FREDERICO TOJAL CIANNI

Advogado OAB/RJ 212190, OAB/DF 82.458. Sócio Fundador do Escritório de Advocacia Internacional e Tribunais Superiores Tojal Cianni Advogados Associados. Presidente da Comissão de Advocacia em Tribunais Superiores da OAB/RJ, da OAB/Barra da Tijuca e do IAB Nacional. Tabelião e Oficial de Registro Titular (licenciado). Presidente do COM.IT.ES - Brasilia, Circoscrizione di Brasilia Consolato d'Italia. Presidente do Inter.COM.IT.ES - Brasile (entidade que congrega os sete presidentes dos sete COMITES dos sete Consulados da Itália no Brasil) Ambasciata dItalia. P.h.D em Ciência Política e Relações Internacionais - IUPERJ / UCAM - Rio de Janeiro/RJ. Mestre em Direito - UCAM - Rio de Janeiro/RJ. Bacharel em Direito - UNICEUB - Brasília/DF. Licenciado em Educação Física - UCB - Brasília/DF. Membro Efetivo do IAB - Instituto dos Advogados do Brasil - IAB Nacional - Conselho Federal. Membro Titular do IDARJ.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Política

2011 - 2020

Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro
Título: O DIREITO PATRIMONIAL E SEUS ATOS REGISTRAIS APLICADO AOS FUNDAMENTOS DO DIREITO CANÔNICO COMO PRINCÍPIO DO DIREITO DE FAMÍLIA, DAS SUCESSÕES E DA PROPRIEDADE PRIVADA
Lier Pires Ferreira. Coorientador: Rogério Borba da Silva. Grande área: Ciências Humanas

Mestrado em Direito

2018 - 2021

S B I
Título: AS NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS, Ano de Obtenção: 2021
Daniel Brantes Ferreira.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Mestrado em Direito Eclesiástico

2009 - 2010

Faculdade de Educação Teológica de São Paulo
Título: Introdução a História e as Instituições Jurídicas do Direito Canônico, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Professor Lawton Ferreira

Especialização em Fisiologia do Exercício

2014 - 2017

S B I
Título: educação Física Visando a Compreensão dos Benefícios da Atividade Física Aeróbica com Militares da Marinha
Orientador: Flávia Piccinnini Viana

Especialização em Treinamento Desportivo

2014 - 2017

S B I
Título: História da Educação Física na Marinha Brasileira: História do Corpo e Formação do Estado
Orientador: Flávia Piccinnini Viana

Especialização em Direito do Petróleo e Gás Natural

2013 - 2014

S B I
Título: Interpretação Civil-Constitucional da Lei de Registros Públicos
Orientador: Flávia Picinini

Especialização em Direito Notarial e de Registro

2013 - 2013

S B I
Título: Separação e Divórcio Extrajudicial - Lei 11.441/07
Orientador: Flávia Picinini

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2012 - 2013

S B I
Título: Novo CPC Aplicado ao Extrajudicial
Orientador: Flávia Piccinnini Viana

Especialização em Direito Público

2012 - 2013

S B I
Título: Responsabilidade Civil do Estado pelos Atos dos cartórios Extrajudiciais
Orientador: Flávia Piccinnini Viana

Especialização em Direito Legislativo e Políticas Públicas

2012 - 2013

S B I
Título: Novo Código Civil e Lei de Registro Públicos
Orientador: Flávia Picinini

Especialização em Direito Tributário

2012 - 2012

Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: O Papel do tabelião na Fiscalização de Impostos e no Exercício de Outras Funções Típicas do Estado
Orientador: Vinícius Hetmanek de Passos

Especialização em Direito Civil

2012 - 2012

Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: Interpretação Civil-Constitucional da Lei de Registros Públicos
Orientador: Vinícius Hetmanek de Passos

Especialização em Direito Empresarial

2012 - 2012

Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: Direito Empresarial Aplicado ao Novo Código Civil
Orientador: Vinícius Hetmanek de Passos

Especialização em Direito Criminal e Segurança Pública

2012 - 2012

S B I
Título: Crimes na Atividade Notarial e de Registro
Orientador: Flávia Piccinnini Viana

Especialização em Direito de Família e Sucessões

2012 - 2012

Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: Separação e Divórcio Extrajudicial - Lei 11.441/07
Orientador: Vinícius Hetmanek de Passos

Especialização em Direito Administrativo

2012 - 2012

Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: A Atividade Notarial e de Registro e seu Controle pelo Poder Judiciário
Orientador: Vinícius Hetmanek de Passos

Especialização em Especialização em Direito Público

2006 - 2007

FORTIUM/FACULDADE PROJEÇAO
Título: Direito Notarial e Regitral
Orientador: Claudio Farag

Especialização em DIREITO TRIBUTARIO

2004 - 2005

Universidade Católica de Brasília
Título: Responsabilidade Tributária do Notário e do Registrador
Orientador: José Osvaldo

