Renato Pacheco e Silva Bacellar Neto
Bacharelado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); pesquisador na Universidade de Freiburg, Alemanha, com bolsa concedida pelo Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD); Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Bielefeld, Alemanha, com bolsa concedida pela Fundação Friedrich-Naumann; D.S.U. pela Universidade de Paris II (Panthéon-Assas); D.E.A. pela Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne); Pós-graduado em Administração de Empresas pelo IFL (Institut för Foretags Ledning) na Escola Superior de Economia de Estocolmo (Handelshögskolan i Stockholm), EMP - Executive Management Program, Graduate Management Program at Helsinki School of Economics (Kauppakorkeakoulu). Harvard Law School, LLF, Executive Education. Doutorando pelo Programa Binacional Santos-Dumont em Co-tutela USP-Sorbonne. Qualificação aprovada na USP. Sócio Fundador de Pacheco Neto, Sanden e Teisseire - Advogados, escritório inscrito sob n. 4.854 na Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. Vice-Presidente do Yingke Global Alliance em Beijing, Diretor da Alliuris, Aliança Jurídica de Cooperação Internacional em diversos paises. Presidente da CAE-Eurocâmaras (Câmara de Arbitragem) em São Paulo. Presidente EBO Wordwide Network asbl (European Business Overseas Organizations) em Bruxelas.
Diretor Juridico da SwedCham, FinnCham e Conselho Comércio Exterior da Dinamarca. Cônsul-Geral Honorário da Suécia.
Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Droit Public Comparé
2000 - Atual
Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: Les conditions constitutionelles pour le developpement économique: traités internationaux e fiscalité,
Orientador: Prof Dr. Michel Fromont
com Palavras-chave: développement; integration; constitution; plan economic; gouvernement; loi. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Doutorado em andamento em Direito
2000 - Atual
Universidade de São Paulo
Título: Pressupostos Constitucionais do Desenvolvimento Economico: Tratados Internacionais e Tributacao,
Orientador: Prof Dr. Manoel Gonçalves Ferreira Filho
com Palavras-chave: economia; governo; desenvolvimento; integração internacional; lei; Controle de Constitucionalidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Mestrado em D E A Droit Public Comparé Des États Européens
1996 - 1997
Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: Une comparaison franco-brésilienne du contentieux constitutionnel,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Prof Dr. Michel Fromont
Palavras-chave: Conselho Constitucional; Supremo Tribunal Federal; Controle de Constitucionalidade; Ação Direta de Constitucinalidade; Remédios Constitucionais; Proteção do Cidadão. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Mestrado em Direito
1994 - 1996
Universitat Bielefeld
Título: Verfassungsrechtliche Voraussetzung der Stabilität des parlamentarischen Systems am Beispiel des Wahlrechts,Ano de Obtenção: 1996
Orientador: Prof Dr. Dieter Grimm
Bolsista do(a): Friedrich Naumann Stiftung, FNST, Alemanha. Palavras-chave: sistema de governo; parlamentarismo; estabilidade governamental; sistema proporcional misto; cláusula de desempenho; composição do parlamento. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em D S U Droit Constitutionnel
1996 - 1997
Université Panthéon-Assas
Título: Droit Constitutionnel comparé: plan du projet pour le D.E.A
Orientador: Jean-Pierre Ferrier
Formação complementar
2008 -
MBA em (EMBA - GDP - Graduate Management Program). (Carga Horária: 360h). , Helskinki School of Economics, HSE, Finlândia. , Título: Corporate Relevance for Business Development. , Orientador: Marjo Hirvonen.
2009 - 2009
LLF - Leadership in Law Firms. (Carga horária: 60h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2008 - 2008
Extensão universitária em International Tax Program. (Carga horária: 60h). , Universiteit Leiden, UL, Holanda.
2007 - 2007
Extensão universitária em Executive Management Program. (Carga horária: 150h). , Handelshögskolan i Stockholm, HHS, Suécia.
2006 - 2006
Extensão universitária em Analise Avançada de Demonstrações Financeiras. (Carga horária: 65h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Winterprogramm des DAAD. (Carga horária: 200h). , Universität Freiburg, UNI FREIBURG, Alemanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Chinês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Russo
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Holandês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Dinamarquês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Suéco
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Norueguês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Finlandês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Participação em eventos
10 anos CAE-Eurocâmaras. 10 anos CAE-Eurocâmaras. 2011. (Congresso).
5th Alumni Association Meeting at Harvard Club.Investing in Brazil. 2011. (Seminário).
