Bruna Lyra Duque
Doutora e Mestre do programa de pós-graduação stricto sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Especialista em Direito Empresarial (FDV). Coordenadora do curso de pós-graduação lato sensu em Direito de Família e das Sucessões da FDV. Professora de Direito Civil da graduação e pós-graduação lato sensu da FDV. Sócia fundadora do escritório Lyra Duque Advogados (www.lyraduque.com.br). Tem experiência na área de Direito Civil, com ênfase em Contratos e Família.
Informações coletadas do Lattes em 26/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais
2012 - 2015
Faculdade de Direito de Vitória
Título: Deveres fundamentais nas relações privadas: análise da causa dos contratos a partir da solidariedade
, Ano de obtenção: 2015. Adriano Sant'Ana Pedra. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais
2002 - 2004
Faculdades de Vitória
Título: ?A intervenção estatal e a liberdade contratual: uma investigação acerca da ponderação de princípios na ordem econômica constitucional?., Ano de Obtenção: 2004
Geovany Cardoso Jeveaux.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Obrigações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.
Organização de eventos
DUQUE, Bruna Lyra . Famílias em debate: Teoria da perda de uma chance aplicada às relações familiares. 2019. (Outro).
DUQUE, Bruna Lyra ; SOUZA, Larissa de Lima Vargas . II Congresso Capixaba de Direito Civil. 2019. (Congresso).
DUQUE, Bruna Lyra . Jornadas de Direito Contratual. 2019. (Outro).
DUQUE, Bruna Lyra . Debate sobre a judicialização dos contratos de financiamento imobiliário. 2018. (Outro).
DUQUE, Bruna Lyra ; ABREU, Arthur Leal ; SALIBA, Aline Munhóz . XXXIII edição do Projeto ?Direito e atualidades: Debates na academia? - A tutela da infância em meio à crise do Sistema de Justiça: a demora da destituição do poder familiar das crianças institucionalizadas e o papel do Poder Judiciário. 2018. (Outro).
DUQUE, Bruna Lyra ; CATALAN, Marcos . Mesa Redonda Internacional: constitucionalização do direito contratual. 2018. (Outro).
DUQUE, Bruna Lyra . Congresso Capixaba de Direito Civil. 2018. (Congresso).
DUQUE, Bruna Lyra ; PETER FILHO, Jovacy ; MACEDO, Arthur ; ALBUQUERQUE, Alessandra Lignani Miranda Starling . Mesa Redonda Advocacia e programação neurolinguística. 2017. (Outro).
DUQUE, Bruna Lyra . Dever de afeto, alienação parental e psicologia. 2017. (Outro).
DUQUE, Bruna Lyra . Projeto Integrador Advocacia e Mercado: Advocacia Especializada. 2017. (Outro).
DUQUE, Bruna Lyra . XVIII edição do Projeto Direito e Atualidades: Debates na Academia. Tema: Afeto, filiação e adoção. 2016. (Outro).
DUQUE, Bruna Lyra . Mesa Redonda Transdisciplinar: dever de afeto, alienação parental e psicologia. 2016. (Outro).
DUQUE, Bruna Lyra . XXII edição do Projeto Direito e Atualidades: Debates na Academia. Caso Grand Parc: efeitos e responsabilidades. 2016. (Outro).
DUQUE, Bruna Lyra ; COLNAGO, Cláudio de Oliveira Santos ; BRITTO, Igor ; LELLIS, Ivana Bonesi Rodrigues . Publicidade infantil em debate. 2015. (Outro).
DUQUE, Bruna Lyra . Questões Jurídicas e Econômicas do PDM de Vila Velha: Perspectivas e Desafios. 2013. (Outro).
DUQUE, Bruna Lyra ; BRITTO, Igor . Painel interdisciplinar - Contratos em debate no Direito Civil e no Direito do Consumidor. 2012. (Outro).
DUQUE, Bruna Lyra ; LISBOA, Roberto Senise ; SIMÕES, Thiago Felipe Vargas ; PERINI, Eduardo ; BRITTO, Igor . Seminário de Direito Imobiliário. 2011. (Outro).
DUQUE, Bruna Lyra ; CATALAN, Marcos ; BERNARDINA, Alexandre Caiado Ribeiro . Seminário Direito Civil na Contemporaneidade. 2011. (Outro).
DUQUE, Bruna Lyra . Ilegalidade na cobrança de taxas de marinha. 2011. (Outro).
DUQUE, Bruna Lyra ; PERINI, Eduardo ; BOECHAT, Clara de Souza Martins . Alterações na Lei do Inquilinato. 2010. (Outro).
DUQUE, Bruna Lyra . O Direito Civil e as novas tecnologias. 2009. (Outro).
DUQUE, Bruna Lyra ; CARONE, Julia Silva ; LIMA, L. F. M. ; Camila Louzada Martins da Eira ; Carolina Brandão Vieira . II Circuito de Direito Civil (Direito das Obrigações). 2009. (Outro).
DUQUE, Bruna Lyra ; CARONE, Julia Silva ; LIMA, L. F. M. . I Circuito de Direito Civil (Contratos em espécie). 2008. (Outro).
DUQUE, Bruna Lyra ; Jurandir Barbosa de Souza Filho . A prática da mediação empresarial no ambiente corporativo. 2007. (Outro).
DUQUE, Bruna Lyra . Mesa redonda ?Estudos sobre a Lei de Terras: uma análise do direito de ocupação de terras nas perspectivas brasileira, portuguesa e angolana. 2007. (Outro).
DUQUE, Bruna Lyra . Jornadas Jurídicas Brasilcon. 2005. (Congresso).
DUQUE, Bruna Lyra . Palestra: Perspectiva do Direito Privado Brasileiro - Palestrante: Sílvio de Salvo Venosa. 2004. (Outro).
DUQUE, Bruna Lyra . Seminário: Inovações no Código Civil e no Código de Processo Civil. 2003. (Outro).