Especialização em DIREITO TRIBUTARIO E FINANÇAS PÚBLICAS

2004 - 2004

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: Aspectos Constitucionais do Direito Desportivo
Orientador: Prof. Dr. Paulo Gustavo Gonet Branco

Graduação em DIREITO

2000 - 2004

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Aspectos Constitucionais da Justiça Desportiva
Orientador: Jose Rossino do Couto Correa

Graduação em EDUCAÇÃO FISICA

1998 - 2002

Universidade Católica de Brasília
Título: Introdução ao Direito Desportivo
Orientador: Marcia Fernandes

Formação complementar

2010 - 2010

Extensão universitária em 4ª SEmana de Extensão da UNIT. (Carga horária: 30h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em 3ª Semana de Extensão da UNIT. (Carga horária: 30h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em 2ª semana de Extensão da Unit. (Carga horária: 30h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2006 - 2006

Extensão em Direito Notarial e Registral. (Carga horária: 30h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2005 - 2005

Temas Fundamentais em Direito. (Carga horária: 80h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.

2002 - 2002

Orçamento e Finanças Públicas. (Carga horária: 20h). , Universidade do Legislativo, UNILEGIS, Brasil.

2001 - 2001

Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 24h). , Franco e Fortes LTDA, CONSULTORIA FORT, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Recreação. (Carga horária: 11h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2000 - 2000

Treinamento em Massagem Terapêutica. (Carga horária: 170h). , Centro de Massagem Terapeutica, MASSAGEM, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Natação e Treinamento. (Carga horária: 30h). , 17º Encontro Nacional de Atividades Físicas, 17º ENAF, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Técnicas Orientais de Treinamento. (Carga horária: 20h). , 17º Encontro Nacional de Atividades Fisicas, 17º ENAF, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Educação Física Pré-escolar. (Carga horária: 20h). , 17º Encontro Nacional de Atividades Físicas, 17º ENAF, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Recreação Aquática. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Cultura, Esportes e Recreação do Distrito Federal, SCEL GDF, Brasil.

1994 - 1994

Hidroginástica para Gestantes. (Carga horária: 20h). , II Hidro Action, II HIDROACTION, Brasil.

1993 - 1993

Promoção e Marketing Esportivo. (Carga horária: 16h). , 1º Hidroaction, I HIDROACTION, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Educação Física.

Organização de eventos

CIANNI, Tojal Frederico . I Seminário Brasiliense de Esportes. 2007. (Congresso).

CIANNI, Tojal Frederico . Olímpidas Universitárias - JUB'S. 2007. (Outro).

Participação em eventos

11º SEMPESQ. Direito Desportivo Brasileiro. 2010. (Congresso).

3ª SEMEX. O Direito e a Justiça Desportiva no Brasil. 2009. (Congresso).

Ciclo de Palestras ULBRA - Santa Maria / RS. Legislação Desportiva Brasileira, Histórica e Contemporânea. 2009. (Congresso).

Latinoamerica Tiene La Palabra - UBA Universidade de Buenos Aires. DERECHO Y DEPORTE EN BRASIL. 2009. (Congresso).

10ª SEMPESq.Direito e a Justiça Desportiva no Brasil. 2008. (Oficina).

Direito Desportivo.Direito Desportivo. 2007. (Oficina).

Direito e Justiça Desportiva.Direito e Justiça Desportiva. 2007. (Oficina).

I Seminário Brasiliense de Esportes.História do Direito Desportivo. 2007. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro do Desporto Universitário. Ordenamento Jurídico-Desportivo: Legislação Antiga e Contemporânea. 2007. (Congresso).

O Direito e a Justiça Desportiva no Brasil.O Direito e a Justiça Desportiva no Brasil. 2007. (Seminário).

Olímpidas Universitárias - JUB'S.Procurador de Justiça Desportiva. 2007. (Seminário).

Curso de Direito Notarial e Registral. 2006. (Congresso).

III Congresso Brasileiro do Desporto Universitário. Histórico da Justiiça Desportiva no Brasil e no Mundo. 2006. (Congresso).

Olímpidas Universitárias - JUB'S.Procurador de Justiça Desportiva. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Amynthas Alcântara Barreto Bisneto

SANTOS, D. D. T.; CIANNI, F. T.; FREITAS, F. R. N. V.;CIANNI, Tojal Frederico. A IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO INTERNA ENTRE SETORES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: UM ESTUDO DE CASO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO) - Fundação Joaquim Nabuco.

