOR, Lair de ; MURILO, S. ; TOMIZAWA, G. ; DE PAULA, Wesley R. . Carta de Curitiba. 2010. (Cartas, mapas ou similares/Carta).

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Processo Eletrônico - Aplicações Práticas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ALMEIDA FILHO, José Carlos de A. ; CASTRO JÚNIOR, Lair de ; VIANNA, Tulio Lima ; SASSON, Alan Balaban . Carta de Maringá. 2008. (Cartas, mapas ou similares/Carta).

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Legislação Institucional. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Noções de Direitos Humanos. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Entrevista para o MGTV (TV Panorama). 2012.

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Entrevista para o MGTV (TV Panorama). 2012.

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Entrevista Radio Solar. 2012.

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Mesa de Debates. 2011.

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Entrevista para a TV Panorama. 2011.

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Entrevista para a TV Panorama. 2011.

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Entrevista para a Rádio Solar. 2011.

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Entrevista para a MGTV (TV Panorama). 2011.

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Entrevista para a MGTV (TV Panormara). 2011.

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Entrevista para o Jornal da TVE. 2011.

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Entrevista para a TV Panorama. 2011.

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Entrevista para a TV Panorama. 2010.

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Mesa de Debate. 2010.

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Entrevista para a TV. 2008.

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Entrevista para a TV. 2008.

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Entrevista para a TV. 2008.

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Entrevista para o Rádio. 2006.

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Aspectos Gerais do Direito Eletrônico. 2006 (Palestra) .

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Legalização de Softwares - Penalidades e Alternativas Livres. 2006 (Palestra) .

CASTRO JÚNIOR, Lair de . A Empresa e a Internet. 2006 (Artigo) .

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Orkut - Crimes e Cuidados. 2006 (Artigo) .

CASTRO JÚNIOR, Lair de . 13º Salário - Conheça um pouco de seus direitos. 2006 (Artigo) .

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Virtualegis. 2006 (Site) .

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Utilização da Internet. 2005 (Palestra) .

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Licenças de Software. 2005 (Palestra) .

CASTRO JÚNIOR, Lair de . Propriedade Intelectual e Licenças de Softwares. 2005 (Palestra) .

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - Atual

    Certificação Digital, Descrição: Pesquisa com a finalidade de fomentar o estudo das formas mais eficazes, tecnica e juridicamente, de aplicar da certificação digital no Brasil e em suas relações internacionais. Afim de desenvolver ainda mais sua aplicabilidade e uso.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lair de Castro Júnior - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Castro Junior e Bellotti Sociedade de Advogados. , Rua Santo Antônio - 990, sala 509, Centro, 36016210 - Juiz de Fora, MG - Brasil, Telefone: (32) 32170785, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Castro Junior e Bellotti Sociedade de Advogados

    Vínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Escritório de Advocacia Especializado em Direito Empresarial, Eletrônico, Trabalhista, Imobiliário, Autoral e Propriedade Intelectual. Buscando a excelência na prestação dos serviços jurídicos, a nova sede está equipada com equipamentos modernos e equipe qualificada para otimizar ao máximo o atendimento ao cliente, sempre alicerçado, pelos princípios do trabalho, direito e justiça. Sempre moderno e atualizado, o escritório conta com um sistema informatizado de acompanhamento dos processos e de informação dos clientes de seu andamento. Os profissionais estão qualificados e treinados para atuar no processo eletrônico e todas as ferramentas informáticas usadas atualmente. Sendo ainda o único escritório da região especializado em questões jurídicas envolvendo o direito eletrônico, tais como compra e venda através da internet, proteção de sites e softwares, contratos eletrônicos, sites de relacionamento, questões trabalhistas envolvendo a internet, etc.

  • 2012 - Atual

    Instituto de Ciências Sociais e Jurídicas Vianna Junior

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Ministro aulas de Direito Empresarial, Direito Processual e Direito Eletrônico

  • 2009 - 2010

    Instituto de Ciências Sociais e Jurídicas Vianna Junior

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Informática Jurídica

  • 2008 - 2014

    Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico eTecnoloógioc

    Vínculo: Coorodenador de grupo, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 2

  • 2010 - 2012

    Castro Junior Advocacia

    Vínculo: Proprietários, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Desenvolvo trabalhos advocatícios e pedagógicos. Sendo advogado militante posso me dedicar a diversas áreas de interesse. Entre as quais posso mencionar: Empresarial Trabalhista Tecnologia de Informação Constitucional

  • 2004 - 2005

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 06/2004 - 06/2005

      Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .,Serviço realizado, Advocacia Geral.

  • 2005 - 2011

    Curso de Aperfeiçoamente Em Exames de Seleção

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Ministro Aulas de Direitos Humanos Fundamentais e Legislação Intitucional par turmas que prestarão concursos.

    Atividades

    • 09/2005

      Ensino, Preparatorio Para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos Fundamentais, Legislação Institucional

  • 2012 - 2013

    Curso Plenarius

    Vínculo: Livre Docente, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Ministro aulas de Direito Eleitoral, Constitucional e Direitos Humanos

  • 1999 - 2004

    Escola Cenecista Monteiro Lobato

    Vínculo: Funcionário, Enquadramento Funcional: Coordenador do setor de informática, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Coordenador e Responsável por todo o setor de informática, da parte administrativa à pedagógica

    Atividades

    • 03/1999 - 09/2004

      Direção e administração, Escola Cenecista Monteiro Lobato, .,Cargo ou função, Coordenador do setor de informática.

    • 03/1999 - 09/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Escola Cenecista Monteiro Lobato, Escola Cenecista Monteiro Lobato.,Atividade realizada, Manutenção de Hardwares e rede local.

    • 03/1999 - 03/2004

      Serviços técnicos especializados , Escola Cenecista Monteiro Lobato, .,Serviço realizado, Avaliação de equipamentos e softwares educativos ou não.

    • 07/2002 - 11/2002

      Treinamentos ministrados , Escola Cenecista Monteiro Lobato, .,Treinamentos ministrados, Capacitação para professores e funcionários em informática, Capacitação para professores em softwares administrativos

  • 2008 - 2009

    Leornardo Schlliter Advogados Associados

    Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 30

    Outras informações:
    No escritório milita nas áreas trabalhista, sindical, empresarial, responsabilidade civil. Sendo ainda o responsável pelas áreas de tecnologia da informação e constitucional.

  • 2005 - 2008

    Leornardo Schlliter Advogados Associados

    Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Milito em todas as àreas do Direito - Principalmente em Direito Bancário, Empresarial e da Tecnologia da Informação

    Atividades

    • 10/2005

      Serviços técnicos especializados , Leornardo Schlliter Advogados Associados, .,Serviço realizado, Advocacia Geral.

  • 2003 - 2004

    Muller Pessoa Advogados

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Realizava atividades ligadas a advocaia epresarial

    Atividades

    • 09/2003 - 06/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Muller Pessoa Advogados, Muller Pessoa Advogados.,Atividade realizada, Estagio relacionado a advocacia.