Arbitragem Tributaria. A experiencia da Mediaçao Privada e Direito Tributário. 2011. (Congresso).
Europa - O maior parceiro do Brasil: investimentos, comércio, arbitragem, contatos, dados.Europa - O maior parceiro do Brasil: investimentos, comércio, arbitragem, contatos, dados. 2011. (Simpósio).
DBJV-Tagung. Mediation in Brasilien. 2010. (Congresso).
Investieren in Brasilien.Investieren in Brasilien. 2010. (Seminário).
Propriedade Intelectual no Brasil.Aspectos juridicos da proteção da propriedade intelectual no Brasil. 2010. (Seminário).
Doing Business in Latin America.Doing Business in Brazil: Contracts on the Brazilian Market. 2008. (Seminário).
Participação em bancas
BACELLAR NETO, R. P. e S.. O instituto da Mediação como meio alternativo para solução de conflitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BACELLAR NETO, R. P. e S.. A pretensão indenizatória por dano moral da Pessoa Juridica de Direito Privado com Fins Lucrativos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BACELLAR NETO, R. P. e S.. Dominio Publico Internacional Maritimo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BACELLAR NETO, R. P. e S.. Os Tratados Internacionais no Direito Brasileiro: Conflitos com a Norma interna e a sua Natureza Juridica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BACELLAR NETO, R. P. e S.. Zoneamento Ecológico - Economico: A Politica Urbana na Preservação do Meio Ambiente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BACELLAR NETO, R. P. e S.. Os contratos de Plano de Saúde frente à Lei 9656/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BACELLAR NETO, R. P. e S.. A Autonomia da sentença arbitral comercial internacional no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BACELLAR NETO, R. P. e S.. A Auto Aplicabilidade do Artigo 192 paragrafo 3 da Constituição Federal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BACELLAR NETO, R. P. e S.. A Ordem Juridico Economica Brasileira e suas Implicações. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BACELLAR NETO, R. P. e S.. Contratos Internacionais de compra e venda. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BACELLAR NETO, R. P. e S.. Da Obrigação Tributaria face aos principios da tipicidade e legalidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BACELLAR NETO, R. P. e S.. Ação de Responsabilidade Civil do Administrador pelos Prejuizos Causados. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BACELLAR NETO, R. P. e S.. A Má-Fé nos Contratos de Seguros. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BACELLAR NETO, R. P. e S.. Responsabilidade Civil Medico-Hospitalar à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
BACELLAR NETO, R. P. e S.. Da Doação. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
Orientou
Poder de policia nas privatizações; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Renato Pacheco e Silva Bacellar Neto;
Desapropriação para fins de Reforma Agrária x Propriedade Privada no Brasil; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Renato Pacheco e Silva Bacellar Neto;
Da Arbitragem: Constitucionalidade dos artigos 18 e 31 da Lei 9; 307 de 23 de setembro de 1996; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Renato Pacheco e Silva Bacellar Neto;
Produções bibliográficas
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BACELLAR NETO, R. P. e S. . Hochschule International, Internationalismus AG. Asta Zeitschrift Der Universität Bielefeld, Bielefeld, v. 1, p. 63-65, 1995.
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BACELLAR NETO, R. P. e S. . Wahlanfechtung vom Rechtsausschuss abgelehnt. Asta Zeitschrift Der Universität Bielefeld, Bielefeld, p. 11-12, 1995.
-
BACELLAR NETO, R. P. e S. . StuPa-Wahl 1995. Asta Zeitschrift Der Universität Bielefeld, Bielefeld, p. 18-19, 1995.
-
BACELLAR NETO, R. P. e S. . Ein Super Wahljar für den Liberalismus. Zeitschrift Der Stipendiaten Der Friedrich Naumann Stiftung, Königswinter, p. 25-27, 1994.
-
BACELLAR NETO, R. P. e S. . Arbeitskräfte wurden gerufen, aber es kamen Menschen - Ausländer in Deutschland. Asta Zeitschrift Der Universität Bielefeld, Bielefeld, p. 28-31, 1994.
-
BACELLAR NETO, R. P. e S. . Wanted. Wer hat uns wirklich gewählt?. Asta Zeitschrift Der Universität Bielefeld, Bielefeld, p. 28-28, 1994.
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BACELLAR NETO, R. P. e S. . Die Welt ist kleiner geworden: Die Menschheit auf dem Weg in 21. Jahrhundert. Asta Zeitschrift Der Universität Bielefeld, Bielefeld, p. 22-23, 1994.
