Rodrigo Dantas Dias

Mestre em Direito Público pela PUC/MINAS - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2011). Pós graduado em Direito Econômico Empresarial e Direito Processual pela UNIMONTES - Universidade Estadual de Montes Claros (2007 - 2008). Graduado em Direito pela FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas (2005). Atualmente é professor na Universidade Estadual de Montes Claros. Tem experiência nas áreas de Direito Público e Privado, com ênfase em Direito Constitucional, Ambiental, Processual, Civil e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 28/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL NO FEDERALISMO BRASILEIRO: Apontamentos da Competência Municipal no Meio Ambiente, Ano de Obtenção: 2011
Giovani Clark.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual

2007 - 2008

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Da Busca e Apreenção
Orientador: Professora Geralda Vânia

Especialização em Direito Econômico e Empresarial

2006 - 2007

Universidade Estadual de Montes Claros
Título: Da Busca e Apreensão
Orientador: Vínicius Lott Thibau

Graduação em Direito

2001 - 2005

FADOM - Faculdades Integradas do Oeste de Minas
Título: Competência Legislativa e Administrativa em Matéria Ambiental no Federalismo Brasileiro
Orientador: Leandro Eustáquio Monteiro / Anésio Fernandes Lopes

Formação complementar

2010 - 2010

Capacitação de Conciliador Voluntário do Juizado. (Carga horária: 9h). , Escola Judicial Professor Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico e Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

DIAS, Rodrigo Dantas . I SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Um enfoque no dia a dia. 2011. (Outro).

DIAS, Rodrigo Dantas . I Seminário de Direito Constitucional. 2011. (Outro).

Participação em eventos

As condições socioambeintais das pessoas em situação de refúgio. 2023. (Outra).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO: INOVAÇÃO E CONTEMPORANEIDADE. A HERANÇA DIGITAL E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2023. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO: INOVAÇÃO E CONTEMPORANEIDADE. VÊNIA CONJUGAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E DO ATUAL CÓDIGO CIVIL. 2023. (Congresso).

OFICINA DESAFIOS DO TCC. 2023. (Oficina).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2022. (Congresso).

ADVOGADO DE SUCESSO. 2021. (Outra).

Código de Ética e Conduta.Código de Ética e Conduta. 2021. (Outra).

Curso online Agile Mindeset. 2021. (Outra).

Curso online Lifelong Learning. 2021. (Oficina).

Curso online Reskilling: Aprendendo a Aprender.Aprendendo a aprender. 2021. (Outra).

Lei Geral de Proteção de Dados.Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Outra).

Mesas Temáticas: Racismo, sistema prisional e violência policial. 2021. (Outra).

Oficina de escrita científica. 2021. (Oficina).

REFLEXOS DA PANDEMIA NA ÁREA JURÍDICA E AFINS. 2021. (Exposição).

Webinário Atualidades, Globalização digital e proteção de dados. 2021. (Seminário).

Aula Inaugural do Projeto Interdisciplinar. 2020. (Outra).

I Semana Jurídica - Tema Atualidades Jurídicas. 2020. (Outra).

OFICINA DE METODOLOGIA ATIVA PBL. 2020. (Oficina).

Oficina de Socrative: como elaborar os testes e aplicar na plataforma Blackboard e Google Meet. 2020. (Outra).

SEMINÁRIO CORONAVÍRUS E REFLEXOS NO DIREITO. 2020. (Seminário).

V Colóquio em direito e literatura - em busca de outras verdades, muito extraordinárias. 2020. (Feira).

Aula Inaugural do Curso de Direito e do Lançamento do Livro "Desafios do Direito no Século XXI". 2019. (Outra).

Oficina de aprendizagem baseada em equipe. 2019. (Oficina).

Oficina de Grupo de Verbalização e Observação. 2019. (Oficina).

SIMPÓSIO DE PESQUISA CIENTÍFICA DA UNIFIPMOC.Direito Sucessório do Companheiro: artigo 1830 do Código Civil/2002. 2019. (Simpósio).

SIMPÓSIO DE PESQUISA CIENTÍFICA DA UNIFIPMOC.RESUMO SIMPLES. 2019. (Simpósio).

12 FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO.A PACIFICAÇÃO DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO EM RELAÇÃO AO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.878.694 NO STF. 2018. (Outra).

12 FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO.BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DA COMPANHEIRA NO REGIME SUCESSÓRIO. 2018. (Outra).

12 FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO.IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO DO DIREITO REAL DE LAJE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. (Outra).

12 FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO.A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL E SUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DO COMPANHEIRO À LEGITIMA. 2018. (Outra).

12 FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO.DIREITO A LAGE: CARACTERÍSTICAS E NUANCES SEGUNDO A LEI. 2018. (Outra).

