Américo Bedê Freire Junior

2022 - 2023

Pós-Doutorado. , Universidad de Las Palmas de Gran Canarias, ULPGC, Espanha.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê ; ALMAGRO, Ricarlos . Questões jurídicas relacionadas à atividade policial envolvendo pessoas incapazes e o impacto da questão racial. 2019. (Outro).

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê ; Coura, Alexandre ; ALMAGRO, Ricarlos . Seminário Internacional Direitos e Garantias Fundamentais no Sistema de justiça criminal. 2019. (Outro).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL ESTADO, REGULAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL.CRIMINAL COMPLIANCE E BLOCKCHAIN. 2022. (Seminário).

15ª Congresso jurídico on line CERS. O coronavírus e os impactos no direito. 2020. (Congresso).

17 Congresso jurídico on line : Multidisciplinar. embates jurídicos. A possibilidade de o juiz decretar prisão preventiva de ofício. 2020. (Congresso).

Carta Psicografada e Processo Penal.Cartas Psicografadas e sua admissibilidade processo penal. 2020. (Outra).

Comissão de Combate `a Corrupção OAB ES.Provas e Corrupção. 2020. (Outra).

conflitos entre União, Estado e município quem devemos escutar.Federalismo brasileiro e pandemia. 2020. (Outra).

Dialógos críticos em cooperação acadêmica internacional.juiz de garantias Brasil e Colômbia. 2020. (Seminário).

Esocla Superior advocacia RJ. Direito fundamental à privacidade. 2020. (Exposição).

IV encontro estadual do Ministério Público de Santa Catarina do tribunal do juri.Inovações na tréplica e contraditório.. 2020. (Encontro).

MP 936 Programa emergencial de manutenção do emprego e de renda. Aspectos polêmicos da MP936. 2020. (Congresso).

Pacote anticrime.Pacote anticrime. 2020. (Outra).

webinario como será o amanhâ? o judiciário , a advocacia e os litígios pós pandemia.Judiciário e os impactos da pandemia. 2020. (Outra).

Webinário direito das Vítimas.Vírima e o Direito Processual Penal. 2020. (Outra).

Webinario ESUMP/CAO.Standard de prova no processo penal. 2020. (Outra).

VIII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA - TECNOLOGIAS E NOVAS FORMAS DE COMUNICAÇÃO: ENTRE DISTOPIAS E NARRATIVAS CONTEMPORÂNEAS. ATIVISMO JUDICIAL E SHAKESPEARE: UM DEBATE A PARTIR DOS DIFERENTES MODELOS DE JUIZ. 2019. (Congresso).

I Congresso Capixaba de Direito Civil. Privacidade nos dias atuais.. 2018. (Congresso).

Justiça Penal Consensual.Acordo de não persecução penal: análise de acertos e erros.. 2018. (Outra).

25 anos da lei de defesa da probidade administrativa.O consenso na lei de improbidade administrativa. 2017. (Seminário).

Curso sobre colaboração premiado.Colaboração premiada. 2017. (Seminário).

II seminário improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.Colaboração Premiada. 2017. (Seminário).

seminario internacional de direitos fundamentais. Drogas : história e evolução tratamento jurídico. 2017. (Congresso).

temas relevantes de direito penal.Colaboração premiada: Aspectos polêmicos. 2017. (Seminário).

congresso Brasileiro de Ciencias criminais. Litigancia d ema-fé no processo penal brasileiro. 2014. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Ciencias Criminais. Litigância de Má-fé no Processo Penal Brasileiro. 2014. (Congresso).

O papel do Ministério Público e do Judiciário para a universalização do saneamento.Políticas Públicas e Improbidade Administrativa. 2012. (Seminário).

a contribuição da medicina legal no direito penal.a contribuição da medicina legal no direito penal. 2011. (Simpósio).

III congresso estadual do MP do Maranhao. aspectos processuais da tutela coletiva. 2011. (Congresso).

Seminario de Combate ao crime organizado.A distorção do garantismo penal e a dificuldade de combate ao crime organizado. 2011. (Seminário).

ESMATRA 17.A legitimidade do STF para analisar Políticas Públicas. 2009. (Seminário).

I circuito juridico/ES. principios do processo penal entre a efetividade da sanção e o garantismo. 2009. (Congresso).

Mercado de Capitais. crimes contra o sistema financeiro nacional. 2009. (Congresso).

O sistema penal no Estado Social e democratico de direito. ( des) LEaldade processual. 2009. (Congresso).

Seminario doctom.Efetividade e garantismo no processo penal. 2009. (Seminário).

PEDRA, Adriano Sant'ana; FABRIZ, D. C.;BEDÊ JÚNIOR, AMÉRICO; TOMELIN, G. A.. PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NORMATIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO: A LEGISLAÇÃO E A INTERPRETAÇÃO JUDICIAL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL ANTICORRUPÇÃO. 2025. Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

JEVEAUX, G.; GUEIROS, Ricardo;BEDÊ, AMÉRICO. A DIFICULDADE NA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES EM RAZÃO DA RESTRIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE PREVISTA PELO ART. 1.030 DO CPC/15 COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.256/2016. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

JEVEAUX, G.; ROCHA, C. J.;Júnior, Américo Bedê. CESSAÇÃO AUTOMATICA DA EFICÁCIA TEMPORAL DA COISA JULGADA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

GUEIROS, Ricardo; Antonio Henrique Graciano Suxberger;FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ; SILVESTRE, G. F.. A DEVIDA NEGOCIAÇÃO CRIMINAL: TÉCNICAS PROCEDIMENTAIS ADEQUADAS DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

MORAIS, J. L. B.; SANCHEZARJONA, A. M. L.; BECHARA, A. E. L. S.;FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA ERA DIGITAL: O COLISEU CONTEMPORÂNEO E OS ALGORTIMOS DE EXCEÇÃO. 2024. Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, Adriano Sant'ana; Handel Dias; SANTOS, R. G.;Júnior, Américo Bedê. A responsabilidade civil em decorrência de acidentes envolvendo veículos semiautônomos à luz da teoria geral dos deveres fundamentais. 2024. Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; DEZAN, S. L.; CARMONA, P. A. C.. Os limites do controle externo das escolhas normativas na edição de decretos regulamentares em licitações e contratos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; PIEDADE, A. S. C.; SOUSA, C. E. S. E.. A execução imediata da pena no âmbito do tribunal do júri a luz do princípio da soberania dos vereditos. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; FABRIZ, D. C.; GUEIROS, Ricardo. Luz, Câmera, agressão: a responsabilidade social corporativa da rede globo em casos de violações a direitos humanos fundamentais no bbb. 2023. Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; PEDRA, Adriano Sant'ana; BARROZO, P.; COLNALGO, C. O. S.. Criptografia, direito fundamental à privacidade e deveres fundamentais dos provedores de mensagem privada na persecução penal. 2023. Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

LEITE, R. V.; RAUPP, R.;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. medida cautelar penal de comparecimento periódico em juízo: proposta de abordagem com enfoque humanista. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO E PODER JUDICIÁRIO) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; flavio cheim jorge; LIMA NETO, F. V.. Correlação entre demanda e sentença na ação de improbidade administrativa. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; FABRIZ, D. C.; ADEODATO, J. M.; GUEIROS, Ricardo. Revisitando a prestação de contas estatal, à luz das teorias democrática e republicana: uma análise da responsividade pública, enquanto modo operacional, integrado pelos deveres fundamentais de motivação e de informação, e os casos do novo decreto-lei n} 4657/1942 e da lei federal nº 12527/2011. 2023. Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; MOUSSALLEM, T. M.; Zaneti Jr, Hermes; GONCALVES, Tiago Figueiredo. A ampliação da revisibilidade de má aplicação de precedentes para a integridade do direito brasileiro: por precedentes normativos pragmaticmaente vinculantes. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BEDÊ, AMÉRICO; JEVEAUX, G.; MOUSSALLEM, T. M.; GUEIROS, Ricardo. Normas processuais civis simbólicas: um estudo sob a ótica da teoria sistêmica de Niklas Luhmann. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; GUEIROS, Ricardo; BONFIGLI, F.. A responsabilidade criminal de líderes por homicídios dolosos praticados no vontexto de tráfico de drgas: uma análise sobre concurso de pessoas, domínio do fato, causalidade e pressupostos processuais para a responsabilização no judicium accusationis. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; GUEIROS, Ricardo; JEVEAUX, G.; ZANETTI JUNIOR, H.. Repercussão geral no recurso extraordinário e precedentes judiciais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; SILVESTRE, G. F.; MOUSSALLEM, T. M.; ROCHA, C. J.. A normatividade do precedente judicial e sua interferência para a atividade jurisdicional. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

PEDRA, Adriano Sant'ana;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; AGRA, W. M.. Limites da Imunidade Parlamentar material frente aos direitos fundamentais do inciso X do artigo 5 da Constituição Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FABRIZ, D. C.;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; SOARES, M. L. Q.. Teoria da argumentação jurídica e o dever de fundamentar as decisões judiciais: análise do papel constitucional do art.489 §1 do CPC. 2022. Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; Zaneti Jr, Hermes; ADEODATO, J. M.. Uma prejudicialidade semântica sobre o conceito de soberania dos vereditos no âmbito da repercussão geral n 1087? STF. 2022. Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

DEZEM, G. M.;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; PEDRA, Adriano Sant'ana; Antonio Henrique Graciano Suxberger; ED, E. P.. O necessário equilíbrio entre a proteção de dados pessoais e a atuação estatal na persecução penal: análise do anteprojeto Nefi 2020, limites e possibilidades a compreensão da proteção integral dos dieitos fundamentais, especialmente da segurança pública eda privacidade, à liz do paradigma do Estado emocrático de direito. 2022. Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

PIEDADE, A. S. C.;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; ALMAGRO, Ricarlos; DEZEM, G. M.. O direito fundamental ao silêncio subjetivamente seletivo: uma análise sobre a possibilidade de respostas exclusivas à defesa durante o interrogatório. 2022. Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, Adriano Sant'ana;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; ZANETTI JUNIOR, H.; Coura, Alexandre. O controle interno na Administração pública: a concretização do direito fundamental à boa administração e o combate à corrupção na perspectiva da análise econômica do direito. 2022. Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; Antonio Henrique Graciano Suxberger; MACHADO, Bruno Amaral.. Infiltração Policial: sua institucionalização e relação com a discricionariedade persecutória. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; Antonio Henrique Graciano Suxberger; MACHADO, Bruno Amaral.. uma necessária releitura do art. 188 do CPP. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; Coura, Alexandre; GUEIROS, Ricardo. limites das manifestações dos membros do mp nas redes sociais À luz das decisões do CNMP. 2022. Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Coura, Alexandre;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; GUEIROS, Ricardo. A valoração da prova no acordo de não persecução penal. 2022. Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; PIEDADE, A. S. C.; Vladia Soares. o duplo grau de jurisdição e as decisões manifestamente contrária a prova dos autos. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; RODRIGUES, M. A.; rodrigo mazzei; GONCALVES, Tiago Figueiredo. Eficácia preclusiva da decisão saneadora do CPC de 15. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JEVEAUX, G.; ZANETTI JUNIOR, H.. Proporcionalidade e precedentes obrigatórios. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; MOUSSALLEM, T. M.; MADUREIRA, C.. a retroatividade na nova lei de improbidade administrativa aos processos em curso. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

CAMPOS, A. P.; Vicenzi Brunella;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A teoria da decisão judicial no código de processo civil brasilieiro e a patologia social da liberdade jurídica : uma análise do processo judicial sob a perspectiva teórica de Axel Honneth. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; PEDRA, Adriano Sant'ana; Coura, Alexandre; Antonio Henrique Graciano Suxberger. bem jurídico penal: Reajustando as expectativas em torno de sua função crítico limitadora do poder de incriminar condutas. 2021. Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; PEDRA, Adriano Sant'ana; Coura, Alexandre; Antonio Henrique Graciano Suxberger. Desordens de informação na internet: Desafios regulatórios e de aplicação. 2021. Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; Antonio Henrique Graciano Suxberger; SILVA, A. R.. Procedimento abreviado pelo acordo de culpa no debate legislativo brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; DIDIER JUNIOR, Fredie Souza; GUEIROS, Ricardo. A solução consensual dos conflitos no contexto da lei de improbidade adminsitrativa: análise do ordenamento jurídico antes e depois do pacote anticrime. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

GUEIROS, Ricardo; Vicenzi Brunella;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Tratamento da vítima na justiça penl e infanto juvenil:iniciativas de proteção e atendimento de necessidades. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

CAMPOS, A. P.; BORGES, V. R.;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. o recurso de agravo no ordenamento jurídico brasileiro: da origem ao Código de Processo civil de 1939. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

SILVESTRE, G. F.; LIMA NETO, F. V.;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O habeas corpus no processo civil como instrumento de tutela dos direitos de personalidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

CAMPOS, A. P.; CONDE, S.; flavio cheim jorge;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A Justiça federal e a jurisdição eleitoral na primeira república. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; XAVIER, T. N.; SIQUEIRA, T. F.. O princípio da primazia da resolução do mérito e o juízo de admissibilidade da petição inicial. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; rodrigo mazzei; Zaneti Jr, Hermes. A tutela coletiva contra o ilícito da lei geral de proteção de dados. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; flavio cheim jorge; SIQUEIRA, T. F.; RODRIGUES, M. A.; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira. Flexibilização das normas processuais entre discricionariedade judicial e controle. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; flavio cheim jorge; RODRIGUES, M. A.; SIQUEIRA, T. F.; COSTA, L. G.. A aplicação das tutelas provisórias nas ações eleitorais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; flavio cheim jorge; Zaneti Jr, Hermes. Extensão dos poderes negociais do Ministério Público no direito punitivo: mecanismos de controle e limites das cláusulas. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Antonio Henrique Graciano Suxberger;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; MACHADO, Bruno Amaral.. Promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado: o valor de prova dos testemunhos policiais em processos penais no Tribunal de justiça do Distrito Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GONCALVES, Tiago Figueiredo; SILVESTRE, G. F.; rodrigo mazzei;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A segurança jurídica e o prazo para a ação rescisória fundada em inconstitucionalidade superveniente no código de processo civil de 2015.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

