Mariana Mencio

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Ignatios, Marcelo Fonseca ; MENCIO, MARIANA . Palestra: Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios: balanço da experiência de aplicação no município de São Paulo. 2018. (Outro).

FERRARA, L. ; MENCIO, M. . Palestra Diálogos com o Mercado de Planejamento Territorial: Transporte e Mobilidade. 2018. (Outro).

MENCIO, M. ; BLANCO JUNIOR, C. . Dilemas para o futuro: A elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbanos Integrados. 2018. (Outro).

MENCIO, M. ; Sotto, Debora . Saneamento Básico como Função Pública de Interesse Comum. 2018. (Outro).

CHAMMAS, D. ; MENCIO, M. . Palestra Desafios e Perspectivas dos Moradores(as) de Piquiá para superar as violações de Direitos da Indústria de Mineração e Siderurgia. 2018. (Outro).

MENCIO, M. ; ZIONI, SILVANA ; WICHER NETO, H. ; KOETZ, V. . Estudo de Impacto de Vizinhança: Avanços e Desafios para sua implementação nos Municípios. 2017. (Outro).

MENCIO, M. . II Semana de Planejamento Territorial- Mesa Regularização Fundiária. 2017. (Outro).

MENCIO, M. . Diálogos com o Mercado de trabalho de planejamento territorial. 2017. (Outro).

MENCIO, M. . Palestra Os Desafios dos Moradores e Moradoras de Piquiá para superar as violações de Direitos provocadas pela indústria da mineração e da siderurgia. 2017. (Outro).

MENCIO, M. ; DENALDI, R. ; FERRARA, L. . Seminário A dimensão ambiental e urbana da regularização fundiária. 2017. (Congresso).

TRAVASSOS, L. R. F. C. ; MENCIO, M. . Gestão Pública da Valorização da Terra: Conceitos e Instrumentos Brasil e Colômbia. 2016. (Outro).

MENCIO, M. . Ciclo de Eventos BPT: O Papel do Ministério Público na Defesa da Ordem Urbanística e Ambiental. 2016. (Outro).

MENCIO, M. ; DENALDI, R. . Diálogos sobre o Campo do Planejamento Territorial. 2016. (Outro).

MENCIO, M. ; ZIONI, S. M. ; KLINK, J. J. ; Frota, Henrique Botelho . Seminário O Desenvolvimento da Política Metropolitana no Brasil e o Estatuto da Metrópole. 2016. (Outro).

MENCIO, M. . Palestra O Novo Marco Legal da Ciência e Tecnologia no Brasil. 2016. (Outro).

MENCIO, M. . UFABC para todos 2016- Bacharelado em Planejamento Territorial. 2016. (Outro).

DENALDI, R. ; ALMEIDA, G. M. J. A. ; SCHULT, S. I. M. ; PRATES, A. M. Q. ; PINHO, C. M. ; Frota, Henrique Botelho ; KOETZ, V. ; MENCIO, M. . Mesa Redonda "Os Bacharelados Interdisciplinares e a formação do Campo do Desenvolvimento e Planejamento Territorial. 2016. (Outro).

MENCIO, M. ; Frota, Henrique Botelho . Palestra sobre Unidades de Conservação da Natureza: Instrumentos de gestão territorial e desafios ambientais, sociais, econômicos e culturais. 2016. (Outro).

MENCIO, M. . Reflexões sobre as ZEIS delimitadas no Plano Diretor de São Paulo e no Projeto de Lei de Zoneamento de São Paulo. 2015. (Exposição).

MENCIO, M. . Papel do Ministério Público na Defesa da Ordem Urbanística e Ambiental. 2015. (Exposição).

MENCIO, M. ; DENALDI, R. ; SCHULT, S. I. M. . O Campo de Desenvolvimento e Planejamento Territorial: Desafios e Perspectivas. 2015. (Outro).

MENCIO, M. . Política Metropolitana: Desafios e Perspectivas para o Saneamento Básico. 2015. (Exposição).