12 FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO.MUDANÇAS SUBSTANCIAIS NO DIREITO DE SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO APÓS O CC/2002. 2018. (Outra).

12 FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO.A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO EMBRIÃO COMO SUCESSOR. 2018. (Outra).

12 FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO.ARTIGO 1225 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: ROL TAXATIVO OU EXEMPLIFICATIVO?. 2018. (Outra).

12 FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO.INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E SEUS REFLEXOS NOS DIREITO SUCESSÓRIO. 2018. (Outra).

12 FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO.FUNÇÃO SOCIAL COMO FATOR DE LIMITAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2018. (Outra).

12 FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO.DIREITO DE LAJE À LUZ DA LEI N. 13465/2017: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS À CONSTITUCIONALIZAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO A MORADIA. 2018. (Outra).

12 FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO.ESTUDO COMPARADO ENTRE OS EFEITOS DA POSSE SOBRE OS BENS ACESSÓRIOS EM RELAÇÃO AO POSSUIDOR DE BOA E DE MÁ-FÉ. 2018. (Outra).

12 FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO.A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O DIREITO À MORADIA: A VIABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 2018. (Outra).

III MOSTRA CIENTÍFICA DE ESTUDOS JURÍDICOS.AÇÕES POSSESSÓRIAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO CPC DE 2015. 2018. (Seminário).

II MOSTRA CIENTÍFICA DE ESTUDOS JURIDICOS.NATUREZA JURIDICA DA POSSE, SUAS CONTROVÉRCIAS E TEORIAS. 2018. (Outra).

II MOSTRA CIENTÍFICA DE ESTUDOS JURÍDICOS.BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA POSSE. 2018. (Seminário).

II MOSTRA CIENTÍFICA DE ESTUDOS JURÍDICOS.A FUNÇÃO SOCIAL E A IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. 2018. (Seminário).

II MOSTRA CIENTÍFICA DE ESTUDOS JURÍDICOS.A (IN) EFICIÊNCIA DO DIREITO À LAGE FRENTE À PROBLEMÁTICA DAS FAVELAS BRASILEIRAS. 2018. (Seminário).

II MOSTRA CIENTÍFICA DE ESTUDOS JURÍDICOS. BREVE DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS INSTITUTOS DA POSSE E DETENÇÃO. 2018. (Exposição).

II MOSTRA CIENTÍFICA DE ESTUDOS JURÍDICOS. A DESJUDICIALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE ATRAVÉS DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2018. (Exposição).

II MOSTRA CIENTÍFICA DE ESTUDOS JURÍDICOS. O DIREITO REAL À CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2018. (Exposição).

IV CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2018. (Congresso).

11 FEPEG.ADMINISTRAÇÃO DA FALÊNCIA: ANÁLISE DAS COMPETÊNCIAS ATRIBUÍDAS AOS SUJEITOS DO JUIZO UNIVERSAL. 2017. (Outra).

11 FEPEG.ANALISE DA OBRIGATORIEDADE DA ASSEMBLÉIA GERAL DE CREDORES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS NA FALÊNCIA. 2017. (Outra).

11 FEPEG.CONTRATO DE MÚTUO FENERÁTICO: ANÁLISE DA COBRANÇA DE JUROS ACIMA DA TAXA PERMITIDA EM LEI POR PARTICULARES E PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. 2017. (Outra).

11 FEPEG.FUNÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NO PROCESSO DE FALENCIA. 2017. (Outra).

11 FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO.ADMINISTRAÇÃO DA FALÊNCIA: ANÁLISE DAS COMPETÊNCIAS ATRIBUÍDAS AOS SUJEITOS DO JUÍZO UNIVERSAL. 2017. (Encontro).

II SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS.I MOSTRA CIENTÍFICA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2017. (Seminário).

I MOSTRA CIENTÍFICA DE ESTUDOS JURIDICOS.I MOSTRA CIENTÍFICA DE ESTUDOS JURIDICOS. 2017. (Simpósio).

X SIMPÓSIO DE PESQUISA CIENTÍFICA DAS FIPMoc.A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA. 2017. (Simpósio).

X SIMPÓSIO DE PESQUISA CIENTÍFICA DAS FIPMoc.AS GARANTIAS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA QUANTO À PRIVACIDADE DOS DADOS FISCAIS E BANCÁRIOS. 2017. (Simpósio).

CURSO NOVO CPC: MODIFICAÇÕES SUBSTANCIAIS. 2016. (Outra).

XV CONFERÊNCIA ESTADUAL - SOCIEDADE E ADVOCACIA.COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2015. (Outra).