GUEIROS, Ricardo; POMPEU, Julio Cesar;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A transação penal nos juizados especiais criminais: da legalidade ao empirismo.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

OLIVEIRA, T. B.;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; Vinicius Pinheiro Marques; Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira. A utilização prática do trabalho do apenado como causa de (re)inserção social no sistema penitenciário do Estado do Tocantins. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; Antonio Henrique Graciano Suxberger; MACHADO, Bruno Amaral.. "(Des)proporcionalidade das penas: análise quantitativa dos preceitos sancionatórios na legislação penal brasileira.. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; FABRIZ, D. C.; raphael boldt de carvalho; Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Moraes. A reparação civil como direito fundamental da vítima no processo penal: do obscurantismo ao reconhecimento da sua dignidade. 2018. Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; PEDRA, Adriano Sant'ana; Antonio Henrique Graciano Suxberger. Fundamentação, decisão judicial e argumentação: uma analise da teoria de Manuel Atienza dna ADI 4439 STF. 2018 - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; PEDRA, Adriano Sant'ana; Antonio Henrique Graciano Suxberger. A colaboração premiada e a renúncia a direitos fundamentais sob as óticas do Estado e do colaborador. 2018. Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; PINTO, Elida Graziane.. Sistema de seguridade social brasileiro: a inconstitucionalidade de seu subfinanciamento por meio de desvinculação de parte das receitas da União.". 2017. Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; MAURICIO JUNIOR, A.; Mozini, Augusto. O acesso ao judiciário por meio da gratuidade sob o viés do reconhecimento social. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia Política) - Universidade Vila Velha.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; Rabelo, M; Zaneti Jr, Hermes; Passamani, A. Utilização das técnicas processuais diferenciadas do mandado de segurança no procedimento comum tributário, sob a perspectivqa do princípio da adequação jurisdicional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A tutela cautelar na ação de improbidade administrativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

PEDRA, Adriano Sant'ana;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; MENDONCA, Fabiano André de Souza. O benefício assistencial de prestação continuada: uma análise sob a ótica dos deveres fundamentais e dos custos dos direitos.. 2016. Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. controle de constitucionalidade no processo administrativo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A tensão entre o valor-fim paz social e a garantia de não submissão ao teste do etilômetro sob a luz da teoria da colisão de princípios em alexy. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JEVEAUX, G.; GUEIROS, Ricardo. O momento da execução da pena e o precedente a partir do habeas corpus no brasil: Análise jurisprudencial e doutrinária do aumento do lapso temporal para oinicio da execução da pena a partir do precedente criado no HC84078 e suas consequencias. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

BRAGATO, F. F.; MAZOULLI, V.; WEDY, M. T.;BEDE Júnior, Américo; PIEDADE, A. S. C.. A tutela dos grupos vulneráveis por meio das obrigações processuais positivas. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MORAIS, J. L. B.;Bedê Junior, Américo; PEDRA, Adriano Sant'ana; ROJAS, J. I. D.; LOBO, E.. Autodeterminação eleitoral em risco: o impacto dos vieses algoritmícos no sufrágio. 2025. Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

JUNIOR, Américo Bedê; Antonio Henrique Graciano Suxberger; CAMBRAIA, F. S.; CARVALHO, Raphael Boldt de; PEDRA, Adriano Sant'ana. o ministério Público como instituição de Garantia e sua condição de Gatekeeper do sistema de Justiça criminal na demoicracia substancial; A missão de conter tend~encias autoritárias e de evitar punições injustas e impunidades.. 2025. Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

AGUIAR, A. K. V.;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; ABREU, J. R. C.; MELLO, A. O. F. V.; SILVA, A. O.. Tratamento de dados pessoais e persecução penal: A construção de limites para a eficiente tutela de direitos fundamentais. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

BEDÊ, AMÉRICO; PEDRA, Adriano Sant'ana; Coura, Alexandre; PAUL, L. N. G.; MORAES, A. R. A.. A modulação de efeitos das declarações de inconstitucionalidade como garantia fundamental e seus fundamentos de legitimidade diante do caso específico com análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. 2024. Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, Adriano Sant'ana;FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ; LEITE, C. H. B.; LOBO, E.; LIMA, M. M. B.. Direitos previdenciários nas relações poliamoristas perspectiva da teoria dos deveres fundamenais. 2024. Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo;FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ; SANTOS, R. G.. Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil em pesquisas envolvendo seres humanos à luz da bioética e das teorias do risco e do nexo de causalidade. 2024. Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

LEITE, C. H. B.; PICORETTI, G. P.;FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ; STRAPAZZON, C. L.; ECA, V. S. M.. A redução da diferença de regras para a concessão de aposentadoria entre homens e mulheres no regime geral de previdência social sob o enfoque fa justiça de gênero de Nancy Fraser. 2024. Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

DEZAN, S. L.;BEDÊ JÚNIOR, AMÉRICO; CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J.; ZIEMBOWICZ, R.. A Atuação Contramajoritária dos Tribunais de Contas em Atos de Pessoal Como Contributo à Efetivação de Política Pública de Pessoal no Serviço Público.. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CALLEGARI, A. L.;JUNIOR, Américo Bedê; MENDES, G. F.; GONET, P.; SANCHEZ, B. F.; FERREIRA, C. C.. Reflexões sobre a omissão impópria e a responsabilização penal nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília ( Brasil). 2024. Tese (Doutorado em direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

PEDRA, Adriano Sant'ana;JUNIOR, Américo Bedê; FABRIZ, D. C.; OKIVEIRA FILHA, M. H. R.; LARANJA, A.. A delegação privada dos serviços notariais e de registro no acesso à justiça: a incompatibilidade do procedimento de suscitação de dúvida com a Constituição de 1988. 2024. Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

BECHARA, A. E.; BELLO FILHO, N. B.; PINHAO, M.; VARGAS, B.;BEDE Júnior, Américo. A participação de menor importãncia: o reconhecimento da causa de diminuição de pena no concurso de pessoas brasileiro. 2024. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; PICORETTI, G. P.; PIAIA, T. C.; MARCO, C. M.. O direito à moradia: reinterpretando o conceito d emoradia digna. 2023. Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; ALMEIDA, G. A.; Coura, Alexandre; Zaneti Jr, Hermes; SOUSA, P. I.; PEDRA, Adriano Sant'ana. Por uma atuação democrática do Ministério Público : a crítica da guardiania na defesa dos direitos fundamentais. 2022. Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Antonio Henrique Graciano Suxberger;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; GODOY, A. S. M.; CARMONA, P. A. C.; ARAUJO, V. S.. Os limites da liberdade de expressão dos membros do Ministério Público nas decisões do CNMP. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; ADEODATO, J. M.; PEDRA, Adriano Sant'ana; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo; BELLO FILHO, N. B.; ARAUJO, L. A.; HERKENHOFF, H.. Regime disciplinar diferenciado- RDD: Análise comparativa do direito fundamental da sociedade à segurança pública x direito fundamental a integração social do preso componenete de organização criminosa. 2021. Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, Adriano Sant'ana;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; ADEODATO, J. M.; Roberto Silva; Handel Dias; Francisco Costa. O controle jurídico do desvio de finalidade legislativo: uma análise a partir da democracia representativa. 2021. Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, Adriano Sant'ana; FABRIZ, D. C.; ARAUJO, M. L. C.; COSTA, F. M. G.;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Arranjo federativo brasileiro, políticas públicas e o dirieto fundamental à segurança publica: análise da descentralização da política de drogas no estado do Espirito Santo à luz da teoria do risco na sociedade. 2020. Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; ADEODATO, J. M.; ALMAGRO, Ricarlos; SANTOS, J. C.; TAVARES, Juarez.. O conceito material de crime e a limitação do poder estatal de criminalizar condutas. 2020. Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; PEDRA, Adriano Sant'ana; ALMAGRO, Ricarlos; ROCHA, S. A.; ABRAHAM, M.. Elusão e os limites do planejamneto triburário: entre o direito fundamental de liberdade fiscal eo dever fundamental de pagar tributos. 2020. Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; PEDRA, Adriano Sant'ana; FABRIZ, D. C.; SARLET, I.; LEITE, J. R. M.. Remédio jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico. 2020. Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

ADEODATO, J. M.; BUSSINGUER, Elda Coelho de Azevedo;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; PRICE, Jorge Eduardo Douglas Price. A ética da tolerância como marco no constitucionalismo latino-americano.. 2019. Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

ALMAGRO, Ricarlos; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; OLIVEIRA, T. B.; RODRIGUES, F. A. R.. O conteúdo valorativo da norma jurídica: a fenomenologia do direito e os valores axiomáticos para uma juridicidade concretista da administração pública.. 2018. Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Coura, Alexandre; BRASIL JUNIOR, Samuel Meira;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; SOUSA, P. I.; RODRIGUES, G. S.; OMMATI, J. E. M.. Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial.. 2018. Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; PEDRA, Adriano Sant'ana; FABRIZ, D. C.; MAURICIO JUNIOR, A.; MARTINS, L. R.. A concretização dos direitos fundamentais de posse, propriedade e moradia por meio da desapropriação judicial privada indireta.. 2017. Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

ADEODATO, J. M.; CARVALHO, Thiago Fabres de;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; TAVARES, Juarez.; PARINI, Pedro; GENELHU, Ricardo. Processo penal e catástrofe: entre as ilusões da razão punitiva e as imagens utópicas abolicionistas.. 2017. Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, Adriano Sant'ana;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; PEDRA, Anderson Sant'ana; CHAI, Cássius Guimarães; LEONARDI, M.. Liberdade de expressão na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretação.. 2016. Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; PEDRA, Adriano Sant'ana; FABRIZ, D. C.. Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do dirieto internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; ADEODATO, J. M.; ALMAGRO, Ricarlos. O conceito material de crime e a limitação do poder estatal de criminalizar condutas: uma análise sob o prisma da fillosofia retórica. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

PEDRA, Adriano Sant'ana; FABRIZ, D. C.;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A desapropriação judicial indireta provocada pela afetação do imóvel privado, decorrente da consolidação da situação fática que concretize o direito fundamental à moradia.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. liberdade de expressao na internet: desafios regulatórios e parâmetros de interpretação. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

GUEIROS, Ricardo; DIDIER JUNIOR, Fredie Souza;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A COLABORAÇÃO PREMIADA NO CONTEXTO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI Nº 8.429/92). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; ALMAGRO, Ricarlos; PEDRA, Adriano Sant'ana. O direito fundamental à moradia e a sua eficácia: uma análise crítica das políticas públicas brasileiras para o seu atendimento.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; ADEODATO, J. M.; ALMAGRO, Ricarlos. Retórica erística, tributação e direitos fundamentais.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; PEDRA, Adriano Sant'ana; Coura, Alexandre. A colaboração premiada e a renúncia a direitos fundmantais sob a ótica do Estado e do colaborador. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; ALMAGRO, Ricarlos; PEDRA, Adriano Sant'ana. Fundamentação, decisão judicial e argumentação: uma analise da teoria de Manuel Atienza dna ADI 4439 STF. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

LIMA, Marcellus Polastri; GUEIROS, Ricardo;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O processo penal e a teoria geral do processo: repensando as relações entre processo civil e processo penal. Um enfoque sobre a vedação da decisão surpresa e a fundamentação das decisões judiciais à luz do processo penal.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Zaneti Jr, Hermes; JEVEAUX, G.;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Modelos de cortes constitucionales: su integración y funcionamiento.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

GUEIROS, Ricardo; LIMA, Marcellus Polastri;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A transação penal nos juizados especiais criminais: da legalidade ao empirismo.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

GONCALVES, Tiago Figueiredo; rodrigo mazzei;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A segurança jurídica e o prazo para a ação rescisória fundada em inconstitucionalidade superveniente no código de processo civil de 2015.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; Coura, Alexandre; FABRIZ, D. C.. A reparação civil como direito fundamental da vítima no processo penal : do obscurantismo ao reconhecimento de sua dignidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. o poder punitivo e a violação sistemática de direitos fundamentais criminalidade e terrorismo na era da informação. 2016 - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. o benefício assistencial de prerstação continuada:uma análise sob a ótica dos deveres fundmaentais e dos custos dos direitos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. o sistema de seguridade social brasileiro: a inconstitucionalidade de seu sbfinanciuamento por meio da desvinculação de receitas da união. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

MAURICIO JUNIOR, A.; MOZINE, A. C. S.;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O acesso ao Judiciário por meio da gratuidade sob o viés do reconhecimento social. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia Política) - Universidade Vila Velha.

