Fernando Antonio Soares de Sá Junior

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SÁ JÚNIOR, F. A. S. . XX - Semana e Jornada Jurídica do Curso de Direito da FEMA - Reforma Trabalhista e os 100 anos da OIT. 2019. (Outro).

SÁ JÚNIOR, F. A. S. . XIX Semana Jurídica - Os 30 Anos da CF Avanços e Desafios. 2018. (Outro).

Curso Ferramentas Google Scholar. 2019. (Outra).

XII - Fórum Científico FEMA. Os Limites Constitucionais Ao Poder De Tributar e o Papel Do STF Na Defesa Dos Direitos Fundamentais Do Contribuinte ? Uma Análise Dos Julgamentos RE 574.706 E 240.785. 2019. (Exposição).

XI ? Fórum Científico FEMA. 2018. (Exposição).

XIX - Semana Jurídica FEMA.Os 30 Anos da CF - Avanços e Desafios. 2018. (Simpósio).

X? Fórum Científico FEMA. ANÁLISE À EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO E DA PUNIBILIDADE DA LEI Nº 8.429/92 ? LEI DA IMPROBIDADE ADMINISTATIVA. 2017. (Exposição).

X ? Fórum Científico FEMA. A INEFICIÊNCIA DA MEDIDA PROTETIVA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2017. (Exposição).

XVIII - Semana Jurídica FEMA. 2017. (Simpósio).

IX ? Fórum Científico FEMA. ANÁLISE CRÍTICA AO PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 171/93 ? REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ? SOLUÇÃO OU PROLIFERAÇÃO DE NOVOS PROBLEMAS?. 2016. (Exposição).

IX ? Fórum Científico FEMA. A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. (Exposição).

IX ? Fórum Científico FEMA. POSSIBILIDADE JURÍDICA DA APRECIAÇÃO DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. 2016. (Exposição).

XVII - Semana Jurídica - FEMA. 2016. (Simpósio).

VIII - Fórum Científico FEMA. A efetividade da política de combate a drogas no Brasil na aplicação da Lei 11.343/06. 2015. (Exposição).

XVI - - Semana Jurídica - FEMA. 2015. (Simpósio).

VII - Fórum Científico FEMA. 2014. (Exposição).

XV - - Semana Jurídica - FEMA. 2014. (Simpósio).

VI - Fórum Científico FEMA. A psiquiatria no banco dos réus: um estudo sobre a psicopatia e sua relação com o Direito Penal. 2013. (Exposição).

XIV - Semana Jurídica - FEMA. 2013. (Simpósio).

V - Fórum Científico FEMA. 2012. (Exposição).

XIII - Semana Jurídica - FEMA. 2012. (Simpósio).

III - Fórum Científico FEMA. 2011. (Exposição).

IV - Fórum Científico FEMA. LIBERDADE RELIGIOSA E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA. 2011. (Exposição).

XII - Semana Jurídica - FEMA. 2011. (Simpósio).

XI - Semana Jurídica - FEMA. 2010. (Simpósio).

Seminário da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.Oficina Jurídica - Direito Civil. 2009. (Seminário).

Educação, conhecimento e competência na prática docente. 2008. (Encontro).

Simpósio de Direito e Meio-Ambiente/UNIVEM - II Fórum de Políticas Públicas, Ambiente e Populações/FFC-UNESP. 2006. (Simpósio).

Defesa do devedor. 2005. (Encontro).

A audiência no processo do trabalho - peculiaridades. 2004. (Encontro).

Direito ambiental: desenvolvimento rural sustentável. 2004. (Encontro).

Juizado especial federal. 2004. (Encontro).

Processo eleitoral. 2004. (Encontro).

Responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarros. 2004. (Encontro).

XIX Semana de estudos jurídicos. 2001. (Encontro).

Alterações no processo do trabalho. 2000. (Encontro).

Curso de monografia de conclusão de curso. 2000. (Encontro).

XVII Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).

Imputação objetiva. 1999. (Encontro).

XVII Semana de estudos jurídicos. 1999. (Encontro).