2 ENCONTRO DOS ALUNOS DOS CURSOS TÉCNICOS EM INFORMÁTICA E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DA ESCOLA ESTADUAL MAURÍCIO AUGUSTO DE AZEVEDO I.CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS REFLEXÕES DE SUAS APLICAÇÕES NA VIDA DO CIDADÃO. 2014. (Encontro).

II CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANANCEIRORO. 2012. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL. 2012. (Seminário).

I SEMINARIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2011. (Seminário).

I Seminário Norte Mineiro de Direito Administrativo. 2011. (Seminário).

CURSO DE CAPACITAÇÃO CONCILIADOR VOLUNTÁRIO DO JUIZADO DE CONCILIAÇÃO. 2010. (Outra).

I SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL. 2010. (Seminário).

RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO.RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO. 2010. (Oficina).

RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO.RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO MÉDICO. 2009. (Oficina).

PROJETO SÓCIO CULTURAL DAGOBÉ.CRIMINALIDADE URBANA. 2008. (Oficina).

11 CONGRESSO INTERNACIONAL, 12 BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL E 2 CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LINGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA. 2007. (Congresso).

2 CONGRESSO DE ESTUDANTES DE DIREITO AMBIENTAL DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO. 2007. (Congresso).

SEMINÁRIO VIRTUAL ÂMBITO JURÍDICO. 2007. (Seminário).

ENCONTRO NORTE MINEIRO DE ADVOGADOS. 2006. (Encontro).

SEMANA DO ADVOGADO. 2006. (Encontro).

ACUSAÇÃO E DEFESA SOBRE PRISÃO CAUTELAR.SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO PENAL. 2005. (Seminário).

SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCSSO PENAL. 2005. (Oficina).

38 SEMANA JURÍDICA. 2004. (Congresso).

O PROCESSO PENAL FRENTE A CONSTITUIÇÃO. 2004. (Oficina).

SEMANA INTERDISCIPLINAR. 2004. (Simpósio).

UM OLHAR SOBRE A VIOLÊNCIA: A IMPORTÂNCIA DA METODOLOGIA QUANTITATIVA NA ANÁLISE E PREVENÇÃO DO CRIME. 2004. (Oficina).

A PENALOGIA CONTEMPORÂNEA, A VIOLÊNCIA URBANA E O ACADÊMICO DE DIREITO.A VIOLÊNCIA URBANA EM NÚMEROS. 2003. (Oficina).

PAINEL DE DIREITO PENAL.O ACADÊMICO DE DIREITO DIANTE DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA URBANA. 2003. (Seminário).

35 SEMANA JURIDICA. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: MATHEUS DIAS PEIXOTO

DIAS, Rodrigo Dantas. A NATUREZA JKURÍDICA DOS ANOMAIS COMO SUJEIROS DE DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Venâncio Vieira Barros

DIAS, Rodrigo Dantas. A (I)LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS EMBRIÕES HAVIDOS POR MÉTODOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA (RHA) POST MORTEN. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: LUANA LAISA MARTINS DE SOUZA

DIAS, Rodrigo Dantas. JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL PARA ACESSO À MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: THAISA BRUNA DE JESUS SILVA

DIAS, Rodrigo Dantas. AÇÃO RESCISÓRIA POR VIOLAÇÃO DE PRECEDENTE: ANÁLISE DOS 5 E 6 DO ARTIGO 966 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2023.

Aluno: GABRIEL PIMENTAEL VELOSO

DIAS, Rodrigo Dantas. ERA DIGITAL: AS REDES SOCIAIS COMO OBJETO DE HERANÇA NO DIREITO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: PAULO RAMOM SANTOS

DIAS, Rodrigo Dantas; DIAS, Luiz Alberto Mendes. ANÁLISE DOS DANOS MORAIS COLETIVOS COMO FUNDAMENTO PARA A RESPONSABILIZAÇÃO E REPARAÇÃO SOCIAL DE DANOS AMBIENTAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Luiz Afonso Aguiar Silva

DIAS, Rodrigo Dantas; MACHADO, Leonardo Linhares Drumond; BORGES, Danilo Pereira. HIPOTECA JUDICIÁRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Adilon Pereira Batista

DIAS, Rodrigo Dantas; ROCHA, Dalton Caldeira. IMPACTOS DAS NOVAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS NOS DIREITOS SOCIAIS JA ESTABELECIDOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Tarcísio França Afonso

TEIXEIRA, Rodrigo Leal;DIAS, Rodrigo Dantas. ASPECTOS REGISTRAIS DO DIREITO REAL DE LAJE E SUAS CONTROVÉRSIAS FACE À (IR)REGULARIDADE DO IMÓVEL BASE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Lucas Oliveira Andrade