MAURICIO JUNIOR, A.; MOZINE, A. C. S.;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O acesso ao Judiciário por meio da gratuidade sob o viés do reconhecimento social.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia Política) - Universidade Vila Velha.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; rodrigo mazzei; flavio cheim jorge. medidas cautelares na ação de improbidade administrativa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. Da (im)possibilidade de aplicação do princípio do "in dubio pro reo" na revisão criminal.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. A (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. A (im)possibilidade de afastamento da vedação contida no artigo 17, §1º da Lei 8.429 de 1992 do ordenamento jurídico brasileiro.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. Da inconstitucionalidade da presunção do periculum in mora na medida de indisponibilidade de bens da ação de improbidade administrativa.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. (In)aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada nos julgamentos da operação Lava-jato.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Os desafios da aplicação dos delitos de acumulação no direito penal brasileiro: uma análise frente aos princípios da ofensividade, da culpabilidade, da proporcionalidade e da insignificância.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A (im)possibilidade de afastamento da vedação contida no artigo 17, §1º da lei 8.429 de 1992 do ordenamento jurídico brasileiro.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A (in)aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada nos julgamentos da operação lava jato.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A (in)eficácia da criação de um tipo penal intermediário entre o crime de estupro e a contravenção de importunação ofensiva ao pudor.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Tribunal do júri: possibilidade do recurso de apelação ministerial da decisão manifestamente contrária à prova dos autos.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Os novos paradigmas da guarda municipal: análise a partir da lei nº 13.022/14 com ênfase na prevenção ao crime à luz da teoria das janelas quebradas.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Audiência de custódia e a nulidade da conversão de ofício da prisão em flagrante em preventiva ou em outras medidas cautelares.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O posicionamento do STJ no RHC 70.976/MS2016/0121838-5 e a violação ao princípio da proporcionalidade.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Da (im)possibilidade de aplicação do princípio do "in dubio pro reo" na revisão criminal.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Da inconstitucionalidade da presunção do periculum in mora na medida de indisponibilidade de bens da ação de improbidade administrativa.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A responsabilidade penal da pessoa jurídica pela prática de crimes ambientais.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A (in)constitucionalidade do princípio in dubio pro societate na fase judicium accusationis do procedimento especial do júri: uma visão à luz do princípio constitucional da presunção de inocência.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Efeitos do acordo de leniência na ação penal de crimes contra a ordem econômica.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A omissão penalmente relevante dos empresários, executivos e administradores quando dos atos de corrupção praticados por funcionários da pessoa jurídica que dirigem.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. "Depoimento sem dano" das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Criminal compliance: riscos de responsabilização penal do compliance officer.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo. Estado democrático de direito tribunal do juri: uma análise sob o aspecto da representatividade social na composição dos jurados e a realidade capixaba no ano de 2016.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A contribuição da justiça restaurativa para a resolução de conflitos derivados da violência de gênero contra a mulher no âmbito da Lei Maria da Penha.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O acordo de leniência previsto na lei anticorrupção empresarial e a necessidade de participação do ministério público.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Em busca da efetividade da lei de improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992): importância da mitigação da vedação à transação, ao acordo e à conciliação.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. A investigação criminal defensiva no novo CPP.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. O controle jurisdicional das cláusulas da colaboração premiada no Brasil.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. A legalidade dos requisitos de segurança em instalações e serviços em eletricidade (NR 10 e normas técnicas correlatas): a importância do diálogo entre empresas e órgãos fiscalizadores.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Individual e Proc do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. Negócio jurídico processual sobre limitação de produção probatória no NCPC e vinculação do juiz: violação à livre iniciativa probatória do magistrado ou homenagem ao modelo cooperativo de processo?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. O sistema de precedentes judiciais à luz do novo código de processo civil brasileiro: uma tentativa de uniformização da jurisprudência em prol da segurança jurídica.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. Os limites da utilização da prova ilícita nos processos de família: uma análise sob a ótica do artigo 369 do novo código de processo civil.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. A aplicação intertemporal das súmulas do STF e do STJ como precedentes vinculantes.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. As medidas socioeducativas aplicáveis aos adolescentes autores de atos infracionais.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. O compliance officer como garantidor: uma análise dialética das figuras jurídicas.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. A figura do juiz-ator dentro do atual sistema processual penal.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. A desproporcionalidade e desatualização dos atuais tempos de pena com a realidade social.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. Neurociência e culpabilidade: uma análise crítica sobre a possibilidade de diálogo entre a ciência empírica e o direito penal.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato: uma análise crítica à luz do delito de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. Considerações do uso dos programas de compliance como meio de investigação preliminar e meios de prova.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JORIO, Israel Domingos;SENNA, Gustavo. Menezes e Murilo Fischer Ramos. Estudo de caso.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JORIO, Israel Domingos;SENNA, Gustavo. Estudo de caso.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. O regime disciplinar diferenciado como expressão do direito penal do inimigo.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. Uma defesa da inconstitucionalidade da influência da mídia no tribunal do júri.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. Delação Premiada.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. A contradição teórica da sistemática processual em relação aos crimes inafiançáveis.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. O Ministério Público como parte imparcial no processo penal?. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. A (in)constitucionalidade da reincidência como circunstância agravante.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. Uma crítica à ideia legal da autonomia do crime de lavagem de dinheiro.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. A (in)constitucionalidade da influência da mídia nas decisões do tribunal do júri.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. Uma reflexão sobre a incapacidade (legal) do consentimento do menor para a prática sexual (pressuposta na atual tipificação dos crimes sexuais contra vulnerável).. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos. A (in)constitucionalidade inerente ao delito de perigo abstrato.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O direito à aposentadoria especial do servidor público federal: análise da constitucionalidade das normas à luz do princípio do não retrocesso social.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Individual e Proc do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Legitimidade do uso de algemas, à luz do garantismo penal integral.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A natureza jurídica da materialidade do crime de "usurpação mineral" e uma análise crítico-criminológica à (des)necessidade de sua continuidade delitiva.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Debate doutrinário e jurisprudencial acerca da lacuna jurídica referente ao prazo máximo da medida de segurança aplicada aos inimputáveis e semi-inimputáveis.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Da colheita de provas: análise principiológica e possíveis consequências.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A inconstitucionalidade da relativização das nulidades processuais.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A razoável duração do processo e o julgamento dos processos em ordem cronológica.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A investigação criminal defensiva: uma possibilidade de concretização dos princípios e garantias constitucionais no inquérito policial.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A (in)constitucionalidade do uso indiscriminado da garantia da "ordem pública".. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, Gustavo; JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A influência na mídia na formação de opinião do conselho de sentença.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. estudo de caso. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. estudo de caso. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. estudo de caso. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. ESTUDO DE CASO - CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. ESTUDO DE CASO - CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. ESTUDO DE CASO - PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Relativização da Nulidade: Análise de Critérios para Aplicação de Nulidades com vistas à Efetividade Processual. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O Termo de Ajustamento de Conduta Alternativa à Ação Penal nos Crimes Ambientais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo; FITTIPALDI, P. F.. MECANISMOS DE DEFESA DO TERCEIRO PARTICULAR CONTRA O MANEJO ABUSIVO E DESARRAZOADO DAS AÇÕES CIVIS FUNDADAS EM ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo. São ações contitucionais as ações afirmativas referentes às reservas de Vargas nas Universidades públicas?. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A teoria da cegueira deliberada aplicada nos crimes de receptação e lavagem de bens: obstáculos e consequências.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

MIRANDA, G. S.FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O prazo de duração das medidas de segurança impostas aos inimputáveis: uma análise sob o prisma dos critérios de justiça, validade e eficácia de Norberto Bobbio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; ALMAGRO, Ricarlos; ALTOE, Marcelo Martins. Criptomoedas: o uso das moedas digitais para a prática de crimes tributários.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; ALMAGRO, Ricarlos; ALTOE, Marcelo Martins. A inconstitucionalidade do artigo 18, parágrafo 2º da Lei 8.213 de 1991 face às normas constitucionais contidas no parágrafo 11 do artigo 201 e inciso II do artigo 150.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O contrato do atleta de esporte eletrônico (e´sports) a luz do dirieto desportivo e trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O confronto entre o princípio da motivação das decisões judiciais, com o livre convencimento imotivado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Análise sobre a necessidade de fundamentação das decisões proferidas pelo conselho de sentença no tribunal do juri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A inconstitucionalidade da inversão da oitiva do réu no rito da lei de drogas, por violação aos princípios constitucioanis do contraditório e ampla defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Mídia e Tribunal do Júri: a possibilidade de violação ao julgamento justo do réu ant a interferência da mídia nas fases do processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Colaboração premiada : possibilidade de acordo do réu preso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O prazo de duração das medidas de segurança impostas aos inimputáveis: uma análise sob o prisma dos critérios de justiça, validade e eficácia de Noberto Bobbio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A (in) validade das provas obtidas através do lixo sob a ótica do direito processual penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A iniciativa probatório pelo magistrado no processo penal à luz do sistema cusatório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. (In) constitucionalidade da lei de identificação genética. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O direito à saúde das mulheres gestantes que estão em cumprimento de pena privativa de liberdade à luz do princípio da integralidade, do mínimo existencial e da reserva do possível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A controvérsia sobre a perpetuação da medida de segurança após 30 anos de internação diante da não cessação de periculosidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A imputabilidade penal do serial killer portador de transtorno de personalidade psicopática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Homicídio culposo na direção de veículo automotor sob a influência de álcool. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O estatuto do desarmarmento : uma abordagem de seus reflexos sobre o direito de legítima defesa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O dano irrelevante ao meio ambiente gerado por pessoa física ou jurídica: a possibilidade de aplicação do princípio da insignificâncias no s delitos de acumulação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A necessidade de efetivação do princípio do defensor público natural no processo penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A (des)criminalização das condutas preventivas no artigo 28 da lei 11.343/2006: desdobramentos ante aplicação do processo penal brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A aplicação da visita íntima sexual como mecanismo de reinserção social do apenado em penitenciárias brasileiras como pressuposto do princípio constitucional e internacional da dignidade da pessoa humana.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A alteração do estatuto da OAB pela lei 1325/16: uma análise à luz do garantismo integral acerca das consequências no conjunto probatório produzido no inquérrito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Da possível admissão de provas ilícitas, no processo penal, mediante a aplicação do princípio da proporcionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A realização de dna compulsório como forma de identificação criminal no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A (in) aplicabilidade do princípio da intranscedência da pena às pessoas jurídicas sancionadas à luz da lei 12846/13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O princípio da liberdade de expressão e seus desdobramentos no cenário humorístico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Prisão preventiva: análise da sua constitucionalidade sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A inconsitucionalidade na vinculação da suspensão dos direitos políticos em razão do inadimplemento da multa criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Medida de segurança: uma análise técnica da aplicação do instituto frente à ordem jurídica brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Garantimso penal monocular no Brasil sob o viés hobbsiano: uma afronta à harmonia e ao contrato social proveniente da iminente ' guerra de todos contra todos ". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Da (in) constitucionalidades das vaquejadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Colaboração premiada: estratégia de defesa à luz da teoria dos jogos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. tribunal do juri : (in) aplicabilidade do tribunal do juri na sociedade contemporânea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Garantias processuais penais: a recusa do teste de etilômetro como meio de prova do estado de embriaguez. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Os desafios encontrados pelos investigadores na solução de casos envolvendo crianças desaparecidas forçadamente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A (im) possibilidade de se punir a tentativa nos crimes omissivos impróprios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A religião como medida construtiva para a ressocialização do apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A execução antecipada da pena após condenação em 2 instância: uma análise da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A inconstitucionalidade da íntima convicção no tribunal do júri diante do princípio da motivação das decisões judicias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A inconstitucionalidade do tipo penal do feminicídio e da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A teoria da equivalência na aberratio ictus: uma análise comparada da (in)coerência presente no instituto do erro na execução no direito penal brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O princípio da soberania dos vereditos e ítnima convicção dos jurados versus a apelação com base na decisão contrária a prova dos autos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A indisponibilidade do direito fundamental à vida no contexto da morte com intervenção : eutanasia, limitação consentida de tratamento e outras práticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Prova ilícita no processo penal e o princípio da proporcionalidade: é constitucional a aceitação de prova ílicita, no âmbito penal, quando um direito fudnamental é violado?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Execução penal: comparação do atual modelo prisional com a assoiação de proteção e assitência ao condenado , e sua (in)eficáci para a ressocialização do condenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A violência entre torcidas organizadas no futebol brasileiro. A ineficiência do poder público e direito comparado no auxílio ao combate da questão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A prisão preventiva e as questões de ordem púbica e da duração razoável da prisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A relativização do sigilo de interceptações telefônicas frente ao direito à informação nos processos que envolvem crimes contra a administração pública: uma breve análise da operação lava jato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Execução provisória da pena após a decisão em segundo grau de jurisdição: a constitucionalidade da decisão do habeas corpus 126292. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Assistente de acusação: o ingresso dos entes coletivos em crimes ambientais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Os sujeitos do limbo: a figura do pequeno traficante de drogas no ordenamento brasileiro e a (in)eficácia do §4º do artigo 33 da lei nº 11.343/06.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Pena de morte, lineamento histórico entre o Brasil, Itália, China e EUA, argumentos pró e contra e previsão legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Lavagem de dinheiro, lei 12.683/2012 e sua ineficiência na tutela de bem jurídico penal constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A deturpação da teoria do domínio do fato e a lesão ao princípio da responsabilidade penal objetiva no contexto da ação penal 470.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A banalização do dolo eventual nos crimes de trânsito.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A redução da maioridade penal no Brasil: uma análise crítica.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JORIO, Israel Domingos. A inconstitucionalidade da coleta compulsória de material biológico para a obtenção do perfil genético do investigado e do apenado nos marcos da lei 12.654/2012.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JORIO, Israel Domingos. A aplicabilidade do instituto da detração penal nas medidas cautelares substitutivas da prisão processual instituídas pela lei nº 12.403/2011.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JORIO, Israel Domingos. A inconstitucionalidade da colaboração premiada.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JORIO, Israel Domingos. Medicina legal e traumatologia: a importância da perícia na resolução de crimes que envolvem lesões corporais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JORIO, Israel Domingos. A incompatibilidade do instituto do Tribunal do Júri no sistema jurídico brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JORIO, Israel Domingos. A utilização da prova emprestada nos crimes falimentares para a responsabilização dos agentes descritos no artigo 179 da lei nº 11.101/2005.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JORIO, Israel Domingos. As cartas psicografadas, como meio de prova documental, no processo penal brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A prisão preventiva e o grande encarceramento.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Homicídios no trânsito envolvendo álcool e velocidade excessiva: dolo eventual ou culpa consciente?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

