Nayron Divino Toledo Malheiros
Mestre de Direito Constitucional Econômico pela UNIALFA (2021), Graduado em Direito pela PUCGO (2007), Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM (2012), Professor na UNIALFA, UNIP, ESUP e em Cursos Preparatórios, Ex-Corregedor Geral do Município de Goiânia, Ex-Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Ex-Chefe da Advocacia Setorial da Controladoria Geral do Município de Goiânia e do Procon Goiânia.
Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Constitucional Econômico
2019 - 2021
Centro Universitário Alves Faria
Título: O Futuro Chegou: Regulamentação dos Veículos Autônomos no Brasil, Ano de Obtenção: 2021
Diógenes Faria de Carvalho.Palavras-chave: Desenvolvimento econômico; Inteligência Artificial; Veículos Autônomos; Regulamentação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2008 - 2012
S B I
Título: A Responsabilidade Civil por ofensas nas redes sociais.
Especialização em Direito Tributário
2008 - 2010
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A indevida prática de protesto de certidões de dívida ativa pelas fazendas públicas
Graduação em Direito
2002 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: A Inconstitucionalidade da limitação dos créditos trabalhistas na nova lei de falências
Orientador: Regina Celeste
Formação complementar
2009 - 2009
Formação de Multiplicadores na Matriz Curricular. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor - DPDC - Ministério da Justica, ENDC, Brasil.
2009 - 2009
Capacitação em Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor - DPDC - Ministério da Justica, ENDC, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
MALHEIROS, N. D. T. . SEMINÁRIO DE ATUALIDADES JURÍDICAS. 2007. (Outro).
MALHEIROS, N. D. T. . XXVI ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 2005. (Outro).
Participação em eventos
Curso de Extensão em Direito Processual Civil.Teoria de Precedentes e Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas. 2019. (Outra).
Curso de Extensão em Direito Tributário.Princípios Tributários. 2019. (Outra).
Simpósio - Novo CPC e Processo Tributário.Honorários Advocatícios e Fazenda Pública no NCPC. 2016. (Simpósio).
Palestra ESA GO. 2012. (Outra).
7a SEMANA DE CULTURA E CIDADANIA DA PUC GO.Noções básicas de direito do consumidor. 2011. (Outra).
20 Anos do CDC: Avanços, Tendências e Perspectivas. 2010. (Outra).
Terça Cultural - Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo.Noções básicas de direito do consumidor. 2010. (Outra).
5a SEMANA DE CULTURA E CIDADANIA DA UCG.Os direitos básicos do consumidor. 2009. (Outra).
SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.A RESPONSABILIDADE PELOS BANCOS DE DADOS DO SPC E SERASA. 2008. (Seminário).
VII ENCONTRO NACIONAL DOS JOVENS ADVOGADOS; II ENCONTRO DA ADVOCACIA JOVEM DE GOIÁS. 2008. (Encontro).
II SEMANA DE CIDADANIA DA UCG.DIREITO DO CONSUMIDOR - ASPECTOS PRÁTICOS. 2007. (Outra).
IV CONGRESSO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2007. (Congresso).
II SEMANA DE DIREITO CIVIL. 2005. (Seminário).
I SEMANA DE DIREITO CIVIL. 2004. (Seminário).
O ESTADO EM REFORMA E O FUTURO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2004. (Encontro).
TÉCNICAS DE PESQUISA. 2004. (Oficina).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS PENAIS. 2003. (Congresso).
SEMINÁRIO JURÍDICO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2003. (Seminário).
SEGURANÇA PÚBLICA: O QUE É, A QUEM COMPETE E O QUE FAZER. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
MALHEIROS, N. D. T.. OS BENEFÍCIOS DA GUARDA COMPARTILHADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MALHEIROS, N. D. T.. DA POSSIBILIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MALHEIROS, N. D. T.. CRIMES PASSIONAIS: UMA ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS JURÍDICAS UTILIZADAS PELA DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014.
MALHEIROS, N. D. T.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MALHEIROS, N. D. T.. CAVALCANTE.FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
PAULA SANTIS;MALHEIROS, N. D. T.. O PROCESSO DE ADOÇÃO APÓS O ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MALHEIROS, N. D. T.; SANTIS, PAULA RAMOS NORA DE. EDUCAÇÃO AMBIENTAL : DISCIPLINA COMO PRÁTICA DE CIDADANIA NO ENSINO FUNDAMENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
SANTIS, PAULA RAMOS NORA DE;MALHEIROS, N. D. T.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MALHEIROS, N. D. T.; SANTIS, PAULA RAMOS NORA DE. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO DIREITO PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
MALHEIROS, N. D. T.. A IRREGULARIDADE DA CITAÇÃO POSTAL E DA DECRETAÇÃO DE REVELIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Orientou
Deepfakes e os riscos à democracia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Nayron Divino Toledo Malheiros;
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: ALGORITMOS NO GERENCIAMENTO E FORMAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Nayron Divino Toledo Malheiros;
O vazamento de CPFs no Brasil e suas repercussões com base na lei geral de proteção de dados; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Alves Faria; Orientador: Nayron Divino Toledo Malheiros;
Produções bibliográficas
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MALHEIROS, N. D. T. . DA POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS PELO INADIMPLEMENTO DE UMA PARCELA. EMPÓRIO DO DIREITO , v. 01, p. 01, 2019.
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MALHEIROS, N. D. T. . A aplicação integral do art. 489, § 1º do NCPC no sistema dos Juizados Especiais Cíveis. Jus Navigandi , v. 21, p. 46156, 2016.
