Marcio Roberto Paulo

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito Previdenciario.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

PAULO, M. R. . Encontro de Empresários, Profissionais e Universitários do Mercosul. 1995. (Outro).

XXIV Congresso Jurídico do Curso de Direito. A Reforma Previdenciária: Pontos Positivos e Negativos Trazidos pela Alteração Legislativa. 2018. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito - Acesso à Justiça e o Ativismo Judicial. 2014. (Seminário).

I Simpósio Catarinense de Direito Previdenciário. 2013. (Simpósio).

I Jornada de Direito Previdenciário.Palestra: Ação de Indenização por Acidente de Trabalho (contra o INSS).. 2008. (Outra).

VII Simpósio de Direito Preidenciário. 2007. (Simpósio).

3 SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.REFORMA DA PREVIDENCIA SOCIAL E PÚBLICA, EM RELAÇÃO AOS BENEFÍCIOS. 2004. (Seminário).

Administração Escolar: Processos de Trabalho. Aposentadria e Fundos de Pensão: Breve Histórico e Situação Atual.. 2004. (Congresso).

VIII Fórum Institucional de Integração Universitária da UNIVALI. 2004. (Outra).

Palestra: A Refoma da Previdência - Mitos e Verdades Sobre a Proposta da Emenda Constitucional n 40. 2003. (Outra).

3ª Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT.Palestra: UNIVALI: Avaliação e Perspectivas. 2002. (Outra).

II Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT.Palestra: Responsabilidade Civil e Criminal na Prevenção de Acidentes.. 2001. (Outra).

II Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho.Palestra: Direito e Deveres do Trabalhador.. 2001. (Outra).

I SIimpósio de Direito Previdenciário. 2001. (Simpósio).

Seminário Jurídico - Económico Sobre La Empresa en Argentina Y Brasil.. 1999. (Seminário).

I Ciclo de Estudos da Justiça Feeral - Direito Previdenciário.. 1998. (Outra).

Seminário do CONPEDI/ UNIVALI. 1998. (Seminário).

Seminário Sobre Previdência Privada. 1996. (Seminário).

III Semana de Estudos Jurídicos. 1995. (Outra).

