Ana Carla Pinheiro Freitas

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA . A FILOSOFIA REFLETIDA NO BLACK MIRROR. 2019. (Outro).

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA . A FILOSOFIA REFLETIDA NO BLACK MIRROR. 2018. (Outro).

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA ; MONT'ALVERNE, MARTONIO . BIOGRAFIA, TEORIA, POESIA. 2018. (Outro).

FREITAS, Ana Carla Pinheiro . Seminário Jurídico. 2016. (Outro).

FREITAS, Ana Carla Pinheiro ; POMPEU, GINA VIDAL MARCÍLIO ; XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO . SEGUNDO SEMINÁRIO DE FILOSOFIA DO DIREITO: O DIREITO NA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA. 2016. (Congresso).

A FILOSOFIA REFLETIDA NO BLACK MIRROR.A FILOSOFIA REFLETIDA NO BLACK MIRRORR. 2019. (Seminário).

MUNDO UNIFOR.DIREITO E SOCIOAMBIENTALISMO NA AMÉRICA LATINA. 2019. (Encontro).

MUNDO UNIFOR.MUNDO UNIFOR. 2019. (Encontro).

MUNDO UNIFOR.JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA LEGITIMAÇÃO PELO CONCEITO DE PODER EM FOUCAULT. 2019. (Encontro).

VI JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.A INCLUSÃO DIGITAL COMO NORRMA DE DIREITO FUNDAMENTAL ATRIBUÍDA AO DIREITO À EDUCAÇÃO NO ORDENAMENTO URRÍDICO BRASILEIRO.. 2019. (Outra).

ENCONTRO CIENTÍFICO.CRIANÇAS REFUGIADAS NO BRASIL: A NECESSIDADE DE POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL PARA OS HIPERVULNERÁVEIS. 2018. (Encontro).

ENCONTRO CIENTÍFICO.O ESTADO DO CEARÁ, NO NORDESTE DO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL. 2018. (Encontro).

ENCONTRO CIENTÍFICO.DIÁLOGOS INTERATIVOS DA ONU: REFLEXÕES ACERCA DA HARMONIA COM A NATUREZA E SUAS IMPLICAÇÕES NA MUDANÇA PARADIGMÁTICA. 2018. (Encontro).

ENCONTRO CIENTÍFICO.EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA. 2018. (Encontro).

ENCONTRO CIENTÍFICO.O PROJETO DE LEI 6299/2002 E O PRINCIPIO JURÍDICO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL. 2018. (Encontro).

ENCONTRO CIENTÍFICO.OS RISCOS DA JUDICIALIZAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. 2018. (Encontro).

9 SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNAÇA E SUSTENTABILIDADE.Fontes alternativas de energia no Brasil. 2017. (Seminário).

ABEDi. SOCIOLOGIA DO DIREITO EM DISCURSO E AÇAO. 2016. (Congresso).

Como qualificar a política brasileira?. 2016. (Exposição).

CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL. SUSTENTABILIDADE. 2016. (Congresso).

IX CONGRESSO NAIONAL DA ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO. 2016. (Congresso).

Robert Alexy Winter 2016.Direitos Civis - Avaliação. 2016. (Seminário).

congresso brasileiro de direito internacional. Direito a migracao e ao refugio: o direito e alteridade. 2015. (Congresso).

Migracoes e identidades.direito humano a migração e ao refugio: o direito humano do outro. 2015. (Seminário).

Congresso de Direito Constitucional Aplicado. 2014. (Congresso).

conpedi. Direitos Humanos e Políticas Públicas: um olhar jusfilosófico. 2014. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Sócio-Ambiental. 2013. (Seminário).

conpedi. Da mãe ambiente à mãe natureza. 2011. (Congresso).

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; GOMES, ANA VIRGINIA MOREIRA; Nusdeo,Ana Maria de Oliveira. O pagamento por serviços ambientais aos catadores de resíduos sólidos como instrumento promotor do trabalho verde e decente. 2019.