ZENKNER, Marcelo Barbosa de Castro;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A tutela do Ministério Público nos direitos individuais homogêneos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

ZENKNER, Marcelo Barbosa de Castro;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O regime do agravo no novo CPC: uma análise sob a perspectiva do protesto e da irrecorribilidade das decisões interlocutórias.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

DE MATTOS, Fernando Cesar Baptista;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O papel e a responsabilidade do proprietário e do poder público com relação às calçadas maginais de vias públicas e suas consequências.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

DE MATTOS, Fernando Cesar Baptista;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O interesse público na aplicação do regime diferenciado de contratações públicas além do regime diferenciado de contratações públicas além dos grandes eventos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A legitimidade da tutela penal na proteção dos animais domésticos e domesticados.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A (in)eficiência da justiça restaurativa em face dos menores infratores nos crimes patrimoniais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Litigância de má-fé no processo penal: a possibilidade de sua aplicação e o respeito ao direito à ampla defesa.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A defensoria pública como mecanismo de acesso à justiça penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A Emendatio Libelli em face aos princípios do contraditório, ampla defesa e da correlação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Julgamento colegiado em primeiro grau de crimes praticados por organizações criminosas x princípios processuais penais e constitucionais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JORIO, Israel Domingos. Os filhos da coisa julgada: a questão do DNA posterior ao trânsito em julgado.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JORIO, Israel Domingos. A lei nº 12.850/13 e os policiais infiltrados sob a luz do modelo garantista.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JORIO, Israel Domingos. Tribunal do júri: o debate da causa entre os jurados como alternativa aos problemas causados pela íntima convicção.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JORIO, Israel Domingos. Lavagem de dinheiro: a questão da (in)aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JORIO, Israel Domingos. As condições favoráveis e os obstáculos para a (in)aplicabilidade do princípio da co-culpabilidade na realidade jurídico-social brasileira.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JORIO, Israel Domingos. Delação premiada: violação (ou não) dos princípios constitucionais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JORIO, Israel Domingos. Tribunal do Júri: jurado, incomunicabilidade e direito comparado Brasil X EUA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JORIO, Israel Domingos. O livre convencimento motivado do juiz versus a íntima convicção dos jurados.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JORIO, Israel Domingos. A necessidade e a viabilidade da criminalização e da tipificação da "pornografia da vingança".. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; XAVIER, Bruno Gadelha. A (im)possibilidade de utilização de provas ilícitas na condenação do réu à luz do garantismo hiperbólico monocular.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; MURAD, Flavia Santos. A falácia da redução da maioridade penal como solução para a problemática social da criminalidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; MURAD, Flavia Santos. A redução da maioridade penal: traços jurídicos e sociais da realidade brasileira.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; MURAD, Flavia Santos. Depoimento com redução de danos: uma política criminal de não revitimização nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; MURAD, Flavia Santos. Flexibilização do uso das provas ilícitas pro societate: uma análise sob a ótica do princípio da proporcionalidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; MURAD, Flavia Santos. A remição da pena através do trabalho nos presídios: a reinserção dos detentos na sociedade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JORIO, Israel Domingos. A revitimização na escuta de crianças vítimas de crimes contra a dignidade sexual.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JORIO, Israel Domingos. O respeito aos direitos elencados na lep 11.942 pelo presídio de BUBU, no Espírito Santo, as grávidas encarceradas, a diferença de gêneros e a dignidade humana.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JORIO, Israel Domingos. A licença-paternidade como desdobramento da (des)igualdade de gêneros.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JORIO, Israel Domingos. A compatibilização constitucional da delação premiada ante o advento da lei 12.850/2013.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; JORIO, Israel Domingos. Direito à memória e direito à verdade: garantia e (in)efetividade da justiça de transição brasileira.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Estupro de vulnerável: a relativização da presunção de vulnerabilidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A (in)execução do direito ao exercício do voto dos presos provisórios no Brasil e suas soluções admissíveis.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A real eficácia das penas alternativas às restritivas de liberdade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

JORIO, Israel Domingos;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Considerações jurídicas sobre a (im)possibilidade de relativização do critério etário em nome do estupro de vulnerável.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Excesso estatal, direito penal do inimigo e perigo abstrato do código de trânsito brasileiro: a polêmica em torno do art. 306, CTB.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A "moderna perspectivação" da vítima no âmbito do direito processual penal brasileiro - a necessidade de reconhecimento e de reparação.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Relativização da inamovabilidade do magistrado estadual: (in)definição do interesse público em combate ao crime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A inconstitucionalidade da utilização de material midiático durante o julgamento pelo tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Análise constitucional da infiltração policial à luz dos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e da vedação das provas ilícitas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O princípio da co-culpabilidade como atenuante genérica da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A recuperação das vítimas do crime: uma proposta de enfrentamento do conflito através do processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Prisão preventiva para garantia da ordem pública e sua legitimidade frente aos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Da legitimidade recursal do assistente de acusação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Interceptação telefônica como meio legítimo de prova penal: aplicabilidade aos crimes previstos na lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

DE MATTOS, Fernando Cesar Baptista;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OUTROS INSTITUTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

DE MATTOS, Fernando Cesar Baptista;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MAGISTRADO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE DA CULPA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A ATUAÇÃO IMPARCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES PENAIS EM QUE FUNCIONA COMO DOMINUS LITIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O TRABALHO DO PRESO COMO FORMA DE REINSERÇÃO DO INDIVÍDUO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O PAPEL DA VÍTIMA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O princípio da isonomia e justificativas para aplicação das imunidades parlamentares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A investigação direta pelo Ministério Público nos crimes econômicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA POR TEMPO INDETERMINADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A INEFICÁCIA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA A DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE DIANTE DA INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A DESCRIMINALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA A PARTIR DA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS LEGITIMADORES DO DIREITO PENAL MÍNIMO E DE CASOS JULGADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DA PRISÃO ESPECIAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU: UMA ALTERNATIVA À VIOLÊNCIA CONTRA JUÍZES NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A (IN)ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA PRO SOCIETATE CONTRA O CRIME ORGANIZADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. LIMITES POLÍTICOS DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

CARVALHO, Raphael Boldt de;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Tutela protetiva dos animais x crime de maus tratos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A utilização das provas ilícitas no combate as organizações criminosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Investigação criminal pelo Ministério Público à luz da Constituição da República. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A utilização de provas ilícitas na criminalidade organizada à luz do princípio da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A constitucionalidade do teleinterrogatório no processo penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A legitimidade do Ministério Público para propor a revisão criminal no ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Da legitimidade da infiltração policial no combate às organizações criminosas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. As mazelas do foro por prerrogativa de função e sua aplicação na constituição do estado do Espírito Santo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Pagamento por serviço ambiental como mecanismo de implementação do meio ambiental como direito fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O interrogatório virtual e os princípios do processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O prazo de duração das prisões cautelares à luz do princípio da duração razoável do processo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O controle judicial de políticas no que tange à segurança pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Da Mutatiio Libelli no sistema acusatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Dos efeitos do descumprimento da pena alternativa acordada na transação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Prisão preventiva e a garantia da ordem pública em um crime de repercussão social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A constitucionalidade das investigações realizadas diretamente pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A transação penal e as conseqüências de seu descumprimento.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A necessidade da emenda à Constituição para abolir a previsão do Foro por prerrogativa de função.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Prostituição infantil: a situação jurídica do cliente.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A retificação do nome no registro civil do transexual à luz da constituição de 1988.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O recurso ex officio no processo penal face à constituição da república federativa do Brasil de 1988.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A aplicabilidade da lei de improbabilidade administrativa dos agentes políticos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A legitimidade do Ministério Público para propor a revisão criminal no ordenamento jurídico vigente.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Limites temporais da prisão preventiva e a duração razoável do processo penal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A constitucionalidade da restrição ao Direito de presença do réu.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. As implicações jurídicas da descaracterização do controle de constitucionalidade concreto aplicado pelo STF.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O direito processual coletivo como ramo autônomo e efetivo garantidor dos direitos transindividuais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A admissibilidade das cartas psicografadas como meio probatório no âmbito do processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal por meio da aplicação do princípio da proporcionalidade: uma colisão entre direitos fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A aplicação constitucional do regime disciplinar diferenciado aos presos envolvidos em organizações criminosas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A lei Maria da Penha e a exigência de representação quanto ao crime de lesões corporais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Da possibilidade de ocorrência de reformatio in pejus indireta do processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A delimitação da atividade do professor no exercício do magistério para fins de aposentadoria especial dos professores e a lei federal Nº 11.301/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A medida sócio-educativa de internação e sua aplicação na unidade sócio-educativa de internação do estado do Espírito Santo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O controle policial no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

BARBOSA, Evandro Maciel;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O princípio da celeridade processual e a súmula vinculante.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, VIRGINIA LUNA;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. As implicações da dificuldade financeira da empresa para a caracterização do crime de apropriação indébita previdenciária (art. 168 ? A, § 1º, inc. I do CP).. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

BARBOSA, Evandro Maciel;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A incidência da prescrição e da decadência administrativa nos atos sujeitos a controle pelo Tribunal de Contas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A conduta do porte de drogas para consumo pessoal e sua atual natureza jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A Efetividade da investigação Criminal através do controle externo da atividade policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SENNA, GustavoFREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A Modernização reflexiva como paradigma legitimante da delação premiada na sociedade do risco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Controle de constitucionalidade e ação civil pública: uma abordagem moderna da ação civil pública e sua inserção no controle incidental.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Limites do poder de polícia.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Emendatio e mutatio libelli: momentos de aplicação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Criminalização da miséria: a eficácia invertida do sistema penal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O princípio da insignificância: uma análise à luz da teoria constitucional do delito e das finalidades das penas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Problemáticas legislativas do limite das penas privativas de liberdade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A eficácia da pena de prestação de serviço à comunidades ou à entidades públicas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A possibilidade da utilização da antecipação de tutela para se obter efeito suspensivo no recurso em sentido estrito.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Medidas sócio-educativas: breve análise à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O controle de constitucionalidade como garantia da supremacia da Constituição.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A autonomia das agências reguladoras.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Da (in) compatibilidade dos art. 383 e 384 do Código de Processo Penal com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Os efeitos do descumprimento da transação penal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

CALABRICH, Bruno;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Agente infiltrado: aspectos gerais e questões controversas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

CALABRICH, Bruno;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O tribunal penal internacional: uma análise do Estatuto de Roma. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

CALABRICH, Bruno;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O uso da prova ilícita pro reo no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

BRASIL JUNIOR, Samuel Meira;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Ações afirmativas: solução ou aumento de desigualdade?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

BRASIL JUNIOR, Samuel Meira;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Uma reflexão sobre desobediência civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, VIRGINIA LUNA;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Os efeitos da súmula 231 do STJ diante do sistema trifásico da aplicação da pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

CALABRICH, Bruno;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

CALABRICH, Bruno;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Conduta social e a personalidade do agente face ao sistema acusatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

LEMOS, Carlos Eduardo Ribeiro;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A teoria da co-culpabilidade: sua aplicabilidade no direito processual penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

BARBOSA, Evandro Maciel;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Regime das ilhas marítimas à luz da emenda constitucional nº 45/05.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

LEAL, João Cláudio Gonçalves;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A eficácia temporal da pronúncia de inconstitucionalidade na ADI. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

MACHADO, Nara Borgo Cypriano;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. As prisões provisórias à luz dos princípios constitucionais do devido processo legal e da presunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

MACHADO, Nara Borgo Cypriano;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. As prisões provisórias à luz dos princípios constitucionais do devido processo legal e da presunção de inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

MACHADO, Nara Borgo Cypriano;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

BRASIL JUNIOR, Samuel Meira;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Anencefalia e interrupção da gravidez: uma interpretação sistemática da Constituição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SILVA, Willian;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O art. 385 do CPP: uma análise crítica da sua aplicação no sistema processual penal acusatório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

SMITH, VIRGINIA LUNA;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O tratamento dispensado às vítimas de estupro e atentado violento ao pudor no estado democrático de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

BARBOSA, Evandro Maciel;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Processo administrativo: a necessidade do esgotamento administrativo como requisito de acesso ao poder judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; SMITH, VIRGINIA LUNA. Aborto de feto anencéfalo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; SMITH, VIRGINIA LUNA. O estudo da vitimologia no direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; SMITH, VIRGINIA LUNA. O crime de pornografia infanto-juvenil veiculada através da internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Ponderações acerca da constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O papel investigatório do Ministério Público à luz do garantismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Correlação entre acusação e sentença. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A violência doméstica e familiar contra a mulher e os juizados especiais criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Cobrança indevida de ISSQN e seus reflexos no estado democrático de direito: um estudo de caso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A responsabilidade dos sócios de uma sociedade limitada no caso do não recolhimento do tributo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Conflito entre regra e princípio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. O regime jurídico tributário do provedor de acesso à internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo. A extensão da punibilidade dos direitos fiscais: a necessidade de integração dos sistemas penal e tributário no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo. São ações contitucionais as ações afirmativas referentes às reservas de Vargas nas Universidades públicas?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A natureza jurídica do interrogatório no processo penal - uma análise à luz dos princípios constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo. Os poderes investigatórios do Ministério Público no processo penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Decisão de pronúncia e a aplicação do princípio in dúbio pro societate. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo BedêSENNA, Gustavo. Provas ilícitas no processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; GUEIROS, Ricardo. Interceptação telefônica e suas utilidades no controle no combate ao crime organizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; GUEIROS, Ricardo. Privatização de presídios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; GUEIROS, Ricardo. O controle do fato típico do art. 16 da Lei 6.368/76 no âmbito da promotoria criminal de Vitória - ES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; GUEIROS, Ricardo. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; ROCHA, Andréa. Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. A violência no crime de estupro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; CALABRICH, Bruno. A presunção de violência nos crimes sexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; CALABRICH, Bruno. A violência doméstica e o procedimento utilizado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; CALABRICH, Bruno. A incomunicabilidade do preso no inquérito policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; CALABRICH, Bruno. Responsabilidada penal do menor infrator. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; ROCHA, Andreia. O júri e a segurança jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; SAMPAIO, Nerlito. O crime de genocício e o direito penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; CALABRICH, Bruno. Limites à aplicação das medidas de segurança no sistema penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; CALABRICH, Bruno. A ineficiência do exame de balistica perante o tribunal do juri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; CALABRICH, Bruno. Reflecos sobre o Estado do desarmamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; CALABRICH, Bruno. O combate às organizações criminais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; CALABRICH, Bruno. Os poderes investigatórios do Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória.