ALMEIDA, G. M. J. A. ; MENCIO, M. ; FONSECA, M. L. P. . Ciclo de Eventos BPT: Projeto Observatório Litoral Sustentável. 2015. (Outro).

MENCIO, M. ; ALMEIDA, G. M. J. A. . Ciclo de Eventos BPT: Unidades de Conservação da Natureza: Instrumentos de gestão territorial e desafios ambientais, sociais, econômicos e culturais. 2015. (Outro).

Curso de Direito Urbanístico e a Revisão do Plano Diretor: Fundamentos para ação Legislativa.Instrumentos de Participação Popular: Audiências Públicas e Consultas Públicas. 2021. (Seminário).

Série.Planejamento Metropolitano. 2021. (Encontro).

UFABC PARA TODOS 2021.MERCADO DE TRABALHO PARA O PLANEJADOR TERRITORIAL. 2021. (Encontro).

Webinar: A revisão do Plano Diretor, o desafio do financiamento e da participação popular: continuidade aos debates do Fórum SP 21.Desafios e Perspectivas das Audiências Públicas Virtuais. 2021. (Outra).

XV Congreso de la Asociación Latinoamericana de Escuelas de Urbanismo e y Planificación. Prácticas interdisciplinarias de los laboratórios de investigación del programa de postgrado en planifición y gestión territorial y licenciatura en planificación territorial. 2021. (Congresso).

Ciclo de Conversatorios en Junio: 4 Encuentro: La Pandemia Del Covid-19 Y La Metrópoli: Una Oprotunidade para entender las Esclas de Regulación del Planeamiento de Las Áreas Metropolitana\s.Como as disciplinas do campo do planejamento territorial, especialmente, o direito pode contribuir com o enfrentamento da Pandemia COVID-19 pela perspectiva da gestão das Regiões Metropolitanas. 2020. (Encontro).

Direito a Cidade: Saneamento Básico.Saneamento. 2020. (Encontro).

Webinar Direito Urbanístico e Planejamento Territorial: Perspectivas Contemporâneas.Interfaces entre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado e o Plano Diretor. 2020. (Outra).

Webinar Planejamento Territorial nos municípios da Mata Atlântica. 2020. (Outra).

XI SPPGT Seminário de Pesquisa em Planejamento e Gestão Territorial.A sobreposição de áreas protegidas na Reserva Nacional de Cobre e Associados: Conflitos Normativos, Socioambientais e Econômicos. 2020. (Seminário).

5 Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico sobre Regularização Fundiária.Regularização Fundiária Urbana. 2019. (Encontro).

IV SEMANA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL.Diálogos com o Mercado de Trabalho em Planejamento Territorial. 2019. (Encontro).

Roda de Conversa: ADI e Lei Federal 13465/2017.Ações de Inconstitucionalidades propostas em relação à Lei 13465/2017. 2019. (Outra).

Seminário PEC 80/19: A Política Urbana em Desmonte. 2019. (Seminário).

Seminário Direito Urbanístico a partir de casos complexos. 2018. (Seminário).

Seminário Temas Atuais de Direito Administrativo e Impactos nos Órgãos de Controle.Direito à Cidade: o que esperar dos Municípios em matéria de Planejamento Ambiental e Urbanístico?. 2018. (Seminário).

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Direito à cidade> O que esperar dos municípios em matéria de planejamento ambiental e urbanístico?. 2018. (Congresso).

21 Congresso de Meio Ambiente e 15 Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo. Lei n 13.465/17: Problemas e Possíveis soluções. 2017. (Congresso).

8 Conferência Municipal de Habitação de Santo André.Regularização Fundiária. 2017. (Outra).

A Lei, As Cortes e os Desafios Técnicos de sua implementação.Controle de Constitucionalidade da Lei 13.465/17 ? ADIs e o STF. 2017. (Seminário).