Participação em eventos
Bate-papo na ESA com as Comissões OAB-ES, organizado pela Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial e Registral.Impactos da pandemia nos contratos e instrumentos de revisão ou extinção. 2020. (Outra).
Evento virtual organizado pela Comissão de Família, Infância e Juventude da OAB/ES - Subseção Serra.Tutela da infância em tempos de pandemia. 2020. (Outra).
Importância da advocacia familiarista especializada - Comissão de Família, Infância e Juventude da OAB/ES - Subseção Serra.Importância da advocacia familiarista especializada. 2020. (Outra).
Reunião na Comissão de Direito Imobiliário, Urbanístico, Notarial e Registral da OAB-ES.Causa do contrato: entre direitos e deveres. 2020. (Outra).
Debate sobre a judicialização dos contratos de financiamento imobiliário. Debate sobre a judicialização dos contratos de financiamento imobiliário. 2018. (Exposição).
Famílias em Foco.Namoro qualificado. 2018. (Outra).
IV Congresso Mineiro de Direito Civil: direito privado e vulnerabilidade. A alienação parental e a multa em desfavor do alienador: entre o luto do amor e a medida punitiva. 2018. (Congresso).
Lançamento do livro Causa do contrato: entre direitos e deveres.Causa do contrato: entre direitos e deveres. 2018. (Outra).
Sociology of Law. Deveres fundamentais das instituições bancárias e financeiras para a prevenção e o controle do quadro de superendividamento. 2018. (Congresso).
VII Agendas de Direito Civil-Constitucional.Direito do consumidor: sístoles e diástoles I. 2018. (Outra).
XXXIII edição do Projeto ?Direito e atualidades: Debates na academia? - A tutela da infância em meio à crise do Sistema de Justiça: a demora da destituição do poder familiar das crianças institucionalizadas e o papel do Poder Judiciário.XXXIII edição do Projeto ?Direito e atualidades: Debates na academia? - A tutela da infância em meio à crise do Sistema de Justiça: a demora da destituição do poder familiar das crianças institucionalizadas e o papel do Poder Judiciário. 2018. (Outra).
Dever de afeto, alienação parental e psicologia.Dever de afeto, alienação parental e psicologia. 2017. (Outra).
Projeto Integrador Advocacia e Mercado: Advocacia Especializada.Projeto Integrador Advocacia e Mercado: Advocacia Especializada. 2017. (Outra).
Roda de Conversa Direito e Atualidades ? Debates na Academia: os reflexos jurídicos da negociação de barriga de aluguel (útero solidário).Roda de Conversa Direito e Atualidades ? Debates na Academia: os reflexos jurídicos da negociação de barriga de aluguel (útero solidário). 2017. (Outra).
Sessão Jurídica FDV: falsidade ideológica e suas implicações no casamento e no registro dos filhos.Sessão Jurídica FDV: falsidade ideológica e suas implicações no casamento e no registro dos filhos. 2017. (Outra).
Sessão Jurídica: Responsabilidade civil pré-contratual e relação de emprego.Responsabilidade civil pré-contratual e relação de emprego. 2016. (Outra).
Mesa Redonda Transdisciplinar: Dever de Afeto e Alienação Parental.O afeto é um dever fundamental?. 2015. (Outra).
Roda de conversa ? Caso Samarco: efeitos dos rejeitos.Roda de conversa ? Caso Samarco: efeitos dos rejeitos. 2015. (Outra).
Jornada de Direito do Consumidor.As interrupções e as revisões dos contratos de saúde e os direitos do consumidor. 2014. (Seminário).
#VemproDebate - Roda de conversa: Direito, Estado e Sociedade.Roda de conversa: Direito, Estado e Sociedade. 2013. (Outra).
7o Ciclo de Palestras - 20o Salão do Imóvel ADEMI-ES.Novos modelos de locação imobiliária urbana. 2013. (Outra).
Mesa Redonda do Lançamento do livro ?Constituição 1988 - 25 anos de valores e transições?.Mesa Redonda do Lançamento do livro ?Constituição 1988 - 25 anos de valores e transições?. 2013. (Outra).
O Contrato de Seguro no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor.O Contrato de Seguro no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Seminário).
XXI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Solidarity in private relations: a study about fundamental duties. 2013. (Congresso).
Ciclo de palestras - 19a edição do Salão do Imóvel 2012.Chame o Síndico. 2012. (Outra).
FEICOND 2012.Questões contratuais do Direito Condominial. 2012. (Outra).
Feira de negócios de Cariacica 2012.Impactos jurídicos na relação empresário x consumidor. 2012. (Outra).
I Seminário de Direito Minerário do Espírito Santo.Contratos de cessão de direitos de exploração mineral. 2012. (Seminário).
Jornada de Direito do Consumidor.O adimplemento substancial nos contratos de empreitada: uma análise civil e consumerista. 2012. (Outra).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. A harmonização entre os deveres fundamentais de solidariedade e o espaço da liberdade dos particulares no exercício da autonomia privada. 2012. (Congresso).
Comissão Especial de Taxas sobre Terrenos de Marinha.Ilegalidade na cobrança de taxas de marinha. 2011. (Outra).
O contrato de seguro no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor.O contrato de seguro no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Seminário).
Painel Imobiliário - 18ª edição do Salão do Imóvel ADEMI-ES.Terrenos de Marinha x Direito de Propriedade. 2011. (Outra).
Seminário de Direito Imobiliário.Extinção do contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel. 2011. (Seminário).
Seminário O Direito Civil na Contemporaneidade.Temas atuais do inadimplemento das obrigações. 2011. (Seminário).
Seminário Temas de Responsabilidade Civil.A teoria pela perda de uma chance e a sua caracterização como dano emergente. 2011. (Seminário).
Seminário Temas do Direito Civil.Promessa de compra e venda: inadimplemento contratual pelo atraso na entrega do imóvel. 2011. (Seminário).
