Luciani Coimbra de Carvalho

Professora associada da UFMS. Doutorado e Mestrado em direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduação em direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Professora do mestrado acadêmico em direito da UFMS e do Doutorado em direito da USP no convênio DINTER USP/UFMS. Foi Professora no curso de Pós-graduação stricto sensu do mestrado profissional PROFIAP. Presidente do Conselho de Curadores da FAPEC - Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura. Editora da Revista Direito UFMS. Líder do Grupo de pesquisa no CNPq Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável. Com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Direitos Fundamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, direito financeiro, tributário e previdenciário, licitação e contratos, serviço público, desenvolvimento sustentável, direito à saúde, direitos humanos, políticas públicas e pluralismo jurídico.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A configuração jurídica das compras governamentais por padronização como concretização do princípio da eficiência
Dinorá Adelaíde Musetti Grotti. Palavras-chave: padronização; compras governamentais; principio da eficiência; politicas públicas; desenvolvimento sustentável.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Mestrado em Direito

1994 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Função Administrativa de Repressão ao Abuso do Poder Econômico do CADE- Conselho Adminsitrativo de Defesa Econômica e seu Controle Jurisdicional, Ano de Obtenção: 2000
Carlo Ari Sundfeld.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: defesa econômica; controle da concorrência; desenvolvimento sustentável; politicas públicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Católica Dom Bosco

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à saúde.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Desenvolvimento Sustentável.

Organização de eventos

CARVALHO, L C ; OLIVEIRA, F. A. R. . XX Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2023. (Congresso).

FELIX, Y. S. ; COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI . XVIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2021. (Congresso).

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI . Coordenação do GT 06. 2021. (Congresso).

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI . Coordenação de GT Admin, Trib., Pol. e Econ. 2021. (Congresso).

RODRIGUEZ, P. G. ; COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI . SEMINÁRIO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR: DIREITOS HUMANOS DE MIGRANTES E REFUGIADOS EM PERSPETIVA HISTÓRICA,. 2020. (Outro).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . XVII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2020. (Congresso).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE ; COELHO, S. O. P. ; BUCCI, M. P. D. . I Congresso brasileiro de Direito e Políticas Públicas,. 2020. (Congresso).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . XVI Congrersso Internacional de Direitos Humanos. 2019. (Congresso).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE ; FRANCELINO, D. E. ; AMARAL, A. P. M. ; ARRUDA, R. A. ; FLORES, A. . Colóquio sobre a Nova Lei de Migração e a Feminização das Migrações. 2018. (Outro).

FELIX, Y. S. ; CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE ; FRANCELINO, D. E. ; AMARAL, A. P. M. ; CAMPELLO, L. G. B. ; SILVEIRA, V. O. . XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE ; FRANCELINO, D. E. ; FELIX, Y. S. ; SILVA, D. B. ; CAMPELLO, L. G. B. . 1 Seminário Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2018. (Outro).

URQUIZA, A. H. A. ; CARVALHO, Luciani Coimbra de . XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).

URQUIZA, A. H. A. ; CARVALHO, Luciani Coimbra de ; DORSA, A. C. . XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2015. (Congresso).

TORRADO, J. L. ; CARVALHO, Luciani Coimbra de ; FRANCA, L. G. ; QUINTEIRO, M. E. M. . III CONGRESO IBEROAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS. MEMORIA HISTORICA Y DERECHOS HUMANOS. 2015. (Congresso).

TORRADO, J. L. ; FRANCA, L. G. ; QUINTEIRO, M. E. M. ; CARVALHO, Luciani Coimbra de . III CONGRESO IBEROAMERICANO DE DERECHOS HUMANOS. MEMORIA HISTORICA Y DERECHOS HUMANOS. 2015. (Congresso).

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; SILVEIRA, V. O. . IV Congresso Nacional da FEPODI. 2015. (Congresso).

URQUIZA, A. H. A. ; FELIX, Y. S. ; CARVALHO, Luciani Coimbra de . XI Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

URQUIZA, A. H. A. ; LUCAS, S. R. ; CARVALHO, Luciani Coimbra de . X Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

AMARAL, Ana Paula Martins ; CARVALHO, Luciani Coimbra de . I Seminário de Relações Internacionais em Saúde e Cooperações em perspectiva Bioética entre Países da Fronteira no anos de 2013. 2013. (Congresso).

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; WENCESLAU, M. E. ; RIBAS, L. M. ; SILVA, D. B. ; BALSANELLI, C. D. ; COSTA, K. A. S. . I Workshop de Pesquisa e Iniciação científica da Faculdade de direito. 2012. (Outro).

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; AMARAL, A. P. M. ; LEITE, I. C. ; UJACOW, T. A. . Banca de discussão dos artigos científicos. 2012. (Congresso).

AMARAL, Ana Paula Martins ; CARVALHO, Luciani Coimbra de . Debates acadêmicos: combate à corrupção. 2009. (Outro).

Participação em eventos

XX Congresso Internacional de Direitos Humanos. Impacto do Sistema Interamericano sobre a Administração Pública Brasileira. 2023. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA DE DIREITOS INDÍGENAS E A CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA DA CONVENÇÃO N 169 DA OIT.. 2022. (Congresso).

19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Administração Pública e os direitos humanos: uma olhar a partir da jurisprudência da Corte IDH. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. GT 6. 2021. (Congresso).

Congresso Nacional do FEPODI. Coordenação do GT Administração, Tributário, Política e Economia. 2021. (Congresso).

IV Jornadas REDESS "Derechos Sociales Y Su Relación con el poder publico y privado.?El impacto ambiental de las empresas privadas en Brasil: una mirada al Acuerdo de Escazú?.. 2021. (Seminário).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH. DIRETRIZES CONTEMPORÂNEAS DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO COM A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ATIVIDADES EMPRESARIAIS. 2020. (Congresso).

III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE ... CONIBADEC &. PAPEL INDUTOR DO ESTADO COM A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ATIVIDADES EMPRESARIAIS. 2020. (Congresso).

III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE ... CONIBADEC &. Reivindicação dos Stakeholders como fator de implementação da gestão socialmente responsável. 2020. (Congresso).

III CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE ... CONIBADEC &. Administração pública e a intervenção no campo socioeconômico: é possível defender uma atuação estatal subsidiária no marco da Constituição de 1988. 2020. (Congresso).

CONPEDI. Grupo de Trabalho - Direito Administrativo e Gestão Pública. 2019. (Congresso).

XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos. Avaliação Científica de Projetos. 2019. (Congresso).

XXXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTATRATIVO. TERCERIZAÇÃO E REFORMA TRABALHISTA: OS IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO. 2019. (Congresso).

1 Seminário Sul-Mato-Grossense de Direito Público.Presidente da Comissão Organizadora do Seminário. 2018. (Seminário).

Colóquio sobre a Nova Lei de Migração e Feminização das Migrações. 2018. (Outra).

VI Congresso Nacional da FEPODI,. Coordenação do Grupo de Trabalho 13 - Direito Administrativo, Previdenciário e Seguridade Social. 2018. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Coordenação do Grupo de Trabalho 03 ? Políticas Públicas e Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Avaliação Científica de Trabalhos. 2018. (Congresso).

V CONGRESSO NACIONAL DO FEPODI. FORMAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO NO BRASIL. 2017. (Congresso).

VI SEMINÁRIO CÁTEDRA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO.O Trafico Internacional de Pessoas e as Migrações Internacionais no MS: as experiências locais. 2015. (Seminário).

II CONJUR - II CONGRESSO JURÍDICO E II ENCONTRO TÉCNICO CIENTÍFICO EM DIREITO DO MATO G GROSSO DO SUL. Direito Internacional e Relações Transfronteiriças. 2013. (Congresso).

X Congresso Internacional de Direitos Humanos. A inclusão das pessoas com deficiência e seu acesso à Educação: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro à luz do sistema de proteção internacional. 2013. (Congresso).

XI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO E III SEMINÁRIO CIENTÍFICO UCDB. A MIP- Manifestação de Interesse Privado na PPP - Parceria Público Privada. 2013. (Congresso).

I Conferência estadual de desenvolvimento regional de MS.Oficina 3 - Regulação e parcerias. 2012. (Oficina).

I Congresso jurídico dos cursos de direito da UFMS. Avaliação de artigos científicos. 2012. (Congresso).

Simpósio Novo Código Florestal.Palestra n. 3 - Atribuições do IBAMA pós-Código Florestal. 2012. (Simpósio).

X Congresso de direito tributário, constitucional e administrativo e. Debates de casos no direito administrativo e constitucional - intercâmbio de experiências. 2012. (Congresso).

Semana Jurídica Faculdades de Campo Grande - FCG.As funções sociais da cidade e os instrumentos urbanísticos. 2011. (Seminário).

IX Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Conferência sobre licitação e contratos administrativos. 2010. (Congresso).

1o. seminário sobre questões de direito público municipal.Licitação e Contratos Administrativos. 2009. (Seminário).

Cibercrime - worshop sobre crime da internet.Tipologia de crimes e de criminosos na internet. 2009. (Outra).

Ciclo de palestras.Licitações. 2009. (Outra).

Debates acadêmicos: controle social da corrupção.Controle social da corrupção. 2009. (Oficina).

I Ciclo de palestras sobre temas atuais e relevantes em Direito Administrativo, TRibutário e Constitucional.Aplicabilidade das cláusulas exorbitantes aos contratos de parceria público-privada. 2008. (Outra).

Jornada Jurídica de Direito Penal e Direito Público.Questões atuais sobre Improbidade Administrativa. 2008. (Outra).

Simpósio de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio.Aspectos jurídicos ambientais das Unidades de Conservação com ênfase da Área de Preservação Ambiental (APA). 2008. (Simpósio).

1o. Simpósio sobre Desenvolvimento Sustentável.Parque Nacional da Bodoquena e Rios Cênicos. 2007. (Simpósio).

III Seminário Internacional de Direito, Águas, Energia e Aquecimento Global e IV Seminário de Águas no Mato Grosso do Sul.Unidades de conservação: Transpondo dificuldades através de um planejamento eficiente. 2007. (Seminário).

I Seminário de Licitação e Contratação Pública.Formalização dos Contratos Administrativos. 2007. (Seminário).

I Seminário de Licitação e Contratação Pública.Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2007. (Seminário).

XI Jornada Acadêmica.Questões sobre Improbidade Administrativa. 2006. (Outra).

5 Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. O novo regime dos serviços públicos. 2005. (Congresso).

Aspectos constitucionais do Referendo.Seminário sobre o Referendo do Desarmamento. 2005. (Seminário).

I Rejuris - Reunião Jurídica da UNAES.I Reunião Jurídica da UNAES. 2005. (Seminário).

4 Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 4 Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2004. (Congresso).

Ações afirmativas e os protadores de necessidades especiais.I seminário acadêmico de direito da UNIDERP - O princípio da igualdade e as Ações Afirmativas. 2002. (Seminário).

As principais inovações do Estatuto da cidade. 1 Congresso de Direito Tributário, Administrativo e Constitucional. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Carla Pedroso de Mendonça

CARVALHO, L C; TORRES, V.A.G.; COSTA, W. O. S.. Perspectiva de gênero no sistema de justiça: uma análise à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: FELIPE AUGUSTO RONDON DE OLIVEIRA,

CARVALHO, L C; URQUIZA, A. H. A.; BOTELHO, T. R.. Multiculturalismo e Interculturalidade no Direito à Educação Superior dos Povos Indígenas: um olhar para as experiências sul-mato-grossenses. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Katy Braun do Prado

CARVALHO, L C; URQUIZA, A. H. A.; BOTELHO, T. R.. Cuidados alternativos para crianças guaranis e kaiowás privadas de cuidados parentais sob a visão pluralismo jurídico. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Claudio André Raposo Machado Costa

SILVEIRA, V. O.;CARVALHO, L C; CALDAS, R. C. S. G.. Liberdade de expressão e mídia sociais: desafios contemporâneos à livre circulação de ideias e o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Carolina Araujo Nardes

OLIVEIRA, G. J.;CARVALHO, L C; PINHEIRO, G. P.. O USO DE PARÂMETROS DA GOVERNANÇA PÚBLICA NO PROCESSO DECISÓRIO EM PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Renato Sabino Carvalho Filho

CARVALHO, L C; CONCI, LGA; NAHAS, T. C.. O controle de convencionalidade como mecanismo de implementação dos diálogos interjudiciais entre juízes nacionais e a Corte Interamericana de Direitos Humanos". 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jerusa Gabriela Ferreira,

CARVALHO, L C; TREVISAN, E.; PANOEIRO, C.C.. O DIREITO À INCLUSÃO DIGITAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO BRASIL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: LIRIAN MARTINS LEMOS ARAÚJO

CONCI, LGA;CARVALHO, L C; MARCONI, C. A.. POLÍTICAS EDUCACIONAIS: ESTUDO DE CASO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ",. 2023. Dissertação (Mestrado em GOVERNANÇA GLOBAL E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS INTERNACIONAIS) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Suziane Cristina Silva de Oliveira,

TREVISAN, E.;CARVALHO, L C; NASCIMENTO, G. A. F.. Educação para o desenvolvimento sustentável: análise das políticas nacionais de educação para o ensino superior e o cumprimento da meta 4.7 da agenda 2030. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luyse Vilaverde Abascal Munhós

URQUIZA, A. H. A.;CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; BELTRAO, J. F.; GUTIERREZ, J. P.. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO DE CIRCULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS EM MOBILIDADE TRANSFRONTEIRIÇA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Esteban Carmona Quintana

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI. ?Bases para el perfeccionamiento de los sistemas de integración, responsabilidad y perfil del Juez Constitucional Chileno. 2022. Dissertação (Mestrado em Metrado em direito) - Universidad de Talca.

Aluno: Fernanda Gonzalez Barandica

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI. ?Análisis e la Jurisprudencia del Tribunal Constitucional sobre Proyecto de Ley de Gratuidad en la Educación Superior. 2022. Dissertação (Mestrado em Metrado em direito) - Universidad de Talca.

Aluno: ARTHUR GABRIEL MARCON VASQUES

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; SILVEIRA, V. O.; CABRAL, F. G.. DIREITOS HUMANOS E O EXERCÍCIO DA CAPACIDADE POLÍTICA PASSIVA: A REFORMA À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS NOVOS PARÂMETROS DE LEGALIDADE À LEI DA FICHA LIMPA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mylene Priscilla de Oliveira de Souza

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; QUONIAN, L. M.; DORSA, A. C.. A RELEVÂNCIA DO DIREITO DOS ANIMAIS NA EFETIVIDADE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA SUSTENTABILIDADE. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; URQUIZA, A. H. A.; BOTELHO, T. R.. ESTADO BRASILEIRO E POVOS INDÍGENAS: direito aos territórios tradicionais dos Guarani Kaiowá na fronteira BrasilParaguai do Mato Grosso do Sul". 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: CAROLINE MENDES DIAS

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; SILVEIRA, V. O.; SUNAKOZAWA, L. F. J.. EMPRESA E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DAS DIRETRIZES CONTEMPORÂNEAS NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DOS SISTEMAS GLOBAL E REGIONAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ariadne Celinne de Souza e Silva

AMARAL, A. P. M.;COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; DORSA, A. C.. O DIREITO HUMANO À NACIONALIDADE: A APATRIDIA COMO UMA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tiago Fuchs Marino

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; CONCI, LGA; FACHIN, M.; SILVEIRA, V. O.. O CONTROLE DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nádia Beatriz Farias da Silva

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; COELHO, S. O. P.; FLORES, A.. Análise do regime jurídico destinado às pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei sob a ótica dos direitos fundamentais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Eduardo Henrique Magiano Perdigão LimaCardoso Ferro

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; CABRAL, F.; SILVEIRA, V. O.. A sustentabilidade dos assentamentos de reforma agrária por meio do fomento de alimentos orgânicos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ANDERSON DE SOUZA SANTOS

URQUIZA, A. H. A.;CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; AMADO, L. H. E.. POVOS INDÍGENAS E ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE DO PROCESSO JUDICIAL DA TERRA INDÍGENA LIMÃO VERDE, MATO GROSSO DO SUL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Dauana Bottoni Vanzela

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; BOTELHO, T. R.; TREVISAN, E.. REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO CONGRESSO NACIONAL: UMA ANÁLISE COM FOCO NO ODS 5. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Geraldo Furtado de Araújo Neto

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; TURINE, J. A. V.; CONCI, LGA. A responsabilidade da Administração Pública à luz da Convenção 94 da OIT. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daniela Estolano Francelino

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; SILVA, C. A. S.; TREVISAN, E.. Autorização de residência concedida pelo Estado brasileiro nas hipóteses de acolhida humanitária e ao imigrante nacional de país fronteiriço: consagração do direito fundamental da igualdade. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA

URQUIZA, A. H. A.;COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; AMADO, L. H. E.. O DIREITO DE RESISTÊNCIA À OPRESSÃO E OS POVOS INDÍGENAS EM MATO GROSSO DO SUL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO PLURALISMO JURÍDICO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renata Campos Bernardes Barros

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; COELHO, S. O. P.; TAVARES, J. Q.. A GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA PELO TERCEIRO SETOR: UM DIAGNÓSTICO DA EXPERIÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM GOIÁS. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Marco Antonio Rodrigues

URQUIZA, A. H. A.;COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; AMARAL, Ana Paula Martins; BELTRAO, J. F.. A DINÂMICA MIGRATÓRIA DOS POVOS TRADICIONAIS FRONTEIRIÇOS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL E OS REFLEXOS DA MENSAGEM DE VETO N 163/2017. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; FELIX, Y. S.; GIANEZINI, K. J. M. D.. A DEMOCRACIA NO BRASIL: UM ESTUDO HISTÓRICO SOBRE A FORMAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E A POSSIBILIDADE DE EMANCIPAÇÃO ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jaqueline Camargo Machado de Queiroz Sielkis

DE CARVALHO, LUCIANI COIMBRA; GRIESSE, M.; FLORES, A.. A proteção das meninas vítimas de violência sexual no âmbito doméstico e familiar à luz dos Direitos Humanos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Hudson Marcos Alves Dias

DE CARVALHO, LUCIANI COIMBRA; NOGUEIRA, F. L.; AGUIRRE, A. B.; COSTA, G.B.. Comunidades Terapêuticas e políticas públicas: um estudo de caso em CG-MS. 2019. Dissertação (Mestrado em PROFIAP) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renata Alves Amorim

DE CARVALHO, LUCIANI COIMBRA; TURINE, J. A. V.; FLORES, A.; ARRUDA, R. A.. O desafio da efetiva concretização e proteção dos direitos fundamentais na pós-modernidade: uma análise do ativismo judicial e seus efeitos no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marco Antonio Rodrigues

URQUIZA, A. H. A.;DE CARVALHO, LUCIANI COIMBRA; AMARAL, Ana Paula Martins. A dinâmica migratória dos povos tradicionais fronteiriços no Estado de MS e os reflexos da mensagem de veto n. 163/2017. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: CÍCERO RUFINO PEREIRA

CARVALHO, L C; FELIX, Y. S.; AMARAL, A. P. M.; PAGNONCELLI, A, C,. DIREITOS HUMANOS E DISCRIMINAÇÃO DOS IMIGRANTES. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: DAVI NOGUEIRA LOPES

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; URQUIZA, A. H. A.; FELIX, Y. S.; CABRAL, F.. O PRINCÍPIO DA DEMOCRACIA ECONÔMICA, SOCIAL E CULTURAL: UM DESAFIO EM TEMPOS NEOLIBERAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ÁNGELA JANK CALIXTO

CARVALHO, L C; SILVEIRA, V. O.; CONCI, LGA; CABRAL, F.. Diálogos Interjudiciais e os fatores de sua promoção no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leonardo Chaves de Carvalho

CARVALHO, L C; AMARAL, A. P. M.; SILVEIRA, V. O.. Cidadania Transnacional. 2017.