Aluno: CAIO CESAR FONTES SILVA

CALASANS, de Diogo Melo Andrade; OLIVEIRA, J. A. S.;CIANNI, Tojal Frederico. Cabimento da Revisão nos Contratos de Financiamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: CARLOS ALBERTO DE SOUZA NEVES

CALASANS, de Diogo Melo Andrade;CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, J. A. S.. Responsabilidade Civil em Decorrência do Abandono Afetivo Paterno. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ERILENE SILVA SANTOS

CALASANS, de Diogo Melo Andrade;CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, J. A. S.. As Uniões Homoafetivas no Direito Patrimonial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: FABIANA MENEZES DE CARVALHO SACRAMENTO

CALASANS, de Diogo Melo Andrade;CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, J. A. S.. Responsabilidade Civil do Estado Diante da Morosidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: INGRID CARVALHO LIMA VIANA

CALASANS, de Diogo Melo Andrade;CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, J. A. S.. Adoção por Casais HOmoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: LUCIANA LIMA DE CARVALHO

CALASANS, de Diogo Melo Andrade;CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, J. A. S.. Adoção Homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: LUCIANA SANTOS DE SOUZA

CALASANS, de Diogo Melo Andrade;CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, J. A. S.. Empréstimo Consignado para Aposentados e Pensionistas do INSS a Luz do Princípio da Função Social do Contrato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: MARÍLIA MENEZES COSTA

CALASANS, de Diogo Melo Andrade;CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, J. A. S.. O Direito ao Sossego no Âmbito do Direito de Vizinhança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thales do Valle Barbosa Anjos

CALASANS, de Diogo Melo Andrade;CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, J. A. S.. Responsabilidade Civil Decorrente da Perda de Uma Chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ANA LÚCIA SANTOS LUCIANI

CALASANS, de Diogo Melo Andrade;CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, J. A. S.. Responsabilidade Civil do Advogado Decorrente da Perda de Uma Chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ADRIANE BATISTA ROCHA

CALASANS, de Diogo Melo Andrade;CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, J. A. S.. Responsabilidade Civil do Shopping Center. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: VALDICE CINHA ARAÚJO SOUZA

CALASANS, de Diogo Melo Andrade;CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, J. A. S.. A Morosidade na Nova Lei de Adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: SOCRATES DOS SANTOS ANDRADE

CALASANS, de Diogo Melo Andrade;CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, J. A. S.. Lei 11.804/2008 - Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carla Caroline de Oliveira Silva

OLIVEIRA, L.A.Santana;CIANNI, Tojal Frederico; Albuquerque, Karina Ferreira Soares de. O Controle Concentrado de Constitucionalidade de Lei Orçamentária Como Meio de Intervenção Judicial nas Políticas Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lucas Cury Coutinho

CIANNI, Tojal Frederico; Albuquerque, Karina Ferreira Soares de; OLIVEIRA, L.A.Santana. IPTU Ecologicamente Orientado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Bruno Alexander Menezes de Carvalho

CIANNI, Tojal Frederico; Albuquerque, Karina Ferreira Soares de; OLIVEIRA, L.A.Santana. Substituição Tributária Progressiva no ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Acrízio José Campos Souza

CIANNI, Tojal Frederico; Albuquerque, Karina Ferreira Soares de; OLIVEIRA, L.A.Santana. A Natureza Jurídica da Contribuição Compulsória destinada ao SESI, à luz do Direito Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Monica Isabel Dielle Viana

CIANNI, Tojal Frederico; Albuquerque, Karina Ferreira Soares de; OLIVEIRA, L.A.Santana. Evasão Fiscal do Imposto de Renda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luiz Gustavo Costa de Oliveira da Silva

CIANNI, Tojal Frederico; Albuquerque, Karina Ferreira Soares de; OLIVEIRA, L.A.Santana. As Imunidades Tributárias após a CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Celso Correa Filho

CIANNI, Tojal Frederico; Albuquerque, Karina Ferreira Soares de; OLIVEIRA, L.A.Santana. Breves Considerações Sobre o Pregão e sua Aplicabilidade no Município de Aracaju. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Silvana Farias Cruz

CIANNI, Tojal Frederico; Albuquerque, Karina Ferreira Soares de; OLIVEIRA, L.A.Santana. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: Uma Análise Crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Daniel Gama de Barros

CIANNI, Tojal Frederico; Albuquerque, Karina Ferreira Soares de; OLIVEIRA, L.A.Santana. A Utilização da Imunidade dos Templos de Qualquer Culto como forma de burlar a Lagislação Tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Shirley da Silva Carvalho

CIANNI, Tojal Frederico; Albuquerque, Karina Ferreira Soares de; OLIVEIRA, L.A.Santana. Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Danilo Adriano Santos

CIANNI, Tojal Frederico; Albuquerque, Karina Ferreira Soares de; OLIVEIRA, L.A.Santana. Uma Análise Sobre a POssível Inconstitucionalidade da Cobrança de ICMS Antecipado no Estado de Sergipe. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Katharina Resende de Lima Guerra

CIANNI, Tojal Frederico; Albuquerque, Karina Ferreira Soares de; OLIVEIRA, L.A.Santana. Adoção por Pares Homoafetivos no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Daniel Rocha da Silva

CIANNI, Tojal Frederico; Albuquerque, Karina Ferreira Soares de; OLIVEIRA, L.A.Santana. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rodrigo Conceição da Silveira