Avanços e Novos Desafios das políticas habitacionais no ABC. 2017. (Seminário).

Desafios do Novo Plano Diretor de Campinas.Interfaces entre a zona urbana e rural e o exercício de competência municipal na elaboração do Plano Diretor. 2017. (Simpósio).

Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional.A caracterização das Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas pelo IBGE: Limites e Avanços do Estatuto da Metrópole. 2017. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Coordenação do Grupo Temático de apresentação de Trabalhos sobre Extensão, Ensino e Pesquisa em Direito Urbanístico. 2017. (Congresso).

Pensando o Direito Urbanístico a partir de Diferentes Perspectivas.Regiões Metropolitanas e Infraestruturas Urbanas. 2017. (Outra).

Seminário: A dimensão ambiental e urbana da regularização fundiária.Desafios da Regularização Fundiária e a Lei Federal n 13465/17. 2017. (Seminário).

Seminário Avanços e Novos Desafios para a Regularização Fundiária.Roda de Debates sobre a MP 759/16. 2017. (Seminário).

Seminário e Oficina Política Metropolitana: governança, instrumentos e planejamento metropolitano. 2017. (Seminário).

Workshop Estatuto da Metrópole: Subsídios para a atuação do Ministério Público.Participação Popular na Elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado. 2017. (Outra).

2 Oficina do Diagnóstico Habitacional da Região do Grande ABC.Diagnóstico Legislativo dos Municípios Integrantes do Consórcio do ABC. 2016. (Oficina).

III Encontro Internacional de Ambiente Urbano. 2016. (Encontro).

IV World Planning Schools Congress: Global Crisis, Planning & Challenges To Spatial Justice In the North and In The South. 2016. (Congresso).

Seminário Desenvolvimento e Governança Regional: Diagnósticos e Perspectivas a partir da RMSP. 2016. (Seminário).

Seminário O Desenvolvimento da Política Metropolitana no Brasil e o Estatuto da Metrópoele.Mediação da Mesa sobre Estatuto da Metrópole: Principais Controvérsias Jurídicas. 2016. (Seminário).

Seminário Região do Grande ABC: condições de moradia e ações governamentais. 2016. (Seminário).

Desafios do Estatuto da Metrópole. 2015. (Encontro).

Papel do Ministério Público na Defesa da Ordem Urbanística e Ambiental. 2015. (Exposição).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Coordenação do Grupo de Traballho: Gestão Democrática da Cidade e Mediação de Interesses no Processo de Planejamento Urbano. 2015. (Congresso).

XIV ENANPUR.Sessão Livre: Planejamento Territorial. Desafios para formação e atuação profissional. 2015. (Encontro).

2 ENINTAU- Encontro Internacional de Meio Ambiente Urbano. 2014. (Encontro).

Encontro Internacional de Direito à Cidade. 2014. (Encontro).

Palestra na OAB-Campinas. Planejamento Urbano e os Desafios do Novo Plano Diretor: Mecanismos da Efetivação da Gestão Democrática da Cidade. 2014. (Exposição).

Planejamento Urbano e os Desafios do Novo Plano Diretor. Mecanismos de efetivação da gestão democrática da cidade. 2014. (Exposição).

Refletindo sobre a crise da água. 2014. (Seminário).

Semana de Urbanismo- SEMUR 2014 Cidades no Futuro. Participação Popular na Gestão das Cidades: Diagnósticos de seus Avanços e Entraves. 2014. (Congresso).

Seminário Nacional de Urbanização de Favelas. 2014. (Seminário).

7 Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Coordenadora da Oficina de Regularização Fundiária. 2013. (Congresso).

Encontro Internacional de Ambiente Urbano. 2012. (Encontro).

X Congresso Goiano de Direito Administrativo. Regiões Metropolitanas: água e esgoto. 2011. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico.Licenciamento e Gestão Democrática. 2008. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico. Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Congresso).