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MALHEIROS, N. D. T. . Seleção de emprego: empresas não devem consultar nomes de candidatos no SPC/SERASA. Jus Navigandi , v. 17, p. 21198, 2012.
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MALHEIROS, N. D. T. . A inconstitucionalidade da Lei Municipal de Goiânia n. 8334/05. Lei que regulamenta a cobranca compulsória de 10% em bares e outros no Município de Goiânia. Jus Navigandi , v. 16, p. 18355, 2011.
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MALHEIROS, N. D. T. . O perigo do projeto de lei dos "bancos de dados positivos de consumidores". Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 23188, 2009.
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MALHEIROS, N. D. T. . Cadastro positivo fere Código de Defesa do Consumidor. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2009.
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MALHEIROS, N. D. T. . CASO FNAC: Vinculação da oferta x Princípio da Boa Fé. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. 1, p. 40227-40227, 2009.
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MALHEIROS, N. D. T. . A inconstitucionalidade da Súmula 381 do STJ. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 1, p. 1, 2009.
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MALHEIROS, N. D. T. . Breve análise sobre precificação de produtos a luz do CDC. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 27 dez, p. 73010,1, 2008.
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MALHEIROS, N. D. T. . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS E A FAZENDA PÚBLICA NO NCPC. NOVO CPC E O PROCESSO TRIBUTÁRIOE O PROCESSO TRIBUTÁRIO. 1ed.CAMPO GRANDE: CONTEMPLAR, 2016, v. 1, p. 303-315.
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MALHEIROS, N. D. T. . DA FORMA, DO TEMPO, DO LUGAR, DOS ATOS PROCESSUAIS E DOS PRAZOS NO NCPC. Novo CPC - Análise Doutrinária sobre o novo direito processual brasileiro. 1ed.CAMPO GRANDE: CONTEMPLAR, 2015, v. 1, p. 553-573.
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MALHEIROS, N. D. T. . CASO FNAC : Vinculação da oferta X Princípio da boa-fé. Diário da Manhã, GOIÂNIA, p. 22 - 22, 26 maio 2009.
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MALHEIROS, N. D. T. . Como comerciantes podemo evitar multas. Diário da Manhã, GOIÂNIA, p. 13 - 13, 02 maio 2009.
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MALHEIROS, N. D. T. . O perigo do projeto de lei dos ?bancos de dados positivos de consumidores?.. Diário da Manhã, Goiânia, p. 7 - 7, 05 mar. 2009.
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MALHEIROS, N. D. T. . Da legalidade do cadastro de inadimplentes em escolas. Diário da Manhã, Goiânia, p. 7 - 7, 05 jan. 2009.
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MALHEIROS, N. D. T. ; SIQUEIRA, V. C. . Devedor deve ser Notificado. Diário da Manhã, Goiânia, p. 21.
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MALHEIROS, N. D. T. . Proteção de Dados Sob a Ótica do Direito do Consumidor. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MALHEIROS, N. D. T. ; SIQUEIRA, V. C. ; Duarte, C. D. L. . Os direitos básicos do consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MALHEIROS, N. D. T. . A RESPONSABILIDADE PELOS BANCOS DE DADOS E CADASTROS DO SPC E SERASA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MALHEIROS, N. D. T. ; SIQUEIRA, V. C. ; Duarte, C. D. L. . DIREITO DO CONSUMIDOR - ASPECTOS PRÁTICOS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
MALHEIROS, N. D. T. ; Gomes, Gustavo Henrique . Parecer técnico sobre a obrigatoriedade de devolução de troco ou arrendondamento do preço para baixo, em benefício ao consumidor.. 2009.
MALHEIROS, N. D. T. . Órbitas do Direito - Caso 123 milhas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MALHEIROS, N. D. T. . Bom dia Goiás. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MALHEIROS, N. D. T. . Quem responde pelos danos causados pela IA?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MALHEIROS, N. D. T. . Oficina de Peças - Advocacia Cível. 2023. .
MALHEIROS, N. D. T. . Curso de Elaboração de Relatórios de Auditoria. 2022. .
MALHEIROS, N. D. T. . Oficina de Direito do Consumidor e sua atual visão pelo STJ. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MALHEIROS, N. D. T. . Aspectos Práticos da negativação indevida do Consumidor. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MALHEIROS, N. D. T. . Aspectos Práticos da negativação indevida do Consumidor. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MALHEIROS, N. D. T. . Aspectos Práticos na Admissão do Recurso Especial e Recurso Extraordinário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MALHEIROS, N. D. T. . Direito do Consumidor e as Ações de indenização por Negativação indevida. Teoria e Prática.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2022
Procon Municipal de GoiâniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Advocacia Setorial, Carga horária: 40
2009 - 2010
Procon Municipal de GoiâniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor de Assessoramento Jurídico, Carga horária: 40
2007 - 2008
Procon Municipal de GoiâniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2005 - 2007
Procon Municipal de GoiâniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador do Procon, Carga horária: 40
2020 - Atual
Centro Universitário Alves FariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
2019 - Atual
ESCOLA SUPERIOR ASSOCIADA DE GOIANIA.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
2022 - 2025
Controladoria Geral do Município de GoiâniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerência de Auditoria Geral
2016 - 2019
Controladoria Geral do Município de GoiâniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2012 - 2016
Procuradoria Geral do Município de GoiâniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico
2011 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Desembargador, Carga horária: 40
2010 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Diretor da Vice Presidência, Carga horária: 40
2007 - 2010
Toledo, Duarte & Siqueira Advogados SSVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
2025 - Atual
Casa Civil - Prefeitura de GoiâniaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico, Carga horária: 40
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