LOPES FILHO, JURACI MOURÃO;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; MONT'ALVERNE, MARTONIO; Serrano, Pedro Estevam Alves PInto. Jurisdição e Democracia:contribuições à compreensão dos limites ao poder de decisão judicial. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; FILOMENO MORAES; Albuquerque, Newton de Menezes; SOUSA, C. A.. Representatividade das Mulheres no Congresso Nacional: desigualdade de gênero na democracia brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; SAMPAIO, N.; MACHADO, RAQUEL CAVCALCANTI RAMOS; XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO. O DIREITO FUNDAMENTAL À AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

SILVA, CLARISSA SAMPAIO; MENDONCA, M. L. C. A.; NATÉRCIA SAMPAIO; SAMPAIO, MARCELO;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO: A FUNÇÃO DA PROPORCIONALIDADE NO EXAME DO NEXO CAUSAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; POMPEU, G. M.; REGINALDO, SIDNEY GUERRA. UMA ANÁLISE POLÍTICO-JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL E O CASO DOS VENEZUELANOS EM RORAIMA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

JOYCEANE BEZERRA DE MENEZES; XAVIER, B. R.;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PSÍQUICA E INTELECTUAL, DO APOIADOR E DO CURADOR APÓS A LEI N.13.146/2015. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA FILHO, F. H.; PAIVA, CARLOS MAGNO DE SOUZA;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS REFERENTES AO PATRIMÔNIO CULTURAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PEREIRA JUNIOR, ANTONIO JORGE;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; CESAR, R. C. L.. O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA COMO CULTURA JURÍDICA E COMO PRINCÍPIO JURÍDICO NO BRASIL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

GOMES, ANA VIRGINIA MOREIRA;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; TELLES FILHO, EDUARDO PRAGMÁCIO DE LAVOR. A PROTECAO DO DIREITO À PRIVACIDADE DO TRABALHADOR: UM EXAME DAS DISPENSAS DISCRIMINATÓRIAS. 2018.

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; josé ernesto pimentel filho; maria creusa borges; josé baptista de mello neto. garotos afeminados, meninas machoões: raça, gênero e sexualidade no conselho tutelar de Juazeiro/BA. 2017. Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal da Paraíba.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Autonomia existencial da pessoa com deficiência nas decisões relativas ao próprio corpo: esterilização compulsória. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA FILHO, F. H.;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; MARCOS WACHOWICZ. A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO DIREITO INTERNACIONAL E BRASILEIRO: A SAÍDA ILÍTA DE BENS CULTURAIS E SUA REPATRIAÇÃO AO PAÍS DE ORIGEM. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; NATÉRCIA SAMPAIO; José Filomeno de Moraes. SEGURANÇA: DE RAZÃO E FIM DO ESTADO MODERNO A SUA INSUFICIENTE PROCLAMAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

JOYCEANE BEZERRA DE MENEZES;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA. O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA EXISTENCIAL DO ADOLESCENTE EM PROCESSO DE HORMONIOTERAPIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Teoria da Incidência da Norma Jurídica: da verdade à certeza na aplicação do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Maria Lirida Calou de Araújo de Mendonça; CARVALHO SAULO NUNEES;FREITAS, Ana Carla Pinheiro. LICITAÇÕES COMO POLÍTICAS PÚBLICAS DE REDUCÃO DE DESIGUALDADES. 2016. Dissertação (Mestrado em POLITICAS PÚBLICAS) - Universidade Estadual do Ceará.

Maria Lirida Calou de Araújo de Mendonça; CARVALHO SAULO NUNEES;FREITAS, Ana Carla Pinheiro. A EXTRAFISCALIDADE COMO POLÍTICA PÚBLICA GARANTIDORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em POLITICAS PUBLICAS) - Universidade Estadual do Ceará.

Maria Lirida Calou de Araújo de Mendonça; CARVALHO SAULO NUNEES;FREITAS, Ana Carla Pinheiro. A EXTRAFISCALIDADE COMO POLÍTICA PÚBLICA GARANTIDORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em POLITICAS PUBLICAS) - Universidade Estadual do Ceará.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro; WLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA; WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO. AUXILIO RECLUSÃO: PERSPECTIVA FILOSÓFICO-CONSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro; WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO; MARCIO PUGLIESI. A influência da concepção freudiana do divino na obra de Giorgio Agamben. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MONT ALVERNE, TARIN CRISTINO FROTA; MACHADO, RAQUEL CAVCALCANTI RAMOS; REBOUCAS, SÉRGIO BRUNO ARAUJO; SILVA, A. R.;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. ECOCÍDIO E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELO DIREITO PENAL: Reflexões para a construção de uma justiça penal ambiental. 2020. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade Federal do Ceará.

XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO; SAMPAIO, N.; MACHADO, RAQUEL CAVCALCANTI RAMOS; REGINALDO, SIDNEY GUERRA;FREITAS, Ana Carla Pinheiro. O CICLO JURÍDICO DA VULNERABILIDADE E A LEGITIMIDADE INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA: LIMITADOR OU AMPLIFICADOR CONSTITUCIONAL DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL?. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; FILOMENO MORAES; MARIA CLAUDIA ANTUNES; ROSENDO AMORIM; CAMPOS FILHO, MÚCIO COSTA. ÁGUA, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIRETRIZES DE ESTADO SOCIOAMBIENTAL E DE CIDADANIA ECOLÓGICA. 2019. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MONTE, MARIO JOAO FERRERA; SANTIAGO, N. E. A.; FREITAS, PEDRO MIGUEL FERNANDES; CESAR, R. C. L.;FREITAS, Ana Carla Pinheiro. JUSTIÇA RESTAURATIVA: ALTERNATIVA DE REINTEGRAÇÃO E DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

NATÉRCIA SAMPAIO;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; MONT'ALVERNE, MARTONIO; CESAR, R. C. L.; ARRUDA, G. C.MAIA ARRUDA. A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL SOB O PARADIGMA DA DIGNIDADE HUMANA. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, G. M.; POMPEU, R. M.; CARDUCCI, MICHELE; MATIAS, JOÃO LUIZ;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. A TEORIA DO DECRESCIMENTO ECONÔMICO: UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO PARA O ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

EDUARDO ROCHA DIAS;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; Maria Lirida Calou de Araújo de Mendonça; LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; TYBUSCH, JERONIMO SIQUEIRA. OS REQUISITS PARA A CONSTRUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

GOMES, ANA VIRGINIA MOREIRA;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO; MACIEL, REGINA ELOISA MATTEI DE OLIVEIRA; DA COSTA, REGENALDO RODRIGUES; REGINALDO, SIDNEY GUERRA. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: PROPOSTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS REGULATÓRIAS PARA A PROTECAO DO TRABALHADOR. 2018. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; POMPEU, G. M.; josé ernesto pimentel filho; Renata Albuquerque Lima; ANTONIO WALBER MATIAS MUNIZ. A CONSTRUÇÃO JURÍDICA SUPRANACIONAL DO MERCOSUL. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro. A propriedade privada imóvel no século XXI: análise economica do direito e registro de imóveis no Brasil.. 2015. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; CUNHA FILHO, F. H.. A DEMARCAÇÀO DE TERRAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO CEARÁ: A (IN) EFICÁCIA DA NOMA CONSTITUCIONAL, DESAFIOS E IMPACTOS AO POCESSO DE TITULAÇÀO TERRITORIAL. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; SAMPAIO, N.; XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO; MACHADO, RAQUEL CAVCALCANTI RAMOS. CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE DIANTE DA NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO: PROTEÇÃO DE DADO EM AMBIENTE VIRTUl. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; MARIA CLAUDIA ANTUNES; RODRIGUES, FRANCISCO LUCIANO. PERSPECTIVAS DE RESSIGNIFICAÇÃO DO DIREITO A A'GUA COMO BEM COMUM. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; SAMPAIO, N.; XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO. Concretização do direito fundamental de vedação à censura: uma análise constitucional sobre a liberdade artística no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; PADILHA, N. S.; POMPEU, G. M.. QUEM VIVE NA LAMA É BODÓ, EU SOU HUMANO. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; MARIA CLAUDIA ANTUNES; Costa Correa, André Luiz. LICENCIAMENTO COMO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DE IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS NO PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988: O CASO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; MARIA CLAUDIA ANTUNES; FILOMENO MORAES; ROSENDO AMORIM. Água, Sustntabilidade, Direitos Fundamentais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO; SAMPAIO, N.;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. A CONSTANTE TRANSFORMAÇÃO DO CONCEITO JURÍDICO DE FAMÍLIA: SEUS EFEITOS E LIMITES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, G. M.; EDUARDO ROCHA DIAS;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO A REFUGIADOS PELO SUS NO ESTADO DE RORAIMA: ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SA'DE E A REALIDADE ORÇAMENTÁRIA. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MATIAS, JOÃO LUIZ; CAVALCANTE, DENISE LUCENA;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. A REGULACAO DA EXPLOTACAO DE HIDROCARBONETOS NAO CONVENCIONAIS FRENTE AO RISCO POTENCIAL DE DANOS SOCIOAMBIENTAI. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro. O decrescimento sustentável da economia como fator essencial à sociedade justa: entre o crescimento economico e o desenvolvimento social. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro. O poder judiciario brasileiro e a globalização econômica. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro. A supranacionalidade do Mercosul como vetor para a revisao do modelo intergovernamental .. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO; MONICA MOTA TASSIGNY; SAMPAIO, N.;FREITAS, Ana Carla Pinheiro. A liberdade de expressão do magistério e o sopesamento na hipótese de conflito em dignidade da função julgadora - uma contextualização como as novas formas de comunicação social. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; MENDONCA, M. L. C. A.. DA AUSÊNCIA E DA NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS MIGRANTES E REFUGIADOS EM FORTALEZA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