CIANNI, Tojal Frederico; Albuquerque, Karina Ferreira Soares de; OLIVEIRA, L.A.Santana. Um Estudo Sobre os Critérios de Quantificação do Dano Moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Viviane Francis Silva Correia

CIANNI, Tojal Frederico; Albuquerque, Karina Ferreira Soares de; OLIVEIRA, L.A.Santana. A Submissão das Empresas Públicas Prestadoras de Serviços Públicos Essenciais e sem Finalidade Lucrativa à Sistemática da Execução Prevista no Art. 730 do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Kauê Biguelini Prates

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. Prescrição e Decadência do Crédito Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alexandre Moreira de Menezes

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. A Incidência do ICMS na Alienação de Bens Integrantes do Ativo Imobilizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Anelise Beatriz Cardoso Alves

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. A Legislação que Disciplina a Aplicação dos Royalties e a Quebra do Pacto Federativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rita de Cássia Santos

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. Processo Administrativo Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. A Interpretação Conforme a Constituição Como Técnica de Controle de Constitucionalidade Aplicada pelo STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Luciano Rodrigues de Melo

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. Súmula Vinculante Como Mecanismo de Celeridade Processual: Uma Análise do Caso do Uso de Algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gladson Oliveira Soares

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. Os Efeitos Jurídicos da Concorrência no Âmbito Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: José dos Santos

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. A Aplicabilidade da Lei Orçamentária (LOA) no Orçamento Brasileiro em Termos Autorizativo ou Imperativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO

BUARQUE, Alessandro Couto; CARLOS, Antônio Damasceno;CIANNI, Tojal Frederico. A Inconstitucionalidade da Súmula 351 do TST ao Artigo, 71, da Lei Federal 6666/93. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lidia Santana Lopes

BUARQUE, Alessandro Couto; CARLOS, Antônio Damasceno;CIANNI, Tojal Frederico. Direito Previdenciário Decorrente da Relação Homoafetiva. 2009 - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ticiane Garcez Mendonça

BUARQUE, Alessandro Couto; CARLOS, Antônio Damasceno;CIANNI, Tojal Frederico. Inaplicabilidade do Artigo 474-J caput do CPC na Justiça do Trabalho. 2009 - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ana Carolina Teixeira Souza

BUARQUE, Alessandro Couto; CARLOS, Antônio Damasceno;CIANNI, Tojal Frederico. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Omissivos dos seus Agentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ariosvaldo Cardoso da Silva

BUARQUE, Alessandro Couto; CARLOS, Antônio Damasceno;CIANNI, Tojal Frederico. Ajustes Financeiros nos Contratos de Fornecimento Firmados entre o Estado de Sergipe e o Particular. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ANA PAULA CAVALCANTE MILET

BUARQUE, Alessandro Couto; CARLOS, Antônio Damasceno;CIANNI, Tojal Frederico. O Direito de Greve e seu Exercício pelos Servidores Públicos Civis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jonatan Carlos Prata Santos

BUARQUE, Alessandro Couto; CARLOS, Antônio Damasceno;CIANNI, Tojal Frederico. O Empregado Público e o Instituto da Estabilidade no Âmbito da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ludmila Fontes Sandes

BUARQUE, Alessandro Couto; CARLOS, Antônio Damasceno;CIANNI, Tojal Frederico. A Importância do Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jean Mendonça Mota

BUARQUE, Alessandro Couto; CARLOS, Antônio Damasceno;CIANNI, Tojal Frederico. Improbidade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: LUCAS MACHADO DE MELO

BUARQUE, Alessandro Couto; CARLOS, Antônio Damasceno;CIANNI, Tojal Frederico. Princípio da Economicidade do Pregão Eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alex Pinto Santos

BUARQUE, Alessandro Couto; CARLOS, Antônio Damasceno;CIANNI, Tojal Frederico. A Competência da Justiça do Trabalho para Julgar Lide Trabalhista dos Servidores Públicos Estatutários Uma Análise Crítica da ADIN 3395 Acolhidas Liminarmente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Caio Cesar Klegen de Carvalho

BUARQUE, Alessandro Couto; CARLOS, Antônio Damasceno;CIANNI, Tojal Frederico. Poder Investigatório do Ministério Público no Inquérito Policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alcino Hora Mendonça

BUARQUE, Alessandro Couto; CARLOS, Antônio Damasceno;CIANNI, Tojal Frederico. Bem de Família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Stwart Augusto Santos Costa

BUARQUE, Alessandro Couto; CARLOS, Antônio Damasceno;CIANNI, Tojal Frederico. A Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Karine Nogueira de Santana

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. Subsistência de Isenção Heterônoma no Ordenamento Jurídico Brasileiro Após a Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcella Barreto de Medeiros Trigueiros

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. A Prescrição e Decadência no Direito ao Lançamento e Cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rodolfo Tomaz de Oliveira