DA SILVA, Leandro Luciano;DIAS, Rodrigo Dantas. O DISCURSO DE ÓDIO COMO LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Samuel Silva Furtado Rezende

DIAS, Rodrigo Dantas; RABELO, E. D. R. O.; OLIVEIRA, J. A. N.. A CARACTERIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: NHAYARA ISABEL GUIMARÃES BARBOSA

BARBOSA, N. I. G.;DIAS, Rodrigo Dantas. A IMPORTÂNCIA DA PSCOLOGIA JURÍDICA PARA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Bruno Gonçalves de Souza Ribeiro

DIAS, Rodrigo Dantas. A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO SOBRE OS IMÓVEIS CONSTITUÍDOS EM MULTIPROPRIEDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Wanderson Aguiar de Souza

DA SILVA, Leandro Luciano;DIAS, Rodrigo Dantas. LIMITES DO FORO PRIVILEGIADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: FELIPE SANTOS DE SOUZA

SANTANNA, Jan.ice Cláudia F;DIAS, Rodrigo Dantas; ROCHA, Dalton Caldeira. HERANÇA DIGITAL: Limitações à sucessão hereditária de bens digitais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: ROSÂNGELA MARQUILENE RODRIGUES CARDOSO

CASTRO, K. G. M. C. E.; TEIXEIRA, Rodrigo Leal;DIAS, Rodrigo Dantas. A PERSPECTIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ SOBRE A RESPONSABILIDADE OBJETIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Bruno Ricardo Alves de Souza

LANA, Fernanda Fagundes Velos;DIAS, Rodrigo Dantas; PEREIRA, Wilson Medeiros. BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - LOAS: Instrumento de Amparo ao Portador de HIV a Pessoa Carente Excluídos do Mercado de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: ANA LUIZA LIMA COTRIN

ROCHA, Adélia Alves; JUNIOR, José Adélcio da Silva;DIAS, Rodrigo Dantas. OS LIMITES DA PESQUISA CIENTÍFICA FACE AO DIREITO ANIMAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: ALEXANDRE JUNIOR MEIRA LEÃO

DE MOURA, Rafael Soares Duarte; MENDES e BISPO, Eluiz Antônio;DIAS, Rodrigo Dantas. PARADIGMAS DA BUROCRACIA E O INSTITUTO DA MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DE SEUS CONFLITOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Maria Cristina Maia

ROCHA, Dalton Caldeira; LANA, Fernanda Fagundes Veloso;DIAS, Rodrigo Dantas. O DIREITO À SAÚDE E A EFETIVIDADE DO ACESSO A JUSTIÇA: A Atuação da Defensoria Pública de Montes Claros - MG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: LEANDRO FREIRE FONSECA

SANTANNA, Jan.ice Cláudia F; BORGES, Rita Edite Lopes;DIAS, Rodrigo Dantas. DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA FRENTE AO ANONIMATO DO DOADOR DE SÊMEN NO ÂMBITO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Lucas Leal Braga

JORGE, Fernando Pereira; DE CASTRO, Graciete Afonso Prioto;DIAS, Rodrigo Dantas. A (IN)COMPATIBILIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS AO PROCESSO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Vinícius Lopes Drumond

DIAS, Rodrigo Dantas; DA SILVA, Leandro Luciano; FERREIRA, Herbert Alcântara. A EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO PELA DEFENSORIA PUBLICA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO A JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: SAMUEL PAULINO FRÓES

Candelato, Norma Suely Silval;DIAS, Rodrigo Dantas; COSTA, D. A. Q.. OS DIREITOS AUTORAIS NO MERCADO DA MÚSICA: Uma Análise Acerca da Legitimidade das Modalidades de Transferência Onerosa dos Direitos Autorais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Isadora Carlos Tupiná

DIAS, Rodrigo DantasDIAS, Rodrigo Dantas. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO A JUSTIÇA E OS MEIOS PARA O SEU EXERCÍCIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

Aluno: Joicy Hellen de Oliveira

DIAS, Rodrigo Dantas. SAÚDE E TRABALHO: REPERCUSSÃO JURÍDICO-PSICOLÓGICA DOS ASSÉDIOS SEXUAL E MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

Aluno: MARIA TERESA BARBOSA PEREIRA

DIAS, Rodrigo Dantas. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

Aluno: Luiz Felippe Sepúlveda

DIAS, Rodrigo Dantas. DELAÇÃO PREMIADA, ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E SUA APLICAÇÃO NA LEI PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

Aluno: Marcelino dos Reis Souza Filho

DIAS, Rodrigo Dantas. GUARDA COMPARTILHADA: A IMPORTÂNCIA DA CONVIVÊNCIA DA PROLE COM SEUS GENITORES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

Aluno: Lohanna Riccielle Soares Lima

DIAS, Rodrigo Dantas. A PRIVACIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS.