Debate O direito do consumidor x o direito do construtor nas aquisições de imóveis.Debate O direito do consumidor x o direito do construtor nas aquisições de imóveis. 2010. (Outra).
I Painel Imobiliário ADEMI-ES.A nova performance da Lei Inquilinária. 2010. (Outra).
Seminário de Responsabilidade Civil.A responsabilidade civil no contrato de empreitada. 2010. (Seminário).
Seminário on line Temas da Responsabilidade Civil.O contrato de corretagem nas relações imobiliárias: Uma análise da responsabilidade civil dos corretores no Código Civil de 2002. 2010. (Seminário).
Seminário Temas do Direito Civil.A responsabilidade civil no contrato de empreitada. 2010. (Seminário).
Seminário Temas do Direito Civil.Notas explicativas sobre o contrato de prestação de serviço: uma abordagem à luz do Código Civil de 2002. 2010. (Seminário).
Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM) - ES.Direitos e deveres. 2009. (Outra).
II Workshop Internacional de Metodologia de Ensino do Direito: Direito, Método e Ensino. 2009. (Outra).
O Direito Civil e as novas tecnologias.Contratos eletrônicos e suas implicações legais. 2009. (Seminário).
Seminário "Temas do Direito Civil".Os efeitos do inadimplemento das obrigações. 2009. (Seminário).
Seminário Virtual "Temas do Direito Civil".Teoria geral da obrigação solidária. 2009. (Seminário).
Concursos:Conhecer para decidir.Os concursos federais, estaduais e municipais e as bancas examinadoras. A importância do estudo direcionado.. 2008. (Outra).
I Circuito de Direito Civil (Contratos em espécie).I Circuito de Direito Civil (Contratos em espécie). 2008. (Outra).
IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - Seminário de Teses Independentes.A comprovação do nexo causal nas ações indenizatórias por danos causados pelo consumo de cigarro. 2008. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito Eletrônico e Segurança na Internet.A revisão dos contratos: uma análise das transações internacionais no comércio eletrônico. 2008. (Seminário).
Seminário virtual.A mediação no ambiente corporativo. 2008. (Seminário).
Seminário Virtual "Temas do Direito do Consumidor".Considerações acerca da revisão dos contratos eletrônicos: o mercado impõe o cerceamento da liberdade do consumidor?. 2008. (Seminário).
Seminário Virtual Direito das Obrigações e Contratos.Análise Histórica do Direito das Obrigações. 2008. (Seminário).
14 Congresso Espírito Santense de Ginecologia e Obstetrícia. Razões jurídicas na defesa do honorário médico. 2007. (Congresso).
A prática da mediação empresarial no ambiente corporativo.Palestra - A mediação como instrumento preventivo de conflitos nas áreas contratual e empresarial. 2007. (Seminário).
Mesa redonda ?Estudos sobre a Lei de Terras: uma análise do direito de ocupação de terras nas perspectivas brasileira, portuguesa e angolana".Análise sobre Lei de Terras angolana. 2007. (Outra).
Seminário virtual "Temas Atuais do Direito do Consumidor".A revisão contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Seminário).
Congresso de Direitos Humanos. O acesso à justiça e a mediação nas instituições de ensino. 2006. (Congresso).
Congresso de Direitos Humanos. O acesso à justiça e a mediação nas instituições de ensino. 2006. (Congresso).
IX Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. A transversalização dos direitos humanos a partir de novas práticas pedagógicas nos cursos jurídicos: a busca pela transformação social. 2006. (Congresso).
IX Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. O currículo aparente e oculto nos cursos de direito: a sua contribuição para uma formação crítico-reflexiva. 2006. (Congresso).
Seminário - Novo Código Civil e Código de Defeda do Consumidor.Novo Código Civil e Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Seminário).
Inovações no Código Civil e no Código de Processo Civil.Inovações no Código Civil. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
DUQUE, Bruna Lyra; BERNARDINA, Alexandre Caiado Ribeiro; PERINI, Eduardo. Responsabilidade civil nos contratos de arrendamento mercantil e a cláusula de não indenizar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; BERNARDINA, Alexandre Caiado Ribeiro; PERINI, Eduardo. Estudo de caso da especialização em Direito Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; BERNARDINA, Alexandre Caiado Ribeiro; PERINI, Eduardo. Estudo de caso da especialização em Direito Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; BERNARDINA, Alexandre Caiado Ribeiro; PERINI, Eduardo. Estudo de caso da especialização em Direito Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; BERNARDINA, Alexandre Caiado Ribeiro; PERINI, Eduardo. Estudo de caso da especialização em Direito Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; BERNARDINA, Alexandre Caiado Ribeiro; PERINI, Eduardo. A responsabilidade civil decorrente dos contratos de arrendamento mercantil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; BERNARDINA, Alexandre Caiado Ribeiro; PERINI, Eduardo. Estudo de caso da especialização em Direito Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; BERNARDINA, Alexandre Caiado Ribeiro; PERINI, Eduardo. Estudo de caso da especialização em Direito Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; BERNARDINA, Alexandre Caiado Ribeiro; PERINI, Eduardo. Estudo de caso da especialização em Direito Civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.