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. Responsabilidade do Sócio-Gerente por Débitos Tributários Contraídos pela Sociedade Limitada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Plínio Costa Bitencourt Santos

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. O Direito Tributário Como Mecanismo de Proteção Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: João Fernando Salviano Junior

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. Imunidade Tributária das Empresas Estattais Delegatárias de Serviços Públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Larissa Rolemberg de Oliveira Farias

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. Tributação de Atividade Decorrente da Fato Gerador Considerado Ilícito Base no Princípio do Non Olet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Juliano Ferraz de Paula

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. Um Estudo Sobre o Uso do Princípio da Seletividade para o Cálculo da Alíquota de ICMS nos Serviços de Distribuição de Energia Elétrica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maria Christiane das Virgens Barreto

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. Renúncia de Receitas Munipais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: João Paulo Chaim da Silva

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. Jurisdição Constitucional Brasileira: Uma Análise Crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rosa Cristina Costa Sampaio

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. ICMS: Crédito Fiscal Decorrente de Nota Fiscal Inidônea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Daniel Teixeira de Figueiredo de Passos

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. Função Social do Tributo: Obrigações e Benefícios de Empresas que Investem no Terceiro Setor, uma Análise do Grupo JCPM e o Povoado Serra do Machado em Sergipe. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Eliza Fernandes Marques

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. A Incostitucionalidade na Criação de uma Norma Geral Antielisiva Frente aos Princípios da Legalidade e da Proteção a Confiança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: AGNALDO DOS SANTOS COSTA FILHO

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. Elisão Fiscal e Norma Geral Antielisiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Igor Fabrício Barbosa Valença

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. Uma Análise Sobre a Progressividade do IPTU no Município de Aracaju/SE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Djan Henrique Mendonça do Nascimento

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. A Progressividade do Imposto de Renda Pessoa Física e a Capacidade Contributiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alysson Lima de Jesus

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. Limites aos Poderes de Investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alda Maria Carvalho Cruz

CIANNI, Tojal Frederico; OLIVEIRA, L.A.Santana; RODRIGUES, C. CRUZ. Contribuição dos Servidores Inativos do Regime Próprio de Previdência Social: Constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: JOão Marcelo Tarcízio Menezes

CIANNI, Tojal Frederico; RAMOS. Fábio; CALDAS. Manoel. Previdência Social: Desaposentação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Betânia Cristiane Ávila

CIANNI, Tojal Frederico; RAMOS. Fábio; CALDAS. Manoel. Contrato de Namoro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carlos Morais Vila Nova

CIANNI, Tojal Frederico; RAMOS. Fábio; CALDAS. Manoel. A Importância e Evolução das Pequenas Empresas na Formação Econômica Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Leandro Azevedo Soares

CIANNI, Tojal Frederico; RAMOS. Fábio; CALDAS. Manoel. Pensão Alimentícia na União Estável: o dever de alimentar os companheiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Mariana Melo Souto Santos

CIANNI, Tojal Frederico; CALDAS. Manoel; RAMOS. Fábio. Legitimidade para Executar as Decisões dos Tribunais de Contas que Imputem Débito ou Multa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Telda Ribeiro Machado

CIANNI, Tojal Frederico; CALDAS. Manoel; RAMOS. Fábio. Constitucionalidade ou não do Art. 1.790 do Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Orientou

Fabrício Cândido Duarte de Lavor

OS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA RELAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO) - Fundação Joaquim Nabuco; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Ana Paula Leke Franchetto

A Participação das Mulheres da Política; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciência Política) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Flávio Augusto Barreto Medrado

Colisão Entre Princípios redes de Regras Concretas e Discurso de Ódio - Possível Publicação de Mein Kampf Pelo Mercado editorial Brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Idelvane Ribeiro Duarte

Psicologia Clínica do Trabalho: Suas Contribuições para a Saúde Mental e a Qualidade de Vida dos Trabalhadores; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia Comportamental e Clínica) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

LIANA VALE DOS SANTOS MARQUES

O Desenvolvimento do Repertório Intraverbal em Crianças com Autismo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia Comportamental e Clínica) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Sandra Margarete de Oliveira Cotta

Se Tem Repeteco Tem Comida de Qualidade: Um Olhar para a Gastronomia nas Escolas do Bairro Palmital em Santa Luzia Minas Gerais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gastronomia) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Bruna Loise Freitas

Encarceradas, uma abordagem da teoria à realidade do descumprimento da legislação brasileira e internacional para a mulher detenta; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Andrei Wilson Ramos Pedroza da Rocha

Criminalidade e as Novas Tecnologias da Informação e Comunicação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Criminal e Segurança Pública) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Bárbara Naara Araújo de Melo

A Importância dos Instrumentos Extrajudiciais à Disposição do Ministério Público na Tutela dos Direitos Fundamentais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Crévio Rocha