PAULO, M. R.; GONCALVES, J.; RATES, A. W.. A Tutela Constitucional da Aposentadoria do Transgênero: Casos Paradigmáticos para Além do Sistema Binário Previsto na Legislação Previdenciária Brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; SILVA, L. I.; SANTOS, T. M.. Da Possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRUNER, D.E.;PAULO, M. R.; SCHAEFER, L.A.G.. Decadência no Direito previdenciário: Termo Inicial para a Contagem da Decadência da Pensão por Morte Derivada de Outro Benefício. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHAEFER, L.A.G.;PAULO, M. R.; SANTOS, V. G.. Estabilidade Provisória do Pai Trabalhador Durante a Gestação: Possibilidade de Aplicação no Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHAEFER, L.A.G.;PAULO, M. R.; SANTOS, V. G.. O Assédio Moral e a Dificuldade da Prova: Uma Possível Inversão do Ônus da Prova. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KERSTEN, G. M.; RATES, A. W.;PAULO, M. R.. Aposentadoria Especial do Motoboy. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; GIACOMOSSI, M.. O Pescador Industrial e o Direito a Uma Aposentadoria Especial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; GIACOMOSSI, M.. Negociação Coletiva do Trabalho Após a Reforma Trabalhista da li 13.467, de 13/07/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; SANTOS, F. C.. A Exigência do Prévio Requerimento Administrativo para Concessão Judicial do Auxilio-Acidente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; SANTOS, F. C.. Da Inconstitucionalidade da Compensação da Cobrança dos Honorários Sucumbenciais, Pericias da Parte Sucumbente no Processo de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; SANTOS, F. C.. A (Des) Caracterização do Vínculo Empregatício nos Contratos de Representação Comercial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; SANTOS, F. C.. Reforma Trabalhista e a Legalidade da Jornada de Trabalho 12X36 em Atividade Insalubre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHAEFER, L.A.G.;PAULO, M. R.; KERSTEN, G. M.. Possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Periculosidade e Insalubridade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHAEFER, L.A.G.;PAULO, M. R.; KERSTEN, G. M.. A Impossibilidade de Cumulação dos Benefícios Previdenciários da Aposentadoria por Tmpo de Contribuição com Auxílio Doença e Auxílio Acidente de Trabalho Frente aos Princípios da Indisponibilidade dos Direitos dos Beneficiários e do Caráter Contributivo da previdência Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KERSTEN, G. M.;PAULO, M. R.; SANTOS, V. G.. Relação de Trabalho X Relação de Emprego: Aplicabilidade dos Artigos 2 e 3 da Consolidação das Leis do Trabalho e a Nova Redação do Artigo 442-B, Introduzido pela Lei 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KERSTEN, G. M.;PAULO, M. R.; SANTOS, V. G.. Direito Ambiental do Trabalho: Prejuízos à Saúde dos Empregados pelo Contato com Agrotóxicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KERSTEN, G. M.; BAIXO, M. L. I.;PAULO, M. R.. Responsabilidade Civil dos Clubes de Futebol em Caso de Acidente de Trabalho dos Atletas Empregados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KERSTEN, G. M.; SANTOS, V. G.;PAULO, M. R.. Os Possíveis Danos à Gestante Lactante Exposta em Ambiente Insalubre e/ ou Perigoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CARDOSO, J. H. S.; SCHAEFER, L.A.G.;PAULO, M. R.. A Reforma Trabalhista à Luz do princípio da Proibição de Retrocesso Social: Uma Análise da Flexibilização de Jornada de Trabalho e a Relação com a Saúde do Trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CARDOSO, J. H. S.; SCHAEFER, L.A.G.;PAULO, M. R.. Assédio Moral Praticado pelo Empregador Contra o Empregado: Aspectos Probatórios e Distribuição da Carga Probatória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, V. G.; AVILA, L. V.;PAULO, M. R.. Desvirtuamento do Contrato de Estagio: Analise Jurisprudencial no Tribunal Regional do Tribunal da 12. Regiao.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, V. G.; CASTAGNA, F. P.;PAULO, M. R.. A Extensao no Acrescimo de 25% para os Demais Tipos de Aposentadoria Face os Principios da Igualdade e da Dignidade da Pessoa Humana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, V. G.; AVILA, L. V.;PAULO, M. R.. Terceirizacao a Responsabilidade dos Entes Estatais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, V. G.; AVILA, L. V.;PAULO, M. R.. Da possibilidade de Cumulacao dos Adicionais de P0ericulosidade e Insalubridade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FARINA, R.;PAULO, M. R.. O Regime dos Militares e o Direito a Percepcao da Pensao por Morte as Filhas Maiores e Capazes.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; FARINA, R.. Dispensa com Justa Causa da Gestante no Periodo de Experiencia do Contrato de Trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MENDES, M. S. S.;PAULO, M. R.. A Previdência Social e a Indevida Cobrança de Encargos Sobre Valores Indenizáveis, Frente à Irretroatividade da Lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; GIACOMOSSI, M.. Dispensa de Empregada Gestante por Justa Causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; GIACOMOSSI, M.. Reforma Trabalhista e a (In)Constitucionalidade da Limitação dos Danos Morais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; MACHADO, L. F.. Responsabilidade da Administração Pública nas Terceirizações e os Impactos Gerados pela Lei 13.429/2017 aos Trabalhadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; MACHADO, L. F.. Obrigatoriedade de Tradução ou Intérprete Tradutor nos Contratos de Trabalho de Estrangeiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; MACHADO, L. F.. Direito do Trabalho Digital: Reflexo do Uso da Internet nas Relações de Emprego. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; KERSTEN, G. M.; SANTOS, V. G.. Teste de Gravidez no Exame Admissional e Demissional: Uma Garantia para Patrões e Empregados no Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; KERSTEN, G. M.; SANTOS, V. G.. Estabilidade Provisória no Contrato de Trabalho de Aprendizagem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; KERSTEN, G. M.; SANTOS, V. G.. Fator Previdenciário - (In) Constitucionalidade: O Direito a Aposentadoria do Professor sem o Fator Previdenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; KERSTEN, G. M.; SANTOS, V. G.. O Direito a Reabilitação Profissional do Segurado Empregado, após a Alta Programada do Auxílio Doença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, V. G.; KERSTEN, G. M.;PAULO, M. R.. O Direito do Trabalhador à Remuneração Isonômica Face à Terceirização Ilícita na Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; FABER, G. C. T.; SANTOS, J.. Aplicação do Dano Moral em Decorr~encia da Dispensa Aribitrária Após a Cessação do Benefício Previdenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SALLES, A. F. C.;PAULO, M. R.. A Análise da Incapacidade para Fins de Concessão de Auxílio Doença e Aponsentadoria por Invalidez aos Portadores deHIV/ AIDS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; AVILA, L. V.; SANTOS, V. G.. O Instituto da Desaposentação e Seus Principais ConflitosJurídicos Ante ao Omissão Legislativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, L. F.;PAULO, M. R.. Pregão Eletrônico e as Inovações da lei 10.520/2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, L. F.;PAULO, M. R.. Dano Moral no Ambiente de Trabalho: Enfoque Jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FARINA, R.;PAULO, M. R.. Os Efeitos Juridicos da Terceirização no Setor Privado à Luz do Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FARINA, R.;PAULO, M. R.. Emenda Constitucional n72 de Abril de 2013 - Emprego Doméstico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FARINA, R.;PAULO, M. R.. A Situação do Menor, Sob Guarda, na Condição de Dependente do Segurado Falecido para Fins do Recebimento do Benefício de Pensão Por Morte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; AVILA, L. V.; SANTOS, V. G.. Uma Análise Sobre o Sistema de Cotas Previsto na Lei n8.213/91 e seus Reflexos nas Empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; MACHADO, L. F.. Desaposentação: O Direito a um Benefício mais Vantajoso ante as Novas Regras Previstas na Medida Provisória n676/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; DARIO, F.; FABER, G. C. T.. O Direito do Operador do Telemarketing a Percepção do Adicional de Insalubridade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; FABER, G. C. T.; DARIO, F.. A aplicação do Instituto da Prescrição nos Contratos de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol Firmados Sucessivamente com o mesmo Empregador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; GERENT, A. L.; LEHMKUHL, M. Z. A.. Dano Moral Decorrente da Mora Salarial: Uma Analise da Jurisprudência do TRT da 12ª região TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; LEHMKUHL, M. Z. A.; ALVES, B. V.. C. Pires.Desconsideração da Personalidade Jurídica Frente ao Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; LEHMKUHL, M. Z. A.; SCHAEFER, L.A.G.. A Responsabilidade na Reabilitação Profissional e o Dever de Indenizar o Período Denominado Limbo Jurídico Previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; SCHAEFER, L.A.G.; LEHMKUHL, M. Z. A.. A Autorização Judicial para a Redução da Idade Laboral em Face da Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; LEHMKUHL, M. Z. A.; SCHAEFER, L.A.G.. O Direito à Concessão de Aposentadoria Especial Face ao Uso de Equipamentos de Proteção Individual Eficaz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; FABER, G. C. T.; SCHAEFER, L.A.G.. O Direito ao Benefício mais Vantajoso Tendo em Vista a Concessão de Aposentadoria do Professor sem a Manutenção do Fator Previdênciario. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; DARIO, F.; SCHAEFER, L.A.G.. O Direito à Concessão do Salário e Licença Maternidade na Gestação Substitutiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; FABER, G. C. T.; SCHAEFER, L.A.G.. Honorário Advocatícios Sucumbenciais Segundo a Interpretação Hermenêutica e Principiológica na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; LEHMKUHL, M. Z. A.; ALVES, B. V.. O Assédio Moral e as Implicações no Meio Ambiente de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; LEHMKUHL, M. Z. A.; ALVES, B. V.. A aposentadoria Especial e o EPI Eficaz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. Nova Lei de Retribuição dos Militares de Santa Catarina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. Participação nos Lucros e Resultados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. A Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica Frente aos Direitos do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. A Possibilidade Jurídica do Crime de Corrupção Passiva e Ativa ser Julgado como Um Crime Hediondo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. A Aplicabilidade da Estabilidade Constitucional ao Empregado Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. Estabilidade Provisória da Gestante no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. Consequências Jurídicas da Prática de Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. O direito de ação regressiva do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em face do empregador nos casos de acidente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor pela Justiça do Trabalho: uma análise do artigo 114, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 à luz da emenda constitucional n45/2004. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. A aposentadoria por Invalidez em decorrência de transtorno afetivo bipolar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. Situação Jurídica do Empregado Preso Frente aos Objetivos da Aplicação da Pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. Trabalho Avulso: Aspectos destacados da igualdade conferida aos avulsos em relação aos empregados, sobre trabalho avulso registrado e cadastrado e a intermediação sindical no trabalho avulso não portuário.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. Acidente In Intineri X Responsabilidade do Empregador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. O Pagamento da Licença - Maternidade Pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: A Onerosidade Gerada Pela Legislação Atual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. A Responsabilidade Civil no Direito Desportivo e os casos de Óbito de Atletas em Eventos de MMA (Mixed Martial Arts). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. A Justa Causa do Empregado Estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. Aposentadoria por idade hibrida. A possibilidade de mesclar tempo de serviço urbano junto com o rural.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. O indeferimento de benefício por incapacidade a critério da perícia médica do INSS e suas consequências no âmbito jurídico.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. A equiparação do valor do benefício de auxílio-acidente ao salário mínimo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. (In) Aplicabilidade da Multa do Artigo 475-J do CPC no Processo Trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. Horas Extras para o Gerente Bancário: A Interpretação do Artigo 224, 2 da CLT pelo TRT da 12 Região e pelo TST.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. A (In) Aplicabilidade da Prescrição de Ofício na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. A Contrariedade da Súmula 219 do TST com a Jusrisprudência do "jus postulandi" na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEHMKUHL, M. Z. A.; SCHAEFER, L.A.G.;PAULO, M. R.. A (In) Aplicação do Instituto de Intervenção de Terceiros no Processo Trabalhista.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; MACHADO, M. H.; LUZ, C. A.. Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho e o Código Civil Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; MACHADO, M. H.; LUZ, C. A.. A Responsabilidade Subsidiária na Terceirização dos Entes Públicos à Luz da Súmula n 331, do Tribunal Superior do Trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEHMKUHL, M. Z. A.; SCHAEFER, L.A.G.;PAULO, M. R.. O Reconhecimento da Sucessão de Empregadores Através do Modelo Extensivo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELLO, R. S.;PAULO, M. R.. A Reserva de Cotas em Empresas Privadas aos Portadores de Necessidade Especiais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELLO, R. S.;PAULO, M. R.. O Assédio Moral nas Relações de Trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELLO, R. S.;PAULO, M. R.. Rescisão Indireta do Contrato Individual de Trabalho e Suas Consequências Trabalhistas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; MACHADO, L. F.. O Benefício do Auxílio-Acidente Inferior ao Salário Mínimo e a Inconstitucionalidade Prevista no Artigo 7 da Constituição Federal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; MACHADO, L. F.. O Reconhecimento doTempo Rural para Fins de Carência para Concessão da Aposentadoria por Idade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEHMKUHL, M. Z. A.;PAULO, M. R.. Execução Trabalhista e a (Im) Possibilidade da Penhora de Salário.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; LUZ, C. A.. Desaposentação: A Possibilidade do Desfazimento da Aposentadoria.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; KERSTEN, G. M.. A (In) Aplicabilidade do Critério da Miserabilidade na Concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FARINA, R.;PAULO, M. R.. O Banco de Horas à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FARINA, R.;PAULO, M. R.. O Controle de Jornada no Contrato Individual de Trabalho à Luz do Direito do Trabalho Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FARINA, R.;PAULO, M. R.. Aspectos Destacados do Regime Jurídico do Empregado Doméstico no Direito do Trabalho Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; FARINA, R.. Carência para Fins de Aposentadoria por Idade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; FARINA, R.. A Possibilidade Jurídica de Cobrança de Valores Devidos ao INSS Contra as Empresas Decorrentes de Benefícios Acidentários Espécie.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. Horas extras do jogador profissional de futebol no período de concentração.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; OLIVEIRA, A. B.. Barbosa.Desaposentação: Um Novo Instituto do Direito Previdenciário.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KOOL, S. L. H.; SILVA, A. C.;PAULO, M. R.. O Dono Moral Decorrente do Acidente de Trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; ALMEIDA, L. C. V.; LEHMKUHL, M. Z. A.. Aposentadoria por Invalidez: As Dificuldades Encontradas pelos Segurados para sua Concessão.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, M. Z.;PAULO, M. R.; MACHADO, M. H.. O Reconhecimento de Filiação Socioafetiva Post Mortem.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MACHADO, M. H.; LUZ, C. A.;PAULO, M. R.. Danos Morais e Materiais nas Ações de Alimentos Gravídicos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; BENTO, L. V.; LEHMKUHL, M. Z. A.. Ônus do Empregador em Restituir as Parcelas para a Previdência Social, em Relação aos Benefícios Previdenciários, Decorrentes de Doenças e Acidentes de Trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; NEVES, N. F.. A Revisão Previdenciária do Auxilio Doença pelo Art. 20, II, da Lei n°8.123/91.. 2011 - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; NEVES, N. F.. Auxílio - Reclusão.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; NEVES, N. F.. A Concessão do Auxílio-Acidente e a Reabilitação Profissional.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; PELIZZARO, E.. Cruz de Nascimento.Proteção aos Trabalhadores em Face da Automação, na Forma da Lei (art. 7ª, XXVII, da crfb/88).. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; NEVES, N. F.. Aspectos Destacados da Aposentadoria Especial do Funcionário Público.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRUNER, D.E.;PAULO, M. R.; WESTPHAL, R.S.. Prescrição Intercorrente no Processo de Trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