Seminário Nacional de Direito Público. 2007. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Organização do Evento Secretaria Executiva. 2006. (Congresso).

MARRARA, T.; RIOS, C. B.; PEREZ, M. A.; LOPES, D. M. J.;MENCIO, M.. Gestão Democrática da cidade: a visão dos tribunais. 2021. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

TRENTINI, F.; LEVY, D. R.;MENCIO, M.; MARRARA, T.. Regularização Fundiária urbana em áreas de preservação permanente e a sua contribuição para o desenvolvimento sustentável. 2021. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

EMPINOTTI, V. L.; ROTANDARO, T. G.;MENCIO, MARIANA. Desafios para a consolidação de um Comum: O caso da Fazenda Cachoeira, Vinhedo-SP Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial) - Fundação Universidade Federal do ABC.

BEZNOS, Clovis; ROCHA, S. L. F.;MENCIO, MARIANA. Reconfiguração da Responsabilidade do Agente Público segundo critérios da Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LIBORIO, D. C.; SAULE JUNIOR, N.;MENCIO, MARIANA. A Licença Urbanística como instrumento de Política Urbana. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SOUZA, M. C.; LIBORIO, D. C.;MENCIO, M.. A Efetividade do Direito à Moradia e a Atuação do Ministério Público. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SAULE JUNIOR, N.; DISEP, C. F.;MENCIO, M.. A Terra Urbana e os Bens Comuns: Uso Social e Acesso à Terra: Usucapião Urbana Coletiva e a Teoria dos Bens Comuns. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

KOHARA, L.; COMARU, F. A.;MENCIO, M.. Usucapião Especial Coletiva: Desafios e perspectivas na sua aplicação. 2015. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão do Território) - Universidade Federal do ABC.

COMARU, F. A.;MENCIO, M.; PINHO, C. M.; MILANO, G. B.; KOHARA, L. T.. Limites do sistema possessório: conhecimento e prática do princípio constitucional da função social da propriedade urbana no Tribunal de Justiça de São Paulo. 2018. Tese (Doutorado em Planejamento e Gestão do Território) - Universidade Federal do ABC.

MENCIO, M.; SAULE JUNIOR, N.; LIBORIO, D. C.; NALINI, J. R.; PORTA, M. L.. Uma Teoria do Direito à Cidade: Reflexões Interdisciplinares. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ROCHA, S. L. F.; MARTINS, R. M.; BUSQUETS, C. P. P.; GROTTI, D. A. M.;MENCIO, M.. O Protagonismo Judicial na Efetivação de Políticas Públicas de Promoção Social de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social. 2015.

SARNO, D. C. L.;MENCIO, M.; SAULE JUNIOR, N.; MACHADO, P. A. L.; ROCHA, S. L. F.. A vinculação da gestão de bens públicos às funções sociais da cidade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

REMEDIO, J. A.; SARNO, D. C. L.; PORTA, M. L.;MENCIO, M.; SAULE JUNIOR, N.. O crescimento desodernado das cidades sobre áreas de proteção ambiental: O princípio da Boa-Fé e a proteção ao Direito de Moradia. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMMAROSANO, M.; SARNO, D. C. L.; PORTA, M. L.; ALMEIDA, F. D. M.;MENCIO, M.MENCIO, M.. Operação Urbana Consorciada: Concertação Público-Privada para a justa distribuição dos benefícios decorrentes da atividade urbanística. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ZIONI, SILVANA; GOMES, C.;MENCIO, M.. A Governança Metropolitana de Transportes e as Particularidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento e Gestão do Território) - Universidade Federal do ABC.

KLINK, J. J.; DALMEIDA, C. H.;MENCIO, M.. Nasce uma Nova Geração de Projetos Urbanos? Uma Pesquisa Exploratória dos Projetos de Intervenção Urbana (PIUS). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Territorial) - Fundação Universidade Federal do ABC.