Identidade Gastronômica Pernambucana: o Caso dos Bolos Souza Leão e de Rolo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gastronomia) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Daniela Meirelles Câncio França

Gastronomia Portuguesa; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gastronomia) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Diego Peixoto dos Santos

A Presença do Realismo na Sociedade Atual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Eliane Cantarino Martins

Análise da Crise Econômica e seus Efeitos em Segmentos Sociais no Brasil no Período de 2014 a 2016; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Antropologia) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Flávia Pccinnini Viana

Educação a Distância, Comodismo para a Sociedade, Reflexo na Educação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação Superior) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Franciele Berti

Impactos Adversos no Turismo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Turismo) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Guilherme Eduardo Rodrigues Madureira

Perfil Remuneratório dos Servidores da SEEDUC; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Administração Pública) - Universidad Católica de Murcia; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Iara Maria Gomes Dufrayer

O Luto Infantil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia Infantil e Educacional) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Isabela Tanuri Bessa

O Direito Marítimo Brasileiro e o Protecionismo às Embarcações de Bandeira Brasileira no Mercado Offshore; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Jefferson Cruz Reishoffer

Resgate Histórico da Psicologia no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia Jurídica) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Juliana Gomes Antonangelo Garcia Campos

A Responsabilidade Civil do Tabelião no Reconhecimento de Firma; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e de Registro) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Juliana Muniz de Freitas

Avaliação Psicológica no Contexto do Trânsito; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia do Trânsito) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Juliângela Alves Damaso Gameiro

Análise do Evento Semana Universitária UNB 2016: Um Estudo Comparativo entre Relações Públicas e Extensão Universitária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Públicas) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Juscelino Silva Torres

Aplicabilidade do Direito Tributário: Uma Análise Baseada no Art; 156 da Constituição Federal dos Impostos dos Municípios; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Karina Landim Natali

A Perspectiva da Criança Sobre a Morte, Perdas e Luto no Contexto Familiar e Educacional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia Infantil e Educacional) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Letícia Mendes Carvalho

O Direito à Convivência Familiar como Fator Socializador da Criança e do Adolescente; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Mayara Ávila

Elaboração de Cupcakes Diets; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gastronomia) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Milena Castilho Pacheco dos Santos

A Importância da Marinha Mercante no Cenário Atual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Marítimo e Portuário) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Pedro Paulo Nicácio Ferreira

Direitos Constitucionais no Exercício da Administração Pública; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Administrativa e Municipal) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Rachel de Oliveira Rabelo

A Importância do papel da Psicologia Jurídica nos Estudos e Casos de Estupro de Vulneráveis; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia Jurídica) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Uerisleda Alencar Moreira

Gastronomia Indígena na Viagem ao Brasil do Príncipe Maximiliano de Wied-Neuwied (1815-1817); 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gastronomia) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Vinícius Viana Gonçalves

Reflexos Políticos em Relação Descriminalização da Maconha; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciência Política) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Wembley Alejandro Garcia Campos

histórico Controle de Constitucionalidade no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Ana Carolina Oliveira de Araujo

A Terapia Cognitivo Comportamental no Tratamento da Fobia Específica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia Comportamental e Clínica) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Blenda Lúcia Silva

Depressão e o Contexto Laborativo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Psicologia Comportamental e Clínica) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Camila Alves Carvalho Moreira

a Realidade do Sistema Carcerário Brasileiro e a Ineficácia da Função Ressocializadora da Pena; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Anajose de Araújo Rocha

A Psicografia como Meio de Prova no Processo Penal Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Célio José Morais Rodirgues

A Relevância da Ferramenta Estatística "Relatório Inteligente" para a Tomada de Decisões na Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Estatística) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Ederson Soares dos Santos

Mídia Social e o Consumo de Marcas no Twitter pela Geração Y; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Jornalismo) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Jéssica Francielly Couto

Multiparentalidade: A Multiplicação do Amor; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

José Vicente Portella Eufrásio

Os Recursos Hídricos e o Abastecimento de Água na Região Metropolitana do Rio de Janeiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão e Administração Pública) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Kleber Henrique Facchin

A Função Social do Tabelionato de Protesto no Domínio da Economia Contemporânea; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e de Registro) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Mariana Escobar

Gestão de Saúde Pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Saúde) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Mariana Escobar

O Papel da Gastronomia na Nutrição Hospitalar; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gastronomia) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

NAYARA NAÍSE SOARES

Violência Doméstica e o Casal Militar: Conflito entre o Código Penal Militar e a Lei nº 11; 340/06 - Lei Maria da Penha; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal Militar e Processual Penal Militar) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Sérgio Xavier de Macedo

História da Ciência Política; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciência Política) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Thaís Gonçalves Raggi

Evolução de Consciência Através de Festivais de Música Eletrônica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Antropologia) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Viviane Nunes Alvarenga

O Jornalismo e seu Poder de Manipular a Sociedade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Jornalismo) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Viviane Nunes Alvarenga