XVI Ciclo de estudos jurídicos. 1998. (Encontro).

Direitos humanos no século XXI. 1997. (Encontro).

XV Semana de estudos jurídicos. 1997. (Encontro).

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Exceção de Pré-Executividade no Processo de Execução Fiscal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Crimes Contra a Ordem Tributária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; GENOVA, L.. RUPTURAS DA ORDEM CONSTITUCIONAL: CORRELAÇÃO ENTRE OS ATOS INSTITUCIONAIS DA DITADURA CIVIL-MILITAR E A MINUTA DO ESTADO DE DEFESA DO GOVERNO DE JAIR BOLSONARO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; GENOVA, L.. DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE AO DIREITO À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO: ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ACERCA DOS CASOS ''AÍDA CURI'' E ''CHACINA DA CANDELÁRIA''. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; GENOVA, L.. OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES NA LEI 14.133/2021 COMO FOMENTO À COMPETITIVIDADE NO PROCESSO LICITATÓRIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2024 - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; GENOVA, L.. CONTRIBUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ? BPC PARA A GARANTIA DE SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA: UMA ANÁLISE SOBRE A CONCESSÃO, LEGISLAÇÃO E DESAFIOS NA PROTEÇÃO SOCIAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; GENOVA, L.. O AUTISMO E O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NO BRASIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

LEONARDO DE GÊNOVA;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. A JOVEM ADVOCACIA E OS DESAFIOS DA UTILIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS E MARKETING: LIMITES ÉTICOS E LEGAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

LEONARDO DE GÊNOVA;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. FUTEBOL SOB O PRISMA DA MARCA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

GENOVA, L.;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. ARBITRAGEM: UM MÉTODO EXTRAJUDICIAL CAPAZ DE SOLUCIONAR A CRISE DO JUDICIÁRIO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

GENOVA, L.;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. COMPLIANCE: A APLICAÇÃO NAS STARTUPS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

GENOVA, L.;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. CONTRATO DE FRANQUIA: VANTAGENS, DESVANTAGENS E SUA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

GENOVA, L.;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. REGULAMENTAÇÃO DOS CRIPTOATIVOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO: NATUREZA DAS CRIPTOMOEDAS E SUA TRIBUTAÇÃO NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; LEONARDO DE GÊNOVA. A desconsideração da personalidade jurídica e suas controvérsias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; LEONARDO DE GÊNOVA. A tecnologia e os seus efeitos jurídicos na esfera concorrencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; LEONARDO DE GÊNOVA. Compliance: aplicação na área trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; LEONARDO DE GÊNOVA. A ONU como fonte de direito internacional no Brasil e no Mundo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; LEONARDO DE GÊNOVA. Marco civil da internet e o princípio da neutralidade da rede. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; LEONARDO DE GÊNOVA. Vantagens e desvantagens do holding familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; LEONARDO DE GÊNOVA. Patentes biotecnológicas e a sua segurança à proteção da propriedade industrial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; LEONARDO DE GÊNOVA. Da registrabilidade da marca. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; LEONARDO DE GÊNOVA. Recuperação judicial: aspectos do pedido inicial e do processamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; LEONARDO DE GÊNOVA. Aspectos jurídicos e importância do administrador judicia: eficácia da lei nº 11.101/2005. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. A democracia participativa e os conselhos municipais: o caso do conselho de desenvolvimento urbano no município de Assis/SP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Assédio moral no trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Menina ou menino: a transexualidade e o direito de ser. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Desaposentação: sua aplicabilidade, efeitos e tendências no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Ações penais em curso e inquéritos policiais não geram maus antecedentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Exploração sexual infanto-juvenil como fonte de renda familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Direito dos refugiados no Brasil: uma perspectiva humanitária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Confronto entre o princípio da publicidade dos atos processuais diante do atual processo judicial eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Mídia e sociedade: influência midiática em face do estado brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Liberdade de expressão e o marco civil da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. O sistema político brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Marco civil da internet: vantagens e desvantagens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. A burocracia na concessão e aprovação do loteamento urbano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Marca e seus aspectos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Desmatamento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Eutanásia: controle sobre a vida à luz do direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. A qualidade do atendimento como fator de crescimento empresarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. O administrador do século XXI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Gestão de pessoas novo modelo de gestão das empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Uma breve análise do conflito direito x justiça na descrição constitucional do salário mínimo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. A arbitragem nos contratos internacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Cláusulas Pétreas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Direito à informação: Considerações sobre o marco civil da internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. A inconstitucionalidade do fator previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Entre chegadas e partidas: as mudanças na legislação imigratória brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Uma breve reflexão sobre a unicidade sindical no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Audiência trabalhista e conciliação como forma de resolução de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. A indenização pelo ponto comercial na locação em shopping center. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Análise comparativa entre a lei de franquia vigente e o projeto de lei 3.234 de 2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