AMORE, C. S.; SOUZA, R. C. L.; MARTINS, M. L. R. R.;MENCIO, M.. A Des-articulação das Políticas Públicas na Produção do Espaço Urbano. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo.

MENCIO, M.; LIMA, C. R. P.; MATOS, T. M.. O processo de Regularização Fundiária Urbana. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

MENCIO, M.; MATOS, T. M.; SEVERI, F.. Controle Social de Políticas Urbanas: A visão dos Tribunais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Desenvolvimento) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP.

MENCIO, M.; EMPINOTTI, V. L.; ROTANDARO, T. G.. Desafios para a consolidação de um comum urbano: o caso da Fazenda Cachoeira, Vinhedo-SP Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Gestão do Território) - Universidade Federal do ABC.

KOHARA, L.; COMARU, F. A.;MENCIO, M.. Usucapião Especial Coletiva: Desafios e Perspectivas da sua aplicação em moradias multifamiliares precárias: um caso no centro de São Paulo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Territorial) - Fundação Universidade Federal do ABC.

COMARU, F. A.; Moretti. Ricardo de Sousa;MENCIO, M.. Áreas contaminadas ocupadas por população de baixa renda: entraves e avanços relacionados à atuação jurídica a partir de estudo de caso. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Territorial) - Fundação Universidade Federal do ABC.

Nascimento Gisela Coelho; GARCIA, G. P.;MENCIO, M.. A Praça Pública no Município de São Paulo e Controle Social. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu Especialização em Gestão e Controle Externo das Contas Públicas) - Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes Sales.

RODRIGUES, G. M. A.; SALA, J. B.;MENCIO, M.. A extrafiscalidade como instrumento de política pública na tributação no Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Fundação Universidade Federal do ABC.

Levin, Alexandre; CANHADAS, F.;MENCIO, M.. Plano Diretor: O Processo Legislativo e o Estatuto da Cidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC Cogeae Curso Especialização Direito Administrativo.

Levin, Alexandre; Silva, Julia Plenamente;MENCIO, M.. Limitações Administrativas à propriedade e os espaços territoriais especialmente protegidos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC Cogeae Curso Especialização Direito Administrativo.

MENCIO, M.; Valim, Rafael; Levin, Alexandre. A Intervenção do Estado na Propriedade e as áreas de preservação permanente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC Cogeae Curso Especialização Direito Administrativo.

CANHADAS, F.; BATISTA, D. C.;MENCIO, M.. Bens Públicos e Concessão Especial de Uso para fins de moradia. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ANDRADE, L. Q.; CAMMAROSANO, M.;MENCIO, M.. O Município Frente às Situações Consolidadas Anteriormente à Ampliação de Área de Preservação Permanente por Legislação Federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALMEIDA, G. M. J. A.;MENCIO, M.. Licenciamento Ambiental e o Projeto de Lei n 3729 de 2004: Cenários para a Garantia ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, Racismo Ambiental e Populações Vulneráveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Políticas Públicas) - Fundação Universidade Federal do ABC.

ZIONI, S. M.; KLINK, J.;MENCIO, M.. Planejamento e funding da metrópole em tempos de austeridade fiscal: O caso da Região Metropolitana de Salvador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Planejamento Territorial) - Fundação Universidade Federal do ABC.

DALMEIDA, C. H.; KLINK, JEROEN JOHANES;MENCIO, M.. Limites e Potencialidades do novo Instrumento Urbano: Uma pesquisa exploratória dos PIU (s). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Planejamento Territorial) - Fundação Universidade Federal do ABC.

ALMEIDA, G. M. J. A.;MENCIO, MARIANA. As barragens de Rejeito no Brasil e o Licenciamento Ambiental como Instrumento de Proteção contra Desastres Ambientais: O Caso de Brumadinho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Urbana) - Fundação Universidade Federal do ABC.

LIMA, G. L.;MENCIO, M.. Certificação ISO 14001: Caracterização do processo de implementação da NBR ISO 14001 e identificação de vantagens e limitações na execução da norma. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental e Urbana) - Fundação Universidade Federal do ABC.