O Papel das Relações Públicas na Conscientização da Sociedade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Públicas) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Bruno Cesar de Oliveira Machado

A Inconstitucionalidade da Base de Cálculo da Taxa de Fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso face aos Serviços Notariais e de Registro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Bruno Cesar de Oliveira Machado

O Direito Sucessório do Irmão Unilateral - Ofensa a Igualdade dos Filhos e à Função Social da Família; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Eduardo Carvalho de Andrade Melo

A Importância do Comprometimento Organizacional em Serviços de Alimentação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gastronomia) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Eduardo Rueda Neto

Cultura Hebraica: Religião, Símbolos e Cosmovisão; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Antropologia) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Flávio Augusto Barreto Medrado

Denunciação à Lide do Agente Público Causador do Dano, Necessidade de Novo Tratamento Jurisprudencial à Luz dos Modernos Mecanismos de Tutela Jurisdicional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

JAMILLY COSTA VASCONCELOS DE SANTANA

Levantamento Epidemiológico de Infecções Parasitárias e Intervenções Educacionais em escolas no Município de São Cristóvão/SE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Enfermagem do Trabalho) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

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A Evolução da Responsabilidade do Estado no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Marcia Helena Fernandes Ferreira

A Responsabilidade Estatal Por Afronta aos Direitos dos Acautelados Dentro dos Complexos Penitenciários; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Mário Augusto Cabral Dias

O Dirigismo Constitucional e o Controle Judicial das Políticas Públicas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo e Políticas Públicas) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Nazildes Santos Lôbo

Enfiteuse: Situação Jurídica na Vigência do Código Civil de 2002; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Coisas) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Nazildes Santos Lôbo

Hipoteca Versus Alienação Fiduciária de Bens Imóveis; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Reais) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Nazildes Santos Lôbo

O Divórcio Consensual no Brasil, Inovações da Lei 11; 441/2007 e da EC 66/2010; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família e Sucessões) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Nazildes Santos Lôbo

A Função Social do Contrato; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito das Obrigações e dos Contratos) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Nazildes Santos Lôbo

Art; 236 da Carta Magna de 1988, Matriz Constitucional dos Serviços de Notas e Registro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Regina Cassia Montinegro Braz Gomes

Acumulação de Cargos Públicos à Luz do Princípio Constitucional da Eficiência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Vera Lúcia de Godoi Lacerda

O Estatuto da Criança e do Adolescente: as Especificidades não Contempladas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo e Políticas Públicas) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

BRUNO HENRIQUE FERREIRA

Exploração de Petróleo e Tributação pelo ISS, uma possibilidade ?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Petróleo e do Gás Natural) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

BRUNO HENRIQUE FERREIRA

Direito Público Constitucional e a Vida Humana; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Fabiano Henrique Peixinho Jatobá

A Ausência de Legislação que Trata do Processo Administrativo: Perda da Liberdade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo e Políticas Públicas) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

José Almeida dos Santos

Uso das Mídias e Tecnologias a serviço do Ensino Aprendizagem; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Educação Superior) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

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Uma Visão do Sistema Eleitoral Proporcional no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo e Políticas Públicas) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

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Alienação Fiduciária de Bens Imóveis; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e de Registro) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

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O Pré-Sal e os Impactos no Ordenamento Jurídico Brasileiro e Soberania Nacional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Petróleo e Gás Natural) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

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Uma Visão Moderna da Hermenêutica Constitucional no Pós-Positivismo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Hermenêutica e Jurisdição Constitucional) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

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O Novo Divórcio a Partir da Emenda Constitucional nº 66/2010: A Emenda do Divórcio Aboliu o Instituto da Separação Judicial ?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

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O Moderno Controle de Constitucionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

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A Dosimetria da Culpa na Aplicação da Pena no Processo Penal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

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O Pré-Sal e o Pacto Tributário Federalista no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

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Uma Visão Moderna do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Mila de Mendonça Freitas

O Princípio Constitucional da Isonomia Sob a Ótica da Implementação de Ações Afirmativas como a Política de Cotas Raciais nas Universidades; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Odair José dos Santos

A Ação de Agentes Públicos e Privados na Cena do Crime e sua Repercussão na Investigação Criminal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Criminal e Segurança Pública) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Alessandro Buarque Couto

Direito Notarial e Registral Brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e de Registro) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Alessandro Buarque Couto

Direito Civil e Processual Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Alessandro Buarque Couto

Direito Público; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Carla Virgínia Silva Tojal

Direito Civil e Processual Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Carlos Alberto de Oliveira

Direito Notarial e Registral Brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e de Registro) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Carlos Alberto de Oliveira

Direito Público; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Edeltrudes Machado Tojal Cianni

Direito Legislativo e Políticas Públicas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo e Políticas Públicas) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Edeltrudes Machado Tojal Cianni

Direito Público; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Edeltrudes Machado Tojal Cianni