LEONARDO DE GÊNOVA;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. FUNÇÃO DAS EMPRESAS AUTOMOBILÍSTICAS AO QUE SE REFERE À APLICAÇÃO DO IPI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

LEONARDO DE GÊNOVA;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. ASPECTOS JURÍDICOS DA SOCIEDADE DIGITAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

LEONARDO DE GÊNOVA;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. ESTUDO COMPARADO ENTRE AS LEGISLAÇÕES DE FRANQUIA BRASILEIRA E DO ESTADO DE NOVA IORQUE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Machado de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; PAIVA, A. S.. EXPORTAÇÃO REALIDADE DA EXPORTAÇÃO BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Educacional do Município de Assis.

LEONARDO DE GÊNOVA;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA E A CRIAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

LEONARDO DE GÊNOVA;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. REGISTRO DE EMPRESA NO BRASIL: UMA REFLEXÃO CRÍTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

LEONARDO DE GÊNOVA;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

LEONARDO DE GÊNOVA;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. VANTAGENS E DESVANTAGENS JURÍDICAS DE UMA EMPRESA VIRTUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

LEONARDO DE GÊNOVA;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: ASPECTOS POLÊMICOS E EFICÁCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

LEONARDO DE GÊNOVA;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. FALTA DO DEVER DE FIDELIDADE NO MATRIMÔNIO: DEVER DE INDENIZAR O MARIDO POR NÃO CONTAR QUE O FILHO NÃO ERA DELE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

LEONARDO DE GÊNOVA;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. BREVE DISCUSSÃO ACERCA DA APLICABILIDADE DO DEPÓSITO RECURSAL ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Direito concorrencial: uma interpretação do princípio da livre concorrência em face do intervencionismo estatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Estado - Soberania - Globalização: a Constituição de um novo paradigma organizacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Responsabilidade civil no erro médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Princípio da Segurança jurídica e a sua vulnerabilidade em face da relativização da coisa julgada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Análise jurídica das consequencias da concessão de imunidades às igrejas e os reflexos na falta de fiscalização dessas entidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Vedação à cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: inconstitucionalidade real ou aparente?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Os sistemas jurídicos contemporâneos e as súmulas vinculantes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Análise da consideração da idade no estatuto do idoso em razão do benefício de prestação continuada da LOAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. O sequestro das verbas públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Sustentabilidade bancária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Circo: Visão empresarial e estratégica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Análise de risco em fundos de investimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Etanol: como tudo começou e alguns caminhos percorridos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Uma história econômica da evolução do mercado de trabalho feminino. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. A importância da qualidade do atendimento bancário e sua evolução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Reciclagem de resíduos sólidos: atitude essencial para sobrevivência do planeta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Direito e economia: uma intersecção no ordenamento jurídico da Constituição Federal Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. As políticas de privacidade das grandes empresas virtuais e as suas consequencias jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Comércio eletrônico: análise tributária e sua evolução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

PEREIRA, R. C.;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Os efeitos causados pela globalização na economia brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Educacional do Município de Assis.

PEREIRA, R. C.;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Empreendedorismo: a importância da conscientização e suas influências no sistema econômico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Educacional do Município de Assis.