Aluno: João Lucas Gomes Oliveira

DIAS, Rodrigo Dantas; BRANT, Richardson Xavier; MATOS, Álvaro Guilherme. MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: DAVI PATRÍCIO CERQUEIRA DE BRITO

VELOSO, Cynara Silde Mesquita;DIAS, Rodrigo Dantas; DIAS, Luiz Alberto Mendes. ANÁLISE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS QUE DECRETAM FERIADOS RELIGIOSOS E A OSTENTAÇÃO DE SÍMBOLOS RELIGIOSOS POR ÓRGÃOS ESTATAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: ROBERTA OLIVEIRA SANTOS

DIAS, Rodrigo Dantas. EFETIVIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS QUE DISCIPLINAM O CONTRATO DE RISCO NO BRASIL E SUA INFLUÊNCIA NO MERCADO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: RAFAEL ALEXANDRE R

DIAS, Luiz Alberto Mendes;DIAS, Rodrigo Dantas. STARLING.DISSIDIO COLETIVO E A EMENDA CONSTITUCIONAL 45. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Rafael Barbosa Ramos

DIAS, Rodrigo Dantas. A EFETIVIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO E OS EFEITOS DA SUA APLICAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Moises Bento Lacerda

TEIXEIRA, Rodrigo Leal;DIAS, Rodrigo Dantas; Candelato, Norma Suely Silval. AS OCUPAÇÕES EXISTENTES NO ENTORNO DA BARRAGEM BICO DA PEDRA E AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Mariana Oliveira Lafetá

DIAS, Rodrigo Dantas. A RELATIVIZAÇÃO DO CRITÉRIO ECONÔMICO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GARANTIA À DIGNIDADE HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

DIAS, Rodrigo Dantas. A POLITICA AMBIENTAL NO BRASIL FACE A (IM)POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DAS ÁREAS DE RESERVA LEGAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Débora Ester Henrique Campos

Candelato, Norma Suely Silval; OGANDO, Flávio Leonardo Teixeira;DIAS, Rodrigo Dantas. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: EDUARDO HENRIQUE O

DIAS, Rodrigo Dantas; Candelato, Norma Suely Silval. Focas de Araújo.O PAPEL DA MÍDIA NA REPERCUSSÃO DOS CRIMES DA SOCIEDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Anna Vileide Ramos Rodrigues

LANA, Fernanda Fagundes Velos; TEIXEIRA, Aurenice da Mota;DIAS, Rodrigo Dantas. A (IN)CONSSTITUCIONALIDADE DA DESAPOSENTAÇÃO FACE AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Laura Rodrigues Medeiros

MENDES, A. G.; FERREIRA, Hebert Alcântara;DIAS, Rodrigo Dantas. A ALIENAÇÃO PARENTAL E A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Rodrigo Silva Souto

LOPES, Leonardo de Oliveira.; DE OLIVEIRA, Dalton Max Fernandes;DIAS, Rodrigo Dantas. O DANO MORAL AMBIENTAL E SUA RESPONSABILIZAÇÃO NA ESFERA CÍVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: GUILHERME BRANDÃO OLIVEIRA

TEIXEIRA, Aurenice da Mota;DIAS, Rodrigo Dantas; LANA, Fernanda Fagundes Velos. A DESAPOSENTAÇÃO BASEADA NOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FRENTE À IRRENUNCIABILIDADE ATRIBUIDA PELO DECRETO N. 3048/99. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: ÉZIO VINÍCIOS PRATES DARIOLI

OGANDO, Flávio Leonardo Teixeira; SANTANNA, Jan.ice Cláudia F;DIAS, Rodrigo Dantas. A POLÍTICA FUNDIÁRIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: O INSTRUMENTO DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: TIAGO DOMICIANO CASTANHA

LANA, Fernanda Fagundes Velos;DIAS, Rodrigo Dantas; TEIXEIRA, Rodrigo Leal. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E SUA EFICIÊNCIA NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM MONTES CLAROS - MINAS GERAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Adriano Souto Borges

DIAS, Rodrigo Dantas; TEIXEIRA, Rodrigo Leal. O DANO MORAL COLETIVO NA TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: LETÍCIA SALES MENDES PRATES

DIAS, Rodrigo Dantas. RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO PELOS DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA NÃO APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO. 2012.