Aluno: Abenathar Lopes de Araújo Junior

CARVALHO, L C; LIMA FILHO, D. O.; RENDA, L M. LEI ORGÂNICA NACIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE EXTERNO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA PEC 329/2013, PEC 40/2016 E PEC 22/2017.. 2017. Dissertação (Mestrado em PROFIAP) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nabiha de Oliveira Maksoud

GRUBITS, S.;CARVALHO, L C; ARRUDA, R. A.; ALMEIDA, L. P.. Encarceramento Feminino: Aspectos Psicossociais, Políticas Públicas e Gênero. 2017. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Thayliny Zardo

DORSA, A. C.;CARVALHO, Luciani Coimbra de; CASTILHO, M. A.; PANIAGO, M. C.. Síndrome de alienação parental: enfraquecimento das relações comunitárias. 2016. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: ANGELO MEGUMI DE OLIVEIRA

OLIVEIRA, C. R. B.; SAUER, L.; BENINI, E. G.;CARVALHO, L C. Paticipação da sociedade no processo regulatório da agência nacional de aviação civil. 2016. Dissertação (Mestrado em PROFIAP) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Roberto Ribeiro Soares de Carvalho

RIBAS, L. M.CARVALHO, L C; GUEDES, N. M. R.. Perfil da regulação e a fiscalização de pesca em Mato Grosso do Sul. 2016. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Diego Henrique Pereira de Viveiros

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; AGUIRRE, A. B.; PUCCINELLI JUNIOR, Andre. Análise da utilização do Sistema de Registro de Preços como Instrumento de Execução Orçamentária. 2016. Dissertação (Mestrado em PROFIAP) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paulo Alberto Doreto

CARVALHO, L C; FLORES, A.; SILVA, M. R.. Diagnóstico da legislação penal nacional sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas. 2016. Dissertação (Mestrado em PROFIAP) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Danilo Magno Espíndola Filartigas

ARAUJO, APC;CARVALHO, Luciani Coimbra de; MARTINS, S.. BOLIVIANOS NO BRASIL: MIGRAÇÃO INTERNACIONAL - FRONTEIRA PUERTO QUIJARRO ? CORUMBÁ (MS). 2014. Dissertação (Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Roberto Ferreira Filho

AMARAL, A. P. M.;CARVALHO, Luciani Coimbra de; OLIVEIRA, Marco Aurélio Machado de. O cumprimento de pena pelo boliviano preso em Corumbá. 2012. Dissertação (Mestrado em Estudos Fronteiriços) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rafaela Pereira Morais

CARVALHO, Luciani Coimbra de; COELHO, S. O. P.; FIGUEIRA, L. C.; BEVILACQUA, E. F.. Poder municipal e Direito Agrário: alcance do poder normativo municipal para regulação de atividades agrárias implicadas na tutela do desenvolvimento local sustentável. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: JARDEL PAUBER MATOS E SILVA

SILVEIRA, V. O.;CARVALHO, L C; AMARAL, A. P. M.; PIMENTEL, L. O.; MATOS, F. T. A.; LANNES, Y. N. C.. A política institucional de inovação e a aplicação do artigo 26 da Lei 10.973/2004: um modelo jurídico para universidades federais. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Carlos Eduardo Pereira Furlani

CARVALHO, L C; ARCARO CONCI, LUIZ GUILHERME; SILVEIRA, V. O.; TREVISAN, E.; NAGIB, L.; PUGLIESI, M.. Os aspectos de cooperação jurídico internacional por meio da Rota Bioceânica - RILA". 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: ÁNGELA JANK CALIXTO

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; SILVEIRA, V. O.; CONCI, LGA; FACHIN, M.; AGUILLAR, G.; CABRAL, F. G.. O papel das organizações da sociedade civil na promoção do estado de direito (Meta 16.3 da Agenda 2030) no âmbito do sistema lnteramericano de proteção de direitos humanos. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS SOLUÇÕES CONSENSUAIS EXTRAJUDICIAIS À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL DA PAZ. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Jaqueline da Silva de Souza

QUINTEIRO, M. E. M.; BALESTEROS, M. P. P.; FELIX, Y. S.; REBELO, F. M. N.; CANO, S. D.; TOURINHO, L. O.;CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE. A proteção jurídica das pessoas idosas no Brasil no período do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). 2021. Tese (Doutorado em História Medieval, Moderna, Contemporranea y de América) - Universidad de Salamanca.

Aluno: Elioterio Fachin Dias

CAMPELLO, L. G. B.;CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; TURINE, J. A. V.. Regime Jurídico das Áreas Úmidas Transfronteiriças e Proteção Ambiental do Pantanal Matogrossense. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Elaine Dupas

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; SILVA, C. A. S.; TREVISAN, E.; FELIX, Y. S.; PADIAL, N. M. P.; JESUS, A. D.. A acolhida humanitária como instrumento estatal de reconhecimento do imigrante como sujeito de direitos. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: NATÁLIA POMPEU

VILPOUX, O. F.;COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; ARAUJO, G. M.. Regime Jurídico de Utilização do Pantanal Mato-grossense e o Pagamento por Serviços Ambientais como Alternativa para sua Sustentabilidade. 2019. Tese (Doutorado em CIÊNCIAS AMBIENTAIS E SUSTENTABILIDADE AGROPECUÁRIA) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: TCHOYA GARDENAL FINA DO NASCIMENTO

Matias, R;CARVALHO, L C; ARAUJO, G. M.; GUTIERREZ, J. P.. INDÚSTRIAS MINERADORAS DE CORUMBÁ, MATO GROSSO DO SUL: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O DESENVOLVIMENTO (IN) SUSTENTÁVEL. 2018. Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Ivan Corrêa Leite

BASTOS, P. R. H. O.;CARVALHO, L C; TURINE, J. A. V.; AYDOS, R. D.; CAPUCHO, F. J.. Aspectos legais e orçamentários das decisões judiciais concessivas de medicamentos em Mato Grosso do Sul. 2018. Tese (Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Caio Dalbert Cunha de Avellar

SILVEIRA, V. O.;DE CARVALHO, LUCIANI COIMBRA; TORRES, V.A.G.. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de Direitos Humanos. 2019.

Aluno: Weligton Oliveira de Souza dos Anjos Costa

CAMPELLO, L. G. B.;DE CARVALHO, LUCIANI COIMBRA; AMARAL, A. P. M. Desenvolvimento sustentável para a promoção da igualdade de gênero: um estudo sobre os direitos humanos para o avanço global. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: ÁNGELA JANK CALIXTO

DE CARVALHO, LUCIANI COIMBRA; SILVEIRA, V. O.; CONCI, LGA. Movimentos sociais como atores de compliance com o sistema interamericano de direitos humanos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Elaine Dupas

DE CARVALHO, LUCIANI COIMBRA; SILVA, C. A. S.; AMARAL, Ana Paula Martins. Nova Lei de Migração: possibilidades e reflexos no reconhecimento do imigrante como sujeito de direitos humanos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Carlos Eduardo Pereira Furlani

DE CARVALHO, LUCIANI COIMBRA; FELIX, Y. S.; NEME, E.F.. A simplificação alfandegária entre países que perfazem o corredor bioceânico o RILA. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa

DE CARVALHO, LUCIANI COIMBRA; HIRATA, A.; FELIX, Y. S.. O Estado pacificador e as soluções consensuais extrajudiciais no âmbito da Administração Pública. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Natalia Pompeu Monteiro Padial

VILPOUX, O. F.;CARVALHO, L C; PORFIRIO, G. E. O.; ARAÚJO, G.M.. Regime jurídico de Uso e Ocupação do Pantanal brasileiro: possibilidades e desafios. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em CIÊNCIAS AMBIENTAIS E SUSTENTABILIDADE AGROPECUÁRIA) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Ivan Corrêa Leite

BASTOS, P. R. H. O.;CARVALHO, L C; AYDOS, R. D.; AMARAL, A. P. M. Aspectos legais e orçamentários das decisões judiciais concessivas de medicamentos em Mato Grosso do Sul. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: TCHOYA GARDENAL FINA DO NASCIMENTO

CARVALHO, L C; Matias, R. Indústrias Mineradoras de Corumbá MS: Meio ambiente do trabalho e o desenvolvimento (in)sustentável. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Katy Braun do Prado

CARVALHO, L C; PEREIRA, L. M.; BOTELHO, T. R.. O direito à convivência familiar e comunitária das crianças guarani e kaiowá: repensar o acolhimento à luz o pluralismo jurídico. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Vinicius Pedrosa Santos

SILVEIRA, V. O.;CARVALHO, L C; FLORES, A.. Proteção às vítimas de crimes violentos: reflexos de casos contenciosos da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Yhan Felipe Barbosa Chaves

MARQUES, H. R.; BORGES, P. P.;CARVALHO, L C. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE COMO MECANISMO DE INDUÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À EDUCAÇÃO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: FELIPE AUGUSTO RONDON DE OLIVEIRA,

CARVALHO, L C; URQUIZA, A. H. A.; BOTELHO, T. R.. POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO SUPERIOR DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Carolina Araujo Nardes

OLIVEIRA, G. J.;CARVALHO, L C; PINHEIRO, G. P.. GOVERNANÇA PÚBLICA NO PROCESSO DECISÓRIO EM LICITAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Claudio André Raposo Machado Costa

SILVEIRA, V. O.;CARVALHO, L C. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MÍDIAS SOCIAIS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À LIVRE CIRCULAÇÃO DE IDÉIAS E O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Carla Pedroso de Mendonça

CARVALHO, L C; FELIX, Y. S.; COSTA, W. O. S.. Perspectiva de gênero no sistema de justiça: uma análise à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: FELIPE AUGUSTO RONDON DE OLIVEIRA

CARVALHO, L C; URQUIZA, A. H. A.; BOTELHO, T. R.. Políticas públicas e o direito fundamental à educação superior dos povos indígenas no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jerusa Gabriela Ferreira

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; AMARAL, A. P. M.; TREVISAN, E.. "Lei geral de proteção de dados pessoais e acessibilidade digital das pessoas com deciência visual".. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Lírian Martins Lemos Araújo,

ARCARO CONCI, LUIZ GUILHERME;COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; MARCONI, C.. Políticas Educacionais: estudo de caso sobre políticas públicas inovadoras destinadas à educação no estado do Piauí. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renato Sabino Carvalho Filho

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; ARCARO CONCI, LUIZ GUILHERME; SILVEIRA, V. O.. A necessidade dos diálogos interjudiciais entre o Poder Judiciário brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos para a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil". 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Suziane Cristina Silva de Oliveira

TREVISAN, E.;COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; TORRES, V.A.G.. Educação para o desenvolvimento sustentável: análise das políticas nacionais de educação para o ensino superior e o cumprimento da meta 4.7 da Agenda 2030. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ariadne Celinne de Souza e Silva

AMARAL, A. P. M.;CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; DORSA, A. C.. O Direito Humano à nacionalidade: um estudo sobre a apatridia na República Dominicana. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: CAROLINE MENDES DIAS

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; SILVEIRA, V. O.; CAMPELLO, L. G. B.. Empresa Contemporânea: Adequação da Política Empresarial aos Novos Marcos de Sustentabilidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luyse Vilaverde Abascal Munhós

URQUIZA, A. H. A.;CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; BELTRAO, J. F.. DIREITOS HUMANOS E POVOS INDÍGENAS EM MOBILIDADE TRANSFRONTEIRIÇA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: ANÁLISE À LUZ DO TRANSCONSTITUCIONALISMO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mylene Priscilla de Oliveira de Souza

QUONIAN, L. M.;COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; TREVISAN, E.. A relevância dos direitos dos animais na efetividade do desenvolvimento sustentável e da sustentabilidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Eduardo Henrique Magiano Perdigão Lima Cardoso Ferro

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; ARAUJO, APC; TREVISAN, E.. ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; TREVISAN, E.; FLORES, A.. A HUMANIZAÇÃO DO TRATAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS EM CONFLITO COM A LEI. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ANDERSON DE SOUZA SANTOS

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; URQUIZA, A. H. A.; AMADO, L. H. E.. ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE DO PROCESSO JUDICIAL DA TERRA INDÍGENA LIMÃO VERDE, MATO GROSSO DO SUL?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marco Antonio Rodrigues

URQUIZA, A. H. A.;DE CARVALHO, LUCIANI COIMBRA. A dinâmica migratória dos povos tradicionais fronteiriços no Estado de MS e os reflexos da mensagem de veto n. 163/2017. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ADRIANA DE OLIVEIRA ROCHA

URQUIZA, A. H. A.;DE CARVALHO, LUCIANI COIMBRA. O direito de resistência à opressão e os povos indígenas em Mato Grosso do Sul: uma análsie sob a perspectiva do transconstitucionalismo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daniela Estolano Fancelino

DE CARVALHO, LUCIANI COIMBRA; AMARAL, Ana Paula Martins; TREVISAN, E.. Acolhida humanitária e autorização de residência do migrante no Estado brasileiro: enfoque aos direitos fundamentais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Geraldo Furtado de Araújo Neto

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; TREVISAN, E.; FELIX, Y. S.. A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS TERCERIZAÇÕES À LUZ DA CONVENÇÃO 94 DA OIT. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Taciany Amaral de Figueiredo Brambilla

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; ARRUDA, R. A.; CABRAL, F. G.. A RELATIVIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA PERANTE O PROCESSO PENAL GARANTISTA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; FELIX, Y. S.; GIANEZINI, K. J. M. D.. A DEMOCRACIA NO BRASIL: UM ESTUDO HISTÓRICO SOBRE A FORMAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E A POSSIBILIDADE DE EMANCIPAÇÃO ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jaqueline Camargo Machado de Queiroz Sielskis

CARVALHO, Luciani Coimbra de; ARRUDA, R. A.; TURINE, J. A. V.. A PROTEÇÃO DAS MENINAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renata Alves Amorim

CARVALHO, L C; FLORES, A.; TURINE, J. A. V.; ARRUDA, R. A.. O desafio da efetiva concretização e proteção dos direitos fundamentais na pós-modernidade: uma análise do ativismo judicial e seus efeitos no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Hudson Marcos Alves Dias

CARVALHO, L C; NOGUEIRA, F. L.; AGUIRRE, A. B.. Comunidades Terapêuticas e Políticas Públicas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Administração) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gustavo Santiago Torrecilha Cancio

CARVALHO, L C; SANTIAGO, M. R.; CAMPELLO, L. G. B.; SILVEIRA, V. O.. A existência normativa do constitucionalismo universal por meio dos regimes internacionais de direitos humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ÁNGELA JANK CALIXTO

CARVALHO, L C. Diálogos Interjudiciais e os fatores de sua promoção no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: CÍCERO RUFINO PEREIRA

CARVALHO, L C; PAGNOCELLI, A. L.; FELIX, Y. S.; AMARAL, A. P. M.. DIREITOS HUMANOS E DISCRIMINAÇÃO DOS IMIGRANTES. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leonardo Chaves de Carvalho

CARVALHO, L C; SILVA, C. A. S.; FELIX, Y. S.; AMARAL, A. P. M.. Cidadania Transnacional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nicholas Salles Fernandes Silva

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; CAMPELLO, L. G. B.; PARANHOS FILHO, A. C.. As mudanças climáticas e a Tutela dos Direitos Humanos em Risco. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thayliny Zardo

DORSA, A. C.;CARVALHO, Luciani Coimbra de; CASTILHO, M. A.; PANIAGO, M. C.. Síndrome da alienação parenteral : enfraquecimento das relações comunitárias família-indivíduo-sociedade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rosenei Izidre dos Santos Moura,

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; SILVA, D. B.; DORNELLES, S.F.F.. Gestão da Qualidade e Excelência no Atendimento na Unidade Judiciária. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ademar Sandim Taveira

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; SILVA, D. B.; DORNELLES, S.F.F.. ?A informação de custos como instrumento de gestão: os desafios a serem enfrentados no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul?. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Larissa de Almeida Fagundes

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; DORNELLES, S.F.F.; SILVA, D. B.. Sistema de Registro de Preços na Administração Pública Direta: vantagens, desvantagens e a polêmica figura do carona. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Renata Queiroz Alves Nakamura

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; SILVA, D. B.; DORNELLES, S.F.F.. Gestão de Pessoas: Banco de Talentos e de Interesses na Administração Pública. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Maria Lós

FLORES, A.;CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE. A carreta da justiça e a efetividade na prestação jurisdicional. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luciana do Amaral R Nagib e Marjorie de Oliveira Zanchetta

JORGE, L. A. R. N.; ZANCHETTA, M. O.;CARVALHO, Luciani Coimbra de; BRAGA, C. F. C.; ARRUDA, R. A.. A constitucionalidade da aplicação do sistema de cotas nas Universidades Brasileiras frente ao princípio constitucional da igualdade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário de Campo Grande.

Aluno: Alice Adolfa Miranda Plöger Zeni e Paulo César Zeni

ZENI, P. C.; ZENI, A. A. M. P.;CARVALHO, Luciani Coimbra de; ARRUDA, R. A.; VERAS, N. A.. Competência legislativa dos Estados e Municípios para a Regulamentação de serviços bancários. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário de Campo Grande.

Aluno: Maria da Glória G Nogueira e Marlene F

NOGUEIRA, M. G. G.; SILVA, M. F.; ALVES, J. W. B.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. da Silva. A remuneração no serviço público: elementos para a definição da hierarquia e remuneração dos cargos de carreira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário de Campo Grande.

Aluno: Ana Lúcia Hargreaves Calabria

CALABRIA, A. L. H.; ALVES, J. W. B.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Ouvidorias Públicas: contribuição para a efetivação do princípio constitucional da eficiência na administração pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário de Campo Grande.

Aluno: Wandir Sidrônio Batista Palheta

PALHETA, W. S. B.; ARRUDA, R. A.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Recurso Administrativo de Infração de Trânsito. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Centro Universitário de Campo Grande.

Aluno: Alice-Adolfa Miranda Plonger Zeni e Paulo César Zeni

VERAS, N. A.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Competência legislativa dos Estados e Municípios para a regulamentação de serviços bancários. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro Universitário de Campo Grande.

Aluno: Antonio Carlos de Souza

SOUZA, A. C.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Exame de legalidade da cobrança do ICMS nas saídas interestaduais de semoventes resultantes de contrato de doação. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Márcia Ribeiro e Orides Jeanete Kades de Oliveira

RIBEIRO, M.; OLIVEIRA, O. J. K.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. O cadastro de contribuintes do comércio e indústria de MS constituição e alteração. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Edilson Barzotto

BARZOTTO, E.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Natureza Jurídica do Lançamento por Homologação. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Andréia Cristina Peres da Silva

CARVALHO, Luciani Coimbra de. Competência ambiental do Município. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Juskia Sandri Trentin

CARVALHO, Luciani Coimbra de. Responsabilidade Civil do Estado por Concessão indevida de Licença Ambiental. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Senise Freire Chacha Zeola

CARVALHO, Luciani Coimbra de. "Icms Ecológico" - Instrumento de Proteção e Conservação da Biodiversidade. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Alexandre Lima Raslan

CARVALHO, Luciani Coimbra de. Interrupção do Fornecimento do Serviço Público de Energia Elétrica por Inadimplência. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Eduardo José Rizkalla

RIZKALLA, E. J.; VILELA, M. B.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. A Responsabilidade fiscal nas ações governamentais. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Andréia Cristina Peres da Silva

SILVA, A. C. P.;RIBAS, L. M.CARVALHO, Luciani Coimbra de. Legislativo Municipal como interesse difuso. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Vitor Barbosa Pinto

CARVALHO, L C; SILVA, C. A. S.; MARINO, T.F.. Administração Pública Consensual e o Direito à Participação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cassinei Gentil Ramos da Silva

CARVALHO, L C; SILVA, C. A. S.; MARINO, T.F.. A INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS PROVOCADOS POR TERCEIROS A ALUNOS, COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS, MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: O BRUNO SOARES DE SOUSA SILVA

CARVALHO, L C; SILVA, C. A. S.; BOTELHO, T. R.. OS DESAFIOS JURÍDICOS DA IDENTIFICAÇÃO E DEMARCAÇÃO DOS TERRENOS MARGINAIS FEDERAIS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Valdinei Fagundes de Souza

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; CARVALHO, L. C.; ANTUNES, C. R. Z.. O Decreto 5450, de 31 de maio de 2005, como instrumento de eficiência nas licitações públicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leonardo Humberto Lima Brugeff

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; FERRO, E.H.M.P.L.C.; MARINI, B.. A nova lei de licitações (Lei 14133/2021): os impactos da positivação da nova modalidade licitatória Diálogo Competitivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Caio Lucas Costa

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; FERRO, E.H.M.P.L.C.; MARINI, B.. Novo marco legal do saneamento básico - as alterações propostas no PL 4.162/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Vitor Comiran

BOTELHO, T. R.;COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI. A inabilidade dos gestores públicos frente aos atos que não configuram improbidade administrativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Grande Dourados.