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BACELLAR NETO, R. P. e S. . cadre institutionnel public lié à l'ivestissement. In: Isabella Micali. (Org.). Manuel de l'investisseur au Brésil. Paris: EFE, 2000, v. , p. -.
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BACELLAR NETO, R. P. e S. ; OLIVERIO, J. O. P. . Investment Grade: Nordic opportunities for investing in Brazilian Equity Funds and Stocks. Brazil, Sweden & Norway, Sao Paulo, p. 28 - 28, 30 jun. 2008.
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BACELLAR NETO, R. P. e S. . Swedcham revives international arbitration. Brazil, Sweden & Norway, Sao Paulo, p. 33 - 33, 30 jun. 2007.
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BACELLAR NETO, R. P. e S. . Meetings on mergers & acquisitions and piracy and intellectual property. Brazil, Sweden & Norway, p. 29 - 29, 27 fev. 2007.
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BACELLAR NETO, R. P. e S. . Em Defesa da Fundação de Apoio à USP. Jornal da USP, São Paulo, 01 jun. 1992.
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BACELLAR NETO, R. P. e S. . Em busca da excelência acadêmica. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. 2, 21 abr. 1992.
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BACELLAR NETO, R. P. e S. . A voz da USP na campanha. Jornal da Tarde, São Paulo, 05 fev. 1992.
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BACELLAR NETO, R. P. e S. . Politisches System und Parteien in Brasilien. In: Willkommen in Brasilien, 2000, São Paulo. AHK - Willkomen in Brasilien. São Paulo: AHK, 2000.
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BACELLAR NETO, R. P. e S. . Uma introdução aos aspectos legais do setor de Petróleo e Gás no Brasil de acordo com a nova Lei do Petróleo. In: Financing Infrastructure in Brazil, 1998, Rio de Janeiro. FID-98, 1998.
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BACELLAR NETO, R. P. e S. . Verfassungsreform in Brasilien. In: Jahrestreffen KoBra, 1995, Badden-Wuertenberg. KoBra Heft. Freiburg: KoBra, 1995.
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BACELLAR NETO, R. P. e S. . Une comparaison franco-brésilienne du contentieux constitutionnel 1997 (dissertação).
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BACELLAR NETO, R. P. e S. . Verfassungsrechtliche Voraussetzung der Stabilität des parlamentarischen Systems am Beispiel des Wahlrechts 1995 (dissertação).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pacheco Neto, Sanden, Teisseire - Advogados, Pacheco Neto, Sanden, Teisseire - Advogados. , Al. Franca 1050 - 11 andar, Jardins, 01422001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30636177, Fax: (11) 30636176, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
European Business Organizations Worldwide NetworkVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 20
2009 - Atual
Câmara de Mediação e Arbitragem das EurocâmarasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Diretoria, Carga horária: 10
2005 - Atual
Camara de Comercio Sueco BrasileiraVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Juridico, Carga horária: 4
2002 - 2011
Fraga, Bekierman e Pacheco Neto - AdvogadosVínculo: Sócio Diretor, Enquadramento Funcional: Sóco Diretor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
É advogado especializado no atendimento e desenvolvimento de clientes estrangeiros no Brasil e na America Latina, sendo também Membro do Conselho de Administração e Representante Legal de diversos Grupos Multinacionais com investimentos e participações através de capital misto em Joint Ventures, M&A e Partnerships em empresas brasileiras e estrangeiras nos mais diversos setores de empreendimentos industriais, financeiros, de produtos e serviços em tecnologia no Brasil e no exterior. Áreas de atuação: Reestruturação Societária, "Project Finance", "Cross Border Transactions", Arbitragem, Investimento Estrangeiro e Direito Bancário Internacional, International Tax Planning.
2000 - 2003
Faculdade de Economia da Universidade de Sao Paulo em Ribeiro PretoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Ciclos MBA, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do MBA (USP-FUNDACE) na Faculdade de Administração e Economia da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto.
1999 - 2002
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduacao Strictu Sensu, Mestrado em Direito do Comércio Internacional e Arbitragem da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP),
1998 - 2000
Centro Universidade de Rio PretoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Graduacao e Pós Graduacao, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor do Curso de Pós-Graduacao Latu Sensu na Especialização em Contratos Internacionais na Universidade de São José do Rio Preto (UNIRP).
1998 - 2001
Pacheco Neto - AdvogadosVínculo: Sócio Diretor, Enquadramento Funcional: Sóco Diretor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - Atual
Pacheco Neto, Sanden, Teisseire - AdvogadosVínculo: Sócio Diretor, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor, Carga horária: 40
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