BRITTO, Igor;DUQUE, Bruna Lyra. O dano pela perda de uma chance: uma análise da doutrina e da jurisprudência para uma proposta evolutiva. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; PERINI, Eduardo; BERNARDINA, Alexandre Caiado Ribeiro. Ferreira. A boa-fé e as cláusulas tácitas nos contratos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; PERINI, Eduardo; BERNARDINA, Alexandre Caiado Ribeiro. A aplicabilidade da boa-fé objetiva na compra e venda de imóveis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; PERINI, Eduardo; BERNARDINA, Alexandre Caiado Ribeiro. A boa-fé objetiva e seus desdobramentos aplicáveis aos contratos em geral. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; BERNARDINA, Alexandre Caiado Ribeiro; PERINI, Eduardo. Estudo de caso da especialização em Direito Civil e Empresarial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; BERNARDINA, Alexandre Caiado Ribeiro; PERINI, Eduardo. Estudo de caso da especialização em Direito Civil e Empresarial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; PERINI, Eduardo; BERNARDINA, Alexandre Caiado Ribeiro. Estudo de caso da especialização em Direito Civil e Empresarial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; RAVARA, B. A.; MARTINS, F. J. P. S.. Os contratos de distribuição e a cláusula de exclusividade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Empresarial) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; MARTINS, F. J. P. S.; RAVARA, B. A.. O contrato de fornecimento e as suas cláusulas de exclusividade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; MARTINS, F. J. P. S.; RAVARA, B. A.. A resolução contratual por inobservância das cláusulas de exclusividade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; MARTINS, F. J. P. S.; RAVARA, B. A.. A cláusula de exclusividade no contrato de adesão. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; MARTINS, F. J. P. S.; RAVARA, B. A.. A extinção contratual e a cláusula de exclusividade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
PAGANOTO, Renata Helena;DUQUE, Bruna Lyra. A participação social como instrumento essencial à eficácia do tombamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
FABRIZ, Daury Cesar;DUQUE, Bruna Lyra. O reconhecimento do ensino domiciliar no Brasil como efetivação do direito à educação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
NATALI, P. E. A.; PAGANOTO, Renata Helena;DUQUE, Bruna Lyra. A possibilidade de indenização por desapropriação indireta em casos de tombamento de imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
MACHADO, M. B.; LELLIS, Ivana Bonesi Rodrigues;DUQUE, Bruna Lyra. Ressignificação da autonomia da vontade nos contratos eletrônicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
SILVA, J. N. G.; PAGANOTO, Renata Helena;DUQUE, Bruna Lyra. A possibilidade de aplicação simultânea da paternidade biológica e da paternidade sociafetiva: uma análise do recurso extraordinário n. 898060. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
PAGANOTO, Renata Helena;DUQUE, Bruna Lyra. A guarda compartilhada e a impossibilidade de violação do princípio constitucional do melhor interesse da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
BRITTO, Igor;DUQUE, Bruna Lyra. A falta de regulamentação da agência nacional de saúde suplementar nos reajustes dos planos coletivos de saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
BURGO, Vitor;DUQUE, Bruna Lyra. O papel do advogado na resolução de conflitos através de métodos consensuais à luz da política de pacificação instituída pela resolução 125 do CNJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
BRITTO, Igor;DUQUE, Bruna Lyra. Danos morais no direito do consumidor e punitive damages: pedagogia para quem?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
BRITTO, Igor;DUQUE, Bruna Lyra. O exercício do direito de arrependimento nos contratos eletrônicos de transporte aéreo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; BRITTO, Igor; PAZÓ, Cristina Grobério; VIEIRA, Pedro Gallo. Teoria do adimplemento substancial nos contratos de empreitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; BRITTO, Igor; PAZÓ, Cristina Grobério; VIEIRA, Pedro Gallo. A teoria do adimplemento substancial nos contratos de empreitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
BRITTO, Igor;DUQUE, Bruna Lyra. Duty to mitigate the loss à luz do princípio da boa-fé. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
BRITTO, Igor;DUQUE, Bruna Lyra. Caráter reparatório versus caráter punitivo do dano moral nas relações de consumo: qual melhor solução para o Brasil?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; BOECHAT, Clara de Souza Martins. A importância do usucapião especial coletivo urbano como instrumento de efetivação ao direito à moradia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; BERNARDINA, Alexandre Caiado Ribeiro. (Im)possibilidade da inserção da teoria do duty to mitigate the loss - teoria da mitigação do prejuízo - como princípio autônomo do direito civil contratual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; BERNARDINA, Alexandre Caiado Ribeiro. Descumprimento antecipado do contrato de empreitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; BERNARDINA, Alexandre Caiado Ribeiro. O superendividamento do consumidor no contrato de empréstimo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
FERRAZ, Rafael Afonso de Souza;DUQUE, Bruna Lyra. Uma análise do dever de informação na contratação eletrônica como instrumento para consolidação da confiança do consumidor no comércio eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; BRITTO, Igor. A responsabilidade civil e a teoria da perda de uma chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; BERNARDINA, Alexandre Caiado Ribeiro. Registro de imóveis: segurança jurídica ou burocracia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; BERNARDINA, Alexandre Caiado Ribeiro. A legalidade da cláusula pro solvendo no contrato de factoring e o consequente direito de regresso do factor contra a faturizada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; BERNARDINA, Alexandre Caiado Ribeiro. Aplicabilidade do Código Civil de 2002 aos contratos da vigência do Código Civil de 1916: uma análise à luz da Lei 8.245/1991. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; BRITTO, Igor. A responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores em ambientes virtuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; BRITTO, Igor. Superendividamento do consumidor: em busca de um endividamento sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
FRANCISCHETTO, G. P. P.;DUQUE, Bruna Lyra. A regularização do território quilombola de retiro: os desafios para o atingimento do mínimo existencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; BRITTO, Igor. Contratos eletrônicos e comércio eletrônico: uma releitura da revisão contratual no Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
BRITTO, Igor;DUQUE, Bruna Lyra. Natureza do dano moral nas relações de consumo: análise quanto à aplicação de punição dos fornecedores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
BRITTO, Igor;DUQUE, Bruna Lyra. A necessidade de aplicação do caso fortuito externo como excludente de responsabilidade civil objetiva no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
BARBOSA, Evandro Maciel;DUQUE, Bruna Lyra. A intervenção do Estado nas operadoras privadas de televisão por assinatura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
Américo Bedê Freire Junior;DUQUE, Bruna Lyra. A aplicabilidade das sanções previstas na lei de improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .
DUQUE, Bruna Lyra; PAZÓ, Cristina Grobério. A pessoa jurídica como sujeito passivo do dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; PAZÓ, Cristina Grobério. Atuação do Ministério Público nas fundações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; SILVEIRA, Bruno. A validade dos argumentos jurídicos sob a ótica da teoria normativa do direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.