WESTPHAL, R.S.;PAULO, M. R.; PRUNER, D.E.. Reintegração ou Indenização: Uma Opção do Trabalhador.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; PRUNER, D.E.; WESTPHAL, R.S.. A Conversão de Auxílio Doença em Aposentadoria por Invalidez Parcial Permanente.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

WESTPHAL, R.S.; PRUNER, D.E.;PAULO, M. R.. A Legalidade da Dispensa Coletiva.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; SCHAEFER, L.A.G.; SILVA, L. I.. A Inadmissibilidade da Cobrança da Contribuição Previdenciária Sobre o Aviso Indenizado após a Publicação do Decreto 6.727/09.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; SCHAEFER, L.A.G.; SILVA, L. I.. Desaposentação: Ônus da Restituição dos Valores já Recebidos em Razão da Aposentadoria Renunciada.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FARINA, R.; MELLO, R. S.;PAULO, M. R.. Estabilidade Provisória no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FARINA, R.;PAULO, M. R.; MELLO, R. S.. Fernandes.A Rescisão do Contrato Individual de Trabalho por Justa Causa Decorrente da Embriaguez Habitual.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FARINA, R.; MELLO, R. S.;PAULO, M. R.. Responsabilidade Civil de Empregador no Acidente de Trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FARINA, R.;PAULO, M. R.; MELLO, R. S.. A Responsabilidade Civil do Empregador e o Dano Moral no Contrato Individual de Trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; BALDI, W. A.. Auxilio Acidente, Incosntitucionalidade do Benefício, Valor que Um Salário Mínimo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

WESTPHAL, R.S.;PAULO, M. R.; PRUNER, D.E.. Da (in) Responsabilidade Trabalhista Subsidiária da Administração Pública quando a Terceirização de Serviços.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

WESTPHAL, R.S.;PAULO, M. R.; PRUNER, D.E.. A Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade Após a Súmula Vinculante.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