Aluno: Alessandro gonçalves da Silva

DIAS, Rodrigo Dantas; MACHADO, Leonardo Linhares Drumond; DIAS, Luiz Alberto Mendes. PAPILOSCOPIA, ASPECTOS CIVIS E CRIMINAIS E APLICAÇÃO EM CASO PRÁTICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: SIDINEY VIEIRA LEMOS

DIAS, Rodrigo Dantas; DIAS, Luiz Alberto Mendes; MACHADO, Leonardo Linhares Drumond. APAC: Porque todo homem é maior que seu erro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Robert Gomes Nobre

DIAS, Rodrigo Dantas; DIAS, Luiz Alberto Mendes; MACHADO, Leonardo Linhares Drumond. A INCONVERSIBILDADE DAS PENAS PARA TRAFICANTE PREVISTAS NA LEI 11343 DE 2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Jeane Alves dos Santos

DIAS, Luiz Alberto Mendes;DIAS, Rodrigo Dantas; BARBOSA, P. C. M.. A IRREGISTRABILIDADE DOS LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS FACE A LEI N 6766/79. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Paulo Dickson Brito

DIAS, Rodrigo Dantas; DIAS, Luiz Alberto Mendes; MACHADO, Leonardo Linhares Drumond. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E SUA FUNÇÃO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Thiago Lopes Brant

DIAS, Luiz Alberto Mendes;DIAS, Rodrigo Dantas; MACHADO, Leonardo Linhares Drumond. ACEITABILDADE DAS GRAVAÇÕES CLANDESTINAS EM FACE DAS PROVAS ILÍCITAS PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Maria Fernanda Costa Negro Oliveira

BORGES, Bruno Santana;DIAS, Rodrigo Dantas; DIAS, Luiz Alberto Mendes. DO JULGAMENTO DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL (AIJE) POSTERIOR AO PLEITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Angelo Alex Vieira

DIAS, Rodrigo Dantas; DIAS, Luiz Alberto Mendes; MACHADO, Leonardo Linhares Drumond. MENORIDADE PENAL E SUA EFICÁCIA NOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE PRATICADA POR MENORES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Priscila de Fátima Barbosa

DIAS, Luiz Alberto Mendes;DIAS, Rodrigo Dantas; CARDOSO, Graciett Nunes e. O DIREITO A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DECORRENTE DA RELAÇÃO HOMOAFETIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ludmila Vieira Duque

ANDRADE, Jadael Rogério dos Santos; PINHEIRO, Eugênio César Versiane Nunes;DIAS, Rodrigo Dantas. O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO FACE AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A VIOLAÇÃO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Danilo Silva Oliveira

DIAS, Luiz Alberto Mendes;DIAS, Rodrigo Dantas; DA SILVA, Érik Rodrigues. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Jossane Magalhães Teles

DIAS, Luiz Alberto Mendes; MACHADO, Leonardo Linhares Drumond;DIAS, Rodrigo Dantas. O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Reinaldo Adriano Bispo de Oliveira

DIAS, Rodrigo Dantas; DIAS, Luiz Alberto Mendes; MACHADO, Leonardo Linhares Drumond. ASSEDIO MORAL EM FACE AO SERVIDOR PÚBLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MACHADO, Leonardo Linhares Drumond; DIAS, Luiz Alberto Mendes;DIAS, Rodrigo Dantas. OS CRIMES DE MOEDA FALSA E SUAS FORMAS DE OCORRÊNCIA EM MONTES CLAROS E REGIÃO DE 2002 A 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: MARLINE RAMIRES MENDES

DIAS, Rodrigo Dantas; MACHADO, Leonardo Linhares Drumond. A APLICABILIDADE DO INTEROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Nayara Oliveira Almeida

DIAS, Rodrigo Dantas; DIAS, Luiz Alberto Mendes; MACHADO, Leonardo Linhares Drumond. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES AMBIENTAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Geovane Isnard Mendes Rocha

ROCHA, Alexandre Ricardo Damasceno;DIAS, Rodrigo Dantas; OGANDO, Flávio Leonardo Teixeira. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: VIVIAN ALVES DE OLIVEIRA

ROCHA, Alexandre Ricardo Damasceno;DIAS, Rodrigo Dantas; MATOS, Álvaro Guilherme. A COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS PRA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Betânia Silva Reis

PIRES, Kátia Vanessa; COSTA, Famblo Santos;DIAS, Rodrigo Dantas. A EFICÁCIA DAS LEIS NO TOCANTE À MANUTENÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES NO PERÍMETRO URBANO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Katherine Rodrigues Alves

DIAS, Luiz Alberto Mendes;DIAS, Rodrigo Dantas; De Souza, Lúcia Teixeira. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR AOS MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO SOB A ÓTICA DO PROTOCOLO DE KIOTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Nayara Oliveira Almeida