MONICA MOTA TASSIGNY;FREITAS, Ana Carla Pinheiro. OPERAÇÃO CARRO-PIPA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À ÁGUA O CONTEXTO DO SEMIÁRIDO NORDESTINO BRASILEIRO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; GOMES, ANA VIRGINIA MOREIRA; BELCHIOR, GERMANA. O PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

PEREIRA JUNIOR, ANTONIO JORGE; HADDAD JABURR, GILBERTO;FREITAS, Ana Carla Pinheiro; GOMES, ANA VIRGINIA MOREIRA. A MULTIPARENTALIDADE NO BRASIL: ANÁLISE E PROPOSTA DE LEGE FERENDA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro; LOPES FILHO, JURACI MOURÃO; MONT'ALVERNE, MARTONIO. JURISDIÇÃO E DEMOCRACIA - CONTRIBUIÇÕES À COMPREENÇÃO DOS LIMITES AO PODER DE DECISÃO JUDICIAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro; SAMPAIO, N.; XEREZ, RAFAEL MARCÍLIO. O DIREITO FUNDAMENTAL À VEDAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Bertoldi, Marcia Rodrigues; PEREIRA JUNIOR, ANTONIO JORGE. A PERCEPÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SOBRRE A SAÚDE MENTAL DOS DISCENTES E DOCENTES DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

JOYCEANE BEZERRA DE MENEZES; XAVIER, B. R.;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIENCIA PSIQUICA E INTELECTUAL, DO APOIADOR E DO CURADOR APÓS A LEI N.13.146/2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro. A criminalização da homofobia.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

POMPEU, G. M.; POMPEU, I. M. R.;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JURI À LUZ DO DIREITO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. VIOLENCIA CONTRA A MULHERR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; CARIOCA NETO, MIGUEL. O IMPACTTO DA MÍDIA NO INQUÉRITO POLICIAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade de Fortaleza.

MARIA LUCIA DE CASTRO; ISABEL FREITAS CARVALHO;FREITAS, Ana Carla Pinheiro. OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVI DE 2015 E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO A BOA-FÉ OBJETIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

EDUARDO ROCHA DIAS; ROMULO GUILHERME LEITAO;FREITAS, Ana Carla Pinheiro. CONSENSUALIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DA LEI N. 13.140 DE 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

BERTOLDI, MÁRCIA RODRIGUES; HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS. A PROTECAO DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES FRENTE À NOVA LEI DE MIGRAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS; Di Ciero, Jorge Miranda. A (DES)JUDICIALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR: ATRIBUIÇÕES E LIMITES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Monica Barbosa de Martins Mello; Vanessa Batista Oliveira;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. possibilidade de isenção de icms para produção de energia eólica no estado do cera'. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza.

CUNHA FILHO, F. H.;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; DANIELLE MAIA CRUZ. A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL: ESTUDO DE CASOS NA CIDADE DE FORTALEZA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.

Carla P|inheiro; Laécio Noronha;FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Unidade de Conservação Ambiental e sua criação em área urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Imunidade Tributária dos Templos, Direitos Fundamentais, Atividades Essenciais e Comereciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Cooperação internacional entre Brasil e Portugal: perspectivas de futuro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Adoção de crianças e adolescentes por estrangeiros. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Aspectos Jurídicos do Bullying no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Imunidade Parlamentar no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito.