GUEIROS, Ricardo;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Comunicações telefônicas: o alcance da natureza de direito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; GUEIROS, Ricardo. Estudo do fato típico do art. 16 da Lei 6368/76 no âmbito da justiça criminal de Vitoria/ES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; GUEIROS, Ricardo. Privatização de presídios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; GUEIROS, Ricardo. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma visão crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; ROCHA, Andréa. O júri e a segurança juridica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; CALABRICH, Bruno. INFANTICIDIO NA MODALIDADE CULPOSA: CONDUTA ATÍPICA OU HOMICIDIO CULPOSO?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; CALABRICH, Bruno. DA ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; CALABRICH, Bruno. A INCOMUNICABILIDADE DO PRESO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; CALABRICH, Bruno. RESPONSABILIDADE PENAL DO MENOR INFRATOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; CALABRICH, Bruno. A APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS NA OCORRENCIA DA VIOLÊNCIA DOMESTICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; CALABRICH, Bruno. A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; CALABRICH, Bruno. A INEFICIÊNCIA DO EXAME DE BALISTICA PERANTE O TRIBUNAL DO JURI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; CALABRICH, Bruno. REFLEXÕES SOBRE O ESTADO DO DESARMAMENTO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; CALABRICH, Bruno. O COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINAIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; CALABRICH, Bruno. OS PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MP. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; CALABRICH, Bruno. MAGISTRATURA E INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR: COMPETÊNCIAS E LIMITAÇÕES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; CALABRICH, Bruno. SIGILO DA CORRESPONDÊNCIA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; CALABRICH, Bruno. PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA EM CRIMES HEDIONDOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; ROCHA, Andréa. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (LEI 9099/95). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê; ROCHA, Andréa. A VIOLENCIA NO CRIME DE ESTRUPO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria.

Júnior, Américo Bedê Freire. Exame Nacional da Masgistratura. 2025. Fundação Getúlio Vargas.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. concurso para consultor Legislativo Senado Federal. 2023.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Juiz Federal Substituto TRF 1ª Região. 2023. Fundação Getúlio Vargas.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Consultor Câmara dos Deputdos. 2023.

ROBERTO ILHA, A.; PIEDADE JUNIOR, J. A.;FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Concurso para Professor de Direito Penal. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê. Exame de Ordem dos Advogados do Brasil. 2024. Fundação Getúlio Vargas.

A jornada de Hércules na conquista de Themis: a dosimetria da pena a luz do direito como integridade de Ronald Dworkin; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Desafios da educação jurídica brasileira: integrando normas e habilidades para a efetivação da hermenêutica constitucional e promoção dos direitos fundamentais; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Standards probatórios em interceptação telefônica e os direitos fundamentais: uma análise à luz do artigo 5 da Constituição; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

O direito de viver off-line: Uma garantia fundamental em defesa da saúde e do bem-estar na era digital; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Justiça Penal Negociada: Confissão como elemento de convencimento pleno do julgador; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Discricionariedade, igualdade e justiça: proposições para uma reestruturação da metodologia legal de aplicação da pena; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

O problema da predição de comportamentos criminais por inteligência artificial na perspectiva dos direitos fundamentias; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Prova sem convicção em sua justa medida: a motivação sobre fatos na sentença penal como garantia fundamental do devido processo; ; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Nível de suficiência probatória para responsabilização criminal do estupro infanto-juvenil: Em busca de um modelo que concilie os direitos fundamentais das vítimas e infratores, a partir da contribuição da teoria racionalista da prova e da filosofia da linguagem; ; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória; (Orientador);

Luz, câmera, agressão: a responsabilidade social corporativa da rede globo em casos de violações a direitos humanos fundamentais no BBB; 2023; Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

o direito fundamental ao silêncio subjetivamente seletivo: uma análise sobre a possibilidade de resposta exclusivas à defesa durante o interrogatório; 2022; Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Bem jurídico-penal: reajustando as expectativas em torno de sua função crítico-limitadora ao poder de incriminar condutas; 2021; Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

os direitos fundamentais da vítima no processo penal, na qualidade de assistente de acusação; 2021; Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O dever de fundamentação das decisões judiciais: Uma análise à luz da Teoria de Ronald Dworkin; 2020; Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O EMPODERAMENTO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE VIGILÂNCIA FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL À PRIVACIDADE E À PROTEÇÃO DE DADOS: A COLETA E O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE; 2020; Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Ingerência ecopolítica: a soberania brasileira à luz do direito humano e fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2020; Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A validade da prova produzida pela inspeção física de celular apreendido em flagrante delito sem autorização judicial: um olhar sob a perspectiva do direito fundamental à privacidade no curso de investigação criminal; 2020; Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Da (im) possibilidade de negociação de direitos políticos no acordo de não persecução cível por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da admnistração pública; 2020; Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Garantismo penal e princípio acusatório: uma análise acerca dos poderes instrutórios do juiz no processo penal; 2020; Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Desordens de informação na internet: desafios regulatórios de aplicação; 2020; Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O necessário equilibrio entre a proteção de dados pessoais e atuação estatal na persecução penal: Análise do anteprojeto Nefi 2020, limites e possibilidades , a compreensão da proteção integral dos direitos fundamentais, especialmente da segurança pública e da privacidade, à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito; 2020; Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A colaboração premiada e a renúncia a direitos fundamentais sob as óticas do estado e do colaborador; ; 2019; Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Fundamentação, decisão judicial e argumentação: uma análise da teoria de Manuel Atienza na ADI 4439 STF; ; 2019; Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A reparação civil como direito fundamental da vítima no processo penal: do obscurantismo ao reconhecimento da sua dignidade; ; 2018; Dissertação (Mestrado em direitos fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Como deve ser a construção da decisão judicial? Sobre a teoria da tripla dimensão de coerência da Resposta judicial como forma de combate à discricionariedade; ; 2022; Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Regime disciplinar diferenciado - RDD: Análise comparativa do direito fundamental das sociedade à segurança pública x direito fundamental à integração social do preso componente de organização criminosa; 2021; Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

elisão e os limites do planejamento tributário : entre o direito fundamental de liberdade fiscal e o dever fundamental de pagar tributos; 2020; Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

OMinistério público como instituição de garantia e sua condição de gatekeeper do sistema de justiça criminal na democracia substancial; 2020; Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A modulação dos efeitos das decisões de constitucionalidade e sua perspectiva sob a ótica dos direitos fundamentais; 2019; Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, ; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O CHAMADO AO ROSTO DO OUTRO ENCARCERADO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DE lEVINAS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em JURISDIÇÃO PENAL CONTEMPORÃNEA E SISTEMA PRISIONAL) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

cooperação jurídica internacional na execução penal: transferência de execução da pena e de pessoa condenada; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em JURISDIÇÃO PENAL CONTEMPORÃNEA E SISTEMA PRISIONAL) - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Recebimento da denúncia: tratamento diferenciado para os crimes de competência da justiça comum e os de competência originária dos tribunais superiores; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A (in)constitucionalidade da previsão legislativa das circunstâncias judiciais da conduta social e da personalidade como critérios de fixação da pena base; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A destinação da teoria das provas ilícitas prevista no artigo 5º, inciso LVI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no artigo 157 do Código de Processo Penal; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Poder geral de cautela no processo penal: alternativa à segregação cautelar ou instrumento de expansão do controle estatal?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Gestão da prova: o processo penal brasileiro e a sua (in)compatibilidade com a estrutura constitucional acusatória; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Acordo de não persecução penal e princípio da obrigatoriedade: compatibilização à luz dos princípios constitucionais da eficiência e celeridade; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O princípio da não autoincriminação, previsto no inciso LXIII, do artigo 5º, CRFB/88, limita a exigência dos requisitos para a celebração do acordo de leniência?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Compliance, Lei Anticorrupção e Controle (; ; ; )) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A legitimidade do delegado de polícia para negociar acordo de colaboração premiada; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Individual e Proc do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Colaboração premiada: análise acerca da constitucionalidade da representação pela concessão de perdão judicial ao colaborador feita pelo delegado de polícia; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Compliance, Lei Anticorrupção e Controle (; ; ; )) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Remessa necessária: sua (não) aplicação nas decisões interlocutórias de julgamento antecipado parcial de mérito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O acordo de leniência e a derrogação tácita da vedação para realização de acordo no âmbito da improbidade administrativa; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O art; 489, §1º, IV no novo CPC e a polêmica da fundamentação exauriente no processo civil: fiscalização das decisões judiciais x burocratização do Judiciário; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A não concessão do direito de tréplica para defesa no caso de não utilização do direito de réplica pelo Ministério Público no procedimento especial do tribunal do júri e a possível (in)compatibilidade com o princípio da plenitude da defesa; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Repercussões do novo código de processo civil no processo penal: aplicação da regra do contraditório prévio ao instituto da emendatio libelli; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A responsabilidade penal do compliance officer quanto aos crimes omissivos impróprios; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Acordo de leniência na lei anticorrupção; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A prisão preventiva/temporária como meio de coação para obtenção da delação premiada; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A inconstitucionalidade dos meios de prova previstos no ordenamento jurídico para comprovar o crime de embriaguez ao volante; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A possibilidade de implementação de innocence projects no Brasil; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O estado puerperal no infanticídio pode caracterizar a inimputabilidade?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A racionalidade legislativa nas leis penais; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Utilização de videoconferência de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Presunção de culpabilidade x presunção de inocência, nos delitos sexuais de violência presumida; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A lei 12; 015/09 à luz da teoria da racionalidade: o ato libidinoso na fase pós-legislativa; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A legalidade dos requisitos de segurança em instalações e serviços em eletricidade (NR 10 e normas técnicas correlatas): a importância do diálogo entre empresas e órgãos fiscalizadores; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Individual e Proc do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A aplicação intertemporal das súmulas do STF e do STJ como precedentes vinculantes; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Os limites da utilização da prova ilícita nos processos de família: uma análise sob a ótica do artigo 369 do novo código de processo civil; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O sistema de precedentes judiciais à luz do novo código de processo civil brasileiro: uma tentativa de uniformização da jurisprudência em prol da segurança jurídica; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Negócio jurídico processual sobre limitação de produção probatória no NCPC e vinculação do juiz: violação à livre iniciativa probatória do magistrado ou homenagem ao modelo cooperativo de processo; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O controle jurisdicional das cláusulas de colaboração premiada no Brasil; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A desproporcionalidade e desatualização dos atuais tempos de pena com a realidade social; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A investigação criminal defensiva no novo CPP; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Considerações do uso dos programas de compliance como meio de investigação preliminar e meios de prova; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Grad lato sensu em Ciências Criminais) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A aplicação das medidas executivas atípicas à luz do art; 139, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015 em obrigações pecuniárias; ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Tutela do resultado prático equivalente nas ações coletivas que tratam das políticas públicas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A análise do cumprimento de sentença sob a ótica constitucional do devedor; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A eficácia da sentença nos direitos individuais homogêneos: uma análise sobre sua eficiência no direito brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A eficácia da sentença nos direitos individuais homogêneos: uma análise sobre sua eficiência no direito brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A caução da nova Lei de Mandado de Segurança (Lei n; º 12; 016/09) frente ao princípio constitucional do acesso à justiça; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A utilização dos modelos probatórios como regra de julgamento; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A reparação de prejuízos decorrentes da indevida antecipação dos efeitos da tutela; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Da necessidade de intimação do devedor para o cumprimento voluntário da sentença e o processo constitucional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Ativisimo judicial e o poder probatório do juiz; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Artigos 3º e 4º da Lei Complementar n; º 118/2005 - Normas de caráter processual ou material?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Os limites objetivos da coisa julgada: Uma análise sobre o alcance e a extensão; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A súmula vinculante sob a perspectiva dos princípios da razoável duração do processo e da segurança jurídica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A extinção da punibilidade nos crimes tributários pelo pagamento do crédito fiscal: uma análise à luz dos bens jurídicos tutelados pelo direito penal tributário; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