ALMEIDA, G. M. J. A.; FERRARA, L. N.;MENCIO, M.. Procedimento de regularização fundiária urbana para garantia formal do direito à moradia digna e a política municipal de regularização fundiária de São Bernardo do Campo-SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Planejamento Territorial) - Universidade Federal do ABC.

MENCIO, M.; Riccitelli Antonio; OLIVEIRA, D.. Permissão do Uso para instalação de Bancas de Jornal. 2013 - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MENCIO, M.; OLIVEIRA, D.; Riccitelli Antonio. Desigualdades Salariais no Brasil: Uma Abordagem do Ponto de vista Constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Neri Paulo de Tarso; Riccitelli Antonio;MENCIO, M.. Responsabilidade Civil por ato de improbidade administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MENCIO, M.; Neri Paulo de Tarso; Riccitelli Antonio. O Controle da Recepção das normas anteriores à Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MENCIO, M.; Neri Paulo de Tarso; Riccitelli Antonio. Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços de advocacia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MENCIO, M.; Neri Paulo de Tarso; Riccitelli Antonio. Aspectos polêmicos da realização dos concursos públicos para pessoas com deficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MENCIO, M.; Neri Paulo de Tarso; Riccitelli Antonio. O Exercício do poder de polícia no controle epidemológico da Dengue. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

ALMEIDA, G. M. J. A.; MAIA, O. C.;MENCIO, MARIANA. Comissão Científica do X Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2019. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

MENCIO, M.; CARVALHO, C.; ALMEIDA, G. M. J. A.. Comissão Científica do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico do Grupo Temático Ensino, Extensão e Pesquisa em Direito Urbanístico. 2017. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

MENCIO, M.. Comissão Científica do VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2015. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

MENCIO, M.. XXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2012. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

Adri, Renata Porto;MENCIO, M.; Levin, Alexandre; Monteiro, Egle; Silva, Julia Maria Plenamente; CAMMAROSANO, F.. XXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo- Comissão Científica. 2011. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

MENCIO, M.; Adri, Renata Porto; Monteiro, Egle; CAMMAROSANO, F.. Comissão Científica de Trabalhos. 2010. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

MENCIO, M.; Adri, Renata Porto; Monteiro, Egle; Cadermattori, Sergio; Galvão, Rodrigo. XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2009. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

MENCIO, M.; Zockun, Carolina Zancaner; Salgado, Plinio; Neto, Francisco Taveira. Banca Julgamento Trabalhos Monográficos. 2008. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

CAMAROSANO, M.;SAULE JÚNIOR, Nelson; Daniela Liborio di Sarno; CANHADAS, F. A. M.; ALMEIDA, F. D. M.. O Regime Jurídico do Plano Diretor das Regiões Metropolitanas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMMAROSANO, Márcio; DI SARNO, Daniela Campos Liborio; SAULE JUNIOR, N.;MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; CANHADAS, Fernando A. M.. O regime jurídico do plano diretor das regiões metropolitanas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DI SARNO, Daniela Campos Libório. O Regime Jurídico da Audiência Pública na Gestão Democrática das Cidades. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMMAROSANO, M.;LIBÓRIO, Daniela Campos; ALMEIDA, F. D. M.. O Regime Jurídico do Plano Diretor das Regiões Metropolitanas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMMAROSANO, M.; SAULE JUNIOR, N.;DI SARNO, Daniela Campos Libório. Regime jurídico do Plano Diretor Metropolitano. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMMAROSANO, M.;DI SARNO, Daniela Campos Libório; CANHADAS, F. A. M.. O Regime Jurídico do Plano Diretor das Regiões Metropolitanas. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAMMAROSANO, M.; SAULE JUNIOR, N.;LIBÓRIO, Daniela Campos. Regime jurídico do plano diretor do metropolitano. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Potencialidades e Desafios do planejamento territorial para garantia do direito à moradia das comunidades tradicionais: O Caso das Comunidades do Rio Xingu; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Planejamento Territorial) - Fundação Universidade Federal do ABC; (Coorientador);