Aluno: Weidy Henrique Obutti Almeida

TREVISAN, E.;COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; FERRA JUNIOR, A. R.. A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL ATUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thais de Medeiros Valerio

TREVISAN, E.;COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; FERRA JUNIOR, A. R.. A EVOLUÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNEROS NO MERCADO DE TRABALHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Christian Loyolla Barroso

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; TREVISAN, E.; FRANCELINO, D. E.. APLICABILIDADE DO TAC (TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA) NOS CASOS DE IMPROBIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriela dos Santos Bebber

DUARTE, L. A. A.;COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; MOREIRA, G. D. V.. TETO REMUNERATÓRIO: TRAJETÓRIA E DESAFIOS ATUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Artur Zanelatto Santos

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; TREVISAN, E.; CAMPELLO, L. G. B.. AS LICITAÇÕES COMO POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luiz Henrique Gomes da Silva de Rezende

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; DUARTE, L. A. A.; FRANCELINO, D. E.. O TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS NAS LICITAÇÕES BRASILEIRAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luan Luiz Rodrigues Nogueira

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; DUARTE, L. A. A.; FRANCELINO, D. E.. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA: HISTÓRICO, FUNDAMENTOS, PRECEITOS NORMATIVOS E INSTRUMENTOS DE AÇÃO.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Eloísio da Silva

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; AMARAL, A. P. M.; LINJARDI, L. G. S.. Responsabilização por Condutas Anticompetitivas no Pregão.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daniela Estolano Francelino

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; URQUIZA, A. H. A.. Análise da nova lei de migração brasileira e do fluxo migratório na fronteira do Estado do Mato Grosso do Sul no período compreendido entre 2011 a 2016, sob a ótica dos direitos sociais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marco Antonio Rodrigues

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE; URQUIZA, A. H. A.. DIGNIDADE HUMANA E FRONTEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MIGRANTE BOLIVIANO QUE ATUA NO COMÉRCIO DA CIDADE DE CORUMBÁ/MS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ALEX MACIEL DE OLIVEIRA

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE. O BRASIL E A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DO ESTRANGEIRO: UMA ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Danilo Mandetta Neto

CARVALHO, Luciani Coimbra de; CANEDO, M.A.M.; AMARAL, A. P. M.. O direito fundamental à educação escolar indígena e o programa de apoio à educação superior e licenciaturas interculturais - PROLIND. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Carmem Luzia Balduino Barbosa

CARVALHO, Luciani Coimbra de; CANEDO, M.A.M.; AMARAL, A. P. M.. Relação jurídica da propriedade quilombola. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maria Augusta Capalbo

CARVALHO, Luciani Coimbra de; AMARAL, A. P. M.; TORRES, C. S.. A influência dos instrumentos internacionais relativos ao direito à educação das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ceci Maria Menezes do Nascimento e Medeiros

CARVALHO, Luciani Coimbra de; CANEDO, M.A.M.; CABRAL, F. G.. Controle jurisdicional do mérito do ato administrativo na visão do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Samara Yasser Yassine Dalloul

CARVALHO, Luciani Coimbra de; AMARAL, A. P. M.; COSTA, N. C. A.; CANEDO, M.A.M.. O Estado e a arbitragem internacional: ordem pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Alfredo Biberg Salum

CARVALHO, Luciani Coimbra de; CABRAL, F. G.; CANEDO, M.A.M.. Estudos do Instituto do regime diferenciado de contratações no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Pedro Henrique Luz de Souza

CANEDO, M.A.M.;CARVALHO, Luciani Coimbra de; PADIAL, N. M. P.. Do controle jurisdicional do mérito dos atos administrativos - função social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bruna Günther Rosa

GUSSON, E.;CARVALHO, Luciani Coimbra de; KATO, R. L.. A infidelidade como causa geradora de indenização por danos morais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luiz Filipi Treib

CARVALHO, Luciani Coimbra de; LEITE, G. S.; KATO, R. L.. A obrigatoriedade da motivação na avaliação de desempenho funcional no âmbito do Departamento de Políciia Rodoviária Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cássio Francisco Machado Neto

CARVALHO, Luciani Coimbra de; LEITE, G. S.; KATO, R. L.. A aplicação da ponderação entre os princípios constitucionais da eficiência e publicidade no RDC da Lei 12.642 de 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Hénri Philippe Rocha Forti

CARVALHO, Luciani Coimbra de; KATO, R. L.; LEITE, G. S.. Procedimento licitatório e execução da despesa pública para aquisição de livros para as Bibliotecas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: EDNA APARECIDA CONTELLI

CARVALHO, Luciani Coimbra de; CASADEI, M. T. M.; BENTES, A. D. S.. Aplicabilidade da cláusula arbitral nos contratos de concessão de serviços públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Caroline Freire Gonçalves

CARVALHO, Luciani Coimbra de; CASADEI, M. T. M.; BENTES, A. D. S.. Parceria Publico-Privada nos Hospitais Públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Pedro Henrique Santos Garcia

CARVALHO, Luciani Coimbra de; BENTES, A. D. S.; ARTIOLI, A. P.. A pré-qualificação no regime diferenciado de contratações públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Marcos Antonio dos Santos

CARVALHO, Luciani Coimbra de; CASADEI, M. T. M.; DORSA, A. C.. O procedimento administrativo nas transgressões disciplinares no Exército Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Lívea de Souza Martins Brasil Ovelar

CARVALHO, Luciani Coimbra de; BENTES, A. D. S.; DORSA, A. C.. Participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do Sistema único de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Adrielly Silva Quintas

CARVALHO, Luciani Coimbra de; BENTES, A. D. S.; DORSA, A. C.. Mandado de segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Juscinéia Serem Rodrigues

CARVALHO, Luciani Coimbra de; FURTADO, S.; LIMA, J. K. R.. Responsabilidade civil dos geradores de resíduos da construção civil sob o prisma da PNRS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Diego Henrique Pereira de Viveiros

LIMA, J. K. R.;CARVALHO, Luciani Coimbra de; MONTEIRO, F. A.. Pregão eletrônico: mecanismo de combate à corrupção nos processos licitatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Rodrigo Barbosa Uehara

CARVALHO, Luciani Coimbra de. A incidência do ICMS sobre as prestações de transporte intermunicipal ou interestadual que destinem mercadorias ao exterior: caraterísticas e situação nos Tribunais Superiores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Flávio Pereira da Silva

CARVALHO, Luciani Coimbra de; SAYAR, M. S.; LINS, R. S.. Poder normativo das agências reguldoras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ALUIZIO BORGES GOMES

CARVALHO, Luciani Coimbra de; RIBEIRO, L.; MARQUES, H. R.. O pregão eletrônico na administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Vanessa da Costa Côrrea

CARVALHO, Luciani Coimbra de; VERAS, N. A.. A incidência do código do consumidor nos serviços públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fábio Affonso Jacob dos Santos

CARVALHO, Luciani Coimbra de; MONTEIRO, F. A.; CASADEI, M. T. M.. O registro de preços e a polêmica figura do "carona". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rafael dos Santos Paim Mendes

CARVALHO, Luciani Coimbra de; MONTEIRO, F. A.; CASADEI, M. T. M.. Parcerias Público-Privadas no âmbito da Administração Prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: FLAVIA GRECHI DE CARVALHO

CARVALHO, Luciani Coimbra de; MONTEIRO, F. A.; CASADEI, M. T. M.. Responsabilidade civil do ordenador de despesas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: ANNY SANTANA DANTAS

CARVALHO, Luciani Coimbra de; MONTEIRO, F. A.; CASADEI, M. T. M.. A lei n. 12232/2010 e as principais mudanças provocadas na contratação de serviços de publicidade: exigência de certificação técnica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marina Callado Lopes

CARVALHO, Luciani Coimbra de; ANZOATEGHI NETO, C.; SAYAR, M. S.. Limitações à propriedade no entorno dos parques nacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Beatriz Nichkuma Harada

CARVALHO, Luciani Coimbra de; ANZOATEGHI NETO, C.; LOUBET, W.. A solução de conflitos pelas agências reguladoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mariana Sleiman Gomes

CARVALHO, Luciani Coimbra de; ROBALDO, J. C. O.; SAYAR, M. S.. Fraude em licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luis Maciel Malves da Silva

CARVALHO, Luciani Coimbra de. O princípio da padronização nas licitações públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rosângela Candia Ohara

CARVALHO, Luciani Coimbra de. APLICABILIDADE DA TEORIA DO FATO CONSUMADO EM CASO DE CANDIDATO NOMEADO E EMPOSSADO EM CARGO PÚBLICO MEDIANTE (DECISÃO PRECÁRIA) MEDIDA LIMINAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cristiane Vieira de Araújo Calza

PUCCINELLI JUNIOR, Andre;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Reptição de indébito em tributos indiretos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Agatha Kouchi

MAYER, Rogerio;CARVALHO, Luciani Coimbra de; SALDANHA, Luis Carlos. Recuperação judicial e função social: preservação e viabilidade da empresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Christian Bonilla Knouch

MAYER, Rogerio; AMARAL, Ana Paula Martins;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Ponderação de interesses entre os direitos dos animais e a liberdade religiosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Agmara Cyntina Silva Moreira

SALDANHA, Luis Carlos;CARVALHO, Luciani Coimbra de; MAYER, Rogerio. Tercerizações ilícitas e seus efeitos no setor público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Andre Zancanaro Queiroz

CANEDO, M.A.M.;CARVALHO, Luciani Coimbra de; RIBEIRO, L.. A proteção ao consumidor brasileiro no dirieito internacional privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leandro Rodrigues Macedo

CARVALHO, Luciani Coimbra de; Martins, L.. O Implante de localizadores eletrônicos em seres humanos no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fabio Nahas Pereira dos Santos

CANEDO, M.A.M.;CARVALHO, Luciani Coimbra de; GIORDANO, C.. Direito dos acionistas minoritários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Thomaz de Souza Delvizio

Martins, L.;CARVALHO, Luciani Coimbra de; DUARTE, L. A. A.. A reserva do possível : análise crítica no tocante às políticas públicas de assistência farmacêutica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leonel Gomes

CANEDO, M.A.M.;CARVALHO, Luciani Coimbra de; SALDANHA, Luis Carlos. Tratado do PEC-G : Estudo de caso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bruno Ávila Fontoura Kronka

CANEDO, M.A.M.;CARVALHO, Luciani Coimbra de; RIBEIRO, L.. Indenização punitivo-pedagógica: os danos morais na publicidade enganosa consumerista como hipótese de aplicação dos punitive damages no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Danielle de Castro Oliveira

Martins, L.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Inicitativa popular de leis na democracia participativa no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Angelica Junqueira de Novais

OLIVEIRA, S. R. M.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. O papel do Senado Federal no Controle de constitucionalidade difuso brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Viviani Lubacheski Baez

OLIVEIRA, S. R. M.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Omissão inconstitucional normativa: a proteção por ação direta de inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Sergio Rodrigues Caires

TOMAZ, A.;CARVALHO, Luciani Coimbra deRIBAS, L. M.. Da Inaplicabilidade da taxa selic como juros de mora em matéria tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gustavo Henrique Marçal

MARCAL, G. H.; SILVA, M. R.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Ação monitória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Cristhina D'Elia Luciano

LUCIANO, C. D.; SILVA, M. R.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Dos alimentos na união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Eduardo Celestino de Arruda Junior

ARRUDA JUNIOR, E. C.; SILVA, M. R.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. O quantum fixado nas indenizações por danos morais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Valéria Aparecida Minsão

MINSAO, V. A.; CHIESA, C.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. A natureza jurídica dos tributos: análise constitucional tributária da tipologia adotada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Luciana Ferrari Ledesma

LEDESMA, L. F.; SILVA, M. R.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. A maioridade no novo código civil com reflexo no código penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Fernando Davanso dos Santos

SANTOS, F. D.; SILVA, M. R.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. O instituto da tutela antecipada no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Raquel Maria Loreto de Oliveira

OLIVEIRA, R. M. L.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. O estatuto de Roma e a Constituição Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Jardel Silva de Abreu

ABREU, J. S.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Prescrição intercorrente na execução fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Flávio Nantes de Castro

NANTES, F.; FURTADO, S.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Glauce Mércia Silva Santana

SANTANA, G. M. S.; FURTADO, S.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. União estável: dever de lealdade entre companheiros e as consequências do não cumprimento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Beatriz Helena Gabino Moreira

MOREIRA, B. H. G.; FURTADO, S.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. União estável - seus efeitos e a evolução desde o concubinato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Aline Medeiros Pache

PACHE, A. M.; BERNARDI, C. J.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. A inconstitucionalidade do inciso VII do art. 3o da Lei 8009/90 - dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Edson Seiki Júnior

SEKI JUNIOR, E.; PEREIRA, L. C. A.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Noemi Fernandes de Campos

CAMPOS, N. F.;CARVALHO, Luciani Coimbra de; DUARTE, L. A. A.. Pregão eletrônico: celeridade em licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Noemi Fernandes de Campos

CAMPOS, N. F.;CARVALHO, Luciani Coimbra de; DUARTE, L. A. A.. Pregão eletrônico: celeridade em licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Adriana Leila Pereira de Souza

SOUZA, A. L. P.; MARTINS, C. A.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Jus postulandi no processo trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande.

Aluno: Claudius Petronio Ledesma de Sant'ana

SANTANA, C. P. L.; COSTA, N. C. A.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Flexibilização da coisa julgada material. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Márcio Rogério Cabrera Pinto

PINO, M. R. C.; OLIVEIRA, S. R. M.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Aspectos jurídicos da lei seca - decreto n. 8809/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Érika Meneses Sayd

SAYD, E. M.; OLIVEIRA, S. R. M.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. O ministério público e a defesa do regime democrático. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Franco Tetsuo Arakawa

ARAZAWA, F. T.; MAIDANA, A. P. D. F.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Da vedação constitucional à utilização de tributos com efeito de confisco. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Sérgio Prazeres da Silva

SILVA, S. P.; MAIDANA, A. P. D. F.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Substituição tributária para frente teoria e prática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Wanilza Gomes Soares

SOARES, W. G.; MAIDANA, A. P. D. F.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. O princípio da isonomia e a não cumulatividade da COFINS - Contribuição para o financiamento da seguridade social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Aline Yonamine Miyahira

MIYAHIRA, A. Y.; OLIVEIRA, S. R. M.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. O princípio da igualdade e o sistema de cotas para os negros nas universidades públicas brasileiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Helena Echeverria de Lacerda

LACERDA, H. E.; CHADID, R.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Abusos cometidos pela Administração Pública na contratação direta prevista no inciso II do artigo 25 da lei 8666/93. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Cybelle Rejane Marques Silveira

SILVEIRA, C. R. M.; BERTUCCI, R.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Aluno: Fabrício Napoleão Teixeira Batista

BATISTA, F. N. T.; RODRIGUES, J. C. S.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Ação civil pública e a responsabilidade civil por danos causados aos meio ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Paulo Valdeci Jorge

JORGE, P. V.; ARAUJO, J. C. R.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Tribunais de contas: sua competêncìa e posição frente aos poderes constituídos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Márcio Rodrigo Colman

COLMAN, M. R.; DUARTE, L. A. A.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. A posição hierárquica da lei complementar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Andreza Teixeira Batista

BATISTA, A. T.; CHIESA, C.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Liminares no mandado de segurança em matéria tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: João Marcos Teixeira

TEIXEIRA, J. M.; OLIVEIRA, S. R. M.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Ilegalidade na cobrança das multas de trânsito aplicada por equipamentos eletrônicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Sulmar de Almeida Marques

MARQUES, S. A.;RIBAS, L. M.CARVALHO, Luciani Coimbra de. Precatórios Judiciais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Lisiane Kelli Felix

FELIX, L. K.; CHIESA, C.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. A instituição de tributos por medida provisória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Andréia Larrea Ferreira

FERREIRA, A. L.; BERTUCCI, R.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. A obrigatoriedade (ou não) do estudo de impacto de vizinhança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fernanda Ap

COUTINHO, F. A. S.; OLIVEIRA, S. R. M.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. de Souza Coutinho.Estabilidade do servidor público na Constituição de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande.

Aluno: Rosalino Gimenez Filho

GIMENEZ FILHO, R.; OLIVEIRA, S. R. M.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. A ampla defesa e o contraditório nas punições disciplinares militares. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Bibiana de Oliveira Orsi Silva

SILVA, B. O. O.; DUARTE, L. A. A.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Concessão como meio de prestação de serviços para a lei 8987/95. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande.

Aluno: Fernanda Márcia Peres da Silva

SILVA, F. M. P.;RIBAS, L. M.CARVALHO, Luciani Coimbra de. Extrafiscalidade e intervenção do Estado na vida econômica e social por meio da tributação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Claudio Fernandes de Almeida

ALMEIDA, C. F.; ARAUJO, J. C. R.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Agências reguladoras e a administração pública federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Fábio Ricardo Zamecki

ZAMECKI, F. R.; ABRAAO FILHO, N.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Responsabilidade civil por danos ambientais e desconsideração da pessoa jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande.

Aluno: Dorival Padovan

PADOVAN, D.; JORGE JUNIOR, R.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. A exceção da pré-executividade no âmbito tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande.

Aluno: Elãiny Garcia Ferreira de Freitas Carvalho

OLIVEIRA, S. R. M.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Princípios constitucionais implícitos: parâmetros para a declaração de inconstitucionalidade?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

Aluno: Tatiana Dias de Oliveira

OLIVEIRA, T. D.; MURITIBA, S. S.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Ação rescisória. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande.

Aluno: Gabrielle Wanderley de Abreu

ABREU, G. W.; SIMAO, H. C. L.;CARVALHO, Luciani Coimbra de. Ação declaratória de constitucionalidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande.

SANTOS, M. O. F. F.;CARVALHO, L C; CASTANHATO, C.. Banca do Concurso público professor titular de direito administrativo. 2023. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; DUPAS, E.; AMARAL, Ana Paula Martins. Concurso Público Carreira do Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, 411 - Ciências Sociais Aplicadas / Direito / Direito Privado - CPCX:. 2020. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DERIBAS, L. M.. Concurso público professor efetivo magistério superior. 2018. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CARVALHO, Luciani Coimbra de; CHADID, R.. Concurso público para auditor do Tribunal de Contas do Estado de MS. 2014.

CARVALHO, Luciani Coimbra de. Professor assistente. 2005. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CARVALHO, Luciani Coimbra de. Processo seletivo para vaga de advogado do CRECI-MS. 2005. Conselho Regional de Corretores de Inóveis.

CARVALHO, Luciani Coimbra de. Processo de seleção advogado - SEBRAE. 2003. Universidade Católica Dom Bosco.