DUQUE, Bruna Lyra; SILVEIRA, Bruno. Ato inexistente e a teoria das nulidades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.
Orientou
A pessoa jurídica como sujeito passivo do dano moral: uma análise acerca da proteção aos direitos da personalidade; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
Condomínio de fato em casas: da possibilidade de aplicação do Novo Código Civil e da Lei 4; 591/64; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
A responsabilidade civil das empresas de leilão virtual; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
O instituto da lesão e a teoria da imprevisão nos negócios jurídicos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil) - Faculdades Integradas de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
A natureza jurídica da plataforma AIRBNB e suas consequências em relação à possibilidade da proibição de seu uso em condomínios edilícios; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
A possibilidade de proibição de locação por plataforma digital; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
A contratualização do direito de família: quais são os limites aplicáveis ao pacto antenupcial?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
A (im)possibilidade de reparação civil pelo abandono afetivo inverso e a atuação do ministério público resolutivo como alternativa ao enfrentamento judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
A coexistência da posse do estado de filho e a verdade biológica: fenômeno da multiparentalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
Caminhos para estabilização de limites à publicidade: novas premissas para os direitos da personalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
A concessão irresponsável de crédito e a punitive damages; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
Adoção internacional realizada por brasileiros: a problemática da nacionalidade atribuída ao adotado frente à lacuna constitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
Vulnerabilidade e seus efeitos contratuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
Violência intrafamiliar infantil e suas consequências: como promover a proteção dos direitos fundamentais dos menores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
Maternidade substitutiva: uma análise civil-constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
A disputa de guarda nos casos que envolvem alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
A alienação parental e a multa em desfavor do alienador: a responsabilidade civil no direito de família e a eficácia da sanção prevista no artigo 6o, inciso III, da Lei 12; 318/2010; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
O abandono estatal diante da morosidade do processo adotivo e a teoria da perda de uma chance; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
A aplicação do instituto punitiva damages nos contratos massificados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
A função punitivo-pedagógica da responsabilidade civil: uma análise econômica do instituto e sua (in)aplicabilidade pelo direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: a transformação do conceito de família e os efeitos decorrentes do reconhecimento do vínculo afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
Morosidade do processo adotivo brasileiro: violação do dever de afeto e a possibilidade de responsabilização estatal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
Princípio dispositivo e princípio do melhor interesse do menor: uma análise processual da multiparentalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
A aplicação sem critérios da guarda compartilhada em detrimento do melhor interesse do menor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
A eficácia da guarda compartilhada na diminuição dos casos de alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
A responsabilidade das instituições bancárias e financeiras para a prevenção e o controle do quadro de superendividamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
Direito à imagem: possibilidade indenizatória pelo plágio da aparência fisionômica a partir de procedimentos estéticos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
Identidade genética versus anomimato: uma análise sobre a colisão de direitos envoltos na técnica de reprodução assistida heteróloga e suas repercussões no universo jurídico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
Adoção e uma burocracia afetuosa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
Empréstimo temporário de útero: uma análise na perspectiva civil constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
Reconhecimento do fiador como sujeito legítimo para pleitear revisão contratual: estudos sob a ótica de uma nova hermenêutica do contrato de mútuo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
Aspectos jurídicos da inseminação artificial heteróloga; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
Adoção internacional: os óbices da legislação brasileira e o seu dano para as crianças que aguardam uma família adotiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
Deveres fundamentais e solidariedade nas relações privadas: a função solidária nos contratos de assistência privada à saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
A possibilidade de indenização dos genitores aos filhos nos casos de abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
Crianças abandonadas pelo Estado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
O dever fundamental de informação: uma análise do dever fundamental na ótica consumerista sobre o fornecimento de produtos alimentícios à coletividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
O duty to mitigate the loss e a concessão de crédito no contexto do superendividamento brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
Planos de saúde e cobertura incondicional dos segurados nos casos de urgência e emergência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
A importância do usucapião especial coletivo urbano como instrumento de efetivação ao direito à moradia,; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
(Im)possibilidade da inserção da teoria do duty to mitigate the loss - teoria da mitigação do prejuízo - como princípio autônomo do direito civil contratual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
Descumprimento antecipado do contrato de empreitada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
O superendividamento do consumidor no contrato de empréstimo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
A responsabilidade civil e a teoria da perda de uma chance; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
A legalidade da cláusula pro solvendo no contrato de factoring e o consequente direito de regresso do factor contra a faturizada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
Registro de imóveis: segurança jurídica ou burocracia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
Aplicabilidade do Código Civil de 2002 aos contratos da vigência do Código Civil de 1916: uma análise à luz da Lei 8; 245/1991; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
Contratos eletrônicos e comércio eletrônico: uma releitura da revisão contratual no Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
A violação à intimidade na prestação de serviços de telemarketing; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
A pessoa jurídica e os direitos da personalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
Atuação do Ministério Público nas fundações; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Bruna Lyra Duque;
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DUQUE, Bruna Lyra . Autônomo e responsável. Coluna Opinião, Jornal A Gazeta, Vitória, p. 17, 29 out. 2015.
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DUQUE, Bruna Lyra . Estatuto da pessoa com deficiência: novos rumos da autonomia existencial. Revista do Portal Jurídico Investidura, Florianópolis, 19 jul. 2015.