As controvérsias sobre a possibilidade de concessão da tutela antecipada da sentença; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A concessão da tutela antecipada ex officio como forma de garantir o resultado útil do processo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Ação rescisória: Uma análise do artigo 498 do Código de Processo Civil à luz do instituto processual da antecipação da tutela; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O dano irrelevante ao Meio Ambiente gerado por pessoa física ou jurídica: a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos delitos de acumulação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Colaboração premiada: possibilidade do acordo do réu preso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A (in)validade das provas obtidas através do lixo sob a ótica do direito processual penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O estatuto do desarmamento: uma abordagem de seus reflexos sobre o direito a legítima defesa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Análise sobre a necessidade de fundamentação das decisões proferidas pelo conselho de sentença no Tribunal do Júri; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Mídia e Tribunal do Júri: a possibilidade de violação ao julgamento justo do réu ante a interferência da mídia nas fases do processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O contrato do atleta de esporte eletrônico (e-sports) a luz do direito desportivo e trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

(In)constitucionalidade da lei de identificação genética: uma análise da lei 12; 654/2012 frente às garantias individuais no Processo Penal; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A iniciativa probatória pelo magistrado no processo penal à luz do sistema processual brasileiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A controvérsia sobre a perpetuação da medida de segurança após 30 anos de internação diante da não cessação da periculosidade; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A inconstitucionalidade da inversão da oitiva do réu no rito da lei de drogas, por violação aos princípios constitucionais do contraditório/ampla defesa; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O direito à saúde das mulheres gestantes que estão em cumprimento da pena privativa de liberdade à luz do princípio da integralidade, do mínimo existencial e da reserva do possível; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O confronto entre o princípio da motivação das decisões judiciais (art; 93, inciso IX da CF/88), com o do livre convencimento imotivado (art; 472 do Código de Processo Penal); ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O prazo de duração das medidas de segurança impostas aos inimputáveis: uma análise sob o prisma dos critérios de justiça, validade e eficácia de Norberto Bobbio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A imputabilidade penal do serial killer portador do transtorno de personalidade psicopática; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A intervenção da mídia no inquérito policial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Homicídio culposo na direção de veículo automotor sob influência de álcool; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O contrato do atleta de esporte eletrônico (e´sports) a luz do dirieto desportivo e trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Garantias processuais penais: a recusa ao teste de etilômetro como meio de prova do estado de embriaguez; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A inconstitucionalidade da íntima convicção no tribunal do júri diante do princípio da motivação das decisões judiciais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A execução antecipada da pena após condenação em 2ª instância: uma análise da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Tribunal do júri: (in)aplicabilidade do tribunal do júri na sociedade contemporânea; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A alteração do estatuto da OAB pela lei 1325/16: uma análise à luz do garantismo integral acerca das consequências no conjunto probatório produzido no inquérrito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Da possível admissão de provas ilícitas, no processo penal, mediante a aplicação do princípio da proporcionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A realização de dna compulsório como forma de identificação criminal no processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A (in) aplicabilidade do princípio da intranscedência da pena às pessoas jurídicas sancionadas à luz da lei 12846/13; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O princípio da liberdade de expressão e seus desdobramentos no cenário humorístico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Prisão preventiva: análise da sua constitucionalidade sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A inconsitucionalidade na vinculação da suspensão dos direitos políticos em razão do inadimplemento da multa criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Medida de segurança: uma análise técnica da aplicação do instituto frente à ordem jurídica brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Garantimso penal monocular no Brasil sob o viés hobbsiano: uma afronta à harmonia e ao contrato social proveniente da iminente ' guerra de todos contra todos "; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Da (in) constitucionalidades das vaquejadas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Colaboração premiada: estratégia de defesa à luz da teoria dos jogos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Os desafios encontrados pelos investigadores na solução de casos envolvendo crianças desaparecidas forçadamente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A inconstitucionalidade da íntima convicção no tribunal do júri diante do princípio da motivação das decisões judicias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A prisão preventiva e as questões da ordem pública e da duração razoável da prisão; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A relativização do sigilo de interceptações telefônicas frente ao direito à informação nos processos que envolvem crimes contra a administração pública: uma breve análise da operação lava-jato; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A natureza de ação penal pública incondicionada conferida aos crimes de lesão corporal leve no âmbito da Lei Maria da Penha: uma análise do entendimento do STF (ADI 4424/2012) à luz da dignidade humada e das leis "Maria da Penha" e "Dos Juizados Especiais"; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Execução provisória da pena após decisão em segundo grau de jurisdição: a constitucionalidade da decisão do habeas corpus 126; 292; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Execução penal: comparação do atual modelo prisional com a associação de proteção e assistência ao condenado, e a sua (in)eficácia para a ressocialização do condenado; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Prova ilícita no processo penal e o princípio da proporcionalidade: é constitucional a aceitação de prova ilícita, no âmbito penal, quando um direito fundamental é violado?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A violência entre torcidas organizadas no futebol brasileiro: a ineficácia do poder público e direito comparado no auxílio ao combate da questão; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A natureza da ação penal pública condicionada conferida nos crimes de lesão corporal leve no âmbito da lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A indisponibilidade do direito fundamental À vida no contexto da morte com intervenção: eutanásia, limitação consentida de tratamento e outras práticas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A influência midiática na (im)parcialidade do Tribunal do Júri; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Prova pericial: a influência desse meio probatório nas sentenças penais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A falta de regulamentação do uso, porte e posse de armas brancas no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Justiça restaurativa, violência doméstica e a súmula 542 do STJ; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O instituto da inimputabilidade penal à luz da lei nº 13; 146/2015 - estatuto da pessoa com deficiência; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O controle judicial de políticas públicas: uma análise sobre os limites impostos ao Judiciário na efetivação dos direitos sociais fundamentais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A tutela penal do tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual: trajetória legislativa e comentários à lei 13; 344 de 2016; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Poderes instrutórios no processo penal: uma análise dos sistemas processuais penais, dos princípios processuais penais e a atuação do magistrado na busca da verdade (real) no processo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O direito penal do inimigo e a (i)legitimidade do aparato jurídico-penal brasileiro, constante na lei 12; 850 de 02 de agosto de 2013, para o combate ao crime organizado; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A relativização do princípio da presunção de inocência: uma análise a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº 126; 292; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

HC 126; 292 e a execução provisória da pena após a decisão condenatória de 2ª instância: fim da impunidade ou violação da presunção de inocência?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A violação à intimidade da mulher no âmbito digital: a pornografia da vingança; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A fiança arbitrada pela autoridade policial ao acusado preso em flagrante por crime de violência doméstica e familiar; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A atuação probatória do juiz frente ao sistema processual penal brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A (in)aplicabilidade do artigo 78, III, do Código de Processo Penal quando há co-réu com foro especial previsto da Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL: CUSTUS LEGIS OU PARTE INTERESSADA?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O USO SELETIVO DO DIREITO PENAL NA ATUAL LEI DE DROGAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE CARTAS PSICOGRAFADAS NO ÂMBITO PROCESSUAL PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O CRIME DE ESTUPRO SOB A ÓTICA DA LEI 12; 015/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A influência da mídia nas decisões do Júri à luz dos princípios constitucionais da presunção de inocência e da imparcialidade das decisões; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O CRIME ORGANIZADO E A LEI 12; 694/12: HÁ AFRONTA AOS PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM O PROCESSO PENAL?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A CONSTITUCIONALIDADE DA NOVA DISPOSIÇÃO DO ART; 4º DA LEI 9; 434/97, MODIFICADA PELA LEI 10; 211/01; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

POSSIBILIDADE DE CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E LIMITES DA ATUAÇÃO INTERVENTIVA DO JUDICIÁRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A TRANSFORMAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM CORTE CONSTITUCIONAL: UMA PROPOSTA PARA O APERFEIÇOAMENTO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Lei de drogas: usuário ou traficante?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Os direitos dos idosos e o controle judicial do benefício assistencial de prestação continuada: a inconstitucionalidade da legislação infraconstitucional de regência e o necessário controle judicial do seu (in)deferimento; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Ativismo no âmbito da justiça eleitoral: uma reforma política sem legitimidade?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A APLICAÇÃO DO ARTIGO 387, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: HÁ DANOS AOS PRINCÍPIOS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

OS ATOS INVESTIGATÓRIOS E SUA UTILIZAÇÃO COMO MEIOS DE PROVA PELOS MAGISTRADOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GARANTIA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A RUPTURA DO MODELO BICAMERAL COM A EXTINÇÃO DO SENADO FEDERAL DO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE E ACRIAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A CONSTITUCIONALIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO "JUI SEM ROSTO" NAS VARAS ESPECIALIZADAS EM CRIME ORGANIZADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA DECISÃO DE IMPRONÚNCIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

DO RAZOÁVEL PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES DE SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: A INCONSTITUCIONALIDADE DISCUTIDA SOB O PRISMA DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO DEFICIENTE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

competenica judicial para efetivação de politicas publicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

princípio do estado de inocência ; A constitucionalidade da decretação da prisão preventiva para garantir a ordem publica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

perdão judicial como uma das formas de arquivamento de inquerito policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Princípio do estado de inocência: a constitucionalidade da decretação da prisão preventiva para garantir a ordem pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Competência judicial para efetivação de políticas públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Perdão judicial como uma das formas de arquivamento do inquérito policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A legitimidade constitucional da vedação de proteção insuficiente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

As consequências do descumprimento da transação penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A investigação criminal defensiva penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Prisão especial: controvérsias sobre a constitucionalidade do art; 295 do Código de Processo Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Relativização da provas ilícitas em face dos princípios e garantias constitucionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A constitucionalidade da testemunha oculta no processo penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Judicialização de políticas públicas e o direito social à saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A independência funcional na polícia judiciária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Momento de aplicação do princípio da presunção de inocência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A aplicabilidade do princípio do contraditório no inquérito policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A investigação criminal direta pelo Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A ressocialização dos presos como uma forma de defesa da sociedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Provas ilícitas à luz do Devido Processo Legal, com ênfase na interceptação telefônica; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Julgamento antecipado da lide em processo penal e a absolvição: uma aplicação analógica ao processo civil; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Infiltração policial: instrumento positivo de combate ao crime organizado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Nova lei antidrogas: implicações para o usuário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Aplicação da medida cautelar de afastamento de agentes no caso de ação de improbidade administrativa movida em face de agente que exerce mandato eletivo; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Um conceito de dignidade humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Reformatio in pejus indireta: aplicabilidade no processo penal vigente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Colisão de Princípios Constitucionais: Liberdade de imprensa e intimidades; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A inconstitucionalidade do regulamento disciplinar do exército; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Admissibilidade de provas ilícitas no processo penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A aplicabilidade das sanções previstas na lei de improbidade administrativa; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A inconstitucionalidade do direito penal do inimigo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A inconstitucionalidade da prisão especial; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A parceria com o setor privado no trabalho penitenciário capixaba; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Duração razoável do processo de responsabilidade civil do estado; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Os reflexos do pós-positivismo no Direito; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Cartas psicografadas como meio de prova no processo penal; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Sobre a possibilidade de impugnação de candidaturas considerando os requisitos da moralidade administrativa; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A liberdade de expressão e comunicação e o respeito aos direitos da personalidade: ponderação em caso concreto; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A repercussão geral em recurso extraordinário como instrumento de efetivação do princípio da duração razoável do processo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Princípios limitadores da tributação ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Função social da pena e o sistema de co-gestão dos presídios: o modelo de Colatina/ES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A inexibilidade de licitação na contratação por notória especialização; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A eutanásia com base na dignidade da pessoa humana; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A possibilidade de utilização de medidas provisórias pelos municípios; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A nova interpretação constitucional: uma forma de efetivação do estado democrático; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A imputação alternativa na mutatio libelli; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A nova interpretação constitucional: uma forma de efetivação do estado democrático; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A imputação alternativa na mutatio libelli; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O direito à saúde: em busca do ponto de equilíbrio no embate de responsabilidades entre o estado e as instituições privadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Súmula vinculante e o dever de fundamentar: como compartilhar?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Vitimologia: o comportamento da vítima nos crimes contra os costumes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O limite da aplicação do princípio da insignificância no direito penal brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Distribuição do ônus da prova no processo penal brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A iniciativa probatória do juiz: o ativismo judicial Vs; O garantismo penal em face do sistema acusatório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A responsabilidade do estado pela violação ao direito à razoável duração do processo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Responsabilidade civil do estado por prisão cautelar injusta; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Prisão civil do depositário infiel após a vigência da emenda constitucional 45: uma discussão acerca de sua constitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Novas tendências do direito penal: "direito penal do risco" e "direito penal do inimigo" _ abandono dos princípios do direito penal mínimo?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Prisão preventiva versus princípio da presunção de inocência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A dignidade da pessoa humana como centro axiológico do estado democrático de direito: uma tarefa para os novos tempos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Poder investigatório do Ministério Público na fase pré-processual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O controle judicial de políticas públicas na área da saúde no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Princípio da constitucional igualdade e ações afirmativas: quotas raciais para o ingresso no ensino público superior; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A quebra do sigilo bancário para fins fiscais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A efetividade do direito previsto no artigo 128, II do código penal frente à exigência do B; O como meio comprobatório da ocorrência do estupro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Admissibilidade das provas ilícitas pro societate no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Direito à intimidade e liberdade de imprensa: colisão de princípios constitucionais e uma solução através da ponderação de valores; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O princípio nemo tenetur se detegere: visão crítica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Os princípios processuais penais em face da Constituição Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A legitimidade do poder investigatório do Ministério Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A lei complementar nº 118 e seus reflexos nos tributos sujeitos a lançamento por homologação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O aborto de feto anencéfalo à luz de uma nova interpretação constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Participação do Ministério Público nas investigações criminais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Princípio da insignificância no direito penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Da tipicidade de seqüestro relâmpago; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Da tipicidade de seqüestro relâmpago; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O princípio da proporcionalidade como critério para dirimir o conflito entre a liberdade de imprensa e a privacidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Privatização de prisões; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - faculdade de direito de vitoria; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Declaração de inconstitucionalidade e responsabilidade civil do estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A constitucionalização da prisão preventiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A extensão da punibilidade dos direitos fiscais: a necessidade de integração dos sistemas penal e tributário no Brasil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

São ações contitucionais as ações afirmativas referentes às reservas de Vargas nas Universidades públicas?; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A ineficácia do sistema prisional sobre o homem e as vias alternativas contemporânas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A natureza jurídica do interrogatório no processo penal - uma análise à luz dos princípios constitucionais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Os poderes investigatórios do Ministério Público no processo penal brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Decisão de pronúncia e a aplicação do princípio in dúbio pro societate; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Provas ilícitas no processo penal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Interceptação telefônica e suas utilidades no controle no combate ao crime organizado; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Privatização de presídios; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

O controle do fato típico do art; 16 da Lei 6; 368/76 no âmbito da promotoria criminal de Vitória - ES; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Juizados Especiais Criminais (Lei 9; 099/95); 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A violência no crime de estupro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A presunção de violência nos crimes sexuais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A violência doméstica e o procedimento utilizado; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

A incomunicabilidade do preso no inquérito policial; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

Responsabilidada penal do menor infrator; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Vitória; Orientador: Américo Bedê Freire Júnior;

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE CRIME, INFRAÇÃO E CONTRAVENÇÃO. 2024.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO POLÍCIA INDICIA JOVEM E ADOLESCENTE POR FALS RACISTAS. 2024.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO AUTODEFESA ADVOGAR EM CAUSA PRÓPRIA É POSSÍVEL?. 2024.