DIAS, Luiz Alberto Mendes; MACHADO, Leonardo Linhares Drumond;DIAS, Rodrigo Dantas. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES AMBIENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Cassio Dias Teixeira

DIAS, Rodrigo Dantas; PINHEIRO, Eugênio César Versiane Nunes; LEITE, Josué Edson.. O ANTROPOCENTRISMO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: Sua Relação com a ineficácia de normas ambientais instiruídas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Maurício Veloso Queiroz

DIAS, Rodrigo Dantas; OGANDRO, Flávio Leonardo Teixeira.; MENDES e BISPO, Eluiz Antônio. O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR DO DIREITO AMBIENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Marcelo Palma de Brito

DIAS, Rodrigo Dantas; DIAS, Luiz Alberto Mendes; LOPES, Leonardo de Oliveira.. PELA LEGALIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO E PERSPECTIVA DA PENA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Keila Cristina Santos

DIAS, Rodrigo Dantas; FREITAS, Ernesto Queiroz; COSTA, Famblo Santos. A AUSÊNCIA DE PUNIBILIDADE NOS CRIMES DE BIOPIRATARIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Herbert Alcântara Ferreira

DIAS, Rodrigo Dantas; DIAS, Luiz Alberto Mendes; MACHADO, Leonardo Linhares Drumond. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Ênio Veloso Rodrigues

DIAS, Rodrigo Dantas; COSTA, Famblo Santos; LEITE, Carlos José. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA POR DANO AMBIENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Jonas Augusto Paulino Fróis

DIAS, Rodrigo Dantas; MACHADO, Otávio Batista Rocha; LANA, Fernanda Fagundes Velos. A NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE MORALIDADE E IMPESSOALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Flavio Antônio da Silva de Souza

DIAS, Rodrigo Dantas; BARROS, Claudio Maia; TEIXEIRA, Aurenice da Mota. A LEGALIDADE DO FLAGRANTE PREPARADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.

DIAS, Rodrigo DantasDIAS, Rodrigo Dantas. III UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES. 2023. Universidade Estadual de Montes Claros.

Orientou

Maria Thereza Goes Cardoso

IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS ACERCA DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ? REURB; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Ketley Karolayne Teixeira Silva

ASPECTOS JURÍDICOS DA COPARENTALIDADE A LUZ DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Ketley Karolayne Teixeira Silva

Mateus Rodrigues Pinheiro

A INTRODUÇÃO DO INSTITUTO DA MULTIPROPRIEDADE (TIME - SHARING) NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E SUA UTILIZAÇÃO PELA CIDADE DE MONTES CLAROS - MG; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

Marcelo de Oliveira Ferreira

A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO SOBRE OS IMÓVEIS CONSTITUÍDOS EM MULTIPROPRIEDADE; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);

MATHEUS DIAS PEIXOTO

A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS COMO SUJEIROS DE DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

Venâncio Vieira Barros

A (I)LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS EMBRIÕES HAVIDOS POR MÉTODOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA (RHA) POST MORTEN; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

LUANA LAISA MARTINS DE SOUZA

JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL PARA ACESSO À MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

THAISA BRUNA DE JESUS SILVA

AÇÃO RESCISÓRIA POR VIOLAÇÃO DE PRECEDENTE: ANÁLISE DOS 5 E 6 DO ARTIGO 966 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

PATRÍCIA TAYNÁ ALMEIDA OLIVEIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE SAUDE POR ASSISTÊNCIA NEGADA EM CASO DE DOENÇAS PREEXISTENTES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

Ketley Karolayne Teixeira Silva

ASPECTOS JURÍDICOS DA COPARENTALIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

Maria Thereza Goes Cardoso

IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS ACERCA DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA NA REGULALIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

Tarcísio França Afonso

ASPECTOS REGISTRAIS DO DIREITO REAL DE LAJE E SUAS CONTROVÉRSIAS FACE À (IR)REGULARIDADE DO IMÓVEL BASE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

Nhayara Izabel Guimarães Barbosa

A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA JURÍDICA PARA A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

Bruno Gonçalves de Souza Ribeiro

A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO A MORADIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

Lilian Carla Quaresma Santana Calazans

ANÁLISE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOB O VIÉS DA PSICANÁLISE JURÍDICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

LEANDRO FREIRE FONSECA

O DIREITO A IDENTIDADE GENÉTICA FRENTE AO ANONIMATO DO DOADOR DE SÊMEN NO ÂMBITO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

Vinicius Lopes Drummond

A EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO PELA DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO A JUSTIÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

Maria Cristina Maia

O DIREITO A SAÚDE E A EFETIVIDADE DO ACESSO A JUSTIÇA: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE MONTES CLAROS - MG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