WESTPHAL, R.S.;PAULO, M. R.; PRUNER, D.E.. Da Penhora de Salário no Processo do Trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; AVILA, F.; GODOY ILHA, C. A.. Assistência Social no Brasil: Benefício de Prestação Continuada Loas (Lei Orgânica de Assistência Social), Lei 8.742 de 7/12/1993.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEHMKUHL, M. Z. A.;PAULO, M. R.; SILVA, L. I.. A Cláusula Penal no Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEHMKUHL, M. Z. A.; KOOL, S. L. H.;PAULO, M. R.. A Multa do Artigo 475 - J do CPC e o Processo do Trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; LEHMKUHL, M. Z. A.; CASTAGNA, M. P.. O Benefício Previdenciário - Auxílio Reclusão.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; MARGARETE, T.; LEHMKUHL, M. Z. A.. Prescrição e Decadência à Luz das Ações de Revisão de Benefício Previdenciário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; MARGARETE, T.; LEHMKUHL, M. Z. A.. A Responsabilidade Civil do Tomador de Serviços nos Casos de Acidente de Trabalho do Autônomo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KOOL, S. L. H.;PAULO, M. R.; SILVA, L. I.. O Pagamento do Adicional de Insalubridade X Saúde do Empregado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; LEHMKUHL, M. Z. A.; SILVA, L. I.. Aposentadoria por Idade: Cômputo do Período de Auxilio-Doença para Fins de Carência.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; GODOY ILHA, C. A.; AVILA, F.. A Concessão do Auxílio - Reclusão aos Dependentes do Segurado Recluso: As Dificuldades Impostas pela Lei para a Sua Concessão.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; BALDI, W. A.. .A Dispensa por Justa Causa Falta Grave do Emprego Dependente Químico ou Alcoólatra.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEHMKUHL, M. Z. A.; PRUNER, D.E.;PAULO, M. R.. O Poder Diretivo do Empregador X Assédio Moral: Uma Visão Jurisprudencial Sobre o Problema.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; PRUNER, D.E.; LEHMKUHL, M. Z. A.. Justa Causa por Desídia: Aspectos Destacados da Desídia como Fato Carcterizador de Demissão por Justa Causa no Contrato de Trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEHMKUHL, M. Z. A.; PRUNER, D.E.;PAULO, M. R.. A Inserção do Deficiente na Relãção de Trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