PEREIRA, R. C.;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Gestão ambiental segundo a ótica do governo central. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; LEONARDO DE GÊNOVA. Direito à vida considerações acerca do aborto e da eutanásia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; LEONARDO DE GÊNOVA. Limitações ao poder constituinte de reforma: emenda constitucional e a fragilidade do sistema representativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; LEONARDO DE GÊNOVA. Mediação: efeitos na duração razoável do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; LEONARDO DE GÊNOVA. Súmula vinculante: análise do instituto e seus efeitos colaterais na dinâmica processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; LEONARDO DE GÊNOVA. Dano moral à pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

LEONARDO DE GÊNOVA;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Cartularidade e sua funcionalidade no mundo globalizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

LEONARDO DE GÊNOVA;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. O protesto de títulos e sua tendência tecnológica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

LEONARDO DE GÊNOVA;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Terceirização no âmbito jurídico da empresa na área de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

LEONARDO DE GÊNOVA;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Considerações e extinção do contrato de franquia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

LEONARDO DE GÊNOVA;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Inovações tecnológicas no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

LEONARDO DE GÊNOVA;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Serviço de atendimento ao consumidor: avaliação da eficiência e eficácia de seu decreto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

PEREIRA, R. C.;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. A empresa e o meio ambiente: concepções administrativas para minimização dos problemas ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Educacional do Município de Assis.

PEREIRA, R. C.;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Política econômica de investimentos do governo federal do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Educacional do Município de Assis.

PEREIRA, R. C.;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. A água de reuso: um investimento inteligente e responsável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Educacional do Município de Assis.

PEREIRA, R. C.;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Gestão de confecção de modas e sua contribuição para a economia brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; PAIVA, A. S.. Controle de constitucionalidade: células tronco embrionárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; PAIVA, A. S.. Soberania e meio Ambiente: os desafios do mundo globalizado. 2011 - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; PAIVA, A. S.. Da inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; PAIVA, A. S.. Liberdade religiosa e criminalização da homofobia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; MAGALHAES, M. L. F.. A figura do crucifixo no estado laico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

MAGALHAES, M. L. F.;SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Tribunal Penal Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; MAGALHAES, M. L. F.. Psicopata: Criminoso ou doente mental?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; MAGALHAES, M. L. F.. Direito à prisão especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.; MAGALHAES, M. L. F.. Direitos fundamentais e a dispensa imotivada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente Decorrente de Expedição de Licença Ambiental pelo Poder Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Fernandes Rodrigues.Ação Penal Pública os Questionamento Advindo da Súmula 714 do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. A Legislação e a Sociedade Diante do TRabalho do Menor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. O Aborto Enquanto Infringência ao Princípio da Dignidade Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Terceirização: Vantagens ou Desvantagens para o Trabalhador?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Criança e Adolescente: Direito à Convivência Familiar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. As atribuições do Conselho Tutelar e Acompanhamento Eficaz das Demandas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Licitação pública: pregão presencial e pregão eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Danos nas aposentadorias por invalidez. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Sequestro relâmpago: hipóteses de enquadramento legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Eutanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Da Inefetividade do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. A Atuação da Duke Energy com Relação à Responsabilidade Social como Forma de Valorização da Dignidade da Pessoa Humana. 2007 - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Democratização das Águas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Responsabilidade civil da empresa em face da reclamação do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. A cumulatividade ou não dos requisitos para inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Pensão por morte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Aborto, um direito ou um crime?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. A ilegitimidade do flagrante preparado para a condenação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Endomarketing: estudo de caso da Drogasil de Ourinhos/SP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração com habilitação em marketing) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Assédio moral na relação de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. O poder dos árbitros versus o poder dos juízes no Brasil: diferenças ou limitações?'. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Limitações ao direito de propriedade e o meio ambiente: a problemática da queimada da cana-de-açúcar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Exportação de jogadores de futebol. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração com habilitação em comércio exterior) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Emprego das cores nas embalagens como estímulo de consumo: estudo de caso dos bombons Sonho de Valsa e Serenata de Amor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração com habilitação em marketing) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Utópica dignidade humana: contrastes brasileiros fortemente escritos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Mercado de luxo: estudo de caso do importado Daslú, São Paulo-SP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração com habilitação em marketing) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Debate sobre a maioridade penal: perspectiva social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Franquia Empresarial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Aquisição da Propriedade Imobiliária pelo Registro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Convalidação da Posse. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Posse: Ações Possessórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. As Sociedades Anônimas: Ações e Debêntures como Instrumentos de Financiamento da Atividade Econômica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. A Personalidade e a Constituição da Sociedade Limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Regime de Bens Entre Cônjuges. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Alimentos Decorrentes do Parentesco e a Prisão Civil do Devedor como Garantia de Pagamento da Obrigação Alimentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Dos Regimes de Bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Responsabilidade Civil do Contrato de Franchinsing. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Inadimplência no Direito de Alimentos e Suas Reais Conseqüências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