Habitação Social em Áreas Contaminadas: Um relato da atuação jurídica no caso COHAB Nosa Senhora da Penha- Vila Nova Cachoeirinha; 2016; Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão do Território) - Universidade Federal do ABC,; Coorientador: Mariana Mencio;

Estatuto da Cidade e a Integração Rururbana; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mariana Mencio;

Desafetação de bens públicos de uso comum para fins de regularização fundiária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mariana Mencio;

Concessão de Uso Especial para fins de Moradia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Mariana Mencio;

Orçamento Público: Gestão Democrática e Transparente; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC Cogeae Curso Especialização Direito Administrativo; Orientador: Mariana Mencio;

Duração Razoável do Processo de Licenciamento Ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - PUC Cogeae Curso Especialização Direito Administrativo; Orientador: Mariana Mencio;

Os arranjos Institucionais do Consórcio Nordeste e as medidas de enfrentamento à COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Planejamento Territorial) - Fundação Universidade Federal do ABC; Orientador: Mariana Mencio;

Desafios e perspectivas para a aplicação da Transferência do Direito de Construir na área delimitada como Fazenda Cachoeira, município de Vinhedo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Planejamento Territorial) - Fundação Universidade Federal do ABC; Orientador: Mariana Mencio;

Estudo de Impacto de Vizinhança:Análise da Legislação dos municípios do Grande ABC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental e Urbana) - Fundação Universidade Federal do ABC; Orientador: Mariana Mencio;

Barragens de rejeitos de mineração: Os impactos ambientais causados pelo método de alteamento para montante e as medidas jurídicas de segurança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental e Urbana) - Fundação Universidade Federal do ABC; Orientador: Mariana Mencio;

Desafios e Perspectivas para aplicação da Transferência do Direito de Construir na área delimitada como Fazenda Cachoeira, no município de Vinhedo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Planejamento Territorial) - Fundação Universidade Federal do ABC; Orientador: Mariana Mencio;

Os pneus inservíveis na cadeia de logística reversa: Estudo dos Diplomas Legais Brasileiros; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental e Urbana) - Universidade Federal do ABC; Orientador: Mariana Mencio;

Coorientação: Gestão Integrada do Sistema de Transporte Público de Passageiros: Estudo sobre o Consórcio Intermunicipal Grande ABC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Planejamento Territorial) - Universidade Federal do ABC; Orientador: Mariana Mencio;

A experiência de reuso de água nos municípios integrantes do Consórcio do ABC: Estudo das Leis Municipais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Ambiental e Urbana) - Universidade Federal do ABC; Orientador: Mariana Mencio;

Permissão do Uso para instalação de bancas de Jornal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Mariana Mencio;

O Exercício do Poder de Polícia No Controle Epidemológico da Dengue; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Mariana Mencio;

Aspectos polêmicos da realização dos concursos públicos para pessoas com deficiência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Mariana Mencio;

Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços de advocacia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Mariana Mencio;

O Mandado de Injunção como instrumento de concretizaçao da norma constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Mariana Mencio;

OS CONFLITOS NORMATIVOS, SOCIOAMBIENTAIS E TERRITORIAIS NA RESERVA NACIONAL DE COBRE E ASSOCIADOS (RENCA); 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Planejamento Territorial) - Fundação Universidade Federal do ABC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mariana Mencio;

Projetos de Leis sobre incorporação, subdivisão, desmembramento de Estados- Membros na Federação Brasileira localizados na Região Sudeste do Brasil: Estudo das motivações sociais, econômicas e territoriais; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Planejamento Territorial) - Fundação Universidade Federal do ABC, Universidade Federal do ABC; Orientador: Mariana Mencio;

