Vitor Codeço Martins

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2000). Pós-Graduação Lato sensu - Especialização em Direito Público e Privado pela EMERJ-Universidade Estácio de Sá. Desde 2004 até 2017.2 foi professor da Universidade Estácio de Sá, lecionando tanto na graduação como na pós-graduação do curso de direito, além de também lecionar em cursos preparatórios da área jurídica.Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro desde 2021.1.Advogado criminalista. Advogado sócio do escritório MARTINS ASEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS com experiência em grandes operações dos órgãos de persecução penal, inclusive a Operação Lava Jato . Ex Delegado de Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ da Seccional do Estado do Rio de Janeiro e ex Delegado da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB/RJ - Subseccional de Niterói.

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito Público e Privado

2005 - 2005

Universidade Estácio de Sá
Título: O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Federal Fluminense

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

JÚRI SIMULADO - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS NITERÓI.JÚRI SIMULADO - O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA. 2017. (Outra).

JÚRI SIMULADO - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CAMPUS NITERÓI.JÚRI SIMULADO - O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA. 2017. (Outra).

Jornada Jurídica 2016.2 - UNESA - campus Oscar Niemeyer.Crimes virtuais - ciberbullying e pornografia de vingança. 2016. (Seminário).

OAB Niterói - Comemoração ao Dia Nacional da Mulher.Lei Maria da Penha e suas Medidas Protetivas. 2016. (Outra).

Seminário de Pesquisa da Estácio.A LEI 13.245/2016 E A GARANTIA DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NA FASE INVESTIGATIVA DO INQUÉRITO POLICIAL E A PARIDADE DE ARMAS.. 2016. (Seminário).

VIII Seminário de Pesquisa da Estácio e IV Jornada de Iniciação Científica da UNESA.A Lei 13.245/2016 veio para efetivar a paridade de armas na fase pré-processual em garantia aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório?. 2016. (Seminário).

5º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito da PPGSD-UFF.Análise da Efetividade das Inovadoras Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal. 2015. (Seminário).

CONPEDI - XXIV CONGRESSO NACIONAL. O PODER JUDICIÁRIO FLUMINENSE E AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO NOS CRIMES DE ROUBO SIMPLES APÓS A LEI 12.403/2009. 2015. (Congresso).

Palestra - UNESA - campus Niterói.Ação Penal nos Crimes contra a Dignidade Sexual. 2015. (Outra).

Semana Jurídica 2015.2 - Desafios da Profissão.A Efetividade das Medidas Cautelares Alternativas à Prisão da Lei 12.403/2011. 2015. (Seminário).

Palestra - Unesa - campus Niterói.Principais Aspectos do Direito Penal e Processual Penal na Atualidade. 2014. (Outra).

XIX Semana Jurídica "Desafios Contemporâneos do Direito".Prisão Preventiva:Lei 12.403/2011. 2012. (Seminário).

I Painel de Recursos Humanos - Semana Jurídica.Assédio Sexual e Moral no Ambiente de Trabalho. 2011. (Seminário).

Oficina Pedagógica - UNESA - campus Tom Jobim.Alternativas Didáticas. 2005. (Oficina).

Oficina Pedagógica - UNESA - campus Tom Jobim.Planejamento de Ensino. 2005. (Oficina).

Oficina Pedagógica - UNESA - campus Tom Jobim.Planejamento de Aula. 2004. (Oficina).

Oficina Pedagógica - UNESA - campus Tom Jobim.Avaliação de Aprendizagem. 2004. (Oficina).

Oficina Pedagógica - UNESA - campus Tom Jobim.Aula Interativa. 2004. (Oficina).

Oficina Pedagógica - UNESA - campus Tom Jobim.Estratégias de Ensino. 2004. (Oficina).

Palestra - UNESA - campus Campo Grande II.Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2004. (Outra).

Palestra - UNESA - campus Santa Cruz.A Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Luiz Flávio Correa e Castro Tavares

GOMES, F.; FREIRE, E.;MARTINS, V. C.. A aplicação do consentimento informado na relação entre médicos e pacientes e a responsabilidade civil profissional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tatiana da Rosa Cunha

MARTINS, V. C.; CAVALCANTI, V. S.. Ressocialização do preso diante do nosso sistema penitenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Sabrina da Silva Valente

CAVALCANTI, V. S.;MARTINS, V. C.. As parcerias público-privadas e sua contribuição no âmbito do espaço aéreo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Juliana Gaspar Guimarães

MARTINS, V. C.; LONTRA, R. G.. Ações afirmativas e o sistema de cotas raciais como meio de ingresso nas instituições de ensino superior. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rodrigo Melo Rocha

MARTINS, V. C.; LONTRA, R. G.. Análise sobre danos morais previstos no CDC em caso de acidentes aéreos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rayssa Pinha Nunes

MARTINS, V. C.; LONTRA, R. G.. A (des) criminalização do porte de maconha para uso pessoal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcus Vinicius Urbano B

MARTINS, V. C.; LONTRA, R. G.. de Souza.Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e a função institucional do Senado Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: JOELMA BARBOSA B HENRIQUE

MARTINS, V. C.; ASEVEDO, C. F.. O ATIVISMO JUDICIAL E O MÍNIMO EXISTENCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ana Paula da Silva Zuqueto

MARTINS, V. C.; ASEVEDO, C. F.. A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Tatiana Pereira de Fraga

MARTINS, V. C.; ASEVEDO, C. F.; ANDRADE, R. L. V.. PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CPC - A SENTENÇA LIMINAR DE IMPROCEDÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: EDUARDO DA SILVA MELLO

MARTINS, V. C.; ANDRADE, R. L. V.; BASTOS, N. C. S.. LEI DE DROGAS: A DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE PARA USO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Vanessa Cardoso dos Santos

GOMES, F.; FREIRE, E.;MARTINS, V. C.. A síndrome de Burnout e seus efeitos no contrato de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Produções bibliográficas

  • MARTINS, V. C. ; ASEVEDO, C. F. ; VIDAL, R. A. . A Lei 13.245/2016 e a Garantia da Ampla Defesa e do Contraditório na Fase Investigativa do Inquérito Policial e a Paridade de Armas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ASEVEDO, C. F. ; MARTINS, V. C. ; VIDAL, R. A. . A Lei 13.245/2016 veio para efetivar a paridade de armas na fase pré-processual em garantia aos Princípios Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, V. C. ; ASEVEDO, C. F. . O Poder Judiciário Fluminense e as Medidas Cautelares Alternativas à Prisão nos Crimes de Roubo Simples após à Lei 12.403/2009. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, V. C. ; ASEVEDO, C. F. . O Poder Judiciário Fluminense e as Medidas Cautelares Alternativas à Prisão nos Crimes de Roubo Simples após à Lei 12.403/2009. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, V. C. ; ASEVEDO, C. F. . O Poder Judiciário Fluminense e as Medidas Cautelares Alternativas à Prisão nos Crimes de Roubo Simples após à Lei 12.403/2009. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, V. C. ; ASEVEDO, C. F. ; VIDAL, R. A. . Análise da Efetividade das Inovadoras Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MARTINS, V. C. ; SALLY, P. J. . PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES À LUZ DAS INOVAÇÕES LEGISLATIVAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • MARTINS E ASEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Av. Amaral Peixoto, 455, 1202 - Ed. Cupello, Centro, 24005900 - Niterói, RJ - Brasil, Telefone: (21) 36176248, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - 2017

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 08/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Prática Jurídica

2012 - Atual

M & A - Advogados

Vínculo: Advogado - sócio, Enquadramento Funcional: Sócio - consultor

2016 - Atual

Grupo Alcance

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2018 - Atual

Preparo Jurídico

Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: Professor

2021 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processo Penal