SÁ JÚNIOR, F. A. S.. Língua Portuguesa. 2009. Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

A Ilegalidade da Contribuição do Aposentador Ativo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Ativismo Judicial: Aspectos Gerais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

A Vida Humana no Direito Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Improbidade Administrativa e a Perda e Suspensão dos Direitos Políticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Marcas de Governo: Sua Utilização e Seus Limites pelo Direito Administrativo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Licitar e Contratar a Custo Zero nas Modalidades Carta Convite e Pregão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Análise da Eficácia do Sus: Uma Abordagem Crítica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

O Ativismo Judicial e a Judicialização da Saúde no Sistema Jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Filosofia do Direito e a Prática Jurídica: Uma Análise do Fenômeno da Mutação Constitucional sob a Ótica da Teoria Tridimensional do Direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Arbitragem; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Reforma Trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Fraudes de execuções pelo novo CPC - o princípio da concentração e a segurança jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Judicialização do benefício de prestação continuada da assistencia social (BPC); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Nova Reforma Trabalhista Esquematizada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Responsabilidade sobre vícios do produto e do serviço no Código de Defesa do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Jogos de azar na legislação brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Prisão civil por alimentos: aspectos jurídicos e sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

O instituto da arbitragem e a aplicabilidade da tutela antecipada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

A obrigatoriedade do etilômetro à luz da Constituição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Guarda compartilhada e suas particularidades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

O modelo de indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Exceções da impenhorabilidade do bem de família imóvelç; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Compliance: uma nova perspectiva às empresas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

A previdência social com relação ao segurado facultativo de baixa renda; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

A guarda compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Inconstitucionalidade da aplicação da pena de prisão após condenação penal em segunda instância e antes do trânsito em julgado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Insider trading: o uso indevido de informações privilegiadas no mercado de capitais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

A Obrigatoriedade do Serviço Militar no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Caso Ellwanger e o conflito de direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

A democracia participativa e os conselhos municipais: o caso do conselho de desenvolvimento urbano no município de Assis/SP; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Assédio moral no trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Menina ou menino: a transexualidade e o direito de ser; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Desaposentação: sua aplicabilidade, efeitos e tendências no ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Ações penais em curso e inquéritos policiais não geram maus antecedentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

O sistema político brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Desmatamento; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Eutanásia: controle sobre a vida à luz do direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

A arbitragem nos contratos internacionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Uma breve análise do conflito direito x justiça na descrição constitucional do salário mínimo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Cláusulas Pétreas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Direito à informação: Considerações sobre o marco civil da internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

A inconstitucionalidade do fator previdenciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

DIREITO CONCORRENCIAL: UMA INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA EM FACE DO INTERVENCIONISMO ESTATAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

ESTADO - SOBERANIA - GLOBALIZAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA ORGANIZACIONAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

ANÁLISE JURÍDICA DAS CONSEQUENCIAS DA CONCESSÃO DE IMUNIDADE ÀS IGREJAS E OS REFLEXOS NA FALTA DE FISCALIZAÇÃO DESSAS ENTIDADES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

VEDAÇÃO À CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE: INCONSTITUCIONALIDADE REAL OU APARENTE?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

OS SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS E SÚMULAS VINCULANTES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