Inquéritos em Direitos Difusos; 2003; Orientação de outra natureza; (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Maria Lucia Refinetti Rodrigues Martins;

BRAJATO, D. ; FEITOSA, F. F. ; GONCALVES, G. S. ; CARVALHO, G. C. ; PETRAROLLI, Juliana Gomes ; SILVEIRA, K. J. ; FERRARA, L. N. ; MENCIO, M. ; JESUS, Patricia Maria ; Silva, Pollyanna Helena ; DENALDI, R. ; ROSEMBACK, R. G. ; RODRIGUES, R. ; JACOVINE, Thiago Correa . Diagnóstico Habitacional Região do Grande ABC: Necessidades Habitacionais. 2016.

MENCIO, M. . Controle de Constitucionalidade da Lei 13.465/17. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENCIO, M. ; DONATO, A. ; BRESCIANI, L. P. ; NAKANO, A. K. . Ciclo de Debates SP 2030: Governança Metropolitana. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENCIO, M. . Espaço Livre Governança Metropolitana. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENCIO, M. . Licença Urbanística e Ambiental. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, MARIANA . Estatuto da Cidade. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. . Audiências Públicas e o Devido Processo Legal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. . Acessibilidade Urbana. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRAJATO, D. ; DENALDI, R. ; FEITOSA, F. F. ; FERRARA, L. N. ; JESUS, Patricia Maria ; CARVALHO, G. C. ; SILVEIRA, K. J. ; PETRAROLLI, Juliana Gomes ; Silva, Pollyanna Helena ; ROSEMBACK, R. G. ; JACOVINE, Thiago Correa ; MENCIO, M. . Necessidades Habitacionais 03. 2016. (Relatório de pesquisa).

BRAJATO, D. ; FEITOSA, F. F. ; GONCALVES, G. S. ; CARVALHO, G. C. ; PETRAROLLI, Juliana Gomes ; MENCIO, M. ; JESUS, Patricia Maria ; Silva, Pollyanna Helena ; DENALDI, R. ; JACOVINE, T. C. . Diagnóstico Habitacional Regional do Grande ABC Relatório Final. 2016. (Relatório de pesquisa).

MENCIO, M. . Audiência Pública e o Devido Processo Legal Administrativo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. . Audiências Públicas e o Devido Processo Legal Administrativo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. . Gestão Urbana dos Espaços Habitáveis. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. . Estatuto da Cidade: Diretrizes Gerais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. . Estatuto da Cidade- Instrumentos da Política Urbana- Processo de Elaboração dos Planos Diretores. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. . Gestão Democrática das Cidades. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. . Os Desafios da Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos- Jornadas de Estudos NDJ de Direito Administrativo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENCIO, M. . Estatuto da Cidades: Diretrizes Gerais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. . Estatuto da Cidade e Função Social da Propriedade Pública e Privada. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. . Estatuto da Cidade: Diretrizes Gerais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. . Aglomerações Urbanas, Regiões Metropolitanas e Microrregiões. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. . Direito Público ESA OAB SP. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. . Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. . Direito Pùblico. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. . Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. . Gestão Democrática das Cidades. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENCIO, M. . Estatuto das Cidades: Diretrizes Gerais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. . Estatuto da Cidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. . Direito Ambiental e Urbanístico - ESA/SP. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. ; MENCIO,Mariana . Gestão Democrática das Cidades. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. . Gestão Democrática das Cidades: Curso de Especialização em Direito Público .. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. . Gestão Democrática das Cidades:. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. . Unidades de Conservação e Zonas Especiais de Interesse Social:. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. . Legislação Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. . Curso Regularização Fundiária. 2006. .

MENCIO, M. . Audiências Públicas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENCIO, M. . Assentamentos populares irregulares em áreas de Mananciais no Judiciário, nas Promotorias de Justiça de habitação e urbanismo, no Registro de Imóveis e nos órgaos licenciadores. o. 2002. (Relatório de pesquisa).