BEDÊ, AMÉRICO . ME EXPLICA DIREITO OQUE É DELAÇÃO PREMIADA. 2024.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO DIU NEGADO HOSPITAIS PODEM RECUSDAR?. 2024.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO ANISTIA A BOLSONARO TEM CHANCE DE ACONTECER. 2023.

BEDÊ, AMÉRICO . ME EXPLICA DIREITO AUXÍLIO-RECLUSÃO : O QUE É E PORQUE SE FALA TANTO DELE. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO CASO DANIEL ALVES. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO ODIO NAS REDES: SAMARA JOY PRECISARIA ENTRAR NA JUSTIÇA BRASILEIRA. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO FESTIVAL INSALUBRE: COMO RECONHECER SEUS DIREITOS. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO: PL DAS FAKE NEWS PODE ENDURECER REGRAS DE APPS DE MENSAGEM. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO STF VAI JULGAR CRIMES EM ATOS GOLPISTAS DE BRASÍLIA. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO O QUE DIZ A LEI SOBRE JOIAS DA ARABIA PARA BOLSONARO E MICHELLE. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO RESTAURANTE PODE COBRAR POR AGUA A CASA?. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO PEC DO MANDATO FIXO PRESSIONA STF. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO STF INICIA JULGAMENTO PARA DECIDIR SE PLATAFORMAS DEVEM SER PUNIDAS. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIRIETO GOVERNO PDE QUE CONGRESSO RETIRE DE TRAMITAÇÃO PROJETO QUE ISENTA MILITARTES DE PUNIÇÃO. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BEDÊ, AMÉRICO . ME EXPLICA DIREITO STF COMEÇA A JULGAR ACUSADOS POR ATAQUES DE 8 DE JANEIRO. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLIC ADIREITO O QUE ´EO PL 2630 DAS FAKE NEWS. 2023.

BEDÊ, AMÉRICO . ME EXPLIC ADIREITO MORAES MANDA BIG TECHS RETIRAREM ANÚNCIOS. 2023.

BEDÊ, AMÉRICO . ME EXPLICA DIREITO O QUE DIZ O DIREITO SOBRE PRODUZIR PROVAS CONTRA SI MESMO. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO POR QUE OS JOGOS DE AZAR SÃO PROIBIDOS E SITES DE APOSTA PERMITIDOS. 2023.

BEDÊ, AMÉRICO . ME EXPLIC ADIREITO CDASO VINCÍSIU JR. 2023.

BEDÊ, AMÉRICO . ME EXPLIC ADIRIETO PENAS MÁXIMAS: ENTENDA CASO DE CONDENAÇÃO COM MAIS DE MIL ANOS. 2023.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLIC ADIRIETO STF MARCA PARA 21 DE JUNHO JULGAEMNTO SOBRE PORTE DE DROGAS. 2023.

BEDÊ, AMÉRICO . ME EXPLICA DIREITO GOVERNO FEDERAL E ESTADOS SÃO RECORDISTAS EM AÇÕE SNO STF. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIRTEITO JURIDIQUES É POSSÍVEL USAR LINGUAGEM SIMPLES NA JUSTIÇA. 2023.

BEDÊ, AMÉRICO . ME EXPLICA DIREITO PASSANDO A LIMPO TERMOS JURÍDICOS QUE DESPERTAM DÚVIDAS. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO ENTENDA O QUE É FORO INTIMO. 2023.

BEDÊ, AMÉRICO . ME EXPLICA DIREITO ; VIOLÊNCIA NO FUTEBOL. 2023.

BEDÊ, AMÉRICO . ME EXPLICA DIREITO EXISTE IMPEACHMANT DE MINISTRO DO STF. 2023.

BEDÊ, AMÉRICO . ME EXPLICA DIREITO DELAÇÃO PREMIADA COMO FUNCIONA. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO PORTE DE MACOMHA PARA USO PESSOAL:. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO AS CONSEQUENCIAS EM TORNO DO SUPOSTO ESQUEMA DE VENDA DE JOIAS. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLIC ADIREITO JUÍZES PODEM JULGAR CASOS DE CLIENTES E PARENTES. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO JUIZ DE GARANTRIAS É CONSTITUCIONAL. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . STF COMEÇA A JULGAR AÇÕES DO 8 DE JANEIRO. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLIC ADIREITO TEMA DO ABORTO VOLTA À PAUTA DO STF OQ UE SERÁ DISCUTIDO. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLIC ADIREITO MUTIRÃO DO CNJ REVISA PRISÕES. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO O QUE FAZ UM CONSELHEIRO TUTELAR. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PROIBE CASAMENTO HOMOAFETIVO O QUE MUDA?. 2023.

BEDÊ, AMÉRICO . ME EXPLIOCA DIREITO O QUE A LEI DIZ SOBRE OMISSÃO DE SOCORRO. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO PENA POR TRÁFICO DE POUCA DROGA DEVE SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO ADOLESCENTE APREENDIDO 20 VEZES. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO IMPORTUNAÇÃO SEXUAL: O QUE É O CRIME E COMO DENUNCIAR. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO GOVERNO ANUNCIA MEDIDA PARA LIBERAR ENTRANDA DE AGUA EM SHOWS. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO MANDARTO FIXO PARA MINISTROS. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO JOGO DO TIGRINHO. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO ENTENDA COMO FUNCIONA A APROVAÇÃO DE MINISTROS STF. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO ENTENDA OQUE É INDULTO DE NATAL. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . STF EM 2023 E O QUE ESPERAR EM 2024. 2023.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLIC ADIREITO ENTENDA O QUE ´EINTERVENÇÃO FEDERAL DECRETADA. 2023.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITOTO QUE LIBERA CASSINOS E REGULAMENTA JOGATINA É ALVO DE POLÊMICAS´^. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: LEGISLAÇÃO PRÍBE SANÇÃO DE LEIS E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EM ANO ELEITORAL. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO : CASO NOVAK DJOKOVIC: QUANDO A LEI VALE PARA TODOS. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: CASO ROBINHO: ENTENDA PORQUE O JOGADOR NÃO SERÁ EXTRADITADO. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO TOPLESS NÃO É CRIME, MAS PODE LEVAR MULHERES À PRISÃO?. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . PROJETO QUE PROÍBE EXIGÊNCIA DE PASSAPORTE VACINAL EM VITÓRIA É CONSTITUCIONAL?. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PASSSA A SER DIREITO FUNDAMENTAL. O QEU MUDA?. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: ENTENDA O PROJETO QUE LIBERA OS JOGOS DE AZAR. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO OS CAMIHOS PARA A PERDA DO MANDATO: O CASO ARTHUR DO VAL. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO CÂMARA DISCUTE PROPOSTA QUE CRIA O ESTATUTO DA VÍTIMA. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO ORDEM DE BLOQUEIO AO TELEGRAM GERA DISCUSSÃO SOBRE CENSURA. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: PROIBIÇÃO DE MANIFESTAÇÕES NO LOLLAPALOOZA É CENSURA?. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO ENTENDA O PROJETO DE LEI DAS FAKE NEWS E SEUS IMPACTOS. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO SUSPEIÇÃO DE MINISTROS DO STF PODE ACONTECER. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO GRAVAÇÕES DE VÍDEO PODEM SER USADAS COMO PROVA. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . DESCUMPRIMENTO DAS REGRAS DE USO DA TORNOZELEIRA ELETÔNICA É FALTA GRAVE. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO O QUE É O DIREITO À AMPLA DEFESA E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO CONHEÇA O DIREITO DE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI MESMO. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO STF PODE ACABAR COM TOLERÂNCIA ZERO. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO REVISTAR UMA PESSOA COM BASE EM ATITUDE SUSPEITA É ILEGAL DECIDE O STJ. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO CASO GENIVALDO. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO AS DECISÕES DOS JUÍZES E TRIBUNAISBRASILEIROS SÃO RACISTAS?. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO EM QUAIS SITUAÇÕES É POSSÍVEL REALIZAR ABORTO LEGAL NO BRASIEL?. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO ENTENDA EM QUE CASOS É MANTIDA PRISÃO PREVENTIVA NO PAÍS. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO AS PROVAS E OS INDÍCIOS QUE LEVARAM Á PRISÃO DE ANESTESISTA POR ESTUPRO. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NÃO CONSIDERA ESTUPRO EM HOSPITAL COMO VIOLAÇÃO. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIRIETO OS 200 ANOS DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . QUAL A DIFERENÇA ENTRE RACISMO E INJÚRIA RACIAL. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO AFINAL, PODE OU NÃO FILMAR UM CRIME?. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO : PACTO BRUTAL SE O JULGAMENTO FOSSE HOJE, CASO TERIA OUTRO DESFECHO?. 2022.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO: O QUE É PERDÃO JUDICIAL E QUEM PODE RECEBÊ-LO. 2022.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLIC ADIREITO ENTENDA EM QUE CASOS É MANTIDA A PRISÃO PREVENTIVA NO PAÍS. 2022.

BEDÊ, AMÉRICO . ME EXPLICA DIREITO AASSÉDIO NO AMBIENTE DE TRABALHO: COMO IDENTIFICAR AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS. 2022.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO CASO MARUJO : O QUE É UM FORAGIDO DA JUSTIÇA. 2022.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO DIREITO AO VOTO. 2022.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO CASO ROBERTO JEFFERSON. 2022.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLÇICA DIREITO O DIREITO DE IR E VIR E AS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS. 2022.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO ENTENDA COMO FUNCIONA O CUMPRIMENTO DE PENA NO BRASIL. 2022.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO AFINAL QUANTO TEMPO PODE DURAR UM JULGAEMNTP?. 2022.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO PRISÃO ESPECIAL PARA QUEM TEM CURSO SUPERIOR FERE PRINCÍPIO DA ISONOMIA?. 2022.

BEDÊ, AMÉRICO . ME EXPLICA DIREITO ATAQUE A ESCOLAS EM ARACRUZ: O QUE PREVÊ A LEGISLAÇÃO PARA ATIRADOR. 2022.

BEDÊ, AMÉRICO . ME EXPLICA DIREITO AFINAL, SIGILO DE 100 ANOS PODE OCORRER MESMO?. 2022.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLIC ADIREITO CASO SÉRGIO CABRAL. 2022.