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MENDES, M. B. ; DUQUE, Bruna Lyra . Exoneração do fiador em contratos de leasing: uma análise à luz da nova hermenêutica contratual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DUQUE, Bruna Lyra ; PESSOTTI DE ARAUJO, Lívia . A alienação parental e a multa em desfavor do alienador: entre o luto do amor e a medida punitiva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DUQUE, Bruna Lyra ; LOIOLA DE BRITO, Bruna Gabrielle . Infância institucionalizada: (in)certezas na tutela da infância e ineficiência no procedimento da adoção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DUQUE, Bruna Lyra ; SOUZA, Larissa de Lima Vargas . Causa do contrato: entre direitos e deveres. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUQUE, Bruna Lyra ; SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos . Ações de família, diálogo e afeto. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUQUE, Bruna Lyra ; ABREU, Arthur Leal ; FITIPPALDI, Paula Ferraço ; PEDRA, Anderson Sant'Ana ; BERNARDINA, Alexandre Caiado Ribeiro ; SIMOES, Thiago Vargas . A (in) constitucionalidade da distincao de regimes sucessorios entre conjuges e companheiros. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DUQUE, Bruna Lyra ; BARROSO, Lucas Abreu . Direito do consumidor e superendividamento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUQUE, Bruna Lyra ; SANTOS, Danilo Ribeiro Silva dos . Novas perspectivas das ações de família: a cultura do litígio perde a sua força. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DUQUE, Bruna Lyra ; ABREU, A. E. L. . Constitucionalização do direito de família: uma abordagem transdisciplinar aliada à sala de aula invertida e ao PBL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DUQUE, Bruna Lyra ; CHIAPPETTA, T. C. M. . Maternidade substitutiva: uma análise na perspectiva civil-constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DUQUE, Bruna Lyra ; TURRA, K. K. . Indenização por danos morais em virtude do descumprimento de deveres conjugais na perspectiva da autonomia da família. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DUQUE, Bruna Lyra . Os deveres anexos e os institutos da surrectio e da supressio nos contratos civis e empresariais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUQUE, Bruna Lyra ; Renata Stauffer ; Tiago Cação Vinhas ; Orondino Martins ; Carolina Bastos ; Sophie Porto ; Jeane Martins . Responsabilidade pré-contratual e relação de emprego. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DUQUE, Bruna Lyra ; Hosana Leandro de Souza Dall?Orto ; Giuliana de Paula Oliveira ; Mayara Borges Pereira . Afeto, filiação e adoção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRANDÃO, Gabriela Roccon ; DUQUE, Bruna Lyra . Adoção internacional: óbices da legislação brasileira e danos para as crianças que aguardam uma família adotiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BOLDRINI, Ana Carolina ; DUQUE, Bruna Lyra . Fiador como sujeito legítimo para pleitear revisão contratual: estudos sob a perspectiva da análise econômica do direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROCHA, Raysa Geaquinto ; DUQUE, Bruna Lyra . Deveres fundamentais e corporação cidadã. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DUQUE, Bruna Lyra ; LEITE, Letícia Durval . Alienação parental sob a perspectiva do dever fundamental de afeto e a psicologia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DUQUE, Bruna Lyra ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Deveres fundamentais e justiça constitucional: um exame da liberdade de expressão e da proteção da criança e do adolescente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DUQUE, Bruna Lyra . Prática jurídica em contratos empresariais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DUQUE, Bruna Lyra . Prática jurídica em contratos empresariais - FGV/MMurad. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DUQUE, Bruna Lyra . Os deveres fundamentais e as restrições de direitos fundamentais nas relações contratuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DUQUE, Bruna Lyra ; PEDRA, Anderson Sant'Ana . Os deveres fundamentais e as restrições de direitos fundamentais nas relações contratuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DUQUE, Bruna Lyra ; BRITTO, Igor ; PETER FILHO, Jovacy ; ALOCHIO, Luiz Henrique Antunes . Questões Jurídicas e Econômicas do PDM de Vila Velha: Perspectivas e Desafios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DUQUE, Bruna Lyra . Plano Jurídico de Negócios: aspectos jurídicos a serem considerados antes de empreender. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DUQUE, Bruna Lyra ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . Solidarity in private relations: a study about fundamental duties. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DUQUE, Bruna Lyra . Contratos de cessão de direitos de exploração mineral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUQUE, Bruna Lyra ; BRITTO, Igor . Painel interdisciplinar - Contratos em debate no Direito Civil e no Direito do Consumidor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DUQUE, Bruna Lyra ; PEDRA, Adriano Sant'Ana . A harmonização entre os deveres fundamentais de solidariedade e o espaço da liberdade dos particulares no exercício da autonomia privada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DUQUE, Bruna Lyra ; FONSECA, Cesar Augusto Martinelli . A teoria pela perda de uma chance e a sua caracterização como dano emergente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUQUE, Bruna Lyra . A revisão dos contratos: uma análise das transações internacionais no comércio eletrônico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUQUE, Bruna Lyra . A obrigação solidária no Direito Civil e no Direito do Consumidor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUQUE, Bruna Lyra . As novas perspectivas de interpretação dos contratos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUQUE, Bruna Lyra . Principais Alerações em Sede de Obrigações. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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DUQUE, Bruna Lyra . O direito das obrigações e os direitos reais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MUNIZ, Nildson Álvaro ; POLLIANA, Aretusa ; DUQUE, Bruna Lyra . Direito, Ciências Sociais e o bug do milênio: responsabilidade e consequências.. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VERMELHO, Schamyr Pancieri ; DUQUE, Bruna Lyra . De pai para filho, de avô para neto. Belo Horizonte: Fórum, 2021 (Coluna de Direito Civil).
Outras produções
DUQUE, Bruna Lyra . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081). 2022.