CARVALHO, L C; TREVISAN, E.; CAMPELLO, L. G. B.. Comissão de seleção do credenciamento de docentes para o PPGD. 2023. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CARVALHO, L C; TREVISAN, E.; CAMPELLO, L. G. B.. Comissão de seleção de bolsistas do PPGD. 2023. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

QUINTEIRO, M. E. M.;COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; DUPAS, E.. Banca de avaliação do Curso De Posdoctorado de la Usal #1. 2022. Universidade de Salamanca.

QUINTEIRO, M. E. M.;COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; DUPAS, E.. Banca de avaliação do Curso De Posdoctorado de la Usal #2. 2022. Universidad de Salamanca.

QUINTEIRO, M. E. M.;COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; DUPAS, E.. Banca de avaliação do Curso De Posdoctorado de la Usal #3. 2022. Universidad de Salamanca.

QUINTEIRO, M. E. M.;COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI; DUPAS, E.. Banca de avaliação do Curso De Posdoctorado de la Usal #4. 2022. Universidad de Salamanca.

QUINTEIRO, M. E. M.; DUPAS, E.;COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI. Banca de avaliação do Curso De Posdoctorado de la Usal #5. 2022. Universidad de Salamanca.

CARVALHO, Luciani Coimbra de; UJACOW, T. A.; AMARAL, A. P. M.; LEITE, I. C.. Banca de artigos científicos. 2012. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

CARVALHO, Luciani Coimbra de. Exame da OAB/MT - Exame n. 1/2006. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional.

CARVALHO, Luciani Coimbra de. Exame da OAB/MT - Exame n. 1/2005. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.

CARVALHO, Luciani Coimbra de. Exame da OAB/MT - 2/2005. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.

CARVALHO, Luciani Coimbra de. Exame da OAB/MT - 3/2005. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.

CARVALHO, Luciani Coimbra de. Professor Mestre. 2005. Universidade Católica Dom Bosco.

CARVALHO, Luciani Coimbra de. Exame da OAB/MT - 3/2004. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

CARVALHO, Luciani Coimbra de. Exame da OAB/MT - 2/2004. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

CARVALHO, Luciani Coimbra de. Exame da OAB/MT - 1/2004. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

CARVALHO, Luciani Coimbra de. Exame OAB/MT-3/2003. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil.

CARVALHO, Luciani Coimbra de. Exame OAB/MT - 2/2003. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil.

CARVALHO, Luciani Coimbra de. Exame da OAB/MS n. 75. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil.

CARVALHO, Luciani Coimbra de. Exame da OAB/MS - n. 76. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil.

Orientou

Priscila Guimarães Marciano

O desvalor do trabalho doméstico e o julgamento sob a perspectiva de gênero:; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Pedro Henrique Freitas de Paula

A Política Pública de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Eduardo Eugênio Siravegna Junior

Razoável Duração do Processo: análise jurídica das políticas públicas do judiciário brasileiro; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

FELIPE AUGUSTO RONDON DE OLIVEIRA

Políticas Públicas e o Direito Fundamental à Educação Indígena; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Carla Pedroso Mendonça

DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Katy Braun do Prado

CUIDADOS ALTERNATIVOS ÀS CRIANÇAS KAIOWÁS SEPARADAS DOS PAIS: DIREITO À PARENTELA; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

ÁNGELA JANK CALIXTO

Início: 2021; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;

Renato Sabino Carvalho Filho

A necessidade de diálogos interjudiciais entre o Poder Judiciário brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos para a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Jerusa Gabriela Ferreira

Análise da política de inclusão de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida na Advocacia Geral da União; ; ; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

CAROLINE MENDES DIAS

Empresa e Direitos Humanos: Análise das Diretrizes Contemporâneas no Direito Brasileiro à Luz dos Sistemas Global e Regional; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Eduardo Henrique Magiano Perdigão Lima Cardoso Ferro

A sustentabilidade dos assentamentos de reforma agrária por meio do fomento de alimentos orgânicos; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Dauana Bottoni Vanzela

REPRESENTATIVIDADE FEMININA NO CONGRESSO NACIONAL: UMA ANÁLISE COM FOCO NO ODS 5; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Nádia Beatriz Farias da Silva Magioni

Regime jurídico da proteção das pessoas com transtornos mentais e sua aplicação no contexto do sistema carcerário brasileiro; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Tiago Fuchs Marino

O controle de convencionalidade pela Administração Pública Brasileira na efetivação dos direitos humanos fundamentais; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Daniela Estolano Francelino

Autorização de residência concedida pelo Estado brasileiro nas hipóteses de acolhida humanitária e ao imigrante nacional de país fronteiriço: consagração do direito fundamental da igualdade; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Geraldo Furtado de Araújo Neto

A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS TERCERIZAÇÕES À LUZ DA CONVENÇÃO 94 DA OIT; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Jaqueline Camargo Machado de Queiroz Sielkis

A proteção das meninas vítimas de violência sexual no âmbito doméstico e familiar à luz dos direitos humanos; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Hudson Marcos Alves Dias

Comunidades Terapêuticas e Políticas Públicas; 2019; Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Igor Gomes Duarte Gomide dos Santos

A democracia no Brasil: um estudo histórico sobre a formação das instituições brasileiras e a possibilidade de emancipação por meio de participação popular; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Taciany Amaral de Figueiredo Brambilla

A relativização da prova ilícita perante o processo penal garantista; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Renata Alves Amorim

O desafio da efetiva concretização e proteção dos direitos fundamentais na pós-modernidade: uma análise do ativismo judicial e seus efeitos no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

DAVI NOGUEIRA LOPES

O PRINCÍPIO DA DEMOCRACIA ECONÔMICA, SOCIAL E CULTURAL: UM DESAFIO EM TEMPOS NEOLIBERAIS; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

ÁNGELA JANK CALIXTO

Cooperação internacional para efetivação dos direitos humanos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Leonardo Chaves de Carvalho

OS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES ESTRANGEIROS E AS CONTROVÉRSIAS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

CÍCERO RUFINO PEREIRA

DIREITOS HUMANOS E DISCRIMINAÇÃO DOS IMIGRANTES; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Coorientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Paulo Alberto Doreto

Enfrentamento ao tráfico de pessoas: análise da legislação brasileira; 2015; Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Diego Henrique Pereira Viveiros

Análise da utilização do Sistema de Registro de Preços nos processos licitatórios e sua aplicação como instrumento de execução orçamentária; 2014; Dissertação (Mestrado em PROFIAP) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Carlos Eduardo Pereira Furlani

Os aspectos de cooperação jurídica internacional por meio da Rota Bioceânica - RILA; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

ÁNGELA JANK CALIXTO

O papel das organizações da sociedade civil na promoção do estado de direito (Meta 16; 3 da Agenda 2030) no âmbito do sistema lnteramericano de proteção de direitos humanos; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Lúcio Flávio Joichi Sunakozawa

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS SOLUÇÕES CONSENSUAIS EXTRAJUDICIAIS À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL DA PAZ; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Elaine Dupas

A acolhida humanitária como instrumento estatal de reconhecimento do imigrante como sujeiro de direitos; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP,; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Ivan Corrêa Leite

Judicialização da saúde - impacto das decisões judiciais concessivas de medicamentos; 2018; Tese (Doutorado em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Coorientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Ademar Sandim Taveira

O aperfeiçoamento da gestão orçamentária e de custos no judiciário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Larissa de Almeida Fagundes

Sistema de Registro de Preços na Administração Pública Direta: vantagens, desvantagens e a polêmica figura do carona; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Renata Queiroz Alves Nakamura

Gestão de pessoas na Administração Pública; Banco de talentos e de interesses no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Rosenei Izidre dos Santos Moura

Descrição de práticas de gestão aplicadas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul visando a melhoria da prestação do serviço público; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Gestão Judiciária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Cléia Aparecida Montezano de Souza

A AUDITORIA OPERACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS NO ACOMPANHAMENTO DA PROTEÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA, DIREITO FUNDAMENTAL DE TERCEIRA DIMENSÃO; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DO ESTADO COM ÊNFASE NO CONTROLE EXTERNO) - Faculdade Unigran Capital; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Vilibaldo Gonçalves Vicente Junior

DESAFIOS DA SAÚDE PÚBLICA EM RELAÇÃO À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO DO ESTADO COM ÊNFASE NO CONTROLE EXTERNO) - Faculdade Unigran Capital; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Maristela de Lima Machado

A saúde como um direito de todos : a implantação de políticas públicas na Educação em Direitos Humanos dos usuários do SUS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Vinícius Nogueira Cavalcanti

O papel dos pareceres jurídicos na propagação dos direitos humanos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Leonardo Chaves de Carvalho

Reconhecimento e valorização das diferenças e das diversidades: o estudante estrangeiro nas universidades brasileiras; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Irrene Maria da Silva

Educação em direitos humanos inserida no projetto bolsa família para efetivação da inclusão social das crianças e adolescentes envolvidos; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Educação Em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Desapropriação para fins de reforma agrária de propriedade produtiva com fundamento no descumprimento da função socioambiental da propriedade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito ambiental com ênfase em) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Charlene Santána Carvalho

A previdência do servidor público e suas alterações a partir da Emenda Constitucional 20/98; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Tamia Takagi

Aposentadoria do servidor público:as alterações das Emendas Constitucionais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Fernando Jorge Manvailler Esgaib

Considerações acerca da inconstitucionalidade formal da lei de improbidade administrativa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direitos difusos e coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Adriano Lobo Viana de Resende

Responsabilidade dos agentes políticos por atos de improbidade administrativa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direitos difusos e coletivos) - Fundação Escola Superior do Ministério Público; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Sonia Mara Canuto de Morais Lopes

Os efeitos dos contratos administrativos nulos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Administração Pública) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Maria Caroline Bertiol Carloto Vieira

Inexigibilidade de licitação para contratação de advogado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito administrativo) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Leandro de Marzo Barreto

Relações jurídicas na implementação de loteamento entabulados entre loteador e o concessionário de serviço público; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado e das Relaçõe) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Alessandro Gomes Lewandoski

Pregão - modalidade de licitação no poder público municipal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado e das Relaçõe) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Hamilton Marques Batista

Organizações sociais - uma nova forma de gestão compartilhada?; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Jane Cléia Dobri

Organizações Sociais - uma nova forma de gestão compartilhada?; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Luciane Ferreira Palhano

Equilibrio econômico-financeiro e a Teoria da Imprevisão nos Contratos Administrativos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Cristiane Farias de Carvalho Aleixo

Autonomia das Agências Reguladoras; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Aristides Borges De Esquivel

Cemitérios particulares; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito notarial e registral) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

João Cláudio dos Santos e Rafael Coldibelli

Da necessidade de previsão acerca das autonomias financeiras, administrativa e funcional à carreira de procurador do Estado, como forma de garantir o aprimoramento do Estado democrático de governo; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Eimar Souza Shroder Rosa e Suleimar Souza Shroder Rosa

O que é assédio moral e o servidor como agressor e vítima; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Carla Rodrigues de Santana

Continuidade da atividade social em caso de malversação de bens e valores de origens públicos pela OSCIP; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Flávio Nogueira Cavalcante

Limites da discricionariedade na formulação da políticas pública; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Elãiny Garcia Ferreira de Freitas Carvalho

As omissões constitucionais e o poder de legislar; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Juliana Silva Barbosa

Súmula de efeito vinculante: uniformização coercitiva; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito constitucional) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Consuelo Maria Gomes

O princípio da não-cumulatividade na apuração do ICMS nas empresas adeptas ao simples; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Francis Helen Dornelas e Nabiha de Oliveira Maksoud

Controle incidental concentrado em sede de Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Relações Sociais) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Roberto Vicente Pestana

Fundo de participação dos Estados e do Distrito Federal: o caso de Mato Grosso do Sul; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Rafik Mohamad Ibrahim

Prestação de serviço de comunicação na modalidade de telecomunicação internacional: implicação tributária relativa ao ICMS; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

João Marcos da Silva e Sérgio Roberto Teixeira

A Lei de responsabilidade fiscal como limite ao endividamenteo do Estado; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Márcio de Alencar Souza

Tributação dos provedores de acesso à internet; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Luzia Pires Maia e Maria Auxiliadora Pires de Almeida

Exceção de pré-executividade na Execução Fiscal; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Auro Camargo de Freitas e Ivo Coalho

Inconstitucionalidade das Emendas Constitucioanais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Lourenço Barbosa do Prado

O sigilo bancário e a fiscalização tributária estadual; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Jaime Luiz Albino e Jonas Pimenta Filho

O exame de constitucionalidade de leis ou atos normativos pelos tribunais administrativos tributários; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Mariane Vieira Rizzo

A legitimidade das comissões parlamentares de inquérito quanto as quebras de sigilos fiscal, bancário e telefônico; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado e das Relaçõe) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Leonardo Afonso Furtado de Souza Reis e David Rosa Barbosa

Aspectos relevantes sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado e das Relaçõe) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Aldo Caldas Júnior

O poder de polícia na esfera administrativa; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado e das Relações Sociais) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Carlos Afonso Lima Ranieri

O princípio constitucional da legalidade em matéria tributária; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Adriano Garcia Geraldo e Cilaine de Oliveira Guilherme Barro

O Ministério Público e as investigações criminais; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Terezinha Lima Menezes Medeiros

As inovações do pregão; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado e das Relações Sociais) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Estéfano Rodrigues da Rocha Silva

O impacto da Lei 9714/98 nas penitenciárias de Campo Grande; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado e das Relações Sociais) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Paulo César de Oliveira Nogueira

Processo administrativo disciplinar no âmbito da polícia civil do Estado do Mato Grosso do Sul; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Adriana Franco Cândia

Decretos autônomos; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Edivaldo Waldemar Genova

Princípios Constitucionais Administrativos Licitatórios; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

David Rosa Barbosa Júnior

Ação declaratória de cosntitucionalidade; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado e das Relações Sociais) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Alessandra Nantes Monteiro e Walter Zaia

Aspectos penais da lei de responsabilidade fiscal; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração Pública) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Devanir Lopes Camargo

O Servidor Público e a Ampla Defesa na Sindicância; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Ângela Maria Campos Camargo

O regime contributivo da Previdência Social dos Servidores Públicos efetivos do Estado de Mato Grosso do Sul; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Wilsom José Miguel

A Ampla defesa e o contraditório na sindicância bombeiro militar; 2000; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão da Administração Pública) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Cassinei Gentil Ramos da Silva

Responsabilidade civil do estado por danos provocados por terceiros a alunos, menores de idade, matriculados em escola pública; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Vitor Barbosa Pinto

Administração pública consensual e o direito à participação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Bruno Soares de Sousa Silva

Os desafios jurídicos da identificação e demarcação dos terrenos marginais federais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Daniella Aparecida Marques e Silva

A fiscalização dos contratos com tercerização de mão-de-obra e os parâmetros do TCU; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Fabio Jorge Pereira Mariano

A nova lei de improbidade e suas alterações; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Alice de Mesquita Garcia

O controle externo exercido pela Corte de Contas e a Nova Lei de Licitações: por uma; ; ; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

CHRISTIAN LOYOLLA BARROSO,

A APLICABILIDADE DO TAC (TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA) NOS CASOS DE IMPROBIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?, apresentada pelo acadêmico CHRISTIAN LOYOLLA BARROSO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Leonardo Humberto Lima Brugeff

A nova lei de licitações (Lei 14133/2021): os impactos da positivação da nova modalidade licitatória Diálogo Competitivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Caio Luca Costa

NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO ? AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS NO PL 4; 162/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

JOBERTH SILVA MENDES

APLICABILIDADE DO ART; 24 DA LINDB NA REVISÃO DOS ATOS DMINISTRATIVOS DE EFEITOS FUTUROS SUCESSIVOS CONSOLIDADOS E A SEGURANÇA JURÍDICA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Fábio Jorge Pereira Murano

A responsabilização culposa pela lei de improbidade administrativa após a nova lei de introdução às normas do direito brasileiro e seus desdobramentos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Artur Zanelatto Santos

AS LICITAÇÕES COMO POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Hudson Marcos Alves Dias

Comunidades Terapêuticas: desafios para integrar SUS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Luan Luiz Rodrigues Nogueira

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA: HISTÓRICO, FUNDAMENTOS, PRECEITOS NORMATIVOS E INSTRUMENTOS DE AÇÃO; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Luiz Henrique Gomes da Silva de Rezende

O TRATAMENTO FAVORECIDO E DIFERENCIADO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS NAS LICITAÇÕES BRASILEIRAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Daniela Estolano Francelino

Análise da nova lei de migração brasileira e do fluxo migratório na fronteira do Estado do Mato Grosso do Sul no período compreendido entre 2011 a 2016, sob a ótica dos direitos sociais; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

ALEX MACIEL DE OLIVEIRA

O Brasll e a tutela dos direitos humanos fundamentais do estrangeiro: uma análise da Constituição Federal e a nova Lei de Migração; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Eloísio da Silva

; Responsabilização por Condutas Anticompetitivas no Pregão; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Marco Antonio Rodrigues

DIGNIDADE HUMANA E FRONTEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MIGRANTE BOLIVIANO QUE ATUA NO COMÉRCIO DA CIDADE DE CORUMBÁ/MS; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Tamires Favarão Glauglau

Responsabilidade civil do Estado pela seguranças nas Instituições de Ensino Superior; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

GABRIELE DE MELLO BHORER

Tratamento jurídico concedido aos migrantes no Brasil para fins de garantia dos direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Marco Antonio Rodrigues

Uma análise do migrante boliviano que atua no comércio da cidade de Corumbá/MS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Valdinei Fagundes de Souza

O DECRETO N; 5450, DE 31 DE MAIO DE 2005, COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Bruno Carvalho

Responsabilidade civil do Estado a custódia dos presos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

José Ricardo Vieira de Melo

Mecanismos judiciais de revisão da remuneração dos servidores públicos federais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Morgiana Kendra dos Reis Dantas

A incidência do desenvolvimento nacional sustentável no regime diferenciado de contratações públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

ELVIS PATRIK MORAGA SILVEIRA

Princípio da moralidade e o financiamento empresarial nas campanhas eleitorais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Laura Maria da Costa Candido

A importância da fiscalização dos contratos administrativos para o interesse público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Isabela Lopes Fonseca Conchal

Direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Olivia Veronese

Responsabilidade Civil Do Estado No Fornecimento De Medicamentos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

GIORDANA STEFANELLO

Parceria Público-Privada e o princípio da eficiência da prestação de serviços públicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

LUIS OTÁVIO FAGUNDES GONÇALVES

O Contraditório E A Ampla Defesa Nos Processos Administrativos Ampliativos E Restritivos De Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Mylena de Oliveira Alencar

O regime diferenciado das contratações públicas e sua ampliação no campo do direito administrativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

João Paulo Rodes Pereira de Moraes

O regime diferenciado das contratações públicas e a questão do desenvolvimento sustentável; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Guilherme Alfredo Biberg Salum

Estudos do instituto do regime diferenciado de contrataçôes no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Ceci Maria Menezes do Nascimento e Medeiros

Controle jurisdicional do mérito do ato administrativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Maria Augusta Capalbo Pereira

A influência dos instrumentos internacionais relativos ao direito à educação das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Carmem Luiza Balduino Barbosa

Relação jurídica da propriedade quilombola; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Danilo Mandetta Neto

O direito fundamental à educação escolar indígena e o programa de apoio à educação superior e licenciaturas interculturais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Cássio Francisco Machado Neto

A aplicação da ponderação entre os princípios constitucionais da eficiência e publicidade no RDC da Lei 12; 642 de 2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Luiz Filipi Treib

A obrigatoriedade da motivação na avaliação de desempenho funcional no âmbito do Departamento de Políciia Rodoviária Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Hénri Philippe Rocha Forti

Procedimento licitatório e execução da despesa pública para aquisição de livros para as Bibliotecas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Hélio Capilé Júnior

Gestão e Fiscalização de contratos administrativos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Hannah Beatriz Barbosa