WESTPHAL, R.S.; CARDOSO, W. B.;PAULO, M. R.. A (Im) possível Comulação dos Adicionais de Insalubridade e Perivulosidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KERSTEN, G. M.;PAULO, M. R.; LEHMKUHL, M. Z. A.. Controvérsias Acerca dos Honorários do Perito na Justiça do Trabalho.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; MELLO, R. S.; CALZA-HERMANN, M.. O Direito da Percepção dos 25% na Aposentadoria por Invalidez.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; MELLO, R. S.; CALZA-HERMANN, M.. Aposentadoria Especial: Formas de Conccessão e Conversão de Tempo em Comum.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; MELLO, R. S.; CALZA-HERMANN, M.. Reconhecimento de Tempo de Serviço Rural para a Concessão de Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contrbuição.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; NEVES, N. F.; BALDI, W. A.. Penhora On Line Sisitema Bacenjud: A Tecnologia a Serviço da Satisfação do Crédito Condenatório no Processo Civil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, N. F.;PAULO, M. R.; BALDI, W. A.. Empregada Doméstica: Análise Legal das Garantias Decorrentes da Gestação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, N. F.;PAULO, M. R.; BALDI, W. A.. A Inversão do Ônus da Prova no Processo do Trabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRUNER, D.E.;PAULO, M. R.; KOOL, S. L. H.. A Dispensa do Portador de HIV/ AIDS: Um Estudo Jurisprudencial Sobre a Possibilidade de Garantia de Emprego.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; LEHMKUHL, M. Z. A.; PRUNER, D.E.. O Direito de Percepção do Auxilio- Reclusão pelos Dependentes.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; PITSICA, G. P.; SAES, M.A.B.. A Responsabilidade do INSS na Reabilitação do Segurado.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; DIAS, E. M.; FARINA, R.. Benefícios Previdenciários: Requisitos Básicos para a Concessão do Benefício de Prestação Continua.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRUNER, D.E.;PAULO, M. R.; GODOY ILHA, C. A.. (In) Competência da Justiça do Trabalho para Julgar Ações de Cobrança de Honorários Advocaticios.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; FARINA, R.; SILVA, A. C.. Constitucionalidade da Contribuição Prevendiciária Incidente Sobre o Décimo Terceiro Salário.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRUNER, D.E.;PAULO, M. R.; GODOY ILHA, C. A.. Um Estudo Sobre a Prescrição nas Ações por Dano Moral Decorrentes de Acidente de Trabalho.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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PAULO, M. R.; KERSTEN, G. M.; KONRATH, A.M.. Flexibilização da Legislação Trabalhista: Banco de Horas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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PRUNER, D.E.;PAULO, M. R.; KOOL, S. L. H.. Um estudo sobre a Prescrição nas Ações por Dano Moral Decorrentes do Acidente de Trabalho.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BORTOLI, A.; TRAJANO, E. A. S.;PAULO, M. R.. Lei Maria da Penha e o Princípio da Igualdade: Tratamento Desigual no Combate a Violência Doméstica.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KERSTEN, G. M.;PAULO, M. R.; PITSICA, H. N.. Controvérsias Acerca dos Intervalos Intrajornada e Interjonada.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; GODOY ILHA, C. A.; KERSTEN, G. M.. Regras Atuais de Transição para a Concessão de Aposentadoria ao Segurado Especial: O Reconhecimento de Tempo de Serviço Rural para Averbação na Aposentadoria.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; GERENT, A. L.; WESTPHAL, R.S.. A Execeção a Regra para Concessão de Benefícios aos Dependentes da Previdência Social.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; GERENT, A. L.; WESTPHAL, R.S.. Benefício Assistencial (LOAS): A Análise do Critério da Renda per Capita Frente ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTHIAS, T. M. F.; WESTPHAL, R.S.;PAULO, M. R.. Ação de Improbidade Competência da Justiça de Trabalh: Nas Contratações Feitas Sem Concurso Público.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ALMEIDA, R. H.; BITTENCOURT, J. M.;PAULO, M. R.. Responsablidade Paterna por Abandono Afetivo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, P.; SILVA, M. A.;PAULO, M. R.. Exames Médicos Admissionais, Periódicos e Demissionais: Conseqüências Jurídicas de Sua Não Realização.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, P.; SILVA, M. A.;PAULO, M. R.. Trabalho Infantil Doméstico no Brasil e as Convenções 138 e 182 da Organização Inernacional do Trabalho.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, P.;PAULO, M. R.; PRUNER, D.E.. Danos Morais na Relação de Trabalho em Face do Assédio Moral.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; TRAJANO, E. A. S.; BITTENCOURT, S. M. M.. Auxílio Reclusão e Sua Concessão Isonômica Limitada Constitucioalmente.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, R.;PAULO, M. R.; CARVALHO, R.. Aposentadoria por Tempo de Contribuição.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERREIRA, R.;PAULO, M. R.; CARVALHO, R.. Pensão por Morte: Uma Análise à Luz do Ordenamento JurídicoBrasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. União Civil Entre Pessoas do Mesmo Sexo.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. O Lançamento Tributário do ISS no Ambito do Município de Florianópolis.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. O Dano Moral na Fase Pre-Contratual da Relação de Emprego.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; PRUNER, D.E.; OLIVEIRA, C. M.. Concessão de Auxilio Acidente aos Segurados Portadores de Distúrbios Osteomuculares - DORT.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; OLIVEIRA, C. M.; PRUNER, D.E.. Previdência Social: Tipos e Foemas de Concessão de Benefícios.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SENA JUNIOR, R.;PAULO, M. R.; CUNHA, A.M.P.. Acordos Internacionais do Brasil Sobre Previdência Social.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. A Nulidade das Cláusulas Abusivas Pevista na Lei 8.078/90 nos Contratos de Consumo.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. Atribuições Extrajudiciais do Ministério Público do Trabalho em Relação a Criança e ao Adolescente.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. A Aposentadoria Especial no Ordenamento Jurídico Braslieiro.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. Trabalho do Menor.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. Concentração do Atleta Profissional de Futebol: A Inobservância do cômputo de Horas Extras Referente à Concentração do Atleta de Futebol em Oposição ao Disposto na CLT.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. O Reconhecimento da União Estável Perante a Previdência Social.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; KOOL, S. L. H.; DORNELES, L. A. D.. Análise da Comprovação do Exercício de Atividade Especial e a Possibilidade de Conversão do Tempo Especial para o Comum.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; KOOL, S. L. H.; DORNELES, L. A. D.. Aposentadoria por Invalidez Acidentária.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, C. M.; GODOY JUNIOR, W.;PAULO, M. R.. Relação de Emprego Como Causa Impeditiva para o Cômputo do Prazo Prescricional no Direito do Trabalho.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, C. M.; GODOY JUNIOR, W.;PAULO, M. R.. A Tercerização no Setor Privado e a Relação de Emprego no Brasil Contemporâneo.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; OLIVEIRA, C. M.; DORNELES, L. A. D.. Da Retenção e da Responsabilidade Solidária: Lei n 8.212 de 24 de julho de 1991 - Custeio da Providência Social.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; CORREA, J. A.; BENTO, L. V.. Previdência Privada: Sua Importância no Âmbito de Complementar os Benefícios Previdenciários do Regime Geral da Previdência Social.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; CORREA, J. A.; BENTO, L. V.. Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Regime Geral da Previdência Social.. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; FREITAS, M. A. C.; GASSEN, V.. O Direito dos Dpendentes em Receber Pensão por Morte da Previdência Social.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. A Prescrição no Processo Administrativo Disciplinar da Polícia Militar de Santa Catarina.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. NEVES.Honorários Sucumbência e Sem Assistência Judiciária Gratuita no Estado e Santa Catarina.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. Dano Moral na Justiça do Trabalho: Competência e Aplicaçao.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. O Trabalho do Menor: Aspectos Históricos e da Lelgislação Brasileira.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. Os Regimes Próprios de Previdência após a Promulgação da Emenda Constitucional N 20.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. A Importância da Proteção de uma Patente de invenção para Seus Titulares.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. As Fraudes aos Direitos Trabalhistas das Cooperativas de Trabalho.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. Normas de Proteção ao Adolescente Trabalhador.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. A Execução da Contribuição Previdenciária na Justiça do Trabalho.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. Dano Moral na Justiça do Trabalho.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. As Cooperativas e o Pseudo - Cooperativismo.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. A Lei de Responsabilidade Físcal como Insrumento de Controle dos Gatos Públicos no Brasil.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.. O Procedimento Subimarissímo na Justiça do Trabalho.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PAULO, M. R.; GODOY JUNIOR, W.; FREITAS, P.. O Sistema Previdenciário: A Previdência Privada Complementar.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Reforma Trabalhista e a Legalidade da Jornada de Trabalho 12X36 m Atividade Insalubre; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

A (Des) Caracterização do Vínculo Empregatício nos Contratos de Representação Comercial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Da Inconstitucionalidade da Compensação da Cobrança dos Honorários Sucumbenciais, Perícias da Parte Sucumbente no Processo do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