MARIA CLAUDIA ANTUNES; FILOMENO MORAES; ROSENDO AMORIM;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. água, sustentabiidade e direitos fundamentais. 2018. Universidade de Fortaleza.

CLARICE SAMPAIO; Maria Lirida Calou de Araújo de Mendonça;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO. 2018. Universidade de Fortaleza.

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA; XAVIER, B. R.; JOYCEANE BEZERRA DE MENEZES. A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIENCIA PSIQUICA E INTELECTUAL, DO APOIADOR E DO CURADOR APÓS A LEI N.13.146/2015. 2018. Universidade de Fortaleza.

SOLANGE ALMEIDA; MONICA MOTA TASSIGNY; CYNTIA MIRELLA DA COSTA FARIAS; ANDRE L COSTA CORREA;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. AVALIAÇÃO SOBRE O ACESSO À EDUCAÇÃO SISTEMÁTICA PELA COMUNIDADE RIBEIRINHA. 2018. Universidade de Fortaleza.

FREITAS, Ana Carla Pinheiro; POMPEU, G. V. M.; JOYCEANE BEZERRA DE MENEZES. seleção mestrado em direito UNIFOR/2018.1. 2018. Universidade de Fortaleza.

josé ernesto pimentel filho; maria creusa borges; josé batista de melo neto;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. garotos afeminados, meninas machoões: raça, gênero e sexualidade no conselho tutelar de Juazeiro/BA. 2017. Universidade Federal da Paraíba.

Maria Lirida Calou de Araújo de Mendonça; MARIANO, C. M.;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. As parcerias público-privadas como instrumento de efetivação do princípio constitucional da eficiência n prestação dos serviços públicos de transporte urbano de passageiros. 2016. Universidade de Fortaleza.

José Filomeno de Moraes; SOUSA, C. A.;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. Educação como meio para alcançar presença equilibrada entre homens e mulheres na política. 2016. Universidade de Fortaleza.

CESAR, R. C. L.; Francisco Humberto Cunha Filho;PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA. Federalismo Comunitário: as novas tendências do constitucionalismo. 2016. Universidade de Fortaleza.

Ana Carla Pinheiro Freitas;FREITAS, Ana Carla Pinheiro. A responsabilização civil do empregador pelos danos no meio ambiente do trabalho. 2015. Programa de Pós-graduação em direito da escola de ensino superior Dom Elder.

MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E OS RISCOS DA JUDICIALIZAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS; GRUPO DE PESQUISA: DIREITO E SOCIOAMBIENTALISMO NA AMÉRICA LATINA; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL E INEXISTÊNCIA DE DIREITO A DEGRADAR: NOVOS PARADIGMAS PARA O DIREITO DE PROPRIEDADE A LUZ DA SÚMULA N; 613 STJ; GRUPO DE PESQUISA: DIREITO E SOCIOAMBIENTALISMO NA AMÉRICA LATINA; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO, O GIRO ECOCÊNTRICO E AS CONTRIBUIÇÕES À GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS TRANS-FRONTEIRIÇAS - DESAFIOS À UNASUL; GRUPO DE PESQUISA: DIREITO E SOCIOAMBIENTALISMO NA AMÉRICA LATINA; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

CRIANÇAS REFUGIADAS NO CEARÁ: NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL ESTADUAL REFERENTE À TEMÁTICA DESTES HIPERVULNERÁVEIS; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

DESIGUALDADE ENTRE SEXOS E O REGIME DEMOCRÁTICO NO BRASIL; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

A DEMARCAÇÃO DE TERRAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO CEARÁ: DESAFIOS DE ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS IMPACTOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; GRUPO DE PESQUISA: DIREITO E SOCIOAMBIENTALISMO NA AMÉRICA LATINA; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO AMBIENTAL NO BRASIL:BASES TE'RICAS PARA A RESOLUCAODE CONFLITOS JURÍDICOS E AMBIENTAIS; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

USO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOS PELAS EMPRESAS NO ESTADO DO CEARÁ; GRUPO DE PESQUISA: DIREITO E SOCIOAMBIENTALISMO NA AMÉRICA LATINA; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

QUEM VIVE NA LAMA É BODÓ, EU SOU HUMANO; GRUPO DE PESQUISA: DIREITO E SOCIOAMBIENTALISMO NA AMÉRICA LATINA; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

A PROTEÇÃO JURÍDICA DA BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA E DOS POVOS INDÍGENAS: NORMATIVIDADE CONSTITUCIONAL E REALIDADE SOCIOAMBIENTAL; GRUPO DE PESQUISA: DIREITO E SOCIOAMBIENTALISMO NA AMÉRICA LATINA; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

ARAÚJO; LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: UMA META PARA O GOVERNO E UM DESAFIO PARA A SOCIEDADE; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

ÁGUA, Sustntabilidade, Direitos Fundamentais; Início: 2015; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

A CURATELA MODIFICADA PELO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AS QUESTÕES EXISTENCIAIS EM RELAÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Coorientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

A LIBERDADE POLÍTICA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E AS MANIFESTAÇÕES DE 2013: COMPREENSÃO FENOMENOLÓGICA EM HANNAH ARENDT; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

INTERCULTURALIDADE E TEORIA DESCOLONIAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

A mensagem subliminar no assédio moral; 2016; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Coorientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

A execução pelo poder judiciário dos projetos desenvolvidos pelo conselho nacional de justiça no âmbito do direito de familia, como fonte de inclusão social ao princípio constitucional do acesso à justiça; 2014; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Coorientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

2018; Universidade de Fortaleza,; Ana Carla Pinheiro Freitas;

Ministério Público e a Defesa do Meio Ambiente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Estudo sobre a tutela do patrimônio genético vegetativo em face do direito ambiental brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Proteção constitucional do meio ambiente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Educação ambiental e sustentabilidade no ensino superior; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Princípios ambientais e a proteção ao meio ambiente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Princípios da Educação sócio-ambiental e as estratégias de manejo na conservação das populações de espécies ameaçadas de tartarugas marinhas do projeto TAMAR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Estudo Prévio do Impacto Ambiental e seus Aspectos Jurídicos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Competência para Julgamento de Ação Civil Pública Ambiental: aplicação do art; 109,I da Constituição Federal pelo STJ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Tombamento em matéria ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

de Freitas Barbosa; Proteção constitucional do meio ambiente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Evolução da norma ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Evolução da norma ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

A proteção da biodiversidade no planeta azul sustentável; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Populações tradicionais e meio ambiente: a necessidade de regularização fundiária para conservação da biodiversidade- um olhar sobre os índios tupinambás de Olivença; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Populações tradicionais e meio ambiente: a necessidade de regularização fundiária para conservação da biodiversidade- um olhar sobre os índios tupinambás de Olivença; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

da Costa Manso; Meio Ambiente do Trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Desenvolvimento sustentável: plano de manejo como forma de obter o equilíbrio ambiental das presentes e futuras gerações; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Regularização fundiária rural em área de proteção ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Áreas de Preservação Permanente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Áreas de Preservação Permanente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

O direito ao desenvolvimento sustentável atribuído ao direito ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Responsabilidade Civil Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

O Estudo prévio do impacto ambiental como instrumento na prevenção de danos ambienteais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

A produção de arroz irrigadoe a ecessidade de licença ambiental em áreas já implantadas: um estudo do ponto de vista ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Alves Barra; A tríplice responsabilidade do dano ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Mineração, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

da Silveira Silva; Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal nas propriedades rurais; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

A atuação dos órgãos responsáveis para coibir a prática de loteamentos ilegais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Ferreira; ICMS ecológico: o imposto do ICMS ecológico como instrumento de extrafiscalidade para a sustentabilidade ambiental do Estado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal e seus impactos nas propriedades rurais; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Gestão Florestal Plena em Minas Gerais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Urbanização em área de preservação permanente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Aplicação da Responsabilidade Civil por Danos Ambientais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

A (in)segurança jurídica no licenciamento ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

A aplicabilidade da legislação ambiental internacional à realidade brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Direito Penal Ambiental do Risco; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Ação civil pública como instrumento de construção do direito ao meio ambiente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Termo de Ajustamento de Conduta: Aplicabilidade e Eficácia no Direito Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

A ação popular como instrumento de proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: discussões e reflexões sobre o tema; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Ação Popular Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