Regime Diferenciado de Contratações Públicas à Luz do princípio da Eficiência?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Rayene Coelho Queiroz

?Promoção do Desenvolvimento Nacional Sustentável nas Licitações e Contratações Públicas?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Ana Theresa Santos de Arruda

A Legislação Brasileira e o Protocolo de Palermo no Combate ao Tráfico de Pessoas?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Lucas Santana Lima

?Trajetória Jurídico-Urbanística Até a Aprovação da Lei da Política Nacional de mobilidade Urbana?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Rodrigo Barbosa Uehara

A incidência do ICMS sobre as prestações de transporte intermunicipal ou interestadual que destinem mercadorias ao exterior: características e situação nos Tribunais Superiores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

ALUIZIO BORGES GOMES

O pregão eletrônico na administração pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Flávio Pereira da Silva

Poder normativo das agências reguladoras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

EDNA APARECIDA CONTELLI

Aplicabilidade da cláusula arbitral nos contratos de concessão de serviços públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Caroline Freire Gonçalves

Parceria Publico-Privada nos Hospitais Públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Pedro Henrique Santos Garcia

A pré-qualificação no regime diferenciado de contratações públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Lívea de Souza Martins Brasil Ovelar

Participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do Sistema único de saúde; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Adrielly Silva Quintas

Mandado de segurança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Juscinéia Serem Rodrigues

Responsabilidade civil dos geradores de resíduos da construção civil sob o prisma da PNRS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Vanessa da Costa Côrrea

A incidência do código do consumidor aos serviços públicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Marcos Antonio dos Santos

O procedimento administrativo nas transgressões disciplinares no Exército Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

João Paulo da Silva Antunes

O Dever de convalidação ante os princípios constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Fernanda de Aquino

Assédio moral na Administração Pública; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Fábio Tabareli Costa

Processo administrativo disciplinar: Discricionariedade, princípios limitadores e o controle judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Marcos Leal Medeiros

O Processo administrativo disciplinar e suas relações com o direito penal e processual penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Luis Maciel Malves da Silva

O Princípio da Padronização nas Licitações Públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Rosângela Candia Ohara

Aplicabilidade da Teoria do Fato consumado em caso de candidato nomeado e empossado cargo público mediante (decisão precária) medida liminar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

FLAVIA GRECHI DE CARVALHO

A responsabilidade civil do ordenador de despesas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Mariana Sleimam Gomes

Fraude em licitações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Fábio Affonso Jacob dos Santos

O Registro de Preços e a Polêmica Figura do "Carona"; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Rafael dos Santos Paim

Parcerias público-privadas no âmbito da Administração prisional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

FLAVIA GRECHI DE CARVALHO

Responsabilidade civil do ordenador de despesas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

ANNY SANTANA DANTAS

A lei n; 12232/2010 e as principais mudanças provocadas na contratação de serviços de publicidade: exigência de certificação técnica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Marina Callado Lopes

Limitações à propriedade no entorno dos parques nacionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Beatriz Nichikuma Harada

A solução de ocnflitos pelas agências reguladoras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Luis Maciel Malves da Silva

O princípio da padronização nas licitações públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Rosângela Candia Ohara

APLICABILIDADE DA TEORIA DO FATO CONSUMADO EM CASO DE CANDIDATO NOMEADO E EMPOSSADO EM CARGO PÚBLICO MEDIANTE (DECISÃO PRECÁRIA) MEDIDA LIMINAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Leonardo Chaves de Carvalho

Dispensa de licitação em situação de emergência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Vinícius Carneiro Monteiro Paiva

A tributação nas transações comerciais entre o Brasil e os demais integrantes do BRIC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Guilherme Vieira de Barros

Autonomia das Universidades públicas em face da previsão do artigo 207 da Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Ely Edson Silveira Melo Filho

Programa de incentivo à pequena produção em MS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Ezequiel Holsback Ramos

Interpretação do art; 118 do Codigo Tributário Nacional à luz da Constituição da República Federativa do Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Valdir Monteiro Júnior

Sistemática jurídica da prescrição na improbidade administrativa conforme a Teoria Geral da Prescição e a Lei de Improbidade Administrativa (lei 8429, de 2 de junho de 1992); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Michele Vanessa do Nascimento

Área de preservação permanente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Clemilson Araújo da Silva

Controle Judicial do Ato Administrativo Discricionário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Jéssica da Silva Viana

Redução dos custos com a utilização da modalidade de licitação pregão eletrônica sem a perda de qualidade dos bens e serviços adquiridos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Wilson Guaberto dos Santos

A construção de uma sociedade solidária: a distribuição do conhecimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Nádia Beatriz Farias da Silva

O controle judicial de políticas públicas sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Sérgio Marcos Garcia

Ilegalidade e inconstitucionalidade doart; 104, par; 7o; , do Decreto 3; 048/99 - regulamento da Previdência Social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Carla Pedroso de Mendonça

Extrafiscalidade tributária como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Eduardo Magiano Perdigão Lima Cardoso Ferro

O cartão corporativo na Administração Pública Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Michele da Costa e Silva Carneiro

A aplicação do princípio da precaução pela imposição de medidas preventivas de Polícia Ambiental; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Flávio Garcia Cabral

Conseqüências negativas da pluritributação Internacional: Tratados Internacionais como solução bilateral para a questão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Orlando Machado

Imposto de renda sobre ganho de capital nas alienações imobiliárias das pessoas físicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Rogério Paiva Colman

Autonomia financeira e federalismo fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Gustavo Mendes Espíndola

Contratação temporária na administração pública e as consequencias de sua invalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Marla Diniz Brandão Dias

A interrupção pelo inadimplemento do usuário do serviço de abastecimento de água prestado por concessionária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

João Paulo Araújo Queiroz

Inelegibilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Eduardo Juliace de Araujo

Raça, etnia, discriminação: A política de cotas raciais (ações afirmativas) como elemento colaborador para a inclusão dos afro-descendentes nas universidades públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ciências sociais) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Camila de Matos Mattioli Gusmão Serra Figueiredo

Responsabilidade do Estado pelos danos ocorridos em presídios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Aline Aparecida de Souza

A utilização do sistema de Registro de Preços por órgão que não participou da licitação: uma análise do artigo 8o, do Decreto 3931 de 19 de etembro de 2001; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A justa indenização na desapropriação para fins de reforma agrária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Antonio Carlos de Oliveira Reis

A eficácia do processo administrativo tributário na realização da justiça tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Mateus Cominetti

As reservas particulares do Patrimônio Natural como forma de participação da iniciativa privada na conservação do meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Tales Graciano Morelli

Prerrogativa de foro nas ações de Improbidade Administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Felipe Nery da Silva

O pregão e o futuro das licitações; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Mro Guimarães Darós

Necessidade de comprovação de má-fé do agente público nos casos de improbidade administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Lúcio Rodrigues Neto

Imunidades e isenções no terceiro setor: a gratuidade como pré-requisito para a obtenção de títulos como forma de obter incentivos tributários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Sumara Sitta Guimarães

Desapropriação para fins de reforma agrária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Larissa Dias Dib

A delegação dos serviços públicos e o exercício do poder de polícia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Natália Moreira Menezes de Araujo

Serviços universais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Arlindo Murilo Muniz

Emissão de resíduos em forma de efluente: uma análise jurídica sobre os limites; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Kátia Anffe Nunes da Cunha

Dispensa de licitação nos casos de emergência; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Ariana Mosele

Consórcios públicos sob a nova Lei n; 11; 107/05; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

JoséCarlos dos Santos

Pregão eletrônico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Leandro Costa de Moraes Barros

Suspensão da execução de lei inconstitucional pelo senado federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Juliana Maria Del Grossi

A teoria da extinção dos atos administrativos aplicada ao alvarã de licença para construir no município de Campo Grande; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Luiz Carlos de Freitas

Direitos previdenciários de servidores públicos federais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Renata Dalavia Machado

Infrações administrativas ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Francisco Alves Moura Sobrinho

OSCIP - Organização da sociedade civil de interesse público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Mariângela Brandão Vilela

Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle concentrado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Valéria Strauch Furquim

Inexeqüibilidade de proposta: convite - menor preço; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Rui Nunes da Silva Júnior

O descumprimento da função social da propriedade urbana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Silva Marta de Jesus Silva Cieslak

Relativização da coisa julgada em face de decisão em sede de controle de constitucionalidade concetrado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Jefferson Silva Costa

O pregão como modalidade licitatória; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

MARCO ANTONIO NOVAES

Declaração de inscontitucionalidade e seus efeitos sobre a coisa julgada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Leonardo Gasparini Nachif

A interpretação da garantia constitucional do direito de propriedade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Ailton Soares Ferreira

A incidência do ICMS sobre os serviços dos provedores de acesso à internet; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Terezinha Maria de Souza

Controle pelo tribunal de contas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Roberto de Oliveira Lusena

Lei de Licitações e Contratos Administrativos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Rosemary Vasconcellos Gomes de Almeida

Eficácia temporal dos tratados internacionais de direitos humanos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Alexsander Niedack Alves

Atos de improbidade administrativa nos crimes de responsabilidade de prefeito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Francine Aparecida Garcia de Freitas

A privacidade e a inviolabilidade de correspondência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Érica de Cássia Bittencourt

O papel dos comitês de bacia hidrográfica na gestão do bem água; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Valéria do Nascimento Yahn

A inconstitucionalidade da taxa de esgoto; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Émerson Todescato Menezes

A legalidade das resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - Contran; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Jui Bueno

A argüição de descumprimento de preceito fundamental e seus pontos polêmicos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Renata Doniak

A coisa julgada inconstitucional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Rosemary Saravy Salomão

A revogação na licitação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Eduardo Juliace de Araujo

O princípio da igualdade diante do sistema de quotas para negros na Universidade Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Luciane Ferreira Palhano

Direito do contratado em face da alteração unilateral dos contratos administrativos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Alexandra Miceno Pineis

A autonomia das CPIs no processo parlamentar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Vicentina Aparecida Correa Leitão

A importância do tribunal de contas no controle externo da Administração Pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Lair Alves de Oliveira Júnior

Militar vítima de abuso de autoridade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA

Controle de constitucionalidade de atos administrativos e legislativos à luz do princípio da proporcionalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Fabiana Penrabel Galhardo

Licitação na modalidade pregão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Adalgisa Kamiya

Fundações Públicas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Claudio Eduardo Vasques Ferreira

Usucapião especial coletivo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Janayna Grincevicus Vareiro

Concessão de serviço público; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Ângela Maria Smaniotto

Aplicbilidade e eficácia da norma constitucional programtárica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Adriana de Paula Trindade

A notória especialização na contratação direta por inexigibilidade de licitação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Juarez Pereira

Comissão Parlamentar de Inquérito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Arino Abrão da Fonseca

A obrigatoriedade da testemunha no processo administrativo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Ruthnéia Souza Tonelli

Compromisso de Ajustamento de Condutas no Inquérito civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

João Andrade de Alencar

A eficácia da ação popular na inibição dos crimes de corrupção na Administração Pública Federal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Larissa Dias Dib

A delegação dos serviços públicos e o exercício do poder de polícia; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

MARIA JOSÉ PEDROLI

Processo administrativo no Tribunal de Contas da União e a eficácia de suas decisões; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Ádila Catan Sonono

A eficácia da taxa dos juros reais do artigo 192, par; 3o da CF/88; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Silvana Roque dos Santos Delamo

Medidas Provisórias; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Marcelo Rebuá dos Santos

Ilegalidade do licenciamento de veículos, condicionado ao prévio pagamento de multas de trânsito não-notificadas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Rejane Rose Di Giácomo Adri

Liminar em ação declaratória de constitucionalidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

João Marcos Carvalho Souza

Inexigibilidade de licitação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Livingstone Diehl

O ato administrativo discricionário e o controle jurisdicional do aspecto teleológico do motivo e da causa; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Ádila Catan Sonono

A eficácia da taxa de juros reais do artigo 192, páragrafo 3o da CF/88; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Israel Celestino Pinheiro

Responsabilidade penal pelos crimes praticados pelos integrantes do movimento dos trabalhadores rurais sem terra; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Raquel Koyanagi

A assistência social no Brasil; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário de Campo Grande; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Daniela Estolano Francelino

Análise do Tráfico de Pessoas e Migração na fronteira de Mato Grosso do Sul : Dinâmicas e Modalidades; 2017; Iniciação Científica - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Marco Antonio Rodrigues

ANÁLISE DA DINÂMICA DO FLUXO MIGRATÓRIO NA FRONTEIRA BRASILEIRA CORUMBÁ/PUERTO QUIJARRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOBRE A ESFERA DE DIREITOS DA PESSOA HUMANA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Alex Maciel

Migração e tráfico de pessoas na fronteira de Mato Grosso do Sul: análise do direito à saúde dos migrantes e traficados; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Leonardo Chaves de Carvalho

Gestão de contratos: uma visão do TCU sobre as contratações emergenciais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Almira Dias Soares

A exploração econômica sustentável das cavidades naturais subterâneas; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

ÁNGELA JANK CALIXTO

Relatório de pesquisa com diagnóstico das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham sua atuação voltada para a área da criança e do adolescente no Brasil, mapeando seu processo de formação, desenvolvimento e sustentabilidade; ; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Luana Rodrigues Meneses de Sá

Relatório de pesquisa com diagnóstico das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham sua atuação voltada para a área da criança e do adolescente no Brasil, mapeando seu processo de formação, desenvolvimento e sustentabilidade; ; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Sábia Belle Conceição de Oliveira

Relatório de pesquisa com diagnóstico das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham sua atuação voltada para a área da criança e do adolescente no Brasil, mapeando seu processo de formação, desenvolvimento e sustentabilidade; ; 2022; Orientação de outra natureza; (Ciência da Computação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Gregório Takashi Higashikawa

Relatório de pesquisa com diagnóstico das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham sua atuação voltada para a área da criança e do adolescente no Brasil, mapeando seu processo de formação, desenvolvimento e sustentabilidade; ; 2022; Orientação de outra natureza; (Ciência da Computação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

João Pedro Ferraz Zanetoni

Relatório de pesquisa com diagnóstico das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham sua atuação voltada para a área da criança e do adolescente no Brasil, mapeando seu processo de formação, desenvolvimento e sustentabilidade; ; 2022; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

ADRIANE DA SILVA OLIVEIRA

Relatório de pesquisa com diagnóstico das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham sua atuação voltada para a área da criança e do adolescente no Brasil, mapeando seu processo de formação, desenvolvimento e sustentabilidade; ; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Leandro dos Santos Pereira

Relatório de pesquisa com diagnóstico das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham sua atuação voltada para a área da criança e do adolescente no Brasil, mapeando seu processo de formação, desenvolvimento e sustentabilidade; ; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Rafael Gonçalves de Oliveira Viana

Relatório de pesquisa com diagnóstico das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham sua atuação voltada para a área da criança e do adolescente no Brasil, mapeando seu processo de formação, desenvolvimento e sustentabilidade; ; 2021; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Vitor Barbosa Pinto

Monitoria de graduação; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Paola de Oliveira Gonçalves

monitoria de graduação; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Elisaide Trevisan

Análise do Tráfico de Pessoas e Migrações na Fronteira de Mato Grosso do Sul ? Fase 2; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Fundação de apoio à cultura e ao ensino; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Leonardo Chaves Carvalho

Análise do Tráfico de Pessoas e Migrações na Fronteira de Mato Grosso do Sul ? Fase 2; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Fundação de apoio à cultura e ao ensino; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Artur Zanelatto Santos

Monitoria de Graduação; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

Daniela Estolano Francelino

Monitoria de graduação; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

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Migração, Direitos Humanos e a Cooperação Jurídica Internacional nas Fronteiras de Mato Grosso do Sul; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS; Orientador: Luciani Coimbra de Carvalho;

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  • COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI ; OLIVEIRA, F. A. R. . POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA DE DIREITOS INDÍGENAS E A CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA DA CONVENÇÃO No 169 DA OIT. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI . PESQUISAS EM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS NA PÓS-GRADUAÇÃO: EXPERIÊNCIAS E RESULTADOS PARA O APRIMORAMENTO DO DIREITO PÚBLICO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI ; DIAS, C. M. . EMPRESA, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE: MARCOS CONTEMPORÂNEOS NOS SISTEMAS GLOBAL, REGIONAL E BRASILEIRO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI . Inovação, Direitos e Políticas Públicas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI . A pesquisa em Direitos Humanos no PPGD - UFMS e na USAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, E. F. ; COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI . O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA LEI DE MOBILIDADE URBANA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARVALHO, L. C. ; DE CARVALHO, LUCIANI COIMBRA . Globalização social e Direito ao Desenvolvimento. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DUPAS, E. ; DE CARVALHO, LUCIANI COIMBRA . O IMIGRANTE COMO SUJEITO DE DIREITOS HUMANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE ; MANICA, F.B. ; ZOCKUN, C.Z. ; BEZNOS, C. . Terceirização e reforma trabalhista: os impactos na Administração. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, L C ; FRANCELINO, D. E. . NOVA LEI DE MIGRAÇÃO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARVALHO, L C ; FRANCELINO, D. E. . A MIGRAÇÃO SOB O ENFOQUE DA GLOBALIZAÇÃO: ANÁLISE DO FLUXO MIGRATÓRIO EM MATO GROSSO DO SUL 2011 - 2016. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, L C ; FRANCELINO, D. E. ; PEIXOTO, E. S. . NOVA LEI DE MIGRAÇÃO (N° 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017): NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS SOCIAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, L C ; ARAUJO NETO, G. F. . O PRINCÍPIO PRO HOMINE NO PLURALISMO JURÍDICO COMO RESULTADO DO ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, L C ; SANTOS, A. Z. . O PROCESSO LICITATORIO SOB A OTICA DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL (ODS) DAS NACOES UNIDAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, L C ; SUNAKOZAWA, L. F. J. . Justiça e Equidade em Amartya Sen como Concretização dos Direitos Fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, Luciani Coimbra de . Lei 13019/2014:o novo sistema de parcerias com o terceiro setor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, Luciani Coimbra de ; URQUIZA, A. H. A. . O Povo Kamba na Fronteira entre Brasil e Bolívia: um estudo jurídico sobre violação de direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, Luciani Coimbra de . Os direitos humanos dos migrantes bolivianos no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, Luciani Coimbra de . Passado e presente da migração do povo Kamba na fronteira brasileira.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito à memória: o povo Kamba na fronteira brasileira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, M. A. ; CARVALHO, Luciani Coimbra de . Migrantes nas fronteiras de Mato Grosso do Sul: possíveis soluções para a consolidação dos direitos da pessoa humana e cidadania. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, A. M. ; CARVALHO, Luciani Coimbra de . A efetividade dos direitos humanos dos migrantes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARVALHO, Luciani Coimbra de . O Trafico Internacional de Pessoas e as Migrações Internacionais no MS: as experiências locais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, Luciani Coimbra de . O direito à saúde nas fronteiras de Mato Grosso do Sul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, Luciani Coimbra de . MIP - Manifestação de Interesse Privado em PPP. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CARVALHO, Luciani Coimbra de . Comércio internacional e porto seco: a PPP sobre o terminal intermodal de cargas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, Luciani Coimbra de . As ouvidorias na solução de conflitos - o caso da AGEPAN. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, Luciani Coimbra de . Debates de casos no Direito Administrativo e Constitucional - Intercâmbio e experiências. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARVALHO, Luciani Coimbra de ; BATTILANI, J. L. . Atribuições do IBAMA pós-Código Florestal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • AMARAL, Ana Paula Martins ; CARVALHO, Luciani Coimbra de . Debates acadêmicos: combate à corrupção. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARINO, T.F. ; CARVALHO, L C ; CONCI, LGA . O controle difuso de convencionalidade pela administração pública. Curitiba, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CAMPELLO, L. G. B. ; CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Editorial do v.5 n. 1. Campo Grande: UFMS, 2019 (Editorial Revista Científica).

  • CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE ; KNOERR, F.G. . Editorial Anais XXVIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI GOIÂNIA. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2019 (Editorial Anais Direito administrativo e gestão pública I).

  • CAMPELLO, L. G. B. ; CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Editorial do v. 4 n. 2. Campo Grande: UFMS, 2018 (Editorial Revista Científica).

  • CAMPELLO, L. G. B. ; CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Editorial do v. 4 n. 1. Campo Grande: UFMS, 2018 (Editorial Revista Científica).

  • CAMPELLO, L. G. B. ; CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Editorial do v.3 n. 2. Campo Grande: UFMS, 2017 (Editorial Revista Científica).

  • CAMPELLO, L. G. B. ; CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Editorial do v. 3 n. 1. Campo Grande: UFMS, 2017 (Editorial Revista Científica).

  • CARVALHO, Luciani Coimbra de ; CAMPELLO, L. G. B. . Editorial Edição Especial de Lançameno. Campo Grande: UFMS, 2016 (Editorial Revista Direito UFMS).

  • CAMPELLO, L. G. B. ; CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Editorial do v.2 n. 2. Campo Grande: UFMS, 2016 (Editorial Revista Científica).

  • CAMPELLO, L. G. B. ; CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Editorial do v. 1 n. 1. Campo Grande: UFMS, 2016 (Editorial Revista Científica).

  • CARVALHO, Luciani Coimbra de ; CAMPELLO, L. G. B. . Editorial do v. 1 n. 2. Campo Grande: UFMS, 2016 (Editorial Revista Científica).

Outras produções

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI ; PALHANO, L. F. . Consultoria técnica jurídica para municípios - Contrato Administrativo n.160/2018. 2021.

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Processo 23104.020066/2019-71. 2019.

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Processo 23104.026979/2017-30. 2019.

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Processo 23104.029665/2018-70. 2019.

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Presidente de Comissão processante PAD - Portaria Reitoria 279/2018. 2018.

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI ; PALHANO, L. F. . Consultoria técnica jurídica para municípios, em Termos de colaboração e outros instrumentos da lei 13019/2014- Contrato 1/2017. 2017.

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI ; PALHANO, L. F. . Consultoria técnica jurídica para municípios para a Lei 13019/2014. 2017.

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . IS PROPP 101/2017 - Presidente de CRDposgrad Reconhecimento de Diploma. 2017.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Membro do Comitê Externo da UEMS para avaliação PIBIC. 2016.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Membro do Comitê Interno de Avaliação PIBIC UFMS. 2016.

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; PALHANO, L. F. . Consultoria para realização de MIP em Bonito/MS. 2016.

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; PALHANO, L. F. ; MENEGUZZO, V. . Consultoria na Lei Geral de Microempresas III. 2014.

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; PALHANO, L. F. ; MENEGUZZO, V. . Consultoria na Lei Geral de Microempresas V. 2014.

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; PALHANO, L. F. ; MENEGUZZO, V. . Consultoria na Lei Geral de Microempresas VI. 2014.

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; PALHANO, L. F. ; MENEGUZZO, V. . Consultoria na Lei Geral de Microempresas VII. 2014.

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI ; PALHANO, L. F. . Consultoria técnica jurídica para parcerias. 2014.

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Presidente de CPAD - Portaria RTR n. 1.386/2017. 2014.

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; PALHANO, L. F. ; MENEGUZZO, V. . Consultoria na Lei Geral de Microempresas I. 2013.

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; PALHANO, L. F. ; MENEGUZZO, V. . Consultoria na Lei Geral de Microempresas IV. 2013.

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; PALHANO, L. F. ; MENEGUZZO, V. . Consultoria na Lei Geral de Microempresas II. 2013.

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; PALHANO, L. F. . Serviços de consultoria para implantação de parceria-público privada no Município de Três Lagoas. 2012.

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; PALHANO, L. F. . Serviço de consultoria para projeto do Código Sanitário do Município de Ponta Porã - MS. 2010.

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; PALHANO, L. F. . Serviço de consultoria na elaboração do Código Tributário do Município de Ponta Porã. 2010.

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; PALHANO, L. F. . Serviço de consultoria para elaboração do Projeto de Código Urbanístico de Ponta Porã. 2010.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Plano diretor do Município de Jardim - MS. 2006.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Plano diretor do Município de Rio Brilhante. 2006.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Processo seletivo n. 1 - CRECI-MS. 2005.

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI ; KIPNIS, B. ; FICHE, M. E. ; MOTTI, A. J. A. ; ALMEIDA, O. A. ; SANTANA, A. L. J. M. ; CALIXTO, A. J. ; CAMARGO, A. M. ; AVEIRO, D. M. C. ; LIMA FILHO, D. O. ; MORESI, E. A. D. ; ARAUJO, G. C. ; VIANA, G. A. ; CASAGRANDA, I. ; LUIZ, J. ; SANTOS, J. ; MUNHOZ, M. L. P. ; AMORIM, S. M. F. ; ALVES, V. P. S. . Proposta de metodologia e grades curriculares para cursos de formação de gestores de organizações sociais e agentes de transformação social para atuação na proteção de direitos e no enfrentamento de violações contra crianças e adolescentes.. 2021.

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI ; KIPNIS, B. ; SANTANA, A. L. J. M. ; ARAUJO, G. C. ; AVEIRO, D. M. C. ; MORESI, E. A. D. . Proposta de metodologia para implantação de processo de incubação de projetos sociais voltados à promoção e defesa dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes.. 2021.

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE ; KIPNIS, B. ; ALVES, V. P. ; PIRES JUNIOR, J. E. ; URQUIZA, A. H. A. ; FICHE, M. E. ; ARAUJO, G. C. ; CALIXTO, A. J. ; SA, L. R. M. ; OLIVEIRA, A. S. . Relatório de pesquisa com diagnóstico das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham sua atuação voltada para a área da criança e do adolescente no Brasil, mapeando seu processo de formação, desenvolvimento e sustentabilidade.. 2022.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Relatório de pesquisa científica projeto 23/200.754/2014. 2016.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . 2o Relatório Técnico de Pesquisa Científica 23/200.754/2014. 2016.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Avaliação ad hoc Programa PIBIC/CNPQ/UCDB CICLO 2014/2015. 2014.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Avaliação ad hoc Programa PIBIC/CNPQ/UFMS CICLO 2014/2015. 2014.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Avaliação 'ad hoc' PIBIC UEMS ciclo 2014-2015. 2014.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Avaliadora ad hoc FUNDECT/CNPQ Edital N. 05/2013. 2013.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Avaliadora ad hoc II Conjur - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2013.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Avaliadora ad hoc II Conjur - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2013.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Avaliadora ad hoc II Conjur - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2013.

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; PALHANO, L. F. . Pré-projeto sobre o programa municipal de parcerias público-privadas de Três Lagoas - PMPPP-TL. 2012.

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; PALHANO, L. F. . Pré-projeto sobre o serviço público de exploração do Terminal Intermodal de Cargas do Município de Três Lagoas. 2012.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Avaliadora ad hoc PIBIC/UCDB ciclo 2012/2013. 2012.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Avaliadora ad hoc PIBIC/UCDB ciclo 2012/2013. 2012.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Curso de aperfeiçoamento dos Instrumentos de Planejamento e Gestão Urbana Municipal. 2011.

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; PALHANO, L. F. . Projeto normativo para gestão de convênios no MPT-MS. 2010.

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; PALHANO, L. F. . Projeto de Código Sanitário. 2010.

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; PALHANO, L. F. . Elaboração de projeto do Código Urbanístico de Ponta Porã. 2010.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Elaboração de projeto do Código Tributário do Município de Campo Grande-MS. 2009.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Elaboração de projeto do Código Tributário do Município de Ponta Porã. 2009.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Questões constitucionais sobre o pagamento de Pensão Parlamentar a ex-deputados da Assembléia Legislativa do Estado do MS. 2007.

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; RIBAS, L. M. ; CHIESA, C. . A utilização das cavidades naturais subterrâneas pelos particulares para fins turísticos: questões constitucionais, administrativas e tributárias. 2005.

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; CHIESA, C. ; RIBAS, L. M. . O ISSQN e o novo regime constitucional dos serviços cartoriais. 2004.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Funcionamento da Ouvidoria e Posicionamento da AGEPAN. 2004.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . A Realização de audiências públicas e o Funcionamento da Ouvidoria para implementação da audiência. 2004.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Ouvidoria e Audiências Públicas - O Modelo Sul Mato-Grossense de Cidadania e Controle Social. 2004.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Projeto de política de garantias legais ambientais. 2003.

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Responsabilidade do Estado nos casos de serviços regidos pelo Estado. 2003.

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Migrações - Deslocamento de Pessoas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OTA, Daniela ; AMARAL, Ana Paula Martins ; CARVALHO, Luciani Coimbra de . Resultado das ações no combate à corrupção. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI . Direito Administrativo na Prática: As principais mudanças nas licitações públicas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI ; MUNHOZ, M. L. P. ; LUIZ, J. ; CALIXTO, A. J. . Módulo 3 - Formalização de uma OSC, Gestão e Governança. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DesenvolvimentodematerialdidáticoparacursodeespecializaçãoEAD).

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI ; CALIXTO, A. J. ; CAMARGO, A. M. ; FICHE, M. E. . Módulo 6 - Captação de recursos públicos e requisitos para celebração de parcerias com o governo. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DesenvolvimentodematerialdidáticoparacursodeespecializaçãoEAD).

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI ; CAMPELLO, L. G. B. . Revista Direito UFMS - v. 7 n. 1 (2021). 2021. (Editoração/Periódico).

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI ; CAMPELLO, L. G. B. . Revista Direito UFMS - v. 7 n. 2 (2021). 2021. (Editoração/Periódico).

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI ; CAMPELLO, L. G. B. . Revista Direito UFMS - v. 6 n. 1 (2020). 2020. (Editoração/Periódico).

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI ; CAMPELLO, L. G. B. . Revista Direito UFMS - v. 6 n. 2 (2020). 2020. (Editoração/Periódico).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Parecer técnico científico para Revista Científica n. #5726. 2020. (Parecer técnico científico para Revista Científica).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Parecer técnico científico para Revista Científica n. #5698. 2020. (Parecer técnico científico para Revista Científica).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Evaluador en la edición N 1, Vol.19. 2020. (Avaliação de artigo científico em Congresso).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . GT - 06 - Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Democracia,. 2020. (Coordenação de Grupo de Trabalho em Congresso).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Parecer Revista Estudios Constitucionales - Artigo 243. 2020. (Parecer ad hoc - avaliação artigo de Revista Científica).

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI ; CAMPELLO, L. G. B. . Revista Direito UFMS - v. 5 n. 1 (2019). 2019. (Editoração/Periódico).

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI ; CAMPELLO, L. G. B. . Revista Direito UFMS - v. 5 n. 2 (2019). 2019. (Editoração/Periódico).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE ; BUCCI, M. P. D. . Centralidade das Políticas Públicas no contemporâneo Direito do Estado: novos campos de pesquisa e de debate na Administração Pública. 2019. (Coordenação de Painel em Congresso).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Direito administrativo e gestão pública I. 2019. (Coordenação de Grupo de Trabalho em Congresso).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Administrativo e Previdência Pública. 2019. (Coordenação de Grupo de Trabalho em Congresso).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Avaliação de trabalho científico #1. 2019. (Avaliação de trabalho científico).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Avaliação de trabalho científico #2. 2019. (Avaliação de trabalho científico).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Avaliação de trabalho científico #3. 2019. (Avaliação de trabalho científico).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Avaliação de trabalho científico #4. 2019. (Avaliação de trabalho científico).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Avaliação de trabalho científico #5. 2019. (Avaliação de trabalho científico).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Avaliação de trabalho científico #6. 2019. (Avaliação de trabalho científico).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Avaliação de trabalho científico #8. 2019. (Avaliação de trabalho científico).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Avaliação de trabalho científico #7. 2019. (Avaliação de trabalho científico).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Avaliação de trabalho científico #9. 2019. (Avaliação de trabalho científico).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Avaliação de artigo 1Vio6HK03Q9CF. 2019. (Avaliação de artigo científico em Congresso).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Avaliação de artigo 6qK545wDCP3M68ii. 2019. (Avaliação de artigo científico em Congresso).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Avaliação de artigo W5W3c9g44eELhrk. 2019. (Avaliação de artigo científico em Congresso).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Avaliação de artigo RTY191Vh26NZt5P. 2019. (Avaliação de artigo científico em Congresso).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Avaliação de artigo QiL6jwla3vX3J1l1. 2019. (Avaliação de artigo científico em Congresso).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Parecer de artigo para o periódico RDB n.3936. 2019. (Parecer técnico científico para Revista Científica).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Parecer de artigo para o periódico RDB n.3966. 2019. (Parecer técnico científico para Revista Científica).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Parecer de artigo para o periódico RDB n.4501. 2019. (Parecer técnico científico para Revista Científica).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Parecer de artigo para o periódico RDB n. 5526. 2019. (Parecer técnico científico para Revista Científica).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Parecer de artigo para o periódico RFDSBC n. 883. 2019. (Parecer técnico científico para Revista Científica).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Parecer de artigo para o periódico RFDSBC n. 970. 2019. (Parecer técnico científico para Revista Científica).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Parecer de artigo para o periódico RFDSBC n. 972. 2019. (Parecer técnico científico para Revista Científica).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Parecer de artigo para o periódico RFDSBC n. 995. 2019. (Parecer técnico científico para Revista Científica).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE . Parecer de artigo para o periódico RFDSBC n. 989. 2019. (Parecer técnico científico para Revista Científica).

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI ; CAMPELLO, L. G. B. . Revista Direito UFMS - v. 4 n. 1 (2018). 2018. (Editoração/Periódico).

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI ; CAMPELLO, L. G. B. . Revista Direito UFMS - v. 4 n. 2 (2018). 2018. (Editoração/Periódico).

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI ; CAMPELLO, L. G. B. . Revista Direito UFMS - v. 2 n. 1 (2). 2017. (Editoração/Periódico).

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI ; CAMPELLO, L. G. B. . Revista Direito UFMS - v. 3 n. 1 (2017). 2017. (Editoração/Periódico).

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI ; CAMPELLO, L. G. B. . Revista Direito UFMS - v. 3 n. 2 (2017). 2017. (Editoração/Periódico).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE ; INSUE, G. . A Ordem Internacional no Século XXI: Direitos Humanos, Migração e Cooperação Jurídica. 2017. (Editoração/Livro).

CARVALHO, LUCIANI COIMBRA DE ; CAMPELLO, L. G. B. . Revista Direito UFMS - v. 1 n. 1 (1). 2016. (Editoração/Periódico).

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI ; CAMPELLO, L. G. B. . Revista Direito UFMS - Edição Especial (v. 1 n. 1 (1)). 2016. (Editoração/Periódico).

COIMBRA DE CARVALHO, LUCIANI ; CAMPELLO, L. G. B. . Revista Direito UFMS - v. 1 n. 2 (1. 2016. (Editoração/Periódico).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Avaliação de artigo para a Revista de Direito Brasileira 26812. 2016. (Parecer ad hoc - avaliação artigo de Revista Científica).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Avaliação de artigo para a Revista de Direito Brasileira 28212. 2016. (Parecer ad hoc - avaliação artigo de Revista Científica).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Avaliação de artigo para a Revista de Direito Brasileira 30912. 2016. (Parecer ad hoc - avaliação artigo de Revista Científica).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Avaliação de artigo para a Revista de Direito Brasileira. 2016. (Parecer ad hoc - avaliação artigo de Revista Científica).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Avaliação de artigo para a Revista Thesis Juris. 2016. (Parecer ad hoc - avaliação artigo de Revista Científica).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Avaliação de artigo para a Revista Thesis Juris #2. 2016. (Parecer ad hoc - avaliação artigo de Revista Científica).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Avaliação pesquisa PIBIC UFMS. 2016. (Parecer ad hoc).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Avaliação de pesquisa PIBIC #2. 2016. (Parecer ad hoc).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Avaliação de pesquisa PIBIC UFMS #3. 2016. (Parecer ad hoc).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Avaliação de pesquisa PIBIC #5. 2016. (Parecer ad hoc).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Avaliação de pesquisa PIBIC #4. 2016. (Parecer ad hoc).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Avaliação pesquisa PIBIC UEMS. 2016. (Parecer ad hoc).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Avaliação pesquisa UEMS PIBIC #3. 2016. (Parecer ad hoc).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Avaliação pesquisa PIBIC UEMS #2. 2016. (Parecer ad hoc).

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; AMARAL, Ana Paula Martins ; GUTIERREZ, J. P. . Módulo V Direitos Humanos no Brasil e o 3o Plano Nacional de Direitos Humanos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático para curso de especialização EAD).

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; OLIVEIRA, A. M. . Migração e tráfico de pessoas na fronteira de Mato Grosso do Sul: análise do direito à saúde dos migrantes e traficados. 2015. (Relatório de pesquisa).

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; RODRIGUES, M. A. . Análise da Dinâmica do Fluxo Migratório na Fronteira Brasileira Corumbá/Puerto Quijarro e suas Consequências sobre a Esfera de Direitos da Pessoa Humana.. 2015. (Relatório de pesquisa).

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; CARVALHO, L. C. . Gestão de contratos. 2014. (Relatório de pesquisa).

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; AMARAL, A. P. M. ; FELIX, Y. S. ; RIBAS, L. M. ; OLIVEIRA, S. R. M. . O direito à saúde e o atendimento a estrangeiros no Estado de Mato Grosso do Sul.... 2013. (Relatório de pesquisa).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito administrativo ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; MAIDANA, A. P. D. F. . Curso de procedimentos processuais administrativo. 2012. .

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Curso de aperfeiçoamento dos Instrumentos de Planejamento e Gestão Urbana Municipal. 2011. .

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; BERTUCCI, R. . Curso preparatório para implementação e execução de sistemas de controle interno e externo da Administração pública estadual e municipal. 2011. .

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Servidor público e Improbidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Atos administrativos: Teoria e Controle. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito administrativo e Regime Jurídico Administrativo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Teoria Geral da Constituição. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Previdência do servidor público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito Constitucional Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito administração. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito administrativo disciplinar. 2009. .

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Gestão Pública - Procedimentos em vigor na Administração Pública e suas Práticas: Prática de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância Administrativa. 2008. .

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Gestão de Convênios. 2008. .

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; PALHANO, L. F. . Curso básico de licitações e contratos administrativos. 2008. .

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Defesa do Patrimônio Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Regime jurídico dos servidores públicos e previdência própria. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito constitucional administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Prática de processo administrativo disciplinar e sindicância. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Gestão em convênios. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; PALHANO, L. F. . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Responsabilidade administrativa ambiental - Especialização em Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Formação em Recursos Humanos. 2006. .

CARVALHO, Luciani Coimbra de . O novo regime dos serviços públicos - Especialização em Dir. Administrativo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito administrativo - Especialização em Direito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito Administrativo Tributário - Especialização em Direito Tributário e Direito Processual Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito Administrativo - Curso da FESMP. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Curso Preparatório para Ingresso na Magistratura do Trabalho. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Ações fundadas na Constituição Federal - MBA Direito Público. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Ato administrativo - Especialização em Direito Administrativo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Ato administrativo e sua anulação - Especialização em direito administrativo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito Administrativo - Curso de preparação à Magistratura. 2005. .

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Regime dos servidores públicos estaduais. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

RIBAS, L. M. ; FLORES, A. ; CARVALHO, Luciani Coimbra de ; ARRUDA, R. A. ; GONCALVES, W. J. . A contribuição da pós-graduação lato sensu nas habilidades dos operadores de direito. 2005. (Relatório de pesquisa).

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; CHIESA, C. ; RIBAS, L. M. . O imposto municipal sobre serviços e o novo regime constitucional dos serviços cartoriais. 2005. (Relatório de pesquisa).