A Exigência do Prévio Requerimento Administrativo para Concessão judicial do Auxílio-Acidente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Negociação Coletiva do Trabalho Após a Reforma Trabalhista da Lei 13; 467, de 13/07/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

O Pescador Industrial e o Direito a Uma Aposentadoria Especial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Dispensa com Justa Causa da Gestante no Periodo de Experiencia do Contrato de Trabalho; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Direito do Trabalho Digital: Reflexo do Uso da Internet nas Relações de Emprego; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Obrigatoriedade de Tradução ou Intérprete Tradutor nos Contratos de Trabalho de Estrangeiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Responsabilidade da Administração Pública nas Terceirizações e os Impactos Gerados pela Lei 13; 429/2017 aos Trabalhadores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Reforma Trabalhista e a (In) Constitucionalidade da Limitação dos Danos Morais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Dispensa da Empregada Gestante por Justa Causa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Teste de Gravidez no Exame Admissional e Demissional: Uma Garantia para Patrões e Empregados no Direito do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Estabilidade Provisória no Contrato de Trabalho de Aprendizagem; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Fator Previdenciário - (In) Consitucionalidade: O Direito a Aponsentadoria do Professor sem o Fator Previdenciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

O Direito a Reabilitação Profissional do Segurado Empregado, Após a Alta Programada do Auxílio Doenaça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Aplicação do Dano Moral em Decorrência da Dispensa Arbitrária após a Cessação do Benefício Previdenciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

O Instituto da Desaposentação e seus Principais Conflitos Jurídicos ante a Omissão Legislativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Uma Análise sobre o Sistema de Cotas Previsto na Lei n8; 213/91 e seus reflexos nas empresas privadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Desaposentação: O Direito a um Benefício mais Vantajoso ante as Novas Regras previstas na medida provisória n676/2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

O Direito do Operador de Telemarketing a Percepção do Adicional de Insalubridade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

A Aplicação do Instituto da Prescrição nos Contratos de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol Firmados Sucessivamente com o mesmo Empregador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Dano Moral Decorrente da Mora Salarial: Uma Análise da jurisprudência do TRT da 12ª Região e TST; ; ; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

C; Pires; Desconsideração da Personalidade Jurídica Frente ao Direito do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

O Assédio Moral e as Implicações no Meio Ambiente de Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

A Aposentadoria Especial e o EPI Eficaz; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Honorários Advocatícios Sucumbenciais Segundo a Interpretação Hermenêutica e Principiológica na justiça do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

O Direito à Concessão do Salário e Licença Maternidade na Gestação substituitiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

O Direito ao benefício mais vantajoso tendo em vista a concessão de aposentadoria do professor sem a manutenção do fator previdênciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

A Responsabilidade na Reabilitação Profissional e o Dever de Indenizar o Período Denominado limbo Jurídico Previdenciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

A Autorização Judicial para a Redução da Idade Laboral em Face da Constituição Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

O Direito à Concessão de Aposentadoria Especial Face ao Uso de Equipamentos de ProteçãoIindividual Eficazes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

O indeferimento de benefício por incapacidade a critério da perícia médica do INSS e suas consequências no âmbito jurídico; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Aposentadoria por idade hibrida; A possibilidade de mesclar tempo de serviço urbano junto com o rural; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

A Justa Causa do Empregado Estável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

A aposentadoria por Invalidez em decorrência de transtorno afetivo bipolar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

O direito de ação regressiva do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em face do empregador nos casos de acidente de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor pela Justiça do Trabalho: uma análise do artigo 114, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 à luz da emenda constitucional n45/2004; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

O Reconhecimento doTempo Rural para Fins de Carência para Concessão da Aposentadoria por Idade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

O Benefício do Auxílio-Acidente Inferior ao Salário Mínimo e a Inconstitucionalidade Prevista no Artigo 7 da Constituição Federal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

A Possibilidade Jurídica de Cobrança de Valores Devidos ao INSS Contra as Empresas Decorrentes de Benefícios Acidentários Espécie; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Carência para Fins de Aposentadoria por Idade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

A (In) Aplicabilidade do Critério da Miserabilidade na Concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Desaposentação: A Possibilidade do Desfazimento da Aposentadoria; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

A Responsabilidade Subsidiária na Terceirização dos Entes Públicos à Luz da Súmula n 331, do Tribunal Superior do Trabalho; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho e o Código Civil Brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Execução Trabalhista e a (Im)possibilidade da Penhora de Salário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

A equiparação do valor do benefício de auxílio-acidente ao salário mínimo; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Desaposentação: Ônus da Restituição dos Valores já Recebidos em Razão da Aposentadoria Renunciada; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

A Inadmissibilidade da Cobrança da Contribuição Previdenciária Sobre o Aviso Indenizado após a Publicação do Decreto 6; 727/09; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

A Conversão de Auxílio Doença em Aposentadoria por Invalidez Parcial Permanente; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Aspectos Destacados da Aposentadoria Especial do Funcionário Público; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Cruz de Nascimento; Proteção aos Trabalhadores em Face da Automação, na Forma da Lei (art; 7ª, XXVII, da crfb/88); ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

A Concessão do Auxílio-Acidente e a Reabilitação Profissional; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Auxílio - Reclusão; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