O SEQUESTRO DAS VERBAS PÚBLICAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

ANÁLISE DA CONSIDERAÇÃO DA IDADE NO ESTATUTO DO IDOSO EM RAZÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LOAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E SUA VULNERABILIDADE EM FACE DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Contratos www; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Tutela antecipada e o abuso do direito de defesa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

O benefício de prestação continuada como afirmação do princípio da dignidade da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

A desaposentação e a desnecessidade de devolução dos valores; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Pesca profissional em água doce; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Direito à vida considerações acerca do aborto e da eutanásia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Mediação: efeitos na duração razoável do processo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Súmula vinculante: análise do instituto e seus efeitos colaterais na dinâmica processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Limitações ao poder constituinte de reforma: emenda constitucional e a fragilidade do sistema representativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Dano moral à pessoa jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Liberdade Religiosa e a Criminalização da Homofobia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Análise da Constitucionalidade da Lei Ficha Limpa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Analise do Julgamento da ADIN Células Tronco Embrionárias; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

SOBERANIA E MEIO AMBIENTE: OS DESAFIOS DO MUNDO GLOBALIZADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Direito à prisão especial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Direitos fundamentais e a dispensa imotivada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

A figura do crucifixo no estado laico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Psicopata: Criminoso ou doente mental?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Indústria canavieira: impacto ambiental e desenvolvimento sustentável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Responsabilidade civil dos pais por atos praticados por menores sob sua autoridade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

A presunção de violência nos crimes sexuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Transação Penal Sua Aplicação e seus Efeitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Direito Penal: garantia contra mínimas agressões à sociedade ou instrumento final de controle?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

A Cirurgia Plástica Como Obrigação de Resultado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Crítica ao Caráter Punitivo nas Indenizações por Danos Morais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Constituição - Organização Estatal e a (Des)proteção à Vida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Vida: Limites Éticos - Direito ou Dever de se Manter Vivo?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Direitos do Nascituro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Incompatibilidade de existência simultânea da CIDE e do pedágio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Falência do sistema penitenciário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Aborto anencefálico o dilema ético nos tribunais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Direito Ambiental: um estudo sobre a tutela jurídica penal e proposta para a problemática da floresta amazônica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Natureza jurídica do pedágio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Aplicação do Princípio da Insignificância no Crime de Descaminho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

A qualidade de vida no trabalho: fator determinante para a motivação do funcionário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Recursos Humanos) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

União homoafetiva: uma releitura do art; 226, parágrafo 3 da Constituição Federal sob a inspiração da dignidade humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Estudo da acessibilidade na agência Unibanco município de Ourinhos/SP; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Tecnologia em Recursos Humanos) - Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Análise à Efetividade da Aplicação e da Punibilidade da Lei nº 8; 429/92 - Lei de Improbidade Administrativa; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Aborto; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

A ineficiência da medida protetiva nos casos de violência contra a mulher; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Tráfico de drogas - a descaracterização de sua hediondez; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

A proteção jurídica dos animais no direito brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Análise crítica ao projeto de emenda constitucional 171/93 - redução da maioridade penal - solução ou proliferação de novos problemas?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Possibilidade jurídica da apreciação das excludentes de ilicitude no autos de prisão em flagrante; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

Eutanásia; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

A efetividade da Política de combate as drogas no Brasil na aplicação da Lei n; 11; 343/06; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

A psicopatia no banco dos réus: um estudo sobre a psicopatia e sua relação com o Direito Penal; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

A influência do Direito Internacional dos Direitos Humanos na construção de uma nova concepção de soberania; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis; Orientador: Fernando Antonio Soares de Sá Júnior;

2018

Patrono Turma Direito 2018, Fundação Educacional do Município de Assis.

2017

Patrono Turma Direito 2017, Fundação Educacional do Município de Assis.

2012

Professor Homenageado Turma Direito 2012, Fundação Educacional do Município de Assis.

2011

Destaque da Advocacia, Datacom.

2010

Professor Honenageado da Turma de Bachareis em Direito ano 2010, Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

2009

Nome de Turma do Curso de Direito, FAESO.