FREIRE JUNIOR, AMÉRICO BEDÊ . ME EXPLICA DIREITO O QUE ACONTECE SE BOLSONARO SE RECUSAR A SAIR DA PRESID~ENCIA. 2022.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . me explica direito. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: BIDEN PREPARA BLITZ PARA REVERTER DECISÕES DE TRUMP. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO A PEDIDO DA PGR STF AUTORIZA INVESTIÇÃO CONTRA PAZUELLO. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO ENTENDA O QUE É DIREITO AO ESQUECIMENTO. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO : COM DISSOLUÇÃO DA FORÇA-TAREFA, LAVA JATO CHEGOU AO FIM. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: VACINA DO VENTO: EXISTE CRIME NA FALSA APLICAÇÃO DE IMUNIZANTE. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: O PRESDIENTE DO BRASIL PODE INTERFERIR NO COMANDO DAS ESTATAIS. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: STF E cÃMARA: COMPRA DAS VACINAS PARA COVID POR ESTADOS E MUNICÍPIOS. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: JUIZ PODE MUDAR DE ENTENDIMENTO AO LONGO DO PROCESSO. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIRIETO : DEPUTADOS REJEITAM PROJETO QUE AUMENTAIRA PODER DE BOLSONARO. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: CPI DA COVID: ENTENDA SUAS CONSEQUÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . EXPLICA DIREITO : COMO FICA O PACOTRE ANTICRIME APÓS A DERRUBADÁ DO S VETOS DE BOLSONARO. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLIC ADIREITO: SENADO INSTALA CPI FDA COVID 19: HÁ RISCO DE ACABAR EM PIZZA. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: QUAIS OS DIREITOS E DEVERES DE QUEM É CONVOCADO POR UMA CPI. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: LIMITES DA AMPLA DEFESA NO TRIBUNAL, VALE TUDO PARA DEFENDER O RÉU?. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: CPI DA COVID: MENTIR EM DEPOIMENTO PODE LEVAR À PRISÃO EM FLAGRANTE?. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: O QUE LEVA À PRÁTICA DA JUSTIÇA COM AS PRÓRPIAS MÃOS. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: EXISTE CAMINHO PARA STF SUSPENDER A COPA AMÉRICA NO BRASIL?. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . EXPLICA DIREITO CASO LEBLON: CASAL BRANCO PODE SER ENQUADRADO POR CALÚNIA E RACISMO?. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: CASOS DE FURTO DE COMIDA NA PANDEMIA CHEGAMÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MINISTRO DO STF: COMO FUNCIONA?. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO JUSTIÇA REDUZ FIANÇA DE MOTORISTA EMBRIAGADO. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: BORBA GATO INCEDIADO VIOLÊNCIA NÃO É UMA FORMA LEGÍTIMA DE MUDAR SITUAÇÕES. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLIC ADIREITO BOLSONAROPODE SE TORNAR INELEGÍVEL: ENTENDAM O QUE ESTÁ EM JOGO OCM O INQUÉRITO NO TSE. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO POLÊMICA SOBRE DESFILE DE BLINDADOS CHEGOU AO STF. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO POLÊMICA SOBRE DESFILE DE BLINDADOS CHEGOU AO STF. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO : MINISTRO DO STF PODE SOFRER IMPEACHMENT?. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: AMEAÇAS A STF E MINISTROS NÃO SÃO PROTGIDAS PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO ATOS EM 7 DE SETEMBRO PODEM INTENSIFICAR CRISE INSTITUCIONAL. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: RACISMO REVERSO ENTENDA A POLÊMICA QUE FOI PARAR NA CÂMARA DE VITORIAI. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIRIETO : PASSAPORTE DA VACINA É UMA MEDIDA DISCRIMNATÓRIA?. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO AGRESSÃO EM GUARAPARI: QUAL O LIMITE PARA O USO DA FORÇA POLICIAL MILITAR. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: ESCOLHA DOS DESEMBARGADORES PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MERECE ATENÇÃO DA SOCIEDADE. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: EUTANÁSIA ENTENDA O QUE DIZ A LEI BRASILEIRA. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO : CHACINA EM VILA VELHA: POR QUE O SUSPEITO FICOU PRESO APENAS POR POSSE DE ARMA. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO FURTOS PRATICADOS POR QUEM NÃO TEM O QUE COMER SOBRECARREGAM TRIBUNAIS. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO POR QUE CASOS COMO O DE MAURÍCIO SOUZA ENFRENTAM BARREIRAS NA JUSTIÇA. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . O QUE É O ORÇAMENTO SECRETO QUE MOBILIZA A CÂMARA E O JULGAMENTO DO STF. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO DEBATE DA FÉ: IGREJA PODE SER PROCESSADS POR BARULHO DO SINO?. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO CÂMARA DO ES QUER PROIBIR PASSAPORTE DA VACINA. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO STJ PRESOS POBRES PODEM TER PUNIBILIDADE EXTINTA SEM PAGAR MULTA. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO PRESCREVEU ENTENDA PORQUE O MPF PEDIU ARQUIVAMENTO DO CASO DO TRIPLEX. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO QUANDO O EXECUTIVO NÃO AGE , O JUDICIÁRIO DEVE AGIR?. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO EM CASOS DE SUSPEIOTA DE CRIME, COMO ESTABELECIMENTOS DEVEM PROCEDER?. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO AS PAUTAS QUE SERÃO DESTAQUE NO STF EM 2022. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Juíza de MG debocha da covid e ensina burlar uso de máscara. 2021.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Juiz de garantias: afinal, qual vai ser sua função. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Entenda como o pacote anticirme altera regras de prisão preventiva. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: jornalista pode ser denunciado sem investigação ou indício?. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO : Enem e SISU: até que ponto o judiciário pode intervir. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Governo Bolsonaro usa rede social para atacar indicada ao Oscar. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: o insulto de Paulo Guedes aos funcionários públicos. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: quando o whatsapp pode ser usado como prova judicial. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO : Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao compartilhar video?. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Confira a análise jurídica sobre a prisão de Ronaldinho Gaúcho. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Em determinações conflitantes, qual decreto deve prevalecer.. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Acordo de redução de salário só será válido após manifestação de sindicato aponta Ministro. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Governo pode usar dados de celualres para monitorar isolamento?. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Como está o funcionamento do judiciário em tempos de pandemia. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: STF autoriza abertura de nquérito contra Bolsonaro. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Afinal a democracia brasileira corre riscos?. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: EXAME DE COVID 19: BOLSONARO PODERIA SE NEGAR A APRESENTAR RESULTADO DE EXAME. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: vídeo da reunião ministerial deve ser divulgado pelo STF?. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Suposto vazamento de operação da PF gera embate político e jurídico. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: O que prevê o artigo 142 da Constituição Federal?. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Covid 19: maquiagem de dados pode ser visto como forma de censura?. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Entenda o inquérito que investiga atos contra a democracia brasileira. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Caso Weintraub: houve irregularidades em viagem para os EUA. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Força tarefa x PGR: lava-jato está ameaçada. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Prende e solta? homem é preso duas vezes em um dia após roubos em VV. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: É possível conceder habeas corpus para pessoas foragidas?. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Desembargador que rasgou multa e humilhou guarda sofrerá punição?. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Bolsonaro poderá enfrentar o Tribunal Penal Internacional. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Bolsonaro altera estrutura da ABIN e oposição reage. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Dossiê antifascista: elaboração do documento é legal?. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Aborto da menina de 10 anos gera debate sobre direito à vida. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Delatados podem pedir nulidade de acordos de delação, define STF. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DE DIREITO: Familiar assumir cargo de pré-candidato exonerado é ilegal?. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPPLICA DIREITO: STF deve definir critério sobre retiradas de governadores. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Ato infracional: Lei deve ser mais dura para menores de idade. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Igreja pode ter lucro?Entenda a polêmica sobre o perdão de dívidas.. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: AS MUDANÇAS NA COMPOSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: 32 ANOS DA CF: O QUE TEMOS A COMEMORAR. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: decisão do ministro Marco Aurélio libera lider de facção. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Escuta ambiental: pacote anticrime prevê uso com ordem judicial. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Guerra da vacina: STF pode caminhar para solução intermediária. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Estupro culposo e eleições nos EUA. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Rápidos ou justos?Entenda o que pesa para os julgamentos no país. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Liberdade de imprensa é fundamental em países democráticos. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: STF barranreeleição dos presidentes da Câmara e Senado. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Entenda a polêmica de imposto zero a armas importadas. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Em denúncias de racismo, prevalece a palavra da vítima?. 2020.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Entenda como funciona a prescrição de um crime. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Prisão em segunda instância: tire suas dúvidas. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Ex-presidente Lula pode decidir sobre ir ou não para o semiaberto?. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Excludente de ilicitude: como o assunto é tratado no pacote anticrime. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Senado recua nas mudanças eleitorais e vigilância volta para a Câmara. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Recolhimento de livros e porte de arma: o que diz a legislação?. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - 'Caso Bendine' pode abrir precedente e enfraquecer Lava Jato?. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Sala de Estado Maior e Cela Especial: quem tem direito?. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - O que diz a lei: suspeitos com fuzis nas ruas podem ser abatidos?. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Decisão sobre o Coaf gera polêmicas no mundo jurídico. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Liberação do plantio de maconha: o que prevê a discussão em Brasília. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Caso Neymar: acusação de estupro e vazamento de fotos íntimas. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Fornecimento de remédios de alto custo na pauta do Supremo desta quarta. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - A decisão do STF de enviar casos de caixa 2 para a Justiça Eleitoral. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Caso Luiz Durão: entenda o foro privilegiado e primeira instância. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - A legislação que envolve o caso Cesare Battisti. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - O 'Pacto pelo Brasil' e a independência dos Poderes. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Ações tentam barrar na Justiça 'comemoração' do Golpe de 1964. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Venezuela: comentarista explica cenário do conflito. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Corte no orçamento de universidades federais é questionado no STF. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Por que a Justiça determina que Alexandre Nardoni volte para prisão?. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Entenda transferência de Lula de Curitiba para estado de origem. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - É nepotismo tornar o próprio filho embaixador?. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Entenda o que o que acontece após a redução da pena de Lula. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Entenda a lei que permite falta às aulas por motivos religiosos. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Animais não podem ser proibidos em condomínios, entende STJ. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Caso 80 tiros: entenda o julgamento envolvendo militares. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Caso Danilo Gentili: Liberdade de expressão tem limite?. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Congresso deve dar aval antes de qualquer intervenção na Venezuela. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Declarações de Bolsonaro ferem o decoro do cargo de presidente?. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Ataque a conversas entre autoridades deve ser segurança de estado?. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Abuso de autoridade: o que prevê a proposta que tramita no Senado. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Privatização de estatais: entenda o impacto da decisão do STF. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - As decisões que vão agitar o STF em 2019. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Segunda Instância e aborto: pautas polêmicas do Supremo em 2019. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Brumadinho: qual é a responsabilidade dos envolvidos?. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . Me explica direito. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . Me explica direito: Câmara se movimenta sobre pec da segunda instância. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO : Dados sigilosos do COAF podem ser usados em investigações sem decisão judicial?. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: declarações sobre reedição do AI5 colocam em risco a democracia?. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: Mortes em Paraisópolis: ação da PM fugiu das normas. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO: CCJ conclui votação em segunda instânciaão de prisão. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO :rETROSPECTIVA 2019: AS PRINCIPIAS DECISÕES DO STF NO ANO. 2019.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Ministro do STF defende coletar DNA da população para apurar crimes. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Prazos para ações de improbidade (STF). 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Argumentos contra e a favor da descriminalização do aborto. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Princípio da ampla defesa na legislação brasileira. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Bloqueio nas estradas e manifestação dos caminhoneiros. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Caracterização de legítima defesa e o caso da Policial Militar de SP. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Transferência de competência da Justiça Comum para a Militar. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Entenda o crime de evasão de divisas. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Votação sobre o foro privilegiado no STF. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - O recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves pela 1ª Turma do STF. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Prisão após condenação em segunda instância. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Ameaças ao ministro Edson Fachin. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Prisão depois da condenação em segunda instância. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Prisão depois da condenação em segunda instância. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Revogação pelo TSE de resolução que restringia pesquisas eleitorais. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STJ. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Medidas de enfrentamento à corrupção. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Estupro de vulnerável. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - O que diz a lei sobre o teste do bafômetro. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Discussão no STF sobre a prisão após condenação em segunda instância. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Diferenças entre assédio moral e sexual. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Prisão domiciliar. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Superpoderes ao Procurador-geral de Justiça: entenda o que isso significa. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Saiba o que diz a legislação sobre a violação sexual mediante fraude. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - O que diz a legislação sobre o desacato à autoridade. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Retrospectiva: A operação Lava Jato e o ano de 2018. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Quem decide se a fronteira do Brasil deve ser fechada ou não?. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Entenda mais sobre a o direito de opção na transfusão de sangue. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Plano do CNJ prevê reduzir população carcerária no País. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - As interpretações da lei para os pedidos de entrevista com Lula. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Projeto que altera regras da execução penal divide especialistas. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Tire suas dúvidas sobre a proposta de indulto de Natal. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - STF tende a barrar ações de Bolsonaro; entenda. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Proposta para para abater criminosos em favelas gera polêmica. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Países devem seguir as determinações da ONU?. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Entenda as diferenças entre investigado e réu. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Autorização para atirar em pessoas armadas: o que diz a legislação. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - O que diz a lei sobre o teste do bafômetro. 2018.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Entenda os pontos polêmicos da reforma da Previdência. 2017.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Comissão especial será criada pela Câmara para analisar a PEC que restringe o foro privilegiado. 2017.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - O que diz a lei sobre racismo e injúria racial?. 2017.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Prisão provisória e necessidade de mudança na legislação. 2017.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Projeto de lei que regulamenta o funcionamento dos aplicativos de transporte. 2017.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Museu encerra exposição depois de protestos: proteção à criança ou censura à nudez. 2017.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Cursos à distância e redução da pena. 2017.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Entenda os pontos polêmicos da reforma da Previdência. 2017.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Atuação de Gilmar Mendes é questionada no Supremo. 2017.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . ME EXPLICA DIREITO - Parcelamento de dívidas dos municípios. 2017.

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . alterações da lei de prisão. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . Dosimetria da pena. 2021. .

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . Provas ilícitas. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . Teoria geral da prova e provas em espécie. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREIRE JÚNIOR, Américo Bedê . Me explica direito. 2017 (texto).

2017

professor nome de turma . Turma Américo Bedê, FDV.

2017

Professor homenageado turma Marcelo Zenkner, FDv.

2013

Professor homenageado turma " Veni, vidi, vici" 2013, FDV.

2012

professor homenageado truma e 2012 noturno, fdv.

2010

professor homenageador turma Ana Paula Taucedo Branco, FDV.

2010

professor homenageado turma matutina 2010.2, FDV.

2008

Professor homenageado turma para sempre 13, FDV.

2008

Professor homenageado turma Evando maciel, FDV.

2007

Patrono turma Evandro Maciel, FDV.

2007

Patrono turma a, FDV.

2007

Paraninfo turma E, FDV.

2007

Patrono turma B, FDV.

2005

cidadão Espírito-Santense, assembléia legislativa e Poder executivo do ES.

2005

Professor homenegeado turma Alexandre Martins, FDV.

2005

Paraninfo turma, FDV.

2004

Professor Homenageado turma D, FDV.

2001

Oficial da Ordem Timbira, Tribunal Regional do Trabalho da 16 Região.