Direito Notarial e Registral Brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e de Registro) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Felipe Cianni de Lara Resende

Direito Notarial e Registral Brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Notarial e de Registro) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Felipe Cianni de Lara Resende

Direito Civil e Processual Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Felipe Cianni de Lara Resende

Direito Público; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Juliana Rodrigues Calumby

Petróleo e Gás Natural no Estado de Sergipe; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Petróleo e Gás Natural) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Juliana Rodrigues Calumby

Papel Legislativo do Tribunal de Justiça de Sergipe; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo e Políticas Públicas) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Juliana Rodrigues Calumby

Direito Civil e Processual Civil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Ludmila Sandes Buarque Couto

Direito Público, Uma Visão do Estado de Sergipe; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Vanessa Monte Andrade

Direito Público; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Carlos Alberto de Oliveira

Direito Criminal e Segurança Pública; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Criminal e Segurança Pública) - S B I; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Nelma Vasconcelos Joaquim dos Santos

Aleitamento Materno; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação em Saúde) - Universidade Tiradentes; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Edeltrudes Machado Tojal Cianni

A Gestão Voltada ao Serviço Público - Controle Administrativo da Atividade Jurisdicional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Empresarial) - Faculdade Amadeus; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Rodrigo Carvalho Costa

Perspectiva do POder Judiciário Acerca da Taxa de Juros nos Contratos Bancários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Walter Oliveira Laranjeira Barbosa Filho

Nova Lei Falimentar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Jaline Crispim Mendonça

Inovações Trazidas Pela Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Alterada Pela LC 128/2008; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Thiago Sucupira Porto

Aspectos Positivos Trazidos pela Nova Lei de Falências; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Emanuela Costa Siqueira

Certificação digital: necessidade da assinatura digital nas escrituras públicas eletrônicas no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

José das Virgens Filho

O Caratér Perpétuo da Medida de Segurança à Luz da Constituição Federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Frederico Tojal Cianni;

Produções bibliográficas

  • CIANNI, Tojal Frederico . O Papel do Tabelião na Fiscaliazação de Impostos e no Exercício de Outras Funções Típicas do Estado. Revista Jurídica Fortium (Impresso) , v. 2, p. 126-127, 2007.

  • CIANNI, Tojal Frederico . Direito Desportivo Brasileiro. 1ª. ed. Brasília: Editora Fortium, 2007. v. 1000. 56p .

  • CIANNI, Tojal Frederico . Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD. 1ª. ed. Brasília: Editora Fortium, 2007. v. 1.000. 70p .

  • CIANNI, Tojal Frederico . A Justiça Desportiva é mais limitada do que pensam. CINFORM, Aracaju / SE, p. 5 - 6, 01 jun. 2008.

Outras produções

CIANNI, Tojal Frederico . Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral. 2008.

CIANNI, Tojal Frederico . Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Desportivo. 2007.

CIANNI, Tojal Frederico . Manual Prático de Justiça Desportiva. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Prêmios

2024

CONDECORACAO DO GRAU DE MERITO LEGISLATIVO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE GOIAS.

2024

MOÇÃO DE LOUVOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

2022

CONDECORAÇÃO DO GRAU DE ALTA DISTINÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO.

2008

Condecoração para Autor de Obra Jurídica, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

2007

Diploma de Organizador das Olimpíadas Universitárias de 2007, Ministério do Esporte e Comitê Olímpico Brasileiro.

2005

Participação como Organizador das Olimpíadas Universitárias de 2005, Ministério dos Esportes e Comitê Olímpico Brasileiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tojal Cianni Advogados Associados, Tojal Cianni Advogados Associados. , Avenida das Américas - até 1600 - lado par, Barra da Tijuca, 22640100 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (61) 981802712, URL da Homepage: ,

Experiência profissional

2017 - Atual

Tojal Cianni Advogados Associados

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Notário e Registrador Titular (Tabelião)

2022 - 2023

Fundação Joaquim Nabuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 12

2012 - 2021

S B I

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de TCC no programa de pós-graduação, Carga horária: 12

2011 - 2012

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito, Carga horária: 20

2011 - 2012

Faculdade Pio Décimo - Campus I

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Pio Décimo - Campus III

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular Direito Constitucional, Carga horária: 8

2009 - 2010

Escola Superior da Associação dos Procuradores de Estado de Sergipe

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Direito Civil

2010 - 2014

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação

2008 - 2011

Universidade Tiradentes

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2004

Universidade do Legislativo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário

1993 - 2010

Centro Educacional Canarinho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Educação Fisica, Carga horária: 8

2001 - 2005

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advocacia-Geral do Senado Federal, Carga horária: 20

2008 - 2008

Posead / Gama Filho

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 12

2008 - 2008

Universidade Gama Filho

Vínculo: Professor / Tutor, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - 2007

UNIDESC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2010 - 2014

Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente

2004 - 2010

Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBDU

Vínculo: Membro do Tribunal, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral