Samuel Santos Silva

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Cenecista de Osório (UNICNEC). Pós-graduação em andamento em Direito Público pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Interesses em estudos teóricos e práticos que envolvam as áreas de Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Urbanístico.

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Público

2017 - Atual

Universidade de Caxias do Sul

Graduação em Direito

2015 - 2017

Cento Universitário Cenecista de Osório
Título: O novo CPC e sua influência no sistema de direito brasileiro.
Orientador: Anelise Crippa Silva

Graduação interrompida em 2014 em Direito

2011 - interrompida

Universidade Católica do Salvador
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil. Ano de interrupção: 2014

Formação complementar

2017 -

Curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal. (Carga horária: 965h). , Escola da Magistratura Federal do RS, ESMAFE, Brasil.

2016 - 2016

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Participação em eventos

II Congresso Jurídico de OsórioI. 2017. (Congresso).

I Congresso de Processo Civil. 2016. (Congresso).

II Congresso Jurídico de Osório. 2016. (Congresso).

Seminário de Direito Eleitoral. 2016. (Seminário).

15° Seminário de Urbanismo da Bahia: direito à cidade: uma nova agenda urbana?.A moradia digna à luz do Código de Obras do município de Salvador. 2015. (Seminário).

Mostra de Produção Universitária - MPU. A relação entre direito fundamental à moradia e o direito real de habitação. 2015. (Congresso).

Berlim/Salvador: Reapropriação urbana entre marketing e autoarfimação.. 2014. (Simpósio).

Desafios e Perspectivas do Direito de Família Contemporâneo.. 2013. (Seminário).

Do Direito de Família ao Direito das Famílias. 2012. (Seminário).

O que quer a vítima quando pede justiça? - Reflexos sobre a pena e a resposta penal na atualidade.. 2012. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • MILHORANZA, M. G. ; SILVA, S. S. . Os princípios de Direito Comunitário na construção da jurisprudência do TJUE. Páginas de Direito , v. 1, p. 1-10, 2014.

  • MILHORANZA, M. G. ; SILVA, S. S. . A carta de Direitos Fundamentais da União Europeia. Páginas de Direito , v. 1, p. 1, 2014.

  • MILHORANZA, M. G. ; SILVA, S. S. . Globalização, meio ambiente e Direito Comunitário Europeu. Páginas de Direito , v. 1, p. 1-10, 2012.

  • MILHORANZA, M. G. ; REIS, M T. ; SILVA, S. S. . Educação em direitos humanos: a dignidade da pessoa humana como alicerce da ética e dos direitos fundamentais. In: Cleide Calgaro; Agostinho Oli Koppe Pereira; Paulo César Nodari. (Org.). O hiperconsumismo e a democracia: os reflexos éticos e socioambientais. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2016, v. , p. 184-201.

  • MORAES JUNIOR, M. C. ; SILVA, S. S. . O incidente de deslocamento de competência em graves violações de direitos humanos no caso do desastre em Mariana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, S. S. ; MORAES JUNIOR, M. C. . A moradia digna à luz do Código de Obras do município de Salvador. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • IVO, A. B. L. ; SOARES, B. ; CASTRO, C. G. M. ; SOUZA, F. ; BUNCHAFT, I. ; PRESTRELO, J. ; SOUZA, L. ; ADORNO, L. ; FARIAS, P. M. ; SILVA, S. S. . Habitação saudável, moradia digna e direito à cidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVA, S. S. ; MORAES JUNIOR, M. C. . A relação entre o direito fundamental à moradia e o direito real de habitação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2014

    Concepções de pais e suas crianças sobre a paternidade contemporânea, Descrição: O projeto de pesquisa visou aprofundar o conhecimento sobre a paternidade contemporânea no contexto de Salvador, focalizando pais de classe média alta. O estudo tem por objetivo geral conhecer as concepções de pais e de suas crianças sobre a paternidade contemporânea. O estudo será desenvolvido em uma escola particular localizada em Salvador (Ba) que atende população de classe média alta. Os participantes serão 20% dos alunos da referida escola que estão matriculados no Ensino Fundamental I (do primeiro ao quinto ano) e o pai de cada um deles (totalizando cerca de 30 alunos e 30 pais). Serão construídos dois roteiros semiestruturados de entrevista, um direcionado às crianças e outro aos seus pais. Tais roteiros versarão sobre dados dos participantes como idade, escolaridade, trabalho e estado civil (os dois últimos apenas serão considerados no caso dos pais), concepções sobre o pai e mudanças na paternidade e, por fim, será investigado o envolvimento entre cada pai estudado e seu/sua respectivo/a filho/a considerando os 15 fatores de envolvimento paterno propostos por Palkovitz (1997), que incluem: (a) comunicar (ouvir, falar, demonstrar amor); (b) ensinar (modelar o papel, encorajar, mostrar interesse, participar de atividades); (c) monitorar (amigos e tarefas escolares); (d) processos cognitivos (preocupar, orar); (e) cuidar (alimentar, dar banho); (f) compartilhar interesses (ler junto); (g) estar disponível; (h) planejar (atividades, aniversários); (i) compartilhar atividades (comprar, brincar); (j) prover (alimentos, roupas); (k) dar afeto; (l) proteger; (m) dar suporte emocional (encorajar a criança), (n) manter e (o) acompanhar... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Samuel Santos Silva - Integrante / Lúcia Vaz de Campos Moreira - Coordenador / Teresa Cristina Ferreira de Oliveira - Integrante / Hannah Fiterman - Integrante / Ariadne de Araújo Cruz - Integrante.

Prêmios

2016

Destaque em apresentação de trabalho no VII Mostra Integrada da Iniciação Científica, I Salão Jovem e I Salão de Pesquisa da CNEC Osório, Centro Universitário Cenecista de Osório (UNICNEC).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2017

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (RS)

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), atuando no município de Santo Antônio da Patrulha.

2015 - 2016

Prefeitura Municipal de Osório

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário da Prefeitura Municipal de Osório, atuando no setor de Compras e Licitações.

2014 - 2014

BCC Torres - Advocacia Corporativa

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

2011 - 2013

Fragata e Antunes

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

2012 - 2014

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4