DUQUE, Bruna Lyra . Justiça autoriza apreensão de CNH e passaporte de inadimplentes. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra . Saiba mais sobre decisão que permite pessoas com dívidas terem documentos apreendidos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, BRUNA LYRA . Entenda como funciona a propriedade compartilhada de veículos de luxo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra . Advogada orienta o que fazer quando surgem problemas com constrututoras. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra . Para especialistas, a única saída em 2021 é negociar o alto preço dos aluguéis. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra . Lei que eleva multa para quem desiste da compra de imóvel na planta. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DIAS, José Eduardo Coelho ; DUQUE, Bruna Lyra . É preciso esperar 25 anos para se obter um divórcio? Entenda como funciona o divórcio impositivo. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra ; BOTTI, P. . Colóquio sobre os 10 anos da Lei da Adoção. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra . Proibir taxa de estacionamento é ilegal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra . Direitos de quem está endividado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra . Direito dos Consumidores Endividados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra . Pais acionam a polícia após filhos serem barrados em shopping. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
DUQUE, Bruna Lyra . Conduta sem critério. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
DUQUE, Bruna Lyra . Indenizações precisam de caráter punitivo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra . Cuidados na contratação de serviços de viagens. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra . Trabalho conjunto com empresa. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
DUQUE, Bruna Lyra . Distrato do contrato de compra e venda de imóvel. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra ; LEITE, Carlos . Inquilino que não paga aluguel. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra . Morador pode ser expulso do imóvel. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
DUQUE, Bruna Lyra . Direito de vizinhança. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra . Mulher tem fratura exposta após ser empurrada de ônibus no ES. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra . Cobrança de condomínio antes da entrega das chaves. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra ; VENANCIO, Taís . Evite transtornos na compra de apartamento na planta. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra ; LYRA, Juliana . Atraso na entrega do imóvel gera indenização. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra ; BONELA, Mario . Mudanças na lei do inquilinato. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra . Alterações lei do inquilinato. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra . Alterações na Lei do Inquilinato. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra ; Pedro Beltrão . Alterações na Lei do Inquilinato. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra ; Luiz Gustavo Tardin ; QUEIROZ, Fernanda . Alterações na Lei do Inquilinato. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra ; BONELA, Mario . Compra e venda de imóvel e locação. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra . Extinção do contrato de locação por força maior. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra . Locação residencial. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra . Responsabilidade Civil do Médico. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra ; BONELA, Mario . Problemas no contrato de compra e venda de imóvel. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DUQUE, Bruna Lyra . Lyra Duque Advogados. 2009; Tema: Lyra Duque Advogados. (Site).
DUQUE, Bruna Lyra . Bruna Lyra Duque. 2007; Tema: Advogada e Professora de Direito. (Blog).
MENDES, Cleylton ; DUQUE, Bruna Lyra . One Day Full: LGPD para advogados. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DUQUE, Bruna Lyra . Prática contratual: fixação de valores, reajustes e possibilidade de revisão. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FARIAS, Laila ; DUQUE, Bruna Lyra ; MENDES, Cleylton ; FERREIRA JUNIOR, Walter . Minicurso LGPD e o mercado imobiliário. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DE MUNER, Isabella Carvalho ; DUQUE, Bruna Lyra . Locação em tempos de COVID-19. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERRUGINI, Alencar ; DUQUE, Bruna Lyra . Curso de revisão de contratos - Contrato de locação. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERRUGINI, Alencar ; DUQUE, Bruna Lyra . Série Vícios do Negócio Jurídico - Da lesão. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DUQUE, Bruna Lyra . Curso de curta duração Tutela da Infância. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DUQUE, Bruna Lyra . Constitucionalização do Direito Contratual. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DUQUE, Bruna Lyra . Tutela da infância. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DUQUE, Bruna Lyra . Novas configurações de famílias: filiação, adoção e multiparentalidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DUQUE, Bruna Lyra . Advocacia e programação neurolinguística 2017/2. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DUQUE, Bruna Lyra . Advocacia e programação neurolinguística - 2017/1. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DUQUE, Bruna Lyra . Curso de curta duração - Advocacia, gestão legal e mercado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DUQUE, Bruna Lyra . Eletiva - Constitucionalização do direito de família. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DUQUE, Bruna Lyra . Curso de curta duração - Advocacia empresarial e mercado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DUQUE, Bruna Lyra . Curso de curta duração - Advocacia, gestão legal e mercado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DUQUE, Bruna Lyra . Eletiva - Constitucionalização do direito de família. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DUQUE, Bruna Lyra . Civilizando. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DUQUE, Bruna Lyra . Curso de Obrigações e Contratos. 2013. .
DUQUE, Bruna Lyra . O Direito Civil-Constitucional no Fórum. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DUQUE, Bruna Lyra ; BRITTO, Igor ; PERINI, Eduardo . Curso de Direito Imobiliário. 2012. (Palestra).
DUQUE, Bruna Lyra ; BRITTO, Igor . Contrato de compra e venda de imóvel pronto. 2012. (Palestra).
DUQUE, Bruna Lyra ; Caroline Alves Gonçalves . Direito Imobiliário: Teoria e Prática. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DUQUE, Bruna Lyra ; CARONE, Julia Silva . Teoria Geral das Obrigações - Módulo I. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DUQUE, Bruna Lyra . Contratos Eletrônicos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DUQUE, Bruna Lyra ; MIGUEZ, Fernanda ; TEIXEIRA, Bruno Costa . Contratos Eletrônicos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DUQUE, Bruna Lyra . ?O Direito de propriedade: um estudo de direito comparado entre Brasil, África e Portugal acerca dos direitos evolutivos e intermediários?. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DUQUE, Bruna Lyra . Panorama geral do Direito das Obrigações: teoria e prática. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DUQUE, Bruna Lyra . Panorama gera de direito das obrigações. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DUQUE, Bruna Lyra . O direito das obrigações e os direitos reais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DUQUE, Bruna Lyra . Principais Alterações no Código Civil em sede de Obrigações. 2004. .