CARVALHO, Luciani Coimbra de ; RIBAS, L. M. ; CHIESA, C. . A utilização das cavidades naturais subterrâneas pelos particulares para fins turísticos. 2005. (Relatório de pesquisa).

SOARES, A. D. ; CARVALHO, Luciani Coimbra de . A exploração econômica sustentável das cavidades subterrâneas. 2005. (Relatório de pesquisa).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Bens públicos - Especialização em direito notarial. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito Administrativo - Curso da FESMP. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito administrativo - Auditoria Tributária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito Administrativo - Especialização em direito administrativo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito Administrativo - Especialização em Direito Processual Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Legislação básica para a Gestão Governamental - Especialização em Administração Pública. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Responsabilidade civil do Estado nos casos dos serviços autorizados regidos pelo direito privado. 2004. (Relatório de pesquisa).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito constitucional - curso de especialização - PRF. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito Tributário - Especialização em Direito Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito Administrativo -2a Turma - Programa de desenvolvimento para servidores da Secretaria de Receita e Controle. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito Administrativo - 1a turma - curso de extensão do programa de desenvolvimento para servidores da secretaria de receita. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito Administrativo - 3a turma - Curso de extensão do programa de desenvolvimento para servidores da Secretaria de Receita e Controle. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito constitucional. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Sindicância e processo administrativo disciplinar. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Agências Reguladoras:natureza jurídica. 2003. (Relatório de pesquisa).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito Constitucional Administrativo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Sindicância Administrativa. 2002. .

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito Administrativo - Curso de preparação à magistratura. 2002. .

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito Administrativo - Curso de especialização em Gestão para a Administração Pública. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito Administrativo - Especialização em Direito Constitucional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, Luciani Coimbra de . Direito administrativo - Especialização em Direito Constitucional. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    CASA DO MIGRANTE DE CORUMBÁ/MS: análise do fluxo de acolhida e encaminhamento dos migrantes invisíveis na fronteira Brasil-Bolívia, Descrição: A fronteira entre Brasil e Bolívia é permeada por particularidades por ser rota de passagem de migrantes internacionais e refugiados. A Casa do Migrante, unidade municipal de assistência especializada localizada em Corumbá/MS, é relevante ponto de apoio para as pessoas que se encontram em fluxo migratório e que são invisíveis para o Estado por não entrarem de maneira regular e/ou por não fazerem uso de nenhum serviço público. A pesquisa tem como objetivo geral examinar os atendimentos realizados por essa unidade assistencial para compreensão do perfil migratório dos migrantes socialmente invisibilizados e análise das potencialidades da Casa do Migrante para a coleta de dados objetivando à criação de banco de dados sobre as pessoas mais vulneráveis que se encontram em fluxo migratórios que não são contabilizadas pelo aparato estatal, por meio da informatização do preenchimento das fichas de atendimento. Os objetivos específicos, para alcançar o proposto, são: informatização das fichas de atendimento,criação de banco de dados, análise e sistematização dos dados coletados e comparação com os dados coletados por outros órgãos para identificação dos fluxos migratórios e perfil dos migrantes que utilizam esta unidade de atendimento e apresentar as principais dificuldades encontradas para o exercício de direitos fundamentais e os fluxos migratórios mais vulneráveis na fronteira Brasil-Bolívia. O trabalho será realizado por meio de pesquisa de campo para conhecimento da realidade fronteiriça e da dinâmica do estabelecimento, bem como por meio de revisão bibliográfica, para desenvolvimento de pesquisa qualiquantitativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Integrante / marco aurelio machado de oliveira - Integrante / Ynes da Silva Felix - Integrante / Leonardo Chaves de Carvalho - Integrante / Maria Esther Martinez Quinteiro - Integrante / ELAINE DUPAS - Coordenador / Cesar Augusto Silva da Silva - Integrante / Alex Dias de Jesus - Integrante / GERALDINO CARNEIRO DE ARAUJO - Integrante / gilberto xavier loio - Integrante / Isabelle Dias Carneiro dos Santos - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Outra.

  • 2023 - Atual

    A relação entre a discriminação estrutural de gênero e a persistência da sub-representação feminina na política: análise das eleições gerais 2018 e 2022 no Congresso Nacional, Descrição: O projeto de pesquisa centra-se na questão de realizar mudanças institucionais como tentativa de melhorar o sistema político com relação à participação feminina na política, vez que, muito embora tenham ocorrido reformas políticas no sentido de aumentar a participação feminina, por meio de cotas de candidatura e financiamento de campanha, tais medidas não deram conta da necessidade neste aspecto, já que não há proporcionalidade entre o percentual de mulheres que compõe a sociedade e o percentual feminino que ocupa cargos eletivos, e, o cenário é ainda mais nefasto ao se debruçar sobre a mulher negra e economicamente desvalida, fazendo-se necessário que sejam agregadas outras estratégias para um aumento das mulheres, especialmente as negras, no panorama político. É justamente nesse cenário que essa pesquisa pretende ser desenvolvida, com o objetivo de relacionar o fenômeno de persistência da sub-representação feminina na política brasileira com a discriminação de gênero enraizada na sociedade, cujo problema do estudo centra-se nos motivos da persistência da sub-representação, a partir do estudo e comparação do perfil das candidatas eleitas e não eleitas com os candidatos eleitos para o Congresso Nacional, nas eleições gerais de 2018 e 2022, e, com base nos resultados encontrados propor soluções para ampliar o espaço político ocupado por mulheres. A problemática centra-se no quanto a variação dos resultados das mulheres, nos pleitos, se devem ao gênero, a etnia, aos seus atributos pessoais, aos seus estados de origem, aos gastos de campanha e aos partidos pelos quais concorrem ou é apenas uma questão de ampliação de políticas indutoras e reforma na lei eleitoral. Na justificativa da pesquisa traz-se a luz não só a relevância da manutenção e aprimoramento da democracia brasileira e, consequentemente, da vida em sociedade, mas também em razão de serem escassos os estudos que buscam compreender os motivos da sub-representação feminina na política, apesar das mudanças das regras eleitorais... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Integrante / Ynes da Silva Felix - Integrante / Vivian de Almeida Gregori Torres - Coordenador / Elisaide Trevisan - Integrante.

  • 2022 - Atual

    Fundamentos filosóficos para o desenvolvimento sustentável como direitos humanos, Descrição: Pautado nos fatos filosóficos, históricos e sociais da construção da sociedade, diante dos princípios e valores dos direitos humanos, sem distinções de quaisquer espécie e com base no livre exercício da liberdade e na preservação da dignidade, centralizado no poder de utilização do conhecimento racional, moral e ético que se coloca a serviço da realização de humanidade, o presente projeto de pesquisa tem o objetivo de apresentar um desafio cultural, científico, ambiental, jurídico e político de reflexão filosófica sobre a crise ecológica que está sendo vivenciada pela sociedade contemporânea e a necessidade de uma nova postura responsável e solidária do homem perante o todo para efetivação do desenvolvimento sustentável como direitos humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Integrante / ANTONIO CONCEIÇÃO PARANHOS FILHO - Integrante / Elisaide Trevisan - Coordenador / GRASIELE AUGUSTA FERREIRA NASCIMENTO - Integrante / ADRIANO SANTOS DOS REIS - Integrante / GUSTAVO NAVARRO CHAVES - Integrante / HELENA ALICE MACHADO COELHO - Integrante / JOAO VICTOR PETRY FERRA - Integrante / LOUISE EBERHARDT - Integrante / MARIANA MARQUES GUTIERRES - Integrante.

  • 2021 - 2022

    Desenvolvimento de uma metodologia de capacitação e formação para gestores de organizações sociais e agentes de transformação social que atuem na área da promoção e defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes,, Descrição: Projeto encomendado pelo PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Agência da ONU, Edital n 2761/2021, Contrato BRA10-1143-3967/2021, desenvolvido em Consórcio entre UFMS, RBCIP e FAPEC, com pesquisadores vinculados à UFMS, UNB, UCB, UEMS, PUC GOIÁS, PUC CAMPINAS, UNIPD - University of Padova. Tem por objeto o desenvolvimento de estratégia de fortalecimento de capacidades de organizações da sociedade civil e agentes de transformação social que atuem na área de enfrentamento de violações contra crianças e adolescentes. A estratégia de fortalecimento de capacidades é composta pelos seguintes elementos: (i) Estudo diagnóstico das organizações da sociedade civil (OSC) com atuação no Brasil na área de proteção de direitos e no enfrentamento de violações contra crianças e adolescentes, com identificação de gargalos para o fortalecimento de sua atuação; (ii) Desenvolvimento de proposta de metodologia de capacitação e formação para gestores de organizações sociais e agentes de transformação social que atuem na área da promoção e defesa de direitos humanos de crianças e adolescentes; (iii) Desenvolvimento de metodologia e diretrizes para subsidiar a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) na realização de processos de seleção de projetos na área de proteção de direitos e no enfrentamento de violações contra crianças e adolescentes para desenvolvimento de ações de fomento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Coordenador / Andréa Lúcia Cavararo Rodrigues - Integrante / ANGELA JANK CALIXTO - Integrante / MARCELO ESTRELA FICHE - Integrante / GERALDINO CARNEIRO DE ARAUJO - Integrante / DALVA MIRIAN COURO AVEIRO - Integrante / EDUARDO AMADEU DUTRA MORESI - Integrante / Ana Lúcia Jansen de Mello de Santana - Integrante / Antônio José Ângelo Motti - Integrante / JOSÉ EDUARDO PIRES JUNIOR - Integrante / ORDÁLIA ALVES DE ALMEIDA - Integrante / VICENTE PAULO ALVES - Integrante / BERNARDO KIPNIS - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Outra., Número de produções C, T & A: 12

  • 2020 - Atual

    Cátedra Sérgio Vieira de Mello- UFMS, Descrição: Acordo acadêmico do ACNUR, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, com a UFMS, a partir da Faculdade de Direito (FADIR), incluindo outros cursos e faculdades, como o Mestrado de Estudos Fronteiriços de Corumbá, para difundir o Direito Internacional das Migrações e dos Refugiados, em projetos de ensino, pesquisa e extensão. Com exame do Pacto Global da ONU de 2018 a respeito de uma migração segura, regular e ordenada. E a verificação das históricas posições brasileiras sobre migração internacional e refugiados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Integrante / Ana Paula Martins Amaral - Integrante / marco aurelio machado de oliveira - Integrante / Ynes da Silva Felix - Integrante / ELAINE DUPAS - Integrante / Cesar Augusto Silva da Silva - Coordenador / Isabelle Dias Carneiro dos Santos - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Análise do Tráfico de Pessoas e Migrações na Fronteira de Mato Grosso do Sul ? Fase 2, Descrição: Projeto desenvolvido com a FAPEC por demanda do SINTIVEST. Contrato n. 83/2020. O projeto conta com pesquisadores da UFMS, UCDB, UFGD, UNIGRAN E USP. O projeto é desenvolvido em cooperação com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (ACNUR/ONU) e o Observatório Fronteiriço das Migrações Internacionais, e se relaciona com o projeto desenvolvido junto ao Instituto Portucalense em Porto, Portugal. O projeto tem como objetivo a análise do tráfico de pessoas e migração na fronteira de Mato Grosso do Sul tendo como marco regulatório a Lei n. 13.344, de 6 de outubro de 2016, que dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas; a Lei de Migração, Lei n. 13.445 de 24 de maio de 2017, bem como o seu Regulamento (Decreto n. 9.199/2017). Busca-se efetuar o estudo com recorte espacial no estado de Mato Grosso do Sul a partir da Nova Lei de Migração e o seu Regulamento, e os impactos da legislação e das políticas migratórias para o grupo e região. Será dada ênfase na relação entre migração, tráfico de pessoas e vulnerabilidade de grupos populacionais, caracterizados por sua procedência geográfica, gênero, migração e trabalho nas regiões de fronteira, no que tange às violações dos direitos humanos, sob a perspectiva do novo marco legal. A pesquisa é inter e multidisciplinar no tocante aos aspectos de fundamentação e análise teórica, sendo bibliográfica, documental, exploratória e de campo, com a abrangência temporal de 2020 a 2024.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Coordenador / Ana Paula Martins Amaral - Integrante / Ynes da Silva Felix - Integrante / Antonio Hilário Aguilera Urquiza - Integrante / Leonardo Chaves de Carvalho - Integrante / ANTONIO CONCEIÇÃO PARANHOS FILHO - Integrante / MAUCIR PAULETTI - Integrante / CICERO RUFINO - Integrante / JOSÉ MANFROI - Integrante / ELAINE DUPAS - Integrante / Cesar Augusto Silva da Silva - Integrante / Elisaide Trevisan - Integrante / Alaídes Maria dos Santos - Integrante / Tiago Resende Botelho - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 8

  • 2020 - Atual

    Derechos Humanos de Migrantes y Refugiados, Descrição: Pesquisa realizada em cooperação internacional com pesquisadores de vários países e instituições (UNL/PT, UFP/PT, IPLEIRIA/PT, PORTUCALENSE/PT, USAL/ES, UFMS e UFBA). Pesquisa interdisciplinar com abordagem de perspectiva histórica, sendo que a pesquisa na UFMS se dará a partir da Lei de migração e de possíveis políticas públicas migratórias brasileiras.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Integrante / Pedro Garrido Rodriguez - Coordenador / Soraya Nours - Integrante / Manuela Barreto Nunes - Integrante / Ana Cláudia Carvalho Campina - Integrante / André Pereira Matos - Integrante / Daniela Serra Castilhos - Integrante / Alicia Muoz Ramírez - Integrante / Vanessa Ribeiro Simone Cavalcanti - Integrante.

  • 2018 - 2020

    FUNDAMENTOS E AFIRMAÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO COMO PRESSUPOSTOS PARA A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Integrante / Lívia Gaigher Bósio Campello - Integrante / Mariana Ribeiro Santiago - Integrante / Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / Elisaide Trevisan - Coordenador / Welington Oliveira de Souza Costa - Integrante / Jessé Cruciol Junior - Integrante., Número de produções C, T & A: 7

  • 2015 - 2019

    FRONTEIRAS ÉTNICO-CULTURAIS ? ANÁLISE DO TRÁFICO E MIGRAÇÃO DE PESSOAS NAS FRONTEIRAS DE MATO GROSSO DO SUL, Descrição: Projeto financiado pelo CNPq e desenvolvido com pesquisadores da UFMS, UCDB e UNICENTRO/PR. O projeto se propõe, através da pesquisa bibliográfica, documental e de campo, a efetuar uma análise da temática do tráfico de pessoas e da migração vivida nas fronteiras de Mato Grosso do Sul, em especial as suas dinâmicas e modalidades. Tema complexo e que deverá ser abordado de forma interdisciplinar, a partir do enfoque antropológico, histórico, sociológico e, em especial, dos Direitos Humanos... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Integrante / José Paulo Gutierrez - Integrante / Ynes da Silva Felix - Integrante / Antonio Hilário Aguilera Urquiza - Coordenador / MAUCIR PAULETTI - Integrante / CICERO RUFINO - Integrante / Ancelmo Schorner - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5

  • 2015 - 2017

    Migração, Direitos Humanos e Cooperação Jurídica Internacional nas Fronteiras de Mato Grosso do Sul, Descrição: Projeto desenvolvido com fomento do CNPq/FUNDECT com pesquisadores da UFMS e Universidade Complutense de Madrid. Este projeto visa investigar o fenômeno da migração e da cooperação jurídica internacional nas fronteiras de Mato Grosso do Sul à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos. A atividade de cooperação jurídica internacional impõe um empenho considerável na busca de compatibilizar as soberanias nacionais e a multiplicidade de ordenamentos jurídicos. Por conseguinte, exatamente por ser a fronteira um espaço ambivalente e complexo, justifica-se o estudo da cooperação jurídica internacional nesta área, haja vista que este local é propício, no mais das vezes, à insubordinação dos grupos sociais e indivíduos em relação à legislação interna e externa, existindo de certo modo uma relativa liberdade de ação; assim como, este espaço permite evidenciar o exercício do poder soberano e coercitivo do Estado. Desse modo, propugna-se por uma maior eficiência à cooperação jurídica internacional por meio do reconhecimento de um standard normativo em matéria processual, delineado e reconhecido pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos. A presente pesquisa pretende analisar a cooperação jurídica internacional em sede das cidades-gêmeas Corumbá/Puerto Suarez e Ponta-Porã/Pedro Juan Cabalero sediadas no Estado de Mato Grosso do Sul, especialmente, no que pertine aos inúmeros obstáculos opostos às investigações policiais e aos processos judiciais, tais como, a dificuldade em se localizar vítimas e testemunhas, as barreiras culturais e a questão da soberania nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Integrante / Ynes da Silva Felix - Integrante / Jesus Lima Torrado - Integrante / Geziela Insue - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 10

  • 2014 - 2022

    Fronteiras Étnicos-culturais - Análise do Tráfico e Migração de Pessoas na Fronteira do Mato Grosso do Sul, Descrição: Projeto PRONEM com financiamento CNPq e FUNDECT. Com o objetivo de consolidar grupos de pesquisa da UFMS. Desenvolvido em cooperação internacional com pesquisadores das Universidades Complutense de Madrid e da Universidade de Salamanca. O projeto se propõe, através da pesquisa bibliográfica, documental e de campo, a efetuar uma análise da temática do tráfico de pessoas e da migração nas fronteiras de Mato Grosso do Sul, em especial as suas dinâmicas e modalidades. Tema complexo e que deverá ser abordado de forma interdisciplinar, a partir do enfoque antropológico, histórico, sociológico e, em especial, dos Direitos Humanos. A pesquisa possui alta relevância social, pois tem como foco grupos populacionais com grande vulnerabilidade, caracterizados por sua procedência geográfica, sejam brasileiros ou, em especial os bolivianos e paraguaios; por sua etnia e raça, como é o caso da população indígena e afrodescendente; por identidade de gênero; por serem mulheres, crianças e adolescentes, que realizam atividades migratórias na extensa fronteira do Estado do Mato Grosso do Sul, geralmente em busca de trabalho e acabam se tornando potenciais vítimas de violação de direitos e de tráfico de pessoas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Integrante / Ana Paula Martins Amaral - Integrante / José Paulo Gutierrez - Integrante / Ynes da Silva Felix - Integrante / Antonio Hilário Aguilera Urquiza - Coordenador / ANTONIO CONCEIÇÃO PARANHOS FILHO - Integrante / Ancelmo Schorner - Integrante / Adir Casaro Nascimento - Integrante / Maria Esther Martinez Quinteiro - Integrante / Jesus Lima Torrado - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Outra., Número de produções C, T & A: 16

  • 2014 - Atual

    Mecanismos de cooperação internacional em matéria ambiental aplicabilidade e relevância para o Estado de Mato Grosso do Sul, Descrição: Projeto de pesquisa financiado pela FUNDECT e desenvolvido em cooperação nacional de pesquisadores da UFRJ, UNIMES, UFES E UFMS. Trata-se de uma proposta de estudo das diversas perspectivas e aplicabilidade dos mecanismos de cooperacao internacional, administrativos e judiciais, relevantes ao estado do Mato Grosso do Sul, atentando para as peculiaridades de sua condicao de regiao transfronteirica. Tendo em vista a necessidade de combater a degradacao ambiental em todas as suas formas e as particularidades de implementacao deste honroso objetivo nas regioes de fronteira, este projeto pretende identificar e examinar os regimes internacionais de protecao do meio ambiente, instituidos por tratados multilaterais ou bilaterais de que o Brasil e parte, que incidem sobre questoes ambientais especificas de regioes transfronteiricas, particularmente em relacao ao estado do Mato Grosso do Sul e de sua fronteira com a Bolivia e o Paraguai. Por outro lado, tambem busca avaliar a aplicacao dos instrumentos de cooperacao juridica internacional civil e penal para a protecao de aspectos relativos ao meio ambiente no estado do Mato Grosso do Sul, em relacoes juridicas internacionalizadas cuja solucao judicial requeira a comunicacao com autoridades de Estados vizinhos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Coordenador / Lívia Gaigher Bósio Campello - Integrante / Mariana Ribeiro Santiago - Integrante / Nevitton Vieira Souza - Integrante / Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / Valesca Raizer Borges Santiago - Integrante / Margareth Anne Leister - Integrante / Carlos Walter Marinho Campo Neto - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Outra., Número de produções C, T & A: 16