A Revisão Previdenciária do Auxilio Doença pelo Art; 20, II, da Lei n°8; 123/91; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Ônus do Empregador em Restituir as Parcelas para a Previdência Social, em Relação aos Benefícios Previdenciários, Decorrentes de Doenças e Acidentes de Trabalho; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Barbosa; Desaposentação: Um Novo Instituto do Direito Previdenciário; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

A Dispensa por Justa Causa Falta Grave do Empregado Dependente Químico ou Alcoólatra; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

A Concessão do Auxílio - Reclusão aos Dependentes do Segurado Recluso: As Dificuldades Impostas pela Lei para a Sua Concessão; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Aposentadoria por Idade: Cômputo do Período de Auxílio- Doença para Fins de Carência; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

O Benefício Previdenciários - Auxílio Reclusão; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Prescrição e Decadência à Luz das Ações de Revisão de Benefício Previdenciário; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Assistência Social: Benefícios de Prestaçção Continuada LOAS ( Lei Orgânica de Assistência Social); ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Aposentadoria Especial: Formas e Concessão e Conversão de Tempo Especial em Comum; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

O Direito da Percepção dos 25% na Aposentadoria por Invalidez; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Justa Causa por Desídia: Aspectos Destacados da Desídia como Fato Caracterizador de Demissão por Justa Causa no Contrato de Trabalho; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

A Responsabilidade Civil do Tomador de Serviços nos Casos de Acidente de Trabalho do Autonômo; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Reconhecimento do Tempo de Serviço Rural para a Concessão de Aposentadoria por Idade e Por Tempo de Contribuição; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Flexibilização da Legislação Trabalhista: Banco de Horas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Contribuição Previdenciária: O Caráter Contribuitivo Obrigatório do SeguradoEspecial; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Constitucionalidade daContribuição Previdenciária Incidente Sobre o Décimo Terceiro Salário; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Benefícios Previdenciários: Requisitos Básicos para a Concessão do Benefício da Prestação Continua; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

A Responsabilidade do INSS na Reabilitação do Segurado; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

O Direito de Percepção do Auxilio-Reclusão pelos Dependentes; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição no Regime Geral da Previdência Social e a Paroblemática da Aplicação Compulsória do Fator Previdenciário como Redutor do Benefício; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

As Imunidades e as Isenções Tributárias para as Entidades com Fins Filantrópicos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

A Proporcionalidade da Pena em Relação aos Crimes Contra a Previdência Social; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Fundo de Previdência Complmentar nos Regimes de Previdência Privada Fechada e a Emigração para Outros Planos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Da Divulgação do Inquérito Policial pela Imprensa Decorre Dano Moral; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

O Reconhecimento da Dependência Econômica do Neto para Fins de Percepção da Pensão por Morte; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

O Idoso a Cidadania e a Dignidade: Da Conquista ao Reconhecimento dos Direitos nos Diversos Momentos Históricos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

AExeceção a Regra para Concessão de Benefícios aos Dependentes da Previdência Social; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Benefício Assistencial (LOAS): Análise do Critério da Renda per Capita Frente ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Regras Atuais de Transição para a Concessão de Aposentadoria ao Segurado Especial: O Reconhecimento de Tempo de Serviço Rural para Averbação na Aposentadoria; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Auxílio Reclusão e Sua Concessão Isonômica Limitada Constitucionalmente; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Aposentadoria Especial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Concessão de Auxílio Aciddente aos Segurados Portadores de Distúrbios Osteomusculares - DORT; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Previdência Social: Tipos e Formas de Concessão de Benefícios; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Analise da Comprovação do Exercício de Atividade Especial e a Possibilidade de Conversão do Tempo Especial em Comum; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Aposentadoria por Invalidez Acidentária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Da Retenção e da Responsabilidade Solidária; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Previdencia Privada: Sua Importância no Âmbito de Complementar os Benefícios Previdenciário do Regime Atual da Previdência iSocial; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Aposentadoria por Tempo de Contribuição do RGPS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

O Direito dos Dependentes em Receber Pensão por Morte da Previdência Social; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

A Aposentadoria Especial no Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

O Reconhecimento da União Estável Perante a Previdência Social; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Trabalho do Menor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

Concentraão do Atleta Profissional de Futebol: A Inobservância do Cômputo de Horas Extras Referente à Concentração do Atleta de Futebol em Oposição ao Disposto na CLT; ; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

O Sistema Previdenciário: A Previdência Privada Complementar; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Marcio Roberto Paulo;

PAULO, M. R. . PARECE TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO ARTIGO SOB A IDENTIFICAÇÃO '002-2012-2-DTO'. 2013.

PAULO, M. R. . PARECE TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO ARTIGO SOB A IDENTIFICAÇÃO '0070-2013-2-DTO'. 2013.

PAULO, M. R. . PARECE TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO ARTIGO SOB A IDENTIFICAÇÃO '092-2012-2-DTO'. 2012.

PAULO, M. R. . PARECE TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DO ARTIGO SOB A IDENTIFICAÇÃO '090-2012-2-DTO'. 2012.

PAULO, M. R. . RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DE ACIDENTES. 2001 (PALESTRA) .

2013

Patrono da turma Direito 2013.2, UNIVALI.

2012

Nome de Turma - Formandos Turma 2012-2/15.12.12, Universidade Vale do Itajaí.

2012

Patrono - Turma 2012.2/15.02.12, Universidade Vale do Itajaí.