DUQUE, Bruna Lyra . Direito contratual: teoria e prática. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2013 - 2014
Os deveres fundamentais e as restrições de direitos fundamentais nas relações privadas: um exame da liberdade de expressão e da proteção da criança e do adolescente, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Adriano Sant'Ana Pedra em 03/06/2018., Descrição: A pesquisa propõe a compreensão das noções relacionais dos deveres e das obrigações fundamentais como uma proposta desafiadora no campo do estudo constitucional das relações privadas. O objetivo do artigo será identificar em que medida são necessárias as restrições à liberdade de manifestação publicitária, no mercado de alimentos, voltada ao público infantil, na perspectiva de imposição de deveres às empresas publicitárias bem como aos pais da criança.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruna Lyra Duque - Integrante / Adriano Sant'Ana Pedra - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
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2013 - 2013
A solidariedade nas relações privadas: um estudo sobre os deveres fundamentais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Adriano Sant'Ana Pedra em 03/06/2018., Descrição: A pesquisa tem por escopo a compreensão dos deveres de solidariedade nas relações privadas. O estudo pretende investigar a temática dos deveres fundamentais diante da autonomia privada e avaliará algumas questões ligadas ao individualismo versus solidarismo sob o enfoque da horizontalidade dos deveres fundamentais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruna Lyra Duque - Integrante / Adriano Sant'Ana Pedra - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4
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2011 - 2012
A teoria do adimplemento substancial nos contratos de empreitada, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruna Lyra Duque - Coordenador / Bruna Braga Canzian - Integrante.
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2009 - 2010
O fenômeno do superendividamento no âmbito do Direito Contratual, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bruna Lyra Duque - Coordenador / Luiz Felipe Murad Lima - Integrante.
Prêmios
2022
Professora Paraninfa, Formandos 2017/2 Turma 10FN - Faculdade de Direito de Vitória.
2019
Professora ganhadora da "Premiação Docente da FDV" 2019/1, Faculdade de Direito de Vitória.
2019
Professora ganhadora da "Premiação Docente da FDV" 2019/2, Faculdade de Direito de Vitória.
2017
Professora ganhadora da "Premiação Docente da FDV" 2017/1, Faculdade de Direito de Vitória.
2017
Professora ganhadora da "Premiação Docente da FDV" 2017/2, Faculdade de Direito de Vitória.
2016
Professora ganhadora da "Premiação Docente da FDV" 2016/1, Faculdade de Direito de Vitória.
2016
Professora ganhadora da "Premiação Docente da FDV" 2016/2, Faculdade de Direito de Vitória.
2015
Professora ganhadora da "Premiação Docente da FDV" 2015/1, Faculdade de Direito de Vitória.
2015
Professora ganhadora da "Premiação Docente da FDV" 2015/2, Faculdade de Direito de Vitória.
2014
Professora ganhadora da "Premiação Docente da FDV" 2014/1, Faculdade de Direito de Vitória.
2012
Professora ganhadora da "Premiação Docente da FDV" 2012/2, Faculdade de Direito de Vitória.
2012
Professora homenageada Formandos 2012/2 - FDV, Formandos "Turma Bruna Lyra Duque".
2011
Professora ganhadora da "Premiação Docente da FDV" 2011/1, Faculdade de Direito de Vitória.
2011
Professora homenagenada Formandos 2011/1 - FDV, Faculdade de Direito de Vitória.
2010
Professora ganhadora da "Premiação Docente da FDV" 2010/2, Faculdade de Direito de Vitória.
2010
Professora ganhadora da "Premiação docente FDV" 2010/1, Faculdade de Direito de Vitória.
2009
Professora ganhadora da "Premiação docente FDV" 2009/1, Faculdade de Direito de Vitória.
2009
Professora ganhadora da "Premiação docente FDV" 2009/2, Faculdade de Direito de Vitória.
2008
Professora ganhadora da "Premiação Docente da FDV" 2008/1, Faculdade de Direito de Vitória.
2008
Professora ganhadora da "Premiação Docente da FDV" 2008/2, Faculdade de Direito de Vitória.
2007
Professora ganhadora da "Premiação docente FDV" 2007/2, Faculdade de Direito de Vitória.
2000
1 Lugar no Concurso de Artigos: Ética e o operador jurídico, Centro Superior de Vila Velha.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Lyra Duque Advogados. , Rua Doutor Eurico de Aguiar, número 888, salara 1203, Santa Lúcia, 29056200 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 30348406, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Faculdades de VitóriaVínculo: Coordenadora acadêmica, Enquadramento Funcional: Coordenadora da especialização Família
Outras informações:
Coordenadora da especialização em Direito de Família e Sucessões
2002 - Atual
Faculdades de VitóriaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2012
Faculdades de VitóriaVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora Especialização Direito Civil
2009 - 2010
Faculdades de VitóriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Especialização Civil-Empresarial
2008 - 2009
Faculdades de VitóriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Especialização Civil-Empresarial
2005 - 2006
Faculdades de VitóriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Especialização Direito Civil
2004 - 2005
Faculdades de VitóriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral da Especialização Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2003 - 2004
Faculdades de VitóriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Subcoordenadora do curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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04/2019
Ensino, Direito de família e sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Coordenadora de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. Também professora da especialização.
-
08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos, Obrigações, Responsabilidade Civil, Temas emergentes - Direito Civil, Constitucionalização em Direito de Família, Advocacia, gestão legal e mercado
2009 - Atual
Lyra Duque AdvogadosVínculo: Sócia fundadora, Enquadramento Funcional: Advogada e sócia fundadora, Carga horária: 40
Outras informações:
Missão: Prestar assessoria jurídica personalizada e altamente especializada nas áreas do Direito Civil e Direito Empresarial para empresas e pessoas físicas.
2019 - Atual
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Coordenadora de especialização, Enquadramento Funcional: Coordenadora da especialização Família
Outras informações:
Coordenadora da pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da FDV 2019.
2022 - 2022
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConstVínculo: Professora da Especialização, Enquadramento Funcional: Professora da Especialização
Outras informações:
Professora da Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões EAD da ABDConst.
Aula ministrada: Reflexos familiares e sucessórios do direito imobiliário.
2002 - 2003
Faculdade Capixaba de Administração e EducaçãoVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 0
Atividades
-
02/2002 - 08/2003
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Bruna Lyra Duque e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?