  • 2013 - 2019

    ANÁLISE DO TRAFICO DE PESSOAS E MIGRAÇÃO NA FRONTEIRA DE MATO GROSSO DO SUL: DINÂMICAS E MODALIDADES (2012-2016), Descrição: Projeto com Fomento da FUNDECT e desenvolvido em uma rede ampla de cooperação internacional e nacional. O projeto tem como foco a analise do trafico de pessoas e migração na fronteira de Mato Grosso do Sul tendo como subsidio o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Trafico de Pessoas de 25 de fevereiro de 2013 do Ministério da Justiça. Busca-se atender as metas da Linha operativa 04 do referido Plano e efetuar o estudo do tráfico de pessoas na Fronteira de Mato Grosso do Sul com atenção especial às suas dinâmicas e modalidades. Será dada ênfase na relação entre trafico de pessoas e vulnerabilidade de grupos populacionais, caracterizados por sua procedência geográfica, migração e trabalho nas regiões de fronteira, no que tange às violações dos direitos humanos. O projeto se propõe a uma dinâmica multidisciplinar tanto no que toca aos aspectos de fundamentação e análise teórica quanto de modalidades e técnicas de pesquisa utilizadas. As metodologias serão adequadas a cada atividade ou plano de trabalho desenvolvido. A abrangência espacial se restringe à fronteira e a abrangência temporal de 2012 à 2016. O referido projeto é de âmbito interinstitucional, envolvendo professores e pesquisadores e acadêmicos da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, da Universidade Católica Dom Bosco em âmbito nacional e das Universidades de Salamanca/Espanha e Manitoba/Canadá, com participação do Ministério Público do Trabalho da 24ª Região.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Coordenador / Rejane Alves de Arruda - Integrante / Andrea Flores - Integrante / Ana Paula Martins Amaral - Integrante / Andre Puccinelli Junior - Integrante / José Paulo Gutierrez - Integrante / Ynes da Silva Felix - Integrante / Tatiana Azambuja Ujacow - Integrante / Carlos Martins Almeida Prado - Integrante / Antonio Hilário Aguilera Urquiza - Integrante / Ana Paula Correia de Araujo - Integrante / ANTONIO CONCEIÇÃO PARANHOS FILHO - Integrante / FERNANDO LOPES NOGUEIRA - Integrante / JOSÉ MARCATO JÚNIOR - Integrante / JOSÉ MOACIR DE AQUINO - Integrante / LUCIANE GREGIO SOARES LINJARDI - Integrante / MICHEL ERNESTO FLUMIAN - Integrante / NATALIA POMPEU MONTEIRO PADIAL - Integrante / VANDERLÉIA PAES LEITE MUSSI - Integrante / MAUCIR PAULETTI - Integrante / CICERO RUFINO - Integrante / JOSÉ MANFROI - Integrante / Jesus Lima Torrado - Integrante / MARIA ESTHER MARTINEZ QUINTERO - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Cooperação., Número de produções C, T & A: 71

  • 2012 - 2013

    Mecanismos alternativos na solução de conflitos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Lídia Maria Ribas em 18/09/2012., Descrição: Plano de trabalho: Solução de conflitos pelas Agências Reguladoras. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Integrante / Lídia Maria Ribas - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

  • 2010 - 2013

    Gestão de contratos: uma visão do TCU sobre as principais irregularidades que atingem a execução dos contratos administrativos nos anos de 2008-2009, Descrição: Projeto de pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Coordenador / Luciane Ferreira Palhano - Integrante / Leonardo Chaves de Carvalho - Integrante., Número de produções C, T & A: 11

  • 2009 - 2012

    O direito à saúde e o atendimento a estrangeiros no Estado do Mato Grosso do Sul pelo Sistema Único de Saúde. Estudo de casos nas cidades de Corumbá, Ponta Porã e Campo Grande, Descrição: Projeto de pesquisa financiado pela FUNDECT.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Integrante / Sandro Rogério Monteiro de Oliveira - Integrante / Ana Paula Martins Amaral - Coordenador / marco aurelio machado de oliveira - Integrante / Ynes da Silva Felix - Integrante / Maria Isabel de Matos Rocha - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 8

  • 2006 - 2007

    Proteção ao patrimônio genético do pantanal sul-matogrossense, Descrição: O projeto tem por objetivo realizar análise das normas jurídicas aplicáveis à proteção do patrimônio genético da região do pantanal sul-matogrossense. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Integrante / Clelio Chiesa - Integrante / Lídia Maria Ribas - Integrante / Rejane Alves de Arruda - Coordenador / Andrea Flores - Integrante / Sergio Silva Muritiba - Integrante., Financiador(es): Fundação Manoel de Barros - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

  • 2006 - 2007

    O desenvolvimento do turismo de aventura do Estado do Mato Grosso do Sul : a potencialização da atividade fomentadora no desenvolvimento do segmento, Descrição: O projeto tem por objetivo analisar a possibilidade de potencialização do segmento através do fomento governamental. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Coordenador., Financiador(es): Faculdade de Campo Grande - Bolsa., Número de produções C, T & A: 6

  • 2005 - 2006

    Preservação do meio ambiente e desenvolvimento econômico: a efetividade do princípio da proporcionalidade à luz da jurisprudência, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Integrante / Rosana Bertucci - Coordenador., Financiador(es): Universidade Católica Dom Bosco - Bolsa.

  • 2004 - 2005

    A utilização das cavidades naturais subterrâneas para fins turísticos: questões constitucionais, administrativa e tributárias que cercam o tema, Descrição: O projeto teve por finalidade analisar os aspectos jurídicos relacionados à exploração econômica das cavidades naturais subterrâneas para fins turísticos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Integrante / Clelio Chiesa - Integrante / Lídia Maria Ribas - Coordenador., Financiador(es): Universidade Católica Dom Bosco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

  • 2004 - 2005

    O imposto municipal sobre serviços e o novo regime constitucional dos serviços cartorais, Descrição: O objetivo do projeto é a análise da incidência do ISSQN nos serviços desenvolvidos pelos cartorários e tabelionatos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Integrante / Clelio Chiesa - Coordenador / Lídia Maria Ribas - Integrante., Financiador(es): Universidade Católica Dom Bosco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

  • 2004 - 2005

    A contribuição da pós-graduação lato sensu para os profissionais de direito, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido com a finalidade de averiguar a importância da pós-graduação para o profissional da área jurídica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Integrante / Lídia Maria Ribas - Integrante / Rejane Alves de Arruda - Integrante / Wilson José Gonçalves - Coordenador / Andrea Flores - Integrante., Financiador(es): Fundação Manoel de Barros - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2003 - 2004

    Responsabilidade civil do Estado nos casos de serviços autorizados regidos pelo direito privado, Descrição: O projeto tem por objetivo analisar qual a responsabilidade do Estado pelos serviços públicos autorizados e regidos pelo regime privado. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Coordenador., Financiador(es): Fundação Manoel de Barros - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

  • 2002 - 2003

    Agências reguladoras : natureza jurídica, Descrição: O projeto tem por objetivo analisar a natureza jurídica das agências reguladoras. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Coordenador., Financiador(es): Fundação Manoel de Barros - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4

Projetos de desenvolvimento

  • 2010 - 2012

    O princípio da padronização nas compras governamentais: análise à luz do princípio constitucional da eficiência, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Luciani Coimbra de Carvalho - Coordenador.

Prêmios

2019

Menção honrosa Integra/71ª Reunião Anual SPBC, SBPC/UFMS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, FADIR. , Cidade Universitária, Bairro Universitário, 79070900 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33457425, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Associada, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais: Administração Pública no Contexto dos Direitos Fundamentais

  • 03/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Fadir.,Linhas de pesquisa

  • 01/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.,Cargo ou função, Gestora do Convênio Internacional - UFMS/Universidade Complutense de Madrid.

  • 08/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Justiça, Controle de Convencionalidade e Diálogos entre Ordenamentos Jurídicos, Elaboração de Dissertação, Estágio Docência, Seminário Temático II - Direitos Humanos, Estado e Fronteira, Defesa da Dissertação, Seminário Temático I - Seminário Internacional de Direitos Humanos, Tópicos Especiais

  • 05/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fadir.,Cargo ou função, Membro NDE - Núcleo Docente Estruturante.

  • 05/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fadir.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - IS 12/11.

  • 01/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas e Sociais da UFMS.,Linhas de pesquisa

  • 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II

  • 08/2021 - 10/2021

    Treinamentos ministrados , Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.,Treinamentos ministrados, Participação em Curso de Liderança e Atenção Plena na Gestão

  • 01/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.,Cargo ou função, Presidente da Comissão para Avaliar o relatório de atividades da Professora Visitante Maria Esther Martinez Quinteiro - Portaria n. 13/GAB/FADIR/UFMS.

  • 01/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fadir.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Eleitoral para organização do processo eleitoral para colegiado do PPGD - Resolução n. 225-CAS/FADIR/UFMS.

  • 01/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fadir.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Eleitoral para organização do processo eleitoral para coordenadoria do PPGD - Resolução n. 226-CAS/FADIR/UFMS.

  • 01/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.,Cargo ou função, Conselheira do Conselho Universitário.

  • 07/2014 - 06/2020

    Ensino, Administração, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Membro do corpo permanente do PROFIAP - Resolução 7/2014

  • 01/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fadir.,Cargo ou função, Comissão de Avaliação de Desempenho - IS FADIR 37/2020.

  • 01/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fadir.,Cargo ou função, Comissão de Avaliação de Desempenho Docente - IS FADIR 42/2022.

  • 01/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fadir.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Análise de Atos Administrativos - Resolução 97/2020.

  • 01/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFMS, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFMS.,Cargo ou função, Membro da Comissão Interna de Avaliação Docente - IS 26/2019.

  • 01/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.,Cargo ou função, ,Membro da Comissão "Future-se" - Portaria 1191.

  • 01/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho da UFMS.,Cargo ou função, Membro de Banca Examinadora na área de Ciências Sociais Aplicadas no Concurso Público para Magistério Superior da UFMS. Edital n. 145/2019..

  • 02/2015 - 02/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fadir.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Setorial de Pesquisa e Pós-graduação.

  • 01/2019

    Direção e administração, Fadir.,Cargo ou função, Coordenação de curso de Graduação - Portaria 821/2019.

  • 01/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Título Honoris Causa - Isaac de Oliveira.

  • 01/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFMS, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFMS.,Cargo ou função, Membro da Comissão especial do curso de pós-graduação latu sensu de Gestão Judiciária.

  • 01/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFMS, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFMS.,Cargo ou função, Membro do CTC - Comissão de Seleção de Professores Visitantes - IS PROPP 21/2018.

  • 03/2018 - 12/2018

    Ensino, Curso de especialização em Gestão Judiciária, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Regime Jurídico Administrativo, Licitações Públicas, Fiscalização e Gestão de Contratos Administrativos

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Temático I ? Seminário Internacional de Direitos Humanos

  • 04/2014 - 04/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFMS, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFMS.,Cargo ou função, Membro do comitê interno de iniciação científica.

  • 01/2018

    Direção e administração, Fadir.,Cargo ou função, Coordenação provisória do Curso de Mestrado em Direito - IS 87/2018 e IS 106/2018.

  • 01/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFMS, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFMS.,Cargo ou função, Membro da Comissão para estudos das variáveis e critérios utilizados nas Matrizes Orçamentárias destinadas às Unidades de Administração Setorial - UAS.

  • 01/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fadir.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Bolsas do Programa Stricto Sensu de Direito.

  • 01/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho da UFMS.,Cargo ou função, Membro de Banca Examinadora - Conclurso Edital Progep 84/2017 - IS Progep 401/2018.

  • 01/2017 - 12/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da UFMS.,Cargo ou função, Consultora no Projeto "Ciclo de Cinema: Direitos e Migrações"..

  • 01/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho para normatizar o processo de remoção e redistribuição de cargos no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

  • 08/2014 - 12/2015

    Ensino, Administração, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo (60h), Direitos Humanos no Brasil e o 3 Plano Nacional de Direitos Humanos (45h), Trabalho Final de Conclusão de Curso

  • 10/2012 - 10/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.,Cargo ou função, Conselheira suplente da Faculdade de direito eleita em out/12.

  • 08/2014 - 01/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tutora da disciplina de Direito financeiro

  • 09/2014 - 12/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fadir.,Cargo ou função, Comissão interna PDI.

  • 02/2014 - 12/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.,Cargo ou função, Comissão Central PDI.

  • 02/2014 - 10/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.,Cargo ou função, Presidente CPAD PORTARIA N 168/2014..

  • 02/2014 - 03/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fadir.,Cargo ou função, Presidente da Comissão especial de seleção de professor substituto.

  • 04/2012 - 01/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Fadir.,Linhas de pesquisa

  • 03/2013 - 12/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.,Cargo ou função, Membro de CPAD - Portaria 204/2013 RTR.

  • 02/2013 - 08/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fadir.,Cargo ou função, Presidente da comissão setorial de pesquisa.

  • 04/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TUTOR da disciplina Direito Ambiental Aplicado

  • 10/2012 - 03/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito administrativo I, Direito administrativo II, Direito processual constitucional II, Direito urbanístico

  • 05/2012 - 12/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fadir.,Cargo ou função, Presidente da comissão setorial de pesquisa.

  • 02/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual constitucional

  • 07/2012 - 10/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fadir.,Cargo ou função, Presidente da comissão provisória de sindicância criada pela IS 43/2012.

  • 07/2012 - 10/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fadir.,Cargo ou função, Presidente da comissão de sindicância criada pela IS 44/12.

  • 02/2012 - 10/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito administrativo I, Direito administrativo II, Direito processual constitucional II

  • 05/2012 - 07/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fadir.,Cargo ou função, Membro da comissão setorial eleitoral constituída para coordenar o processo de consulta à comunidade universitária - Resolução n. 4/12.

  • 07/2009 - 07/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Fadir.,Linhas de pesquisa

  • 02/2012 - 06/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Fadir, Fadir.,Atividade realizada, Proposta de criação da Revista Direito UFMS.

  • 10/2009 - 02/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fadir.,Cargo ou função, membro do Conselho da Faculdade de direito.

  • 02/2009 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito previdenciário

  • 02/2007 - 02/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Departamento.,Cargo ou função, Membro do colegiado.

  • 02/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 03/2007 - 07/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.,Cargo ou função, Membro da comissão UFMS para reformulação das normas que regulamentam o concurso público para ingresso na carreira do magistério superior da UFMS.

2021 - Atual

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho de Curadores da FAPEC

2019 - 2021

Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Vice-presidente do Conselho de Curadores, Carga horária: 4

Outras informações:
Vice-presidente do Conselho de Curadores

2020 - Atual

Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1995 - Atual

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor doutor, Carga horária: 8

Outras informações:
Afastamento de fev/07 a fev/08. Licenciada de jan/13 a jul/14

Atividades

  • 04/2006

    Ensino, Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O novo regime dos serviços públicos, as agências reguladoras e a proteção ao consumidor

  • 03/2005

    Direção e administração, Diretoria de Pós-graduação.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 09/2004

    Pesquisa e desenvolvimento, pró-reitoria de pesquisa.,Linhas de pesquisa

  • 08/2000

    Outras atividades técnico-científicas , Nupeju, Nupeju.,Atividade realizada, orientação monografia.

  • 02/1995

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional

  • 01/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito administrativo I, Direito administrativo II

  • 03/2012 - 04/2012

    Ensino, Especialização em Direito ambiental com ênfase em, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito administrativo ambiental

  • 09/2004 - 08/2005

    Outras atividades técnico-científicas , pró-reitoria de pesquisa, pró-reitoria de pesquisa.,Atividade realizada, Orientadora de iniciação científica.

  • 06/2005 - 06/2005

    Ensino, Especialização em Direito Administrativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ato administrativo e sua anulação

  • 03/2005 - 04/2005

    Ensino, Especialização em Direito Processual Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo Tributário

  • 03/2004 - 04/2004

    Ensino, Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação básica para a gestão governamental

  • 06/2003 - 11/2003

    Ensino, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito constitucional administrativo

2000 - 2012

Centro Universitário de Campo Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor mestre, Carga horária: 12

Outras informações:
Afastamento de 31.01.07 até o desligamento em janeiro de 2012.

Atividades

  • 08/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COEPE.,Cargo ou função, conselheira.

  • 06/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COEPE.,Cargo ou função, conselheira do COEPE - Coenselho de Ensino e Pesquisa.

  • 05/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, colegiado do curso.,Cargo ou função, Membro do Colegiado.

  • 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, colegiado do curso.,Cargo ou função, membro do colegiado do curso de direito.

  • 02/2001

    Outras atividades técnico-científicas , CEMO, CEMO.,Atividade realizada, Orientação monográfica.

  • 08/2000

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito administrativo

  • 08/2005 - 11/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Diretoria de extensão, Diretoria de extensão.,Atividade realizada, orientação de monitoria.

  • 08/2004 - 08/2005

    Pesquisa e desenvolvimento, Diretoria de Pesquisa.,Linhas de pesquisa

  • 08/2004 - 08/2004

    Ensino, Direito notarial e registral, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Bens Públicos

2000 - 2012

Universidade Anhanguera - Uniderp

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor mestre, Carga horária: 0

Outras informações:
Afastamento desde fevereiro de 2007.

Atividades

  • 08/2005

    Direção e administração, Coordenação do curso de direito.,Cargo ou função, Sub-coordenador.

  • 08/2000

    Extensão universitária , Nexes, I.,Atividade de extensão realizada, Curso de Direito Constitucional.

  • 03/2000

    Pesquisa e desenvolvimento, Fmb, Campo Grande.,Linhas de pesquisa

  • 02/2000

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 02/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito constitucional

  • 05/2003 - 04/2004

    Outras atividades técnico-científicas , pró-reitoria de pesquisa, pró-reitoria de pesquisa.,Atividade realizada, Orientadora de iniciação científica.

1998 - 2000

Sociedade Civil Braz Cubas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor associado, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora da graduação da disciplina de Direito Administrativo nos anos de 1998 e 1999

Atividades

  • 02/1998 - 01/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I e II

2005 - 2006

Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2005 - 04/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Aspectos de Subordinação Unilateral da Administração Pública

2000 - 2000

Universidade de Marília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 30

Atividades

  • 02/2000 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito tributário, Ciências políticas, Direito administrativo

2000 - 2000

Universidade Federal de Rondônia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 30

Outras informações:
Aula na Pós-Graduação de Direito Constitucional Módulo: Direito Administrativo

Atividades

  • 06/2000 - 07/2000

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

1995 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora colaboradora das disciplinas Direito Constitucional (1995)e Prática Forense (1995-1998)

Atividades

  • 01/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2016 - 2018

Conselho Estadual de Direitos Humanos

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira, Carga horária: 1

Outras informações:
Conselheira Estadual representando a sociedade. Pelo Instituto de Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul (IDHMS) Titular: Luciani Coimbra de Carvalho Suplente: Rosangela Lieko Koto https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/PaginaDocumento/42361/?Pagina=64

2020 - Atual

Instituto de Direitos Humanos do Estado do Mato Grosso do Sul

Vínculo: associada, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Fiscal, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro do Instituto desde 2015 Representante do IDH no Conselho de Direitos Humanos de 2016-2018 Presidente do Conselho Fiscal - 2020-2022