A transação Penal nos Crimes de Menor Potencial Ofensivo as Pessoas Físicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado nos crimes ambientais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas na Lei dos Crimes Ambientais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Fauna e seus aspectos legais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

O direito dos animais: uma abordagem jurídico-social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

A importância da proporcionalidade na solução do conflito entre a liberdade de manifestação cultural brasileira e a proteção constitucional da fauna; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

A responsabilização da pessoa jurídica empresária por crimes ambientais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Penas alternativas para danos ambientais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Natureza jurídica do crime de pesca mediante a utilização de explosivos; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

A poluição sonora como um grave problema ambiental no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria de Meio Ambiente; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

As dimensões do dano ambiental e suas reparações no ordenamento jurídico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria de Crimes Ambientais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Incidência do instituto da responsabilidade penal ambiental na pessoa jurídica de direito público; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Gerenciamento costeiro e o plano diretor do município de Arroio do Sal - RG; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Dimensão Fundiária nos Planos Locais de Habitação de Interesse Social: uma Análise Político-Juríidica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Bem tombado? Poder-dever da administração pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Competência do Município no Direito Ambiental com ênfase no gerenciamento de resíduos sólidos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

A participação popular como direito fundamental à cidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Pressão urbana sobre a unidade de conservação APA, Serra do Japi; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Diagnóstico da gestão de resíduos sólidos no município de Lucas do Rio Verde- MT; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Franco; Gestão ambiental urbana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

A aplicação do instituto jurídico do plano diretor como ferramenta de planejamento urbano e gestão ambiental na realidade contemporânea; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Água e sua proteção legal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Educação jurídico-ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Reserva Legal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Empresa e Meio Ambiente: Benefícios legais da responsabilidade socioambiental empresarial; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Ocupações irregulares em áreas especialmente protegidas: um estudo acerca do conflito de interesses, à luz da legislação vigente; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

A importância das áreas de especial proteção (banhados) do perímetro urbano; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

A consultoria jurídica: diagnóstico de viabilidade de empreendimentos urbanos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas públicas e privadas nos crimes ambientais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Lei de educação ambiental: estrutura e aplicação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Créditos de carbono envolvendo projetos em cana-de-açúcar e biocombustíveis em Goiás; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Sanções administrativas ambientais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Educação ambiental no parque zoobotãnico de Terezina comovetor pró-ativo da interação ética da comunidade no parque; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

A responsabilidade penal do cidadão infrator após o advento da lei dos crimes ambientais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Resíduos Sólidos: a logística reversa e a atuação do Ministério Público para sua implementação; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Ocupação ilegal das áreas de preservação permanente (APPs) em áreas urbanas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Licenciamento ambiental e resíduos perigosos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Responsabilidade Sócio-ambiental das empresas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

A responsabilidade sócio-ambiental das empresas no município de Blumenau; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

A perspectiva Renovadora da Educação Ambiental: Maus-tratos aos Animais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Paradiplomacia: entes federados do Brasil frente às relações internacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Direitos Fundamentais e Teoria dos Princípios: Uma Análise de suas Premissas Teóricas e de Sua Recepção no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Interrupção da gravidez de fetos aencéfalos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Escalpelamento por motores de barcos no norte do Brasil: uma visão jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

O impacto da Carta de Fortaleza no agrupamento econômico ABRICS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

A responsabilidade civil do Estado brasileiro em matéria ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Exploração de energia eólica em área de proteção ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

O Tribunal Penal Internacional e o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Transposição do Rio São Francisco e a tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

O projeto de indicação: restrições ao poder de legislar do executivo estadual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Farias Brito; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

Avaliação da eficácia das políticas públicas em defesa do meio ambiente natural; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ana Carla Pinheiro Freitas;

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA . PSICOLOGIA JURIDICA. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FREITAS, Ana Carla Pinheiro ; POMPEU, G. M. . A Função Socioambiental da Propriedade na Ordem Econômica Constitucional. 2016. (Relatório de pesquisa).

FREITAS, Ana Carla Pinheiro . Construção acadêmica de textos jurídicos. 2012. (Minicurso).

PINHEIRO FREITAS, ANA CARLA . DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. 2018 (COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO CONCEDI) .

FREITAS, Ana Carla Pinheiro . Psicologia Jurídica. 2013 (livro) .