José Américo Coutinho Junior

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL: a efetividade do manejo no parque estadual da lapa grande; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

Mariana Oliveira Lafetá

A RELATIVIZAÇÃO DO CRITÉRIO ECONÔMICO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GARANTIA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

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A POLÍTICA AMBIENTAL NO BRASIL FACE A (IM)POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

Iran Gomes Aguiar

CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS COMO INSTRUMENTOS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

Marcos Santos Sá

O CONHECIMENTO TÉCNICO ADEQUADO E SUFICIENTE COMO REQUISITO À CANDIDATURA DE CONSELHEIRO TUTELAR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

Jeane Alves dos Santos

A IRREGISTRABILIDADE DOS LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS FACE A LEI N 6766/79; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

PAULO DICSON BRITO

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E SUA FUNÇÃO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

Nayara Oliveira Almeida

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA AOS CRIMES AMBIENTAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

Reinaldo Adriano Bispo de Oliveira

ASSÉDIO MORAL EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

Katherine Rodrigues Alves

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR AOS MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO SOB A ÓTICA DO PROTOCOLO DE KYOTO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

Maurício Veloso Queiroz

O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR DO DIREITO AMBIENTAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

CÁCIO DIAS TEIXEIRA

O ANTROPOCENTRISMO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO: Sua relação com a ineficácia de normas ambientais instituídas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

JOSÉ DUTRA DIAS FILHO e outros

A NORMA ANTIELISIVA À LUZ DA HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

VLADER TEIXEIRA GONÇALVES e outros

LEI FICHA LIMPA: ASPECTOS JURÍDICOS E SUAS IMPLICAÇÕES FACE À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; 2011; Iniciação Científica - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

BÁRBARA BATISTA DE FARIA

DANO MORAL AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO À COLETIVIDADE; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: Rodrigo Dantas Dias;

Produções bibliográficas

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DIAS, Rodrigo Dantas ; CAMARGOS ; DUARTE, L. G. F. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A VÊNIA CONJUGAL EM RAZÃO DA RENÚNCIA DA HERANÇA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIAS, Rodrigo Dantas . CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E AS REFLEXÕES DE SUAS APLICAÇÕES NA VIDA DO CIDADÃO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DIAS, Rodrigo Dantas . Criminalidade Urbana. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

DIAS, Rodrigo Dantas . RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL EM DECORRENCIA DE PRÁTICA SEXUAL E GRAVIDEZ NA ADOLECÊNCIA. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DIAS, Rodrigo Dantas . PARECERISTA DA AVALIAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES GUIA DA FACULDADE. 2020. (Relatório de pesquisa).

DIAS, Rodrigo Dantas ; DIAS, Rodrigo Dantas . AÇÕES POSSESSÓRIAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO CPC DE 2015. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DIAS, Rodrigo Dantas . Direitos Reais. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

DIAS, Rodrigo Dantas . Responsabilidade Civil. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

DIAS, Rodrigo Dantas . Direito das Obrigações. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

DIAS, Rodrigo Dantas . CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA PÚBLICA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DIAS, Rodrigo Dantas . Introdução ao Estudo do Direito. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

Projetos de pesquisa

2012 - Atual

Núcleo de Estudo da Violência em Montes Claros - MG, Descrição: Pesquisador, orientador e membro do Conselho Editorial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo Dantas Dias - Coordenador / Leonardo Linhares Drumond Machado - Integrante / Maria Aparecida de Oliveira - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Estadual de Montes Claros. , Avenida Ruy Braga, s;nº, Vila Mauricéia, 39401001 - Montes Claros, MG - Brasil, Telefone: (38) 32298000, Fax: (38) 32298000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2006 - Atual

Universidade Estadual de Montes Claros

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

10/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho Curador.
08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário.
08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário e Ambiental, Direito Civil, Direito do Menor e do Adolescente, Direito Mercantil, Direito Previdênciário, Orientação de Monografias

2011 - 2021

Faculdades Integradas Pitágoras

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Regime parcial, sendo: - 28 horas em sala de aula; - 07 horas/a em atividade complementar: comissão de avaliação de prova.

Atividades

07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações, Direito Civil - Parte Geral II, Direito Civil - Responsabilidade Civil, Direito Civil - Direitos Reais, Direito Civil - Contratos, Laboratório de Prática Processual Civil

2014 - 2015

Faculdade Vale do Gorutuba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2007 - 2011

Faculdade Vale do Gorutuba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

07/2007 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Empresarial, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Processual Civil, Pratica Jurídica, Laboratório de Prática Jurídica, Direito Constitucional

2015 - 2017

Faculdades Integradas do Norte de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 8

Atividades

08/2015 - 12/2017
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil - Contratos